WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Danilo Funke busca integração no turismo Vice-prefeito se reuniu com lideranças de Cabo Frio e Arraial do Cabo pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8165 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Dr. Aluízio destaca transparência e defende royalties para infraestrutura Dr. Aluízio afirmou que projeto aprovado pela Câmara dos Deputados propõe direcionamento na aplicação dos recursos do petróleo, mas apontou a necessidade de investimentos em áreas como saneamento e mobilidade pág. 3 POLÍCIA
CIDADE
Corpo é encontrado no Engenho da Praia
KANÁ MANHÃES
Em agosto, oito mortes foram registradas no município pág.5
Problema é registrado em áreas públicas de vários bairros da cidade
Forte vai sediar competição de alunos "Atleta na Escola" é fruto de parceria entre secretarias pág.7
Acesso a calçadas bloqueado por lixo
Acessibilidade da população ao passeio público é prejudicada em função do despejo de lixo e entulho nas calçadas
apesar de todo cidadão ter o direito de ir e vir, na prática, isso nem sempre acontece como deveria. No caso de Macaé, andar pelas ruas da cidade parece mais uma corrida de obstáculos, tornando a caminhada num grande desafio para os pedestres. Tudo isso acontece porque as calçadas são bloqueadas por lixo e entulho, buracos e até mesmo falta de um padrão de altura e tamanho. pág. 2
MOBILIDADE
REGIÃO
WANDERLEY GIL
Motoristas reclamam de caos no trânsito na área central
Fluxo intenso de veículos, falta de sinalização e estacionamento de ônibus criam confusão para quem trafega em área próxima ao Terminal Central pág. 2 KANÁ MANHÃES
Foragido da justiça é morto em comunidade Crime foi registrado no Morro do Sinal, área de atuação do tráfico em Rio das Ostras pág.5
População reclama de marcação de exames
Candidatos devem procurar setor de pós graduação
Inscrições para pós terminam nesta sexta
Usuários ainda enfrentam filas e espera para realizar procedimentos pág.7 KANÁ MANHÃES
Processo visa preencher vaga para turma do curso de Ciências Ambientais interessados em ingressar no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé, devem ficar atentos. As inscrições para o processo seletivo para este semestre letivo serão encerradas nesta sexta-feira, 16. De acordo com o edital, estão sendo oferecidas cinco vagas e as inscrições devem ser feitas na Secretaria do Nupem. pág. 8
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3420 R$ 2,3430
TEMPO
Máxima. Mínima.
25º C 15º C
Apesar de a via ter dois sentidos, motoristas precisam revezar na hora de passar próximo aos ônibus estacionados
LDO será pauta de Audiência Macaé CVB Pública no poder Legislativo participa As metas e prioridades apontadas pelo governo municipal, através da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 serão debatidas na próxima semana, na Câmara de Vereadores. A lei, que estabelece as propostas de gestão, através da aplicação dos recursos públicos, será analisada pelo Legislativo. pág. 3
WANDERLEY GIL
de feira
entre os dias 4 e 8 de setembro, o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) levará o nome do município para a 41ª edição do evento ABAV - Feira de Turismo das Américas, que acontecerá no Anhembi, maior centro de exposições da América Latina. pág. 6
Filas e demora na marcação de exames geram críticas
Alunos são classificados para segunda fase da Obmep
Macaé contará com a participação de 28 escolas públicas pág.2
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Cidade
NOTA
Prefeitura realiza manutenção em rodovias da cidade
DESRESPEITO
KANÁ MANHÃES
Falta de acessibilidade nas ruas da cidade Calçadas sem rampas, obstruídas por entulhos e despadronizadas dificultam a vida de pedestres Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
A
pesar de todo cidadão ter o direito de ir e vir, na prática, isso nem sempre acontece como deveria. No caso de Macaé, andar pelas ruas da cidade parece mais uma corrida de obstáculos, tornando a caminhada em um grande desafio para os pedestres. Tudo isso acontece porque as calçadas sofrem com diversos problemas, como, por exemplo: lixo e entulho no meio do caminho obstruindo a passagem, buracos e até mesmo falta de um padrão de altura e tamanho. Não é de hoje que o jornal O DEBA-
TE vem mostrando os transtornos gerados pela falta de educação de algumas pessoas. Os flagrantes de irregularidade são feitos todos os dias, porém a cidade ainda não conseguiu resolver essa situação. Não adianta dizer que Macaé quer ser uma cidade acessível, se ações não forem colocadas realmente em prática. Apesar da grande parte ser de culpa da população, o poder público também precisa, realmente, atuar através de medidas efetivas, como uma fiscalização mais intensa, a fim de notificar e punir quem comete essas irregularidades. No caso do descarte irregular, isso vai contra a Lei Munici-
pal nº 3.371/2010, que proíbe que a população utilize os logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos. Ela deveria ser utilizada como uma ferramenta para impedir essa situação, porém, na prática ainda deixa muito a desejar. Sem muitas alternativas, os pedestres eram obrigados a desviar pelo meio da pista, onde na maioria dos casos, os veículos trafegam em alta velocidade. Se para uma pessoa sem problemas de mobilidade isso é um perigo, para quem tem dificuldades de locomoção, isso acaba sendo ainda mais arriscado. “É uma vergonha andar pe-
Com calçadas obstruídas, é comum flagrar pedestres disputando o espaço com os veículos las ruas da cidade e ver esse tipo de situação. Parece que ninguém se importa com o próximo mais. Já cansei de ver cadeirante andando no meio da pista, entre os veículos, porque não podia trafegar pelas calçadas. Isso não se resume só a eles, deficientes visuais, mães com carrinhos de bebê, idosos sofrem com isso”, frisa o comerciante José Augusto. O direito de acessibilidade para pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as res-
pectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Segundo a Prefeitura, a fiscalização é realizada pela secretaria de Obras. Denúncias podem ser encaminhadas pelo telefone: (22) 2757-6000, no setor de Urbanismo.
