Noticiário 12 08 14

WANDERLEY GIL

ARQUIVO/O DEBATE

SEMANA COMEÇA COM 1.156 VAGAS DE EMPREGO

ISP APONTA AUMENTO DE ROUBOS DE VEÍCULOS

FESTEJOS DA GLÓRIA COMEÇAM SEXTA-FEIRA

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍCIA, PÁG.6

GERAL, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 12 de agosto de 2014 Ano XXXIX Nº 8472 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Parlamento Regional discute segurança pública em Macaé Câmara do município sedia encontro com lideranças do Legislativo de cidades da região e ganha apoio na cobrança por maior aparelhamento da polícia no interior, através do efetivo do 32º BPM e da Polícia Civil PÁG. 3 OPORTUNIDADE

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Greve afeta atendimento no Detran Direção do Departamento garantiu reagendamento de vistorias no dia de suspensão de atividades Além de toda a dificuldade em garantir o acesso a vagas aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em especial a vistoria anual de veículos, os motoristas de Macaé foram surpreendidos ontem com a suspensão dos atendimentos, em função da paralisação feita por funcionários que atuam na unidade do Departamento situada na Aroeira. A greve suspendeu os atendimentos no sábado (9), no domingo (10), dias suplementares criados em função da demanda crescente de vistorias procuradas para diversas unidades do Detran, no interior do Estado do Rio. A expectativa é que o atendimento em Macaé volte a ser normalizado a partir de quartafeira (13), com a garantia de reagendamento dos serviços marcados para os dias em que houver a paralisação. O Detran informou ainda que na última semana de agosto, de 25 ao dia 29, vários postos em todo o Estado irão operar em horário noturno. PÁG. 6 KANÁ MANHÃES

FILA NA BUSCA POR SONHO Secretaria municipal de Habitação abriu ontem processo de registro de famílias que poderão ter acesso à casa própria através de programa

A

conquista do sonho da casa própria levou ontem centenas de famílias à fila que se formou em frente ao Centro de Convivência do Idoso, na Ajuda de Baixo, local escolhido pela secretaria municipal de Habitação para

promover o cadastro de famílias que poderão ter acesso a imóveis que serão construídos pela prefeitura, em parceria com o governo federal. As inscrições seguirão até o próximo dia 19 e fazem parte da fase inicial do programa

Minha Casa Minha Vida fase II em Macaé, que garantiu a construção de 2.208 imóveis que serão construídos em área no Bosque Azul. As famílias que participam do cadastro realizado pela secretaria terão acesso a metade desses imóveis, que serão direcionados a quem possui renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600, não tenha outro imóvel, resida em Macaé há pelo menos três anos ou ter

ESPORTE

DIVULGAÇÃO

vínculo formal de emprego no município. Já a outra metade está destinada a famílias removidas de áreas de risco, já cadastradas pela Secretaria de Habitação. As obras serão concluídas em julho de 2015. O objetivo é diminuir o déficit habitacional de Macaé em quase 50%. Os beneficiados vão pagar pelo imóvel prestação mensal que não ultrapasse 5% da renda familiar: entre R$ 25 e R$ 80. PÁG. 5

Centenas de pessoas enfrentaram ontem fila para garantir inscrição em cadastro realizado pela secretaria de Habitação

Procura é grande por vagas de vistoria em Macaé

ECONOMIA

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Macaé perde em casa e sai do G-4

Dia dos Pais aquece vendas no comércio

Candidatos declaram R$ 22 mil em receitas

Alvianil Praiano foi derrotado pelo Tupi com o placar de 2 a 0 jogando em casa PÁG. 10

Promoções também ajudaram o setor a sair do prejuízo PÁG. 5

Expectativa com nova coleção

Candidatos macaenses apresentaram ao TSE prestação de contas PÁG.3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 31º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

EDUCAÇÃO

Equipe macaense segue em 5º lugar da Série C do Brasileiro POLÍTICA

UFRJ vai formar turma Firjan faz visita a ETE do curso de Nutrição de Mutum Alunos integram disciplina ministrada em Macaé PÁG. 7

Iniciativa faz parte de trabalho realizado por Comissão PÁG. 3

CIDADE

Prefeitura confirma óbito por meningite Criança de cinco anos teve meningococcemia grave PÁG. 2

CADERNO DOIS

IV Macaé Cine: Inscrições abertas Edição de Mostra Audiovisual será em novembro CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2735 Venda R$ 2,2745

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Cidade

NOTA

Guarda Municipal realiza a VII Festa “Agostina” nesta sexta-feira

MEIO AMBIENTE

Descarte de lixo eletrônico pode gerar impactos ambientais e para a saúde da população Em Macaé, ainda é possível encontrar restos desses resíduos jogados em locais como terrenos baldios Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

C

om o crescimento das vendas de produtos eletrônicos, como computadores e celulares no mundo inteiro, muito se fala sobre os avanços tecnológicos, mas pouco se discute sobre a sua forma de descarte. Estudos apontam que a geração global desse tipo de resíduo está crescendo assustadoramente todos os anos, situação que pode causar problemas a curto, médio e longo prazo. Um estudo das Organizações das Nações Unidas (ONU), realizado em 2012, apontou que o Brasil liderava a lista dos países emergentes quando se tratava desse assunto. O nosso país produziu nesse ano a quantidade de 1,4 milhão de toneladas de lixo, o equivalente a média global de 7 kg por habitante. O alerta é de que se continuar nesse ritmo, a tendência é que sejam produzidas 65,4 milhões de toneladas de lixo eletrônico em todo planeta em 2017. Em Macaé, a falta de conhecimento e conscientização da população pode levar a sérios problemas ambientais e de saúde pública. O que muita gente não pensa é que esse lixo tecnológico ou eletrônico possui uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saúde

e ao meio ambiente. Há duas semanas, a nossa equipe de reportagem fez flagrantes de descarte irregular desses resíduos em um terreno baldio no bairro Jardim Esperança. Outros casos desse tipo já foram presenciados na Capital do Petróleo. No ano passado, a prefeitura realizou a campanha Coleta de Resíduos Tecnológicos, onde foram coletadas cerca de 2,5

toneladas de materiais que poderiam ter como destino final o meio ambiente. Foram coletados 124 mouses, 196 teclados, 1200 pilhas, 896 baterias, 200 computadores, 137 telefones celulares, 565 monitores, 199 impressoras, 292 cartuchos, 235 drives de disquete, 155 carregadores, 102 memórias de computador, 92 fontes de energia, entre outros materiais, totalizando praticamente 5 mil itens

SAÚDE

Macaé confirma morte de criança de cinco anos por meningococcemia grave Prefeito descartou ontem risco de epidemia da doença em Macaé Através de uma nota emitida à imprensa, a prefeitura de Macaé confirmou, no início da tarde de ontem (11), a morte de uma criança de cinco anos por meningococcemia grave. O menino deu entrada no Hospital Público Municipal (HPM) na noite do último sábado (9), vindo a falecer no domingo (10). Segundo a secretaria de Saúde, todos os parentes e pessoas que tiveram contato com a criança já receberam medicação preventiva. Ela também reforçou que não existem outros casos da doença no HPM. Na parte da manhã desta segunda-feira, equipes da Vigilância em Saúde e do Programa Saúde na Escola estiveram na unidade de ensino onde a criança estudava, no bairro Imbetiba. Para hoje (12), está prevista a visita de uma equipe técnica da secretaria de Saúde, que apresentará uma palestra na unidade de ensino para orientar pais e funcionários sobre a doença. No início da noite de ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis, e equipe da pasta. De acordo com ele, o município registrou dois casos da doença. Apenas o de domingo (10) teve óbito. “A meningite é uma doença sazonal, registrada neste período do ano. Na cidade registramos dois casos até o momento, lamentavelmente com um óbito registrado no domingo. Eu estive no HPM, vi a criança e conversei com os familiares. O procedimento da quimioprofilaxia já foi feito junto as pessoas que tiveram contato com a

criança. Não há risco de epidemia da doença”, garantiu o prefeito. Também ontem a secretaria municipal de Saúde emitiu uma nota técnica, semelhante a da secretaria estadual de Saúde, que orienta a população sobre a doença. De acordo com a nota, a definição de caso suspeito de meningite segue em casos de crianças acima de um ano e adultos com febre, cefaléia intensa, vômitos, rigidez da nuca, convulsões e ou manchas vermelhas pelo corpo. Já em casos de crianças abaixo de um ano, os sintomas clássicos referidos anteriormente podem não ser tão evidentes. É importante considerar para a suspeita do diagnóstico sinais de irritabilidade, como choro persistente, sonolência, convulsões e anorexia. A nota explica ainda a necessidade de proteção individual e da população. Segundo o texto, o isolamento do paciente está indicado apenas durante as 24 horas do tratamento com o antibiótico adequado. Deve-se proceder a desinfecção concorrente em relação às secreções nasofaríngeas e aos objetos contaminados por elas. Nos casos de doença meningo-

cócica ou meningite por Haemophilus influenzae está indicada a quimioprofilaxia do caso e dos contatos próximos. A nota ressalta que a droga de escolha para a quimioprofilaxia é a rifampicina, que deve ser administrada em dose adequada e simultaneamente a todos os contatos próximos, sob orientação de um profissional da Vigilância Epidemiológica. De acordo com a nota, a doença meningocócica caracteriza-se pela presença de quadro clínico suspeito associado a petéquias/sufusões hemorrágicas pelo corpo ou exame laboratorial compatível com Neisseria meningitidis. A nota esclarece ainda que, o grupo de contato íntimo são os moradores do mesmo domicílio, indivíduos que compartilharam o mesmo dormitório e ou ambientes de trabalho e estudo, comunicantes de creches e pessoas diretamente expostas a secreções do paciente. A nota informa ainda que as vacinas contra meningite são específicas para determinados agentes etiológicos. Algumas fazem parte do calendário básico de vacinação da criança e outras são indicadas apenas em situações de surto. WANDERLEY GIL

Menino deu entrada no Hospital Público Municipal (HPM) na noite de sábado, vindo ao óbito no último domingo (10)

em dois contêineres, que ficaram durante duas semanas na Praça Washington Luís, local de grande movimento e fácil acesso. Apesar disso, de acordo com o Artigo 33 da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias e de produtos eletroeletrônicos e seus componentes são obrigados a estruturar e im-

Flagrante feito pela equipe de reportagem há cerca de duas semanas, em um terreno baldio no Jardim Esperança

plementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. No caso do não cumprimento, as denúncias podem ser realizadas para a ouvidoria da Prefeitura de Macaé 0800 - 022 - 0237 (ligação gratuita) ou através do site: macae.rj.gov.br.

