Noticiario 15 07 13

KANÁ MANHÃES

ECONOMIA

Comércio deve registrar crescimento de quase 5% Em Macaé, empresários do setor apostam na recuperação do volume de vendas pág. 6 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 14 E SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8137 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Município e Estado em parceria por mobilidade

WANDERLEY GIL

Expectativa é que governo estadual libere cerca de R$ 50 milhões para obras na RJ 106 e Arco de Santa Tereza

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pós encontro realizado nesta semana entre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o governador Sérgio Cabral (PMDB), ao que parece, o Estado dará "de presente" a construção do Arco Viário de Santa Tereza, projeto que interligará o Parque de Tubos ao Terminal Cabiúnas, duas bases operacionais da Pe-

trobras de extrema importância para a indústria do petróleo. O montante previsto como contrapartida do Estado deve ser de cerca de R$ 50 milhões. Os recursos fazem parte do pacote de R$ 2 bilhões, solicitado pelo governador Sérgio Cabral ao governo federal, com aval prévio apresentado pelo Ministério das Cidades. pág. 3

Saúde cria espaço de Equoterapia

Atendimento passa a ser oferecido pela prefeitura no Parque de Exposição Latiff Mussi pág. 5

Nesta semana operários trabalharam na implantação de nova faixa de rolamento, na margem da RJ 106 próxima a linha férrea

BAIRROS EM DEBATE

WANDERLEY GIL

SEGURANÇA Terrenos baldios contribuem para proliferação de mosquitos, um dos problemas enfrentados pelo bairro criado através da expansão da cidade

Índices de violência apontam estabilidade apesar dos dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) apontarem uma estabilidade no número de crimes registrados em Macaé, a insegurança ainda é comum na

rotina dos moradores da Capital do Petróleo. O baixo efetivo da Polícia Militar, e o não registro de algumas ocorrências, por parte das vítimas, acabam interferindo no levantamento dos dados. pág. 5

Nupem encerra etapa de curso de Biologia O Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), campus Macaé realizou, nas

Duque de Caxias acumula problemas de infraestrutura Limpeza de ruas, retirada de carros abandonados e investimentos em saneamento básico são serviços solicitados pelos moradores do local pág. 9

Ciclistas encaram desafio Empolgação e muita disposição não faltaram aos ciclistas que participaram, na manhã de sábado (13), da largada da primeira etapa do projeto "De Macaé para os Braços de Dercy", um desafio criado pelo Stages Brasil. O grupo partiu da frente do Ginásio Poliesportivo para um percurso de 216 km que será finalizado na tarde deste domingo, com o retorno à Capital do Petróleo. No caminho, eles desfrutaram das belezas naturais de Santa Maria Madalena. pág. 11

WANDERLEY GIL

Governo vai financiar recuperação de florestas o financiamento para a recuperação de áreas florestais em assentamentos e áreas desapropriadas pela União já pode se tornar realidade. A medida foi aprovada esta semana na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo. pág. 14

duas últimas semanas, mais uma edição do curso de Biologia de Artrópodes Vetores (CBAV) de Macaé. As atividades foram encerradas na sexta-feira, 12. pág. 7 DIVULGAÇÃO

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MACAÉ, DOMINGO, 14 E SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2013

Cidade

NOTA

Imagens em 3D retratam história de Macaé. Município comemora dia 29 de julho 200 anos da criação da Vila de São João de Macaé

SEMANA EM DEBATE

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição extra de número 176 do jornal O DEBATE, que circulou entre os dias 20 a 23 de agosto de 1980.

Líderes de sindicatos fecham a RJ 106 o dia marcado pela greve geral, realizada por integrantes de movimentos sindicais de todo o país, começou com transtornos para milhares de trabalhadores que foram impedidos de cruzar a divisa entre as cidades de Macaé e Rio das Ostras. Uma barreira, criada por pedaços de madeira e fogo, foi implantada em trecho próximo ao Parque de Tubos. O trânsito no local foi liberado cinco horas depois do início do ato.

O DEBATE EM MEMÓRIA Apenas 13 dias no cargo: Secretário de Administração foi exonerado

Prefeito convoca aprovados em concurso para a Saúde Ao publicar ontem dois editais, o governo preenche 197 vagas para áreas como médicos, enfermeiros, técnicos de enfer-

magem e agentes de combate a endemias que ampliam número de profissionais que irão atuar na rede pública municipal

Greve geral afetará serviços bancários

Pescadores recebem cestas básicas A presidência da Colônia de Pescadores Z3 realizou, na tarde de ontem, a doação de 87 cestas básicas para os pescadores do município. A iniciativa foi promovida com o apoio da Prefeitura. O objetivo da doação é ajudar as famílias dos pescadores associados mais carentes. Nesta quinta-feira (11), trabalhadores irão receber materiais.

ao garantir a participação no movimento nacional previsto para acontecer amanhã (11), o Sindicato dos Bancários informou ontem que todas as agências de Macaé ficarão fechadas na quinta-feira na parte da manhã até as 13h. A paralisação será seguida também por sindicatos que representam categorias importantes de profissionais que atuam na Capital Nacional do Petróleo, como o Sindipetro NF. Protestos devem ser realizados a partir das 9h nas Praças Veríssimo de Melo e Washington Luiz.

O Sr. Christovam Barcellos, nomeado dia 5 de agosto de 1980 para exercer o cargo de Secretário de Administração de Macaé, em virtude da exoneração do vereador Teodomiro Bittencourt Filho, foi exonerado a pedido no dia 18 de agosto pelo Prefeito Carlos Mussi, após 13 dias de exercício.

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Coordenadoria de Saúde vacina mais de 95 mil crianças contra paralisia infantil O médico Cesar Augusto Sabino de Azevedo, Coordenador de Saúde das Baixadas Litorâneas, divulgou o total de vacinas contra a poliomielite, informando que foram vacinadas mais de 95 mil crianças nos 10 municípios jurisdicionados.

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Governador do Lions fez visita oficial a Macaé Eloy Cerqueira da Silva, acompanhado da Domadora Sueli da Silva, e do Vice Governador, estiveram em nossa cidade no último dia 5, em visita oficial, promovido pelo Lions Clube de Macaé.

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Juiz não decidiu se liberta presos Até a tarde de terça-feira, quando foram encerrados os trabalhos no Fórum, onde

centenas de pessoas estavam aglomeradas aguardando a anunciada presença dos presos transferidos para Campos, por medida de segurança, o juiz José Bahadian não tinha decidido quando iria libertar os acusados de matarem o pedreiro, Jorge das Dores, o “Monstro dos Lagos”.

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Petrobras assina primeiro contrato de risco com empresa japonesa A Petrobras assinou no dia 15 de agosto o primeiro contrato de risco com uma empresa japonesa, desta vez para exploração em um bloco da plataforma Continental de Alagoas, 50 km a nordeste de Maceió, em águas onde a profundidade é de até 200 metros.

MACAÉ, DOMINGO, 14 E SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2013

Política

NOTA

O vice-prefeito Danilo Funke (PT) recebeu nesta semana em Macaé o deputado federal Edson Santos (PT)

CONTRAPARTIDA

Estado pode liberar R$ 50 milhões para Macaé

Recursos, oriundos de verbas captadas junto ao governo federal, deverão ser destinados às obras de construção do Arco de Santa Tereza e na RJ 106 KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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pós encontro realizado nesta semana entre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o governador Sérgio Cabral (PMDB), ao que parece, o Estado dará "de presente" a construção do Arco Viário de Santa Tereza, projeto que interligará o Parque de Tubos ao Terminal Cabiúnas, duas bases operacionais da Petrobras de extrema importância para a indústria do petróleo. Conforme anunciado pelo prefeito Dr. Aluízio, na apresentação do Plano Integrado para Mobilidade Urbana e Logística (MasterPlan), durante a sétima edição da Brasil Offshore, no mês passado, o governo estadual será oficialmente parceiro do município na implantação de dois importantes projetos para desafogar o trânsito de Macaé. Além do Arco Viário, recursos serão destinados para obras na rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), inicialmente, no trecho compreendido em Macaé, principalmente no perímetro próximo ao Parque de Tubos, que registra o maior gargalo atualmente. O montante previsto como contrapartida do Estado deve ser de cerca de R$ 50 milhões. Os recursos fazem parte do pacote de R$ 2 bilhões, solicitado

Prefeito afirmou que Arco Viário de Santa Tereza será presente do Estado para Macaé pelo governador Sérgio Cabral ao governo federal, com aval prévio apresentado pelo Ministério das Cidades. A implantação do Arco Viário de Santa Tereza estará discriminado no orçamento municipal de 2014. De acordo com o prefeito, recursos serão destinados a realização do processo licitatório para a consolidação do projeto, um dos primeiros grandes marcos, no setor de infraestrutura, da nova gestão. A parceria entre os governos

foi anunciada pelo prefeito para o secretariado municipal, durante reunião realizada no Paço Municipal. O proposta do governo é investir em rotas específicas para o tráfego pesado de veículos que atendem principalmente a indústria do petróleo, reduzindo assim os custos para o segmento econômico que gera maior parte dos empregos diretos, que fortalece o poder aquisitivo da população, além de gerar uma das principais

fontes de arrecadação de Macaé, a receita do Imposto Sobre Serviços (ISS). A infraestrutura na mobilidade integra a lista de prioridades seguidas pelo governo neste segundo semestre, do primeiro ano de administração. Processos licitatórios, iniciados no ano passado, referentes a obras de infraestrutura foram os primeiros a passar pela auditoria, o que permitiu a execução imediata dos projetos, após revisão de prazos e de cálculos.

