Noticiário 16 02 14

WANDERLEY GIL

ECONOMIA

Convênio do Fumdec beneficia produtor Crédito de R$ 15 mil é fruto de convênio entre fundo e a prefeitura pág.7 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8323 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Petróleo rende R$ 53 milhões ao município Recursos foram contabilizados através da liberação das parcelas de royalties e Participação Especial

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onte de recursos gerados como compensação pelos impactos ocasionados pela exploração de petróleo e as atividades relativas à mobilização da indústria offshore, os royalties e a Participação Especial já renderam a Macaé neste ano uma arrecadação de R$ 53.689.318,6, representando assim cerca de

35% do total de recursos que já foram recolhidos pelos cofres públicos municipais em 2014.

Apenas com a primeira parcela dos royalties, liberada pela Agência Nacional do Petróleo, Macaé arrecadou exatos R$ 40.038.888,41. Também em janeiro o município recebeu mais R$ 66.383,65 através do Fundo Especial do Petróleo. pág. 3

Apagão atinge bairros da cidade

Pane registrada na madrugada de sábado (15) ocorreu devido a problema em estação pág. 6

Recursos são referentes a apenas dois repasses feitos neste ano pela Agência Nacional do Petróleo aos cofres públicos

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

EDUCAÇÃO Desde que foi criado, loteamento Verdes Mares apresenta alguns problemas de infraestrutura

Presidente da Funemac fala sobre novos desafios Atualmente, a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), considerada uma instituição de Ensino Superior que há mais de duas décadas fomenta a educação na Capital Nacional

do Petróleo, conta com uma nova presidência. À frente do cargo desde o dia 14 de janeiro está o Dr. Gleison Marinho Guimarães, que apontou os desafios e metas para a gestão. pág. 10

Caminhão cai de ponte e atinge casa Na noite da última sexta-feira (14), por volta das 23 horas, um caminhão sofreu um acidente na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do KM 189, próximo ao Lagomar. Segundo

Verdes Mares cresce, mas não recebe investimentos Área, que é considerada nobre, apresenta problemas como invasões, falta de saneamento básico, além de avarias que comprometem infraestrutura de ruas pág. 11

Fest Verão movimenta praia Aconteceu neste final de semana na orla dos Cavaleiros o início das atividades Fest Verão Esportivo 2014. As atividades foram iniciadas com o Campeonato de Futevôlei e uma competição de kitesurf, que aconteceram na manhã deste sábado (15). Já nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, vai ocorrer a disputa do Campeonato de Surf, na Praia do Pecado. Já na Praia Campista terá um Campeonato de Vôlei, a partir das 9h. pág. 7

SILVIO SAVINO

IFF realiza inscrições para novo concurso profissionais interessados em participar do processo seletivo do Instituto Federal Fluminense (IFF) devem ficar atentos ao período de inscrição que encerra na sexta-feira, 21. No total são 167 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior.

Procedimento pode ser feito pela internet. A taxa de inscrição custa R$ 51. pág. 10

informações passadas pela Polícia Militar, o motorista dormiu ao volante e caiu da ponte, atingindo parte de uma residência.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. pág. 7 SYLVIO SAVINO

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MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Prêmio PLUMA já define vencedores, Premiação vai acontecer no dia 18, na Cidade Universitária

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

BR 101 causa mais duas mortes e deixa cinco vítimas feridas

Edição: 214 Publicação: 31 de dezembro de 1980

E

nquanto a autopista Fluminense aguarda, mesmo com a pressão política e da sociedade, a liberação do projeto de execução de obras de duplicação do trecho da BR 101, compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu, a rodovia segue fazendo vítimas fatais e feridos. A colisão entre dois carros, registrada no trecho de acesso ao novo trevo, sentido Casimiro-Macaé, construído e inaugurado pela concessionária em outubro do ano passado, ocasionou a morte de duas pessoas e deixou outros cinco ocupantes dos veículos internados com ferimentos.

Incêndio destrói área de Jurubatiba

C

erca de 12 hectares do Parque Nacional da Restinga foram consumidos pelo fogo. Local

atingido fica na área pertencente ao município de Carapebus, que abriga apenas 34% da unidade

Superintendente condena brasileiros que denigrem imagem da Petrobras Em solenidade realizada no auditório do Distrito de Produção do Sudeste, na Ponta de Imbetiba, quando seis funcionários foram homenageados, recebendo da empresa diplomas e escudos por terem completado 20 e 10 anos de serviço, o superintendente da Petrobras, Dr. Alfeu de Melo Valença disse que o “o homem do petróleo não tem horário, não pode programar sua vida com antecedência. É obrigado a seguir os ditames da natureza e ir trabalhar onde o petróleo estiver, desde a selva amazônica até o mar profundo”, frisando que é por reconhecer essas dificuldades que não podemos ficar calados, suportando ataques gratuitos de maus brasileiros, fingindo ser inocentes, tentam denegrir a imagem da Petrobras.

Mulher morre por Homem morre durante negligência no Inamps Por volta das 4h30 do dia 26, Dejanira da Silfesta de Natal va, de 45 anos, queixava-se de dores abdominais

Às 23h da Noite de Natal, o senhor Dorvil Muniz foi morto a tiros no Distrito de Córrego do Ouro. De acordo com testemunhas, a vítima administrava a Fazenda Airis, cujo proprietário é o senhor Roberto Ramalho Guimarães e foi responsável por proporcionar a festa de confraternização na sua casa. Ao perceber que alguns funcionários da fazenda davam sinais de embriaguez, o proprietário decidiu terminar tudo naquele momento. Foi quando ele ouviu vários disparos seguidos de gritos.

Imediatamente correu ao quintal, onde viu a vítima caída ao chão. Os disparos foram efetuados por um homem conhecido por Luizito.

ao seu companheiro Francisco de Paula. Logo em seguida, ela teve crise de vômitos, o que fez seu companheiro sair pela rua pedindo socorro, quando o seu vizinho Pedro Fernandes o atendeu e emprestou o carro ao marido da doente. Na sala de espera, a demora era a inimiga da vítima, pois passou tempo demais para ser atendida, e ela cada vez mais reclamava da dor. Diante do fracasso e a piora da mulher, seu Francisco, mais uma vez, implorou que removessem sua mulher até o hospital, já que nenhum médico foi encontrado no INAMPS. De acordo com o motorista da ambulância que a transportou, a mulher foi levada já desmaiada ao hospital, onde chegou a ser socorrida, mas não resistiu.

MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

NOTA

Macaé prevê superávit de cerca de R$ 200 milhões para este ano, de acordo com previsão orçamentária

RECEITA

Macaé arrecada R$ 53 milhões com o petróleo Recursos foram contabilizados através da liberação das primeiras parcelas de royalties e Participação Especial, pagas em janeiro e fevereiro Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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onte de recursos gerados como compensação pelos impactos ocasionados pela exploração de petróleo e as atividades relativas à mobilização da indústria offshore, os royalties e a Participação Especial já renderam a Macaé neste ano uma arrecadação de R$ 53.689.318,6, representando assim cerca de 35% do total de recursos que já foram recolhidos pelos cofres públicos municipais em 2014.

Apenas com a primeira parcela dos royalties, liberada pela Agência Nacional do Petróleo, Macaé arrecadou exatos R$ 40.038.888,41. Também em janeiro o município recebeu mais R$ 66.383,65 através do Fundo Especial do Petróleo.

Neste mês, Macaé recebeu na terça-feira (11) a primeira parcela de Participação Especial (PE), arrecadando assim R$ 13.590.046,61.

Definidos por legislação vigiente, os repasses são oriundos de conceitos diferenciados, que levam em consideração uma série de questões relativas à atividade de exploração do petróleo.

Para o recebimento de royalties Macaé conta, além da de-

marcação determinada pelas linhas ortogonais, que dividem de forma imaginária a área da Bacia de Campos, delimitando assim o espaço de reservas referentes ao litoral dos municípios considerados como produtores, também com o zoneamento definido por produção, determinada de acordo com a presença de bases operacionais de indústrias relativas à atividade, o que gera os maiores impactos.

De acordo com a especificação da ANP, Macaé está incluída na Zona de Produção Principal, o que rende à cidade a maior parcela na liberação dos royalties, perdendo apenas para Campos dos Goytacazez.

Já para o recebimento da Participação Especial, Macaé conta com o número de reservas situadas em sua demarcação entre as linhas ortogonais. A compensação é paga de acordo com a ampliação do volume de produção das reservas, mais a valorização da venda do óleo bruto no mercado internacional.

Apesar de expressivos, os valores contabilizados entre janeiro e fevereiro deste ano não alcançam a estimativa prevista pelo governo municipal, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) e plano de execução do orçamento.

WANDERLEY GIL

Demarcação de áreas define liberação de recursos

Previsão é arrecadar R$ 600 milhões em comparação à estimativa de receitas previstas pelo governo municipal, através do decreto que fixa a execução orçamentária deste ano, Macaé não alcançou em janeiro a expectativa de receitas projetadas para os royalties.

Ao arrecadar pouco mais de R$ 40 milhões, o município registrou um passivo de R$ 7 milhões em relação ao previsto para o mês (R$ 47 milhões).

Já com a primeira parcela da Participação Especial, o município registrou um superávit de R$ 4 milhões. A previsão era de arrecadar R$ 9 milhões, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) depositou R$ 13 milhões.

Para o mês passado, a prefei-

tura tinha a previsão de arrecadar R$ 49 milhões. Já para esse mês a expectativa é de R$ 61 milhões.

De acordo com as metas mensais de arrecadação, Macaé poderá alcançar uma projeção de R$ 605.719.281,44.

Segundo a projeção, fevereiro será o mês com a maior arrecadação com os royalties.

Os recursos do petróleo ajudarão a Macaé a alcançar a arrecadação total estimada em R$ 2.243.475.007,10 para este ano.

Receitas próprias, geradas por taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ga-

rantirão avanços significativos para o orçamento que também tem previsão de alcançar um superávit de cerca de R$ 200 milhões neste ano.

A média de arrecadação de Macaé por mês chega a R$ 170 milhões, de acordo com as metas orçamentárias previstas pelo governo.

PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO COM O PETRÓLEO PARA MACAÉ MÊS

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

ROYALTIES

R$ 49.249.796,17 R$ 61.467.266,73 R$ 51.668.731,95 R$ 44.538.265,01 R$ 51.773.480,83 R$ 39.622.282,29 R$ 43.061.924,44 R$ 53.096.867,73 R$ 48.824.648,51 R$ 52.557.732,96 R$ 60.079.599,47 R$ 49.778.685,36

RECURSOS

Arrecadação total chega a R$ 277 milhões neste mês WANDERLEY GIL

Por mês, Macaé alcança arrecadação de R$ 180 milhões, segundo o Impostômetro sistema utilizado para o acompanhamento da geração de recursos públicos, relativos à administração dos governos federal, estadual e municipal, o Impostômetro aponta para Macaé uma geração de R$ 277.803.996,86 para este ano.

De acordo com o sistema, operado pela Associação Comercial e Industrial de São Paulo, o município registra um ativo de R$ 24.530.288,95 em relação ao volume de recursos arrecadados no ano passado, no mesmo período.

Por mês, Macaé alcançou uma arrecadação de R$ 182.116.000,34, uma diferença positiva de R$ 16.080.971,34 em relação ao arrecadado no mesmo mês no ano passado, cerca de R$ 166.035.029,00.

Por dia, Macaé alcança a ar-

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Macaé alcança um dos maiores volumes de receitas dos últimos anos

PONTO DE VISTA Ponto de tolerância Difícil não comentar os acontecimentos desta semana, quando um cinegrafista da Tv Bandeirantes que fazia a cobertura de uma manifestação contra o reajuste das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, foi alvejado por um rojão e morreu. Não foi a gota d´água, ainda, para que os políticos que habitam Brasília, se dizendo representantes do povo, consigam entender que a sociedade está cobrando providências e seriedade para o problema.

As sugestões das autoridades, como a do Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que viajou a Brasília para reivindicar algumas mudanças na legislação para que possam elas, as autoridades, não servir de refém para mascarados, parece que pode dormir numa gaveta de mesa do Congresso Nacional. A situação agora mais esclarecida e tornado público, comprova que são militantes políticos que aliciam, manipulam e financiam ações violentas em manifestações. O que reivindicam a população de bem, sempre caem no vazio. As investigações estão sendo mais intensas e profundas. Buscam os órgãos de inteligência, encontrar o fio da meada para chegar aos principais atores responsáveis, além dos jovens pobres presos após serem identificados e que serviram apenas como, na linguagem popular, “bucha de canhão”. Desde junho do ano passado, quando manifestações espontâneas ganharam as ruas, primeiro, reivindicando a diminuição no preço das passagens de transporte

de massa, depois, ampliando o leque para o combate à corrupção que grassa e está infiltrada em todos os setores, passando por exigir melhor atendimento na saúde, educação, reforma política, dentre outras ações que possam mudar e ser este um país sério, a infiltração de grupos extremistas - como o caso desta semana passou a ganhar as ruas, promovendo vandalismo e depredando bens públicos e privados, enfrentando a polícia como se fosse ela a culpada pelos males produzidos exatamente pela classe política dominante, que não enxerga o Brasil depois que chega a Brasília, a ilha da fantasia. Enquanto os grupos extremistas estiverem atuando e com isso enfraquecendo a democracia, os inocentes trabalhadores, estudantes, profissionais de todas as classes que se manifestaram e desejam continuar reivindicando o que pode ser melhor para a população, acabam se afastando das ruas. Mas desejam, com respeito e sem a prática do vandalismo e dos aproveitadores de plantão, voltar a se manifestar, situação que pode explodir à medida que o calendário das convenções partidárias programadas para junho, quando também vai ser realizada a Copa do Mundo, entra em contagem regressiva. Não está sendo fácil para os cientistas políticos e estudiosos entender o “grito das ruas”.

Mas o grito ainda continua ecoando alto e em bom som, apenas olvidado pelos plantonistas de gabinetes que devem encontrar o ponto de tolerância do povo que vai às ruas.

***

Macaé tem pressa O título epigrafado deste texto “já é por demais velho” e assim entende a turma aqui de plantão. Mas nunca é demais lembrar aos representantes do povo macaense que, enquanto o tempo passa, as mudanças não acontecem por aqui como e com a velocidade que deveriam. Não só o povo, já cansado de cobrar, como o próprio município, corre o sério risco de ser altamente prejudicado. Já se falou por aqui que o aeroporto de Macaé, principal porta de entrada da cidade, que já foi o terceiro em pouso e decolagem, agora está no índice dos dois dígitos. Tudo por falta de ação política. Até o ano de 2003, quando o ex-prefeito Silvio Lopes, ao receber o presidente da Infraero na ocasião que veio inaugurar uma estação de passageiros, teve a promessa de que, doada a área, uma pista para pouso e decolagem de aeronaves mais pesadas seria construída logo, ficou na promessa. Foi desapropriada uma área de mais de dois milhões de metros quadrados e quem conhece a projeção do aeroporto e seu planejamento estratégico, vê a nova pista. Enquanto a nova estação e dependências do moderno aeroporto com obras orçadas em R$ 70 milhões andam a passos de tartaruga, e - mais uma vez - os políticos não são capazes de reivindicar e exigir a nova pista, com o cumprimento da promessa, em São João da Barra, apesar dos tropeços do

empresário Eike Batista, as obras do estaleiro continuam céleres. Também o Grupo Libra que amplia seus braços no terminal do porto no Rio de Janeiro, anuncia o investimento de R$ 100 milhões no aeroporto de Cabo Frio, com a construção de um novo terminal para helicópteros, que serão utilizados pela Petrobras para exploração do petróleo do pré-sal, devendo a obra demorar dois anos. Apenas para deixar os leitores mais bem informados, a operação comercial de aviões no aeroporto de Cabo Frio tem crescido e neste verão vem recebendo voos de Azul, Trip, Andes, Lan, Sky, Gol e Aerolíneas Argentinas registrando um crescimento de 220 mil em 2012 para 230 mil em 2013 e este ano serão ainda maiores com previsão de crescer 25% e, com o terminal de helicópteros pronto, o total de passageiros poderá passar de 750 mil por ano. Se por aqui, a nossa representação política não consegue nem fazer acontecer a duplicação da BR-101, conhecida como “Rodovia da Morte” - todos conhecem detalhes mas se contentam com as argumentações fracas da Autopista Fluminense, que representa a Arteris, concessionária - que vê o pedágio subir desde sexta-feira, a renovação da concessão da CCR da ponte Rio- Niterói vai baixar de R$ 4,90 para R$ 3,10. Vamos acordar, minha gente?

*** PONTADA Todos se perguntam por que e para que a prefeitura adotou o projeto do Macaé Rotativo, nascido e criado no governo do ex-prefeito Riverton Mussi.

Os totens não funcionam, os motoristas são multados, e o caça-níqueis viraram uma caixa preta porque ninguém sabe quanto se arrecada e para onde vai o dinheiro. As vagas, estreitas, provocam arranhões nos veículos e quem paga a conta é...

Pelo sim, pelo não, outro caso que virou novela e não se conhece os capítulos seguintes, é o projeto do VLT, também projetado no governo passado, que custou cerca de R$ 25 milhões ao município por duas composições que não andam na linha e ficam depreciados pelo tempo na estação, servindo de lição para quem quer conhecer como desperdiçar dinheiro público. Os ferroviários cobram providências...

Ontem, o geofísico Eduardo Neiva, atendendo ao convite da Câmara Municipal de Nova Friburgo, viajou para aquele município da região serrana para fazer palestra sobre metrologia. Dentre muitas atividades agendadas, ele retorna, participa de outros eventos agendados aqui na cidade, “enfrenta” o bloco da Batukada no Cavaleiros e diz que ainda tem fôlego para comparecer a outros compromissos.

recadação de R$ 6.173.423,74, cerca de R$ 500 mil a mais que o registrado no mesmo período no ano passado, R$ 5.628.306,07.

De acordo com as estimati-

vas do governo, Macaé alcançará a sua maior arrecadação, entre os 12 meses deste ano, neste mês: R$ 202.218.299,67.

As principais fontes estimadas são os royalties do petróleo e

a parcela da Participação Especial.

Já o mês com a menor arrecadação prevista é janeiro, com uma estimativa de receita de R$ 177.613.050,47.

A população não anda nada satisfeita com as operadoras de telefonia móvel. Bem que o vereador Maxwell Vaz, que realizou audiência pública e não viu resultados, poderia enviar a ata para o MPF/RJ, que promoveu no Rio de Janeiro, dia 27 de janeiro, reunião com representantes da Oi, Claro, Tim e Vivo para firmar termo de compromisso e providências técnicas para atender a população.

Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Buracos e placas pichadas colocam em risco a vida da população, motoristas precisam redobrar a atenção em alguns trechos para evitar acidentes

FOTO LEGENDA

Negócios favoráveis

WANDERLEY GIL

Sede da maior base logística de uma das 10 maiores empresas do mundo, a Petrobras, Macaé adquiriu a expertise no processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o que garante ao município a capacidade de absorver grande parte da produção do pré-sal, potencial já enxergado por empresas internacionais que devem desembarcar em breve na cidade.

A

ssim como ocorreu há 35 anos, Macaé deve registrar em poucos anos um novo “boom” de crescimento populacional a partir da expansão econômica gerada pelo notável processo exploratório do produto que movimenta a economia global atualmente.

Com potencial de elevar o seu posicionamento entre as nações petrolíferas do mundo através da Petrobras, o Brasil aposta alto na Capital Nacional do Petróleo, através da administração da estatal que já aplica recursos de mais de US$ 230 bilhões na cadeia produtiva responsável por movimentar a economia da cidade.

Ao ser reconhecida como a Capital Nacional do Petróleo, empresas internacionais, assim como representantes de governos também relacionados à indústria do petróleo, analisam Macaé como o potencial de investir pesado no atendimento tecnológico e de serviços que serão exigidos a partir da intensificação do processo de exploração do petróleo nas reservas situadas a mais de sete quilômetros abaixo do nível do mar.

A capacidade de gerar negócios milionários, assim como vagas de trabalho, supera os problemas de

infraestrutura e de vários serviços públicos, que começam a ser contornados pela administração municipal.

Entraves burocráticos, tanto em relação à cobrança de impostos federais, quanto na liberação de licenças ambientais e permissões para a implantação de bases industriais das novas empresas, acabam atrasando o processo de instalação das novas empresas.

A guerra fiscal registrada atualmente entre as cidades que respiram a movimentação do petróleo, que acabam não registrando os impactos relativos à indústria do petróleo, pode acabar se tornando um verdadeiro obstáculo para Macaé, na atração de novas empresas.

O município tem a capacidade de vender a sua imagem, de mostrar o seu potencial econômico, e garantir as melhorias em um curto espaço de tempo.

