Noticiario 15 12 13

WANDERLEI GIL

POLÍTICA

Superávit representa evolução orçamentária Município supera arrecadação, mas perde devido à oscilação offshore pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 15 E SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8269 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Petrobras investiu R$ 9 bilhões extras Recursos foram aplicados em Macaé em 2013 na compra de materiais e contratação de serviços voltados às operações realizadas na Bacia de Campos. Joelson Falcão anunciou os números na reunião da Rede Petro pág.8 POLÍCIA

PM inicia operação ContraAtaque

IMMT participa de Semana Acadêmica de instituto federal

CONCEIÇÃO DE MACABU

pág.5

Objetivo é garantir maior segurança no final do ano pág.5

Três são presos por porte ilegal de armas três homens foram presos em flagrante na manhã da última sexta-feira (13) por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no bairro Vila Nova, em Conceição de Macabu. pág. 5

KANÁ MANHÃES

Projeto Botinho recebe mais de 200 inscrições Polícia em blitz na Aroeira

Ainda restam 300 vagas disponíveis. pág. 5

Eduardo Neiva, físico e presidente do IMMT, no centro, entre os alunos e professores da unidade acadêmica

WANDERLEI GIL

BAIRROS EM DEBATE

Alagamentos também atingem a rotina do Campo D'Oeste

Bairro está a poucos metros de onde foram investidos milhões de reais em Macrodrenagem. Moradores solicitam maior atenção da parte dos governantes para a conclusão da obra pág. 10 KANÁ MANHÃES

Agentes instruem usuários

Cobrança do Rotativo retorna na segunda Após suspensão por irregularidades documentais, sistema volta pág.9

Calçadão recebe decoração natalina Prefeitura ornamenta Centro com tema de Natal pág. 9 WANDERLEY GIL

Situação caótica registrada durante a primeira semana de dezembro, quando a cidade foi atingida por fortes tempestades que trouxeram danos irreparáveis à população

Alimentos funcionais em discussão na UFRJ “Eles são fundamentais no combate e prevenção de doenças crônicas como, por exemplo, o câncer”, disseram as nutricionistas e professoras doutoras do curso de Nutrição da UFRJ Macaé, Maria Fernanda Larcher e Jane Capelli. pág. 15

Estudo aponta desafios climáticos Estudo realizado pelo Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas - iniciativa do Grupo Fórum Clima em parceria com o Núcleo de Economia Socioambiental da USP (NESA) apontará na próxima semana a necessidade de alinhamento entre as políticas nacional e estaduais de mudanças climáticas no Brasil. pág. 12

KANÁ MANHÃES

FeMass encerra inscrição segunda A Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) encerra nesta segunda-feira (16), as inscrições para o vestibular, que podem ser feitas pelo www.gualimp.com.br. Instituição dispõe 300 vagas pág. 11

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MACAÉ, DOMINGO, 15 E SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

A tecnologia digital vai continuar fazendo parte da rede municipal de ensino no próximo ano letivo

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

PF busca paradeiro de R$ 4 milhões

Edição: 205 Publicação: 29 de novembro de 1980

Sra. Zelita Rocha recebe moção da Assembleia Legislativa

a polícia federal segue na busca pela identificação do paradeiro dos R$ 4 milhões que foram desviados pela quadrilha desarticulada nesta semana, pela Operação Ave de FogoFênix, que atuava em Conceição de Macabu. Tedi, ex-prefeita da cidade, deve se apresentar hoje (13) para prestar depoimentos.

Abastecimento será suspenso equipe da Nova Cedae orienta população a economizar água pelos próximos três dias em função de operação que será

realizada hoje, das 7h às 17h, para substituição de bombas. Distribuição será retomada em seguida

Polícia Militar apreende drogas e munições em ação na Malvinas policiais Militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º Batalhão de Polícia Militar em Macaé, apreenderam na tarde de ontem (12) grande quantidade de cocaína na comunidade.

Horário especial do comércio começa neste final de semana

A senhora Zelita Rocha Azevedo, mãe do deputado estadual Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, recebeu moção de autoria do deputado Waldenir Bragança (PDS), cujo teor é o seguinte: “Proponho à mesa diretora da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro a inserção, em Ata de Moção de congratulações, pelo transcurso no próximo dia 12 de outubro, Dia das Crianças e Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil, do aniversário da digna senhora Zelita Rocha Azevedo, querida, generosa e dinâmica líder, oferecendo sempre o vigor de seu espírito de luta em favor dos mais humildes, com os quais se identifica, dotada de inabalável disposição em servir, personalidade forte e autêntica (...)”.

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OAB Macaé prestará homenagem ao desembargador Amaro Martins de Almeida A subseção da Ordem dos Advogados de Macaé prestará, no próximo dia 5 de dezembro, às 16 horas, justa homenagem ao Desembargador Amaro Martins de Almeida, estando prevista a inauguração nas dependências do fórum do

retrato do Doutor Amaro, hoje desembargador, que por muitos anos exerceu as funções de Juiz de Direito na nossa comarca.

***

Ato extingue conveniadas As professoras conveniadas resultantes de convênios entre o governo do Estado e 45 municípios, deixaram de existir. Em resolução assinada, o secretário de Educação, Arnaldo Niskier, acabou com a figura de professora conveniada, solução que o governo passado adotou para cobrir as carências existentes em escolas da zona rural.

MACAÉ, DOMINGO, 15 E SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Câmara inaugura nessa segunda-feira Sala da Comissão da Verdade

RECURSOS

Superávit representa evolução orçamentária Macaé consegue superar volume de receitas próprias geradas nos últimos anos, mas perde recursos em virtude da oscilação do mercado offshore

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

inda faltam 15 dias para o fim de 2013, porém, os números já consolidados pelo governo apontam que 2013 foi um ano de metas e previsões superadas, que possibilitam a Macaé a alcançar a marca de R$ 2 bilhões gerados através da arrecadação de receitas próprias e recursos oriundos de repasses, como os royalties do petróleo. Apesar da queda nos repasses dos recursos referentes à exploração e a produção do petróleo na Bacia de Campos, que corresponde a 16% a menos do alcançado pela cidade em 2012, o "dever de casa" cumprido pela secretaria municipal de Fazenda, que já estima um crescimento de R$ 17 milhões em 2014 na geração de receitas referentes à atual principal fonte de riquezas de Macaé, o Imposto Sobre Serviços (ISS), fez com que o município mantivesse o equilíbrio financeiro, graças à contribuição da indústria do petróleo na manutenção do orçamento crescente, que coloca Macaé entre as 20 cidades com maior orçamento do país. Revelados à população nesta semana, através da apresentação feita pelas equipes da secretaria municipal de Fazenda e da Controladoria Geral do Município, na participação na sessão ordinária da última quarta-feira (11), na Câmara de Vereadores, os números ajudam a compreender o potencial de Macaé em gerar recursos públicos, mas

Oscilação do dólar reduziu a valorização do petróleo e interferiu nos repasses dos royalties também a complexidade em manter uma gestão que aplica 22% dos seus recursos em saúde, e que gasta mais de R$ 900 milhões com o pagamento de pessoal, em uma conta que engloba o salário de cerca de 17 mil servidores públicos. Nos dois primeiros quadrimestres do ano, Macaé gerou um orçamento de R$ 1.359.461.193,91. Desse total, cerca de 64% correspondem às receitas próprias, geradas por impostos cobrados pela Fazenda. Outros 26% são correspondentes aos recursos do petróleo. Nesse mesmo período, de ja-

neiro a agosto, Macaé obteve um superávit (excesso de arrecadação) de R$ 107.891.350,01, número que representa a pujança econômica impulsionada principalmente pela indústria do petróleo. Porém, analisados de forma separada, as duas fontes do dinheiro público apontam uma projeção bastante diferente. Equanto na arrecadação própria, Macaé registra um passivo de 0,35% em comparação a 2012, no segundo semestre deste ano, um reflexo da ampliação do prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em virtude do atraso

na confecção dos carnês, registrado em função da necessidade de realização de processo licitatório, o município registrou no mesmo período a diferença dos 16% na comparação dos valores consolidados no mesmo período, entre 2012 e 2013, pelos recursos do petróleo. A queda na receita dos royalties, ocasionada pelo aumento do dólar em relação ao real, gerou também uma queda de 3%, na comparação entre os dois anos, na receita total arrecadada pelo município. Porém, o orçamento segue em alta segundo as previsões.

Valores consolidados superam previsões apesar dos comparativos entre os valores arrecadados pelo município em 2012 e 2013 apontarem passivos, Macaé segue um ritmo positivo de arrecadação quando são analisadas metas previstas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. De acordo com o relatório de desempenho da prefeitura, no primeiro quadrimestre (janeiro a abril), Macaé previa uma arrecadação de R$ 601.002.457,02. Porém, no mesmo período, o município arrecadou R$ 693.154.958,46, gerando assim um excesso de arrecadação de 15,28% sobre o estimado, calculando um superávit primário de R$ 92.152.501,44. A mesma situação se repetiu no segundo quadrimestre (maio a agosto). A previsão era de R$ 650.567.386,88. Já o arrecadado foi R$ 666.306.235,45, gerando assim um excesso de arrecadação de 2,42%, o que equivale a R$ 15.738.848,57. Somados, os valores dos superávits calculados no primeiro e no segundo quadrimestre representam R$ 107.891.350,01, quantia que representa quase a

WANDERLEY GIL

Números foram apresentados nesta semana pela secretaria municipal de Fazenda metade estimada pelo Executivo para este ano. O excesso de arrecadação é fruto principalmente da elevação de receitas próprias, geradas através da tributação da secretaria municipal de Fazenda. Já no primeiro quadrimestre o município registrou a consolidação da receita do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) correspondente a 59,24%

do estimado para todo o ano. A previsão para o IPTU durante todo ano era de R$ 19 milhões. De janeiro a abril o município recolheu R$ 11.255.128,7. Os valores são ainda mais surpreendentes em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A previsão para todo ano era de arrecadar R$ 9.2 milhões. Entre janeiro e abril o município recolheu R$

9.371.289,81, o que representa o cumprimento de 101,42% em relação ao estimado para o ano. Outras receitas próprias, como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassados pelo governo do Estado, assim como o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também garantiram a elevação das receitas municipais.

