Noticiário 15 08 14

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

MATERIAL DESCARTADO SERÁ REMOVIDO DE ESCOLA

SUSPEITO DE ASSALTO É PRESO NO CAJUEIROS

LIONS CLUBE MACAÉ MARCA DATA DA EXPO FLOR 2014

EDUCAÇÃO, PÁG.9

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 15 de agosto de 2014 Ano XXXIX, Nº 8475 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

RECURSOS KANÁ MANHÃES

Participação Especial rende a Macaé mais de R$ 15 milhões Repasse realizado pela Secretaria de Tesouro Nacional registra crescimento de R$ 2,5 milhões M a n t e n d o o m e s m o ritmo de crescimento identificado na parcela deste mês dos royalties, o repasse da Participação Especial (PE), feito nesta semana pela Secretaria de Tesouro Nacional garantiu a Macaé mais R$ 15.014.807,84 no montante de recursos gerados pela produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos.

O repasse, feito na última segundafeira (11), representou uma elevação de cerca de R$ 2,5 milhões em relação à quantia paga pela Secretaria, também como Participação Especial, em maio deste ano, R$ 12.592.669,11, alcançando um crescimento de cerca de R$ 1,5 milhão em comparação

ao primeiro repasse da PE em 2014, recebido por Macaé em fevereiro, R$ 13.590.046,61.

A Participação Especial representa a contribuição paga pela Secretaria de Tesouro Nacional com base nos valores contabilizados com a venda dos barris de petróleo, e do gás natural, de acordo com o volume de produção registrado nas reservas da Bacia de Campos. Assim como Macaé, os demais municípios produtores de petróleo situados no Norte Fluminense também receberam nesta semana o repasse da Participação Especial. No total foram pagos aos municípios produtores R$ 276.005.793,85. PÁG. 3

Rentabilidade da produção do petróleo na Bacia de Campos garante a Macaé R$ 41 milhões em recursos neste ano

AMBIENTE

POLÍTICA

CHUVA ELEVA NÍVEL DE LAGOA

Câmara publica resolução

KANÁ MANHÃES

Na manhã de ontem, a régua de medição já atingia a marca de 110 cm, considerada alta

P

or conta do mau tempo, o nível da Lagoa de Imboassica sofreu um aumento no seu nível nas últimas horas. Na manhã de ontem (14), por exemplo, a régua medidora instalada próxima ao bairro Morada das Garças já atingia 110 cm. Para o nível total dela ficar estabilizado, é necessário que atinja os 80 cm na régua de medição. Já para que a água transborde para os bairros no entorno ou para a Rodovia Amaral Peixoto, o nível deve superar a marca de 120 cm. Para evitar os problemas de alagamentos no entorno, em agosto de 2011, foi inaugurado o Canal Extravasor, fruto de uma parceria entre governo municipal, a secretaria de estado de Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). PÁG. 2

ESPORTE

O lutador Ailton venceu em todas as faixas superiores

Judoca da Associação Matsuda conquistou ouro na competição PÁG. 10 EDUCAÇÃO

Castelo comemora o Dia de Dom Bosco Dia foi dedicado a idealizador da missão salesiana PÁG. 7

WANDERLEY GIL

Comando divulga balanço de apreensões Veículos foram apreendidos em Macaé e Rio das Ostras. Três pessoas foram presas PÁG. 6

REGIÃO

Carapebus realiza festa de padroeira Igreja Nossa Senhora da Glória promove evento PÁG. 9

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Requerimento de Guto "Relatos de Professores" agenda Audiência no Teatro de Macaé Debate garantirá ao governo metas para a Educação PÁG. 3

A Câmara de Vereadores publicou nesta sexta-feira a Resolução 1941/2014 que dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Macaense.

Em seus artigos, a normativa definiu medidas relativas às dependências do poder Legislativo, nos termos do art. 37 § 3º da Lei 9.504/97 e § 6º do art.

13 da Resolução 22.718 do TSE, estabelecendo os critérios contidos na presente resolução para veiculação de propaganda eleitoral. A Resolução proíbe a realização de campanha eleitoral nas dependências dos prédios da Câmara de Macaé. PÁG. 3

POLÍCIA

DIVULGAÇÃO

Atleta vence Campeonato Brasileiro de Judô

Pescadores apontam que para transbordar, o nível da lagoa deve superar a marca de 120 cm

Peça é de Adriano Moura e direção de José Sisneiro CAPA

Tenente-coronel Pimenta e coronel Lúcio Baracho

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 24º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2680 Venda R$ 2,2695

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Cidade

NOTA

Dia Nacional de Controle do Tabagismo é lembrado com evento no Paço Municipal

MEIO AMBIENTE

Nível da Lagoa de Imboassica sofre aumento por conta do mau tempo Na manhã desta quinta-feira, a régua de medição já atingia a marca de 110 cm Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

P

or conta do mau tempo, o nível da Lagoa de Imboassica sofreu um aumento no seu nível nas últimas horas.

Na manhã de ontem (14), por exemplo, a régua medidora instalada próxima ao bairro Morada das Garças já atingia 110 cm.

Para o nível total dela ficar estabilizado, é necessário que atinja os 80 cm na régua de medição. Já para que a água transborde para os bairros no entorno ou para a Rodovia Amaral Peixoto, o nível deve superar a marca de 120 cm.

Com a urbanização do entorno da lagoa, a abertura de barra não acontece mais de maneira natural. Diante disso, esse fenômeno se tornou comum nos últimos tempos por meio da ação humana, o que até hoje é motivo de polêmica e divide opiniões. De acordo com ambientalistas, há menos de 10 anos esse processo acontecia de acordo com o ciclo da natureza, sem gerar fortes impactos ambientais.

Outro fator também é a redução das áreas de vegetação das margens. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois

Pescadores contam que para transbordar, o nível da lagoa deve superar a marca de 120 cm

ela evita alagamentos, uma vez que evita o avanço das águas.

Elas trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo,

protegem e rede de drenagem dos reservatórios subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios.

Por conta dessa importân-

LIMPEZA KANÁ MANHÃES

Mesmo com a prefeitura fazendo a limpeza nesses espaços, o problema sempre volta

Descarte irregular prejudica qualidade de vida na cidade Além disso, esse procedimento é proibido pela lei municipal 3.371/2010 quando se trata de promover uma melhor qualidade de vida em uma cidade, é indispensável pensar na limpeza. Em Macaé, a falta de uma atuação mais firme dos órgãos públicos, que tem o dever de fazer com que a Lei Municipal nº 3.371/2010 seja cumprida e promover ações educativas junto a comunidade, junto com o desconhecimento e desrespeito de parte da população faz com que a cidade sofra com o descarte irregular em áreas públicas e privadas (terrenos baldios).

Isso é um problema que atinge todas as regiões da cidade, inclusive áreas nobres, e parece nunca ter uma solução. Mesmo com o serviço de limpeza sen-

do feito, presenciar entulhos, móveis velhos, lixo doméstico e até resíduos tecnológicos são tão comuns em Macaé que muitas vezes passam despercebidos pela população no geral.

Em alguns casos, a limpeza é feita e em questão de horas o problema volta a ser presenciado. Essa semana, a nossa equipe rodou alguns bairros da cidade, onde pôde encontrar vários exemplos desse tipo.

Um deles foi feito no Bosque Azul, próximo aos condomínios habitacionais. Já o outro foi presenciado a alguns quilômetros dali, às margens da Estrada do Imburo, na Ajuda de Baixo (ao lado do Terminal Cehab).

De acordo com a Lei Municipal nº 3.371/2010, é proibido o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade.

Segundo a lei, a pessoa que for

flagrada transformando a calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar de 50 a 450 Unidades de Referência Municipal (URMs), dependendo do nível da infração (pequeno, médio e grande impactos).

No artigo 3º da mesma lei diz que “Fica a cargo da subsecretaria Municipal de Fiscalização de Postura a aplicação das multas”.

Vale também ressaltar que a prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 27624667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. Ela ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe, se estiverem ensacados.

cia, o Código Florestal (Lei Nº 12.651/12) diz que as ocupações devem obedecer uma distância mínima do recurso hídrico. Esse número varia de acordo com

a largura do curso d'água em metros.

A lagoa é considerada uma Área de Proteção Permanente (APP). De acordo com o Código

Florestal, nas zonas urbanas, a faixa de mata ciliar de proteção deverá ser de, no mínimo, 30 metros.

Segundo o Art. 7º, “a vegetação situada em APP deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado”. Em contrapartida, o Art. 8º ressalta que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em APP só poderá ocorrer “nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta lei”.

Para evitar os problemas de alagamentos no entorno, em agosto de 2011, foi inaugurado o Canal Extravasor, fruto de uma parceria entre governo municipal, a secretaria de estado de Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

O objetivo desse mecanismo, que conta com um vertedouro, é evitar alagamentos, além da necessidade de realizar a abertura da barra toda vez que o nível ultrapassar o limite da lagoa. A última ação desse tipo registrada foi em junho de 2012, quando foi feita a abertura da barra na altura do Canal Extravasor.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Política

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NOTA

Requerimento de Guto Garcia (PT) agenda para o dia 28 a Audiência Pública que debaterá propostas para a Educação

RECURSOS

Participação Especial rende a Macaé mais de R$ 15 milhões Repasse feito nesta semana pela Secretaria de Tesouro Nacional registra crescimento de R$ 2,5 milhões Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

M

antendo o mesmo ritmo de crescimento identificado na parcela deste mês dos royalties, o repasse da Participação Especial (PE), feito nesta semana pela Secretaria de Tesouro Nacional garantiu a Macaé mais R$ 15.014.807,84 no montante de recursos gerados pela produção e exploração do petróleo na Bacia de Campos.