ENTENDA O QUE É RESÍDUO TECNOLÓGICO

Entram na lista de lixos tecnológicos: os computadores, televisores, aparelhos de som, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e baterias, entre outros dispositivos. Os computadores e celulares, por exemplo, contêm, em suas composições, as seguintes substâncias tóxicas: chumbo (prejudicial ao cérebro e ao sistema nervoso. Afeta sangue, rins, sistema digestivo e reprodutor), cádmio (agente cancerígeno. Acumula-se nos rins, no fígado e nos ossos, o que pode causar osteoporose, irritação nos pulmões, distúrbios neurológicos e redução imunológica), níquel (causa irritação nos pulmões, bronquite crônica, reações alérgicas, ataques asmáticos e problemas no fígado e no sangue), mercúrio (prejudicial ao fígado e causa distúrbios neurológicos, como tremores, vertigens, irritabilidade e depressão) e zinco (produz secura na garganta, tosse, fraqueza, dor generalizada, arrepios, febre, náusea e vômito). No nosso cotidiano, não refletimos sobre os impactos negativos que isso pode nos causar. Esses lixos tecnológicos podem poluir os lençóis freáticos e o solo. Se tivessem um destino certo, aproximadamente 94% dos materiais contidos nesses aparelhos poderiam ser reciclados.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Política

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NOTA

O vereador Welberth Rezende (PPS) solicitou ao DER melhorias em trechos nas RJs 106 e 168

ELEIÇÕES

Candidatos à Câmara Federal declaram R$ 22 mil em receitas Entre os 12 macaenses que disputam vaga no Congresso, as despesas declaradas ao TSE somam R$ 10 mil Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

E

m um cenário bem diferente dos limites de gastos de campanha, que chegam à margem de R$ 1 milhão na maioria dos registros dos candidatos às eleições deste ano, a soma das receitas já declaradas entre as 12 lideranças políticas macaenses que concorrem a uma vaga na Câmara dos Deputados, em Brasília, chega a apenas R$ 22.543,05 mil. Os valores foram lançados no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como a primeira prestação de contas da campanha. No somatório total, os candidatos declararam como despesas um total de R$ 10.443,05. O deputado federal Adrian Mussi (PMDB), irmão do ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), apresentou ao sistema do TSE a declaração de uma doação de R$ 3 mil como receita. A prestação de contas parcial do candidato registra como despesa os mesmos R$ 3 mil com a baixa de recursos estimáveis em dinheiro. Segundo o sistema do TSE, o vice-prefeito Danilo Funke (PT), candidato a deputado federal, entregou a prestação de contas sem lançamentos de receitas e de despesas. O candidato Dudu Jardim (PEN) apresentou em sua declaração parcial a receita de R$ 2.347,00, contabilizada através de três doações: R$ 1.307,00, R$ 520 e R$ 520. A prestação de contas foi entregue sem lançamentos de despesas. O vereador Amaro Luiz (PSB), e candidato a deputado federal, declarou como receita R$ 5 mil, registrada através de uma doação. Já como despesas não há registro de lançamentos em sua declaração. A prestação de contas do candidato Alberto da Costa (PRTB)

foi entregue sem lançamentos de receitas e de despesas. O candidato Tito Simões (PTB) também apresentou a declaração parcial ao TSE sem lançamentos de receitas e de despesas. O candidato Eduardo Neiva (PSDC) prestou contas com uma receita total de R$ R$ 9.600,00, geradas a partir de seis doações de R$ 800, R$ 2 mil, R$ 3 mil, R$ 300, R$ 3 mil e R$ 500. Como despesas o candidato declarou um total de R$ R$ 4.900,00, pagos a três fornecedores como baixa de recursos estimáveis em dinheiro e publicidade por materiais impressos. O candidato do PSTU a deputado federal, Mateus Ribeiro, que em 2010 concorreu ao posto de prefeito de Macaé, apresentou ao TSE uma declaração de receitas de R$ 2.543,05, gerada através de nove doações de R$ 124,84, R$ 171, R$ 460,66, R$ 50, R$ 24,89, R$ 565,68, R$ 533,28, R$ 420 e R$ 192,70. A maioria das doações foi feita pelo próprio partido. Já como despesas o candidato declarou os mesmos R$ 2.543,05, em baixa de recursos estimáveis em dinheiro. Nilson Mendonça, que concorre a deputado federal pelo DEM, fez a prestação de contas, entregue sem lançamentos de receitas e de despesas. Pastor Nilson também participou das eleições de 2010 como candidato a prefeito. O candidato Thiago Silva (PSDB) também apresentou a declaração de receitas e de despesas sem lançamentos. O vereador, e também candidato a deputado federal pelo PR, Manoel da Malvinas entregou a prestação de contas sem lançamento de despesas e também de receitas. O candidato Carlos Frederico Kohler também entregou a declaração parcial de receitas e de despesas sem lançamentos.

ARQUIVO

Horário eleitoral começa no dia 19 Danilo Funke (PT)

Dudu Jardim (PEN)

Eduardo Neiva (PSDC)

Adrian Mussi (PMDB)

Amaro Luiz (PSB)

Mateus Ribeiro (PSTU)

Calendário Eleitoral 2014 Tito Simões (PTB)

Fred Koller (PC do B)

Alberto Costa (PRTB)

Manoel da Malvinas (PR)

Nilson Mendonça (DEM)

Thiago Silva (PSDB)

LEGISLATIVO

Parlamento Regional discute segurança pública em Macaé Câmara macaense ganha adesão de vereadores da região em busca por melhorias o parlamento regional promoveu ontem em Macaé a reunião referente a agosto. Com a temática sobre a segurança pública, o encontro, realizado na Sala das Comissões do Palácio Natálio Salvador Antunes, contou com a presença de vereadores de Campos dos Goytacaes e Quissamã, que integram o movimento legislativo que defende melhorias em diversos setores relativos a demandas da região Norte Fluminense. Recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), os membros do Parlamento Regional, liderados pelo presidente da Câmara de Campos, o vereador Edson Batista (PTB), debateram números relativos aos índices de criminalidade registrados nas cidades da região. O encontro contou também com a participação dos representantes do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, e do secretá-

rio municipal de Ordem Pública, Edmilson Jório. "É importante a iniciativa do Parlamento Regional em discutir assuntos relativos à realidade de todos os municípios da região. Aqui se buscam respostas, propostas e soluções que ganham força através da união de forças entre os Legislativos", apontou Dr. Eduardo Cardoso. A reunião contou ainda com a participação dos vereadores macaenses Igor Sardinha (PT), Amaro Luiz (PSB), Welberth Rezende (PPS) e Luciano Diniz (PT), que apontaram as principais demandas de Macaé em relação a segurança pública. No encontro, Igor apresentou dados e índices oficiais relativos a estrutura do policiamento em Macaé, através de um comparativo com a região Metropolitana do Rio de Janeiro. "A primeira questão é entender que essa situação depende de uma atuação maior do governo em esferas maiores, como a estadual e a federal. Hoje Macaé conta com um policial para 2.800 pessoas, o que demonstra que nosso efetivo é pequeno. Além disso, há a subnotificação dos crimes. Os números são es-

um dos momentos mais aguardados pelos candidatos que disputam o processo eleitoral neste ano, o início da transmissão da propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, acontecerá no próximo dia 19, de acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A transmissão das propostas de campanha em rede nacional é encarada como a hora de garantir visibilidade e fôlego aos candidatos. O momento é aguardado com expectativa para as lideranças que concorrem à sucessão do governo do Estado, e pode garantir a mudança no cenário de estimativas na intenção do voto do eleitorado estadual. A propaganda eleitoral dá também oportunidade aos candidatos que concorrem aos parlamentos estadual e federal.

WANDERLEY GIL

De acordo com o o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) hoje, dia 12 de agosto, é o último dia para os Tribunais Eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).