Preocupação com despesa de folha em meio a um processo positivo na arrecadação de recursos públicos, o governo passa também por uma análise profunda de readequação do modelo de aplicação do orçamento. Dentro desse entendimento, a Controladoria Geral do Município destacou nesta semana a proposta de realização de uma reforma administrativa, que reduza os gastos aplicados com uma das principais despesas do orçamento municipal: a folha de pagamento. Segundo a estimativa apon-

tada pelo setor, o governo prevê para 2014 gastos avaliados em R$ 980 milhões com a folha, valor que pode alcançar R$ 1.190 bilhão mediante reajuste. O valor, que alcança o percentual permitido por lei, é considerado como excessivo pela Controladoria, que já aponta medidas planejadas pelo governo para reduzir gastos. "Precisamos fazer uma avaliação do funcionalismo. Hoje temos cerca de 17 mil funcionários públicos, que corres-

pondem a 10% da população. Se por um lado isso representa a circulação de recursos através do serviço público, por outro é um grande peso para a máquina", apontou Marcos Brito, Controlador Geral do Município. Outras medidas como a redução de cargos comissionados e assessorias, já realizadas pelo governo neste ano, também poderão ser realizadas pelo governo no próximo ano. Vale ressaltar que no início do ano o governo precisou re-

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ajustar gastos relativos a folha de pagamento devido a não inclusão de gastos de R$ 250 milhões de despesas com pessoal, no relatório do último quadrimestre do ano passado, situação assumida como herança da administração passada. "Precisamos fazer essa correção apontada também pelo Tribunal de Contas", apontou o controlador. Macaé deve registrar um orçamento de R$ 2,3 bilhões no próximo ano, o maior da história da cidade.

PONTO DE VISTA Caso de polícia? Macaé viveu nos últimos dias os efeitos de uma torrencial chuva que, mesmo por pouco tempo, mas de grande intensidade, mostrou que a cidade não está preparada para este tipo de fenômeno. Os alagamentos deixaram a população alarmada sem poder sair de casa, as aulas suspensas, o deslizamento de encostas acabou matando uma criança, a destruição de vias públicas deixou ruas intransitáveis e o trânsito caótico. É como se o mundo tivesse desabado sobre a cabeça, principalmente, dos moradores da periferia que, todos sabem, são localidades invadidas que se tornaram bairros populosos por falta de política pública e completa falta de presença do poder público, a não ser em período eleitoral. Em 2008, o ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), que ganhou de Dr. Aluízio por pouco menos de três mil votos, conseguiu a reeleição em cima da vasta propaganda do Projeto Águas Limpas (antes das eleições as caras propagandas na televisão mostravam máquinas trabalhando), que teve custo estimado em R$ 277 milhões com prazo para ser encerrado em julho de 2012. Todos assistiam impávidos, as movimentações de obras que só aconteciam ou aceleravam, quando era liberado o pagamento de royalties. O projeto se transformou em macrodrenagem e os aditamentos carimbados acabaram levando o custo da obra para mais de R$ 400 milhões. A sorte do ex-prefeito Riverton, é que no seu período de mandato, a chuva foi generosa e sempre de pouca intensidade. Mas, passado um ano do novo governo, o enfrentamento do fenômeno natural demonstrou mais uma vez que o dinheiro, igual à intensidade da chuva torrencial, escorre pelos ralos. Aliás, não chegam a escorrer com tanta velocidade porque, a macrodrenagem não existiu. E quem confessou isso esta semana foi o próprio prefeito Dr. Aluízio, em reunião com comerciantes afetados pelas enchentes. O prefeito garantiu que dará continuidade às obras

de microdrenagem, fundamentais para evitar os bolsões de água que acumulam nas regiões, fazendo a interligação com o único ponto concluído do projeto Águas Limpas, transformado em Macrodrenagem, ao longo da gestão passada. Disse mais Dr. Aluízio, que a continuidade dessas obras exige que ruas sejam abertas, trânsito desviado, o que irá gerar transtornos no dia a dia de moradores e comerciantes. Ainda, de acordo com a prefeitura, apenas 30% do projeto inicial previsto para a região foi executado e serão necessários mais três anos para concluir as novas intervenções. Ora, se o novo governo prometeu mudanças, prometeu transparência, prometeu um novo modelo para Macaé, pelo menos por enquanto não se enxerga, a não ser com lupa, nada disso. E o povo tem direito pleno de reclamar. Como a informação é oficial, demonstra que a nova administração tem conhecimento de tudo. E, as perguntas que não querem calar: Por que não foi realizada uma auditoria séria, o resultado tornado público e encaminhado para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal já que os recursos utilizados são provenientes dos royalties do petróleo? Por que a Câmara Municipal não fez uma CPI para investigar toda a situação? Por que a prefeitura não investiga os valores das obras superfaturadas que não escoaram pelo ralo? Conluio com a antiga administração? Não se sabe o que conversaram os dois prefeitos (ex e atual) numa reunião que durou mais de três horas no gabinete. Também não se conhece os motivos que ainda agregam o governo de Dr. Aluízio com o de Riverton Mussi, André Braga e, segundo dizem, apoio ao ex-governador Garotinho? Se não houver respostas para essas perguntas, por que não entregar o caso para a polícia? Não é caso de polícia? Por muito menos a ex-prefeita de Conceição de Macabu está na mira da Polícia Federal. Como perguntar não ofende...

***

Licitação complicada A secretaria municipal de Comunicação vem vivendo um grande drama durante todo este ano. Primeiro, sob o comando do também Secretário de Governo, homem forte da campanha de Dr. Aluízio, não conseguiu deslanchar a licitação para escolher a agência para cuidar da publicidade institucional. Depois, sob novo comando, várias outras tentativas não chegaram a bom termo e, o tempo passa. Apenas para reavivar a memória de alguns, desde 2006, após o ex-prefeito Riverton Mussi deixar o PSDB e se alinhar no PMDB de Sérgio Cabral, quem “ganhou” a licitação foram duas agências. A Eurofort, que cuidou da campanha do governo Anthony Garotinho, teve o contrato aditado por Cabral e se instalou em Macaé, e a Octopus, a primeira com contrato anual de R$ 6 milhões que chegava quase a R$ 8 milhões com os adita-

mentos, representada por Zezão, e a Octopus, de São Paulo, com 30% da conta. Até o final de 2012, os agentes da Eurofort garantiam que iam continuar com a conta. Como já passou um ano e ainda não se chegou a uma conclusão, a verba foi repartida para três mas, segundo fontes fidedignas, Zezão afirma que a Eurofort não fica de fora. É muita grana e, quem quer perder? Remarcada várias vezes, até o final do mês passado o processo não havia sido concluído mas está pesando no caso a indicação política de Cabral/Picciani. Enfim, além de participação em obras com várias empresas e uma campanha política às vésperas de 2014, ninguém quer largar o osso já que é grana alta, mesmo com a possibilidade de o STF decidir que não poderá haver doações de empresas para os partidos políticos. Agora, é aguardar o desfecho.

PONTADA A briga no Partido dos Trabalhadores vai ser boa. De um lado, o vereador Igor Sardinha que já colocou seu nome na lista e apoia o Senador Lindbergh Farias, pré-candidato ao governo do estado com apoio do ex-presidente Lula. De outro, o vice-prefeito Danilo Funke que arregaçou as mangas e está literalmente em campanha com apoio de Dr. Aluízio que agora apoia o governo de Sérgio Cabral com promessa de embarcar no Pezão. “Se Mandela ficou preso 27 anos, eu posso suportar”, foi a frase mais comentada na semana, dita pelo deputado João Paulo Cunha (PT), condenado no processo do mensalão, atacando ainda o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele contratou a agência SMP&B, de Marcos Valério, por R$ 17,7 milhões e pegou grana na boca do caixa. Muitos políticos estão de “orelha em pé” neste final de ano. São tantos os processos que tramitam na Justiça envolvendo vários atores com ou sem mandato, que até o recesso do Poder Judiciário que deve iniciar dia 20 de dezembro, podem ocorrer decisões e abalar algumas estruturas. Uma antiga raposa política que preferiu se recolher, saindo de cena, admite que o clima não está lá muito bom e os advogados cobram muito caro. Será? A Procuradoria Geral da Colômbia destituiu o prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, e o inabilitou para disputar eleições por 15 anos, depois de considerar que sua gestão da coleta de lixo na cidade foi ineficiente e improvisada. Já imaginaram se este tipo de ação ocorresse no Brasil cujos detentores de cargos públicos acabam beneficiados com o Foro Privilegiado e com a impunidade pelos muitos recursos protelatórios na Justiça? Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 15 E SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Com o natal chegando, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar realizou, durante toda esta sexta-feira (13), uma ação de Natal Solidário

FOTO LEGENDA

Importância ignorada

KANÁ MANHÃES

Ter o título de Capital Nacional do Petróleo, e ser a sede da maior base de uma das quatro maiores empresas petrolíferas do mundo, não garante a Macaé o reconhecimento necessário, e o respeito das autoridades responsáveis pela liberação das licenças ambientais necessárias à realização da terceira fase de duplicação da BR 101.

F

racionado, o projeto total da duplicação, orçado em bilhões, deveria ser iniciado por Macaé, cidade que iniciou a mobilização que garantiu a antecipação das obras previstas contratualmente apenas para 2017. Vários pontos questionáveis foram levantados por lideranças políticas que defendem a realização do projeto. Situações como termo do contrato de concessão assinado em 2008 pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Autopista Fluminense foram revistas, porém, nenhum efeito necessário à consolidação do projeto surtiu efeito ao longo dos últimos anos. Todas as obras realizadas em nome da duplicação foram iniciadas coincidentemente em anos eleitorais. A situação não tira dúvidas de que o interesse político é fundamental para que o projeto seja consolidado. Idas e vindas a Brasília, reuniões, audiências públicas, encontros, até o momento, nenhum desses procedimentos foi fundamental para a consolidação da principal fase das obras, colocada em terceiro lugar na hierarquia determinada pela Autopista para a consolidação do projeto. Protocolos relativos ao pedido de licenciamento para a realização das obras no trecho situado

entre Macaé e Casimiro de Abreu nunca foram apresentados. Propostas viáveis para a realização do projeto, que esbarra na burocracia relativa à proteção ambiental, não aconteceram de forma efetiva. Hoje, o que se vê, são inúmeros acidentes com vítimas fatais que entram nas estatísticas dos governantes, mas ferem e marcam centenas de famílias que perderam seus entes queridos na Rodovia da Morte. Em nome da arrecadação desenfreada, dos interesses políticos e da ganância, as obras seguirão sem data para realização, situação que coloca em risco a vida de muitas pessoas. Ao viver as expectativas do início efetivo de mais um ano de disputas eleitorais, a briga pela consolidação das obras de duplicação da BR 101 será literalmente “retirada da gaveta” por muitas lideranças políticas que buscam garantir novas vitórias nas urnas. A vida das milhares de pessoas que trafegam diariamente pela rodovia não deve ser tratada como mera pauta política, mas sim uma necessidade que envolve bem mais que o futuro do desenvolvimento econômico, mas também a segurança de quase um milhão de pessoas que circulam pela região do petróleo.