O repasse, feito na última segunda-feira (11), representou uma elevação de cerca de R$ 2,5 milhões em relação a quantia paga pela Secretaria, também como Participação Especial, em maio deste ano, R$ 12.592.669,11, alcançando um crescimento de cerca de R$ 1,5 milhão em comparação ao primeiro repasse da PE em 2014, recebido por Macaé em fevereiro, R$ 13.590.046,61.

A Participação Especial representa a contribuição paga pela Secretaria de Tesouro Nacional com base nos valores contabilizados com a venda dos barris de petróleo, e do gás natural, de acordo com o volume de produção registrado nas reservas da Bacia de Campos.

A contribuição é prevista na Lei 9478/1997, com os critérios de distribuição entre os municípios produtores de petróleo estabelecidos pela Lei 2705/1998.

A quantia paga pela Secretaria a cada município produtor de petróleo leva em consideração os valores de produção e de comercialização do petróleo referentes aos campos em atividade na Bacia de Campos, divididos entre as cidades através das linhas ortogonais (imaginárias), que utilizam como base o posicionamento da costa em relação as reservas de óleo bruto e de gás natural.

Somados, os três repasses de Participação Especial recebidos

KANÁ MANHÃES

por Macaé neste ano (fevereiro, maio e agosto), garantiram ao município uma receita de R$ 41.197.523,56.

Somente neste mês, Macaé arrecadou R$ 56.073.040,44 com os recursos do petróleo, oriundos da parcela dos royalties (R$ 41.058.232,60), somada ao repasse deste mês da PE. O repasse registrado por Macaé nesta semana representa também uma diferença positiva de quase R$ 7 milhões em relação a quantia prevista pelo município, como Participação Especial, neste mês.

De acordo com as metas mensais de arrecadação para o exercício de 2014, previstas no cronograma de execução orçamentária do governo municipal, a previsão de arrecadação com a Participação Especial neste mês era de R$ 7.368.327,71.

O governo municipal aponta, através da secretaria de Fazenda, um momento positivo na arrecadação dos recursos do petróleo. O acúmulo dos recursos já pagos pela Secretaria de Tesouro Nacional supera os valores registrados no mesmo período no ano passado.

O Executivo aponta ainda como estimativa total de arrecadação com os recursos do petróleo um total de R$ 600 milhões.

Municípios também contabilizam recursos

CONTRIBUIÇÃO

Diretrizes ● A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL,

prevista no inciso III do Art. 45 da Lei nº 9.478, de 1997, constitui compensação financeira extraordinária nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade, conforme os critérios definidos no Decreto nº 2.705/1998.

Rentabilidade da produção do petróleo garante a Macaé R$ 41 milhões em recursos neste ano

INCENTIVO

Requerimento de Guto agenda Audiência sobre a Educação Temas propostos garantirão ao governo respaldo para implantar novas ações com aprovação do requerimento 367/2014, de autoria do vereador Guto Garcia (PT), a Audiência Pública que debaterá metas para a Educação foi confirmada para o próximo dia 28, às 18h30, no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes.

A reunião contará com a participação do presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Glauber Braga.

Guto pretende elaborar uma série de propostas que darão suporte ao governo municipal para a implantação de ações que possam reestruturar o corpo de profissionais de ensino, promovendo um trabalho ampliado na formação dos estudantes da rede pública.

"Vamos convidar profissionais da Educação, representantes do governo municipal e de instituições que participam do ensino público. O objetivo da Audiência é propor metas que possam dar base ao governo

municipal de promover avanços no ensino da nossa cidade", apontou o vereador.

Entre as pautas que serão debatidas estão a redução da carga horária do auxiliar de serviços gerais e a implantação do "professor 40h" e a redução da carga horária dos auxiliares.

"Defendemos que seja criado na educação municipal o mesmo modelo de sucesso adotado pela UFRJ, onde os professores não atuam necessariamente as 40h em sala de aula, mas dividem o tempo com a realização de outras atividades, como planejamento e pesquisa, que dão um maior suporte à educação dos nossos alunos", apontou Guto.

Na Audiência Pública será apresentado também um modelo de "Escola Sustentável", onde o conceito adotado a nível mundial fará parte da rotina de atividades, assim como da estrutura da própria unidade de ensino.

"Todas essas propostas serão sugeridas ao governo como metas para o ensino municipal.

Dedicamos o nosso mandato a oferecer esse apoio, através do conhecimento adquirido como

WANDERLEY GIL

Guto Garcia presidirá Audiência Pública no próximo dia 28

professor e também como exgestor da secretaria, no governo passado", disse Guto.

Nesta semana, a Câmara aprovou também o requerimento 936/2014, de autoria de Guto, que propõe ao governo a

implantação de pias especiais nas unidades de ensino, para incentivar a escovação dos dentes dos alunos da rede municipal, principalmente no ensino infantil, após o horário das refeições nas escolas.

assim como Macaé, os demais municípios produtores de petróleo situados no Norte Fluminense também receberam nesta semana o repasse da Participação Especial.

Campos dos Goytacazes segue como o principal município beneficiado pela rentabilidade da produção do petróleo, e do gás natural, registrados na Bacia de Campos. A cidade contabilizou o repasse de R$ 152.666.751,75.

Já Rio das Ostras, que declarou nas últimas semanas sentir os efeitos da alteração da programação de pagamento dos royalties do petróleo, recebeu da Secretaria um repasse de R$ 35.260.382,90.

Quissamã recebeu o repasse de R$ 1.995.236,24 com a Participação Especial. Já Carapebus contabilizou R$ 489.952,03 com a contribuição.

Cabo Frio e São João da Barra surgem também como municípios beneficiados pelo crescimento da produção do petróleo, e a valorização do barril do óleo bruto brasileiro, em relação a cotação do dólar em comparação ao real, no mercado mundial. As cidades receberam, respectivamente, R$ 30.210.688,86 e R$ 26.154.597,77 com os repasses.

Já Armação dos Búzios e Casimiro de Abreu contabilizaram os repasses de R$ 4.786.227,48 e de R$ 9.427.148,98.

No total foram pagos aos municípios produtores R$ 276.005.793,85.

REGRAS

Câmara publica resolução eleitoral Normativa determina diretrizes quanto a campanha de candidatos no Legislativo a câmara de Vereadores publicou nesta sexta-feira a Resolução 1941/2014 que dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Macaense.

Apresentada pela Mesa Diretora, a resolução foi aprovada durante a sessão ordinária da última quarta-feira (13).

Em seus artigos, a normativa definiu medidas relativas as dependências do poder Legislativo, nos termos do art.

37 § 3º da Lei 9.504/97 e § 6º do art. 13 da Resolução 22.718 do TSE, estabelecendo os critérios contidos na presente resolução para veiculação de propaganda eleitoral.

A Resolução proíbe a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências de quaisquer dos prédios da Câmara de Macaé.

A normativa determina ainda que nos estacionamentos privativos somente será permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de adesivos em carros particulares, não se estendendo a qualquer outro tipo.

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo Cardoso (PPS)

Segundo a resolução, somente será permitida a propaganda eleitoral no interior dos gabinetes dos vereadores, não sendo permitida afixação de qualquer material para o lado externo do gabinete.

A fiscalização para o cumprimento da Resolução ficará a cargo dos Agentes de Segurança e Diretoria Geral.

De acordo com o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), as regras valem para os vereadores, servidores e todas as pessoas que participam das atividades legislativas.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Opinião

Funemac abre inscrições para segunda palestra sobre a ferramenta “Prezi”

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Terra das oportunidades Principal força propulsora para o desenvolvimento da economia de Macaé e do país, a força do trabalho deve ser destacada através da determinação das milhares de pessoas que ajudam a movimentar a rotina da Capital Nacional do Petróleo.

Possuindo um dos mais acirrados mercados de emprego, Macaé, o Eldorado das oportunidades, fortalece a cada ano, através da expansão econômica impulsionada pelas movimentações da indústria do petróleo, os setores que mais abrem vagas na cidade: o comércio varejista, o segmento offshore e a área da construção civil.

Ao proporcionar à população o maior poder aquisitivo da região, o trabalho contribui também para que o município se destaque em outros setores ligados à economia, uma situação gerada também através dos incentivos e investimentos efetuados pelo setor empresarial, um dos maiores e melhores empregadores do município.

Ao apresentar neste ano projeções superpositivas em relação aos indicadores econômicos, Macaé acaba reforçando também o seu potencial de atrair milhares de pessoas de cidades vizinhas, de outros estados e até de vários países que chegam à “terra das oportunidades” em busca de uma chance de

mudar de vida.

Se por um lado todo esse reconhecimento é visto como positivo, por outro, a dinâmica do mercado acaba excluindo grande parte dessas pessoas que migram para Macaé, contribuindo assim com o crescimento dos cinturões de pobreza, um grande desafio a ser superado pelas autoridades competentes.

Com potencial para abertura de novas vagas, através das especulações de construção de centros comerciais e a chegada de novas empresas, nacionais e estrangeiras, o município força a todos esses trabalhadores a se atualizarem, buscando sempre a qualificação profissional, conceito essencial para quem almeja se destacar no mercado.