As oportunidades surgem a cada momento, e as lideranças políticas que representam a cidade precisam se preparar para atender às demandas necessárias para garantir o atendimento dos serviços positivos para a instalação das novas empresas.

ESPAÇO ABERTO Macaé: uma cidade que sempre foi voltada para o mar A vocação marítima e portuária de Macaé possui antecedentes que recuam na longa duração do tempo histórico.

Q

uando os primeiros europeus desembarcaram no primitivo porto da Barra do Macaé, em meados do século XVI, se depararam com os habitantes originais destas terras.

Não por acaso, a aldeia de Tupi de Macaé aí se encontrava. Aproveitando a proteção oferecida pelo Arquipélago de Santana contra os embates das correntes marítimas que incidem sobre os cabos de São Tomé e Frio, a populações indígenas puderam estabelecer um modo de vida milenar voltado para a pesca e coleta dos frutos do mar. Prova material desta antiguidade são os sambaquis de Imbetiba e Ilha de Santana que juntamente com outra dezena de sítios arqueológicos compõem o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Os Sete Capitães fizeram seu primeiro desembarque no primitivo porto de Macaé em dezembro de 1632 e oferecem-nos a localização do núcleo urbano pioneiro desta cidade: “(...) no dia 11 chegamos a Macahé pelas oito horas da manhã; aqui desembarcámos e fomos tomar conhecimento d’esta povoação... de choupanas cobertas de palhas se compunha seu arraial; seus habitadores eram mamelucos, porém muito costeados e agradáveis. Esta gente se ocupava da pesca, aonde achámos muitos bagres, que d’elles fizemos mantimento de refresco. Andamos mais para o interior e descobrimos mais uns moradores”.

O príncipe da Prússia Maximilianode Wied-Neuwied, ao visitar Macaé em 1815 oferece um detalhado relato das riquezas naturais, bem como da vocação comercial e marítima da Macaé de então: “A pequena vila de S. João de Macaé se estende entre capoeiras, às margens do rio, que forma, na foz, uma curva em torno de uma ponta saliente de terra. As casas, acachapadas, são, em geral, limpas e bonitas, feitas de barro, de pau a pique, muitas vezes rebocadas a cal e pintadas de branco. Possuem terrenos ‘quintais’ cercados de coqueiros, onde se criam cabras, porcos e toda espécie de aves domésticas. Os moradores fazem algum negócio com o produto das plantações, consistente de fari-

nha, feijão, milho, arroz e um pouco de açúcar. Exportam, também, madeiras: daí se verem, geralmente, ancorados, alguns navios costeiros, ‘sumacas’ ou ‘lanchas’.

No século que se seguiu, Macaé foi palco da intensificação da produção cafeeira, sobretudo vinculada às famílias imigrantes europeias assentadas na região serrana. A área urbana protagonizou a emergência das primeiras fábricas, usinas e uma indústria incipiente, cuja demanda condicionou a construção de uma via para escoamento da produção, o Canal Campos-Macaé.

No século XX a vocação marítima da cidade foi fator primordial para a instalação da base de operações da Petróleo Brasileiro SA, no ano de 1978, a maior empresa brasileira e protagonista no mercado de petróleo mundial. Em seguida instalaram-se inúmeras prestadoras de serviços que atuam principalmente no suprimento dos mais de 500 poços de exploração offshore, exclusivamente via Porto de Imbetiba.

A demanda transformou Imbetiba no porto de maior volume de cargas operado pela empresa em todo o território nacional. A partir de então a economia macaense efervesceu e diversificou promovendo a cidade à qualidade de polo nacional de desenvolvimento e oportunidades.

Hoje a cidade vive um cenário de intensa agitação frente aos desafios que a própria vocação marítima e portuária impõe à gestão pública.

A enorme quantidade de navios de suprimento (supplyboats) permanentemente ancorados em frente à Barra demonstra a incapacidade do pequeno Porto de Imbetiba em suprir a demanda atual. Com a descoberta de novas jazidas nacionais e previsão de ampliação das operações de exploração offshore, o município obriga-se à rápida adaptação de sua infraestrutura cumprindo as prerrogativas legais e garantindo um desenvolvimento econômico sustentável a seus cidadãos.

Gustavo Peretti Wagner - Diretor de Projetos Socioeconômicos (FUMDEC - Prefeitura de Macaé).

Arqueólogo e Historiador, Dr.

O uso das vagas exclusivas para cadeirantes e idosos, situadas na região de administração do Macaé Rotativo, tem gerado confusão entre os usuários. Apesar de ser gratuita, as placas que identificam as vagas exigem a apresentação dos talões, que são adquiridos nos parquímetros. Temendo multas, alguns cidadãos, que possuem acesso ao benefício garantido por lei municipal, acabam pagando, sem necessidade, pelo estacionamento. A falta de orientação e de informação é o maior agravante.

PAINEL Retorno

Educação

Bancada

Água

Avançam as obras de implantação da nova tubulação de água bruta, assim como da rede que será expandida, garantindo assim o abastecimento das regiões do Complexo da Ajuda e do Lagomar. Máquinas trabalham no assentamento dos canos na região da Linha Verde, onde a Nova Cedae, com o apoio da prefeitura, promove um dos mais esperados investimentos no serviço que ainda possui um grande déficit de atendimento à população macaense.

Em função do confronto entre a Polícia Militar e o tráfico de drogas, a prefeitura, por orientação dos órgãos de segurança pública, suspendeu as aulas nesta sexta-feira (14) nas seguintes escolas municipais: Botafogo (Botafogo) / Nosso Senhor dos Passos (Botafogo) / Vanderlei Quintino (Malvinas) / Eraldo Mussi. (Malvinas) / Professora Arléa Carvalho José (Botafogo) e Prefeito Alcides Ramos (Botafogo). A previsão é que as aulas sejam retomadas na próxima semana.

Disputa

Interdição

Incentivo

Nesta semana, o parlamento municipal encerra o recesso de mais de 100 dias e reinicia os trabalhos legislativos em plenário, marcando assim o segundo ano da atual legislatura.

Como manda a tradição, na abertura das sessões ordinárias, que acontece na terça-feira (18), é esperada a presença do chefe do poder Executivo municipal, apresentando discurso de referência à atuação da Câmara. Diante de algumas arestas políticas que ainda precisam ser acertadas, o ano será de embates.

Falando em Câmara, a previsão é que a bancada de oposição à gestão municipal deve aumentar nesse ano, diante dos discursos de alguns vereadores registrados no fim do ano passado. Atualmente, e oficialmente, o posto é ocupado apenas pelo vereador Igor Sardinha (PT) que, mesmo fazendo parte do partido aliado à base governista, segue o seu rumo, construindo projeto para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Quem segue também na construção de projetos são os vereadores Paulo Antunes (PMDB), Chico Machado (PMDB), Maxwell Vaz (Solidariedade) e Amaro Luiz, que mudou de partido, ingressando ao PSB, o mesmo assinado pela ex-senadora Marina Silva. Tem ainda os nomes do vice-prefeito Danilo Funke (PT), do deputado macaense Christino Áureo (PSD), ventilados a assumir a representatividade de Macaé no parlamento do Estado. Quem será que segue na briga?

Até abril, os servidores da rede estadual de Educação já devem contar com o atendimento do polo da Coordenadoria Regional de Educação em Macaé. A implantação da unidade, que funcionará no mesmo prédio, na rua Velho Campos, foi garantida pelo governo do Estado, atendendo a uma demanda de Christino Áureo. O retorno do serviço acabará com o sofrimento dos profissionais que precisam ir a Campos dos Goytacazes para ter acesso ao sistema.

Frequentemente, ruas são interditadas, sem a comunicação prévia e necessária, em função da realização de obras para construção de empreendimentos, na maioria imobiliários, do setor privado. O desrespeito à rotina da população afeta diretamente ao trânsito, e ocorre diariamente na região das Praias Campista e dos Cavaleiros. A situação precisa ser fiscalizada pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana, definindo horários específicos para a realização desse tipo de trabalho.

Greve

Com a greve dos profissionais do setor de entrega do Correios, a população macaense, que já registrava problemas no serviço, passa a enfrentar transtornos ainda maiores.

Quem ainda não utiliza o pagamento de contas através do sistema de débito automático, corre o risco de pagar multas pelo atraso no recebimento dos objetos postais. Ainda não há previsão de quando os profissionais retornarão ao trabalho.

Suspensão

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) promove a liberação de linha de crédito para empreendedores individuais. O auxílio pode chegar a R$ 15 mil dependendo da atividade e do aporte necessário para o microeemprendedor.

O objetivo é incentivar uma das práticas econômicas que mais crescem em Macaé e no país, que gera renda para a população, e mais recursos públicos para a gestão municipal.

EXPEDIENTE

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

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MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia

NOTA

ANTT autoriza

construção de passarelas na BR 101

SEGURANÇA

Consórcio regional discutirá processos de pacificações em escolas No protocolo de intenções, foram traçados outros objetivos como: zelar pelo bom funcionamento dos Conselhos Tutelares e unir-se com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, atuar tática e estrategicamente, no Distrito de Unamar, reconhecido ponto de fuga da região e depósito de furtos Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

N

a semana em que a população de Macaé se apavorou com intensas trocas de tiros entre polícia e pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na capital e que estão agindo em comunidades como Nova Holanda e Malvinas, secretários municipais que formam o G6, grupo dos seis municípios da região abrangidos pelo 32º BPM, sendo: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Conceição de Macabu e Carapebus, traçaram uma série de objetivos para serem colocados em prática no Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil.

Além dos processos de pacificação nas comunidades com a implantação de módulos de segurança, previstos para até o final de março, as autoridades pretendem intensificar as discussões, empregando ações de pacificações nas escolas da rede pública de ensino.

No protocolo de intenções, apresentado na última semana durante reunião, foram traçados também outros objetivos: Identificar a responsabilidade municipal nas ações de de-

fesa social e redução da violência; proporcionar cooperação técnica e trocas de experiências; garantir as classificações de policiais militares egressos da Companhia Pedagógica de Rio das Ostras, onde atualmente, 100 policiais estão em processo de formação; nivelar conhecimentos sobre rotinas e empregos técnicos e táticos, proporcionando padronização operacional e oportunidades de melhorias; desenvolver estratégias comuns de neutralização às invasões de áreas públicas e ambientais, evitando as formações de ocupações desordenadas e de áreas de degradação social; zelar pelo bom funcionamento dos Conselhos Tutelares; priorizar, junto às administrações municipais, as execuções dos processos de despesas referentes às aquisições de equipamentos e contratações de serviços operacionais; estudar a possibilidade de empregar as Guardas Municipais e as Coordenadorias de Defesa Civil, em apoio mútuo, nos eventos dos calendários oficiais dos municípios e em situações de emergências; facilitar as instalações dos GGIMs (Gabinetes de Gestão Integrada) munici-

ARQUIVO

pais e regionais; estudar ações de oposição ao “caos digital”; viabilizar, prioritariamente, os acessos às oportunidades editadas pela SENAP (Secretaria Nacional de Segurança Pública), vinculada ao Ministério da Justiça.

