Noticiário 16 07 14

ANA CHAFFIN/SECOM

WANDERLEY GIL

FESTIVAL PROMOVE SABORES DA GASTRONOMIA

PRAIAS DE MACAÉ ESTÃO LIBERADAS PARA BANHO

JOVENS PREPARADOS PARA O MERCADO

ECONOMIA, PÁG.5

CIDADE, PÁG.2

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 16 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8449 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

KANÁ MANHÃES

Rebocadores à espera de vaga para atracar no Porto da Imbetiba representam a demanda crescente das atividades offshore na Bacia de Campos pelo apoio logístico através de terminal marítimo

Viabilização do Tepor garante futuro à indústria do petróleo Elaborado para atender gargalo das atividades offshore, e projetado para evitar desmobilização da indústria, projeto de terminal portuário passa hoje por nova fase de licenciamento que permitirá início de obras PÁG. 3 CIDADE

SEGURANÇA WANDERLEY GIL

PM reforça fiscalização na cidade

Policiais militares do 32ºBPM durante operação iniciada ontem (15) próxima a comunidade da Linha

Na manhã de ontem, equipe promoveu operação em trecho da Linha Vermelha, no Centro depois do registro de confronto entre supostos membros das facções criminosas ADA (Amigos dos Amigos) e CV (Comando Vermelho), o comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé anunciou ontem (15) que o policiamento será reforçado na região próxima a Comunidade da Linha, além de outros pontos da cidade como na área central do município, além do Bosque Azul, no Barreto e Engenho da Praia. O objetivo da ação é identificar os autores dos disparos contra integrantes da ADA, registrados no início da tarde de segunda-feira (14), próximo ao Miramar. PÁG. 6

Chuvas alagam casas no Novo Horizonte construído sobre área alagadiça, o Novo Horizonte voltou a registrar problemas de infraestrutura com as chuvas que atingiram a cidade na semana passada. Mesmo com o tempo melhorando nas últimas 48 horas, muitas casas ainda estavam com água do lado de dentro e ruas continuavam intransitáveis. Em algumas delas, ainda é impossível a passagem de veículos. O retrato presenciado em alguns lugares é de móveis do lado de fora, perdidos por conta das enchentes. Quem vive nessa situação aguarda a realização das obras da nova fase do Programa de Aceleração do Cresci-

WANDERLEY GIL

Moradora improvisa passarela

mento (PAC) que, segundo a secretaria municipal de Habitação, seguem em ritmo acelerado. PÁG. 2

CIDADE

ESPORTE

Mirante da Lagoa registra vazamento

Flamengo encara o Atlético-PR em Macaé

Inscrição para o TSU encerra esta semana

Rede de abastecimento de água no bairro registra problema há uma semana PÁG. 2

As equipes se enfrentam no retorno do Brasileirão, na Série A, às 22h PÁG. 10

Prazo para estudantes registrarem novo cadastro segue até o dia 18 PÁG. 7

Serviço atende estudantes

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 15º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

ESPORTE

Macaé Basquete disputa vaga hoje Equipe quer chegar à final do Torneio Carioca PÁG. 10

ECONOMIA

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões Prêmio será sorteado nesta quarta-feira (16) PÁG. 5

WANDERLEY GIL

Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo recebe partida hoje GERAL

Paciente pede auxílio para transporte Saúde atenderá mãe de criança internada em Campos PÁG. 7

CADERNO DOIS

Loja Maçônica recebe Venerável Mestre Jaime Pinto será empossado em solenidade CAPA

EDUCAÇÃO

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2201 Venda R$ 2,2211

WANDERLEY GIL

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Cidade

NOTA

Inscrições para o curso Atenção Integral aos Usuários de drogas vão até dia 30

INFRAESTRUTURA

Enquanto obras do PAC 2 não começam, moradores sofrem com os alagamentos Mesmo com a melhora no tempo, muitas ruas e casas da Nova Esperança ainda estão em situação crítica Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

M

uita lama, alagamentos, esgoto transbordando, casas inundadas. Essas são apenas algumas das situações que os moradores da Nova Esperança convivem enquanto as tão sonhadas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - que já deveriam ter sido iniciadas ainda na antiga gestão - não começam. Se em dias de sol e calor a população sofre com a falta de infraestrutura, quando chove a situação fica ainda mais crítica. Bastam apenas algumas horas de chuva para que as ruas da comunidade se transformem em rios. No último final de semana, dezenas de famílias ficaram debaixo d'água. Durante toda a tarde da última segunda-feira (14), a nossa equipe de reportagem percorreu as ruas da comunidade, inclusive as mais críticas, onde conversou com a população e pode ver de perto a situação que elas estão passando. Mesmo com o tempo melhorando nas últimas 48 horas, muitas casas ainda estavam com água do lado de dentro e ruas continuavam intransitáveis. Em algumas delas, nossa equipe precisou percorrer a pé, pois era impossível passar de carro. O retrato presenciado em alguns lugares é de móveis do lado de fora, perdidos por conta das enchentes. “A minha vizinha so-

Além das perdas materiais, a saúde da população fica comprometida, uma vez que a água se mistura com o esgoto, urina de ratos e o lixo

fre de câncer e teve que sair de casa depois de perder tudo novamente. Ela acordou e meteu o pé na água suja quando foi se levantar. É uma situação lamentável. A gente mandou colocar areia para tentar amenizar a situação. As pessoas perdem tudo, seus móveis, eletrodomésticos, geladeira, fogão, roupas. Toda vez que chove, seja fraca ou forte, isso acontece”, conta Deise. Quem passou por isso foi Amanda Fernandes, moradora da Rua da Alegria. “A gente fica com a casa cheia de água e não fazem nada. Ficamos uma noite inteira tirando água com o balde, porque quem deveria

ajudar não apareceu. A água está voltando para dentro das nossas casas e eu fico apreensiva, porque mistura com o esgoto e pode causar doenças. Minha filha mesmo, que tem apenas um ano, está doente. Toda vez que chove acontece isso. As pessoas estão cansadas de terem que deixar suas casas e perder as suas coisas”, relata. Sensibilizados com a situação, a ajuda acabou vindo da comunidade do lado, a Nova Holanda. A nova equipe eleita para assumir a Associação de Moradores, junto com a administradora do bairro, fizeram um mutirão para tentar amenizar a situação des-

BALNEABILIDADE

sas pessoas. “Conseguimos uma motobomba emprestada, onde conseguimos abaixar um pouco o nível da água em algumas casas. Carregamos nos braços a bomba e as mangueiras para conseguir entrar nos lugares mais críticos. Os moradores também se uniram nesse trabalho e ajudaram abrindo algumas valas para o escoamento”, relata Wando Emanuel. Wando ressaltou que uma das prioridades que devem ser feitas na comunidade é a parte de infraestrutura. “A previsão é de que as obras iriam começar em dois meses, ou seja, o prazo

se encerra no final desse mês. É preciso focar no saneamento, na pavimentação, na macrodrenagem para que o povo pare de andar na lama e sofra toda vez que chove. Antes disso, a prefeitura também tem que criar um plano de emergência junto a Defesa Civil para ajudar com o escoamento da água nas residências”, pontua. O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada, a prefeitura informou que "as obras do PAC 2 na Nova Esperança já começaram e estão a pleno vapor". Segundo ela, as obras desta etapa de urbanização, que

é realizada pelo município através do Programa Macaé Melhor, da secretaria de Habitação, utilizando verba do PAC 2, atendendo às bacias 2 e 3, começaram em julho de 2013 e várias ruas já foram atendidas. Estão programadas para iniciarem na próxima semana as obras em outras ruas, como a Rua Boa Vista e Rua Piracema. Para que a comunidade possa acompanhar o andamento das obras, a Habitação, além de estar diariamente no local, realizou no dia 12 de junho uma assembleia na comunidade, apresentando o Projeto de Urbanização da Nova Esperança, da qual participaram a secretária Alessandra Aguiar e o corpo técnico da secretaria, inclusive o arquiteto responsável pelo Projeto de Urbanização, informando à comunidade em que etapa a obra se encontra. A assembleia contou com a presença de moradores e representantes da Associação de Moradores do bairro. Em relação aos alagamentos das ruas, a secretaria informou que isso vai parar de acontecer tão logo as obras cheguem às ruas citadas, quando a rede de águas pluviais estiver concluída e captando as águas e direcionando-as para os piscinões ou tanques de contenção de águas pluviais. Outra informação é a de que as obras o PAC 2 estão previstas para estarem concluídas em 24 meses e estão completando agora 12 meses, com várias ruas já atendidas.

DESPERDÍCIO

Macaé tem a maioria das Mirante da Lagoa sofre praias liberadas para o banho com o vazamento de água KANÁ MANHÃES

Apenas a Barra e o Forte tiveram os seus índices novamente reprovados pelo Inea durante o inverno, a tendência é de que o movimento nas praias da cidade diminuam por conta das temperaturas mais amenas, mas, apesar disso, alguns banhistas aproveitam os dias de sol para ir as praias da cidade, uma das principais opções de lazer para os macaenses. Assim como já vem sendo alertado ao longo de todo ano, a população deve continuar atenta as condições de balneabilidade da água em toda cidade. Essa semana, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou o novo boletim, o de nº13, referente aos resultados obtidos no dia 1º de julho. Segundo o órgão, estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros, Pecado, Imbetiba, Barreto e Lagomar. Já a Barra de Macaé e o Forte apresentaram novamente resultados insatisfatórios. Para orientar os cidadãos, a secretaria de Ambiente instalou placas informativas em pontos estratégicos em todas as praias da cidade. Através delas, a população pode saber se uma determinada praia está própria ou imprópria para o banho. Essa iniciativa é do setor de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território. Ao todo são 13 placas, distribuídas nas seguintes localidades: Campista, Cavaleiros, Pecado, Barreto, Barra, Bar do Coco, Lagomar, Imbetiba, Forte e também na Lagoa de Imboassica.

