Noticiário 13 07 14

WANDERLEY GIL

DIVULGAÇÃO

QUATRO PORTO AMPLIARÁ LINHAS DE 10 SERVIÇOS CARACTERES OFFSHORE

AULAS QUATRO NA REDE LINHAS MUNICIPAL DE 10 CARACTERES RETORNAM NESTA SEGUNDA

SHOPPING QUATRO LINHASMACAÉ PLAZA DE 10 CARACTERES REALIZA ARRAIÁ

EDITORIA, PÁG.3 POLÍTICA, PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.8

EDITORIA,DOIS, CADERNO PÁG.X CAPA

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 13 e segunda-feira, 14 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8447 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Petróleo gera R$ 272 milhões em sete meses

KANÁ MANHÃES

Royalties e Participação Especial registram aumento de R$ 24 milhões A o alcançar neste mês uma arrecadação de R$ 272.251.981,30 com parcelas dos royalties do petróleo e da Participação Especial, Macaé mantém em alta a geração de recursos baseados na exploração e a produção de óleo bru-

to e gás natural, na Bacia de Campos. Com a parcela de R$ 38.274.843,02 paga no início do mês pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé supera em cerca de R$ 24 milhões os valores obtidos pela cidade no comparativo entre 2013 e 2014. PÁG. 3

EDUCAÇÃO

ELEIÇÕES

Inscrição para mestrado em física Profissionais da educação interessados em obter mais conhecimentos na área da física devem ficar atentos às oportunidades. A Comissão de Pós-Graduação do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), da Sociedade Brasileira de Física (SBF), encerra na terça-feira, 15, as inscrições para o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF). A taxa de inscrição é de R$ 50,00. As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário disponível em endereço eletrônico na internet Após esse procedimento, é necessário a entrega da documentação solicitada no edital. As provas serão aplicadas no Polo em que o candidato pretende cursar o mestrado. PÁG. 7

Produção de petróleo mantém em alta arrecadação de Macaé com os royalties do petróleo, no comparativo entre 2013 e 2014

GERAL

TRE INICIA FISCALIZAÇÃO Instituições KANÁ MANHÃES

Equipe do Cartório da 109ª Zona Eleitoral é responsável pela fiscalização e recolhimento de material de campanha antecipada

População e candidatos podem contribuir com trabalho da justiça

A

s eleições de outubro se aproximam e candidatos a cargos na Câmara Federal, ao governo de estados, às assembleias estaduais e até à presidência da República, devem ficar atentos quanto às propagandas eleitorais durante o período de

BAIRROS EM DEBATE

campanha política. Como nos outros pleitos, incluindo os municipais, as fiscalizações para combater as propagandas proibidas durante a campanha e no dia das eleições, em Macaé, são realizadas pela equipe do cartório da 109ª Zona Eleitoral. PÁG. 5

Algumas ruas do bairro ainda não receberam melhorias

Pavimentação de ruas e construção de praça fazem parte de demandas PÁG. 9 EDUCAÇÃO

UFF-Macaé oferece cursos gratuitos Oportunidades são para a área de Contabilidade PÁG. 12

DIVULGAÇÃO

Atleta conquista Copa de Jiu-Jítsu Thiago Gaia levou o cinturão de campeão na categoria Absoluto PÁG. 13

GERAL

Advogado macaense é empossado no IAB Dr. Ronaldo Fontes Linhares recebeu honraria PÁG. 6

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

Universidade Metodista Igualdade Racial oferece bolsas promove exposição Para Macaé há vagas para quatro diferentes cursos PÁG. 7

A integração promovida entre o poder Executivo municipal, o grupo empreendedor, e o setor empresarial ligado a indústria do petróleo, reforçada pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), amplia as expectativas para o início das operações do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) em 2017. Para alcançar este patamar, o projeto passa nesta semana por um momento importante, a audiência pública necessária ao licenciamento do empreendimento. O compromisso para a viabilização do terminal é reafirmado a cada avanço alcançado para a consolidação do projeto, através da integração entre o Fumdec e a equipe da Queiroz Galvão, empresa responsável pela realização das obras do novo porto. PÁG. 11

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

Bela Vista cobra solução para problemas

defenderão porto em audiência

Trabalho é assinado pelo artista plástico Luciano Pauferro CAPA

Thiago Gaia conquistou medalha de ouro

ÍNDICE TEMPO Máxima 25º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de julho de 2014

Cidade SEMANA EM DEBATE

Projeto "Fazendo Arte"estimula trabalho de artesãs no Centro de Macaé

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 231 PUBLICAÇÃO: 28 DE FEVEREIRO DE 1981

Comissão defende projeto de terminal Ao participar da reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads), realizada na última quarta-feira (3), o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Saneamento, o primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (SD), reafirmou o compromisso do órgão Legislativo de acompanhar o cumprimento das condicionantes ambientais, e das contrapartidas sociais, apontadas pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), relativos ao projeto do Terminal Portuário de Macaé (Terpor). Maxwell participou da reunião para promover a apresentação do relatório de atividades promovidas pela Comissão, desde o ano passado, e acabou contribuindo com os debates relativos à instalação do empreendimento, no São José do Barreto.

NOTA

Desfile de Escolas de Samba e blocos será a atração maior do Carnaval

Saúde sob nova gestão “Dr. Pedro Reis terá carta branca para conduzir a saúde pública de Macaé e fazer o que mais gosta, através de um trabalho que será integrado ao do Dr. Fláv io Antune s, ao

Lindberg começa caminhada em Macaé O senador Lindberg Farias (PT) iniciou em Macaé a sua estratégia de campanha na disputa pela sucessão do governo do Estado. No segundo dia do período de busca por votos, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito deste ano.

meu, e de todo o governo”. Com es sa afirmação, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) oficializou a posse do novo secretário municipal de Saúde, em solenidade no Paço Municipal.

Iniciado ontem no Fluminense Futebol Clube, que realizou o baile de abertura, o carnaval macaense prometeu superar os anteriores, segundo afirmações do Sr. João Batista Vieira de Souza, da Assessoria de Turismo da Prefeitura, que ontem à tarde coordenava a colocação das peças decorativas em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa, que ficou interditada ao tráfego de veículos. Sob o tema “Serenata”, o projeto da decoração de rua foi de autoria do artista Ely Peron Frongilo e teve seu custo estimado em Cr$ 700 mil, incluída mão-de-obra e material. Como sempre, o desfile das Escolas de Samba Princesinha do Atlântico, Império da Barra e Acadêmicos da Aroeira, e dos blocos, foi a atração maior do Carnaval. As agremiações carnavalescas ficaram concentradas próximo à Praça Veríssimo de Melo, de onde começaram a apresentar-se a partir das 21h30 de domingo, de acordo com as normas estabelecidas.

1981: Ano Internacional do Deficiente Físico

1981 será o Ano Internacional do Deficiente Físico. Campanhas publicitárias chamaram a atenção da sociedade para aqueles a quem a natureza não deu organismo perfeito ou que uma doença ou acidente privou deste maravilhoso dom que é possuir um corpo dotado de todos os seus membros, órgãos e sentidos. Dentre os objetivos dessas campanhas, figuraram, prioritariamente a conscientização de que o deficiente físico deve ser considerado e aceito como um elemento válido e capaz de se integrar ao meio social como força de trabalho, evitando-se assim, que se prossiga no erro de marginalizá-lo,

de considerá-lo simplesmente um coitado que deva viver à custa da caridade alheia.

FEEM preserva 25 hectares para produção de borracha

A FEEM - Fundação Estadual de Educação ao Menor - vai participar, com 25 hectares, do Projeto Experimental de Seringueiras, que está sendo desenvolvido pela Superintendência da Borracha-SUDHEVA- e pelo Conselho Nacional da Borracha, com vistas a ampliar sua produção em áreas consideradas não tradicionais. A FEEM assinará até abril próximo - quando se iniciará o preparo da área já selecionada no Educandário Rego Barros, em Conceição de Macabu - termo de acordo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encarregada de coordenar e executar o projeto no Estado do Rio de Janeiro.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de julho de 2014

Política

NOTA

Equipes do Fumdec e da Queiroz Galvão atuam juntas na consolidação do projeto do Terminal Portuário de Macaé

RECEITA

Petróleo gera R$ 272 mi e PONTO mantém alta de recursos DE VISTA Arrecadação de royalties e Participação Especial registra em julho um aumento de cerca de R$ 24 milhões em comparação a 2013 Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

o alcançar neste mês uma arrecadação de R$ 272.251.981,30 com parcelas dos royalties do petróleo e da Participação Especial, Macaé mantém em alta a geração de recursos baseados na exploração e a produção de óleo bruto e gás natural, na Bacia de Campos. Com a parcela de R$ 38.274.843,02 paga no início do mês pela Secretaria de Tesouro Nacional, Macaé supera em cerca de R$ 24 milhões os valores obtidos pela cidade com o petróleo, no mesmo período em 2013, o que representa o comportamento positivo da atividade petrolífera no país, após a mudança de estratégias de operação feitas pela Petrobras nos últimos meses. Macaé já contabilizou neste ano o repasse de seis parcelas dos royatlies. Em fevereiro, por mudança no sistema da Secretaria de Tesouro Nacional, a data de liberação de recursos passou, do dia 20, para o dia 2 do mês seguinte, não contabilizando assim o pagamento dos royalties no mês 2. Levando em consideração as seis parcelas pagas pela Secretaria neste ano, Macaé alcança um acumulado de R$ 246.069.263,58. Em compara-

Produção de petróleo mantém em alta arrecadação de Macaé com os royalties do petróleo

ção as parcelas pagas pela instituição no mesmo período em 2013 (R$ 221.997.689,36), o município obtém um crescimento de cerca de R$ 24 milhões. Macaé obteve também crescimento no cálculo relativo às duas parcelas da Participação Especial (PE), pagas em fevereiro e maio, pela Secretaria de Tesouro Nacional. Em 2013, as duas parcelas renderam ao município R$ 26.158.242,26, já neste ano o

total é de R$ 26.182.715,72, ou seja, um pouco mais de R$ 24 mil de diferença. Se no comparativo entre os anos Macaé mantém o ritmo de geração de receitas em alta, na relação entre os valores estimados pelo governo, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, e o consolidado, a conta gera um resultado negativo. No entanto, os valores já obtidos pelo município neste ano com os royalties ajudam a

garantir o equilíbrio da gestão municipal, focada principalmente em garantir a elevação das receitas próprias, geradas a partir de recolhimento de taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Através das receitas próprias o município é capaz de ampliar a destinação de recursos para áreas específicas, como a Saúde e a Educação, conforme determinação da Constituição.