Segundo o secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, o protocolo de intenções lista as diretrizes para atuação do grupo que compõe o G6. O documento já foi entregue aos secretários municipais que atuam no setor de segurança pública na região.

O objetivo do G6 é fortalecer as reivindicações regionais, principalmente, aumento de efetivo de policiais militares. O convênio buscará soluções para questões relacionadas à ordem pública que poderão ser compartilhadas com outras cidades, mesmo os que não vão integrar o consórcio.

As necessidades para todos os seis municípios abrangidos pelo 32º BPM são hoje: aumento do efetivo, de viaturas e, principalmente, ações rápidas. Para as autoridades de segurança, este fortalecimento através do consórcio será fundamental para mostrar o que a região do interior do Estado do

OPERAÇÃO

Semana termina com ocupação do BOPE na Malvinas Moradores da comunidade tiveram uma manhã agitada na última sexta-feira (14) e pedem que a rotina volte ao normal depois de intensos tiroteios na manhã da última quintafeira (13), cidadãos macaenses caminhavam pelas ruas ouvindo rajadas de tiros, que puderam ser ouvidos a quilômetros de distância. Nesse dia, 150 policiais militares de Macaé, Itaperuna, Campos dos Goytacazes e Pádua invadiram as comunidades Malvinas e Nova Holanda na tentativa de prender suspeitos de envolvimento com o tráfico, bem como apreender armas e drogas. A invasão ocorreu depois que denúncias de que traficantes da capital estariam escondidos no mangue, localizado na Malvinas.

Os policiais invadiram as comunidades, trocaram tiros com bandidos, mas ninguém foi preso e nada foi apreendido. Os tiroteios tiveram fim já no final da manhã, com balan-

ço positivo para o comando da Polícia Militar, já que nenhum morador tanto da Nova Holanda quanto da Malvinas se feriu no confronto.

Foi possível ouvir as rajadas de tiros no acesso ao HPM (Hospital Público Municipal ) de Macaé. Os disparos vinham do bairro Botafogo, vizinho a Malvinas. O clima foi de total desespero entre moradores e estudantes, já que aulas de escolas no bairro foram suspensas na quinta e sexta-feira. Ainda no Botafogo, a reportagem do Jornal O Debate flagrou, quando se dirigia ao HPM, um ônibus voltando no exato momento que os tiros começaram.

Costumeiramente em dias de confronto, escolas localizadas nas comunidades são prejudicadas com suspensão de aulas.

Por conta das operações de quinta e sexta, seis escolas da rede municipal de ensino suspenderam a aulas. Não houve aulas nas escolas municipais Vanderlei Quintino e Eraldo Mussi, na Malvinas, além das escolas Botafogo, Professora Arléa Carvalho José, Prefeito Alcides Ramos e Nosso Senhor

dos Passos, em Botafogo.

Assim como na capital, a lei do silêncio impera também nas comunidades de Macaé. Um professor da Escola Municipal Botafogo, que preferiu não se identificar, relatou que no dia do intenso tiroteio, as crianças foram obrigadas a ficar no pátio da escola, já que os tiros se tornaram rotina da população. “Na quinta-feira, os pais foram buscar os alunos e os que moram perto da escola correram para a casa. Foi um desespero total, pois ficamos na linha de frente dos tiros. Acostumada já com os intensos tiroteios, a escola criou um treinamento para evacuar o prédio em dias de confronto.

A escola possui três andares e, quando os tiroteios começam todos são levados para o pátio, que fica protegido por muros e salas de aula. O medo de alguém ser atingido por bala perdida é grande.

Amanhã é segunda-feira e a expectativa da população é que a semana comece em paz, sem tiros, confrontos e medos. O comando da Polícia Militar informou que as operações vão continuar por tempo indeterminado.

Policiais do Batalhão de Operações Especiais durante ocupação na Malvinas, na sexta-feira (14)

Processos de pacificação também serão discutidos em escolas da região Rio de Janeiro está precisando: mais segurança e redução da criminalidade.

Para Edmilson Jório, o estado possui hoje uma estratégia na área de Segurança Pública voltada para a pacificação e, por isso, as ações de ordem operacional vão continuar a acontecer. “Estamos voltados para questionamentos a respeito das causas do

aumento da criminalidade nos últimos dois meses. Com o consórcio, estaremos fortalecidos para reivindicar as responsabilidades das autoridades competentes”.

O Consórcio Regional de Segurança é um instrumento fundamental, porque os conselhos são colegiados consultivos, enquanto os consórcios são

deliberativos. As soluções para os problemas de segurança, segundo Jório, serão definidas e apresentadas às demais instâncias governamentais.

O protocolo de intenções será transformado em convênio e deverá ser aprovado pelas câmaras dos seis municípios que querem melhorias urgentes na segurança pública.

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MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia

NOTA

Secretaria de Mobilidade informa que em virtude da realização de desfiles de blocos de rua nos Cavaleiros, haverá um esquema especial de tráfego no bairro neste domingo (16)

ENERGIA

Macaé fica às escuras por conta de apagão Problema aconteceu na madrugada deste sábado e durou quase duas horas KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

D

urante a madrugada deste sábado (15), um apagão atingiu boa parte de Macaé e deixou a cidade às escuras. A queda de luz começou por volta das 4h30 e durou cerca de uma hora e meia, quando a situação foi normalizada.

Na internet, muitos leitores comentaram sobre os transtornos em vários bairros, como Visconde de Araújo, Miramar, Centro, Virgem Santa, Lagomar, Bairro da Glória, Barra de Macaé e Parque Aeroporto. Em alguns pontos, como Mirante da Lagoa e São Marcos, os moradores disseram que não foram atingidos pelo apagão.

De acordo com outros leitores, o problema também atingiu municípios vizinhos, como Rio das Ostras, Barra de São João e alguns distritos de Cabo Frio. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a assessoria da Ampla, empresa responsável pela distribuição de energia na região, que informou que uma falha em um equipamento na subestação de Rocha Leão causou a interrupção no fornecimento de energia na região entre 4h30 e 6h, quando o serviço foi plenamente reestabelecido.

As famosas “quedas de luz” são frequentes em Macaé e, muitas vezes, a energia demora

Segundo a Ampla, problema foi causado devido a uma falha em um equipamento na subestação de Rocha Leão

QUESTÃO DE JUSTIÇA colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

O Marco civil da Internet e a inclusão digital A votação do Projeto de Lei que fixa o Marco Civil da Internet foi adiada várias vezes, mas está marcada para acontecer na próxima semana na Câmara dos Deputados.

Diante das denúncias de espionagem na rede promovida pelos Estados Unidos, a proposta passou a tramitar em regime de urgência a pedido do governo. Mas afinal, qual é o real impacto da sua aprovação?

O Projeto de Lei 2126/2011

reconhece a escala mundial da rede, e irá disciplinar os direitos humanos e o exercício da cidadania nos meios digitais, a pluralidade, a diversidade, a abertura, a colaboração, a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

Alguns pontos merecem destaque, já que são considerados polêmicos e encabeçam os debates entre os parlamentares do Congresso Nacional.

Dos Direitos e Garantias dos Usuários da Internet a ser restabelecida, ou mesmo, a oscilação de tensão na rede elétrica provoca prejuízos aos aparelhos elétricos das residências.

Diante dessa realidade, o Procon de Macaé divulgou informações importantes sobre o direito do consumidor em relação ao fornecimento de energia.

Para orientar o consumidor, ele esclarece que em casos de descumprimento, total ou parcial, do serviço, a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica será obrigada a reparar os danos causados. “Desta forma, se o consumidor tiver problemas com a rede elétrica,

ele deve entrar em contato com a concessionária e anotar o protocolo”, explica Carlos Fioretti, coordenador do Procon Macaé.

A oscilação na rede de energia elétrica, popularmente chamada de "pique de energia", ou “queda de luz”, pode causar sérios danos aos aparelhos elétricos e independentemente da existência de culpa, cabe à empresa concessionária a responsabilidade pelo reparo, a substituição ou ressarcimento do produto.

De acordo com Fioretti, é necessário o consumidor formalizar o pedido de ressarcimento junto à concessionária, em um prazo de

até 90 dias, contados a partir da data da ocorrência. A solicitação pode ser feita por meio do telefone 0800, carta, ou diretamente nos escritórios da concessionária.

Em Macaé a Ampla é a responsável pelo fornecimento de energia.

No ato do pedido, o Procon ressalta que o consumidor deve informar o dia e horário do pique de energia ou suspensão do fornecimento, ceder informações sobre o titular da unidade consumidora, além de fazer o relato do problema apresentado, descrição e características gerais do equipamento danificado, tais como marca e modelo. É importante que o consumidor guarde todos os protocolos de solicitação de ressarcimento de danos.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - o prazo máximo para a verificação do equipamento danificado na residência do consumidor ou para a retirada do equipamento para análise é de 10 dias, contados a partir da data da solicitação do ressarcimento. No entanto, o prazo diminui caso o equipamento seja utilizado para o acondicionamento de alimentos perecíveis ou de medicamentos. Nesse caso, o prazo é de um dia útil. Caso o consumidor repare o equipamento, poderá perder o direito de ressarcimento.

O agendamento da vistoria deve ser feito com 3 dias de antecedência, no mínimo. Se o produto estiver dentro do prazo de garantia do fabricante é importante solicitar que a vistoria seja efetuada em assistência técnica autorizada do fabricante do equipamento.

Os direitos continuam após a inspeção do aparelho, já que a empresa deve manter o cliente informado em até 15 dias após a solicitação de ressarcimento.

Caso isso não aconteça, o fornecedor deverá efetuar o ressarcimento por meio do pagamento em moeda corrente, conserto ou substituição do equipamento danificado em até 20 dias.

