Noticiario 14 12 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Indústria petrolífera em pauta na Câmara Dr. Eduardo Cardoso buscou informações para atender polos pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8268 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Investimentos de mais de R$ 1 bilhão garantem novo porto para Macaé No próximo mês, consolidação do projeto do Terminal Portuário ficará ainda mais próxima através da tramitação dos pedidos de licenciamento em andamento. Previsão é que operações comecem em 2017 pág. 3 IMÓVEIS

MALVINAS KANÁ MANHÃES

Receita de imposto em defesa por licença Fontes do ITBI representam força da construção civil pág.3

"Léo Peitinho", apontado como chefe do tráfico e seu segurança, o "Lalá" faleceram no confronto

Cientista justifica os alagamentos em Macaé Qualquer pancada de chuva já causa transtornos pág.8

Traficantes mortos em tiroteio com a PM

Bairro vem sendo alvo de operações ostensivas da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas e da violência

dois traficantes foram mortos por policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) durante confronto ocorrido na noite da última quinta-feira (12), na Malvinas. Durante o cerco, os policiais militares foram recebidos a tiros, e no tiroteio, mataram Léo Peitinho, apontado como chefe do tráfico na comunidade. pág. 5

OPERAÇÃO ÁGUIA DE FOGO

COMBUSTÍVEL

KANÁ MANHÃES

Tedi presta depoimento na Delegacia da Polícia Federal

Ex-prefeita de Conceição de Macabu se apresentou ontem para prestar esclarecimentos sobre o destino dos R$ 4 milhões desviados da Educação pág. 5 KANÁ MANHÃES

Gasolina de Macaé é a 7ª mais cara do Estado Preço mais barato foi encontrado no Jardim Guanabara pág.6

Sindicato dos Bancários inaugura nova sede

Agentes da prefeitura realizando limpeza no bairro

Granja dos Cavaleiros vive situação crítica

Crescimento de agências e associados contribuiu para melhorias pág.6 KANÁ MANHÃES

A pedido dos moradores, prefeitura realizou serviços emergenciais se para quem vive em ruas asfaltadas os transtornos com a chuva são grandes, para os moradores da Granja dos Cavaleiros a situação é ainda pior. Quem trafega pelas ruas esburacadas e sem pavimentação do bairro não imagina que é ali que se concentra um dos IPTU's mais caros da cidade. De acordo com Dirant Ferraz, Presidente da Associação de Moradores (AMOGRANJA), após o temporal que atingiu a cidade no último dia 2, ele fez uma solicitação à prefeitura de um serviço emergencial no bairro. pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3340 R$ 2,3350

TEMPO

Máxima. Mínima.

30º C 21º C

Tedi, vestida de vermelho, acompanhada do seu advogado, negou acusações no esquema de licitações fraudulentas

Celson Augusto Caetano é campeão de jiu-jítsu Macaé vem se destacando nas artes marciais. No último dia 7, o atleta de jiu-jítsu Celson Augusto Caetano, 33, conquistou medalha de ouro no Brasilian Open, campeonato ocorrido em Ceilândia, Brasília. Ele ficou em primeiro lugar na categoria Absoluto, competindo na faixa Roxa meio pesado, categoria Master. pág. 8

DIVULGAÇÃO

Prématrícula municipal acaba sexta A rede municipal de ensino encerra na próxima sextafeira, 20 as inscrições para a primeira fase da pré-matrícula para o próximo ano letivo. As vagas são para alunos de todas as modalidades. Inscrição pode ser feita pela internet ou presencial pág. 8

Nova sede conta com mais espaço para atendimentos

Casa dos Anjos realiza Bazar de Natal no Aeroporto Evento acontecerá hoje na Praça da Ampra das 10h às 17h pág.2

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MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Vereador Jocimar (Boca) solicitou à prefeitura a instalação de faixa exclusiva para ônibus nas principais vias da cidade para agilizar o tráfego do município

TRANSTORNOS

Situação na Granja dos Cavaleiros ainda é crítica após as chuvas A pedido dos moradores, prefeitura realizou serviço de manutenção emergencial

DIVULGAÇÃO

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

S

e para quem vive em ruas asfaltadas os transtornos com a chuva são grandes, para os moradores da Granja dos Cavaleiros a situação é ainda pior. Quem trafega pelas ruas esburacadas e sem pavimentação do bairro não imagina que é ali que se concentra um dos IPTU's mais caros da cidade. Há anos o jornal O DEBATE vem relatando em suas páginas os problemas que isso causa. Essa semana, moradores procuraram a equipe de reportagem para relatar os transtornos causados pela última chuva que atingiu Macaé. De acordo com Dirant Ferraz, Presidente da Associação de Moradores da Granja dos Cavaleiros (AMOGRANJA), após o temporal que atingiu a cidade no último dia 2, causando enchentes e uma morte, ele fez uma solicitação à prefeitura de um serviço emergencial no bairro. “No dia 4, por conta das fortes chuvas na cidade, fui ao Barracão da prefeitura para solicitar máquinas para operações, inclusive algumas de risco na Granja dos Cavaleiros. No dia 6, uma sexta-feira, recebi o apoio da secretaria de

Moradores lamentam que serviço realizado ficou danificado após forte chuva que atingiu a cidade essa semana Limpeza Pública e Manutenção. Iniciamos os trabalhos na própria sexta, dando continuidade no sábado (7) e na segunda-feira (9), retirando árvores, entulhos, móveis estragados pela chuva e fazendo o serviço de terraplanagem das ruas. Ficou muito bom, mas, infelizmente, depois do serviço pronto, nesta quarta-feira (11), voltou a chover forte, estragan-

do todo trabalho realizado”, lamenta. Apesar de ajudarem, os serviços emergenciais não são a melhor solução para o problema. O desejo da população é que as ruas sejam finalmente pavimentadas. Como algumas são ladeiras, em dias de chuva os veículos não conseguem ter acesso à parte alta do bairro e alguns, inclusive caminhões, já

ficaram atolados em buracos. “As ruas que já são de conhecimento da prefeitura, a Alameda do Bosque, Alameda das Pitangas, estrada Luiz Carlos de Almeida e estrada do Lido estão em estado crítico que correm riscos de queda de árvores e barrancos. A forte correnteza arrebentou bocas de lobo e parte da proteção de uma galeria na Alameda

Tenente Célio. Pedimos urgentemente limpeza dos ralos e PV de macrodrenagem para escoamento das águas, tanto da Granja dos Cavaleiros, quanto do Novo Cavaleiros. Vou ligar para o gabinete do prefeito pedindo agendamento com os moradores do bairro para esclarecer sobre as obras com urgência na região. Já estamos há anos esperando o calçamento

de várias ruas”, ressalta. O que chama atenção é que algumas vias, a Alameda do Bosque e a Alameda das Pitangas, já constam pela prefeitura como pavimentadas, situação que podemos comprovar totalmente o contrário. Milhões já foram destinados para a colocação do asfalto nessas ruas, porém o investimento nunca chegou ao seu destino final.

PARQUE AEROPORTO

Casa dos Anjos vai realizar hoje um Bazar de Natal na Praça da Ampra Essa é uma oportunidade de ajudar à ONG com as despesas dos animais resgatados Para muitos, ajudar a tirar um animal da rua está geralmente associado ao processo de adoção, porém existem várias maneiras de estar contribuindo para mudar esse quadro. Uma delas é através do bazar da Casa dos Anjos, ONG que ajuda cães e gatos retirados das ruas de Macaé. Os protetores são geralmente pessoas voluntárias, que na maioria das vezes arcam com os custos de rações, medicamentos e veterinários. Se você não tem condições de adotar um animalzinho, você pode ajudar com doações de rações, medicamentos, areia de gato, bandeja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, material de limpeza, entre outros. A contribuição também

pode ser em dinheiro. Quem ainda não sabe o que dar de Natal para um parente ou um amigo, o Bazar pode ser uma forma de estar presenteando uma pessoa querida e ao mesmo tempo estar ajudando a manter os animais resgatados. O Bazar será realizado hoje (14), das 10h às 17h, na Praça da Ampra, no Parque Aeroporto. Toda renda arrecadada será revertida para pagar as despesas com os animais. “Esse bazar é composto por coisas que a gente vende para pagar as nossas despesas. A gente arrecada coisas que as pessoas não querem mais, usados e novos, como, por exemplo, roupas e sapatos, utensílios de cozinha, livros, quadros, brinquedos, bijuterias, porta-retratos, entre outros, e vendemos a um baixo preço”, conta uma das protetoras, Thaís. Ao contrário da semana passada, dessa vez não será realizada a feira de adoção junto do bazar, mas quem deseja levar um animal para casa pode

entrar em contato com a Casa dos Anjos. Atualmente ela atende cerca de 100 animais, entre cães e gatos, sendo alguns deficientes. Para adotar um animal é preciso ser maior de 18 anos e apresentar a carteira de identidade e o comprovante de residência. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: casadosanjosmacae@gmail. com ou das páginas: www.facebook.com/BazarCasaDosAnjos ou www.facebook.com/casadosanjosmacae. Vale sempre ressaltar que a Casa dos Anjos não possui abrigo e não recolhe animais. Como o espaço é pequeno, eles só podem ajudar os animais aos poucos. O processo de adoção deve ser sempre pensado e repensando. O primeiro passo para tomar a decisão de adotar é pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). O abandono é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. DIVULGAÇÃO

