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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

ACIM CELEBRA HOJE 98 ANOS DE ATIVIDADES EM MACAÉ

MÚSICA ERUDITA VOLTA AOS PALCOS MACAENSES

POLÍCIA FAZ APREENSÃO DE PRODUTOS PIRATAS

ECONOMIA, PÁG.6

CADERNO DOIS, CAPA

POLÍCIA, PÁG.5

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 13 de maio de 2014 Ano XXXIX, Nº 8394 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Violência nas escolas será tema de debate entre Comissão e diretores Relatos de casos registrados em escolas da rede municipal de ensino serão debatidos hoje por Comissão Especial do Legislativo, autoridades da segurança e profissionais da Educação em encontro na Câmara PÁG. 3 TRÂNSITO

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Acidente grave causa morte na Imbetiba Colisão aconteceu no domingo (11) no cruzamento das Avenidas dos Jesuítas com Agenor Caldas no início da noite do último domingo (11), um grave acidente envolvendo dois veículos, na Imbetiba, ocasionou a morte de uma pessoa. Em um dos pontos mais movimentados do bairro, o cruzamento entre a Avenidas dos Jesuítas e Agenor Caldas, um Kia Sportage colidiu na lateral de um Gol Preto, que acabou capotando com a força do impacto. A motorista que conduzia o carro não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na emergência do Hospital Público Municipal (HPM). PÁG. 5 WANDERLEY GIL

IMPACTOS NO TRÂNSITO Imprudência, número excessivo de carros e tráfego de carretas dificulta a circulação de veículos em vários pontos do município

s reclamações contra o trânsito de Macaé não param. Diariamente, vários pontos da cidade ficam engarrafados, principalmente

nos horários de pico, início da manhã, hora do almoço e final do dia. Muitos motoristas classificam o trânsito da cidade como um verdadeiro caos.

Em determinados trechos, muita confusão. Outra reclamação, não só por parte de motoristas, mas também de pedestres e motociclistas, é quanto à falta de agentes e monitoramento no trânsito da cidade. Em um dos pontos de maior problema é o acesso ao Polo Industrial, através do Novo Cavaleiros, onde constantemente

ESPORTE

WANDERLEY GIL

carretas ficam agarradas no trecho cortado pela linha férrea. O problema voltou a ser registrado ontem, quando um veículo que transportava carros bloqueou o acesso ao local. Em função do problema, um novo engarrafamento foi registrado na rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no perímetro entre a Praia dos Cavaleiros e Parque de Tubos. PÁG.5

Tráfego pesado de carretas gera impactos constantes em diversos trechos do trânsito do município, como no acesso ao Polo Offshore, no Novo Cavaleiros

Vítima estava em veículo que capotou na pista

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

ELEIÇÕES

Macaé perde para o Guarani no Brasileiro

Governo suplementa R$ 150 mi neste ano

PT de Lindberg tem apoio do PV no Rio

Mesmo com punição à equipe adversária, Alvianil perde por 1 a 0 PÁG. 10

Maior parte dos recursos foram aplicados na saúde e em infraestrutura PÁG.3

HPM terá ampliação de leitos

Membros do PT de Macaé apoiam decisão em projeto para eleições PÁG.3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍTICA

Audiência Pública debate hoje merenda Reunião acontece às 18h na sede do Legislativo PÁG. 3

Fora de casa, Macaé perde para o Guarani pelo Brasileirão EDITORIA

CIDADE

FAFIMA inscreve para Atletas de projeto curso de Libras social são destaque Vagas são para profissionais para diversas áreas PÁG. 7

"Juntos Por Uma Vida Melhor” atua na Nova Esperança PÁG. 2

ECONOMIA

P-62 inicia operação na Bacia de Campos Unidade integra Plano de Negócios da Petrobras PÁG. 6

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2146 Venda R$ 2,2156

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

Cidade

NOTA

Rede municipal realiza a Semana de Educação Alimentar nas Escolas

FAUNA SILVESTRE

Pesquisadores descobrem nova espécie de ave rara em Macaé Projeto Aves de Macaé fez o registro de um pássaro Caminheiro-de-barriga-acanelada na região do Sana Marianna Fontes

DIVULGAÇÃO/PAULO TINOCO

marifontes@odebateon.com.br

ara muitos, Macaé é conhecida apenas como a Capital do Petróleo, mas poucos sabem que o município possui uma rica diversidade natural, entre elas, a fauna silvestre. Um bom exemplo disso são as aves. Com a correria do dia a dia, na maioria das vezes não nos damos conta de quantas espécies vivem ao nosso redor. Ainda pouco conhecido pela maioria das pessoas, o Projeto Aves de Macaé vem realizando um sério trabalho de pesquisa nos últimos anos, sendo hoje responsável por um dos bancos de dados mais completos sobre as aves nativas da região. A iniciativa é do Tecnólogo em Gestão e Planejamento Ambiental e Ornitólogo, Paulo Tinoco, que resolveu transformar uma paixão em um trabalho sério. No mês passado, o projeto conseguiu fazer um novo registro inédito para avifauna da cidade. Através de um trabalho de observação, foi descoberto em Macaé um pássaro da espécie Caminheiro-de-barrigaacanelada (Anthus hellmayri), da família Motacillidae. Essa ave é geralmente vista em campos limpos, com gramíneas baixas em áreas de altitude. De hábito terrícola, a espécie é considerada rara.

estava a alguns metros montanha acima, escondido entre a vegetação baixa. O registro da vocalização foi feito de imediato e logo em seguida foi possível o avistamento, permitindo que fossem feitas fotos e um pequeno vídeo”, conta Paulo Tinoco. BANCO DE DADOS CONTÉM MAIS DE 400 ESPÉCIES

Descoberta mais recente foi feita no mês passado, no Sana, distrito da região serrana de Macaé

“Segundo um artigo publicado em recente edição do Atualidades Ornitológicas, há poucos registros da espécie no Estado do Rio de Janeiro, mais precisamente nas cidades de Resende e Nova Friburgo, cidade que faz divisa com Macaé no lado oes-

te. Essa proximidade suscitou a possibilidade de encontrar esse tipo de ave no município, motivando incursão nas montanhas da região do Sana com esse foco principal. E o objetivo foi alcançado logo na primeira saída. Ao chegar próximo ao topo de uma

JIU-JÍTSU

montanha, em uma área de características semelhantes para sua ocorrência, foi utilizado uma gravação com a vocalização da espécie. Poucos minutos depois, já era possível ouvir a vocalização de um indivíduo que respondia à gravação e que

segundo paulo, até o momento já foram documentadas 433 espécies de aves em Macaé. Isso representa cerca de 58% das descritas para o Estado do Rio de Janeiro, levando-se em conta todo o conhecimento histórico. Paulo conta que o trabalho é feito em locais distintos e em horários diferentes. Ele também acredita que ainda possam ser descobertas novas espécies na região. “Sem dúvida é uma região que ainda pode apresentar muitas surpresas ornitológicas, face a aspectos relevantes para a área em questão: floresta montana com vegetação preservada e pouca ação antrópica, o que possibilita sua riqueza faunística. Macaé tem o privilégio de ter muitos ecossistemas e, juntamente com um ou outro amigo, estou sempre em pesquisa de campo, em locais remotos do município, seja em horário diurno ou mesmo noturno, onde procuro as aves para documentá-las. Apesar do número expressivo, ainda há

muitas áreas a serem pesquisadas, pois essas pesquisas demandam longos períodos, uma vez que tem uma área grande e a dinâmica de muitas aves envolve migração, sazonalidade, sendo necessários estudos constantes nos diversos ecossistemas que temos”, ressalta. Além dos estudos, o Projeto Aves de Macaé também inclui outras peças e ações que envolvam o setor público e a educação ambiental nas escolas. CRIME

Lei nº 9.605/98 de serem vistos com muita frequência nos perímetros urbanos, manter um animal silvestre em cativeiro é considerado crime ambiental. De acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98: “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano e multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.

● APESAR

NORTE-SUL

Atletas de projeto social Motoristas continuam conquistam novas medalhas trafegando pela faixa do BRS DIVULGAÇÃO

"Juntos Por Uma Vida Melhor” atende moradores da Nova Esperança e entorno mesmo em meio às dificuldades, os atletas de jiu-jítsu do projeto "Juntos Por Uma Vida Melhor", da Nova Esperança, continuam representando Macaé nas competições pelo país. Dessa vez, sete deles, entre adultos e crianças, tiveram a oportunidade de participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu, realizado no último sábado (10), no município de Niterói (RJ). No total foram duas medalhas conquistadas, sendo uma de ouro e outra de bronze. Os atletas vencedores foram Júlio Silvestre - professor do projeto - e Marlon, de apenas nove anos, morador da comunidade. O coordenador do projeto, Kaique Luiz, ressalta que Marlon é um dos destaques do projeto, sendo responsável por 11 do total de medalhas conquistadas pelos atletas do projeto em diversas competições. Ele também ressalta que assim como Marlon, existem milhares de crianças e jovens com potencial para representar o município nesse esporte, porém as dificuldades financeiras acabam impedindo que a maioria possa participar das competições. “Nós vemos que tem muita gente ali com talento, mas não temos condições financeiras para levar todos. Nessa última competição tinha muita criança pedindo para ir, mas não conseguimos esses recursos para as inscrições, que hoje é a nossa maior dificuldade. Quem puder apadrinhar um atleta, nos pro-

De 2013 até agora, já foram mais de 50 medalhas em várias competições

cure. Quando você ajuda uma criança, você está incentivando”, frisa Kaique. Atualmente o projeto conta com o apoio de alguns comerciantes do entorno. Já a prefeitura ajuda com o transporte dos atletas até os locais de competição. “Gostaria de agradecer a todos que nos têm ajudado. A prefeitura, através do Flávio Medeiros Isquierdo - que é Coordenador Extraordinário de Assuntos Comunitários -, e dos comerciantes que sempre colaboram com o lanche dos nossos alunos. Deixo também meu agradecimento ao nosso presidente, Luisinho, e aos professores do projeto”, destaca.

“Temos muitos atletas talentosos, mas não temos recursos para levar todos às competições” KAIQUE LUÍZ, COORDENADOR DO PROJETO

O próximo campeonato agendado é o Mundial promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Olímpico (CBJJO), que será realizado no dia 12 de julho, no Rio de Janeiro. Quem quiser ajudar com a inscrição de um ou mais atleta do projeto, pode entrar em contato através dos telefones: (22) 99909-0812 (Luiz Roberto - presidente do projeto) ou (22) 99786-1574 (Juninho). Além do Jiu-Jítsu, o "Juntos Por Uma Vida Melhor" também oferece as seguintes atividades: capoeira, futebol, informática, música, ginástica e alongamento. Atualmente, ele tem mais de 230 pessoas inscritas, moradores da Nova Esperança, Nova Holanda, Barra de Macaé, Brasília, Fronteira, Piracema, Malvinas, entre outras comunidades. O “Juntos Por Uma Vida Melhor" fica situado na rua Principal da Nova Esperança, número 44 (em frente à Igreja Universal).

Desrespeito pode levar à multa de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH a faixa do BRS (Bus Rapid Service) na Estrada Norte-Sul foi instalada há cinco meses, visando melhorar o tráfego dos transportes coletivos na cidade, mas, desde então, os flagrantes de desrespeito continuam sendo feitos no local. Na semana passada, a equipe de reportagem voltou a presenciar veículos de passeio transitando pela pista da direita, que é exclusiva apenas para ônibus ou micro-ônibus do transporte público intramunicipal e intermunicipal, táxis com passageiros, transporte escolar legalizado e veículos utilizados por portadores de deficiência ou dificuldades de locomoção, autorizados pelo município de Macaé. Assim como vem sendo relatado nas outras reportagens, apesar da prefeitura informar que faz a fiscalização na via, para tentar coibir ao máximo as

irregularidades, a equipe não encontrou nenhum agente ou carro da Mobilidade Urbana nos momentos dos flagrantes, que foram feitos em dias e horários alternados. Vale ressaltar que os condutores flagrados trafegando de maneira irregular pela faixa do BRS são infracionados, de acordo com o Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estipula que trafegar pela faixa exclusiva de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na CNH e multa de R$ 53,20. Ela reforça que a medida cumpre o que está descrito no Decreto nº 245/2013. Os outros tipos de veículos, como os carros de passeio e motos, o acesso à faixa exclusiva só poderá ser feito “para fins de conversão à direita no cruzamento, acessar entradas de garagem existentes na mesma quadra ou acessar as baias de serviço existentes, obedecendo à sinalização que há em cada uma delas, sendo permitida a circulação em qualquer faixa de rolamento nos demais horários”. Desde que foi inaugurada, a

via, que liga a Fazenda Mutum até o Parque de Tubos, tem ajudado a reduzir os impactos no trânsito na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), que é um dos mais intensos da cidade. Ela conta, ao todo, com 3 quilômetros de extensão, beirando a linha férrea, que podem ser acessados na altura da Churrascaria Galope, Posto Shell (Parque de Tubos), Avenida A (entrada do Jardim Guanabara), rua Ricardo Muylaert Salgado (ao lado do IFF), em frente ao condomínio industrial Osep e pela Avenida Melquíades. A rodovia recebeu calçada, urbanização, paisagismo e sinalização horizontal e vertical. CTB

ART. 181 pela faixa exclusiva de ônibus é uma infração leve, com perda de três pontos na CNH e multa de R$ 53,20.