TRABALHO

Firjan faz visita a ETE de Mutum Iniciativa faz parte de trabalho realizado por Câmaras Temáticas da Comissão membros da comissão Municipal da Firjan participaram na última quinta-feira (7) de uma visita técnica à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Fazenda Mutum. A visita foi conduzida por técnicos da Odebrecht Ambiental, empresa que participa da Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto, que promove investi-

mentos no saneamento básico no município. De acordo com o presidente da Comissão, Marcelo Reid, a visita à principal unidade de saneamento da cidade contribuiu com os trabalhos realizados pelas Câmaras Temáticas do conselho empresarial. "O saneamento é um dos temas que colocamos em pauta, através do trabalho da Câmara Temática em nossas reuniões. A visita contribui para que possamos acompanhar os investimentos públicos neste setor", disse Merrel. DIVULGAÇÃO

Parlamento macaense recebeu ontem vereadores da região

tarrecedores, e são ainda piores levando em consideração o que não é registrado pela Polícia Civil, cuja falta de infraestrutura desestimula a população a registrar as ocorrências", apontou. Welberth levantou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 039 que muda e acrescenta atribuições no trabalho das Guardas Municipais em todo país.

"A principal questão não é a discussão sobre o armamento da Guarda, mas sim as suas novas atribuições. Levantamos essa discussão com base na PLC 039 que poderá ser implantado em todos os municípios do país. Vejo que essa pode ser uma proposta para avançarmos na questão da segurança em Macaé", defendeu Welberth.

Membros da Comissão conheceram unidade de saneamento

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Opinião

Estudantes de medicina iniciaram ontem (11), o internato em ginecologia e obstetrícia, no Nuamc

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Transformação de vida Apesar de toda a transformação gerada na realidade de Macaé desde o início do processo de ampliação da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, a qualificação profissional, para garantir vagas no mais complexo mercado de trabalho da região, ainda é a única garantia para quem deseja realmente mudar de vida. Assim como as grandes cidades registraram na era do crescimento econômico, Macaé registrou, nos últimos anos, a chegada de milhares de pessoas que buscavam oportunidades no promissor mercado que, apesar de já se perpetuar ao longo dos últimos 37 anos, ainda vive processo de expansão, através das expectativas positivas causadas pela exploração do pré-sal. Antes voltada ao comércio, à pecuária e à produção do pescado, a economia da cidade foi diversificada, não apenas pela exploração das reservas petrolíferas situadas no litoral da cidade, mas também pela chegada de empresas de várias partes do Brasil e do mundo que garantem o apoio à cadeia produtiva do óleo bruto e do gás natural. Processo que forçou também o comércio local a se diversificar, transformando empresas familiares em grandes corporações que atendem a um dos setores mais importantes para o equilíbrio econômico do mundo, a modificação do comportamento do ambiente de negócios da cidade abriu oportunidades para vagas de emprego que ainda esperam profissionais qua-

lificados para serem preenchidas. No início, essas oportunidades mais técnicas eram preenchidas por profissionais que migravam de cidades mais acostumadas com a tecnologia exigida pela exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. A situação, que impulsionou o processo migratório para Macaé, era registrada, não apenas pela falta de mão de obra qualificada, mas também pela ausência de instituições de ensino qualificadas para garantir a formação de profissionais aguardados pelas companhias. Com a atuação, um pouco tardia, do poder público, instituições de ensino técnico e superior identificaram o grande potencial do município, transformando Macaé hoje em um dos maiores polos de qualificação profissional da região, seja com a presença de instituições de ensino superior ligadas à rede pública, seja por universidades particulares graduadas e reconhecidas em todo o país. Hoje, além de ser reconhecida como a Eldorado dos Empregos, Macaé também oferece a oportunidade para quem deseja se qualificar, conquistar seu espaço.

A prefeitura prevê para o fim do próximo ano a conclusão das obras de construção da primeira leva de imóveis sociais, erguidos através de parceria entre o município e o programa Minha Casa Minha Vida. Os apartamentos serão entregues inicialmente para famílias removidas de áreas de risco da cidade. As obras são realizadas em área situada no Bosque Azul.

PAINEL Golpe

Iluminação

Sucesso

Advogado: único profissional em destaque na constituição federal

A população macaense deve ter atenção quanto a enxurrada de emails falsos que são disparados por hackers em nome de instituições sérias, como o Ministério Público, o INSS e até agências bancárias. Para evitar fraudes, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informa aos eleitores que não emite qualquer informação, ou solicita dados, através de postagens eletrônicas. Denúncias de crimes como esses devem ser levadas à Polícia Federal.

O advogado é o único profissional a ter destaque na Constituição Federal como indispensável na administração da justiça.

Campanha

Avanços

Cadastro

Manutenção

Vistoria

Portal

ESPAÇO ABERTO

Além disso, o art. 6º, da Lei nº 8 906, de 04.07.94, que instituiu o vigente Estatuto da Advocacia e da OAB, é bem claro quando preceitua que “não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”, merecendo destaque para o propósito deste artigo o ditame de que “as autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho”. É de se alargar a interpretação do texto legal no sentido de se proclamar essa deferência em isonomia com o paralelo traçado entre o tratamento e a sua compatibilidade com a dignidade da advocacia, para se entender que também o advogado deve se colocar em posição de respeito e defesa das prerrogativas dessas autoridades. Como profissional do direito, e ex-dirigente da OAB, sempre propugnei que o preceito legal de que não existe hierarquia entre magistrados e advogados seja observado, muito embora, na prática, esse dever, quase sempre, é relegado pelos nossos juízes e demais auxiliares da justiça. Torna-se difícil para o advogado buscar no judiciário o direito do cidadão quando juízes e promotores de justiça arvoram-se em donos da verdade e detentores de poderes superiores e inatingíveis pelos preceitos legais, agravando cada vez mais essa dificuldade, quando tais autoridades desancam no desrespeito às prerrogativas do profissional do direito. O advogado, não só pela sua condição de “indispensável na administração da justiça”, mas, sobretudo, pelo elevado valor do seu trabalho social e de busca do direito, não pode ser capacho de autoridades não comprometidas com a reciprocidade de tratamento preconizada pelo texto legal. Essa servilidade própria do capachismo não se coaduna com o altruísmo e dignidade

da advocacia e, nem, tampouco, do próprio judiciário. É uma minoria bastante diminuta de magistrados e promotores de justiça que destoam nesse procedimento, assim mesmo, aqueles que seguros de suas responsabilidades respeitam o advogado, tendem a servirem de exemplos a esses outros que assim não agem. A OAB, pelo seu Estatuto, oferece o remédio do desagravo público ao advogado quando agravado no exercício da profissão, não revidando a ofensa sofrida, mas, mostrando à sociedade que o profissional do direito deve ser respeitado. E age certo a nossa OAB. O advogado quando atingido em suas prerrogativas, seja ele amedalhado ou recém saído dos bancos acadêmicos, deve receber a proteção do órgão de classe e, da mesma forma como foi agravado, deve ser desagravado o mais rápido possível. Este despretensioso artigo, ao par de reverenciar a semana em que se comemora o Dia do Advogado, estende apoio e respeito àquelas autoridades que observam as prerrogativas desse profissional, àqueles comprometidos com o respeito à advocacia e ao advogado e que, por isso mesmo, contribuem para uma eficiente distribuição de justiça; “a contrario sensu”, o nosso desagravo público aos daninhos que enodoam o serviço público, aos que não dão azo a mesma reciprocidade de respeito e àqueles que deixam a desejar por não estarem comprometidos com a eficiência necessária à justiça. Advogado - esse baluarte da sociedade - responsável por uma interação social justa e equânime, deve ter respeito de cada cidadão tão grande quanto o é pela Constituição Federal, quando o proclama “indispensável na administração da justiça”. Parabéns, Advogado! Tenha certeza, cidadão brasileiro, que, “ENQUANTO EXISTIR O ADVOGADO... NENHUM MORTAL SE TORNARÁ ESCRAVO”, como escreveu o grande doutrinador do direito penal Vitorino Prata Castelo Branco. Ronaldo Fontes Linhares - Advogado e ex-Presidente da OAB-Macaé

E aos poucos começam a se espalhar por Macaé as placas dos candidatos que disputam, voto a voto, o interesse do eleitorado macaense. Com a divulgação da primeira e parcial prestação de contas, de despesas e gastos, dá para saber quem tem mais “bala na agulha” para encarar a disputa que coloca duas coisas em jogo: a possibilidade de representar o município nos parlamentos estadual e federal, ou de manter força política para a disputa eleitoral em 2016.

A prefeitura realizou, de forma imediata, a manutenção do trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) de acesso ao Novo Cavaleiros. Em caráter emergencial, outros pontos avariados de pistas importantes da cidade também passam por reformas semelhantes. Enquanto a troca da pavimentação dessas ruas não é feita, a realização das operações de “tapa-buraco” ajudam a amenizar os obstáculos enfrentados por motoristas.

Trecho que registra a circulação diária de milhares de carros, o trevo situado na rua Aloísio da Silva Gomes, segue totalmente apagado. O desvio evita o cruzamento de veículos que saem do estacionamento do Shopping Plaza Macaé, e organizando o trânsito que segue para o Polo Offshore, assim como para a Cidade Universitária. A iluminação do local é importante para melhorar a visibilidade dos motoristas que passam pelo local.

Assim como em rádios, jornais e na televisão, a propaganda institucional da prefeitura, que mostra os projetos realizados no Lagomar e na Nova Esperança, além de programas voltados à Educação, e o subsídio da passagem a R$ 1, é vista também no cinema do Shopping Plaza Macaé. Em algumas salas, as belas imagens que registram as movimentações do Porto de Imbetiba, a Lagoa de Imboassica e a orla da Praia do Pecado quase podem ser vistas em 3 D.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai prorrogar, de 31 de agosto para 31 de setembro, o prazo da vistoria para veículos com finais de placas 2 e 3. E, na última de semana de agosto, de segunda (25) a sexta-feira (29), os postos vão operar em horário noturno. As medidas visam reduzir as demandas em unidades de todo o Estado, principalmente a de Macaé, cujas falhas no atendimento afetam a população e ao setor empresarial.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Foi movimentada a programação do V Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé. Os pratos preparados pelos 12 restaurantes participantes, que integram a Associação do Polo Gastronômico de Macaé, foram bastante concorridos, apreciados e disputados. A ornamentação do espaço, as oficinas de culinária e os shows também contagiaram o grande público que esteve presente no trecho da orla da Praia dos Cavaleiros, que recebeu o evento.