ONG presta atendimento a cerca de 100 animais, entre cães e gatos, resgatados das ruas de Macaé

MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

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NOTA

Controlador Geral do Município Marcos Brito afirmou que investimentos em Saúde e Educação irão super metas

AVANÇOS

Investimentos de R$ 1 bilhão garantem novo porto para Macaé

No próximo mês, consolidação do projeto do Terminal Portuário ficará ainda mais próxima. Previsão de operação é em 2017 WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

E

m 2014, Macaé viverá uma nova fase de consolidação da sua imagem como a verdadeira Capital Nacional do Petróleo. Com base no aproveitamento de suas oportunidades, geradas principalmente pelas abundantes reservas de petróleo na Bacia de Campos, o município acompanhará a consolidação do projeto que atenderá, não apenas a atual demanda da indústria offshore, mas também a projeção de atividades previstas para o pré-sal. Depois de 35 anos vivendo a dinâmica da principal atividade econômica do país, a cidade receberá o Terminal Logístico de Macaé (Terlom), projeto que nasce através da iniciativa privada, com investimentos estimados em mais de R$ 1 bilhão, cuja concretização deve acontecer em 2017. Apresentado há cerca de dois anos, o projeto hoje passa pela análise de órgãos como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Marinha, através da Delegacia da Capitania dos Portos em Macaé, além do registro junto a Petrobras, que já demonstrou interesse na proposta, através da apresentação feita diretamente à presidente da estatal, Graça Foster. "O nosso grande diferencial é

Terminal Logístico de Macaé atebderá a demandas logística da indústria do petróleo, que conta hoje apenas com o Porto de Imbetiba que o Terlom é dedicado 100% a atender a demanda da indústria do petróleo. Esse perfil atrai o interesse das empresas que atuam na região, consolidando Macaé como referência em operações portuárias", afirmou Francisco Navega, que

acompanhou a criação do projeto na gestão municipal passada, e hoje integra a equipe do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), que viabiliza a consolidação do Terlom. Ao acompanhar dados como a expectativa de ampliação de

AGILIZAÇÃO

produção diária, de dois milhões de barris atualmente, para 4,75 milhões de barris até 2020, segundo estimativa da Petrobras, o Terlom se encaixa perfeitamente no atendimento da dinâmica de crescimento do serviço supply boat.

Dados apontam que em 2009, 254 embarcações operavam no atendimento à indústria do petróleo na região. Esse número saltará para 504 em 2020. "O nosso perfil é especialmente para atender essa demanda offshore", reforçou Navega.

Operação deve acontecer em dois anos As dimensões do projeto foram definidas de acordo com o perfil da indústria do petróleo local, atendendo também a normas que amenizam os impactos ambientais ao ecossistema local. O Terlom prevê a construção de um terminal de operações em área situada no São José do Barreto. A partir da praia será construída uma pista de 1.630 metros que ligará a parte onshore do porto até os 14 berços de atracagem de rebocadores. "Serão construídos nove berços com cobertura, o que permitirá o funcionamento do porto durante todo o ano", apontou Francisco Navega. De acordo com estudos, o raio de abrangência das atividades que serão desenvolvidas pelo porto não afetarão a área de amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. "Serão geradas de 600 a 800 vagas de emprego com a operação do terminal. A previsão é que isso aconteça no segundo semestre de 2017", disse Navega.

CONTRIBUIÇÃO

Receita de imposto reforça Câmara destaca atenção defesa por licenciamento à indústria do petróleo WANDERLEY GIL

Fontes do ITBI representam contribuição da construção civil A análise sobre a participação da fonte gerada pelo Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no orçamento municipal, o que representa a contribuição do setor da construção civil na geração de recursos públicos municipais, reforçou a luta travada pelo setor empresarial em buscar, junto o governo municipal, a criação de um órgão específico para a tramitação de processos de licenciamento para projetos construtivos. Defesa levantada pela Comissão Municipal da Firjan, seguida pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), por construtores mobilizados da cidade, abraçada pela Câmara de Vereadores, a discussão sobre a construção de um sistema capaz de agilizar os processos, e acabar com déficit de licenciamento que chega hoje a Macaé a cerca de mil projetos ainda não analisados, ganhou força nesta semana, durante a apresentação do relatório financeiro da prefeitura, feita pela secretaria municipal de Fazenda na última sessão da atual legislatura. Durante a apresentação, o primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade) levantou questionamento sobre a oscilação da receita do ITBI. No primeiro quadrimestre, o imposto obteve uma variação de 90% a mais na comparação entre 2013 e 2012. De janeiro a abril do ano passado, o município arrecadou R$ 4,9 milhões. No mesmo período neste ano a receita foi de R$ 9,3 milhões.

Dr. Eduardo Cardoso buscou informações sobre planejamento para atender polos Por ser a principal fonte de recursos públicos do município, gerada principalmente pela contribuição das empresas que prestam serviços e oferecem produtos para a indústria do petróleo, a aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em projetos necessários às movimentações do principal setor econômico de Macaé foi destacada nesta semana por parlamentares que acompanharam a apresentação do relatório financeiro do município, relativos ao primeiro e ao segundo quadrimestres. Ao analisar dados sobre a geração de recursos do imposto, que soma mais de R$ 320 milhões arrecadados de

janeiro a agosto deste ano, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), ressaltou a necessidade de planejamento do governo em atender às demandas necessárias ao cotidiano da indústria do petróleo. "Essas empresas são muito maltratadas. Mesmo sendo as principais geradoras de recursos para o orçamento municipal, as empresas ligadas à indústria do petróleo merecem uma atenção maior por parte do poder público", disse. O líder do parlamento municipal ressaltou ainda que o planejamento de ações que atendam as demandas dos polos offshore servem como garantia para a permanência das empresas em Macaé. "Atender bem a essas empresas é garantir emprego em Macaé, renda para a população e recursos necessários à presta-

ção de serviços ligados a Saúde, a Educação, a todos os setores ligados diretamente à rotina da cidade. Essas empresas pagam um terço de todo o orçamento do município. Recursos que precisam ser revertidos em melhorias na infraestrutura da cidade", apontou. Diante do posicionamento do presidente da Câmara, o Controlador Geral do Município, Marcos Brito, que participou da sessão ordinária do Legislativo na última quarta-feira (11), afirmou que a gestão municipal planeja ações específicas à rotina da indústria do petróleo. "A partir do próximo ano o governo implantará o MasterPlan, através da construção do Arco Viário de Santa Tereza, um projeto que conta com apoio do governo do Estado. Esse será o início dos investimentos em infraestrutura", afirmou o controlador. WANDERLEY GIL

Maxwell afirmou que desburocratização gera maior receita Já no segundo quadrimestre o cenário mudou. A variação no comparativo entre 2013 e 2012 foi de -20%. Ou seja, no ano passado o município arrecadou R$ 6,5 milhões, entre maio e agosto. Já neste ano, Macaé obteve R$ 5,2 milhões. Na análise de Maxwell, a oscilação representa a morosidade no processo de análise dos projetos, situação que representa um prejuízo de cerca de R$ 10 milhões, por cada mil projetos parados.

"Além de representar a forte contribuição da construção civil na geração de receitas públicas, os valores apontam também a necessidade de agilização desses processos. Certamente se o ritmo de aprovação for o estimado com a criação do órgão específico para o licenciamento, o município contaria ainda mais com a receita do ITBI", apontou Maxwell Vaz. A proposta já está sendo analisada pelo governo.

Dr. Eduardo afirmou que governo deve garantir atenção a demandas da indústria offshore

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MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Ano letivo 2014 na rede municipal terá início em fevereiro

FOTO LEGENDA

Cadê o projeto?

KANÁ MANHÃES

Comprovadamente o déficit de mais de 30 anos registrado pela infraestrutura urbana de Macaé, e dos municípios que integram a região do emirado do petróleo fluminense, torna-se hoje o maior gargalo nos avanços da projeção econômica das cidades, que ainda dependem da logística terrestre para garantir o deslocamento da produção, principalmente a offshore.