Prefeitura colocou placas nas praias da cidade informando se a água está própria ou imprópria

Já as condições de balneabilidade das praias de Macaé são divulgadas regularmente por meio de boletins do Inea. No município, a coleta de amostragem na água é feita geralmente no período que varia de 15 dias a um mês. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Vale ressaltar que a população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto domés-

tico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O Inea também aconselha a todos que evitem tomar banho de mar, até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois, segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

GLAUBER MOREIRA

Segundo os moradores, problema já vem acontecendo há uma semana enquanto a população reclama da falta d'água em alguns bairros da cidade, no Mirante da Lagoa ela está sobrando tanto, a ponto de transbordar no meio da rua. Indignados com essa situação, moradores procuraram a nossa equipe de reportagem essa semana para pedir ajuda para solucionar o problema. O vazamento fica situado na Rua Salomão Agostinho, na esquina com a Avenida Vereador Adir Luís de Schueller. Segundo o relato de quem vive ali, essa situação já vem acontecendo desde a semana passada e até o momento a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Nova Cedae- não resolveu ou se pronunciou em relação ao problema. Um morador, que pede para não ser identificado, conta que desde que isso começou, ele já fez mais de cinco solicitações a companhia. “Já liguei para Cedae e até agora nada. Estamos com medo de ficar sem água em casa, porque, pelo tempo que está, já teve um grande desperdício. Comecei a notar essa situação quando ainda estava saindo pouca água, mas agora virou um córrego. E é água potável, que poderia estar sendo usada e não jogada fora. Daqui a pouco está arriscado todo mundo aqui no bairro ficar sem água também, coisa que não acontece”, ressalta. Após a nossa equipe entrar em contato com a Cedae, ainda na tarde de ontem (15), uma equipe foi ao local para resolver

Moradores pedem que a Cedae resolva o problema na Rua Salomão Agostinho

o problema. Paralelo a isso, moradores de localidades como a Nova Holanda e Nova Esperança reclamam do problema de abastecimento naquela região. Alguns deles chegaram a relatar para nossa equipe, durante a visita feita na tarde da última segunda-feira (14), que a água quando chega vem com péssima qualidade. Eles contam que ela vem com cheiro forte e com coloração esverdeada, o que a torna imprópria para o consumo. “No geral, nós temos água aqui, só que em algumas localidades, que contam com a rede de abastecimento, estão sem. Quando ela é puxada, vem misturada com a fossa. Tem moradores que precisam acordar cedo para trabalhar, mas passam a madrugada acordados com a

bomba ligada para conseguir puxar água para suas casas. Essa é a precariedade. Muita gente não tem como comprar água e acaba deixando de comprar um leite para o filho ou comida para sua família para poder fazer isso. Têm situações piores de pessoas que puxam a água do Rio Macaé, que é poluído”, conta o morador Wando Emanuel. Apesar de dois terços da Terra ser composta por água, dados das Organizações das Nações Unidas (ONU) apontam que menos de 1% desse total é potável (levando em consideração que 97% é água salgada). Mesmo sendo um direito de todo ser humano, muitos cidadãos não têm acesso a esse recurso em suas torneiras. Além da degradação dos recursos hídricos, um dos motivos é o desperdício.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Política

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NOTA

O grupo empreendedor do Tepor fez ontem apresentação do projeto para profissionais da imprensa da cidade

EMPREENDIMENTO

Viabilização do Tepor garante futuro à indústria do petróleo Terminal portuário é solução para gargalo do segmento offshore, principal alicerce da economia da cidade Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

A

audiência pública que será realizada hoje pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA), a partir das 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, decidirá, não apenas a liberação da licença prévia como garantia de realização das obras de construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O debate, que registrará a opinião da população sobre a realização do empreendimento, terá a responsabilidade de decidir também o futuro da indústria offshore em Macaé, e indiretamente, de todos os segmentos econômicos beneficiados pelas atividades que trouxeram ao município, nas últimas quatro décadas, a pujança capaz de gerar milhares de oportunidades de emprego, a consolidação de um reconhecido campus de formação de mão de obra qualificada, e de proporcionar a população um poder aquisitivo superior a média do Estado e até mesmo do país. Todos esses pontos estarão inseridos nos posicionamentos que serão registrados pela CECA, ligado ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e responsável por autorizar a construção do terminal portuário, cujo projeto construtivo vem sendo desenhado desde 2009, seguindo normas e diretrizes de uma série de órgãos envolvidos em questões técnicas, ambientais e navais, além de posicionamentos e notificações apontadas durante a primeira audiência pública, realizada pelo mesmo Conselho Ambiental, no dia 15 de janeiro deste ano, no Ciep Leonel Brizola, na Barra de Macaé. Tão importante quanto as diretrizes técnicas, o Tepor ga-

KANÁ MANHÃES

nhou, ao longo desses quase cinco anos de elaboração, a contribuição de instituições responsáveis por consolidar em Macaé a principal indústria de suporte a exploração do petróleo do país, através das demandas exigidas pela Petrobras em quase quatro décadas de operações na Bacia de Campos. Detentora da expertise que será fundamental a exploração do pré-sal, no Campo de Libra, na Bacia de Santos, a indústria offshore macaense, representada pela Comissão Municipal da Firjan, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), Rede-Petro Bacia de Campos, assim como outras instituições que participam da cadeia produtiva do petróleo, como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo como meta o desenvolvimento econômico, social e sustentável do município, compromisso identificado pelo próprio grupo dentro do Tepor, que se torna hoje peça fundamental para a sobrevivência do segmento na cidade.

Segmento offshore depende de logística

NÚMEROS

R$ 1,5 bi

Recursos que serão aplicados na construção do terminal, e injetados na economia da cidade

7.200

Postos de trabalho serão gerados com a mão de obra macaense

20 anos

Instituto Porto Cidadão atuará em Macaé como contrapartida social

Terminal garante atendimento à logística offshore, beneficiando o arranjo produtivo do petróleo

DEMANDA

Risco de desmobilização embasa apoio a projeto CRÉDITO

Projeção de operação do porto segue planejamento para produção de petróleo ao unificar as manifestações de apoio a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), as instituições empresariais que representam a indústria do petróleo em Macaé reiteram a adesão em prol da instalação do porto na cidade, ao projetar um cenário de desmobilização do segmento offshore, caso a cidade não garanta mais a capacidade de atender as demandas necessárias as atividades das unidades de exploração e produção de petróleo situadas na Bacia de Campos. "Consolidamos uma indústria que é referência no mercado mundial do petróleo. Através dessas atividades montamos também uma cadeia de apoio que envolve uma série de outros setores da economia que geram empregos, divisas para a cidade, e tornam Macaé ainda mais próspera. O futuro deste cenário depende diretamente da consolidação do terminal portuário, que faz a interligação entre a nossa indústria, a cadeia produtiva e as unidades que estão na Bacia de Campos", apon-

PLANEJAMENTO

CURTAS

Técnico

O corpo técnico formado por mais de 80 profissionais que trabalharam na complementação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Tepor estará presente na audiência pública para licenciamento do projeto. WANDERLEY GIL

Reforço Instituições empresariais estarão presentes hoje na audiência

tou Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan. Os representantes da indústria apontam a consolidação do Tepor como uma peça para impulsionar o desenvolvimento de outras áreas da cidade. O projeto prevê, através de convênio firmado com a concessionária Nova Cedae, a construção, por parte do grupo empreendedor, de uma nova rede de captação de água no Rio Macaé, para atender as demandas do Tepor e também de moradores do Lagomar, Engenho da Praia, e outras áreas de influência das operações do terminal.

"Buscamos o desenvolvimento com planejamento, e vemos isso no projeto do Tepor. A cidade ganhará uma nova dinâmica econômica que beneficiará vários setores", apontou o presidente da ACIM, Aristóteles Cliton da Silva Santos. As instituições empresariais se posicionam também como parceiras na proposta de formação de mão de obra da cidade, garantindo assim espaço para trabalhadores macaenses em participar da fase de construção do porto, assim como da operação do terminal que deve acontecer em 2017.

a projeção positiva para o futuro da indústria do petróleo está diretamente ligada a capacidade do município em atender a demanda logística necessária ao apoio operacional das unidades de exploração e produção situadas na Bacia de Campos, assim como na Bacia de Santos, que atenderão as atividades relativas ao pré-sal. Atualmente a cadeia de apoio a atividade do petróleo já sente os efeitos relativos ao crescimento das demandas offshore, que passaram a ser absorvidas por terminais marítimos situados no Rio de Janeiro e em Niterói. O número de rebocadores parados diariamente na área de fundeio, situada próxima ao Arquipélago de Sant'Anna, a espera de vaga no Porto de Imbetiba, representa o engessamento já vivido pela indústria do petróleo local, que prevê um crescimento ainda maior dessas operações dentro da expectativa da Petrobras em dobrar a produção do petróleo nos próximos seis anos. O Terminal Portuário de Macaé (Tepor) representa a retenção dessas atividades de apoio em Macaé, com uma dinâmica de trabalho que evitaria prejuízos a indústria (rebocadores parados), concentrando a geração de recursos públicos, através do Imposto Sobre Serviços (ISS), e o fomento de todas as demais atividades econômicas de apoio ao arranjo produtivo offshore.

O presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, Maxwell VAz (SD), também reiterou seu apoio a consolidação do Tepor, ao destacar a análise ambiental detalhada do projeto.

Adesão atenderá contrapartidas Integração junto ao Fumdec contribui com consolidação do terminal portuário para se tornar parte integrante no Plano de Desenvolvimento de Macaé, a consolidação do Tepor foi assumida também como prioridade pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) e Indústria e Comércio, representando assim o governo municipal que abraçou o empreendimento ao identificar o seu potencial em atender as demandas da principal vocação econômica do município. A integração entre o governo e o grupo empreendedor do Te-

por é fundamental também na construção de contrapartidas sociais necessárias aos impactos projetados para a operação do terminal portuário. A construção do Arco Viário de Santa Tereza, que interligará a RJ 106 ao Parque de Tubos, base logística da Petrobras, ocorre dentro do planejamento de atividades do Tepor, prevendo assim a logística terrestre necessária ao terminal. Mas antes do trabalho executivo, o suporte burocrático garantido pelo Fumdec, também nas diretrizes de trabalho do Instituto Porto Cidadão, tornaram o Tepor muito mais próximo à realidade, não apenas econômica, mas também social de Macaé. WANDERLEY GIL

Obras

Caso a decisão do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) seja favorável ao projeto, as obras de construção do Tepor devem ser iniciadas em fevereiro de 2015, com prazo de conclusão em 2017. Equipe do Fumdec garante suporte a consolidação do Tepor

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Opinião

Transporte Universitário: prazo para cadastro termina nesta sexta-feira (18)

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Futuro para a indústria Macaé tem posição estratégica para o planejamento da Petrobras em conseguir dobrar o volume de produção diário de barris de petróleo no país. Mas para que a cidade possa assumir, de fato, essa responsabilidade, é preciso a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Quem entende a importância desse projeto, para o futuro da indústria do petróleo, deve se posicionar neste momento de definições para a realização das obras. A partir da descoberta das abundantes reservas de petróleo situadas na camada do pré-sal, em 2008, iniciou-se no país uma espécie de corrida entre municípios que sonham em se beneficiar pela pujança gerada pelas atividades relativas a exploração e produção do óleo bruto, e do gás natural. Ganharia espaço a cidade que atenderia a principal demanda do setor atualmente, a logística offshore, atividade que deve dobrar seus números, juntamente com a capacidade de produção das reservas sob a responsabilidade de uma das principais companhias estatais brasileiras. Com este foco, três empresas que atuam no ramo da logística começaram a desenvolver um projeto voltado a atender exclusivamente as atividades de abastecimento das unidades de exploração situadas na Bacia de Campos, que detém o maior percentual de produção de petróleo nas reservas do pós-sal, e a Bacia de Santos, onde as maiores reservas do pré-sal foram descobertas. Entre diversas cidades litorâneas, situadas na costa da região Sudeste do país, entre o Espírito Santo e São Paulo, Macaé foi escolhida, tanto pela questão geográfi-

ca, quanto pela sua já reconhecida participação na dinâmica de produção de óleo bruto e gás natural. Hoje, ao ganhar o apoio da indústria offshore e do governo municipal, o Tepor segue muito mais que um terminal portuário para demandas do petróleo, mas sim como projeto capaz de sustentar o reconhecimento do município como a Capital Nacional do Petróleo. No momento em que a indústria sente os efeitos da mudança de estratégia da Petrobras, na busca pela ampliação da curva de produção do petróleo, o Tepor surge também como garantidor da permanência das milhares bases operacionais de empresas que atuam como fornecedoras da companhia, que dependem das operações de terminais portuários para manter o ritmo de apoio as unidades situadas na Bacia de Campos. Além da expectativa de gerar mais de sete mil postos de trabalho, diversificando ainda mais o mercado de oportunidades de emprego da cidade, o Tepor pode fomentar a economia local, consumindo materiais e serviços que já fazem parte da rotina de empresas e do comércio que atuam na chamada cadeia produtiva do petróleo. Dentro desse entendimento é possível compreender e reforçar o posicionamento de instituições, que defendem a consolidação do Tepor, não como um projeto privado, mas sim como proposta que pode impulsionar, mais uma vez, o futuro da economia da cidade.

ESPAÇO ABERTO

Ferida de Morte Esta semana será crucial para a sobrevivência da engenharia brasileira. O Senado Federal deve debater projeto de lei que susbtituirá a Lei 8666/93, a Lei de Licitações Públicas. No mesmo pacote, a despeito das recomedações quase unânimes das entidades representativas da engenharia e arquitetura, os autores colocam a compra de um prego e a contratação de um projeto ou construção um parque urbano no mesmo e único critério de escolha: o menor preço. A engenharia é obra intelectual humana que carrega em si, ciência, arte, criação, valores individuais especiais e complexos que permitem uma grande variabilidade e combinações de soluções para um mesmo problema. O valor criacional e cultural não pode ser quesito desprezível em um processo decisório de aquisição de um bem público desta natureza. A história e a experiência dos próprios entes públicos está cheia de exemplos de projetos e obras mal contratadas pelo simples critério de menor preço, em detrimento da melhor técnica. A combinação ponderada de preço e técnica, como requer qualquer certame que envolva obra de criação, deve ser preservada, sob pena de nivelarmos por baixo a qualidade da engenharia brasileira, reconhecida internacionalmente por sua inventividade. Como seria a concepção e construção de Brasília, do Maracanã, do Cristo Redentor, de Pampulha, do Parque do Flamengo, do Memorial da América Latina, entre outros, se fossem contratados apenas pelo menor preço? Podemos citar exemplos

de menor valor estético ou simbólico. Como seriam contratadas soluções para a recuperação do Elevado do Joá no Rio de Janeiro, que chegou à beira do colapso a meses da Copa? Apenas pelo menor preço? Estranhamente, o Regime Diferenciado de Contratações, ovo da serpente criado supostamente para agilizar as obras públicas, parecia ter sido superado pelo bom senso, mas reaparece no novo projeto para também ferir de morte a boa técnica. Embora não escrito no novo texto, seu espírito está ali mascarado pela contratação integrada de obras sem a obrigatoriedade de um projeto executivo prévio, e que pode incluir em uma pacote de serviçostodo o ciclo de vida de um empreendimento, incluindo o projeto, sua execução e operação. A política e a técnica são faculdades da sociedade humana indissociáveis e complementares entre si. A opinião técnica já posicionou-se claramente sobre o intento isolado da política brasileira em minimizar a importãncia do projeto executivo na contratação de obras públicas, e do componente técnico inerente a tal atividade humana. Caso a proposta passe no Senado abriremos caminho para o surgimento de mais uma jabuticaba. Um invenção da política brasileira. Reynaldo Barros Engenheiro, Ex-presidente do Crea-RJ

Parte da extensão da avenida Atlântica é utilizada diariamente como estacionamento para veículos de pessoas que circulam em hoteis, agências bancárias, prédios comerciais, apartamentos e restaurantes do Polo Gastronômico da cidade. Em determinados momentos, a disputa por vagas de estacionamento chega a ser intensa.

PAINEL Audiência

Análises

Suporte

Apoio

Cadastro

Fiscalização

Futuro

Mobilidade

Trânsito

É chegado o momento decisivo para que Macaé possa contar, dentro dos próximos três anos, com a operação de um novo porto voltado exclusivamente para atender as demandas da indústria do petróleo. Hoje, às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) registrará o posicionamento da população sobre a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor).

E a importância do projeto para o futuro econômico e social de Macaé foi, mais uma vez, destacada ontem pelos representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Comissão Municipal da Firjan, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Comissão Permanente de Meio Ambiente, da Câmara de Vereadores, durante a participação do programa Fala Zezé Abreu, transmitido pela manhã na Rádio FM 101.

No mesmo horário, as equipes da Queiroz Galvão, Albar Logistics e Meira Lins Logística apresentaram à imprensa local todo o planejamento de desenvolvimento do Tepor, seguindo cronogramas relativos a dinâmica de produção da indústria do petróleo, e o comportamento socioeconômico do município ao longo das últimas quatro décadas. O entendimento foi que, com o cumprimento das contrapartidas ambientais e sociais, o município será beneficiado pelo projeto.

E ao longo das mais de 50 apresentações feitas pelo grupo empreendedor do Tepor nos últimos seis meses, caiu por terra questionamentos relativos a riscos de desapropriação de casas, já que o empreendimento ocupará terras não ocupadas adquiridas pela iniciativa privada, e o terreno doado pela prefeitura, através de cessão onerosa de área de 60 mil metros quadrados, também não habitada, situada no São José do Barreto. Essa crítica já não cola mais!

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), junto a Indústria e Comércio, planeja realizar um cadastramento de empresas e comércios da cidade que possuem potencial de atender a demanda necessária a construção do terminal portuário, assim como a sua operação. O trabalho deverá ser iniciado assim que for liberada a licença prévia da obra, objeto de análise do Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) na audiência de hoje.