PONTO DE VISTA Telefonia, o desafio Quando uma série de manifestações espontâneas tomaram as ruas de quase todo o país, numa demonstração clara de que a população não está satisfeita com a representatividade no executivo, no legislativo e até no judiciário, o que apontado em alguns institutos de pesquisas de credibilidade, algumas ações pontuais foram sendo tomadas, mas ainda longe de atender aos reclamos mais sérios de um povo sofrido e que não enxerga em Brasília ou nos estados medidas estadistas capazes de diminuir as dificuldades que só aumentam. O Movimento pelo Passe Livre, ato inaugural das reivindicações para que o preço das passagens de coletivos fossem diminuídos, somado posteriormente a outros como a reforma política, combate a corrupção, investimento em saúde, educação, meio ambiente, fim do foro especial, contra a PEC 37 (já enterrada pelo Congresso), que tinha objetivo de evitar o Ministério Público de promover investigações, foram alguns itens que repercutiram em todos os cantos do país e, também, em Macaé. Por aqui, o tempo passou rápido, os ocupantes de cargos públicos (evidente que existem exceções) olvidaram o povo que apesar de viver na Capital Nacional do Petróleo, parece ter a pior qualidade de vida se considerado a velocidade da ocupação desordenada de toda a área urbana, que sofre principalmente com a falta de saneamento básico, promessa de mudanças do atual governo, antes para um ano e, posteriormente, para os próximos cinco anos porque todos nós sabemos que nenhuma magia, por mais cara que fosse, poderia mu-

GARGALO

Governo investe em melhorias na pavimentação da RJ 106 Criação de nova faixa visa agilizar tráfego de coletivos que cruzam o município entre as principais medidas adotadas pela administração municipal, com objetivo de melhorar o tráfego de veículos na região do Parque de Tubos, a construção de uma nova faixa de rolamento, que deverá ser destinada a circulação de coletivos, deve garantir efeitos significativos na rotina das milhares de pessoas que trafegam diariamente na rota do petróleo, dentro da cidade. Atualmente máquinas atuam

na implantação de pavimentação no acostamento situado à margem da linha férrea, próximo ao São Marcos. Devido as intervenções, o trânsito no local precisou ser desviado nesta semana para evitar riscos. Com previsão de conclusão nos próximos dois meses, as intervenções iniciam o processo de expansão das faixas da rodovia Amaral Peixoto, que poderá ser duplicada a partir do projeto ainda não garantido pelo governo do Estado. O objetivo do governo municipal é garantir melhor fluidez no trânsito da rodovia, no trecho pertencente a Macaé.

WANDERLEY GIL

Operários construem nova faixa aproveitando acostamento

ROTA

Obras da Estrada Norte/Sul seguem em ritmo acelerado Via atenderá principalmente carretas e caminhões que atendem ao polo offshore iniciadas na gestão municipal passada, as obras de implantação da Estrada Norte/ Sul devem ser concluídas nas próximas semanas. O projeto foi apontado como prioridade pelo novo governo diante dos efeitos positivos que serão gerados a partir da sua inauguração, permitindo assim a criação de uma nova rota para o acesso dos veículos pesados que atendem a indústria do petróleo. A expectativa é que a estrada fa-

cilite o deslocamento de carretas e caminhões no perímetro situado entre Imboassica e Parque de Tubos, permitindo que um dos trechos mais conturbados da rodovia Amaral Peixoto seja destinado a passagem dos cerca de 40 mil veículos, entre carros e ônibus, que se deslocam diariamente entre Macaé e Rio das Ostras. São doze metros de pista de rolamento, incluindo o acostamento. A estrada Norte-Sul passou pelas etapas de drenagem, com instalação de tubulação de diferentes diâmetros, de até 1,5 metro; reforço do subleito para a colocação da camada de pedra; escavação de três metros (com recomposição de um metro de areia e pedra) e terraplanagem.

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dar a situação. Agora, além disso, outro detalhe que a representação política faz ouvido de mercador, é o sistema de telefonia. A Telemar que em 1978 inaugurou um enorme edifício para a instalação dos primeiros 1000 telefones com disco (antes era por manivela e dependia da telefonista), teve que rapidamente ampliar o sistema porque com a instalação das unidades da Petrobras, o Plano de Expansão (ainda sem linha), custava o olho da cara. Com a telefonia móvel, os celulares começaram a superar a telefonia fixa e aí começou o desespero do usuário. Quem hoje, não possui pelo menos três aparelhos com chips da Vivo, Tim, Oi e Claro? Com a assinatura do telefone fixo da Oi-Telemar custando mais de R$ 40,00 (residencial), a migração para a Embratel Livre, foi um pulo. A concorrência aumentou. O número de usuários multiplicou. Apenas as empresas esqueceram de ampliar, também, os sinais através das antenas nas torres espalhadas pelos quatro cantos da cidade. Hoje, ninguém consegue ficar alguns minutos sem comunicação e todo mundo sabe disso. Menos as empresas, apesar de serem as recordistas nas reclamações junto ao Procon. Como a telefonia se tornou um drama e um desafio, o vereador Maxwel Vaz, teve a feliz ideia de requerer uma audiência pública, com participação da Anatel confirmada para o mês de setembro, aguardando apenas as respostas das empresas. E seria bom que elas confirmassem logo, antes que nas próximas manifestações, não sejam elas por aqui, um dos primeiros alvos. Está registrado e o povo vai cobrar solução.

***

Merecida homenagem A Associação Comercial e Industrial de Macaé, como acontece todos os anos, depois de instituída a Medalha Lacerda Agostinho, homenageando um cidadão e empresário que merece mais pelo muito que fez pelo município, vai realizar evento especial no Dia do Comerciante - 16 de julho - no auditório do SENAI, para entregar a efígie a uma pessoa que tem todos os méritos para recebê-la. Tratase de Juarez Grion Nocchi, filho de Agostinho Nocchi e Palmira Grion Nocchi. Casado com Lêda Tanos Nocchi, pai de Reinaldo (in memoriam), Marcos Tanos Nocchi, Bruno Alves Machado e Carlos Emilio, ele é avô de Mariana, Emilly, Letícia, Ana Luíza e Bruno Junior. Alguns de agora podem estar se perguntando: “Mas por que Juarez Nocchi?”. Muito simples. Basta pesquisar a história empresarial, política e social de Macaé que nos anais da Câmara Municipal e em outras instituições o interessado vai encontrar a participação dele, Juarez Grion Nocchi, em causas sociais e políticas que trouxeram para o município uma série de benefícios para a população.

Filho do empresário Agostinho Nocchi morador de Glicério, ele tornou-se vereador e amigo do ex-governador Celso Peçanha e até do então Presidente da República, na época, Juscelino Kusbischek, e Vasconcellos Torres, conquistando uma série de benefícios para a população de Macaé e da região serrana. Um fato inusitado que merece registro foi a reforma da igreja do Frade, quando Nossa Senhora da Conceição toda bordada de ouro foi trocada por outra santa por padre Armando e levada para Nova Friburgo. O povo revoltado pediu a intervenção de Juarez que foi a Friburgo e conseguiu fazer a troca da santa. Quando retornou encontrou cerca de mil pessoas na Usina Nova para fazer uma procissão e levar a santa para a igreja do Frade. Bem, o espaço é pequeno para os detalhes importantes que são muitos e, com certeza, serão conhecidos durante a homenagem em boa hora promovida pela diretoria da Associação Comercial a um homem que até hoje continua realizando ações sociais com humildade, fazendo o bem, sem olhar a quem.

PONTADA

WANDERLEY GIL

Chegamos ao mês de comemoração dos 200 anos de emancipação política e administrativa de Macaé atingindo um superávit orçamentário previsto de R$ 200 milhões para uma receita estimada de R$ 1,86 bilhão. É tanto dinheiro, tanto dinheiro, mas tanto dinheiro, que se torna necessário cuidado para não deixar escoar pelo ralo. Quem costuma passar pela Rua da Igualdade ou pela extensão da Avenida dos Jesuítas que desemboca no Forte Marechal Hermes e termina na praia completamente poluída e proibida para banho, não suporta o mau cheiro exalado. Construir uma estação de tratamento de esgoto para acabar com essa... praga, não custa muito e é rápido. Basta querer mudar. Quem dos pobres mortais pagadores de impostos e responsáveis pelas ótimas arrecadações dos governos federal, estadual e municipal não está sentindo no dia a dia os efeitos da inflação que saiu do controle do centro da meta de 4,5%? Cada vez que o ministro Guido Mantega dá uma declaração, o mercado vira um salve-se quem puder. Na Praça Veríssimo de Mello, está edificado o obelisco do centenário do município, inaugurado em 1913. Dr. Aluízio não pretende (pelo menos é o que ele fala), edificar qualquer monumento para celebrar os 200 anos de Macaé. Será que Macaé vai ficar sem história para contar, no futuro? Vai ser apenas festa? Como perguntar não ofende...

Nova estrada já possui trechos com pavimentação

Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 14 E SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Mobilidade Urbana realiza ações de fiscalização

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Atenção à população Ao conhecer de perto todas as mazelas enfrentadas por Macaé ao longo dos últimos anos, devido aos impactos gerados pelo atraso do poder público em acompanhar o desenvolvimento econômico

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população deveria ser mais ouvida pelo governo, não apenas nas solicitações para serviços e obras imediatas, mas na elaboração de projetos funcionais que possam garantir à cidade melhorias efetivas. Com a proposta de investir em mais qualidade de vida, o governo abre as portas da administração para ouvir os anseios do povo macaense. O procedimento está contribuindo para solucionar problemas pontuais, ligados principalmente ao saneamento básico e à limpeza pública. Porém, as chamadas “fábricas de ideias”, as escolas, são ambientes propícios para o surgimento de propostas altamente funcionais, que poderiam ser utilizadas como objetivos de projetos que visam ampliar o bem-estar social do município. Assuntos ligados a infraestrutura e ao atendimento a serviços do cotidiano da população, como o deslocamento da população através do incentivo do uso de bicicletas, a criação de um sistema de som, com informações sobre serviços realizados pela Prefeitura, nos pontos de ônibus, entre outros assuntos, fazem parte da lista de ideias

que são discutidas dentro de salas de aulas de várias instituições de ensino da cidade, mas que não chegam aos ouvidos dos profissionais responsáveis por executar tais tarefas. O estímulo à criação dessas propostas, dentro das salas de aula, é uma ideia que deve ser abraçada por todos que integram o governo municipal. Programas como o “Dia na Escola”, a leitura de livros com a participação de membros dos poderes executivo e legislativo, além de outras ideias que possam aproximar o poder público da população são funcionais para que a cidade possa alcançar o tão esperado desenvolvimento social. Além de criar melhorias no cotidiano, tais ideias também contribuiriam para difundir junto à população o conceito da importância do zelo para a coisa pública, evitando assim depredações e outros transtornos registrados em praças. Ao que parece, além de garantir a vitória nas urnas, a população também quer participar do “governo da mudança”, que está disposto a ouvir e concretizar as ideias do povo. O que falta agora é colocar em prática.