M

as a pergunta que não quer calar é a seguinte: por que projetos como a duplicação da RJ 106 ainda não foram consolidados? No tempo em que Macaé estava longe de descobrir as riquezas produzidas nas reservas de petróleo situadas a quilômetros de profundidade do nível do mar, governantes eram capazes de, através da articulação política, desbravar a burocracia comum ao funcionalismo público e pôr em prática projetos como a construção da Rodovia Amaral Peixoto e a BR 101. Ao longo dos últimos anos, técnicos foram capazes de descobrir a potencialidade das reservas existentes na Bacia de Campos, projetar a construção do Porto da Imbetiba, fabricar plataformas que abrigam dezenas de profissionais, e que exploram milhares de barris de petróleo por dia, e modelar um sistema econômico que envolve mais de 70 helicópteros em operação no Aeroporto de Macaé, centenas de caminhões e carretas, além de milhares de carros que fazem parte da logística da indústria do petróleo. Mesmo com todas essas projeções, as autoridades públicas não foram capazes de planejar a expansão da infraestrutura urbana de Macaé. Com isso, hoje a população macaense sofre com os transtornos registrados diariamente nas principais ruas e avenidas da cidade, situação que

acaba gerando uma série de atos irregulares, e consequentemente situações de risco e acidentes. Em meio a promessas, um projeto é fundamental à atual e à futura situação econômica de Macaé: a duplicação da RJ 106. Pauta de intensas discussões, envolvendo lideranças políticas de Macaé, Rio das Ostras e do governo do Estado, a realização das obras em um trecho de cerca de 30 quilômetros da estrada não acontece por um simples motivo: quem vai pagar a conta dos investimentos? Os dois municípios possuem influência na grande parcela de recursos recebidos pelo Norte Fluminense diante dos grandes volumes de petróleo extraídos da Bacia de Campos. Juntos, todos os municípios da região são capazes de receber por ano bilhões em recursos públicos. A mesma quantia é depositada nos cofres públicos do Estado, que virou as costas para Macaé nos últimos anos. Quem acompanha a novela que envolve a duplicação sabe que receber recursos abundantes não é garantia de melhorias efetivas para a rotina da população macaense. A consolidação do projeto, já desenvolvido pelo Programa de Desenvolvimento de Macaé e Região (Prodesmar), é fundamental à rotina das milhares de pessoas que trafegam diariamente entre as duas cidades. A pauta não deve sair dos discursos políticos, mesmo que o interesse passe a ser eleitoreiro.

ESPAÇO ABERTO Recuperação No final dos anos 1980, a economia brasileira estava atolada em uma crise sem esperança. Dezenas de milhares de brasileiros, dentre os melhores e mais corajosos, foram para outros países, procurar trabalho e oportunidades. Um casal de descendentes de japoneses foi, como muitos, para o Japão, trabalhar na linha de montagem de uma indústria de autopeças. Eram tratados de acordo com a rígida etiqueta japonesa aplicável a subordinados: com formalidade e frieza. Após cerca de uma semana, a esposa passou a receber demonstrações de respeito de colegas e superiores hierárquicos japoneses, embora sua função permanecesse a mesma. O marido, intrigado, perguntou a um colega o que havia acontecido e recebeu uma única resposta: "sensei" (mestre, em japonês). De fato, sua mulher era, no Brasil, professora do ensino fundamental - e isso constava em sua ficha na empresa. Conversando com outros colegas, foram informados de que os japoneses têm grande respeito por sacerdotes e professores, uns por representarem o equilíbrio espiritual, outros por serem os agentes da educação. "Mas eu era apenas professora primária", disse a brasileira; ao que um dos trabalhadores respondeu "Amo meus filhos e quem passa com eles o tempo que não estão comigo, quem os ensina a ler, quem os instrui, merece todo o meu respeito". Os primeiros imigrantes japoneses que chegaram ao Brasil eram, na maioria, agricultores. Poucos falavam alguma coisa de português. Normalmente, a primeira providência que os pais tomavam era matricular seus filhos em escolas, quando existiam. Abriam mão de uma ajuda valiosa no trabalho na lavoura e, à noite, sentavam com os filhos à luz de candeeiros, para acompanhar as lições; não entendiam o idioma e sequer sabiam exatamente o que estava sendo estudado, mas estavam ao

lado, deixando claro que aquilo era mais importante do que seu próprio descanso. Em uma única geração, seus descendentes passaram a ocupar espaço importante em muitas carreiras profissionais. O Japão tem um pequeno território e poucos recursos naturais, foi praticamente destruído na Segunda Guerra Mundial, tendo inclusive sofrido bombardeio nuclear e, em pouco mais de quarenta anos, tornouse uma das maiores potências econômicas do planeta. Isso foi devido a investimentos maciços dos norte-americanos, à determinação e trabalho dos próprios japoneses e, principalmente, a uma cultura que reconhece o valor da educação na construção de pessoas melhores. Este, sem dúvida, é um dos fatores que propiciaram, na recente tragédia japonesa causada pelos abalos sísmicos e vazamentos radioativos, seu soerguimento, facilitado pelo forte senso de grupo, pela disciplina e solidariedade. Embora todos os países atravessem períodos turbulentos - nenhum deles está imune a crises -, alguns recuperam mais rapidamente, e com menos sequelas, o bom padrão de vida de sua população. Sem educação de qualidade, acessível para todos, torna-se quase impossível a implantação de um bom sistema de saúde, adequada segurança pública e formação para o pleno exercício da cidadania. Todos estes fatores estão interligados, mas a base está no processo educativo. Wanda Camargo é educadora e assessora da presidência das Faculdades Integradas do Brasil - Unibrasil.

A ocupação irregular das calçadas não acontece apenas pela ação irregular do comércio. A utilização do espaço destinado à passagem de pedestres como vaga de estacionamento para carros é comum em bairros e comunidades que não contam com a atuação constante dos agentes de trânsito. A fiscalização deve ser constante para garantir o direito de ir e vir da população, o principal direito respaldado pela Constituição Federal.

PAINEL Prática

Impositivo

Doação

Participativo

Casas

Nesta semana, dois projetos importantes para o setor marítimo do Rio de Janeiro foram consolidados e as obras deverão ser iniciadas no próximo ano. Um está situado em Niterói e outro completará o Complexo Portuário do Açu. A notícia amplia as expectativas quanto à consolidação do Terminal Logístico de Macaé, projeto que prevê investimento privado de R$ 1,5 bilhão e que só deve ser consolidado a partir do segundo semestre do próximo ano.

Mais democrático, o programa Orçamento Participativo deveria receber maior atenção por parte do Executivo, já que os projetos propostos são de iniciativa direta da população, através do trabalho desenvolvido pelos delegados, que representam as associações de moradores de todos os bairros, comunidades e distritos de Macaé. Ao contar com uma reserva de R$ 18 milhões ao ano, o programa contribuirá e muito com a ampliação da infraestrutura da Saúde e da Educação.

Resultado

Fiscalização

Comércio

A ligação de buster, sistema que amplia a força de vazão da água encanada, tornouse, nas últimas semanas uma das principais táticas de atendimento político feita por vereadores macaenses. A ação visa amenizar problemas enfrentados por moradores em bairros e comunidades não atendidos pelo serviço regular, o que já deveria ser feito pela Nova Cedae, dentro do convênio assinado no ano passado junto ao município para garantir a exploração do serviço.

Portos

Depois de muito estardalhaço, registrado no mês passado, segue indefinido o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paradas na antiga estação central ferroviária no Miramar. Ainda não há uma decisão sobre a proposta de alienação dos equipamentos junto ao Estado, que ampliaria o volume de recursos destinados ao município, através do programa Somando Forças, para a construção do Arco Viário de Santa Tereza.

A discussão sobre a criação do Orçamento Impositivo envolve muito mais a situação referente ao atendimento a demandas do Legislativo em prol da sociedade macaense. Com a reserva de recursos no orçamento para a realização das emendas propostas, os vereadores possuem uma responsabilidade ainda maior sobre o estudo da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de acompanhar efetivamente as ações realizadas pelo governo.

Contando com uma nova formação, o Conselho Municipal de Fiscalização na Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp) passa a ter um papel fundamental à gestão pública no próximo ano. Apesar da complexidade que envolve o acompanhamento e o estudo sobre as receitas geradas pela exploração e produção na Bacia de Campos, a transparência na gestão dos recursos é a melhor forma da população acompanhar o que está sendo feito com o dinheiro público.

Uma parceria entre equipes da prefeitura e do Judiciário está reiniciando na cidade o projeto do Grupo de Apoio à Adoção (GAA). A parceria busca também a elaboração do projeto de Apadrinhamento Socioafetivo (ASA) para crianças e adolescentes, acolhidos pelo Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência (Cemaia). As duas iniciativas podem aproximar pais e crianças que merecem amor e atenção especial. Convênios firmados pelo governo passado junto ao governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fase II, contribuirão para que a nova gestão possa cumprir a meta de construir, até o fim do atual mandato, cerca de quatro mil casas populares, direcionadas a moradores que vivem nos chamados assentamentos precários, comunidades em situação de risco. Novas parcerias já foram assinadas e também devem ser consolidadas. O comércio macaense não conta com o funcionamento do novo sistema Macaé Rotativo, suspenso devido a irregularidades na documentação da empresa responsável pelo serviço. A exploração das 1,3 mil vagas contribuiria para garantir o acesso de maior número de clientes na região do Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Mesmo sem o sistema, os empresários do setor apostam na ampliação das vendas nas próximas semanas, perto do Natal.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

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NOTA

Estacionamento Rotativo volta a funcionar nesta segunda-feira

LICITAÇÃO FRAUDULENTA

Tedi comparece na Polícia Federal e nega participação no esquema

Ex-prefeita de Conceição de Macabu, que ja teve o mandato cassado, levou mais de seis horas prestando depoimento

