DIVULGAÇÃO / PM
ASSESSORIA
POLÍCIA APREENDE MATERIAL DO TRÁFICO
'JOGOS DO SESI' ABRE INSCRIÇÕES PARA EQUIPES
POLÍCIA, PÁG.6
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 16 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8708 Fundador/Diretor: Oscar Pires
PROCURADORIA DO INEA É A FAVOR DO TEPOR POLÍTICA, PÁG.3
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
CIDADE
POLÍTICA
Audiência reforça criação Investimento de R$ 14,6 milhões de 67 km de ciclovias amplia potencial WANDERLEY GIL
de negócios
Reforma do Centro de Convenções valoriza potencial da Brasil Offshore Responsável por concentrar, em um só espaço, a expertise capaz de movimentar a economia global, o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho se transforma, a cada dois anos, no centro mundial de negócios relativo ao segmento do petróleo. No ano em que a Brasil Offshore chega à sua oitava edição, o espaço passa por sua primeira reestruturação, mantendo-se por mais de 10 anos como símbolo da era macaense como a Capital Nacional do
Petróleo. Para receber neste ano cerca de 50 mil visitantes, além de 780 empresas que participarão da Brasil Offshore como expositoras, o Centro de Convenções passa, há três meses, por manutenção dentro do projeto de reforma e revitalização orçado em mais de R$ 14,6 milhões. As intervenções serão suspensas semanas antes da realização da feira, marcada para os dias 23 a 26 de junho, e serão retomadas assim que toda a estrutura para o evento for desmontada. PÁG. 3 KANÁ MANHÃES
Reunião presidida por Luciano Diniz contribui com Plano elaborado pela secretaria de Mobilidade
M
acaé pode se tornar, no Norte Fluminense, a cidade modelo na criação de uma proposta simples, mas eficaz para o enfrentamento de um dos principais desafios para os grandes centros urbanos do país: a mobilidade urbana. Através da união de forças entre o governo municipal, a Câmara de Vereadores e a sociedade civil organizada, começa a ganhar forma o Plano de Ciclomobilidade da cidade, que prevê a
criação de 67 quilômetros de rota exclusiva para o tráfego de bicicletas. Construído de forma democrática, o projeto ganhou nesta semana mais uma importante contribuição para se tornar realidade, através da Audiência Pública promovido pelo mandato do vereador Luciano Diniz (PT), reunindo o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves e membros de instituições que defendem esse meio de transporte. PÁG. 2
Criação de 15 rotas exclusivas para bicicletas foi apresentada durante reunião na Câmara
Falta d'água afeta moradores da Glória WANDERLEY GIL
Caminhõespipa são contratados para abastecer imóveis
Moradores do bairro Alto da Glória há um mês estão recorrendo aos caminhões-pipa. O motivo é o mesmo enfrentado por moradores de vários pontos da cidade, a má prestação do serviço de responsabilidade da Nova Cedae. O déficit de investimentos na expansão da rede de abastecimento afeta famílias que
vivem em condomínios, prédios, residências e estabelecimentos comerciais, situação que requer medidas emergenciais. De acordo com informações repassadas pela concessionária há um mês, a capacidade de tratamento e distribuição de água na cidade seria ampliada, o que ainda não aconteceu. PÁG. 7
Espaço está preparado para receber 50 mil visitantes
GERAL
Conselho Tutelar inscreve até junho O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA), publicou no dia 11 de abril, o edital de convocação (008/2015) referente à eleição para a composição do Conselho Tutelar 2016-2019. As inscrições foram abertas no dia 4 de maio e irão até o dia 3 de junho, os interessados devem comparecer de segunda-feira a
sexta-feira, em horário comercial, na sede do CMDDCA, localizado na Travessa Ari Schueler Pimentel, n° 25, Centro. Para se inscrever, o candidato deverá obedecer a alguns critérios, como ter idade mínima de 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos, ter concluído o Ensino Médio e possuir experiência comprovada na área de criança e adolescente. PÁG. 6
EDUCAÇÃO
POLÍCIA
Projeto da UFRJ cria atenção aos idosos
Troca de tiros termina com dois presos
Recuperação ambiental é tema de encontro
Profissionais promovem orientação sobre alimentação saudável PÁG. 7
Assalto seguido de perseguição aconteceu no Parque Aeroporto PÁG. 6
Apoio do Estado garantirá proteção de áreas verdes de Macaé e região PÁG. 10
Recursos naturais em risco
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 26º C Mínima 18º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
GERAL
ECONOMIA
DIVULGAÇÃO/PM
Viaturas das Polícias Militar e Civil participaram do cerco a suspeitos POLÍTICA
CADERNO DOIS
Duplicação da RJ 106 Consumidores ganham Câmara contribui com Talento e garra no ainda é desafio novo acesso ao Procon a mobilidade urbana Futebol Americano Plano integrado entre cidades é afetado pela crise PÁG. 5
Órgão cria gabinete itinerante no Calçadão de Macaé PÁG. 5
Legislativo reforça projeto que visa melhorar o trânsito PÁG. 3
Esporte internacional ganha adeptos na região CAPA
CIDADE
COTAÇÃO DO DÓLAR
WANDERLEY GIL
Compra R$ 2,9956 Venda R$ 2,9981
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2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
Cidade
NOTA
III Conferência Municipal de Educação reúne profissionais. Evento teve início ontem e segue também nesta sexta-feira no Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra) .
MOBILIDADE URBANA
Projeto prevê a implantação de rotas para ciclistas em Macaé Plano de Ciclomobilidade foi apresentado durante audiência pública na Câmara de Vereadores Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
N
a noite da última quintafeira (14), foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Vereadores para discutir o Plano de Ciclomobilidade de Macaé, que faz parte do Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A reunião foi uma oportunidade para a população conhecer melhor as diretrizes e também expressar suas opiniões em relação ao projeto. A audiência foi presidida pelo vereador Luciano Diniz (PT) e contou com a presença de representantes de órgãos municipais, entre eles da secretaria de Mobilidade Urbana e a Fesportur, e também de membros de grupos de ciclistas. “A gente não poderia finalizar esse trabalho sem chamar a população antes e apresentar todas as rotas que foram desenvolvidas por esse corpo formado por técnicos e usuários. É importante ressaltar que isso vai causar impactos na cidade, assim como tudo que a gente traz. E é por isso que qualquer projeto do governo deve ser
discutido com a sociedade, pois ele pode trazer benefícios, mas também pode gerar proble-
mas”, ressalta Luciano Diniz. O projeto prevê a ampliação, em um curto prazo, de 20,7
Km (atual) para 67 Km de ciclovias e ciclofaixas. “A nossa meta é de que até o final do ano que vem a gente já esteja com essa proposta toda implementada. Para definir as rotas, nós fizemos várias pesquisas e um trabalho de contagem de bicicletas. Com isso, conseguimos detectar quais são as rotas mais utilizadas pelos ciclistas para trabalho e também para o lazer. Nossa ideia é começar priorizando as que ligam o eixo norte ao sul, contemplando desde o Lagomar até o Parque de Tubos”, explica Evandro Es-
teves, secretário de Mobilidade Urbana. O secretário também destaca a importância de promover a educação no trânsito, um dos focos da prefeitura no que se refere a mobilidade urbana. “A proposta é que a cidade passe a viver a bicicleta no seu cotidiano. E aí entra a educação no trânsito, tanto do motorista, como do ciclista e do pedestre. As regras de convivência devem começar a fazer parte da nossa pauta de uma forma muito firme e muito intensa”, enfatiza.
Durante o seu discurso, o diretor da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Almeida, destacou que a cidade deve ser planejada pensando no coletivo, quebrando o conceito existente que prioriza os carros. “Em Macaé a gente tem visto que existe uma vontade muito grande de ver uma cidade ciclável e, automaticamente, uma mobilidade sustentável. Hoje a bicicleta tem uma importância de 40% em um plano de mobilidade urbana”, disse.