ESPAÇO ABERTO Telefonia móvel: onde foi que erramos? A operadora francesa Iliad, acaba de anunciar a inclusão do serviço de 4G, sem custos adicionais, ao seu pacote de serviços "free mobile", que custa 19,99 euros mensais e pode ser contratada sem um período de carência longo - exigência comum em contratos com operadoras móveis nos casos em que há redução de custo significativo da tarifa.

O

que é inédito nesse caso é o fato da operadora "espontaneamente" oferecer um "upgrade" de plano a seus clientes. Mas por que a operadora fez isso? Certamente para ganhar mercado das grandes empresas, no caso, a Orange, a SFR, da Vivendi, e a Bouygues Telecom. Nova no mercado, a Iliad - que desde 2012 já cresceu 11% segundo dados da agência reguladora francesa - tem como principal estratégia oferecer o mesmo serviço das concorrentes a preços baixos. Enquanto na França o serviço está cada vez melhor e mais barato, no Brasil andamos a passos largos na direção contrária. Onde foi que erramos? Penso que a resposta dessa pergunta é bastante complexa, como a maioria dos problemas brasileiros. No entanto, voltando às origens do processo de privatização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), podemos encontrar o fio da meada e avaliarmos o que pode ser melhorado. Antes de 1997, a telefonia móvel no Brasil era administrada em todo o território nacional pela Telebrás, controladora de inúmeras empresas estatais regionais tais como, Telesp Celular, Telemig, Telenordeste Celular, entre outras. Com a privatização ocorrida em 1998, todas as empresas passaram a ser geridas por empresas privadas. Com o intuito de incentivar a competição, a Lei Geral de Telecomunicações, de 2003, previu a criação de empresas espelhos para concorrer com as teles recém-licitadas, que haviam herdado todo o legado das estatais recém-vendidas. Empresas como Vésper, Intelig, Tess (atual Claro), são remanescentes dessa época e

foram sendo ao longo dos anos compradas pelas grandes com o aval complacentes das autoridades brasileiras. Penso que o cerne da questão da falta de concorrência entre as operadoras brasileiras seja a falta de novos players no mercado. Tal movimento de fusão de empresas do setor somente se intensificou ao longo dos anos, sendo o último episódio da possível união entre Vivo e Tim, por ora abortado pela Telefônica e Itália Telecom, suas respectivas controladoras. Outro fator que torna o Brasil o "paraíso" das teles é a falta de prestação jurisdicional. A morosidade da justiça brasileira, que permite uma infinidade de recursos, acostumou as operadoras a descumprirem reiteradamente metas de qualidade, além de constarem no topo da lista do Procon de cobranças indevidas. Afora isso, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo que oneram muito o setor de telecomunicações. Como se vê, restabelecer o ambiente de competição que permita que novas empresas ingressem no mercado pode ser o primeiro passo para baixar o valor da conta dos brasileiros. Quem sabe a Anatel, inspirada em casos positivos como esse da França, promova o leilão dos 700 mhz com novas regras que resultem em economia para os brasileiros. Os consumidores agradecem! Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações

Um estrutura simples e funcional, as passarelas subterrâneas construídas em dois pontos sobre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), na altura da Barra de Macaé e da Nova Holanda, deixaram de ser utilizadas pelos pedestres por medo. As passagens acabaram sendo abandonadas, levando os moradores do local a se arriscarem em meio aos carros, caminhões e coletivos para passar pela rodovia. Os espaços devem ser revitalizados pelo governo municipal, além da disponibilização de agentes que possam garantir a segurança dos pedestres.

PAINEL Vendas

A semana que antecede o Natal é sempre de grandes expectativas para o comércio, que visa recuperar o ritmo de vendas, no principal período do ano, sempre na véspera. Com a liberação das parcelas do 13º salário, os empresários do setor vivem a esperança que o ritmo de comercialização dos produtos seja superior ao registrado no ano passado. Consumidores de outras cidades também contribuem para aumentar o faturamento do setor varejista.

Voluntários

Não andou III

No embalo do espírito de solidariedade, que marcou a mobilização da sociedade macaense no auxílio às famílias desabrigadas pelas chuvas que atingiram Macaé no início do mês, o Correios segue oferecendo as cartinhas de Natal que podem ser apadrinhadas por voluntários. As cartas são escritas por crianças carentes da cidade, que sonham em ganhar roupas, brinquedos, móveis e até alimentos. Os envelopes podem ser retirados na agência central dos Correios.

A tão esperada duplicação da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) começou apenas em Macaé. De forma paliativa, o governo ampliou o acostamento da rodovia no trecho entre o São Marcos e Imboassica, além de garantir o tráfego em mão úncia de Imboassica ao Parque de Tubos, após a inauguração da Estrada Norte/Sul. Rio das Ostras, que também tem importância fundamental no projeto, ainda não começou a fazer a sua parte.

Não andou I

Doações

Eventos

No Calçadão da Avenida Rui Barbosa, o comércio conta com uma programação variada, organizada pela Fundação Macaé de Cultura, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para animar os consumidores. Os eventos ajudam também a preservar o espírito de bondade, solidariedade e união que paira nesse momento.

Este ano não foi de grandes realizações para lutas importantes em defesa do futuro do desenvolvimento de Macaé. Apesar de muita pressão, o município não viu o início da realização das obras de duplicação da BR 101, no trecho entre Macaé e Casimiro de Abreu. As outras duas, das três partes fragmentadas do projeto já foram iniciadas, e contempla municípios que não possuem em seu território a principal base da Petrobras, a maior estatal brasileira atualmente.

Voluntários ainda seguem recolhendo alimentos para serem doados a famílias que ainda permanecem desabrigadas pelas chuvas que caíram na cidade no início do mês. A carência maior é de frutas, verduras e leite, alimentos que são oferecidos principalmente às cinco crianças que ainda estão alojadas no Cemaia. Os materiais podem ser entregues na Defesa Civil, que serão encaminhados para o local de atendimento às famílias.

Papai Noel

Não andou II

Vagas

Falando ainda do comércio, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) promove nesta segunda-feira (16), na parte da tarde, o evento que marca a chegada do Papai Noel no espaço criado pela instituição, em sua sede, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. O evento marcará também a distribuição dos brinquedos entregues a crianças, abraçadas pelos membros da Acim, um evento cheio de emoção, solidariedade e de tradição macaense.

Outro projeto que ainda não ganhou forma é o Terminal Logístico de Macaé (Terlom), que prevê a construção de um porto, com investimentos de R$ 1,5 bilhão, em área já doada pela prefeitura situada no São José do Barreto. O projeto segue ainda a fase de avaliação de órgãos reguladores, como a Capitania dos Portos, para depois buscar o licenciamento ambiental, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). As obras ficaram para 2014.

As oportunidades ainda são muitas, porém, devido à falta de qualificação, muita gente não consegue garantir seu lugar no mercado de trabalho macaense. A saída é a realização de cursos de formação profissional oferecidos de forma gratuita por unidades da prefeitura, como o Cetep, além de iniciativas de associações de moradores e organizações não governamentais que atuam na cidade. O trabalho é a principal forma de garantir melhoria na qualidade de vida da população.

EXPEDIENTE

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 15 E SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Polícia Militar inicia Operação Contra-Ataque em comunidades de Macaé

SEGURANÇA

Polícia Militar inicia Operação “ContraAtaque” em comunidades da cidade Segundo comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, objetivo é continuar apreender drogas, armas e prender traficantes, além de oferecer maior segurança à população no final de ano Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

P

oliciais militares lotados no 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) deram início à Operação “Contra-Ataque” nas comunidades da cidade. Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, o objetivo é continuar apreender drogas, armas e prender traficantes que atuam em comunidades como Nova Holanda, Nova Esperança e Malvinas.

KANÁ MANHÃES

De acordo com Campos, a operação segue até janeiro de 2014. Ramiro Campos relatou ainda que nas primeiras 24 horas da operação, nas Malvinas, a polícia retirou de circulação grande quantidade de drogas, armas, munições, prendeu e matou dois traficantes. “O final de ano está aí e a comercialização e o consumo de drogas nas comunidades é alto, por isso, a PM iniciou essa operação ContraAtaque para que a população tenha paz nessa época do ano”, declarou Campos.

Policiais militares que atuam na Operação ContraAtaque a postos no trevo de acesso à Aroreira

Traficantes mortos dois traficantes foram mortos durante confronto com a polícia na noite da última quinta-feira na Malvinas. Segundo a polícia, houve troca de tiros no final da Rua F, próximo à linha do trem. Durante cerco, os policiais militares mataram Léo Peitinho, apontado como chefe do tráfico na comunidade. Ao lado do corpo, foram encontrados um fuzil colt 556, que segundo a polícia, é de uso do exército israelense, além de 16 munições intactas. Mais à frente, os policiais locali-

zaram o corpo de Lalá, que seria o segurança de Léo Peitinho. Com Lalá, os policiais encontraram uma pistola taurus calibre 380 com quatro municípios. Dentro de uma mochila que Lalá carregava, os policiais encontraram 52 buchas de maconha. Segundo a polícia, Léo Peitinho e Lalá chegaram a ser levados ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, mas não resistiram aos ferimentos. Os dois traficantes integravam a facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos).

Apreensões de drogas no primeiro dia da Operação Contra-Ataque, na última quinta-feira (12), policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II apreenderam grande quantidade de drogas e munições na Malvinas. A Polícia Militar recebeu infor-

mações, através de denúncias, de que a droga e as munições seriam comercializadas durante o Natal e Ano Novo. A droga foi batizada por traficantes de Pó do Papai Noel. As drogas e as munições foram encontradas em um tonel,

que estava enterrado na localidade da Prainha. Ao todo, os policiais militares encontraram 14 bolas de maconha com 60 sacolés cada e seis bolas de cocaína, contendo aproximadamente 230 unidades cada. Foram apreendidas também cerca de 400

munições de calibre 762 (fuzil) de uso exclusivo das Forças Armadas e 300 de pistola 9 mm, também de uso exclusivo das Forças Armadas. Cada bola de maconha era vendida ao preço de R$ 10, e a cocaína, R$ 25.