A

ex-prefeita de Conceição de Macabu, Lídia Mercedes (PT), a Tedi, acompanhada do marido e do advogado François Pimentel, compareceu ontem na Delegacia da Polícia Federal em Macaé, para prestar depoimento. Foram seis horas de declarações ao Delegado Substituto da PF, Luis Gustavo de Carvalho, que substituiu o titular da delegacia, Julio Cesar Ribeiro, que no dia anterior (12), informou que ela deveria se apresentar ontem (13). Tedi, suspeita de estar envolvida em um esquema que fraudava licitações na prefeitura, chegou a ter o mandato cassado por abuso de poder político e econômico nas últimas eleições. Tedi chegou à sede da Polícia Federal de Macaé por volta das 14h30. A escolha da data (13), segundo uma fonte, pode ter sido escolhida por ela ser filiada ao PT (Partido dos Trabalhadores), e o número corresponder ao número da legenda. Trajava blusa vermelha e demonstrava forte abatimento. Depois de intensa expectativa, ela deixou a sede da delegacia da Polícia Federal já à noite, por volta das 20h, acompanhada do marido, sem falar com a imprensa. O advogado dela, François Pimentel Moreira, declarou que nos autos da Polícia Federal não há indícios ou até mesmo o nome dela que

aponte qualquer envolvimento no esquema fraudulento na prefeitura de Conceição de Macabu. “A Tedi não é suspeita de participar do esquema. Nem sequer o nome dela consta nos autos. Ela veio aqui hoje (13) apenas prestar esclarecimentos, já que ela recebeu apenas um mandado de comparecimento mediante às investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal a respeito das licitações em Conceição de Macabu.” À tarde, por telefone, o Delegado Titular da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, afirmou que Tedi não está com mandado de prisão decretado, mas iria ser indiciada por formação de quadrilha. Ribeiro declarou ainda que ela está proibida de sair da cidade. Ela só poderá se ausentar com autorização da Polícia Federal e será novamente convocada para prestar esclarecimentos. Segundo ele, um mandado de prisão poderá ser expedido pela Procuradoria Geral da República, que também acompanha as investigações. O advogado François Moreira negou essas afirmações. “Essas afirmações são totalmente improcedentes. Houve sim determinações de que outras pessoas comparecessem à Polícia Federal na última quartafeira (11), quando a Operação Ave de Fogo foi realizada. Mas em momento nenhum, o nome da Tedi aparece nos

autos.” Sem revelar detalhes do depoimento à polícia, o advogado da ex-prefeita Tedi afirmou que ela apenas respondeu perguntas quanto à rotina de trabalho dela na prefeitura de Conceição de Macabu, à época que foi prefeita, e como era também a rotina dos funcionários que trabalhavam no setor de licitações. Questionada a respeito se conhecia a pessoa que comandava o esquema, Robson Gabriel, que segundo a polícia, criou quatro empresas em nome de laranjas, o advogado François Pimentel disse que sua cliente declarou que não o conhecia. “Ela nem sequer conversou com o proprietário dessas empresas envolvidas. Não há também interceptações telefônicas e quebras de sigilos telefônicos e bancários.” Questionado quanto à assinaturas da ex-prefeita autorizando as supostas licitações fraudulentas, o advogado afirmou que, como prefeita à época, ela assinava diversas documentações diariamente. Na última quarta-feira, em entrevista à imprensa, o Delegado da Polícia Federal, Júlio César Ribeiro, afirmou que há provas de que Tedi assinava toda documentação relacionada a licitações. “Acho que o Dr. Ribeiro foi um pouco precipitado quando afirmou isso. Não há provas nenhuma que indiquem o envolvimento dela. Acho também que não

há nem provas que apontem fraudes nas licitações em Conceição de Macabu. Se tudo isso fosse verdade, ela já estaria com mandado de prisão e sairia daqui presa. Se as investigações culminarem em um processo, minha cliente será apenas testemunha.” Como Robson Gabriel e Fábio Barbosa Corrêa, que na gestão da ex-prefeita Tedi, exerceu o cargo de presidente da Comissão de Licitações estão presos e o último era responsável pela elaboração das licitações fraudulentas arrecadando dinheiro para dividir entre os membros da quadrilha, o delegado Julio Ribeiro poderá pedir a quebra dos sigilos bancários e telefônicos dos integrantes da quadrilha e dos laranja, decisão que pode levar ao esclarecimento do suposto esquema que, segundo as investigações, teve desvio de cerca de R$ 4 milhões. Ao tomar posse como titular da delegacia da Polícia Federal de Macaé, o delegado Julio Cesar Ribeiro declarou na ocasião que uma de suas principais ações seria combater a corrupção, o desvio do dinheiro público. Como esta está sendo a primeira operação, ele não declarou se outras estão em curso, uma vez que a região tem sido alvo de denúncias através da internet e das redes sociais de várias situações que poderiam merecer investigação.

CONFRONTO

KANÁ MANHÃES

A ex-prefeita Tedi chegou ontem à sede da Polícia Federal em Macaé por volta das 14h30. Já à noite, por volta das 20h, ela saiu sem falar com a imprensa

RIO DAS OSTRAS

Mulher é presa com cocaína em Rio das Ostras Segundo a polícia, Adriana Gracindo dos Santos Silva, 26, escondia a droga na região íntima Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na madrugada de ontem (13), no bairro Recanto, em Rio das Ostras. A Polícia Militar recebeu denúncia de que no local havia uma mulher traficando

drogas. Os policiais militares foram ao local determinado e, ao convidar Adriana Gracindo dos Santos Silva, 26, a comparecer à 128ª Delegacia de Polícia, ela foi vista dispensando algo da região íntima. De acordo com a polícia, eram cinco papelotes de cocaína. Diante dos fatos, Adriana Gracindo foi conduzida ao plantão policial, onde foi indiciada por tráfico de drogas.

RECUPERAÇÃO

PMs recuperam moto roubada no Lagomar

Durante confronto, policiais apreenderam um fuzil de uso do exército israelense

Traficantes são mortos durante confronto com PMs na Malvinas Mais uma vez, policiais militares foram recebidos a tiros na comunidade. No tiroteio, chefe do tráfico conhecido como Léo Peitinho e o segurança dele, Lalá, acabaram mortos Dois traficantes foram mortos por policiais militares do GAT (Grupo de Ações

Táticas) I e II do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) durante confronto ocorrido na noite da última quinta-feira (12), na Malvinas. A Polícia Militar recebeu informações, através de denúncia anônima, de que vários homens estariam armados de fuzil no final da Rua F, próximo à linha do trem. Durante cerco, os policiais militares foram recebidos a ti-

ros, e no tiroteio, mataram Léo Peitinho, apontado como chefe do tráfico na comunidade. Ao lado do corpo, foram encontrados um fuzil colt 556, que segundo a polícia, é de uso do exército israelense, além de 16 munições intactas. Mais à frente, os policiais localizaram o corpo de Lalá, que seria o segurança de Léo Peitinho. Com Lalá, os policiais encontraram uma pistola taurus

calibre 380 com quatro munições. Dentro de uma mochila que Lalá carregava, os policiais encontraram 52 buchas de maconha. Segundo a polícia, Léo Peitinho e Lalá chegaram a ser levados ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, mas não resistiram aos ferimentos. Os dois traficantes integravam a facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos)

Motocicleta havia sido roubada na região central de Macaé Depois de receberem denúncia anônima de que na Avenida Quissamã, no bairro Lagomar, existia um desmanche de carros e motos roubados, policiais militares do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), localizaram na madrugada de ontem (13) uma moto Honda CB300, vermelha, com placa LQW 4508, de propriedade de Leandro Fernandes Pinto, 31. Quando chegaram ao endereço, os policiais militares se depararam com Danilo Miranda Monteiro, 28, Welling-

ton Santos Domingues, 19, e Jerfty Muzy Tavares, 22. Danilo disse aos policiais que era o proprietário da oficina e apenas permitiu que Wellington mexesse na moto CB 300. Um dos policiais, depois de anotar o chassi da motocicleta, constatou que havia sido roubada há poucas horas na região central da cidade. Segundo a PM, Jerfty Muzy e Wellington Santos foram reconhecidos pelo dono da moto como os autores do roubo. Os três foram conduzidos à 123ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados por receptação de veículo roubado. A moto foi recuperada e devolvida ao proprietário.