Projeto apresenta 14 rotas durante a audiência, foram apresentadas as 14 rotas definidas ao longo de toda elaboração do projeto. Elas atendem todos os extremos da cidade, sendo classificadas de três maneiras: lazer, funcional e serviço. A primeira delas, a de lazer, é uma das menores. Ela está atualmente concentrada ao longo da orla do município. Já as funcionais são aquelas que ligam algumas zonas a polos de trabalho, enquanto as de serviço representam a circulação em uma determinada área. Elas estão divididas da seguinte maneira: rota 1 (funcional) - Trevo das Bandeiras x Petrobras/Imbetiba (Via Linha Verde / Orla da Praia Campista); rota 2 (funcional) - Trevo do Bairro da Glória x Estrada Santa Tereza (Via RJ-106); rota 3 (lazer) - Orla; rota 4 (funcional) - Trevo Linha Verde (Avenida Aloísio da Silva Gomes) x
Trevo Novo Cavaleiros (via Polo Offshore); rota 5 (funcional) - Barra de Macaé (Ponte Engenheiro Ivan Mundim) x Petrobras/ Imbetiba; rota 6 (lazer) Forte Marechal Hermes x Mercado Municipal de Peixes; rota 7 (serviço) - Trevo da Cancela Preta x Ponte Engenheiro Ivan Mundim (via Centro); rota 8 (serviço) - Início da Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia x Avenida Fábio Franco (via Avenida Evaldo Costa); rota 9 (serviço) - Alcides Mourão (Aroeira); rota 10 (serviço) - Avenida Elias Agostinho x Praça Washington Luiz; rota 11 (serviço) - Favela da Linha x Cajueiros/Costa do Sol; rota 12 (funcional) - Lagomar x Ponte Engenheiro Ivan Mundim (via RJ-106 / Avenida Luiz Lírio); rota 13 (funcional) - Bosque Azul/ Verdes Mares x Trevo da Linha Azul/ Avenida Hildebrando Alves Barbosa; rota 14 (funcional) - Parque Aeroporto x RJ- 106.
Segundo Evandro, dessas 14, apenas 13 foram aprovadas por unanimidade. Já a rota 10, que passa pela Rua Teixeira de Gouveia, no Centro, teve 72% de aprovação. “Durante a audiência, o vereador Luciano Diniz resolveu colocar essa rota para ser votada separada, pois houve alguns levantamentos feitos pelos comerciantes da região, que apontaram os impactos que isso poderia gerar para seus estabelecimentos”, explica. Ainda durante a reunião, a secretária de Habitação, Alessandra Aguiar, que estava representando o prefeito, Dr. Aluízio, sugeriu a inclusão de mais uma rota de lazer, que vai da Fronteira até o Parque Jurubatiba. Essa proposta também foi votada e obteve 99% de aprovação. A sessão contou com a participação de 140 pessoas na Câmara e foi acompanhada por cerca de 3 mil via internet. WANDERLEY GIL
Audiência pública realizada nesta quinta-feira foi uma oportunidade para a sociedade discutir o projeto
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
Política
3
NOTA
Após apresentação do prefeito, Câmara aprovou por unanimidade mensagem de urgência na votação da reforma administrativa
OFFSHORE
Investimento de R$ 14,6 milhões reforçará potencial de negócios Centro de Convenções está preparado para receber empresas e delegações de empresários do mundo do petróleo Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
R
esponsável por concentrar, em um só espaço, a expertise capaz de movimentar a economia global, o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho se transforma, a cada dois anos, no centro mundial de negócios relativo ao segmento do petróleo. No ano em que a Brasil Offshore chega à sua oitava edição, o espaço passa por sua primeira reestruturação, mantendo-se por mais de 10 anos como símbolo da era macaense como a Capital Nacional do Petróleo. Para receber neste ano cerca de 50 mil visitantes, além de 780 empresas que participarão da Brasil Offshore como expositoras, o Centro de Convenções passa, há três meses, por manutenção dentro do projeto de reforma e revitalização orçado em mais de R$ 14,6 milhões. As intervenções serão suspensas semanas antes da realização da feira, marcada para os dias 23 a 26 de junho, e serão retomadas assim que toda a estrutura para o evento for desmontada. "Se não fosse o empenho da prefeitura, não haveria viabilidade para a realização da Brasil Offshore na terra das operações do petróleo no país", destacou o gerente de eventos da Reed Exhibitions Alcantara Machado, Daniel Pereira, responsável pela organização da Brasil Offshore. O Centro de Convenções possui papel fundamental para que os R$ 1 bilhão de negócios, que serão projetados durante a feira, possam ser consolidados em meio às reuniões que acontecerão nos estandes das empresas expositoras, na Rodada de Negócios, no Premium Club Plus (programa criado pela Reed) e
WANDERLEY GIL
após as conferências que serão realizadas pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e pela Sociedade de Engenheiros do Petróleo (SPE). "A maior parte das novas empresas que participarão neste ano da feira são de fora do Rio de Janeiro. Estamos preparados para receber esse novo público", apontou Daniel. Ao todo estão sendo aplicados R$ 14.657.137,48 na reforma do Centro de Convenções. Em novembro do ano passado, durante a apresentação do projeto 'Brasil Offshore 2015', a prefeitura e a Reed assinaram um acordo de cooperação que garantiu a realização da feira em Macaé com a exigência da reforma do Centro de Convenções, espaço que sedia o evento desde a primeira edição em 2001. "Apostamos no retorno desse investimento através da consolidação dos negócios prospectados para a feira. Isso representa a chegada de novas empresas, renovação de contratos e o estímulo que precisamos para o mercado de trabalho. Acreditamos que essa edição da Brasil Offshore será uma das maiores na história do evento, contribuindo com a restruturação da nossa cadeia offshore", destacou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães.
Qualificação do público fomentará investimentos
NÚMEROS
R$ 1 bilhão
Em negócios poderão ser consolidados durante os quatro dias de realização da Brasil Offshore
R$ 14,6 mi
Recursos aplicados pela prefeitura na reforma do Macaé Centro
A 'casa' da Brasil Offshore está sendo preparada para receber empresas do país e do mundo
TRÂNSITO
Audiência pública fortalece proposta da mobilidade WANDERLEY GIL
Debate promovido na Câmara registra pauta do governo e opinião da sociedade a Câmara de Vereadores cumpriu, na noite da última quinta-feira (14), um importante papel na construção de uma proposta inovadora para a mobilidade urbana da cidade. Ao reunir representantes da administração pública, de movimentos sociais e de empresários, a Audiência Pública que discutiu o Plano de Ciclomobilidade de Macaé contribuiu com a criação de um projeto capaz de amenizar os impactos registrados, diariamente, pelo setor que ainda representa o maior desafio de gestão para o atual governo. Proposta e presidida pelo vereador Luciano Diniz (PT), a Audiência contou com a presença dos secretários municipais de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, e do Ambiente, Gerson Martins, além de grupos de ciclistas da cidade e de comerciantes que atuam na área que poderá receber as faixas exclusivas para o novo sistema de transporte. "Cumprimos o papel de pro-
LOGÍSTICA
CURTAS
Força
O PT e o PSB formam hoje as principais forças de apoio a gestão municipal. É que lideranças dos dois partidos ocupam posições importantes, com trabalhos reconhecidos, dentro do alto escalão da administração. WANDERLEY GIL
Direito Audiência Pública foi realizada na noite da última quinta-feira
mover a interlocução entre o poder público e a sociedade, enfatizando um debate salutar e importante para a criação do projeto. A construção de uma política pública envolvendo a prefeitura e a sociedade é o principal ingrediente para o alcance de um futuro de qualidade em nossa cidade", destacou Luciano Diniz. Na apresentação, Evandro Esteves destacou o principal propósito do Plano. “Estamos aqui hoje discutindo a proposta do Plano Cicloviário, que faz parte do Plano de Mobilidade Urbana.
