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ARTE/O DEBATE

ESPECIAL

Caderno 36 anos da Bacia de Campos Suplemento relata história do início do processo de exploração do petróleo WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8162 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Refinanciamento de dívida ativa será votado em caráter de urgência Atendendo à solicitação do poder Executivo, a bancada do governo na Câmara solicitou urgência na votação do projeto que estabelece programa para redução da dívida ativa de R$ 400 milhões pág. 3 PLANEJAMENTO

SERVIÇO KANÁ MANHÃES

Governo aponta metas para a Educação Previsão é que três escolas sejam construídas por ano pág.3

Avaria foi provocada por problema em rede de abastecimento

Usuários cobram reforço no SAMU Serviço conta apenas com duas ambulâncias pág.10

Cratera surge na Estrada do Horto

Motoristas devem ficar atentos ao passar pelo local por conta de obras e de um buraco sinalizado de forma improvisada

esse ano a Prefeitura deu início às obras de recapeamento asfáltico na Estrada do Horto. A iniciativa foi bem aceita pela população, que estava cansada de conviver com os enormes buracos e problemas de sinalização na via. Porém, depois da realização do trabalho, problemas já começam a surgir, como a cratera aberta em trecho da via, provocada por rede de abastecimento. pág. 3

CRIME

SEGURANÇA

Incêndio em área na Glória gera riscos a moradores

Ação irregular foi registrada em terreno. Fogo teria sido ateado para destruir vegetação que cobria terreno. Ação gerou riscos a residências no local pág. 2 CONTRIBUIÇÃO DO LEITOR

PM prende suspeito por tráfico na Fronteira Homem foi identificado através de informação repassada pelo Disque Denúncia pág.5

Audiência atende a demandas de atletas

Atividade chamou a atenção dos alunos da instituição

Sesi Macaé lança novo projeto para crianças

Encontro reuniu esportistas e equipe da Fundação de Esportes pág.3

Evento contou com a participação do grupo de contadores de histórias do município incentivar ainda mais o hábito de ler nos alunos da rede SESI - foi com essa finalidade que a Escola Sesi Macaé realizou, durante todo o dia de ontem, o lançamento do projeto “Magia de Ler”. O evento está acontecendo em todas as unidades do Sesi do Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, aproximadamente 900 alunos desde a educação infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental participaram das atividades. pág. 7

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2830 R$ 2,2840

TEMPO

Máxima. Mínima.

30º C 18º C

Incidente foi flagrado pelos moradores do local que registraram a queimada durante a noite do último sábado (10)

Macaé Basquete garante Campanha chega vaga no Torneio Carioca a áreas Primeiro lugar do Torneio Carioca Adulto, o Macaé Basquete finalizou a fase de classificação na tarde de sábado (10), contra o Queimados, com uma ótima vitória por 120 x 47, confirmando sua classificação para as semifinais. O juvenil macaense Luís Felipe foi o cestinha com 25 pontos. pág. 9

carentes

considerado um dos cartões postais da cidade, a Orla do Cavaleiros recebeu nesta segunda-feira (12), a Campanha de Vacinação Antirrábica. Muita gente aproveitou a oportunidade para levar seu cachorro ou gato para ser imunizado da raiva. pág. 2

Sessão foi conduzida pelo vereador Maxwell Vaz

Inscrições para Oficinas encerram nesta semana

Atividades serão realizadas na próxima segunda-feira (19) pág.7

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Mercado de Peixes começa a funcionar nesta terça-feira

PERIGO

Moradores denunciam queimada de grande proporção em terreno no Alto da Glória Mesmo com alerta redobrado nessa época do ano, população ignora os riscos de queimar lixo Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

esmo com os alertas dos riscos de grandes incêndios nessa época do ano, causados por conta do período de estiagem, que é um fenômeno climático causado pela insuficiência de chuva em um determinado local por um grande período, o número de casos de terrenos queimados só aumenta em Macaé. Na semana passada, o jornal O DEBATE ressaltou três situações desse tipo, um no Miramar e dois na Granja dos Cavaleiros, onde as chamas quase atingiram uma residência. De acordo com o presidente da AMOGRANJA (associação de moradores do bairro), Dirant Ferraz, o fogo começou na rua, em um descarte de material, e logo passou para dentro de dois terrenos, chegando perto das casas e consumindo parte de um veículo particular. “Um dos proprietários, muito nervoso, me procurou pedindo socorro temendo que o fogo chegasse em sua varanda, que é de madeira. Nesta época, o fogo se propaga com muita facilidade, o morador não pode se arriscar colocando fogo em descarte de móveis”, frisou. Essa semana, leitores envia-

ram fotos de uma queimada em um terreno no Alto da Glória, que ocorreu na madrugada do último sábado (10). Através das fotos é possível ver o tamanho do estrago causado. O que chama a atenção é que o fogo se propagou próximo a casas e prédios, o que poderia causar danos mais graves. Segundo o relato dos moradores, esse problema tem acontecido com frequência no bairro, o que tem deixado a população preocupada e inconformada. “Isso tem sido constante aqui no bairro. É muita irresponsabilidade. Ninguém pensa no risco desse fogo se espalhar e as autoridades nem tomam providência. No mês passado, colocaram fogo em um terreno na rua Maria Francisca Borges do Rego Reid, ao lado do edifício Diamond”, ressalta a moradora Thaís. Eles não sabem informar o que teria causado o incêndio, mas acreditam que tenha sido devido à queima de lixo, prática muito comum na cidade. Com a estiagem, que vai geralmente até o mês de novembro, consequentemente, as áreas de vegetação ficam secas, o que favorece às queimadas. Com a umidade baixa, essa fumaça prejudica a saúde da população, principalmente de crianças e pessoas que sofrem

DIVULGAÇÃO

Flagrante mostra o tamanho do incêndio, durante a madrugada de sábado (10), e os estragos causados na manhã seguinte de doenças respiratórias, como asma, bronquite, e rinite alérgica. Vale ressaltar que provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. Conforme o Art. 41, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar o infrator a pena

MANUTENÇÃO

de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. A população precisa entender que não é necessário queimar o lixo. Além da coleta de lixo doméstico, que é feita re-

Campanha de vacinação segue em áreas carentes da cidade Imunização anual é a única forma de proteger os cães e gatos da raiva

Motoristas devem ficar atentos ao passar pelo local por conta de obras e de um enorme buraco

Prefeitura segue com obras de pavimentação na Estrada do Horto no ano passado, o jornal O DEBATE publicou diversas reportagens falando da situação crítica da Estrada do Horto (antiga Macaé-Glicério), principal via de acesso ao bairro. Foram meses cobrando das autoridades melhorias, estas que foram feitas de modo paliativo, o que nunca resolveu de fato o problema. Depois de tanto esperar, esse ano a Prefeitura deu início às obras de recapeamento asfáltico, que foram concluídas há poucas semanas. A iniciativa foi bem aceita pela população, que estava cansada de conviver com os enormes buracos e problemas de sinalização na via. Essa semana, o governo municipal segue com as obras no trecho entre a ponte e a entrada da Linha Verde. Quem passa todo dia pelo local comemora a iniciativa. “É bom ver o bairro recebendo essa atenção logo no início, pois ficamos anos abandonados, aguardando. Eu já cansei de ter prejuízos com manutenção do meu carro por conta disso, agora espero não

que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que os entulhos só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados.

ANTIRRÁBICA KANÁ MANHÃES

Apesar das melhorias, vazamento de água causou a abertura de trecho já recapeado

gularmente, a Prefeitura também disponibiliza o serviço Cata Bagulho, cujo objetivo é recolher móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667,

ter mais esse problema”, conta Flávia Damasceno. Porém, dois problemas ainda têm gerado transtornos e reclamações dos motoristas que passam por ali diariamente. Um deles é a questão da sinalização, que até hoje não foi 100% resolvida. Outro pedido é a instalação de um redutor de velocidade, já que muitos motoristas fazem o local de pista de corrida. Inclusive, durante o período de obras, o jornal O DEBATE chegou a flagrar um acidente entre um caminhão e um carro de passeio no local. De acordo com a Prefeitura, o trabalho de sinalização ainda não foi concluído tendo em vista que as obras de asfaltamento ainda estão acontecendo. Ela ressalta que equipes da Mobilidade Urbana já estão destacadas para tão logo esta primeira etapa seja concluída a sinalização horizontal seja implantada. Além da sinalização, outra reclamação é em relação a um buraco que está no asfalto poucos dias após as obras. O problema fica na altura da igreja, onde, segundo o relato dos moradores, existe um vazamento de água. Por causa da umidade, parte do asfalto chegou a ceder, abrindo um novo buraco.