ARTE/DAYNE CABRAL ZIEGLER

FRASE

ROYALTIES DO PETRÓLEO

WANDERLEY GIL

Arrecadação de Macaé MÊS

ROYALTIES

Janeiro

R$ 40.038.888,41

Fevereiro

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

R$ 13.590.046,61

Março

R$ 43.556.201,10

Abril

R$ 42.401.291,92

Maio

R$ 39.985.083,02

Junho

R$ 41.812.958,11

Julho

R$ 38.274.843,02

Total

R$ 272.251.981,30

“Estabelecemos medidas tributárias voltadas a ampliar a receita própria”

R$ 12.592.669,11

RAMIREZ CÂNDIDO, SECRETÁRIO DE FAZENDA

PROJETO

Terminal portuário ampliará mercado de serviços offshore WANDERLEY GIL

Com empreendimento, Macaé se manterá em alta como base da indústria do petróleo A defesa da indústria do petróleo, e do governo municipal, pela consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) está diretamente ligada a previsão futura das atividades voltadas à logística de operação das unidades de exploração e produção de petróleo que circulam pela Bacia de Campos, e que irão operar também nas reservas do pré-sal na Bacia de Santos. Ao longo das quase quatro décadas de atividades, Macaé adquiriu a expertise no segmento de exploração, estabelecendo uma indústria fornecedora de produtos e serviços para as atividades offshore, representada também por instituições como a Comissão Municipal da Firjan e a Rede-Petro Bacia de Campos, apontada como referência mundial do mercado offshore.

Presidente do Fumdec defende a consolidação do Tepor

Diante das demandas atuais do setor, a partir da atuação de novas unidades fabricadas e contratadas pela Petrobras, para alavancar a produção de petróleo e alcançar em 2020, o dobro de barris produzidos diariamente no país (passan-

do de dois milhões para quatro milhões), e a estimativa prevista para a produção do pré-sal, Macaé torna-se uma das mais importantes bases operacionais para o mercado, o que depende diretamente do novo terminal portuário para dar dinâmica às

atividades. "O porto que queremos para Macaé atenderá essa demanda da indústria do petróleo, que faz a economia da cidade ser uma das mais prósperas do Estado e do país. O mercado é dinâmico e precisamos acompanhá-lo", destacou o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), Vandré Guimarães. Totalmente voltado ao mercado offshore, o Tepor nasce com o objetivo de concentrar em Macaé operações hoje não mais suportadas pelo Porto de Imbetiba, devido a grande demanda do mercado, que passa a ser absorvida por terminais situados em Niterói e no Rio de Janeiro, cidades que passam a receber, principalmente, o Imposto Sobre Serviços (ISS), recursos que contribuiriam para Macaé superar seus atuais e futuros desafios. "O porto é essencial para o momento atual e o futuro da nossa cidade", disse Vandré.

De olho nas mudanças Faltando agora menos de três meses para as eleições, encerrado hoje o calendário da Copa do Mundo, as atenções começam a se voltar para uma das maiores festas da democracia que é a escolha dos candidatos que vão disputar cargos para a Assembleia Legislativa, Câmara dos Deputados, governo estadual, Senado e Presidência da República. Política, pior do que futebol, nos dias atuais vale tudo, segundo uma velha raposa que acompanha os acontecimentos. Só não vale perder. E não tem preço. O jogo, iniciado há bastante tempo, foi afunilando com as convenções partidárias e as promessas de distribuição de cargos futuros, para os candidatos ganharem mais tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com coligações partidárias que deixam os eleitores boquiabertos. Encerrado dia 30 passado o primeiro tempo com a homologação das candidaturas, agora estamos no período de registros e impugnações que se encerra hoje. Salvo algumas surpresas sempre informadas pela imprensa, como o caso do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, antes no DEM e agora no PR, flagrado embolsando dinheiro vivo no escritório de um assessor, denunciado e condenado, não está nem aí para a Justiça. Lançou sua candidatura, e garante que vai concorrer e tomar posse,

graças a uma liminar concedida por um juiz, e mesmo sendo ficha suja, vai escapar como se fosse ficha limpa? Pelo que diariamente ouvimos no rádio, lemos nos jornais, e assistimos na televisão, de norte a sul e de leste a oeste do país, são situações inusitadas e, a última delas agora, é na declaração de bens à Justiça Eleitoral, candidatos informarem que possuem dinheiro em espécie, isso mesmo, muito dinheiro, guardados em casa, em situações que quase chega ao milhão. Porque não exigir a cópia da declaração do Imposto de Renda? Somente desta maneira o eleitor não estaria sendo enganado e deve ficar de olho vivo. Pois é, e nas mudanças pretendidas pela população, além de uma reforma política, também uma reforma tributária, uma reforma do judiciário para acabar com os intermináveis recursos, e tantas outras para combater com eficiência a corrupção, essa erva daninha que continua grassando em todas as partes por meios e modos diferentes.

E por falar em mudança... A Comissão Municipal da Firjan, a Associação Comercial e Industrial de Macaé, a Câmara de Dirigentes Lojistas, outras instituições sérias, entidades, e a sociedade civil organizada, iniciaram um grande mobilização para demonstrar aos órgãos governamentais, que apoiam a construção do Terminal Portuário em São José do Barreto, projeto gestado com o interesse primeiro da população que continua desejando mais empregos, mais renda, mais crescimento organizado da cidade e, também, geração de renda para beneficiar o município. Todos nós sabemos há bastante tempo, que o terminal marítimo de Imbetiba com apenas três berços para atracação de seis rebocadores, não atende mais a demanda e ao largo ficam fundeados mais de 25 embarcações, às vezes chegando a 40 delas, o que causa lentidão e prejuízos na exploração de petróleo e gás, não só na Bacia de Campos, como na camada de pré-sal. Para atender a essa necessidade, há bastante tempo o novo porto foi projetado para a obra ser concluída em no máximo dois anos, ampliando o número de berços - será 14 - ação que não vai permitir mais embarcações fundeadas na costa de Macaé. Além dos mais de oito mil empregos indiretos durante a construção e de 800 diretos, a perspectiva de manter a economia do município em ascendência apenas a geração de ISS é estimada em valores que vão de R$ 30 a 90 milhões de

arrecadação. O que deve ficar bem claro, é que se o porto não for construído, Macaé poderá sofrer um grande esvaziamento econômico com a transferência de empresas, perdas de empregos e até virar uma “cidade fantasma”. Um exemplo recente foi a transferência da Unidade de Operações Rio, afetando diretamente a economia. Empresas inadimplentes, grande número de pessoas desempregadas e, sem dizer ainda que a produção da camada de pré-sal, com a nova lei de partilha, os royalties serão destinados apenas à Educação (75%) e Saúde (25%), ficando o município com menos recursos para a infraestrutura. Olhar para o futuro, sim. Mas de maneira consciente e não voluntariosa, como querem alguns poucos que deveriam estar lutando lá na Amazônia para evitar o caos no Brasil e no mundo.

PONTADA Dr. Aluízio está com Pezão e isso ele não nega. A parceria com o governo é importante para o município ter a obra do anel viário de Santa Teresa e tirar as carretas que circulam pelo Centro, ampliar o abastecimento de água, melhorar o atendimento à saúde e à educação. Agora, tem seu candidato do PV no bolso do colete, e outras cartas na manga. Parece mágica... Até agora todos querem saber porque foi projetada uma obra de macrodrenagem ao custo de R$ 277 milhões e teve aditamentos que elevou em muito o custo do serviço não terminado. Bastou uma pequena chuva quinta-feira à noite para outra vez demonstrar que o dinheiro foi pelo ralo. Cadê a auditoria prometida para saber se foi mesmo R$ 400 milhões? Tem gente que assume um cargo público e começa a pensar que tem o rei na barriga. Qualquer projeto de governo deve ter transparência. Quando muda o relacionamento, se afasta e se esconde, pode ter alguma coisa errada. A população que votou pela mudança, se não encontra espaço para reivindicar, nas rodas sociais (e não nas redes), bota a boca no trombone.

Até domingo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de julho de 2014

Opinião

Semana do Varejo contará com palestras gratuitas para o comércio. Eventos são realizados pela ACIM em parceria com o Fumdec

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Assédio político Em tempos de campanha eleitoral, Macaé passa a ser vista de forma estratégica para o Estado, mas não por seu potencial em gerar recursos públicos e negócios em função da exploração e produção de petróleo nas reservas da Bacia de Campos, e sim por registrar o segundo maior número de eleitores entre os municípios do Norte Fluminense. De acordo com os dados atualizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, o município passou a registrar nos últimos dois anos, 150.920 eleitores, alcançando assim um crescimento aproximado de 5% entre as pessoas aptas a votar na cidade nas eleições de 2012, e os macaenses que poderão ir às urnas no pleito deste ano. Ou seja, em dois anos, 7.078 novas pessoas passaram a pertencer ao grupo de eleitores macaenses formado por uma massa miscigenada, de pessoas que nasceram em Macaé, ou que chegaram à Capital Nacional do Petróleo com objetivo de mudar de vida. E é exatamente essa mistura que desperta a atenção de candidatos que irão disputar as eleições neste ano. Nos últimos dias, Macaé tornou-se rota de campanha para lideranças políticas que almejam espaços representativos da população, principalmente entre as 70 vagas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, assim como entre a bancada fluminense dentre as 513 vagas que compõem a Câmara dos Deputados. Os quase 151 mil eleitores macaenses possuem força nas contas relativas ao “coeficiente eleitoral”, cálculo complexo necessário à definição da composição das vagas nos poderes

legislativos a nível estadual e federal. É claro que as composições partidárias e coligações possuem grande peso na elaboração dessa conta, e é exatamente neste ponto que os candidatos buscam espaço, mesmo que pequeno, em meio ao eleitorado municipal. Diversos foram os candidatos que obtiveram votos em Macaé nas últimas eleições regionais, realizadas em 2010. Porém, entre os eleitos, foram muito poucos os que estiveram ao lado da população na busca por respostas significativas ao cotidiano da cidade que possui diversos desafios gerados pela intensa atuação do mercado offshore. Hoje, o assédio político vivido pela cidade representa que, para muitos, Macaé ainda será vista como terra de passagem eleitoral, de cidade onde só se conhece o calor do povo no período sazonal de quatro em quatro anos. O eleitorado macaense é capaz de garantir espaços para lideranças que surgem dentro do seio político municipal. Atualmente, o município conta com oito postulantes à vaga na Alerj, e 11 candidatos a deputado federal. Mais que interesses pessoais, a disputa eleitoral é o momento crucial para a população demonstrar o que quer de fato para o futuro do município, do Estado e do país.