Em caso de interrupção programada, a Resolução Normativa da Aneel diz que a concessionária deve informar a todos os clientes que serão prejudicados com 72 horas de antecedência, através de correspondências escritas e veículos de comunicação em massa. Nas unidades onde existam equipamentos elétricos que preservem vidas, este aviso deve ser de 5 dias de antecedência, desde que essa especificação esteja cadastrada junto à concessionária.

E quaisquer casos de descumprimento, o consumidor deve fazer valer seus direitos e procurar imediatamente o Procon Macaé, na Avenida Presidente Sodré nº 534, munido de cópia da carta acompanhada da comprovação do envio à empresa, seus documentos pessoais e o último boleto de energia para registrar a reclamação. Ou pelos telefones do órgão (22) 2762-0057 / 27961091 / 2796-1068 e 2791-9008. A Aneel também pode ser solicitada através do telefone 167 ou no site http://www.aneel.gov.br.

O projeto de Lei reforça o direito a inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela Internet, garantindo que não haverá fornecimento a terceiros de registros de conexão, excetuando as hipóteses de investigação criminal e de ordem judicial.

Mas para quem sofre com a indisponibilidade frequente do sinal de Internet temos

uma boa notícia. O projeto prevê expressamente que deverá ser mantida a qualidade contratada da conexão e que não deverão acontecer suspensões do fornecimento, a não ser por débito decorrente diretamente de sua utilização.

Nos contratos, as informações devem estar claras e completas, e as garantias da lei, nele transcritas.

Da Isonomia no Tráfego de Dados O artigo 9º do Projeto de Lei - considerado o mais polêmico, garante que “o responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica o pacote de dados” e completa que é vedado “qualquer discriminação ou degradação do tráfego que não decorra de requisitos técnicos necessários à prestação adequada dos serviços.”

Este é o chamado princípio da neutralidade e significa que todos devem ser tratados de forma igual, sem qualquer tipo diferenciação na navegação na internet. Na prática irá proporcionar uma unificação dos pacotes oferecidos pelas operadoras de telecomunicações. Não se pagará mais para ter um privilégio de uma navegação “facilitada” e nem as operadoras poderão favorecer seus parceiros comerciais.

A neutralidade na rede chegou a ser aprovada nos Estados Unidos pela Federal Communications Commission (FCC), mas acabou sendo derrubada por uma decisão da Justiça Federal americana que entendeu que a FCC não teria autoridade

para regular o assunto, embora os parlamentares americanos fossem favoráveis a sua implementação.

Hoje é possível que o provedor cobre diferente para que portais ou plataformas sejam disponibilizados com pior ou melhor desempenho. Com a evolução dos programas que exibem vídeos essa discussão tomou vulto, já que quase a metade do tráfego na internet se concentra no YouTube e no Netflix.

Alguns vídeos podem baixar mais rápido do que outros, mas não necessariamente isso se dá porque a velocidade da internet é mais baixa, mas sim porque existe uma priorização. Alguns se tornam tão lentos que as pessoas até desistem de acessá-lo.

O tráfego privilegiado de quem paga mais, em detrimento da velocidade de outros conteúdos, permite a possibilidade de que as ideias dos mais “endinheirados” se sobreponham as demais disseminadas pela rede. Com o princípio da neutralidade espera-se um ambiente mais favorável à liberdade de expressão e a livre concorrência.

Da Responsabilidade por Danos Outro debate se refere ao conteúdo. Com isso pretende-se garantir que os provedores de serviços como YouTube, Twitter e Facebook só possam ser responsabilizados por conteúdos considerados ilegais, como aqueles que ofendem direitos como a imagem, a

honra e de terceiros.

E a parte interessada, poderá mediante uma ordem judicial para sua exibição, solicitar que o provedor forneça os registros de conexão ou de acesso, visando formar um conjunto de provas para uma futura ação penal ou cível.

A internet no Brasil Num país onde mais de 81 milhões de pessoas utilizam a Internet, superando países como a Alemanha, a Rússia e o Reino Unido, uma alteração na legislação sobre a navegação na rede mundial poderá impactar e muito a vida das pessoas.

Ainda mais se considerarmos que apesar do alto índice de internautas brasileiros, pesquisas demonstram que cerca de 7,1 milhões utilizam clandestinamente a internet wi-fi do vizinho. O Brasil ocupa o 84º lugar no ranking mundial de velocidade média

de conexão de internet, atrás de países como a Azerbaijão, Cazaquistão e Iraque, por exemplo.

No topo do ranking estão os países asiáticos, em primeiro lugar a Coréia do Sul, seguida de Japão e Hong Kong.

A aprovação do Projeto de Lei garantirá a democracia nas informações, para que a Internet não sirva de instrumento para a discriminação social, impedindo assim que os interesses comerciais se sobreponham as garantias individuais.

MACAÉ, DOMINGO, 16 E SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

AGRONEGÓCIO WANDERLEY GIL

Produtor de leite Marcos Antônio assina contrato do empréstimo concedido pelo Fumdec

Convênio entre Fumdec e prefeitura beneficia produtor rural Primeiro empréstimo no valor de R$ 15 mil foi concedido ontem a um produtor do Assentamento Celso Daniel, por meio de convênio entre prefeitura e Agerio Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

C

om objetivo de fomentar as cadeias alternativas do petróleo e o agronegócio da região, o Fumdec (Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social) concedeu no último dia 14, o primeiro empréstimo no valor de R$ 15 mil para beneficiar a produção rural, por meio do convênio entre Prefeitura de Macaé e Agerio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro).

Para o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, o benefício aos produtores rurais é muito importante porque vai gerar emprego e renda em um setor com dificuldades de expansão. “Infelizmente, não há incentivos no agronegócio

no nosso Estado e estou muito satisfeito com a liberação do primeiro empréstimo ao produtor rural.

As pessoas em Macaé vivem em função do petróleo e, fomentar o agronegócio é a nossa missão”, ressaltou.

Guimarães explicou ainda que outros financiamentos para beneficiar produtores rurais estão sendo analisados e em breve serão concedidos. “Estamos fazendo visita de campo e analisando as propostas.

Os produtores rurais podem procurar o Fumdec, apresentando documentos exigidos e cada caso será analisado.”

O Fumdec está localizado na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba. Informações podem ser obtidas pelos telefones: (22) 2772-1779 ou 2772-2902.

Benefício O empréstimo no valor de R$ 15 mil veio em boa hora para o produtor de leite Marcos Antônio Silveira de Souza, 42 anos. Casado e pai de um filho, mora no Assentamento Celso Daniel, às margens da RJ 106.

Há três anos atuando na produção de leite, Souza revelou que usará o dinheiro para reformar o curral que construiu na fazenda. “Atualmente, preciso melhorar o curral porque hoje ele está construído numa parte baixa. Então, quando chove, por exemplo, há muita lama. Quero melhorar também todo sistema de irrigação. Poderei aproveitar a água para

adubar a terra.”

Souza produz leite para cooperativas da região e fornece o alimento à merenda escolar.

Para ele, o dinheiro veio em uma excelente hora. “Achei a iniciativa muito positiva. Tudo o que está ligado ao crédito para o produtor rural é muito importante. É muito bom ter o dinheiro na mão para comprar o que realmente necessito. Se eu tivesse que juntar recurso, o tempo que eu levaria para fazer as obras que preciso iria ser muito maior. Com certeza, o benefício será muito bemvindo aos produtores rurais”, enfatizou.

FESPORTUR

Prefeitura dá início às atividades do Fest Verão Esportivo Abertura aconteceu ontem (15), com o futevôlei e o kitesurf no Cavaleiros Aconteceu neste final de semana na orla dos Cavaleiros o início das atividades Fest Verão Esportivo 2014. As atividades foram iniciadas com o Campeonato de Futevôlei e uma competição de kitesurf, que aconteceram na ma-

nhã deste sábado (15).

Já nos próximos dias 22 e 23 de fevereiro, vai ocorrer a disputa do Campeonato de Surf, na Praia do Pecado. Já na Praia Campista terá um Campeonato de Vôlei, a partir das 9h. Tendo também, no dia 23, uma corrida rústica a partir das 8h.

Em março, continuarão as competições, mas só após o Carnaval.

Nos dia 8 e 9, estão programados o Campeonato Brasileiro de Frescobol, na Praia Campista, às 9h. Neste

ACIDENTE

Caminhão cai de ponte e atinge residência na RJ-106 Tanto o motorista, quanto os moradores da casa ficaram sem ferimentos Na noite da última sexta-feira (14), por volta das 23 horas, um caminhão sofreu um acidente na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), na altura do KM 189, próximo ao Lagomar. Segundo informações passadas pela Polícia Militar, o motorista dormiu ao volante e caiu da ponte,

atingindo parte de uma residência.

Tanto o motorista, quanto a família dentro da casa ficaram sem ferimentos. O Corpo de Bombeiros chegou a ir ao local para ver se havia vítimas, o que não ocorreu.

Já a remoção do caminhão foi feita apenas na manhã deste sábado (15), por volta das 11 horas. Para que o veículo pudesse ser retirado do local, o trânsito ficou interrompido por alguns minutos nas duas pistas, tanto sentido Centro, quanto sentido Cabiúnas.

SYLVIO SAVINO

Remoção do veículo foi feita na manhã deste sábado (15)

mesmo final de semana, também haverá o Campeonato de Bodyboarding.

Entre os dias 10 e 14, a arena da Praia Campista sediará a fase classificatória do Campeonato de Futebol de Areia, às 18h. A fase final da competição será nos dias 15 e 16, a partir das 9 horas.

No dia 15, os skatistas vão se apresentar no Parque da Cidade, às 15h. Para a terceira idade também haverá programação no Fest Verão.

Será realizada uma caminhada a partir das 8h, no dia 16, com saída da Praia Campista.

A programação também inclui encontros nos núcleos do Programa de Iniciação Desportiva (Pides), nos quais haverá Hand Beach, Beach Soccer, Vôlei de Praia, Futevôlei e outros esportes.

O Fest Verão Esportivo é organizado pela Prefeitura de Macaé através da Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur).

Economia 7

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Geral

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ESPECIALIZAÇÃO

Últimos dias de inscrição para pós-graduação da Salesiana Entre os diversos cursos oferecidos pela instituição está o de Educação Ambiental com primeira turma este ano Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé - FSMA encerra, na próxima semana, as inscrições para os cursos de pós-graduação oferecidos na instituição. Entre as opções de curso está o de Educação Ambiental. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro. A aula inaugural será realizada no próximo sábado, dia 22, com o delegado de Polícia Federal de Macaé, especializado no combate a crimes ambientais, Júlio César Ribeiro.