ESPAÇO ABERTO Não é a Saúde, nem a Educação Na pesquisa do Datafolha, a que a Dilma despenca, mostrou que 48% dos brasileiros elegem a saúde como o principal problema do país. Em março de 2011, era 31%. Esta pesquisa é consistente com a realizado pelo IBOPE uma semana antes, que mostrou a Saúde como problema para 37% e a

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ducação com 22% dos entrevistados, seguido pela Segurança pública (Violência), 15%. A corrupção só é problema maior para 6%. Porém a percepção das pessoas está errada. O problema principal do Brasil não é a Saúde, não é a Educação e nem é a violência, o problema principal do país é a corrupção e, seguido bem próximo, a má gestão. Essa falta de percepção não está presente nos manifestantes, que fizeram forte pressão contra a PEC-37 que tirava poderes de investigação do Ministério Público. Em pesquisa do IBOPE junto aos manifestantes somente, viuse que a rede social Facebook mobilizou 85% dos manifestantes. E 46%, praticamente a metade, nunca tinha participado de uma manifestação de rua. É um dado impressionante. Outro ponto, preocupante é que 83% dos manifestantes entrevistados não se sentem representados por qualquer político e, pior, 89% não se sentem representados por qualquer partido político. E, realmente, é um movimento apartidário, já que 96% não são filiados a nenhum partido político. E mais, por todo o país, os militantes políticos foram obrigados a abaixar suas bandeiras. O movimento virou antipartidário, o que não é bom para o país. A pesquisa mostrou que os manifestantes tinham como motivo o transporte público, 38%, para outros 30% o motivo era a política e para 24%, contra a corrupção; em defesa da saúde, 12%; contra a PEC 37, 6%; 5% contra os gastos com a Copa; e outros 5% pela educação. Considerando os três primeiros motivos, a política aparece em primeiro, com 65%

e a corrupção, com quase a metade dos manifestantes. A pesquisa também mostrou o que não surpreende, 92% dos manifestantes tem nível médio e superior, 81% tem menos de 40 anos e 79% são de famílias que ganham mais que dois salários mínimos. Outro dado preocupante é que para 28% as depredações de bens públicos e privados são justificadas somente em certas circunstâncias e para 5% as depredações são sempre justificadas. É um contingente perigoso já que os manifestantes estão sendo contados em milhões. Se a Polícia não prender os agitadores, o que aconteceu em Los Angeles em 1992 pode ser fichinha. Uma atitude de Paz interessa a todos, principalmente os manifestantes que diminuem conforme a violência aumenta. Uma atitude concreta e correta é parar de postar nas redes sociais mensagens que justificam as depredações como aquelas "depredação é o que o Estado faz nisso...". Primeiro, problemas na gestão de bens públicos, no atendimento da Saúde Pública, na educação de crianças, etc., não são depredações, são pura incompetência mesmo. Depois, não é destruindo o que se tem que se vai melhorar algo. A Polícia Militar também precisa ser mais inteligente e corajosa. No Rio, a PM atirou com metralhadora para o alto, bem como a Federal Rodoviária com pistolas... Viraram Balas perdidas! E onde já se viu dispersar depredadores? Criminoso tem que ser preso! Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A implantação do novo projeto paisagístico, assim como a manutenção dos novos jardins de flores e plantas que ornamentam cruzamentos importantes para o trânsito da cidade, lideram o ranking de serviços públicos mais reconhecidos pela população macaense. Apesar dos transtornos enfrentados pela população em outras áreas, Macaé, mais bonita, acaba sendo motivo de orgulho para todos que vivem e que amam o município.

PAINEL Repercussão

Crimes

Escombros

Tem ganhado boa repercussão na cidade a proposta de realização da Audiência Pública que reunirá em Macaé representantes da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) e das operadoras de telefonia móvel. O encontro, organizado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (PT), está agendado para o dia 16 de setembro e poderá obter resultados significativos quanto ao serviço utilizado por milhares de macaenses.

Criminosos estão agindo de forma impune e escolhendo a dedo vítimas que perdem veículos em cenas que passaram a ser comuns em Macaé nos últimos meses. Enquanto a Polícia Militar aperta o cerco contra o crime organizado dentro de comunidades carentes, bandidos, muitos vindos de outras cidades, aproveitam o grande número de carros em circulação na cidade para praticar os assaltos. A maior parte das vezes as mulheres são as vítimas.

Porém, é preciso lamentar o fato degradante da destruição quase total do Palácio dos Urubus. Nos últimos oito governos de Macaé, projetos para restauração do prédio situado na rua Télio Barreto foram elaborados, porém não consolidados por falta de iniciativa política. Hoje, a memória de uma construção importante para a cidade se perde em meio aos escombros da estrutura que já abrigou um dos mais belos e ricos prédios da Princesinha do Atlântico.

Qualidade

E por falar no serviço, quem depende do sistema de telefone celular para trabalhar registra sérios prejuízos em Macaé. Não apenas pelas sequentes interrupções de chamadas, falta de sinal ou cobertura, mas os custos gerados pelas falhas do sistema. Mesmo com as reclamações registradas no Procon, relativas também a internet móvel, o município está longe de possuir uma cobertura de qualidade. Ao que parece, o sistema 4G também vai demorar a chegar.

Efeitos

Seguindo um cenário nacional, diante da instabilidade econômica, o comércio macaense sente os efeitos da redução do volume de consumo por parte da população, que aguarda a redução dos preços e o efeito da inflação. Reconhecida por ter um dos setores varejistas mais aquecidos, Macaé possui também a população com maior poder aquisitivo da região. Para fugir de uma crise, os comerciantes lançam mão de promoções e descontos.

Decreto

Realidade

Patrimônios

Recursos

Situação que parecia estar bem distante da realidade de Macaé, o tratamento adequado do esgoto produzido na cidade, retirando qualquer tipo de risco de poluição de recursos naturais, como a Lagoa de Imboassica, deve se tornar concreto ainda neste ano, de acordo com o planejamento de investimentos apresentados pela Foz, do grupo Odebrecht, que passa a administrar o serviço em Macaé através da Parceria Pública Privada (PPP) do esgoto.

A defesa pela preservação dos patrimônios históricos e culturais de Macaé passa a ser a atitude mais importante adotada pelo governo municipal como programação pela celebração dos 200 anos da cidade. O tombamento da Lyra dos Conspiradores e da Nova Aurora, assim como o destaque criado pelo sistema de iluminação da Igreja de Santana resgata uma identidade da cidade que não pode ser perdida e atropelada pela pujança econômica.

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Ainda tramita em Brasília o documento que estabelece a expansão da área de preservação da Reserva Biológica da União (Rebio), o que possibilitará a realização de obras de duplicação da BR 101, em seu mais importante trecho. O decreto, que seguirá para a Casa Civil para ser sancionado pelo governo federal, é apontado como a principal saída para o imbróglio que impede a realização das obras no trecho compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu. E por falar na estrada, ainda não foi concretizada a proposta defendida pelo governo municipal em buscar entendimento junto a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia, com objetivo de captar recursos oriundos dos pedágios para serem direcionados ao custeio de atendimentos prestados pelo Hospital Público Municipal (HPM) a pacientes vítimas de acidentes na rodovia.

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TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, DOMINGO, 14 E SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2013

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Polícia SEGURANÇA

KANÁ MANHÃES

Estatísticas apontam estabilidade nos índices de violência

Sem nenhum temor, alguns bandidos praticam delitos em frente às câmeras de monitoramento do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM)

Apesar dos dados do ISP não demonstrarem o aumento da criminalidade, população se queixa dos frequentes assaltos no município Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

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uase todos os dias uma pessoa é assaltada em Macaé. Os bandidos aproveitam um momento de distração das vítimas para agir a qualquer hora. As quadrilhas que agem no município parecem não temer a ação da Polícia Militar, que tem se empenhado para desenvolver estratégias ofensivas para combater o aumento da criminalidade. Eles agem à luz do dia, muitas vezes quando as vítimas estão saindo de casa ou do trabalho e são pegas de surpresa. Sem nenhum receio, alguns

bandidos praticam delitos em frente às câmeras de monitoramento do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Nesses casos, a PM tem obtido êxito em capturar os assaltantes através das imagens e do acompanhamento em tempo real do paradeiro desses criminosos. No entanto, o efetivo da polícia ainda é pequeno, não permitindo que todas as regiões da cidade tenham um patrulhamento mais eficaz. A arquiteta Marina Fraga, conta que em seu bairro vários moradores têm sido assaltados. "Os assaltos no Bairro da Glória não param de crescer. Somente na semana passa-

da, três vizinhos meus foram assaltados na esquina da rua Tapajós, uma das principais do bairro. Eles relatam que os caras andam de bicicleta e moto e estão armados. Eles estudam de longe a vítima e atacam. Já ouvi relato de pessoas que viram elementos com as mesmas características transitando pelo Alto da Glória. Os assaltos são sempre no mesmo horário, por volta das 18h, 19 h, quando o pessoal volta da faculdade, da escola e do serviço. Pagamos IPTU caríssimo e estamos nos sentindo acuados, com medo de sair de casa e ser vítima da violência. Enquanto isso, não vemos carro da polí-

cia no bairro. Em quatro anos morando aqui foram raras as vezes em que vi uma viatura na minha rua. Há poucos meses houve um assalto na casa da minha vizinha e a polícia levou mais de uma hora para chegar, alegando que não tem efetivo

suficiente. O que acho engraçado é que na hora de fazer blitz eles têm efetivo. Colocam toda a polícia lá para apreender o carro de quem não consegue agendar vistoria, mas proteger a população que é bom nada. Tem algo errado nisso. A população

macaense está cansada de ficar à mercê da sorte e exige das autoridades competentes que o policiamento seja reforçado. Não adianta levar todos eles para dentro das comunidades e deixar as outras áreas sem cobertura", relata a moradora.