De olho nas mudanças registradas nas maiores metrópoles mundiais, movimentadas também pela força do petróleo, Macaé chega a um novo desafio: o de superar todos os recordes e níveis positivos já alcançados, para seguir crescendo, e se manter na posição de destaque no emirado petrolífero da região.

ESPAÇO ABERTO

Uma justa contribuição No último dia 16 de julho, o Senado, em votação unânime e histórica, aprovou o projeto de lei complementar 60/ 2014, que, entre outros, prevê a possibilidade de sociedades de advogados apurarem seus tributos de forma simplificada no âmbito do Simples Nacional.

Na ocasião, o Senado ratificou a posição da Câmara dos Deputados, que quase um mês antes (em 3 de junho), também de forma louvável, aprovara a inclusão da classe dos advogados no regime simplificado de tributação cristalizando antigo pleito da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).

A iniciativa do Legislativo, ancorada em defesa árdua da OAB, foi coroada no dia 7 de agosto com a sanção presidencial ao PLC 60/2014, beneficiando também médicos, dentistas, psicólogos, arquitetos, engenheiros e economistas, entre outros. Esse desfecho representa clara vitória do diálogo democrático entre a sociedade civil e os poderes Legislativo e Executivo, culminando em amplo benefício para os advogados e outros profissionais liberais.

A OAB/RJ nunca duvidou que o projeto de lei seria referendado pela presidente da República. E afirma isso por dois motivos. O primeiro, de ordem pragmática, leva em consideração o imenso apoio que o projeto recebeu no Congresso, tanto que aprovado por unanimidade pelo Senado e por esmagadora maioria da Câmara dos Deputados. Portanto, conferir ao projeto de lei sorte diversa daquela que lhe foi reservada pelo Congresso Nacional seria atentar contra a legitimidade democrática de que gozam aquelas casas legislativas, representantes plurais do povo brasileiro.

O segundo motivo que nos fez acreditar na rápida sanção

do projeto - como efetivamente ocorreu - tem natureza eminentemente social, com respaldo constitucional. Pois o artigo 133 da Constituição Federal assevera ser o advogado "indispensável à administração da Justiça" - um dos pilares, assim, do Estado democrático de Direito.

Dos mais de 800 mil advogados do Brasil, somente 40 mil estão efetivamente organizados em sociedades civis (escritórios). Assim, ao diminuir a carga tributária, o Simples Nacional possibilitará que milhares de advogados saiam da informalidade, auferindo as vantagens de se praticar a profissão de modo mais organizado e, principalmente, de participar do custeio da seguridade social, contribuindo para o país de forma justa.

Para outra parcela relevante da advocacia, a novidade representará um alívio tributário, permitindo que se trabalhe com mais dignidade ao se arcar com carga tributária um pouco menos elevada.

Tais razões demonstram a importância única da edição dessa nova lei complementar e nos fazem reconhecer sua contribuição ímpar para a universalização da Justiça plena. A OAB-RJ, assim, orgulha-se de ter participado diretamente dessa luta em que os vitoriosos são, para além dos advogados, todos aqueles que necessitam da Justiça. * Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ, e Luiz Gustavo Bichara, procurador tributário do Conselho Federal da OAB)

Após a suspensão dos serviços, desde o último sábado (9), a agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Macaé retornou na quarta-feira (13) os atendimentos aos motoristas de Macaé. A previsão é que a unidade siga a programação especial determinada pela presidência estadual do órgão, abrindo vagas para vistoria também nos finais de semana, com objetivo de reduzir as demandas de agendamento no município.

PAINEL Inovação

Regras

Comercial

Estruturas

Após a realização do seminário ministrado pela Petrobras, sobre os projetos de pesquisas voltados à exploração e produção de petróleo no país, realizado no último dia 31, a subsecretaria municipal de Ciência e Tecnologia abre espaço para as empresas macaenses que desejam participar das propostas de inovação, em produtos e serviços, voltados ao segmento offshore. As ideias serão motivadas através do projeto do Parque Científico e Tecnológico.

A criação de novos voos para a rota entre Macaé e São José dos Campos, com conexão no Aeroporto Santos Dumont, beneficia o ritmo de negócios gerados pelo petróleo. No entanto, para que o serviço de voos comerciais atenda a demanda registrada atualmente pela cidade, é preciso garantir a construção de uma nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto de Macaé, ampliando a capacidade do recebimento de aeronaves de maior porte, projeto defendido pelas iniciativas pública e privada.

Rede-Petro

Os coordenadores do comitê gestor da Rede-Petro Bacia de Campos, Vitor Silva e Mário Jorge, participaram do encontro promovido pela instituição, junto a Comissão Municipal da Firjan, com a comitiva empresarial liderada pelo consulado do Canadá. A reunião, realizada na última segunda-feira (11), teve como objetivo estreitar a relação comercial entre as empresas que participam da indústria do petróleo local, e de companhias canadenses.

Os diretórios dos partidos políticos de Macaé deveriam promover uma espécie de orientação junto aos candidatos que participam do processo eleitoral deste ano. A consultoria das legendas visa evitar que excessos sejam cometidos na campanha dos candidatos, combatidos pela equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Até ontem cerca de 200 placas já haviam sido recolhidas em Macaé, identificadas em situações irregulares.

Os usuários do transporte público municipal já contam com as novas estruturas em dois dos principais pontos de parada dos coletivos: na Praça Veríssimo de Melo e na Rua da Praia (Avenida Presidente Sodré).

Nesses locais, a secretaria municipal de Mobilidade Urbana já promoveu a implantação dos novos terminais que oferecem maior proteção e conforto aos passageiros. Até outubro, cerca de 160 abrigos serão fixados na cidade.

Terminal

Em grande parte, o posicionamento dos vereadores que compõem a atual legislatura da Câmara possuem posicionamento favorável à instalação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), defesa que leva em consideração o potencial do empreendimento em atender as demandas de logística do segmento offshore. No entanto, em outros casos, há parlamentares que ainda avaliam os impactos do projeto na cidade. A população acompanha o debate!

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CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor.

Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior.

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Aplicativo

A empresa SIT, que atua no Sistema Integrado de Transportes em Macaé, pretende disponibilizar aos usuários do serviço o aplicativo chamado “Onde está o ônibus?”. A ferramenta fornecerá ao passageiro dados sobre quais as linhas passam no local onde ele se encontra, seus próximos horários, a distância até o ponto mais próximo, além de obter também informações sobre como está o trânsito em determinado trajeto, aconselhando o uso de ônibus, carro ou bicicleta.

Telefonia

A cobertura do serviço de telefonia móvel em Macaé é foco de reclamações de usuários que circulam, tanto pela região central da cidade, quanto nos distritos e localidades situados na Serra Macaense. A ausência de sinal, cortes nas ligações e interferências nas chamadas são os principais problemas denunciados pelos clientes. Mesmo com a enxurrada de reclamações, a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel), não toma providências.

Trabalho

Os vereadores de Macaé já receberam as cópias da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. O projeto prevê todos os programas, projetos e atividades que são previstas pelos órgãos da administração direta e indireta municipal, custeados através de valores definidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). Aos parlamentares, cabe avaliar as metas e propor correções, através da apresentação de emendas aditivas ou modificativas.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Economia

5

NOTA

Universidade Livre/ Funemac promove curso de extensão

EVENTO

Lions Clube Macaé anuncia data da XIII Feira de Flores e Plantas de Holambra Evento tem como objetivo ajudar pessoas carentes das comunidades de Macaé Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

O

Lions Clube Macaé, com o apoio da Prefeitura, anunciou que entre 25 de setembro e 04 de outubro será realizada, na Praça Veríssimo de Melo, a XIII Feira de Flores e Plantas de Holambra, com toda arrecadação usada para ajudar pessoas carentes das comunidades locais.

“Com as arrecadações já conseguimos doar várias próteses mamárias para mulheres mastectomizadas devido ao câncer de mama. Por isso, a XIII Feira de Flores e Plantas de Holambra é tão importante para nós, por nos permitir dar prosseguimento aos trabalhos beneficentes para o segundo semestre do ano. Para o evento já temos 32 associados e 50 voluntários”, pontua a presidente do Lions Clube Macaé, Aurora Ribeiro Pacheco.

Durante os nove dias de exposição, cerca de 230 espécies de flores e plantas serão colocadas à venda, com preços variando de R$ 3 a R$ 150. “É a maior cooperativa de flores de Holambra e a maior da América Latina. Teremos em Macaé cerca de 230 variedades de

plantas e flores ornamentais para todos os gostos e bolsos. O forte são sempre as Orquídeas, mas também teremos várias espécies de Rosas, Palmeirinhas, Begônias, Bromélias, Bonsais, Pimentas e até Plantas Carnívoras”, destaca Roberto Luiz Pereira, coordenador da Expo Flor Macaé.

A expectativa é de que 25 mil pessoas passem pela feira durante os nove dias de exposição.

No dia 21 de abril de 2014, o Lions Clube Macaé completou 53 anos de atividades e bons serviços prestados ao município. Ao longo dessas cinco décadas, diversas pessoas foram beneficiadas por suas ações. “É uma organização beneficente que está com o povo de Macaé há muito tempo, ajudando a quem precisa. Macaé cresceu muito rápido e de forma desordenada, como consequência, muitos déficits do município aumentaram, principalmente os da saúde, educação e moradia.