No ato da matrícula, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição na secretaria da faculdade (contrato); e apresentar a cópia do Diploma de Ensino Superior; da identidade; do CPF; histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento e uma foto 3 x 4.

Os interessados podem optar por estudar duas vezes na semana no período noturno (segunda-feira e quarta-feira) e concluir o curso em 15 meses ou estudar aos sábados (quinzenal) e concluir com 18 meses. O investimento é de 24 par-

celas de R$ 320, sendo que ex-alunos da instituição têm desconto de 20%.

O curso visa atender professores licenciados em diversas áreas de conhecimentos, gestores públicos, funcionários de empresas privadas que trabalhem direta ou indiretamente com meio ambiente, líderes comunitários, além de outros profissionais graduados interessados em aperfeiçoar os saberes e práticas da Educação Ambiental.

A ideia é que a especialização possa contribuir para preservação dos ecossistemas regionais a partir do aperfeiçoamento de profissionais que trabalham na região.

Os demais cursos oferecidos pela instituição são MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos, QSMS (Gestão da Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança), Logística de Processos Empresariais, MBA Gerência de Projetos / Ênfase em Petróleo e Gás, ambos com duração média de 15 a 18 meses. Interessados deverão se inscrever na sede da instituição de segunda a sexta-feira na secretaria, das 15h às 21h e alunos e ex-alunos da Salesiana têm 20% de desconto sobre o valor da mensalidade.

KANÁ MANHÃES

Aula inaugural de Educação Ambiental será realizada dia 22, com o delegado de Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro

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MUDANÇA

Novo presidente da Funemac fala dos desafios e metas para a gestão À frente da instituição desde o dia 14 de janeiro, Dr. Gleison Marinho Guimarães ressalta que visa fazer com que a instituição caminhe com foco nos seus três propósitos: a pesquisa, o ensino e a extensão KANÁ MANHÃES

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

tualmente a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), considerada uma instituição de Ensino Superior que há mais de duas décadas fomenta a educação na Capital Nacional do Petróleo conta com uma nova presidência. À frente do cargo desde o dia 14 de janeiro está o Dr. Gleison Marinho Guimarães. Nesta reportagem ele fala dos desafios e metas para a gestão.

“Nossa proposta é fazer uma gestão exercendo e estimulando os talentos do nosso corpo docente, administrativo, técnico e discentes para que consigamos fazer com que a instituição caminhe com foco nos seus três propósitos que são a pesquisa, ensino e extensão”, disse.

Ele pontua ainda que essas são as três vertentes que a gestão vai continuar estimulando para que consiga extrair desse corpo docente, que segundo ele, é bastante forte, uma maior interação entre as instituições instaladas na Funemac e interação com as necessidades da comunidade.

“Pretendemos, enquanto representantes do governo, aproximar

Em entrevista à redação do Jornal O Debate, Dr. Gleison ressalta a importância de poder atuar com uma equipe engajada no comprometimento com a instituição a universidade da comunidade, do cidadão. Atualmente contamos com uma série de cursos superiores gratuitos oferecidos pela FeMass, UFF e UFRJ. Cursos que

podem e devem se interagir uns com os outros e mais uma vez vou ressaltar, e interagir também com a comunidade, com o munícipe”, pontuou Dr. Gleison.

Entusiasmado com a nova missão, Dr. Gleison ressalta também que a Funemac já conta com um corpo de trabalho instituído, forte e que atua em prol da instituição

e que acredita no seu potencial enquanto unidade de ensino superior de qualidade.

“Em reuniões realizadas com eles pude ver de forma muita cla-

ra que eles acreditam, têm crença e isso é impagável”, enfatizou.

Com foco na estrutura física da instituição, Gleison aponta que a nova gestão pretende criar mais espaço para convivência e reformular o que já existe para atender as três universidades instaladas no prédio. Outra meta é a construção do restaurante universitário (cujo projeto já existe) e a previsão é de que as obras comecem ainda este ano de forma a oferecer aos alunos e professores um local próprio para alimentação, assim como uma alimentação justa e de qualidade.

“A ideia é que o restaurante seja um espaço de convivência não apenas físico, mas principalmente de construção de ideias, para que seja discutido filosofia, ciências, enfim... um espaço de integração. Pretendemos estimular as discussões para que tenhamos a construção de uma cidade universitária de forma integrada, equânime e igual. Onde todos buscam um só objetivo (conclusão do ensino superior) e nossa meta é alavancar o ensino superior oferecido na FeMass, com foco em um ensino de qualidade. Queremos um espaço para fomentar a proposta da universidade”, enfatizou.

Alavancar o ensino oferecido pelo Foco no fomento e apoio ao desenvolvimento educacional CAP também é meta da nova gestão Além da série de desafios apontados acima, alavancar o ensino oferecido pelo Colégio de Aplicação (CAP) também faz parte das metas da atual gestão da Funemac.

“Também estamos com um projeto de construção e fomento à pesquisa acadêmica que está sendo instalado. Outra novidade é o funcionamento da editora. Também estamos empenhados para oferecer cursos de extensão e no reforço do Colégio de Aplicação (CAP) - uma instituição que conta com bastante talento tanto de docentes quanto discentes”, ressaltou.

A instituição conta com apoio da FeMass, Semed, é gerenciada pela Funemac e oferece educa-

ção de qualidade, gratuitamente e, mais do que atividades para a formação acadêmica, o colégio prioriza a formação do ser humano como um todo. O colégio está funcionando na rua Almirante Raimundo Corrêa, 151, Bairro Novo Cavaleiros.

“Pretendemos estimular para que o CAP consiga exercer todas as atividades de um Colégio de Aplicação. E vamos fazer isso tudo com base em um planejamento estratégico construído pela própria equipe da Funemac onde foram discutidas as forças, fraquezas, tranquilidades e ameaças da instituição. Vamos construir essa história juntos ouvindo um ao outro."

KANÁ MANHÃES

A instituição prioriza a formação do ser humano como um todo

Assim é a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), fundada em 1992, e que este ano completa o seu 22º aniversário. Com isso já são mais de duas décadas de contribuição ao desenvolvimento da educação superior na tão conhecida Capital do Petróleo. No prédio da instituição, universidades públicas como a UFRJ e UFF que oferecem cursos gratuitos e atraem pessoas de outras cidades e até mesmo países.

Ao longo desses anos, entre as ações trazidas pela instituição estão o fomento e apoio ao desenvolvimento educacional e regional. E seu objetivo tem sido desenvolver as possibilidades de acesso ao ensino superior - graduação e pós, aos cidadãos macaenses. E não é só isso. A unidade atua também na formação e qualificação do servidor público, por meio de cursos de pós-graduação e extensão e participa do desenvolvimento de políticas públicas sociais através de cursos que lidam com a diversidade étnica.

No início do mandato, em 2013 o novo chefe de governo

Dr. Aluízio Júnior (PV), destacou que o trabalho da pasta tem sido no sentido de garantir um maior diálogo e o fortalecimento das universidades para que elas consigam oferecer mais oportunidades para que os macaenses tenham acesso a uma formação de qualidade.

“Entendemos a universidade como um espaço de geração de conhecimento, de consciência cidadã e de formação profissional. Por isso, estamos empenhados em aproximar prefeitura, universidades e sociedade na busca por ações que tragam benefícios para a população, seja na qualificação de nossos trabalhadores, seja no desenvolvimento de projetos que visem à qualidade de vida das pessoas”, destacou o prefeito na época.

De acordo com dados institucionais, a Funemac foi criada a princípio com o objetivo de gerir o convênio firmado entre a prefeitura e a Universidade Federal Fluminense. No entanto, com o tempo, a dinâmica da relação da unidade com o Ensino Superior foi se transformando.

KANÁ MANHÃES

Já em 2000, o município conseguiu a autorização para implantar sua primeira graduação.

Com essa autorização, seguiuse o credenciamento para que, em 2004, fosse inaugurada a Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos - Femass, que hoje conta com os cursos de graduação em Sistema de Informações, Engenharia de Produção e Administração.

Já em 2007, iniciou-se a construção da Cidade Universitária de Macaé e junto com ela estabeleceu-se uma nova parceria

Atualmente a instituição conta com o profissionalismo de Dr. Gleison e sua equipe

do município, desta vez com a UFRJ, a maior universidade federal do país. De acordo com os dados, a parceria se desdobrou, inicialmente, em abertura dos cursos de graduação de Química e Farmácia, além do curso de Biologia que já existe desde 2006 e que foi o precursor da relação entre a prefeitura e a UFRJ. Hoje a universidade oferece também os cursos de Medicina, Enfermagem e Obstetrícia, Farmácia e ainda as graduações em Engenharias Civil, Mecânica e Produção.

OPORTUNIDADE

Inscrições para concurso do IFF encerram esta semana WANDERLEY GIL

Vagas são para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior e a remuneração varia entre R$ 1.562,23, R$ 1.942,75 e R$ 3.230,88 Profissionais interessados em participar do processo seletivo do Instituto Federal Fluminense (IFF) devem ficar atentos ao período de inscrição que encerra na sexta-feira, 21.

No total são 167 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior e a remuneração salarial varia de acordo com o nível de escolaridade e os valores são, R$ 1.562,23, R$ 1.942,75 e R$ 3.230,88. Procedimento pode ser feito pelo www.iff.edu.br.

A taxa de inscrição custa R$ 51.

No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o cargo e o núcleo que compreende o campus, Reitoria ou unidade do IFF onde pretende atuar.

O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos a ser aplicada no

dia 13 de abril de 2014. Já o Resultado Final será divulgado no dia 7 de maio de 2014. As provas serão aplicadas nos municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé. As vagas oferecidas são para: Assistente

de Alunos, de Laboratório; Auxiliar de Biblioteca, de Enfermagem, em Administração, em Assuntos Educacionais; Operador de Máquinas Agrícolas; Assistente em Administração; Desenhista Técnico; Técnico de Laboratório: Agroindús-

tria, Eletrotécnica, Química, Mecânica; Técnico de Tecnologia da Informação; Técnico em: Agropecuária, Audiovisual, Contabilidade, Edificações, Enfermagem, Mecânica, Secretariado, em Assuntos Educacionais, Química; Tradutor

O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Específicos a ser aplicada no dia 13 de abril

e Intérprete de Linguagem de Sinais; Administrador; Analista de TI; Assistente Social; Arquivista; Auditor; Bibliotecário; Contador; Enfermeiro; Engenheiro (Agrônomo, Civil, Química); Estatístico; Jornalista; Nutricionista; Pedagogo;

Revisor de Texto; Secretário Executivo.