ESPAÇO ABERTO

A Vocação Portuária de Macaé A região atualmente ocupada pela cidade de Macaé figura nos primeiros registros históricos de navegação. Quando as Nações Ibéricas empreenderam as primeiras viagens da Era das Navegações foram descobertas as rotas marítimas que permitiram o povoamento europeu no Continente americano. Naquele momento, os cabos de São Tomé e Frio configuraram as principais orientações para as naus que acessavam a metade Sul do Continente. As águas abrigadas entre os cabos ofereceram abrigo das correntes e marés de tempestade. Ocupando a área central desta costa, Macaé figurou como endereço natural para ancoragem e suprimento das naus que singraram os mares do norte fluminense desde o século XVI. Nos séculos XVII e XVIII a indústria canavieira floresceu em grande parte da região litorânea do Sudeste e Nordeste brasileiro. Mais uma vez, foram as águas calmas das enseadas macaenses que permitiram facilidade de escoamento da produção regional. No século que se seguiu Macaé foi palco da intensificação da produção cafeeira, sobretudo vinculada às famílias imigrantes europeias assentadas na região serrana. A área urbana protagonizou a emergência das primeiras fábricas, usinas e uma indústria incipiente, cuja demanda condicionou a construção de uma via para escoamento da produção, o Canal Campos-Macaé. Naquele momento, a barra do Rio Macaé representou a principal alternativa de acesso das mercadorias ao mar. No século XX a vocação marítima da cidade foi fator primordial para a instalação da base de operações da Petróleo Brasileiro SA, no ano de 1978,

a maior empresa brasileira e protagonista no mercado de petróleo mundial. Em seguida instalaram-se inúmeras prestadoras de serviços que atuam principalmente no suprimento dos mais de 500 poços de exploração offshore, exclusivamente via Porto de Imbetiba. A demanda transformou Imbetiba no porto de maior volume de cargas operado pela empresa em todo o território Nacional. A partir de então a economia macaense efervesceu e diversificou promovendo a cidade à qualidade de polo Nacional de desenvolvimento e oportunidades. Hoje a cidade vive um cenário de intensa agitação frente aos desafios que a própria vocação marítima e portuária impõe à gestão pública. A enorme quantidade de navios de suprimento (supplyboats) permanentemente ancorados em frente à Barra demonstra a incapacidade do pequeno Porto de Imbetiba em suprir a demanda atual. Com a descoberta de novas jazidas Nacionais e previsão de ampliação das operações de exploração offshore, o Município obriga-se à rápida adaptação de sua infraestrutura cumprindo as prerrogativas legais e garantindo um desenvolvimento econômico sustentável a seus cidadãos. Gustavo Peretti Wagner Diretor de Projetos Socioeconômicos (FUMDEC - Prefeitura de Macaé).

O impacto gerado pelo tráfego diário de centenas de carretas, que atendem principalmente à logística offshore, pode ser registrado em diversas ruas da cidade, mais precisamente na região do Polo Industrial de Macaé, no Novo Cavaleiros. O peso dos caminhões danificam as vias, que precisam passar por manutenção constante.

PAINEL Honrarias

Nos últimos dias, a Câmara de Vereadores publicou uma série de decretos legislativos que concedem Diplomas de Mérito Político e Municipal, Títulos de Cidadania Macaense e Moções que homenageiam macaenses ilustres, reconhecendo os relevantes serviços prestados à comunidade. Parte das honrarias será entregue pelos parlamentares, pessoalmente aos agraciados na Sessão Solene do Legislativo em celebração aos 201 anos de Macaé, no dia 29 de Julho.

Revitalização

Mesmo utilizado para eventos realizados pela prefeitura nos últimos meses, o Parque da Cidade ainda merece a realização de um projeto de revitalização total dos seus espaços. É triste ver brinquedos que poderiam ser utilizados por crianças, danificados e pichados, assim como outros espaços que poderiam ser usados pela população. Hoje, apenas a quadra de futebol é utilizada com frequência por moradores da Praia Campista, que cuidam do local.

Prova

Na manhã da última sexta-feira (11), várias pessoas participaram do exame realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como parte final do processo de emissão da carteira de motoristas. O que impressionou foi o número expressivo de veículos pertencentes a auto-escolas que atuam em vários municípios da região, representando também a falta de vagas para a realização da prova prática liberada para o departamento em Macaé.

Sujeira

A prática é comum em Macaé. Motoristas que estacionam veículos na região central da cidade são surpreendidos diariamente com panfletos fixados nas maçanetas e portas dos carros, assim como presos no parabrisas, situação que causa desconforto e reclamações. O ato deveria ser proibido e fiscalizado pela equipe de Posturas, já que a maior parte desse material de divulgação acaba sendo jogado nas ruas, caindo em bueiros e causando transtornos nos períodos de chuvas.

Aproximação

O discurso feito em Macaé pelo senador Lindberg Farias (PT), no segundo dia de campanha eleitoral na briga pela sucessão do governo do Estado, tem garantido uma aproximação entre o seu projeto e militantes pedetistas. O parlamentar utiliza o modelo de Cieps criado pelo exgovernador Leonel Brizola, liderança histórica do PDT, como base para sua proposta direcionada à educação. Como houve racha entre o PDT e o PMDB, o PT pode sair lucrando.

Reforço

Enquanto isso, Pezão (PMDB) reforça a aliança com o DEM, PPS e PSDB, partidos que dão sustentação ao seu projeto rumo à sucessão do governo do Estado. O atual governador, que tem o governo macaense como aliado, segue a pauta destacando as conquistas alcançadas pela gestão atual, nos últimos anos, em setores como Mobilidade, Saúde e Desenvolvimento Econômico e Social. Ele tem visitado bairros do Rio e cidades do Estado.

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Campanha

Os candidatos do PSTU a deputado estadual, Sabrina Luz, que militou nos últimos meses à frente do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) em Macaé, e o deputado federal Mateus Ribeiro, que concorreu à sucessão do governo municipal em 2012, promovem campanha diariamente em pontos de concentração de trabalhadores, principalmente no Parque de Tubos. Eles estiveram também nesta semana no Parque Aeroporto.

Decisão

A audiência pública que será promovida pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) nesta quarta-feira (16), às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, representará um passo fundamental na consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O projeto segue encarado como a principal proposta para manter Macaé em posição de destaque dentro da rotina da atividade petrolífera no Estado e no país.

Avaliação

O governo aponta como positivo o resultado obtido pelo processo de pacificação da Malvinas e Nova Holanda, iniciado a partir da instalação do módulo de segurança nessas áreas. Com a presença constante da equipe do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a realização de serviços e atendimentos à população é facilitada. O objetivo é garantir melhor qualidade de vida a pessoas que viviam sob o domínio do medo diante da atuação do crime organizado.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de julho de 2014

Polícia

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NOTA

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 24 anos de funcionamento no país

ELEIÇÕES 2014

Candidatos devem ficar atentos sobre propagandas eleitorais Fiscalizações para constatar propaganda proibida serão feitas pela equipe do cartório da 109ª Zona Eleitoral Daniela Bairros

WANDERLEY GIL

danielabairros@odebateon.com.br

A

s eleições de outubro se aproximam e candidatos a cargos na Câmara Federal, ao governo de estados, às assembleias estaduais e até à presidência da República, devem ficar atentos quanto às propagandas eleitorais durante o período de campanha política. As eleições em primeiro turno acontecerão no dia 05 de outubro. Caso haja segundo turno, os eleitores deverão voltar às urnas no dia 26. Em época de campanha eleitoral, quando os candidatos divulgam propostas de governo, é muito comum constatar as propagandas antecipadas e até mesmo proibidas. Como nos outros pleitos, incluindo os municipais, as fiscalizações para combater as propagandas proibidas durante a campanha e no dia das eleições, em Macaé, são realizadas pela equipe do cartório da 109ª Zona Eleitoral. A Resolução 23.404/2014 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explica, detalhadamente, os requisitos que os candidatos devem seguir para fazer propaganda eleitoral durante a campanha. Além disso, no documento, constam os crimes eleitorais que os candidatos poderão responder em caso de eventual descumprimento da Lei Eleitoral. Em entrevista ao Jornal O DEBATE, o chefe da 109ª Zona

Funcionários da 109ª Zona Eleitoral recolhendo material de campanha antecipada e até mesmo proibida nas eleições municipais de 2012 em Macaé

Eleitoral de Macaé, Willian Dias Marchiote, explica que a propaganda eleitoral já está liberada, já que os candidatos aos cargos eletivos já foram definidos, mas orienta que todos devem ficar atentos à Lei Eleitoral, bem como à Resolução do TSE, que é um apanhado de toda legislação no que diz respeito à propaganda eleitoral. Marchiote enfatiza que a propaganda deve ter o número do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica),

já que todo candidato deve ter o CNPJ. "A determinação vale para o candidato que está pagando a propaganda e ao responsável pela confecção do material, no caso, a gráfica. O número de tiragem, no caso dos chamados "santinhos" também deve estar informado no material", explica. Em caso da chamada "propaganda casada", muito comum de candidatos a deputados federais, estadual e senadores,

o CNPJ que deve constar, é o cadastro do responsável pela contratação de quem está pagando pela propaganda. Material nenhum de propaganda é autorizado sem essas três informações: número do CNPJ do candidato, do responsável pela confecção do material e o número de tiragem. Segundo Willian Dias, propaganda eleitoral em bem particular é permitida, desde que tenha quatro metros qua-

drados. "A propaganda em via pública também é autorizada, só não pode estar em bens e equipamentos urbanos, como pontos de ônibus, postes e passarelas. Em estabelecimentos comerciais, a propaganda eleitoral é proibida". Ainda de acordo com ele, em Macaé, é muito comum constatar propaganda eleitoral em comércios. Em locais de acesso público, a Justiça Eleitoral proíbe a propaganda, como igrejas, cinema e praças.

O chefe da 109ª Zona Eleitoral de Macaé ressalta que qualquer irregularidade deve ser comunicada ao órgão, pelo telefone (22) 2772-9214. A denúncia deverá ser informada à equipe do cartório eleitoral, que estará de prontidão para ir ao local denunciado e verificar a situação para que as providências cabíveis sejam tomadas. A 109ª Zona Eleitoral fica na rua Visconde de Quissamã, 174, no Centro.

Resolução do TSE define propagandas eleitorais a propaganda eleitoral foi permitida no último dia 6 de julho, mas desde 1º de julho, está proibida a propaganda paga em veículos de comunicação, como rádio e televisão. Nesse caso, quando houver violação, o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o prévio conhecimento, estará sujeito a uma multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. A Justiça Eleitoral impõe também a proibição desde 48 horas até 24 horas depois da eleição, a veículação de qualquer propaganda política no rádio e na televisão, incluindo as rádios comunitárias e os canais de TV que operam em UHF, VHF e por assinatura e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas, exceto na internet. Segundo o artigo 6º , do capítulo II da Resolução 23.404/2014, é permitido

ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional. Na propaganda para eleição majoritária, a coligação usará, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as legendas de todos os partidos políticos que a integram. Na propaganda para eleição proporcional, cada partido político usará apenas a sua legenda sob o nome da coligação. Expecionalmente nas inserções de 15 segundos da propaganda gratuita no rádio para eleição majoritária, a propaganda deverá ser identificada pelo nome da coligação e do partido do candidato, dispensada a identificação dos demais partidos que

integram a coligação. Da propaganda dos candidatos à Presidência da República, a Governador do Estado ou do Distrito Federal e a Senador, deverá constar também o nome dos candidatos a vicepresidente, a vice-governador e a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. São vedadas na campanha eleitoral a confecção, utilização por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio. A resolução 23.404/2014 está disponível no site: www. tse.jus.br

Propagandas eleitorais para eleições de outubro já começaram e regras devem ser obedecidas pelos candidatos

Entre os crimes mais comuns está a compra de votos em época de eleições, é muito comum presenciar candidatos que visitam bairros periféricos, prometendo mundos e fundos ao eleitor. Isso se chama compra de voto, um dos principais crimes eleitorais, segundo Willian Dias Marchiote, chefe da 109ª Zona Eleitoral de Macaé. "Observamos muito a distribuição de benesses (benefício) ao eleitor nessa época de campanha política. Não precisa nem ser dinheiro. É muito comum o candidato

oferecer churrasco, cestas básicas e até mesmo sacos de cimento, em troca do voto. Independemente da proporção, o candidato que age responderá criminalmente, o que pode culminar com a perda do registro de candidatura ou até o diploma, caso eleito. Pela compra de voto, o candidato pode ser responsabilizado duas vezes, uma na esfera criminal por oferecer vantagem ao eleitor e outra na esfera eleitoral. Se ficar comprovada a compra

de voto, perde o registro e é prejudicado mesmo depois das eleições", explicou. Ainda segundo Willian, existem outros crimes eleitorais, como boca de urna, prática comum adotada no dia da eleição. veiculação de som também no dia do pleito. "Nada de som que costumamos observar durante o período de campanha eleitoral, pode ser feito no dia eleição. Caso seja, é considerado crime." Willian Marchiote disse também que durante a cam-

panha eleitoral, são muitas as denúncias de compra de voto que chegam à 109ª Zona Eleitoral de Macaé. O chefe do cartório eleitoral enfatizou que o trabalho de fiscalização já foi iniciado em janeiro, com a definição dos pré-candidatos. "Temos funcionários, pré-determinados para atuar na fiscalização assim que as denúncias chegam a nós, inclusive aos finais de semana e feriados. Estamos prontos para agir e verificar qualquer irregularidade".