Com uma entidade, assim as pessoas de origem mais humilde podem ter auxílios alternativos que às vezes o governo, devido aos sistemas burocráticos, tarda a dar”, finaliza o auxiliar de enfermagem, Gustavo Braga.

WANDERLEY GIL

Com o sucesso em 2013, nova edição da ExpoFlor oferecerá mais variedade em espécies de plantas

PESCA

Colônia de Pescadores Z 3 vive expectativa pela melhora das condições climáticas Atividade registra período atípico no início de agosto devido à instabilidade do tempo nem mesmo a chegada da carga de 15 toneladas de peixe galo ao Mercado Municipal de MÉDIA DE PREÇOS

Mercado ● Sardinha

R$ 7 Guete R$ 12 ● Pescadinha Verdadeira R$ 10 ● Corvina R$ 15 ● Anchova R$ 15 ● Dourado R$ 15 ● Olho de Boi R$ 20 ● Vermelho R$ 20 ● Anchova R$ 20 ● Filé de cação R$ 25 ● Badejo R$ 30 ● Pescadinha

Peixes no início desta semana, parece ter animado as vendas para a Colônia de Pescadores Z3, que devido ao mau tempo e as condições de ventos fortes, começaram em baixa neste início de mês.

“Geralmente nesse período do ano, até o fim de agosto, é ● Garoupa

R$ 30 R$ 30 ● Filé de Caçonete R$ 30 ● Lula em anéis R$ 30 ● Polvo R$ 30 ● Badejo R$ 35 ● Filé de Linguado R$ 35 ● Filé de Baiacu R$ 35 ● Filé de Salmão 35 R$ a R$ 40/ média. ● Namorado R$ 35 ● Camarão R$ 15 (Sete barbas c/casca)/ R$ 50 VG/ Cinza 30 R$/ Descascado R$ 30 / Rosa R$ 20 / VM R$ 40. ● Cherne

tradicionalmente o período mais fraco da temporada. As águas esfriam, os ventos sopram mais fortes e os peixes ficam mais escassos”, analisa Marcelo Peixoto, presidente da Colônia de Pescadores Z 3.

Contudo, a produção local ainda é considerada boa, alcançando uma média de 550 a 650 toneladas/ mês. Segundo Roberto Tonassi, fiscal de dados da Colônia de Pescadores Z3, existem hoje no Mercado Municipal de Peixes quase 100 variedades de espécies pescadas.

“Todo ano diminui. De 2009 até 2014 não alcançamos a média antiga de 700 toneladas em nenhum mês, mas nunca falta peixe”, enfatiza Roberto Tonassi, Vendedores à espera dos clientes O preço pelo quilo do pescado varia de R$ 05 a R$ 50, dependendo da espécie de

preferência do cliente. O Filé de Salmão, por exemplo, está saindo a R$ 35 em média e o camarão varia de R$ 12 (Sete barbas c/casca) e R$ 50, o VG. A novidade especial fica pelo fim do defeso da Sardinha, saindo a R$ 7. Entre outras variedades de preço mais acessível, tem a Pescadinha Guete a R$ 8, a Pescadinha Verdadeira, R$ 10, a Corvina, R$ 12 e um dos mais pedidos, o Dourado, R$ 15.

“O mercado está com variedade de peixes, está faltando é cliente”, ressalta Olivier Vitório, pescador e varejista da Colônia Z3.

Devido ao mau tempo, a variação de preços do momento fica por conta do pequeno aumento dos peixes capturados em águas rasas, como o goete, a corvinota, a pescadinha e o camarão vermelho.

“Com o mau tempo os pei-

WANDERLEY GIL

O preço pelo quilo do pescado varia de R$ 5 a R$ 50, dependendo da espécie de preferência do cliente.

xes de águas rasas escasseiam, logo os que conseguimos capturar acabam sofrendo uma valorização maior. A pesca segue o mesmo raciocínio do hortifruti. Muita oferta e pouca demanda é igual a preços

altos. Muita demanda e pouca oferta é igual a preços baixos”, explicou Marcelo.

O Mercado de Peixes funciona de segunda-feira a sábado, de 7h às 17h e no domingo, de 7h às 12h.

FUTURO

Cidade em clima de inovação e empreendedorismo Feiras de ciências estimulam interesse de alunos em novas ideias inserir a população no contexto da ciência, da tecnologia e da inovação é uma das metas da gestão municipal.

Em março, com a apresentação dos projetos Jovem Cientista Macaense e de apoio às Feiras de Ciências de Ensino Médio e Técnico, foi lançada a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada em outubro. Nas escolas municipais, acontecem, até o final deste mês, as feiras de ciências e, no próximo mês, virá a Feira de Ciências de Macaé (Fecimac). Essas ações têm como propósito criar na cidade cultura do conhecimento e do empreendedorismo, com

o olhar voltado para o Projeto Parque Científico e Tecnológico de Macaé, em fase de implantação.

O tema deste ano da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia é "Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social". A expectativa dos gestores da Subsecretaria de Ciências e Tecnologia e das 18 instituições parceiras é que 10 mil pessoas visitem os estandes e a participem dos eventos em diferentes pontos da cidade.

A programação da Semana Municipal de Ciências e Tecnologia vai acontecer nos dias 21, 22 e 23 de outubro. Serão premiados sete trabalhos de escolas municipais de Ensino Fundamental e sete trabalhos de instituições de nível médio, da rede estadual, municipal (Colégio de Aplicação da Fun-

dação Educacional de MacaéCAp/Funemac e Colégio Pedro Adami), federal (Instituto Federal Fluminense-IFF), além de 20 participantes do Jovem Cientista. As instituições que integram o Projeto de Apoio à Feira de Ciências das Escolas Públicas - Subsecretaria de Ciências e Tecnologia, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Instituto Nossa Senhora da Glória (Castelo) - já prepararam o cronograma das atividades nas unidades de ensino.

O programa da Semana Municipal de Ciências e Tecnologia, que será em breve divulgado pela Prefeitura, tem ações descentralizadas.

Os eventos serão realizados na praça Veríssimo de Melo, na Cidade Universitária, no Colégio Estadual Matias Ne-

DIVULGAÇÃO

Parque Científico e Tecnológico reunirá empresas em busca de inovação

to, nas bibliotecas públicas de Córrego do Ouro e de Glicério - Região Serrana do município, no Instituto Nossa Senhora da Glória, nos laboratórios do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) e no Centro Administrativo Luiz Osório.

Um diferencial do evento deste ano é a participação de entidades diversificadas que apresentarão as soluções inovadoras em suas áreas. A Associação Macaense de Apoio aos Cegos (Amac) vai expor vídeos audiodescritíveis; a Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil, novos equipamentos; a Agenda 21, um projeto para o Rio Macaé; o IFF, produção em home studio, e o Sebrae Tec mostrará tecnologias voltada para os empreendedores, entre outras novidades.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Polícia

NOTA

Polícia Militar deflagra megaoperação em Macaé e região contra criminalidade

MEGAOPERAÇÃO

Comando do 32ºBPM e 6º CPA divulgam balanço de apreensões Veículos foram apreendidos em Macaé e Rio das Ostras. Três pessoas foram presas na Favela da Linha daniela bairros

WANDERLEY GIL

danielabairros@odebateon.com.br

O

comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e do 6º CPA (Comando de Policiamento de Área) divulgaram na noite da última quarta-feira (13) o balanço da megaoperação, deflagrada na tarde de anteontem, em 33 pontos entre Macaé e Rio das Ostras.

Segundo o comandante do 6º CPA, coronel Lúcio Flávio Baracho, a operação Rep 3 teve o objetivo de bloquear vários pontos de Macaé e Rio das Ostras e foi planejada há dois meses. "A operação visa acompanhar a mancha criminal e combater crimes que estão acontecendo na rua, principalmente os que estão dentro do objetivo de meta estabelecida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, que são os roubos a transeuntes, de veículos e homicídios", explicou Baracho. Ainda de acordo com ele, a megaoperação contou com a atuação de 201 policiais militares, 58 agentes e policiais, 49 viaturas da Polícia Militar e 17 veículos de outros órgãos, que são: Polícia Civil, Guarda Municipal de Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, Polícia Rodoviária Federal e BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual) e Mactran. Acessos a Macaé e Rio das Ostras da Rodovia BR 101 também foram alvo da megaoperação.

Efetivo policial do 8º BPM, em Campos dos Goytacazes,

Tenente-coronel Pimenta (comandante do 32ºBPM) e coronel Lúcio Flávio Baracho (comandante do 6º CPA) durante entrevista

29º BPM (Itaperuna), do 32º BPM (Macaé), 36º BPM (Santo Antonio de Pádua) e viaturas do 6º CPA, sediado em Campos, participaram da megaoperação.

Baracho enfatizou que o 6º CPA busca implementar uma forma de ação diferente, já empregada em Campos dos Goytacazes e que, de acordo com ele, obteve resultado significativo na redução da criminalidade.

Ainda segundo Baracho, outras operações serão realizadas nos próximos dias.

A megaoperação foi planejada também pelo 6º DPRA (Departamento de Área de Polícia) Dr. Antonio Carlos, órgão regional da Polícia Civil.