A secretaria municipal de Habitação iniciou ontem o cadastro de famílias que serão beneficiadas por programas habitacionais realizados pela prefeitura, em parceria com o governo federal. As inscrições para o Minha Casa Minha Vida II vão até o dia 19. O programa prevê a construção de 2.208 unidades construídas no Bosque Azul. Metade dos apartamentos é direcionada a quem possui renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600. A outra metade está destinada a famílias removidas de áreas de risco.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) realiza hoje o lançamento do Portal de Licenciamento da Prefeitura. A ferramenta proporcionará acesso à informação para o contribuinte, que encontrará formulários padrão e listagem com documentos necessários para protocolo de requerimentos. No espaço, os interessados podem encontrar instruções de Licenciamento Ambiental, Funcionamento, Obras e Vigilância Sanitária.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Economia

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NOTA

Petrobras desliga 581 funcionários em 3 meses em plano de demissões. Informação está em balanço relativo ao segundo trimestre da empresa

SONHO

Primeiro dia de inscrições para o Minha Casa Minha Vida II é marcado por fila Cadastro para imóveis ocorre no Centro de Convivência do Idoso até o dia 19 de Agosto Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

F

oi marcado por uma extensa fila o primeiro dia de inscrições para a seleção dos imóveis situados no Bosque Azul, área definida como “Zona Especial de Interesse Social” (ZEIS). O prazo para o cadastro segue até dia 19 de Agosto, no entanto, na manhã desta segunda-feira (11), cerca de duas mil pessoas já aguardavam na fila. Algumas famílias foram para o local ainda na noite de domingo. “Cheguei aqui ontem (10), com minha esposa e as crianças, por volta das 7h30 da noite, e já havia quarenta pessoas na minha frente”, conta o autônomo, Gabriel Sodré, de vinte e três anos. Já a recepcionista Glória Dias, chegou ao local às 6 horas da manhã e já havia na sua frente cerca de setecentas pessoas. "A situação é apertada e pagar por uma coisa que nunca vai ser sua, como é o caso do aluguel, é difícil, então tem que perder o dia de trabalho para tentar conseguir algo seu. Tem que fazer um esforço", disse Glória, de 36 anos, viúva e com duas filhas. Contudo, esta é apenas a primeira etapa do processo de inscrição. Na segunda etapa do processo de cadastro é neces-

Beneficiados vão pagar pelo imóvel prestação mensal que não ultrapasse 5% da renda familiar, entre R$ 25 e R$ 80

sário apresentar todos os documentos requeridos e estar de acordo com os requisitos predispostos. “A nossa expectativa é que tenhamos um fechamento do dia de hoje com pelo menos 500 cadastros. Logicamente, as pessoas que estiverem esperando na fila e não conseguirem realizar sua inscrição, receberão uma senha preferencial para o dia de amanhã”, destacou a secretária municipal de Habitação, Alessandra Aguiar. Alessandra ainda ressalta que não adianta encarar a fila se a renda bruta do potencial candidato for maior que R$ 1,6 mil, se o vínculo de emprego não puder ser comprovado ou se os documentos não forem originais. Os maiores transtornos ficaram por conta das pessoas que esperavam na fila sob o sol forte e alguns desentendimentos na entrada do Centro de Convivência do Idoso, por conta do esquema na distribuição de senhas. “Temos que respeitar e ser conscientes dos direitos especiais das pessoas, mas a coordenação já foi avisada de que essa fila prioritária está uma bagunça e cheia de gente que deveria estar na fila convencional, isso chateia, de resto, é só alegria”, finaliza o pintor Marcelo Rodrigues.

BALANÇO

Comércio local comemora balanço positivo Após uma temporada de baixa nas vendas, lojistas iniciam semana com caixas em alta Até o fim da semana passada, o comércio local ainda sentia os efeitos da recessão de vendas pós-Copa do Mundo. Contudo, neste fim de semana, os lojistas deram a volta por cima e comemoram a abertura da semana com os caixas em alta. O novo momento foi motivado pelo Dia dos Pais, além de promoções e liquidações. “Em termos financeiros, as vendas aumentaram três vezes mais em comparação a outras datas comemorativas”, analisa Henrique Luis Fragoso Ferreti, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-

MACAÉ). Já os comerciantes sentiram uma “pequena” melhora nas vendas durante os últimos dias, e no final de semana. “Foi melhor do que um dia normal e pior do que geralmente é um dia especial”, ressaltou o lojista Elton Menezes. Os consumidores aproveitaram e levaram os melhores produtos enquanto era tempo. “As liquidações estavam legais! Mas os produtos que a gente procurava já não tinham. Por isso não comprei tanta coisa”, disse Ivone Gaudaskos. No entanto, durante o decorrer desta semana, muitas lojas ainda estarão oferecendo descontos de 10% a 60% , pela queima total dos estoques de inverno. A novidade do ano ficou por

WANDERLEY GIL

conta do LiquidaModa Silva Jardim. Nas calçadas, tapetes vermelho foram estendidos e as lojas participantes estavam identificadas com selo da promoção e bolas nas cores azul e rosa, indicando que o evento era direcionado a todos os sexos. De acordo com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL), Luis Henrique Fragoso (Ferreti), a união dos lojistas da Rua Silva Jardim marca inovação no comercio local. “Esta ação pode representar o grito de liberdade e reconhecimento da força que a classe possui. Todos juntos em prol de um bem comum é muito plausível, ainda mais quando associado com o fomento da economia local”, ressaltou.

Novidade do ano ficou por conta da iniciativa do LiquidaModa Silva Jardim, promovida pelos Lojistas locais

OPORTUNIDADE

Trabalho e Renda: 1.156 vagas de emprego esta semana Lista oferece oportunidades para várias áreas do mercado de trabalho macaense A Secretaria de Trabalho e Renda, oferece para esta semana 1.156 vagas de empregos para os profissionais que procuram por uma colocação no mercado de trabalho. As vagas são em diversas áreas para ambos os sexos. A lista pode ser conferida também no caderno Classificados da edição de hoje de O DEBATE. Nesta semana estão abertas vagas para açougueiro (2), agente de crédito (1), ajudante (1), ajudante de churrasqueiro (1), ajudante de cozinha (1),

ajudante de marceneiro (3), ajudante de montador (2), ajudante de motorista (11), ajudante de padeiro (1), ajudante de produção (1), ajudante geral (3), bombeiro hidráulico (10), caldeireiro (21), costureira (10), entre outros. Na área offshore há vagas para homem de área (10), instalador de manta vinílica (2), montador de andaimes (80) e pintor industrial Irata N1 (12). Já para pessoa com deficiência há vagas de auxiliar administrativo (11), porteiro (2), recepcionista (1) e representante de atendimento (10). Para fazer o cadastro na Central do Trabalhador de Macaé (CTM) é necessário comparecer ao endereço: Rua Dr. Télio

Barreto, 28, no Centro, munidos de documentos originais (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 08 às 16h, de segunda a sextafeira. Os telefones são (22) 2796-1255, 2796-1226. Se preferir, o trabalhador pode realizar o pré cadastro no portal da prefeitura: www.macae.rj.gov. br/trabalhoerenda, lembrando que para validar o cadastro é necessário comparecer a Secretaria de Trabalho e Renda. Além da captação das vagas diretamente nas empresas, a CTM realiza diariamente o cadastro dos trabalhadores. O serviço é gratuito e os candidatos dentro do perfil solicitado

WANDERLEY GIL

A Central do Trabalhador realiza diariamente o cadastro de candidatos a vaga de emprego, o serviço é gratuito

recebem encaminhamento imediato. A secretaria realiza ainda a emissão da carteira de identidade (primeira e segunda vias) 1ª via - original e cópia da certidão de nascimento ou casamento (opcionais CPF e PIS/PASEP); 2ª via - Duda pago pelo banco Bradesco, certidão de nascimento ou casamento, (opcionais PIS/Pasep e CPF); cadastro de jovens (em cumprimento da Lei da Aprendizagem 10.097/2000, documentos necessários - carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e declaração escolar; cadastro para vagas de Estágio (Lei 11.788/2008), documentos necessários - carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e declaração escolar.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Polícia

NOTA

Acidentes de moto ferem dois, um na Barra e outro a caminho

DETRAN

Funcionários entram em greve e vistorias serão reagendadas Por atraso no pagamento de salários, funcionários do posto da Aroeira estão paralisados desde sábado (9) daniela bairros