Eleitores podem e devem denunciar crimes eleitorais, principalmente a compra de votos

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Economia

NOTA

UFF-Macaé oferece cursos gratuitos de Contabilidade na Cidade Universitária

MÉRITO

Advogado macaense é empossado no QUESTÃO Instituto dos Advogados Brasileiros DE JUSTIÇA ANDREA MEIRELLES

Dr. Ronaldo Fontes Linhares foi prestigiado pelo reconhecimento do trabalho na advocacia

A

instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), empossou, na última quarta-feira (9), seu mais novo membro. Trata-se do conceituado advogado macaense, Dr. Ronaldo Fontes Linhares, ex-presidente e fundador da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi empossado pelo presidente da instituição, Dr. Técio Lins e Silva. A solenidade aconteceu na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, e contou com a presença do atual presidente da 15ª Subseção, François Pimentel. Para ingressar no IAB apenas advogados indicados que se destacam em suas áreas de atuação. "O candidato para ser membro do IAB tem que passar por uma votação no Conselho do Instituto e o nome do Dr. Ronaldo foi aprovado por una-

ASSESSORIA

nimidade. É uma grande honra para a nossa subseção, ter um representante no IAB que tanto contribui para a nossa classe", ressaltou François Pimentel.

O Instituto dos Advogados Brasileiros foi criado por ato oficial no dia 7 de agosto de 1843 e é considerado como a instituição mais importante

François Pimentel, Ronaldo Linhares e Técio Lins e Silva, na solenidade

do conhecimento na prática advocatícia no país. Além disso, a entidade foi a responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil.

PROTEÇÃO

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 24 anos Documento é considerado como marco na proteção da infância no país

neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 24 anos de funcionamento no país. Segundo a

presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), Zuíta Carvalho da Silva Gomes, a

data é importante para divulgar que o ECA é uma forma louvável de garantir os direitos da criança e do adolescente à saúde, educação, esporte e cultura. “Infelizmente, tem gente que pensa que o ECA protege erros e atitudes negativas da criança e do adolescente, quando na realidade o estatuto vem para garantir de forma integral o desenvolvimento deles, através de políticas públicas adequadas”, diz Zuíta Carvalho da Silva Gomes. Atualmente, o conselho macaense conta com 18 membros: nove representantes da sociedade civil organizada e nove participantes devido a sua atuação na esfera governamental. “Nosso trabalho visa traçar políticas públicas junto ao poder público e às Organizações Não Governamentais (ONGs), para defender o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente”, informa a presidente. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O documento é um marco da proteção à infância no País e substituiu o Código de Menores. Criado em 1927, o Código de Menores representava um avanço já que trazia à tona uma legislação específica para crianças e adolescentes, inclusive com a ideia que crianças fossem separados das prisões e instituições de adultos. No entanto, trazia na sua essência um olhar para a infância pobre, abandonada e em conflito com a lei para garantir a ‘ordem social’. Era um sistema focado na proteção e assistência através da justiça e assistência social marcando de forma pejorativa o termo ‘menor’. A promulgação do ECA, em 1990, trouxe uma nova perspectiva, de prioridade absoluta às crianças e aos adolescentes e como sujeitos de direitos. Inspirado na Convenção das Nações Unidas pelos Direitos da Criança, de 1989, que o Brasil foi o primeiro País a ratificar. Outra grande novidade foi que, pela primeira vez na nossa história, a construção desse marco legal previa a articulação de um sistema com vários atores. O Ministério Público, os Juízes das Varas da Infância e da Juventude, os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Tutelares e as delegacias especializadas são algumas das instituições que têm como objetivos a promoção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

colunaquestaodejustica@gmail.com

Vitória do consumidor: novas regras para telefonia, TV e internet entram em vigor Desde o dia 8 de julho não é mais necessário passar pelo atendente para cancelar serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura. Este procedimento passou a ser simplificado e pode ser feito por e-mail, por telefone, em terminais de auto-atendimento ou pela Internet, abolindo assim aquelas intermináveis ligações. Esses benefícios estão previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de

Telecomunicações (RGC). Quem já cancelou este tipo de serviço, sabe que os consumidores eram submetidos a uma verdadeira Via Crucis. Primeiro pela interminável espera, depois pelas quedas sucessivas da ligação, seguidas de inúmeras transferências feitas pelo call Center, até finalmente chegar ao atendente que insistentemente tentará impedir pelo cansaço que o cliente desista do serviço, com várias contrapropostas.

Direitos iguais - o feitiço contra o feiticeiro Aquela gravação obrigatória, que antes era feita somente para ser utilizada contra o consumidor numa eventual reclamação, passou a ser obrigatória também para as operadoras no momento da venda do serviço, garantindo assim que o consumidor tenha como provar que não comprou gato por lebre. O consumidor que se sentir lesado ao constatar que caiu numa armadilha da propaganda enganosa poderá reivindicar o acesso à gravação, e assim comprovar que o prometido não foi cumprido. Além disso, as operadoras

são obrigadas a manter um registro de fácil acesso aos consumidores, pela Internet, para visualizações do contrato assinado, plano contratado, cobranças, etc. O prazo para o questionamento, pelos consumidores, de cobranças indevidas, agora é de três anos, e a operadora terá até trinta dias para responder e esclarecer os motivos da cobrança impugnada. Caso não o faça no prazo estipulado, o valor questionado, e que já foi pago, deverá ser devolvido em dobro, o que chamamos no Direito de repetição de indébito.

A operadora tem que retornar - agora é regra Finalmente os consumidores se livrarão da frustração de ter que ligar diversas vezes para conseguir finalizar seu pedido. A queda da ligação passa a ser um problema da operadora, que tem a obrigação de retornar a ligação ao consumidor. Além disso, as operadoras devem permitir que as ligações dos consumidores para o serviço de atendimento possam ser feitas tanto por celulares quanto por telefones fixos. Com certeza, uma das melhores mudanças é a determinação de que as lojas que hoje somente vendem o serviço passem também a atender os consumidores que desejam alterar, reclamar, ou simplesmente cancelar o contrato. Essa nova regra irá valer para as lojas que possuem a “marca” da operadora, mas não se aplica-

rá aos revendedores a varejistas, como por exemplo, os grandes supermercados. Regras e preços claros dos “Combos” É comum que as empresas de telecomunicação prestem simultaneamente serviços de telefonia, Internet e TV por assinatura, num mesmo contrato, os conhecidos “combos”. Ao contratar o serviço, o consumidor deverá ser claramente informado de quanto custa cada modalidade, separadamente, para que possa optar pelo combo ou não. Os sites destas empresas deverão relacionar todos os serviços oferecidos, de forma a permitir que as ofertas direcionadas aos novos clientes também possam ser estendidas aos antigos, evitando assim discriminações.

A importância da fiscalização Porém, de nada adiantarão os avanços conquistados se não forem cumpridos como na forma regulamentada. Assim, é importante que o consumidor fiscalize e denuncie os descumprimentos. Não é a toa que as operadoras de telefonia, TV por assinatura, e Internet, estão sempre presentes no ranking das empresas mais acionadas nos Juizados Especiais. Basta conferir o “TOP 30” da Justiça do Rio de Janeiro pelo link http:// www4.tjrj.jus.br/MaisAcionadas/ Outro aspecto essencial é que os casos de descumprimento comprovado devem ser punidos com medidas sócio-educativas, como multas e cancelamentos de serviços, que realmente

impeçam as empresas de continuar a ignorar a nova regulamentação. Valores irrisórios de multas, e de danos morais, de nada servem. Ao contrário, premiam o descumprimento, pois muitos desistem de reclamar seus direitos, seja por falta de tempo, ou por descrédito no Judiciário. Preferem “deixar pra lá”. Isso faz com que seja lucrativo para as empresas a permanência no erro, já que muitas vezes a adaptação dos serviços às novas regras é bastante onerosa. Mas, certamente, o que o consumidor mais quer é que o serviço oferecido pelas empresas de telecomunicações simplesmente funcione, bem e na forma contratada. Olho neles!

