Noticiario 13 10 13

LILIA VÍDEO

CIDADE

Interart encerra neste domingo programação de sucesso Durante 10 dias, evento recebeu mais de 30 mil visitantes de Macaé e da região pág. 13 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8215 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Ampliação de receita própria garante superávit

KANÁ MANHÃES

Medidas adotadas pela secretaria de Fazenda mantêm em alta projeção de recursos públicos para o próximo ano

A

pesar de toda a prosperidade registrada em Macaé, diante das atividades relativas à indústria do petróleo, a preocupação sobre o futuro da

arrecadação de recursos fez com que o governo adotasse, logo em seu primeiro ano de gestão, uma série de medidas que já surtem efeito à administração. pág. 3

Tabagismo é tema de campanha Equipes se unem em Macaé para incentivar fumantes a abandonar o vício do cigarro pág. 11

Município alcança em 2013 um dos maiores orçamentos da história, impulsionado através da arrecadação de receitas próprias

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA CIVIL Sem pavimentação, alagamentos impedem que moradores transitem pelo bairro.

Prefeitura afirmou que Barramares está dentro do plano de urbanização da cidade

Delegado aponta metas para reestruturar DP

há meses a equipe de O DEBATE vem relatando a falta de estrutura na 123ª Delegacia Policial de Macaé, problema que acarreta danos à população, além de atrapalhar a

formação da mancha criminal.

Mas com a chegada do novo delegado de Polícia Civil, Dr. Filipi Poeys, que assumiu a delegacia no mês passado, esta situação pode mudar. pág. 5

Polivalente conta com laboratório de Ciências Na última semana a Escola Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira marcou um grande passo na história da educação do município com o Projeto “Quem é Polivalen-

Barramares vive à espera de melhorias em infraestrutura Principais problemas que o bairro enfrenta são a falta de saneamento básico, a falta de áreas de lazer para os moradores e de pavimentação de ruas pág. 9

Ramiro Campos celebra dois anos de comando no 32º BPM KANÁ MANHÃES

Ao completar dois anos à frente do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, se torna recordista entre os comandantes que passaram pela corporação. Antes dele, o militar a ficar mais tempo no comando, durante um ano e oito meses, foi o coronel Lenio Marcio Jardim Daerh, que assumiu o batalhão em 2001. pág. 5

Bancos reabrem nesta segunda depois de 23 dias de greve, encerrada na última sextafeira (11) com acordo firmado entre os bancários e o setor patronal, as agências bancárias de Macaé voltam a abrir nesta segunda-feira (14).

Além de afetar setores e indicadores econômicos, a paralisação dos bancários tornou a vida da população macaense ainda mais complicada. pág. 6

te inclui”. Já na sexta-feira, 11 de outubro, mais um evento marcou a história da instituição: a inauguração oficial do laboratório de Ciências da instituição. pág. 7 KANÁ MANHÃES

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MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

SEMANA EM DEBATE

NOTA

Receita libera consultas ao 5º lote do Imposto de Renda, restituições serão depositadas em 15 de outubro

O DEBATE EM MEMÓRIA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 192 do jornal O DEBATE, que circulou dia 15 de outubro de 1980

POLÍTICA

LIMPEZA POLÍCIA

PF prende suspeitos por crime ambiental

A

polícia federal de Macaé prendeu, na tarde de ontem (10), na Barra de Macaé, um caminhoneiro que conduzia um veículo tanque que forneceria combustível de forma ilegal a embarcações atracadas atrás do Iate Clube de Macaé.

COMBATE

PM estoura esconderijo de cocaína e dá prejuízo de R$ 170 mil ao tráfico em uma das maiores ações realizadas neste ano pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Grupamento de Ações Táticas (GAT) localizou e apreendeu ontem sete mil trouxinhas de cocaína escondidas em um terreno baldio no Novo Botafogo.

Prefeitura faz limpeza de terreno no Aeroporto Na edição de quarta-feira (9), o Jornal O DEBATE mostrou um flagrante de uma área particular no Jardim Aeroporto que estaria sendo utilizada como local de descarte de restos de resíduos tecnológicos. Após repassar a denúncia para a prefeitura, na manhã de ontem equipes da secretaria de Limpeza Pública removeram os materiais.

Por decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, ao julgar a apelação de número 6947, do Rio de Janeiro, a mulher desquitada que se encontrar em nova situação nubente e que é mantida por seu novo cônjuge, perde o direito à pensão do ex-marido. Em seu voto, o desembargador Ronald de Souza, relator do processo, afirma que a apelante confessou que após o desquite, passou a conviver em concubinato com outro homem.

O presidente da Comissão Organizadora da I Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho, Roberto Fernandes Rangel, acompanhado do secretário João Salvador, esteve em visita ao líder do Executivo macaense, Carlos Emir Mussi , quando levaram ao prefeito um convite da SPAT-80. Na ocasião, o prefeito aproveitou para elogiar o trabalho da equipe que vem coordenando os detalhes do evento.

*** EDUCAÇÃO

Um grupo de professores conveniados que estão em greve há dezenove dias, recolheu assinaturas do povo, solicitando o apoio da comunidade ao seu movimento grevista e reivindicando efetivação e equiparação salarial. No mesmo lugar, eles distribuíram panfletos com o título A dramática situação das professoras conveniadas da zona rural.

Lá elas explicam que recebem Cr$ 4.200,00 brutos, sem direito a qualquer gratificação adicional, enquanto uma professora efetiva com igual qualificação, trabalhando na zona urbana, está recebendo Cr$ 14 mil. Em consequência de toda essa situação dramática em que se encontra a classe, ficou determinado na Assembleia realizada no Sindicato dos Bancários no último domingo, que seria tirado um dia do magistério em solidariedade às professoras conveniadas, quando todas paralisarão suas atividades em protesto pelo descaso que elas vêm sendo tratadas.

CIDADE

***

Chancelando que “uma vez licenciado, o vereador pode reassumir o mandato ou cargo a qualquer momento, desde que faça uma comunicação ao Presidente da Câmara falando sobre o seu retorno às funções legislativas”, o juiz José Bahadian julgou improcedente ação movida por Cristovam Barcelos.

A ARSA (Aeroportos do Rio de Janeiro S.A) assumiu no último dia 09 de outubro, a administração e operação do Aeroporto Bartolomeu Lisandro, localizado na cidade de Campos dos Goytacazes, até então sob responsabilidade do III Comando Aéreo Regional, dando continuidade à política de dotar os principais aeroportos do país de administração indireta. O superintendente nomeado pelo presidente da Arsa, Coronel-Aviador R/R Luís Vinha Neves já anunciou uma série de melhorias, principalmente no que concerne à ampliação da estação de passageiros e à construção de um restaurante.

MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

Equipe do Orçamento Participativo liderada pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) promove plenárias em bairros do município

GESTÃO

Crescimento de receita própria garante avanços Medidas adotadas pela secretaria de Fazenda garantem ao governo projeção de investimentos em prioridades. Ação busca reduzir dependência dos royalties

KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

pesar de toda a prosperidade registrada em Macaé, diante das atividades relativas à indústria do petróleo, a preocupação sobre o futuro da arrecadação de recursos, focado principalmente em ampliar a capacidade do município em gerar as chamadas "receitas próprias", fez com que o governo adotasse, logo em seu primeiro ano de gestão, uma série de medidas que já surtem efeito à administração, garantindo assim uma maior segurança no planejamento de ações e investimentos voltados às prioridades: saúde, educação e saneamento básico.

Através do trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Fazenda, o município pode esperar, com folga, o crescimento natural de suas receitas, mesmo que Macaé, assim como os demais municípios produtores de petróleo do Norte Fluminense sofram o baque financeiro, diante da proposta de redução dos recursos dos royalties do petróleo, diante do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que segue em análise pela justiça.

Essa previsão positiva já pode ser identificada nos números contabilizados pelo governo até o segundo quadrimestre do ano.

Entre janeiro e agosto de 2013, Macaé ultrapassou a marca de R$ 1.169 bilhão em receitas.

Com o petróleo, o município já recebeu R$ 339 milhões neste mesmo período, o que representa um volume de 29% em relação à arrecadação total da Capital do Petróleo.

Comparados aos anos anteriores, Macaé mantém em queda o percentual de dependência dos recursos gerados pela produção e exploração do petróleo

Macaé conquista a autonomia financeira, reduzindo a dependência dos recursos dos royalties na Bacia de Campos.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, essa redução é positiva para o planejamento do governo em investir nas prioridades.

"Quando se reduz o percentual de dependência dos royalties, o governo amplia a receita própria, recursos que podem ser aplicados em saúde e educação, as prioridades da gestão do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). Porém, isso não diminui a importância dos recursos do petróleo, que são a principal fonte para investimentos em infraestrutura, outro setor de destaque para o governo", afirmou Ramirez Cândido.

A ampliação da receita própria garante ao município equilíbrio financeiro importante para a manutenção de projetos, programas e serviços de atendimentos à população, que podem ser afetados pela oscilação do mercado.

Neste ano, Macaé vive uma fase diferenciada na questão dos recursos do petróleo. Apesar do montante arrecadado cumprir a previsão, o volume de receitas geradas pelo petróleo nos últimos nove meses ainda correspondem a uma queda de 17,5% em relação ao recebido pelo município no mesmo período do ano passado.

"A previsão é que esse cenário se recupere diante da valorização do dólar", apontou Ramirez.

Apesar do momento de queda dos recursos do petróleo, Macaé se mantém em alta na previsão orçamentária, graças à receita própria, registrando atualmente um superávit de mais de R$ 111 milhões, recursos que representam o excesso da arrecadação prevista para os primeiros oito meses do ano.