Ontem (15), o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, recebeu o grupo empreendedor liderado pela empresa Queiroz Galvão, em reunião relativa ao planejamento da cidade para as fases de construção e de operação do Tepor. O encontro serviu para que os estudos feitos pelo grupo empreendedor, inseridos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), sobre os impactos na mobilidade fossem apresentados.

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Iniciado o período de campanha eleitoral, a secretaria municipal de Governo, através do gestor Leonardo Gomes, tem dado o suporte político necessário ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), no apoio a candidatura do governador Pezão (PMDB) na disputa pela sucessão da administração do Estado. A aliança tem como base as parcerias firmadas entre os dois governos, tendo o projeto do Arco Viário de Santa Tereza como o principal fruto desse entendimento.

Na manhã de ontem (15), duas guarnições da Polícia Militar e um reboque da empresa Rodando Legal realizaram blitz no trecho final da avenida Fábio Franco, na Linha Vermelha. Motos e carros sem a realização da vistoria anual de veículos foram apreendidos e rebocados. Enquanto isso, motoristas enfrentaram filas e muito tempo de espera na porta da unidade do Detran de Macaé, a espera para a realização do atendimento para o serviço.

Depois do período de férias que coincidiu com a fase de realização da Copa do Mundo de Futebol, a rotina escolar nas unidades de ensino da cidade voltou ao normal na segunda-feira (14). Com isso, o trânsito de Macaé nos horários de rush, no início da manhã e no horário do almoço, voltou a ficar congestionado. A disputa por vagas de estacionamento, em pontos fora do perímetro de administração do Macaé Rotativo, também volta a ser intensa.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Economia

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NOTA

A partir de janeiro de 2015, os terminais da Transpetro em Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo começam a operar com o diesel S-10, produto de baixíssimo teor de enxofre que será movimentado pelo Oleoduto São Paulo-Brasília (Osbra).

ASSOCIAÇÃO

Festival promove sabores do Polo Gastronômico de Macaé Evento que reúne música e talento na cozinha acontece no próximo mês

S

eguindo o sucesso das edições passadas, Macaé receberá no próximo mês o evento que reúne talentos da música e da cozinha, promovendo a confraternização da população e visitantes que apreciam sabores tradicionais da Capital Nacional do Petróleo. Promovido pela Associação do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, o Festival Macaé de Cultura e Gastronomia acontecerá entre os dias 7 e 10 de agosto deste ano, com o tema “Macaé a Gosto", que será trabalhado por 12 restaurantes participantes que apresentarão pratos que poderão ser degustados por visitantes que irão acompanhar também shows de artistas locais. O evento tem a parceria do Macaé Convention Visitores Bureau (Macaé CVB), com o apoio da Prefeitura de Macaé, Sebrae, Firjan, Sindicato de Hospitalidade e Alimentação de Macaé (SHAM) e patrocinadores dos setores de alimentação, móveis, fornecedores de bebidas, energia elétrica, gás e outros. Cada estabelecimento interpreta o tema mantendo sua tradição e seu diferencial. Opções não faltam, têm bistrôs, restaurantes, churrascarias, bares e choperias participando. Para o presidente da associa-

ção, Renato Martins, o festival cresce a cada edição. “O Festival Gastronômico tem como objetivo a inserção de Macaé no roteiro gastronômico nacional e a divulgação da importância do segmento para o destino do município e uma oportunidade para atrair os consumidores habituais e, principalmente, novos clientes”, pontua, acrescentando que o evento é destinado a quem aprecia a cultura e boa mesa. “Será a oportunidade de reunir famílias macaenses e turistas para degustarem a variedade da gastronomia e desfrutarem bons momentos num ambiente exuberante”, frisa. Repetindo o sucesso do ano passado, grandes chefs renomados elaborarão um menu de degustação para 300 pessoas (por apresentação). O evento acontece ao longo da Orla da Praia dos Cavaleiros e a previsão é que a estrutura aumente 30%, em relação a 2013. Seguindo o mesmo conceito de edições anteriores, vários quiosques serão espalhados na Via Gastronômica da Praia dos Cavaleiros, na qual os restaurantes participantes oferecerão as delícias para serem saboreadas, entre lounges, onde pessoas podem sentar, conversar e desfrutar de um momento descontraído,

ANA CHAFFIN/ASSESSORIA

Estrutura será montada na avenida Atlântica, próximo a restaurantes

alegre e bonito. Na ultima edição, o destaque foi a apresentação do talentoso

Chef Claude Troigros. Além de Chef Marravilha (Claude), o evento contou com a partici-

pação de chefs como Ludmila Soeiro; Paula Prandini; Paquito; Massimo Torresan e Leonardo

Coalhada. A intenção é de manter o mesmo nível. Neste ano, os convidados são: Massimo Torresan, Chef Pedro Artagão, Chef Gustavo Rinkevich, Chef Checho Gonzalez, Chef Mauro Dias, Chef Paquito, entre outros. Como de costume, os chefs renomados mostrarão toda a sua criatividade numa cozinha show, elaborando pratos harmonizados com os melhores vinhos e cervejas. Durante todos os dias, os profissionais da área demonstrarão talento através de eventos variados como festins, oficinas, shows, curso e workshops. Cursos, palestras e oficinas serão ministrados gratuitamente, através de senhas limitadas. A quinta edição contará ainda com shows de grandes talentos da MPB, como Carlos Malta, Fernanda Takai e Marina Elail. Idealizado em 2010, o Festival Macaé de Cultura & Gastronomia veio para somar um novo atrativo ao rico roteiro turístico e gastronômico da cidade, reunindo grandes personalidades da culinária nacional e internacional. Os restaurantes participantes são: Durval Restaurante; Estação da Praia; Koni Store Macaé; Ilhote Sul; La Fazendinha; Tokyo; Kebab; Devassa; Parada do Chopp; Picanha do Zé I e II; Seu Adonias; e Deguster.

SERVIÇO

Débitos não autorizados lideram reclamações Banco Central registra reclamação de usuários de agências bancárias o débito em conta não autorizado continua sendo a principal reclamação de clientes contra as instituições financeiras, registrada no Banco Central (BC). Em junho, essas reclamações chegaram a 299, com redução em relação a maio (382). No total, o BC recebeu no mês passado 1.748 reclamações de correntistas consideradas procedentes, com redução de 7,76% em relação a maio e 27,35% na comparação com junho de 2013. Em segundo lugar na lista de principais reclamações está a res-

trição à portabilidade de crédito consignado, com 160 casos. Em seguida está a cobrança de tarifa por serviço não contratado (141). No ranking de reclamações com resultado ponderado pelo número de clientes por instituição, Santander lidera a lista, com 316 casos. Em seguida vem HSBC (64), Banrisul (21), Itaú (209) e Banco do Brasil (275). Essa lista é dos bancos com mais de 1 milhão de clientes. Nos bancos com menos de 1 milhão de correntistas, a liderança em número de reclamações é do BMG (195), seguido por BNP Paribas (22), J. Malucelli (13), PanAmericano (26) e Banco Fibra (8). A insatisfação com serviços

e produtos oferecidos por instituições financeiras pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta. Os clientes bancários também podem buscar atendimento no Procon e recorrer à Justiça.

AGÊNCIA BRASIL

Correntistas podem fazer a reclamação formal através do Procon

SORTE

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões Prêmio acumulado será sorteado hoje pela Caixa Econômica Federal a mega-Sena acumulou mais uma vez e pode pagar o prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar os seis números do concurso 1.617. O sorteio será realizado, nesta quartafeira (16), às 20h25 (horário de Brasília), no estúdio da Rede TV, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte. Se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na Poupança da Caixa, receberá cerca de R$ 175 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá

WANDERLEY GIL

Apostadores enfrentaram ontem filas nas Casas Lotéricas em Macaé

adquirir 80 imóveis no valor de R$ 400 mil cada, ou ainda uma frota de 246 carros de luxo. A aposta mínima na MegaSena custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h de quarta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. Clientes da Caixa com acesso ao internet banking podem fazer suas apostas na MegaSena pelo computador. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona diariamente, das 8h às 22h, exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. Para aumentar as chances de ganhar, os apostadores po-

dem fazer apostas múltiplas e dividir as cotas com os amigos por meio do Bolão Caixa. Com a aposta múltipla, as probabilidades de acerto aumentam e o valor da aposta é dividido pelo grupo, assim como o prêmio - em caso de acerto nas faixas de premiação. Caso um grupo de 10 pessoas faça um bolão de 10 números, eles pagarão individualmente R$ 52,50 e, caso o bilhete do Bolão Caixa seja a única aposta contemplada, cada apostador do grupo receberá o prêmio R$ 3,2 milhões. O apostador também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Polícia

NOTA

Guerra de facções criminosas fere duas mulheres no Centro

MEDIDA

Após confronto entre facções, polícia realiza operação na Linha Ontem (15), viaturas da PM estavam no acesso à Favela da Linha, dominada por uma das facções Daniela Bairros