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Geral

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NOTA

Abertura de concursos e provas não são proibidas no período eleitoral. Lei veta apenas nomeações nos três meses antes do pleito e até a posse

MESTRADO PROFISSIONAL

Inscrição para mestrado em física encerra nesta terça-feira Interessados devem se inscrever pelo <http://www.sbfisica.org.br/mnpef>. Professores da rede pública terão direito a bolsa auxílio no valor de R$ 1.500,00 Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

FOGUETE

juliane@odebateon.com.br

Cronograma

P

rofissionais da educação interessados em obter mais conhecimentos na área da física devem ficar atentos às oportunidades. A Comissão de Pós-Graduação do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), da Sociedade Brasileira de Física (SBF), encerra na terça-feira, 15, as inscrições para o Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF). A taxa de inscrição é de R$ 50,00. As inscrições devem ser feitas por meio do preenchimento do formulário disponível em <http://www.sbfisica.org.br/ mnpef>. Após esse procedimento, é necessário a entrega da documentação solicitada no edital. As provas serão aplicadas no Polo em que o candidato pretende cursar o mestrado. Em Macaé, as aulas serão ministradas no Polo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, no prédio da Cidade Universitária. Ao todo estão sendo disponibilizadas 10 vagas para a cidade. De acordo com uma das docentes do curso na cidade, Valéria Nunes, os docentes da rede pública que participarem do programa vão receber bolsa auxílio no valor de R$ 1.500,00. “A ideia é incentivar a participação desses professores no programa que é o mestrado profissional em física. E com o objetivo de atender ainda mais esse público, aqui em Macaé as aulas serão ministradas às sextas-feiras à noite e aos sábados durante todo o dia”, explicou. Ao ingressar no programa, os participantes passam a fazer parte de um Mestrado Nacional Profissional em Ensino de

a 15/07/2014 Período de inscrição pelo <http://www.sbfisica.org. br/mnpef> ● 18/7 a 21/07/2014 Período para emissão do comprovante de inscrição ● 23/07/2014 - Divulgação da listagem dos candidatos inscritos em cada Polo ● 27/07/2014, às 13 horas (horário de Brasília) Realização da Prova Escrita Nacional nos Polos. ● 04/08/2014 - Divulgação nos polos dos resultados da Prova Escrita Nacional ● 08/08/2014 - Divulgação final nos polos dos nomes dos candidatos classificados para a segunda etapa com os horários e locais para realização da Prova de Defesa de Memorial. ● 08/08/2014- Prazo final para entrega da documentação no Polo. ● 11/08/2014 a 15/08/2014 - Realização da Prova de Defesa de Memorial ● ATÉ 26/08/2014 Divulgação do resultado da segunda etapa ● 27/08 e 05/09/2014 Prazo para matrícula ● 10/06/2014

Em Macaé curso será oferecido no Polo da UFRJ, na Cidade Universitária e será ministrado por dez professores

Física (MNPEF), que é um curso em rede nacional organizado pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), e congrega Polos em diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) do País. Trata-se de um programa nacional de pós-graduação de caráter profissional, voltado a professores de ensino médio e fundamental com ênfase, principalmente, em aspectos de conteúdos na Área de Física e tem o objetivo de coordenar diferentes capacidades apresentadas por diversas Instituições de Ensino Superior

(IES) distribuídas em todas as regiões do País. O Programa tem como objetivo capacitar em nível de mestrado uma fração muito grande de professores da Educação Básica quanto ao domínio de conteúdos de Física e de técnicas atuais de ensino para aplicação em sala de aula como, por exemplo, estratégias que utilizam recursos de mídia eletrônica, tecnológicos e/ou computacionais para motivação, informação, experimentação e demonstrações de diferentes fenômenos físicos.

A DISTÂNCIA

Processo seletivo O processo seletivo será composto por duas etapas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira, por meio de Prova Escrita Nacional elaborada pela Comissão de Seleção Nacional e corrigida pela Comissão de Seleção do Polo. E a segunda, através de uma Prova de Defesa de Memorial realizada pela Comissão de Seleção do Polo.

A relação dos candidatos classificados será divulgada no endereço <http://www. sbfisica.org.br/mnpef> e os candidatos selecionados para ingresso no MNPEF deverão realizar a matrícula no Polo do curso, apresentando os originais do diploma ou do certificado de conclusão do curso de graduação no prazo previsto no edital.

“Para docentes da rede pública são oferecidas bolsas no valor de R$ 1.500,00” VALÉRIA NUNES, PROFESSORA POLO MACAÉ

DE VOLTA

Universidade Metodista oferece Rede municipal, estadual bolsas para o segundo semestre e IFF retornam às aulas ARQUIVO

Para Macaé há vagas para os cursos de Gestão Ambiental, Gestão Pública, Marketing, Processos Gerenciais e Logística Muitas instituições de ensino superior ainda oferecem vagas para o segundo semestre. Uma delas é a Universidade Metodista de São Paulo que está com inscrições abertas para o ingresso por meio de bolsas de estudos. As vagas oferecidas são para cursos a distancia e os interessados devem se inscrever entre os dias 14 e 20 de julho pelo www.processoseletivo. metodista. Para Macaé as vagas oferecidas são para os cursos de Gestão Ambiental (2), Gestão Publica (2), Marketing (2), Processos Gerenciais (2) e Logística (2). Após o preenchimento dos dados pelo site, os candidatos serão orientados a apresentar os documentos comprobatórios dos dados que indicaram na ficha, o procedimento é parecido com o do PROUNI, os documentos deverão ser entregues no Polo Macaé, Av. Carlos Augusto Tinoco Garcia (Linha

nesta segunda-feira Recesso nas unidades de ensino do Estado e município foi antecipado em virtude dos jogos da Copa do Mundo que encerrou ontem

Para o Polo Macaé estão sendo oferecidas 10 vagas. Inscrições começam nesta segunda e seguem até o dia 20

Vermelha), nº 2060 - 1º Andar - Riviera Fluminense. De acordo com Coordenadora de Polo, Polo Regional de Apoio Presencial Macaé, Yara Cristina Serafim, as solicitações das bolsas serão feitas exclusivamente pela internet e os candidatos interessados podem utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes aos anos de 2010, 2011, 2012 e 2013.

Ainda segundo Yara, para concorrer à bolsa, os vestibulandos precisam ser brasileiros, ter cursado o Ensino Médio em escola pública ou particular na condição de bolsista integral da instituição, ter atingido a pontuação mínima de 450 pontos no ENEM, não ter diploma de curso superior e atender aos requisitos de renda estabelecidos em lei. Outras informações 0800 889 2222 ou (22) 2762 4189.

Após duas semanas em casa curtindo o tradicional recesso escolar de meio do ano, os alunos da rede municipal de ensino retornam às atividades nesta segunda-feira, 14. Além deles, também vão voltar às atividades acadêmicas, a rede estadual cujo recesso começou no dia 12 de junho e o Instituto Federal Fluminense (IFF), que estava em greve. Para as redes municipal e estadual, o recesso que costuma ocorrer na segunda quinzena de julho, foi antecipado em virtude dos jogos da Copa do Mundo que começou no dia 12 de junho e encerrou ontem, 13. De acordo com a Prefeitura de Macaé, são asseguradas para a educação básica o cumprimento de 202 dias e carga horária anual de 800h e a mudança do período das férias não vai acarretar alte-

ração pedagógica no ensino. Ainda segundo o órgão, com o retorno das aulas, os gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, serão novamente incluídos na merenda da rede municipal de ensino. Para o reforço da alimentação escolar, todos os gêneros são produzidos de acordo com as boas práticas agrícolas e de fabricação no município. No decorrer deste mês, as 103 escolas municipais vão continuar recebendo produtos das cooperativas agropecuárias de Macaé, como a de produtores e trabalhadores rurais do Assentamento Celso Daniel e do Sana. Entre os gêneros estão alface, aipim, salsa, cebolinha, quiabo, inhame, banana prata e de água, além de ovos e iogurte. Os produtores familiares foram cadastrados pela Secretaria de Agroeconomia. Já a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) informou recentemente que o recesso na rede seguiu o previsto na Lei Geral da Copa nº 12.663. “É necessário esclarecer que a Seeduc

cumprirá a carga horária mínima anual e os dias de efetivo trabalho escolar, conforme prevê a LDB - Lei de Diretrizes e Bases n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996”, enfatiza o órgão. O calendário escolar de 2014 está disponível no site da Secretaria <http://www.rj.gov.br/web/ seeduc/exibeConteudo?articleid=1868104>. No Instituto Federal Fluminense, as atividades acadêmicas também retornam nesta segunda-feira, 14, após os servidores terem deliberado pelo fim da greve, em assembleia realizada na quinta-feira, 03/07. De acordo com o setor de imprensa da instituição, a reposição das aulas está em discussão na Direção Geral do campus. As atividades serão iniciadas às 7 horas e encerradas às 22h40min. Na quarta-feira, 9, as diretorias de ensino e a Direção Geral discutiram as propostas de reposição das aulas. De acordo com o diretor geral, Jefferson Manhães de Azevedo, a previsão é que duas semanas após o retorno das aulas, o calendário deverá seja apresentado à comunidade.

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Geral

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BAIRROS EM DEBATE Bela Vista

Localizado próximo ao Centro, Bela Vista cobra solução para problemas Entre as situações relatadas por quem vive ali está a falta de pavimentação e área de lazer Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

A

pesar de ser antigo, o bairro Bela Vista é ainda pouco conhecido por grande parte da população. Ele fica situado na parte alta da cidade, na região próxima ao Miramar, Visconde de Araújo e Jardim Vitória. Mesmo estando situado a apenas 10 minutos do Centro, suas ruas são famosas pela tranquilidade, o que cria uma sensação de aconchego. Mas, por trás disso, também se escondem alguns problemas de infraestrutura, muitos que esperam por uma solução há anos. Essa semana, o Bairros em Debate visitou o local e conver-

FERNANDO, MORADOR DO BAIRRO E SECRETÁRIO NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

NÚMEROS

10 minutos

Mesmo estando situado a apenas 10 minutos do Centro, suas ruas são famosas pela tranquilidade

Bairro fica situado na parte alta da cidade, na região próxima ao Miramar, Visconde de Araújo e Jardim Vitória

Sem praça, moradores vão para outros bairros com os filhos

Lazer: só no entorno do bairro As praças são geralmente um ponto de encontro de moradores do bairro, sendo a principal opção de lazer para as crianças. Mas no Bela Vista, o único indício de área de lazer existente é um terreno da prefeitura que serve como depósito de lixo e entulhos. “Pelo que me contaram, existe um projeto para construção de uma área de lazer aqui no bairro, no terreno da prefeitura. Inclusive, ele já existe há anos, mas nunca saiu do papel.

“Dá a entender que essa área aqui faz parte do Visconde, por conta da proximidade, mas são bairros distintos.”

Enquanto isso, a gente tem que ir para outros lugares para se divertir. Para as crianças, o mais próximo é o parquinho do Visconde, que é um dos mais conservados na cidade. Já os mais velhos vão para o Parque da Cidade, na Praia Campista”, conta Fernando. Quando não dá para ir para outro bairro, o jeito é brincar na rua. A nossa equipe chegou a ver crianças pequenas brincando nos terrenos e ruas do bairro, sem nenhum tipo de se-

gurança. Nas ruas as opções de brincadeiras acabam se tornando perigosas e põem em risco a vida das pessoas e das próprias crianças. O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição

sou com os moradores, que solicitam dos órgãos públicos um pouco mais de atenção e comprometimento com a região, que vem sofrendo crescimento. “Dá a entender que essa área aqui faz parte do Visconde, por conta da proximidade, mas são bairros distintos. Quando se trata de algumas secretarias, nós estamos completamente abandonados”, relata o morador Fernando, que trabalha como secretário na Associação de Moradores do bairro. Entre as reclamações ouvidas estão a construção de uma área de lazer, a limpeza das ruas e terrenos e a pavimentação de algumas vias.

Pavimentação ainda não foi concluída Quando se trata de pavimentação, apenas parte do bairro conta com esse privilégio. Se por um lado moradores não têm problemas para sair de suas casas, por outro muita gente sofre com a lama e a poeira. Uma delas é a Rua Orlando Tardelli, que, tanto na parte alta, quanto na baixa, teve a pavimentação inacabada. Ou seja, um grande trecho da via ainda não foi contemplado com o paralelepípedo, muito menos o asfalto. “Há mais de 20 anos, tempo que moro aqui, até hoje isso aqui não foi pavimentado”, conta Rafael. Além disso, onde existe pa-

Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

vimentação os moradores reclamam de outro problema: a falta de manutenção. Em alguns trechos, as pedras já estão soltas. “Aqui na Rua Margarida da Conceição Santos, os ônibus passam e o peso deles está fazendo com que as pedras afundem. O ideal seria fazer a troca do paralelepípedo pelo asfalto, assim como vem sendo feito no Cavaleiros, por exemplo”, fala o presidente do bairro. Já na Rua B, após um acidente com uma criança, os moradores tomaram a frente e solucionaram o problema de um bueiro aberto. “Nós o fechamos depois que o menino caiu dentro, soltando pipa”, explica Fernando.