Já promovemos 31 reuniões com a comissão que conta com a participação do vereador Luciano Diniz. Queremos identificar junto com a população os impactos que isso pode trazer e dar, principalmente, a oportunidade para registrar a opinião das pessoas", destacou Evandro. A comissão que promove a elaboração do Plano de Ciclomobilidade é liderada pela secretaria de Mobilidade e conta com a participação da Câmara, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), e da Federação de Ciclistas do Estado do Rio de Janeiro.
com 800 expositores em um espaço de 45 mil metros, 53 mil visitantes e 18 mil empregos diretos e indiretos gerados, a oitava edição da Brasil Offshore consolida o posicionamento da feira como o terceiro maior evento relativo às atividades offshore no mundo. Para o fomento do setor, a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) promove a Rodada de Negócios, que contará com a participação de empresas já confirmadas: BR Distribuidora, Halliburton, Oil States, Schlumberger, Transpetro, UTC, Subsea7, entre outras. Na edição de 2013, foram realizados 550 encontros com a participação de 98 fornecedores. Somado ao poder de compra do público visitante com o montante das Rodadas de Negócios, a Brasil Offshore 2013 gerou negócios na ordem de R$ 500 milhões. Neste ano, a Conferência organizada pelo IBP e pela SPE terá como assunto central o processo de recuperação de poços maduros, dividos em três temas: “Exploração em Superfície”, “Exploração Subsuperficial (Reservatório, Perfuração e Exaustão)” e “Exploração Subterrânea”. Já o Premium Club Plus, é um programa lançado neste ano pela Reed Exhibitions que promoverá um contato direto entre expositores e potenciais empresas contratantes.
Encarado como o primeiro caso no Estado, a posse de Chico Machado (PMDB) na vaga de suplente de deputado estadual vai ser garantida na justiça. A favor do parlamentar estão decisões antigas do STF.
Procuradoria do Inea é a favor do Tepor Corpo jurídico do Instituto deu parecer favorável a licenciamento prévio a comissão permanente de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores anunciou nesta semana que a Procuradoria do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deu parecer favorável ao licenciamento prévio do Terminal Portuário de Macaé. A informação foi repassada em plenário, durante a sessão ordinária do Legislativo na última quarta-feira (13), pelo presidente da Comissão Permanente, Maxwell Vaz (SD). "Recebemos essa informação com muita alegria já que estivemos no Inea, na semana passa-
da, cobrando o andamento do processo", disse Maxwell. Na quinta-feira (14), o presidente da Comissão cumpriu agendas no Rio de Janeiro, junto a representantes do Inea e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). "Me comprometi a acompanhar semanalmente o andamento do processo de licenciamento do porto. Na Alerj, buscamos o apoio político para que Macaé possa garantir a construção do novo porto", explicou. Na última semana, Maxwell se reuniu também com a gerência regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão ainda não emitiu o parecer favorável para a instalação do empreendimento em Macaé. ASSESSORIA
Maratona
O secretário municipal de Educação, Guto Garcia, promove uma verdadeira maratona para percorrer as mais de 100 unidades de ensino público municipal, com objetivo de atender as demandas das escolas. Luta pelo porto conta com apoio político e empresarial
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
Opinião
Custo de hospedagem entra em negociação. Preços aplicados pela rede hoteleira pesam na decisão de empresas em participar da Brasil Offshore.
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
EDITORIAL
NOTA
Arteriais Em um mecanismo semelhante ao funcionamento do corpo humano, a mobilidade urbana depende de uma sintonia de ações e atitudes capazes de promover a melhor fluidez dos milhares de carros que trafegam diariamente pela Capital Nacional do Petróleo. Para alavancar a saúde desse sistema, uma série de alternativas estão sendo estudadas pela prefeitura, o que depende principalmente da força de vontade das milhares de pessoas que circulam pela cidade todos os dias para dar certo. Mais que o cumprimento das regras estabelecidas pelas leis de trânsito, a participação da sociedade na construção de uma mobilidade melhor e mais segura depende, principalmente, da educação. O reconhecimento do espaço coletivo e da participação de cada veículo como uma espécie de engrenagem do sistema que depende de tempo e da velocidade, ajudaria, e muito, a contornar os desafios ainda enfrentados pelo município. A área central, que concentra o polo varejista local, o maior número de repartições públicas relativas às gestões municipal, estadual e federal, rede de escolas públicas (municipal e estadual) e privadas, além de possuir também as principais unidades de saúde da cidade, mantém o mesmo traçado de ruas e avenidas, semelhante às rotas existentes em Macaé há mais de 50 anos. Então, o que fazer para ampliar os espaços? Hoje, a maior parte dos veículos que circulam por Macaé passam ou permanecem, por longas ho-
ras, em ruas e avenidas situadas próximas ao Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Além disso, a área central é rota para a maior parte das linhas municipais, registrando assim a passagem de grande parte dos coletivos que atuam no transporte municipal de passageiros. Além da questão do deslocamento dos veículos, há ainda o impacto relativo à falta de espaços para estacionamento, seja nas vagas administradas pelo Rotativo, seja em áreas privadas. A criação de faixas exclusivas para o tráfego de bicicletas passa a ser uma alternativa, estudada pela gestão pública, com objetivo de alcançar três pontos centrais: a redução do número de carros nas ruas, o bem-estar da população e a queda da emissão de poluentes no ar. No entanto, até mesmo essa medida tão simples ganha uma grande complexidade em virtude da necessidade de mudança do comportamento das pessoas que participam do cotidiano da mobilidade macaense. Por conta disso, o trânsito merece ser tema de fóruns, audiências públicas, palestras e discussões que envolvam a sociedade, em uma forma capaz de construir ideias para uma rotina mais saudável e menos estressante.
ESPAÇO ABERTO
Viciado em internet Uma pesquisa da Universidade de Swansea e da Universidade de Milão mostrou que os jovens que usam a internet por longos períodos podem sofrer sintomas de abstinência semelhante aos viciados. Esse é o primeiro estudo sobre os impactos psicológicos negativos imediatos pelo uso da internet. A pesquisa descobriu que aqueles que ficam muito tempo na internet relataram aumento de humores negativos depois que pararam de navegar e, possivelmente, fazendo-os usar novamente a internet para superar esses sentimentos desagradáveis. Segundo o Professor Phill Reed, o estudo mostra que cerca de metade dos jovens estudados gastam tanto tempo na rede que sofrem males pelo resto de suas vidas. O efeito é comparável ao uso de drogas como o ecstasy. Observou-se também que esses usuários tendem a ser mais deprimidos e mostram traços de autismo. O estudo completo, intitulado “Differential Psychological Impact of Internet Exposure on Internet Addicts”, pode ser visto no site da PLoS ONE. Participaram da pesquisa sessenta voluntários, sendo 27 homens e 33 mulheres, com idade média de 24 anos. Os testes psicológicos buscavam avaliar a dependência da internet, humor, ansiedade, depressão, esquizotipia e traços de autismo. Durante a última década, Reed resume: o tema tomou a literatura médica, vício em internet é uma nova psicopatologia, com especial foco no jogo e na pornografia. O impacto negativo do uso excessivo de internet pode ser verificado em uma ampla gama de aspectos da vida das pessoas, bem como no funcionamento familiar. Em uma pesquisa anterior, o professor Reed já havia observado que estudantes que usam a internet excessivamente têm a motivação para estudar diminuída. A pesquisa envolveu centenas de estudantes do Reino Unido que relataram suas atividades “online”, um teste de dependência de internet e
uma avaliação da motivação ao estudo. Outros fatores foram considerados para estabelecer a correlação do uso excessivo de internet, como depressão, solidão e isolamento social. Para Reed, é provável que aqueles que utilizaram a internet muito tempo em jogos, ou outra atividade, simplesmente tiveram menos tempo para estudar, e também, porque eles tinham níveis mais elevados de depressão, ou seja, são menos propensos a querer trabalhar. Para o professor Reed, o crescente uso de suporte digital de aprendizagem nas universidades pode criar problemas, apesar de que a aprendizagem “online” seja uma ferramenta poderosa. Ele observou que o uso da internet era interessante mas que sugou usuários. Estudantes de Engenharia e de Ciências tendem a usar a internet mais que os estudantes de Artes e Ciências Sociais. No entanto, o efeito motivacional foi semelhante em ambas as categorias. O cientista ainda citou outro estudo que acompanhou os usuários do Facebook por mais de seis meses. A conclusão foi surpreendente, quanto mais os participantes do estudo usavam o Facebook, mais eles ficavam deprimidos. Diversos pesquisadores já haviam apontado que a utilização da internet prejudica o funcionamento técnico executivo, ou seja, a capacidade de planejar e resistir a escolhas impulsivas. Estudar requer exatamente esse tipo de habilidade. Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.