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

F

uncionários do posto de vistoria do Detran, no bairro Aroeira, voltaram a entrar em greve. Por atraso no pagamento de salários há dez dias, cerca de 18 funcionários que trabalham no local estão de braços cruzados desde o último sábado (9). A previsão é que a paralisação siga até a próxima quarta-feira (13). No início de junho, uma primeira paralisação afetou o atendimento no local. Ontem (11), a situação voltou a trazer problemas para motoristas que estavam com vistorias agendadas desde domingo (10), quando o posto deveria estar aberto. Filas extensas voltaram a se formar no posto da Aroeira. Antonio Carlos Rodrigues, de 54 anos, estava com vistoria agendada para ontem e não foi atendido em função da paralisação. "Os funcionários precisam sim reinvidicar seus direitos, mas é um absurdo o que está acontecendo aqui neste posto. Esse problema está se arrastando há tempos e nada é resolvido", reclamou. Pedro Antonio dos Santos, 47 anos, tentou fazer vistoria do carro no último domingo, mas ao chegar ao posto, viu tudo fechado, voltou ontem e também não conseguiu ser atendido. "O Detran sempre nos orienta a procurar outras cidades da re-

Funcionários do Detran, no posto da Aroeira, voltaram a entrar em greve e serviços estão paralisados desde último sábado (9)

gião para fazer a vistoria. Mas não posso sair de Macaé porque senão corro o risco de ter o carro apreendido na estrada. Espero que essa empresa, responsável pelo pagamento dos funcionários, regularize o mais rápido possível a situação da equipe para o atendimento

voltar ao normal no posto da Aroeira" Funcionários, que pediram para não ser identificados, disseram ontem que nessa terçafeira, mais reclamações deverão surgir por parte dos motoristas, já que uma audiência trabalhista será realizada na tentativa de

regularizar a situação da equipe. Os funcionários deverão comparecer ao fórum, deixando o posto fechado para atendimento. José Antonio Fitaroni Jacomino, de 44 anos, também reclamou da situação, mais uma vez. Ele, como os outros, che-

gou ao posto da Aroeira, mas não conseguiu ser atendido em função da greve. "Eu sei que os funcionários são os principais prejudicados com essa situação. Ninguém trabalha sem receber salário. Mas no mês passado já vim aqui e eles tinham acabado de encer-

rar uma greve, e mesmo assim, o atendimento estava precário. Agora, parece que piorou. Ninguém fala e nem explica nada pra gente. Não sei mais a quem recorrer para denunciar esse descaso". Wilson Leal, de 52 anos, afirmou ficar chateado com a situação, porque nada é comunicado aos que esperam pelo serviço. "Acho uma total falta de respeito. Não tiro a razão dos funcionários, mas isso não pode continuar assim. Uma hora não atende porque não há vagas e outra porque os funcionários estão em greve. Soube que alguns motoristas perderam a paciência, se exaltaram esses dias aqui. Isso vai acabar acontecendo de novo. Parece que estão nos testando a todo instante". No final da manhã de ontem, a assessoria de imprensa do Detran divulgou nota, informando que todos os motoristas estão automaticamente reagendados para o próximo sábado, dia 16. De acordo com o órgão, em casos pontuais, como no de veículos com prazo de vistoria vencido ou prazo de transferência de propriedade a vencer, os clientes poderão voltar ao posto no decorrer da semana. O Detran informou ainda que na última semana de agosto, de 25 ao dia 29, vários postos em todo o Estado irão operar em horário noturno.

REUNIÃO

Parlamento Regional discute segurança Encontro foi na manhã de ontem (11) na Câmara Municipal de Macaé Integrantes do Parlamento Regional, composto pelos municípios de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, reuniram-se na manhã de ontem (11) na Câmara Municipal de Macaé, onde discutiram os índices de criminalidade no interior do Estado do Rio de Janeiro e falaram sobre a importância de estabelecer parcerias para a redução da violência na regional. Além de vereadores da cidade, estiveram representando Macaé, o Secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, e o Subcomandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar),

Major Fabiano Santos. Para o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, o encontro de ontem coincidiu com uma nova realidade de emprego da Guarda Municipal, por meio do Projeto de Lei 39/2014, que dispõe sobre o Estatuto das Guardas Municipais. "Existe uma preocupação muito grande com o que vem pela frente para a Guarda Municipal, que tipo de capacitação receberá, inclusive ao armamento. Essa reunião foi muito importante porque todos poderão estudar uma padronização e capacitação dos guardas . Essa padronização tem que ser gerenciada por um órgão setorial do Estado, que seria a Secretaria de Segurança Pública", explicou Jório. O Subcomandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, Major Fabiano Santos, destacou a importância do evento para firmar parcerias que possam auxiliar na redução

WANDERLEY GIL

da criminalidade. "Esse encontro foi muito positivo e todos tiveram o mesmo consenso que a Segurança Pública não é um dever somente da polícia, mas também de outros órgãos que compõem o município de Macaé. A prefeitura, por meio de parcerias, deverá oferecer cursos profissionalizantes, o que é uma medida muito importante, porque isso interfere na segurança pública, quando um chefe de família, por exemplo, não tem uma oportunidade de emprego".

WANDERLEY GIL

Autoridades posam para foto após reunião do Parlamento Regional que discutiu segurança pública

NÚMEROS

ISP aponta aumento de roubos de veículos

Números apontaram aumento também em tentativas de homicídios O ISP (Instituto de Segurança Pública) do Rio de Janeiro divulgou ontem novas estatísticas de ocorrências registradas na área do 32º BPM, que abrange Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Ca-

rapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. De acordo com o ISP, entre os delitos que registraram maior aumento absoluto no primeiro trimestre desse ano (abril, maio e junho), quando comparados ao mesmo período do ano passado, estão: ameaça (com mais 113 vítimas), roubo de veículo (89 casos) e tentativa de homicídio (38 vítimas).

Em abril, maio e junho de 2014, o total de roubos aumentou em 13,2% ou mais 86 delitos, em comparação com o mesmo período de 2013. Os furtos, de acordo com os dados do ISP, registraram queda em 11,8% ou menos 146 casos. O número de registros aumentou em 2,4% ou mais 115 ocorrências. Na área de abrangência do 32º BPM, o ISP informou

também que comparando o trimestre de abril, maio e junho desse ano com o mesmo período do ano anterior, os delitos que tiveram maior redução foram estelionato (com menos 65 casos), furto de veículos (com menos 53 casos) e lesão culposa de trânsito (com menos 40 vítimas). Os crimes de homicídios dolosos (com intenção de

matar) também registraram aumento no período de abril, maio e junho desse ano, com 51 casos e seis vítimas a mais até o período atual. No mesmo período do ano passado, foram 45 casos. Ainda segundo o Instituto de Segurança Pública, os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) registraram queda, com menos três vítimas até o momento.

SERVIÇO

Obituário Daniel da Silva Souza, seis anos, solteiro, Ajuda de Cima. O sepultamento ocorreu ontem (11), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

● LUIS

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Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Geral

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NOTA

UFF prorroga prazo de inscrições para curso de pós-graduação lato sensu

SAÚDE

UFRJ Macaé vai formar segunda turma do curso de Nutrição Para a docente Jane Capelli, essa segunda turma vem afirmar o empenho do coordenação do cursos e demais profissionais na consolidação da universidade Juliane Reis

WANDERLEY GIL

juliane@odebateon.com.br

N

a segunda quinzena de agosto, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar a solenidade de formatura da segunda turma do curso de Nutrição do campus. Na relação das formandas estão Aimée Gonçalves, Carine Machado, Ellen Ribeiro, Laís Espírito Santo, Letícia Marinho, Lorena Gonçalves, Thaís Carmo e Thamara Carvalho. O evento será no dia 23 de agosto, às 18h, no Auditório Claúdio Ulpiano - Auditório da Cidade Universitário. O Curso é coordenado pelas professoras Doutoras Angelia Nakamura (coordenadora) e Laís Buriti (substituta eventual). De acordo com uma das professoras do curso, Jane Capelli, a segunda turma vem afirmar o empenho da Coordenação do Curso, dos docentes, discentes e funcionários técnicos na consolidação para que a população de Macaé e dos municípios que estão no interior no estado e da região tenham conhecimentos atualizados e maiores oportunidades no mercado de trabalho. “A interiorização da UFRJ vem proporcionando à população maiores opções e oportunidades de cursos de diferentes áreas com a mesma qualidade e excelência da UFRJ do Rio de

Evento está marcado para o dia 23 de agosto, às 18h, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé

Janeiro”, ressaltou. A primeira turma se formou no primeiro semestre de 2014. Ainda segundo Jane, o curso obteve conceito 4, um ótimo conceito, na avaliação do MEC, e vem se consolidando como um curso de excelência da área da saúde, juntamente com os cursos

de Enfermagem e Obstetrícia e da Medicina. As atividades com duração de 4 anos e meio, com 9 períodos, de horário integral tem a proposta inovadora voltada a estimular o aluno a buscar seu conhecimento, trabalhando na interface entre problematiza-

ção, com a técnica adaptada ao ABP (Aprendizagem Baseada em Problema), aplicada desde o primeiro período, com a prática de campo em escolas e em Estratégias de Saúde da Família (ESF) do município de Macaé, associando ao desenvolvimento de atividades pedagógicas

conservadoras em sala de aula, a graduação contempla um currículo composto por disciplinas teóricas, práticas e por estágios supervisionados, além de atividades em projetos de extensão e iniciação científica, cujo objetivo é conferir competência e habilidade para o exercício das atribui-

ções do Nutricionista. De acordo com dados institucionais, os conteúdos essenciais para o curso de Nutrição estão relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da família e da comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional, proporcionando a integralidade das ações do cuidar em nutrição. Com isso, os conteúdos ministrados contemplam abordagem dentro das Ciências Biológicas e da Saúde (o olhar biológico do ser humano - base teórica e prática da biologia molecular e celular, fisiologia, patologia e outros), Ciências Sociais, Humanas e Econômicas (o ser humano e a sociedade - compreensão dos diferentes aspectos que determinam o processo saúde-doença), e as Ciências da Alimentação e Nutrição (desenvolvimento de habilidades e competências específicas do Nutricionista - domínio de nutrição humana, da dietética e da terapia nutricional, permitindo ao aluno identificar patologias de interesse da nutrição, realizar diagnóstico nutricional, indicar a terapia nutricional adequada à indivíduos e à coletividades, além do conhecimento de processos fisiológico e nutricional, nos diferentes ciclos da vida como: gestação, envelhecimento, atividades físicas e desportivas e, finalmente uma abordagem da nutrição no processo saúdedoença sob a perspectiva sociocultural e econômica.