JANDIRA PERLINGEIRO
Ônibus estacionados continuam prejudicando o trânsito no Centro Flagrantes feitos mostram motoristas tendo dificuldades de passar pela via na semana passada, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem sobre o problema dos ônibus estacionados na rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, no Centro. Desde lá, a situação parece não ter mudado nada, pelo contrário, só tem piorado cada vez mais. Na tarde da última terça-feira (13), a equipe de reportagem esteve no local, onde pôde ver de perto os transtornos causados pelos ônibus da empresa SIT, os quais ficam parados dos dois lados da via. Apesar de a Prefeitura alegar que esses veículos
estão autorizados a estacionar nos horários de rendição (mudança de motorista), é possível encontrá-los durante todo o dia. No início do ano, o governo municipal informou que iria buscar, junto à empresa, um outro local para que pudesse acontecer esta ação, sem que a mesma causasse transtornos ao trânsito, como tem sido notificado diversas vezes. Porém, até agora nada foi resolvido e, enquanto isso, a população reclama dessa situação. “É todo dia esse caos aqui. Eu trabalho perto e preciso enfrentar isso sempre. Dependendo da hora, o fluxo fica intenso e dá um nó no trânsito. Com ônibus dos dois lados da via, que é de mão dupla, só nos sobra o meio da pista para passar, ou seja, só passa um veículo por vez. Ago-
ra explica como se faz isso em uma via que tem dois sentidos e é de grande circulação em pleno Centro da cidade? Já não é de hoje que a população vem reclamando disso, mas ninguém toma uma atitude”, relata o contador Henrique Fernandes. O que chama atenção é que no local há placas informando a proibição do estacionamento. Tal situação contraria o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que diz, no Art. 181, que estacionar o veículo “em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar)” é considerada uma infração média. O infrator poderá sofrer a penalidade de multa e pode ter o veículo removido. Os ônibus parados impedem que os motoristas consigam ver
KANÁ MANHÃES
as placas de sinalização vertical, inclusive, uma delas informando sobre a existência de uma escola a poucos metros, onde
é feita a travessia de crianças todos os dias. O CTB diz que o órgão responsável pela via poderá retirar ou determinar a
Apesar de a via ter dois sentidos, motoristas precisam revezar na hora de passar próximo aos ônibus
imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Cras da Barra tem beneficiado famílias DIVULGAÇÃO/ ERICA FERREIRA
O Cras atende à população mais carente em três esferas: social, educacional e saúde
Unidade, que foi recém-inaugurada, fica localizada na Praça Beira Rio considerada uma área de vulnerabilidade social, a Barra de Macaé recebeu, recentemente, uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), localizado na rua Eurico Barbosa de Souza, na Praça Beira Rio. Desde que foi inaugurada, já foram atendidas cerca de 130 famílias que vivem ali ou nas comunidades do entorno como Fronteira, Brasília e Nova Holanda. O Cras é um programa voltado para pessoas carentes da cidade. O projeto é de responsabilidade da secretaria municipal de Desenvolvimento Social e tem como atribuição encaminhar os usuários aos serviços e programas públicos
e aos órgãos de defesa dos direitos, prestando orientação. De acordo com o governo municipal, essa unidade conta com duas assistentes sociais, uma psicóloga, quatro auxiliares administrativos e um auxiliar de serviços gerais (ASG). O objetivo do grupo é oferecer serviços e ações à população em situação de vulnerabilidade social. O principal serviço ofertado pelo Cras é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif ), cuja execução é obrigatória e exclusiva. Este consiste em um trabalho de caráter continuado que visa fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. “Sua meta é promover o acesso a direitos e contribuir com a qualidade de vida”, frisa a coor-
denadora da unidade, Andréa Rita Cardoso Bezerra. A população também pode fazer no local a inscrição no Cadastro Único, que é uma abertura para outros programas sociais, como por exemplo, o desconto da taxa de energia elétrica, a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos, entre outros. O Cras atende à população mais carente em três esferas: social, educacional e saúde. A Prefeitura explica que, no primeiro momento, é feita a acolhida das famílias, aproximando-as da equipe do Cras - Barra. Palestras são oferecidas para esse público sobre os objetivos dessa unidade de referência. Outras ações devem ser implantadas em breve, ampliando os atendimentos na região. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
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Política
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NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que processo de contratação de aluguel de carros para a Câmara foi transparente
GESTÃO
Prefeito destaca transparência em nova lei dos royalties do petróleo Para Dr. Aluízio, investimentos em infraestrutura e saneamento básico também devem ser levados em consideração WANDERLEY GIL
Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
o analisar, de forma positiva, e apontar a proposta de transparência no projeto de lei, o qual destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a saúde e 25% para a educação, aprovado na noite da última quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados. O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) ponderou que investimentos para infraestrutura do município e, também em saneamento básico, devem entrar na pauta das discussões sobre a destinação futura das quantias que serão geradas por novos contratos para exploração e produção do óleo bruto e do gás natural no país, em especial, com o pré-sal. Gestor da cidade mais importante para a atividade offshore do Brasil, onde se registra a produção de 86% de todo o petróleo gerado pelo país, Dr. Aluízio apontou que o entendimento firmado pelo governo federal e o Congresso será benéfico para dois setores de extrema importância para a sociedade brasileira. "O projeto direciona a aplicação dos royalties, e isso é muito importante, porque dá mais transparência à utilização dos recursos. Saúde e educação são setores fundamentais para a rotina da população de todas as cidades brasileiras. A proposta do governo federal, de direcio-
Para Dr. Aluízio, aplicação dos recursos em saneamento básico também é fundamental para garantir melhorias na saúde nar os recursos para essas áreas é muito positiva e não afeta os contratos em vigor. Porém, vejo que a infraestrutura e o saneamento básico também deveriam estar na pauta", afirmou. Do Rio de Janeiro, para onde viajou ontem com objetivo de
dar sequência ao processo de liberação dos R$ 65 milhões destinados pelo governo do Estado para Macaé, sendo R$ 45 milhões para obras em mobilidade urbana, Dr. Aluízio apontou que a utilização dos royalties deve ser consciente.
INTEGRAÇÃO
"Royalties são recursos utilizados hoje, mas que não podem existir no futuro. Por isso, eles precisam ser aplicados pensando no futuro das cidades. Ao meu ver, investimentos em saneamento é a maior forma de se garantir saúde para as pessoas.
Não podemos abrir mão de que os royalties sejam aplicados em infraestrutura e saneamento. Faltou essa pauta na discussão do projeto. Através do planejamento, esses recursos devem garantir o futuro das cidades", analisou o prefeito.
Projeto aprovado não muda regras atuais o projeto de lei aprovado na quarta-feira (14) pela Câmara dos Deputados já havia passado pelo crivo do Senado. A proposta estabelece parâmetros para a administração dos recursos que serão gerados a partir da exploração do petróleo em novos contratos, como os que serão firmados a partir de processos licitatórios planejados pelo governo, com base na exploração do pré-sal. Nas regras atuais, Macaé segue com o recebimento das parcelas mensais dos royalties e trimestrais da Participação Especial. De acordo com Dr. Aluízio, o posicionamento do seu governo visa garantir eficiência na aplicação dos recursos. "Estamos planejando ações que visam atender a demandas pertinentes da cidade, tanto para a rotina da população, quanto para as atividades da indústria do petróleo. O que não se pode aceitar é não saber a forma que esses recursos devem ser aplicados. Nós já estamos definindo essas estratégias", afirmou o chefe do Executivo.
DISCUSSÃO
Danilo defende fomento LDO em pauta no plenário ao turismo da região da Câmara de Vereadores WANDERLEY GIL
Em encontro com lideranças da Região dos Lagos, vice-prefeito defendeu integração com a finalidade de estreitar relações administrativas e conhecer o trabalho desenvolvido pelos poderes Executivos em cidades da Região dos Lagos, o vice-prefeito Danilo Funke (PT), cumpriu nesta semana, agenda com lideranças políticas de Cabo Frio e Arraial do Cabo. Na pauta, o vice-prefeito buscou informações sobre projetos que possam integrar as cidades, fomentando o desenvolvimento regional, aproveitando potencialidades como o turismo e a geração de negócios. Em Cabo Frio, Danilo foi convidado a participar de entrevista em uma rádio local, onde falou sobre a importância do crescimento de todas as cidades que compõem a Região dos Lagos, com base no trabalho do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro (EGP). Em relação à Macaé, Danilo destacou a importância do fomento do setor do turismo, apontando que na cidade, a movimentação relativa à indústria do petróleo ainda gera o chamado “turismo de negócios”. “Macaé possui um grande potencial turístico. Por isso, precisamos buscar projetos que rendam resultados positivos em cidades como Cabo Frio. Na nossa cidade, enfrentamos a questão da superlotação da rede hoteleira, em função da dinâmica de atividades, as quais envolvem a indústria do petróleo. A proposta do nosso governo é aproveitar um novo potencial que a cidade possui em virtude dos atrativos naturais, mesclando a atividades culturais que
Danilo Funke cumpriu agenda de visitas a cidades da região possam transformar a nossa cidade em uma nova referência”, apontou Danilo. Na agenda regional, Danilo Funke participou de encontro com o vice-prefeito de Arraial do Cabo, Reginaldo Mendes, junto ao secretário de Obras do município, Carlos Roberto. Na pauta, as autoridades discutiram o processo de transformação gerado pela intensa atividade econômica relacionada à indústria do petróleo, como a questão do crescimento populacional, através da chegada de novos moradores. “A troca de informações entre os Executivos das cidades proporciona um melhor conhecimento dos problemas, que em alguns casos, são muito parecidos”, apontou o vice-prefeito de Arraial do Cabo. De acordo com Danilo, apesar
de Macaé ser vista na região como cidade polo economicamente, o município pode aprender com projetos realizados por prefeituras da região, para fomentar áreas que não são ligadas diretamente à indústria do petróleo. “Não podemos ver Macaé apenas como a cidade do petróleo. Entendemos que o nosso município precisa viver hoje a era da exploração do chamado ouro negro brasileiro. Porém, conforme o entendimento do prefeito Dr. Aluízio, fomentar o turismo, aproveitando as belezas naturais da nossa terra, criando circuitos culturais, explorando o potencial gastronômico também são ideias que precisam ser desenvolvidas de forma concreta em Macaé, oferecendo assim, oportunidades para diversas áreas”, apontou Danilo.