Essa quantia é o reflexo da ampliação da receita de taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos principais geradores da redução da de-

pendência do município pela receita dos royalties, situação que representa também o trabalho desenvolvido pelos fiscais da secretaria de Fazenda.

Em julho, a equipe de fiscais ultrapassou a meta espontânea de fiscalização tributária.

Através de notificações de lançamento e autos de infração emitidos, o grupo lançou um montante de R$ 42.77.569,24 em apenas sete meses neste ano. Em 2012, o valor pelo ano todo foi de R$ 41.787.290,78. "É importante destacar o empenho e a dedicação dos nossos fiscais que irão contribuir e muito com o aumento da nossa arrecadação neste ano", afirmou Ramirez.

Os valores registrados pelos fiscais serão consolidados pela secretaria de Fazenda até o final deste ano. Com o trabalho da equipe, o município registrou um superávit de R$ 28 milhões apenas com a arrecadação do ISS.

Refim e alteração do Código Tributário apesar das expectativas positivas, o município se prepara também para possíveis perdas.

O projeto 053/2013 que define a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 aponta nos chamados "riscos estimados" que os recursos dos royalties podem sofrer alterações quanto à proposta de redistribuição das riquezas do petróleo, processo ainda não definido na esfera judicial. Nos cálculos apontados pela LDO, Macaé poderá perder R$ 41 milhões, dentro da previsão para 2014, caso um novo modelo de partilha passe a vigorar.

Em contrapartida, o município espera ganhar o dobro dessa quantia através da consolidação de duas medidas adotadas pela secretaria municipal de Fazenda neste ano.

Uma delas é o Refinanciamento Municipal, processo que será realizado até o dia 27 de dezembro, promovendo o

parcelamento de dívidas de contribuintes. Através dessa medida, o governo prevê reembolsar primeiramente cerca de R$ 40 milhões dos cerca de R$ 400 milhões calculados como dívida ativida.

Outra medida que deve elevar em R$ 40 milhões a arrecadação estimada por Macaé para 2014 é a alteração do Código Tributário, aprovada nesta semana pela Câmara.

A medida prevê a redução de 5% para 2,5% a alíquota cobrada pelos serviços portuários.

A redução visa atrair empresas do setor, ampliando o parque industrial de Macaé, e consequentemente a receita própria.

"O município tem todas as condições de manter em alta a arrecadação da receita própria e temos planejado isso com toda cautela", afirmou Ramirez Cândido, secretário municipal de Fazenda.

KANÁ MANHÃES

Orçamentária Anual (LOA), a gestão eficiente dos recursos, proposta assumida pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

Dentro desse princípio, o governo encaminha nesta terçafeira (15) à Câmara de Vereadores o projeto da LOA. "Realizamos a revisão do projeto na última semana para garantir os acertos necessários ao planejamento da gestão do próximo ano", afirmou o prefeito.

PONTO DE VISTA Barulho das ruas Passados pouco mais de três meses das manifestações espontâneas ocorridas em junho quando o Brasil foi sacudido de maneira pacífica, fazendo reivindicações que deveriam merecer atenção dos detentores de cargos públicos, parece que a representação política sediada em Brasília, a Ilha da Fantasia, continua de costas para a população brasileira que acordou e exigiu respostas, até agora, inibidas.

Acreditam os senadores, deputados, vereadores, governadores e prefeitos, que o recuo das pessoas sensatas mas capazes de acordar o Brasil outra vez, foi de forma definitiva, mas não é assim que enxergam os cientistas políticos que passado o tempo ainda tentam compreender as razões expostas, porém, atrapalhadas por grupos radicais que se prestam a destruir o patrimônio público e privado, praticando atos de vandalismo aproveitando-se de uma polícia ainda não preparada para enfrentar esse tipo de situação, aliado ao viés político. O que se observou até agora e fartamente informado quase instantaneamente pelo rádio e pela tevê, foi a ação provocativa dos vândalos, preparados para atos de desmoralizar a polícia e, consequentemente, as autoridades que, depois de cobradas pela sociedade ordeira, começaram a entender que o povo não quer e não deseja a desordem, pelo contrário. Veem na omissão da polícia e das autoridades

judiciárias, a parcimônia da aplicação da lei. Qualquer cidadão que praticar crime, seja ele de qualquer natureza, naturalmente é investigado, detido, processado, preso depois de condenado, para servir de exemplo e, ainda, ser mantida a ordem, tudo que o contribuinte que paga em dia os altos impostos, deseja. Nenhum dos cidadãos incomodados pelas badernas deseja que o vandalismo continue ocorrendo sem que seja minimamente o autor impedido pela polícia militar e civil e responsabilizado pela Justiça pelos danos causados. Esta semana a Polícia Federal anunciou que, ao investigar as ações dos grupos radicais e ainda nas redes sociais a movimentação dos grupos, que possivelmente em novembro poderão estar ocorrendo novas manifestações, desta vez, mais duras. Todos os órgãos de segurança nacional e estadual foram avisados e devem estar preparados para enfrentar as manifestações. E enquanto os políticos - deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos, governadores e Presidente da República continuarem olvidando a voz das ruas, vão ter de enfrentar, principalmente no ano eleitoral e de Copa do Mundo, todo tipo de desafio. Depois, chegada a hora das eleições dia 5 de outubro de 2014, a resposta nas urnas, com o voto de protesto, nulos e brancos. Sem levar em conta a Copa do Mundo que pode dar panos pra manga.

***

Serviços públicos Macaé, há muito sem representação política capaz de reivindicar o que a população anseia, em todos os níveis, deixou de ser a Princesinha do Atlântico, pomposa cognominação para atrair turistas, para se tornar a Capital Nacional do Petróleo. Foi, não restam dúvidas, um crescimento e tanto, mas temos de levar em consideração que, enquanto a iniciativa privada deu passos largos para acompanhar a mudança de status, o poder público deixa a desejar e como a burocracia emperra a administração, torna-se difícil para o cidadão que tem garantido na Constituição Federal todos os direitos, aturar as manjadas jogadas de “governabilidade” para distribuir benesses que não acabam mais. A última delas, a nova empresa estatal de petróleo para cuidar da exploração da camada de pré-sal, não bastassem os 40 ministérios que em seus quadros abrigam cerca de 30 mil polpudos cargos, razão porque ninguém, depois de eleito e mesmo derrotado, quer deixar Brasília. Mas, não é diferente no Estado, onde o PMDB coligado com o PT e outros partidos, mantém a mesma maneira de lotear o governo para ter garantida a “governabilidade”.

E, copiando o mesmo cenário, a nível municipal acontece a mesma coisa. O apadrinhamento - a gestão passada foi acusada de manter cerca de 10 mil cargos comissionados e contratados - serve, na maioria das vezes, para beneficiar apenas os que fazem parte

da panela e só dizem amém. Enquanto isso, o transporte público está caro e deficiente, o serviço dos Correios não dá conta do recado, a telefonia fixa e móvel pior ainda, os órgãos de segurança deixam a desejar (Macaé já deveria contar com pelo menos mais uma delegacia de polícia), a educação, saúde, mobilidade urbana, uniformidade das calçadas e rampas para cadeirantes, sujeira na maior parte da cidade (lógico que cada cidadão deve fazer o dever de casa mas a coleta tem que ser melhorada), o abastecimento de água que vai receber mais uma injeção ano que vem por causa das eleições (Mais Água Para Macaé...), creches, enfim, uma série de serviços que deixa todos irritados por não ter resposta quando recorre a alguns deles. Em 2003, quando o ex-prefeito Silvio Lopes desapropriou pouco mais de 2 milhões de metros quadrados de uma área para o aeroporto ter uma nova pista (planejada desde então), até hoje não teve uma definição. Bem, lembrar que o governo estadual fez promessa de duplicar a ponte Ivan Mundim e não fez a obra, deve ser um bom motivo para o ex-prefeito Riverton Mussi deixar o PMDB e seguir André Braga no PR de Garotinho, deixando sua principal obra, o saneamento, uma Parceria PúblicoPrivada, em pleno andamento e, promete a Foz, empresa responsável, que daqui a cinco anos, Macaé terá todo o esgoto tratado. Tomara, porque o povo vai pagar a conta e cobrar resultado.

PONTADA Duas situações para serem pensadas pelos políticos que pretendem fazer carreira. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer defendendo a perda de mandato para políticos que trocarem as legendas para as quais foram eleitos para outras recém-criadas. Hoje, só é afetado pela regra da infidelidade, quem migrar para um partido que já existia. Acaba com o “mercado de interesses”.

O Parque da Cidade, área com cerca de 100 mil metros quadrados e que deveria ser um dos principais pontos para o lazer, continua em completo abandono.

Lixo no entorno e nenhum sinal de obra de recuperação, por enquanto. Tomara que em futuro não muito distante, o local seja, igual a outras antigas praças, uma excelente área de lazer para a população que não tem espaço seguro para praticar atividades diversas.

Ramirez aponta momento positivo na arrecadação

Responsabilidade orçamentária para que todos esses recursos cheguem de fato à rotina da população macaense é necessário ao governo aplicar a chamada "responsabilidade orçamentária", através do planejamento adequado dos recursos, e eficiência na aplicação da receita.

A questão reforça a necessidade de empenho da administração em planejar, através da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei

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KANÁ MANHÃES

Quem começou a assistir a série “A mulher do prefeito”, exibida às sextasfeiras pela TV Globo após o Globo Repórter, vê cenas quase corriqueiras do que ocorre por esse Brasil afora. Depois da série “O Bem Amado”, hilária, em que Paulo Gracindo atuou e teve alguns episódios gravados em Macaé quando Alcides Ramos era prefeito, agora o prefeito de Pitanguá foi preso e sua esposa é a nova prefeita. Dá para rir um bocado.