CELEBRAÇÃO

Festejos da Glória começam nesta sexta-feira Programação especial conta com shows e sorteios de vários prêmios Mais uma edição da Festa de Nossa Senhora da Glória já está sendo preparada. Os católicos de Macaé irão comemorar a padroeira entre os dias 15 e 17, com uma vasta programação. O evento é considerado tradicional porque celebra a assunção e a glorificação de Nossa Senhora. O ciclo de celebrações que será realizado na paróquia, localizada na Rua Vereador Martins Lacerda, 130, Glória, será composto por celebrações eucarísticas diárias, batismos, bingos, shows e sorteios de vários prêmios. Somada à parte religiosa, há o entretenimento social, que acontece todos os anos nas dependências da igreja matriz. Além do palco para shows, com o apoio da Prefeitura Municipal

de Macaé, haverá a quermesse formada por várias barraquinhas de caldos, churrasco, doces e salgados cuidadosamente preparados pelas pastorais e grupos da paróquia. Durante os três dias do festejo (sexta, sábado e domingo), estão sendo esperados centenas de católicos das capelas de São Judas (Novos Cavaleiros), N.S. das Graças (Granja dos Cavaleiros/Vila Moreira), São Benedito (Imboassica), São Francisco de Assis (Mirante da Lagoa), São Marcos (São Marcos) e Santa Cruz (Praia Campista), além dos devotos de Nossa Senhora da Glória da paróquia e de toda a cidade. De acordo com o pároco, padre Luís Carlos Pedrini, que será auxiliado pelo padre José Andrio, além da homenagem à N.S. da Glória, há a confraternização das pastorais e a partilha comunitária. “As famílias da comunidade se confraterni-

zam nas missas, na coroação de Nossa Senhora e nos eventos. São momentos de unidade onde comemoramos com júbilo a devoção à Maria, mãe de Jesus, mantendo a tradição cristã”, explicou. HISTÓRIA DA DEVOÇÃO

A paróquia de Nossa Senhora da Glória, em Macaé possui mais e 40 anos de existência. Mas, a devoção à santa chegou ao Brasil em 1503, trazida pelos colonos portugueses que SERVIÇO

Confira a programação: DIA 15 (SEXTA-FEIRA) DIA DA PADROEIRA

- Missa solene e coroação de Nossa

● 19H

ARQUIVO/ O DEBATE

aqui chegaram e construíram a primeira igreja a ela dedicada em Porto Seguro, na Bahia. A festa de Nossa Senhora da Glória, cuja data comemorativa é sempre no dia 15 de agosto é a mesma festa litúrgica da Assunção de Nossa Senhora, em que a Igreja celebra a glorificação de Maria coroada como rainha do céu e da terra. Por isso, Nossa Senhora da Glória é representada com uma coroa na cabeça, um cetro na mão e o Menino Jesus nos braços.

Senhora. - Show com Jean Macaé, do grupo de chorinho “Conversa Comigo”.

● 20H30

Programação da Festa de Nossa Senhora da Glória será marcada por Missa Solene

DIA 16 (SÁBADO)

17 (DOMINGO)

- Missa das Comunidades e Semana da Família. ● 20H - Show com a dupla Kal e Junior. ● 21H - Bingão - Sorteio da Rifa com prêmios (Moto, TV, notebook, tablet e bicicleta).

● 8H30

● 19H

- Celebração Eucarística e Batizados. ● 19H - Missa de Encerramento da Semana da Família. ● 20H30 - Show com Dinho Santana - Voz, violão e Bandolim.

PROGRAMAÇÃO

Festa da Família Salesiana será no dia 23 Evento tem como objetivo promover a confraternização entre alunos e familiares Com o objetivo de estreitar a relação família-escola, o Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo promoverá no sábado, dia 23 de agosto, a Festa da Fa-

mília Salesiana. Será uma manhã de lazer para toda a família, com atividades lúdicas, esportivas e recreativas que pretendem integrar pais, alunos e educadores. O evento é organizado pelas Coordenações da Escola, que trabalham em conjunto para consolidar a consciência de fazerem parte de uma Família de caráter interna-

cional. A festa é ainda uma homenagem aos Pais e Mães, que são os pilares da família. “O objetivo é atraí-los para o colégio, promovendo a integração e a alegria nos pátios, características da educação salesiana desde os tempos de Dom Bosco”, explicou o coordenador da Pastoral Escolar, Júnior Guzzo.

ASSESSORIA

Durante toda a manhã serão realizadas atividades recreativas e oficinas para os alunos e seus familiares

A festa acontecerá das 9h às 12h. Na programação, momentos de oração, homenagem aos Pais e Mães, lanche comunitário, oficinas e atividades recreativas (Salão Maluco, Dobradura, Robótica, Bolas divertidas, Moda/Customização, Escultura em massinha, Pintura em gesso, Dança livre e Xadrez humano).

PREFEITURA DE CARAPEBUS Lei Estadual nºMUNICIPAL 6081 de 21.11.2011

GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital doO Petróleo DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Prefeitura Municipal de Carapebus

GABINETE DO PREFEITO

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Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de de Janeiro Prefeitura Municipal Macaé Prefeitura Municipal de Carapebus Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Secretaria Municipal Administração DA CRIANÇA E DO de ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Gabinete doAri Prefeito Travessa Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO RIO de DE Janeiro JANEIRO Estado DO do Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PrefeituraDEMunicipal Carapebus FUNDAÇÃO ESPORTES Ede TURISMO DE MACAÉ DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Coordenadoria de Contratos – COTRA

Estado do Rio de Janeiro Estado doDE Rio de Janeiro ESTADO RIO JANEIRO PrefeituraDO Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação Gabinete do Prefeito Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 4062/14

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25(vinte e cinco) de agosto de 2014, às 15:00h, no sala de reunião da Fundação MuniciRIO DElocalizado JANEIROnas dependências do Hospital pal HospitalarESTADO de MacaéDO – FMHM, PREFEITURA DE 04 MACAÉ Público Municipal - HPM, à MUNICIPAL Rod. RJ 168 Km. s/nº Virgem Santa, na ciFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ dade de Macaé /RJ, o PREGÃO PRESENCIAL no 037DE / 2014 do tipo MENOR PREÇO, e na forma de REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com as leis em vigência. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital e seus anexos naEstado Comissão Permanente de Licitação/Equipe de Pregão situada à do Rio de Janeiro Rodovia RJ 168 km. 04 – Virgem Santa, na cidade Macaé/RJ, de segunda a PREFEITURA MUNICIPAL DEde MACAÉ sexta-feira no Secretaria horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00 às 17:30h – tel. contato Municipal de Saúde (22) 2773-0061 Ramal 291, mediante a entrega de 02(duas) resmas de papel Fundação Municipal Hospitalar de Macaé A4, de forma compensatória aos gastos de impressão do referido Edital, na íntegra, e portando carimbo de CNPJ ou outro equivalente. Objeto: Aquisição deEstado nutrição parenteral (solução estéril para infusão intravedo Rio de Janeiro nosa) visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Prefeitura Municipal Macaé Macaé – FMHM e de suas unidades hospitalares de (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I_rev.1 Pública (Termo de Municipal Referência), II_rev.1 (Planilha de Empresa de Saneamento Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRODE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Fazenda Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado dodo Rio de Janeiro Estado Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Macaé Capital do Petróleo Comissão Permanente de Licitação Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Pregoeiro

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 EstadoE-mail: do Riocmddcademacae@gmail.com de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO EstadoEDITAL do Rio de Janeiro PRESENCIAL NO 037 2014 Prefeitura Municipal de /Macaé REGISTRO DE PREÇOS

EstadoTel.: do (022) Rio de Janeiro e 2796-1546 2796-1300 Prefeitura Municipal de Macaé E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado Educacional do Rio de de Janeiro Fundação Macaé - FUNEMAC

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo 4039/14 de 28/07/14, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 547 de 03/04/13, publicada no jornal O Debate de 06/04/13. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAainda, CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ CONSIDERANDO, que osEserviços a serem executados são de excepTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ cional interesse público. RESOLVE:

Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 1º – CONTRATAR, pelo MUNICIPAL período de 01DE (um) ano a contar de 01/07/14, o PREFEITURA CARAPEBUS servidor relacionado no anexo GABINETE DO I.PREFEITO Art. 2º – A presente contratação é para atender as necessidades do Município de Carapebus, nos termos do, art. 5°, III da Lei Municipal n° 547/13. Estado do Rio de Janeiro Art. 3º – EstaPrefeitura Portaria entraMunicipal em vigor na data de sua publicação. de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2014. Gabinete do Prefeito