“Isso é decorrente de um vazamento da Cedae, que veio aqui, abriu, consertou, mas o problema voltou. O cano estourou novamente e acabou abrindo esse enorme buraco, que está pegando metade de uma das pistas. Por conta disso, os motoristas precisam desviar, o que pode ser perigoso, principalmente à noite. Para sinalizar, foi preciso colocar galhos e móveis velhos no local. Pedimos que a companhia venha e resolva o quanto antes esse problema”, suplica Pedro Miguel. As obras de recapeamento asfáltico estão sendo realizadas pela secretaria de Limpeza Pública e Manutenção. Segundo a Prefeitura, cerca de 5 mil metros de estrada serão asfaltados. Essa medida atende o CTB, que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

considerado um dos cartões postais da cidade, a Orla dos Cavaleiros recebeu nesta segunda-feira (12), a Campanha de Vacinação Antirrábica. Muita gente aproveitou a oportunidade para levar seu cachorro ou gato para ser imunizado da raiva, doença que pode ser transmitida aos humanos e causar a morte, tanto do animal, quando da pessoa. Como a vacina é a única forma de prevenir e se proteger da doença, a imunização é fundamental e deve ser feita anualmente. Além do Cavaleiros, as equipes do Centro de Controle de Zoonoses também estão passando por diversos bairros da cidade, inclusive em comunidades carentes,

onde o índice populacional de animais é grande. Essa campanha começou no início de julho e vai até a última semana desse mês. Desde a primeira semana, já foram mais de 7,5 mil animais vacinados. De acordo com a Prefeitura, a meta é imunizar mais de 27 mil cães e gatos até o final. A raiva é contraída, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Após o contato com outro animal raivoso, o bicho pode levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Após o seu aparecimento, a doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a onze dias, e o animal morre por paralisia respiratória. A primeira dose da vacina pode ser dada a partir do primeiro mês de vida. Essa semana as equipes vão estar nas seguintes localidades: dia 13 - Nova Esperança

(quadra da Escola de Samba) e Ilha Leocádia (Associação de Moradores); dia 14- Nova Esperança (em frente à unidade de Estratégia da Saúde da Família); dia 15- Nova Esperança (em frente à unidade de Estratégia da Saúde da Família), Planalto da Ajuda- praça principal, das 9h às 12h- e Bosque Azul/ Verdes Mares- 13h às 17h); dia 16- Ajuda de Baixo (ao lado da subestação da Ampla). Vale ressaltar que a vacina é gratuita e será realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, de forma itinerante, sempre em dois bairros diferentes. A gerência do CCZ ressalta que nos dias de chuva a vacinação será cancelada e reagendada. A orientação da Prefeitura é que, no momento da vacinação, o animal esteja acompanhado de um adulto que possa segurá-lo durante a aplicação. É preciso levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato. KANÁ MANHÃES

Campanha foi realizada na Orla do Cavaleiros na manhã desta segunda-feira (12)

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Política

NOTA

O vereador Guto Garcia (PT) comemorou aprovação de requerimento em atendimento a demanda de fiscais

INFRAESTRUTURA

KANÁ MANHÃES

Governo estabelece metas para a Educação Expectativa, segundo plano de governo, é que 12 novas escolas sejam construídas em Macaé durante os próximos três anos Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

eguindo o plano de governo, a nova gestão tem uma meta especial para suprir um dos maiores déficits da educação municipal: a falta de espaço para acolher os alunos da rede pública. Contando hoje com cerca de 40 mil alunos matriculados, registrando uma média de cinco mil novos estudantes por ano, o governo prevê a construção de 10 a 12 escolas até o fim deste mandato. O planejamento foi apontado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), de acordo com os estudos realizados pela gestão, a partir da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que

deverá ser apresentada e votada ainda neste mês pela Câmara. "A Educação se mantém na lista das prioridades do nosso governo. Vamos cumprir o que está em nosso plano de gestão, aprovado pela população nas eleições. A nossa meta é construir de 10 a 12 escolas até o fim do nosso mandato, uma meta que achamos importante para suprir essa carência de infraestrutura da rede", apontou o chefe do poder Executivo. Para poder alcançar essa meta, o governo prevê a construção de, pelo menos, três novas escolas por ano. "Estamos planejando a gestão para o próximo ano pautada nas nossas prioridades. Para a Educação, vamos construir três es-

Reestruturação das redes de Educação e Saúde prevê, de acordo com o prefeito, ampliação de unidades e construção de escolas colas por ano. A proposta visa atender à demanda crescente de alunos, além de oferecer espaços de qualidade para os nossos profissionais da rede", apontou o prefeito. Em seis meses do novo governo, a prefeitura concluiu o projeto de construção de três novas escolas, iniciados no governo passado, além de finalizar a ampliação de uma unidade de ensino. Outras nove escolas ainda precisam ser concluídas.

Saúde contará com ampliação a reestruturação da rede pública de saúde também está na pauta de prioridades do governo, seguindo o planejamento administrativo direcionado para 2014. Através da meta de garantir a universalização da atenção básica, o governo prevê a implantação de novas unidades em

bairros e comunidades, além de integrar a rede de atendimento de acordo com o perfil de cada polo, desde as Unidades Básicas de Saúde (UBS) até o Hospital Público Municipal, referência no atendimento de alta complexidade. "A prioridade para a Saúde é garantir a universalização do

Programa Saúde da Família (PSF), das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do funcionamento adequado e integrado de toda a rede. Vamos ampliar também o número de leitos, investindo nas principais unidades, como o HPM", apontou Dr. Aluízio ao falar das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

RECURSOS

Bancada apoia projeto de Refinanciamento WANDERLEY GIL

Redução de dívida ativa através de programa será discutida nesta semana no Legislativo a proposta de criação de um programa que estabelece, em única chance, a oportunidade aos contribuintes municipais a garantir a quitação de dívidas no pagamento de taxas municipais e impostos, deve ser votada hoje, em caráter de urgência, na sessão ordinária da Câmara de Vereadores. Recebido com otimismo pelos membros da bancada governista, o projeto que cria o Refinanciamento Municipal (REFIM) buscará, de forma gradativa, a recuperação da dívida ativa, calculada atualmente em cerca de R$ 400 milhões, oferecendo a redução de juros, multa moratória e encargos administrativos, cujos percentuais serão proporcionais ao parcelamento solicitado pelo contribuinte para a quitação de dívidas, deve criar história no processo tributário da Capital Nacional do Petróleo. Ao defender o interesse coletivo do projeto, o líder da bancada de governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL),

defendeu a urgência na votação da proposta. "O REFIM é um excelente projeto, porque garante ao contribuinte a chance de quitar as dívidas com o município. Essa proposta beneficia a economia, tanto para os empresários,

quanto para a arrecadação do governo", apontou Julinho. Ao defender a criação da proposta, o parlamentar destacou ainda o perfil do programa, de proporcionar uma redução gradativa da dívida ativa do município. "Eu fui um dos maiores defen-

sores da criação do Refinanciamento. Li o projeto e destaco o cuidado da secretaria de Fazenda ao elaborar um projeto que seja bom para todos os contribuintes, sem cair na questão da renúncia de receita, quanto à redução de juros", apontou o parlamentar.

Líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto defendeu a votação, em caráter de urgência, do projeto elaborado pelo Executivo

Com grande expectativa de aprovação pelo Legislativo, o REFIM estabelece que, até o fim deste ano, os contribuintes poderão buscar a prefeitura para solicitar o parcelamento da dívida de impostos e taxas.

Programa inclui dívidas de IPTU ao ISS apresentado na semana passada pelo governo à Câmara de Vereadores, o projeto que estabelece o Refinanciamento Municipal (REFIM) já foi analisado pelas comissões internas do Legislativo. Com o projeto, o governo municipal cria também, pela primeira vez, uma oportunidade para os contribuintes quitarem dívidas relativas ao Imposto Sobre Serviço (ISS) que, de acordo com o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, representa a maior parte dos R$ 400 milhões levantados como dívida ativa do município. "Essa será oportunidade única para os contribuintes buscarem a regularização junto à prefeitura. Terá direito ao REFIM aqueles que estão em dia com os impostos e taxas neste ano. A redução de juros será proporcional ao número de parcelas solicitadas para a quitação da dívida", orientou Ramirez.

BENEFÍCIO

Audiência atende demanda de atletas Encontro realizado na última sexta-feira (9) esclareceu dúvidas de esportistas da cidade durante a realização da Audiência Pública ocorrida nesta última sexta-feira (09), no plenário da Câmara de Vereadores, para discutir a implantação e funcionamento do Bolsa Atleta, ficou decidido que somente os atletas residentes em Macaé, que treinam e participam ativamente no município, poderão receber os recursos propostos pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). A audiência presidida pelo

primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (PT), teve como objetivo promover entre os atletas da cidade, sociedade interessada e autoridades municipais, a discussão para a aplicação orçamentária prevista para atender a Lei Bolsa Atleta, conforme a Lei Municipal 2.756/2006. Durante a reunião, Maxwell permitiu a participação do público presente ao encontro. A dúvida mais frequente foi sobre a transparência do processo de escolha dos atletas que vão ser contemplados com o Bolsa Atleta. Foi esclarecido pelo presidente da Fesportur e pelo vereador que a nova lei está sendo

estudada para garantir a lisura em todo o processo de escolha dos atletas beneficiados. Participaram da audiência o vereador Boca (PMDB), o presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur), Luiz Renato Lucas, o vice-presidente da Fesportur, Henrique Gama, representantes de associações esportivas e atletas. Renato Lucas informou que foram estabelecidos critérios de desempate. “Atletas melhores colocados nos eventos descritos, os quais estão pleiteando recurso, terão preferência para garantir o acesso ao Bolsa Atleta”, disse o presidente da Fesportur.