APREENSÃO

PARACAMBI

Presidente do IMMT participa da PM´s apreendem Semana Acadêmica da Instituição Federal revólver calibre Objetivo do evento foi disseminar e divulgar novas tecnologias e processos para promover interação a direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFFRJ no Município de Paracambi, estado do Rio de Janeiro, convidou o físico e presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT, para ser um dos palestrantes na Semana Acadêmica da Instituição Federal. O evento que teve como função

VAGAS

principal disseminar e divulgar novas tecnologias e processos e promover a interação entre estudantes, professores e profissionais da indústria e outras organizações. O objetivo geral da palestra ministrada pelo presidente do IMMT foi voltada para disseminar a cultura metrológica e tornar evidente como essa ciência está estruturada no país para atender as necessidades do cidadão no dia a dia e das organizações governamentais e privadas. Como objetivo específico Eduardo Neiva procurou evidenciar na prática o papel da metrologia

O IMMT está se tornando renos arranjos produtivos locais e como a mesma se enquadra como ferência nesse contexto e foi uma ferramenta estratégica para a qua- grande aprendizagem tanto para lidade e competitividade empre- os alunos quanto para os profissiosarial, como uma das ferramentas nais educadores, frisou Aldembar básicas para a garantia dos proces- que em conjunto com o professor Felipe Silva da área de ensaios não sos de inovação tecnológica. EDITALSarDE CONVOCAÇÃO Para o professor Aldembar destrutivos e da direção do IFFRJ ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA mento, da área de processos de Paracambi manifestaram interesse fabricação e usinagem prática de em estreitar o relacionamento com O Sindicato dos oPetroleiros do Norte Fluminense máquinas operatrizes, IMMT o órgão tecnológico de Macaé,–para SINDIPETRO NF, vem convocar os empregados da empresa foi convidado a se tornar uma que algumas experiências desenvolSAYBOLT CONCREMAT, lotados em sua base sindical referência na gestão pública em vidas pelo IMMT possam(Bacia ser replide Campos, Macaé, Campos, dasem Ostras, e região) para certificação de instrumentos que Rio cadas outras regiões, como forma Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, estão inseridos no contexto do dia de promover a extensão do ensino situada na RuaeJoão Batista Quaresma, nº 36 – como Novoreposta Cavaleiros a dia do cidadão principalmente universitário rápida à – Macaé – RJ, no dia 18 de dezembro de 2013, às 17h primeira na área da saúde. garantia da vida dos cidadãos. convocação e 17h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2013/2014. Pauta: 1-Apreciação e votação da proposta de ACT 2013-2014 apresentada pela empresa no dia 07/12/2013; Macaé, 13 de dezembro de 2013.

Projeto Botinho 2014 recebe mais de 200 inscrições

Hélio Marques Guerra Diretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

Serão destinadas cerca de 500 vagas. Inscrições seguem até o preenchimento total Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

pais que ainda não inscreveram seus filhos na edição do Projeto Botinho 2014, ainda há tempo. O 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé já recebeu 270 inscrições. Serão destinadas cerca de 500 vagas a crianças e adolescentes, na faixa etária dos sete aos 17 anos. Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros de Macaé, Jorge Vincenzi, as inscrições seguem até o preenchimento total das vagas. As inscrições devem ser feitas no quartel do Corpo de Bombeiros, que fica na rua Alfredo Backer, 90, no Centro. Os pais devem apresentar, no ato da inscrição, certidão de nascimento do filho, atestado médico e duas fotos 3x4.

WANDERLEY GIL

excelente iniciativa, porque ESTADO DO RIO DE JANEIRO além de aproveitar as férias, os PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito alunos podem ter um contato

com a natureza. A cada ano, é muito procurado pelos pais, que também deseAbre Crédito Suplementar jam que os filhos aprendam importantes noções de disciO Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nºplina”, 543/12 e enfatizou nos parágrafoso2ºcomandane 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. te do Corpo de Bombeiros de Macaé, Jorge Vincenzi. DECRETA: As cidades de Conceição de Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 28.500,00 (Vinte Carapeoito mil e quinhentos reais ) ,para dotaçõesMacabu, orçamentáriasQuissamã, constantes no Anexo I. bus, Casimiro de Abreu, Silva Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações Jardim e Rio das Ostras, munitotal ou parcial de dotações constante no Anexo cípiosI. abrangidos pelo comandodeCorpo de Bombeiros Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nado data sua publicação, revogadas as de Crianças participando da edição 2013 do Projeto Botinho Macaé, também participarão da disposições em contrário. edição Botinho 2014. Carapebus, 12 de Dezembro de 2013. As atividades do Botinho 2014 ainda instruções de salvamento, O Projeto Botinho é dividido deverão ser iniciadas em janeiro. fazendo com os que osAmaro alunos em três categorias: Golfinho Fernandes dos Santos O Projeto Botinho é direcio- coloquem em prática tudo o Municipal (para crianças de 7 a 10 anos), Prefeito nado a crianças e adolescentes que aprendem. Moby Dick (de 11 a 14 anos) e ANEXO I na faixa etária dos sete aos 17 Dentro das atividades do Tubarão (de 15 a 17 anos). As PROGRAMA DE TRABALHODESPESA FICHA FONTE REFORÇO R$ ANULAÇÃO R$ anos e é aberto à comunidade Botinho, as mães dos alunos aulas acontecem de segunda 02.203.0000412200012.005 31901300 000 1.000,00 em geral. Durante três semanas, também podem participar por 20a sexta-feira, das 8h às 11h em 02.203.0000412200012.006 004praias7.500,00 em colônias de férias, os alunos meio do grupo Sereias.33903600 A pre- 26várias da cidade. 02.207.0000412200012.238 31901100 127 000 20.000,00 recebem instrução de primeiros feitura, como nas edições anCriado em 1964, o Botinho é 02.209.0000412200012.243 31901600 164 000 28.500,00 socorros, exercem atividades fí- teriores do projeto, vai ceder realizado em todo o 28.500,00 estado do TOTA: 28.500,00 sicas e recebem também noções profissionais de educação físi- Rio de Janeiro e em Macaé exisde hierarquia e disciplina. Há ca às mães. “O Botinho é uma te desde 1994. projeto DECRETO nº:o 1.676/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

38 e drogas em Conceição de Macabu Segundo a polícia, três homens invadiram uma residência no bairro Vila Nova e foram surpreendidos com a arma e 20 papelotes de cocaína três homens foram presos em flagrante, na manhã da última sexta-feira (13), por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no bairro Vila Nova, em Conceição de Macabu. Segundo a polícia, Willian de Sá Moraes Souza, 21, Davi Messena de Souza, 18, e Silvio da Silva Costa, 48, foram

surpreendidos em uma residência abandonada traficando drogas. Com eles, os policiais encontraram um revólver calibre 38 e 20 papelotes de cocaína. Os três assumiram que estavam no local traficando drogas. Foram encontradas também cinco munições intactas. Todos foram conduzidos à 122ª Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, onde foram autuados por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Posteriormente, foram conduzidos à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes, onde permanecem presos.

RELATÓRIO AUXÍLIO DOENÇA - IMMT Mês de Novembro de 2013. NOME Salatiel Dias de Paula Vanuza da Silva Figueiredo

MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO 067 1321/2012 27/10/2013 a 25/12/2013 884 1860/2013 01/11/2013 a 06/12/2013

Macaé, 13 de dezembro de 2013 Eduardo Batista Neiva Diretor – Presidente - IMMT Portaria PMM nº 609/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Conselho Municipal de Assistência Social (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12) EDITAL 21/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2013 (quinta-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convocação às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro – Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1-Leitura da ata da reunião anterior. 2-Apresentação do Planejamento Estratégico do COMAS- 2014. 3-Assuntos Gerais. Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE A SSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

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Economia

NOTA

Natal: Prefeitura monta decoração na cidade

ALÉM DOS ROYALTIES

Petrobras investiu R$ 9 bilhões em Macaé Recursos foram aplicados na compra de materiais e na contratação de serviços voltados às operações na Bacia de Campos Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

R

esponsável pela geração de grande parte dos cerca de R$ 500 milhões arrecadados pelos cofres públicos do município por ano com o pagamento de tributos que geram os royalties e a Participação Especial (PE), Joelson Mendes Falcão disse que a Petrobras investiu também cerca de R$ 9 bilhões em negociações com empresas sediadas na região da Capital Nacional do Petróleo, recursos que representam o investimento anual da empresa na aquisição de produtos e na contratação de serviços fundamentais às atividades realizadas na Bacia de Campos. Os valores foram confirmados nesta semana pelo gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Joelson Mendes Falcão, na tradicional e esperada apresentação das atividades anuais, e a projeção de metas futuras, realizada durante a reunião de encerramento dos encontros promovidos pela Rede PetroBacia de Campos, comitê do qual a estatal é co-fundadora junto à Prefeitura de Macaé, o Sistema Firjan, Sebrae, a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim). Ao confirmar também a projeção de US$ 236,7 bilhões que serão investidos pela Petrobras no quadriênio 2014-2017, dentro

do Plano de Investimentos Plurianual, Joelson Falcão apontou os investimentos aplicados nos setores de interesse dos fornecedores, empresas que fazem parte do quadro de cadastro da Rede Petro-Bacia de Campos. Segundo Joelson, a Petrobras investiu em Macaé R$ 3 bilhões na compra de materiais, além de R$ 6 bilhões na contratação de serviços. Grande parte desses recursos segue a proposta de investimento em conteúdo local. “Neste ano, a empresa investiu R$ 14 bilhões na compra de materiais. Desse total, R$ 8,7 bilhões foram aplicados em negócios realizados no estado do Rio de Janeiro, R$ 3 bilhões apenas na região de Macaé. Com contratos, foram gastos R$ 6 bilhões na região. A previsão é que esses números sejam mantidos no próximo ano”, projetou Joelson. Na apresentação, o gerente geral da UO-BC elencou também a lista de atividades que serão necessárias à manutenção das atividades da Petrobras na Bacia de Campos, serviços que serão contratados com empresas cadastradas pela estatal. “Atualmente contamos com a atuação de quatro unidades de manutenção e segurança no processo de reestruturação das nossas unidades em operação só na Bacia de Campos. A meta é que mais três unidades entrem em operação no segundo semestre de 2014. Isso representa a geração de mais negócios entre as empresas da região”, apontou Joelson.