Macaé-RJ, 11 de agosto de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO RIO DE JANEIRO PrefeituraDO Municipal deSaúde Carapebus Secretaria Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS SecretariaMunicipal Municipal de Administração Fundação Hospitalar de Macaé Comissão Permanente Gabinete do Prefeito de Licitação Nº. 4065/14 EstadoPORTARIA do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições leEmpresa Pública Municipal de Saneamento gais, e CONSIDERANDO o Processo 4298/14 de 07/08/14, do Gabinete do Prefeito – GAB RESOLVE: ESTADOos DO RIO DE JANEIRO Art. 1º – EXONERAR servidores dos cargos comissionados, constantes no PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ANEXO I, a partir de 31/07/14. GABINETE DO PREFEITO Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO MUNICIPAL DEde DEFESA DIREITOS Carapebus, Prefeito, em 07 agosto deDOS 2014. EstadoGabinete do Riodode Janeiro DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal Carapebus Travessa Ari Fernandes Shuellerde Pimentel, Amaro dos Santosn° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022)Municipal 2796-1300 ede 2796-1546 Secretaria Administração Prefeito Municipal E-mail: do cmddcademacae@gmail.com Gabinete Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO RIO DE JANEIRO PrefeituraDO Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Comissão Permanente Gabinete do Prefeito de Licitação PORTARIA Nº 3941/14

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO RIO DE JANEIRO PrefeituraDO Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comissão Permanente de Licitação Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 4066/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições leEstado do Rio de Janeiro gais, e Prefeitura Municipal de Carapebus CONSIDERANDO o Processo 3898/14 de da requerente. Secretaria Municipal de17/07/2014, Administração Gabinete do Prefeito RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a servidora Intercília Ferro Duarte, no cargo em comissãoEstado de Assessor do VII, Riomat. de 3020647, Janeiro a partir de 17/07/14. Art. 2º – EstaPrefeitura Portaria entra em vigor nade dataCarapebus de sua publicação. Municipal Coordenadoria de Contratos – COTRA Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 11 de agosto de 2014. Amaro Fernandes dos Santos ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o processo 4162/14 de 04/08/14 da Secretaria Municipal de Obras – SEMOB ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnica dos Serviços PREFEITURA de pavimentação e drenagem.MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor Paulo Cunha Carneiro da Silva, matrícula Estado do Rio de Renato Janeiro 22239, na qualidade de Engenheiro, como do convênio “Somando Prefeitura Municipal defiscal Carapebus Forças” na qualidade de representante desta Municipalidade, podendo praticar Secretaria Municipal de Administração todos os atos necessários à perfeita execução dos serviços previstos, nos conGabinete doe 116/2010. Prefeito vênios n° 74/2014, Estado 75/2014 do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Estado do Rio de de Janeiro Secretaria Municipal Art. 2º – Esta Portaria passa a surtir os Saúde efeitos a partir de 01/04/14. Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de 06 Contratos COTRA Carapebus, em de agosto de– 2014.

Estado do Rio de Janeiro FernandesDE dosMACAÉ Santos CÂMARA Amaro MUNICIPAL Prefeito Municipal ESTADOPermanente DO RIO DE de JANEIRO Comissão Licitação

Estado do Rio de Janeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

ESTADO RIO DE JANEIRO PrefeituraDO Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Macaé CapitalRIO doDE Petróleo ESTADO JANEIRO PrefeituraDO Municipal de Carapebus Lei Estadual nº 6081 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipaldede21.11.2011 Administração

Comissão Permanente Gabinete do Prefeito de Licitação PORTARIA Nº 4063/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo 4040/14 de 28/07/14, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 547 de 03/04/13, publicada no jornal O Debate de 06/04/13. CONSIDERANDO, ainda, que os serviços a serem executados são de excepcional interesse público. RESOLVE: Art. 1º – CONTRATAR, pelo período de 01 (um) ano a contar de 01/07/14, o servidor relacionado no anexo I. Art. 2º – A presente contratação é para atender as necessidades do Município de Carapebus, nos termos do, art. 5°, III da Lei Municipal n° 547/13. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2014. Fernandes Estado doAmaro Rio de Janeiro dos Santos Prefeito Municipal DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Secretaria Municipal de Saúde

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro Portaria SEMAD n.º 248 Prefeitura Municipal de Macaé “Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo”. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSIDERANDO o Artigo 19 do Decreto Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉnº 576, de 20/10/2004. FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ RESOLVE: Art. 1º – Cria a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, referenciada no Art. 19 do Decreto Municipal nº 576, de 20/10/2004. Estadoosdoservidores, Rio de Janeiro Art. 2º – Designa João Batista dos Santos Filho, matrícula n.º DE MACAÉ 301007, noPREFEITURA Cargo de Agente MUNICIPAL Administrativo II, Josimar Fernandes da Hora, matrícula n.º 301025, no Cargo de de Agente Administrativo II, José Carlos Secretaria Municipal Saúde Nogueira da Silva, matrícula 301010, no Cargode de Macaé Agente Administrativo II Fundação Municipal Hospitalar e Bruno Couto Lima, matrícula 301047, no cargo de Assistente Administrativo II, para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo. Estado do Rio de Janeiro Art. 3º – A presidência da comissão será exercida primeiro integrante da Prefeitura Municipal depelo Macaé comissão. Empresa Municipal de Saneamento Art. 4º – Esta Portaria entra emPública vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Carapebus, 08 de agosto de 2014. Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Estado dodo Rio de Janeiro Estado Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Macaé Capital do Petróleo Comissão Permanente de Licitação Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Pregoeiro

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

RESULTADO DE RECURSO

EstadoEDITAL do Rio de Janeiro PRESENCIAL - PREGÃO Prefeitura Municipal Macaé REGISTROde DE PREÇOS Fundação Educacional de Macaé NO 030 / 2014 - FUNEMAC A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna-se público para conhecimento dos interessados que, nos termos do artigo 109 § 4º da Lei Federal nº 8666/93 LeiDE Municipal nº 2888/07 e Decreto Municipal ESTADO DOc/c RIO JANEIRO nº 110/08 e suas alterações, resolve, no mérito, provimento parcial ao PREFEITURA MUNICIPAL DE DAR MACAÉ recurso interposto pela licitante Drager Indústria e Comércio LTDA, julgando FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ desclassificada a proposta apresentada pela licitante Imagem Sistemas Médicos LTDA para o LOTE 1, por motivo de não atender a exigência prevista no item 1.7.11 do Anexo I (Termo de Referência) do Pregão Presencial nº 030 / 2014.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA DE2011. MACAÉ Macaé-RJ, MUNICIPAL 27 de setembro de Secretaria Municipal Marciode daSaúde Mata Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Pregoeiro

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado pelo do Rio de Janeiro Ratificamos os atos praticados Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Macaé

Sharleny da Silva Patrício Empresa Pública Municipal de Saneamento Presidente Comissão Permanente de Licitação / FMHM, e Leandro Matos Soares Gestor Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Edital 008/2014 A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Zuita Carvalho da Silva Gomes, no uso das suas atribuições conferida pela respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 14 de Agosto de 2014, com início às 09 horas na sede do CMDDCA, os Conselheiros de Direito titulares e suplentes, o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, Sociedade de Classe, Sindicatos, Organismos de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Assuntos: • Leitura da Ata da sessão anterior; • Apresentação dos trabalhos CEPOD; • Assuntos referentes às comissões. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé, 10 de Agosto de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETEZuita DO PREFEITO Carvalho da Silva Gomes Presidente do CMDDCA de Macaé/RJ Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Geral

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DESCARTE IRREGULAR KANÁ MANHÃES

Desrespeito atrapalha a acessibilidade nas ruas da cidade Em Macaé, lei municipal proíbe o uso indevido do logradouro público Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

M

aterial de obras, entulhos, móveis, lixo, esses são apenas alguns exemplos de problemas que podem ser encontrados nas calçadas de Macaé. Não é de hoje que o jornal vem mostrando os transtornos gerados pela falta de educação de algumas pessoas. O descarte irregular toma conta da cidade, gerando muitas reclamações. Um exemplo disso foi flagrado pela nossa equipe na manhã desta segunda-feira (11), na Travessa Glicério, no Centro.

Parte da calçada, que é estreita, foi ocupada por galhos de árvore. Por conta disso, os pedestres foram obrigados a desviar o seu caminho pelo meio da rua. Outros preferiram atravessar e seguir caminho pelo outro lado da via. “As pessoas acham que elas podem tomar conta da calçada e isso acaba tirando o direito dos outros de ir e vir. Agora imagina se é um idoso ou uma pessoa com dificuldades de locomoção passando aqui. É um desrespeito com o próximo”, reclama Bianca Ferreira. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) define que se

compreende como calçada a parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins. Vale sempre ressaltar que, apesar de não ser cumprida, existe a Lei municipal 3.371/2010, que proíbe o uso dos logradouros públicos da cidade, principalmente calçadas, como depósito de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos. Segundo a lei, a pessoa que for flagrada transformando a

Flagrante de desrespeito feito nesta segunda-feira, na Travessa Glicério, no Centro

calçada em canteiro de obras pode ser notificada e até multada. Os infratores podem pagar de 50 a 450 Unidades de Referência Municipal (URMs), dependendo do nível da infração (pequeno, médio e

grande impactos). No artigo 3º da mesma lei diz que “Fica a cargo da subsecretaria Municipal de Fiscalização de Postura a aplicação das multas”. Além de atrapalhar na acessibilidade, o lixo e o entulho são

um dos grandes responsáveis pelo entupimento de bueiros e galerias pluviais, comprometendo o escoamento da água e gerando transtornos maiores, como alagamentos em épocas de grandes chuvas.