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Economia

NOTA

A "Black Friday", dia de descontos, teve mais preços subindo que caindo, mostrou uma pesquisa do Programa de Administração de Varejo (Provar)

COMBUSTÍVEL

Gasolina de Macaé é a sétima mais cara do Rio de Janeiro

Na Região dos Lagos, Macaé é a segunda no ranking, ficando atrás de Cabo frio Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

C

apital Nacional do Petróleo, Macaé contraria as expectativas dos moradores quando o assunto é combustível. É muito comum ouvir reclamações sobre o alto preço e a baixa qualidade, principalmente, da gasolina. Uma contradição, já que o município abriga instalações da Petrobras, na Bacia de Campos e cresce a cada dia por conta da extração do petróleo. De acordo com o levantamento da Agência Nacional do Petróleo - ANP feito semanalmente, dos 25 postos de combustíveis que existem em Macaé, somente 14 enviaram as notas fiscais, essa semana, para contribuir com a pesquisa de preço publicada semanalmente no site da ANP. Desses 14 postos, somente um posto localizado no bairro Jardim Guanabara, possui o valor da gasolina abaixo de R$ 3. Os preços variam de R$ 2,99 a R$ 3,39. O posto mais caro está localizado no Bairro da Glória, na estrada da Cancela Preta. A média de preço se mantém em R$ 3,22. Apesar da variação, Macaé não possui a gasolina mais cara do Brasil, mas está no ranking das 10 mais caras do

Estado, ficando atrás de Mangaratiba (R$ 3,42), Cabo Frio (R$ 3,35), Angra dos Reis (R$ 3,34) e Parati (R$ 3,32), Três Rios (R$3,229) e Barra do Piraí (R$3,227). Macaé é a sétima cidade com a gasolina mais cara do estado. A gasolina mais barata está em São Gonçalo (R$ 2,952). No Rio de Janeiro, o valor médio da gasolina é de R$ 2,984. O levantamento da ANP mostra que o Acre tem o preço médio da gasolina mais cara do Brasil, chegando aos R$ 3,37. Rodrigo Silveira, 34 anos, trabalha como empresário em Macaé e, todos os dias, faz o mesmo trajeto de casa para o trabalho. Saí do bairro Aeroporto, vai até o Visconde e, logo após, o Centro; no final do dia ele faz o mesmo percurso de volta. Ele gasta em média R$ 200 por semana de combustível para abastecer seu carro. Segundo ele, o alto custo semanal é por causa da gasolina adulterada que é vendida nos postos da cidade. “ Se for aditivada, 90% da gasolina é adulterada. No caso de gasolina comum, chega aos 40%. A saída é abastecer com álcool mesmo”, reclama o empresário. Em relação à fiscalização dos postos de gasolina em Macaé, a ANP informa que mantém uma equipe no Rio de Janeiro que seria responsável pelas ações

WANDERLEI GIL

Lei n.º 9.478 de 1997, alterada pela Lei n.º 9.990 de 2000, vigora no Brasil, desde janeiro de 2002, o regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo. Não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização.

Fiscalize

Consumidores reclamam da qualidade dos postos de gasolina da cidade de inspeção em todo o Estado, inclusive no interior. No entanto, não informou qual foi a última fiscalização realizada no município. De acordo com o órgão, du-

rante todo o ano, só foram registradas 13 reclamações na ANP em relação à qualidade dos combustíveis distribuídos nos postos de Macaé. Em julho e agosto, por exemplo, nenhu-

ma reclamação foi registrada. Ainda de acordo com a ANP, 40% dos postos das regiões são fiscalizados todos os anos. Já em relação aos preços do combustível, de acordo com a

Qualquer pessoa que se sinta prejudicada pode fazer a denúncia sobre a suspeita da gasolina adulterada através do telefone 0800 9700267 e fazer a reclamação para a superintendência de fiscalização. Dependendo da situação em que o posto de gasolina esteja junto à ANP, a bomba pode ser lacrada e o posto fechado pelos técnicos do órgão. Para maior transparência no processo acerca dos preços de venda e revenda de combustíveis, a ANP disponibiliza em seu site a relação dos valores de cada posto por município. Desta maneira, o consumidor tem a possibilidade de julgar o valor mais justo encontrado na sua cidade.

NOVO ENDEREÇO

Sindicato dos Bancários inaugura nova sede Crescimento de agências e associados contribuiu para a mudança A nova sede do Sindicato dos Bancários de Macaé - SEEB foi inaugurada ontem pela manhã, por volta das 10h. O novo endereço fica na Rua Santana, n°178, no Centro. De acordo com o presidente do sindicato, Wagner Figueiredo, essa é uma grande conquista que vinha sendo estudada há mais ou menos três anos. “Antes mesmo de eu assumir a presidência, já existia uma grande vontade de mudarmos a sede para um

imóvel próprio. Enfim, esse ano conseguimos realizar o que vínhamos planejando há algum tempo”, comentou. Com três andares, área de lazer e uma confortável recepção, o Sindicato dos Bancários agora também conta com uma pequena biblioteca, feita para homenagear o antigo presidente, André Wagner Gebara, também fundador do Sindicato dos Bancários de Macaé em 1991. “Ele que começou o projeto de adquirirmos uma sede própria e ele foi o grande idealizador de tudo. Devemos essa homenagem a ele”, explica o atual presidente, Wagner Figueiredo. Segundo o sindicato, o nú-

mero de agências e associados cresceu bastante nos últimos 4 anos. De 150 bancários, o Seeb passa a ter hoje cerca de 420 associados espalhados por todas as unidades que o sindicato cobre. Aumentar o espaço e melhorar o ambiente de trabalho para atender adequadamente o crescimento da demanda foram os principais motivos da mudança. Atualmente, quatro cidades da região possuem sindicalizados. São elas: Conceição de Macabu, Carapebus, Macaé e Quissamã. As 35 agências bancárias, 14 postos de atendimento bancário e 73 postos de atendimento eletrônico estão distribuídos por essas cidades. KANÁ MANHÃES

Novo espaço promete atender melhor a categoria

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CHUVAS

Cientista aponta que grande parte de Macaé está em áreas alagáveis Por esta razão qualquer pancada de chuva forte deixa a cidade embaixo d’água e gera prejuízos econômicos gigantescos Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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ma cidade que de Princesinha do Atlântico passou a ser conhecida como a Capital Nacional do Petróleo. Uma fama que surgiu quando o município que até então tinha como principal fonte de economia a pesca, recebeu a Petrobras, em 1977, ano em que foi perfurado o primeiro poço de petróleo no município. Tal fator começou a atrair empresas do mundo inteiro devido ao potencial econômico da cidade e milhares de pessoas também são atraídas em busca de uma posição no mercado de trabalho e lógico de lugar para morar. O resultado não é apenas positivo e o reflexo da negatividade já começa a ser percebido em especial na época de chuva (que ocorre entre novembro e março), como as que aconteceram no inicio deste mês que deixou a cidade completamente alagada, famílias desabrigadas, e registrou ainda a queda de encostas na Ladeira de Sant'Ana e que infelizmente resultou também no óbito de uma criança de apenas seis anos de idade. Dados que de acordo com o cientista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, Francisco Esteves apontam que essa negatividade gera em torno do meio ambiente, a quem o homem depende para viver

e sobreviver. Ele explica que grande parte da área urbana do município é formada em áreas de alagamentos. “Macaé é uma cidade com tendência para alagamentos, em especial nessa época do ano até março, considerado os períodos de chuvas na região. E olha que estamos em um período que não está chovendo muito, pois temos previsões de chuvas muito mais intensas e por isso medidas já devem começar a ser tomadas. Pois a realidade do município hoje é que todas as áreas de alagamentos também chamadas de piscinas naturais estão sendo aterradas e substituídas por loteamentos. Os morros também estão sendo destruídos e os barros sendo jogados dentro dos brejos. A nova sede da Câmara, por exemplo, foi construída dentro de uma piscina, assim como o Fórum”, ressaltou Esteves. E não é só isso. Ele que exerce o seu oficio visando incentivar a educação ambiental, garante ainda que é preciso um comprometimento de toda sociedade e poder público para a preservação e recuperação dos ecossistemas ainda existentes. “O que temos atualmente é uma catástrofe ecológica, os criadouros de peixes estão sendo destruídos, e o Rio Macaé e a Lagoa Imboassica estão cada vez mais assoreados e por isso as enchentes no município se tornam cada vez mais comuns, pois com os rios mais baixos e o fato de não haver mais as pis-

KANÁ MANHÃES

Na chuva ocorrida no início deste mês, por exemplo, a cidade ficou completamente alagada e escolas e unidades de saúde não funcionaram

cinas naturais as águas acabam invadindo ruas, casas e tudo que estiver na frente, o que leva a um prejuízo econômico gigantesco, pois não gera ICMS, unidades de saúde e escolas ficam fechadas”, explica. O cientista aponta ainda que é extremamente necessário a atenção do poder público e po-

pulação com relação ao assunto. Não se pode continuar permitindo, autorizando os aterros e emitindo a licença ambiental, do contrário teremos cada vez mais registro de enchentes no município. Em recentes entrevistas ao Jornal O Debate, Francisco Esteves apontou ainda que o mu-

nicípio recebe muitos recursos, mas convive com as degradações, assoreamentos e muitos outros danos ao ambiente. “É preciso um comprometimento de toda sociedade e poder público para a preservação e recuperação dos ecossistemas ainda existentes. “Macaé é uma cidade rica de recursos finan-

ceiros e está se tornando cada vez mais pobre quando o assunto envolve belezas naturais. As praias pouco a pouco perdem seu espaço, se tornam impróprias para banho, as lagoas como a de Imboassica - a mais bonita - há alguns anos clama por uma atenção especial”, salienta Francisco.