Falta de infraestrutura contribui para a insegurança Crimes no comércio outro fator que colabora para o aumento das incidências de assaltos é a falta de melhorias públicas básicas. Simples medidas como iluminação pública eficiente e poda de árvores ajudariam a criar a sensação de segurança e a coibir a prática de ações criminosas. Bairros distantes e que são esquecidos pelo poder público, sofrem não só com a falta de policiamento como também com a carência de melhorias urbanas que na prática reduziriam o número de delitos. É caso da Vila Badejo. "Ao entardecer podemos ver muitos usuários de drogas, que se deslocam, pois não correm o risco de serem surpreendidos ou importunados pela polícia. Outro fato que vale destacar são os terrenos invadidos que a prefeitura não toma nenhuma atitude contra este ato, áreas destinadas para construção da escola hoje em constru-

KANÁ MANHÃES

ção, que teve seu projeto alterado (minimizado) por causa da invasão e um posto de saúde. Ao ligar para prefeitura somos obrigados a

nos expor e nunca resolvem nada, pois alguns destes terrenos hoje estão invadidos por servidores municipais, daí não toma nenhuma pro-

Bairros distantes como a Vila Badejo sofrem também com a carência de melhorias urbanas que na prática reduziriam o número de delitos

vidência, locais cheios de entulho, criadouro de animais, tornando-se esconderijo de roedores e parasitas", ressalta um morador da localidade.

a ação dos criminosos afeta quem tem comércio, quem chega em casa ou a quem simplesmente anda pela rua. Os bairros de classe média da Capital Nacional do Petróleo também são os que mais registram assaltos e a região é recordista em arrombamentos e roubos a residências. No mês passado, o professor Thiago Lira levou um tiro na perna após reagir a um assalto no bairro Cancela Preta, próximo ao GreenPark. Ele ainda conseguiu dirigir até o Hospital Público de Macaé (HPM), onde foi socorrido. Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), no primeiro trimestre de 2012 o número 190 registrou 205 ocorrências de roubos a pedestres em Macaé. No mesmo período de 2013 foram registrados 336, segundo as estatísticas do Instituto, o que representa um aumento de 38% neste índice em

relação ao ano passado. No entanto, Macaé coleciona mais estatísticas positivas que negativas. Dados do ISP, dão conta de que no primeiro trimestre deste ano 117 veículos foram furtados na área de abrangência do 32º Batalhão de Polícia Militar, o que representa um pequeno aumento de 5,4% em relação ao ano passado. Em relação aos veículos recuperados, a Polícia Militar obteve avanços neste ano. Enquanto no ano passado foram 62 veículos entre janeiro e abril, no primeiro trimestre deste ano a PM conseguiu recuperar 81 veículos, um aumento de 30,6 % em relação ao primeiro trimestre de 2012. Considerando o crescimento desordenado da cidade, pode-se dizer que a Polícia Militar obteve avanços, com destaques para o número de homicídios que se manteve estável, no primeiro trimestre deste ano.

PARQUE DE EXPOSIÇÕES

FLÁVIO SARDOU/SECOM

Prefeito inaugura Espaço de Equoterapia no Parque de Exposições Equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação passa a atuar no atendimento especial uma parceria entre as secretarias de Agroeconomia e de Saúde de Macaé promete mudar a qualidade de vida de muitas crianças do município. O Prefeito Dr. Aluízio inaugurou na manhã da última sextafeira (12) o Espaço Passo Feliz Equoterapia, que funciona no interior do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. O novo espaço será voltado para o tratamento de crianças, de 18 meses até 12 anos, com neuropatias, como autismo e síndrome de down ou que tenham indicação médica para um trabalho complementar para desenvolver sua psicomotrocidade e seu biopsicossocial, com atividades lúdicas com cavalos. Ao lado de vários membros de seu secretariado, o Prefeito conheceu o novo espaço juntamente com as famílias das crianças que serão atendidas pela terapia no município. A Secretaria de Saúde disponibiliza

uma equipe multidisciplinar do Centro de Reabilitação, como fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas capacitados pela Associação Nacional de Equoterapia (ANDE-Brasil), enquanto que a Secretaria de Agroeconomia fica responsável pela manutenção do espaço e dos animais utilizados para este fim. De acordo com o Secretário de Saúde, Flávio Antunes, o retorno da equoterapia para o município é a realização de um sonho antigo da área da saúde. “Quando nos propomos a voltar com a equoterapia, dêmos o nosso melhor para criar este espaço, mobilizar e treinar a equipe e conseguir os animais. Sou muito grato a todos que toparam participar deste desafio, pois este não é um projeto de governo, é um projeto para uma cidade melhor e com mais qualidade de vida, gerando os melhores resultados possíveis para os nossos pacientes”, disse. Cymone Camolezi, uma das responsáveis pelo Espaço de Equoterapia, junto com José Geraldo Junger, definiu a abertura do espaço como um tratamento especial para crianças

especiais. “Fico tão honrada em ter esta oportunidade de oferecer uma alternativa tão simples, bonita e eficaz no processo de melhoria destas crianças, que qualquer palavra será pouca para representar este momento. Agradeço a todos que se empenharam conosco, desde a equipe que colocou a areia no espaço, que pintou as cercas, até a quem doou os cavalos, pois cada um foi fundamental para a realização deste projeto”, declarou Cymone, extremamente emocionada. O funcionário da Secretaria de Agroeconomia, José Prestes, esteve representando o Secretário Aurélio Vasconcellos, que não pôde estar presente no evento. “A base principal do nosso trabalho é a boa vontade e ter nossos corações e mentes voltados exatamente para isto: promover melhorias significativas para Macaé e sua população e temos certeza do sucesso da Equoterapia com nossas crianças”, destacou. No palco ao lado de várias mães com os filhos que realizam a terapia, o Prefeito Dr. Aluízio ressaltou que o objetivo do Governo Municipal é propor

Prefeito reuniu famílias que serão beneficiadas pelo novo projeto e realizar ações em prol da melhoria de vida em Macaé. “O melhor governo é aquele que tem propostas que se concretizam para o benefício dos munícipes, que tornam a sua cidade melhor e que tem como principal interesse servir a população em primeiro lugar. Chamamos todas as mães e crianças para estarem neste palanque, porque são elas que merecem estar aqui verdadeiramente, pois este é um espaço da população, do município como um todo e não de um projeto político”, declarou “Queremos um Governo que

atenda e cuide bem das pessoas, pois para nós a ordem deve ser inversa. Nós é que temos que servir a população, o que é uma responsabilidade gigantesca. Temos muitas coisas ainda a fazer, mas em pouco tempo já podemos ver uma mudança de conceito da cidade e este espaço é um exemplo disso, um local simples, bonito e que atende muito bem a quem o procura, pois o que queremos é ajudar e fazer o que estiver ao nosso alcance”, concluiu o Prefeito. A mãe do pequeno Gabriel, Maria Lúcia Carvalho Pinto, fez um depoimento emocionante

em público sobre a importância deste tipo de tratamento para o desenvolvimento de seu filho. “Agradeço a Deus e a todos desta equipe que se empenharam em trazer a equoterapia de volta a Macaé. Quando ele fazia, era muito claro ver a melhoria dele a cada dia, a cada semana. É um movimento a mais que consegue fazer, melhora na fala e principalmente, auxilia na sociabilidade dele, pois ele era um garoto muito agitado e agora já o sinto mais concentrado nas atividades e mais próximo das pessoas”, declarou Maria Lúcia, de maneira emocionada.

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Economia

NOTA

Dia do Comerciante é comemorado nesta terça-feira (16)

EMPREENDEDORISMO

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Estudo aponta que 76% das empresas sobrevivem aos dois primeiros anos A

colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

O que muda com a regulamentação da PEC das domésticas?

Em Macaé, o número total de microempreendedores é de 5.067

KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

O

s donos dos pequenos negócios estão crescendo a cada ano, principalmente em Macaé, que vem constantemente atraindo novos investidores para a região. Após a descoberta de petróleo na Bacia de Campos, a cidade se tornou grande polo econômico e já é considerada um dos principais municípios do estado do Rio de Janeiro no índice de formalização de microempreendedores individuais (MEIs). Em 2012, o número total de microempreendedores individuais em Macaé era de 5.006, segundo dados do Portal do Empreendedor. Até junho deste ano, essa quantidade aumentou para 5.607, o que mostra um crescimento significativo. Um dos problemas enfrentados pelos microempreendedores individuais em Macaé era em relação à questão da formalização, que levava cerca de três meses para ser concluída. Porém, com a execução do novo fluxograma de atendimentos realizado pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Social (Fumdec), a burocracia já pode ser resolvida em até nove dias. Apenas neste semestre 235 processos já foram concluídos, o número representa mais do que o dobro dos processos finalizados no último semestre de 2012 (110). Tal ação auxilia o fortalecimento e crescimento das micro e pequenas empresas. Um estudo realizado pela Sebrae aponta que, a cada 100 empresas criadas no Brasil, 76 sobrevivem aos dois primeiros anos de vida. Esse período inicial é crítico para a maioria das empresas, porque ainda não são conhecidas no mercado, não possuem carteira de clientes e, muitas vezes, os empreendedores ainda têm pouca experiência em gestão. Porém, a taxa de sobrevivên-

<http://www.senado.gov.br/ atividade/materia/detalhes. asp?p_cod_mate=113104>). Aguardava legislação a indenização em demissões sem justa causa, o banco de horas, o FGTS, o salário-família, o adicional noturno, o auxílio-creche, o seguro-desemprego e o seguro contra acidente de trabalho. Dentre as mudanças podemos destacar:

Vedação pra menores de 18 anos, jornada de trabalho e compensação de horas extras

Até junho deste ano, foram abertas 640 micro e pequenas empresas no ramo de beleza cia dessas empresas mostra uma melhor capacidade dos micro e pequenos empreendedores. “Esse resultado se deve principalmente a três fatores: legislação favorável, aumento da escolaridade e mercado fortalecido”, analisou o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. De acordo com o levantamento do Sebrae, a região Sudeste é que possui o maior número de empresas que vencem a barreira dos dois anos de vida. Nessas cidades, o índice de sobrevivência atingiu 78%. Em Macaé, os setores de comércio, alimentos e bebidas, cabeleireiros e beleza, e transporte escolar são os que mais recebem microempreendedores individuais. No total, até junho deste ano, foram abertas 845 empresas no ramo de alimentos e bebidas, 640 em atividades de beleza (incluindo cabeleireiros), 759 no comércio varejista e 196 no transporte escolar. De acordo com dados da consultoria Serasa Experian, do total das novas empresas que surgiram no primeiro trimestre deste ano, 277.391 (65%) foram

de microempreendedores individuais, 69.351 (16%) foram de empresas individuais, 59.852 (14%) foram de sociedades ilimitadas e 22.147 (5%) foram de empresas de outras naturezas jurídicas. No conjunto de empresas que a cada mês surgem no país, a participação dos microempreendedores individuais vem aumentando progressivamente, respondendo hoje por quase dois terços do total. Para estimular ainda mais a criação de micro e pequenas empresas, Macaé criou uma lei municipal de apoio aos pequenos investidores, que determina normas e tratamento diferen-

ciado, favorecendo as micro e pequenas empresas sediadas no município. O objetivo é fomentar o ambiente empreendedor da região, incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento local, por meio de apoio às cadeias produtivas locais. Entre os benefícios previstos na lei, está a abertura de processos licitatórios da administração municipal destinado exclusivamente à participação de micro e pequenas empresas, nas contratações de até R$ 80 mil. A lei também dá preferência aos pequenos empreendedores nos pregões públicos e nos casos de desempate em licitações.