Ao receber, desde 2012, obras de infraestrutura e urbanização, o Lagomar concentra hoje o maior volume de investimentos públicos, aplicados em obras na cidade. No entanto, o local ainda enfrenta problemas relativos ao saneamento básico e pavimentação. Ao possuir uma linda vista para o litoral macaense, o bairro, aos poucos, começa a ganhar uma cara nova.
PAINEL Festa
Neste sábado acontece a apresentação do Padre Cleidimar Moreira dentro da programação relativa à Festa de Nossa Senhora de Fátima. O show será realizado a partir das 20h30 no espaço da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, onde estão também as tradicionais barraquinhas. Antes da música, os fiéis podem participar da missa celebrada sempre às 19h. A festa de Fátima segue até domingo, quando acontece o sorteio de prêmios como carro, moto e televisão.
Lixo
Bicicletas
Cresce em Macaé o movimento em defesa do uso de bicicletas, não apenas como ferramenta para prática de atividades físicas, mas também como meio de locomoção em meio ao conturbado trânsito da cidade. O uso das 'magrelas' já tem sido adotado por pessoas que circulam pela área central do município. Moradores de bairros mais distantes do Centro transportam bicicletas e as utilizam para se locomover nas áreas onde o trânsito é mais intenso.
Aulas
O descarte de lixo em pleno Calçadão da Avenida Rui Barbosa ainda é uma questão a ser resolvida pela prefeitura. Apesar da colocação de containers e de horários específicos para a coleta, materiais utilizados por lojas situadas no local acabam sendo depositados em pleno passeio público, a qualquer hora do dia. Além de manchar a imagem do núcleo do setor varejista da cidade, a prática é motivo de reclamação por parte dos consumidores.
Escolas da rede estadual enfrentam problemas em função do desfalque no quadro de profissionais de ensino. Estudantes das principais escolas públicas, com tradição na educação de Macaé, seguem sendo liberados mais cedo devido à falta de professores. Muitos seguem sem aulas relativas a matérias fundamentais, como Português, justamente na época de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A situação segue crítica e precisa da intervenção imediata do Estado.
Localização
Bloqueio
A ausência de placas de identificação das principais ruas e avenidas da cidade ainda gera sérios problemas ao município. Além do acesso ao serviço dos Correios, moradores de bairros onde os logradouros públicos ainda não são oficiais acabam enfrentando dificuldades para serem atendidos por serviços particulares de entrega de objetos postais, principalmente ao adquirir produtos pela internet. A situação só será resolvida através de uma parceria entre a prefeitura e a autarquia federal.
Em função da construção de novos empreendimentos imobiliários, ruas importantes de bairros como Riviera, Novo Horizonte, São Marcos e até os Cavaleiros ficam parcialmente interditadas em função do descarregamento de materiais utilizados nas obras. Além disso, a parada de veículos pesados sobre calçadas tem danificado o passeio público, obrigando pedestres a circular nas ruas. A situação requer o trabalho dos fiscais da secretaria de Obras e da coordenadoria de Postura.
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Atendimento
A iniciativa da Coordenadoria Extraordinária do Procon em promover o chamado 'gabinete itinerante' ontem, em pleno Calçadão da Avenida Rui Barbosa, foi comemorada pela população. Entre as principais dúvidas e informações solicitadas à equipe do órgão esteve a permissão, para operadoras de telefonia móvel, em cortar pacote de dados de clientes que contratam o serviço do 3G. A prática é considerada como irregular.
Vacina
Cerca de 40% do público-alvo foi imunizado em Macaé na campanha de vacinação contra a gripe. Ao todo, 17.160 doses da vacina contra o vírus influenza foram aplicadas pelos 34 postos da rede municipal de saúde que participam da mobilização. O grupo que obteve um maior percentual de cobertura foi o de idosos. O Programa de Imunização da secretaria de Saúde promove o acompanhamento das pessoas atendidas pela mobilização.
Participativo
A Câmara Permanente de Gestão mantém a programação de audiências nos bairros relativas ao Orçamento Participativo. O programa, que discute a execução de projetos de acordo com a vontade dos moradores da cidade, pode ser implantado efetivamente a partir do próximo ano. Macaé já possui escolas construídas através das propostas da sociedade. O governo reservará verbas, no orçamento do próximo ano, para executar as obras.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
Economia
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NOTA
Firjan promove troca regional de presidência Após 20 anos à frente da instituição no Norte Fluminense, Geraldo Coutinho vai assumir vice-presidência, no Rio. Fernando Aguiar assume posto.
MOBILIDADE
Plano de revitalização da Amaral Peixoto segue sem rumo definido Projeto de R$ 25 milhões para principal via de ligação entre Macaé e Rio das Ostras tende a esfriar até 2017 WANDERLEY GIL
Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br
P
rogramadas para o fim do terceiro trimestre do ano passado, por meio de uma parceria entre as prefeituras de Macaé e Rio das Ostras, o início da realização das obras para duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) ainda não aconteceu. E agora, o projeto pode permanecer inativo, pelo menos até 2017, quando, segundo apontam especialistas, os dois municípios ligados ao projeto devem voltar a captar recursos com volume novamente. No aguardo do aval de seus respectivos planos de mobilidade urbana para 2015, entregues em abril ao Governo Federal, tanto Macaé quanto Rio das Ostras veem no intento um propósito de alinhamento dos documentos à última alternativa para um repasse de verbas extras, recursos para a conclusão do projeto de revitalização da via - um primeiro, que iria da entrada da Avenida Ro-
berto Silveira, em Costa Azul, até o km 153,9, no Âncora; e um segundo, entre a Zona Especial de Negócios (ZEN) e o condomínio. No projeto original, a obra contaria com um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, sendo destes, R$ 23 milhões em repasses do Estado e R$ 2 milhões dispostos pelos municípios. “Como o fluxo entre as duas cidades envolve milhares de pessoas diariamente, para facilitar a colaboração federal acordamos registrar no planejamento de ambas as gestões diretrizes comuns, com foco no argumento de melhoria da mobilidade intermunicipal”, explicou em entrevista recente o secretário de Mobilidade Urbana de Macaé, Evandro Esteves. O TRECHO QUE LIGA AS CIDADES NO DIA A DIA
Quem trabalha ou mora nas cidades vizinhas, sabe que, atualmente, nos horários de pico (das 6h até 8h da manhã e 17 às 19h), o trajeto, que em horários
de tráfego livre demoraria não mais que quarenta minutos, pode chegar a mais de 2 horas com os congestionamentos diários de quem vai e volta para dormir em Rio das Ostras e retorna para trabalhar no dia seguinte. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras, cerca de 40 mil veículos passam diariamente pela região, em média 3.158 veículos trafegam por hora na Amaral Peixoto, entre 6h e 8h, no sentido de Rio das Ostras para Macaé. Já no período da tarde, entre 16h e 18h, no sentido contrário, são 3.840. De acordo com resultados mais atualizados de uma pesquisa divulgada pelo IBGE no fim de março, Macaé e Rio das Ostras registram um dos principais arranjos intermunicipais (até 750 mil habitantes) em fluxo diário de pessoas (13.000) do estado, atrás apenas dos arranjos de Barra Mansa-Volta Redonda (20.300) e Cabo FrioSão Pedro da Aldeia (13.500).
