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WANDERLEY GIL

PROJETO

Governo defende alienação de composições Executivo apresentou dados sobre auditoria do projeto ferroviário pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8743 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Operação garante presença de 100 policiais nas ruas de Macaé

"Proclamação da República" foi deflagrada na manhã de ontem pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar e seguirá até a 0h de domingo (17). No primeiro dia, 45 veículos foram apreendidos pelos agentes pág. 5 POLÍCIA

POLÍTICA

Suspeito de tráfico é preso no Lagomar

WANDERLEY GIL

Denúncia anônima levou polícia a localizar agente do crime pág.5

Autoridades defenderam argumentos sobre projeto que segue indefinido

Eleição define nova formação de Conselho Instituições irão acompanhar aplicação dos royalties pág.6

Audiência discute impasse sobre VLT

Reunião presidida por Maxwell Vaz contou com a presença do prefeito Dr. Aluízio (PV) e do ex-prefeito Riverton (PMDB)

ao reunir representantes do governo municipal passado, de instituições que participaram da elaboração do projeto "Metrô Macaé" e da gestão de Macaé atual, a Audiência Pública promovida pela Câmara na noite da última quarta-feira (13) expôs todos os argumentos referentes à paralisação das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Porém, o futuro dos trens segue indefinido. pág. 3

CIDADE

EDUCAÇÃO

KANÁ MANHÃES

Área nobre do município ainda tem ruas sem pavimentação

Moradores e profissionais que atuam em empresas na Granja dos Cavaleiros solicitam a realização de projetos que melhorem infraestrutura do local pág. 2 KANÁ MANHÃES

Prova Brasil será aplicada no fim do mês Alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio farão exame pág.8

Ambiente promove ação no Sana

Cavalos foram flagrados em via no São José do Barreto

Animais soltos geram riscos a motoristas

Distrito da região serrana receberá visitantes durante o feriado pág.2 KANÁ MANHÃES

População cobrou ação realizada pela equipe do CCZ de Macaé se por um lado o poder público tem se esforçado, através de rondas semanais, para resolver a situação, ainda é possível encontrar animais andando tranquilamente pela cidade. Essa semana a equipe de reportagem do jornal O DEBATE encontrou três cavalos soltos às margens do Canal Macaé-Campos, na Estrada do Imburo, na altura do Nupem. Outros flagrantes do mesmo tipo já foram feitos esse ano no mesmo local. pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3190 R$ 2,3200

TEMPO

Máxima. Mínima.

30º C 18º C

Ruas como as Alamedas das Pitangas e do Bosque, já constam na prefeitura como pavimentadas, mas não passaram por obras

Projeto Carbono Neutro será realizado este mês DIVULGAÇÃO

Com a finalidade de neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa, a Polícia Federal, em parceria com as secretarias de Ambiente de Macaé, Carapebus e Quissamã e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio vai realizar este mês o plantio de espécies nativas em áreas degradadas. pág. 8

Sesi promove IV Feira de Ciências um evento que inova a cada ano. Assim é a Feira de Ciências e Tecnologia do Sesi Macaé que este ano chegou a sua IV edição. Evento foi realizado na última semana de outubro e os autores dos melhores projetos serão premiados. pág. 8

Visitantes devem respeitar novas regras de preservação

Macaé oferece vagas para I Feira de Estágio e Emprego

Evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro pág.6

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeitura elabora Plano de Ação para atender a empresas do Novo Cavaleiros

GRANJA DOS CAVALEIROS

Moradores relatam os transtornos gerados por falta de pavimentação em ruas Em dias de sol, poeira causa problemas de saúde. Já quando chove, acesso ao bairro fica crítico Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

onsiderada uma área nobre, com um dos IPTU's mais caros da cidade, a Granja dos Cavaleiros parece que nunca viu o dinheiro pago em impostos ser revertido em melhorias na infraestrutura do bairro. Há anos os moradores vêm relatando, através do jornal O DEBATE, os transtornos causados por conta das principais vias sem pavimentação. Essa semana, alguns deles entraram em contato com a equipe de reportagem, dizendo estar cansados de promessas e de conviver com essa situação. Segundo eles, é difícil dizer se o problema é pior quando faz sol ou quando chove. “Moro na Alameda das Pitangas e, apesar de promessas, até o momento nada foi feito. A situação está cada vez pior. As ruas estão esburacadas devido à falta de pavimentação e agora com estas chuvas a situação está mais crítica. Queríamos solicitar à prefeitura que ela coloque pelo menos uma raspagem ou terraplanagem em alguns trechos como medida emergencial”, frisa Claudecy. O presidente da AMOGRANJA (Associação de Moradores do bairro Granja dos Cavaleiros), Dirant Ferraz, conta que o

serviço de manutenção começou a ser feito em alguns trechos do bairro, porém não foi concluído. “Eles colocaram em uma parte da Alameda das Pitangas, próximo ao ponto final do ônibus, e pararam. Eu já reclamei mais uma vez essa semana e vou voltar novamente à prefeitura na próxima semana para reforçar o pedido. A falta de pavimentação não é um problema restrito a essa rua, pelo contrário, isso também ocorre em outras vias de grande movimento da Granja dos Cavaleiros, que são a Estrada do Lido, a Estrada Luíz Carlos de Almeida e Alameda do Bosque”, conta. Dirant também ressalta que, no caso das Alamedas das Pitangas e do Bosque, elas já constam pela prefeitura como pavimentadas. Milhões já foram destinados para a colocação do asfalto nessas ruas, porém o investimento nunca chegou ao seu destino final. Além da acessibilidade, também existem os problemas de saúde. Em dias de sol, a situação é crítica por conta da poeira. Toda população sofre com isso, principalmente crianças, idosos e pessoas alérgicas. “Meu filho vive indo para o hospital por conta da poeira. Você tem que limpar a casa de duas a três vezes por dia e mesmo assim não adianta. Pendurar roupas no varal do lado de fora nem pensar,

KANÁ MANHÃES

Algumas ruas, como as Alamedas das Pitangas e do Bosque, já constam na prefeitura como pavimentadas ainda mais se for branca. Acho um absurdo porque todo ano o IPTU só aumenta e até hoje não vi melhoria alguma ser feita. Cadê o asfalto? Só se for na porta da casa dos funcionários da prefeitura, porque na Granja

é que não foi colocado”, ressalta Roberta Lemos. Mesmo se agravando nos últimos anos, esse drama já dura mais de 30 anos. Quando chove, a parte baixa alaga e os carros não conseguem subir as ladeiras.

O jornal O DEBATE já relatou vários casos de carros e ônibus que ficaram atolados ou sofreram acidentes por conta do barro, que fica escorregadio. “Não basta a lama, você tem que rezar para não escorregar e cair em

um buraco. Eu já quebrei a roda do meu carro uma vez. Chovia muito e não dava para ver direito. Se você não tiver um carro 4 x 4 tem que fazer milagre para chegar em alguns pontos do bairro”, relata José Fernando.

IRRESPONSABILIDADE

FERIADO

Cavalos são flagrados soltos em via do São José do Barreto

Secretaria de Ambiente promove hoje ação educativa no Sana

Casos desse tipo colocam em risco a vida do animal e também dos motoristas há poucos dias, a prefeitura divulgou um balanço sobre as ações de recolhimentos de animais de grande porte na cidade. Segundo ela, o número de cavalos recolhidos soltos pelas vias da cidade sofreu uma redução de mais de 80%. Essa diminuição pode estar atribuída ao intenso trabalho que vem sendo realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em parceria com o Curral Associado de Itambi. Mas se por um lado o poder público tem se esforçado, através de rondas semanais, para resolver a situação, ainda é possível encontrar animais andando tranquilamente pela cidade. Essa semana a equipe de reportagem do jornal O DEBATE encontrou três cavalos soltos às margens do Canal MacaéCampos, na Estrada do Imburo, na altura do Nupem. Outros flagrantes do mesmo tipo já foram feitos esse ano no mesmo local. A falta de responsabilidade dos donos desses animais continua colocando em risco a vida dos cavalos e também da população. Além de ser um ato

criminoso e cruel, a presença desses bichos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros também são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos. Todos os animais recolhidos são encaminhados para o Curral, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi, localizado no município de Itaboraí. Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste perí-

odo, terá o seu animal encaminhado para cautela e posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o Curral para resgatá-los. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas através do telefone: (22) 2772-6461. Vale ressaltar que maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32 da Lei 9.605/98. Entram como situação de maus-tratos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar antihigiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. KANÁ MANHÃES

Somente esse ano, já foram mais de três flagrantes desse tipo feitos nesse mesmo local

KANÁ MANHÃES

A partir do dia 23, acesso ao Córrego do Peito do Pombo deverá atender regras considerado um dos pontos mais frequentados da serra macaense, o distrito do Sana atrai milhares de visitantes durante o ano todo, sofrendo um aumento significativo nessa época por conta das cachoeiras e rios que cortam a região. Essa é uma área de proteção ambiental (APA). São mais de 15 cursos d'água a partir do Rio Sana. O mais famoso é o Córrego do Peito de Pombo, que forma um parque aquático natural. Esse pequeno pedaço natural, localizado a mais de mil metros de altitude, é excelente para o turista que procura um lugar para relaxar. Visando promover o turismo na região de maneira sustentável, será realizada hoje (15), uma ação de conscientização com moradores e frequentadores, apresentando a eles a resolução 004/2010 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que dispõe sobre normas e critérios para a visitação turística na microbacia hidrográfica do Córrego do Peito do Pombo. O trabalho educativo será realizado por uma equipe de dez servidores da secretaria de Ambiente, que

Visitação irá atender normas previstas na resolução 004/2010 do COMMADS também vão estar nos outros distritos da região levando a informação à população. Como se trata de uma ação que visa promover a sustentabilidade, não será feito a distribuição de folhetos informativos. A divulgação será feita através de banners e cartazes instalados em pontos estratégicos, como pousadas, hotéis, campings, restaurantes e bares, entre outros locais. Durante o feriado, a expectativa é de que o fluxo de pessoas aumente, diante disso, equipes da Guarda Ambiental vão intensificar o patrulhamento na região durante todo feriado. Denúncias sobre o meio ambiente podem ser feitas através do número 9701-9770. Esse tele-

fone funciona todos os dias, em horário integral. Segundo o governo municipal, as normas serão colocadas em prática a partir do dia 23 de novembro. De acordo com o Art. 2º, a visitação nesse local só poderá ser feita através das trilhas já existentes e, obedecerá as seguintes normas e critérios para uso das cachoeiras: o número máximo de visitantes será de 400 (quatrocentos) pessoas por vez; não será permitida a prática de qualquer tipo de esporte; não será permitido o tráfego de veículos motorizados e bicicletas; não será permitido o acesso de animais domésticos; o horário de visitações será diariamente das 08 horas às 18 horas.