EDUCAÇÃO

PROJETO

Prazo para pré-matrícula na rede municipal encerra na próxima sexta

Macaé Amiga dos Animais encerra hoje feira de adoção no Centro

WANDERLEY GIL

O resultado da alocação será divulgado no dia 14 de janeiro. Inscrição deve ser feita pelo www. macae.rj.gov.br a rede municipal de ensino encerra na próxima sextafeira, 20 as inscrições para a primeira fase da pré-matrícula para o próximo ano letivo. As vagas oferecidas são para alunos de todas as modalidades de ensino, que são educação infantil, ensino fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as inscrições podem ser feitas pelo www.macae.rj.gov.br. No ato do procedimento, os interessados devem oferecer os seguintes dados; nome completo do candidato, data de nascimento, conforme certidão de nascimento, certidão de casamento ou documento oficial que substitua. O candidato / responsável também deve declarar, conforme laudo clínico, se o candidato necessita de atendimento educacional especializado. Também devem ser fornecidos endereço e telefone de contato, além de indicar a série e a unidade escolar pretendida. Os interessados que não tiverem acesso a internet podem se inscrever em um dos postos de atendimento disponibilizado pela prefeitura, das 8h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. As unidades disponíveis são: Centro de Educação Tecnológica e Profissional - Cetep (Rua Alfredo Backer nº 363, Centro, Macaé Facilita da Barra (próximo ao Estádio Claudio Moacyr) e Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - Sindserv (Rua W1, s/nº, Lagomar, próximo à UPA).

Evento começou ontem com a finalidade de encontrar novos lares para cães e gatos resgatados das ruas da cidade O Projeto Macaé Amiga dos Animais está promovendo neste sábado (14), mais uma Feira de Adoção. O evento também foi realizado ontem, na rua Conde de Araruama, nº 321 - Centro e conta com o apoio da Prefeitura de Macaé e também da SOS Veterinária e da Veterinários Reunidos. Diversos animais (de todos os tamanhos, filhotes e adultos, machos e fêmeas), vão estar disponíveis para adoção. Os responsáveis pelo projeto explicam que a castração é um dos principais métodos para reduzir a superpopulação de

animais abandonados pelas ruas da cidade. Porém, os cidadãos podem ajudar a mudar esse quadro através de um gesto simples: a adoção. Todos os animais expostos (cães e gatos, adultos e filhotes, machos e fêmeas e de todos os portes) foram resgatados das ruas e receberam os procedimentos básicos de higienização e cuidados veterinários. Os cães e gatos já estão vermifugados, sendo os adultos também castrados e vacinados. O processo de adoção é simples. Basta apenas que o interessado seja maior de 18 anos e apresente o CPF ou a carteira de identidade e também o comprovante de residência. E antes de levar o animal para casa, a pessoa deve seguir dois prérequisitos importantes: gostar

muito de animais e ter um local cercado para evitar que o futuro companheiro fuja. Deve-se levar em conta o tempo que um animal vive, que pode durar em média 12 anos, podendo chegar a 18 (cães) e 21 (gatos), e os custos que ele tem. Os protetores desaconselham que as pessoas deem animais de presente. O Macaé Amiga dos Animais é um projeto que visa promover políticas públicas de proteção, defesa e bem-estar animal através do convívio equilibrado entre a sociedade, poder público e os animais domésticos, domesticados e silvestres. Seus três principais objetivos são: trabalhos de conscientização da sociedade, incentivo à adoção de animais de rua e o controle populacional desses animais através da castração.

ESPORTE A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será no dia 14 de janeiro Já o processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos. De acordo com a Prefeitura haverá prioridade para o atendimento dos alunos na faixa obrigatória (a partir de quatro anos). Já a expansão do atendimento ao maternal II (três anos) e I (dois anos), está condicionada à existência de vagas e às condições de estrutura da rede municipal. A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será no dia 14 de janeiro. O resultado estará disponível nesta data, por meio do site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares.

E após este período, os responsáveis devem efetivar oficialmente a matrícula até o dia 17 de janeiro, levando certidão de nascimento, casamento ou documento oficial de identidade, foto 3x4, carteira de vacinação, declaração de escolaridade e comprovante de escolaridade. Já os alunos moradores da Serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 a 24 de janeiro. Aquele que não conseguir participar da primeira fase da pré-matrícula, poderá se inscrever na segunda fase, que será entre os dias 20 e 24 de janeiro, também a partir das 8h. Já a divulgação da relação dos candidatos alocados nesta segunda fase da pré-matrícula será no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 3 a 7 de fevereiro (conforme horário da própria unidade municipal).

Macaense conquista ouro no Brasilian Open de Jiu-Jítsu Celson Augusto Caetano, 32, representou Macaé em competição realizada em Ceilândia, Brasília, onde conquistou medalha de ouro Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br Macaé vem se destacando nas artes marciais. No último dia 7, o atleta de jiu-jítsu Celson Augusto Caetano, 33, conquistou medalha de ouro no Brasilian Open, campeonato ocorrido em Ceilândia, Brasília. Ele ficou em primeiro lugar na categoria Absoluto, competindo na faixa Roxa meio pesado, categoria Master. O atleta macaense integra a equipe Grace Humaitá, sob o comando do professor Paulo César Malati. Em entrevista ao Jornal O DEBATE, Celson Caetano explicou que o campeonato foi realizado

pela CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu) e pela IBJJF (Federação de Jiu-Jítsu Internacional) “Foi um campeonato muito importante, porque contou com a participação de outros países. Participei, só esse ano, de grandes competições e obtive muitas vitórias. Me sinto orgulhoso de ser campeão na categoria Absoluto. Gostaria muito de agradecer à equipe Grace Humaitá pela oportunidade de poder

retornar. Agradeço em especial ao meu professor Paulo César, à secretaria de Esportes de Macaé. E dedico essa importante vitória à minha esposa e minha filha”, declarou Celson Caetano. O atleta de jiu-jítsu já se prepara para seletiva em São Paulo. “Já iniciei os treinos para essa seletiva, que será realizada em janeiro do ano que vem. São horas e horas de treinos para mais uma importante competição internacional em Dubai”, explicou.

Professor Paulo César Malati (Equipe Grace Humaitá, da Academia Tênis Clube Praia) e o atleta macaense de jiu-jítsu, Celson Augusto Caetano

MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

NATAL

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LEI

Prefeitura inicia decoração Com 119 emendas, Lei Orçamentária de Natal no município Anual é aprovada

A decoração, que já virou alvo de apreciação, está atraindo a atenção de moradores de vários bairros, que passam pelos locais

A

prefeitura começou a instalação da decoração natalina da cidade nas entradas do município. Os pontos contemplados são: Avenida Amaral Peixoto (RJ-106, no trevo da Praia Campista) e RJ-168 (próximo ao Hospital Público Municipal), proporcionando um cenário todo especial. As luzes das árvores de Natal já estão contagiando aqueles que percorrem as duas vias. A decoração, que já virou alvo de apreciação, está atraindo a atenção de moradores de vários bairros, que passam pelos locais e param para fotografar. A novidade é que até a próxima terça-feira (17), outro ponto também ganhará um cenário especial. O Calçadão da Rui Barbosa, considerada uma das vias mais movimentadas da área central, que reúne boa parte do comércio da cidade, ganhará peças decorativas e iluminação de Natal. A intenção da prefeitura é enfatizar a emoção e destacar o espírito natalino,

que prima pelo amor, respeito e solidariedade. Além disso, o Centro da cidade, também está sendo contagiado por diversas manifestações que fazem parte do “ Natal Cultural”, promovido pela Fundação Macaé de Cultura (FMC). Entre as atividades está a Cantata de Natal. A musicalidade natalina será apresentada por diversos grupos e corais do município, entre os dias 16 e 19, no pátio da Sociedade Musical Nova Aurora, às 19h. Caminhada oficial - Também na segunda-feira (16), das 16h às 18h, a Fundação Macaé Cultura vai promover a caminhada com Papai Noel. A programação oficial, que contará com a presença do “bom velhinho”, seguirá da sede da FMC em direção à casa do Papai Noel, na Associação Comercial de Macaé (ACIM), situada na avenida Rui Barbosa. Já no dia 20, a Orquestra Nova Aurora promete encantar o público com temas em homenagem ao nascimento

Além da decoração, prefeitura deixa mensagem natalina aos transeuntes do município de Jesus, às 19h, no pátio da Sociedade Musical Nova Aurora. Outro evento também muito aguardado, é o Auto de Natal, que vai acontecer sempre às 20h, de sexta a domingo (dias 20, 21 e 22), na praça Washington Luís. Animada com a decoração, a dona de casa Maria Fernandes, disse que sempre se emociona com os enfei-

tes natalinos da cidade. “A decoração faz parte de um momento especial de confraternização entre todos. Época de refletirmos sobre tudo que fizemos ao longo do ano e, principalmente, planejarmos o novo ano. Agora com estas fortes chuvas temos que ficar mais solidários uns com os outros”, contou a moradora do bairro Cajueiros.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Lei Orçamentária Anual (LOA), Projeto de Lei 021/2013, foi aprovada com a inclusão de 119 emendas do Legislativo, por unanimidade pelos quinze vereadores presentes à última sessão plenária deste ano, na sexta-feira (13). Das emendas incluídas, 82 já fazem parte do Orçamento Impositivo, aprovado na última terça-feira (10) depois de um acordo com o Executivo. Com o objetivo de valorizar o trabalho parlamentar, o Orçamento Impositivo é uma das novidades da LOA/2014 e atende a uma indicação do Legislativo à Lei Orgânica (Artigo 122B). Segundo esse princípio, as emendas para as áreas de Saúde, Educação e Saneamento Básico, não ultrapassando 2% da arrecadação, terão que ser realizadas pelo Executivo. O secretário de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, salientou que o Orçamento Impositivo surgiu de um entendimento entre o Legislativo e o Executivo. "Essa união faz com que as indicações dos vereadores se reflitam em atitudes do governo. Com a possibilidade do Orçamento Impositivo, o Legislativo realizará melhor sua função de fiscalizador do Executivo", disse.