WANDERLEY GIL

danielabairros@odebateon.com.br

D

epois do confronto entre as facções criminosas ADA (Amigos dos Amigos) e CV (Comando Vermelho), em que um morreu e feriu outras pessoas, no início da tarde da última segunda-feira (14), no Centro, o comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé anunciou ontem (15) que o policiamento será reforçado na Favela da Linha, local que atualmente é dominado pela facção criminosa Comando Vermelho, e Bosque Azul, onde integrantes da ADA atuam na comunidade. Segundo o comandante da PM de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, o policiamento será reforçado também na área central da cidade e, além do Bosque Azul, no Barreto e Engenho da Praia. De acordo com Campos, as operações policiais foram iniciadas ontem na Favela da Linha e Bosque Azul e seguem até a identificação dos autores dos disparos contra integrantes da ADA, registrados no início da tarde de segunda-feira, próximo ao Extra. Dois homens, identificados como Adriano Lima Crespo, 23 anos, o "Limão", e Luis Henrique Garrido, 36 anos, o "Paulista", foram baleados quando trafegavam de moto pela Rua

pão. Ambas foram medicadas e liberadas. "Limão", segundo a PM, era apontado como gerente do tráfico de drogas do Bosque Azul, comunidade dominada pela facção ADA e, "Paulista", ainda de acordo com a Polícia Militar, possui anotações criminais pelo Artigo 157 do Código Penal (Roubo). Viaturas da Polícia Militar permaneceram no lado externo do HPM, para evitar uma possível retaliação da facção criminosa rival à ADA. "Paulista" segue internado na unidade hospitalar sobre escolta policial. OUTRO BALEADO

Policiais militares do 32º BPM durante operação iniciada ontem (15) na Favela da Linha e comunidade do Bosque Azul

Silva Jardim, por integrantes do Comando Vermelho da Favela da Linha. "Limão" foi baleado no pescoço e nas costas. Mesmo ferido, correu para dentro da es-

tação ferroviária. Ele chegou a ser conduzido ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, mas não resistiu e morreu. "Paulista", baleado nas cos-

tas e na orelha direita, correu em direção ao Extra, onde também foi socorrido e levado à unidade hospitalar, onde segue internado em estado estável.

Duas mulheres, uma de 62 anos, e outra de 39 anos, foram baleadas quando passavam pelo local. Segundo o hospital, as duas foram atingidas de ras-

Um homem foi baleado na manhã de ontem (15), por volta das 10h23, nas proximidades da Favela da Linha. Os tiros o acertaram em um dos braços e nas nádegas. A Polícia Militar busca informações se o caso tem alguma relação com a troca de tiros entre as facções rivais. Mesmo baleado, o homem, que até o fechamento dessa edição, não teve o nome divulgado, correu até o Centro da cidade, próximo ao Supermercado Econômico, onde está localizada também uma agência do Banco Itaú, onde agentes municipais de trânsito acionaram uma viatura do Corpo de Bombeiros, que o conduziram ao HPM.

RIO DAS OSTRAS

Policiais trocam tiros e apreendem drogas WANDERLEY GIL

Entorpecente foi encontrado próximo ao mangue, na Ilha, mas ninguém foi preso policiais militares efetuavam patrulhamento pela Rua da Gaivota, em Rio das Ostras, na noite da última segunda-feira (14), por volta das 23h. No local, os policiais avistaram dois homens em atitudes suspeitas. Ao avistarem a viatura, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra a guarnição. Após o tiroteio, os suspeitos fugiram pelo manguezal. A Polícia Militar informou que foram encontradas três cápsulas deflagradas de calibres não identificados, além de 14 tabletes pequenos de maconha, o equivalente a 350 gramas. Os

suspeitos continuam foragidos e ainda não foram identificados. O material apreendido foi

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

O material apreendido próximo ao mangue foi apresentado na 128ªDP

apresentado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, onde a ocorrência foi registrada.

Maconha e munições deflagradas de calibres não identificados apreendidos em Rio das Ostras

PREVENÇÃO

Terminam dia 30 inscrições para curso Atenção Integral aos Usuários de Drogas O curso terá carga horária de 60 horas. Aulas serão em agosto o centro regional de Referência para Formação Permanente em Saúde Mental, Álcool e outras drogas Professor João Ferreira da Silva Filho, da Universidade Federal do Rio de

Janeiro (UFRJ), de Macaé, está com inscrições abertas , até o dia 30 de julho, para o curso Atualização em Atenção Integral aos Usuários de Álcool, Crack e outras Drogas. O curso é direcionado aos profissionais com nível superior que trabalhem em hospitais gerais , urgências e emergências, Samus e UPAs. São 60 vagas disponíveis. O curso, com carga horária

de 60 horas (30 presenciais e a outra metade à distância), visa qualificar o profissional de saúde a realizar atendimentos de urgência e emergência a usuários de crack e outras drogas. As aulas presenciais serão ministradas em quatro terçasfeiras, nos dias 05, 12, 19 e 26 de agosto, das 8h30 às 17h. Os interessados devem enviar a ficha de inscrição preenchida e cur-

riculum resumido (uma lauda) para o e-mail crr_macae@macae.ufrj.br. A ficha de inscrição estará disponível no mesmo email ou no site: http://www.macae.ufrj.br/nupem. O resultado da inscrição estará disponível , a partir de primeiro de agosto, no site da prefeitura, e será enviado para o e-mail dos candidatos inscritos. A matrícula será realizada no primeiro dia de aula.

O curso será realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (Polo Barreto-Nupem), localizado à Avenida São José do Barreto, 764, no bairro São José do Barreto, em Macaé, atrás do Centro de Convenções. Informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 3399-3917 e pelo site Nupem UFRJ Macaé: <http://www.macae.ufrj.br/ nupem>.

SERVIÇO

Obituário ● CATARINA SILVA MARINHO,

93 anos, viúva, Vila Badejo. O sepultamento ocorreu ontem (15), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade,

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Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Geral

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NOTA

Vinte empresas parceiras da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda já confirmaram presença na primeira formatura deste ano do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep)

QUALIFICAÇÃO WANDERLEY GIL

Emoção marca cerimônia de formatura de Jovens Aprendizes Evento contou com a participação de representantes da Fundação Roberto Marinho, Ciee, empresas e outras instituições Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

P

o r m e i o d o P r o g r ama Aprendiz Legal, o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro (CIEE) e a Fundação Roberto Marinho realizam na tarde de ontem a formatura de aproximadamente 150 jovens com idade entre 16 e 24 anos. O evento regado a muita emoção aconteceu no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Avenida Rui Barbosa, 270, Centro. Além dos formandos, participaram da solenidade alguns pais, representantes de empresas, representantes da Fundação Roberto Marinho, do CIEE, do Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé e do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente de Macaé. Também estava presente, Humberto Lima representante da Regional Norte e Noroeste Fluminense Macaé/Cabo Frio/ Campos/Itaperuna. “É uma grande satisfação participar de eventos como estes. Hoje temos mais de 150

jovens que concluíram a formação como Aprendiz Legal. E mais que aprendizes, agora vocês são jovens que estão preparados para o mercado de trabalho e que a qualquer momento podem ser requisitados pelas empresas. 64% dos jovens que concluem o curso são admitidos”, pontuou Paulo Pimenta, Superintendente di CIEE RJ. Paulo observou ainda que as empresas em Macaé costumam alegar que disponibilizam vagas, mas a cidade não conta com mão de obra qualificada e que o Ciee e a Fundação Roberto Marinho juntas estão mudando essa realidade e capacitando profissionais para as demandas da cidade. “Ou seja, estamos preparando os jovens para essas vagas”, disse. Ainda segundo Paulo, dos formandos, 42 concluíram o curso em Petrópolis, 24 em Três Rios e 144 em Macaé. “Eles deram o primeiro passo, e muitos ainda estão por mim. É preciso continuar com os estudos, buscando cada vez mais a qualificação profissional. Só assim é possível garantir a permanência no mercado de

trabalho”, observou. O evento contou com a participação de jovens que iniciaram as atividades no CIEE a partir de janeiro de 2012 e que ao longo desse período desenvolveram atividades administrativas nas empresas situadas em Macaé e Região. Para a formanda Brenda Carolini foram dois de muitos aprendizado. “Participei do curso de Assistente Administrativo e pretende seguir carreira na área. No Aprendiz Legal tive a oportunidade do primeiro emprego, de fazer o primeiro curso e tive a oportunidade de crescer profissionalmente e a expectativa é crescer cada vez mais”, pontuou a formanda. “Foi uma oportunidade que ela teve para se inserir no mercado de trabalho. E isso é muito importante, ela aprendeu, adquiriu experiência e já está em outra empresa por meio de outro programa, mas com certeza foi o Aprendiz Legal que abriu essa nova porta”, pontuou a mãe de Brenda Rosilene Soares. A representante do Conselho Municipal de Assistência Social de Macaé, Lenir Rangel

Programa possibilitou aos jovens a inserção no primeiro emprego

pontuou a importância de ver os jovens seguindo esse caminho, o caminho da formação. O representante da Fundação Roberto Marinho Marcelo Bents destacou que os participantes estavam apenas encerrando um ciclo. “Vocês foram selecionados, formados e adquiriram experiências auxiliando o aprendizado da escola, com o do Ciee e a prática nas empresas. E hoje após percorrer esse caminho, vocês estão a frente de muitos jovens. E tem mais vocês estão tendo a oportunidade de crescer dentro do município onde residem, mas vale lembrar que não basta dá o primeiro passo, é preciso continuar”, enfatizou. Já o representante do Con-

SOLIDARIEDADE

selho dos Direitos da Criança e Adolescente de Macaé (CDCA) Marcelo Santos que também já foi Aprendiz Legal falou da importância do programa. “Também fui Aprendiz Legal sei o quanto o programa é importante principalmente para quem busca o primeiro emprego. Esse é o caminho: trabalhar e estudar”, disse. O evento contou também com depoimentos de ex-aluno que atualmente está inserido no mercado de trabalho, de representantes de empresas, educadores, formandos entre outros participantes. Após a formatura os jovens permanecem com o cadastro no banco de dados do órgão podendo concorrer a vagas de

estágio de nível técnico e/ou superior. O Aprendiz Legal é um programa de aprendizagem, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei 10.097/200, a Lei da Aprendizagem e tem como objetivo inserir os jovens no mundo do trabalho e viabilizar o seu desenvolvimento profissional e pessoal. A lei da Aprendizagem foi criada em 19 dezembro de 2000. De acordo com informações do CIEE Macaé desde 2007 mais de 17000 jovens já foram formados por meio do programa em todo estado do Rio de Janeiro.