ASSESSORIA

Reunião foi presidida por Maxwell Vaz e contou com a participação do presidente da Fesportur, Renato Martins

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Bolsa Família: 6.308 famílias precisam de acompanhamento de saúde até dezembro

FOTO LEGENDA

Ferramenta administrativa

KANÁ MANHÃES

Motivo de discussões intensas no plenário do poder Legislativo, nos últimos anos, a aplicação do orçamento municipal, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), tem se tornado um desafio para a gestão municipal, assim como um exercício de paciência para os responsáveis pelo planejamento, tanto dos valores que serão arrecadados, quanto da forma como os recursos serão distribuídos.

rincipal ferramenta para a condução do governo, o orçamento é elaborado através da atuação independente dos membros dos dois poderes, responsáveis por planejar a destinação dos recursos públicos, através da garantia de verbas para secretarias e autarquias, consolidação de projetos e programas e os investimentos necessários para a manutenção da cidade. Da parte do Executivo, fica a árdua tarefa de calcular, fonte por fonte, o potencial de geração dos recursos previstos para o ano fiscal. Como a pujança da economia municipal é crescente, o que desperta o interesse de empresas nacionais e internacionais, o superávit (excesso de arrecadação) é garantido. Os recursos excedentes são originários também da garantia do governo em acertar, ou cumprir, os valores previstos no fim de cada ano. Se as metas não forem cumpridas, o gestor público acaba caindo na malha fina do Tribunal de Contas, ferindo a lei de Responsabilidade fiscal. Apesar de parecer fácil, a distribuição dos abundantes recursos gerados por Macaé, que deve chegar neste ano à casa dos R$ 2 bilhões, precisa atender exigências também

da Constituição Federal, que exige a aplicação de maior parte dos recursos próprios da administração para investimentos em Saúde e Educação. No caso do Legislativo, os vereadores possuem o poder de apresentar emendas à LDO com objetivo de realocar recursos discriminados pelo poder Executivo, direcionando para a execução de obras e programas considerados como importantes pelo parlamento. Porém, o que se viu ao longo dos últimos anos, foi um total desrespeito, tanto ao próprio trabalho realizado pelo Executivo, quanto às decisões tomadas pelo Legislativo. Grande parte das emendas à LDO não foram cumpridas pelos governos passados, os quais utilizaram da permissão para remanejamento do orçamento, aprovado com percentual de 50%, como arma para conduzir a administração de Macaé no sistema “apagando incêndio”. Ao defender a transparência e a gestão eficiente, a nova administração, que inicia o governo cumprindo um orçamento gerado pela gestão passada, tem tudo para garantir, em 2014, um orçamento de verdade, e não mais colchas de retalhos.

ESPAÇO ABERTO Recursos e Ampla Defesa O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 14 de agosto o julgamento de uma questão proposta, de forma antecipada, pelo advogado Arnaldo Malheiros Filho, que representa o réu Delúbio Soares.

udo porque, no mês de maio, quando o Ministro Joaquim Barbosa analisou, de forma individual, o recurso de Delúbio Soares, afirmou que os embargos infringentes não devem ser aceitos pelo STF, alegando, na ocasião, que tal recurso é absolutamente ilegal. A decisão de indeferimento de um recurso exclusivo da defesa - como são os embargos infringentes - viola certos princípios constitucionais, inclusive o mais importante deles, o princípio da ampla defesa. O direito a qualquer recurso, antes de definido por lei ordinária, está vinculado e implícito na Constituição, quando o inciso LV do art. 5º garante a ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes. Ora, o recurso de embargos infringentes é uma extensão do direito à ampla defesa garantido por lei constitucional. O indeferimento açodado do Ministro Joaquim Barbosa fez com que o advogado pulasse uma etapa de apresentação dos recursos. Em virtude deste fato, deveriam ser apreciados por primeiro os embargos declaratórios, que possuem apenas força para sanar omissões, contradições e esclarecer pontos obscuros do acórdão. Os embargos infringentes atingem decisão de mérito, podendo favorecer onze dos vinte e cinco condenados por aquela Corte, com um novo julgamento e possíveis absolvições e reduções de penas. Se por acaso for negada a viabilidade dos embargos infringentes, nenhum réu poderá se favorecer desse tipo de recurso após a apreciação dos embargos declaratórios. Se terminar o processo com a inviabilidade dos embargos infringentes e apreciação somente dos embargos declaratórios, pode ocorrer a prisão antecipada dos condenados. Nesse sentido, o Ministro Joaquim Barbosa foi afoito ao apreciar a análise dos embargos infringentes antes dos embargos declaratórios bem como o advogado que interpôs o referido recurso diretamente ao Ministro - criando um problema para o Tribunal, que terá que realizar uma sessão específica no próximo dia 14, somente para analisar se são

admissíveis ou não, no Supremo Tribunal Federal, os embargos infringentes. Ora, além dos embargos infringentes possuírem uma natureza de recurso exclusivo da defesa (tal como a revisão criminal), o possível não conhecimento deste recurso pelo Tribunal configura um injusto cerceamento de defesa. Por outro lado, os embargos infringentes estão previstos no regimento interno do STF. A interpretação dada por Joaquim Barbosa é de que na lei 8.038/90, que regula a tramitação dos processos no STF e no STJ, não consta a figura dos embargos infringentes. Entretanto, apesar de não haver menção expressa do referido recurso na lei, a admissão dos embargos infringentes deveria ocorrer em razão de certos princípios constitucionais, como a presunção de inocência e o direito a todos os recursos como uma forma de extensão da ampla defesa. Este raciocínio nos leva a uma análise não de um texto literal e possivelmente falho de uma lei infra-constitucional (abaixo da Constituição e, no nosso entendimento, abaixo também do regimento interno do STF), mas sim em um entendimento fincado numa hermenêutica sistemática que garante a todo acusado o reexame de todas as decisões que lhe sejam prejudiciais, em respeito à Constituição Federal. Se os recursos tivessem seu trâmite natural, a próxima sessão do Supremo Tribunal Federal seria para julgar os embargos declaratórios e, depois, o indeferimento isolado de Joaquim Barbosa quanto à não admissibilidade dos embargos infringentes. Pensamos que o STF, preservando sua tradição de guardião da Constituição, que implica em guardião dos direitos e garantias fundamentais de todo acusado (incluídos a ampla defesa e os recursos a ela inerentes), irá admitir os embargos infringentes contra a posição minoritária dos que pensam em contrário. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Cavaleiros participaram, no final de semana, da tradicional cavalgada que seguiu do trevo das Linhas Azul e Verde até Córrego do Ouro, distrito que esteve em festa nos últimos dias. Depois de muita animação, grupos retornaram para a cidade seguindo pelo acostamento da RJ 168, a chamada Estrada da Serra. O flagrante demonstra, que mesmo com a pujança do petróleo, Macaé ainda mantém a preservação de parte da sua importante tradição e história.

PAINEL Refinanciamento I

Nesta terça-feira (13), a Câmara de Vereadores deve colocar em votação o projeto de lei que estabelece o Refinanciamento Municipal, um programa único, adotado pelo governo, com o objetivo de reduzir, de forma gradativa, a dívida ativa que bate a marca dos R$ 400 milhões. A proposta cria uma tabela de prazos e parcelas para quem deve ao município, desde taxas municipais mais simples, até o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Promessa

Os moradores do Lagomar aguardam, com expectativa, o início das obras de implantação das tubulações de R$ 15 milhões prometidos pelo governo do Estado para ampliar o abastecimento d'água no bairro. Vale lembrar que a mesma manobra foi anunciada no ano passado, porém, ainda sem sucesso. Levar água para as mais de 40 mil pessoas que vivem na região foi uma das garantias da Nova Cedae, ao assinar o novo convênio com o município, em 2012.

Oportunidade

Refinanciamento II

Doenças

Curso

O Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro promove em Macaé, no próximo dia 15, um encontro empresarial. A proposta visa reunir profissionais do setor para estudar oportunidades de negócios registradas na Capital do Petróleo. O evento é gratuito e acontecerá a partir das 17h30, no auditório do Senai, situado na Virgem Santa. Os interessados devem buscar informações através do telefone (22) 2796-6132.

Com grande expectativa de aprovação do projeto pelo Legislativo, o governo deve implantar, já no próximo mês, o Refinanciamento. Juros e moras serão reduzidos de acordo com número de parcelas solicitadas pelo contribuinte para garantir a quitação da dívida. O processo de solicitação de parcelamento será feito até o fim deste ano. A previsão é que, em 2014, o governo registre um aumento de arrecadação com base na redução da dívida ativa.

Tem aumentado, consideravelmente, a incidência de pacientes com sintomas de doenças respiratórias, que procuram atendimento nas unidades de saúde pública. Devido ao tempo seco e às mudanças de temperatura, o número de casos cresce, principalmente, entre crianças e idosos, cuja a imunidade é mais baixa. Quem permanece em ambientes fechados, em escolas e no trabalho, também deve ter atenção redobrada.

Unidade responsável por garantir a qualificação profissional de forma gratuita na cidade, o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) inicia a semana anunciando a realização das inscrições para o curso de auxiliar administrativo. Quem deseja participar, deve procurar a sede da instituição, situada na Rua Alfredo Backer, número 363, no Centro. As aulas iniciarão na segunda-feira (19), e serão realizadas de 14h às 17h.