Algumas ruas do bairro não foram pavimentadas por completo

População reclama da falta de varrição Assim como vários bairros de Macaé, a situação no Bela Vista não é diferente quando se trata do problema de limpeza. Segundo os moradores, há tempos não é feito o serviço de capina nas ruas e terrenos do bairro. Em alguns trechos, é possível encontrar mato no meio-fio e nos terrenos. Outro problema é a falta de varrição. “As ruas estão sujas. O gari não sobe o morro para varrer? Precisamos de uma atenção maior nessa questão”, solicita Fernando. Já os terrenos são alvos de descarte irregular. “Há poucos dias eles limparam o terreno que é para ser destinado para construção da praça, mas isso acontece direto. É culpa de alguns moradores e também de carroceiros, que vêm de fora e jogam de tudo nesses

terrenos baldios. Esses fatores todos estão contribuindo com a infestação de ratos no nosso bairro”, explica o presidente da Associação, Rafael das Dores. Rafael também ressalta a necessidade de instalar uma caçamba na esquina da Rua D. “Como o caminhão não sobe na parte alta da rua, os moradores colocam o lixo na esquina. Com isso, os cachorros vêm e rasgam as sacolas, espalhando o lixo todo. Sem varrição a situação fica um horror. Há vezes que é tanta sujeira que nem carro consegue entrar. A ideia é colocar uma caçamba, tipo aquelas do Calçadão e Parque Aeroporto, para que isso não continue acontecendo e não fique aquele incômodo gerado pelo lixo”, frisa.

O que diz a prefeitura: Procurada, a secretaria de Limpeza e Manutenção informou que está previsto a colocação de paralelepípedo nas ruas sem pavimentação. O serviço será efetuado em breve, pois o trabalho está sendo realizado atualmente no bairro Novo Horizonte. De acordo com informação da secretaria, a varrição, bem como capina são realizadas constantemente no bairro. Quanto aos ratos, os moradores devem entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pelos telefones: 2772-6461 ou 08000226461 Prefeitura nega que serviços não sejam feitos no local

e informar o endereço correto da infestação dos roedores, para que os agentes possam realizar o combate. Sobre a coleta de lixo, a Secretaria de Limpeza informou que ela é realizada às segundas, quartas e sextas-feiras à noite. De acordo com o responsável pela coleta, não vê a necessidade da colocação de uma caçamba no local, pois segundo ele, acumularia mais lixo. Qualquer reclamação ou solicitação poderão ser realizadas pelo telefone: 2763-0780, no horário comercial.

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MEIO AMBIENTE

Estabilidade econômica das cidades ameaçada por mudanças climáticas Pesquisa mostra que governos das principais cidades do mundo estão avançando com as ações para combater as mudanças climáticas Martinho Santafé

KANÁ MANHÃES

O

Carbon Diclosure Project (CDP), organização sem fins lucrativos que ajuda cidades e empresas e medirem, divulgarem, gerirem e compartilharem informações ambientais, revelou esta semana, em nova pesquisa, que os governos locais das principais cidades do mundo estão avançando com as ações para combater as mudanças climáticas, já que acreditam que o fenômeno coloca em perigo a estabilidade de suas economias. O relatório, intitulado Protecting our Capital (Protegendo nosso Capital ou Protegendo nossa Capital), aponta que 76% dos 207 municípios analisados acreditam que os efeitos das mudanças climáticas possam trazer algum tipo de risco físico a seus habitantes e companhias. Entre as cidades avaliadas pelo estudo estão Caracas (Venezuela), Hong Kong, Johanesburgo (África do Sul), Londres (Inglaterra), Nova Iorque (Estados Unidos), São Paulo, Tóquio (Japão), Wellington (Nova Zelândia) e Sidney (Austrália). Alguns dos principais riscos identificados pelas cidades são: danos materiais e a bens de capital; destruição de meios de transporte e infraestrutura;

Entre as cidades avaliadas pelo estudo estão Caracas (Venezuela), Hong Kong, Johanesburgo (África do Sul), Londres (Inglaterra), Nova Iorque (Estados Unidos), São Paulo, Tóquio (Japão), Wellington (Nova Zelândia) e Sidney (Austrália)

e problemas relacionados ao bem-estar dos cidadãos. “Os governos locais estão agindo à frente para protegerem seus cidadãos e empresas dos impactos das mudanças climáticas, porém é preciso mais colaboração com as empresas para aumentar a resiliência urbana. Através do fornecimento de informação, políticas e incentivos, as cidades podem ajudar a equipar as empresas para gerirem esses riscos e abraçarem as oportunidades”, observou Larissa Bulla, diretora do programa de cidades do CDP. Na verdade, segundo o documento, os municípios estão muito alinhados com as companhias quando o assunto é identificação de riscos. Eles reconhecem 69% dos riscos físicos das mudanças climáticas que as empresas identificam nessas cidades, e estão procurando resolver cerca de 66% dos identificados pelas corporações. Por exemplo, a cidade de Caracas relata: “a água potável e a geração de eletricidade podem ser interrompidas por causa das mudanças climáticas. Esses fatores podem afetar o setor privado. As enchentes podem interromper as operações e as companhias de seguros podem enfrentar reivindicações mais elevadas”.

Abandonando investimentos

Brasil dá bons exemplos

Tal situação também ocorre no município de Pittsburgh, nos EUA, em que alguns proprietários de empresas estão abandonando seus investimentos porque não são mais capazes de buscar compensação pelas perdas ocorridas como resultado das mudanças climáticas. Tanto é que a indústria local de seguros recentemente apresentou ações contra as cidades devido ao fato de que elas não estavam buscando se adaptar às consequências das mudanças climáticas. Mas a situação crítica parece estar levando a mais ação por parte dos municípios e também das empresas. No total, o CDP identificou 757

De acordo com o relatório, no Brasil também há bons exemplos de ações climáticas. Em Campinas, no estado de São Paulo, a indústria alimentícia e de bebidas exportou bens no valor de US$ 11 bilhões em 2013, mas a cidade informa que “as indústrias que exigem uso intenso de água, como as companhias de refrigerante, podem escolher outra região devido à escassez de água no estado de São Paulo”. Por isso, algumas cidades do estado, como a capital e o município de Caieiras, estão desenvolvendo planos de adaptação climática. Caieiras criou uma parceria com

atividades de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas nas cidades avaliadas, como o reporte e redução de emissões de gases do efeito estufa (GEEs). O documento também aponta que 102 dos 207 municípios já têm planos de adaptação em vigor. É o caso de Hong Kong, cuja fornecedora de energia CLP Holdings sofreu danos locais e interrupção das atividades como resultado do aumento do nível do mar. A empresa gastou US$ 193 mil elevando os níveis dos pisos de suas edificações, e investiu mais US$ 516 mil para aumentar a capacidade de drenagem. Enquanto isso, o Departamento

de Serviços de Drenagem de Hong Kong direcionou US$ 2,7 bilhões para infraestrutura contra enchentes, incluindo o alargamento de rios e o armazenamento subterrâneo de água. Em Londres, para combater o aumento das temperaturas, a assessoria financeira Morgan Stanley gastou US$ 4,4 milhões aprimorando o sistema de condicionadores de ar em seu centro de dados. Além disso, a cidade está usando seu sistema de planejamento para uma maior eficiência nos sistemas energético e de resfriamento, garantindo mais contribuição para uma cidade mais resiliente.

o governo nacional em um projeto de US$ 5,3 milhões para aumentar a capacidade de fluxo do rio Juquery, que é responsável pelas enchentes locais, diminuindo o risco e intensidade das inundações. Já o município de São Paulo está investindo US$ 22 bilhões para melhorar sua infraestrutura de transporte. Tal investimento tem o potencial de criar melhores condições para as empresas operarem, tais como aumentar a mobilidade dos funcionários e clientes, e gerar um movimento mais eficiente de insumos e produtos. A c i d a d e t a m b é m e st á

colaborando com grandes companhias para melhorar sua infraestrutura hídrica.A Sabesp, maior companhia de água do país, fez uma parceria com a capital paulista para criar o Programa Vida Nova, que investiu US$ 600 milhões em coordenação com o programa de urbanização de favelas da cidade para fornecer redes de esgoto para 43 favelas e regiões de pouco desenvolvimento na cidade. “A colaboração entre as cidades e as empresas é essencial para reduzir os impactos às populações mais vulneráveis”, afirma o relatório.

Derretimento do Ártico preocupa A crise pode vir em décadas Os “problemas” globais já conhecidos, como a economia e as guerras, provavelmente serão como um piquenique numa tarde de verão frente ao derretimento do Ártico, afirmam os cientistas que pesquisam as conseqüências do aquecimento do planeta. Os maiores assuntos globais hoje incluem a recuperação das economias da crise financeira de 2008 e das guerras regionais por controle territorial, como no Iraque. De qualquer maneira, primeiramente e mais importante, os líderes do mundo deveriam na verdade estar focados como laser nos riscos inerentes vindos do derretimento completo do Ártico, que hoje é o canário na mina de carvão para o planeta inteiro.

As lutas territoriais no Oriente Médio e na Ucrânia, quando comparadas com a situação do Ártico, é o equivalente de crianças brincando com bonecos de borracha. De fato, mais um passo à frente e consequência final de um Ártico sem gelo faria Hiroshima parecer como um piquenique em uma tarde de verão. Já é bastante óbvio que nenhuma grande nação está se antecipando para a crise no Ártico, pois caso contrário, elas estariam correndo o mais rapidamente e humanamente possível para trocar seus combustíveis fósseis para fontes de energias renováveis. Da maneira como as coisas estão, as condições do gelo marítimo no Ártico estão perigo-

samente próximas do abismo. Essa é a situação: a extensão do gelo no início do mês de julho por mais próxima que esteja de um recorde baixo para essa época do ano, a principal preocupação é a velocidade com que esse declínio está acontecendo. Continuando nessa corrente, o derretimento tenderá a ficar cada vez mais veloz. Como publicado recentemente na revista Arctic News: “A atual corrente no declínio da extensão do gelo marítimo está muito mais inclinado do que o comum para essa época do ano e, além disso, o total colapso do gelo ártico pode ocorrer se tempestades continuarem a acontecer - forçando mais gelo ártico a cair no Oceano Atlântico.