Cadastro para acesso às cachoeiras a prefeitura ressalta que, no caso do limite de pessoas, os moradores não serão submetidos a essa regra. Nesse caso, será feito um cadastramento, que será realizado na base operacional provisória, localizada no caminho das cachoeiras. No caso de turistas, para realizar o registro, ele terá que fornecer seus dados pessoais e de hospedagem. No ato, o inscrito receberá uma pulseira de iden-

tificação. As brancas permitirão o acesso ao Peito do Pombo, e as azuis, às cachoeiras. A visitação será permitida todos os dias, das 8 às 18 horas. Também será proibido o acesso portando os seguintes objetos: isopores, caixas e similares que sirvam para acondicionar mercadorias e produtos; bebidas alcoólicas; objetos de vidros; aparelhos ou instrumentos que promovam

sons; churrasqueiras; barracas de acampamento; produtos que venham causar riscos de incêndio; óleos bronzeadores. Para maiores informações sobre as novas mudanças, a população pode entrar em contato com a base operacional da secretaria de Ambiente através do telefone (22) 2793-2760, ou no Guichê de Informações Turísticas que funciona dentro do Espaço da Feira Cria Sana (22) 2793-2781.

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Política

NOTA

O ex-vereador Luiz Fernando participou da Audiência Pública que discutiu o projeto "Metrô Macaé"

MOBILIDADE

WANDERLEY GIL

DEFINIÇÃO

Dr. Aluízio propõe novos diálogos Prefeito afirmou que população decidirá futuro das composições do VLT

Representantes das instituições responsáveis pela criação do projeto "Metrô Macaé" participaram da Audiência Pública

Câmara reúne autoridades para discutir futuro de VLT Na Audiência Pública presidida por Maxwell Vaz, autoridades municipais e do Estado analisam pontos necessários à decisão sobre o futuro das composições Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

om os argumentos embasados sobre o desfalque gerado pelo governo federal por não garantir a liberação de recursos de mais de R$ 47 milhões, para a consolidação do projeto "Metrô Macaé" na gestão municipal passada, e o processo de depreciação sofrido pelas duas composições, que embasa a proposta de alienação dos trens, reforçada pelo governo atual, o destino dos dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), que seguem parados há dois anos na antiga estação ferroviária central de Macaé, no Miramar, foi discutido, também pela população, na Audiência Pública promovida pela Câmara de Vereadores, na noite da última quarta-feira (13). Durante mais de três horas, o debate, acompanhado por mais de 20 mil pessoas pela internet, cerca de 100 pessoas na assis-

tência do plenário do Legislativo e de dezenas de pessoas que assistiram a Audiência através do telão implantado em frente ao Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, serviu para que as posições divergentes fossem apresentadas pelos representantes do governo passado, que iniciou a implantação do modal de transporte de massas pela linha férrea com a utilização do VLT, e da gestão atual, que busca um novo modelo, moderno e eficiente, sem gerar perdas ao erário público. O encontro contou também com a presença de representantes de outras duas partes importantes na implementação do projeto "Metrô Macaé": a Central (Companhia Estadual Engenharia Transportes Logística) e a Bom Sinal, empresa responsável pela construção das composições adquiridas em 2011 pela prefeitura ao custo de R$ 15 milhões. Na abertura da Audiência,

o primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), que conduziu a reunião, destacou a importância da participação de todos os presentes. "Desde 2006 levantamos a discussão sobre a criação de um projeto de transporte de massas pela ferrovia, onde chegamos a pensar também em um transporte aquaviário. O futuro do VLT é uma questão que envolve toda a sociedade macaense e essa Audiência tem como foco reunir todos os agentes que possam esclarecer dúvidas de como foi feito o projeto e de como será conduzido pelo atual governo", apontou. Maxwell destacou também que a motivação da Audiência está relacionada ao Plano de Governo da atual gestão municipal, que prevê a realização de estudos para a implantação do VLT, assim como a promoção da auditoria nos contratos do projeto.

"Estive no Ministério Público e consultei cópia do relatório da auditoria feita pelo governo atual. Essas informações são importantes para esclarecer à população sobre o futuro do projeto", apontou Maxwell. Ainda na abertura da Audiência, Maxwell apresentou um vídeo com entrevistas feitas junto a moradores da cidade, que defenderam a circulação das duas composições. "A opinião da população é fundamental nessa discussão", afirmou o parlamentar. A Audiência foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), e os vereadores Igor Sardinha (PT), Guto Garcia (PT), Luciano Diniz (PT), Marcel Silvano (PT), George Jardim (PMDB), Lúcio Mauro (PMDB), Boca (PMDB), Cesinha (PSL), Julinho do Aeroporto (PPL) e Manoel Francisco (PR), além de vários representantes do governo municipal.

POSIÇÕES

Atrasos na liberação de recursos e depreciação conduzem debate WANDERLEY GIL

Equipe do governo reforça proposta de alienação. Antiga gestão defende projeto a audiência pública teve como foco principal o registro dos argumentos apresentados pelos representantes do governo passado e da gestão atual, que são divergentes em relação ao futuro das composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O posicionamento do atual governo foi apresentado pelo subsecretário de Transportes, Mauro Faria, que apontou dados gerados a partir da auditoria feita no projeto "Metrô Macaé". Os dados foram reiterados pelo Procurador Geral do Município, Augusto D'Almeida. Na explanação, Mauro fez uma explicação detalhada do projeto, que consistia na utilização de 23 quilômetros da malha ferroviária existente na cidade, interligando o Lagomar e o Parque de Tubos. A concepção total do projeto, em três fases, consumira recursos na ordem de R$ 200 milhões. A discussão foi centrada na

Subsecretário de Transporte fez apresentação sobre auditoria primeira fase do projeto, iniciada pela gestão passada. Com um cronograma, o subsecretário apontou todos os trâmites iniciados em 2009, chegando até 2011, quando o projeto sofreu o baque devido a não liberação dos recursos de R$ 47.894.400, que deveriam ser disponibilizados pelo Ministério das Cidade, através do programa Pró-Transportes, o qual Macaé e outras 40 cidades haviam si-

do inscritas e aprovadas. Da contrapartida do governo municipal seriam investidos R$ 25 milhões para a aquisição de três composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O município consolidou o pagamento de R$ 15 milhões, trazendo dois trens para Macaé, na expectativa da liberação dos recursos do Pró-Transportes para a realização da manutenção da malha ferroviária e da

construção de sete estações de passageiros. "Em 2011 houve o descasamento da implantação do projeto com a origem dos recursos, do Pró-Transportes. Isso gerou um abandono do projeto e a paralisação das composições já adquiridas pelo governo. Hoje isso se reflete na depreciação dos equipamentos", apontou o subsecretário. Na apresentação, o governo apontou que são gastos mensalmente R$ 21 mil com a manutenção das duas composições. A maior parte é gasta com segurança patrimonial e a outra com a compra de diesel, para a manutenção dos motores. "Queremos evitar o desperdício do erário público. Diante disso, a alienação das composições para o Estado torna-se a melhor opção, já que o município receberá os mesmos R$ 15 milhões investidos na aquisição das composições. Antes de definirmos o novo projeto, o modal do transporte de massas, precisamos pensar no bem público, que perece paralisado na estação central", finalizou Mauro.