DICAS DE COMO SE TORNAR UM MICROEMPREENDEDOR:

› Planeje-se sempre; › Respeite sua capacidade financeira; › Não mistura as finanças da empresa com as pessoais; › Fique de olho na concorrência; › Prospecte novos fornecedores; › Tenha controle do seu estoque; › Marketing não se resume a anúncios. Invista em outras estratégias; › Inove, mesmo que seja um produto/serviço de sucesso; › Invista sempre na formação empresarial; › Seja fiel aos seus valores e ao do seu negócio.

DESACELERAÇÃO

Comércio deve crescer 5% neste ano KANÁ MANHÃES

Alta da inflação, dólar e manifestações prejudicam as vendas os constantes aumentos nos preços dos alimentos e as seguidas manifestações que estão ocorrendo em todo o país vêm afetando diretamente o setor do comércio. Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que as vendas a prazo no comércio varejista desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo e fecharam o mês de junho com uma leva alta de 0,67%, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com as instituições, este é o menor crescimento anual já registrado desde janeiro de 2012. Os números de junho mostram um ritmo de estagnação do comércio, afetado por uma combinação de fatores que prejudicaram as vendas. A alta da inflação, que atualmente está acima da meta estipulada pelo governo federal (6,7%, no acumulado de 12 meses), o dólar mais caro, que pressiona o aumento dos preços, os juros mais altos, que encarecem o crédito, e a baixa produção industrial, que

Emenda Constitucional 72, apelidada de “PEC das Domésticas”, foi aprovada em Abril deste ano, estendendo a essa categoria profissional 16 direitos trabalhistas, dos quais vários ainda precisavam de regulamentação. O Senado, ao aprovar essa semana o Projeto de Lei que regulamenta essa isonomia, deixa mais próxima a definição final (PLS 224/2013

Mês de junho registrou leve alta de 0,67% nas vendas reduz a oferta, são os principais fatores que contribuem para a redução do consumo. Além disso, as organizações destacaram as manifestações populares que se espalharam pelo país como um fator que também prejudicou o comércio, já que muitas lojas tiveram que fechar as portas mais cedo com receio de que atos de vandalismo acontecessem durante as mobilizações. Com as vias interditadas e os boatos de que o transporte pú-

blico estaria paralisado, muitas pessoas evitaram se deslocar para os locais de maior fluxo. Além disso, até mesmo a Copa das Confederações teve sua influência sentida pelos lojistas, já que muitos jogos aconteceram no sábado, que é considerado um dos dias que mais movimentam o comércio. Na comparação com maio, a retração nas vendas foi de 3,74%. Já no acumulado deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, as vendas

apresentaram um crescimento de 6,15%. De acordo com as instituições, o segundo semestre costuma ser mais aquecido para o comércio. Porém, para este ano, a expectativa é uma alta de 5%, podendo ser revisada para baixo. “Esse primeiro semestre foi realmente bem abaixo das nossas expectativas. O Dia das Mães, que é a segunda melhor data do ano para o comércio, foi muito fraco. Conseguimos recuperar um pouco com o Dia dos Namorados, Brasil Offshore e com as liquidações que a loja fez, mas mesmo assim vamos fechar o semestre com um faturamento baixo”, disse Jaqueline Souza, gerente de uma loja de roupas femininas do Centro de Macaé. “No primeiro dia da manifestação aqui em Macaé, tivemos que fechar a loja mais cedo, com medo de que alguns vândalos quebrassem alguma coisa ou até mesmo roubassem, como aconteceu em outras cidades. Além disso, as pessoas estão comprando menos, principalmente devido a alta dos preços dos alimentos. A situação realmente não está favorável para o comércio. Mesmo com as liquidações, o movimento está fraco”, disse Fátima, gerente de uma loja de eletrodomésticos.

Fica vedada a contratação de menores de 18 anos para serviços domésticos e o limite legal da jornada se iguala ao dos trabalhadores em geral, ou seja, 8 horas diárias e carga semanal de 44 horas semanais. O intervalo mínimo de repouso e alimentação é de uma hora ou de 30 minutos, se por acordo escrito. O controle de horário passa a ser obrigatório, e deve necessariamente estar formalizado por escrito. As horas excedentes devem ser pagas com 50% de acréscimo, e se forem

realizadas aos domingos ou feriados, pagas em dobro. A compensação de horário (banco de horas) é admitida, desde que também formalizada por escrito, para que o excesso de um dia seja compensado em outro. Se for do interesse das partes, é possível estabelecer através de um contrato por escrito um horário de 12 horas de trabalho, seguidas de 36 horas ininterruptas de descanso, observando-se sempre os intervalores para repouso e alimentação.

Regime de trabalho em tempo parcial A lei prevê ainda um novo regime, denominado parcial, no qual não se pode exceder 25 horas semanais. Neste caso, as férias anuais são reduzidas proporcionalmente à jornada:

até 25 horas semanais serão 18 dias de férias; se até 22 horas, 16 dias; e assim segue, até chegar ao mínimo de 8 dias, se for igual ou inferior a 5 horas por semana (art. 3º §3º).

Indenização em demissões sem justa causa e FGTS Todos os trabalhadores dispensados sem justa causa têm direito a receber uma indenização no valor de 40% sobre o seu saldo do FGTS. E agora também os trabalhadores domésticos. O depósito fundiário passa a ser obrigatório, no valor de 8% sobre a remuneração, e será acrescido do percentual de 3,2%. O empregador pagará

mensalmente este acréscimo, como uma forma de amortizar o pagamento da multa de 40%. No caso de culpa recíproca pela dispensa, o valor resultante do depósito mensal do percentual de 3,2% será dividido entre empregador e empregado, e se a dispensa se der por justa causa, ou por pedido de demissão, este valor retorna ao empregador.

Instituição do “Simples Doméstico” Ficará instituído, com a aprovação do Projeto de Lei, o “Simples Doméstico”, ou seja, através de uma única guia serão pagos os tributos, contribuições e demais encargos, que serão calculados sobre a remuneração do empregado nos seguintes percentuais: - 8% a 11% de contribuição previdenciária pelo empregado, na forma do artigo 20 da Lei 8.212/1994;

- 8% de contribuição previdenciária pelo empregador; - 0,8% referente ao seguro por acidente de trabalho; - 8% para o FGTS; - 3,2% para o pagamento do equivalente a multa de 40% sobre o saldo do FGTS na hipótese de dispensa sem justa causa; - e por fim, imposto de renda na fonte, se a remuneração do empregado for superior ao limite de isenção;

Adicional Noturno Será considerado como trabalho noturno o que é realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte. Além

disso, a hora noturna terá a duração de 52 minutos e 30 segundos, e deve ser acrescida de 20% sobre o valor da hora diurna.

Seguro Desemprego O seguro-desemprego será devido pelo período máximo de três meses, no valor de um salário mínimo, e será pago pelo Governo, na forma prevista pelo Con-

selho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), órgão que terá o prazo de 120 dias para regulamentar este direito, após a aprovação da Lei.

Férias As férias serão pagas com acréscimo de um terço, e podem ser divididas em dois períodos, sendo um deles não menor do que catorze dias corridos. Admiti-se também a conversão de 10 dias de férias num abono pecuniário. O projeto de lei permite que os empregados que residam no local do trabalho possam nele permanecer durante as férias. Tudo ainda precisa ser aprovado na Câmara, e passar pela sanção presidencial. A legislação acompanha a evolução do pensamento do povo, e retrata a época em que foi feita. Tanto a Consolidação das Leis do Tra-

balho (CLT) de 1943, quanto a Constituição Federal de 1988, fizeram distinção entre os trabalhadores em geral e os trabalhadores domésticos. Esta distinção, embora prevista em lei, a cada ano perdia força na jurisprudência brasileira, que a entendia cada vez mais como discriminatória e buscava a igualdade destes direitos. A aprovação da nova legislação evitará decisões divergentes do Judiciário, ao mesmo tempo em que beneficia o trabalhador doméstico e traz para o empregador a segurança jurídica necessária a essa relação de trabalho.

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CURSO

EDUCAÇÃO

Nupem / UFRJ / encerram curso de Biologia de Artrópodes Vetores

Femass anuncia vestibular para 2014

Atividades foram realizadas ao longo de duas semanas com aulas teóricas, práticas de laboratórios, computação e de campo DIVULGAÇÃO

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), campus Macaé realizou, nas duas últimas semanas, a mais uma edição do curso de Biologia de Artrópodes Vetores (CBAV) de Macaé. As atividades foram encerradas na sexta-feira, 12. O curso que reúne pesquisadores de várias partes do país tem como principal objetivo contribuir para a formação e treinamento dos alunos provenientes dos mais diversos grupos de pesquisa na área, de forma integrada e multidisciplinar é promovido pelo Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia de Entomologia Molecular (INCT) e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A programação realizada entre os dias 1º e 12 de julho contou com aulas teóricas, práticas de laboratórios, computação e de campo. De acordo com Fernando Genta, representante da Fiocruz, participaram desta edição 20 alunos (a maioria de doutorado e mestrados) de vários estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ainda segundo ele, as atividades foram ministradas por profissionais nacionais e

estrangeiros, da Alemanha, Inglatera, França, Estados Unidos, entre outros. “É importante ressaltar ainda que um dos pesquisadores que participou da programação esse ano atua em um laboratório que ganhou o prêmio Nobel há dois anos e também que esse encontro é um momento de interação entre os participantes e palestrantes”, disse Genta. O professor da UFRJ e um dos organizadores do curso, José Roberto Silva explica que o decorrer do curso foram discutidos os avanços no entendimento da relação patógenosvetores, controle, genética, comportamento, sistemática e fisiologia de artrópodes vetores de doenças. "O CBAV teve como objetivo colocar os alunos de pós-graduação, e graduação, em um cenário de discussão sobre os avanços na biologia de artrópodes vetores com a participação de pesquisadores renomados nas áreas abordadas. Ao

todo participaram desta edição 20 alunos, além de 18 pesquisadores nacionais e 6 internacionais", disse José. O professor lembra ainda que como a diversidade de temas foi um dos objetivos do curso, todos os momentos foram marcantes. "Principalmente os momentos em que os alunos discutiram com bastante entusiamo os grandes temas com pesquisadores renomados. Tivemos um aumento no

O Parque Jurubatiba foi um locais de realização das aulas de campo

número de palestrantes internacionais. A iniciativa do curso é pontuada pelos pesquisadores internacionais como uma excelente iniciativa para promover o espírito crítico dos estudantes.Nesta edição também já tivemos um aumento do número de estudantes participantes e esperamos poder atender a um número maior sem perder a qualidade que já conquistamos", ressalta o coordenador. DIVULGAÇÃO