Lei de Diretrizes Orçamentárias será analisada em Audiência Pública as metas e prioridades apontadas pelo governo municipal, através da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 serão debatidas na próxima semana, na Câmara de Vereadores. A lei, que estabelece as propostas de gestão, através da aplicação dos recursos públicos, para a administração do próximo ano, será analisada pelo Legislativo, assim como por membros do poder Executivo e da sociedade civil em geral, convidados a participar da Audiência Pública que acontecerá no dia 21 (quarta-feira), a partir das 18h. A discussão será realizada de acordo com o requerimen-
to 338/2013, apresentado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (PT) e aprovado por unanimidade pelo plenário na sessão ordinária do último dia 07. Com o respaldo do presidente do Legislativo, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o encontro promoverá a discussão sobre programas e projetos que devem ser priorizados pelo Executivo na gestão do próximo ano. Algumas medidas, apontadas durante o encontro, poderão se tornar emendas aditivas ou modificativas, as quais serão elaboradas pelos parlamentares. "A Audiência Pública propõe um encontro entre o Legislativo e a sociedade, abrindo espaço para que a população possa discutir temas debatidos durante as sessões ordinárias. A LDO é uma ferramenta fundamental para a gestão da cidade. Por isso,
convidamos todos para participar da discussão sobre o que é preciso ser feito pelo governo no próximo ano", apontou Maxwell Vaz (PT). Outros parlamentares da Casa, como os vereadores Igor Sardinha (PT), Luciano Diniz (PT), Marcel Silvano (PT) e Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara, já levantaram a proposta de discussão da Lei. Na última semana, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) falou sobre a expectativa na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. De acordo com o chefe do Executivo, a saúde, educação, saneamento e infraestrutura, em ênfase na mobilidade urbana, serão os setores que receberão prioridade nas ações administrativas propostas pelo governo para a gestão do próximo ano. WANDERLEY GIL
Audiência Pública contará com a participação de vereadores, membros do Executivo e da população
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Cras da Barra: um exemplo de acompanhamento e orientação social
FOTO LEGENDA
Avanços ainda esperados
KANÁ MANHÃES
Focados em buscar uma nova oportunidade de vida, os macaenses, nativos e de coração, viveram, ao longo dos últimos oito anos, surpresas não muito agradáveis, reflexos dos erros e das tentativas de acertos dos últimos governos.
S
eja nos mais variados setores, Macaé ocupou posição de destaque nos cenários estadual e federal, registros que marcaram a realidade dos mais de 216 mil habitantes registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos cerca de 400 mil, de acordo com os indicadores sociais da cidade. Ao elevar o seu potencial de gerar receitas, o município conseguiu dobrar o seu orçamento nos quatro anos dourados, de fartura de verbas, que acabaram personificando também o fantasma da corrupção. Feito não comprovado pelas barras da justiça, devido aos caminhos tortos que chegam à impunidade, a mancha negra é facilmente identificada no discurso da população, seja o empresário mais rico, ao morador mais querente, ambos que sentem na pele os efeitos da má administração, não focada no desenvolvimento. A atual realidade do município comprova que, mais que recursos bilionários, Macaé sempre precisou de gestores visionários, buscando no exemplo de homens e mulheres que conseguiram gravar seu nome na história, antes mesmo das riquezas provenientes do ouro negro brasileiro.
Grandes feitos, construções funcionais, foram erguidas através do poder da articulação de líderes que foram capazes de demonstrar, ao Estado e à Nação, a importância da cidade antes vista como Princesinha do Atlântico. Porém, esses mesmos grandes feitos foram sucumbindo, não ao tempo e ao vento gelado que carrega a maresia do pontal do rio Macaé, mas sim pela inércia e a falta de responsabilidade com o público, tanto dos escolhidos nas urnas, quanto dos que escolheram da forma menos democrática possível. Além da criminalidade, o ataque ao público também foram surpresas encontradas pelo caminho. O que dirá do não funcionamento das duas composições estacionadas na antiga estação de trem, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)? Mais recente, o abandono das obras que modificaram a paisagem de um dos mais tradicionais bairros de Macaé, a Imbetiba, representa o misto de surpresa e indignação, não apenas pelos moradores do local, mas também por toda a população da cidade. À espera de uma nova realidade, os cidadãos macaenses vivem sim as expectativas de novas surpresas, porém sadias, que garantirão à cidade melhores ventos, melhores dias.
ESPAÇO ABERTO “Ficha Limpa” para as empresas de telefonia móvel O presidente da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou recentemente que a entidade não habilitará no edital de licitações empresas com pendências judiciais contra a Anatel, como é o caso das operadoras Claro e Oi. A medida é bastante razoável e inaugura a era “Operadora Ficha Limpa”.
A
s duas operadoras citadas adquiriram faixas de 2,5 Ghz (Gigahertz) em 2012 para ativação do sinal da tecnologia LTE - Long Term Evolution ou simplesmente 4G, assim como a TIM e a Vivo. Até então, essa faixa era ocupada por empresas de TV por assinatura e a Anatel determinou que deveriam ser indenizadas pelas operadoras de telefonia móvel para deixarem livre o espectro. Essa indenização, fixada pela Anatel em 314 milhões de reais, deveria ser paga por todas as operadoras, proporcionalmente às porções de espectro adquiridas. A Vivo e a Claro teriam que pagar R$ 104,7 milhões, enquanto a Oi e a TIM deveriam gastar R$ 52,3 milhões. Lamento que os consumidores que contrataram os serviços das operadoras de TV por assinatura também não foram indenizados, pois quando cancelamos o serviço em período de carência somos obrigados a indenizar a operadora e eles não tem essa obrigação conosco. Tal fato fere o princípio da bilateralidade atributiva que determina que haja igualdade e reciprocidade de obrigações entre as partes. Enquanto as grandes operadoras disputam as maiores porções do espectro radioelétrico, a On Telecom, empresa do bilionário George Soros, lançou no começo deste mês sua operação oficial de banda larga móvel de quarta geração para residências, um segmento apenas explorado por 12 companhias no mundo. Sua área de atuação inicialmente será a região de Campinas e cidades adjacentes como Valinhos e Vinhedo. O desafio técnico é grande,
pois as cidades possuem topografia acidentada e exigirão muitas torres em razão da faixa de 2,5 GHZ ter muita dificuldade de propagação em ambientes indoor (fechados). A favor da On, conta a alta concentração de condomínios residenciais de classe média alta na região que não se importarão em pagar um preço justo desde que o serviço seja bem prestado. No lote das “sobras de frequência” que a On adquiriu, poderá atuar em 133 municípios brasileiros. Os pacotes disponibilizados pela companhia oferecem velocidades de 5 Mbps e 10 Mbps. Segundo a empresa, contratualmente há o compromisso de entregar 60% dessa taxa - atualmente as teles são obrigadas a entregar 20% do contratado, segundo uma determinação da Anatel, que estipula um aumento gradual nos próximos anos. Penso que a Anatel deveria promover os leilões garantindo maior acesso a empresas de médio e pequeno porte à prestação do serviço de internet em banda larga. Ao cancelar a prestação do serviço, hoje nas mãos das quatro grandes operadoras, permitindo a atuação de várias empresas do porte da On, certamente irá se criar um ambiente competitivo saudável. Do ponto de vista da qualidade e preço, com mais “players” no jogo, o consumidor seria o mais beneficiado. Dane Avanzi É advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações.
Seja pela ação de vândalos, ou até mesmo como ação para demarcação de “territórios” dominados por facções criminosas, prédios públicos, entre escolas e unidades de saúde, recém-reformados pelo governo municipal voltam a ser alvos de pichações. O flagrante demonstra total desrespeito com a cidade e aos demais cidadãos, já que a preservação das instituições públicas é dever, e para benefício, de todos os moradores da cidade.