Da lista de renovação política que aponta com possibilidades de apostar no futuro, acreditando que as manifestações de junho desejam reforma profunda, estão os nomes do geofísico Eduardo Neiva que se filiou no PSDC, Fábio Agostinho Scliar que preferiu o PV, e o vereador Igor Sardinha que no Partido dos Trabalhadores, já garantiu seu nome na lista dos postulantes a algum cargo em 2014.

Prefeito afirmou orçamento definido pela LOA será cumprido

Até domingo.

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MACAÉ, DOMINGO, 13 E SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Obras de R$ 56 milhões serão retomadas no Aeroporto de Macaé

FOTO LEGENDA

Capacidade e segurança

KANÁ MANHÃES

Ao alcançar números abundantes gerados pela receita dos principais impostos, repasses governamentais e benefícios como os royalties do petróleo, Macaé possui, em mãos, um farto orçamento digno de grandes cidades: mas será que só o dinheiro é suficiente para mudar a realidade da cidade?

D

esde que as leis que regem a distribuição dos recursos gerados pela exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos entraram em vigor, há mais de 10 anos, Macaé registra o crescimento exponencial de seus recursos públicos, fontes que pareciam inesgotáveis a cada descoberta de reservas de ouro negro brasileiro.

No mesmo ritmo que os repasses realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram crescendo, o potencial da cidade em atrair empresas e novos moradores, o que fortaleceu também o comércio, contribuindo assim com a ampliação das receitas com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Sobre Serviço (ISS), garantiu à cidade um dos maiores orçamentos, próprios e gerais, do estado do Rio de Janeiro, recursos que fazem inveja a muitos municípios do país.

Deixando a ganância política de lado, o município alcançou um patamar digno de uma Capital Nacional do Petróleo. Porém, a conta que se faz hoje é que os

problemas, que deixaram de ser contornados e tratados no passado, hoje são mais caros.

Sob o risco de ver a fonte secar, através da tramitação da lei que determina a modificação no sistema de partilha dos royalties e da Participação Especial do petróleo, o município garante, para os próximos anos, mais fôlego para se manter em evidência entre as cidades ricas, já que a dependência dos recursos do ouro negro brasileiro foi reduzindo, à medida que a arrecadação com a receita própria foi aumentando.

Os desafios são muitos sim, mas com paciência e boa vontade é possível garantir a “arrumação de casa”, procedimento tão aguardado pela população. É claro que, para garantir a execução de projetos grandiosos, a cidade precisará de apoio das outras esferas governamentais. Mas, para um município que poderá alcançar a expressiva marca de R$ 2 bilhões até o fim do ano, com o orçamento, é capaz de garantir, pelo menos, a realização do dever de casa.

ESPAÇO ABERTO Dizer sim à doação de órgãos Ideia e concepção do transplante tiveram início em tempos mitológicos, presente em passagens bíblicas como a de São Cosme e Damião, considerados os padroeiros do transplante ao realizar - segundo a crença católica - a primeira cirurgia deste tipo.

S

abemos hoje em dia que um procedimento como este é de alta complexidade, mas ali nascia o conceito da prática, que consiste na retirada cirúrgica de um órgão (ou tecido) de um indivíduo com subsequente implante em outro. A medicina vem avançando sensivelmente em todas as áreas, mas não foi capaz de reproduzir um órgão com suas funções integrais. Apesar de diversos estudos com células tronco e os avanços tecnológicos, sobretudo a nanotecnologia, ainda não podemos prever o momento em que poderemos “fabricar órgãos”. Sendo assim, após muitos esforços, experiências e estudos, a prática do transplante começou a se desenvolver a partir da década de 50.

Em 23 de dezembro de 1954, no Hospital Peter Bent Brigham, em Boston, Estados Unidos, foi realizado o primeiro transplante de sucesso. A partir daí, comprovou-se cientificamente que a ideia da transplantação poderia sair do âmbito mítico e ser utilizada como “arsenal” terapêutico para tratar diversas doenças. No Brasil, o primeiro transplante de órgão realizado aconteceu em 1964, no Rio de Janeiro, no Hospital dos Servidores do Estado.

Esta atividade cresceu, evoluiu e se desenvolveu, sendo que os últimos cinco anos foram marcantes para o país, que se tornou o maior sistema público de transplante do mundo.

Seguindo a estratégia de países como EUA, Espanha e Portugal; o Brasil dobrou o número de doadores entre 2007 e 2012 e aumentou o número de transplantes; de 2.909 em 2007 para 5.820 em 2012. Apesar deste crescimento, estima-se que são realizados 40% da necessidade anual de transplantes renais e 30% dos transplantes hepáticos em todo território nacional.

O Governo do Estado do RJ, através da Secretaria de Estado de Saúde, lançou em 2010 o Programa Estadual de Transplantes (PET). Após ser pioneiro nacional, vivíamos nos anos 2000 tempos de retrocesso e a necessidade de voltar a ocupar um lugar de destaque no cenário nacional se tornava cada vez

mais evidente. Após estudar modelos internacionais e adaptá-los à realidade do RJ, foi traçado um plano estratégico com grande foco no aprimoramento do processo de doação de órgãos e tecidos, com impacto no número de transplantes. As principais medidas foram: reestruturação da Central de Transplantes, nos moldes norte-americanos; criação do Disque-Transplante (155); estímulo à criação de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos; habilitação de novos centros de transplante ao SUS; investimento na capacitação dos profissionais de saúde; abertura de dois Bancos de Olhos; pioneirismo nacional em atividades de perfusão renal, com máquinas portáteis para melhor acondicionamento e aproveitamento de rins; abertura de centros transplantadores gerenciados pelo Governo do Estado (Centro Estadual de Transplantes e Hospital Estadual da Criança) e, por fim, lançamento em 2013 das Organizações de Procura de Órgãos, com intuito de regionalizar e criar polos de captação de órgãos.

Com estrutura reorganizada, planejada e motivada, o Rio de Janeiro deu enorme salto e se destacou na área de doação e transplantes, tendo triplicado o número de doadores (de 69 em 2009; para 221 doadores em 2012); passando da lanterna para o segundo lugar no ranking nacional. O resultado foi, claro, aumento significativo no número de transplantes de órgãos nesse mesmo período (296 transplantes de órgãos em 2009 para 531 transplantes em 2012). As atividades de transplante de tecido também cresceram. Mesmo assim, se mostraram insuficientes para atender a população com a excelência que o PET se propõe. Por isso, lançamos nesta semana mais um Banco de Olhos, no INTO, com o intuito de ser o maior do país. Queremos que, de dois a três anos, a espera pelo transplante de córneas seja menor que 1 mês, alcançando a “Fila Zero”. * É médico nefrologista e coordenador do Programa Estadual de Transplantes (PET)

Está previsto para o próximo dia 24 de outubro a entrega das obras de construção do viaduto que divide as pistas da BR 101 e da RJ 168, a Estrada da Serra. Depois de quase dois anos de intervenções, marcadas por períodos de discussões relativas principalmente à desapropriação de áreas situadas próximas à rodovia, a estrutura garante segurança aos motoristas que trafegam em um dos trechos considerados como mais perigosos da “Rodovia da Morte”.

PAINEL Sacudiu

Espaço

Garantia

Leitura

Em meio a votação do projeto de lei que alterou o Código de Urbanismo, reduzindo de 20 para 12 metros o gabarito para construções em imóveis situados na orla do setor sul da cidade, assunto que sacudiu o plenário da Câmara de Vereadores nesta semana, o vereador Chico Machado (PMDB) lembrou bem. Diante da discussão sobre o futuro dos demais trechos do litoral da cidade, o parlamentar salientou a necessidade de cautela, para que medidas apressadas não inviabilizem projetos.

A referência maior é em relação a consolidação do Terminal Logístico de Macaé (Terlom), projeto de R$ 1,5 bilhão, que prevê a construção de um novo porto na região de São José do Barreto. Lá, serão construídas bases operacionais de empresas voltadas à indústria do petróleo. Por ser de grande interesse do governo, que garante a operação do terminal até 2017, a região não deve sofrer nenhum tipo de mudança quanto a legislação.

Pendência

Porém, o que segue pendente ainda é a alteração do zoneamento da área do Terlom.

Antes reconhecido apenas como espaço habitacional, a região onde se concentrará o novo porto de Macaé precisou se tornar zona industrial, através de alteração na Lei Orgânica do município, feita pela prefeitura e aprovada pela Câmara de Vereadores na legislatura passada. No entanto, até hoje, a regulamentação da normativa não foi feita pelo poder Executivo.

Já tem especialista no setor do petróleo vendo longe. Há quem diga que, com o interesse das gigantes chinesas, no leilão do Campo de Libra, a maior reserva do pré-sal no país, que acontece neste mês, existe a possibilidade de que o Complexo Portuário do Açu, ganhe novos investidores, voltados à cadeia produtiva do petróleo. A situação representa o déficit do setor portuário do país, um espaço que deve ser ocupado pelo Terlom.

O incentivo à leitura deve ser uma das principais práticas a ser realizadas nas escolas públicas do município. A criação de programas de acesso a livros, saraus e festivais deve ser proporcionada pelo poder público. Macaé, como cidade polo da região Norte Fluminense, já deveria pensar na realização da sua própria Bienal do Livro, evento já realizado na cidade há quase 10 anos. Fica a dica que pode gerar muitas parcerias.