Instituição não vai oferecer vagas para o segundo semestre deste ano, apenas por meio da transferência externa cujas inscrições encerraram ontem interessados em ingressar na educação superior por meio dos cursos oferecidos pela Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) deverão se preparar apenas para o vestibular do primeiro semestre de 2014. De acordo com a Prefeitura, não será realizado o processo seletivo do segundo semestre deste ano para os candidatos aspirantes aos três cursos oferecidos pela faculdade municipal. As vagas oferecidas pela instituição foram apenas para transferência externa cujas inscrições encerraram ontem, 12 de julho. No início do ano também não foram oferecidas vagas para o primeiro semestre. Na época, a Prefeitura havia informado que a Faculdade estava se preparando para oferecer no segundo semestre um total de 60 vagas para os cursos de Sistema de Informação, Ad-

ministração e Engenharia de Produção. Segundo a Prefeitura, nos últimos semestres, o número de alunos atendidos na instituição vem aumentando em grande escala e atualmente, a faculdade abriga cerca de 900 estudantes, fato que implica na necessidade de expansão do espaço físico e a previsão é de que 30 novas salas fiquem prontas no começo de setembro, atendendo a uma necessidade já existente, que contempla as instituições federais UFF e UFRJ, como também a FeMASS. “Como há previsão de término da obra para o segundo semestre, a equipe gestora da FeMASS, em parceria com a Prefeitura de Macaé e sua instituição mantenedora, a Fundação Educacional de Macaé (Funemac), já se mobiliza para a realização do processo seletivo para o primeiro semestre de 2014, quando as novas salas deverão estar disponíveis para as turmas dos novos ingressantes”, disse o setor de imprensa. O edital será elaborado e divulgado quando as novas salas de aulas forem entregues à instituição. KANÁ MANHÃES

O curso foi realizada no Nupem e reuniu pesquisadores de várias partes do país

Cursos oferecidos na instituição são Engenharia de Produção, Sistema de Informação e Administração

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BAIRROS EM DEBATE Duque de Caxias

Comunidade cresce em meio a área nobre da cidade

Duque de Caxias apresenta duas realidades e coleciona problemas de infraestrutura Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“E

stamos em um país onde todos são iguais, mas vivemos submergidos em total desigualdade social.” Após um ano e meio desde a última visita, o Bairros em Debate volta essa se-

mana a uma região ainda pouco conhecida pela população de Macaé, o Duque de Caxias. Às margens da Linha Verde, o bairro faz divisa com a Cancela Preta e o Bairro da Glória e fica estrategicamente localizada em uma das áreas mais valorizadas da cidade, próximo a Praia dos Cavaleiros, ao shopping e ao po-

FOTOS WANDERLEY GIL

Bairro se divide em dois cenários: um lado condomínios de classe média alta, do outro, barracos

lo industrial. Porém o contraste social fica evidente para qualquer pessoa que passe por ali. Sendo um pouco afastado da área central do município, Duque de Caxias é um daqueles locais que juntam duas realidades distintas: de um lado um conjunto de belas casas e prédios de luxo e do outro uma infraestrutura

precária, que há pouco mais de seis anos, uma boa parte da área foi dominada por invasores. Percorrendo algumas vias da localidade, é fácil encontrar famílias que residem de forma precária e sem condições de higiene que seriam condenadas por qualquer órgão público da saúde. Passado o tempo desde a

última visita, a equipe de reportagem pôde perceber que problemas antigos, apesar da promessa de melhorias, continuam fazendo parte da rotina desses moradores. Quando se trata de reclamação de problemas, o bairro se torna um, não tendo pobre e nem rico. Em uma breve visita pelas

estreitas ruas da parte mais carente, é possível ver os principais pontos, que podem ser considerados os mais críticos do bairro. Entre os problemas estão os terrenos cobertos por matos, calçadas desniveladas e tomadas por entulhos, carros abandonados e os alagamentos na parte baixa.

Mosquito é alvo de reclamação

Carros abandonados e terrenos cobertos por entulhos e matos são alvos de reclamações

Limpeza de terrenos e logradouros a falta de limpeza geral no bairro Duque de Caxias ainda continua tirando o sossego da população. Os moradores reclamam do mato alto em terrenos baldios, calçadas obstruídas pelos entulhos e carros abandonados. Os entulhos, assim como o lixo, também são responsáveis pelos alagamentos, já que entopem as entradas das galerias pluviais, impedindo o escoamento da água. Muitos moradores reconhecem que grande parte do problema é proveniente da pouca importância dada pela população à conscientização ambiental e à saúde pública. “O bairro está abandonado, mas reconheço que parte da população também não colabora. Você anda pelas ruas e vê carros abandonados, o que vira ambien-

te propício para proliferação de ratos. Em alguns terrenos o matagal está tão alto que conseguiria esconder uma pessoa em pé tranquilamente. Alguns deles estão tomados pelos entulhos”, conta uma moradora, que pede para não ser identificada. O mau hábito de jogar lixo nas ruas também pode ser evidenciado no bairro. Bocas de galerias acumulam resíduos como copos de plástico, latinhas, papel, entre outros lixos. Essa situação contribui ainda mais para os alagamentos no bairro, uma vez que a água não consegue escoar pelas galerias pluviais. A Prefeitura diz que equipes de limpeza e manutenção estão programadas para realizar trabalhos no bairro, a partir dessa semana. Mas serviços de recolhimento

de materiais de obra e restos de móveis, entre outros, podem ser solicitados sempre que preciso. O serviço Cata Bagulho, como é chamado, recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número 27624667, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados Já solicitações para limpeza de rede, a população deve entrar em contato coma Prefeitura através dos números 2762-8077 / 2793-0361. É preciso que a pessoa informe o local preciso para o deslocamento das equipes.

Buracos dominam a região o problema dos buracos por toda a cidade é uma situação que vem acontecendo há anos. Desde janeiro, a Prefeitura vem realizando em todo o município um trabalho de recuperação de vias, contudo, a demanda é grande, o que acaba atrapalhando a agilidade na hora de atender a todos os problemas pela cidade. O governo municipal explica que as demandas precisam ser formalizadas e agendadas pessoalmente Muitas vias ainda sofrem enquanto as melhorias não chegam. No Duque de Caxias, algumas galerias sem tampa e avarias na pista colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres. “Com as calçadas esburacadas e tomadas por tudo quanto é tipo de entulho, a gente acaba andando pelo meio da rua, mas o caso é que ali também se escondem outros

Galerias sem tampa e buracos colocam em risco a segurança da população

problemas. Muitas galerias estão sem tampa e em dias de chuva fica impossível de evidenciar esse problema. Uma pessoa passando ali, ou até mesmo um veículo, pode acabar se acidentando”, frisa o morador José Carlos. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das auto-

ridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Comunidade carece de áreas de lazer proporcionar aos cidadãos áreas de lazer com segurança e qualidade é um direito que está previsto dentro da Constituição Brasileira de 1988. De acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Proporcionar áreas de lazer digna também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que

“os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”. Apesar de a lei existir, o que geralmente vemos são situações opostas. Em Macaé, muitos bairros ainda esperam por espaços para que possam aproveitar seu tempo livre, situação que acontece no Duque de Caxias.

Sem um espaço adequado, crianças e jovens brincam pelas ruas, sem nenhum tipo de estrutura e segurança. Sem ter atividades, eles ficam vulneráveis, muitas vezes sendo levados para o caminho errado. A Prefeitura explica que ela vem fazendo um levantamento para identificação de demandas de áreas de lazer e planejamento de obras, como, por exemplo, pontos críticos de alagamentos na cidade.

uma velha história se repete, o problema de mosquitos na região. Essa situação é constantemente alvo de reclamações não só no Duque de Caxias, como no Bairro da Glória, por onde passa o Canal do Capote. Apesar de a Prefeitura ter feito trabalho de pulverização no valão para acabar com o problema, os insetos ainda continuam sendo alvo de reclamações. Mas não é só o canal que é responsável por isso, o matagal e os entulhos também contribuem para que o problema continue acontecendo. Quem mora no prédio também atesta. Contra esses visitantes indesejáveis os moradores se protegem com telas,

Terrenos baldios contribuem para proliferação de mosquitos

mosquiteiros sobre as camas e muito repelente e inseticida. Mas nem mesmo isso tudo consegue conter o ataque dos insetos. De acordo com o governo municipal, para que as ações se-

jam mais eficazes, a orientação é que as pessoas liguem para o Centro de Controle de Zoonozes, nos telefones: 2772-6461, 2796-1186 e 0800-022-6461, a fim de informar os locais exatos.

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MACAÉ, DOMINGO, 14 E SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2013 TIAGO FERREIRA

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ADRENALINA

Ciclistas retornam de aventura radical Atletas percorreram 216 km nas trilhas que ligam Macaé a Santa Maria Madalena

Macaé e Betim duelam às 16h, no Estádio Arena do Calçado, em Nova Serrana (MG)

TERCEIRONA

Macaé entra em campo contra o Betim

a primeira etapa do projeto Stages Brasil está próxima de ser completada. Ciclistas de Macaé e região já superaram grande parte dos 216 km de trilhas radicais que ligam o município a Santa Maria Madalena. A previsão é que os atletas cheguem a Fesportur no início da noite de hoje (14). Foram dois dias de muita pedalada, adrenalina e um desafio entre trilhas, montanhas, cachoeiras e muitas outras belezas naturais. Os ciclistas saíram de Macaé na manhã de ontem (13) e partiram em direção a terra natal de Dercy

Gonçalves. Na manhã de hoje, os ciclistas deixaram o município de Santa Maria Madalena e encaram novamente o percurso radical. A previsão é que os atletas cheguem em frente à Fesportur por volta das 18h. De acordo com os organizadores do evento, além de incentivar o uso de bicicletas e divulgar a prática da modalidade, o evento também tem o objetivo de chamar a atenção do poder público para uma solução que pode contribuir com o problema do trânsito dentro da cidade. “Muitas pessoas de Macaé usam a bicicleta como meio de transporte. O ciclismo pode contribuir muito com a mobilidade urbana da cidade. É um assunto importante, mas que infelizmente o governo municipal ainda não vê”, ressalta um

dos organizadores do evento e responsável por desenhar o percurso, Paulo Lopes. No Brasil, este é o primeiro projeto que obedece estritamente as regras do Hard Track Cycletouring (Cicloturismo de Trilhas Pesadas), modalidade muito praticada na Europa. Esta é a primeira etapa do Stages Brasil. O projeto ainda conta com mais duas etapas: Rio das Ostras até a Aldeia Velha e a última, São Fidelis até o Parque Estadual do Desengano. As datas ainda não foram definidas. O evento organizado pela BikeRO é licenciado pela Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj) e os participantes terão apoio e segurança durante todo o percurso. DIVULGAÇÃO