● TRAFEGAR

KANÁ MANHÃES

Faixa exclusiva é restrita apenas para veículos autorizados, como ônibus e taxis com passageiros

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

Política

NOTA

A Câmara de Vereadores promove nesta terça-feira a primeira sessão ordinária desta semana

EDUCAÇÃO

Comissão promove discussão sobre violência nas escolas Profissionais da educação e autoridades da segurança pública são convidados para reunião Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

esta quarta-feira (14), às 14h, o Palácio Natálio Salvador Antunes, sede do poder Legislativo municipal, receberá um encontro fundamental à superação de um problema que interfere diretamente na rotina da rede municipal de ensino: a violência no ambiente escolar. Instituída no mês passado após o registro de atos, como incêndios em duas unidades escolares do município, a Comissão Especial formada pelos vereadores Marcel Silvano (PT), Guto Garcia (PT), Renata Paes (PV) e Manoel da Malvinas (PR), receberá diretores de escolas, professores da rede, profissionais de apoio à Educação, além de pais de alunos, autoridades ligadas a segurança pública e representantes do governo e da secretaria municipal de Educação com objetivo de propor ações que possam manter um ambiente sadio dentro das instituições de ensino. "Convidamos profissionais da rede de ensino para que possam relatar todos os fatos gerados diante desse problema registrado em nossas escolas. Esses pontos precisam ser de conhecimento das autoridades da segurança pública que, junto com o governo, devem implementar ações que garantam segurança aos nossos alunos", apontou Marcel, autor da proposta de criação da Comissão. O tema "violência na escola" integra as discussões promo-

SERVIÇO

Audiência Pública debate hoje merenda Tema que representa o principal impasse dentro da rede municipal de ensino, a prestação do serviço de fornecimento de alimentos utilizados na distribuição da merenda escolar para os cerca de 40 mil alunos matriculados nas escolas do município, entrará hoje em debate durante a Audiência Pública que acontece a partir das 18h, no plenário Naciff Salim Selem, da nova sede da Câmara de Vereadores. Autor do requerimento, aprovado também pela bancada governista, o vereador Igor Sardinha (PT), que segue a linha de oposição à administração municipal, destacou a finalidade do encontro. "Esperamos encerrar a Audiência com uma proposta concreta, dada pelo governo, de garantia de melhoria efetiva na prestação do serviço tão fundamental à qualidade do nosso ensino público. Vamos debater o bemestar de crianças que esperam do governo um atendimento de respeito", disse. Profissionais da educação e membros do governo estão convidados para o debate. FRASE WANDERLEY GIL

Marcel Silvano levantou o debate sobre a violência nas escolas, tema discutido também pelo vereador Guto Garcia (PT)

vidas ao longo das últimas semanas dentro da Câmara em relação a educação. O vereador Guto Garcia (PT)

“Esse será o espaço para que os profissionais possam relatar os fatos” MARCEL SILVANO, PT

pontuou ações que podem promover uma segurança maior dentro das instituições de ensino. Em pronunciamento durante sessão ordinária, Guto propôs ao governo a reativação do posto de "inspetor de pátio", antes ocupado pelos auxiliares de serviço escolar que hoje atuam em sala de aula para garantir os 30% de complementação salarial.

"A presença do inspetor é importante no período em que os alunos estão ociosos, nos intervalos das aulas. Essa complementação deve ser garantida ao auxiliar que ocupar o posto de inspetor, utilizado em nossa gestão à frente da Educação, no governo passado", disse. Guto defendeu também a reabertura das salas de leitura e dos laboratórios de informática, que

RECURSOS

Suplementações somam R$ 150 milhões em cinco meses WANDERLEY GIL

Quantia representa cerca de 19% do que já foi arrecadado no município neste ano De janeiro ao início de maio deste ano, o governo já promoveu o redimensionamento de R$ 150.577.197,37 em recursos previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA). O cálculo, assim como a mudança de previsão de aplicação dessas receitas, tanto da origem anulada, quanto o destino de investimento, segue acompanhado de perto pela Câmara de Vereadores. Nesses cinco meses, 20 decretos foram publicados pelo governo municipal, registrando o processo administrativo chamado de "suplementação". Do total dos R$ 150 milhões redimensionados, a maior parte é referente a mudança de rubrica, ou seja, a alteração na destinação de recursos dentro do programa de trabalho definido pela secretaria ou autarquia de origem. As suplementações foram iniciadas em janeiro, quando quase R$ 20 milhões foram redimensionados do Fundo Municipal de Saúde. Os recursos tinham como origem o próprio Fundo, assim como a secretaria municipal de Saúde, e contemplaram serviços como a manutenção de serviços de apoio clínico, que somaram R$ 8 milhões, assim como a assistência farmacêutica, que contou com

possuíam como monitores os Professores Classe A, também realocados em outras atividades da educação. "Essas salas preenchem a carga horária dos alunos fora da sala de aula", apontou. Manoel da Malvinas é presidente da Comissão Permanente de Educação. Renata Paes garantirá apoio ao trabalho do grupo.

“Defendemos o bemestar dos cerca de 40 mil alunos da nossa rede de educação” IGOR SARDINHA, PT

ELEIÇÕES

PT de Lindberg tem apoio do PV no Rio Lideranças do partido oficializaram ontem parceria em projeto pela sucessão no Estado Após garantir oficialmente o apoio do PC do B na construção do projeto rumo à disputa pela sucessão do governo do Estado, o senador Lindberg Farias (PT), ganhou ontem mais um importante aliado, o Partido Verde (PV),

que chegou a indicar o nome de Roberto Rocco para formar a possível chapa que pretende disputar o processo eleitoral deste ano. Lideranças do diretório municipal do PT de Macaé participaram ontem do evento realizado no Rio de Janeiro para celebrar a aliança. No âmbito municipal, o grupo que apoia Lindberg discute a proposta de saída do partido da base do governo do PV.

ASSESSORIA

Saúde foi o setor que recebeu maior parte de recursos destinados através de suplementações

R$ 3,8 milhões. O Fundo Municipal de Saúde foi o setor que contou com a maior suplementação direta até o momento, ou seja, o redimensionamento de recursos que estavam previstos nos programas de trabalho de outras secretarias e autarquias. Esse redimensionamento foi feito pelo decreto 031/2014 que destinou ao setor R$ 30 milhões, antes alocados em setores como a Procuradoria e diversas secretarias. Cerca de R$ 1 milhão foi originário de programas de trabalho previstos pelo gabinete do vice-prefeito. Já a secretaria municipal de Obras contou com suplementações que somaram R$ 30 milhões. A maior parte dos recursos, cerca de R$ 26,5 milhões foi redimensionado para con-

templar a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, definidas pela secretaria municipal de Habitação, em áreas como a Nova Esperança e o Complexo da Ajuda. Outros setores também tiveram o orçamento reforçado pelas suplementações, como a Iluminação Pública, que recebeu R$ 6 milhões para promover a NÚMEROS

R$ 150 mi

Recursos redimensionados pela prefeitura de janeiro a maio

R$ 57 mi

Volume de recursos suplementados pela prefeitura apenas em março

manutenção da rede. Ao modificar a origem dos recursos, as suplementações anulam também receitas previstas para outros projetos, conforme foi destacado pelo primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD). "Devido a suplementações, recursos que deveriam ser direcionados a subvenções pagas a instituições que prestam serviço à população foram anulados. É preciso entender qual é o planejamento do governo para investimentos e prioridades", apontou o vereador. As suplementações modificam também a origem de investimentos dos recursos públicos, previstos para o ano, através da LOA 2014, aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado em sessão extraordinária.

Evento reúne lideranças da política Em meio ao processo de definições partidárias voltadas ao processo eleitoral deste ano, lideranças políticas da região se reuniram no último dia 4 em celebração ao aniversário do vereador Rafael Jardim (PMDB), de Casimiro de Abreu.

O evento foi prestigiado pelo presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Macaé, Dudu Jardim, que lidera a legenda no município firmando alianças importantes para o pleito deste ano. Kódia Ramalho (PV) também esteve presente.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

Opinião

Oportunidades de emprego: 1.213 vagas em diversas áreas

FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER

EDITORIAL

NOTA

Importante setor Até mesmo uma cidade cuja prefeitura possui a capacidade de gerar R$ 2,3 bilhões em recursos públicos necessita da participação atuante de iniciativas da sociedade civil organizada com objetivo de superar os problemas sociais. Cada vez mais próximos da população, essas instituições contribuem de fato para que os impactos do progresso não surtam um efeito tão pesado na rotina da população carente. Bem mais que um “terceiro setor”, a atuação de iniciativas sociais é fundamental para garantir a contribuição da população dentro do seu papel como cidadão. Antes voltadas a iniciativas criadas a partir de preceitos religiosos, hoje, a diferença social gritante, e a inércia do poder público nas três esferas, fortalecem o espírito de grupos que desejam prestar serviços ao município, indo além das contribuições de impostos que, por si só, deveriam proporcionar os atendimentos esperados ao setor mais impactado pelo progresso do petróleo. Porém, até mesmo em iniciativas de cidadania, o interesse político mancha a imagem de algumas dessas propostas, que acaba desencadeando um processo de questionamentos e críticas a todas as outras instituições movidas ao amor ao próximo, a dedicação ao bem. Em Macaé, cidade que garantiu a expressiva expansão na capacidade de gerar recursos públicos ao longo dos últimos anos, unidades chamadas de “organizações não

governamentais” passaram a ser vistas como fontes geradores de votos e de transferência de recursos públicos. Realidade que não se aplica à maior parte das instituições atuantes hoje em Macaé, a motivação política acabou exigindo a aplicação de medidas administrativas que tornaram a gestão desses atendimentos, e o acesso a recursos públicos disponibilizados como contribuição do governo nos serviços não garantidos por sua estrutura, ainda mais difíceis. Situação ainda enfrentada no município atualmente, a revisão desse modelo de parceria entre as instituições sociais e o governo municipal foi aplicada no início do ano passado. Porém, devido a erros políticos de algumas organizações, outras passaram a sentir o peso de um regime administrativo que dificulta ainda mais o atendimento prestado à sociedade. A conta é simples. Com novas regras, as instituições, que carecem de pessoal técnico e de recursos, tiveram que se aprimorar nos trâmites das subvenções, em meio a uma fase difícil para garantir seus atendimentos. Para que instituições como a Casa do Idoso possam se manter vivas, um novo caminho precisa ser alcançado nessa parceria.