Recuperação

Resgate

Reforma

Mesmo com a arrecadação em alta, com a previsão cada vez mais consolidada de arrecadar R$ 2 bilhões até dezembro, o governo segue acompanhando a recuperação da balança comercial, em especial a variação do petróleo. Ao registrar quedas ao longo dos últimos sete meses, a receita gerada pelos royalties e a Participação Especial deve voltar a subir a partir deste mês. Macaé deve arrecadar cerca de R$ 500 milhões com esses recursos.

O serviço de resgate em Macaé ainda deixa muito a desejar. Enquanto a equipe do Corpo de Bombeiros se desdobra para atender a vários municípios do Norte Fluminense, dentro da cidade, o atendimento municipal conta com poucas ambulâncias para atender a emergências da população. Diante do número crescente de novos moradores registrados pela cidade todos os anos, esses serviços precisam ser melhorados de forma urgente.

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Abandonada por muito tempo, a praça situada próximo ao trevo da Linha Verde, que dá acesso aos bairros Riviera e da Glória, foi totalmente reformada pela prefeitura. Antes depredado, hoje o espaço oferece um campo de futebol novo, com brinquedos reformados e espaço revitalizado. Agora é a vez da população manter o local limpo e preservado, evitando assim, ações de vândalos que destroem o patrimônio público.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

NOTA

A equipe da P5 da Polícia Militar apreendeu 778 cópias de CD's e 860 cópias de DVD's no último sábado (10), que estavam sendo comercializadas no Comércio Popular de Macaé. Os responsáveis pela mercadoria ilegal não foram identificados

DENÚNCIA

Jovem passa mal na rua e aguarda 4 horas por ambulância do Bombeiros Vítima teve uma convulsão e acabou sendo socorrida e levada para o HPM no carro de familiares Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

onseguir atendimento de emergência na Capital do Petróleo não tem sido uma tarefa fácil para quem necessita de socorro. Além dos constantes problemas registrados no SUS, quem passa mal ou sofre um acidente, enfrenta uma via crucis à espera de atendimento. Várias denúncias têm sido feitas ao O DEBATE, a última delas no último sábado (10). Fotos enviadas à redação mostram um jovem em estado de convulsão na Rui Prefeito Miranda Sobrinho, próximo à Linha Vermelha. Populares, que prestaram os primeiros socorros à vítima, relataram à nossa equipe de reportagem que tentaram, por diversas vezes em vão, conseguir socorro através do 193, do Corpo de Bombeiros. “Liguei para o 193 e fui informado que a ambulância estava em uma ocorrência de acidente na Barra de Macaé e que o socorro não poderia ser realizado. Me orientaram a ligar para o 192 (SAMU) ou até mesmo colocar a vítima no meu carro e levá-la até o hospital. Como não conhecia o rapaz, optei por não colocá-lo no carro. Fiquei por cerca de duas horas tentando socorro e fui embora frustrado, por não conseguir ajudar”, relata o programador Sylvio Sabino. A vítima ficou por cerca de

quatro horas aguardando socorro e acabou sendo levada para o Hospital Público de Macaé (HPM), por familiares que foram localizados. Ele foi atendido na unidade de saúde e passa bem. De acordo com o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), tenente-coronel Jorge Alberto Vicenzi, o Corpo de Bombeiros de Macaé possui duas ambulâncias de socorro, uma no quartel do Centro e outra em Cabiúnas. Para ele, o número de viaturas atende às necessidades do município. Segundo o comandante, pode ter havido uma falha nos procedimentos adotados pelo bombeiro que atendeu ao chamado de emergência, informando que o socorro não poderia ser feito. “Este não é o procedimento padrão. O que deve acontecer, nos casos em que as viaturas estão na rua, é anotar a ocorrência e seguir para ela assim que a outra encerrar. Mesmo em casos de acidentes, que duram um pouco mais, é desta forma que procedemos. Além disso, a viatura de Cabiúnas poderia ter sido acionada para socorrer este jovem”, concluiu. Ainda de acordo com Jorge Vicenzi, o fato ocorrido no último sábado será investigado por ele próprio. “Não posso afirmar o que aconteceu, mas irei analisar tudo o que me foi passado. Caso seja necessário, iremos abrir uma sindicância para punir os responsáveis pela omissão do socorro”, afirmou o

KANÁ MANHÃES

Testemunhas relataram ter tentado, por diversas vezes em vão, conseguir socorro através do 193, do Corpo de Bombeiros comandante do 9º GBM. Macaé possui 206 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE, realizado em 2010. Com o fluxo de trabalhadores

que se deslocam de outras cidades e estados do país, esse número pode dobrar. As duas únicas ambulâncias do Corpo de Bombeiros ( uma localizada

no quartel do Centro e a outra em Cabiúnas), parecem não ter condições de atender às ocorrências na cidade que se elevam, a cada dia, por conta do

aumento da frota de veículos circulando nas ruas e rodovias do município, além do crescimento desordenado da população flutuante.

RIO DAS OSTRAS

TRÁFICO

Fronteira: Polícia prende suspeito de tráfico Homem é detido KANÁ MANHÃES

Captura é resultado de ações táticas que a PM vem executando em Macaé uma ligação para o Disque Denúncia da Polícia Militar resultou na prisão de um suspeito de atuar no tráfico de drogas na Fronteira, em Macaé, na madrugada do último sábado (10). Jhonatan Junguer da Silveira, de 19 anos, foi surpreendido pelos policiais que atuam nas ações táticas desenvolvidas pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), portando 32 trouxinhas de maconha e 57 papelotes de cocaína. De acordo com a polícia, a droga estava no bolso de sua bermuda. O suspeito recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde foi autuado no ar-

tigo 33 do Código Penal Brasileiro (tráfico de drogas) e ficou preso. A droga apreendida foi encaminhada para perícia. A Polí-

cia Militar vem realizando um trabalho intenso em Macaé, a fim de coibir a prática de ações criminosas. As operações têm resultado na captura de acusa-

A Polícia Militar vem realizando um trabalho intenso em Macaé, a fim de coibir a prática de ações criminosas

dos e no desmanche de quadrilhas especializadas. Somente na última semana, cinco suspeitos foram presos por tráfico de drogas no município.

RIO DAS OSTRAS

Adolescentes são apreendidos por tráfico Ação da Polícia Militar ocorreu no último fim de semana em dois diferentes bairros de Rio das Ostras um adolescente, de 17 anos, foi apreendido pela polícia por tráfico de drogas, na noite do último sábado (10), no Âncora, em Rio das Ostras. Os militares que faziam patrulhamento na comunidade suspeitaram da atitude do rapaz. Com ele, foram encontradas nove trouxinhas de maconha e dezesseis pedras de crack. Já no domingo (11), outro adolescente, de 17 anos, foi apreendido portando 15 buchas de maconha, também em Rio

das Ostras, desta vez no bairro Jardim Mariléia. A ação da polícia ocorreu por volta das oito horas da noite. Os dois menores foram encaminhados para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficaram à disposição da justiça. Apesar de todo o esforço da polícia, ficarão a cargo do poder Judiciário, os procedimentos cabíveis a serem tomados. A mão de obra barata e impune de menores é a alternativa do tráfico para os tempos de pacificação. Esses jovens têm nas mãos o álibi de cometer apenas atos infracionais. Desta maneira, utilizá-los como “aviõezinhos” é a saída para não enfraquecer os negócios com a venda de entorpecentes.

WANDERLEY GIL

Os dois menores foram encaminhados para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficaram à disposição da justiça

com carro roubado Ele transportava três pessoas no veículo quando foi parado pelos policiais em uma blitz a polícia militar efetuou, na noite do último domingo (11), a prisão de um homem de 27 anos, que transportava três pessoas em um carro roubado. Wilton de Souza estava dirigindo um veículo Gol, de cor preta, ano 1997, quando foi abordado por policiais em uma blitz, na Rua Benedito Barroso, bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. Após consultarem a do-

cumentação do veículo, os militares do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) constataram que o veículo estava com a placa adulterada e era fruto de roubo, com uma queixa de furto registrada na delegacia. O motorista e os três passageiros foram conduzidos para a 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP). Na delegacia, após prestarem depoimento, os passageiros foram liberados. Já Wilton, que dirigia o carro, ficou preso por interceptação. O veículo foi apreendido e será devolvido ao proprietário. KANÁ MANHÃES

Militares do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) constataram que o veículo estava com a placa adulterada

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Economia

NOTA

Negociação com a Petrobras e subsidiárias sobre reivindicações referentes aos benefícios dos petroleiros começa nesta quinta-feira (15), informou o Sindipetro-NF

TELEFONIA

KANÁ MANHÃES

Sinal da Vivo é alvo de reclamações em Macaé

Falha nas ligações é a principal reclamação dos usuários

Operadora informou que nesta semana termina a implantação de uma rede 3G na região, o que irá melhorar o serviço Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

serviço de telefonia móvel em todo o Brasil é alvo de constantes queixas e, por isso, lidera o ranking de reclamações registradas em grande parte dos Procons. Apesar de ser um mercado em expansão, com o aparecimento de novas tecnologias a cada ano, os motivos da insatisfação dos usuários são sempre os mesmos: mau atendimento, ligações picotadas, portabilidade ineficiente e por aí vai. Nos últimos dias, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE recebeu diversas reclamações sobre o sinal da operadora Vivo. “As ligações não completam. Meu celular está constantemente sem sinal. Mas a fatura chega direitinho no dia certo, claro. Eles não cumprem com o que se prestam a fazer”, contou o empresário Ricardo Oliveira. “Eu preciso do meu celular para trabalhar, mas ultimamente está infernal, porque estou quase sempre sem sinal.