"estamos discutindo o futuro de um bem que é da sociedade macaense. Quem decidirá vai ser a população. Caberá a mim executar". A afirmação sintetiza o posicionamento apresentado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) em relação ao futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Macaé. Aproveitando o encontro proporcionado pela Audiência, o prefeito fez perguntas pertinentes, e diretas, aos representantes da Central, ligada à secretaria estadual de Transporte, e a Bom Sinal, empresa responsável pela construção das composições, relativas aos efeitos de depreciação gerados pelo tempo de paralisação dos trens na estação central, no Miramar. "Quanto tempo vai ser preciso para que o projeto seja executado? Como estarão as composições até que tudo esteja preparado para a circulação do VLT? Será que não exis-

tem modelos mais modernos em operação no país? Esses foram os questionamentos levantados na auditoria, e que geram a nossa preocupação com o desperdício do dinheiro aplicado na compra das composições. Não podemos aceitar que os veículos passem pela mesma situação da Estação de Tratamento de Esgoto da Virgem Santa, onde equipamentos foram depauperados devido aos atrasos nos investimentos", afirmou o prefeito. Ao responder perguntas apresentadas pela assistência, o prefeito defendeu, como proposta, a alienação das composições e o investimentos dos recursos de R$ 15 milhões na construção de mais dois quilômetros do Arco Viário de Santa Tereza, projeto que começará a ser executado no próximo ano. "O transporte de massas é uma realidade para o nosso governo, que já estuda a criação de um novo projeto. O que acontecerá com as duas composições cabe a uma decisão da população. Vamos realizar outras Audiências como essas e o que for decidido será cumprido por mim como gestor do município", afirmou o chefe do Executivo. WANDERLEY GIL

Prefeito reiterou proposta de alienação das composições

RECONHECIMENTO

Riverton afirma que VLT é viável Ex-prefeito reapresentou projeto elaborado durante a sua gestão "eu afirmo que o projeto é viável e que deve ser implantando. Mas, não cabe mais a mim, e sim ao novo governo definir o seu futuro". A declaração do ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB) marcou o posicionamento da administração responsável pela implantação do projeto "Metrô Macaé". Riverton refez a apresentação da proposta desenvolvida pelo seu governo a partir de 2009 e afirmou que as ações não foram consolidadas devido a imbróglio político gerado pelo não repasse dos recursos garantidos pelo programa Pró-Transportes, do Ministério das Cidades. "Em 2011 fizemos um grande evento para celebrar a in-

clusão de Macaé no programa que dava a garantia do financiamento dos R$ 47 milhões. Tínhamos a liberação da Caixa Econômica. Porém, devido a mudanças no ministério, os recursos não foram repassados", afirmou. Riverton explicou ainda que a licitação e a compra das composições foi agilizada com objetivo de dar andamento ao projeto do Metrô Macaé. "A nossa parte era comprar as composições. Queríamos ganhar tempo. Só poderíamos fazer a licitação das obras após a liberação dos recursos. Se isso fosse antecipado, seríamos cortados do programa", explicou Riverton. Ao responder uma pergunta da assistência, o ex-prefeito afirmou que a compra dos VLT's não foi uma ação "eleitoreira" e defendeu a funcionalidade e a segurança das composições para o transporte. WANDERLEY GIL

Riverton defendeu consolidação do projeto Metrô Macaé

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Feriado: Turistas do Sana serão orientados sobre novas regras de visitação

FOTO LEGENDA

O desafio do VLT

KANÁ MANHÃES

Em uma noite histórica, para a sociedade macaense e para a política local, representantes dos dois governos responsáveis por criar em Macaé um modal de transporte de massas, através da utilização da linha férrea, debateram o que fazer com as duas composições, adquiridas ao preço de R$ 15 milhões, que seguem, em depreciação diga-se de passagem, paradas na antiga estação central de Macaé.

população tem opinião firme quanto à necessidade de circulação dos trens. Já a morosidade comum à burocracia pública pode retardar ainda mais a consolidação do projeto que começou bem, tornando concreto o utópico sonho de se voltar a utilizar trens em circulação na cidade, mas que descarrilhou no passo que a tão destacada relação governamental entre o município e a União foi quebrada em função de uma briga ministerial, impedindo que Macaé recebesse a importante contrapartida de R$ 47 milhões para a concretização do projeto. É certo que todas as negociações possuem riscos. Porém, o que é difícil ser compreendido pela população é como uma relação entre governos, onde a manipulação dos recursos públicos deve ser séria e transparente, acaba por afundar um projeto que teria um custo total, na consolidação de três fases, de quase R$ 200 milhões, fazendo com que, a cada dia, R$ 15 milhões investidos na compra das duas composições, aos poucos, se deteriorem diante dos olhos de milhares de macaenses que enfrentam ônibus lotados e trânsito congestionado. É difícil compreender também como Macaé, uma das 20 cidades com maiores orçamentos do país, capaz de gerar uma receita total de R$ 2 bilhões, não pode garantir a consolidação do projeto que,

em sua fase inicial, concentraria R$ 72 milhões em investimentos que, se divididos em quatro anos de uma gestão municipal, hoje seria capaz de transformar a vida de milhares de pessoas que conseguiriam se deslocar entre o Lagomar e o Parque de Tubos, de forma mais rápida. Porém, mais que o processo de reativação de 23 quilômetros de malha ferroviária, a construção de 10 estações de passageiros, criação de passagens e de níveis e a orientação dos motoristas devido à passagem das composições do VLT, Macaé deveria passar por um processo de organização, já que o leito da ferrovia acabou sendo um dos principais pontos invadidos, de onde surgiram densas comunidades carentes, ainda sobre o domínio do crime organizado. Mas, em se falando da cidade que conseguiu “expulsar” a proliferação das vans, criando um conceituado projeto de Sistema Integrado de Transportes (SIT), sucateado ao longo dos últimos anos devido a picuinhas políticas, o VLT era sim possível. Ao que parece, o projeto “Metrô Macaé”, que consiste na utilização da malha ferroviária para o transporte de massas, não vai ser abandonado. Resta saber o que será das duas composições ainda paradas na antiga estação central, no Miramar.

ESPAÇO ABERTO Metrologia e Defesa do Consumidor A metrologia legal é o campo de atuação dessa ciência que desempenha um papel de fiscalização com o objetivo de proteger o consumidor e, ainda, de proporcionar uma justa relação nas relações comerciais.

Lei Federal de número 12.545 de 14 de dezembro de 2011 reforça que o Inmetro só delegue essa função para organizações públicas estaduais ou municipais. Isso por uma questão mais do que óbvia, pois se trata de função exclusiva de Estado. Como citado em outros momentos, a atuação dos PROCOMs municipais, onde evidenciamos o excelente trabalho no município de Macaé, observamos e continuamos defender a ideia da necessidade do país avançar na delegação de poderes, por parte do Inmetro, para que os municípios que possuem ou aqueles que desejam estruturar seus organismos municipais de metrologia possam atender à população nas questões da metrologia legal. Certamente que se trata de uma ampla discussão ou debate sobre assunto, mas não há questionamentos de modo geral que em muitos casos a municipalização promove respostas mais rápidas aos consumidores e atendem de forma mais eficiente aos arranjos produtivos de cada localidade. Vejamos na prática o caso dos medidores de volume de água, ou seja, dos hidrômetros que estão instalados nas residências, empresas, indústrias e nos mais diversos tipos de estabelecimentos comerciais. Caso se verifique alguma dúvida na confiabilidade das medidas, a quem o consumidor irá questionar? O Inmetro estabeleceu uma estratégia, que funciona como uma espécie de solução imediata, dada as condições atuais de infraestrutura laboratorial no Brasil. Nessa condição, se um determinado consumidor tiver dúvi-

da nas medidas realizadas pelo hidrômetro ou se por ventura uma conta de água para ser paga for muito mais elevada do que o normal, e isso não é raro de acontecer, podemos imaginar de imediato algum possível problema com as medidas. Obviamente depois de investigadas todas as outras possibilidades, tais como vazamentos. Assim, o Inmetro poderá ser contatado, tendo o procedimento de retirar o hidrômetro do local, em conjunto com o representante da empresa fornecedora e o mesmo será levado para realizar os testes necessários no Rio de Janeiro, no caso específico desse Estado, nas próprias instalações da concessionária. Se por um lado existe um sistema de controle, por outro gera custos, tempo, riscos de viagens e não fica muito acessível ao consumidor que paga. Por isso, insistimos mais uma vez na importância do estabelecimento de estruturas metrológicas municipais. Estas podem obter as delegações jurídicas necessárias para assumir este importante papel social e econômico. Além de todas as questões técnicas, esse modelo permitirá maior sinergia com o PROCOM municipal e estes, com o devido incentivo de estruturação e capacitação de recursos, podem ampliar suas ações, promovendo um verdadeiro reajuste do sistema metrológico brasileiro e de defesa das justas relações entre fornecedores de serviços públicos e consumidores de todo o país. Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ e Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio.

Macaé segue conceitos de mobilidade, comuns a grandes cidades, que podem garantir melhorias efetivas em um dos setores que lidera a lista de desafios a serem superados na gestão da Capital Nacional do Petróleo. A criação de faixas exclusivas para ônibus, criando assim o sistema BRT, semelhante ao usado no Rio de Janeiro e em Niterói, será implantada na Estrada Norte/Sul, podendo se estender para diversos trechos da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).

PAINEL Debate

Por mais de três horas, a população, membros do governo passado, da gestão atual, do Estado e da empresa responsável pela construção das duas composições, discutiram, no plenário da Câmara de Vereadores, na noite da última quarta-feira (13), o futuro dos dois Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), parados na antiga estação central ferroviária de Macaé. Em meio a pontos divergentes, as autoridades defenderam as suas opiniões, assim como o público presente.

Questionamentos

O que ficou pendente na Audiência Pública são questionamentos simples: será que o governo federal reafirmaria o seu compromisso com Macaé e liberaria os R$ 47 milhões esperados, na gestão passada, para a implantação do “Metrô Macaé”? Será que existem equipamentos mais modernos, que poderiam ser adquiridos, até que o projeto seja consolidado em Macaé? As perguntas rendem a realização de uma nova reunião sobre o tema.

Mais por aí I

Posicionamentos

Rede

Mais por aí II

Quem passa pela rodovia Amaral Peixoto se surpreende com o estande do primeiro empreendimento da Construtora Calper em Macaé, o Nexus Hotel & Residences, com obras a todo vapor no Vale das Palmeiras, próximo aos condomínios Green Place e Vale dos Cristais, mas a empresa quer mais! Por acreditar no potencial imobiliário do município, uma nova, mega e ousada estrutura muito em breve substituirá a atual, consolidando a presença da construtora na região.