Depois da votação alguns vereadores fizeram comentários e ressalvas ao orçamento, com destaque para a inclusão do Orçamento Impositivo à peça do próximo ano. O vereador Paulo Antunes ressaltou a disponibilidade dos secretários municipais para atender às solicitações dos parlamentares. "Nunca vi tantos secretários comparecendo a esta casa. Alguns vêm mesmo sem serem convocados. Parabenizo o governo por isso e pelo trabalho competente do orçamento", disse. Também o vereador Jocimar Gomes de Oliveira destacou a postura do governo com relação à Câmara "Encontramos as portas das secretarias sempre abertas, o que demonstra a transparência da gestão", salientou. Entre os aspectos do LOA 2014 destacados pelos parlamentares está o volume de recursos que serão repassados pelo governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento II (PAC II). Além do secretário de Planejamento, o controlador Geral do Município, Marcos André Riscado e técnicos da Secretaria e da Controladoria Municipal acompanharam a votação da LOA.

Lei Orçamentária Anual

O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa SAYBOLT CONCREMAT, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na base da empresa em Macaé, situada na Rua João Batista Quaresma, nº 36 – Novo Cavaleiros – Macaé – RJ, no dia 18 de dezembro de 2013, às 17h primeira convocação e 17h30 segunda convocação com qualquer quorum, visando a celebração de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2013/2014.

a receita prevista na Lei Orçamentária Anual 2014 é de R$ 2.243.475.007,10. Em maio, o valor definido durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 2,3 bilhões. Ele foi reduzido para R$ 2,243 bilhões devido à revisão de cálculos de acordo com os índices de correção do Banco Central. Desses recursos, o governo reservou R$ 429 milhões para investimentos no município.

Pauta: 1-Apreciação e votação da proposta de ACT 2013-2014 apresentada pela empresa no dia 07/12/2013; Macaé, 13 de dezembro de 2013. Hélio Marques Guerra Diretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF

A LOA será publicada até o dia 31 de dezembro e o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDP), em 2 de janeiro de 2014, com todas as exigências legais. Serão destinados 25% para Educação; 15% para a Saúde e 30% para despesas relativas a pessoal. O percentual de remanejamento de verbas entre órgãos municipais nessa LOA foi reduzido de 50% para 40%. Já neste ano caiu para 38%.

RELATÓRIO AUXÍLIO DOENÇA - IMMT Mês de Novembro de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito

NOME Salatiel Dias de Paula Vanuza da Silva Figueiredo

DECRETO nº: 1.676/2013

Macaé, 13 de dezembro de 2013

Abre Crédito Suplementar

Eduardo Batista Neiva Diretor – Presidente - IMMT Portaria PMM nº 609/2013

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 28.500,00 (Vinte oito mil e quinhentos reais ) ,para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 12 de Dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHODESPESA

02.203.0000412200012.005 02.203.0000412200012.006 02.207.0000412200012.238 02.209.0000412200012.243 TOTA:

FICHA FONTE REFORÇO R$ ANULAÇÃO R$

31901300 33903600 31901100 31901600

20 26 127 164

000 004 000 000

MATRÍCULA PROCESSO PERÍODO 067 1321/2012 27/10/2013 a 25/12/2013 884 1860/2013 01/11/2013 a 06/12/2013

1.000,00 7.500,00 20.000,00 28.500,00

28.500,00 28.500,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Conselho Municipal de Assistência Social (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Conselho Municipal de Assistência Social (Criado Pela Lei Municipal nº. 1.654/1995; Reestruturado pela Lei Municipal n° 2.965/2007 e 3.764/2011 de 27/03/12)

EDITAL 21/2013

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2013 (quinta-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convocação às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro – Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo:

I – Espécie: Termo de Ajuste de Contas n° 01/2013 – Processo/FMAS n° 055/2013. II – Objeto: Constitui objeto do presente TAC o reconhecimento de valor devido referente a não suspensão de fornecimento de pães para o CEMAIA nas unidades: I, II e III, no período de janeiro a setembro de 2013, a preço acessível, pela empresa ANDRADE e PAULA LTDA - ME. III – Crédito: Programa de Trabalho n°08.243.0033.2.173.000; Elemento de Despesa n° 33.90.30; Nota de Empenho n° 000146/2013 – Ordinário; IV – Valor do TAC: R$ 13.104,00 (treze mil, cento e quatro reais). V – Período de Pagamento do TAC: janeiro a setembro de 2013. VI – Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e ANDRADE e PAULA LTDA - ME. Macaé, 13 de dezembro de 2013. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.

Pauta: 1-Leitura da ata da reunião anterior. 2-Apresentação do Planejamento Estratégico do COMAS- 2014. 3-Assuntos Gerais. Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE A SSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3810/2013

PORTARIA Nº 3811/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

PRO MAT. 7554/13 302034

NOME CARGO Rosangela Marques de M de Oliveira Agente Sanitário

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PERÍODO 27/11/13 à 26/01/14

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.118, da Lei Complementar Municipal nº 010 de 30/05/2003 aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

NOME

CARGO

7019/13

206052

Maurício Carvalho Batista

PERIODO

Guarda Municipal

01/11/13 à 01/11/15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 09 de dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

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10

MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2013 PROCESSO Nº 01484/2013 Celebrado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA Objeto: Empresa Jornalística para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais e administrativos em geral da Câmara Municipal de Macaé, pelo período de 12 (doze) meses Prazo do Contrato: 12 meses. Forma de Pagamento: Mensal. Valor Global: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) Empenho estimativo/orçamentário nº 000244/2013. Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013

Tendo em vista que a sessão realizada no dia 11/12/2013, restou deserta a Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 23 de Dezembro de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta – feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.

O Presidente da Empresa Pública Municipal de Saneamento, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI, art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. RESOLVE: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, nº 008/2013, Processo Adm. nº 140367/2013 cujo objeto fora contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de duas estações de tratamento de esgoto – ETE´s do tipo: compacta com vazão média de 5,0 l/s (18m3/h) e tratamento terciário a atender as necessidades da Empresa Publica Municipal de Saneamento, que teve como vencedora do certame a empresa SANEVIX ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.776.035/0001-42 , no valor de R$ 1.666.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta e seis mil reais). DETERMINO que o setor de Licitação providencie a publicação deste termo conforme determina a legislação em vigor. Após, comunique-se ao Tribunal de Contas do Estado, se for o caso. Macaé, 12 de Dezembro de 2013.

Macaé, 11 de Dezembro de 2013 Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria 008/2013 Omitida publicação em 11/12/2013

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2013, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.476.061/0001-92, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2013, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e assistência de socorro mecânico, elétrica e lanternagem em geral, borracharia, serviços de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, incluindo fornecimento de peças genuínas dos fabricantes dos veículos e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento nas viaturas de propriedade da câmara municipal de Macaé- LOTE 2. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10520/02 c/c Res. 1929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/12/13. VIGÊNCIA: 11/12/13 a 11/12/14. SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Macaé, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa Lemap JE Comércio e Serviços LTDA - ME, Luiz Edmundo Coutinho Amorim.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 015/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01483/ 2013, Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar limpeza das fachadas e vidraças do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Macaé pelo período de 12 (doze) meses, com material de limpeza, equipamento próprio e mão de obra especializada. Data/hora Abertura: Dia 27 de dezembro às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo – RJ 168, Km 3,5 – Virgem Santa – Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de CD-RW ou pendrive e uma resma de papel A4. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2013, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – 01/2012 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal e Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 e à ordem de classificação final por cargo, publicada, por sua vez, na edição do dia 08 de maio de 2012 no jornal “O DEBATE” Diário de Macaé, em observação a Portaria de retificação nº 035/2012 publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal “O DEBATE” Diário de Macaé, a comparecer no dia e horário indicado abaixo na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ – Setor de Diretoria de Recursos Humanos – para entrega de documentos, quando também haverá o encaminhamento para realização dos exames de saúde pré-admissionais, através de agendamento. Informamos que o candidato que não comparecer será excluído, conforme regulamento do Concurso e respectivo Edital; As documentações deverão ser entregues em cópias individualizadas (uma por folha): 01- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; 02- Original e cópia autenticada da Carteira de Identidade; 03-02 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes; 04- Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; 05- Original e cópia autenticada do CPF e declaração de Imposto de Renda (última declaração); 06- Original e cópia autenticada do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2° turnos ou único turno); 07- Original e cópia autenticada do PIS ou PASEP (quando possuir); 08- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher); 09 – Original e cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10- Original e cópia autenticada do comprovante de residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; 11- Original e cópia autenticada do comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo; 12- Original e cópia autenticada do Diploma e/ou comprovante de especialização , emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no edital; 13- Original e cópia autenticada do comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence; 14- Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Distribuidor do Município onde residir (original); 15- Original e cópia autenticada da Carteira de habilitação por categoria “B”(para o cargo de motorista), conforme previsto no edital; 27/12/2013 ÀS 10:30H CMM201 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PABULLO MARINHO DOS SANTOS INSCRIÇÃO: 301413 CMM301 - MÉDICO FILIPE DE SOUZA AFFONSO CMM203 - FOTÓGRAFO IVANA CLAUDIA GRAVINA MARQUES

INSCRIÇÃO: 100682 INSCRIÇÃO: 201052

Os candidatos abaixo relacionados estão sendo novamente convocados por não terem recebido, em tempo hábil, a comunicação pessoal do 22º Edital de Convocação. CARGO: CMM308 - ASSISTENTE JURÍDICO ALINE DO PRADO BERNABE RANIERI INSCRIÇÃO: 301786 DEUSIENE TORRES PORTO INSCRIÇÃO: 200412 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 13 de Dezembro de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2013

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2013

A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 23 de Dezembro de 2013, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta – feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tubos, conexões e materiais elétricos para atendimento as demandas de manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, para atender as necessidades da Empresa Pública Municipal de Saneamento, conforme Termo de Referência.