Os clientes me ligam e dizem que meu celular está sempre na caixa postal. Eu não consigo completar as ligações, ou quando estou falando a ligação cai. É um absurdo isso”, reclamou a corretora de imóveis Silvana. O atendimento também tem sido alvo de constantes reclamações por parte dos usuários. “Troquei de aparelho e preciso trocar o chip do meu celular. Já fui até a loja física central mais de três vezes e eles estão sempre sem sistema. Não consigo trocar o chip do meu celular. É um absurdo isso”, afirmou a vendedora Luisa. A equipe de reportagem entrou em contato com a Vivo para saber se há algum problema técnico no município. Segundo a assessoria de imprensa da operadora, a região central da cidade possui problemas com sinal e a empresa está trabalhando para melhorar a situação. Nesta semana, termina a implantação de mais uma rede 3G no local, que irá aumentar significativamente a qualidade do sinal na região. Sobre as

reclamações específicas dos clientes citados na matéria, a Vivo informou que está analisando cada caso e buscando a melhor solução.

Direitos O consumidor que se sentir lesado, deve procurar o ProconMacaé e relatar o problema ocorrido com a operadora ou qualquer outra empresa. O órgão fará uma espécie de “conciliação”, tentando solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial, para tentar reaver na justiça os danos sofridos. A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são (22) 2772-4458 e 2772-4491.

Reclamações sem solução de acordo com o Procon-Macaé, a área de telefonia é o setor mais reclamado, com 75% das queixas. Em seguida, estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte da área de Serviços Essenciais, que são aqueles considerados necessários ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou Dr. Eraldo Sant’Ana, coordenador do Procon-Macaé. “No momento, entre as empresas de telefonia, as mais reclamadas são: Telemar Norte Leste, Claro, Vivo, Nextel e Embratel”, destacou Dr. Eraldo. Devido à crítica situação, a Anatel vem redobrando os esforços para punir as empresas

de telecomunicações que não cumprem as regras estabelecidas pelo órgão. Desde 2011, a Oi foi a operadora que recebeu mais multas, de acordo com dados da Anatel. Conforme a agência reguladora, as companhias de telecomunicações acumulam mais de R$ 33 bilhões em multas não pagas. Em muitos casos, as operadoras abrem processos na Justiça questionando a penalidade e o valor fixado. Ao mesmo tempo, encaminham pedidos de liminares para não ter de pagar até que o caso seja julgado. Ao mesmo tempo em que as reclamações e as multas só aumentam, o número de linhas ativas no Brasil não para de crescer. Em julho, a Anatel divulgou que o país fechou o mês de maio deste

OPORTUNIDADES

ano com mais de 265,52 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Em maio, foram registradas 974,29 mil novas habilitações, o que representa um crescimento de 0,37% na base de assinantes em relação a abril. Apenas na região Sudeste, a Anatel verificou 118 milhões de linhas ativas, sendo que o Estado do Rio de Janeiro conta com 23,55 milhões. Em relação às operadoras, a Vivo é a que possui maior participação no mercado, com 28,66% e mais de 76 milhões de linhas ativas. A segunda colocada é a Tim, com 27,12% e 72 milhões de linhas ativas. Em seguida está a Claro, com 25,05% do mercado e 66 milhões de assinantes. A Oi ficou em quarto lugar, com 18,74% de participação e 49 milhões de linhas ativas.

KANÁ MANHÃES

Prefeitura oferece mais de 1,9 mil vagas nesta semana Setor de offshore está com 493 oportunidades e impulsiona mercado de trabalho mais uma semana começa com diversas oportunidades de trabalho em Macaé. A Prefeitura de Macaé, através da secretaria de Trabalho e Renda, divulgou que está com 1.912 vagas para os profissionais que buscam uma oportunidade no mercado de trabalho. Nesta semana, a principal porta de entrada é o setor de offshore, com 128 vagas para o cargo de caldeireiro, 120 para montador de andaimes, 80 para ajudante

e 68 para soldador. O segmento de construção civil também continua aquecido no município e oferece 66 vagas para pedreiro e 42 para servente de obras. Os profissionais que estão fora do mercado de trabalho também contam com vagas em outras áreas, como representante de atendimento (500), vendedor (43), auxiliar de serviços gerais (40), manicure (31), bombeiro hidráulico (30), ajudante de cozinha (27), corretor de imóveis (16), entre outras. A lista completa das vagas disponíveis está no site da Prefeitura: www.macae.rj.gov.br. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e

Desempregados (Caged), no mês de junho, foram admitidas 4.839 pessoas em Macaé, sendo que 4.286 foram desligadas, totalizando um saldo positivo de geração de emprego no mês de 553 postos. No acumulado do ano, de janeiro a junho, o município criou 2.482 postos de trabalho ocupados. Do total de vagas geradas, o setor de Construção Civil foi o que mais contribuiu, com 3.088 pessoas ocupadas de janeiro a junho deste ano, representando um aumento de cerca de 11% em relação ao período de janeiro a maio de 2013. Já a pior área continua sendo a Indústria de Transformação, que apresen-

Além do segmento de petróleo, área de construção civil está fortemente aquecida no município tou um saldo negativo de geração de emprego no período, de 1.076 postos. Para fazer o cadastro na sede da secretaria, os interessados devem comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com a documentação original (carteira

de identidade, CPF e carteira de trabalho) e o currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. A Prefeitura ainda informou que o trabalhador também pode realizar um pré-cadastro

no site do órgão (www.macae. rj.gov.br/trabalhoerenda). No entanto, para validar o cadastro, é preciso que o cidadão compareça à secretaria de Trabalho e Renda. Os telefones para contato são: (22) 2762-4518 ou (22) 2796-1226.

BENEFÍCIO

INSS antecipa primeira parcela do 13º salário WANDERLEY GIL

Pagamento será feito entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anteciparam o pagamento de metade do valor do 13º dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em Macaé e em todo o país, a parcela será depositada na folha de pagamento de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Com a antecipação, mais de 26 milhões de beneficiários em todo o país serão contemplados, levando-se em consideração os benefícios pagos em julho. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões

nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, informou

que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezem-

A agência do INSS de Macaé funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

bro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina. Os aposentados e pensionistas irão receber 50% do valor do benefício. A exceção é para

quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. Já os segurados que estão em auxílio-doença recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro, e ainda em vigor em agosto, terá o 13º salário calculado sobre oito meses. Dessa forma, o segurado receberá metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento. O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta na página do Ministério da Previdência Social a partir da próxima segunda-feira (19). Esta é a opção

mais rápida e segura que garante ao beneficiário, o conforto de não enfrentar filas. Através do site, é possível consultar a data e o valor a ser recebido. Os beneficiários que tiverem dúvidas em relação às datas de pagamento podem utilizar a Central 135 ou ir até à agência do INSS de Macaé, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, na Rua Francisco Portela, nº 569, no Centro. A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de um acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação neste ano, colaborando também para o aquecimento da economia.

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Geral

NOTA

Mobilidade auxilia Educação com projeto 'Recarga nas Escolas'

INCENTIVO

SÍLVIO SAVINO

Sesi Macaé realiza lançamento projeto “Magia de Ler” Evento contou com a participação do grupo de contadores de histórias da secretaria municipal de Educação Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

ncentivar ainda mais o hábito de ler nos alunos da rede SESI - foi com essa finalidade que a Escola Sesi Macaé realizou, durante todo o dia de ontem, o lançamento do projeto “Magia de Ler”. O evento está acontecendo em todas as unidades do Sesi do Estado do Rio de Janeiro. Em Macaé, aproximadamente 900 alunos desde a educação infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental participaram das atividades programadas para o lançamento do projeto, em especial, a contação de história por profissionais da secretaria municipal de Educação (SEMED). A previsão é de que ainda esta semana os alunos recebam uma

maleta com vários livros de histórias paradidáticos, os quais serão trabalhados na escola pelos professores, incentivando assim, os alunos pelo interesse e prazer na leitura. A iniciativa visa não só o estímulo à leitura na escola, mas também em casa, envolvendo toda a família. “É importante que esse trabalho seja continuado em casa e, por isso, vamos fazer a distribuição dessa maleta com vários títulos. E é fundamental trabalhar esse hábito de ler desde a infância, despertar a vontade e desejo da criança”, ressaltaram os representantes da instituição. O trabalho é coordenado por uma equipe de pedagogos formada pelos profissionais: Ana Paula Cosenza de Paula, Rejane Senna, Márcia Novaes, Roberta Sales e a direção da instituição, Gleisa Vilella.