ESPAÇO ABERTO Extinção do analfabetismo Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiário no início da década de 90 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior número de analfabetos. Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia a dia, pois dependem decisivamente de políticas públicas efetivas, incisivas, amplas e duradouras. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de um problema básico, que precisa ser solucionado para que o país tenha mão de obra qualificada e alcance o desenvolvimento sócioeconômico. Como potência econômica que vem se tornando, é inexplicável e vexatório que o Brasil seja ainda o país com maior percentual de analfabetos da América Latina. O governo federal deveria criar uma lei que permitisse aos empregados estudarem nas próprias empresas, sem obrigação de frequência em estabelecimento de ensino, ficando a avaliação periódica a cargo das secretarias de Educação. Aos empresários caberia dividir as despesas financeiras, adequar os horários para permitirem o estudo via conferência ou à distância, com adequação de um local de estudo dentro dos próprios estabelecimentos. Nesse caso, financiariam o material e o funcionário ficaria obrigado a ressarcir após a conclusão do curso ou quando saísse da empresa, num prazo

razoável já predefinido. Concomitante a essas alternativas, seria sensato e muito bem-vindo se o governo melhorasse a qualidade do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Evitaria que as pessoas se criassem analfabetas, talvez a principal iniciativa de combate ao analfabetismo. A imprensa precisaria contribuir com mais debate e publicação de matérias sobre a educação. Já os cidadãos deveriam desempenhar o papel de convencerem os analfabetos mais próximos, parentes, empregados, vizinhos e amigos a deixarem essa condição e encararem a educação com mais seriedade. Quem já estivesse afastado, deveria voltar à sala de aula para conclusão dos ensinos fundamental e médio. Além disso, os pais devem acompanhar de perto o aprendizado dos filhos. Por enquanto, as autoridades falam muito enquanto a qualidade da educação só piora. Não há justificativa plausível para o Brasil ainda contabilizar milhões de analfabetos e outros tantos mais de semianalfabetos. O engajamento precisa ser geral e irrestrito para a extinção do analfabetismo, essencial para melhoraria do ensino em geral. Pedro Cardoso da Costa Bacharel em Direito

O semáforo pode até ter enfeitado o cenário das plantas e grama recém-plantadas por trabalhadores da prefeitura, dentro do novo projeto de urbanismo e paisagismo, a principal ação realizada pelo governo municipal na idade desde o ano passado. Porém, a fixação do equipamento da parte superior tira a visão dos motoristas, podendo gerar transtornos no trânsito, em um dos trechos por onde circulam veículos domésticos e carretas que têm acesso ao Porto da Imbetiba, através da portaria da Petrobras situada na Praia Campista. Pela fiação também no chão dá para ver que o sinal foi colocado no local de forma improvisada. Uma nova sinalização cairia bem no local.

PAINEL Transporte

Avarias

Partido

Merenda

Trânsito

Trabalhos

Salário

Eleições

Fátima

A secretaria municipal de Educação manteve por mais um ano o contrato de locação, junto a empresa Fiel, de ônibus em dois modelos. Para utilizar veículos com capacidade de 50 lugares, para transportar alunos da rede municipal de ensino, a secretaria pagará R$ 142.854,40. Já para utilizar micro-ônibus, para atender aos programas de formação continuada e ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa serão gastos R$ 51.150,00. O total é de R$ 194.004,40

E por falar em educação, o setor será o tema principal nesta semana na Câmara de Vereadores. Nesta terça-feira (13), a partir das 18h, acontece a Audiência Pública, proposta pela oposição e aprovada pela bancada governista, que debaterá a prestação do serviço de merenda escolar nas escolas da rede municipal. O parlamento conta ainda com o trabalho de uma Comissão que debate soluções para o problema da violência nas escolas da rede

Ontem, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macaé (Sindservi), promoveu assembleia para debater a campanha salarial de 2014, proposta que será levada ao governo como base para o reajuste dos profissionais neste ano. A reunião aconteceu na nova sede da instituição, situada atrás da sede administrativa do governo municipal. Vale lembrar que em 2013 o aumento para os servidores foi de 10%. A discussão é sobre qual percentual será dado neste ano.

Remendos, implantados em vários trechos de vias públicas cujo tráfego de veículos é intenso, não garante as melhorias esperadas por todos os motoristas que circulam diariamente pela cidade. Na última semana, trechos das Linhas Verde e Azul foram recapeados, porém, a melhoria no asfalto de todas as duas pistas ainda se faz necessária. As operações Tapa-Buracos ocorrem, mas os impactos gerados pelo trânsito intenso são ainda maiores.

Na rua José Aguiar Franco, na Costa do Sol, o estacionamento de carretas à margem da pista tem gerado sérios transtornos aos motoristas que circulam pelo local. Uma das principais rotas de acesso do Centro à região das Praias Campista e dos Cavaleiros, a via conta ainda com uma concessionária de carros e uma empresa offshore, origem dos carros pesados que transportam containers. A presença de um agente de trânsito no local ajudaria a amenizar os problemas.

O Partido dos Trabalhadores a nível municipal revive hoje história semelhante ao governo passado. Militantes que atuavam na estrutura administrativa da gestão de 2009/2012, hoje caminham no modelo de oposição à atual administração e luta pela saída do partido da base governista. O mais surpreendente é que a proposta é pensada também por militantes que guerrearam contra o PMDB, defenderam aliança com o PV, mas sentem-se insatisfeitos com o rumo da cidade. Vai entender!

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Acontece na próxima quinta-feira (15) a instalação da Comissão Provisória do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) em Macaé. A solenidade acontecerá no histórico Palácio Cláudio Moacyr, a partir das 15h, e será conduzida pelo físico Eduardo Neiva, que vai liderar o partido na cidade, e que possui o nome indicado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Até abril deste ano, Eduardo atuou na presidência do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT).

Vários setores da prefeitura, capitaneados pela secretaria municipal de Governo, promoveram no sábado (10) uma série de atendimentos à população da Malvinas. Serviços como corte de cabelo, inscrição em projetos sociais e cursos oferecidos pelo CETEP foram oferecidos pela programação que contou também com atividades esportivas. O governo contribuiu também com a festa do Dia das Mães promovida na Praça Principal do Parque Aeroporto

Fiéis lotaram a missa realizada no domingo (11), Dia das Mães, em celebração a Nossa Senhora de Fátima. A paróquia dedicada a mães de Jesus promoveu também a programação especial e festiva à data, com shows católicos e as tradicionais barraquinhas. Os valores arrecadados serão utilizados no pagamento das despesas do evento, além na realização de obras sociais desenvolvidas pela paróquia. O evento transcorreu em harmonia, reunindo a família macaense.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

Polícia

NOTA

Policiais militares e da P2 apreendem produtos piratas no Camelódromo

CONFUSÃO

Trânsito caótico da cidade irrita motoristas diariamente O tráfego em vários pontos da cidade fica engarrafado e os motoristas reclamam da falta de monitoramento daniela bairros

WANDERLEY GIL

danielabairros@odebateon.com.br

s reclamações contra o trânsito de Macaé não param. Diariamente, vários pontos da cidade ficam engarrafados, principalmente nos horários de pico, início da manhã, hora do almoço e final do dia. Muitos motoristas classificam a situação como um verdadeiro caos. Em determinados trechos, muita confusão. Outra reclamação, não só por parte de motoristas, mas também de pedestres e motociclistas, é quanto à falta de agentes e monitoramento no trânsito da cidade. No horário de almoço, não há agentes de trânsito, por exemplo, orientando os motoristas que trafegam diariamente pelo trevo de acesso ao bairro Cancela Preta. Dificuldades de tráfego também são registradas no início da Aroeira. Na região central, mais caos. Muitos motoristas reclamam da ausência de agentes de trânsito em um dos cruzamentos mais movimentados: Rua Velho Campos com a Manoel Braga. Na última sextafeira (9), uma kombi capotou no local depois de bater em outro veículo. Resultado: quilômetros de engarrafamento. Ontem (12), a reportagem de O DEBATE percorreu as ruas em um dos horários mais movimentados, o do almoço,quando também os alunos entram e saem das escolas.

Intenso fluxo de veículo ontem (12) no trevo de acesso ao bairro Cancela Preta, um dos mais movimentados, e sem agente de trânsito

No trevo da Cancela Preta, não havia agentes de trânsito orientando motoristas e isso é uma das causas para reclamação de João Pedro Fonseca Couto, 44 anos, ajustador de máquinas. Ele relata que mora no bairro Riviera e que diariamente passa pelo local, onde

enfrenta horas e horas de engarrafamento. “Todo dia é isso. Só vejo agentes aqui quando acontece algum acidente. Em situações normais, é isso aqui, essa confusão toda, essa irritação. Imagina só quando alguém se acidenta. Para tudo, um sufoco”. Para ele, a permanência di-

FATALIDADE

ária de um agente de trânsito no local, é necessária. “Certamente, não resolveria o problema, mas amenizaria. Sabemos que outras partes da cidade também registram engarrafamentos, mas se há pelo menos um agente, já ajuda”. Saindo do trevo do bairro

Cancela Preta, o caos no trânsito logo é percebido na entrada do bairro Aroeira, onde também não havia ontem nenhum agente de trânsito. “Eu já cansei de ir à prefeitura para reclamar. Outro dia fiquei parada mais de 50 minutos. Tudo bem que é horário de almoço e sei que

INVESTIGAÇÃO ARQUIVO

Mulher morre em acidente na Imbetiba Maria Verônica da Silva Pinto, 44, morreu depois de dar entrada no HPM uma mulher morreu depois de ter sido vítima de um grave acidente de trânsito na noite do último domingo (11), por volta das 18h40. Segundo informações do Cor-

nesse horário o fluxo é intenso por toda a cidade. Mas todo dia é isso. E quando tem agente aqui é para aplicar multa. Isso eles sabem fazer direito, mas cuidar do trânsito que é bom, nada”, desabafou a professora de educação física, Ana Rita Macedo, 37 anos. Percorrendo os trechos engarrafados, a reportagem de O DEBATE flagrou a travessia de pedestres pela Rodovia Amaral Peixoto, via de alto movimento de veículos, e constatou também a ausência de agentes municipais de trânsito. Uma travessia perigosa, na opinião de Lucena de Paula Silva, 45 anos. “Todo dia tenho que atravessar aqui nesse horário. E também não vejo agente de trânsito aqui". Também no Morro do Viaduto, de acesso e saida do centro, os sinais não são sincronizados. A reportagem de O DEBATE contatou ontem (12), a assessoria de imprensa da prefeitura para obter informações quanto à atuação dos agentes em trechos mais movimentados da cidade, principalmente nos horários de pico. Encaminhou e-mail solicitando informações para saber quantos agentes de trânsito fazem o monitoramento diário na cidade, bem como explições sobre o funcionamento do monitoramento, mas até o fechamento dessa edição, nenhuma resposta foi enviada à equipe de reportagem de O DEBATE.

po de Bombeiros, o acidente aconteceu no centro da cidade, no cruzamento da Avenida Agenor Caldas, com Avenida dos Jesuítas, na Imbetiba. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, Maria Verônica da Silva Pinto, 44, conduzia um veículo Gol preto, cuja placa não foi identificada, quando perdeu o controle da direção ao bater no meio fio e capotou, após coli-

dir com um Kia Sportage cinza. A vítima chegou a ser conduzida ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé, mas não resistiu e morreu. Ela será velada e sepultada hoje, às 9h, no Cemitério Memorial da Iguadalde. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima estava sozinha no veículo na hora do acidente. WANDERLEY GIL

Corpo de mulher é encontrado em Casimiro Segundo a polícia, corpo foi encontrado na Estrada da Bicuda, em Casimiro de Abreu o corpo de uma mulher foi encontrado na tarde do último domingo (11), por volta das 13h15, na Estrada da Bicuda, na altura do quilômetro 7,3, em Rio Dourado, Casimiro de Abreu. Segundo a polícia, o corpo da vítima, que não foi idenfiticada, estava em adiantado estado de

decomposição. A mulher trajava uma saia azul e um top vermelho. A perícia foi acionada ao local. O corpo da vítima foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. As causas da morte ainda são desconhecidas. O caso foi registrado como encontro de cadáver na 123ª Delegacia de Polícia, onde está sendo investigado. A polícia informou que a identificação da vítima não foi possível devido ao avançado estado de decomposição .

Syldinéa da Silva Rosa (Neinha)

Missa de 7º Dia Familiares e amigos de Syldinéa da Silva Rosa (Neinha), convida para a Missa de Sétimo Dia que será realizada hoje, 13-05-14, às 18h30min, na Igreja São João Batista, situada na Praça Veríssimo de Mello. Antecipadamente, agradecem a todos por este ato de solidariedade Cristã. Com a força do impacto, veículos ficaram parcialmente destruídos depois do acidente

O caso, registrado como encontro de cadáver, está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia

SERVIÇO

Obituário ● MILNA FIGUEIREDO, 74 anos,

solteira, Nova Holanda. O sepultamento ocorreu ontem (12), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade ● ALAÍDE CARVALHO DOS SANTOS, 89 anos, viúva, Miramar. O seputalmento ocorreu ontem (12), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

Economia

NOTA

Bovespa fecha em alta nesta segunda puxada por Vale e Petrobras. Ibovespa subiu 1,79%, para 54.052 pontos

COMÉRCIO

Associação Comercial de Macaé completa hoje 98 anos de ações Instituição marca história do desenvolvimento econômico da cidade e se prepara para celebrar centenária de lutas e sucesso

riada com a iniciativa de promover a expansão do potencial econômico do município, através da atitude visionária de macaenses que apostaram no desenvolvimento da cidade, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) chega hoje aos 98 anos de atuação fundamental a expansão, não apenas do município, mas também da região. Com o objetivo de atender aos anseios das classes que representa, a ACIM está presente nos principais eventos e decisões de interesse da classe empresarial, participando de fóruns, representações técnicas e institucionais. Fundada no dia 9 de abril de 1916, pelo empresário Orlando Farrula, na época proprietário da fabrica de bebidas Lynce, a então nomeada Associação do Comércio, Indústria e Lavoura de Macaé deu início às suas atividades, sendo composta por 60 sócios-fundadores. Entretanto, sua primeira reunião de diretoria foi realizada cerca de um mês depois, no dia 13 de maio, na sede da Sociedade Musical Nova Aurora, sendo a data fixada como o aniversário

da instituição. Desde a sua fundação, a ACIM procura unir as forças empresariais de Macaé, em prol da evolução socioeconômica da região e também da convergência de interesses entre o poder público e a iniciativa privada. “A ACIM possui um papel importantíssimo no processo de desenvolvimento econômico e social do município, pois participou das principais conquistas registradas pela cidade. Chegar aos 98 anos, conquistando credibilidade e o respeito da sociedade é mais do que merecido para uma entidade que tem participação ativa no dia a dia de Macaé”, declarou Aristóteles Cliton da Silva Santos, presidente da instituição. Faltando pouco menos de dois anos para completar 100 anos, a ACIM já está trabalhando para que a data receba a atenção que merece. Desde setembro de 2013, uma equipe de pesquisadores, através da Usina de Fomento Cultural, realiza um projeto histórico, que culminará na confecção de um material comemorativo para marcar o dia 13 de maio de 2016.