SERVIÇO

Mãe de bebê internado em Campos Inscrição para o TSU encerra pede ajuda para visitar o filho KANÁ MANHÃES

Após passar por três unidade de saúde na cidade, o bebê foi transferido para Campos com derrame no pulmão e precisava de vaga em uma UTI na manhã de ontem, 15, Luciene do Nascimento, mãe de duas crianças, sendo o mais novo um bebê de quatro meses que está internado na UTI de Campos dos Goytacaz, no Hospital Doutor Beda, procurou a redação do Jornal O Debate para, por meio deste veículo, pedir ajuda para visitar o filho. “Não tenho condições financeiras para ir e voltar de Macaé para Campos todos os dias. Já pedi dinheiro emprestado, e não tenho mais a quem recorrer. Enquanto isso meu filho está lá sozinho. Eu não tenho família em Campos, por isso tenho que ir e voltar todos os dias”, disse Luciene. Ela ressalta que o bebê foi transferido para Campos no último domingo, após passar por três hospitais (privados e públicos) na cidade e em um deles (o primeiro em que esteve pegar uma bactéria no pulmão). “Desde quarta-feira, dia 2, estou para cima e para baixo com meu filho no médico. Na primeira unidade em que fui, ele foi diagnosticado com bronquiolite onde ficou internado quatro dias e pegou uma bactéria no pulmão. Porém, devido ao fato dos médicos não fazerem nenhum exame sequer nele, durante o período que ficou internado e nem no dia da alta, não foi possível detectar. Voltei para casa com ele no sábado, após ele ficar todos esses dias com acesso no braço para tomar a medicação. Ele ficou sábado e domingo gemendo de dor e eu achando que era cólica. Na segunda-feira, fui com ele para

outra unidade e a pediatra que nos atendeu disse que de fato era cólica, receitou alguns remédios e voltamos para casa. Já na terçafeira de madrugada, ele continuava a gemer e voltei para a mesma unidade onde, após implorar para o médico de plantão para ele pedir um RX, meu filho foi diagnosticado com pneumonia avançada. Pedi a transferência para outra unidade particular, porque tinha plano e, após muito implorar, consegui 48h depois e nessa unidade, mas um diagnóstico: derrame (água que estava) no pulmão. Bateu o desespero. Ele estava sendo medicado, mas os antibióticos não estavam fazendo efeito. Ele ficou até domingo aguardando vaga na UTI para então começar adrenagem, mas nehuma unidade na cidade tinha vaga, ou possuía estrutura para esse tipo de atendimento. E nessa mesma unidade, quando a enfermeira foi procurar a vei no bracinho dele para injetar o remédio viu que no local onde havia ficado o acesso, estava saindo pus, e ela disse que ele havia pego uma infecção no sangue provalvemnte na primeira unidade onde fiquei. E após ficar desde a última quarta in-

ternado, ele foi transferido para o Doutor Beda em Campos e começou a drenagem. Porém a tal água no pulmão já estava virando pus. Agora ele está lá, fazendo a drenagem e tomabdo as medicações necessárias, mas não há previsão de alta”, disse. Questionada o porquê de não levar o bebê logo no início para a unidade particular, já que possuía plano de saúde, Luciene disse que achava que o atendimento tanto no público quanto no particular seria o mesmo. “Pra mim não fazia diferença, tanto em um quanto no outro, os médicos são praticamente os mesmos, então achei que o atendimento também seria igual. Então optei por levar na unidade que era próxima a minha casa. Me arrependo até hoje. Agora tudo que mais quero é ajuda para visitar o meu filho e que ele receba alta o mais rápido. Quem é mãe sabe a dor que estou passando. Tenho autorização para visitá-lo três vezes ao dia. Minha vontade é passar o dia todo ao lado dele, poder pegálo no colo”, ressaltou. Interessados em ajudar essa mãe podem entrar em contato com ela pelos telefones (22)

A mãe do bebe mostra as receitas emitidas pelas unidades onde esteve

99868-2407, (22) 99540548. Em resposta, a prefeitura de Macaé informou que possui um programa de atendimento para pessoas de baixa renda para casos como esse de deslocamento entre municípios. Para ter acesso, ela deve procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 463, Centro) ou o Centro de Referência Especializado (Creas/Rua Papa João XXIII, 47, Centro) e procurar o serviço social para avaliação. Com relação ao atendimento, a Coordenadoria de Emergência da Prefeitura informa que o bebe foi atendido no dia 26 de junho na Unidade de Emergência Pediátrica (UEP) e teve indicação de internação. A mãe saiu à revelia e retornou mais tarde no mesmo dia. A criança foi então internada, permanecendo na UEP até o dia 28. Foram realizados todos os exames, como Raio X, sangue, entre outros. No dia 02 de julho, foi atendida no PS Aeroporto, onde fez Raio X e iniciou tratamento com antibiótico. Como o paciente possui plano de saúde, o responsável preferiu transferi-lo para a Clinica São Lucas.

esta semana Prazo para novo cadastro pode ser feito até o dia 18 na Secretaria Municipal de Administração, Galeria Macaé Fashion

estudantes que pretendem fazer parte do Programa de Transporte Social Universitário (TSU) devem ficar atentos ao prazo para cadastro. As inscrições podem ser feitas até sextafeira, 18, na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Fashion, 2º Andar, sala 206, no Centro. O atendimento está sendo feito das 9h às 17h. Para se inscrever no Programa os interessados devem apresentar cópias dos documentos de Identidade, CPF, Título de Eleitor; da Declaração de Matrícula Original (somente esse documento será aceito); do Comprovante de Residência em nome próprio ou dos pais (não será aceito documento em nome de terceiros); cópia do Comprovante de Renda Familiar (contra-cheque ou declaração de Imposto de Renda ou Carteira de Trabalho); comprovante de vínculo com o município de dois

anos (IPTU, Histórico Escolar, Contrato de trabalho na CTPS ou contrato de aluguel registrado em cartório) - neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem de tempo. O TSU visa atender os alunos que estudam em cidades vizinhas e dependem do transporte para se deslocar até a instituição de ensino. Os contemplados serão informados a partir do dia 21 de julho, por meio de e-mail ou contato telefônico. É necessário ir à Secretaria de Administração para confirmação. Para quem estiver matriculado em universidade particular, o TSU vai atender prioritariamente aos candidatos de cursos que não são oferecidos pelas instituições particulares instaladas em Macaé. Em relação aos estudantes de universidades públicas, não há restrições de cursos. Já o prazo para recadastro para quem já é integrante do programa segue até o dia 15 de agosto. Para realizar o procedimento é necessário a apresentação da cópia do Comprovante ou da Declaração de Matricula Original e a Carteirinha de Usuário. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (22) 2762-1796, 2796-1625 ou 27720350 - ramal 250. DIVULGAÇÃO

O atendimento está sendo feito das 9h às 17h. Já o prazo para recadastro para quem já é integrante do programa segue até o dia 15 de agosto

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contrato - Cotra EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2014

PORTARIA Nº 4025/14

PORTARIA Nº 4030/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o processo 1600/14 de 24/03/14, da 130a. Delegacia de Polícia/Quissamã.

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da 130a. Delegacia de Polícia Carapebus/Quissamã, a servidora NELMA CARVALHO DE OLIVEIRA CRUZ, no cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 206122, a partir de 12/05/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

2119/14 106003

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. RESOLVE: Art. 1º - DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacionado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e período. 2796/14 107002

CARGO

LOT.

A partir de

Antônio Luiz R. Agente Funerário SEMUSP 21/05/2014 de Aguiar

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PERÍODO

Aux. de 02/06/14 à 16/06/14 Serviços Gerais

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. PRO

MAT.

3120/14

3020622 Cleide Batista de Barcelos

NOME

CARGO Assessor III

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

AVISO DE TOMADA DE PREÇOS

20/05/14 à 03/06/14

PORTARIA Nº 4032/14

AVISO DE PREGÃO

CONSIDERANDO o Processo do requerente relacionados abaixo. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a RENOVAÇÃO DA PERMUTA feita pelos servidores abaixo relacionados, conforme processo, nome, matrícula, cargo e órgão de origem, com ônus, direitos e vantagens a cargo do respectivo órgão de origem, no período. PRO

NOME

MAT.