Ainda segundo profissionais da instituição, o projeto “Magia de Ler” veio para somar o “Ciranda do Livro” que já existe na instituição. Os alunos que ingressam na unidade Sesi passam a fazer parte da rede Firjan - que como o slogan Informa, Forma e Transforma, tem um compromisso com o desenvolvimento da solução mais adequada às necessidades das empresas. E ainda é considerado amplo na área de Educação por meio do SESI e SENAI, os quais de acordo com dados institucionais, trabalham juntos no sentido de ampliar a competitividade industrial do estado, com ofertas de cursos e programas que desenvolvem as competências básicas, técnicas e de gestão; competências tão necessárias à eficiência dos processos produtivos.

A contação de histórias por profissionais da SEMED despertou o interesse dos alunos desde a educação infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental

CURSOS

Cemal Treinamentos oferece vagas para Enfermagem do Trabalho WANDERLEY GIL

A instituição oferece ainda os cursos de Segurança do Trabalho, Logística, Mecânica, Eletrotécnica e Meio Ambiente o segundo semestre letivo 2013 começou na última semana, no entanto, os interessados em ingressar na educação técnica ainda podem se inscrever. O Cemal Treinamentos / Barroco Lopes está com inscrições abertas para os cursos de Segurança do Trabalho, Logística, Mecânica, Eletrotécnica e Meio Ambiente, além ainda do técnico em Enfermagem do Trabalho que passa a ser oferecido na instituição a partir deste semestre. Os interessados devem se inscrever na sede da instituição, Rua Benedito Peixoto, nº 35Centro, Macaé. De acordo com o coordenador do Cemal, Marcus Vinicius, os cursos oferecidos na instituição visam atender, cada vez mais, às demandas do mercado de trabalho. “Macaé é uma cidade que cresce a cada dia e, em paralelo a esse crescimento, precisa de mão de obra qualificada, por is-

so estamos investindo cada vez mais”, disse. Os cursos são ministrados de segunda a quinta-feira, das 19h às 22h e têm duração média de 12 a 18 meses.

No ato da matrícula, o candidato deve apresentar Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade e efetuar o pagamento da

taxa de inscrição. Informações referentes ao valor das mensalidades podem ser obtidas na sede da instituição. E ainda com foco na qualifi-

Os cursos oferecidos na instituição visam atender às demandas de mercado

cação profissional de qualidade, a instituição que tem entre os principais objetivos capacitar profissionais para atender às demandas de mercado da

tão conhecida Capital do Petróleo e região oferece, ainda, oportunidades para cursos de capacitação em normas regulamentadoras (NR). Entre as opções, estão NR 5 Formação de Membros da Cipa e indicados, NR 10 - Segurança em instalações e serviços com eletricidade, segurança no sistema elétrico de potência (SEP) e suas propriedades, NR 11 - Movimentação de Carga, Operador de Empilhadeira, Ponte Rolante, NR 18 - Montagem de Andaime, NR 33 - Permissão de entrada em espaços Confinados e Supervisão e Resgate em Espaços Confinados e NR 34 - Trabalho em Altura. A instituição oferece também os cursos de Plataformista, Homem de Área, Mecânica de Ar-Condicionado e Básico em Pintura. Ao decorrer dos cursos, os estudantes participam de aulas teóricas e práticas em laboratórios disponíveis na própria instituição, como os de eletrotécnica e mecânica. Outras informações sobre os cursos podem ser obtidas pelos telefones (22) 2762-3073 / (22) 3084 - 2021.

ÚLTIMOS DIAS

Inscrições para Oficinas Culturais encerram esta semana As atividades serão realizadas a partir da próxima segunda-feira, 19 o SESI Macaé segue com inscrições abertas para as Oficinas Culturais. As atividades têm como público alvo as crianças com idade entre 7 a 12 anos que saibam ler. As vagas oferecidas são a oficina de teatro e a programação vai começar na próxima segundafeira, 19, a partir das 17h. Para efetuar a inscrição, os pais / responsáveis devem apresentar a carteira de identidade e CPF (do responsável), comprovante de residência, certidão de nascimento da criança e uma foto 3x4.

Ao decorrer da oficina, elas participam de atividades que têm como principais objetivos desenvolver o trabalho em grupo e a sua valorização, assim como aprimorar, artisticamente, o convívio social e harmônico, desenvolver habilidades artísticas, criação e execução para a cena, estimular a criatividade e o exercício gerando, através da arte, a percepção de novas soluções para um mesmo evento e refinar o trato do indivíduo com o outro. Segundo a administradora da Gerência de Cultura e Arte da instituição, Hilma Santos Maia, as atividades visam fomentar e desenvolver a cultura da cidade. “O teatro

desenvolve potencialidades artístico-criativas em todas as idades, trabalha coordenação motora, atenção e o conhecimento de si e do outro. Tudo isso, através de jogos e de atividades diversas, de forma envolvente e participativa”, ressaltou Hilma. Ela destaca ainda que a oficina teatral torna-se uma prática saudável, onde o faz-de-conta domina de uma forma espontânea, por meio da composição de cenas, jogos e situações do cotidiano e que estes conteúdos são transmitidos através de improvisação teatral, expressão corporal e vocal. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2791-9214.

WANDERLEY GIL

Os interessados podem se inscrever na sede da instituição das 8h às 20h30

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

PROJETO

Mobilidade auxilia Educação com projeto 'Recarga nas Escolas' Além disso, o novo sistema garantirá que somente alunos que frequentarem a escola irão usufruir deste benefício

prefeitura inicia a partir desta quarta-feira (14) o processo de instalação de validadores nas escolas municipais e nas unidades do Cemeaes. A ação faz parte do projeto “Recarga nas Escolas”, que se junta a outras iniciativas promovidas pela secretaria de Mobilidade Urbana que permitirão verificar a real demanda pelo passe escolar eletrônico. Além disso, o novo sistema garantirá que somente alunos que frequentarem a escola irão usufruir deste benefício. Atualmente, são recarregadas 44 passagens mensais automaticamente, todo dia 1º de cada mês. E, por meio do novo sistema, as passagens serão recarregadas pelos alunos nos validadores das escolas todos os dias. Serão liberadas duas passagens: uma para a ida da escola para casa e a outra para o itinerário de casa para a escola no dia seguinte. Com isso, além

de combater fraudes e promover a economia de recursos, a Mobilidade Urbana auxiliará a Educação na diminuição do índice de evasão escolar. - Verificar a real demanda pelos passes escolares nos permite fazer um planejamento adequado. Isso favorece não somente o aprimoramento da prestação dos serviços públicos, como também a economia de recursos por meio da racionalização destes serviços – disse o secretário de Mobilidade Urbana, Mauro Figueiredo. O cronograma de instalação contempla as seguintes escolas e unidades do Cemeaes: Ciep Oscar Cordeiro, Zelita Rocha de Azevedo, Claudio Moacyr de Azevedo, Almir Francisco Lapa, Renato Martins, Elza Ibrahim, Aroeira, Lions, Samuel Brust, Wolfango Ferreira, Leonel de Moura Brizola, Caetano Dias, Neuza Goulart Brizola, Ceme-

aes Módulo V, José Calil Filho, Botafogo, Ciep Maringá, Joffre Frossard, Cemeaes Módulo I, Cemeaes Módulo II, Interagir, Maria Isabel Damasceno Simão, Cemeaes Módulo IV, Letícia Peçanha de Aguiar, Pedro Adami, Polivalente Anísio Teixeira, Raul Veiga, Antônio Alvarez Parada, Eda Moreira Daflon, Maria Angélica Ribeiro Benjamin, Engenho da Praia, Balneário Lagomar, Ancyra Gonçalves Pimentel, Colégio de Aplicação (CAp – Funemac), Jacyra Tavares Duval, Maria Letícia Santos Carvalho, Onilda Maria da Costa e Coquinho. De acordo com o cronograma proposto, a previsão de término das instalações é o dia 20 de agosto. Recadastramento - O recadastramento 2013 do passe escolar continua. Esta etapa atende os estudantes matriculados na rede municipal de 2010 a 2012 que não se recadastraram

MOISÉS BRUNO

Recadastramento 2013 do passe escolar continua na sede da Central da Gratuidade no período anterior e tiveram seus cartões bloqueados. O processo é realizado na sede da Central da Gratuidade, situ-

ada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8 às 16 horas. Em 2012 eram 20 mil cartões ativos e, com o recadastramen-

to, este número caiu para menos da metade, o que significa uma economia de aproximadamente R$ 500 mil por mês.