WANDERLEY GIL

Joelson Falcão fez a apresentação dos números na última reunião do ano da Rede Petro-BC

Meta de quatro milhões de barris-dia é mantida ao viver o processo de estagnação nos números referentes à produção de óleo bruto e de gás natural, o gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos reafirmou que a Petrobras segue com a meta de dobrar a produção em sete anos, passando dos dois milhões de barris de petróleo produzidos

atualmente, para 4,7 milhões de barris dia em 2020. “A empresa trabalha com planejamento plurianual. Equipes mantêm a execução de ações que buscam alcançar metas. Por isso, a expectativa é que a produção dobre até 2020”, explicou Joelson Falcão. O gerente geral explicou ain-

da que a estatal cumpriu metas para, ao menos, garantir a recuperação das perdas normais no nível de produção. “A queda entre 8% a 12% ao ano na produção é normal. O desafio é manter um ritmo crescente de produção anual de 200-300 mil barris dia, para garantir esse equilíbrio”,

informou Joelson. Na apresentação, Joelson destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Rede Petro-BC. “Os 10 anos comemorados neste ano pela Rede Petro é um marco importante que condiz com a história de evolução da indústria do petróleo”, destacou Joelson.

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ESTACIONAMENTO

Rotativo volta nesta segunda-feira

Após suspensão por 10 dias, sistema de estacionamento volta definitivamente Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

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estacionamento r o tat i v o v o lta a funcionar nessa segunda-feira, no Centro da cidade, após a suspensão, desde o dia 5 de dezembro, pela Prefeitura de Macaé devido a problemas com a documentação apresentada pela empresa Rek Parking, responsável pela operação do sistema. O Estacionamento Rotativo foi implantado com o objetivo de regulamentar cerca de 1.300 vagas, que antes eram ocupadas livremente. A cobrança será feita através de parquímetros e o uso do tíquete é obrigatório de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h, podendo ser estendido no caso de datas comemorativas. De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Macaé - Acim- a empresa Rek Parking, já entregou toda a documentação para a prefeitura e aguarda somente uma resposta para voltar a cumprir o contrato vigente. O Estacionamento Rotativo foi a solução encontrada pela prefeitura para aumentar o fluxo de carros nos estaciona-

mentos, já que os comerciantes que atuam no Centro estavam reclamando da queda nas vendas por falta de vagas. Por este motivo, a Acim protocolou um ofício junto à prefeitura em janeiro deste ano, reivindicando a instalação do sistema. “Estávamos sendo constantemente procurados por comerciantes, preocupados com a diminuição do movimento no comércio. Realizamos algumas reuniões e chegamos à conclusão que o mais viável seria reivindicar que o Estacionamento Rotativo fosse novamente implantado, mas dessa vez de forma mais transparente”, ressaltou Evandro Cunha, presidente da Acim. Setor responsável por grande parte do desenvolvimento do município, o comércio sente diariamente os impactos pela falta de vagas para estacionamento no Centro. No entanto, após a implantação do Sistema Rotativo, as reclamações continuavam. Dessa vez, o motivo é o alto valor da tarifa cobrada pela permanência nas vagas. “Muitas pessoas deixam de estacionar em frente à loja para não pagar, reclamam que é muito caro e isso afeta as compras. Em vez de gastar mais aqui, eles gastam menos porque têm que pagar o

WANDERLEY GIL

estacionamento ou então não estacionam e param em outro lugar”, explica, insatisfeita, Paloma Julliam, 22 anos, consultora de vendas de uma loja de cosméticos no Centro. Já Valéria Ribeiro, proprietária de uma loja de artigos infantis na Avenida Rui Barbosa, observou que, nos poucos dias em que o estacionamento foi cobrado, a diferença foi muito grande. “Estava muito mais fácil encontrar vaga para estacionar, isso foi notório. Acredito que esta seja uma solução viável para este problema, que traz diversos impactos negativos para o

comércio”, pontuou. Pelo novo sistema, o tempo máximo de estacionamento nos locais determinados é de duas horas. Caso o condutor queira continuar estacionado, terá que adquirir um novo tíquete e mudar de vaga, permitindo a rotatividade. O usuário terá o prazo de 10 minutos de tolerância para colocar o tíquete no veículo. Para adquirir, os motoristas poderão utilizar moedas nos valores de R$ 0,05 a R$ 1,00, podendo chegar até o valor máximo de R$ 3,00, conforme o tempo desejado para estacionamento.

COMÉRCIO

Decoração de Natal será instalada essa semana no Calçadão Sem decoração, comerciantes alegam impactos nas vendas e cobram justificativas em reunião com prefeito durante a noite de sextafeira (13), o prefeito da cidade, Dr. Aluízio, se reuniu na sede da Associação Comercial de Macaé (ACIM), no Centro, com diversos comerciantes e dirigentes, para tratar de assuntos importantes como a decoração de Natal do comércio e o Estacionamento Rotativo. Faltam poucos dias para o Natal e, até o momento, a decoração natalina ainda não foi instalada no comércio do Centro da cidade. Para Paulo José, comerciante de uma loja de roupas no Calçadão, o fato de não ter decoração na cidade traz muitos impactos para o comércio, que se prepara durante meses para esta data. “Esperamos que no ano que vem o planejamento aconteça desde o início do ano para que toda a cidade seja beneficiada”, falou o comerciante, durante a reunião.

De acordo com Dr. Aluízio, a licitação para que a decoração de Natal seja feita será realizada na próxima semana e somente o Calçadão será enfeitado. O motivo da demora, segundo ele, tem a ver com o “orçamento enxuto”, devido ao fato de dezembro ter começado de forma muito conturbada por causa das chuvas que atingiram o município, deixando cerca de 100 pessoas desabrigadas. Com toda esta situação, medidas emergenciais tiveram que ser tomadas e o Natal não será o mesmo em Macaé. Apesar de tudo, na Rodovia Amaral Peixoto foram colocadas luzes nos postes e duas árvores de Natal, cedidas por duas empresas e estão sendo instaladas. Evandro Cunha, presidente da Acim, justificou a importância da reunião. “Este é um momento importante em que recebemos o prefeito e ele ouviu as demandas e esclareceu questões que estavam pendentes para os comerciantes. O comércio é um setor que contribui diretamente para o desenvolvimento do município e, por isso, precisa ter voz, podendo auxiliar em diversas ações”.

WANDERLEY GIL

A decoração natalina ainda não foi instalada no comércio do Centro da cidade

Sistema Rotativo Além da decoração de Natal, um dos assuntos mais polêmicos discutidos na cidade é o Estacionamento Rotativo. Em reunão com os comerciantes, ele anunciou oficialmente a volta do rotativo nessa segunda-feira e disse que será adotada uma estratégia de comunicação para informar a po-

pulação sobre a importância dessa forma de utilizar as 1,3 mil vagas, que é extremamente justificável para uma cidade com o centro comercial do porte de Macaé. “O objetivo da prefeitura não é aumentar a cobrança de impostos e, sim, ordenar as vagas do Centro”, declarou o prefeito.

Patrulha emergencial beneficiará cidades DIVULGAÇÃO

Na ocasião, o governador anunciou a criação de uma patrulha temporária emergencial

Christino Áureo participou de reunião com os membros do Gabinete Integrado da Baixada Na ocasião, o governador anunciou a criação de uma patrulha temporária emergencial, que oferecerá equipamentos e pes-

colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Empresas não votam, mas determinam as eleições - você concorda com isso? cas até o limite de 10% do seu rendimento do ano anterior. As empresas não votam, mas suas doações são determinantes para os resultados das eleições. A proposta de reforma eleitoral que visava proibir a doação das empresas, não teve grande receptividade no Congresso Nacional, e ainda está em debate. Dois anos atrás, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já iniciava este debate no Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a ordem dos Advogados do Brasil ingressou em 2011 com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4650), que contesta dispositivos que autorizam a doação de recursos para as campanhas, que favorecem o poder econômico no processo eleitoral, e criam graves desigualdades políticas. Na ação, o pedido é para que

seja declarada a inconstitucionalidade parcial de dispositivos da Lei 9.504/1997, Lei das Eleições, e da Lei 9.096/1995, Lei dos Partidos Políticos, onde se autoriza a doação de pessoas jurídicas em campanhas eleitorais. Pede ainda que seja revista a legislação estabelecendo limites uniformes e per capta nas doações de pessoas físicas.

O julgamento no STF quatro Ministros já votaram, e todos eles favoráveis a ação, Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam os votos de sete Ministros. O julgamento foi suspenso em razão do pedido de vista do processo do Ministro Te-

ori Zavascki, que solicitou mais tempo para analisar a questão em debate. Como não há data para que o julgamento seja retomado, é muito improvável que estas novas regras, no caso de procedência da ação, sejam válidas para as eleições de 2014.

As doações milionárias das empresas nas eleições o ministro Luiz Fux em seu voto ressaltou que em 2002 foram gastos 798 milhões em campanhas eleitorais, e em 2012 o valor chegou a mais de 4,5 bilhões, o que representa um crescimento de 471% em apenas 10 anos. O que mais chama a atenção nestes dados apresentados pelo Ministro, é que 22% do montante foram doados por apenas dez (10) empresas. O gasto médio de um deputado federal eleito no Brasil alcança a 1,1 milhão, e de

um senador 4,5% milhões. Quem tiver curiosidade e quiser saber quanto gastou em 2012 seu candidato em Macaé ou em qualquer outro município, basta consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral e preencher com os dados do candidato consultado. No site é possível ver o nome do doador e a quantia doada. (<http://inter01.tse.jus. br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action>).

Inversão das prioridades

AVANÇOS

nesta sexta-feira, 13, o secretário de Agricultura do Estado, deputado estadual Christino Áureo participou de reunião com os membros do Gabinete Integrado da Baixada, no Centro Integrado de Comando e Controle do Governo do Estado. Comandada pelo Governador Sérgio Cabral, o encontro contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira e do secretário Nacional de Defesa Civil, coronel Adriano Pereira Júnior.

QUESTÃO DE JUSTIÇA a primeira pergunta a se fazer, é por que empresas doam milhões para campanhas eleitorais? Muitas vezes doando quantias milionárias para candidatos que concorrem entre si para o mesmo cargo eletivo? A resposta mais óbvia para esta pergunta é a pretensão futura de se obter algum tipo de vantagem por este apoio. No modelo atual, as empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto anual do ano anterior, e as pessoas físi-

Novo sistema causa insatisfação aos motoristas

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soal para ajudar no serviço de limpeza e restabelecimentos das cidades da Baixada Fluminense afetadas pelas chuvas.