WANDERLEY GIL

“Chegar aos 98 anos, conquistando respeito da sociedade é mais do que merecido” CLITON DA SILVA SANTOS, PRESIDENTE DA ACIM

Diretoria define ações voltadas a defesa da indústria e do comércio do município

Para iniciar, os pesquisadores efetuaram uma prospecção histórica, que consistiu no levantamento de fatos importantes ocorridos ao longo dos anos. As fontes utilizadas foram os arquivos existentes na sede da ACIM, na Câmara de Verea-

dores, no Solar dos Melos, na Biblioteca Municipal Dr. Télio Barreto, acervo Osmar Sardenberg e Coleção Dona Rosa Joaquina. “Com o encerramento da fase de prospecção, a conclusão que chegamos é de que o projeto é viável. A ACIM é uma institui-

ção que tem muita importância dentro da história de Macaé e, nós percebemos que muitas vezes não há como separar o município da entidade, os dois se misturam constantemente”, explicou o historiador Meynardo Rocha, coordenador da equi-

pe de pesquisadores. Além da pesquisa nos arquivos citados, o trabalho de prospecção também contou com uma série de entrevistas com personagens importantes na história da instituição, como ex-presidentes e sócios que participaram de momentos marcantes. “O momento das entrevistas foi algo muito intenso e emocionante do trabalho de prospecção. Tivemos a oportunidade de obter informações que até então não tínhamos conseguido somente com a pesquisa documental”, ressaltou Meynardo. Após o trabalho de prospecção, os pesquisadores estão trabalhando na confecção de um projeto, contendo o orçamento, do que será colocado em prática a partir das informações coletadas.

Luta da Acim marca história de Macaé Ao longos dos anos, a ACIM vem ajudando a escrever a história de Macaé, estando envolvida, direta ou indiretamente, em movimentos importantes para o município. Sua participação efetiva começou a partir de 1920, quando a entidade conseguiu, junto ao Governo Federal, a reativação do Canal Macaé-Campos para o transporte de cargas. Naquele mesmo ano, por conta do grande movimento, o Porto de Macaé teve seu cais aumentado em 30 metros. Em 1922, a entidade elaborou o sistema viário do município, considerando as regiões mais produtivas. O plano foi executado pelos poderes públicos, considerando os traçados sugeridos pela ACIM. Um ano depois, a entidade já tinha a sua primeira sede própria, na Avenida Rui Barbosa. No mesmo ano, a Associação Comercial foi a responsável pela instalação da primeira agência

bancária da cidade, cedendo para o Banco do Brasil o pavimento térreo de sua sede para o funcionamento da agência. Até o final da década de 20, Macaé estava no auge do seu progresso, tendo se transformado no celeiro da agricultura do estado, devido ao cultivo do café, responsável por cerca de 60% das atividades econômicas do município. No entanto, a partir de 1930 no início da Era Vargas, a crise do café transformou todo o país e Macaé não ficou de fora: 80% das empresas que atuavam no setor faliram no município. A crise do café prejudicou toda a economia da cidade. Nesta época, até a ACIM passou por dificuldades financeiras e teve que vender parte do terreno de sua sede. O progresso só retornou a partir de 1945, aos poucos com a retomada do comércio. Mas foi somente em 1979, com o início das atividades da Petrobras na

WANDERLEY GIL

Historiadores fazem levantamento sobre fatos marcantes da instituição para celebrar 100 anos

Bacia de Campos e a instalação da sede da empresa em Macaé, que o município voltou a crescer de maneira efetiva. Antes disso, em 1976, a ACIM participou da criação do 9º Subgrupamento de Incêndio

Independente, que ocupou o antigo prédio do “Matadouro”, localizado na Rua Télio Barreto. Posteriormente, o subgrupamento passou a ser nomeado de 9º Grupamento de Bombeiro Militar e atualmente ocupa o

prédio histórico localizado na Rua Alfredo Backer. No início da década de 80, a produção de petróleo na região já era considerável. Nesta época, Macaé se tornou o primeiro município brasileiro a levantar a bandeira da cobrança de royalties sobre a exploração de petróleo. O objetivo era mudar a Lei 2004, da década de 50, que só previa o pagamento de royalties sobre o óleo extraído da terra. Junto com a prefeitura e a Câmara de Vereadores, a ACIM participou deste movimento, que culminou com a aprovação, em 1985, da Lei 7453, que permitiu que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela Petrobras na Bacia de Campos. Foi o início dos royalties, hoje responsável por cerca de 40% do orçamento de Macaé. Recentemente, a instituição também apoiou o movimento contra a redistribui-

ção de royalties, dos contratos já existentes. Com o crescimento da cidade por conta da indústria do petróleo, a ACIM teve papel fundamental ao reivindicar e ver atendidos os anseios da comunidade. Uma destas lutas foi em relação à segurança pública, com a implantação do 32º Batalhão de Polícia Militar, em 2001, mesmo ano de realização da primeira Feira Brasil Offshore em Macaé, hoje o terceiro maior evento de petróleo do mundo. Atualmente, a ACIM continua envolvida no que diz respeito ao desenvolvimento da cidade, reivindicando ações das autoridades competentes, como aumento da capacidade de operação do Aeroporto de Macaé, instalação de agências bancárias nas proximidades dos bairros da zona Norte da cidade, aumento da segurança pública, construção de uma nova rodoviária, entre outros.

BACIA DE CAMPOS

Petrobras inicia operação de nova unidade na Bacia de Campos Plataforma P-62 entra em operação no campo de Roncador A plataforma de produção P-62, um dos projetos estratégicos do Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras, entrou em operação ontem (12), no campo de Roncador, na Bacia de Campos. A P-62, instalada em profundidade de água de 1.600 metros, é parte integrante do projeto Módulo 4 do campo de Roncador. Nela serão interligados 22 poços, sendo 14 produtores de óleo e gás e 8 injetores de água. Do tipo FPSO (unidade que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês), a

unidade tem capacidade para processar diariamente até 180 mil barris de petróleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás natural. A exportação de óleo da plataforma será realizada por meio de navios aliviadores e o escoamento de gás natural por gasoduto conectado da plataforma até a rede de escoamento de gás da Bacia de Campos. A obra gerou cerca de 5 mil empregos diretos, 15 mil indiretos, e alcançou 63% de índice de conteúdo nacional. A construção dos módulos de processamento de óleo e compressão de gás da plataforma foi feita no Rio de Janeiro. Estes módulos foram transportados para o estaleiro Atlântico Sul

(EAS), em Ipojuca - PE, onde ocorreu a construção dos módulos de painéis elétricos e de geração principal de energia, bem como a integração de todos os módulos no casco da

plataforma. A nova unidade trabalhará em conjunto com as plataformas de produção P-52, P-54 e P-55, já instaladas no campo de Roncador.

AGÊNCIA PETROBRAS

P-62

Dados Técnicos da P-62 de processamento de óleo: 180 mil barris/dia; ● CAPACIDADE de tratamento e compressão de gás: 6 milhões m3/dia; ● CONTEÚDO local: 63%; ● CAPACIDADE de tratamento ● CAPACIDADE

de água de injeção: 42 mil m3/dia; ● CAPACIDADE de geração elétrica: 100 MW; ● PROFUNDIDADE de água: 1.600 m; ● PESO total da plataforma: 60.500 toneladas

Nova unidade também faz parte do Plano Estratégico de Negócios da companhia

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

Geral

NOTA

O VII Simpósio de Enfermagem de Macaé será realizado nesta quinta-feira (15), de 8h às 17h, no auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima)

CURSO

FAFIMA abre inscrição para curso de extensão de Libras O público alvo são profissionais e pessoas que desejam se capacitar para o trabalho com a Comunidade Surda Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

Faculdade de Filosofa Ciências e Letras de Macaé (Fafima) abriu ontem, 12, as inscrições para o curso Básico de extensão universitária em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa tem como objetivo promover a política da Educação Inclusiva, a qualificação de alunos e professores de diversas áreas para o atendimento de deficientes auditivos nas suas vivências sociais. Os pontos específicos do projeto são: Disseminar a política da Educação Inclusiva e valorizar a diversidade linguística da comunidade surda do Brasil, Difundir o uso de LIBRAS em cumprimento ao Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e Promover a formação de profissionais para o atendimento a pessoas com surdez. Para os idealizadores do projeto, a LIBRAS deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O projeto ganhou vida levando em consideração que diante da necessidade da expansão da língua, da cultura e do respeito ao cidadão surdo com habilidades e potencialidades próprias, faz-se necessário que a distância, horário, entre outros fatores não sejam barreiras/entraves à informação que permite sua participação efetiva no meio social em que vive. “Dessa forma, este projeto tem relevância no pressuposto de que essa informação - no decorrer das relações multiplicador/aluno, aluno/aluno, aluno/saber - se transformará em novo saber/ fazer que propicie vencer o preconceito numa perspectiva da formação cidadã”, justifica o professor Hugo Coelho. Os participantes vão ter aulas expositivas, dinâmicas de grupo, música, vídeos e atividades lúdicas. O curso terá duração de seis meses com um total de 100 horas, sendo uma turma prevista para iniciar as atividades no dia 28 de maio com término em 26 de novembro, com aulas todas às quartas-feiras, das 19h às 22, exceto na segunda quinzena de junho. E uma outra turma com aulas entre os dias 6 de junho e 14 de novembro (aulas quinzenais aos sábados, das 8h às 17h , exceto também na segunda quinzena de junho). O valor do curso é de R$ 360, 00 e pode ser

WANDERLEY GIL

BIBLIOGRAFIA

Obras que serão fontes de bibliografia do outro sobre a cultura surda. Karin Strobel. - Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008

● AS IMAGENS

● D I C I O N Á R I O E N C I C LO -

As aulas serão ministradas na Fafima e os interessados podem optar por estudar às quartas-feiras (19h às 22h) ou aos sábados (quinzenais, 8h às 17h)

dividido em até seis parcelas. Ao encerrar as atividades, os participantes receberão certificados. As aulas serão ministradas

ALIMENTAÇÃO INFANTIL

pelo professor Hugo Coelho de Oliveira, especialista em Língua Brasileira de Sinais e Educação Especial, Psicopedagogo, gradu-

ado no curso Normal Superior pelo Instituto Superior de Educação de Itaperuna - FAETEC (2008).

PÉDICO Ilustrado Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira, Volume I e II:Fernando César Capovilla, Walkiria Duarte Raphael,(editores); Editora da Universidade de São Paulo:Imprensa Oficial do Estado,2001 ● O TRADUTOR e intérprete de língua de sinais e língua portuguesa/Secretaria de Educação de Surdos - Brasília: MEC; SEESP, 2002 ● BRASIL, Secretaria de Educação Especial Deficiência Auditiva/organizado por Giuseppe Rinaldi et al.- Brasília: SEESP,1997 ● MANUAL Básico de Sinais Bíblicos. O Clamor do Silêncio, JUNTA DE MISSÕES NACIONAIS DA CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA; Primeira Edição, Outubro/1991.