Sucesso

Depois de 10 dias, chega ao fim neste domingo (13) a segunda edição da Interart. O evento superou todas as expectativas da organização que, neste ano, identificou uma participação maior de visitantes de outras cidades da região, o que comprova que o seu sucesso já ultrapassa os limites de Macaé. Com todo o entusiasmo gerado pela satisfação dos artesãos participantes, o evento já é garantido para 2014, com muitas novidades.

Assédio

O diretório municipal do PSB registra o assédio de nomes de peso da política de Macaé.

Apesar do período de filiação, para disputa das eleições de 2014, já ter finalizado, tem gente que prevê um bom desempenho da dupla Marina Silva e Eduardo Campos, líderes nacionais da legenda, na disputa presidencial, o que garantiria fôlego para projetos destinados às eleições de 2016. A situação representa que, na política, é preciso enxergar longe.

Número

No fim deste mês, os usuários de telefonia móvel da cidade precisam ficar atentos à inclusão de mais um 9 nos números de registro dos celulares. A mudança representa o crescimento exponencial de novas linhas adquiridas pela população brasileira ao longo dos últimos anos, o que exige das empresas investimentos pesados na expansão dos serviços. Macaé lidera o ranking das cidades mais prejudicadas com falhas na operação desse sistema.

CPI

Ainda falta uma assinatura para que a proposta de instauração de uma Comissão de Investigação Parlamentar (CPI) chegue à votação na Câmara de Vereadores. A ideia é que todos os contratos, decretos e assinaturas feitos em relação a administração do transporte público municipal sejam analisados, de forma criteriosa, pelos parlamentares, que decidirão se o serviço foi prestado de forma correta na cidade, nos últimos anos.

EXPEDIENTE

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

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Polícia CELEBRAÇÃO

DOAÇÕES

Ramiro Campos completa Delegado aponta metas dois anos de comando para reestruturar unidade Comandante é o que mais tempo esteve à frente do 32º BPM

DIVULGAÇÃO

Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

A

o completar dois anos à frente do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos, se torna recordista entre os comandantes que passaram pela corporação. Antes dele, o militar a ficar mais tempo no comando, durante um ano e oito meses, foi o coronel Lenio Marcio Jardim Daerh, que assumiu o batalhão em 2001.

Entre os 21 comandantes que passaram pelo 32º BPM, houve casos em que o posto foi ocupado por apenas três meses. A longevidade de Ramiro Campos no cargo se deve às ocupações de comunidades antes dominadas pelo tráfico, como Malvinas e Nova Holanda, que resgataram a confiança da população quanto ao trabalho da corporação, bem como a melhoria da imagem da Polícia Militar.

O quartel da PM em Macaé foi inaugurado em 1989, ainda como 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Somente no ano de 2001, se tornou 32º BPM. Ramiro Campos foi o único comandante do 32º BPM, a comparecer à inauguração da 5ª CIPM, ocasião em que era cadete recém formado pela Academia de Oficiais.

No mesmo ano, ainda em 89, ele saiu aspirante oficial PM, vindo a servir de aspirante a 1º tenente, no 32º BPM. Anos depois voltou ao quartel como subcomandante, no posto de major, entre 2003 e 2005.

Após anos de dedicação ao batalhão de Macaé, Ramiro Campos assumiu o comando do 32º em 14 de outubro de 2011.

De lá para cá, várias foram as contribuições do coronel Ramiro à segurança pública da cidade, como a diminuição da criminalidade na periferia, conquistada através das pacificações e do enfraquecimento do crime organizado. Conquistas realizadas graças a uma polícia hoje rápida e eficiente. “Ocupar comunidades dominadas pelo tráfico, em que as pessoas não podiam entrar, que o poder público não podia

As conquistas do comandante foram realizadas graças a uma polícia hoje rápida e eficiente trabalhar, essa foi, sem dúvida, a minha maior conquista”, disse o comandante.

No contexto independente da segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Ramiro Campos é reconhecido hoje como um dos poucos comandantes que permaneceu após a troca de dois comandos gerais, passando pelo antigo comandante geral da Polícia Militar, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho e pelo atual comandante do cargo, coronel José Luis Castro Menezes.

O reconhecimento inclui toda a sua corporação. “Enquanto estiver no comando, pretendo motivar a minha tropa que considero o meu maior patrimônio, dando condições dignas de trabalho e fazendo com que meus PM’s prestem um serviço de excelência para a população macaense”, ressaltou Ramiro Campos.

Mas o comandante também tem insatisfações com as vidas perdidas pela violência. “Infelizmente, durante esses dois anos, muitas pessoas, inclusive crian-

ças, morreram nessa guerra do tráfico, sem que eu conseguisse evitar”, pontuou Ramiro, citando uma frase do padre Antônio Vieira: “Por tudo que fizemos em nossas vidas muitos nos condenarão. Pelo que deixamos de fazer em nossas vidas, todos nos condenarão”, ou seja, “todos nos condenam pelas nossas omissões”, parafraseou.

Ramiro Campos aproveitou a entrevista ao O DEBATE, para agradecer ao apoio da população de Macaé. “A todas as pessoas que me apoiaram e vêm me apoiando no combate à criminalidade e à violência no município, o meu muito obrigado”, encerrou o comandante, ressaltando que gostaria de se reformar daqui a dois anos, ainda no 32º BPM. “Se eu conseguisse esse feito, seria a maior satisfação da minha carreira, pois minha vida, minha família e meus interesses sociais hoje estão voltados para Macaé”, finalizou.

KANÁ MANHÃES

Em entrevista ao jornal O DEBATE, Dr. Filipi Poeys falou das carências encontradas há meses a equipe de O DEBATE vem relatando a falta de estrutura na 123ª Delegacia Policial de Macaé, problema que acarreta danos à população, além de atrapalhar a formação da mancha criminal. O tempo de espera das vítimas por atendimento ultrapassa quatro horas, segundo um levantamento feito pela reportagem.

Em alguns casos, a demora pode ultrapassar seis horas.

Mas com a chegada do novo delegado de Polícia Civil, Dr. Filipi Poeys, que assumiu a delegacia no mês passado, esta situação pode mudar. Entre as novas ações que serão implantadas pelo novo delegado está a humanização do atendimento às vítimas, com a reformulação do sistema e a chegada de mais dois policiais, através do Regime Adicional de Serviço (RAS), que irão aumentar o efetivo especializado no registro de ocorrências.

De acordo com o Dr. Filipi Poeys, apesar de ser um dever do estado prover a estrutura física da delegacia, a unidade registra carência de ferramentas básicas para execução de um serviço digno, chegando a faltar água, viatura e manutenção. Visando fazer um trabalho diferenciado, com a criação de núcleos

Novo delegado da 123ª DP, pretende reduzir o tempo de espera para registro de homicídio, roubos e furtos, tráfico de drogas e criança e adolescentes vítimas, o delegado tem pedido apoio aos empresários e aos cidadãos de poder aquisitivo que desejam contribuir para a melhora da segurança pública da cidade.

“Trabalhamos sem nenhuma estrutura, precisamos melhorar as condições dentro da delegacia para que possamos dar uma atenção de qualidade à população. Tenho planos e muita boa vontade, mas para começar a trabalhar com mais efetividade preciso de estrutura. Quem trabalha aqui precisa muitas vezes comprar água do próprio bolso, só temos duas viaturas, as outras três estão quebradas. Nosso sistema é precário”, relatou Dr. Filipi.

Para o delegado, toda ajuda é bem-vinda. Serviços como ma-

nutenção, além de doação de viaturas, cadeiras, televisão para a recepção, e outros tipos de mobiliário, podem ser doados diretamente na delegacia. Segundo Dr. Filipi, não é necessária a ajuda em dinheiro. “A ajuda que peço é em serviço ou material e não financeira. Quero que a população e os empresários entendam que eles não estão me ajudando e nem ajudando somente a Polícia Civil, e sim a sociedade em que vivemos”, esclareceu.

Um boletim de ocorrência deve ser feito em até 40 minutos, conforme especialistas em segurança. Com as melhorias necessárias para a execução dos serviços com qualidade, o delegado da 123ª DP, pretende reduzir o tempo de espera para registro de ocorrências de quatro horas atualmente, para 30 minutos.

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Economia

NOTA

Dólar fecha em queda e se mantém na menor cotação desde junho, moeda fechou a R$ 2,1779

BANCOS

Demanda por crédito recua fortemente com greve dos bancários Com a paralisação dos serviços por 23 dias, população e indicadores econômicos foram afetados KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

greve dos bancários, que durou 23 dias, afetou muitos indicadores econômicos. De acordo com um levantamento da Serasa Experian, a quantidade de pessoas que buscou crédito recuou 8,9% em setembro em relação a agosto. Apesar disso, no acumulado do ano, a demanda dos consumidores por crédito cresceu 4,6% na comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo os economistas da Serasa, a greve dos bancários, iniciada no dia 19 de setembro, afetou negativamente a busca do consumidor por crédito, já que com as agências fechadas o atendimento ficou restrito.

Os consumidores de baixa renda registraram as maiores quedas na busca por crédito em setembro. Entre os que ganham até R$ 500 por mês, a demanda caiu 10,4%. Os que recebem entre R$ 500 e R$ 1.000 mensais reduziram a busca por crédito em 10,8%. Na faixa de

Quem nunca passou pela constrangedora situação de repetir um “não quero, obrigado” ao menos cinco vezes para o insistente vendedor que te oferece uma garantia estendida?

Essa oferta se tornou cada vez mais comum nos últimos anos. Até os sites de venda on line comumente oferecem várias opções de garantia estendida. Afinal, vale a pena contratar?