A Audiência Pública, presidida pelo vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), contou também com as opiniões do ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), que defendeu o projeto “Metrô Macaé”, e do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), que explicou a intenção do governo em alienar as composições, junto ao governo do Estado, em virtude da depreciação dos equipamentos. O debate contribuiu para que a população analise a proposta, e o atual governo chegue, em breve, a uma decisão final.

Membros da Associação dos Ferroviários de Macaé levantaram um ponto bastante pertinente quanto à implantação do “Metrô Macaé”. Até o fim do próximo ano a FCA, companhia que detém a concessão de uso da malha ferroviária na região, deverá devolver a administração da rede para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A situação pode dificultar a parceria firmada, no governo passado, entre o município e a companhia, para o uso da rede pelo VLT.

Para os que não acompanham o mercado imobiliário, duas informações: o Nexus Hotel & Residences têm 85% de suas unidades já vendidas e as obras estão a todo vapor. O empreendimento reúne conceito inovador e estrutura de grandes centros, com hotel bandeira Blue Tree, centro de convenções para 450 pessoas, centro comercial e lazer para ninguém botar defeito. O projeto atende a demanda econômica crescente de Macaé, impulsionada pela indústria do petróleo.

Tempo

Audiência

Firjan

Ao que parece, o tempo é principal gerador do imbróglio referente ao futuro das composições do VLT de Macaé. De acordo com Riverton, o governo federal não liberou, até o fim do seu mandato, os recursos necessários para a implantação do projeto. Já Dr. Aluízio demonstrou preocupação com a funcionalidade dos veículos até que a preparação da malha ferroviária e a construção de estações de passageiros sejam consolidadas.

Cerca de 20 mil pessoas acompanharam as discussões sobre o VLT, através da internet, na transmissão feita pela Câmara de Vereadores através do seu portal. Cerca de 100 pessoas lotaram o espaço de assistência do plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, e outras dezenas de pessoas assistiram a sessão pelo telão, montado pela Câmara, em frente a sua sede. O assunto despertou e ainda desperta o interesse da população.

O Sistema Firjan promove a nova edição do Programa Sesi Cozinha Brasil, realizado em Rio das Ostras. A unidade realizará curso gratuito de Educação Alimentar nos dias 21 e 22 de novembro, na Praça São Pedro, das 13h às 18h. As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir desta quinta-feira na secretaria de Turismo do município (Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº - Extensão do Bosque) - dia 14, das 8h às 18h, e de sexta (15) a domingo 17, das 9h às 18h.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Polícia

zam I Fórum upem

NOTA

“Saúde na Escola” reforça prevenção na rede municipal

FERIADO

Operação “Proclamação da República” garante segurança a seis municípios

ociais no município e região

ximo asta com mamani-

visa proeada om a momais

MAC, vedo, aberditóAssis ), ele me-

DIVULGAÇÃO

O objetivo é alavancar os estudos em Filosofia e as Ciências Humanas e Sociais no município e região

Macaé, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Rio das Ostras contarão com o reforço de 100 militares durante o feriado KANÁ MANHÃES

Os policiais estão atuando de forma intensificada, realizando o policiamento ostensivo além de bloqueios de trânsito

DENÚNCIA

GAT desarticula esquema do tráfico Um homem e uma mulher foram presos durante uma incursão da PM no Lagomar. Eles estavam 2 quilos de maconha e 17 papelotes de cocaína

três homens foram presos e um adolescente apreendido por tráfico de drogas durante uma incursão das equipes do Grupamento de Ações Táticas (GAT I e II), na noite de quarta-feira (13), no Lagomar. A ação da polícia ocorreu por volta das 21h40 na Rua W 24. Após a denúncia de que o gerente e o subgerente responsável pela venda de entorpecentes na localidade, ESTADO DO RIO DE JANEIRO as MACAÉ equipes procederam até a PREFEITURA MUNICIPAL DE e encontraram FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DEcomunidade MACAÉ - FUNEMAC os dois acusados. Na revista pessoal, Harlen Convocam-se os mencionados candidatos a comparecerem à sedede 21 Carlos Ribeiro Santos, administrativa da FUNEMAC para ciência anos, das respostas, bem como o Gaguinho, esuas C.M.S fundamentações. de 17, o “Nem”, saíram ilesos. Porém em suas residências os militares encontraram 17 papelotes de cocaína e 770

Bertha Muniz sa-redonda sobre “Expansão do berthamuniz@odebateon.com.br

volvimento, das universidades Ensino Superior e o Papel das Hu- públicas em Macaé -, definiu o manidades: Desafios e Realidade”. polícia militar de- presidente da Funemac. - Estesencadeou evento, uma parceria do Entre os palestrantes das mena manhã governo porameio da sas-redondas do evento, estão demunicipal, ontem (14) operaFunemac, com a UFRJ, brinda o também a secretária municipal ção "Proclamação da Repúbliespaço acadêmico impor- de Educação, Lúcia Thomaz; e ca", visando coibircom a entrada tantes discussões naeárea das Ci- o coordenador de Biodiversidade entorpecentes criminoências expectativa sos emHumanas. Macaé eAnos outros de, Gestão de Águas e Território, é que seja um sucesso, cresça cinco municípios da área de da secretaria municipal de AmEDITAL DE e gere um ambiente que se CASAMENTO biente (Sema), Sávio Augusto abrangência do 32ºem Batalhão discutam, luz dos (BPM). referenciais Magaldi; além de representande PolíciaàMilitar do RCPN 2º Distrito de de Macaé/RJ. Habilitaram-se teóricos e metodológicos, as tes outros órgãos públicos e AtéCartório o próximo domingo para casar: Erlan Melo dos Reis e Irislane Santos Rabelo. Edivaldemandas sociais de Macaé e professores das universidades (17), a Capital do Petróleo do daMais Silvauma Triani e aLucilene Santos Gouveia. Bruno Dias e região. parceriados envolvidas no Fórum. os municípios devez Carapebus, Beatriz da Xavier. Werley de Jesus e Claudia Martinz na com a universidade seConceimostra O Nupem está localizado Casimiro de Cruz Abreu, Manhães. Eny Peixoto e Viviane Guilherme Campos. José Bocomo decisão acertada do São José do Barreto, ção deuma Macabu, Quissamã e Avenida querini e Célia Maria Cordeiro Felismindo. Marcos Uelber dos governo municipal em fomentar 764 (atrás do Centro de ConRio das Ostras contarão com Santospúblicas Oliveira e Raquel da Silva Barreto.no João Paulo que permitam venções), Bairro SãoTelaço José do opolíticas reforço de 100 militares dos Santos em ecom Patricia Soares. Edinaldo Flores o crescimento, plenoHelena desenBarreto, em Macaé. empregados operações deBarcelos Siqueira e Cristiane Muller eToledo de Carvalho. Allan Costa abordagem, revista, busca Santosque e Milena Diogo. Miguel Carlos Ribeiro e Dulcicaptura serãoAzevedo realizadas Cardoso da Silva. Cristiano Muller Toledo de Carvalho e emleia diversos pontos, visando Cristiana Sodré de Souza. Maxuilliam Macedo dos Santos e reprimir diversas modalidaSantos Sena. William desElidiane de crimes e de diminuir os Souza do Nascimento e Hanalia Ariana dos Santos Verissimo. Ademir de Souza Rosa e Silvaíndices de violência. na policiais Vitor. Messias José Bonfim dos Santos e Ana Paula da Silva Os estão atuando Antonio Nascimento de Ferreira. forma intensificada, rea- de Jesus e Aparecida Veloso Mendonça. Quem souberosde impedimento acuse-o. Barra de lizando o policiamento DIVULGAÇÃO Macaé, 13 de novembro de 2013. A entrega De acordo com o comantensivo, saturação de área, do título de Pobloqueios de trânsito e poli- dante do 32º Batalhão Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - Oficial. aconteceu na lícia Militar (BPM) as ações ciamento dentro das comunoite desta a têm o objetivo de garantir nidades. munícipes e Barreiras foram feitas em segurança dos terça-feira em passarão o pontos estratégicos para dos turistas que(12), das seis ciabordar motoristas nas en- feriado em umaBúzios dades abrangidas pelo seu tradas e saídas das cidades.

trouxinhas de maconha. Gaguinho recebeu voz de prisão em flagrante e o adolescente foi apreendido. Uma jovem de 18 anos que estava na casa guardando a droga também foi presa. Informações da polícia dão conta de que a dupla realmente chefiava o tráfico no Lagomar. As drogas foram periciadas e ficou constatada a origem do material entorpecente, pesando pouco mais de dois quilos de maconha e 0,40 gramas de cocaína. Os três foram conduzidos para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) onde Gaguinho e o menor foram autuados por tráfico de entorpecentes. A jovem que estava na casa foi autuada por associação ao tráfico e será transferida para a Penitenciária Feminina de Campos dos Goytacazes. O adolescente ficou apreendido por ato infracional e será apresentado ao Ministério Público. Já Gaguinho, irá ainda neste fim de semana para o presídio Carlos Tynoco da Fonseca, também em Campos. DIVULGAÇÃO/P2

Cidadão Buziano

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comando. “ Nosso foco é não permitir a entrada de fatores ilícitos que possam vir a tirar a paz da população. Estamos nas ruas, nas saídas e nas entradas dos seis municípios para assegurar o bem estar de todos”, pontuou.