PAINEL Comissão
Carros
Curso
A Mesa Diretora do poder Legislativo institui nesta semana a Comissão Parlamentar que se dedicará ao trabalho de analisar o projeto total da Estrada Industrial, que prevê a implantação de um túnel sob a rodovia Amaral Peixoto, criando um contorno adequado para os motoristas que trafegam no trecho da via próximo ao Terminal Cabiúnas. O impasse é relativo à existência do sistema de distribuição da rede elétrica, que impede a realização da parte final das obras.
Quem também utilizou o plenário para esclarecer questões foi o presidente da Casa, o vereador Dr. Eduardo (PPS). Ele afirmou que a contratação do serviço de aluguel de veículos para atender aos parlamentares foi transparente, através da realização de pregão que contou com a presença de representantes de 18 empresas concorrentes. O líder do Legislativo afirmou que o serviço é necessário ao trabalho do parlamento, utilizado pela Câmara há quase 20 anos.
Devido à grande procura por parte de interessados e diante da limitação de espaço físico no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, a Escola do Legislativo (Elerj) resolveu finalizar, nesta semana, as inscrições para a capacitação “Orçamento Público”, que será realizada no próximo dia 26, das 9 às 18h, em Macaé. Profissionais da cidade e de municípios da região procuraram participar do projeto. Há uma lista de espera para casos de desistência.
Estrada cara
Mal-estar
Rotativo
Justificativa
Concurso
Festa
Vale lembrar que o mesmo projeto chegou a ser considerado como uma das estradas mais caras já construídas na cidade, registrando um investimento público de cerca de R$ 40 milhões. O montante foi aplicado na construção da avenida que possui pouco mais de cinco quilômetros, cortando o Engenho da Praia, interligando a rodovia Amaral Peixoto e a Linha Azul. A estrada tornou-se uma das mais importantes rotas para o tráfego pesado de veículos. Nesta semana, o clima foi tenso no plenário do poder Legislativo. Na última quarta-feira (14), o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) fez pronunciamento justificando o pedido de renúncia do posto de segundo vice-presidente da Câmara. Ele lamentou não poder conduzir sessões, audiências públicas e representar o Legislativo em eventos políticos. O seu discurso surpreendeu muita gente, incluindo os demais membros da Mesa Diretora.
Repercutiu mal a proposta de modificação do nome do Parque da Cidade. A apresentação do projeto de lei de autoria do vereador Marcel Silvano (PT), que sugeriu o nome do grafiteiro Yury Alves Neves, acabou causando um mal-estar entre parentes e amigos do macaense Hilson Fernandes, a quem o exprefeito Sylvio Lopes homenageou ao denominar o espaço recém-inaugurado na época. A situação passa a exigir dos parlamentares pesquisas antes da elaboração de projetos.
As dúvidas e denúncias sobre irregularidades na realização do concurso-relâmpado, feito no ano passado pelo governo municipal, para agentes do Programa Saúde da Família (PSF) tem exigido dedicação máxima de membros do novo governo. O processo foi realizado diante de exigência do Tribunal de Contas do Estado. Porém, a gestão passada deixou para realizar o concurso na última semana do mandato e de 2012. Armadilhas podem existir.
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A secretaria municipal de Mobilidade Urbana garantiu para novembro a implantação do novo sistema de cobrança pelo uso de vagas de estacionamento, situadas na região central da cidade. O novo Macaé Rotativo entrará em funcionamento pleno em dezembro, período em que a circulação de consumidores no comércio da cidade é maior. A proposta visa atender aos empresários do setor, através da administração de 1,2 mil vagas espalhadas pelo centro da cidade.
Nesta sexta-feira (16) começa a VII Festa da Reta do Frade, mais um dos eventos que movimentam a região serrana de Macaé nesta época do ano. A programação, que segue até domingo (18), conta com shows, barracas de comidas típicas e leilão de bezerros. A tradicional cavalgada acontece no sábado (17) que terá início na localidade de Trapiche. A comemoração atrai macaenses e visitantes de vários outros municípios da região.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Polícia
NOTA
A secretaria de Limpeza Pública realizou, nesta quinta, serviços de manutenção em três pontos do município
QUEIXA
Segurança vítima de calúnia em rede social Foto em que o vigilante abria a carteira de um cliente em agência do BB foi divulgada na internet e rendeu centenas de comentários Bertha Muniz
berthamuniz@odebateon.com.br
N
a era em que a internet domina as relações interpessoais, informações mal apuradas podem causar estragos à vida de qualquer pessoa. Foi o que aconteceu com o vigilante Bruno Santos Neto, de 32 anos. Por volta das 19 horas da segunda-feira passada (12), Bruno estava de serviço na agência do Banco do Brasil, no Centro de Macaé, quando ouviu batidas no vidro do banco. Era um rapaz lhe entregando uma carteira que havia sido encontrada no chão da agência. O vigilante pegou o objeto e se deslocou para trás do escudo onde ficam os seguranças, onde abriu a carteira para conferir os documentos. Neste momento, alguém fotografou a ação de Bruno. “De todos os clientes do banco, posso dizer que conheço pelo menos 10% deles. São pessoas que vão à agência sempre e a gente acaba gravando a fisionomia. Por isso, abri a carteira para olhar a fotos de um dos documentos e verificar se também havia algum número de contato”, explicou o vigilante em conversa com a equipe de reportagem de O DEBATE. Minutos após observar os documentos, Bruno conta que uma senhora bateu novamente no vidro da agência. Neste momento, ela o informou que havia perdido a sua carteira. O segurança, que já tinha verificado as fotos dos documentos, reconheceu a
mulher e prontamente lhe entregou a carteira. De acordo com Bruno, a senhora conferiu a carteira, agradeceu e foi embora. A partir, daí teve início uma via crucis na vida do vigilante. A pessoa que o fotografou abrindo a carteira, postou a foto em uma rede social e, em poucos minutos, a postagem teve centenas de compartilhamentos. Na legenda da fotografia, a pessoa que se identificou como anônimo, insinuou que Bruno havia roubado o dinheiro que estava na carteira. Vários foram os comentários contendo xingamentos e ofensas. “Além de tudo o que tive que ler, ainda tive que suportar os comentários na rua de pessoas que me conheciam”, explicou o segurança. Temendo ser demitido por justa causa pela empresa onde trabalha e querendo provar sua honestidade, Bruno esteve na tarde de quarta-feira (14), na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde registrou queixa por calúnia. Os responsáveis pela divulgação da foto de Bruno serão investigados por agentes da Polícia Civil. “Ninguém pode provar nada contra mim, sempre fui uma pessoa idônea. Tiraram uma foto em que eu apareço com as mãos cortadas e não dá para saber se eu estava mexendo na minha arma ou na carteira. Se a pessoa que perdeu o objeto não reclamou de nada quando conferiu os documentos, por que uma pessoa que estava ao
RIO DAS OSTRAS
KANÁ MANHÃES
HOMICÍDIO
Corpo é encontrado no Engenho da Praia Segundo a polícia, a vítima aparentava ter entre 20 e 25 anos e foi morta a tiros mais um caso de homicídio foi registrado em Macaé no início da madrugada de ontem (15). Assim, sobe para oito o número de pessoas assassinadas na cidade, somente no mês de agosto. De acordo com a Polícia Militar, das oito vítimas deste mês, três tinham passagens pela polícia pela prática de ações criminosas. O crime de quinta-feira ocorreu na Avenida Atlântica, atrás do Hotel Barreto. Segundo informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), a guarnição foi acionada por populares que encontraram o corpo de um homem sem identificação, branco, ma-
Bruno esteve na tarde de quarta-feira (14), na 123ª DP lado de fora da agência, pode concluir alguma coisa? Tenho que me resguardar e, por isso, registrei a ocorrência para que o responsável por isso tudo seja punido”, pontuou Bruno. Por conta do ocorrido, a empresa de Bruno resolveu
WANDERLEY GIL
O caso foi registrado na 128ª DP e está sendo investigado pelos agentes da Polícia Civil
Foragido da justiça é morto no Morro do Sinal a cidade de Rio das Ostras registrou mais um caso de homicídio na última quarta-feira (14). Desta vez, a vítima foi o jovem de 18 anos, identificado como Pablo da Paixão. O crime ocorreu em plena luz do dia, por volta das 10 horas da manhã, no Morro do Sinal. A guarnição da
Polícia Militar foi acionada por populares que encontraram o corpo. De acordo com informações do Serviço Reservado da PM (P2), o rapaz tinha um mandado de prisão em aberto e havia sido apreendido por tráfico de drogas quando era menor. Moradores afirmaram à polícia que não conheciam o jovem por ele ser um morador novo na localidade. A perícia esteve no local e o corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal de Macaé (IML). O caso
gro e aparentando ter entre 20 e 25 anos. Por volta das 2 horas da madrugada, a equipe da Polícia Técnica esteve no local e realizou a perícia. O corpo da vítima foi retirado do local e encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé e, em seguida, o registro foi feito na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé (DP), responsável por investigar o crime. Nenhuma testemunha soube dar informações sobre quem poderia ter executado o rapaz. Ainda de acordo com a polícia, até o momento, não há informações sobre suspeitos. A equipe de reportagem do Jornal O DEBATE entrou em contato com o IML, mas até o fechamento desta edição, o corpo do homem ainda não havia sido identificado. KANÁ MANHÃES
o transferir para outras duas agências. Agora, ele presta serviço em dois diferentes horários, o que alterou a sua rotina. Ontem (15), a publicação contendo a foto do vigilante, havia sido excluída do perfil da rede social.