MERENDA ESCOLAR

UFRJ se prepara para Substituição da empresa prestadora de serviço 3ª sessão da IMVAI ARQUIVO

Evento será realizado no dia 28 de maio, no Paço Municipal, das 8h às 12h a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar no próximo dia 28 a terceira sessão da Primeira Mostra de Vídeos Sobre Alimentação Infantil (IMVAI). O evento será realizado no auditório do Paço Municipal da Prefeitura, Centro. O IMVAI é coordenado pela docente Camilla Medeiros Macedo da Rocha, do Curso de Nutrição do Campus UFRJ - Macaé Professor Aloísio Teixeira. Tem como parceria, as coordenadoras do PET Eacol/Pibex Iacol, professora Jane Capelli e do PET/Pibex Esaura, Priscila Pontes, docentes do Campus UFRJ - Macaé Professor AloíSERVIÇO

Programação - Inscrição - Abertura do IMVAI ● 9H10MIN - Quiz ● 9H15MIN - Vídeos: “Os Dez Passos para Alimentação Saudável de Lactentes” e “Sucos Artificiais” ● 10H - Debate ● 10H30MIN - Encerramento do IMVAI ● 10H30MIN - Alimentos infantis industrializados: como escolher os mais saudáveis? ● 12H - Encerramento ● 8H

● 9H

Evento visa ampliar os conhecimentos sobre a Alimentação Infantil

sio Teixeira. De acordo com a professora Camila Medeiros, a escolha da realização da IMVAI no Paço Municipal foi uma parceria estabelecida com a Equipe de Coordenação das Estratégias da Saúde da Família, Cristina Cardinelli (Coordenadora) e Miriam Benjamin (Responsável pela Educação Permanente das Equipes de Saúde da Família), visando ampliar os conhecimentos sobre o tema da Alimentação Infantil aos profissionais de saúde da Atenção Básica de Saúde, com foco os Agentes Comunitários de Saúde, uma vez que estão muito próximos da população de Macaé. Já a responsável pela Educação Permanente das Equipes de Saúde da Família, Miriam Benjamin acredita que “para que a Atenção Básica cumpra sua missão, é fundamental que os profissionais que nela atuam tenham uma compreensão acerca de todas as temáticas de relevância e que também este-

jam capacitados para enfrentar os principais problemas de saúde da população, partindo do pressuposto fundamental de que a saúde é um fenômeno social que traz em si uma grande complexidade. “Além deste entendimento, é fundamental que os profissionais tenham capacidade e resolutividade para atuar nos principais problemas de saúde que afetam a população. A temática da alimentação saudável é muito bem-vinda para agregar as informações necessárias no cotidiano do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde que atuam no município de Macaé”, pontua. Vão participar das atividades a docente e debatedora Alice Bouskela e a Nutricionista Coordenadora da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan) do município e debatedora Nutricionista Carine Lima, além dos bolsitas do PET EACOL e Pibex IACOL, Guilherme Alvarenga, Hugo Maia, Isadora Lyrio e Kariene Sarti.

Segundo a Prefeitura, a substituição está sendo feita devido ao não êxito da qualidade do serviço

nas últimas semanas o Jornal O Debate noticiou diversas matérias sobre a precariedade no fornecimento da merenda escolar em Macaé na rede municipal de ensino. O assunto também foi tema de pauta em sessões realizadas na Câmara Municipal de Vereadores e um novo encontro para discutir a temática será realizado nesta terça-feira, 13, às 18h, na sede do Legislativo, no plenário Natiff Salim Selem, do Palácio Natálio Salvador Antunes. O encontro tem como objetivo debater as questões que geram esse transtorno na má qualidade dos alimentos forne-

cidos às escolas da rede pública. Em algumas escolas visitadas por lideres da Casa, os alunos estavam comendo arroz, feijão e meio ovo cozido. E outra situação acompanhada pelo SEPE foi em uma unidade que os alunos estavam recebendo guaravitas e biscoitos como merenda. E em paralelo a essas discussões, uma profissional que preferiu não se identificar procurou na manhã de ontem a redação do Jornal para informar que a categoria está sem receber o pagamento. E nas redes sociais, há o boato de demissão das funcionárias sem aviso prévio e uma possível greve agendada para ontem. A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura solicitando informações sobre as denúncias. O órgão informou apenas que a

empresa prestadora do serviço de merenda escolar está sendo substituída devido ao não êxito da qualidade do serviço prestado. E disse ainda que a prefeitura vem cumprindo rigorosamente o cronograma de pagamentos e que irá reter parte do último pagamento para efetuar o repasse às merendeiras, o que será feito entre hoje (ontem) e amanhã (hoje). Sobre a possível greve de ontem, o órgão municipal disse que até o momento (manhã) não tinha nenhuma informação sobre qualquer tipo de paralisação dos profissionais. Sobre outras informações solicitadas, como contato da empresa prestadora de serviço, previsão para normalização da situação, quantidade de merendeiras contratadas e quantas concursadas na rede, o órgão não se pronunciou. DIVULGAÇÃO

Prefeitura não confirmou paralisação das profissionais ontem, mas garantiu que a empresa está sendo substituída

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Indicação

624/2014

Igor Sardinha

Indica ao Prefeito a implantação dos programas ArtLuz, PIDES e CEMEAES na Aroeira

Indicação

670/2014

Nilton Cesar

Indica ao Prefeito a construção de uma praça de esporte e lazer, com parquinho infantil, no morro de São Jorge

Indicação

681/2014

Luciano Diniz Caldas

Solicita ao Prefeito que crie em Macaé o Programa Municipal de Alimentação

RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Requerimento nº 174/2014, torna público relatório contendo a espécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. Sessão Ordinária de 08/04/2014: Projeto de lei Projeto de lei

Projeto de lei

E-001/2014 Chefe do poder executivo E-002/2014 Chefe do poder executivo

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Olga Benário Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Paulo Freire no bairro do Lagomar

L-012/2014

Propõe a modificação do caput do artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 4022/2013 no qual a expressão "porta de segurança" será substituída pela expressão "porta giratória", e alteração do parágrafo único do artigo 1º que passará a ser denominada " parágrafo primeiro", e inclusão dos parágrafos 2º e 3º ao mesmo dispositivo

Marcel Silvano

Requerimento

161/2014

Guto Garcia

Requer a mesa diretora a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas a Barra de Macaé, Nova Brasília , Ilha da Caeira , Fronteira e Nova Fronteira Requer envio de correspondência ao chefe do executivo solicitando informar a esta casa quanto aos tipos de articulações que foram feitas pelo Vice-prefeito no período de sua gestão junto ao Governo Federal, informar sobre as parcerias, convênios, benefícios financeiros, total em verbas que o viceprefeito conseguiu angariar no período de sua gestação para os cofres públicos do município de Macaé

Requerimento

166/2014

Maxwell Vaz

Requer envio de correspondência a Sec. Municipal de Mobilidade Urbana solicitando que a mesma estabeleça o ordenamento do transito e garanta que as calçadas sejam exclusivas dos pedestres

Requerimento

039/2014

167/2014

171/2014

Julio Cesar de Barros

Maxwell Vaz

Requer envio de correspondência a Sec. Municipal de Mobilidade Urbana solicitando a implementação do programa "onda verde" nas principais ruas e avenidas do município, sincronizando os sinais de transito.

Julio Cesar de Barros

Requer expedição de correspondência ao chefe do executivo municipal solicitando informações acerca da possibilidade de enviar a esta casa legislativa projeto de lei alterando o código municipal de urbanismo em seu capítulo de utilização de espaço urbano , no que tange a utilização de canteiros centrais de vias públicas por particulares para fins comerciais

Sessão Ordinária de 24/04/2014: Projeto de lei L-101/2013 Projeto de Decreto 005/2014

Luciano Diniz Maxwell Vaz

Requerimento

125/2014

Igor Sardinha

Requerimento

165/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

183/2014

Welberth Porto de Rezende

Requerimento

191/2014

George Jardim

Requerimento

212/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

213/2014

Julio Cesar de Barros

Indicação

050/2014

Lucio Mauro da Silva Junger

Indicação

102/2014

Julio Cesar de Barros

Indicação

131/2014

Francisco Alves Machado Neto

Indicação

184/2014

Jocimar Gomes

Indicação

185/2014

Jocimar Gomes

Indicação Indicação Indicação

361/2014 502/2014 625/2014

Welberth Porto de Rezende Luciano Diniz Caldas Igor Sardinha

Indicação Indicação

688/2014 741/2014

Marcel Silvano da Silva Souza Luciano Diniz Caldas

Institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno" Concede título de cidadania macaense ao Sr. Rogério Rodrigues de Araújo Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando informações sobre programas esportivos e culturais desenvolvidos pelos órgãos competentes da administração durante o ano corrente Requer envio de correspondência ao Fundo Municipal de Transporte e Trânsito solicitando informar sobre os motivos pelos quais foram instalados abrigos em pontos de paradas de ônibus, se o pregão presencial 02/2014 acontecerá em 01/04/2014 Requer expedição de correspondência ao Governo do estado do Rio de Janeiro para através do DER/RJ viabilizar a implantação de um redutor de velocidade na RJ 168, na entrada da estrada do Horto Requer a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas a Areia Branca Requer criação de mecanismo para que a Câmara passe a ter interprete para deficientes auditivos nas sessões transmitidas pela Internet Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando informações acerca da possibilidade de promover parceria e/ou convênio com o Governo Federal no intuito de aquisição de cursos técnicos promovidos pelo SENAI

Indica ao Prefeito que seja instalado/colocado lixeiras de pequeno porte em todas as ruas, praças e vilas do bairro aroeira Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do Jd Sol e Mar , Novo Horizonte e Riviera Fluminense Indica ao Prefeito a necessidade de que seja determinada a Fundação Macaé de Cultura, avaliações especiais em relação aos 3 postes de ferro localizados na rua Visconde de Quissamã, próximo da esquina da Rua Euzébio de Queiroz, Esquina com Rua Marechal Deodoro e em frente ao pronto socorro infantil Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda do Cedro, no lt. Bosque dos Cavaleiros Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda marinildo amado da silva, no lt. Bosque dos Cavaleiros Indica ao Prefeito que sejam colocados semáforos próximos a entrada da Brasília, na barra de Macaé, em frente ao cartório da Barra Solicita ao Prefeito que implante em Macaé o Projeto Música nas Escolas Indica ao Prefeito a implantação dos programas ArtLuz, PIDES e CEMEAES no complexo da Ajuda Indica ao Prefeito o asfaltamento (urbanização completa) da Rua Nelson Correia Brum no Parque Aeroporto Solicita ao Prefeito que estabeleça em Macaé a concessão de incentivo fiscal para projetos culturais

Requerimento

172/2014

Julio Cesar de Barros

Requer expedição de correspondência ao chefe do executivo municipal solicitando o encaminhamento a esta casa legislativa de informações referentes a atual situação do processo de desapropriação do Clube Ipiranga

148/2014

Nilton Cesar

Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informações acerca da existência de estudos para viabilizar o custeio de curso de salvatagem

174/2014

Maxwell Vaz

Requer a mesa diretora que providencie a publicação das propostas aprovadas em plenário no prazo de 05 dias após a sessão de aprovação da mesma.

Requerimento

184/2014

Welberth Porto de Rezende

Requer expedição de correspondência ao Prefeito no intuito de solicitar informações acerca da possibilidade de transformar a estrutura do antigo hospital SASE em um centro municipal de imagens

Maxwell Vaz

Requer providências quanto a regulamentação de visitação do palácio Cláudio Moacir, Museu do Legislativo, e a determinação imediata de uma equipe de servidores para as seguintes atribuições: recepção educativa, manutenção e limpeza

Requerimento

199/2014

Marcel Silvano

Requer a propositura de emenda para alteração do artigo 66 do Regimento interno, alterando a redação para: " As sessões ordinárias realizar-se-ão as terças, quartas e quintas-feiras iniciando-se às 10h com tolerância de 15 minutos e encerrando-se às 12:30h"

Indicação

045/2014

Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito a instalação de câmeras de segurança nas dependências de creches municipais com a finalidade de monitorar o atendimento e a segurança das crianças

Indicação

051/2014

Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que seja feita a reforma/manutenção com troca de equipamentos danificados, pintura das partes internas e externas da quadra/campo e também revitalização do quiosque e seu entorno na praça da subida do Jd. Santo Antônio.