Carlos Eduardo 3681/14

308280

Thimóteo Costa

CARGO

ÓRGÃO DE ORIGEM

Professor de Educação

01/07/14 à

Física 13043

Professor de

Menezes

Educação

Mendonça

Física

PERÍODO

P. M. de Carapebus

NOME

CARGO

PERÍODO

3030/14

308286

Cristiane Bittencourt da Silva

Professor

15/05/14 à 10/11/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

AVISO DE PREGÃO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Fazenda EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 01/07/2014 à 15/07/2014 conforme abaixo discriminados: C/C

Receita/Fonte

73.105-6 6673-7 7430-6 8730-0 8892-7 9799-3 283.144-9 9651-2 9652-0 9654-7 12.030-8 11.030-2 11.031-0 11.922-9

FPM-STN ITR-STN QSE-FNDE FUNDEB SIMPLES NACIONAL MER.ESCOLAR-FNDE ICMS LC 87/96 BLAF-FNS PAB/PACS/PSF-FNS VIG-FNS MAC-FNS BOLSFAM-FNS PAIF-FNAS PETI/FNAS

370.304,83 90,99 92.662,91 281.618,63 381,70 17.538,00 10.745,83 5.821,23 107.595,33 13.089,06 47.832,12 3.389,35 6.000,00 16.875,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

PRO

MAT.

103116 Maria do Carmo M. Fidelis

NOME

CARGO

PERÍODO

Aux. de Serviços 02/06/14 à 08/06/14 Gerais

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 11 de julho de 2014.

Carapebus-RJ, 15 de Julho de 2014.

3217/14

Carapebus, 15/07/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

31/12/14

PORTARIA Nº. 4029/14

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Tipo Van.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente.

MAT.

O Fundo Municipal de Saúde torna público, que realizará no dia 06 de Agosto de 2014, às 14:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 005/2014 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) toner HP 436A Original, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quintafeira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

P. M. de São Gonçalo

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

PRO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

PORTARIA Nº 4028/14

RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91.

A Prefeitura Municipal de Carapebus, torna público, que fará realizar no dia 18 de agosto de 2014, às 10:00h, na sede do Poder Executivo, instalada na Av. Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, a Tomada de Preços nº 002/2014 do tipo Melhor Técnica e Preço, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner Brother TN3382 Original, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ e um CDRW, de segunda a quinta-feira das 09:00 as 17:00 hs. Tel. contato (22) 27689545/9537. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e urbanização. Carapebus, 15/07/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Presidente da CPL

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Antônio Marcos

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação

PERÍODO

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2014.

Carapebus, 23 de Junho de 2014 Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 11 de julho de 2014.

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

102003 Marinete de Souza

Processo: CDL nº 47/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: A.S. Pinto Barcelos Transportes-ME Objeto: Fornecer os serviços de locação de 18 (dezoito) banheiros químicos para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Programas de Trabalhos: nº: 02.009.001 15 452 0014 2.061, Elemento de despesa nº:3.3.90.39.00 (Fonte004) Valor do contrato: R$ 71.612,64 (Setenta e um mil e seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) Vigência do contrato: 04 (Quatro) Meses

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

3230/14

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

PORTARIA Nº. 4027/14

CARGO

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contrato - Cotra

PORTARIA Nº. 4031/14

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

NOME

01/07/14 à 01/10/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MAT.

Artifice de Obras e Serviços

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2014.

PRO

Milton dos Santos França

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

NOME

PERIODO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 4026/2014

MAT.

CARGO

Carapebus, 04 de Junho de 2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PRO

NOME

Processo: CDL nº 34/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: M. Vieira da Silva Restaurante-Me Objeto: Fornecer refeição com refrigerante/suco natural. Programas de Trabalhos: nº02.002.001 04 122 0001 2.004, Elemento de despesa nº: 3.3.90..39.00 (Fonte 004) Valor do contrato: R$ 7.956,00 (Sete mil novecentos e cinquenta e seis reais) Vigência do contrato: 09 (Nove) Meses

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contrato - Cotra EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2014 Processo: CDL nº052/2014 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: Motta e Maciel Ltda Objeto: Fornecer vacina aftosa, anti-rábica e materiais relacionados a sua utilização para imunizar o rebanho bovino do município de Carapebus. Programas de Trabalhos: nº 02.018.001 18 609 0028 2.102, Elemento de despesa Nº 3.3.90.30.00 12 (Fonte 004) Valor do contrato: R$92.010,00 (Noventa e dois mil e dez reais) Vigência do contrato: Imediato

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 10 de julho de 2014.

Carapebus, 04 de Junho de 2014

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O Fundo Municipal de Saúde torna público, que realizará no dia 06 de Agosto de 2014, às 10:00h, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 011/2014 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Serviços de Endoscopia. Carapebus, 15/07/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE JUNHO/2014, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÕES APRESENTADAS NAS ATAS 41/2014DP (04/06/2014), 42/2014DP (05/06/2014), 43/ 2014DP (10/06/2014), 44/2014DP (13/06/2014), 45/2014DP (18/06/ 2014), 46/2014DP (25/06/2014), 47/2014DP (26/06/2014), 48/2014DP (30/06/2014). PROCESSOS DEFERIDOS 000742/14 000770/14

000750/14 000849/14

000753/14 000910/14

000762/14

000763/14

000767/14

000735/14 000741/14 000752/14 000780/14 000791/14 000800/14 000811/14 000829/14 000846/14 000860/14 000874/14 000881/14 000887/14 000904/14 000917/14 000927/14

000736/14 000745/14 000756/14 000781/14 000794/14 000801/14 000814/14 000830/14 000848/14 000863/14 000875/14 000882/14 000888/14 000908/14 000918/14 000931/14

000737/14 000746/14 000757/14 000782/14 000795/14 000804/14 000821/14 000832/14 000851/14 000864/14 000876/14 000883/14 000890/14 000911/14 000922/14

PROCESSOS INDEFERIDOS 000672/14 000738/14 000747/14 000758/14 000783/14 000797/14 000806/14 000823/14 000836/14 000854/14 000865/14 000878/14 000884/14 000891/14 000912/14 000923/14

000731/14 000739/14 000749/14 000771/14 000786/14 000798/14 000807/14 000827/14 000838/14 000857/14 000867/14 000879/14 000885/14 000893/14 000913/14 000924/14

000733/14 000740/14 000751/14 000779/14 000790/14 000799/14 000809/14 000828/14 000841/14 000859/14 000872/14 000880/14 000886/14 000894/14 000915/14 000926/14

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

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Shalom realiza festa julina: 'Arraiá da Paz' O

s católicos de Macaé estão na expectativa da festa julina ‘Arraiá da Paz’, da Comunidade Católica Shalom. O evento será no sábado (19), às 19h, na Rua do Sase 51, Barra de Macaé, perto da Igreja São Pedro. Na ocasião, serão esperadas cerca de 200 pessoas. Haverá barracas com comidas típicas, quadrilhas e a animação musical do sanfoneiro Marcos Antônio, de Mossoró, CE.

Segundo o coordenador de eventos do Shalom, o petroleiro Luiz Cláudio da Mata, o objetivo do ‘Arraiá da Paz’ é angariar recursos para os trabalhos espirituais de evangelização da Comunidade Shalom. - Além disso, comemoraremos os 32 anos da Comunidade Católica Shalom, que teve início em 1982, na cidade de Fortaleza (CE), e também fortalecer a estrutura do Centro de Evangelização da missão de Macaé, onde funcionam

os grupos de oração, os encontros vocacionais e os cursos de evangelização - pontua Luiz Cláudio. Ele acrescenta dizendo que é importante que os cristãos possam ir ao encontro daqueles que não conhecem a Igreja, atendendo a uma determinação do papa Francisco. Inclusive, durante o ‘Arraiá da Paz’ haverá uma equipe de evangelização pronta e preparada para rezar pelas pessoas.

Em Macaé, a Comunidade Católica Shalom conta com cerca de 70 membros, entre jovens, adultos (casais) e crianças. - Eles recebem orientações e pregações, vivem como uma família, a qual partilha da experiência do ressuscitado que passou pela cruz, fato que muda as vidas das pessoas e lhes proporciona maior consciência sobre sua missão evangelizadora - finaliza Luiz Cláudio.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 116/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 918/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora, FRANCISCA ROSA SILVA DE JESUS SIQUEIRA, Matrícula 22252, no cargo de Professor A, Categoria II, Padrão H, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no inciso I, § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 e § 1º, artigo 23, combinado com o artigo 64, da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, com provento mensal fixado provisoriamente no valor de R$ 742,38 (setecentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos), a ser custeado de acordo com a alínea “a”, inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei nº 1998/99. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos os efeitos a contar de 09 de julho de 2014. Macaé, 11 de junho de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 114/ 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV PORTARIA N.º 113/ 2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 2103/2013, RESOLVE: Art. 1.º Retificar a Portaria MACAEPREV nº 055/2014, de 19.03.2014, apenas no que se refere ao seu artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º Conceder o benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora THAISSA DE MATTOS GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula 17826, no cargo de Médico Socorrista, Categoria II, Padrão C, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme Parecer Final e Laudo de junta médica, às fls. 03 a 05, originário do Processo de Auxílio-Doença MACAEPREV nº 1487/2011, com fundamentação no inciso I, § 1.º, artigo 40, da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, com provento mensal integral no valor de R$ 3.302,36 (três mil, trezentos e dois reais e trinta e seis centavos), calculado conforme o artigo 1.º, da Lei Federal n.º 10.887/2004, a ser custeado de acordo com a alínea “a” inciso II, artigo 8.º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei n.º 1998/99.” Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 18 de dezembro de 2013. Macaé, 09 de julho de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar n.º 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV n.º 725/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora EVA LUCIA FIGUEIRÓ FRANÇA, Matrícula 9280, Assistente de Administração e Logística, Categoria IV, Padrão B, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal n.º 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal n.º 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 2.478,92 (dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo do mesmo, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/98, incluídos pela Lei Complementar Municipal n.º 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Assistente de Administração e Logística, Categoria IV, Padrão B, Quadro Permanente, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 196/2011 (PCCV), Decreto n.º 241/2013 e Lei n.º 4.048/2014..........................................................................R$ 2.065,77 - 20% do Vencimento, a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar n.º 011/98.............................................................................................R$ 413,15 - TOTAL...........................................................................R$ 2.478,92 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Macaé, em 10 de julho de 2014. Ellomir Fragoso de Souza Esteves Diretor Previdenciário