Antes de passar à resposta, é importante que o Consumidor entenda o que é a “garantia”. Para conseguir

efetividade na proteção do Consumidor, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotou a teoria do risco da atividade, no qual o fornecedor responde objetivamente pelas perdas e danos decorrentes dos vícios dos produtos ou serviços, independentemente da constatação da sua culpa (negligência, imperícia e/ou imprudência).

Além da garantia legal, existem mais dois tipos de garantia: a contratual e a estendida.

cimento de serviços e produtos não duráveis. Exemplo: roupas, alimentos, etc; - 90 dias, tratando-se do fornecimento de serviços e produtos duráveis. Exemplo: eletrodomésticos, computadores, etc;

*** O que é garantia contratual?

População enfrenta filas enormes para pagar contas nas casas lotéricas e caixas eletrônicos R$ 1.000 a R$ 2.000 mensais houve queda de 9,6% e, entre R$ 2.000 e R$ 5.000, recuo de 7,7%. Os consumidores de mais alta renda - entre R$ 5.000 e R$ 10.000 mensais e aqueles com mais de R$ 10.000 mensais - re-

duziram as suas demandas por crédito em 5,3% e 5,0%, respectivamente, em setembro.

Apesar de terem demonstrado as maiores quedas em setembro, os consumidores de baixa renda lideram a expan-

são da demanda por crédito no acumulado do ano, registrando um crescimento de 11,1% para aqueles que recebem até R$ 500 mensais e de 6,5% para aqueles que ganham entre R$ 500 e R$ 1.000 por mês.

ricas tiraram a paciência de muitos macaenses. “Estou aqui há uma hora. Acho um desrespeito, tanto dos bancos quanto dos profissionais, paralisarem as atividades na semana que em todas as pessoas recebem”, reclamou a vendedora Viviane.

“O dia inteiro está assim.

Desde que a greve começou

estamos enfrentando essas filas, mas essa semana está pior, porque todo mundo recebeu e quer pagar as contas. E nem adianta reclamar, porque eles estão em greve”, disse a psicóloga Renata.

A categoria já havia rejeitado duas propostas de reajuste salarial, de 7,1% e 6,1%, e reivindicava 11,93%. A proposta acei-

ta é de 8% de reajuste para os salários, o que representa um aumento real de 1,82% além da compensação pelos dias de paralisação de até uma hora por dia, até o dia 15 de dezembro. O piso do caixa passa de R$ 2.056,89 para R$ 2.229,05 (que inclui R$ 394,42 de gratificação de caixa e R$ 186,51 de outras verbas de caixa).

AABB/Macaé passa por visita técnica Nos últimos dias, a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Macaé recebeu a visita do presidente de clubes e da AABB de Niterói, Sérgio Werneck. Na ocasião, o presidente da AABB/Macaé, Leobino Ribeiro, o recebeu para trocar experiências e traçar novos projetos para o futuro.

Sérgio conheceu de perto todo trabalho do clube e afirmou que estava com muitas ideias para implantar nos clubes de Niterói. Segundo ele, o que mais chamou a sua atenção foi que a AABB/ Macaé abre o espaço para

Andrea Meirelles

Garantias legal, contratual e estendida: você conhece as diferenças?

Garantia Legal é o prazo que todo consumidor dispõe para reclamar dos vícios (defeitos) dos produtos ou dos serviços adquiridos.

Independe de termo escrito, e está prevista no CDC no seu artigo 26: - 30 dias, tratando-se do forne-

PROJETOS

Clube passou recentemente por reforma em seu salão social, melhorando o local para receber eventos

colunaquestaodejustica@gmail.com

*** O que é garantia legal?

População também é afetada Além de afetar setores e indicadores econômicos, a paralisação dos bancários tornou a vida da população macaense ainda mais complicada. Na última semana, a maioria das pessoas recebeu seu salário, mas enfrentou dificuldade para pagar contas.

As filas enormes nos caixas eletrônicos e nas casas loté-

QUESTÃO DE JUSTIÇA

a promoção e realização de projetos sociais. “Parabenizo a atual gestão do clube por estar sempre aberto a contribuir com o social”, disse Werneck ao saber que o clube de Macaé recebe importantes instituições ligadas aos portadores de necessidades especiais.

O clube também recebeu a visita técnica do Conselho Estadual de AABBs do Estado do Rio de Janeiro (CESABB/ RJ), através do então presidente, Paulo Pavão. O objetivo do encontro foi conhecer as problemáticas vividas pelo clube e buscar diretrizes para solucioná-las. “Esta reunião é a oportunidade de criticar e apresentar soluções nos pontos que consideramos necessários para a melhoria do Sistema AABB (AABB, CESABB, FENABB), com o objetivo

DIVULGAÇÃO

A Garantia Contratual é aquela oferecida pelo fabricante ou pelo prestador do serviço, como uma forma de demonstrar a qualidade do seu produto, ou serviço, ao Consumidor, e

normalmente é maior que a legal. Fabricantes de veículos podem oferecer até mesmo 5 anos de garantia contratual. E a grande maioria dos eletrodomésticos tem garantia contratual de um ano.

*** O que é garantia estendida?

A Garantia Estendida é uma forma de seguro, que pode ser adquirido pelo Consumidor no momento da compra. É regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Ministério da Fazenda, e tem por finalidade complementar ou ampliar a garantia legal e contratual.

É importante frisar que esta garantia estendida é facultativa, ou seja, o Consumidor pode não contratá-la, ou desistir dela a qualquer tempo, solicitando seu cancelamento, e por consequência a devolução do valor pago, integral ou proporcional, conforme o caso.

*** Como funciona a garantia legal?

Constatado o defeito, o Consumidor deverá encaminhar o produto para uma assistência técnica autorizada pelo fabricante. O conserto deverá ser realizado no máximo em 30 dias. Caso este prazo seja ultrapassado, o consumidor poderá optar entre trocar o produto, cancelar a compra, ou solicitar o abatimento do preço, conforme disposição expressa no parágrafo primeiro do artigo 18 do CDC. O consumidor não está obrigado a aceitar o produto se ele somente foi consertado após o transcurso do prazo de 30 dias. Pode acontecer, também, que o produto continue

apresentando os mesmos vícios (defeitos) após o conserto. Neste caso o Consumidor tem os mesmos direitos.

Em qualquer das hipóteses, para que o Consumidor possa exercer o seu direito, deverá ter tudo documentado através da nota fiscal, da ordem de serviço, ou outros documentos equivalentes. Se a reclamação for feita por carta, deve ter o aviso de recebimento. Se por telefone, o número do protocolo e o nome do funcionário que o atendeu. Se a opção for o e-mail, deve armazená-lo na sua caixa postal, para utilizá-lo impresso, se necessário.

*** E quando o produto ou serviço apresenta defeito fora da garantia?

AABB de Macaé recebeu a visita do presidente da AABB de Niterói e do presidente da CESABB/RJ de reverter o atual quadro de dificuldade de gestão e financeira, para que se chegue a um cenário de ideal, tornando o clube autossustentável”, afirmou Paulo.

Ao tomar conhecimento das atividades do clube de Macaé, conhecendo melhor as pretensões, a infraestrutura e as recentes reformas no local, Paulo parabenizou o presidente pela atual gestão.

“Parabéns pelo espírito cidadão na atuação dessa afiliada.

O clube está bem localizado e valorizado. O espaço é maravilhoso e bem cuidado. É ideal para implantarmos programas existentes na Fenabb”, disse.

“A AABB/Macaé caminha celebrando o convívio social, a

amizade e a melhor qualidade de vida de seus associados”, concluiu Leobino Ribeiro, acrescentando que o clube se destaca na cidade, agregando valores e oferecendo tradição e modernidade.

Recentemente, a AABB/Macaé reformou o Salão Social do Clube. Foi preciso muito empenho e dedicação para fazer do local um dos mais adequados na realização de eventos no município. A reforma contou com a troca de piso, iluminação, teto, pintura, restauração dos banheiros (feminino e masculino), entre outros.

Além disso, o clube ainda fez um banheiro de uso exclusivo dos portadores de necessidades especiais.

Caso o defeito seja decorrente de algum vício oculto, ainda é possível recorrer ao fabricante ou prestador do serviço, já que neste caso, o prazo decadencial se inicia a partir do momento que se evidencia o defeito (Art. 26, § 3º).

O prazo da garantia fica inter-

rompido durante a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor, perante o fornecedor de produtos e serviços, até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca (Art. 26, inciso I).

*** Afinal, vale a pena pagar a mais pela garantia estendida?

O consumidor deve fazer uma comparação do Custo x Benefício, entre o prazo da garantia, o valor do seguro e a vida útil do produto, com especial atenção ao que estiver descrito na apólice do seguro contratado. É consenso entre os especialistas que, nos casos de bens que tenham uma vida útil longa, como geladeiras, a extensão da garantia não é vantajosa. Já em bens com vida útil mais curta, como computadores, pode ser uma boa opção.

Mas, antes de optar pela contratação da garantia estendida, o

Consumidor deve estar ciente dos prazos de garantia legal e contratual. Deve ainda observar em qual modalidade a garantia estendida se enquadra (original, ampliada ou diferenciada).

Na garantia estendida original, estarão cobertos os mesmos itens da garantia de fábrica. Na garantia estendida ampliada, além dos itens de fábrica, são adicionados mais alguns. E na diferenciada, a cobertura cobre itens diferentes da garantia original.

O que não se pode admitir é que este tipo de garantia seja imposta ao consumidor. Fique de olho!

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Esporte

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Geral

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FRASE DO DIA

Mensalão é 'mais grave agressão' à democracia

ROBERTO GURGEL, procurador-geral da República

”

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BAIRROS EM DEBATE BARRAMARES

Melhorias na infraestrutura do Barramares seguem apenas como promessas Cansados de esperar, moradores reclamam da falta de área de lazer e ruas sem pavimentação FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“M

udar é difícil, mas é possivel”.