Sobre as apreensões e prisões efetuadas durante a megaoperação, que continua nos seis municípios abrangidos pelo 32º BPM, o comandante da unidade, tenente-coronel Jorge Pimenta, divulgou que dois veículos que haviam sido roubados foram recuperados, um caminhão de carga que transporta-

va bebida alcoólica. Segundo Pimenta, o caminhão foi roubado na BR 101 e recuperado na RJ 182, em Conceição de Macabu, além de um veículo Turcson, que foi roubado no Cavaleiros e recuperado na Virgem Santa.

Ainda de acordo com o comandante do 32º BPM, 17 veíuclos foram apreendidos , sendo oito carros e uma moto em Rio das Ostras, e em Macaé, cinco carros e três motocicletas.

Juntamente com a Polícia Civil de Macaé, no cumprimento

de mandados de prisão, na Favela da Linha, 11 pessoas foram conduzidas à 123ª Delegacia de Polícia. Três pessoas foram presas. Foram apreendidas pedras de crack, cocaína, maconha, uma balança de precisão, uma televisão, aparelhos de dvds, vídeo game e quatro relógios, todos produtos de roubo.

Segundo Pimenta, roubos de rua, que envolvem roubos de celular e a transeuntes, há ocorrências no Centro de Macaé e em Rio das Ostras.

Para reduzir as ocorrências de roubos na região central, coronel Pimenta explicou que o comando está aplicando um grupamento de pronta resposta. "É um policiamento dinâmico, contando com policiais fardados e à paisanas .

Esse grupamento atua também para combater o tráfico de drogas na Favela da Linha e no camelódromo, depois de recebermos informações de que produtos roubados estão sendo comercializados no local. "Em primeiro momento, quando esse policiamento começou a ser aplicado, em horários e locais estratégicos, apontados por um mapeamento, verificamos que houve uma dinâmica criminal, um deslocamento de ações criminosas no período da manhã em ruas distintas. Estamos acompanhando os roubos em rua, de veículos e homicídios".

Pimenta ressaltou ainda que o comando do 32º BPM, com a determinação do 6º CPA, vai adotar ações estratégicas, de estatísticas, de visibilidade e de rotina e de cooperação. "Sobre as ações de estratégias e estatísticas, vamos verificar a necessidade de criar novos roteiros de patrulhamento, de acordo com a dinâmica criminal, acompanhar os registros de ocorrências, aplicar o policiamento a pé em áreas comerciais e interagir as ações da Polícia Militar com outros órgãos, como foi feito nessa megaoperação, determinada pelo 6º Comando de Policiamento de Área.

Três são presos na favela da Linha durante operação na operação deflagrada na quarta-feira (13), três pessoas, sendo dois menores, foram presas na Favela da Linha.

Durante cumprimento de mandados de prisão, policiais civis, com apoio de guarnições do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II, do 32º BPM, fizeram um cerco a comunidade e algumas pessoas foram avistadas em atitudes suspeitas. Algumas, ao avistarem os policiais, fugiram.

Outras 11 foram conduzidas à 123ª Delegacia de Polícia.

Segundo a polícia, um suspeito, identificado como Jonatan Felix de Souza, de 19 anos, acompanhado de dois adolescentes, um de 16 anos e outro de 17, foi encontrado batendo em um portão de uma residência na comunidade. No local, os policiais encontraram alguns gramas de crack, maconha e

cocaína, além de um vídeo game X-Box, uma televisão, aparelhos de dvds e uma balança de precisão, que segundo a polícia, era usada para pesagem da droga, além de relógios.

O Delegado Titular da 123ª DP, Filipi Poeys Lima, explicou que os produtos são roubados e que a polícia agora espera que possíveis vítimas, ao reconhecerem algum material, compareçam à delegacia para registrar o caso.

Sobre os outros 11 conduzidos, entre eles, estão dois suspeitos de participar da tentativa de latrocínio ao revendedor de rações, Otávio Zaratinni, de 51 anos, que foi morto com um tiro no rosto no último dia 6, no Centro de Macaé. O delegado preferiu não revelar mais detalhes para não atrapalhar as investigações sobre o crime, mas

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

informou que os dois estão sendo investigados. A dupla foi presa na noite da última sexta-feira (8) pela equipe da P2 (Serviço Reservado da PM), no Lagomar.

Segundo a polícia, os suspeitos vinham praticando assaltos na cidade e agiam sempre de moto.

C om eles, os policiais encontraram dinheiro e objetos em ouro, todos roubados.

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Drogas apreendidas pela polícia

Produtos roubados, além de drogas e uma balança de precisão, foram encontrados na comunidade

FLAGRANTE

Suspeito de assalto é preso no Cajueiros Suspeito foi abordado por um policial militar de folga na última quarta-feira (13) um suspeito de assalto foi preso na noite da última quartafeira (13) no bairro Cajueiros.

Um policial militar que estava de folga passava pela rua Jandira Perlingeiro, no bairro dos Cajueiros, quando avistou Guilherme dos Santos Falcão, de 20 anos, assaltando duas pessoas.

O suspeito foi abordado pelo policial, que encontrou duas car-

teiras com documentos pessoais e um relógio. Segundo a polícia, o suspeito não estava armado, apenas carregava uma caixa que simulava ser uma arma.

As duas vítimas, bem como Guilherme dos Santos, foram conduzidas à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé.

Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi preso pelo artigo 157 (roubo), segundo o Código Penal Brasileiro.

As carteiras foram recuperadas e entregues às duas vítimas pela polícia.

WANDERLEY GIL

SERVIÇO

Obituário ● JOAQUIM MACEDO E SILVA,

61 anos de idade, solteiro, Lagomar. O sepultamento ocorreu ontem (14), às 16h40, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● ADRIANA DA CONCEIÇÃO

GALDINO DE OLIVEIRA, 58 anos, casada, Bosque Azul.

O sepultamento ocorreu

O suspeito foi conduzido à delegacia, onde permanece preso

ontem (14), às 16h, no Cemitério Memorial da Igualdade. ● LUIS CARLOS DE SOUZA

MACHADO, 34 anos, solteiro, Malvinas. O sepultamento ocorreu ontem (14), às 14h30, no Cemitério Memorial da Igualdade.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Geral

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NOTA

Água da Serra já é monitorada pelo laboratório da Esane

EDUCAÇÃO

INSG/Castelo comemora o Dia de Dom Bosco Educadores e alunos tiveram um dia dedicado a relembrar os valores e lições do pai da juventude Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

N

o próximo dia 16 de agosto, toda a Família Salesiana comemora o nascimento de Dom Bosco idealizador da missão salesiana.

No Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, a comemoração foi realizada ontem, 14, quinta-feira, quando também foi comemorado o Dia do Estudante (11 de agosto).

Educadores e alunos tiveram um dia dedicado a relembrar os valores e lições do pai da juventude. Na ocasião, os alunos vão relembrar a história de Dom Bosco e o legado de valores que norteia a obra salesiana.

A programação começou com uma acolhida especial, preparada pela Pastoral Escolar, e que se estenderá durante o primeiro horário das aulas. O período de recreio também será mais longo e contará com atividades de recreação e dinâmicas, que terão como tema “Dom Bosco e o próximo”.

“A intenção foi mostrar quem foi Dom Bosco e como ele continua presente em nossas vidas por meio da sua obra”, ressalta o coordenador da Pastoral Escolar, Júnior Guzzo.

Fundador da obra salesiana - Padre e educador, Dom Bosco nasceu em 1815, na Itália.

Órfão de pai com apenas dois anos, foi criado pela mãe Margarida, junto dos irmãos. A família enfrentou a extrema pobreza, mas firme em sua fé e valores, superou as dificuldades. Desde a infância, desejava se tornar sacerdote. Aos nove anos, teve um sonho com Nossa Senhora que revelou a sua missão.

Em 1835 entrou para o seminário e em 1841 foi ordenado sacerdote. Neste mesmo ano, Dom Bosco encontra um órfão que o sensibiliza e decide fazer algo para ajudar esses jovens. É quando ele organiza o Oratório Festivo e começa a abrigar os órfãos sem teto, ensinandolhes um trabalho e o amor a Deus. Assim se desenvolve o seu método educativo, o famoso sistema preventivo: “Estai com os jovens, evitai o pecado pela razão, religião e amabilidade.

Tornai-vos santos, educadores de santos. Os nossos jovens sintam que são amados.”

Já em 1859 funda a Sociedade de São Francisco de Salles (padres salesianos) que visa a educação da juventude, no intuito de formar bons cristãos e honestos cidadãos. Desenvolve a educação infanto-juvenil, o ensino profissional e dedica-se ao desenvolvimento da imprensa católica.

Crescem as casas salesianas e a providência une os cami-

DIVULGAÇÃO

A Pastoral Escolar promoveu momentos de recreação para comemorar o dia

nhos de Dom Bosco e o da jovem Maria Mazzarello, que fazia algo semelhante pelas meninas pobres em Mornese, na Itália. Com a sua ajuda,

Mazzarello funda o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, em 1872. E, em 31 de Janeiro de 1888, Dom Bosco morre aos 72 anos, deixando

um legado que atravessa os tempos e lugares. Por ocasião do centenário da sua morte, o Papa João Paulo II o declarou "Pai e Mestre da Juventude".

Outras informações sobre Dom Bosco podem ser consultadas na história em quadrinhos: <http://migre. me/5vmHc>.

EVENTO

UFRJ Macaé vai realizar I Semana de Ciências Farmacêuticas pós graduação, mestrado e profissionais da área.