Movimentação diária seria de mais de 17 mil veículos em direção a Macaé e de mais de 18 mil veículos em direção a Rio das Ostras
SERVIÇO
Procon ganha tenda de atendimento no Calçadão Com o objetivo de dinamizar auxílio aos consumidores, serviço começou a funcionar ontem para estreitar os laços de diálogo com os consumidores macaenses, a partir de ontem (15) o Procon-Macaé passou a contar com uma unidade de atendimento no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Batizado como “Procon perto de você”, a tenda contará com profissionais para esclarecer queixas e dúvidas, no coreto, próximo à Rua Conde de Araruama. De acordo com o diretor do órgão de defesa do consumidor na cidade, Carlos Fioretti, o projeto visa contribuir, principalmente, para a execução de ações mais rápidas a partir do contato direto com os consumidores na zona de maior movimentação comercial da
cidade. “Já vínhamos há muito tempo com o pensamento de efetivar essas estações de atendimento em locais estratégicos. Sem dúvida, o maior benefício do projeto será a dinâmica de estar em atuação integral durante todo o horário comercial no coração da cidade, pois a aproximação com as lojas é um ponto favorável para que o consumidor com dúvidas ou problemas possa ser atendido naquele momento”, ressalta Carlos Fioretti. A professora Vânia Luzia, cliente regular do comércio na localidade, aprovou a ideia e aproveitou para resolver pendências recentes junto ao comércio. “Acho muito válida a ideia porque, muitas vezes, com o corre do dia a dia acabamos nos permitindo levar por algumas arbitrariedades na relação cliente-consumidor. Mas
agora, com uma unidade do Procon no centro comercial da cidade, acredito que este tipo de situação tenda a acontecer bem menos. Além disso, devido à proximidade dos fiscais, a torcida é para que os próprios comerciantes melhorem o atendimento”, opina Vânia. De modo muito positivo, os lojistas vizinhos da iniciativa também deram seu aval à ideia da tenda. “Sem querer fazer demagogia - e já fazendo -, conceitualmente o Procon é um órgão criado para auxiliar o lado que tem razão em um impasse comercial. Desse modo, não vejo por que atrelar qualquer ponto negativo à extensão de uma unidade do órgão, que só deve acrescentar para a qualidade das relações de compra e venda no calçadão”, diz Leandro Vasquez, gerente de uma loja de esportes. O horário de funcionamento da tenda será de 9h às 14h, KANÁ MANHÃES
podendo se estender de acordo com a procura. Para outras informações, a sede do Procon fica localizada na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro (Centro Administrativo Luiz Osório - CEALO), de segunda a sextafeira, das 8h às 17h. SUB
Se por um lado a nova tenda de defesa do consumidor tem como meta levar o serviço de atendimento e orientação jurídica para perto das áreas onde os impasses comerciais acontecem com mais frequência, por outro, de acordo com dados registrados pelo próprio Procon, metade dos estabelecimentos comerciais da cidade ainda não possuem o ‘Livro de Reclamações”. A lei está em validade desde o final de agosto do ano passado. De acordo com a prefeitura, para emitir e autentificar o livro, os quase 10 mil comerciantes oficialmente inadimplentes com o município devem comparecer à sede do Procon-Macaé. Conforme as estatísticas registradas pelo órgão, comerciantes de outros municípios mais próximos como, por exemplo, Rio das Ostras, também têm solicitado o Livro com bastante frequência. Não por acaso, desde que a lei começou a valer, das quase 1200 ações realizadas na sede do órgão, aproximadamente 630 teriam sido efetuadas por comerciantes que atuam fora de Macaé.
INDÚSTRIA
Ompetro participa de debate sobre nova fase do petróleo Evento acontece no próximo dia 20, no Rio. Prefeito de Macaé ministra primeira palestra À frente de um de seus primeiros compromissos oficiais fora da região como presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), na próxima quartafeira (20), o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, fará a abertura de evento sobre o "Cenário Atual do Setor de Petróleo", realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Windsor Guanabara Hotel, Rio. O gestor municipal também fará parte da mesa de debates durante o Painel 1 do evento sobre "Os municípios produtores e a nova agenda da indústria", a fim de apresentar o posicionamento do setor para o enfrentamento dos efeitos da crise econômica. Os debates, posteriormente abertos a perguntas e respostas, abordarão a importância de novas agendas para os mu-
nicípios petrolíferos e para as empresas do setor. Participarão do encontro o diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernández y Fernández; o secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), Milton Costa Filho, e o diretor de Desenvolvimento do Sebrae, Evandro Peçanha. No Painel 1, além do prefeito de Macaé, contribuirão com a temática o diretor da Macroplan Prospectiva, Estratégia & Gestão, Glaucio Neves, e ainda Milton Costa Filho. Já no Painel 2, a partir das 16h30, o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Alfredo Renault, e o coordenador de Petróleo e Gás do Sebrae-RJ, Antônio Batista, colocarão em foco o "Cenário do Setor e Ações para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs). O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever, os interessados devem entrar em contado pelo telefone: (21)-2212-7873. O credenciamento será feito no local às 14h. KANÁ MANHÃES
O LIVRO
Horário de funcionamento da tenda será de 9h às 14h, podendo se estender de acordo com a procura
O livro, que apresenta três vias, deve permanecer na loja. Em caso de queixa do cliente, uma das vias vai para ele e a outra, junto com as demais, deve ir para o Procon a cada trinta dias. Neste sentido, o comerciante tem exatamente esse prazo para resolver a pendência ou produzir sua defesa, o que pode contribuir para uma solução mais ágil do problema.
Após assumir Ompetro, prefeito tem procurado fortalecer diálogo em prol reestruturação do setor
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Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
Polícia
NOTA
Calçadas viram estacionamento no Parque Aeroporto. Prefeitura diz que a fiscalização é feita, mas ressalta que a colaboração da população é fundamental.
ROUBO
Troca de tiros entre a Polícia Militar e assaltantes termina com dois presos Após uma série de assaltos pelo local, suspeitos atropelaram um policial na tentativa de fuga DIVULGAÇÃO PM
Foram encontrados um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e três intactas, um veículo da marca Saveiro de cor preta, roubado, três celulares, vários maços de cigarro e R$ 730 em espécie.
Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
E
a população macaense vivenciou mais um dia de insegurança e medo, desta vez, um tiroteio na tarde desta quinta-feira (14), deixou as pessoas que estavam no Parque Aeroporto, assustadas. De
acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), após receberem uma denúncia de roubo de rua, três motos patrulhas foram ao bairro Aeroporto para verificar a situação e coibir o roubo. No local, realizando um patrulhamento receberam a informação de transeuntes
que dois elementos estavam em uma Saveiro roubada, cometendo outros assaltos pelo bairro. Ao avistarem o veículo onde se encontravam os suspeitos, os policiais tentaram realizar a abordagem e foram recebidos com tiros pelos ocupantes do carro que tentaram fugir, atropelando um soldado
da Polícia Militar, que tentava a abordagem. Durante a tentativa de fuga dos suspeitos houve mais troca de tiros e após o confronto, os policiais conseguiram parar o veículo. Nele, os dois suspeitos estavam feridos e portavam um revólver calibre 38 com três munições intactas e três mu-
VAGAS
Inscrições para o Conselho Tutelar seguem até junho Interessados devem procurar a sede do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macaé (CMDDCA), publicou no dia 11 de abril, o edital de convocação (008/2015) referente à eleição para a composição do Conselho
Tutelar 2016-2019. Essa medida atende a determinação do Art. 132 da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) e da Resolução nº 170/2014 do CONANDA. As inscrições foram abertas no dia 4 de maio e irão até o dia 3 de junho, os interessados devem comparecer de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial, na sede do CMDDCA, localizado na Travessa Ari Schueler Pimentel, n° 25, Centro. Essa medida atende a determinação do Art. 132 da Lei Federal
nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA) e da Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que visa promover o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes no país. Através do edital 008/2015, lançado pelo CMDDCA e retificado pelo edital 012/2015 que modifica os itens III e IV do artigo 21 (trata dos critérios para a candidatura à composição do CT), os candidatos poderão se orientar. Segundo o edital, em Macaé existem três Conselhos Tutelares e cada um é composto por cinco integrantes. Sendo um voltado para os setores Administrativo Azul, Amarelo, Verde, Vermelho, Bege, Laranja e Cinza; outro para os setores Vinho e Marrom; e um para atender aos setores do Distrito Serrano. Cada um deles deverá ser composto por cinco membros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos. Será permitida apenas uma recondução, mediante novo processo de escolha. Os CT's serão fiscalizados e controlados pelo CMDDCA. Eles deverão funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No período noturno, finais de semana e feriados, deverá haver plantonistas. O salário desse profissional será de R$ 4.167, 95 (30 horas semanais). Poderão disputar os candidatos que tiverem apresentado toda a documentação exigida no edital e tenha cumprido o prazo determinado de inscrição. Eles vão passar por um processo seletivo com provas de língua portuguesa e sobre o ECA. Para se inscrever, o candidato deverá obedecer a alguns critérios, como ter reconhecida idoneidade moral, idade mínima de 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos, ter concluído o Ensino Médio e possuir experiência comprovada na área de
criança e adolescente. Os quinze candidatos mais votados assumirão um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição. No ato de inscrição, além da ficha, os candidatos deverão apresentar certidões negativas criminais, currículo com documentos comprobatórios, cópias autenticadas dos documentos pessoais - carteira de identidade e CPF - e uma foto 3×4. Todo o processo seletivo será realizado pelo CMDDCA e fiscalizado pelo Ministério Público. O conselho tutelar foi criado juntamente com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. O órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, deve ser estabelecido por lei municipal que determine seu funcionamento tendo em vista os artigos 131 a 140 do ECA. Formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de três anos o Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado não pode ser extinto), possui autonomia funcional, ou seja, não é subordinado a qualquer outro órgão estatal. A quantidade de conselhos varia de acordo com a necessidade de cada município, mas é obrigatória a existência de pelo menos um Conselho Tutelar por cidade, constituído por cinco membros. Segundo consta no artigo 136 do ECA, são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar, atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. Deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
nições deflagradas. Os dois homens foram encaminhados para o Hospital Público Municipal (HPM) para atendimento e não correm risco de morte. Os dois foram autuados em flagrante. O Soldado da Polícia Militar também foi atendido no HPM, onde foi constatado que o agente que-
brou a perna, mas passa bem. Ao todo, a Polícia Militar apreendeu com os suspeitos um revólver calibre 38 com três munições deflagradas e três intactas, um veículo da marca Saveiro de cor preta, roubado, três celulares, vários maços de cigarro e R$ 730 em espécie.