O corpo da vítima foi retirado do local e encaminhado ao IML
CASIMIRO DE ABREU
PM recupera moto que havia sido roubada DIVULGAÇÃO
Veículo estava abandonado em via pública. Polícia ainda não tem suspeito
Jovem de 18 anos tinha um mandado de prisão em aberto e já havia sido apreendido
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foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras e está sendo investigado pelos policiais, os quais ainda não têm pistas sobre o elemento envolvido no crime. A violência e o tráfico de drogas em Rio das Ostras, considerada hoje como a cidade que mais cresce no Brasil, têm se tornado comum. A região concentra suspeitos foragidos de outras regiões como do Rio de Janeiro, Macaé e Conceição de Macabu.
diante de vários delitos registrados, como roubos e furtos de veículos, a Polícia Militar vem exercendo plenamente o seu dever. Um exemplo disso se deu na noite da última quartafeira (14), quando militares do 32º BPM observaram que uma motocicleta modelo Honda CG 150 estava abandonada em uma via pública, na cidade de Casimiro de Abreu. A ação da polícia ocorreu por volta das 23h30 na rua Piabanha, bairro Peixe Dourado. Ao notarem o veículo, os militares efetuaram uma consulta ao sistema da Polinter e identificaram que a motocicleta havia sido roubada no município de Rio das Ostras. O proprietário havia registrado o Boletim de Ocorrência na delegacia da cidade. A polícia acredita que o veículo tenha sido roubado por uma quadrilha que vem agindo na região. O veículo foi levado para a 128ª Delegacia de Po-
Militares constataram que a motocicleta havia sido roubada lícia de Rio das Ostras (DP), onde ficará até que a vítima seja comunicada sobre a recuperação do automóvel. Os
criminosos continuam foragidos e a Polícia Civil prossegue com as investigações da autoria do crime.
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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
Economia
NOTA
Economia brasileira cresce 0,89% no segundo trimestre, aponta Banco Central
MERCADO
PROJETO KANÁ MANHÃES
No acumulado do ano, vendas do comércio local apresentaram um crescimento de 4,31%
Inadimplência no comércio recua influenciada pelo baixo movimento Em julho, taxa registrou variação negativa de 2% em Macaé, reflexo da desaceleração das vendas Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
O
s macaenses parecem estar se planejando melhor financeiramente. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município, a taxa de inadimplência no comércio, no mês de julho, registrou uma variação negativa de 2% em relação a julho do ano passado. O resultado acompanhou o movimento da inadimplência do comércio nacional, que desacelerou pela quarta vez consecutiva e apresentou uma variação negativa de 1,94% na comparação com julho de 2012.
Apesar de ser positivo, segundo a CDL de Macaé, o resultado foi um reflexo da desaceleração das vendas a prazo no varejo, que cresceram apenas 0,76% em julho frente ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, de janeiro a julho de 2013, as vendas apresentaram um crescimento de 4,31%. “A inadimplência está caindo, mas as vendas também. Então, provavelmente, a queda na inadimplência está relacionada à queda das vendas”, afirmou Angela Crippa, gerente de uma loja de roupas femininas. Na avaliação de Roque Pellizzaro, presidente da Confedera-
ção Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), os números de julho atestam um forte ritmo de desaceleração no comércio brasileiro. “O varejo neste ano não conta com fatores macroeconômicos que ajudaram a aquecer o setor no ano passado, como os altos índices de crescimento da empregabilidade e a larga oferta de crédito com pessoas aptas a consumi-lo.” Se por um lado a inflação acima do centro da meta e a alta dos juros forçaram o brasileiro a consumir menos e de maneira mais consciente, por outro, estes fatores também aumentaram o custo de vida
do consumidor, fazendo com que o movimento no comércio apresentasse uma retração. De acordo com a CNDL, no acumulado do ano, as vendas registraram um crescimento de 5,51%, na comparação com o mesmo período do ano passado. “O varejo deve fechar o ano crescendo em torno de 5%, já descontada a inflação”, afirmou Roque. Segundo os comerciantes de Macaé, o mês de julho costuma ser um pouco melhor, devido à chegada do inverno. Porém, neste ano, o frio não tem durado muito tempo, o que acaba não impulsionando as vendas de casacos e roupas da época.
Organizações de Macaé podem inscrever projetos sociais para programa Interessados podem se inscrever no site da Petrobras até o dia 13 de setembro a petrobras está com inscrições abertas para a seleção pública Integração Petrobras Comunidades 2013, que destinará R$ 48 milhões, no período de dois anos, a projetos sociais realizados na área de influência da Petrobras em mais de 200 municípios brasileiros, nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Brasília, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima e Acre. Podem participar da seleção ONGs e entidades do terceiro setor. Cada organização poderá inscrever até três projetos. A Petrobras vai ainda promover caravanas gratuitas na região para ensinar às instituições como formatar o seu projeto. Do total de recursos, R$ 15 milhões serão destinados para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Poderão se inscrever projetos de até R$ 300 mil, que promovam a garantia dos direitos da criança e do adolescente, a geração de renda e oportunidade de trabalho e a educação para qualificação profissional.
A seleção é voltada, exclusivamente, para projetos desenvolvidos em comunidades localizadas no entorno de unidades da Petrobras, como Macaé. As inscrições estão abertas até o dia 13 de setembro e podem ser realizadas no site: www.petrobras.com.br/ipc. Segundo a Petrobras, o projeto reforça o compromisso da companhia em contribuir com o desenvolvimento regional das comunidades em sua área de influência, além de complementar os investimentos de seleções públicas nacionais já realizadas pela estatal. Em 2008, foi lançada a primeira edição da seleção, que destinou cerca de R$6 milhões para 126 projetos de até R$50 mil desenvolvidos nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em 2011, foi lançada a segunda edição do IPC, que ao longo de dois anos, destinou R$ 14 milhões para 74 projetos sociais nesses quatro estados, contemplando, ao todo, 50 municípios. Em junho deste ano, a companhia investiu R$ 3 milhões na seleção pública IPC Suape, na região que abrange os municípios de Cabo de Santo Agostinho, Escada, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém, região no entorno da Refinaria Abreu e Lima e da PetroquímicaSuape. DIVULGAÇÃO PETROBRAS
CVB
Macaé CVB representa o município em feira de turismo em São Paulo Evento, realizado entre os dias 4 e 8 de setembro, já conta com mais de 2,7 mil expositores confirmados Entre os dias 4 e 8 de setembro, o Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB) levará o nome do município para a 41ª edição do evento ABAV Feira de Turismo das Américas, que acontecerá no Anhembi, maior centro de exposições da América Latina, localizado na cidade de São Paulo. Com o slogan “Seu principal destino de negócios”, o evento vai reunir mais de 60 países e destinos turísticos nacionais de todas as regiões do Brasil. Mais de 2.700 expositores estão confirmados. Considerado o maior e o me-
lhor evento internacional de negócios do setor de viagens e turismo do Continente e do Hemisfério Sul, a ABAV 2013 ocupará uma área total de 58,2 mil metros quadrados. Para o presidente do Macaé CVB, Leonardo Anderson, a participação do Convention, dentro do estande da TurisRio - Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, vai proporcionar o network entre os envolvidos. “A participação de Macaé na maior e mais importante feira de turismo sediada no Brasil é uma excelente oportunidade para negociações e relacionamento com profissionais do trade turístico”, disse o presidente. Toda a logística da viagem, como aéreo e hospedagem, será feita pela agência de viagem Ecological Tours, associada do Macaé CVB.