Além do efetivo, a operação “Proclamação da República” conta com caminhões para rebocar os veículos apreendidos, vasculhando as principais ruas, vielas, veículos, e até mesmo abordando suspeitos em vias públicas.

TRÁFEGO

Concessionária monta "Operação Especial" para o feriado São esperados cerca de 195 mil veículos na BR101 entre os dias 15 e 17 de novembro a autopista fluminense preparou uma operação especial para o feriado de Proclamação da República. Ações especiais de Engenharia de Tráfego foram programadas, visando facilitar o deslocamento dos usuários em direção à Região dos Lagos, Norte Fluminense e ao Espírito Santo. Cento e sete câmeras de monitoramento via CFTV (Circuito Fechado de TV) darão mais agilidade ao acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. Por meio de uma parceria entre concessionárias, ANTT, Polícia Rodoviária Federal, prefeituras e outros órgãos também foram possíveis as definições para o reposicionamento de pontos de ônibus na Avenida do Contorno e no Trevo de Manilha, para a sina-

lização especial em entroncamentos e para o baseamento estratégico de viaturas, ambulâncias e guinchos ao longo da BR-101 RJ/Norte. O reforço na operação de atendimento ao usuário começou ontem (14), e segue até a manhã de segunda-feira, dia 18. Painéis de mensagens variáveis (PMVs), fixos e móveis, informarão aos usuários sobre as condições da rodovia. Locais estratégicos serão utilizados como pontos de baseamento de viaturas, ambulâncias e guinchos, de forma a agilizar os atendimentos médicos e mecânicos necessários. PROGRAMAÇÃO

SAÍDA › 14/11 (quinta-feira) - 16h às 23h › 15/11 (sexta-feira) - 7h às 14h RETORNO › 17/11 (domingo) - 16h às 21h › 18/11 (segunda-feira) - 6h às 10 › Previsão de tráfego

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC

CONVOCAÇÃO 002/2013 CADASTRO DE FORNECEDORES O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC, em atendimento ao Decreto 199/2013, torna público o chamado para atualização e ingresso no novo Cadastro de Fornecedores, modelo formulado pela nova gestão para oportu-nizar as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos processos licitatórios da Prefeitura de Macaé bem como de seus Fundos e Empresas Públicas para os próximos anos. Os interessados deverão se dirigir à sala da Comissão Interna de Licitação na sede do FUMDEC, sito à Avenida Agenor Caldas, número 261, Bairro Imbetiba, Macaé - RJ, de segunda a sexta-feira, das 09 às 12 e das 13:00 às 16:00 horas. Macaé, 05 de novembro de 2013. Vandré de Araujo Guimarães Presidente FUMDEC (3-1)

DIVULGAÇÃO

Nos dias de maior fluxo, as praças de pedágio da BR-101/ RJ Norte funcionarão com sua capacidade máxima

Previsão de tráfego a maior concentração de tráfego deve acontecer no trecho da BR-101 RJ/Norte, entre Niterói e Rio Bonito. A previsão é que cerca de 95 mil veículos trafeguem nos dois sentidos da BR-101/RJ Norte nos dias de maior movimento. Os horários de pico, segundo a concessionária, ocorrerão nas saídas de hoje das 7h às 14h nos dias de retorno, 17 (domingo), entre 16h e 21h e 18 (segunda-feira), das 6h às 16h.

Na região de Itaboraí, no km 289, na pista sentido Espírito Santo e no km 286, pista sentido Niterói, a concessionária realiza obras de reforço estrutural e alargamento de pontes. Nestes locais, a faixa de rolamento da direita está bloqueada ao tráfego. As regiões estarão sinalizadas e equipes estarão de prontidão para implantação de uma faixa reversível, quando necessário.

As drogas foram periciadas e ficou constatada a origem do material entorpecente

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

O real foi a moeda que mais perdeu valor frente ao dólar em novembro, segundo levantamento da CMA que considera 30 moedas do mundo.

FISCALIZAÇÃO

ÉRICA FERREIRA/SECOM

Eleição define nova forma do Conselho dos Royalties Processo realizado na última quarta-feira (13) definiu grupo que conduzirá trabalhos

Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro NF), a União dos Escoteiros do Brasil - 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé, a Associação Macaense de Apoio aos Deficientes Auditivos (Amada), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Associação Macaense de Auditores Ambientais (Amaa) formarão, a partir do próximo ano, a nova composição do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo de Macaé (Comfarp).

As instituições não governamentais foram eleitas no processo realizado na tarde da última quarta-feira (13), no Paço Municipal. Conduzida pela 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que preside interinamente o Conselho, a escolha contou com a participação de outras duas instituições que se inscreveram para participar da atuação no Comfarp. Para a atual presidenta do conselho, Andréa Meireles, a participação popular é importante para contribuir com a fiscalização da aplicação

dos royalties. “Na gestão que se encerra, conseguimos aprovar o regimento interno que aguarda publicação pelo poder público. Com esse instrumento a sociedade civil poderá questionar e solicitar informações que facilitarão o trabalho de fiscalização da aplicação dos royalties na cidade”, destacou. Sete instituições disputaram as cinco cadeiras no órgão, criado com a finalidade de contribuir na formulação, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução de políticas

A presidenta da 15ª subseção da OAB, Andrea Meirelles, conduziu o processo eleitoral públicas municipais que utilizem recursos oriundos da compensação financeira pela exploração do petróleo. Segundo o secretário municipal de governo, Leonardo Gomes, o conselho tem papel fundamental para a transparência e o relacionamento com a população. “O conselho preenche prerrogativas vitais para o gover-

no: participação popular, pluralidade e voz ativa nas decisões administrativas. Ganha a democracia e mantém o foco na reorganização social e na mudança política”, disse. Entre as candidatas estavam instituições que atuam em diversas áreas, como saúde, educação, movimento sindical, ambiente e apoio a portadores de necessidades especiais.

Para se habilitar à disputa, as entidades tiveram que comprovar, no ato de sua inscrição, funcionamento há mais de três anos em Macaé, além de regularidade junto ao CNPJ. O governo deve agora indicar os representantes do poder público, que junto à sociedade civil, tomarão posse no próximo dia 11 de dezembro para o novo biênio 2013/2015.

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INVESTIMENTOS

Estudo vai melhorar o transporte de cargas no Rio Plano estratégico para o setor facilitará o deslocamento de produtos no Estado com investimentos no valor de R$ 5,5 milhões, financiados pelo Banco Mundial, a secretaria de Transporte realizará estudos para planejar ações que possam melhorar a distribuição do transporte de cargas no estado do Rio. O Plano Estratégico de Logística e Cargas (Pelc/RJ), que foi lançado ontem na sede da Associação Comercial, terá como meta projetar cenários para o setor até 2040. O plano, que tem duração de 15 meses, contará, por exem-

plo, com um estudo sobre os engarrafamentos metropolitanos. Ao ser concluído, a pesquisa vai apresentar também alternativas para ampliar e melhorar o deslocamento de produtos no estado. “A proposta do Pelc é vital para o fluxo racional e eficiente das cargas que circulam em nosso estado. Com a nova realidade econômica do Rio de Janeiro, vivemos um momento de ampla movimentação no setor logístico. É preciso potencializar mecanismos e ferramentas que nos deem suporte para gerir esta realidade de forma cada vez mais adequada e integrada”, afirmou o secretário de Transportes, Julio Lopes. Esta é a primeira vez que o

Rio de Janeiro traça um mapa estratégico para o setor de cargas. Entre as ações que serão desenvolvidas estão o mapeamento da real situação da logística no estado. De acordo com o subsecretário de Transportes, Delmo Pinho, a racionalização da infraestrutura logística para cargas no Rio, por meio do plano e outras iniciativas, contribuirá significativamente para a melhoria da mobilidade urbana. Além disso, será fundamental para que mais investimentos cheguem ao estado. “A nossa intenção é que o Rio tenha uma mais refinada distribuição, facilitando o deslocamento das pessoas e das cargas. Calculamos que, nos

MARCELO HORN/SECOM ESTADO

próximos dez anos, atraídos pelas condições que este extenso mapeamento nos possibilitará, teremos de investimento privado no Estado de cerca de 50 bilhões”, disse Pinho. Como etapa preliminar para o estudo, a secretaria de Transportes já concluiu um mapeamento dos sistemas logísticos do Estado, como portos, aeroportos, ferrovias, portos secos aduaneiros, terminais de apoio offshore, além de armazéns comerciais de grande porte. Também serão realizados oficinas e seminários na região metropolitana e no interior, para discutir os desafios do setor com empresas e ope- Secretaria já fez mapeamento dos sistemas logísticos do radores logísticos de cargas. Estado, como portos e aeroportos