DROGAS
DIVULGAÇÃO PM
Policiais Militares encontram R$ 1.690 em espécie, 278 buchas de maconha, 28 munições de calibre 380, um rádio transmissor e três carregadores em uma residência na comunidade da Malvinas
Polícia apreende material do tráfico na Malvinas Na noite de quinta-feira (14), uma denúncia anônima levou a Polícia Militar (PM) a uma residência, na Rua 08, na comunidade da Malvinas, que de acordo com as informações passadas ao 32ª BPM, seria usada pelo tráfico de drogas. Na residência, foram encontrados R$ 1.690 em espécie, 278 buchas de maconha, 28 munições de calibre 380, um rádio transmissor e três carregadores de rádios transmissores. A casa estava vazia, sem nenhum morador.
A Polícia Militar encaminhou o material encontrado para a DP, onde registrou a apreensão. Já em Rio das Ostras, no bairro da Liberdade, Policiais Militares receberam uma denúncia anônima de tráfico de drogas, na Rua Albatroz. No local, foram encontrados 120 pinos de cocaína enrolado em uma sacola, em um terreno baldio. Os policiais encaminharam o material para 128º DP. Ninguém foi preso.
Por denúncia anônima policiais encontram 120 pinos de cocaína em Rio das Ostras
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Geral
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NOTA
Áreas nobres da cidade sofrem com lixões. Problema já vem sendo relatado há anos no Jardim Vitória e Jardim Guanabara.
DESABASTECIMENTO
Bairro nobre também sofre com a falta d`água Moradores do Alto da Glória contam que estão há um mês sem abastecimento e que a solução encontrada são os caminhões-pipa Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
U
ma cidade rica em “ouro negro” e escassa de água, recurso fundamental para a sobrevivência humana. Assim é Macaé, município com cerca de 206.000 habitantes e conhecido mundialmente como a Capital Nacional do Petróleo, mas que convive com constantes reclamações sobre a precariedade no abastecimento do recurso hídrico. De um lado, o rio Macaé, que abastece a cidade e é considerado um dos maiores recursos hídricos da região está com sua
degradação cada vez maior e mais visível aos olhos de quem passa por ele. Além do esgoto sem tratamento e de óleo de embarcações, o rio também sofre com o descarte irregular de resíduos tecnológicos, garrafas pets, plásticos, pneus, entre outros. De outro, o município faz campanha para o uso consciente da água, e preservação dos recursos hídricos, mas em paralelo a isso, a água - esse bem tão precioso muitas vezes sequer chega às torneiras das casas. É o caso, por exemplo, dos moradores do bairro Alto da Glória que há um mês estão
recorrendo aos caminhões pipa. “Já fizemos contato com a Cedae várias vezes, mas até o momento estamos sem respostas e sem água. As cisternas estão vazias, e a situação só não está pior porque nos unimos e estamos comprando água de caminhão. Temos todos os recibos, já foram dez caminhões de 10 mil litros no valor de R$ 250,00 cada, um total gasto de R$ 2.500,00 em um mês”, disse uma moradora que prefere não se identificar. E o problema no bairro assim como em toda cidade é antigo. Em novembro quando o local foi fonte de matéria para o
WANDERLEY GIL
Cedae foi procurada, mas até o fechamento da edição não havia se pronunciado
“Bairros em Debate”, edição que sai todo domingo neste veiculo de comunicação, a precariedade no abastecimento também foi mencionada pelos moradores. No relato eles apontaram que como em toda a cidade também sofrem com a falta rotineira de distribuição de água. “Nunca sabemos quando a água vai cair ou não, por isso a maioria dos condomínios possui bombas para agilizar o processo de entrada de água em seus reservatórios/cisternas. No verão esse problema tornase mais frequente. Desde que a construção de grandes con-
domínios no bairro começou, o problema se intensificou, pois não houve ampliação na rede de água; quando esses condomínios estiverem habitados não sabemos como teremos água para abastecer tanta gente”, disse na época um morador que preferiu não se identificar. A Cedae, órgão responsável pelo abastecimento na cidade foi procurada pela redação do Jornal, mas até o fechamento da edição não havia se pronunciado sobre o caso que atinge praticamente toda a cidade. De acordo com dados recen-
tes do órgão e também publicado na página institucional da Prefeitura, a previsão era de até o final do mês de março, a capacidade de água tratada pela Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae/RJ) passasse dos 700 litros de água por segundo para 800 litros por segundo, o que segundo o próprio órgão municipal significa que, com a finalização das obras de ampliação do sistema de abastecimento, haverá um aumento imediato na oferta de água em toda cidade de Macaé. Procurada pelo Jornal, a Cedae também não se pronunciou sobre o andamento da obra.