DIVULGAÇÃO
Do total dos recursos, serão destinados R$ 15 milhões para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC ERRATA a Portaria nº 12/2013 de 10/06/2013 publicada na edição do dia 18/ 06/2013, na página 8 do jornal "O DEBATE Diário de Macaé". Onde se lê: Jorge Guilherme de Araújo Carvalho. Leia-se: Jorge Guilherme de Araujo Carvalho.
Evento deve reunir mais de 60 países e destinos turísticos nacionais de todas as regiões do país A participação do Macaé CVB em grandes eventos, feiras e congressos no país, traz cada vez mais benefícios ao município. A
Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde
PORTARIA n º 175/2013DE DÍVIDA TERMO DE RECONHECIMENTO
(Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela
Newton José Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12) Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de 14/2013 Macaé - FMHM EDITAL
A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extaordiná-ria a realizar-se no dia 21 de
troca de informações e contatos, a captação de feiras para a cidade e a projeção dos associados são os principais ganhos.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Fundação Municipal Hospitalar HOSPITALAR de Macaé FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MACAÉ
Fundação PRESIDENTE Municipal Hospitalar de Macaé - MUNICIPAL FMHM, torna HOSPIpúblico, OA DIRETOR da FUNDAÇÃO para conhecimento dos- FMHM, interessados, quedereconhece a dívidalegais; pelos serviços TALAR DE MACAÉ no uso suas atribuições prestados pela autorizar empresa aAliminas Alimentação Industrial LTDA, inscrita RESOLVE, cessão da- servidora MARIA GORETH SARAIVA no CNPJ sob o nº 32.018.491/0001-94 referente a prestação de serviços de DE ARRUDA, Técnica de Enfermagem, matrícula 3076, para a Prefeitura nutrição e dietética para elaboração e distribuição de refeições, alimentos Municipal de Macaé / Secretária Municipal de Saúde, acordo com inciso l,e naturais, semi-preparados, preparados e outros para de pacientes, servidores do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, da data de publicação. outros comensais autorizados pelo Serviço adecontar Nutrição e Dietética Hospido Diretordo Presidente FMHM, em 15 Dr. de Agosto de Pereira 2013. talarGabinete nas dependências Hospital da Público Municipal Fernando da Silva - HPM, no período 01/12/2012 a 31/12/2012, totalizando o valor de R$ 211.531,96 (duzentos NEWTON e onze mil JOSÉ quinhentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos), Diretor e justificado pelo fato de que os referidos serviços Presidente FMHM não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de JANEIRO exercícios anteriores", em conformidaESTADO DO RIO DE de com o Processo Administrativo nº 131DE/ MACAÉ 2013. PREFEITURA MUNICIPAL Macaé-RJ, 25 CONSELHO de julho deMUNICIPAL 2013. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na Portaria nº 16/2013 de 12/07/2013, publicada na edição do dia 16/ 07/2013, na página 10 do jornal "O DEBATE Diário de Macaé".
PROCESSOS INDEFERIDOS 3054/12
3057/12
3059/12
Alexandre de Azevedo Presidente da FUNEMAC Mat. 22535 Estado do Rio de Janeiro
A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços prestados pela empresa Aliminas - Alimentação IndustrialREALIZADOS LTDA, inscrita RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2013, no CNPJ sob(JUNTA o nº 32.018.491/0001-94 referente a prestação de PELA JARIT ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DEserviços INFRA-de nutrição dietética para elaboração e distribuição de refeições, ÇÕES DE eTRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE alimentos PENAnaturais, APRESENTADAS semi-preparados, preparados e outros para pacientes, servidores LIDADE NAS ATAS 097/2013PI (01/07/2013), 098/ e outros comensais autorizados pelo Serviço de Nutrição e Dietética Hospi2013PI (02/07/2013), 099/2013PI (04/07/2013), 100/2013PI (05/07/ talar nas dependências do Hospital102/2013PI Público Municipal Dr. Fernando Pereira 2013), 101/2013PI (08/07/2013), (09/07/2013), 103/2013PI da Silva - HPM, no período 01/11/2012 a 30/11/2012, totalizando o valor (11/07/2013), 104/2013PI (12/07/2013). de R$ 223.718,82 (duzentos e vinte e três mil setecentos e dezoito reais e PROCESSOS DEFERIDOS oitenta e dois centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro 2012, ocasionando no3091/12 exercício 3053/12 3063/12 de3075/12 3076/12 o lançamento 3084/12 vigente, dotação de 3107/12 "despesa de exercícios 3093/12em 3105/12 3120/12 anteriores", 3121/12 em conformida3126/12 de com o Processo nº 058 / 2013. 3138/12 3146/12 Administrativo 3148/12 3149/12 0139/13 0140/13 Macaé-RJ, 25 de julho de 2013. 0141/13 0142/13 3154/12 3155/12 3168/12 0143/13 0145/13 0146/13 0147/13 0148/13 0149/13 0150/13 Newton José 0151/13 0282/13 0285/13 0287/13 0288/13 0292/13 Diretor Presidente 0293/13 0298/13 Fundação0295/13 Municipal 0296/13 Hospitalar de0297/13 Macaé - FMHM
3052/12
Macaé, em 15 de agosto de 2013.
Estado do RioMUNICIPAL de JaneiroDE MACAÉ PREFEITURA Secretaria Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
3051/12
Onde se lê: Candida Maria Pereira Fontes da Luz. Leia-se: Candida Maria Pereira Fontes Barros da Luz.
3060/12
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Municipal Hospitalar de EDUCACIONAL Macaé - FMHM, torna público, O Fundação PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MACAÉpara conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida pelos serviços FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o prestados pela empresa Aliminas - Alimentação Industrial LTDA, inscrita Decreto do Gabinete do Prefeito, Membros no CNPJ 122/2013, sob o nº 32.018.491/0001-94 referente aCONVOCA prestação deosserviços de Conselheiros (Titulares Suplentes) edodistribuição Conselho de Diretor da FUNEMAC nutrição e dietética para eelaboração refeições, alimentos (Gestão 2013-2015) para preparados Reunião Extraordinária, realizar-seservidores no dia 21 naturais, semi-preparados, e outros para apacientes, e de agosto de 2013, às 15 horas, FUNEMAC, situadae aDietética Rua Aluísio da outros comensais autorizados pelonaServiço de Nutrição Hospitalar dependências do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, no Silvanas Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. período 01/12/2012 a 31/12/2012, totalizando o valor de R$ 27.157,44 (vinte eCargo/Órgão sete mil cento e cinqüenta e sete reais e quarenta Titular Suplentee quatro centavos), e justificado pelo Alexandre fato de que serviços não foram Presidência da de os referidos Carlos José Mattos de devidamente falta de disponibilidade de caixa em 31 de FUNEMACpagos à época por Azevedo Andrade dezembro 2012, ocasionando o lançamento no Alba exercício SecretariadeMunicipal de José Cláudio Valériavigente, Furlani em dotação de "despesa de exercícios anteriores", emNovo conformidade com o Educação Machado da Luz Garcia Processo Administrativo / 2013. Secretaria Municipal de nº 331 Adilson Nascimento Bruno de Souza Macaé-RJ, 25 de julho de 2013. Planejamento dos Santos Freitas Câmara dos Vereadores
Manoel Francisco da Carlos Augusto Newton José Silva Neto Garcia Assis Diretor Presidente Coordenação de Cursos Maria Fernanda Júlio César de Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Superiores Conveniados Larcher de Almeida Oliveira da Silva Representante do Corpo Discente dos Cursos
Gizelli Magalhães Bourlier de O.