A programação vai contar com palestras, mini-cursos e mesas redondas envolvendo temas atuais acerca do profissional farmacêutico. Os temas dos minicursos são: Toxicologia Forense, Novos Sistemas de Liberação de Fármacos, Atualidaa universidade federal des e Curiosidades sobre Supledo Rio de Janeiro (UFRJ) Cam- mentação Alimentar.

Já as palestras são: Farmácia pus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar este ano a Clinica e Farmácia Militar. E os primeira edição da Semana de temas da mesa-redonda são: InCiências Farmacêuticas. As ati- dústria dos genéricos no Brasil, vidades terão como tema Pers- Metilfenidato, prescrição farmapectivas da Profissão Farmacêu- cêutica e propriedade intelectual.

A iniciativa tem como propósitica no Brasil” e vão acontecer em outubro, mas os interessa- to oferecer um espaço de discusdos já podem se inscrever pelo são sobre o campo de atuação do profissional farmacêutico bem scfmacae.wix.com/scfmacae.

O evento é uma organização como de demais profissionais da Coordenação do Curso de da área da saúde. E a escolha do Farmácia em conjunto com tema "Perspectivas da Profissão docentes e discentes Farmacêutica no Brasil", tem a fiEstado dodo Riocurso de Janeiro de graduaçãoPREFEITURA em farmácia, e nalidade deMACAÉ trazer aos participanMUNICIPAL DE Secretaria Municipal Saúde tem como público-alvo os alu- detes as possibilidades de atuação nos de graduação dos cursos do profissional farmacêutico na de farmácia, química, nutrição, área acadêmica, iniciativa privaEstadode doalunos Rio dede Janeiro enfermagem, além da e institutos de pesquisa.

Evento vai acontecer entre os dias 15 e 17 de outubro, mas as inscrições já estão abertas e os interessados podem se inscrever pelo scfmacae. wix.com/scfmacae

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 096/2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ, no uso de suas O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Fundação Educacional - FUNEMAC atribuições legais e consoante dispostode naMacaé Resolução nº 1897/2011, resolve EXONERAR no Gabinete da Presidência os cidadãos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2014.

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

O evento será entre os dias 15 e 17 de outubro, na Cidade UniverEstado do Rio de Janeiro sitária, Av. Aloísio da Silva GoPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ mes, 50 - Granja dos Cavaleiros.

Secretaria Municipal de Saúde Outras informações sobre as atividades podem ser obtidas em Estado do Rio de Janeiro scfmacae.wix.com/scfmacae.

WANDERLEY GIL

Evento com programação diversificada será realizado na Cidade Universitária.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Macaé Capital do Petróleo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

PORTARIA Nº 094/2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ, no uso de suas O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Fundação Educacional - FUNEMAC atribuições legais e consoante dispostode naMacaé Resolução nº 1897/2011, resolve EXONERAR a cidadã: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO Estado do DE RioESPORTES de JaneiroE TURISMO DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria de14Saúde Gabinete daMunicipal Presidência, de agosto de 2014.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Eduardo Cardoso GonçalvesDE da Silva Secretaria deMunicipal Saúde de Macaé Presidente da de Câmara Estado doMunicipal Rio Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé CÂMARAMunicipal MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura de Macaé Estado do Rio deMunicipal Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Empresa Pública Municipal de Saneamento Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 095/2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ, no uso de suas O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Fundação Educacional - FUNEMAC atribuições legais e consoante dispostode naMacaé Resolução nº 1897/2011, resolve EXONERAR no Gabinete do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas os cidadãos: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2014.

EstadoCardoso do Rio de Janeiro Eduardo Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipalde de Macaé Prefeitura Municipal Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO

EstadoEDITAL do Rio de Janeiro PRESENCIAL – PREGÃO Prefeitura Municipal de Macaé NO 007/2014 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 01 de setembro de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito DO à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/ ESTADO RIO DE JANEIRO RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2014, tipo MENOR PREÇO POR PREFEITURA MUNICIPAL DEdoMACAÉ ITEM, de acordo com asDE Leis em vigência.

O EditalDEe MACAÉ seus anexos estarão FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo Estado do Rio de Janeiro do CNPJ, de segunda a sexta–feira, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ NA PRESTAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Secretaria de SaúdeMICROFILMAGEM, DIGITAÇÃO DE SERVIÇOS DEMunicipal ORGANIZAÇÃO, Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar deDE Macaé LIZAÇÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DOCUMENTOS. PREFEITURA Macaé, 15 de agosto de 2014. MUNICIPAL DE MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde

EstadoIsis doMartins Rio de Janeiro Xavier PrefeituraPregoeira Municipal de Macaé Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social Estado do Rio dePública Janeiro Municipal Empresa de Saneamento CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA Nº 093/2014

MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EstadoCONSELHO do Rio de Janeiro DA CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE Prefeitura Municipal Macaé O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ,DE no MACAÉ/RJ uso de suas Ari Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC atribuições legais e Travessa consoante disposto na Pimentel, Resolução nº 1897/2011, resolve Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

NOMEAR no Gabinete do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva o cidadão: E-mail: cmddcademacae@gmail.com ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Gabinete da Presidência, 14 de agosto de 2014.

EstadoEduardo do RioCardoso de Janeiro Gonçalves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE Presidente da Câmara Municipal de MACAÉ Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 4067/14

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 010/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, a pedido do servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e data a partir.

PRO MATR. NOME CARGO/FUNÇÃO A PARTIR 4321/14 300447

Eduardo Abi-Kair Médico (Jornada Plantão) 01/06/14 Miguel Neto

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUMDEC, através da Comissão Pregoeira, torna público, que fará realizar no dia 29 de agosto de 2014, às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2014, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel.

Contato (22) 2796-1277 Ramal 225.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL CORRELATOS A MONTAGEM, DESMONTAGEM E DECORAÇÃO DE STAND, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DURANTE A REALIZAÇÃO DA FEIRA RIO OIL & GÁS QUE SERÁ REALIZADA NO RIO CENTRO (RIO DE JANEIRO/ RJ), NO PERÍODO DE 15 A 18 DE SETEMBRO DE 2014. .

Macaé, 15 de agosto de 2014.

Isis Martins Xavier Pregoeira Comissão Permanente de Licitação Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

PORTARIA Nº 4068/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado.

RESOLVE: Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

Pro

Nome

Mat.

Cargo

2037/14

Roney Barbosa Leal

311002 Técnico Agrícola II

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Lot. Anterior Lot. Atual SEMAA

SEMAM

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 12 de agosto de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à 2a. Reunião Ordinária, que será realizada no dia 19 de agosto de 2014, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00H em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação para tratar da análise da prestação de contas de 2013 e outros assuntos.

ORGÃOS EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL SANEAMENTO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Macaé, 14 de agosto de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

PORTARIA Nº 4073/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo da requerente relacionados abaixo.

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a PERMUTA feita pelos servidores abaixo relacionados, conforme processo, nome, matrícula, cargo e órgão de origem, com ônus, direitos e vantagens a cargo do respectivo órgão de origem e período.

PRO

NOME

MAT.

CARGO

ÓRGÃO DE ORIGEM PERÍODO

Maria Dulce Lopes 422021 Cirurgiã Dentista P. M. de Carapebus Maciel

3954/14

Karina Monteiro

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

Resolução nº 1941/2014.

"Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do Poder Legislativo Macaense".

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1º Nas dependências deste Poder Legislativo, nos termos do art. 37 § 3º da Lei 9.504/97 e § 6º do art. 13 da Resolução 22.718 do TSE, ficam estabelecidos os critérios contidos na presente resolução para veiculação de propaganda eleitoral.

Art. 2º Fica proibida a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências de quaisquer dos prédios da Câmara Municipal de Macaé. § 1º. Nos estacionamentos privativos somente será permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de adesivos em carros particulares, não se estendendo a qualquer outro tipo. § 2º. Somente será permitida a propaganda eleitoral no interior dos gabinetes dos vereadores, não sendo permitida afixação de qualquer material para o lado externo do gabinete.

Art. 3º A fiscalização para o cumprimento da presente Resolução ficará a cargo dos Agentes de Segurança e Diretoria Geral.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Macaé, 14 de Agosto de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro RESULTADO DE RECURSO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 030 / 2014

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna-se público para conhecimento dos interessados que, nos termos do artigo 109 § 4º da Lei Federal nº 8666/93 c/c Lei Municipal nº 2888/07 e Decreto Municipal nº 110/08 e suas alterações, resolve, no mérito, DAR provimento parcial ao recurso interposto pela licitante Drager Indústria e Comércio LTDA, julgando desclassificada a proposta apresentada pela licitante Imagem Sistemas Médicos LTDA para o LOTE 1, por motivo de não atender a exigência prevista no item 1.7.11 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 030 / 2014.

Macaé-RJ, 27 de setembro de 2011.

Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Ratificamos os atos praticados pelo Pregoeiro.

Sharleny da Silva Patrício Presidente Comissão Permanente de Licitação / FMHM, e Leandro Matos Soares Gestor Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM * republicação por ter saído com incorreção na data.

PORTARIA Nº: 050/2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais e, em face da Lei Municipal nº: 1997/99.

R E S O L V E:

PORTARIA 21/2014

12/08/14 à 31/12/14

Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria nº118/2013, no que se refere à designação do servidor ODENILSON PEREIRA, matrícula 4.361, da função de Membro da Comissão de Licitação, GFS-VI, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, a contar de 15 de agosto de 2014.