ESPORTE
MACAÉ
Aberta a inscrição para os “Jogos Sesi do Trabalhador”
Projeto da UFRJ leva atenção especial a idosos do município
Equipe organizadora estará reunida neste sábado, às 19h, no Teatro do SESI para tirar dúvidas dos interessados O SESI Macaé se prepara para mais uma edição dos “Jogos Sesi do Trabalhador”. As modalidades esportivas disponíveis são natação, tênis de mesa, xadrez e futsal. Os interessados em participar do evento devem ficar atentos. Neste sábado (16) a equipe organizadora estará reunida no Teatro do SESI para tirar dúvidas sobre os jogos, modalidades, inscrições, entre outras. Trata-se de um Congresso Técnico onde a organização receberá os representantes das empresas a fim de debaterem as regras e normas dos jogos. A atividade tem como objetivo fortalecer a identidade institucional perante as empresas, como provedor de soluções, por meio da prática esportiva e do lazer, para a promoção da qualidade de vida dos trabalhadores. O evento, de acordo com o chefe do setor de Esporte e Lazer da instituição, Felipe Toledo, representa a maior organização classista do Estado do Rio de Janeiro, com foco na ação socioeducativa, fun-
damentado na participação e formação, que atendem anualmente trabalhadores representantes de milhares de empresas em todo País. “Os Jogos são realizados em âmbito Municipal, Intermunicipal, Estadual, em diversas modalidades esportivas individuais e coletivas e de participação exclusiva dos empresários e industriários das empresas contribuintes do Serviço Social da Indústria, empresas do Movimento Sindical Firjan e empresas conveniadas”, explicou Felippe. As atividades visam oportunizar a participação dos trabalhadores em vivências de lazer alinhadas à promoção da qualidade de vida, assim como sensibilizar empresários, trabalhadores e suas famílias para a prática do esporte, estimular a integração entre empresas, trabalhadores e suas famílias por meio da prática esportiva, incentivar e apoiar as ações de esportes realizadas para e nas empresas, favorecer ações de Prospecção durante a realização dos Jogos e fortalecer os laços entre Indústria, seus trabalhadores e o SESI. O evento é realizado desde 1947 e acontece durante o mês de agosto e setembro. A data dos jogos ainda está sendo definida. CRÉDITO
As atividades visam oportunizar a participação dos trabalhadores em vivências de lazer alinhadas à promoção da qualidade de vida
DIVULGAÇÃO
“Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde” completa um ano de assistência e orientação sobre a importância de hábitos saudáveis uma iniciativa que vem contribuindo com uma melhor qualidade de vida para os idosos da cidade por meio de orientação sobre a importância de hábitos saudáveis. Assim é o Projeto “Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde”, desenvolvido por profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. Recentemente, eles realizaram mais uma atividade de orientação para idosos do município sobre a importância da alimentação saudável. A programação contou com a palestra "Como anda a saúde da Guarda Sênior de Macaé", ministrada pela estudante do curso de graduação em Nutrição, Caroline Latorre, integrante do Projeto ENUSA (Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde) do campus UFRJ Macaé. Na oportunidade, a discente abordou as recomendações propostas pelo Guia Alimentar para a população brasileira, recém lançado pelo Ministério da Saúde, em 2014. O material encontra-se disponível para consulta pública no site http:// portalsaude.saude.gov.br. “O encontro faz parte das atividades do projeto, em que são realizadas atividades de avaliação de saúde dos idosos e ações de educação em saúde com temas de interesse dos idosos. O projeto faz parte do Programa Interdisciplinar de Promoção de Saúde do campus, que completou 1 ano no mês de abril e vem ganhando destaque no município. A partir desse mês, estaremos avaliando também os idosos vinculados ao Centro de Convivência do Idoso devido a ampliação da parceria”, destaca a Professora Drª Rena-
Programação das atividades inclui palestras e debates sobre temas selecionados
ta Amorim, docente da UFRJ e coordenadora do projeto. A atividade é fruto da parceria do Centro de Convivência do Idoso, Programa Guarda Sênior e Projeto Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde (ENUSA) coordenado pela Professora Drª Renata Amorim, pertencente ao Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde (PIPS) do campus UFRJ Macaé. Trata-se de uma iniciativa que contempla ações de educação em saúde e avaliação nutricional dos idosos. Renata explica que o Centro de Convivência do Idoso, da Secretaria de Desenvolvimento Social, oferece atendimento social, jurídico, psicológico e geriátrico além de fisioterapia, atividade física e diversas oficinas e o Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso (PAISI) realiza atendimento multidisciplinar de média complexidade ao idoso de Macaé. Sobre o primeiro aniversário do Projeto, Renata enfatiza: “Completamos um ano de atividades onde nosso público principal é o idoso. Para nós é uma gratificação ver a aceitação deles com o projeto. Eles se interessam, participam, questionam, e isso pra gente é muito importante”, ressalta a coordenadora do Enusa, Renata Amorim. O “Envelhecimento, Nutrição e Promoção da Saúde (ENU-
SA)”, é desenvolvido por meio do curso de Nutrição da UFRJ Macaé, que recebeu nota quatro do Enade - referente ao exame de 2013, e por meio dele, professores, alunos e bolsistas realizam uma série de atividades com foco na promoção da saúde. Na cidade, a graduação de Nutrição contempla um currículo composto por disciplinas teóricas, práticas e por estágios supervisionados, além de ativi-
dades em projetos de extensão e iniciação científica, cujo objetivo é conferir competência e habilidade para o exercício das atribuições do nutricionista. E os conteúdos ministrados no decorrer do curso estão concentrados em áreas temáticas, visando facilitar a compreensão sobre as diferentes áreas de atuação e norteando as competências esperadas do aluno no âmbito da saúde.
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FUTURO
Conferência vota estratégias do plano municipal de educação Encontro realizado nesta semana contou com a participação de profissionais da rede
A
construção do plano municipal de Educação foi a principal pauta da III Conferência Municipal de Educação, encerrada ontem (15), no Ciep Municipalizado Leonel de Moura Brizola (Barra). Cerca de 400 participantes, entre delegados e representantes de diversos segmentos se reuniram em plenárias para deliberar estratégias que foram votadas para constituir um documento final norteador da educação para os próximos dez anos em Macaé. O documento, adequado ao Plano Nacional de Educação (PNE), será encaminhado ao secretário de Educação, Guto Garcia, que passará o plano ao prefeito Dr. Aluízio. As propostas do Plano Municipal de Educação seguirão, posteriormente, para aprovação e homologação na Câmara Municipal. Após a regulamentação
no Executivo e Legislativo, as deliberações serão incorporadas às políticas públicas educacionais do município. Participaram da programação representantes da sociedade civil, estudantes e pessoas ligadas a setores como movimentos de afirmação de diversidade, articulações sociais em defesa da educação, movimentos sindicais, de campo e instituições religiosas, representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Senat) e profissionais que atuam nos setores de Educação Básica, Educação Profissional e Educação Superior. Presente no segundo dia do encontro, o secretário de Edu-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato de Locação - Processo nº 009/2015. II - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento de impressão, situada na Rua Professor Marieta Peixoto, nº 52, Centro, Macaé-RJ, CEP: 27910-250, com fornecimento de 02 (duas) impressoras HP LaserJet Pro MFP M127fn. - Contrato nº 001/2015. III - Modalidade de Licitação: Dispensada em razão do art. 24, II, da Lei 8.666/93. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 08.122.0053.2.168.000 - Elemento de Despesa nº 339039.00, despesa de serviço de pessoa jurídica 2510. V - Empenho: nº 000013/2015 - Global. VI - Valor Total do Contrato: R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais). VII - Forma de pagamento: Mensal VIII - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. VIII - Partes: FMDDCA - FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e J.C.M. INFORMÁTICA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELE-ME, CNPJ: 01.981.293/0001-06. Macaé, 05 de maio de 2015. Rafael de Oliveira Bichara Amorim Gestor do FMDDCA Macaé
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MAURÍCIO PORÃO/SECOM
Educadores participaram de debates sobre proposta que será encaminhada a secretaria de Educação
cação disse que a participação de todos foi fundamental. “O Plano Municipal de Educação vai além das possibilidades da oferta educacional da rede municipal, pois o trabalho diante da conferência pressupõe o envolvimento das três esferas de gestão: federal, estadual e municipal, além de representantes de diversos segmentos". A coordenadora do evento, Ana Cançado, destacou que a etapa municipal possui caráter deliberativo. “Foram apresentadas propostas que subsidiam a efetivação e implementação do Plano Municipal de
PORTARIA nº 080 /2015
RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO ser de suma importância o trabalho de parceria entre os responsáveis setoriais e o Almoxarifado, visando maior eficácia na aplicabilidade das instruções normativas destinada a cada setor;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo/2015 Processo Administrativo nº: 2550/2015 Contratante: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR Contratada: MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE CNPJ: 39.234.539/ 0001-40 Objeto: A supressão de 50% (cinqüenta por cento) do valor total do contrato de patrocínio Que passara a ter o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde
Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014-A Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Clínica do Aparelho Digestivo Dr. Roberto Galiza LTDA Processo n°: 63648/2013 Valor: R$ 2.566.785,00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura: 11/02/2015 Publicação omitida em, 11 de fevereiro de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
CONSIDERANDO, ainda, o Voto do GC-1 2512/2015 proferido no Processo TCE/RJ 215.672-3/14,
Nome
Mat.