As ramificações terríveis e destrutivas de um colapso total do Ártico não são completamente compreendidas por 99,99% das pessoas no planeta. Todavia, os detalhes sobre as prováveis consequências de um Ártico sem gelo já estão disponíveis. Como no brilhante vídeo tutorial “Tudo o que uma pessoa precisa saber sobre o derretimento do Ártico em 40 minutos”. Para aqueles que têm déficit de atenção e não conseguem assistir, o resumo seria esse: o planeta pode virar um inferno, e isso em décadas e não séculos. Baseando-se em observações diretas e não de modelos científicos, o volume do gelo marítimo já está em colapso. Por exemplo: o volume durante a década de 1990 era cerca de 15

mil km3, em 2006 era de 10 mil e em 2012, apenas 3 mil - além disso, a mudança no padrão da perda da massa de gelo está acelerando: a perda era estável ao longo da década de 1980, nos anos 1990 foi para 4,5 mil km3, durante os anos 2000 foi para 9 mil e em 2013 era de 13 mil. Parece que se passou do ponto em que a “atividade humana jogando muito CO2 na atmosfera”, já nem seja mais aplicável para a perda de massa de gelo, pois aparentemente a situação já está próxima de se autoreplicar. Seguindo a fileira de dominós, uma vez que o Ártico esteja livre de gelo no verão de setembro, toda a energia solar que anteriormente derreteu esse gelo está agora disponível para aquecer os mares e o pergelissolo. Assim sendo, quan-

do o inverno voltar a congelar as águas, o gelo estará mais fino e, no ano seguinte, o derretimento será mais rápido e assim, se autoperpetuando e derrubando os dominós, nós teremos: - a liberação de metano (CH4) congelado por milênios nos blocos de gelo e que é o gás mais efetivo para a aceleração do aquecimento global; - acelerando um eventual colapso do gelo da Groenlândia, causando um aumento em potencial de 21 pés no nível da água do mar; - distorcendo as correntes do Golfo; - distorcendo as correntes de ar acima de 30 mil pés de altitude, criando temperaturas anômalas por todo o hemisfério norte.

Conseqüências são “aterrorizantes” e “aterrorizantes” Essas consequencias são impensáveis e aterrorizantes e, como tudo parece sugerir, o derretimento do gelo é, de fato, exponencial, o que torna os “modelos” usados pelo Painel Intergovernamental da Mudança Climática) (IPCC, sigla em inglês), que luta para evitar um Ártico sem gelo no futuro,

irrelevantes e inúteis. Na Groelândia, segundo o instituto nacional climático, a maior temperatura já registrada para o mês de junho, foi atingida no dia 15, de 23,2 °C. Em 2 de julho, a temperatura na gélida região de Labrador, no Canadá, chegou a 30°C. O aquecimento do Ártico está

alterando as correntes de ar e mudando drasticamente os padrões climáticos do Norte. “Ao passo que o Ártico está esquentando mais rápido que o Equador, a diferença nas quedas de temperaturas entre os dois reduz a velocidade na qual o ar quente se move do Equador para o Pólo Norte. Is-

so, por consequência, diminui a velocidade na qual as correntes de ar circunavegam o globo no hemisfério norte, deformando assim as correntes de ar”, lia-se na matéria “O que está de errado com o clima”, do Artic News. E se o Ártico ficar sem gelo até 2020, ou mesmo antes? De acordo com o maior especia-

lista mundial sobre gelo polar, Peter Wadhams, professor de Físicas do Oceano Polar na Universidade de Cambridge - que conduziu pessoalmente 40 expedições polares, incluindo 10 missões em submarinos nucleares debaixo do gelo para medir precisamente a espessura do gelo: uma vez

que o gelo vai ficando cada vez mais fino, ele irá desaparecer para sempre. As consequências resultantes são terríveis ao passo que o aquecimento se autoamplifica e o planeta passa do ponto de ebulição - sendo essa apenas uma das várias consequências já mencionadas.

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LICENCIAMENTO

Instituições defenderão porto em audiência pública Reunião agendada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) definirá novo passo para consolidação de terminal portuário Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

Empreendimento será construído em área doada pela prefeitura, no São José do Barreto

tróleo atualmente: a logística offshore. "O porto é um projeto de todo o governo. Estudamos essa proposta já elaborada para atender a demanda offshore. Debatemos as medidas que são necessárias para a consolidação do empreendimento, garantindo também a realização das medidas necessárias para evitar qualquer dano ambiental", afirmou o prefeito Dr. Aluízio (PV). A parceria entre as instituições contribui com o andamento do processo de licen-

ciamento do projeto, analisado atualmente pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), que dará o posicionamento final sobre a viabilização das obras, a partir da audiência pública que acontece na próxima quarta-feira (16), às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. "Demos todas as contribuições necessárias para que as demandas relativas ao licenciamento do projeto fossem atendidas. Somos parceiros do Tepor por entender que o porto é essencial ao futuro da

cidade”, disse Vandré. O Tepor segue como principal projeto capaz de atender às demandas atuais de logística offshore, além de garantir suporte à indústria macaense nas movimentações do pré-sal. “Não dá para pensar em Macaé no futuro, na questão econômica, sem garantir o atendimento à demanda offshore, através da instalação de um novo porto. E esse é o nosso momento. Não se pode esperar o tempo do processo burocrático para garantir a realização do projeto”, disse Vandré.

Projeto segue tecnologia e legislação Durante o ano de 2010 estudos preliminares ampliaram ainda mais a viabilidade da implantação de um novo porto em Macaé. Esses estudos foram completados por dados marítimos, através de cartas náuticas existentes, e os dados terrestres de área disponível para ser utilizada como retro área para as operações portuárias, pontos identificados em Macaé que favorecem a criação do terminal. Com base nesses dados, o grupo empreendedor do Tepor identificou a área situada no São José do Barreto, um loteamento criado em 1956 que não possui construções, o que extinguiu os impactos relativos a desapropriações, através da implantação do terminal. Em 2011, o grupo empreendedor do porto iniciou a aproximação com os proprietários dos

Tecnólogo em Logística

lotes. Nessa fase, foi identificada a existência da área de 63 mil metros quadrados que havia sido doada pelo antigo proprietário do loteamento à prefeitura. Através de um trabalho desenvolvido entre o grupo empreendedor e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, em 2012 a prefeitura oficializou a doação onerosa da área. Nesse período, outros 337 mil metros quadrados de áreas não construídas, situadas no São José do Barreto, nos pontos Leste e Oeste da Rodovia Amaral Peixoto, foram adquiridos pelas empresas parceiras na consolidação do projeto. Com base nos aspectos econômicos, ambiental e social, foram desenvolvidos durante os anos de 2012 e 2013 os Estudos de Engenharia, Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),

aprovados pelo Instituto Estadual do Ambiente. Os dados foram complementados por uma nova equipe formada por especialistas que aplicaram dados relativos as notificações levantadas durante a audiência pública para o licenciamento do porto, realizada no início deste ano. O projeto do Terminal Portuário prevê a implantação de uma área de cerca de 400 mil metros quadrados no continente (em terra) com uma ponte ligando a uma plataforma marítima. Esta plataforma prevista no projeto, terá cerca de 90 mil metros quadrados com área para atendimento simultâneo de 14 embarcações “SupplyBoats” com calado operacional de até 10 metros e, portanto, capacidade de operação de todos os tipos de embarcações envolvidas neste tipo de operação, sem a necessidade de

utilização de práticos. A plataforma terá cerca de 1,6 mil metros de comprimento e será apoiada em pilares fixados a cada 17 metros, permitindo a passagem de toda fauna marinha como também de sedimentos. A área no continente consistirá de estruturas de apoio à operação offshore. No quesito ambiental, o impacto previsto pela construção do porto será reduzido com base na técnica que será aplicada para a realização de dragagem. Segundo o projeto, toda a areia e sedimentos movimentados serão aproveitados na construção da plataforma marítima, não havendo a necessidade de uma área em terra para acondicionamento dos materiais, procedimento conhecido como "bota fora". Toda dragagem está prevista para ser realizada em cerca de 90 dias.

Gernandes Mota

Aos Macaenses de Sangue e de Coração

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A

integração promovida entre o poder Executivo municipal, o grupo empreendedor, e o setor empresarial ligado a indústria do petróleo, reforçada pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec), amplia as expectativas para o início das operações do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) em 2017. Para alcançar este patamar, o projeto passa nesta semana por um momento importante, a audiência pública necessária ao licenciamento do empreendimento. O compromisso para a viabilização do terminal, que já detém investimentos de R$ 1,5 bilhão, parte aplicados na aquisição de espaço que será utilizado como retroárea, situado em frente ao terreno doado pela prefeitura para a consolidação do projeto, no São José do Barreto, é reafirmado a cada avanço alcançado para a consolidação do projeto, através da integração entre o Fumdec e a equipe da Queiroz Galvão, empresa responsável pela realização das obras do novo porto. "Demonstramos que estamos integrados para garantir a viabilização do projeto, fundamental para o futuro econômico do nosso município", afirmou o presidente do Fumdec, Vandré Guimarães. O Fumdec representa também o interesse do governo municipal em viabilizar o projeto que atende à principal demanda da indústria do pe-

QUESTÃO DE LOGÍSTICA

acaé esta vivendo um dos momentos mais importantes de sua história. Somos uma cidade portuária e toda sua riqueza provém do porto que temos na atualidade. Macaé é um município especializado em logística do petróleo em alto mar, somos a Capital do Petróleo, somos os únicos no Brasil, mas infelizmente isto está mudando. O Projeto do Porto do Barreto tem como objetivo manter a estrutura industrial que temos em Macaé, evitando a retirada de empresas de nossa região por falta de Porto. Poucos entendem que os bilhões que são investidos em nossa região é apenas em alto mar e não em nossa cidade: estamos efetivamente em um período muito importante e crítico, um verdadeiro divisor de águas para Macaé. Continuaremos nos desenvolvendo industrial e economicamente, ou regrediremos? Os que se opõem ao Porto do Barreto alegam que o desenvolvimento traz mazelas para cidade, mas não seria verdade dizer que a falta de desenvolvimento nos trará desemprego, pobreza e problemas piores? Um povo sábio enfrenta suas dificuldades como desafios, e os soluciona. Esta é a Macaé que desejamos, uma Macaé que tem coragem de se desenvolver acreditando em dias melhores. Não enfrentar os desafios é antes de tudo um ato covarde, e isto Macaé nunca foi. O povo macaense tem como marca a diversidade de nações e povos e isto é muito antigo. No século XIX a cidade era uma grande produtora de café, graças a italianos, japoneses, suíços, alemães e sobretudo do próprio POVO BRASILEIRO, oriundo de diversos estados, algo muito semelhante ao que temos hoje, Macaé sempre foi uma cidade de imigrantes, todos trabalhadores. Tínhamos uma ferrovia até Glicério para escoar a produção de café até o antigo Porto de Imbetiba. Do Porto, nossa produção de café era comercializada para o mundo. Com a crise econômica de 1929 Macaé sofreu uma derrocada financeira, fazendeiros e comerciantes faliram e grupos isolados de produtores de pequeno porte passaram FOME. Não queremos repetir este passado. Estudamos a história para termos um futuro melhor e nunca repetirmos os erros que cometemos no passado. Um porto é uma infraestrutura e assim como nosso antigo porto cafeicultor foi transformado em um porto da logística de suprimentos do petróleo, no futuro distante nossos portos serão gradualmente condicionados a outras atividades portuárias tais como comércio exterior, cabotagem e turismo. Este evento será gradual visto que o petróleo não vai acabar do dia para noite igual aconteceu com o café. Mas não se preocupem, temos mais de 100 anos de atividades pela frente, temos que preparar nossa cidade para nossos netos decidirem o que fazer de melhor. Vivemos atualmente uma época gloriosa do petróleo, algo muito semelhante a época gloriosa do café. Fica, portanto, uma pergunta para aqueles que se opõem