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito DECRETO Nº: 1.753/14 Abre crédito suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 15 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Anexo I

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CNPJ Nº 08.653.882/0001-04 Rua Gê Sardenberg, 99, Centro, CEP:27.998-000,Carapebus/RJ – Tel: (22) 2768-3439 – 2768-9565 Email: cmdca@carapebus.rj.gov.br EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Municipal nº. 096/98, no uso de suas atribuições legais. CONVOCA: Os representantes indicados pelas entidades, para participarem da eleição da nova Grade de Conselheiros de Direitos biênio 2014/2016 do CMDCA, em Assembléia Geral a realizar-se no dia 16 de julho de 2014, à partir das 15:00 horas na Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, situada na Rua Gê Sardenberg nº99, Centro, Carapebus-RJ. GOVERNO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO Nº 028: TITULAR:SimoneEstevesdaSilva SUPLENTE: Fernanda dos Santos Melchiades

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01579/2013 – PREGÃO Nº 07/2014 Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços, com fulcro na Lei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93, cujo objeto é LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE TONERS no valor de R$ 237.960,00 (duzentos e trinta e sete mil e novecentos e sessenta reais) adjudicando o objeto em favor da empresa SUPRILAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Macaé, 16 de JULHO de 2014. EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

1-CONTRATO Nº 013/2014; 2-Ata de Registro de Preços nº 013/2014; 3-PROCESSO Nº 01186/2014; 4-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e PAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, inscrito no CNPJ de nº 39709720/ 0001-66; 5-Objeto: Empresa especializada em produção de eventos com serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura necessária para a realização das sessões públicas do Projeto Câmara Itinerante, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II, parte integrante e inseparável do Edital de nº 002/2014; 6-Data de assinatura: 09/06/2014 7-Vigência do contrato: 31/12/2014. 8-Forma de Pagamento: 30 dias após o serviço solicitado. 9-Valor: R$ 360.999.96 (trezentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 10-Empenho Global nº 00018/2014 - referente a 12 eventos Câmara Itinerante Macaé (RJ), 16 de julho de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL REGISTRO Nº 003: TITULAR: Luciene da Silva Lamóglia Vieira SUPLENTE: Maria Cristina Bento Jardim SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO Nº 049: TITULAR: Joelma Neves de Lima Fernandes SUPLENTE: Douglas de Barcelos SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA – PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA REGISTRO Nº016: TITULAR: Felipe de Souza Oliveira Esteves SUPLENTE: Cristiano Teodoro Rangel ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LÍDERES EVANGÉLICOS - APLEC – REGISTRO Nº 012: TITULAR: Jackson da Cunha Fiuza SUPLENTE: Mirian Cunha de Medeiros Fiuza ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA APCC- REGISTRO Nº 013: TITULAR: Monique Santos Rocha SUPLENTE: Alexandre Barcelos de Azevedo

DE CARAPEBUS -

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA REGISTRO Nº 023: TITULAR: Vinícius Selem SUPLENTE: Laís Martins da Silva PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT - REGISTRO Nº 002: TITULAR: Maicon Germano Ventapane Barreto SUPLENTE: Maria Ester Diniz Marques E para que chegue ao conhecimento de todos fiz expedir o presente edital. DADO e PASSADO nesta Cidade de Carapebus, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. Eu, Patrícia Rosa Genesto, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o digitei e subscrevi. Patricia Rosa Genesto Presidente do CMDCA

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 16 de julho de 2014

Esporte

NOTA

Alunos vão se preparar para competição do Programa Atleta na Escola

SÉRIE A

Flamengo e Atlético-PR jogam hoje no Estádio Cláudio Moacyr As equipes se enfrentam pelo Brasileirão da Série A, às 22h, na partida que marca retorno da competição Maira Abreu

mairaabreub@odebateon.com.br

O

Campeonato Brasileiro da Série A retorna, nesta quarta-feira (16), com o Maracanã ainda às ordens da Fifa, e as equipes cariocas terão de atuar fora do palco da final do Mundial. O Flamengo recebe o Atlético Paranaense no Estádio Moacyrzão, às 22h, pela 10 ª rodada do nacional. O Atlético- PR ocupa a 12ª colocação, com 13 pontos conquistados, tendo três vitórias, quatro empates e duas derrotas nas nove primeiras partidas. A equipe paranaense está a três pontos de distância do G-4 e para a zona de rebaixamento, seis. Enquanto o Flamengo é o vice-lanterna com sete pontos, uma vitória, quatro empates e quatro derrotas. O Rubro-Negro carioca pode ter novidades em campo: o goleiro Felipe, que começou jogando nas seis primeiras partidas, se recuperou de lesão na região das costelas durante a pausa do Campeonato, voltou a treinar na última semana e tem chances de

ser titular. Paulo Victor, que vinha trabalhando entre os titulares e ocupando o gol da equipe, pode ficar na reserva nesta próxima partida. Com Felipe no gol, o Flamengo treinou com Wallace, Chicão e Samir; Léo Moura, Recife, Elano, Everton, André Santos; Paulinho e Alecsandro. Pelo lado do Atlético, as novidades deverão ser o volante Derley e o lateral-esquerdo Lucas Olaza, que substituem os suspensos Deivid e Natanael. A provável escalação da equipe será Weverton; Sueliton, Cleberson, Léo Pereira e Lucas Olaza; Derley, Otávio, Bady, Marcos Guilherme; Douglas Coutinho e Ederson. Quanto aos ingressos, há diferença nos preços por variarem. Para os sócios-torcedores, dependendo do seu plano de associado, fica entre R$ 30 e R$ 10, enquanto para torcedor comum custa R$ 40. Os sócios-torcedores podem comprar somente pela internet e precisam trocar os bilhetes no estádio, no dia da partida. Já os demais torcedores podem comprar pelo site Ingresso Fácil ou nos postos de venda.

GILVAN DE SOUZA/ DIVULGAÇÃO

Moacyrzão, palco de Atlético PR e Flamengo, pela 10ª rodada do Brasileiro que retorna após o intervalo gerado pela Copa

CARIOCA TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Os macaenses podem conquistar a classificação já nesta quarta-feira (16)

Macaé derrota o Botafogo e busca hoje vaga na final Equipe macaense faz 80 a 70 no Alvinegro e fica a uma vitória da vaga na final da competição a associação macaé Basquete está a uma vitória da vaga na grande final do Torneio Carioca. A equipe dirigida pelo técnico Pablo Costa derrotou o Botafogo por 80 a 70 (43 a 34 no primeiro tempo) na noite de segunda-feira (14), no Ginásio do Juquinha, e abriu 1 a 0 nos playoffs semifinais da competição. Os macaenses podem conquistar a classificação já nesta quarta-feira (16), no segundo jogo da série melhor-de-três, às 19h, em General Severiano. Porém, caso o Botafogo consiga a vitória, a terceira partida será realizada novamente em Macaé, em data a ser definida pela Federação de Basquetebol do Estado

do Rio de Janeiro (FBERJ). Na primeira semifinal, os cestinhas do jogo foram o pivô macaense Lucas e o ala/pivô alvinegro Postiga, ambos com 19 pontos. O jogador do Macaé Basquete ainda pegou 12 rebotes. Outro da AMB que fez double-double foi o ala/pivô Lucão, com 11 pontos e 10 rebotes, além de ter dado quatro tocos. Já o armador João fez 13 pontos e deu sete assistências.

MACAÉ

- Pela primeira vez na competição tive todo o elenco à disposição. Estamos jogando o Torneio Carioca com a nossa equipe sub-22 e o grupo tem mostrado evolução. Acredito que o Macaé Basquete está crescendo no momento certo e, apesar de o Botafogo ser um adversário muito qualificado, vamos lutar para fechar a série na quarta-feira - disse o técnico Pablo Costa.

80x 70

João (13), Pedro (12), Lucão (11), Pablo (3) e Lucas (19). Entraram: Juan (9), Daniel (7), Maique (2), Bruno (2), Tadeu (2), Massena e Eric. Técnico: Pablo Costa.

BOTAFOGO

Caio, Vitinho (12), Dudu (7), Postigo (19) e Fernandão (13). Entraram: Yanko (17), Paulão (2), Fiúza, Chicken e Arthur. Técnico: André Klun.

Data/Hora: 14/07/2014 - 19h Local: Ginásio do Juquinha Árbitros: Ewaldo Ramos e Marcelo Cardoso