Maurício de Almeida Ambrósio
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013 WANDERLEY GIL
Geral 7
SAÚDE
Agendamento de exames ainda gera reclamações de usuários Pacientes afirmam que não conseguem ter acesso a exames simples na cidade Tamara Lima tamara@odebateon.com.br
Os pacientes que necessitam do serviço de saúde da Coordenadoria de Controle, Avaliação e Auditoria, antigo 0800, do Sistema único de Saúde (SUS) procuraram o Jornal O DEBATE com o objetivo de cobrar o governo municipal sobre a demora que estão enfrentando para realizar exames médicos de urgência. De acordo com a Constituição Federal lei n° 9742/1990 "é um direito de todos os cidadãos de classe alta, média ou baixa, o acesso adequado à saúde". A aposentada Creusa Pinheiro de Souza disse que ficou esperando para realizar a cirurgia de vesícula pelo SUS e não conseguiu. Ela teve que pagar particular e aguarda pa-
Os participantes vão competir em provas de 75, 100, mil e três mil metros e salto em distância
ESPORTE
Forte Marechal Hermes vai sediar a Competição “Atleta na Escola” Evento da rede municipal de ensino está programado para esta sexta-feira a partir das 8h Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br
O
Forte Marechal Hermes vai sediar nesta sexta-feira, 16 de agosto, a Competição “Atleta na Escola”. O evento é uma realização da Prefeitura de Macaé, por meio das secretarias de Esporte e Educação. A iniciativa, que tem como meta a participação de estudantes com o objetivo de servir de base para o plano Brasil de Medalhas, vai reunir alunos do Ensino Fundamental com idade entre 12 e 17 anos nas competições de atletismo. As atividades estão previstas para começar às 8h. Vão participar do evento os alunos das unidades escolares: Ciep 455 Municipalizado Maringá, Sana, Engenho da Praia, Eraldo Mussi, Generino Teotônio de Luna, Neusa Goulart Brizola e Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira. De acordo com o setor de imprensa da Prefeitura, o evento vai marcar o início do programa em parceria com o governo federal, “Atleta na Escola”. Segundo o órgão, o programa visa di-
fundir a prática desportiva entre os estudantes e fortalecer a identificação de jovens talentos numa perspectiva de formação educativa integral, que eleve o desempenho escolar e esportivo. E, durante o programa, as escolas que se cadastraram vão participar de jogos escolares nas próprias unidades e pontos esportivos do município. Ainda segundo o órgão, a previsão é que cerca de 250 alunos de sete escolas municipais participem desta etapa. “A competição desta sexta-feira vai consistir em provas de 75 metros, mil metros e salto em distância para as categorias masculino e feminino na faixa de 12 a 14 anos. Já os estudantes da categoria masculino e feminino de 15 a 17 anos vão competir nas provas de cem metros e três mil metros, além de salto em distância. Cada unidade poderá levar 36 atletas”, explicou a assessoria. Por meio da assessoria de imprensa, o coordenador de Esportes da rede municipal de ensino, Ricardo Cortês, explicou que a intenção é classificar os melhores atletas para representar Macaé na etapa estadual,
cuja data ainda será definida. A programação também contará com finais nacionais, que serão promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Ainda conforme a assessoria, como o “Atleta na Escola” possui como meta a participação de estudantes com o objetivo de servir de base para o plano Brasil de Medalhas, cada escola beneficiária receberá a soma de R$ 1 mil como valor fixo, acrescido de valor variável per capita. Os recursos financeiros deverão ser empregados na aquisição de materiais e/ou contratação de serviços para realização de reparos e/ou pequenas adequações para favorecer à manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da escola para a realização de atividades educativas e esportivas.
Diariamente, pacientes enfrentam fila para ter acesso ao agendamento de exames
PORTARIA Nº
030 /2013
PORTARIA Nº 029 /2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
1 - Nomear os cidadãos/servidores abaixo relacionados, com seus respectivos cargos nos símbolos correspondente, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 15 de agosto de 2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ – FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
NOME Bruno do Val De Oliveira Cleuber Balzana da Gloria Michelane de Souza Lobão
também aguarda a realização do exame. “Está muito difícil o atendimento. Aguardo, há quase três meses, e ninguém me dá nenhuma satisfação. Os profissionais falam apenas para aguardar o telefonema . Somos seres humanos e temos que ser respeitados”, disse. De acordo com funcionários que pediram para não ser identificados, a demanda é muito grande e, por isso, está difícil atender à população. Enquanto isso, usuários apontaram que a saúde precisa de investimentos, para que não piore ainda mais a situação crítica na cidade. Aproximadamente, 6 mil pessoas são atendidas no mês pela unidade, o que representa um aumento expressivo de demandas por exames. A prefeitura informou em nota que está realizando um mutirão nos finais de semana, sábado e domingo e no horário noturno, com o objetivo de suprir a demanda. O prazo final para ajustamento é até o final do ano. KANÁ MANHÃES
RESOLVE
PORTARIA No 028 /2013
ra realizar novos exames. “É péssimo o atendimento de saúde no município. Fiquei esperando há um ano para fazer cirurgia de vesícula e tive que arrumar dinheiro emprestado para custear as despesas. Acabei passando mal e fui levada às pressas para o hospital do Rio de Janeiro. Se dependesse do SUS, poderia estar morta. Tenho outros exames para fazer e aguardo há dois meses. Peço que me ajudem a divulgar sobre o atendimento precário na saúde, isso é uma falta de respeito com os cidadãos”, disparou. Já a empregada doméstica Elenice da Silva está com hemorragia e aguarda para fazer exame transvaginal. "Estou com sangramentos e aguardo, há quase três meses, para fazer exames ginecológicos com urgência, meu caso pode ser grave. Vou para rádios, jornais e farei o que for preciso para que resolvam minha situação. Não posso esperar mais nem um dia, fico muito nervosa com a situação" disse chorando, Elenice. Jorgina Ferreira, do lar,
CPF 053.773.787-17 002.153.987-18 833.994.026-00
FUNÇÃO Assessor Especial Superintendente Assessor Funcional
CARGO CC - II CC - III CC - V
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE 1 - Exonerar os cidadãos/servidores abaixo relacionados, com seus respectivos cargos nos símbolos correspondente, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 15 de agosto de 2013. NOME Cleuber Balzana da Gloria Euzino Lorenço de Moraes Bruno do Val De Oliveira Michelane de Souza Lobão
CPF 002.153.987-18 013.978.476-46 053.773.787-17 833.994.026-00
FUNÇÃO Assessor Especial Assessor Administrativo Superintendente Superintendente
CARGO CC - II CC - III CC - III CC-III
RESOLVE exonerar, o cidadão LEONARDO RIBEIRO, CPF 041.839.337-06 no cargo ASSESSOR ESPECIAL, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de AGOSTO de 2013.
2 - Designar o servidor MARIO AUGUSTO MIRANDA NOTARE matricula 23025, no cargo de Assessor Funcional, símbolo GFS - V de da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 15 de agosto de 2013.
2 - Cessar portarias 019/2013 desta fundação que designou a servidora VANIA SODRÉ HATAB matricula 27746, Assessor Intermediário, símbolo CAIS - III, e nomear a mesma no cargo de Gerente de Departamento, símbolo GFS - IV de da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 15 de agosto de 2013.
PRESIDÊNCIA, em 15 de agosto de 2013.
PRESIDÊNCIA, em 15 de agosto de 2013.
PRESIDÊNCIA, em 15 de agosto de 2013.