Há cerca de cinco meses, o jornal O DEBATE esteve mostrando os diversos problemas que os moradores do Barramares enfrentam no seu dia a dia. São situações que vêm se acumulando na última década, que parecem não ter nunca uma solução.

Ainda pouco conhecido por muita gente, o Barramares foi fundado há 13 anos, em uma área próxima ao Parque de Exposições e ao Centro de Convenções de Macaé. O bairro junta duas realidades distintas: de um lado um conjunto com boas casas já construídas ou ainda em construção e do outro uma infraestrutura precária para atender a população residente do local, que chega a ser em torno de 2 mil pessoas.

Os principais problemas de infraestrutura que o bairro enfrenta são a falta de saneamento básico, a falta de áreas de lazer para os moradores, também não conta com escolas, postos de saúde e pavimentação das ruas.

“Me mudei para cá tem quatro meses e estou apavorada com isso aqui. Não estamos pedindo nenhuma obra faraônica, com estátuas, mas sim o básico que uma pessoa precisa para viver com dignidade. O

Em 13 anos de existência, bairro ainda sofre com os mesmos problemas do passado bairro não tem uma rua pavimentada, uma calçada, não tem nada. Isso aqui é a Capital do Petróleo, como pode estar

desse jeito? Era para estar, pelo menos, igual a cidades como Curitiba. A única coisa que você vê aqui é funcionário roçan-

do mato, mas para que cortar grama se a população não tem nem onde pisar direito? Você acorda indignada. Acredito que

o prefeito seja solícito, porém sua equipe está muito acomodada. Cadê o IPTU? A gente paga todo ano e até hoje não o

viu ser revertido em nada aqui no bairro. Parece que estamos no fim do mundo”, relata Tatiana Vieira.

Moradores dizem estar cansados dos alagamentos na última visita feita, um dos maiores problemas apresentado foi a falta de pavimentação.

Nesses últimos cinco meses, a situação ainda permanece da mesma maneira. Nesse período, a prefeitura chegou a dar início nas obras de urbanização no bairro, porém o andamento delas ainda divide muito a opinião da população.

“Essas obras, que vão do início da rua Raul Seixas em direção à rua Elis Regina, estão mais parecendo uma obra de igreja.

Está andando devagar, quase parando. Até agora não mudou muita coisa não. Se nesse período, que estava sem chover

eles ficaram nessa enrolação, imagina agora no período de chuvas. Eles vão ficar parando a obra toda hora por conta do mau tempo, aí sabe lá quando isso vai ser concluído. Enquanto isso, o bairro continua sofrendo com os mesmos problemas: a lama e a poeira”, conta a vicepresidente da Associação de Moradores, Conceição Aparecida Fraga, também conhecida como Cidinha.

Trafegar pelas ruas dá uma sensação de estar praticando um rally. Bastam alguns minutos chovendo para o bairro mudar de paisagem. Como as ruas não são calçadas, nem há

Moradores pedem a construção de ciclovia em avenida de grande movimento

População pede implantação de ciclovia em Barramares considerada um dos melhores meios de transporte, a bicicleta é uma alternativa que contribui para a redução de emissão de gases tóxicos no meio ambiente, traz benefícios para a saúde e não tem muitos gastos financeiros. Tanto no Barramares, quanto nos bairros do entorno, ela ainda é muito utilizada pelos moradores no seu cotidiano, porém a falta de infraestrutura coloca em risco a vida dessas pessoas.

Um ponto crítico fica na Estrada Antônio Guimarães Mosqueiras, que interliga o Barreto a bairros como Vila Badejo e Parque Aeroporto, passando pela entrada do Barramares. De acordo com Cidinha, acidentes são comuns nesse trecho, tudo isso por conta da falta de um local adequado para que os ciclistas e pedestres possam trafegar.

A população pede que seja

feita uma ciclovia ou uma faixa seletiva nesse trecho, já que há grande fluxo de bicicletas na via.

“A nossa vontade é que seja feita essa ciclovia ali porque está muito perigoso andar nessa área de bicicleta. Os motoristas passam que nem uns loucos e você acaba se equilibrando no cantinho da pista, podendo ser atropelado a qualquer momento. Esses dias, uma senhora voltava com a neta da escola e se acidentaram.

Graças a Deus não foi algo mais grave, mas vai esperar acontecer uma tragédia para tomar uma atitude? Pedimos ao sr. prefeito que tome uma providência quanto a isso”, solicita Cidinha.

Enquanto providências não são tomadas, os ciclistas podem adotar medidas no dia a dia para evitar acidentes. Assim como qualquer outro meio de transporte, a utilização de bicicleta também precisa res-

Sem pavimentação, alagamentos impedem que moradores transitem pelo bairro

bueiros de drenagem, a água acumulada invade as casas, acompanhada de muita lama e sujeira.

“Não sei o que é pior, se é a poeira ou a lama. Se chove você não tem acessibilidade nenhuma. Se está sol a poeira invade as casas, gerando muita sujeira e problemas de saúde para os moradores.

Eu estou há meses tomando remédios, principalmente antialérgicos. Minha filha tem asma e está sofrendo muito com isso. A gente limpa a casa duas, três vezes por dia e não adianta. É uma vergonha”, frisa Tatiana.

peitar algumas regras.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando não há ciclovia ou acostamento, a circulação de bicicletas deve ocorrer na borda da pista, com preferência sobre os veículos automotores. Sendo assim, o ciclista não pode seguir por entre os carros.

Segundo o Art. 58. do CTB, “nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”. Já o parágrafo único ressalta que ciclistas só têm autorização de circular em fluxo contrário em locais onde existem ciclofaixas.

Praça do bairro continua sendo sonho não realizado segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer, coisa que na prática não acontece como prevê a lei. Sem um local adequado para a prática de atividades de lazer, no Barramares as crianças e jovens improvisam as brincadeiras no meio da rua.

O que deixa a população indignada é que o espaço para isso já existe, assim como o projeto, porém até hoje ele não saiu do papel. Atualmente o terreno conta apenas com um campo de futebol improvisado.

A qualquer hora do dia é possível ver crianças brincando nas ruas do bairro. Porém essa situação deixa os pais preocupados, que temem que possam acontecer acidentes.

“Dependendo do horário, isso aqui fica com um fluxo grande de veículos, principalmente de manhã cedo e no final da tarde. As crianças acabam ficando nas ruas brincando, pois não têm outra alternativa. A bicicleta acaba sendo a principal opção para elas. O meu medo maior fica por conta do perigo que isso pode representar. Tem sempre um engraçadinho que gosta de correr aqui na rua de carro e moto, podendo atropelar alguém.

Nós temos um número grande de crianças e adolescentes aqui no bairro, lazer não é um luxo, é uma necessidade”, ressalta Cidinha.

Enquanto praça não sai do papel, crianças brincam no meio da rua

O que diz a Prefeitura Procurada pela equipe de reportagem, a Prefeitura de Macaé informou que tem intensificado os trabalhos de reurbanização da cidade. No Barramares, os moradores estão sendo beneficiados com obras de infraestrutura na pavimentação de ruas, instalação de redes de águas pluviais e de esgotamento sanitário. Sobre o andamento, infelizmente quando chove os trabalhos externos precisam ser interrompidos

pela impossibilidade de execução das obras que acontecem ao ar livre. O cronograma prevê que o trabalho esteja concluído até abril do ano que vem, com a construção ainda de uma área de lazer para a comunidade.

Em relação à ciclovia, o atendimento a esta demanda está compreendido em um estudo de mobilidade urbana cujo objetivo é ampliar os espaços de ciclovia no município.

10 Geral

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MEIO AMBIENTE

DIVULGAÇÃO

Brasil já polui como país desenvolvido De acordo com o documento, a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o desenvolvimento dos corais Martinho Santafé

O

s sucessivos incentivos governamentais para aumentar a venda de automóveis já estão provocando conseqüências desastrosas para a qualidade de vida e a saúde dos brasileiros. O desmatamento deixou de ser a principal causa de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, que passou a ter como principal fonte de emissão a queima de combustível fóssil, poluindo “como um país desenvolvido”, segundo avaliação do pesquisador peruano José Marengo, representante latino-americano no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, da sigla em inglês).

Marengo é professor de pós-graduação do Instituto

Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foi indicado pelo Brasil para o programa de monitoramento do clima.

De acordo com o pesquisador, o inventário de emissão de gases de efeito estufa de 2010, lançado em 2013 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, mostra que houve a inversão do tipo de poluição predominante no Brasil em comparação ao relatório anterior, de 2004.

“Desde 2008, talvez um pouquinho antes, a taxa de desmatamento na Amazônia diminuiu bastante, mas a frota de veículos aumentou. A agricultura também tem melhorado um pouco, mas ainda contribui, principalmente[a cultura de arroz, para a emissão de metano, a mineração contribui, tem as termelétri-

cas. O que basicamente coloca o Brasil como país poluidor tipo primeiro mundo é mais a queima de combustíveis fósseis, e aqui no Brasil são basicamente termelétricas, de qualquer tecnologia, e também a frota veicular”.

Para ele, apesar da diminuição no desmatamento, a situação ainda é preocupante. “Sempre criticamos os países desenvolvidos por isso. Obviamente, se nós tivéssemos um sistema de transporte massivo, confiável, confortável, as pessoas deixariam os carros em casa.

Mas se vocês querem tomar o metrô em São Paulo, no Rio, em uma certa hora do dia, é uma humilhação. Se você vai de bicicleta, te atropelam.