281481 Cirurgiã Dentista P. M. de Campos dos

Soares

Goytacazes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé, 14 de agosto de 2014.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2014.

Gleison Marinho Guimarães Presidente Mat.9.002

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Nomeia Pregoeiro e Membros da equipe de apoio e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Municipal nº 2.888/2007 e Decreto nº 110/2008, RESOLVE: Art.1º DesignaPregoeiro e compõeEquipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRO Marcelo Vieira Dainez - matrícula nº 22.935

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

EQUIPE DE APOIO Fabiana dos Santos da Anunciação - matrícula nº 38.641 Rosangela Teixeira Pedra - matrícula nº 29.428 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 4074/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo, do requerente.

RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, a pedido do servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e data a partir.

Médico (Jornada Plantão) 30/06/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 4079/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo nº 4483/14 de 14/08/2014, do Gabinete do Prefeito, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor do cargo comissionado, constante no ANEXO I, a partir de 31/07/14 e NOMEAR o cidadão para exercer cargo comissionado, constante no ANEXO II, a partir de 01/08/14.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MAT. NOME 3020653 Renata Rangel Oliveira

CARGO COMISSÃO Assessor III

UAD SEMSA

* Omitida a publicação em 26/12/2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Na Portaria nº 4070/14 de 11/08/14, publicada no Jornal O Debate n° 8473 de 13/08/14, pág. 08.

Exclua-se do Anexo I: 3004134 SERGIO LUIZ CAVALCANTI DA SILVEIRA BRITO TEC. DE ENFERMAGEM

ANEXO II MAT.

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200707/2013.

II - Objeto: Contratação de show de Trio Forrozão para apresentação musical ano novo 2013/2014. Contrato nº. 034/2013.

III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 026/2013.

IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 27.813.00.19.2.793.000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 354.

V - Empenho: nº 241/2013 VI - Valor do Contrato: R$ 40.000,00 VII - Prazo de vigência: 01/04/2014 VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e PROJECTUM COMUNICAÇÃO E STUDIO DE AUDIO E VIDEO LTDA LUIZ RENATO LUCAS MARTINS Presidente da FESPORTUR

ERRATA

ANEXO I

NOME

Marcos Gonçalves Guimarães Júnior

CARGO COMISSÃO Assessor III

UAD SEMAA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 002/2013 desta Secretaria.

Macaé RJ, 12 de agosto de 2014 Evandro Rodrigues Esteves da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Luiz Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR *omitida a publicação em 26/12/2013.

PRO MATR. NOME CARGO/FUNÇÃO A PARTIR 4155/14 3004503 Soraya de Jesus Gouvea

Tornamos pública a ratificação, na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, da inexigibilidade de licitação a favor da empresa PROJECTUM COMUNICAÇÃO E STUDIO DE AUDIO E VIDEO LTDA, CNPJ Nº 04.222.408/0001-69, com fulcro no inciso III do artigo 25 da mesma lei, para contratação de show de Trio Forrozão para apresentação musical no ano novo 2013/2014. Processo Administrativo nº 200707/2013.

Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora designados, deverão ser executados conforme disposições constantes da Lei 2.888/2007, Decreto nº 110/ 2008, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Geral

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DESCARTE

Flagrante mostra materiais inservíveis alojados em pátio de escola De acordo com a direção da unidade, a retirada do material já foi solicitada à Seeduc Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

Juliane@odebateon.com.br

N

o início desta semana, a equipe de reportagem do Jornal O Debate acompanhou uma reunião de pais com autoridades municipais no Colégio Estadual Irene Meireles, na Imbetiba.

O encontro teve a finalidade de orientar e tirar dúvidas sobre meningite, tendo em vista o falecimento de uma criança da rede municipal (Escola Municipal de Educação Infantil Maria de Maris Sarmento Torres) com suspeita de meningococcemia grave.

Ao ter acesso à instituição, a nossa equipe de reportagem flagrou uma enorme quantidade de materiais inservíveis aglomerados no pátio da unidade de ensino e crianças brincando próximos ao local, muitos até em meio aos objetos.

Tal situação tem gerado reclamações de moradores do entorno e também de alguns pais.

“Os materiais que vocês podem observar já estão ali há bastante tempo e com isso a proliferação de ratos tem sido grande. A gente observa que é feito a capina no local, mas a quantidade de entulhos continua. Como moro próximo à escola, todos os dias vejo ratos andando no meu quintal e é possível encontrá-los até dentro de casa.

Tenho filhos pequenos e fico com medo porque são animais que transmitem doenças. Eu lavo a varanda da minha casa diariamente, antes de colocar

meus filhos para brincar, mas mesmo assim fico preocupada”, disse uma moradora que prefere não se identificar.

Ela falou ainda do descarte de comidas próximo ao local dos entulhos. “As sobras de comida são descartadas bem próximo aos materiais e isso acaba atraindo os roedores”, disse.

Nossa equipe entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc)

que acionou a direção da unidade, que entrou em contato com a redação do Jornal. Em entrevista, a diretora da escola esclareceu que as crianças que se encontravam nas imagens não são alunos da escola e provavelmente estavam acompanhando os pais na reunião.

“Não temos crianças na escola. As séries menores que oferecemos são 8º e 9º ano do ensino fundamental, as demais que oferecemos são do

DEMOCRACIA

Famma convoca moradores do Frade para eleição de bairro Objetivo é escolher os novos representantes que irão assumir a associação Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

assim como acontece nas eleições para definir quem vai nos representar no poder Legislativo e Executivo, saber escolher quem vai estar à frente do nosso bairro é fundamental na hora de lutar por melhorias onde vivemos. É através das associações de moradores que a população tem a oportunidade de cobrar do poder público o que precisa ser feito.

Depois de anos sem ter um representante atuante, os moradores do Frade, 5º Distrito de Macaé, vão poder eleger o novo presidente e vice do bairro. A eleição está prevista para o próximo domingo (17), das 9h às 15h, na Escola Estadual Municipalizada Fantina de Mello.

A população poderá escolher de forma democrática uma das duas chapas que estão competindo. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e

apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência.

“Por mais que tivesse associação aqui, ficamos por muitos anos sem um representante que corresse atrás das melhorias. Esperamos que agora isso mude. É interessante que a comunidade compareça no dia e vote”, relata o morador Mário Maia.

A eleição está sendo realizada pela Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), que vem buscando fazer a reestruturação das associações em todas as localidades, inclusive as que estão sem representação há anos.

“Pedimos que os moradores compareçam em massa nesse domingo para votar. O nosso objetivo com essa eleição é resgatar essa associação que estava abandonada e fazer com que ela seja a principal voz do morador. A população procura os representantes do bairro na maioria das vezes quando precisam reivindicar alguma melhoria”, pontua o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, também à frente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro

Aroeira (AMABA).

Além do Frade, as próximas eleições agendadas são no Novo Botafogo, no dia 24 de agosto, no Planalto da Ajuda, no dia 14 de setembro, no Rio Novo, no dia 21 de setembro, e no Jardim Franco, 28 de setembro.

“Também estamos definindo as datas das eleições no Trapiche, Ajuda de Cima, Ajuda de Baixo, entre outras localidades. Também quero ressaltar que a FAMMA, junto ao poder público, vai estar se reunindo com as associações de bairros em busca das melhorias”, concluiu. A sede da FAMMA / AMABA fica situada na Rua Alcides Mourão, nº 892, Aroeira As associações de moradores têm como dever lutar pelos interesses da população de um determinado bairro, cobrando do poder público melhorias em infraestrutura, como, por exemplo, saúde, lazer, educação, saneamento, segurança, entre outros itens. Em alguns casos, ela também desenvolve um papel de inclusão com a sociedade, oferecendo cursos e atividades esportivas, que podem ser frutos ou não de parcerias.

CARAPEBUS

Final de semana com festa em homenagem à Padroeira da cidade O padre Marcos Zanco convida a todos para prestigiarem a festa de Nossa Senhora da Glória a igreja nossa Senhora da Glória começou nesta quintafeira (14) a festa em homena-

gem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Glória, com missas, novenas e shows católicos.

O padre Marcos Zanco convida a todos para prestigiarem a festa de Nossa Senhora da Glória e a participarem da rifa com sorteio de 10 prêmios. “Estamos realizando

uma “Ação entre amigos”, que será o sorteio de 1 moto Fan 125, notebook, tablet, celular, bicicleta, pipoqueira, gril, liquidificador, cafeteira e sanduicheira. Para participar o interessado deve comprar uma rifa no valor de R$ 10, que será direcionado para a igreja”, falou o padre.

ensino médio. Por isso ficamos surpresos com a denúncia”, explicou.

Quanto ao descarte de restos de comida, a direção disse ainda que os lixos são armazenados em sacos, colocados em latões na calçada e recolhidos todas as noites. Ela reforçou que a unidade não é foco de rato, e que, segundo o Centro de Controle de Zoonoses, a presença dos roedores está em todo bairro.

Direção da escola ressalta que as crianças flagradas brincando próximo aos entulhos não são da escola, pois a unidade oferece o ensino médio, e o 8º e 9º ano do ensino fundamental

ESCLARECIMENTO DA SEEDUC

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) informou que enviará uma equipe da Diretoria Regional Norte Fluminense ao C.E. Irene Meirelles para verificar as denúncias. No entanto, o órgão ressaltou que, segundo a direção da unidade, não há lixo e entulho no pátio e a coleta municipal acontece todos os dias à noite.