Segundo o governador, a patrulha temporária emergencial vai reforçar a estrutura que as cidades já possuem, que é o que já é feito pelas defesas civis locais. - Esta patrulha vai servir às populações que sofrem com as chuvas. É um apoio para reforçar a estrutura que as cidades já têm, o que já é feito pelas defesas civis locais. Será estabelecido um valor padrão pelo governo federal e, a partir daí, o Estado complementa com o que for preciso. Temos um exemplo bem sucedido do programa da Secretaria de Agricultura, que possui patrulhas mecanizadas instaladas em municípios polo, que consegue atender com eficiência os municípios do interior - afirmou Sérgio Cabral.

as empreiteiras são as maiores doadoras nas campanhas eleitorais no Brasil. Representam 49% das empresas doadoras. O ranking é encabeçado pela Andrade Gutierrez, seguida da Queiroz Galvão, OAS, Camargo Correa, Norberto Odebrecht e Carioca Christiani Nielsen. Outros cinco setores se destacam: alimentos e bebidas (10%), financeiro (9%), empreendimentos imobiliários (4%), mineração (4%) e saúde/farmacêutica (3%). Esse sistema pode gerar uma perversa inversão, e permitir em alguns casos que as obras públicas sejam determinadas pela necessidade de retorno financeiro aos “investidores” da campanha, e não pela necessidade real da população. A maioria de nós pode achar que os piores efeitos desta

distorção antidemocrática se limitam ao desvio de recursos públicos e enriquecimento de empresários corruptores e de políticos corruptos. Mas esses são males menores. Os verdadeiros efeitos desse sistema se revelam quando uma mãe, de bebê de colo, não tem outra opção senão enfrentar uma enchente de águas fétidas, arriscando a própria vida e de seu filho. Quando um pai tem que perder dias de trabalho para realizar a matrícula de seu filho na escola pública, porque não existem vagas para todos. Quando uma avó continua sua tripla jornada de vida inteira cuidando dos netos porque não existem creches em número suficiente. Ou quando um avô morre na fila do hospital por falta dos devidos recursos e até de macas.

A necessária reforma política precisamos enfrentar este debate sem máscaras. Essa é a campanha eleitoral que queremos? Onde a força econômica e não as propostas são determinantes para a eleição de um candidato. Onde os candidatos podem ficar reféns dos seus financiadores. Claro que não! Enquanto esta reforma da

legislação eleitoral não vem pelas mãos do Congresso Nacional para atender os anseios do povo, resta esperar que o Supremo Tribunal Federal faça sua parte, e extirpe da legislação estas graves distorções, com o julgamento favorável da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB.

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BAIRROS EM DEBATE Campo D'Oeste

Moradores do Campo D'Oeste pedem solução para problemas antigos Entre as reclamações estão os alagamentos, descarte irregular e buracos nas vias FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

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ocalizado a poucos minutos do Centro, essa semana o Bairros em Debate vai retratar a realidade do Campo D'Oeste, bairro que, assim como os outros, também apresenta alguns problemas. A equipe de reportagem do jornal andou pelas ruas e conversou com moradores, os quais apresentaram suas reclamações. De acordo com eles, os alagamentos ainda lideram a lista, sempre gerando transtornos. Esse é um dos pontos que sofrem com as enchentes sempre que chove. O que chama atenção é que fica localizado a poucos metros de onde foram investidos milhões em obras de macrodrenagem nos últimos anos. Além disso, a população pede melhorias na área de lazer, manutenção nas ruas e reclama da falta de educação de alguns vizinhos, que transformam o bairro em um verdadeiro depósito de lixo e entulhos.

Toda vez que chove, situação no bairro fica crítica por conta dos alagamentos

Alagamentos lideram a lista de reclamações assim como os outros bairros da cidade, os alagamentos sempre trazem transtornos para quem vive no Campo D'Oeste. Os moradores relatam que em algumas ruas a água invade as casas, ficando na altura da cintura. Quando se trata de alagamentos é impossível culpar apenas um lado. Tanto o poder público, quanto a própria população tem parcela de culpa nisso. Um dos responsáveis pelas enchentes é o lixo, que muitas vezes é descartado de maneira inadequada, se tornando um grande vilão para os próprios cidadãos. Jogar os resíduos na rua ou utilizar calçadas e terrenos como depósito de móveis, entulhos, entre outros objetos, contribuem com os alagamentos. Esses resíduos são levados pela ação do vento e da água para as entradas de galeria pluvial, obstruindo a passagem da água. Toda vez que o tempo fecha, toda cidade fica apreensiva, com medo de ficar novamente debaixo d'água. A chuva

que atingiu a cidade no último dia 2 ainda deixa marcas. Um exemplo disso aconteceu na rua Chile. A equipe esteve visitando uma residência que foi atingida por um deslizamento de terra. Mesmo com a existência de um muro de contenção, isso não foi suficiente para impedir que uma grande quantidade de barro invadisse as casas localizadas próximas ao morro. Em uma delas, a lama invadiu um cômodo, derrubando uma parede. Para piorar a situação, uma árvore tombou, ficando escorada no telhado de uma das casas. Um dos galhos também tombou, perfurando uma parede de um quarto que, por sorte, não havia ninguém na hora do acidente. Por conta disso, a Defesa Civil esteve no dia no local e interditou apenas alguns cômodos em duas residências. De acordo com um morador, ele fez a solicitação para retirada da árvore na secretaria de Ambiente no dia 4, mas quase uma semana depois não havia sido atendido.

“Nós cansamos de esperar a prefeitura e começamos a tirar o barro da casa. Desceu tanta lama, que invadiu o imóvel e quebrou uma parede. A árvore segue lá, pendurada. Nosso medo é que novas chuvas, que podem causar a queda, tragam danos maiores. A Defesa Civil interditou uma parte da casa, mas até hoje não voltou. Esse muro de contenção atrás foi feito ainda na antiga gestão, mas só até uma determinada altura. Ele deveria ter sido feito até a parte alta, o que impediria esse transtorno. Estamos correndo o risco de cair um pedaço de madeira e atingir a gente. Já pedi para retirar essa árvore, mas ainda estou aguardando por eles. É numa dessa que alguém pode morrer. Chuva é para o Campo D'Oeste sinônimo de transtorno”, relata Francisco. De acordo com a prefeitura, em relação aos alagamentos, a secretaria de Limpeza Pública e de Manutenção realiza a limpeza periódica dos bueiros, bocas de lobo e bocas de manilha do

Chuva do último dia 2 causou o deslizamento de terra na rua Chile, onde uma árvore tombou e ficou presa em uma casa

bairro. Ela explica que o prefeito, Dr. Aluízio, reuniu-se, no início da noite de quarta-feira (11), com empresários instalados no Sol Y Mar e na Avenida Evaldo Costa para discutir os efeitos das chuvas na região. Na oportunidade, foram apresentadas as intervenções necessárias nesses locais e nos bairros No-

vo Horizonte, Campo D´Oeste, Riviera e Linha Vermelha a fim de melhorar o escoamento das águas pluviais. O encontro foi uma oportunidade dos comerciantes, em conjunto com o governo municipal, definirem as ações e os impactos das obras de drenagem e esgotamento sanitário. Até o momento, 30%

das obras foram realizadas. Quanto ao caso na rua Chile, ela alega que, de acordo com o Corpo de Bombeiros, não foi feita a solicitação ao órgão. A Defesa Civil informou que, ainda nesta semana, o imóvel será vistoriado e que encaminhará ao Corpo de Bombeiros quais os procedimentos necessários.

Terrenos sofrem com lixo e entulhos atualmente, uma das maiores reclamações que a equipe de reportagem escuta quando vai apurar o Bairros em Debate é o descarte irregular. O que chama atenção é que essa situação muitas vezes acontece por culpa da própria população, que não se conscientizou dos transtornos que isso pode causar, tanto para eles, quanto para seus vizinhos. Essa situação também faz parte da realidade do Campo D'Oeste. Andando pelas ruas do bairro, a equipe de reporta-

gem encontrou vários terrenos tomados por materiais de obras, entulhos e até lixo doméstico se acumulando. Além dos alagamentos, isso também contribui com o surgimento de zoonoses, como ratos, baratas e mosquitos. Segundo a secretaria de Limpeza e Manutenção, ela diz que realiza o trabalho de limpeza e coleta de entulho desde a última semana, em função das chuvas. A coleta de lixo residencial no bairro é realizada às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir

das 19h. A prefeitura lembra que a coleta de resíduo contribui para a limpeza da nossa cidade e solicita à população que colabore respeitando os horários. Já para descartar entulhos de obra é preciso agendar o serviço através do número 2796-1235. Para coleta de móveis, eletrodomésticos e outros o número é 2762-4667. Esses materiais nunca devem ser deixados em calçadas ou em terrenos baldios. Assim como areia, pedras brita e demais materiais de construção.

Terrenos baldios são alvos de descarte de restos de móveis e materiais de construção

Paralelepípedos soltos causam transtornos para motoristas e pedestres

Buracos e paralelepípedos soltos dependendo da rua que você trafegue, é melhor tomar cuidado para não cair em um buraco. O defeito na pista pode causar acidentes e danos para os veículos. Em alguns trechos a equipe encontrou pedras de paralelepípedo soltas. Já próximo ao CIEP Maringá, eles estão amontoados em cima da calçada, impedindo a passagem dos pedestres. Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a

assegurar esse direito”. O governo municipal explica que já tem um cronograma para a recuperação e instalação de novos paralelepípedos. Enquanto o problema não é solucionado por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois

dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito); é importante fazer a manutenção preventiva do veículo.