Leão Praiano vai ao interior mineiro em busca da terceira vitória consecutiva e a liderança do grupo B Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br

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mbalado pela sequência de cinco partidas invictas na temporada, o Macaé Esporte visita o Betim em busca de ampliar o número de vitórias na Série C do Campeonato Brasileiro. O jogo válido pela quarta rodada da Terceirona acontece hoje (14), às 16h, no Estádio Arena do Calçado, em Nova Serrana, Minas Gerais. Para a partida de logo mais, o técnico Gérson Andreotti terá a disposição o lateral-esquerdo Edu Pina, que cumpriu suspenção na partida contra o Duque de Caxias no sábado (6). Porém, neste mesmo jogo, apareceu Marco Goiano, improvisado no setor e autor de uma arrancada espetacular que

teve como consequência o gol que deu a vitória ao Macaé. Como de costume e com o objetivo de não revelar a tática preparada aos adversários, o técnico do Leão Praiano prefere revelar a escalação de sua equipe nas horas que antecedem a partida. Se seguir a opinião da torcida macaense, Andreotti poderá entrar com os dois jogadores. “O Edu sem dúvidas é titular absoluto, mas o Marco merece uma chance. Até porque a função original dele está no meio-campo. Talvez se o professor colocar os dois para atuar juntos, o Macaé fique mais forte e ofensivo”, opina o estudante Lucas Vasconcellos. Outro jogador que vem se destacando nas partidas e que é opção do banco de reservas é Sérgio Júnior. No amistoso

contra a Cabofriense, realizado na última terça-feira (9), o atacante marcou o seu novamente na vitória por 3 a 1. Se depender dos torcedores, Sérgio também tem seu lugar como titular na equipe. “Ele é o homem gol. Entra para decidir. Foi assim nos amistosos na vitória sofrida contra o Duque. Está na hora de rever esses atacantes Andreotti. Os caras da reserva estão mandando ver”, ressalta o comerciante Antônio Almeida. O Macaé está na vice-liderança do grupo B, com um ponto a menos do que o Caxias (RS). Para tomar a liderança, além de vencer o Betim, o Leão Praiano precisa torcer por um empate entre o time sulista e o Mogi Mirim, terceiro colocado da chave.

AMISTOSO

Sub-20 do Serra perde para o Flamengo em jogo-treino Com dois importantes desfalques, garotada do Alviverde é derrotado por 1 a 0 na capital fluminense em busca de manter o ritmo para o tudo ou nada do Triangular Final do Campeonato Carioca da Série B de Juniores, a equipe do Serra Macaense realizou na tarde de sexta-feira (12), um jogo-treino com o Sub-20 do Flamengo. Apesar de dar trabalho aos donos da casa, o Alviverde de Macaé foi derrotado por 1 a 0. O amistoso aconteceu na Gávea, no Rio de Janeiro. Comandados pelo supervisor Thiago Melo, já que o

técnico Júlio César se recupera de uma forte virose, os meninos macaenses fizeram um grande jogo e souberam apertar a marcação em cima dos adversários. Mas na única chance clara para o time da capital, Igor Sartori não desperdiçou e marcou o único gol da partida. O atacante Romário ainda desperdiçou uma penalidade máxima no segundo tempo, no que poderia ser o gol de empate do Serra Macaense. Apesar da derrota, a equipe foi muito elogiada pelo 'técnico-supervisor' Thiago Melo. “Acho que foi um bom jogo. Atuamos muito bem, colocamos bola na trave, perdemos pênalti, mas nós jogamos

contra o Flamengo, que é um time tradicional da Série A e isso pesa”, destacou Thiago. Além do técnico Júlio César, a outra ausência do alviverde foi o atacante Lukinha, que se recupera de lesão e deverá desfalcar a equipe também na próxima quarta-feira(17), no jogo decisivo contra o Tigres do Brasil, em Xerém. Como a equipe profissional não disputará a Copa Rio, o foco da diretoria alviverde no segundo semestre será mesmo o time de juniores. Além do Torneio Octávio Pinto Guimarães, que se inicia no próximo mês, o clube ainda negocia sua participação na Taça BH de juniores, que será em setembro.

ARTES MARCIAIS

Judoca encaram novo desafio Israel Viana vai representar o município na segunda edição da Copa Kodokan de Judô com posição de destaque garantida no cenário estadual, o judô macaense vem conquistando cada vez mais títulos para o município. Desta vez, o responsável por trazer mais uma medalha para Macaé será Israel Viana. O jovem atleta vai participar da II Copa Kodokan de Judô, que acontece hoje (14), no Ginásio de Esporte do Centro Recreativo Gaivota, em São Pedro da Aldeia. Depois de faturar o bicampeonato no Brasileiro Regional da Liga Nacional de Judô (LNJ) e assegurar a liderança do ranking estadual e nacional, Israel Viana pisa no tatame em

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Israel é o atual líder do ranking estadual e nacional de judô busca de mais um título. Israel que é treinado pelo professor Alex Moura Rei, vai competir na categoria Faixa Roxa/64 kg. Apesar da pouca idade, o judoca de 14 anos já conquistou centenas de títulos estaduais

e nacionais. Na sua última participação em um campeonato, no mês de julho, Israel conquistou um feito inédito na modalidade: se tornou campeão regional pela Confederação Brasileira de Judô (título conquistado em abril) e pela LNJ em um mesmo ano. Na sua antiga categoria, até 58 kg, nenhum atleta da modalidade conquistou mais ouros do o macaense nos torneios estaduais. Conciliar uma vida de adolescente e esportista não é nenhum desafio para Israel que se diz um jovem sossegado. “Minha vida é bem tranqüila. Pela manhã e finais de semana eu frequento a escola e o curso de inglês. Todas as tardes e noites treino judô, natação, musculação ou jiu-jítsu. Não sou de sair muito”, ressalta o atleta.

A previsão é que os aventureiros cheguem em frente à Fesportur por volta das 18h de hoje

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BANCOS

PESCADO

Consumidores enfrentam problemas para pagar contas em agências Segundo o Sindicato dos Bancários, bancos devem receber o pagamento ou explicar as restrições KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

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lém das altas taxas, longas filas de espera, poucos caixas eletrônicos em funcionamento e da falta de segurança e de infraestrutura, os consumidores encontram dificuldade para pagar uma conta nas agências bancárias. Muitas vezes, após enfrentar uma longa fila para pagar uma simples conta de telefone, água e luz, o banco se recusa a receber o pagamento por não estar conveniado e orienta que a pessoa efetue a transação no caixa eletrônico, em um correspondente bancário, em uma casa lotérica ou em uma agência dos Correios. Segundo Wagner Figueiredo, presidente do Sindicato dos Bancários de Macaé e Região, não existe qualquer portaria ou resolução do Banco Central que autorize os bancos a evitarem o recebimento de contas. O que existe, explica ele, é a Resolução nº 2878, de 26/07/2001, que define critérios para o atendimento aos clientes. Nessa resolução, há um artigo (Art. 13º) que estabelece que esse tipo de serviço deve ser feito através de convênios. Isso significa que se o banco quiser receber o pagamento do IPTU, por exemplo, terá que fazer uma parceria com a prefeitura. Isso vale também para os tributos estaduais e fe-

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Período de defeso da sardinha segue até o dia 31 Medida tem como finalidade garantir a reprodução da espécie para manutenção de estoque Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

desde o último dia 15 de junho, os profissionais da pesca estão enfrentando o defeso da Sardinha (Sardinella Brasiliensis). De acordo com a Instrução Normativa 015/2009 do IBAMA, a pesca ficará proibida até o próximo dia 31 de julho. A pena para quem for pego exercendo o ofício é a detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente. O analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodisponibilidade (ICMbio), Marcos César explica que a multa varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental. Ainda segundo Marcos, a sardinha é considerada o peixe mais capturado no Brasil e para que seu estoque seja mantido, além deste, existe outro prazo de defeso, que

ocorre entre 1º de novembro e 15 de fevereiro. “A sardinha é considerada uma espécie com alto valor nutritivo e devido a tantas características fundamentais para a saúde humana, é necessário a garantia de sobrevivência da espécie e a recuperação dos cardumes, por isso existem dois períodos de defeso, sendo um no verão e outro no inverno”, lembrou Marcos César. Vale lembrar ainda que durante o defeso existem regras para o desembarque do pescado - o desembarque só pode ser realizado até o dia 17 de junho e três de novembro, o equivalente a dois dias após o início de cada defeso. Marcos destaca também a importância dos pescadores respeitarem esse período, pois os crimes ambientais levam à prisão e o infrator responde a processo. Em maio deste ano, por exemplo, a Polícia Federal efetuou a prisão de oito pessoas, pelo crime de pesca predatória. O flagrante ocorreu no Mercado Municipal de Peixes, quando um grupo de pescadores atracava com duas embarcações contendo 229 quilos de camarão e lagosta (época em que as espécies estavam no período do defeso). WANDERLEY GIL

De acordo com resolução, bancos devem ter convênio com órgão para receber pagamentos de contas derais. Se o convênio não for feito, os bancos não são obrigados a receber essas contas. Porém, segundo o sindicato, existe também a situação que, mesmo com convênio, alguns bancos restringem o pagamento desses tributos aos terminais eletrônicos. Apesar de corriqueira, essa ação dos bancos é ilegal, conforme determina o

artigo 15º da mesma Resolução do Banco Central mencionada. De acordo com a resolução, os bancos ainda devem informar ao cliente sobre as situações que possam implicar recusa na recepção de documentos ou realização de pagamentos. Nesse sentido, o Sindicato dos Bancários de Macaé

aconselha ao consumidor que enfrentar esse tipo de problema a solicitar a presença do gerente da agência e relatar o ocorrido e sua ilegalidade. Se o problema não for solucionado, o cliente deve reclamar na Ouvidoria ou Onbudsman do banco, ou ainda direto na Ouvidoria do Banco Central, pelo telefone 0800-979-2345.