Quanto ao descarte dos ali-

mentos, ela ressaltou também que isso é feito de acordo com os procedimentos adequados e todos os resíduos são devidamente ensacados e ficam em local onde os alunos não têm acesso. Já a capina na unidade é feita quinzenalmente por um funcionário, que realiza esse serviço utilizando equipamento da própria escola.

“A direção ressaltou, ainda, que não há crianças na escola.

O colégio oferece Ensino Médio e conta com apenas uma turma de 8º e uma de 9º ano do Ensino Fundamental. Em relação aos ratos, a direção informou que se trata de um problema de todo o bairro de Imbetiba. O Centro de Zoonoses já foi acionado e, há duas semanas, foi feita a dedetização e desratização na escola”, informou a nota.

Coleta de lixo e atuação da Zoonose Já a Prefeitura informou que a coleta de lixo no bairro é realizada todos os dias, a partir das 7h30. E com relação ao serviço de zoonose no bairro, o órgão ressaltou que o próprio CCZ informou que frequentemente realiza trabalho de desratização na orla das praias do município e que está prevista para a próxima semana, uma ação de combate aos roedores no bairro de Imbetiba.

Ainda segundo o órgão, o morador que quiser fazer alguma solicitação de visita dos agentes, deverá entrar em contato pelo telefone: (22) 2772-6461 ou 0800-022-6461.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Esporte

NOTA

Atletas da rede municipal se classificam para etapa nacional dos Jogos da Juventude

JUDÔ

Atleta macaense vence Campeonato Brasileiro de Judô O judoca da Associação Matsuda conquistou ouro na competição sub-15 realizada no Macapá Maira Abreu

DIVULGAÇÃO

mairaabreu@odebateon.com.br

N

o último final de semana, aconteceu o Campeonato Brasileiro de Judô Sub-15, em Macapá, contando com a presença do atleta Ailton Gonçalves Neto, da Associação Matsuda de Judô, lutando pela categoria peso médio 58 kg, no qual sagrou-se campeão. O evento realizado pela Confederação Brasileira de Judô foi realizado no batalhão da Polícia Militar do Macapá.

Reunindo os melhores atletas classificados em cada Estado e representando o Rio de Janeiro em sua categoria, estava o aluno da Associação Matsuda, Ailton Neto, de 14 anos. Apresentando técnica tradicional e belos golpes, ele obteve 5 ippons (ponto perfeito) em 5 lutas. Iniciando em WO (oponente ausente), para em seguida confrontar os atletas do Mato Grosso do Sul, Paraíba, Amazonas e finalizar com o forte judô do Paraná. O jovem Ailton levantou a galera do ginásio e conquistou a medalha de ouro para Macaé e o Estado do Rio de Janeiro. Este resultado também beneficiou a equipe de Judô do Estado que se classificou em primeiro lugar na soma dos pontos, conquistando um belo troféu para o Estado do Rio de Janeiro.

Os Campeonatos de Judô têm a regra de selecionar seus candidatos por eliminatória. A escolha dos integrantes das equipes é feita por via única, tendo que passar obrigatoriamente pela Federação de Judô, depois pela Confederação de Judô, para ao final passar para a Federação Internacional de Judô. Somente o Órgão Oficial de Judô pode selecionar os atletas devidamente federados e que estejam registrados em agremiações também federadas.

No domingo, o presidente da Confederação Brasileira de Judô, Paulo Wanderley comunicou a todos os atletas classificados em primeiro e segundo lugar que irão representar o Brasil nos próximos meses, cada campeão irá para o Pan Americano em novembro, em Porto Rico e também ao Sul Americano, na

cidade de Lima, no Peru.

O presidente da CBJ ainda declarou a confiança na equipe formada, com a classificação no evento tendo confirmado a alta qualidade dos atletas Sub-15 e não duvida do sucesso deles lá fora representando o Judô Brasileiro.

Segundo o campeão Ailton Neto, com o resultado obtido, ele recebeu a confirmação de eficiência do seu treinamento que foi altamente produtivo e ainda recebeu o presente em ter o passaporte carimbado pela Confederação Brasileira de Judô, para o Campeonato Pan Americano, que será realizado em novembro. O atleta ressalta que ainda precisa treinar muito para honrar o nome do Projeto Banzai, do qual faz parte e de todos aqueles que contribuíram para que chegasse ao lugar mais alto do pódio no Brasil.

“Afinal, a Olimpíada está chegando e se depender da minha força de vontade, vou tentar em 2016 ser um atleta Olímpico de Macaé ou ainda em 2020, em Tokyo, no Japão”, disse.

O histórico do atleta confirma a possibilidade do seu sonho se tornar realidade, ele consagrouse com muita eficiência em todas as suas outras lutas nos Campeonatos Estaduais, com vitórias por Ippon (um ponto perfeito).

O judoca está em primeira posição no Ranking de atletas da Federação FJERJ, líder isolado com uma diferença de 300 pontos para o segundo colocado.

O professor Matsuda lembra

O atleta Ailton superou todas as faixas superiores, mesmo sabendo que a sua era de menor graduação e alcançou o lugar mais alto no pódio

a história de outra atleta macaense, a Campeã Pan Americana no México, Alycia Maria Pinto.

“Quando ela conquistou o título de campeã brasileira, os campeões do evento iriam ganhar o passaporte carimbado também para Campeonato Europeu. A atleta Alycia venceu as favoritas do Rio de Janeiro e iria representar o Brasil em Andorra, mas a organização do evento surpreendeu a todos, porque ela perdeu a oportunidade por questão de idade, a categoria era de 14/15 anos, mas só tinham vaga para atletas acima de 15 anos, assim ela perdeu a vaga por questão de menoridade, o que foi lamentável. Seriam muitas as histórias, mesmo assim, a Associação Matsuda de Judô continua comemorando a cada vitória, a cada conquista dos integrantes dessa grande família do Judô macaense, incentivando a todos que queiram participar dela e vir conhecer os benefícios que a prática do Judô traz em todos os setores da vida, não apenas na saúde”, declarou.

A Associação Matsuda agradece a todos que colaboraram de alguma forma pra o crescimento e a conquista deste atleta macaense: Prefeitura municipal de Macaé, PCP Engenharia, Colégio APROVADO, SUPLY CATERING, Polar Elétrica, APAJ - Associação dos Pais e Amigos de Judocas, e os pais de alunos e empresários, Sr. Luís Paulo, Dr. Luciano Curty, TV Alto Litoral e Jornal O Debate.

ATENDIMENTO

Mobilidade planeja ações junto a Associações de Moradores Evandro Esteves recebeu ontem Julinho do Aeroporto e moradores da Barra o secretário Evandro Esteves, e a equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana, se reuniram ontem com dirigentes de associações e moradores de alguns bairros que compõem a zona norte da cidade. O objetivo foi consolidar as propostas para a instalação de um ponto de ônibus na altura da entrada da Nova Holanda (sentido Centro) com ligação à passarela subterrânea, a revitalização desta passagem e as alterações viárias necessárias para a melhoria da segurança e da fluidez em pontos importantes - como as ruas Luiz Lírio e Aurélio da Silva, além da Rodovia Amaral Peixoto.

O objetivo é ouvir estes representantes, que puderam opinar e dar sugestões para a consolidação dos projetos. Além de contribuir para a adaptação do conceitual apresentado pela Mobilidade Urbana, os participantes do encontro também conheceram as melhorias e os impactos que as mudanças podem causar.

- Com este projeto estamos focados em dar prioridade e comodidade ao pedestre e a quem depende do transporte público para locomoção. Isso porque quem se desloca com veículo particular tem uma possibilidade maior de se adaptar, de utilizar alternativas para seu

DIVULGAÇÃO - MOBILIDADE URBANA

deslocamento. Mas, as decisões serão tomadas em conjunto, para que a futura implantação seja um mérito da população - disse o secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves.

Para Laismeire Meireles, da Engenharia de Trânsito da Mobilidade Urbana, a priorização ao pedestre e ao transporte público é uma tendência que só tende a se expandir no futuro.

“A política urbana, devido ao crescimento das cidades, visa dar prioridade ao transporte urbano. Este é o viés seguido em grandes centros, como Rio de Janeiro e São Paulo. Hoje em Macaé temos que pensar uma cidade para mais de 200 mil habitantes e a parceria da Prefeitura, por meio de ações, com o apoio da comunidade para conscientização e cidadania é muito importante”, pontuou.

Para o vereador Julinho do Aeroporto, a importância do projeto apresentado está no fato

Encontro definiu propostas que serão realizadas em benefício de moradores

de levar em consideração, além da circulação de veículos, benefícios para pedestres, ciclistas e para a promoção da acessibilidade. “A preocupação é garantir a segurança e comodidade das pessoas. Me comprometo a colaborar neste trabalho, pois o importante é garantir condições para locomoção da população”, explicou o líder de governo na Câmara.

Além do parlamentar, participaram ainda da reunião os presidentes das associações de moradores da Barra, Rogélio Correia Flores; da Nova Holanda, Vando Emanuel; e do Verdes Mares, Luis Fernando Pereira.

- O trecho em questão é um ponto de retenção, que, se liberado, será de grande importância para a cidade. E este é um projeto muito esperado pela comunidade. E, com a implantação dele, quem ganha são os bairros próximos - finalizou Vando Emanuel.