ao Porto do Barreto: Sofrendo um esvaziamento econômico, qual solução eles têm para nossa amada Macaé? O que está em jogo é se Macaé se manterá como uma cidade portuária do petróleo ou não. Se não conseguirmos instalar um novo porto sobreviveremos de quê? Desenvolvimento jamais deverá ocorrer a qualquer custo. Por isto existem estudos técnicos ambientais e sociais para implantação de um projeto desta importância. Além de uma adutora de água para a região, que resolverá em definitivo a vergonhosa falta de água no Barreto e Lagomar, o porto construirá uma escola de treinamentos, o Instituto Porto Cidadão, onde ela formará sua mão de obra e tem o compromisso de empregar 70% de seu pessoal sendo de Macaé. Um porto não provoca impactos ambientais à vida marinha, isto é comprovado em uma diversidade de literaturas científicas. Um porto é, antes de tudo, um recife artificial tornando-se um vetor de vida marinha. O que acontece com a construção de um porto são os impactos físicos, de ocupação de áreas marinhas, além das famosas áreas de fundeio. Estes são impactos efetivos e é para estas questões que existem as audiências públicas, para que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e devidamente compensadas, caso existam danos. É assim que se resolve qualquer problema: ouvindo, debatendo e trazendo soluções. Jamais com gritarias e estardalhaços conforme aconteceu dia 15 de janeiro na primeira Audiência Pública, onde um pequeno grupo de ambientalistas radicais e membros de alguns partidos políticos extremistas, literalmente impediram as pessoas de falarem impondo no grito a versão deles como única verdade. Foi um evento vergonhoso e lastimável para Macaé, visto que lá tínhamos pescadores e membros de associações de bairros que queriam sanar suas dúvidas e levantar questões e foram impedidos, devido ao estardalhaço e a vergonha que impunham a quem fosse falar favorável ou levantar qualquer questão. Supostamente a verdade estava estabelecida por eles, uma verdade estabelecida com grito e xingamentos. Por isto é de fundamental importância que a população macaense esteja nesta audiência pública e veja quem são estes radicais que querem se impor no grito e como minoria estabelecer suas decisões em nosso município. Temos que evitar isto e honrar nossa história de trabalho e luta de mais de 150 anos de cidade portuária, que recebe gente de todo o mundo e de todos os cantos do Brasil para trabalhar e dignificar o pão de cada dia. Teremos uma audiência pública realizada pelos órgãos licenciadores do Governo, no caso o INEA, no dia 16 de julho, às 19 horas, no Centro de Convenções de Macaé. É vital que você se informe, participe e dê sua opinião. Gernandes Mota, Cidadão Macaense

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REGIÃO

Exposição Agropecuária de Quissamã é sucesso na região Programação iniciada na última quinta-feira (10) será encerrada neste domingo com apresentação do grupo Pixote

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om grande sucesso, a 23ª Exposição Agropecuária Industrial e Turística de Quissamã chega neste domingo (13) ao seu último dia. A programação, que reuniu visitantes de várias cidades da região, foi marcada por eventos voltados a produtores rurais, além de shows que embalaram grande público. O encerramento do evento será marcado pela apresentação do Grupo Pixote que promete fazer a alegria dos presentes. No dia que também será a final do Copa do Mundo, a intenção é animar a festa com sucessos como Idem, Franqueza e Fissura, Insegurança, Mande Um Sinal e Meu Amor e tantos outros que embalaram trilhas sonoras de grandes amores. No sábado, a apresentação da dupla sertaneja João Lucas e Marcelo foi acompanhada por milhares de pessoas que dançaram ao som do principal hit dos artistas, a música “Eu quero tchu, eu quero tchá”. Os shows acontecem na arena do Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva. A abertura oficial da 23ª edição da Exposição Agropecuária Industrial e Turística de Quissamã aconteceu na noite de quinta-feira (10). Além do prefeito Octávio Carneiro acompanhado da primeira dama Hermínia Alvarez, estiveram presentes na cerimônia vereadores, secretários municipais, o representante da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Coordenador de Programas Especiais de Fomento Agropecuário, Ronaldo Soares, o prefeito de Conceição de Macabu, Cláudio Linhares, autoridades regionais

ADILSON DOS SANTOS/SECOM

A solenidade de abertura da 23ª Exposição contou com a participação de diversas autoridades

e representantes das polícias Civil e Militar. Mais uma vez o ato de abertura da ExpoAgro 2014 comprovou que uma grande festa estava se iniciando. A banda de tambores do CIEP Municipalizado 465 abrilhantou a noite com apresentação de diversas músicas nacionais e internacionais, além do Hino Nacional e Municipal. O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Jorge Penha, junto ao prefeito Octávio prestou uma homenagem a José Maria Simões, representando todos os funcionários da pasta, em seguida diversas autoridades discursaram e o Padre Marcos Vinícius Moreira Falcão encerrou a cerimônia com uma bênção. “A ExpoAgro Quissamã é uma festa idealizada para toda a família. E certamente não foi diferente neste ano, com atrações para todas as idades. Espero que o volume de negócios também seja superior, para isso montamos uma estrutura que coloca a exposição do município entre as melhores e mais visitadas da região”, enfatizou Jorge Penha. Em seu pronunciamento, Octávio Carneiro falou sobre a importância do evento para economia local e deu boas-vindas aos visitantes. “Quissamã é uma cidade com tradição agrícola e a realização da ExpoAgro torna possível a troca de experiências entre as pessoas do campo e investidores, movimenta o setor industrial e outros segmentos como hotelaria, alimentação, artesanato local e lazer. Quissamã é uma cidade acolhedora por natureza e todos são recebidos com muito carinho”, disse o prefeito.

EDUCAÇÃO

UFF-Macaé oferece cursos gratuitos Oportunidades são para a área de Contabilidade em aulas que acontecem na Cidade Universitária A Universidade Federal Fluminense (UFF), campus Macaé Instituto de Ciências da Sociedade, promoverá, gratuitamente, dois cursos e uma palestra na Cidade Universitária, abertos à população, de aperfeiçoamento e atualização na área contábil, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janei-

ro (CRCRJ) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Sescon-RJ). As informações foram passadas pelo coordenador do curso de Ciências Contábeis da UFF-Macaé, professor Dário Bezerra de Andrade. Segundo ele, o primeiro curso será no próximo dia 23, quarta-feira, e abordará o Sped Fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ministrado pela pro-

fessora Rose Marie Argolo de Bom. Ela mostrará como será o funcionamento da escrituração fiscal digital e as informações que serão exigidas no novo layout publicado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Durante o curso haverá treinamento e os participantes verão na prática o funcionamento do Programa Validador e Assinador (PVA) para geração, assinatura e entrega do arquivo ao Fisco. O público-alvo são profissionais das áreas contábil, fiscal e pessoal e empresas de serviços contábeis, devidamente regisWANDERLEY GIL

As aulas acontecerão na Cidade Universitária através do departamento da UFF

trados no CRCRJ. O curso é realizado pelo Departamento de Desenvolvimento Profissional do CRCRJ que também oferecerá, na UFF-Macaé, o curso sobre Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Escrituração Fiscal Digital (EFD), D e c l a r a ç ã o d o I m p o st o Retido na Fonte (Dirf ), Declaração de Informações da Pessoa Física (DIPJ), Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração d e C o m p e n sa ç ã o ( P E R / Dcomp) - Preenchimento e Obrigações Acessórias.

Será no dia 30 de julho, também uma quarta-feira, ministrado pelo professor Alberto Antonio Gonçalves, visando o correto preenchimento das obrigações acessórias exigidas pela RFB e respectivos cruzamentos das informações no momento do processamento das mesas pelo órgão. Os dois cursos têm carga horária de oito horas e acontecerão das 9h30 às 17h, no auditório Cláudio Ulpiano, da Cidade Universitária. As inscrições podem ser feitas no site www.crcrj.org.br. Já no dia 13 de agosto, haverá palestra, também gra-

tuita, sobre E- Social, das 15h às 18h, para o mesmo público-alvo, além de associados ao Sescon. O E-Social é um projeto do governo federal que unificará o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Inscrições no site www.sescon-rj.org.br. Mais informações no site www.esocial.gov.br. A UFF-Macaé funciona na Cidade Universitária em parceria com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

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Thiago Gaia conquistou medalha de ouro e o cinturão pelo Absoluto no Campeonato Vassouras

ESPORTE

Atleta macaense conquista Copa de Jiu-Jítsu Além de vencer pela categoria Absoluto faixa preta, acima de 100 kg, Gaia levou o cinturão pelo Absoluto Maira Abreu

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o último final de semana, o macaense Thiago Gaia foi campeão na Copa Vassouras de Jiu-Jítsu, trazendo para a cidade uma conquista em dose dupla, uma medalha de ouro pela sua categoria (faixa preta Absoluto) acima de 100 kg, um cinturão pela categoria Absoluto e uma quantia de 500 reais. A Copa Vassouras é um evento tradicional na Região Sul do Estado do Rio de Janeiro, onde muitos campeões foram convidados para competir nesse evento. O atleta Thiago foi atrás de mais um título e não deixou barato, fez duas lutas em sua categoria e três lutas para as-

sim chegar à final da categoria Absoluto. Chegando à final, Gaia enfrentou o atleta Rodrigo, da equipe ExGyn, equipe da qual Anderson Silva faz parte. Sem muita dificuldade, o faixa preta não demorou muito em suas lutas, conseguindo finalizar todas e na final, fez cinco pontos e conseguiu finalizar, garantindo as premiações. Gaia está sem patrocínio e aguarda o Bolsa-atleta do município que ainda não saiu neste ano. Recentemente, o atleta trouxe dos EUA uma medalha de terceiro colocado pelo Campeonato Mundial. Já conquistou outros títulos importantes desta competição em outros anos, como o 2º Lugar em 2006, o 3º Lugar em 2007 e o 3º, em 2009, mesmo depois de ficar fora por cinco anos do

evento por falta de patrocínio, obteve uma boa colocação. Quanto aos treinamentos, o professor da Academia Gaia Fighter conta que os treinos estão intensos já que neste mês de julho participará de dois eventos, um em Vitória, no Espírito Santos e outro em Teresópolis. Thiago ressalta estar muito feliz por suas conquistas e agradece o incentivo de sua esposa Luciene, que esteve na torcida juntamente com sua filha de três anos, dedicando sua vitória às duas. Agradece também a todos os apoios: Ivaney, da Net Systen, Supemercado Novo Visconde, SansaiSuhi Bar, Farmácia do Rodo, Academia Gaia Fighter, Dudu Jardime e ao Jornal O Debate.

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Macaé, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de julho de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