Igor de Matos Henrique Assis
4585
Central de Abastecimento Farmacêutico
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2014
Órgão Setorial
Luiz Carlos de Azevedo
2929
Laboratório
CNPJ : 00857492/0001-36 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29550/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2014
Thalita de Oliveira Ramalho
2048
Farmácia
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses
Ivonilcéa Drumond Pires Masson
2776
Almoxarifado Serra
INÍCIO: 12/12/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 81.535,60
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
CONSIDERANDO, que é dever precípuo do gestor público zelar pelo bom cumprimento das obrigações estatais, constituindo providências cujas realizações devem ser prévia e adequadamente ordenadas; e
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Publicação omitida em, 11 de fevereiro de 2015.
CONSIDERANDO que, em se tratando de materiais de grande rotatividade, é imprescindível o controle concomitante de sua existência e movimentação;
Art. 1º. Designar os servidores municipais abaixo relacionados para exercerem a função de agentes públicos responsáveis pelos setores de almoxarifado/guarda de materiais, dando suporte ao funcionamento do Sistema de Almoxarifado em seu âmbito de atuação, em conjunto com o Almoxarifado da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé:
Ricardo Muylaert Salgado Neto Presidente da FESPORTUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014-A Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Instituto de Medicina Nuclear LTDA EPP Processo n°: 63648/2013 Valor: R$ 359.400,00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura: 11/02/2015
parte do eixo temático 'Educação Integral' e tive a honra de participar da deliberação de propostas que vão fazer parte do ensino de Macaé durante este período de dez anos”, contou. Já a representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marilene Fernandes, disse que se integrou ao eixo 'Educação de Jovens e Adultos'. "Fiquei satisfeita com questões apresentadas como a ampliação da EJA-diurno”, observou Marilene, que também é presidente da Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada)
I - Espécie: Contrato para concessão de patrocínio - Processo nº: 2550/ 2015. II - Objeto: Contrato tem por objetivo a concessão de patrocínio para desenvolvimento e realização de projeto profissional de alto rendimento na modalidade futebol. Contrato nº. 014/2015. III - Modalidade: Patrocínio IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.811.0001.1.099.000 - Elemento de Despesa: 3.3.60.41.99.01 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 385. V - Empenho: nº 074/2015 VI - Valor do Contrato: R$1.000.000,000 VII - Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2015. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e MACAÉ ESPORTE FUTEBOL CLUBE.
Publicação omitida em, 11 de fevereiro de 2015.
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
Educação Integral, Qualidade na Educação - Ideb e Inclusão das Minorias. A pauta também abrangeu os eixos Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Profissionalizante, Educação Superior e Qualificação de docentes, Valorização do Magistério, Gestão Democrática e Plano de Cargos e Salários. O Plano Municipal de Educação se articula com outros planos como o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Orçamentária Anual e Plano Diretor. A programação recebeu elogios de participantes. Entre eles está a orientadora educacional, Gilmara Alves. “Fiz
EXTRATO DE CONTRATO
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014-A Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Macaé Contratada: Clínica do Aparelho Digestivo Dr. Roberto Galiza LTDA Processo n°: 63648/2013 Valor: R$ 2.566.785,00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Programa de Trabalho: 10.302.0012.2.370 Elemento de Despesa: 339039 Assinatura: 11/02/2015
Pedro Reis Pereira Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Educação, abrangendo especialmente a participação popular, cooperação federativa e o regime de colaboração. Estamos satisfeitos com a realização da conferência que foi planejada e realizada pelo Fórum e Comissão de Monitoramento e Sistematização”, disse. A conferência debateu estratégias referentes as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Com isso, foram destacados dez eixos temáticos nos seguintes temas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Alfabetização, Ensino Médio e Educação Técnica de Nível Médio, Educação Especial,
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
30000
R$ 0,2100
R$ 6.300,0000
15
BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO
17
BETAXOLOL, CLORIDRATO 5MG/ML SOL.OFTÁLMICA FRASCO 5ML
120
R$ 4,4800
R$ 537,6000
20
BRIMONIDINA, TARTARATO SOL.OFTÁLMICA FRASCO 5ML
400
R$ 10,5700
R$ 4.228,0000
40
DOMPERIDONA 10MG COMPRIMIDO
15000
R$ 0,0900
R$ 1.350,0000
47
GLICOSAMINA, SULFATO 1,5 G + CONDROITINA, SULFATO 1,2G PÓ P/ SOLUÇÃO ORAL CT ENVELOPE
22000
R$ 2,2200
R$ 48.840,0000
62
MEMANTINA, CLORIDRATO COMPRIMIDO REVESTIDO
40000
R$ 0,5000
R$ 20.000,0000
65
MIDAZOLAM, CLORIDRATO/MALEATO 15MG COMPRIMIDO
500
R$ 0,5600
R$ 280,0000
TOTAL
R$ 81.535,60
0,1%
10MG
Publicação Omitida em, 12 de dezembro de 2014.
PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
Parágrafo Único: Os responsáveis setoriais das unidades hospitalares deverão comunicar ao Almoxarifado da Fundação Hospitalar de Macaé qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tenha conhecimento, sob pena de responsabilidade solidária, bem como, sugerir alterações em instruções normativas, a fim de torná-las mais eficientes ao setor. Art. 2º. Os responsáveis setoriais deverão fornecer relatório mensal de bens de almoxarifado ao Coordenador de Almoxarifado desta Fundação para ratificação, em cumprimento à Deliberação TCE/RJ nº 200. Art. 3º Os servidores acima indicados não serão remunerados por esta atividade, permanecendo a do cargo de origem. Art. 4º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, 15 de maio de 2015 Leandro Matos Soares Diretor Presidente da FMHM
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
Geral
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MEIO AMBIENTE
Encontro traça metas para recuperação da Mata Atlântica Reunião reuniu representantes de 17 estados Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
C
onsiderado um dos biomas mais degradados no país e no mundo, a Mata Atlântica luta para não ser extinta. Visando reverter esse quadro, a Fundação S.O.S. Mata Atlântica colocou como meta o desmatamento zero e aumento da cobertura vegetal até 2018. Esse assunto foi debatido durante um encontro essa semana entre representantes de 17 estados brasileiros no Palácio Guanabara, sede do Governo do Estado do Rio. O encontro contou com a presença do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do secretário de Estado do Ambiente (SEA), André Corrêa. Entre as pautas estavam a implantação de medidas para assegurar a preservação e restauração florestal desse bioma. Dados apresentados apontam que apesar da devastação ter sofrido um aumento de 9% entre 2011 e 2013 em todo o país, o Estado do Rio apresentou um índice de desmatamento próximo de zero. No entanto, o desafio é ampliar essa cobertura que já existe e para isso há uma proposta de criar um fundo de restauração florestal. O governo do estado ressalta que uma das medidas que já vem sendo formuladas é a obrigação do plantio de mudas como forma de obter licenças ambientais.
Estado do Rio apresentou índice de desmatamento próximo a zero
O Governo Federal também anunciou recentemente medidas para controlar o desmatamento. No último dia 5, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o programa BNDES Restauração Ecológica. Essa iniciativa vai financiar, com recursos não-reembolsáveis, projetos de recuperação de vários biomas, entre eles a Mata Atlântica. Inclusive, o governo federal diz que ela será o foco nessa primeira fase, que contará com recursos de R$ 20 milhões. O MMA diz que a prioridade nesse bioma se dá por estar mais próxima da população urbana, e também por ser a que apresenta o menor percentual de vegetação nativa remanescente. Além disso, é inegável sua importância para resolver
problemas graves que o país enfrenta, como, por exemplo, a crise hídrica na Região Sudeste. A meta é de que nos próximos 20 anos sejam restaurados 12 milhões de hectares, previstos no Plano Nacional de Recuperação da Vegetação nativa. Esse programa será apenas um pequeno passo, porém fundamental, para que esse desafio tenha êxito. “As áreas a serem recuperadas poderão ser em unidades de conservação, de posse ou domínio público, em Reserva Particular do Patrimônio Natural constituídas voluntariamente, em Reserva Legal e em Assentamentos da Reforma Agrária ou em Territórios Quilombolas, em terras indígenas reconhecidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e em áreas de preservação permanente (APP)”, diz o MMA.
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Macaé, sábado, 16 de maio de 2015
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