A multa para quem for pego exercendo o ofício nesse período varia entre a detenção e um a três anos ou multa

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MEIO AMBIENTE

Recuperação de áreas florestais terá financiamento do governo O texto está tramitando há mais de dois anos no Congresso e agora depende da aprovação do Planalto Martinho Santafé

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financiamento para a recuperação de áreas florestais em assentamentos e áreas desapropriadas pela União já pode se tornar realidade. A medida aprovada esta semana na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal, em caráter terminativo (não precisa passar pelo plenário da Casa), poderá beneficiar, principalmente, os produtores com menos recursos, como quilombolas e indígenas. O texto está tramitando há mais de dois anos no Congresso e agora depende da aprovação do Planalto. Além de garantir a recuperação florestal, o dinheiro também poderá ser usado pelos produtores que querem implantar sistemas agroflorestais, aqueles que combinam a atividade agropecuária com a manutenção de áreas de florestas em uma mesma área. A proposta é que os agricultores consigam regularizar a situação ambiental dos imóveis, como previsto no novo Código Florestal, aproveitando a possi-

bilidade de financiamento para investir também na própria produção e aumentar a renda da propriedade. O relator da matéria, senador Rodrigo Rollemebrg (PSB-DF), explicou que o projeto complementa uma possibilidade criada pela nova legislação florestal. “Um dos artigos da nova lei prevê que o governo pode criar programas de incentivo para recuperação florestal. No projeto definimos critérios e fontes de financiamento para viabilizar essas ações”, disse. Segundo Rollemberg, como as negociações envolveram representantes do governo, a probabilidade é que não haja qualquer resistência para sancionar a nova lei. “O governo participou das negociações. Na semana passada, estivemos com representantes do Ministério do Meio Ambiente antes de aprovar o relatório”, completou. Pela matéria aprovada, as atividades de recuperação de áreas poderão ser financiadas com dinheiro dos fundos nacionais de Mudança do Clima, da Amazônia, do Meio Ambiente, de acordos bilaterais ou multilaterais e ainda do Orçamento da União.

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A proposta é que os agricultores consigam regularizar a situação ambiental dos imóveis, como previsto no novo Código Florestal

Árvores melhoram o solo nos SAFs, as árvores também têm o potencial de melhorar os solos por diferentes processos. Em síntese, elas podem influenciar na quantidade e disponibilidade de nutrientes dentro da zona de atuação do sistema radicular das culturas consorciadas, principalmente pela possibilidade de recuperar nutrientes abaixo do sistema radicular das culturas agrícolas e pastagens e reduzir as perdas por lixiviação e erosão. Dessa maneira, a ciclagem de nutrientes minerais, em termos de sustentabilidade, é maior nos sistemas agroflorestais. Em pastagens degradadas ou em início de degradação, a

cobertura do solo é deficiente, portanto mais sujeita aos efeitos prejudiciais da erosão, tanto hídrica quanto eólica. A presença das árvores em sistemas silvipastoris produz efeitos importantes no que diz respeito à conservação dos solos e proteção contra a erosão. Nos sistemas agroflorestais, normalmente são usadas menores densidades de plantio e diferentes arranjos espaciais das espécies florestais em campo. Plantios mais adensados resultam na produção de um elevado número de árvores com pequenos diâmetros, as quais normalmente são utilizadas para fins menos nobres como lenha,

carvão, celulose, engradados e estacas para cercas. Espaçamentos amplos resultam em um número menor de plantas por unidade de área, tornando mais fácil o acesso de máquinas para o plantio e tratos culturais. Facilitam também a retirada da madeira e empregam menos mão-de-obra, além de permitirem a produção de madeira de melhor valor comercial (postes, vigas, esteios e serraria). Como desvantagens há maior necessidade de tratos culturais e menor desrama natural. Na produção de madeira de alta qualidade, para serraria, é necessário que os espaços entre as plantas sejam superiores ao nor-

mal. Práticas de manejo em eucalipto, caracterizadas por espaçamentos iniciais largos, desbastes precoces e pesados e podas altas, revelam-se superiores aos tradicionais, com a produção de madeira de boa qualidade, com bons resultados econômicos . Além disso, permite a penetração de altos níveis de radiação no sub-bosque o que, por sua vez, favorece o desenvolvimento satisfatório de outras espécies, possibilitando a integração das atividades agrícola, florestal e pecuária em um sistema de produção misto. Dentro desse contexto, uma das decisões mais importantes no estabelecimento de siste-

mas silvipastoris, por exemplo, é a definição do espaçamento e arranjos de árvores. Esta decisão determinará a condição do ambiente luminoso para o crescimento das forrageiras desde o plantio até a colheita das árvores. Quanto maior o espaçamento entre as linhas das árvores (renques), maior será a penetração de radiação no substrato forrageiro, favorecendo o acúmulo de biomassa. Entretanto, o espaçamento entre os renques não pode excessivo a ponto de comprometer a quantidade e a qualidade do produto florestal por área e a cobertura arbórea desejada para a proteção dos animais e da pastagem.

Sistema agroflorestal é sustentável várias políticas governamentais brasileiras têm como objetivo encorajar ações de desenvolvimento socioeconômico atreladas às questões de proteção e de sustentabilidade ambiental. Dentro desse contexto, a adoção de sistemas agroflorestais (SAFs) se justifica pela necessidade de associar a produção agropecuária com serviços ambientais, tais como sequestro de carbono, aumento de estoque e qualidade de água, conservação do solo, diminuição da erosão, e aumento da biodiversidade dos sistemas produtivos. Devido ao caráter de múltiplo uso, os sistemas agroflorestais, nas suas diferentes modalidades, constituem-se em alternativas econômicas, ecológicas e sociais viáveis para o fortalecimento da agricultura. Consequentemente, promovem

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uma série de benefícios como aumentos da produção, do ní-

vel de emprego e da renda dos produtores rurais, sempre pri-

Setor competitivo a silvicultura, baseada nas espécies do gênero Eucalyptus, estimulada pelos incentivos fiscais, tornou o setor florestal fortemente competitivo, principalmente pelo segmento de florestas plantadas. Entretanto, a atividade florestal ainda apresenta algumas restrições para médios e pequenos produtores, principalmente, por problemas de fluxo de caixa e longos períodos de investimento. Todavia, esse comportamento vem mudando por meio da possibilidade da utilização de sistemas agroflorestais, que permite a diversificação de produtos

florestais e agrícolas na mesma unidade de área, e geração de renda e de empregos. Os plantios tradicionais de eucalipto são representados por densos maciços florestais, plantados em espaçamentos regulares e normalmente com uma única espécie. Entretanto, nas propriedades rurais, além dessa possibilidade de plantio, as árvores também podem ser plantadas de forma integrada com as atividades agrícola e pecuária ou, ainda, como prestadoras de serviços como quebra-ventos, cercas vivas, proteção de animais sem, no

entanto, desconsiderar o seu potencial para gerar produtos econômicos. O plantio de árvores em áreas de pastagens e/ou de culturas agrícolas pode resultar em vários benefícios para os componentes do ecossistema: clima, solo, micro-organismos, plantas e animais. Dessa forma, o produtor rural, além de garantir condições ambientais mais propícias para suas pastagens e criações, garante também um suprimento de madeira (para uso próprio ou comércio), sem que para isso tenha que abandonar sua vocação agrícola ou pecuária.

Dentro desse contexto, a adoção de sistemas agroflorestais (SAFs) se justifica pela necessidade de associar a produção agropecuária com serviços ambientais

mando pelo desenvolvimento sustentável, ou seja, pela produ-

ção com respeito ao ambiente. Nos SAFs, árvores e arbustos são cultivados de forma interativa com cultivos agrícolas, pastagens e/ou animais, visando a múltiplos propósitos, constituindo-se numa opção viável para melhor utilização do solo, para reverter os processos de degradação dos recursos naturais, para aumentar a disponibilidade de madeira, de alimentos e de serviços ambientais. Esses sistemas são classificados de acordo com a natureza e arranjo de seus componentes, podendo ser assim denominados: Silviagrícolas, aqueles constituídos de árvores e/ou de arbustos com culturas agrícolas; Silvipastoris, cultivos de árvores e/ou de arbustos com pastagens e animais; e Agrossilvipastoris, cultivo de árvores e/ou arbustos com culturas agrícolas, pastagens e animais.

Agricultura familiar pode reduzir a fome e a pobreza os pequenos agricultores - responsáveis pela maioria da produção dos alimentos no mundo em desenvolvimento - precisam ser mais bem integrados aos mercados para reduzir a fome e a pobreza, afirma relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), lançado neste mês. O documento pede a elaboração de políticas diferenciadas para os pequenos agricultores. “As intervenções políticas que buscam encorajar maiores níveis de produção na agricul-

tura de pequena escala para venda nos mercados precisa levar em consideração a heterogeneidade desses pequenos produtores”, afirmou o diretor da Divisão de Comércio e Mercados da FAO, David Hallam. O relatório observa que com maior integração dos mercados e cadeias de valor mais inclusivas, os pequenos agricultores são mais propensos a adotar novas tecnologias, necessárias para alcançar o crescimento da produtividade.

Brasil é visto como exemplo o estudo também destaca que, em algumas regiões, existe uma lacuna entre a quantidade produzida e o potencial de produção. Na África Subsaariana, por exemplo, produz-se menos de um quarto do que poderia ser produzido. De acordo com o relatório, o governo, juntamente com parceiros internacionais para o desenvolvimento, deve servir como moderador entre os diferentes setores públicos, a sociedade civil e atores do setor privado para assegurar os interesses dos pequenos produtores e desenvolver os mercados. A política adotada por alguns países latino-americanos, em especial o Brasil, de integração dos pequenos produtores aos mercados domésticos por meio dos programas sociais é ressaltada no relatório. “O Brasil tem sido um dos países mais ativos na implementação desse tipo de iniciativa, com seu Programa de Aquisição de Alimentos, criado a partir da iniciativa Fome Zero e usado para facilitar compras diretas pelo governo de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores”, diz o documento. O estudo explica que esses alimentos são utilizados parcialmente para construir reservas estratégicas e em geral são usados em programas de segurança alimentar, como alimentação escolar, cozinhas públicas e cestas básicas. Além de implementar esse tipo de programa internamente, o Brasil também tem promovido ativamente esse modelo de aquisição em outros países latino-americanos por meio de apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de programas similares. Esse tipo de compra traz benefícios importantes para os pequenos produtores, já que lhes garante acesso ao mercado com um preço definido. “Tendo um mercado estável e menor variação na renda encoraja o investimento na produção”, diz o estudo. A FAO afirma que, no caso brasileiro, isso resulta na promoção de práticas sustentáveis de produção por meio de incentivos financeiros. Mas o estudo também destaca os riscos potenciais desse tipo de programa, decorrentes de sua complexidade e da necessidade de comprometimento político. “A sustentabilidade desses mercados é uma questão crucial, devido a dependência de disponibilidade de fundos fiscais e vontade política, precisando exercitar a cautela para evitar a dependência.”

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