Então, isso tem que mudar, a única forma é favorecer o

transporte público, decente, para que as pessoas deixem o carro em casa”.

Ação humana Marengo lembra que o IPCC não trabalha com o tempo geológico, que estuda os grandes ciclos do planeta, e já provou que houve eras de aquecimento e resfriamento da Terra sem a interferência humana. As análises são de um período de 200 anos e mostram que as causas naturais do aquecimento são de longo prazo e levam a variações pequenas, enquanto a intervenção humana é de curto prazo e tem ação “superrápida”.

“A única forma de evitar um aquecimento maior é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, diminuindo por exemplo a frota de veí-

culos, aumentar as energias renováveis, solar, eólica, biomassa, redução no consumo de termelétricas, obviamente não podemos fechar, zerar a contribuição de gases de queima de combustíveis fósseis, o ideal é misturar um e colocar outras fontes, obviamente isso pode ter um custo elevado. Medidas de mitigação são caras”.

As projeções mais otimistas estimam que a temperatura média do planeta vai subir cerca de 1,5 grau Celsius (ºC) até 2100. No caso das emissões de gases do efeito estufa, o aumento pode chegar até a 4°C. Marengo apresentou um resumo do relatório do Grupo de Trabalho 1 do IPCC, lançado no fim de setembro em Estocolmo, na Suécia,

com as análises dos aspectos físicos e científicos dos sistemas e das mudanças climáticas.

O Grupo de Trabalho 2 faz a análise socioeconômica dos impactos das mudanças climáticas e tem previsão de lançar o relatório em março de 2014 em Yokohama, no Japão. O Grupo 3 vai apresentar os resultados dos estudos sobre mitigação e opções para redução da emissão dos gases de efeito estufa em abril de 2014, em Berlim, na Alemanha. Além dos três relatórios setoriais, também está previsto o lançamento do relatório de síntese em outubro de 2014 em Copenhague, na Dinamarca. Este é o quinto relatório produzido pelo grupo, criado pela Organização das Nações Unidas.

Em SP, poluição mata 20 pessoas por dia na cidade de São Paulo, 90% da poluição é causada pelos carros, de acordo com dados da Cetesb. Os paulistanos vivem em média dois anos a menos, por causa dessa poluição, que mata quase 20 pessoas por dia , segundo o laboratório de poluição atmosférica da USP. Há outros problemas além da poluição, sendo o congestionamento o mais óbvio deles. Crescendo a cada ano, os índices de congestionamento passaram a ser chamados de “filas”, para acalmar os motoristas, já que o problema não é resolvido. Em alguns lugares, há congestionamento já dentro da garagem do edifício.

Estes problemas não ocorrem somente em metrópoles, mas também têm sido registrados em cidades médias, como Macaé, onde o transporte público também deixa muito a desejar. Nas cidades maiores, os espaços públicos são cada vez mais tomados pelo automóvel. Cada alargamento ou extensão de avenida, cada nova ponte e viaduto, cada túnel dedicado aos automóveis acaba por in-

centivar ainda mais o uso do carro, piorando o congestionamento depois de um curto período de alívio ilusório.

Esse congestionamento causa problemas diretos de saúde e segundo os especialistas, fechar a janela do carro e ligar o ar condicionado não adianta porque, mesmo filtrando o material particulado, ainda penetram no veículo gases como dióxido de nitrogênio.

Também contam os acidentes: são quatro mortos por dia em São Paulo, sendo um deles pedestre, que não tem nada a ver com carros ou motos , além de 30 mil mortes no Brasil ao ano só nas estradas, mais os problemas de saúde indiretos (stress e ansiedade), econômicos (com trabalhadores que poderiam estar produzindo, vendendo, prestando serviços em vez de estar ali, com negócios que deixam de ser fechados, com reuniões adiadas, produtos não entregues, etc.) e sociais (pessoas que passam menos tempo com a família, convivem menos com os amigos, vêem menos

os vizinhos, importam-se menos com as pessoas).

O transporte coletivo tem perdido cada vez mais espaço para o uso individual, tendência que começa a ser revertida em São Paulo - com faixas exclusivas - e no Rio de Janeiro com as BRTs. Mas o espaço público continua sendo cada vez mais perdido para o tráfego e estacionamento de carros.

A área construída de muitos estabelecimentos comerciais, principalmente shoppings, costuma ter mais espaço para carros do que para pessoas; calçadas estreitas, que mal permitem a passagem de uma pessoa por vez, poderiam ser ampliadas, tomando o espaço de estacionamento, se não fosse mais importante a via asfaltada que o calçamento; calçadas “em degrau”, para facilitar a entrada de carros em garagens, impedem a passagem de cadeirantes em qualquer ladeira da cidade; as crianças têm de ficar confinadas aos muros do condomínio, ao ônibus escolar, ao carro dos pais e ao shopping center.

Bilhões são perdidos no trânsito de acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, a cidade de São Paulo perde em produção cerca de R$ 32 bilhões por ano, valor adicional de riqueza que poderia ser gerada, se o tempo perdido no trânsito fosse gasto no trabalho. Afinal, há estimativas de que as pessoas desperdiçam entre duas e três horas por dia no trânsito.

Isso significa no decorrer de um mês que elas passaram pelo menos dois dias dentro do ônibus ou do carro.

O trânsito da cidade de São Paulo é um dos pio res do mundo, comparável ao de Bangcoc (Tailândia), Pequim e Xangai (China), Cairo(Egito), Calcutá e Chennai (Índia) e Jacarta (Indonésia). De acordo com estudo do Instituto de Astronomia, Geofísicas e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP), os automóveis são os principais emissores de ozônio na cidade, um gás que pode provocar doenças respiratórias e alérgicas, da rinite à pneumonia.

Além disso, ainda emite o gás carbônico (CO2), outro veneno, o que resulta em mais

gente doente, mais internações, remédios, mortes prematuras e menos produtividade no trabalho. É um custo que sobrecarrega a saúde pública e onera o bolso de quem pode pagar pela assistência.

O crescimento desordenado da frota de veículos no país provocou também o aumento do número de acidentes de trânsito. Com base em estudo do Ipea, o Ministério

da Saúde informa que sosmente em 2006, o impacto econômico dos acidentes de trânsito foi de R$ 24,6 bilhões. Os custos oneram toda a sociedade, que sustenta, com o pagamento de impostos e contribuições, o sistema de saúde pública, responsável por grande parte do socorro às vítimas de acidentes e da poluição atmosférica provocada pelos carros.

Bicicleta já é a melhor opção para algumas cidades da AL a posição de destaque de algumas cidades latino-americanas quanto à criação de vias exclusivas para ciclistas evidenciou um comportamento inédito, que fez com que um grupo de estudantes da American University (Washington D.C.), com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), realizasse uma pesquisa para investigar o alcance da infraestrutura, das políticas e do ativismo que fomentam o uso desse meio de transporte em alguns centros urbanos dessa região.

Para a análise, a equipe levantou dados em onze cidades - Assunção, Cochabamba, Cuenca, La Paz, Manizales, Montego Bay, Montevidéu, Bogotá, Buenos Aires, Lima e Cidade do México - por meio de entrevistas sobre o uso das bicicletas na América Latina. Seis delas (Cidade do México, Lima, Buenos Aires, Bogotá, Montevidéu e Cuenca) já tem ou planejam ter programas ou sistemas de bicicletas compartilhadas, o que demonstra a crescente popularidade desse meio de transporte.

Segundo o estudo, chamado de Bicidades 2013, entre 0,4% e 10% da população entrevistada utiliza a bicicleta como seu principal meio de transporte. Nas cidades de tamanho médio, o número de deslocamentos diários de bicicleta está entre 2 mil e 48 mil. Entre as metrópoles, esse número oscila entre 84 mil e um milhão de deslocamentos diários, liderança

alcançada pela Cidade do México.

A pesquisa mostrou que há uma vontade crescente da população em tornar as cidades mais acessíveis para bicicletas. Na cidade colombiana de Bucaramanga, o grupo Ciclaramanga já mobilizou mais de 7.500 pessoas em passeios coletivos de bicicleta, enquanto em Montevidéu as iniciativas Gente en Bici e Ciclovida Urbana reuniram assinaturas de mais de 10.400 pessoas para pedir ao governo mais infraestrutura para o uso desse meio de transporte.

Os dados comprovaram também que a maioria dessas cidades tem uma infraestrutura limitada para a mobilidade em bicicleta, mas estão providenciando alternativas. O informe destaca várias iniciativas inovadoras nesse sentido, como os programas provisórios chamados de ciclorecreovias.

São as ciclofaixas, que criam um espaço temporariamente protegido para andar de bicicleta nos finais de semana. Como exemplo, cita a Ascobike, associação

na grande São Paulo que mantém um bicicletário e abriga mais de 1.700 bicicletas todos os dias, como uma iniciativa comunitária que se financia com mensalidades dos sócios.

Mas apesar do boom ciclístico, o estudo detectou que o apoio oficial ao uso de bicicletas varia segundo a região e não é uma prioridade para muitos governos municipais. Por isso, os esforços para tornar as cidades lugares mais propícios para o uso de bicicletas provêm, principalmente, da própria comunidade e acabam sendo, na maioria dos casos, esporádicos e incompletos, ou às vezes abandonados pouco depois de anunciados.

Mesmo assim, os estudos mostram que os projetos sobre o uso de bicicleta não apenas são rentáveis e melhoram a qualidade de vida dos habitantes, mas também precisam ser de fato integrados aos planos municipais de desenvolvimento urbano para evitar problemas futuros.