Luiz Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR MACAÉ
Luis Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR MACAÉ
Luis Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 175/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE, autorizar a cessão da servidora MARIA GORETH SARAIVA DE ARRUDA, Técnica de Enfermagem, matrícula 3076, para a Prefeitura Municipal de Macaé / Secretária Municipal de Saúde, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar da data de publicação. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 15 de Agosto de 2013. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM
RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 097/2013PI (01/07/2013), 098/ 2013PI (02/07/2013), 099/2013PI (04/07/2013), 100/2013PI (05/07/ 2013), 101/2013PI (08/07/2013), 102/2013PI (09/07/2013), 103/2013PI (11/07/2013), 104/2013PI (12/07/2013). PROCESSOS DEFERIDOS 3053/12 3093/12 3138/12 0141/13 0145/13 0151/13 0293/13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12)
EDITAL 14/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Extaordiná-ria a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013 (quarta-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convoca-ção às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1. Apreciação e Aprovação de prestação de contas da utilização dos recursos do IGD-M de 2012 (governo federal) 2. Posicionamento do Conselho sobre o aluguel de gavetas memorial (base: lei municipal 2044/2012) Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ 3-2
3063/12 3105/12 3146/12 0142/13 0146/13 0282/13 0295/13
3075/12 3107/12 3148/12 3154/12 0147/13 0285/13 0296/13
3076/12 3120/12 3149/12 3155/12 0148/13 0287/13 0297/13
3084/12 3121/12 0139/13 3168/12 0149/13 0288/13 0298/13
3091/12 3126/12 0140/13 0143/13 0150/13 0292/13
3057/12 3067/12 3074/12 3086/12 3094/12 3102/12 3117/12 3130/12 3137/12 3152/12 3160/12 0284/13 0300/13
3059/12 3069/12 3077/12 3087/12 3095/12 3103/12 3119/12 3131/12 3139/12 3153/12 3164/12 0286/13 0301/13
3060/12 3070/12 3078/12 3088/12 3096/12 3104/12 3122/12 3132/12 3145/12 3156/12 3165/12 0290/13 0302/13
PROCESSOS INDEFERIDOS 3051/12 3061/12 3071/12 3082/12 3089/12 3099/12 3106/12 3123/12 3133/12 3147/12 3157/12 3167/12 0291/13 0303/13
3052/12 3062/12 3072/12 3083/12 3090/12 3100/12 3108/12 3128/12 3134/12 3150/12 3158/12 0281/13 0294/13
3054/12 3064/12 3073/12 3085/12 3092/12 3101/12 3114/12 3129/12 3135/12 3151/12 3159/12 0283/13 0299/13
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉFUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto 122/2013, do Gabinete do Prefeito, CONVOCA os Membros Conselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC (Gestão 2013-2015) para Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2013, às 15 horas, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Cargo/Órgão Presidência da FUNEMAC Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Planejamento Câmara dos Vereadores Coordenação de Cursos Superiores Conveniados Representante do Corpo Discente dos Cursos Superiores Conveniados Coordenação das Instituições Próprias Representante do Corpo Discente das Instituições Próprias
Representante da Comunidade
Titular Alexandre de Azevedo José Cláudio Machado da Luz Adilson Nascimento dos Santos Manoel Francisco da Silva Neto Maria Fernanda Larcher de Almeida
Suplente Carlos José Mattos de Andrade Alba Valéria Furlani Novo Garcia Bruno de Souza Freitas Carlos Augusto Garcia Assis Júlio César de Oliveira da Silva
Gizelli Magalhães Bourlier de O. Carestiato Larissa Tavares Rodrigues
Maurício de Almeida Ambrósio Jardeni Azevedo Francisco Jadel
Luciana Mazzini Rodrigues
Natália Ladeira Ribeiro
Maria das Graças Gomes Franco
Sabrina Roberta Luz Martins
Macaé, 15 de agosto de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé Funemac 3-1
8 Geral
MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2013
MATEMÁTICA
Alunos de Macaé são classificados para a segunda fase da Obmep O município será representado por 28 escolas. Relação completa com os nomes dos candidatos está disponível CRÉDITO
Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
A
tão conhecida Capital do Petróleo terá representantes na segunda fase da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). As provas serão aplicadas no dia 14 de setembro às 14h30. A relação completa com os nomes dos classificados foi divulgada na última quartafeira, 14, e está disponível em: <http://www.obmep.org.br>. No município, alunos do ensino fundamental e médio de 28 escolas vão fazer a prova. Os estudantes que chegaram a essa etapa vão concorrer a 500 medalhas de ouro, 900 de prata, 4,6 mil de bronze e até 46,2 mil certificados de menção honrosa, além de bolsas de estudos em Programas de Iniciação Científica Jr (PIC). E os professores, escolas e secretarias de educação também recebem prêmios. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 954.863 estudantes do sexto ao nono anos do ensino fundamental e das três séries do ensino médio, em todo o país, vão participar dessa etapa da prova. As avaliações serão discursivas e os estudantes terão três horas para resolver os problemas. Segundo dados da coordenação da Obmep, a primeira fase da Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas recebeu inscrição de 47.144 escolas; 18,7 milhões de estudantes de 99,35% dos municípios. O país tem hoje 5.564 municípios.
Primeira etapa da prova foi aplicada em junho. Segundo a Prefeitura, cerca de 20 mil alunos da rede municipal fizeram a avaliação E, de acordo com dados da Prefeitura, cerca de 20 mil estudantes do 6º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio da rede municipal participaram da primeira fase da competição na cidade. Na primeira fase, a OBMEP se subdividiu no nível 1, composto por alunos do 6º ou 7º ano do Ensino Fundamental.
Já no Nível 2, estão os alunos matriculados no 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental. E o nível 3 com alunos das três séries do ensino médio. A prova abrangeu uma coletânea com questões, sugestões e problemas, que destacaram as edições anteriores das provas, com abordagens de aritmética e geometria. A Obmep é promovida pe-
CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Inscrição para mestrado termina hoje (16) No ato da inscrição os candidatos podem optar por uma das duas linhas de pesquisa disponíveis interessados em ingressar no Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé, devem ficar atentos. As inscrições para o processo seletivo para este semestre letivo serão encerradas nesta sexta-feira, 16. De acordo com o edital, estão sendo oferecidas cinco vagas e as inscrições devem ser feitas na Secretaria do PPGCiAC, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioam-
biental de Macaé (NUPEM/ UFRJ), Avenida São José do Barreto, nº 764 (atrás do Centro de Convenções), das 9h às 12h, ou pelo e-mail: ppgciac2013@macae.ufrj.br, na forma do edital. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar a ficha de inscrição e declaração de conhecimento, carta do futuro orientador credenciado no programa, original e cópia do diploma de graduação, originais e cópias do CPF, carteira de identidade, título de eleitor, certificado de reservista, uma foto digital 3 x 4, histórico escolar de graduação, currículo e cópias de documentos comprobatórios - conforme consta no edital,
e o pré-projeto, no dia 22 de agosto às 10h. Ao se inscrever, os candidatos podem optar por uma das duas linhas de pesquisa que incluem a descrição e reconhecimento da rica biodiversidade regional em seus vários níveis e valores, bem como a compreensão do funcionamento dos ecossistemas naturais para seu manejo, conservação e uso sustentável. O processo seletivo será realizado no Nupem, por meio de três etapas: prova escrita - (no dia 20 de agosto, das 9h às 13), prova de inglês - (21 de agosto, das 13h às 17h) e arguição do pré-projeto e análise curricular. O resultado será divulgado no dia 22 de agosto, no mural da secretaria do curso.
los ministérios da Educação (MEC), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e tem como finalidade estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. A competição teve início em 2005 e, conforme dados institucionais, vem crescendo a cada ano e criando um ambiente estimu-
lante para o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país. A iniciativa visa ainda estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas, assim como contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica; identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnoló-
gicas, incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, contribuindo para a sua valorização profissional, contribuir para a integração das escolas públicas com as universidades públicas, os institutos de pesquisa e as sociedades científicas e promover a inclusão social, por meio da difusão do conhecimento.