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GRADUAÇÃO

Inscrição para a FeMass encerra nesta segunda Interessados poderão se inscrever pelo www.gualimp.com.br. A taxa é de R$ 70,00 ARQUIVO

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass) encerra nesta segunda-feira (16), as inscrições para o vestibular, que podem ser feitas pelo www. gualimp.com.br. A taxa é de R$ 70,00. Ao todo são 300 vagas para os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, sendo 150 para o primeiro semestre e 150 para o segundo semestre. Os candidatos vão participar do processo seletivo no dia 5 de janeiro, das 8h às 13h e avaliação será composta por questões objetivas e redação. Já as atividades estão previstas para fevereiro e agosto de 2014, respectivamente, primeiro e segundo semestres letivos. A seleção será realizada pela Comissão de Organização dos Processos Seletivos (CPS), vinculada à FeMass e à Funemac, mantenedora da faculdade, sob assessoria técnica especializada da Gualimp - Assessoria e

Consultoria Ltda. No ato da inscrição, os interessados também podem optar por ingressar na instituição por meio do Enem. Neste caso podem concorrer às vagas oferecidas os estudantes que fizeram a última ou as duas últimas provas, podendo ser escolhida a maior pontuação obtida e ter média igual ou superior a 50% do resultado em cada uma das áreas de conhecimento, mais a nota da redação; e os que concluíram ou estão regularmente matriculados na 3ª série do Ensino Médio, ou equivalente, com previsão de conclusão no 2º

Processo seletivo será realizado no dia 5 de janeiro

semestre de 2013. Podem participar do processo seletivo os alunos regulares, provenientes de cursos próprios da FeMass e que tenham cursado, à época da solicitação, com aproveitamento, as disciplinas do núcleo comuns até o terceiro período, alcançando Coeficiente de Rendimento (CR) igual ou superior a 7,0. O direito à transferência interna é exclusivo aos alunos que tenham ingressado na faculdade municipal por meio de vestibular. Informações completas referentes ao processo seletivo estão disponíveis em www.macae.rj.gov.br.

VESTIBULAR

Candidatos ao IFF farão prova neste domingo Procedimento corresponde à segunda fase do vestibular e será aplicado nos municípios de Itaperuna, Bom Jesus, Campos dos Goytacazes, Macaé e Cabo Frio. o instituto federal Fluminense (IFF) vai aplicar neste domingo, a 2.ª Fase do Concurso Vestibular 2014 - 1º semestre do Instituto Federal Fluminense (IFF). Avaliação está prevista para começar às 8h30 com encerramento às 12h30 e a orien-

tação é para que os candidatos cheguem ao local com uma hora de antecedência do início, munidos de documento de identificação oficial com foto e caneta esferográfica de tinta preta. As provas serão aplicadas nos municípios de Itaperuna, Bom Jesus, Campos dos Goytacazes, Macaé e Cabo Frio. A avaliação, composta por redação e seis questões discursivas, será realizada das 8h30min às 12h30min, no campus onde o curso escolhido pelo candidato é oferecido. Para o curso de Design Gráfico, a 2.ª Fase constará apenas da prova de redação, a

ser aplicada das 8h30min às 10h30min. De acordo com o setor de imprensa da instituição ao todo 1052 candidatos participarão dessa etapa do Vestibular. Os cursos de Engenharia de Controle e Automação e Arquitetura e Urbanismo concentram o maior número de participantes, um total de 175 cada um. A divulgação do resultado da 2.ª Fase está prevista para o dia 21 de janeiro e o resultado final será publicado no dia 28 de janeiro de 2014. A 1.ª Fase do Concurso foi realizada no dia 24 de novembro.

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MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Estudo aponta os desafios das mudanças climáticas no Brasil

O documento será divulgado na próxima quarta-feira em um seminário na capital paulista, com palestrantes locais e internacionais DIVULGAÇÃO

Martinho Santafé

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studo realizado pelo Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas - iniciativa do Grupo Fórum Clima em parceria com o Núcleo de Economia Socioambiental da USP (NESA) apontará na próxima semana a necessidade de alinhamento entre as políticas nacional e estaduais de mudanças climáticas no Brasil. Conforme o estudo, a harmonização das políticas públicas será decisiva para o país cumprir sua meta de redução de gases de efeito estufa até 2020 e enfrentar o desafio de mitigar as emissões e se adaptar às iminentes mudanças do clima, cujas conseqüências já estão sendo observadas em todas as regiões do país. O estudo “O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas - Volume II” será divulgado durante o Seminário Fórum Clima - 2013, que acontece no dia 17 de dezembro no hotel Transamérica Prime International Plaza, Alameda Santos, 981 - Jardim Paulista, em São Paulo a partir das 9h. O seminário terá palestrantes internacionais, representantes do ministério do Meio Ambiente, governos estaduais, setor privado e academia. A ini-

ciativa é do Fórum Clima - Ação Empresarial sobre Mudanças Climáticas. Os participantes discutirão os limites, avanços e possibilidades da política

nacional de mudanças climáticas e das políticas estaduais de mudanças climáticas para contribuírem com a necessária redução dos gases de efeito es-

tufa no Brasil. O potencial criativo e inovador das esferas estaduais em desenvolver instrumentos para a execução de ações de adapta-

ção e mitigação ao aquecimento global, incluindo a criação de marcos regulatórios locais também será tema do evento. Haverá uma mesa de debate

O estudo “O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas Volume II” será divulgado durante o Seminário Fórum Clima 2013

específica sobre o tema coordenada pelo especialista em clima e floresta Tasso Azevedo com a participação de gestores públicos estaduais.

Comissão aprova medidas mitigatórias a comissão mista permanente sobre Mudanças Climáticas aprovou na quarta-feira (11), o relatório final, de autoria do deputado Sarney Filho. O texto reivindica, entre outras medidas, a aprovação imediata de dois projetos: o de pagamentos por serviços ambientais e o que institui o mecanismo de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal - o

REDD, que tem como objetivo a mitigação e adaptação às mudanças climáticas. “Este trabalho foi feito para o Estado e não para os governos. Foi construído para assegurar os direitos difusos da sociedade. É um relatório pensado para que a sociedade possa entender as questões que envolvem as mudanças do clima e as ações voltadas para as adaptações e

mitigações necessárias para enfrentarmos os seus efeitos”, afirmou o deputado. O relatório defende que as medidas de adaptação devem se basear na manutenção dos ecossistemas naturais, ressaltando que a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos são essenciais para que se tenha maior resiliência. “Ecossistemas saudáveis

são um escudo natural para proteger o ser humano dos impactos, principalmente as populações mais vulneráveis” defende Sarney Filho. O deputado também chama a atenção para a necessidade de harmonização das políticas estaduais de mudanças do clima com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. É sugerido maior diálogo entre a União

DIVULGAÇÃO

O seminário terá palestrantes internacionais, representantes do ministério do Meio Ambiente, governos estaduais vem maior controle do desmatamento nos demais biomas que não a Amazônia (aprovação da PEC do Cerrado); valorizar os ecossistemas naturais, não somente por seu papel na mitigação, mas também para a

adaptação; aprovação urgente, do PL nº 792/2007 e seus apensos, que instituem a Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), bem como do PL nº195/2011, que disciplina o REDD+; necessidade de

harmonização as políticas estaduais do clima com a PNMC; atenção para o Projeto Opções de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE) que avalia estratégias de redução de gases do efeito estufa.

Fundos gerenciam mal seus riscos climáticos um novo estudo do Asset Owners Disclosure Project (AODP) sugere que fundos de investimento não estão conseguindo gerenciar adequadamente seus riscos climáticos, o que posteriormente pode expor os investidores a grandes perdas. O Índice de Investimento Global do Clima (The Global Climate Investment Index) analisou fundos de pensão, fundos soberanos e seguradoras que somam mais de US 70 trilhões para descobrir como eles administram os riscos financeiros provenientes das mu-

danças climáticas. A pesquisa se focou na transparência, gestão de risco, alinhamento na cadeia de investimento, participação ativa e investimento em baixo carbono. O estudo descobriu que, atualmente, apenas 27% dos 460 fundos de investimento avaliados levam em consideração as mudanças climáticas, sendo que apenas cinco foram considerados AAA, ou muito bons. Oito por cento dos fundos foram considerados D ou X, o que significa que eles fazem pouco ou nada em relação aos riscos climáticos.

“Embora vejamos alguns líderes surgindo, muitos não reconheceram seu perigoso e temerário vício em investimentos crivados de riscos climáticos, e muito menos se puseram em reabilitação”, colocou Julian Poulter, diretor do AODP. “Está muito claro pelo índice que os grandes fundos continuam a ter muito medo de enfrentar as grandes companhias de combustíveis fósseis, mesmo que saibam que há riscos enormes em continuar investindo nelas”, continuou Poulter.

ser um caminho”, ressalta Sarney Filho. Ele citou a sugestão da deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ), no sentido de que as cidades possam assumir um protagonismo maior, realizando inventários de suas emissões, instituindo sistemas de gestão urbana mais amigáveis, envolvendo as políticas de transporte, de resíduos sólidos, de energia etc.

Divulgado ranking global sobre resiliência climática

Os desafios são muito grandes no relatório o deputado observa que o Brasil reduziu suas emissões por desmatamento, “mas não pode descansar, porque os desafios ainda são muito grandes”. “Cortar emissões nos setores de energia, agropecuária e transportes é mais complexo, porque envolve o processo de crescimento econômico e o consumo”, afirmou o relator. Ele também trata das questões que envolvem a emissões de poluentes e a redução da pobreza. “Temos uma camada da população que está ascendendo economicamente, que aspira os mesmos níveis de consumo da classe média. O corte de emissões no Brasil não pode ocorrer à custa da limitação da qualidade de vida dessa população. Controlar o consumo permanece sendo um desafio, mas uma opção seria fortalecer os serviços urbanos, como o transporte coletivo, no lugar de fomentar a aquisição de automóveis particulares”, destacou o deputado. Em síntese, as prioridades para os próximos anos envol-

e os Estados, tendo em vista a padronização das metodologias para o inventário (uso dos mesmos indicadores) e para o relatório de emissões. “Neste momento em que as negociações para redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa estão travadas diante da resistência dos países ricos, a mudança nos padrões locais de emissão pode

Entre os que tiveram as melhores colocações estão o Fundo de Pensão da Agência Ambiental de Ativos, do Reino Unido, o Local Government Super, da Austrália, o CalPERS, dos Estados Unidos, o Fundo de Pensões para o Cuidado e Bem-estar, dos Países Baixos, e o VicSuper, também da Austrália. Já os fundos brasileiros não apresentaram índices muito bons: o mais bem colocado foi o PREVI, com CCC, seguido pelo Banco do Brasil, com CC, a Caixa Econômica Federal, com D, e o Brasilprev Seguros e Previdência, com D.