CMDPD

Acessibilidade: Conselho dos Diretos da Pessoa com Deficiência orienta IFF A iniciativa promove a atenção das demais instalações públicas e privadas de ensino da cidade e pode chegar a outros segmentos membros do Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) estiveram no Instituto Federal Fluminense (IFF), na última semana, para verificar as ne-

cessidades de adequação física e promover a acessibilidade em suas instalações. O IFF está localizado na Rodovia Amaral Peixoto 164, Imboassica e a visita teve o objetivo de atender a solicitação do próprio IFF. De acordo com o presidente do CMDPD, Paulo Sergio Barcelos, a ação é um exemplo de consciência da “Cultura Inclusiva”, no atual contexto da sociedade macaense, uma vez que

relaciona a autonomia da pessoa com deficiência ao acesso num estabelecimento público. - A ação chama atenção para a política pública atual, que envolve a pessoa com deficiência. Uma das maiores barreiras para a inclusão é a atitude, e o IFF tenta ultrapassar essa barreira com comprometimento real – assegurou Paulo Sergio. Um exemplo para a acessibilidade em Macaé

Paulo Sergio conta ainda que na vistoria das principais instalações internas e externas do IFF, dois integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência atestaram as adequações necessárias em suas próprias cadeiras de rodas. - O CMPD realizou a visita e registrou através de relatório, com parecer técnico, todas as verificações pontuais. O relatório será entregue à direção

do IFF, encaminhando os resultados às secretarias de Educação, Obras e Acessibilidade e Proteção da Pessoa com Deficiência – contou. A iniciativa promove a atenção das demais instalações públicas e privadas de ensino da cidade e pode chegar a outros segmentos. A legislação federal de promoção da acessibilidade é do ano de 2000, e o Decreto publicado em

dezembro de 2004 estabelece prazo e condições para a promoção da acessibilidade em estabelecimentos públicos de ensino. - O IFF tomou a iniciativa e demonstrou interesse e compromisso em atender alunos, profissionais e cidadãos da comunidade em geral que possuem algum tipo de deficiência e que frequentam a instituição – completou Paulo Sergio.

CURSO

Cetep oferece vagas para o curso de auxiliar administrativo Para se inscrever, o interessado deve ter mais de 16 anos e ensino fundamental completo A prefeitura de Macaé, por meio de Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), está com inscrições abertas para o curso de auxiliar administrativo. Os interessados devem se inscrever na sede da instituição: Rua Alfredo Backer,

número 363, no Centro. De acordo com o setor de imprensa da Prefeitura, as aulas vão começar na próxima segundafeira (19), e serão realizadas das 14h às 17h. Ainda segundo o órgão, para se inscrever, o candidato deve ter mais de 16 anos, ensino fundamental completo e apresentar a cópia e original dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PORTARIA Nº 085/2013 Concessão de Licença Paternidade ao Servidor da Câmara Municipal de Macaé. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder Licença paternidade ao Servidor abaixo relacionado, no período correspondente, conforme Art. 75 da Lei Complementar 011/ 1998. Nome: Roberto Barcelos Enrique Matrícula: 3327 Processo: 479/2013 Período: 01/07/2013 a 30/07/2013 Câmara Municipal de Macaé, 26 de Julho de 2013. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA Presidente

e uma foto 3 x 4 recente. O curso terá um total de 160 horas divididos entre aulas teóricas e práticas. De acordo com o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos, as qualificações marcam uma nova fase do Cetep. “Reformulamos todas as propostas dos cursos, focando na área industrial, com uma carga horária grande de aulas práticas, o que permite a esse aluno conseguir, mais facilmente, a inserção no mercado”, disse o secretário por

meio da assessoria. Recentemente o Vice-prefeito, o Cetep e secretaria de Trabalho Renda formaram parceria em prol da qualificação profissional. Por meio dessa iniciativa, a instituição está oferecendo vagas para os cursos gratuitos de montador de andaime, caldeireiro, pintor industrial e soldador. Outras informações referentes ao curso podem ser obtidas pelos telefones: (22) 2770-0828 / 2762-4025 ou pelo site: www. cetep.rj.gov.br.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público, que fará realizar no dia 28 de Agosto de 2013, às 10:00 hs, na sede do Poder Executivo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, o Pregão Presencial nº 007/2013 do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 hs às 17:30 hs, exceto as sextas que será no horário de 08:00 as 12:00 hs. Tel. Contato (22) 2768-9537/9545. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para os itens fracassados na sessão do dia 09/07/2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 1.622/2013 “CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2013”. O Prefeito do Município de Carapebus, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º- Será considerado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de agosto de 2013, (sexta-feira). Parágrafo Ùnico - o expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carapebus, 12/08/2013

Carapebus, 12 de agosto de 2013.

Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

Esporte

NOTA

Mercado de Peixes começa a funcionar hoje

BASQUETE

GUGA MALHEIROS/SECOM

Macaé Basquete se classifica para as semifinais do Torneio Carioca Por ter feito a melhor campanha, o Macaé enfrenta o quarto colocado em uma disputa de melhor de três

rimeiro lugar do Torneio Carioca Adulto, o Macaé Basquete finalizou a fase de classificação na tarde de sábado (10), contra o Queimados, com uma ótima vitória por 120 x 47, confirmando sua classificação para as semifinais. O juvenil macaense Luís Felipe foi o cestinha com 25 pontos. O ala/armador Léo Crucillo também se destacou nas cestas de três e somou 22 pontos. Na última sexta-feira (09), o Macaé Basquete sofreu a primeira derrota na competição contra o Tijuca, no Rio de Janeiro, por 77 x 65. Por ter feito a melhor cam-

panha, o Macaé enfrenta o quarto colocado em uma disputa de melhor de três, além de ter a vantagem de fazer os dois últimos jogos em casa. As duas vagas para a final serão decididas nas partidas entre Macaé Basquete x Queimados e Tijuca x Botafogo. O primeiro jogo será no dia 13 de agosto (terça-feira), às 20h, em Queimados, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O segundo jogo será no Ginásio do Tênis Clube de Macaé, o “Juquinha”, no dia 19 de agosto (segunda-feira), às 19h30. Se necessário, caso cada time vença uma partida, a deci-

são fica para o dia 20 de agosto (terça-feira), às 19h30, também em Macaé. Segundo o técnico Léo Costa, a equipe está confiante para encarar os playoffs e almeja o primeiro título do time. “A equipe se recuperou bem da derrota contra o Tijuca. Mantivemos a intensidade e a concentração durante o jogo inteiro. É um torneio importante para a cidade e acredito que seja mais uma vitória para a gente entrar confiante na semifinal, chegar na final e ganhar este título inédito para Macaé”, declarou o técnico Léo Costa.

A equipe está confiante para encarar os playoffs e almeja o primeiro título O Macaé Basquete teve à disposição o armador Walace; os alas/armadores Leo Crucillo, Luís Felipe e Will; os alas João Phylippe e Alan; os alas/pivôs

Oliveira, Pablo e Victor; e os pivôs Atílio e Joel. O Macaé Basquete é uma entidade privada que mantém o time de basquete com recursos

de patrocinadores. A Prefeitura de Macaé dá apoio à modalidade assim como outras atividades esportivas desenvolvidas na cidade.

FUTEBOL

Macaé termina o primeiro turno da Série C no G4 TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Alvianil bate o Vila Nova por 1 a 0 em Goiânia. Ziquinha faz o gol da vitória o objetivo foi alcançado. O Macaé Esporte conseguiu terminar o primeiro turno da Série C do Brasileiro no G4, a zona de classificação para a fase matamata da competição. O Alvianil Praiano derrotou o Vila Nova por 1 a 0, no domingo (11), em pleno Serra Dourada, em Goiânia, e tomou a quarta posição do Grupo B do rival. O atacante Ziquinha fez o gol da vitória, aos 38 minutos do segundo tempo. O goleiro Luis Henrique, com pelo menos cinco defesas difíceis, foi um dos destaques do time. Além disso, o Macaé soube suportar o forte calor e a baixa umidade do centro-oeste brasileiro. Ao marcar o jogo para as 10 horas da manhã, o Vila Nova esperava que o Alvianil cansasse no segundo tempo. Porém, os macaenses mostraram ótimo preparo físico e conseguiram chegar ao gol nos minutos finais da partida. "O calor nem chegou a ser o maior problema, até porque já estamos acostumados a jogar no Campeonato Carioca com sol de 40 graus. A dificuldade maior seria a baixa umidade. Mas, nós soubemos dosar mui-

A pressão goiana era evidente, porém o Macaé se segurava, garantindo a vitória no confronto to bem durante a partida. O árbitro fez duas paradas técnicas (uma em cada tempo) e deu para hidratar bem", analisou o técnico Gérson Andreotti. Disposto a surpreender o adver-

sário, o Macaé tomou a iniciativa no Serra Dourada. Logo aos 2min, Marco Goiano bateu córner e Cléber Carioca quase marcou de cabeça. Daí em diante, o Vila Nova passou a dominar as ações. Aos

4min, Gian cruzou da direita e Frontini, impedido, cabeceou para a boa defesa de Luis Henrique. Apesar da maior posse de bola, a equipe da casa pouco assustou. Na etapa final, a primeira

grande chance foi do Macaé, aos 8min, em contra-ataque puxado pelo meia Norton. Ele invadiu a área pela direita e cruzou rasteiro. Marco Goiano não alcançou e a bola passou por toda a extensão da grande área. No ataque seguinte, o Vila levou perigo com Thiago Marin, em chute que passou rente a trave. Aos 20min, Luis Henrique foi obrigado a trabalhar de novo, após disparo de Robston. A pressão goiana era evidente, porém o Macaé se segurava. Aos 22min, Frontini girou sobre a marcação e finalizou. Luis Henrique salvou com os pés. O Leão arriscou aos 28 com Marcelo, em arremate de longe para a boa defesa de Marcelo Pitol. Aos 34min, o Macaé quase abriu o placar. Daniel cruzou da direita e Sérgio Júnior, na pequena área, cabeceou para fora. Enquanto o Vila Nova insistia nas bolas aéreas, o Macaé explorava os contra-ataques. E assim o time chegou ao gol aos 38. O zagueiro Laerte lançou Sérgio Júnior no corredor da esquerda. O atacante, de pé direito, improvisou uma trivela e cruzou na medida para Ziquinha cabecear no contrapé do goleiro Marcelo Pitol. Um belo gol para calar o Serra Dourada. Ainda houve tempo para Luis Henrique salvar o Macaé em duas ocasiões aos 43min. Douglas Assis

tentou o voleio e o camisa 1 mandou para escanteio. Após a cobrança, Alisson cabeceou na pequena área e o goleiro macaense operou um verdadeiro milagre. O Vila pressionou nos minutos finais, mas a vitória e a vaga no G4 acabaram mesmo ficando com os macaenses. FICHA TÉCNICA