Indicação

114/2014

Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que promova a implantação de uma escola de educação infantil/creche para atender a comunidade do aterrado do imburo

Indicação

186/2014

Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da Alameda Jaqueiras no Bairro Bosque dos Cavaleiros

Indicação

187/2014

Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da Av. Lauro Roberto Vasconcelos Fonseca Filho no Lt. Novo Cavaleiros

Indicação

362/2014

Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito que sejam pavimentadas as Ruas E11 e E12 no Bairro Novo Horizonte

Indicação

622/2014

Igor Sardinha

Indica ao Prefeito a elaboração de estudos para viabilidade para criação de projeto habitacional, totalmente adaptados para idosos em Macaé, baseado no projeto " Vila da Dignidade" do estado de São Paulo, bem como a oferta de projetos sociais e esportivos, voltados à população da 3º Idade

Indicação

672/2014

Nilton Cesar

Indica ao Prefeito a construção de uma escola municipal, com vila olímpica no lagomar

Indicação

673/2014

Nilton Cesar

Indica ao Prefeito a reforma da praça do distrito do Frade

Requerimento

Indicação

175/2014

040/2014

052/2014

057/2014

Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que verifique a possibilidade de implantação de balanço e brinquedos para crianças cadeirantes, nas praças de lazer, localizadas no município de Macaé.

Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que seja elaborado projeto de Lei concedendo dia de folga aos servidores públicos da municipalidade nos dias do seu aniversário.

Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que dê continuidade a construção da creche situada no novo horizonte.

Indicação

134/2014

Francisco Alves Machado Neto

Indica ao Prefeito a implantação de bicicletários junto ao terminal rodoviário intermunicipal

Indicação

156/2014

Francisco Alves Machado Neto

Indica ao Prefeito que se faça a revitalização das faixas de pedestres em toda a cidade

Indicação

158/2014

180/2014

181/2014

353/2014

Francisco Alves Machado Neto

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da estrada RJ 162 até a comunidade de córrego da pedra e desta à virgem santa

Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda Dr. Ignácio Tostes Machado no Bairro Vale encantado

Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, águas pluviais e asfaltamento da alameda Chico Anísio no Bairro Vale encantado

Welberth/ Julio Cesar / Jocimar

Indica ao Prefeito que interceda junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura, solicitando a implantação de um CIPAR, no Município de Macaé

Indicação

357/2014

Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito que interceda junto a Receita Federal para que consiga utilizar em comodato ou em outra forma de empréstimo que lhe couber, a área lateral em anexo ao centro de atendimento ao contribuinte de Macaé, localizado na Rua Gov. Roberto Silveira, nº 10, Centro, Macaé.

Indicação

599/2014

Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito que providencie o calçamento da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro Lagomar

Indicação

600/2014

601/2014

609/2014

610/2014

611/2014

618/2014

623/2014

Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito que providencie a iluminação pública da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro Lagomar

Welberth Porto de Rezende

Indica ao Prefeito que providencie a rede de esgoto da travessa menino jesus, na rua W5 no bairro lagomar

Marcel Silvano da Silva Souza

Indica ao Prefeito que providencie colocação de placas indicativas de escola, à distância padrão da escola infantil aprovado, nos dois sentidos da Rua Manoel Francisco Nunes, no Bairro Novo Cavaleiros.

Marcel Silvano da Silva Souza

Indica ao Prefeito que providencie a instalação, em cruzamento perigoso, de sinalização gráfica horizontal com a inscrição "PARE", enquadrada por faixas continuas amarelas, nos dois sentidos, na esquina da rua Nazareno com Manoel Francisco nunes, no bairro novo cavaleiros

Marcel Silvano da Silva Souza

Indica ao Prefeito que transforme em sentido único (mão única) a Rua Itaipu, no bairro vivendas da Lagoa / Morada das graças, determinando que o tráfego siga no sentido praia/rodovia.

Igor Sardinha / Manoel Francisco

Igor Sardinha

Indica ao Prefeito a distribuição gratuita de Café da manhã aos cidadãos atendidos pela Central dos Trabalhadores de Macaé

Indica ao Prefeito a utilização de asfalto ecológico no município de Macaé.

Sessão Ordinária de 09/04/2014: Projeto de lei L-008/2014 Projeto de Decreto 006/2014

Marcel Silvano George Coutinho Jardim

Requerimento

Nilton Cesar

146/2014

Requerimento

147/2014

Nilton Cesar / Lucio Mauro

Requerimento

169/2014

Marcel Silvano

Requerimento

170/2014

Paulo Antunes

Requerimento

176/2014

Maxwell Vaz / Igor Sardinha

Requerimento

177/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

178/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

188/2014

Marcel Silvano/ Luciano Diniz

Indicação

075/2014

George Jardim

Indicação

101/2014

Julio Cesar de Barros

Indicação

358/2014

Welberth Porto de Rezende

Indicação Indicação

668/2014 669/2014

Nilton Cesar Nilton Cesar

Indicação

717/2014

Jocimar Gomes

Indicação

719/2014

Marcel Silvano da Silva Souza

Indicação

720/2014

Marcel Silvano da Silva Souza

Indicação

725/2014

Julio Cesar de Barros

Denomina Alba Rodrigues Corral o CRAS, localizado no bairro Novo Visconde Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense a Sra. Regina Araújo Requer expedição de correspondência a superintendência regional do Banco Itaú no intuito de solicitar instalação de uma agência bancaria no bairro Lagomar Requer envio de correspondência ao Prefeito de Macaé no intuito de solicitar informações sobre a viabilidade de através da Sec. Mun. De Fazenda fazer gestão junto ao banco Itaú a implantação de uma agência bancária no bairro aroeira Requer ao chefe do executivo que proceda a realização de consulta pública objetivando ouvir a população de Macaé, através de votação acerca do interesse público na construção e implantação do TERLOM (terminal logístico de Macaé) formado pelas unidades TERPOR (terminal e portuário) e Retroáreas; centro empresaria comercial e de serviços e armazéns logísticos Requer expedição do correspondência ao Prefeito solicitando que informe a esta casa sobre a possibilidade de através da Procuradoria Geral do Munícipio, desenvolver estudos no intuito de instituir cobrança de Royalties a CEDAE pela captação de águas do Rio Macaé para abastecimento de municípios vizinhos Requer envio de correspondência a Sec. De Educação solicitando explicações quanto ao paradeiro e situação dos ônibus escolares doados pelo Gov. do estado do RJ e Gov. Federal - FNDE, que atualmente estão estacionados no pátio da guarda municipal, sendo: 1 ônibus sem placa e outro com placa KWE8130 e inclusão dos mesmos no processo de sindicância nº 10406/2014 Requer envio de correspondência a Sec. De Educação solicitando envio da cópia do contrato nº 016/2014 com a empresa Fiel Turismo Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando a elaboração e apresentação na câmara de projeto de desassoreamento e manutenção de drenagem natural e cronograma de obras Requerem a mesa aprovação de mensagem a ser lida na sessão solene da Câmara Municipal de Macaé para reintegração simbólica de mandatos injustamente caçados por esta casa legislativa na época da ditadura Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou de estrutura metálica em substituição a de madeira na localidade de Bicuda Grande Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do mirante da lagoa Indica ao Prefeito que construa um piscinão para captação de águas pluviais no Pq. Da cidade Indica ao Prefeito a construção de um estacionamento para motos no posto de saúde da bicuda pequena Indica ao Prefeito a construção de um muro no cemitério da laje em bicuda pequena Indica ao Prefeito a reforma da praça da fronteira, na Barra de Macaé, com instalação de novos brinquedos na área do Playground Indica ao Prefeito que providencie a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Arquimedes de S. França situada no bairro Novo Cavaleiros Indica ao Prefeito que providencie a colocação de recipientes próprios para deposito e coleta de lixo em todas as ruas no bairro praia campista Indica ao Prefeito que seja providenciada a expansão da estratégia da saúde da família, sendo a mesma composta por uma equipe de 1 médico, 1 téc. De enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde no Bairro Jd. Esperança I

Sessão Ordinária de 15/04/2014: Projeto de Decreto 003/2014

Luciano Diniz

Requerimento

042/2014

Julio Cesar de Barros

Requerimento

043/2014

Julio Cesar de Barros

Requerimento

115/2014

Igor Sardinha

Concede título de cidadania Macaense ao Sr. Ângelo José Mendes, Gerente da caixa Econômica em Macaé Requer a mesa a disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas ao Campo do Oeste, Maringá, Novo Horizonte e Jardim Sol y Mar Requer a mesa a disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas ao Morro de São Jorge, Morro de Santana e Santa Mônica Requer envio de correspondência a Sec. Mun. De Educação no intuito de solicitar informações sobre os projetos de alfabetização de jovens e adultos, bem como a criação de um plano municipal de erradicação do analfabetismo no município

Nilton Cesar

Requer envio de correspondência a VIACABO de Macaé no intuito de solicitar informações sobre constantes perdas de sinais de TV e INTERNET

Manoel Francisco

Requer envio de correspondência ao Prefeito para através da Sec. De Mob. Urbana, informar a esta casa acerca da existência de projeto para implantação de semáforo ou fixação de agentes de transito em frente ao SENAI, no botafogo

Requerimento

141/2014

159/2014

Sessão Ordinária de 29/04/2014:

Indicação

691/2014

Marcel Silvano da Silva Souza

Indica ao Prefeito o reforço das ações de melhoria da mobilidade urbana no bairro novo cavaleiros, sobretudo com a revisão ou implementação de sinalização horizontal e vertical nas vias, regularização das áreas de estacionamento, orientação e fiscalização sobre o transito e estacionamento de veículos pesados

Indicação

729/2014

Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que seja providenciada a expansão da estratégia da saúde da família, sendo a mesma composta por uma equipe de 1 médico, 1 téc. De enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde no Bairro Lagomar I, II , III e IV

Indicação

731/2014

Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que viabilize a revitalização da Linha amarela que tem início na Rua Silva Jardim ao lado do supermercado extra e termina na Av. teixeira de Gouveia na subida do colégio Polivalente

Indicação

751/2014

Amaro Luiz

Solicita ao Prefeito a normalização e manutenção permanente dos estoques de equipamentos e congêneres necessários ao bom funcionamento do posto ESF do Lagomar

Sessão Ordinária de 30/04/2014: Requerimento

210/2014

Maxwell Vaz

Requer aprovação de moção de aplausos ao trabalhador pelo seu dia

Requerimento

223/2014

Guto Garcia

Requer proposição de projeto de resolução que modifique o período de recesso legislativo para início em 16/06 e término em 13/07

Indicação

046/2014

Lucio Mauro da Silva Junger

Indica ao Prefeito que seja instalado um redutor eletrônico de velocidade, na rua Alcides mourão, no trecho entre a garagem da empresa Líder Turismo e o Rest. Casa da Vizinha.

Indicação

104/2014

Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas do bairro ajuda

Indicação

188/2014

Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Ivete Santada Drumond no Lt. Floresta Encantada

Indicação

190/2014

Jocimar Gomes

Indica ao Prefeito a construção de rede de esgoto, rede de águas pluviais e asfaltamento da Alameda Maria Lorenzetti Sossai no Lt. Floresta Encantada

Indicação

676/2014

Luciano Diniz Caldas

Solicita ao Prefeito que implante em Macaé a "Semana Municipal de Agricultura Familiar", a ser realizada anualmente na última semana de Julho

Indicação

689/2014

Marcel Silvano da Silva Souza

Indicação

714/2014

Manoel Francisco

Indica ao Prefeito a construção de novos pontos de ônibus para embarque e desembarque no novo cavaleiros Solicita ao Prefeito analisar a possibilidade da construção de quebra-molas com finalidade de reduzir a velocidade dos veículos que por ela transitam, sendo um próximo a casa nº 32, na rua Henrique Stuart Ermelino e 2 quebra-molas que foram feitos pelos moradores ao lado da Quadra da Aroeira na mesma rua

Indicação

732/2014

Julio Cesar de Barros

Indica ao Prefeito que viabilize a instalação de abrigo de passageiros no ponto dos coletivos que saem de Macaé para Unamar e Cabo Frio, situado na Rua Vereador Abreu Lima ao lado da rodoviária

Indicação

752/2014

Amaro Luiz

Solicita ao Prefeito a instalação de iluminação pública na Vila Bom jardim e travessa projetada "D" no Bairro Lagomar

Indicação

764/2014

Guto Garcia

Solicita ao Prefeito, estudos e providências no sentido de instituir a semana de tratamento da mulher no município de Macaé

Indicação

765/2014

Guto Garcia

Solicita ao Prefeito que seja realizado estudos e providências no sentido de instituir o dia da regionalização no município de Macaé, que deverá ocorrer uma vez por ano no mês de julho

Sessão Ordinária de 06/05/2014: Projeto de lei Veto integral Veto integral

E-007/2014 Chefe do poder executivo Chefe do poder executivo Chefe do poder executivo