De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas por quatro núcleos que representam as regiões onde o IFF atua através de seus campi. Tais como: Núcleo I compreende os campi Bom Jesus, Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de Pádua, unidade que está em construção; o Núcleo II que é composto pela Reitoria, os campi CamposCentro e Campos-Guarus e o Núcleo Avançado de São João da Barra; o Núcleo III envolve os campi Macaé e Quissamã; e o Núcleo IV compreende os campi Cabo Frio e Itaboraí, que está em construção.

E para os campi Macaé e Quissamã as vagas oferecidas são para Assistente de alunos, Auxiliar em Administração, Auxiliar em Biblioteca, Assistente em Administração, Técnico em Audiovisual, Técnico em Contabilidade, Técnico em Secretariado, Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Assistente Social, Contador, Nutricionista, Pedagogo e Secretário Executivo.

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BAIRROS EM DEBATE Verdes Mares FOTOS KANÁ MANHÃES

Loteamento Verdes Mares completa quase uma década de problemas Área, que é considerada nobre, sofre com invasões, falta de saneamento e buracos Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

C

om um pouco menos de 10 anos de existência, essa semana o Bairros em Debate visita um bairro ainda pouco conhecido pela maioria das pessoas da cidade. Com belas casas e terrenos valorizados, o Verdes Mares é hoje um dos exemplos do processo de expansão imobiliária registrado em Macaé desde que o município ganhou o título da “Capital do Petróleo".

Um terreno ali, por exemplo,

pode custar até R$ 200 mil, o que não condiz com a falta de infraestrutura no local.

Implantado em uma área cuja dimensão é de 189.849.72 metros quadrados, situada entre a Ajuda e a Linha Azul, o bairro enfrenta, atualmente, problemas, que começaram a ser registrados logo após a finalização do processo de loteamento. Nesse tempo, algumas melhorias foram feitas, mas outros problemas ainda continuam fazendo parte da realidade de quem vive ali.

Devido ao descaso do poder

público nos últimos anos, hoje o local enfrenta problemas como destino irregular da coleta do esgoto, terrenos tomados pelo entulho, invasões, além de buracos no asfalto de determinadas ruas.

Diante disso, O Bairros em Debate deste final de semana visitou o local e, na ocasião, conversou com alguns moradores. Eles dizem que gostam de viver ali, porém se a população tivesse acesso a alguns serviços básicos, a qualidade de vida ali seria infinitamente melhor.

Esgoto é despejado sem tratamento em córrego Com a meta de sanar em 100% o esgoto de todo município até o ano de 2016, o governo municipal terá um grande desafio quando se trata dessa questão na região do Verdes Mares.

Apesar de ter rede em todo loteamento, o problema ali é o destino que esses dejetos têm: o recurso hídrico.

Isso é um problema que vem se agravando no decorrer de uma década, o que não justificaria, já que ali existe um Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), totalmente abandonada pelo poder público.

Para quem vive ali, essa situação é constrangedora e deixa todos inconformados, pois o odor no local é insuportável e as pessoas já não sabem mais o que fazer para resolver o problema.

Próximo à ETE, uma enorme vala com esgoto a céu aberto se torna um criadouro de zoonoses e também uma ameaça à saúde pública da população.

Desativada desde 2005, os moradores, tanto do Verdes Mares, quanto do Bosque Azul, localizado ao lado, contam que a ETE nunca chegou a funcionar de fato. A equipe de reportagem esteve no local, onde pôde ver de perto a real situação dessa que deveria ser uma solução, e acabou se tornando mais um problema.

O esgoto bruto correndo a céu aberto é um risco, seja do ponto de vista ambiental quanto de saúde pública. Entre algumas doenças que podem ser con-

Desde que foi criado, loteamento Verdes Mares apresenta problemas de infraestrutura

Loteamento não conta com área de lazer

Esgoto corre a céu aberto ao lado de ETE, que segue abandonada há anos e ninguém resolve as reivindicações traídas através do contato com o esgoto, estão a disenteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, entre outras.

Ele também pode entrar pelo solo, comprometendo lençóis freáticos. Esse destino acontece geralmente em

Assim como em vários bairros da cidade, o lazer também não chegou ao Verdes Mares.

Os moradores não contam com praças, muito menos locais com parquinhos e quadras.

Apesar disso, algumas pessoas relatam que existe uma área de cerca de 22 mil metros quadrados, que teria sido doada pela prefeitura há anos, porém que hoje só serve para acumular mato e entulhos.

O acesso ao lazer é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Mesmo com a expansão do bairro nos últimos anos, a população não conta com uma praça ou um simples campo de futebol para as crianças e jovens.

Além da Constituição Brasi-

leira, proporcionar áreas de lazer dignas também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

locais não servidos por redes coletoras de esgoto, como zona rural, região de praia e periferias da cidade. Fora que os custos para sanar problemas ambientais e de saúde provocados por esse problema são maiores do que os investimentos em saneamento.

Invasões preocupam moradores Apesar de estar localizado ao lado de uma das áreas mais carentes do município, o Bosque Azul, os moradores dizem estar apreensivos com outra situação, uma área de invasão próxima. Eles dizem que o espaço vem sendo tomado por famílias, que estariam vivendo de maneira irregular nesse local.

Alguns dizem que o medo é de que a situação saia do controle e isso implique no aumento da violência no bairro e até uma possível desvalorização dos imóveis.

“Temos medo que isso cresça, igual vem acontecendo com as outras comunidades pela cidade, e se torne uma grande favela. E que com is-

so venham os problemas que esse crescimento desordenado proporciona. Sem isso, o bairro já sofre com a falta d'água, esgoto sem tratamento e outros problemas, com essas ocupações só tende a piorar.

O governo municipal precisa intervir, enquanto é tempo”, relata uma moradora, que prefere não ser identificada.

Ruas avariadas comprovam que o bairro precisa de ações de manutenção e obras

Ruas do bairro estão esburacadas

Moradores reclamam de aumento de invasões próximo ao bairro, o que pode aumentar a violência

Caminhar por algumas ruas do bairro requer uma atenção redobrada, tudo isso por conta dos buracos. Um dos trechos mais críticos fica próximo ao Bosque Azul. Quem passa por ali, mal consegue acreditar que a via é pavimentada. Após anos sem receber manutenção, a pista ficou deteriorada.

Mas o problema não se restringe apenas a esse trecho. É possível encontrar avarias em várias ruas do bairro. Em alguns casos, eles se concentram um próximo ao outro, obrigando o motorista a fazer vários desvios. “Eu digo que aqui temos redutores de velocidade, só que ao contrário.

Em vez de ser para cima, eles são para baixo”, relata o morador Paulo José.

Vale ressaltar que a manutenção das vias é um direito de todo cidadão e está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade.

De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. A lei

também ressalta que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

O que diz a prefeitura A equipe procurou a prefeitura que, através de nota, informou que todas as solicitações foram encaminhadas aos setores responsáveis para adoção de providências.

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MEIO AMBIENTE

Pesquisa revela percepções sobre consumo descartável

DIVULGAÇÃO

A própria regulação estatal (demarcada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos) omite falar no problema da obsolescência dos produtos Martinho Santafé

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ocê se lembra de quantos celulares já teve? Por que motivos trocou sua última geladeira? Por quanto tempo espera usar seu novo computador? E por quanto tempo usou o anterior? Quando se fala em produtos eletroeletrônicos, as questões relativas ao tempo de vida útil dificilmente são associadas à questão da sustentabilidade. Não é só falha dos consumidores.

A própria regulação estatal (demarcada pela Lei Nacional de Resíduos Sólidos) omite falar no problema da obsolescência dos produtos.

Na mídia de negócios de abrangência nacional e até especializada, o tema é virtualmente ignorado. Nenhuma empresa do setor reconhece sua responsabilidade diante do acelerado encurtamento da funcionalidade dos aparelhos

ou do estímulo publicitário aos consumidores para concretizarem uma troca antecipada.

Se, por um lado, as consequências adversas da obsolescência programada na forma de lixões lotados de aparelhos descartados e ansiedade generalizada entre os compradores costumam receber a atenção do governo e da grande mídia, por outro lado, esses efeitos são raramente conectados com as políticas corporativas de vida útil reduzida para os bens eletroeletrônicos. Como entender essa omissão?

Pesquisa do instituto Market Analysis em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor, divulgada esta semana, revela que ao mesmo tempo que existe um disseminado senso comum entre os brasileiros de que os produtos eletroeletrônicos apresentam um tempo de vida útil cada vez menor e que a indústria esti-

mula ativamente a substituição antecipada dos aparelhos, isso não gera insatisfação entre os consumidores, sugerindo que a troca de aparelhos é dada como algo natural.

Na cabeça da maioria da população, a substituição parece regida pelos imperativos da moda e da expansão de novas funções. Resultado: apesar dos efeitos negativos para o bolso, o meio ambiente e a estabilidade emocional de quem se depara com a obsolescência de desempenho ou simbólica dos seus aparelhos, raras vezes essa troca é problematizada. A regra assimilada é que a atualização funcional e o upgrade imaginário do status de quem possui tais aparelhos são benefícios mais palpáveis para o consumidor que os custos de ser indiretamente forçado a descartar aparelhos ainda em funcionamento ou que poderiam ser consertados.

Maioria concorda que produtos duram menos Da amostra de 806 brasileiros residentes nas nove principais capitais do país que responderam a pesquisa, 93% concorda com que “hoje em dia os aparelhos eletrônicos duram bem menos do que no passado”, 90% que “algumas empresas, quando lançam um produto novo, não colocam todas as inovações que poderiam nele, já prevendo o lançamento de uma nova versão”, e 84% que “alguns eletrônicos são projetados para que durem menos tempo do que seria possível para incentivar que um novo produto seja comprado mais cedo”.

Contudo, é um grupo mais reduzido de 67% que admite que “sinto que termino substituindo os aparelhos eletrônicos com maior frequência do que eu gostaria”.

A diferença entre percepção da existência da obsolescência planejada e a interpretação da mesma como algo imposto é um primeiro indicador objetivo do grau no qual tal obsolescên-

cia vem sendo internalizada como natural pelos consumidores.

Um segundo indicador é dado pela brecha entre a vida útil real e a percepção de vida útil ideal atribuída a estes aparelhos (que não ultrapassa os 2,5 anos em média para bens de uso corriqueiro como celular, computador, impressora ou TV) e sua relação com essa sensação de substituição forçada desde o mercado.