novos dados do Índice de Adaptação Global da Universidade de Notre Dame enfatizam disparidades entre países pobres e o risco em relação à resiliência climática; Brasil aparece em 68º lugar, com classificação considerada média-alta Um novo relatório publicado por pesquisadores da Universidade de Notre Dame, da França, afirma que levará mais de um século para que os países em desenvolvimento atinjam o nível de preparação climática que as nações desenvolvidas já possuem. O Índice de Adaptação Global da Universidade de Notre Dame, lançado quinta-feira (12), avaliou 175 países e se foca em questões como a vulnerabilidade das nações às mudanças climáticas, ao aquecimento global e a eventos climáticos extremos, como secas severas, tempestades devastadoras e desastres naturais. Alguns exemplos de países nessa trajetória de 100 anos incluem o Camboja, o Quênia e o Haiti. “Devido ao recente tufão nas Filipinas, algumas pessoas podem estar se perguntando onde essa nação insular fraqueja em termos de prontidão”, comentou Nitesh Chawla, diretor do Centro Interdisciplinar para Ciência de Rede e Aplicações. “De acordo com os dados, as Filipinas estão mais de 40 anos atrás dos países mais desenvolvidos em preparação climática. Embora isso seja menor do que os países mais pobres, mostra que as Filipinas ainda tem um longo caminho pela frente”, continuou Chawla. Já alguns dos países emergentes mais industrializados, como o Brasil, apresentaram uma classificação considerada média-alta, com um nível rela-

tivamente satisfatório de resiliência. Nosso país ficou em 68º lugar no geral, sendo classificado em 56º em vulnerabilidade e em 79º em preparação. “Sabíamos que havia disparidades entre os países mais ricos e mais pobres quando se tratava de adaptação e preparação às mudanças climáticas”, colocou Jessica Hellmann, bióloga da Universidade de Notre Dame. “Mas não sabíamos que levaria mais de 100 anos para que os países mais pobres atingissem os níveis de preparação que os países mais ricos já alcançaram”, acrescentou ela. Mas os especialistas que trabalharam no relatório declararam que, de acordo com as pesquisas, nem mesmo os países desenvolvidos são exatamente à prova de mudanças climáticas e do aquecimento global. Pelo contrário, o documento sugere que, embora eles estejam exercendo esforços para aumentar sua resiliência aos fenômenos naturais e eventos climáticos extremos que acontecem em seus territórios, ainda há espaço para melhorias. “Esses dados são preocupantes, porque eles evidenciam o quão despreparadas algumas das nações mais vulneráveis realmente estão. Mas eles também mostram que os países mais desenvolvidos não estão fazendo o suficiente, o que levanta sérias questões sobre políticas públicas, não importa quão bem desenvolvida uma economia nacional possa ser”, observou Hellmann. Os pesquisadores esperam que as descobertas ajudem os líderes mundiais a estabeleceram prioridades globais, regionais e nacionais, assim como estimulem a preparação para as mudanças climáticas.

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ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

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Profissionais da UFRJ falam da importância dos alimentos funcionais

Esses alimentos têm o papel de proteger o organismo contra doenças crônicodegenerativas além de problemas como celulite, acnes, envelhecimento precoce, entre outros

Produtos são fundamentais para a prevenção do câncer e outras doenças crônicas Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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uando se fala na importância da alimentação saudável, muitos associam primeiro à questão do emagrecimento. No entanto profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira explicam que eles vão muito além do simples fato de contribuir com

a estética. “Eles são fundamentais no combate e prevenção de doenças crônicas como, por exemplo, o câncer”, disseram as nutricionistas e professoras doutoras do curso de nutrição da UFRJ Macaé Maria Fernanda Larcher e Jane Capelli. No município elas coordenam o projeto “Prevenção do Câncer na rede SUS de Macaé: Ação quimeopreventiva através da introdução de alimentos funcionais” junto com a pro-

fessora Angélica Nakamura. Ele faz parte da linha temática do Pet Saúde / Rede de Atenção à Saúde que começou a ser desenvolvido em agosto deste ano e tem como finalidade fazer um diagnóstico situacional dos casos de câncer na Capital do Petróleo estabelecendo os tipos mais prevalentes e a faixa etária, dados esses que atualmente a rede municipal não dispõe. Com base no diagnóstico, a ideia é realizar um trabalho de

EDUCAÇÃO

Faculdade Salesiana oferece vagas para pós em Educação Ambiental WANDERLEY GIL

As inscrições já estão abertas e a matricula é gratuita. Interessados poderão se inscrever até fevereiro interessados em ingressar alcançar mais um degrau na vida acadêmica, em especial na área de meio ambiente devem ficar atentos. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé FSMA vai passar a oferecer a partir do próximo ano o Curso de Pós-graduação em Educação Ambiental. As inscrições já estão abertas e seguem até fevereiro. No ato da matrícula o candidato deverá preencher o formulário de inscrição na secretaria da faculdade (contrato); e apresentar a cópia do Diploma de Ensino Superior; da identidade; do CPF; histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento e uma foto 3 x 4. Os candidatos podem optar por estudar duas vezes na semana no período noturno ou estudar aos sábados (quinzenal). Sendo que quem optar pela primeira opção poderá concluir o curso em apenas 15 meses, já para aqueles que optarem pela segunda opção poderão concluir as atividades em 20 meses. As aulas terão inicio respectivamente nos dias 22 (para quem optar por estudar aos sábados) e 24 para quem optar pelas aulas durante a semana. O curso terá como públicoalvo professores licenciados em diversas áreas de conhecimentos, gestores públicos, funcionários de empresas privadas que trabalhem direta ou indiretamente com meio ambiente, líderes comunitários, além de outros profissionais graduados interessados em aperfeiçoar os saberes e práticas da Educação Ambiental. De acordo com os coordenado-

res, os mestres Marcos Cezar (responsável pelo setor de educação ambiental do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba) e Warrley Antunes (coordenador dos cursos de engenharia química e engenharia ambiental da Faculdade Salesiana), o curso proposto possui carga horária de 360 horas e abordará questões relativas à educação ambiental teórica e prática. “A grade do curso foi montada para que o egresso adquira competências e habilidades que o permitam utilizar conceitos e técnicas de educação ambiental em atividades profissionais e contribuir para melhoria da qualidade ambiental de Macaé e região. Será dada especial ênfase à educação ambiental em áreas naturais e em processos de licenciamento ambiental”, ressaltou. Entre as disciplinas a serem oferecidas no curso estão: áreas naturais protegidas como espaços para a prática da educação ambiental; b) Atuação dos órgãos públicos na proteção ambiental e conhecimentos básicos acerca da legislação ambiental brasileira; c) A Política Nacional de Educação Ambiental; d) Atividades lúdicas e exercícios físicos em áreas naturais: uma oportunidade para práticas de educação ambiental; e) O licenciamento ambiental e a educação ambiental: Possibilidades e desafios (estudo de caso - Macaé); entre outras.

Curso tem a proposta de contribuir para preservação dos ecossistemas regionais

“São disciplinas de grande relevância para seu aperfeiçoamento profissional do participante”, pontuou o Marcos. As atividades têm como objetivo oferecer na cidade um curso de pós-graduação em educação ambiental que possa contribuir para preservação dos ecossistemas regionais a partir do aperfeiçoamento de profissionais que trabalham na região. Com isso, o mesmo se propõe a trabalhar as formas como a educação ambiental pode ser utilizada no licenciamento ambiental e inova ao oferecer aos alunos ferramentas para utilização de áreas naturais da região como espaços privilegiados para a prática da educação ambiental. “Percebemos que Macaé tem uma massa de profissionais ligados à área ambiental e da educação que podem através do curso expandir seus conhecimentos e contribuírem para a conscientização ambiental e preservação dos recursos naturais”, disse O investimento é de 24 parcelas de R$ 320,00 sendo que ex-alunos da instituição têm desconto de 20%. Outras informações referentes ao curso podem ser obtidas pelo telefone (22) 2791 -8900 (secretaria da FSMA), ou pelo emails:coordpos@ fsma.edu.br e marcos.jurubatiba@ gmail.com <mailto:marcos.jurubatiba@gmail.com>.

conscientização com a população sobre a importância desses alimentos na prevenção da doença. “Os alimentos funcionais atuam na prevenção e tratamento de doenças crônicas de modo geral e por isso o seu consumo diário é de grande importância”, disse a docente Maria Fernanda. Entre os alimentos funcionais citados por ela estão os legumes, verduras e frutas que são alimentos ricos em fibras, vitaminas, azeite, carne de soja, cebola, alho, aspargos, atum, brócolis, além dos alimentos ricos em ômega 3 como a sardinha, também considerado de alto valor nutritivo. “Eles devem estar presentes em pelo menos

cinco refeições diárias. Pois estudos apontam que o consumo desses alimentos diminui o risco de câncer”, lembrou. Mas ela orienta também para os cuidados na hora do consumo. “É preciso evitar os produtos orgânicos, pois eles possuem muito agrotóxico. Por isso está sendo cada vez mais orientado o consumo de produtos cultivados em casa, ou esses que são comercializados na feirinha da roça”, explica. Em Macaé, todo sábado, na parte da manhã, tem essa feira na rua da Casa e Vídeo. E o tema tem despertado o interesse dos alunos da universidade. O tema da monografia da estudante Carine de Abreu

Fatores que contribuem para o aparecimento do câncer as profissionais apontam a gordura e a obesidade como um dos grandes fatores de desenvolvimento da doença. Sendo o mais comum em mulher o de mama e nos homens o de próstata. Estão na lista dos alimentos que contribuem para o desenvolvimento da doença as carnes vermelhas, lactoses, produtos industrializados, fumo, bebida al-

coólica, churrasco, produtos defumados e enlatados, salsichas. “As doenças crônicas ficam expostas ao longo do tempo e com o hábito inadequado e consumo desses produtos, em algum momento o corpo se manifesta. Por isso também é de fundamental importância a visita periódica ao médico, assim como a prática de exercícios físicos”, orientam.

Machado, do curso de Nutrição, por exemplo, é “Conhecimento sobre alimentos funcionais em pacientes portadores de câncer atendidos no Núcleo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico (NMPAPO).

O que são alimentos Funcionais? são os alimentos que exercem funções metabólicas ou fisiológicas no organismo atuando no crescimento, desenvolvimento, nutrição, proteção, entre outros. Aplica-se aos alimentos funcionais o papel de proteger o organismo contra doenças crônico-degenerativas, além de problemas como celulite, acnes, envelhecimento precoce e outros. EXEMPLOS DE ALIMENTOS FUNCIONAIS

› Legumes, verduras e frutas que

são alimentos ricos em fibras, vitaminas, azeite, carne de soja, cebola, alho, aspargos, atum, brócolis, além dos alimentos ricos em ômega 3 como a sardinha.

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