Requerimento

061/2014

Requerimento

127/2014

Igor Sardinha

Requerimento

185/2014

Welberth Porto de Rezende

Requerimento Requerimento

196/2014 202/2014

Maxwell Vaz Amaro Luiz

Requerimento

203/2014

Amaro Luiz

Requerimento

204/2014

Amaro Luiz

Requerimento

209/2014

Paulo Antunes

Requerimento

215/2014

Marcel Silvano

Requerimento

216/2014

Nilton Cesar

Requerimento

217/2014

Nilton Cesar

Requerimento

220/2014

Marcel Silvano

Requerimento

222/2014

Manoel Francisco

Indicação

077/2014

George Jardim

Indicação Indicação Indicação

363/2014 364/2014 531/2014

Welberth Porto de Rezende Welberth Porto de Rezende Luciano Diniz Caldas

George Jardim

Projeto de lei

L-022/2014

Luciano Diniz

Requerimento

063/2014

George Jardim

Requerimento

136/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

137/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

198/2014

Marcel Silvano

Requerimento Indicação

226/2014 053/2014

Luciano Diniz Lucio Mauro da Silva Junger

Indicação

054/2014

Lucio Mauro da Silva Junger

Indicação

314/2014

George Jardim

315/2014

George Jardim

Requerimento

163/2014

Luciano Diniz

Requer envio de correspondência a empresa SIT para que forneça em contrapartida social, um ônibus jardineira para passeio turístico em Macaé

Requerimento

173/2014

Renata Thomaz

Requer a disponibilidade de data na agenda da Câmara Itinerante para realização de Audiência Pública acerca das questões relacionadas aos distritos de córrego do ouro e Sana

Indicação Indicação Indicação Indicação Indicação

366/2014 414/2014 597/2014 626/2014 627/2014

Welberth Porto de Rezende Luciano Diniz Caldas Welberth Porto de Rezende Igor Sardina Igor Sardinha

Indicação

674/2014

Nilton Cesar

Indicação

677/2014

Luciano Diniz Caldas

Indicação

691/2014

Marcel Silvano da Silva Souza

Indicação Indicação

755/2014 756/2014

Amaro Luiz Amaro Luiz

Requerimento

179/2014

Maxwell Vaz

Requerimento

187/2014

Manoel Francisco

Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando providências quanto ao imóvel abandonado localizado na esquina das ruas Euzébio de Queiroz e visconde de Quissamã Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através da Sec. Mun. De Desenvolvimento Econômico e Sec. Mun. De trabalho e renda informe acerca de projeto para implantação de centro de formação tecnológica

Requerimento

189/2014

George Jardim

Requer disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para audiência pública acerca das questões relacionadas a Cachoeiro de Macaé e Bicuda Pequena

Requerimento

190/2014

George Jardim

Requerimento

193/2014

Welberth Porto de Rezende

Requerimento

208/2014

Julio Cesar de Barros

Requer disponibilidade de uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para audiência pública acerca das questões relacionadas a Bicuda Grande e Serra Escura Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando através da Sec. Mun. De Administração que informe a possibilidade de inclusão do cargo de assistente de logística no ocupacional médio II Requer expedição de correspondência ao presidente da FMC (Fundação Macaé de Cultura) convocando-o para em data convencionada comparecer ao plenário desta casa legislativa para informar a respeito dos eventos promovidos pela Fundação em nosso município

Indicação

763/2014

Marcel Silvano da Silva Souza

Indicação

771/2014

Guto Garcia

Indicação

772/2014

Guto Garcia

Indicação

074/2014

George Jardim

Indicação

311/2014

George Jardim

Indica ao Prefeito a confecção e instalação de placas de identificação do Campo de Futebol do Sana, de acordo com a Lei Municipal 3974/2013, sancionada em 21/05/2013.

Luciano Diniz Caldas

Solicita ao Prefeito serviço de calcetamento das ruas da localidade da Brasília no bairro Barra de Macaé

Luciano Diniz Caldas

Solicita ao Prefeito que seja reforçado o abastecimento de água potável no bairro lagomar e engenho da praia

Indicação Indicação

524/2014 525/2014

Requer envio de correspondência ao Prefeito para que informe as ações efetivamente desenvolvidas nos últimos 12 meses no bairro lagomar Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através da Sec. Mun. De Educação informe a esta casa acerca de providências e tendências administrativas e estruturais da escola recém inaugurada do Lagomar Requer expedição de correspondência ao Prefeito solicitando que informe possibilidade de desenvolver estudo no intuito de implementar uma ciclovia sobre pilotis, ligando a praia dos cavaleiros até a lagoa de imboassica Requer envio de correspondência ao Prefeito requerendo que seja encaminhado relatórios de contratos de manutenção das escolas municipais, incluindo os nomes das empresas contratadas, com os respectivos contratos administrativos e os relatórios e análises de execução dos mesmos Requer expedição de correspondência a Sec. Mun. De Mobilidade Urbana solicitando informações sobre o método que deveria ser adotado e como está sendo feita a fiscalização dos veículos escolares que circulam na cidade de Macaé Requer expedição de correspondência a Sec. Mun. De Mobilidade Urbana solicitando informações por qual motivo a fiscalização de veículo de transporte escolar não está sendo feita segundo a legislação em vigor Requer que seja colocado em discussão e votação a convocação do sec. De ordem pública, para prestar esclarecimentos ao plenário acerca da relação do comando da guarda Municipal com os servidores da referida entidade Requer envio de correspondência a Sec. Mun. De Saúde solicitando informações acerca da possibilidade de funcionamento da farmácia popular nos dias de feriado, sábados e domingos Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou estrutura metálica em substituição a de madeira de Serro Frio Indica ao Prefeito que sejam colocados acessos de cadeirantes ao longo do calçadão da av. Evaldo Costa Indica ao Prefeito que seja construída uma ciclovia ao longo da Av. Evaldo Costa Solicita ao Prefeito que seja criado programa Bolsa Atleta para esportistas portadores de deficiências

Sessão Ordinária de 07/05/2014:

Indicação

Indica ao Prefeito que seja construída uma ponte pré-moldada ou de estrutura metálica em substituição a de madeira na localidade de Areia Branca

Dispõe sobre alterações na lei municipal n°4.025/2014 Veto integral ao projeto de lei nº L-105/2013, vereador Luciano Diniz Veto integral ao projeto de lei nº L-088/2013, vereador Luciano Diniz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informações se o município efetuou pagamento integral dos meses de fevereiro e julho de 2013 a empresa E.J.Fiel através da Sec. Mun. De Educação referente aos serviços de veículos escolares Requer expedição de correspondência a AMPLA solicitando extensão de rede na localidade córrego da pedra no bairro virgem santa Requer expedição de correspondência aos correios solicitando colocação de um carteiro para atender o loteamento Jd. Vitória Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando que execute a Lei Municipal 2630/2005, que dispõe sobre aquisição de terreno destinado a loteamento popular Requer envio de correspondência ao Prefeito para que através do administrador do Lagomar

Institui a "Semana Municipal de Educação Inclusiva" Requer envio de correspondência a AUTO PISTA FLUMINENSE e ANTT visando obter informações acerca das providências sobre alteração do acesso de carretas no novo trevo de Macaé Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando informar o cronograma de conclusão do projeto "Restaurante Popular da Aroeira" e o que foi investido até o momento Requer envio de correspondência a Sec. De Obras solicitando informações sobre o cronograma de execução do projeto de macrodrenagem e o envio de cópia dos projetos de drenagem, considerando que não houve resposta ao requerimento legislativo de mesmo teor feito ano passado Requer envio de correspondência ao Prefeito requerendo que seja encaminhado relatório conclusivo da fiscalização das obras que estão sendo executadas nas escolas municipais de Macaé Requer expedição de correspondência a gerência regional dos correios para que viabilize o serviço de entrega domiciliar de correspondência no bairro Horto de Macaé Indica ao Prefeito que viabilize fornecimento de água potável para o bairro planalto da ajuda Indica ao Prefeito que viabilize a implantação de rampas de acesso de deficientes em pontos de ônibus no município Indica ao Prefeito que seja criado o 3º turno nas unidade de saúde do município de Macaé responsáveis pelos exames de Raio-X e Ultrassonografia, e outros exames Indica ao Prefeito que seja criado um programa de apoio e assistência às pessoas submetidas a transplantes de qualquer natureza Indica ao Prefeito que seja criado um sistema de monitoramento online a partir de smarthphones da frota do sistema integrado de transporte no município Solicita ao Prefeito que seja reforçado o abastecimento de água potável no Pq. Cavaleiros Indica ao Prefeito que providencie calçamento das ruas do lt. Vale Verde Indica ao Prefeito a implantação e Manutenção do projeto " Lixo por Comida" Indica ao Prefeito a instalação de bicicletários nas praças Verissimo de Melo e Washington Luiz Indica ao Prefeito que seja adquirido um veículo para transportar pessoas idosas e acamadas no distrito do córrego do ouro Solicita ao Prefeito que institua em Macaé o "Programa de Proteção e promoção dos mestres dos saberes e fazeres das culturas populares" Indica ao Prefeito que determine a disponibilização de transporte coletivo, diariamente, no período compreendido entre 00:00h e 05:00h Solicita ao Prefeito que determine a empresa construtora Avenida que providencie o recapeamento asfáltico nos cruzamentos da Av. Dr. Sergio Vieira de Melo. Solicita ao Prefeito a permanência de Guarda Municipal no posto ESF do Bairro Lagomar Indica ao Prefeito que providencie a instalação de iluminação pública e implantação de pontos de ônibus na Av. Norte Sul Solicita ao Prefeito que realize estudos e providências no sentido de incluir, nas disciplinas que compõem a matriz curricular do ensino fundamental, da rede pública de ensino de Macaé, conteúdo que trate dos direitos da criança e adolescente Solicita ao Prefeito que seja realizado estudos e providências no sentido de oferecer calçamento e criação de rede de águas e esgotos na rua "L", Travessa 2 no Pq. Aeroporto

Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

CELEBRAÇÃO

EVENTO

Bispo conduzirá missa de Fátima

Tudo pronto para o II Congresso dos Diários do Interior

Celebração acontece nesta terça-feira (13) na Paróquia Nossa Senhora de Fátima

atólicos do mundo inteiro comemoram, nesta terça-feira (13), os 97 anos da primeira aparição de Nossa Senhora do Rosário, em Fátima, Portugal. Essas aparições fecham o ciclo da Idade Moderna, iniciado em Paris, em La Salette (1846, como N. Sra. das Graças), e em Lourdes, doze anos depois, como previsto em La Salette. No Vicariato Litoral, o Bispo Diocesano, Dom Edney Gouvêa Mattoso, presidirá Missa, na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, Centro de Macaé, após procissão por ruas do bairro, que terá início às 19 horas. A festa na sede do vicariato começou na sexta-feira (9) e contou com shows dos missionários da Comunidade Canção Nova: Dunga, na sexta (9), Salette, no sábado (10), e Ricardo Sá, no domingo (11). A Missa de segunda-feira (12), último dia da novena em homenagem à padroeira, será celebrada pelo vigário episcopal do Norte, pároco da Igreja N. Sra. da Piedade e pároco anterior de N. Sra. de Fátima, Pe. Alexandre Guidio. No domingo, o vigário episcopal do Litoral e pároco da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Pe. Gelcimar Petinati Celeste, com a igreja lotada, celebrou o Domingo do Bom Pastor e aben-

çoou, em especial, as mamães. “Jesus é o verdadeiro pastor. Aquele que conduz, orienta e abre a porta do céu, dando vida nova ao seu rebanho. Toda a Igreja é convidada a olhar para Jesus, o bom pastor, aquele que cuida de suas ovelhas e as ama. Vamos ouvir a sua voz e seguilo”, disse em sua homilia. Antes do início da novena (oitavo dia), um grupo de jovens de 12 a 26 anos de idade, integrantes do Fatimartes (Pastoral da Cultura de N. Sra. de Fátima), formado há 4 anos, apresentou uma coreografia. A proposta do grupo constituído por pessoas de diversas faixas etárias é evangelizar através das linguagens da arte, como música, dança e teatro. Os jovens representaram as três crianças: Lúcia, de 10 anos de idade, Francisco, 9, e Jacinta, 7, que estiveram com Nossa Senhora, em 1917, quando apascentavam um pequeno rebanho na Cova da Iria, freguesia de Aljustrel, Portugal. “A coreografia é uma homenagem às mães e uma lembrança do pedido de Nossa Senhora para que o terço seja rezado todos os dias para que o mundo alcance a paz”, destacou a coreógrafa, Roberta Narrara. Após a novena, Nossa Senhora de Fátima foi coroada por

WANDERLEY GIL

Paróquia encerra nesta terça-feira festividades de Fátima

membros da Pastoral Familiar. Às 21 horas, a emoção tomou conta da quadra da igreja com a apresentação do cantor Ricardo Sá, que se dedica à evangelização, especialmente através do sistema Canção Nova de comu-

nicação, e é missionário há cerca de 20 anos. Barracas de doces e de salgados, bingos, pula-pulas, palhaços, entre outras atrações para as crianças fazem parte da festividade comemorativa até terça-feira.