A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 26 de Dezembro de 2013, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta – feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Empresa Pública Municipal de Saneamento, conforme Termo de Referência. Macaé, 13 de Dezembro de 2013.

Macaé, 12 de Dezembro de 2013. Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria 008/2013 Omitido Publicação em 12/12/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO: A Câmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 013/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01491/ 2013, Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido nas especificações técnicas do termo de referência- ANEXO II deste edital. Data/hora Abertura: Dia 27 de dezembro às 14:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo – RJ 168, Km 3,5 – Virgem Santa – Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de CD-RW ou pen-drive e uma resma de papel A4. Macaé-RJ, 13 de dezembro de 2013, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http:// www.cmmacae.rj.gov.br/

Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria 008/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2013 A Empresa Pública Municipal de Saneamento, através de sua Comissão Pregoeira, torna público que realizará no dia 26 de Dezembro de 2013, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação situado na Rua Vereador Djalma Sales Peçanha, n° 591, 1° andar, Novo Botafogo, Macaé/RJ, e a retirada poderá ser feita de forma digital (pen drive ou cd rom), ou através de solicitação pelo email: licitacao.esane@gmail.com, de segunda a sexta – feira, tel: (22) 27620987, (22) 2759-5404. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Empresa Pública Municipal de Saneamento, conforme Termo de Referência. Macaé, 13 de Dezembro de 2013. Flávia Inacio dos Santos Presidente da Comissão de Licitação – Esane Portaria 008/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – 01/2012 25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam convocados os candidatos a seguir relacionados, classificados no Concurso Público da Câmara Municipal e Macaé, em conformidade com o Edital 01/2012 e à ordem de classificação final por cargo, publicada, por sua vez, na edição do dia 08 de maio de 2012 no jornal “O DEBATE” Diário de Macaé, em observação a Portaria de retificação nº 035/2012 publicada no dia 02 de junho de 2012, por meio do jornal “O DEBATE” Diário de Macaé, a comparecer no dia e horário indicado abaixo na Câmara Municipal de Macaé, situada na Rodovia do Petróleo, RJ 168, Km 3,5, Virgem Santa, Macaé, RJ – Setor de Diretoria de Recursos Humanos – para entrega de documentos, quando também haverá o encaminhamento para realização dos exames de saúde pré-admissionais, através de agendamento. Informamos que o candidato que não comparecer será excluído, conforme regulamento do Concurso e respectivo Edital; As documentações deverão ser entregues em cópias individualizadas (uma por folha): 01- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento; 02- Original e cópia autenticada da Carteira de Identidade; 03-02 (duas) fotos 3x4, coloridas e recentes; 04- Original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social; 05- Original e cópia autenticada do CPF e declaração de Imposto de Renda (última declaração); 06- Original e cópia autenticada do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1° e 2° turnos ou único turno); 07- Original e cópia autenticada do PIS ou PASEP (quando possuir); 08- Original e cópia autenticada da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher); 09 – Original e cópia autenticada do Certificado de Reservista, se do sexo masculino; 10- Original e cópia autenticada do comprovante de residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP; 11- Original e cópia autenticada do comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo; 12- Original e cópia autenticada do Diploma e/ou comprovante de especialização , emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no edital; 13- Original e cópia autenticada do comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence; 14- Certidão negativa do Cartório Distribuidor da Justiça Criminal da Comarca de Macaé/RJ ou do Distribuidor do Município onde residir (original); 15- Original e cópia autenticada da Carteira de habilitação por categoria “B”(para o cargo de motorista), conforme previsto no edital; 27/12/2013 ÀS 10:30H CMM202 - ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA ROMULO ALMEIDA TAVARES RANGEL INSCRIÇÃO: 304021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 13 de Dezembro de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2013, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa LEMAP JE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.476.061/0001-92, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2013, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e assistência de socorro mecânico, elétrica e lanternagem em geral, borracharia, serviços de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, incluindo fornecimento de peças genuínas dos fabricantes dos veículos e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento nas viaturas de propriedade da câmara municipal de Macaé- LOTE 1- Fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos Renault. VALOR TOTAL REGISTRADO: Percentual de 9% (nove por cento)l de desconto em relação à tabela de preços do fabricante Fornecimento de peças e acessórios genuínos para veículos Renault. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10520/ 02 c/c Res. 1929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/12/13. VIGÊNCIA: 11/12/13 a 11/12/14. SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Macaé, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa Lemap JE Comércio e Serviços LTDA - ME, Luiz Edmundo Coutinho Amorim.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2013, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa PRÓ III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ nº 00.953.085/0001-22, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2013, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecer e instalar equipamentos de sonorização integral, captura de áudio e infraestrutura de vídeo na Nova Sede da Câmara Municipal de Macaé- LOTE 1- SALÃO NOBRE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 656.200,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10520/02 c/c Res. 1929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/12/13. VIGÊNCIA: 11/12/13 a 11/12/14. SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Macaé, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa PRÓ III COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, Claudia da Silva Sousa.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2013, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa FB SOLUÇÕES ACÚSTICAS, CNPJ nº 74.021.106/0001-08, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 006/2013, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecer e instalar equipamentos de sonorização integral, captura de áudio e infraestrutura de vídeo na Nova Sede da Câmara Municipal de Macaé- LOTE 2- PLENÁRIO E CORREDOR. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10520/02 c/c Res. 1929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 11/12/13. VIGÊNCIA: 11/12/13 a 11/12/14. SIGNATÁRIOS: Pela Câmara Municipal de Macaé, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa FB SOLUÇÕES ACÚSTICAS, Antônio Bárbio da Rocha.

MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral 11

RUA ALCIDES MOURÃO

Moradora da Aroeira pede solução para problema de enchente Segundo ela, além da água, toda vez que chove o esgoto transborda em seu quintal Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

KANÁ MANHÃES

H

á cerca de duas semanas, o jornal o DEBATE relatou o drama de uma senhora, moradora da Rua Alcides Mourão, na Aroeira, que sofre toda vez que chove. Não bastasse conviver com o alagamento, que atinge quase um metro de altura na parede de sua casa, a situação piora por conta do esgoto, que transborda e se mistura com a água. Ela explica que a situação vem se agravando nos últimos meses e cobra das autoridades uma solução. Quando procurada, a prefeitura chegou a afirmar que a Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane) tinha aberto uma nova ordem de serviço (O.S) em caráter de urgência e deu prazo de enviar uma equipe até o último dia 5 para averiguar a situação. Ela explicou que não foi possível realizar o atendimento imediato da solicitação da moradora, mas que providenciaria o serviço necessário. De acordo a moradora, uma equipe esteve no local e vistoriaram a sua residência e o trecho da rua em frente. Os técnicos chegaram a fotografar o local, mas, segundo ela, a Esane teria afirmado que o problema não era de sua competência, mas sim da secretaria de Obras. “Eles informaram que iam passar a situação para os responsáveis, mas até agora nada. Já passou mais de uma semana e ninguém voltou

Segundo a moradora, Esane esteve no local mas teria informado que problema é da secretaria de Obras ou se pronunciou sobre o caso. Toda vez que chove é um problema. A água da rua entra na minha casa, invade o meu quintal e a gente fica nessa situação caótica. Para piorar, meu esgoto volta, ficando misturado na água da chuva. Fica um cheiro horrí-

vel, fora os riscos de doença que isso pode causar. Eu e meu marido temos problemas de saúde e é muito difícil para nós fazer a limpeza do quintal todas as vezes que chove. O transtorno acontece dentro da minha casa, mas na verdade o problema está na

rua. É lá que está o entupimento. Eles precisam abrir um bueiro aqui nesse trecho, pois o mais próximo fica longe. Estamos cansados de conviver com essa situação. Toda vez que chove, a gente fica apreensivo”, conta Creuza Neves Cruz.

Não bastasse o mau cheiro, a exposição desse dejeto compromete a saúde dessas pessoas, podendo vir a causar doenças, como, por exemplo, disenteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras. Ele também

serve de criadouro para insetos, como mosquitos e também de ratos. Procurada, a prefeitura informou que uma equipe da secretaria de Limpeza Pública e da Manutenção irá até o local para verificar os bueiros da rua.

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MACAÉ, SÁBADO, 14 DE DEZEMBRO DE 2013