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CONSCIENTIZAÇÃO

Combate ao Tabagismo é tema de campanhas Município recebeu ações no Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

A

s equipes da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas e a área técnica de tabagismo da secretaria municipal de Saúde, estão promovendo ações sobre os malefícios causados pelo uso do cigarro, nos quatro cantos da cidade, desde o dia 27 de maio. Na manhã de sexta-feira (11), aconteceu o Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo. As equipes da prefeitura realizaram atrações, brincadeiras e conversas, para os alunos de escolas públicas municipais. O evento aconteceu na orla da Praia de Imbetiba.

Em clima de descontração, foram distribuídas pipas para os alunos de vários colégios municipais. Houve também muitas brincadeiras, com direito à música. O tema foi abordado numa roda de conversa e um palhaço divertiu as crianças.

O coordenador de Políticas sobre Drogas, Dr. Gleison Guimarães, conversou com a nossa equipe de reportagem.

“Estamos comemorando o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Tabagismo de Crianças e Adolescentes. Queremos que esta data seja lembrada todos os anos pelos pais, professores e alunos da rede municipal de ensino. É fundamental a prevenção do cigarro, porque as pessoas precisam se conscientizar que as doenças causadas pelo fumo são a principal causa das mortes no Brasil e no mundo”, alerta o coordenador de Políticas sobre

Drogas.

Dr. Gleison Guimarães também disse que precisa haver conscientização para os pais dos alunos.

“O risco para o fumante passivo é o mesmo. Os pais precisam dar exemplo dentro de casa e não fumar perto das crianças.

Além do exemplo que os filhos recebem, o tabaco atinge a saúde deles, aumentando o risco de doenças respiratórias”, alertou.

Dr. Gleison ressaltou que as pessoas que não fumam e inalam a fumaça, recebem todos os tipos de derivados do tabaco como cigarro, charuto, cigarrilha, cachimbo e outros produtores de fumaça e, com isso, aumenta o risco de doenças.

“O cigarro causa doenças crônicas como o câncer, enfisema pulmonar, hipertensão arterial, derrames e problemas cardíacos que vão dificultar ainda mais a vida dessas pessoas que podem morrer se não pararem de fumar”, alerta o coordenador de Políticas sobre Drogas.

Outras doenças relacionadas ao tabagismo são: aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias, trombose vascular, osteoporose, catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precoce e complicações na gravidez.

O governo municipal sancionou no dia 25 de setembro, a lei que instituiu o Programa “Ambientes 100% livres de Tabaco”. A lei municipal, de n° 3.990/2013 foi publicada no dia 27 de setembro, inserindo também no calendário oficial do município o “Dia Municipal de Conscientização de Crianças

KANÁ MANHÃES

O evento foi marcado por brincadeiras com direito a palhaço, música e descontração e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo”.

O projeto “Ambientes 100% Livres de Tabaco”, é um instrumento prático para definir

orientações nos setores públicos do município. As equipes da prefeitura iniciaram várias ações em Macaé, desde o dia 27 de maio.

Riscos gerados pelo fumo De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro. Até o final de 2013 deve subir para 8 milhões o número de óbitos.

Ao parar de fumar, o risco de ter essas doenças vai diminuindo gradativamente e o organismo do ex-fumante vai se restabelecendo.

Está comprovado que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora); 25% das mortes causadas por doença coronariana - angi-

na e infarto do miocárdio; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos; 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar (doença pulmonar obstrutiva crônica); 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos; 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral) e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia).

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REUNIÃO

Membros do Conselho de Meio Ambiente se reúnem Encontro contou com representantes de Ongs, moradores da Região Serrana e membros da sociedade civil Na última segunda-feira (7), aconteceu a reunião com a equipe do COMMADS (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável).

Estiveram presentes a sociedade civil, Conselheiros do COMMADS, representantes de Ongs e moradores da Região Serrana.

No encontro, os conselheiros discutiram os seguintes assuntos: acidentes de derramamento de petróleo no Campo do Frade; definição sobre locais que ultrapassam a esfera de domínio do município; Circuito das Águas; entre outras questões. O acontecimento foi no auditório do Paço Municipal, das 14h às 18h.

As empresas petrolíferas americanas Chevron e a Transocean foram consideradas culpadas por terem causado os acidentes no Campo do Frade, na Bacia de Campos, que resultaram em derramamentos de óleo bruto, volume estimado em 3.700 barris, em novembro de 2011 e março de 2012.

A empresa Chevron teve suas operações suspensas e foi multada em R$ 35 milhões em 2012.

O Ministério Público Federal moveu duas ações civis públicas contra as empresas envolvidas nos acidentes.

No resumo do relatório das investigações apresentado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), consta que os acidentes aconteceram por falta de atendi-

mento às normas recomendadas pelas leis brasileiras e também ao manual de procedimentos de gestão de risco da própria empresa.

Os conselheiros do COMMADS, solicitaram o detalhamento do acordo que prevê medidas inéditas de precaução e outras obrigações de caráter compensatório, que poderá anular as duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal.

Os conselheiros também encaminharam a solicitação de informações ao Ministério Público Federal sobre o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que foram assinados no dia 13 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, pelas empresas Chevron e Transocean, ANP e o IBAMA. Já os moradores do 6º distrito, o Sana, e ambientalistas do Sana, encaminharam seus pedidos para a revisão da Resolução COMMADS nº 004, considerando que o número limite de visitantes por dia ao local, estipulado na regulamentação, está errado, porque ultrapassa a capacidade adequada para a área.

Outro assunto debatido na reunião foi sobre o Circuito das Águas, onde se encontram as cachoeiras do Sana - Sete Quedas, Pai, Mãe e Escorrega, sobre a necessidade de ser formulada uma regulamentação para o uso público desordenado na área, que é uma Unidade de Conservação do tipo APA - Área de Proteção Ambiental.

Na ocasião, representantes da ONG “Pequena Semente” apresentaram uma tabela com dados do quantitativo de visitantes ao local das cachoeiras.

DIVULGAÇÃO

A reunião promovida pelo COMMADS aconteceu no Paço Municipal, localizado no prédio da prefeitura

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Opinião

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ARTESANATO

Interart 2013 termina neste domingo

Segundo a organização, 25 mil pessoas já visitaram a feira. Expectativa é que, até hoje, o número aumente para 40 mil FOTOS LILIA VÍDEO

Patrícia Lucena patricia@odebateon.com.br

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ermina neste domingo (13) a Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Interart) 2013 de Macaé. Cerca de 150 expositores de 27 países e 16 estados brasileiros apresentaram seus trabalhos durante os dez dias de evento.

Segundo Oswaldo Almeida Júnior, organizador do evento, até quinta-feira (10), a feira recebeu cerca de 25 mil visitantes, sendo boa parte deles turistas das cidades vizinhas. “Esperamos que até o final do evento, esse número aumente para 40 mil pessoas.”

O objetivo do evento é contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município e levar conhecimento cultural aos participantes, uma vez que a feira reúne vários países, possibilitando ao visitante dar uma volta ao mundo em um único lugar. Em 2012, a feira movimentou cerca de R$ 30 milhões direta e indiretamente. “Esperamos um aumento de no mínimo 20%”, afirmou Oswaldo.

Móveis, acessórios, bolsas, brincos, passadeiras, jogos de jantar, roupas indianas, dentre outros, estão sendo comercializados no atacado e no varejo. Peru, Turquia, Vietnã e Indonésia são alguns dos lugares que poderão ser conhecidos através da feira. Neste ano, Egito, Tunísia, Senegal e Síria também fazem parte do roteiro turístico da feira.

Segundo Oswaldo, a Interart também é uma forma de promover o artesanato local e gerar trabalho e renda. “Neste ano, trabalhamos com um artesanato mais interligado, defendendo a proposta em si.”

Além disso, a Interart realizou uma parceria com o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) e com o Sebrae para estimular os artesãos a se formalizarem. “Promovemos um cur-

Evento reuniu mais de 30 mil visitantes, entre estudantes da rede municipal de ensino Artesãs de Macaé garantiram espaço reservado para apresentação de produtos

Oswaldo Almeida Júnior, Oscar Pires (O DEBATE) e Vandré Guimarães (Fumdec) comemoram sucesso do evento so antes da feira, onde ensinamos técnicas e estratégias de vendas.

Queremos que esses profissionais se formalizem para garantir direitos e ter mais facilidade. Nossa expectativa é de que aproximadamente 200 empreendedores sejam formalizados durante a feira, o que significa 20 profissionais por dia”, destacou Oswaldo.

Segundo Juliana Nunes, coordenadora de projetos especiais da secretaria de Trabalho e Renda, cerca de 120 artesãos estão cadastrados na feira, sendo que 80 são de Macaé. A intenção é levar esses artesãos locais para outros estados do Brasil e, depois, para outros países. “A Interart é uma forma de eles se qualificarem e tornarem seus produtos conhecidos pelo mundo todo”, afirmou Oswaldo.

Aproveitando a Semana Nacio-

nal das Crianças, o evento também homenageou os baixinhos. A programação foi intensa, com orientações e jogos educativos, além de muitos brinquedos.

Parque Infantil, fantoches e amarelinhas foram as principais atrações direcionadas às crianças.

Além disso, a organização da feira informou que, em parceria com o jornal O DEBATE, irá reverter parte da renda da bilheteria dessa segunda edição para uma instituição de caridade que trabalha com pessoas usuárias de drogas. De acordo com Oswaldo, a instituição ainda não foi escolhida, pois serão verificadas as entidades filantrópicas macaenses com mais necessidade de receber a ajuda. "O artesanato é um presente e queremos ajudar esses cidadãos que precisam", disse.

Mascotes garantem sucesso na segunda edição da Interart

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