A recepção às autoridades, demais convidados e congressistas iniciará às 19 horas a programação do II Congresso dos Diários do Interior do Brasil está finalizada e sofreu uma importante alteração. A palestra de abertura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite de terça-feira (13/ maio), começará pontualmente às 19h30min. A recepção às autoridades, demais convidados e congressistas iniciará às 19 horas. Outra novidade divulgada pela organização do evento é a homenagem que será feita ao ex-presidente Lula, ao diretor executivo de Marketing e Comunicação da Caixa Econômica Federal, Clauir Luiz Santos, o diretor de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santarosa, e o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho. Eles receberão o título “Amigo da ADI-BR” pelo apoio ao fortalecimento da mídia impressa diária do interior do país. Foi durante o período de Lula na presidência que o governo federal as estatais federais iniciaram o processo de democratização das verbas publicitárias. Essa medida colaborou para o fortalecimento dos diários im-

pressos, emissoras de rádio e TV de abrangência regional, em sua maioria líderes de vendas e audiência. No caso específico da mídia impressa do interior, houve também maior investimento na qualidade editorial e gráfica. Atualmente, cerca de 380 diários circulam no interior do Brasil, somando 4 milhões de exemplares por dia. As regiões abrangidas têm população próxima dos 40 milhões de brasileiros, com potencial de 20 milhões de leitores dos jornais diários. Segmento cada vez mais forte que estará representado por proprietários, diretores e editores durante o Congresso. A expectativa da organização é reunir cerca de 200 participantes. O reconhecimento do governo federal da importância dos diários do interior deu-se, em grande parte, pela ação da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. Por isso mesmo, também na noite de abertura do Congresso acontecerá a posse do deputado federal Carlos Zarattini (SP) como novo coordenador da Frente. Iniciativa da Associação dos Diários do Interior do Brasil (ADI-BR) e da Central de Diários do Interior (CDI), com realização da Central de Comunicação, o II Congresso dos Diários do Interior do Brasil tem como tema “A força da mídia regional em um mundo globalizado e digital”.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 025 / 2014 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26(vinte e seis) de maio de 2014, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizado nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 025 / 2014 do tipo MENOR PREÇO, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação/ Equipe de Pregão situada à Rodovia RJ 168 km. 04 - Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h - tel. contato (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos, de uso hospitalar para o Setor de Enfermagem e de Fisioterapia visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços). Macaé-RJ, 12 de maio de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 238/14 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 011/2014 2- PROCESSO Nº 1507/2013 3- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Top Mak Multi Comercial Ltda, inscrito no CNPJ de nº 104299120001-37 4- Objeto: Fornecimento, Montagem e Instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no Termo de Referência - Anexo II do Edital de Pregão Presencial de nº 016/2013. 5- Vigência do contrato: 60 dias 6- Forma de Pagamento: 30 dias após a conclusão. 7- Valor Total: R$ 1.319.000,00 ( um milhão trezentos e dezenove mil reais) 8- Empenho nº 000069/2014 e Empenho nº 000070/2014.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta o Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração, referente ao primeiro servidor citado no memo SEMED 220/14, que consta no processo acima referido. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, em 12 de maio de 2014. Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servidor (a) CRISTIANE SEABRA MOYSES matrícula 2826, AUX. DE LABORATÓRIO, de acordo com a L.C. 011/1998, alterada pela L.C. 031/2003.

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 12 de MAIO de 2014.

RESOLVE:

Macaé (RJ), 13 de maio de 2014

PORTARIA n º 045 / 2014

DIA - 14/05/2014 - 12:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM MONICA GOMES DE ANDRADE - MÉDICO PSIQUIATRA LUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHO VITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL

CONSIDERANDO o Processo 2244/14 de 16/04/14.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA

PORTARIA No

016/2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 9 º, XI, da Lei Complementar nº 048/2005 e tendo em vista o que consta no Ofício nº 033/2014-CEMEAES protocolado sob o nº 200180/2014, RESOLVE autorizar a cessão da servidora ÂNGELA FERREIRA TAVARES, Agente de Programa de Esporte e Lazer, matrícula nº 29395, para a Coordenadoria Extraordinária do CEMEAES, a contar da data da publicação.

A Portaria nº 037/2014, publicada no Jornal O Debate, edição de 09/05/ 2014- sexta-feira.

Macaé, 12 de maio de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Onde se lê. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 017 de maio de 2014. Leia-sê. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 07 de maio de 2014. Câmara Municipal de Macaé, 12 de maio de 2014.

PORTARIA SEMMURB Nº 015/2014 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º- Designar, o Servidor Rafael Martins Mika, matricula nº401271, para coordenar, supervisionar e fiscalizar o contrato nº 157/2012, referente a execução, sob regime de concessão onerosa, dos serviços de engenharia de tráfego para exploração de 1.172 (Mil, cento e setenta e duas) vagas de Estacionamento Rotativo pago em vias e logradouros públicos do Município de Macaé-RJ, denominado "ÀREA AZUL" com o uso de parquímetros multivagas, incluindo a implantação, operação, controle e manutenção do sistema. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário, em 12/05/2014. Mauro Figueiredo da Rosa Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM NOTA INFORMATIVA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que as compras efetuadas mensalmente estão sendo publicadas, discriminadamente, no site da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - www.fmhmmacae.rj.gov.br assim como as Dispensas e as Inexigibilidades, cumprindo integralmente o disposto nos artigos 16 e 21 da Lei 8.666/93. Macaé-RJ, 12 de Maio de 2014. Newton José Gestor Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

PORTARIA No

015 /2014

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE 1Cessar os efeitos da portaria 041/2013, que designou o servidor FILIPE MATTOS SILVA, matricula 27288, para exercer o cargo de Assessor funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de maio de 2014. 2Designar a servidora CARLA MATTOS DE ARAUJO, matricula 39715, para exercer o cargo de Assessor funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de maio de 2014. Macaé, 8 de maio de 2014. Antonio Luiz Pinheiro Santos Presidente Fundação de Esporte e Turismo de Macaé

Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 13 de maio de 2014

FUTEBOL

Macaé não evita derrota para o Guarani O Alvianil Praiano saiu de campo derrotado por 1 a 0, mesmo tendo ficado com um jogador a mais no segundo tempo Maira Abreu

TIAGO FERREIRA/ DIVULGAÇÃO

mairaabreu@odebateon.com.br

m partida válida pela 3ª rodada do grupo B do Campeonato Brasileiro da Série C, na noite do último domingo, o Macaé Esporte enfrentou o Guarani (SP), no Estádio Décio Vitta, no interior de São Paulo. O Alvianil Praiano saiu de campo derrotado por 1 a 0, mesmo tendo ficado com um jogador a mais no segundo tempo. O primeiro tempo iniciou com uma boa oportunidade para o Macaé. Logo aos quatro minutos, em falta marcada em cima do atacante João Carlos e cobrada por Marco Goiano, acabou sendo defendida por Wanderson. Aos 6 minutos, foi a vez do Guarani responder, após Gabriel perder a bola na bandeira de escanteio, Renan Mota cruzou para Silas que mesmo marcado completou e abriu o placar. Apesar de ter sofrido o gol, o Leão seguiu buscando o empate. Porém, os donos da casa não deixaram também de atacar, e aos 11 minutos, Wellington quase marcou o segundo gol. As duas equipes arriscavam muito e a primeira etapa encerrou bem movimentada, mas com o Guarani na frente. O início do segundo tempo foi bem diferente do primeiro, sem lances perigosos. Aos 23 minutos, o retrospecto do jogo parecia que iria mudar quando o

BASQUETE

Macaé Basquete vence mais uma A equipe SUB-19 masculino conquistou mais uma vitória no Campeonato, desta vez diante do Tijuca TC na tarde do último sábado (10), o Macaé Basquete SUB-19 recebeu o Tijuca TC no Ginásio Juquinha, em partida válida pelo Campeonato Estadual. A equipe macaense venceu por dez pontos de diferença, com o placar de 60 a 50. O jogo iniciou com o Macaé na frente, vencendo por 24 a 14. No segundo período, os donos da casa ampliaram a vantagem

com 34 a 27. Após o intervalo, o Tijuca aproximou o placar, mesmo assim o Alvianil seguiu liderando por 47 a 41. Na etapa final, sem dar chances aos visitantes, a partida foi encerrada com vitória macaense por 60 a 50. No próximo domingo (18), o Macaé Basquete enfrenta o Municipal, às 11h, no Ginásio Juquinha. O Macaé Basquete agradece o apoio da Prefeitura Municipal de Macaé e da Faculdade Estácio de Sá. E segue em busca de mais patrocinadores para elevar ainda mais o basquete na cidade.

FUTSAL

Conceição de Macabu recebe Copa Inter TV Fora de casa, Macaé perde para o Guarani pelo Brasileirão Série C

zagueiro Petterson foi expulso, após fazer uma falta no jogador macaense João Carlos e levar o segundo cartão amarelo. Dois minutos depois, o estreante Jonathan Balotelli quase empatou para os visitantes em uma cobrança de falta do jogador Marco Goiano, mas o goleiro do Guarani fez boa defesa. No escanteio seguinte, Marco Goiano cobrou novamente em direção à área e à zaga do Bugre, cortou mal, João Carlos e Filipe Machado não conseguiram acertar, desperdiçando a oportunidade. O Alvianil continuou pressionando. Já o Guarani não criava chances, com seus jogadores

bastante irritados. A equipe de São Paulo conseguiu manter o placar, vencendo o confronto. Com este resultado negativo, o Macaé caiu três posições e está atualmente em

GUARANI (SP)

Wanderson; Samuel (Oliveira 21'/2ºT), Tiago Bernardi, Petterson e Pedro Henrique; Hélio, Wellington Simião, Renan Mota (Thiago Carpini 24'/2ºT) e Fumagalli (Ramos 31'/2ºT); Silas e Leleco. Técnico: Evaristo Piza

sexto colocado. Seguindo com quatro pontos e fora do G-4, a equipe joga diante do Madureira, no próximo sábado (17), às 15h, no Estádio Conselheiro Galvão.

MACAÉ

Fernando; Daniel, Leandro Cardoso, Filipe Machado e Gabriel; Gedeil, Alex (Fernando Santos 21'/2ºT), Dos Santos (Digão intervalo), Bruno Alves (Jonathan Balotelli 21'/2ºT) e Marco Goiano; João Carlos. Técnico: Júnior Lopes

Local: Estádio Décio Vitta Cartões amarelos: Petterson, Leleco, Fumagalli e Thiago Carpini (GUA) Cartão vermelho: Petterson 23'/2ºT (GUA)

A final do evento será nos dias 28 e 29 de junho e contará com a presença de 1.190 atletas do interior neste domingo (11), a cidade de Conceição de Macabu/ RJ sediou os jogos da primeira rodada da Copa InterTV de Futsal 2014. Foi escolhido o Ginásio José Eduardo Felix, no bairro Vila Nova para realizar as rodadas desta 6ª edição da Copa InterTV. Atletas de 13 municípios do interior do estado passaram pela cidade. A final acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, e os vencedores de cada região participarão da Super Copa Inter TV de Futsal, marcada para novembro. A abertura do evento contou com a execução do Hino Nacional, do Hino de Macabu e com a apresentação da Banda

Regional Mania de Choro, representando a Associação de Seresteiros Lua Cheia, existente na cidade. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário de Esporte e Lazer, Jorge Luiz (Dhal), o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Paulo Henrique (PH) e o chefe de Governo, Handerson Maia, representando o prefeito, Claudio Linhares. Em seguida, os atletas mirins de dez cidades (Macabu, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Silva Jardim, Búzios, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu e Araruama) fizeram bonito, no sub-14. O time de Macabu perdeu por 2 a 0 para o São Pedro da Aldeia. Segundo o auxiliar técnico, Leandro Goulart, os atletas tiveram bom desempenho se levar em consideração o pouco tempo de treino.