Vila Nova 0 x 1 Macaé

› DATA/ HORA: 11/08/2013 - 10h › LOCAL: Estádio Serra Dourada › PÚBLICO: 7.636 pagantes › RENDA: R$ 149.524,00 › ÁRBITRO: Antônio Neuricláudio do Rego Costa (AC)

› ASSISTENTES: Marrubson Melo

Freitas (DF) e Luciano Benevides de Sousa (DF) › CARTÃO AMARELO: Marco Goiano (MAC) › GOL: Ziquinha 38/2ºT (0-1) › VILA NOVA: Marcelo Pitol; Gian (Felipe Brisola, intervalo), Neto Gaúcho, Douglas Assis e Alan (Leonardo, 32 2ºT); Alisson, Arthur, Robston e Thiago Marin (Gustavo, 24 2ºT); Marco Aurélio e Frontini. Técnico: Hermógenes Neto. › MACAÉ: Luis Henrique; Valdir (Daniel, 19 2ºT), Cléber Carioca, Laerte e Marco Goiano; Gedeil, Lucas, Marcelo e Norton (Rodrigo Dantas, 29’2ºT); Jean (Ziquinha 32’2ºT) e Sérgio Júnior. Técnico: Gerson Andreotti.

FUTSAL

Macaenses vencem Saquarema no Futsal Vitória foi conquistada no primeiro jogo da Copa Intertv de Futsal macaé goleou o Saquarema na estreia da Copa Intertv de Futsal: 12 x 0. O jogo aconteceu no domingo (11), em Saquarema. A equipe macaense é apoiada pela Fundação Municipal de Esporte e Turismo (Fesportur), da Prefeitura de Macaé. Os gols foram marcados por Fabianinho (3), Bichara (2), Henrique (2), Erick, Clayton, Diego, Filipinho e Paulinho. A equipe jogou com Eric, Diego, Fabiano Roseira, Felipe Bi-

chara, Fabiano Ribeiro, Gregory, Bruno Vidal, João Paulo, Paulinho, Dick, Filipinho, Cleyton, Jair, Adrianinho e Rony. O comando técnico é de C l á u d i o M á r c i o, o “C a cau”, auxiliado por Jomar Schuwartz (auxiliar técnico), Alécio Lúcio (preparador de goleiros) e Alexandre Adolfo (mordomo). A arbitragem foi composta por Marcos Henrique Reis (árbitro principal), Adriano Soledade (árbitro auxiliar) e Vitor Hugo (cronometrista). A equipe vai buscar o tricampeonato, já que conquistou o título em 2010 e em 2012. Nestes mesmos anos

Macaé ganhou também a Supercopa Intertv, competição que reúne os melhores colocados da Copa Intertv. A Copa Intertv 2013 terá um total de 46 equipes, divididos inicialmente em três grupos. São 16 times na área de cobertura da emissora chamada de Alto Litoral e o mesmo número na Serramar. Já dos municípios da região Planície são outros 14 participantes. Os jogos seguem até o mês de novembro. As cidades-sede são Nova Friburgo, Araruama, Saquarema e Cardoso Moreira. Este ano vai ser disputada pela primeira vez a categoria Sub-13.

JOSÉ SILVA/SECOM

A equipe vai buscar o tricampeonato, já que conquistou o título em 2010 e em 2012

10 Geral

MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2013

SAÚDE

População cobra melhorias no atendimento do SAMU Serviço de emergência conta apenas com duas ambulâncias para atender todo o município

DIVULGAÇÃO

Tamara Lima

omo se não bastassem os problemas na rede municipal, o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, disponibiliza apenas duas ambulâncias para atender o município, da região serrana ao centro. Segundo a Constituição Brasileira, o acesso aos serviços de saúde é um direito de todos os cidadãos, seja ele de classe média ou baixa. De acordo com o empresário e personal trainer, Fabiano Vieira, a cidade necessita de mais ambulâncias para atender à demanda, senão a própria população vai precisar prestar o socorro através da solidariedade e que o governo municipal precisa investir na saúde. - Não entendo como uma cidade tão rica pode deixar a população sem ambulâncias. Na última quinta-feira (8), ajudei a socorrer uma senhora no posto do Visconde por falta de socorro. Ela caiu na recepção, estava sem condições de ficar no posto, fraca e com muita dor. Ajudei a colocá-la na cama de um consultório e não havia nenhuma viatura para socorrer aquela mulher. Foram as pessoas que estavam no local que prestaram o socorro até o HPM - Hospital Público Municipal. Não podemos fechar os olhos, isso é um absurdo. Faço um apelo em nome de todos os moradores da cidade de Macaé, pedindo que o governo invista na área da saúde e mande mais ambulâncias para atender a população. Quem precisar de emergência vai ser preocupante porque não tem atendimento de ambulân-

Ampliação no número de ambulâncias é solicitada por usuários cias na cidade - disparou Segundo relatório da Gerência de Serviços de Urgência e Emergência 192, no ano passado foram feitos 7.766 atendimentos, sendo aproximadamente 650 por mês. Os serviços são:

Atendimentos a residências, uso público, exame, alta hospitalar, laboratório, entre outros. Os atendimentos são realizados por duas ambulâncias que atendem as solicitações na cidade através do telefone 192. De acor-

EDUCAÇÃO

Funemac lança editais para bolsas de estudo As Bolsas de Extensão também são voltadas para os professores efetivos a fundação educacional de Macaé (Funemac) abre inscrições, a partir desta terça-feira (13), para a seleção de alunos para Monitoria, Extensão, Iniciação Científica e Bolsa Auxílio 2013. As inscrições podem ser feitas até o dia 23. As Bolsas Auxílio e Monitoria são destinadas aos alunos matriculados nos cursos de graduação das instituições de ensino superior fixadas na Cidade Universitária. Já as bolsas de Iniciação Científica e Extensão são destinadas aos alunos matriculados nos cursos de graduação das instituições de ensino superior públicas fixadas no município de Macaé. A Bolsa Auxílio é destinada aos alunos com comprovada dificuldade socioeconômica, garantindo sua permanência no ensino superior, e será aprovada pela Comissão de Concessão de

Bolsas da Funemac. As bolsas serão disponibilizadas, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pelo período de setembro de 2013 a fevereiro de 2014, conforme discriminado no edital. O apoio e a concessão de bolsas a projetos de Monitoria são voltados para professores da Cidade Universitária, que se encontrem no efetivo exercício das suas funções, em cursos de graduação das instituições de ensino superior fixadas no mesmo local. A bolsa é válida pelo período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2013. O objetivo é apoiar, por meio de concessão de bolsas, atividades acadêmicas de natureza complementar, fundamentadas na iniciação à docência e facultadas aos estudantes regularmente matriculados nos cursos da Cidade Universitária. As Bolsas de Extensão também são voltadas para os professores que se encontrem no efetivo exercício das suas funções, em cursos de graduação das Instituições de Ensi-

no Superior públicas, fixadas no município de Macaé e que possuam disponibilidade de carga horária para orientar os alunos bolsistas. As bolsas são válidas pelo período de 1º de setembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. As Bolsas de Iniciação Científica visam apoiar, por meio de concessão de auxílio financeiro, o desenvolvimento de novos projetos, bem como projetos já em desenvolvimento, a fim de estimular a vocação científica e incitar a formação de novos pesquisadores, contribuindo para a consolidação de áreas de pesquisa, nas instituições contempladas. O período de validade vai de 1º de setembro de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. As bolsas são direcionadas aos professores que se encontrem no efetivo exercício das suas funções, em cursos de graduação das Instituições de Ensino Superior públicas, fixadas no município de Macaé e que possuam disponibilidade e carga horária para orientarem os alunos bolsistas. DIVULGAÇÃO

As bolsas são direcionadas aos professores que se encontrem no efetivo exercício das suas funções

do com o departamento, o SAMU conta com a atuação de médicos de segunda a sexta-feira. Daniela Souza Medeiros, Coordenadora de enfermagem, pediu para que a população ligue apenas para emergência quando for

necessário e explica os danos que trotes podem causar. - As chamadas de emergência e de urgência do SAMU são para as pessoas que realmente necessitam. Quando alguém liga para passar trote, acaba pren-

dendo a linha e, com isso, vidas poderão ser perdidas - alertou. A prefeitura informou em nota que está em processo licitatório a contratação de mais sete ambulâncias para atender o município.