MERCADO DE TRABALHO

Macaé oferece vagas para I Feira de Estágio e Emprego Evento será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro. Inscrições devem ser feitas pelo site www. macae.rj.gov.br colaborar para a colocação de estudantes universitários e de nível médio-técnico no mercado de trabalho e estabelecer parcerias entre a prefeitura e empresas da região que tenham programas de estágio. Esses são os principais objetivos da Primeira Feira de Estágio e Emprego que será realizada em Macaé nos dias 5 e 6 de dezembro. As atividades são gratuitas e os interessados poderão se inscrever por meio de formulário disponível no site www.macae. rj.gov.br. Encontro é resultado de ações conjuntas entre a secretaria municipal de Trabalho e Renda (Semtre) e a Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Ainda colaboram com sua realização a Faculdade Pública Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), a Universidade Federal do Rio de Janeiro campus Macaé (UFRJ/ Macaé) e a Universidade Federal Fluminense de Macaé (UFF/Macaé). Serão disponibilizadas 150 vagas por palestra e cada participante poderá se inscrever, por meio do CPF, em apenas duas palestras por dia. A inscrição será efetivada apenas após o envio

do formulário e será necessária a apresentação de documento com foto para assisti-las. Ao término do evento será emitido um certificado para os participantes. De acordo com a prefeitura, o evento vai acontecer com aproximadamente trinta estandes de firmas, além de palestras gratuitas e relacionadas ao mercado de trabalho regional. Ainda segundo o órgão, o encontro também será uma oportunidade para que as universidades instaladas no município apresentem seus projetos e cursos. Para o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes, esta ação fortalece o estágio, um dos principais instrumentos de inserção de jovens no mercado de trabalho. “Ele tem um duplo papel: complementar a formação acadêmica e, em muitos casos, ser a porta de entrada no mundo profissional. Vários estagiários são aproveitados pelas empresas. Aqueles que não adquirem maturidade profissional, constroem sua rede de relacionamentos. O governo municipal pretende ser o fomentador desse processo fundamental para o desenvolvimento do município” disse. Atividades terão início no dia 5 de dezembro, às 16 horas. Na oportunidade será ministrada a palestra “Cenário Econômico do Município e Região dos próximos Anos” pelo secretário de Desenvolvimento Econômico,

Fernando Cesar Barbosa. Em seguida será a vez do tema “Nova Política de Estágio da Prefeitura de Macaé” com o secretário de Administração, Aderson Ferreira Júnior. Além ainda dos temas “O Sentido do Estágio”, com a

professora da UFF/Macaé, Izabela Taveira e “Lei de Estágio 11.788/2008” com a professora do curso de Direito do ICM/ UFF Cibele Carneiro da Cunha. Já no dia 6, a programação começa às 14h com a palestra

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, convoca os empregados da empresa Superior Energy Services do Brasil Ltda, lotados em sua base sindical do Município de Macaé situada na rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 164,5 Imboassica - Macaé, para Assembléia Geral Extraordinária, no dia 22 de Novembro de 2013, às 07h30 primeira convocação e 08h00 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2013/2014: Pauta: 1-Apreciação e votação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa no dia 10/11/2013. 2-Ratificar a representação sindical dos trabalhadores da Superior, pelo SINDIPETRO-NF;

"Exigência de um novo tempo” com a coordenadora do curso de Administração da Faculdade Salesiana, Silvia Lourenço. Em seguida será a vez da palestra “Profissões do Futuro” ministrada pela Petrobras e “Desven-

dando o Mercado de Trabalho” com o supervisor do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Humberto Lima. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2796-1255, ramal 211.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa Georesearch do Brasil Ltda, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na base da empresa em Macaé, situado na Rua: Esteves da Conceição, 620 - Vale Encantado - Macaé - RJ, no dia 21 de novembro de 2013, às 07h30 primeira convocação e 08h00 segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta: 1- Apreciação e votação da proposta de ACT 2013/2014 apresentada pela empresa 11/11/2013; 2- Ratificar a representação sindical dos trabalhadores da Geoservices, pelo SINDIPETRO-NF;

Macaé, 14 de novembro de 2013.

Hélio Marques Guerra Diretor Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

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MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO nº: 1.662/2013

DECRETO nº: 1.663/2013

Abre Crédito Suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:

Concessão de Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de Macaé.

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.633.550,69, (Hum milhão, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 273.054,00 (Duzentos setenta e três mil e cinquenta e quatro reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçõeslegais,

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações totais ou parciais de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 14 de Novembro de 2013.

Carapebus, 13 de Novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA

31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901110 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901100 31901300 31901600 31909400 33901400 33903000 33903600 33903900 33904700 33909200 44905100 44905200 33901400 33903000 33903600 33903900 44905200 33901400 33903000 33903600 33903900 44905200 33903200 33901400 33903000 33903600 33903900 44905200 33901400 33903000 33903600 33903900 44905200 33903000 33903600 33903900 44905100 44905200 33903000 33903000 33903600 33903600 33903600 33903900 33903900 44905200 44905200 33903800 33903900 33903900 33901400 33903000 33903600 33903900 44905200 33901400 33903000 33903600 33903900 44905200 33903900

04.401.0000824408068.010 04.401.0000824408068.014 04.401.0000824408068.014 04.401.0000824408068.015 04.401.0000824408068.015 04.401.0000824408068.022 04.401.0000824408068.027 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408088.025 04.401.0000824408098.023 04.401.0000824408098.023 04.401.0000824408098.023 04.401.0000824408098.023 04.401.0000824408068.031 04.401.0000824408088.033 04.401.0000824408088.033 04.401.0000824408088.033 TOTAL

33903900 33903000 33903900 33903600 33903900 33903200 33903200 33903000 33903600 33903600 33903600 33903900 33903900 33903900 44905200 33903000 33903600 33903900 44905200 33904800 33903000 33903600 33903900

FICHA

10 11 19 20 76 77 80 104 105 127 128 143 144 162 163 179 180 188 189 200 201 215 216 239 240 245 246 255 256 266 267 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 39 40 40 40 41 41 42 42 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57

59 60 61 62 63 64 65 66 67 67 67 68 68 68 69 76 77 78 79 82 101 102 103

PROGRAMA DE TRABALHO

FONTE

000 000 000 000 103 103 102 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

REFORÇO R$

5.573,35 885,88 36.034,91 8.008,87 100,00 30.431,81 24.274,94 29.651,10 8.236,40 69.992,76 9.074,65 22.272,00 3.901,38 4.836,81 57.006,96 115.611,44 39.750,13 122.284,61 10.774,29 105.618,62 3.176,44 197.306,05 47.239,16 46.688,00 2.825,15 181.758,35 41.204,54 90.758,48 11.514,24 258.337,03 48.422,34

400-FMAS 400-FMAS

04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 422-PETI-RJ

04 422-PETI-RJ 502- PETI - UNIAO

04 422-PETI-RJ

04 422-PETI-RJ 404 -PBVI -FNAS 404 -PBVI -FNAS

04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 401-PAIF-RJ 402-PBF-FNAS PBF-FNAS PAIF- RJ

04 04 423-IGD-SUAS 423-IGD-SUAS 423-IGD-SUAS 423-IGD-SUAS

04 111-BPC NA ESCOLA 111-BPC NA ESCOLA 111-BPC NA ESCOLA

PORTARIA Nº 096/2013

RESOLVE: Conceder Licença maternidadea Servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998. Nome: Bruna Duarte da Silva Matrícula: 4388 Processo: 662/2013 Período: 28/10/2013 a 25'/04/2014 Câmara Municipal de Macaé,12 de Novembro de 2013.

ANEXO I

ANEXO I 02.202.0000412200012.003 02.202.0000412200012.003 02.203.0000412200012.005 02.203.0000412200012.005 02.205.0021236112022.271 02.205.0021236112022.271 02.205.0021236112022.272 02.206.0000412200012.235 02.206.0000412200012.235 02.207.0000412200012.238 02.207.0000412200012.238 02.208.0000412200012.241 02.208.0000412200012.241 02.209.0000412200012.243 02.209.0000412200012.243 02.210.0000412200012.245 02.210.0000412200012.245 02.211.0000412200012.248 02.211.0000412200012.248 02.212.0000412200012.250 02.212.0000412200012.250 02.213.0000412200012.252 02.213.0000412200012.252 02.215.0000412200012.256 02.215.0000412200012.256 02.216.0000412200012.258 02.216.0000412200012.258 02.217.0000412200012.260 02.217.0000412200012.260 02.218.0000412200012.262 02.218.0000412200012.262 02.201.0000412200012.001 02.201.0000412200012.001 04.401.0000812200018.001 04.401.0000812200018.001 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000812200018.002 04.401.0000824108058.003 04.401.0000824108058.003 04.401.0000824108058.003 04.401.0000824108058.003 04.401.0000824108058.003 04.401.0000824208058.029 04.401.0000824208058.029 04.401.0000824208058.029 04.401.0000824208058.029 04.401.0000824208058.029 04.401.0000824208068.011 04.401.0000824308058.007 04.401.0000824308058.007 04.401.0000824308058.007 04.401.0000824308058.007 04.401.0000824308058.007 04.401.0000824308078.005 04.401.0000824308078.005 04.401.0000824308078.005 04.401.0000824308078.005 04.401.0000824308078.005 04.401.0000824308078.006 04.401.0000824308078.006 04.401.0000824308078.006 04.401.0000824308078.006 04.401.0000824308078.006 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308078.017 04.401.0000824308088.020 04.401.0000824308088.020 04.401.0000824400018.024 04.401.0000824408058.013 04.401.0000824408058.013 04.401.0000824408058.013 04.401.0000824408058.013 04.401.0000824408058.013 04.401.0000824408058.028 04.401.0000824408058.028 04.401.0000824408058.028 04.401.0000824408058.028 04.401.0000824408058.028 04.401.0000824408068.008

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé

ANULAÇÃO R$

02.205.0011236100012.268 02.205.0011236112022.273 02.205.0011236500012.285 02.205.0011236500012.285 02.205.0031236112012.275 02.205.0031236112032.088 02.203.0000412200012.006 02.205.0011236100012.269 02.205.0011236112031.095 02.205.0031236112032.228 02.210.0000412200012.246 TOTAL:

DESPESA

31901600 44905200 31901100 31901300 33903900 33903000 33903900 33901400 33903000 33903000 33903000

FICHA

46 61 67 68 87 89 27 47 65 90 183

FONTE

101 101 101 101 005 106 004 101 101 109 004

REFORÇO R$

800,00 66.264,00 3.990,00 202.000,00 273.054,00

800,00 259,00 56.000,00 10.005,00 2.540,00 1.450,00 202.000,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Câmara Municipal de Macaé GABINETE DA PRESIDÊNCIA

273.054,00

PORTARIA Nº 098/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, considerando que a antecipação do feriado do dia 20 de novembro, em homenagem ao "Dia Nacional da Consciência Negra", não prejudicara as atividades desempenhadas por esta Casa Legislativa, tampouco as comemorações de seus servidores, resolve:

279.553,13 34.896,47 3.000,00 6.100,00 12.000,00 7.475,56 5.000,00 80.759,00 1.000,00 6.000,00 50.000,00 11.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 1.712,50 2.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 1.712,50 2.000,00 15.681,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 3.712,50 2.000,00 6.200,00 1.835,31 1.000,00 5.000,00 3.000,00 15.037,46 3.000,00 6.000,00 100.000,00 6.000,00 35.469,41 1.500,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 15.000,00 2.000,00 10.300,00 3.000,00 1.000,00 422,00 20.000,00 3.000,00 5.000,00 1.000,00 4.000,00 5.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00

31.285,45 1.000,00 1.000,00 33.701,20 25.000,00 487.115,55 40.000,00 212,33 3.000,00 20.000,00 20.000,00 14.570,00 70.519,34 20.000,00 16.041,67 5.433,26 2.000,00 2.400,00 8.000,00 10.665,05 40,00 100,00 100,00 1.633.550,69 1.633.550,69

EM VIRTUDE DA VERIFICAÇÃO NOS ARQUIVOS DESTA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PUBLICA-SE O RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE SETEMBRO/2012, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 65/2012PI (03/09/2012), 66/2012PI (05/09/2012), 67/ 2013PI (11/09/2012), 68/2012PI (14/09/2012), 69/2012PI (19/09/2012), 70/2012PI (20/09/2012), 71/2012PI (21/09/2012), 72/2012PI (28/09/ 2012).

PORTARIA Nº 02/2013 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o art. 16, § único, da Lei 3.337/2009 que institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito; CONSIDERANDO o art. 1º, § 1º do Decreto nº 232/2013; RESOLVE designar o servidor Marcelo Vieira Dainez, matrícula 22.935 para exercer a função de Pregoeiro, e os servidores Luiz Jorge Ribeiro Marques Filho, matrícula nº 38.645 e Kamilla Martins Batalha Barboza, matrícula nº 401183 para exercerem a função de Equipe de Apoio nas licitações referente a modalidade PREGÃO no âmbito do FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-FMTT, em cumprimento a Lei nº 10520/2002, art. 3º, inciso IV, parágrafo 1º, a contar da data de publicação. Macaé RJ, 13 de novembro de 2013.

Art. 1º - Fica considerado ponto facultativo em todas as repartições da Câmara Municipal de Macaé, no dia 18 de ( segunda-feira) do corrente ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

PROCESSOS DEFERIDOS 001197/12A 002789/12A 005488/12

001439/12A 005115/12 005731/12

001711/12A 005169/12 005784/12

005090/12 005222/12 005845/12

005094/12 005223/12

005099/12 005486/12

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

PROCESSOS INDEFERIDOS 000043/11 001232/12A 001553/12A 005077/12 005093/12 005109/12 001777/09A 002609/12 005113/12 005144/12 005155/12 005163/12 005171/12 005181/12 005196/12 005228/12 005255/12 005278/12 005344/12 005350/12 005356/12 005372/12 005388/12 005420/12 005428/12 005439/12 005481/12 005529/12 005551/12 005557/12

000044/11 001233/12A 001658/09A 005078/12 005095/12 005110/12 001778/09A 003745/12 005116/12 005146/12 005156/12 005164/12 005172/12 005183/12 005199/12 005225/12 005267/12 005284/12 005345/12 005351/12 005357/12 005373/12 005399/12 005422/12 005432/12 005440/12 005484/12 005530/12 005552/12 005558/12

000045/11 001356/12A 001659/09A 005081/12 005097/12 005111/12 002536/12A 003817/11A 005127/12 005150/12 005158/12 005166/12 005173/12 005184/12 005201/12 005235/12 005273/12 005286/12 005346/12 005352/12 005364/12 005374/12 005400/12 005424/12 005433/12 005470/12 005545/12 005547/12 005553/12 005559/12

000609/12A 001394/12A 001660/09A 005083/12 005104/12 005112/12 002567/12A 003818/11A 005140/12 005151/12 005159/12 005167/12 005178/12 005190/12 005208/12 005239/12 005274/12 005295/12 005347/12 005353/12 005365/12 005375/12 005401/12 005425/12 005434/12 005471/12 005546/12 005548/12 005554/12 005560/12

000828/12A 001438/12A 001774/09A 005084/12 005105/12 001775/09A 002569/12A 003819/11A 005142/12 005153/12 005160/12 005168/12 005179/12 005193/12 005214/12 005253/12 005275/12 005301/12 005348/12 005354/12 005366/12 005383/12 005416/12 005426/12 005435/12 005479/12 005504/12 005549/12 005555/12 005561/12

001128/12A 001657/09A 005076/12 005085/12 005108/12 001776/09A 002608/12 004750/12 005143/12 005154/12 005161/12 005171/12 005180/12 005194/12 005227/12 005254/12 005276/12 005343/12 005349/12 005355/12 005367/12 005387/12 005418/12 005427/12 005436/12 005480/12 005528/12 005549/12A 005556/12 005562/12

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005653/12

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005675/12

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005707/12

005709/12

004976/12

004986/12

005485/12

005710/12

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005713/12

005715/12

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005717/12

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005721/12

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005725/12

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005727/12

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005846/12

005847/12

005850/12

005851/12

005852/12

005860/12

005880/12

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Instituto Comunitário Irmãos do Bairro - ICIB Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais) Valor Convenente: R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais) Total: R$ 77.088,00 (setenta e sete mil e oitenta e oito reais) Exercício: 2010 HOMOLOGO, Irregularidade. Macaé-RJ, 14 de novembro de 2013. Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

EDITAL DE CASAMENTO Cartório do RCPN 2º Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: Erlan Melo dos Reis e Irislane Santos Rabelo. Edivaldo da Silva Triani e Lucilene dos Santos Gouveia. Bruno Dias e Beatriz da Cruz Xavier. Werley de Jesus e Claudia Martinz Manhães. Eny Peixoto e Viviane Guilherme Campos. José Boquerini e Célia Maria Cordeiro Felismindo. Marcos Uelber dos Santos Oliveira e Raquel da Silva Barreto. João Paulo Telaço dos Santos e Patricia Helena Barcelos Soares. Edinaldo Flores Siqueira e Cristiane Muller Toledo de Carvalho. Allan Costa Santos e Milena Azevedo Diogo. Miguel Carlos Ribeiro e Dulcileia Cardoso da Silva. Cristiano Muller Toledo de Carvalho e Cristiana Sodré de Souza. Maxuilliam Macedo dos Santos e Elidiane Santos de Sena. William Souza do Nascimento e Hanalia Ariana dos Santos Verissimo. Ademir de Souza Rosa e Silvana Vitor. Messias José Bonfim dos Santos e Ana Paula da Silva Ferreira. Antonio Nascimento de Jesus e Aparecida Veloso Mendonça. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 13 de novembro de 2013. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - Oficial.

TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2013 AO CONTRATO Nº 125/ 2012, vinculado ao processo administrativo nº 30455/2011, Concorrência pública 009/2012. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ nº 29.115.474/0001-60, representada pela Secretaria de Mobilidade Urbana. CONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.301.795/0001-17

Mauro Figueiredo da Rosa Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA Presidente

ANULAÇÃO R$

OBJETO: Inclusão da Dotação Orçamentária abaixo descrita no FMTT prevista no orçamento fiscal vigente, em substituição àquela prevista no instrumento inicial, para execução de sinalização horizontal e vertical no Município de Macaé, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários, conforme discriminados no projeto básico, conforme despachos da Secretaria Municipal de Planejamento e Controladoria-Geral do Município às fls.09, Verso do Processo Administrativo nº 47150/2013 Dotação Orçamentária do Instrumento Inicial: PT nº 26122.0019.2.112, Elemento Despesa nº 33.90.39.99.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.J, do Orçamento da Prefeitura Municipal de Macaé, tendo sido empenhada pelo Documento Global nº 003170/2012 de 01/10/ 2012. Dotação Orçamentária que substitui o Instrumento Inicial: PT nº 26122.0019.2.112, Elemento Despesa nº 33.90.39.00, Fonte 10 - Recursos próprios do FMTT. FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo 8º do art.65 da Lei 8.666/93; DATA: 13/11/2013 MAURO FIGUEIREDO DA ROSA SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA

RESULTADO DOS JULGAMENTOS OUTUBRO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 153/2013PI (17/10/2013), 154/2013PI (21/10/2013), 155/2013PI (21/10/2013), 156/2013PI (22/ 10/2013), 157/2013PI (24/10/2013), 158/2013PI (25/10/2013), 159/ 2013PI (28/10/2013), 160/2013PI (30/10/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS 1144/13 1255/13 1282/13