Um terceiro indicador é obtido quando se avalia que o tempo esperado de duração dos aparelhos entre consumidores que se percebem forçados a trocar e aqueles que não se percebem dessa forma é praticamente o mesmo, apresentando uma diferença inferior a 2 meses.Em síntese: a obsolescência não é somente aceita pelos consumidores, como também é abertamente bem-vinda.

A ampla aceitação da obsolescência programada pelos consumidores é suportada também pela elevada predisposição

à substituição dos aparelhos, a qual muitas vezes não está vinculada a razões funcionais.

Por um lado, embora o consumidor entenda que os aparelhos devessem durar mais, sua expectativa de trocar os atuais aparelhos é elevadíssima: cerca de 4 em cada 10 consumidores afirma que é provável que substituam o celular ao longo de 1 ano.

Para outros aparelhos, as chances são de que 2 em cada 10 façam a troca no mesmo período. Por outro lado, ao explorar os motivos de troca do último aparelho entre a população pesquisada, a opção de maior repercussão é “porque o novo era mais atual, moderno, melhor ou com mais funções”.

Quase metade deles (47%) admite razões de modernização tecnológica e simbólica antes de justificar a troca por defeitos de funcionamento ou quebra total.

No caso das impressoras e dos computadores esse percentual supera com folga os 50%.

Obsolescência vista como natural O que esses dados nos sugerem? Que existe uma assimilação conformada do consumidor frente às estratégias da indústria e da propaganda, já que ele percebe “em abstrato” que os aparelhos deveriam durar mais, mas está satisfeito com a durabilidade e desempenho de seu aparelho. De igual forma, o consumidor não deixa que a suspeita que ele tem de que existem ações corporativas impulsionando a obsolescência dos produtos contamine negativamente outras percepções sobre estes aparelhos ou seu comportamento diante das marcas e dos aparelhos.

Em definitiva, os consumidores acabam conciliando suas aspirações por um aparelho menos descartável com sua realidade de troca do mesmo, ajustando suas

expectativas de durabilidade e expressando uma satisfação com o aparelho que a troca parece desmentir. É a naturalização da obsolescência, não com base aos argumentos convencionais de geração de riqueza e empregos ou avanços tecnológicos, mas sim com base em uma projeção simbólica modernizada da própria identidade nos aparelhos utilizados. Assim, para uma grande parte dos brasileiros, a troca antecipada de aparelhos eletroeletrônicos não depende do bom ou mau funcionamento dos mesmos, mas sim do projeto individual de construção e atualização contínua da sua identidade.

Para alguns pode ser o trunfo da “destruição criativa” atribuída ao capitalismo; para outros, a evidência da perversa construção

artificial de necessidades por parte da indústria e seu braço publicitário. Trate-se de obsolescência tecnicamente programada ou psicologicamente motivada, as consequências sociais e ambientais dela não podem ser ignoradas por aqueles agentes genuinamente comprometidos com um modelo de sustentabilidade.

Uma sociedade com clientes vorazmente abraçando o descarte de produtos quando ainda estão funcionando, fabricantes que programam vida útil encurtada nos aparelhos que produzem, agências de publicidade faturando com o pavor à obsolescência psicológica dos consumidores e governos omissos aos efeitos de semelhantes práticas só podem nos colocar na contramão da sustentabilidade.

Celulares, um exemplo preocupante A toda hora a imprensa noticia um novo recorde de venda de celulares no Brasil. A eficiência dos fabricantes de telefones móveis, porém, não é a mesma quando se trata de oferecer postos para consertar aparelhos com defeito. É o que aponta levantamento divulgado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, que contabiliza a quantidade de assistências técnicas dos cinco maiores fabricantes de celular no país: LG, Motorola, Nokia, Samsung e

Sony Ericsson.

O resultado revela que na maioria dos estados brasileiros o número de assistências técnicas é ínfimo: em treze, pelo menos uma das marcas não possui nenhum posto.

Os piores casos são os das regiões Norte e Nordeste. Em Roraima, por exemplo, só há duas assistências técnicas autorizadas, ambas da Samsung.

No Rio Grande do Norte não há assistência técnica nem da Nokia nem da Motorola; a Sony Ericsson e a LG têm uma cada; e a Samsung, 9.

Mas o problema não se restringe a essas regiões. Em Minas Gerais, o segundo estado mais populoso do país, de acordo com o Censo 2010, por exemplo, o número de assistências técnicas de algumas marcas é inexpressivo. A Motorola e a Sony Ericsson contam apenas com um posto cada para todo o território mineiro; Nokia e LG só possuem dois e três, respectivamente, e a Samsung, 38.

Para Juliana Pereira, diretora do DPDC, a situação é preocupante. “Quando o fabricante não oferece atendimento no

pós-venda, o consumidor é imensamente prejudicado. Ou ele vai pagar pelo conserto, o que é absurdo, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá direito à manutenção do produto durante a garantia, ou vai comprar outro, o que é ainda pior, porque além do gasto há o problema do lixo eletrônico. O celular não pode ser descartável”, destaca.

Além disso, ela critica a desigualdade de assistências técnicas nas regiões do país. “O consumidor brasileiro é um só: ele paga os mesmos impostos e

tem os mesmos direitos. Não é justo que os fornecedores tratem de forma desigual os habitantes de cada estado”, critica.

O prazo para reclamar do mau funcionamento de um celular é de 90 dias. Esse é o período mínimo garantido pela lei. Mas em geral os fornecedores de aparelhos eletroeletrônicos oferecem garantia extra (contratual), normalmente de um ano. Nesse caso, o prazo para reclamar é o oferecido pelo fabricante.

Quando um produto apresenta defeito, o fornecedor tem até 30 dias para sanar o problema.

Se em um mês o aparelho não for consertado, o consumidor pode escolher entre trocar o produto por outro igual, em perfeitas condições de uso; a devolução imediata da quantia paga, atualizada e sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço.

Se não houver assistência técnica autorizada do fabricante em sua cidade, procure a loja onde comprou o aparelho; ela também é responsável pela resolução dos problemas de consumo.

Produtos eletrônicos criados com data para acabar Porque os produtos eletrônicos duram cada vez menos? Como é que em 1911 uma lâmpada teria uma duração certificada de 2.500 horas e cem anos depois a sua vida útil se tenha reduzido a metade? É compatível um sistema de produção infinito num planeta de recursos limitados?

Obsolescência programada é a decisão do produtor de propositadamente desenvolver, fabricar e distribuir um produto para consumo de forma que se torne obsoleto ou não-funcional especificamente para forçar o consumidor a comprar a nova geração do produto.

A obsolescência programa-

da faz parte de um fenômeno industrial e mercadológico surgido nos países capitalistas nas décadas de 1930 e 1940 conhecido como "descartalização". Faz parte de uma estratégia de mercado que visa garantir um consumo constante através da insatisfação, de forma que os produtos que satisfazem

as necessidades daqueles que os compram parem de funcionar ou tornem-se obsoletos em um curto espaço de tempo, tendo que ser obrigatoriamente substituídos de tempos em tempos por mais modernos.

A obsolescência programada foi criada, na década de 1920, pelo então presidente

da General Motors Alfred Sloan. Ele procurou atrair os consumidores a trocar de carro frequentemente, tendo como apelo a mudança anual de modelos e acessórios. Bill Gates, fundador da Microsoft, também adotou esta estratégia de negócio nas atualizações do Windows. Inspirado na Centennial Bulb, lâmpada

que continua em funcionamento desde 1901, o espanhol Benito Muros, da SOP (Sem Obsolescência Programada) desenvolveu uma lâmpada de longa durabilidade e recebeu ameaças por conta desta invenção. Um brasileiro criou uma 'lâmpada' com garrafa pet e consegue dar luz de graça a milhares de pessoas.

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LAGOMAR

Mais de 35 mil moradores são beneficiados As obras transformam o Lagomar num bairro com qualidade de vida para todos os moradores que aprovam e acompanham os trabalhos

A

Prefeitura de Macaé continua efetuando as obras de infraestrutura urbana no Lagomar. As obras, que vêm transformando o bairro, fazem parte da terceira fase do Projeto Lagomar e começaram em junho de 2013, com prazo de conclusão em junho de 2015. Mais de 35 mil moradores estão sendo beneficiados.

A Prefeitura investe, com recursos próprios, R$ 60.682.877,23 nessas obras, que representam a conclusão da urbanização do Lagomar.

Mais de 30% dos trabalhos dessa fase foram executados com instalação de redes de escoamento de esgoto e de águas pluviais e pavimentação. Outro benefício que a comunidade recebe é a construção de calçadas e instalação de meios-fios em todas as vias do bairro.

Na construção de dispositivos de drenagem de águas pluviais foram assentados 6.000 metros de tubos de concreto com diâmetro de 400/600/800 milímetros, 1250 poços de visita e 250 caixas de ralo, que representam mais de 26% do total das obras programadas.

No sistema de esgotamento sanitário, foram instalados 8.800 metros de tubos de PVC com diâmetro de 200 milímetros, 150 poços de visita e 1.580 ligações prediais de esgoto sanitário, representando 35% do total das obras. Na pavimentação das travessas com paralelepípedos, foram assentados 40.500 metros quadrados de pavimentação e 18.800 metros de meios-fios, representando aproximadamente 26% do programado para a localidade nesta terceira fase de obras.

A prefeitura já executou 30.000 metros quadrados de calçadas, aproximadamente

DIVULGAÇÃO

26% do total. As obras transformam o Lagomar num bairro com qualidade de vida para todos os moradores que aprovam e acompanham os trabalhos.

Quando todas as obras es-

tiverem concluídas, o bairro contará com 20.400 metros de dispositivos para a drenagem de águas pluviais com tubos de concreto com diâmetros 400\600\800mm, 570 poços

de visita e 1.185 caixas de ralo. Para realizar o esgotamento sanitário total do bairro, o Lagomar contará com 25.560 metros de tubos de PVC com diâmetro de 200mm, 405 po-

ços de visita e 2.556 ligações prediais de esgoto sanitário.

Para concluir a pavimentação das ruas, o Lagomar, que tem área de 323 hectares (3.239.000 metros quadrados),

A Prefeitura investe, com recursos próprios, R$ 60.682.877,23 nessas obras, que representam a conclusão da urbanização do Lagomar

com ruas que totalizam 54 quilômetros, contará 59.600 metros de meios-fios e 162.180 metros quadrados de pavimentação e também com 126.900 metros quadrados de calçadas.

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