1221/13 1259/13 1292/13

1222/13 1264/13 1293/13

1248/13 1269/13 1297/13

1253/13 1271/13 1298/13

1254/13 1281/13 1301/13

1132/13 1138/13 1146/13 1158/13 1164/13 1190/13 1203/13 1223/13 1229/13 1235/13 1241/13 1247/13 1258/13 1266/13 1278/13 1288/13 1296/13

1133/13 1139/13 1147/13 1159/13 1165/13 1191/13 1204/13 1224/13 1230/13 1236/13 1242/13 1249/13 1260/13 1267/13 1279/13 1289/13 1300/13

1134/13 1140/13 1148/13 1160/13 1166/13 1193/13 1205/13 1225/13 12631/13 1237/13 1243/13 1250/13 1261/13 1268/13 1283/813 1290/12

PROCESSOS INDEFERIDOS 1129/13 1135/13 1142/13 1150/13 1161/13 1179/13 1195/13 1208/13 1226/13 1232/13 1238/13 1244/13 1252/13 1262/13 1270/13 1284/13 1291/163

1130/13 1136/13 1143/13 1154/13 1162/13 1180/13 1197/13 1219/13 1227/13 1233/13 1239/13 1245/13 1256/13 1263/13 1276/13 1286/13 1294/13

1131/13 1137/13 1145/13 1156/13 1163/13 1182/13 1200/13 1220/13 1228/13 1234/13 1240/13 1246/13 1257/13 1265/13 1277/13 1287/13 1295/13

8 Geral

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 15 DE NOVEMBRO DE 2013

MEIO AMBIENTE

5ª edição do Projeto Carbono Neutro será realizada este mês Programação que visa a recuperação de áreas degradadas está prevista para o próximo dia 28 em Carapebus Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

om a finalidade de neutralizar as emissões de gases causadores do efeito estufa, já que o plantio das árvores leva ao processo de fotossíntese que absorve o CO2 (dióxido de carbono) e libera oxigênio, a Polícia Federal, em parceria com as secretarias de Ambientes de Macaé, Carapebus e Quissamã e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio vai realizar este mês o plantio de espécies nativas em áreas degradadas. Estudantes dos três municípios vão participar do plantio que acontecerá em Carapebus. A ação que faz parte do Projeto Carbono Neutro da Polícia Federal, já é realizada há quatro anos, já resultou na recuperação de diversas áreas da Unidade de Conservação. Em recente entrevista à equipe de reportagem do Jornal O Debate, o Delegado da PF, Júlio César Ribeiro, explicou que o Carbono Neutro é um projeto nacional da Polícia Federal que tem promovido em todo país o plantio de árvores visando compensar as emissões de gás carbônico dos servidores daquela instituição. “As árvores, ao crescerem, absorvem o gás carbônico da atmosfera, contribuindo para a redução do aquecimento global e das mudanças

climáticas”, ressaltou Ribeiro. E em Macaé esse programa é realizado desde 2009. O analista ambiental do ICMbio, Marcos César dos Santos, lembra que naquele ano foi iniciado o plantio das mudas pela Polícia Federal em conjunto com o ICMBio e as prefeituras municipais de Macaé, Carapebus e Quissamã e a ação ocorreu às margens da Lagoa de Jurubatiba em Macaé. “Já em 2010, o plantio ocorreu em Carapebus em uma área degradada pelo plantio do coco. Em 2011, foi a vez de Quissamã receber o projeto, tendo sido plantadas mais de mil mudas em área próxima à Lagoa das Garças. E em 2012, Macaé, novamente, recebeu o projeto, desta vez a área escolhida foi a Restinga da Praia do Pecado. Este ano, o projeto será novamente executado em Carapebus. Além da contribuição para o clima do planeta, o projeto tem buscado envolver a comunidade local, em especial alunos da rede regular de ensino, no plantio, contribuindo para a conscientização ambiental acerca da importância do plantio de árvores”, explicou o analista ambiental. Marcos pontua ainda que com essa iniciativa, além de combater o crime e outros atos infracionais, a Polícia Federal em Macaé também tem contribuído para a conservação da natureza na região e, ações

DIVULGAÇÃO

Além de contribuir para o clima do planeta, o projeto busca envolver a comunidade local, em especial alunos no plantio, com foco na conscientização ambiental de combate à caça e à pesca ilegal e proteção das unidades de conservação federais da região fazem parte das atribuições do órgão. Ainda segundo o analista ambiental do ICMbio, o Carbono Neutro ajudou a recuperar áreas do Parque Nacional de Jurubatiba. Ele lembra que, em 2007, um incêndio ocorrido às margens da Lagoa de Jurubatiba, em Macaé, afetou uma importante área do parque e, visando auxiliar na recuperação da área, a Polícia Federal e o ICMBio escolheram o local para a realização do primeiro plantio do programa, em 2009. “Quatro anos após o plantio, a

área mostra-se em avançado estágio de recuperação, já podendo ser observada a presença de diversos arbustos e a recuperação de nichos ecológicos destruídos pelo incêndio. E é importante destacar que a escolha adequada do período do plantio (novembro é período de chuvas na região) e das espécies a serem plantadas contribuíram para o sucesso da ação. Percebe-se hoje que a área está em avançado estágio de regeneração e já é possível observar diversas espécies de animais convivendo na área antes degradada pelo incêndio”, disse.

PESQUISA

IV Feira de Ciências do Sesi vai premiar alunos Evento já faz parte do calendário anual da instituição e visa estimular os alunos a pesquisar e obter novos conhecimentos um evento que inova a cada ano. Assim é a Feira de Ciências e Tecnologia do Sesi Macaé que este ano chegou a sua IV edição. Evento foi realizado na última semana de outubro e os autores dos melhores projetos serão premiados. Solenidade de premiação estava prevista para quartafeira, 13, mas foi adiada e nova data ainda será confirmada. Este ano, além dos trabalhos e dedicação dos alunos, o evento contou um stande da empresa ABRAMUNDO, que segundo a professora Patrícia Bezerra, veio de São Paulo para realizar experimentos na Feira para os alunos. Participaram das atividades os alunos do 5º ano - ensino fundamental I, e do 6º ao 9º ano - ensino fundamental II dos turnos da manhã e tarde e os estudantes do ensino médio integral. . “Os alunos apresentaram temas variados com aplicação de tecnologias, jogos desenvolvidos por eles e a utilização do LEGO (oficina trabalhada dentro da escola) com isso serão apresentadas as competências que desenvolvemos durante o ano todo”, explicou Patrícia.

As atividades foram acompanhadas pelas professoras Cauane, Patrícia Bezerra e Raquel Aleluia. Patrícia ressalta que os projetos apresentados foram baseados em cima do conteúdo aplicado no ano letivo e que a feira se tornou uma marca na instituição e já faz parte do calendário anual do SESI, cuja finalidade é estimular os alunos a pesquisar e obter novos conhecimentos. Ela lembra que a premiação que será feita aos estudantes serve como estímulos para os alunos que participam das atividades, se dedicam e acabam competindo mesmo entre si. “A premiação consiste em entregar o troféu para as colocações de 1º a 3º lugar. Mas este ano os alunos com a primeira colocação ganharam uma viagem com visitação ao Centro Cultural do Banco do Brasil e visita ao Museu da República onde acontecia uma feira de ciências com várias escolas”, disse. No turno da manhã, os alunos contemplados são do 7º ano: Alisson de Souza, Beatriz Mendonça,Cassia Rosa, Julia Tavares, Luiza Netto, Gabriel e Vitória Santos. Já no turno da tarde, o prêmio foi para os estudantes do 6º ano: Ana Luiza, Davy Rangel, Evelyn Paula, Gustavo, Lucas Miguez, Matheus Vianna e Mickael de Carvalho e, este último aluno mencioando, também foi o destaque da tarde. DIVULGAÇÃO

AVALIAÇÃO

Em Macaé, Prova Brasil será aplicada entre os dias 25 e 28 Em todas as unidades da Federação, a avaliação estava prevista para ser aplicada entre os dias 11 e 21, mas no município as datas foram alteradas falta pouco para o término do ano letivo 2013 e em todas as unidades da Federação, os alunos os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio estão participando do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As avaliações começaram a ser aplicadas no último dia 11, com previsão de conclusão para o dia 21, mas em Macaé, de acordo com a prefeitura, as provas serão aplicadas entre os dias 25 e 28. De acordo com Instituto Nacio-

nal de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Saeb é composto por três avaliações externas em larga escala. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e a Prova Brasil, também conhecida como Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), que são realizadas a cada dois anos. E a Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana), aplicada pela primeira vez, e que será realizada anualmente. Segundo o órgão, os resultados oferecem subsídios para formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas de educação básica e têm como principais objetivos assinalar a real situação do Sistema Educacional Brasileiro a partir da avaliação de desempenho dos estudantes e o levantamento de informações sobre a escola, professores e diretores.

Em Macaé, segundo a prefeitura, os alunos de escolas das áreas central e serrana da rede municipal de ensino vão participar da Prova Brasil. E os estudantes do 3º ano de escolaridade vão participar da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). No início deste mês, os alunos da rede municipal de ensino, matriculados no segundo ano de escolaridade, participaram da Provinha Brasil. A avaliação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e teve como objetivo verificar a aprendizagem dos alunos de leitura e escrita, além de conhecimentos matemáticos, assim como pontuar as habilidades e competências que devem ser adquiridas na alfabetização. No município, mais de três mil estudantes participaram do exame, cuja primeira etapa foi no dia 7 e a segunda no dia 8.

A avaliação foi aplicada em 44 instituições.

Evento é uma oportunidade para os alunos se dedicarem à pesquisa