EDUCAÇÃO

“Criadores de Começos” é lançado na rede municipal Programa visa estimular o aprendizado através histórias contribuir no processo de alfabetização e letramento dos alunos da rede municipal. Este é um dos objetivos do concurso cultural “Criadores de Começos”, que foi lançado nesta segunda-feira (11), no auditório 31 da Secretaria de Educação. Representantes de 31 escolas receberam 75 kits pedagógicos, como um livro do professor com

sete atividades; 10 Histórias que tratam da origem do mundo; 36 máscaras; uma sacola ecobag; e uma caixa para armazenar os materiais didáticos. A programação é uma iniciativa do Programa Endesa Brasil de Educação e Cultura e do Ministério da Educação. Setenta e quatro professores das turmas de 4º e 5º ano receberam orientações sobre o concurso federal, que está na quinta edição. Os professores participantes vão trabalhar na produção de contos produzidos

em sala de aula com o tema “Histórias de Começos”. O lançamento foi marcado pela presença da escritora e contadora do Programa Endesa Brasil de Educação e Cultura, Kiara Terra, que vai participar de 17 encontros pelo país. A contadora, reconhecida pela criação do método “Histórias Abertas Interativas”, encontro entre narrativa e improvisação, repassou informações sobre o concurso. “Me sinto honrada de estar em Macaé e ter o privilégio de trabalhar junto a uma rede municipal tão empenhada. O

COMEMORAÇÃO ASSESSORIA

Advogados que atuam há mais de 30 anos em Macaé e região foram homenageados

OAB comemora Dia do Advogado com homenagens Evento realizado ontem marcou data celebrada pela 15ª subseção contando com a presença de grande número de advogados, a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, na manhã de ontem (11), o seu tradicional hasteamento da bandeira. A grande novidade deste ano foram as homenagens prestadas aos advogados que atuam há mais de 30 anos em Macaé e região. Segundo François Pimentel, presidente da 15ª Subseção, é fundamental que o advogado seja reconhecido e tratado como um profissional que atua na defesa da lei, fazendo com que ela seja cumprida e respeitada. “Trabalhamos diariamente na defesa dos cidadãos e, através da OAB, conseguimos fortalecer ainda mais a nossa classe Este é um dia que deve ser comemorado e estamos muito felizes pela participação dos advogados em nosso evento, que foi muito acima das nossas expectativas”, declarou. Para marcar a data, além do hasteamento das bandeiras, foram homenageados os advogados

com mais de 30 anos de profissão. “Esta é uma forma de reconhecermos a importância que esses profissionais tiveram para a nossa região, lutando para cumprirem seus compromissos com dignidade”, completou François. Os advogados agraciados durante o evento foram os seguintes: Ivone da Silva Santos, com 37 anos de advocacia; Amildes

Figueira da Silva, com 38 anos de advocacia; Rodolfo Tanus Madeira, com 30 anos de advocacia; Ronaldo Fontes Linhares, com 42 anos de advocacia; e Elcio do Nascimento Pontes, com 30 anos de advocacia. O hasteamento da bandeira foi a abertura do mês do advogado, que conta com programação até o dia 28 de agosto.

SERVIÇO

Programação até o dia 28 de agosto 13 DE AGOSTO ● 19h

- Happy Hour ● Local: Bar Central em Conceição de Macabu 16 DE AGOSTO ● 10h

- Churrasco com torneio de futebol e vôlei ● Local: AABB Macaé 19 DE AGOSTO ● 19h

- Happy Hour No Boteco em Quissamã

● Local:

20 DE AGOSTO ● 18h30

- Palestra: “Novidades do novo Código Penal”, com

Wycliffe de Melo Couto, Juiz Criminal ● 19h30 - Palestra: “Novidades do novo Código de Processo Civil”, com Josué de Matos Ferreira, Juiz Cível ● Local: ACIM 27 DE AGOSTO ● 18h30

- Palestra: “As Leis do Sucesso”, com William Douglas, Juiz Federal ● Local: Sheraton 28 DE AGOSTO ● 20h

- Baile Dançante Clube Cidade do Sol

● Local:

trabalho realizado no ano letivo de 2013 foi um sucesso. Quero muito que este encontro seja um começo de maravilhosas ações nas escolas. Com certeza este trabalho será de pura emoção”, elogiou Kiara. A secretária de Educação, Lúcia Thomaz, avalia que o projeto é uma oportunidade de incentivar a leitura e até mesmo a descoberta de novos talentos. “A iniciativa é fabulosa. Os professores e alunos têm a chance de se dedicar a produções criativas”, ressaltou.

Presente no encontro, a subsecretária de Ensino Fundamental, Luciane Carneiro, confirmou que a rede municipal está voltada para diversificadas atividades que tratam da cidadania, cultura, arte, esportes, pesquisa e letramento. “Os alunos do Ensino Fundamental estão tendo acesso a ações como ´Atleta na Escola´, ´Câmara Juvenil´ e ´Iniciação à Robótica´. Há também o ´Literarte´, que marcou o calendário das escolas com ações voltadas para dança, música e poesia. Este

projeto será mais uma ação para que alunos e professores possam vivenciar novas experiências”, salientou. Uma das novidades é que a coordenação do programa “Correção de Fluxo”, que atende 250 estudantes do 6º ao 9º anos de escolaridade, também vai trabalhar com a concepção do concurso diante da produção textual. O “Correção de Fluxo” tem o objetivo de minimizar a defasagem referente à idade e o ano escolar, que o estudante deveria estar cursando.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, terça-feira, 12 de agosto de 2014

Esporte

NOTA

Na última sexta-feira (8) a equipe do Sub19 do Macaé Basquete venceu o Vasco por 79 a 57 pelo Campeonato Carioca, em São Januário, no Rio de Janeiro.

FUTEBOL

EVENTO

Macaé perde em casa e sai do G-4

Equipe Joanino conquista medalhas em dois campeonatos O grupo participou do Rio Open e Internacional de Master e Sênior e ficou entre os três primeiros no pódio

O Alvianil Praiano foi derrotado pelo Tupi com o placar de 2 a 0. Agora, ocupa o 5º lugar da Série C Maira Abreu

TIAGO FERREIRA

mairaabreu@odebateon.com.br

C

om a derrota na tarde do último sábado (9) para o Tupi (MG), o Macaé Esporte, além de perder sua invencibilidade no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, não ocupa mais a posição dos quatro melhores do grupo B no Campeonato Brasileiro da Série C. Os visitantes conquistaram a vitória por 2 a 0 diante dos macaenses. Abrindo o returno da terceirona, o Macaé iniciou com maior posse de bola, porém não conseguia invadir a defesa do seu adversário, enquanto o Tupi estava fechado, jogando no contra-ataque. Logo aos 17 minutos, os mineiros marcaram. O jogador Raphael chutou de fora da área, o goleiro Fernando espalmou, mas em seguida a bola bateu no travessão e sobrou livre para Wesley Ladeira abrir o placar (1x0). O Leão pouco ameaçava. A melhor oportunidade na primeira etapa foi aos 38 minutos, quando Marquinho fez boa jogada pela direita e cru-

Em pleno Moacyrzão, Tupi conquista vitória diante do Macaé pelo grupo B da terceira divisão

no último final de semana, a Equipe Joanino foi até o Rio de Janeiro para participar do Rio Open e Internacional de Master e Sênior. Os lutadores do grupo obtiveram conquistas, com os atletas Luis Felipe, Diego Generoso, Lysandra Fernandes, Nilson Ricardo, Filipe Paes e o professor Cláudio Joanino. Pelo Rio Open, o atleta Diego Generoso ficou com a medalha de prata, representando a faixa azul pesado. Com a faixa roxa médio, Luis Felipe conquistou bronze. Pela faixa preta pesado, Nilson Ricardo ocupou a terceira colocação. Já pelo lado feminino, Lysandra Fernandes com a faixa azul pesado, ficou com o

terceiro lugar. No Internacional de Master, o faixa roxa Filipe Paes foi campeão, pela categoria pesadíssimo. Pelo absoluto, o professor Cláudio Joanino fez três lutas pela categoria. "A pedido dos alunos entrei no absoluto, mesmo lesionado fui até à final, mas deixei de lutar por estar sentindo muita dor no ombro machucado, infelizmente não deu para continuar’’, disse o professor e lutador Joanino. Aos interessados em fazer parte do grupo, podem comparecer em qualquer dia da semana na Academia Barroco Combat, no Colégio Barroco Lopes. A Equipe Joanino agradece aos seus apoiadores, a Academia Superação Lagomar, Barroco Combat, Barroco Lopes, Boutique Chique Bakanizado, Elaine Generoso Arquitetura, Macaé Ink, Coyote Bar e John Lenon. DIVULGAÇÃO

zou na área para Keninha, mas a zaga da equipe mineira impediu a conclusão. No segundo tempo, o comandante Júnior Lopes colocou Romário e Bruno Alves no lugar de João Carlos e Digão. Os donos da casa continuaram com o mesmo retrospecto da etapa inicial, com mais posse de bola e sem ameaçar muito. Quando

todos acharam que o Macaé chegaria ao empate em lance que Daniel sofreu pênalti, o atacante Romário desperdiçou a oportunidade, chutando fraco no canto direito do goleiro adversário, que defendeu bem. Aos 39 minutos, o Tupi marcou o segundo gol, em contra-ataque a bola sobrou para Maguinho tocar por baixo de Fernan-

do, fechando o placar com 2 a 0. Apesar da derrota, o Alvianil Praiano está “colado” nas posições de classificação, ficando a 1 ponto de diferença dos quatro primeiros, em 5º lugar, com 14 pontos. A próxima partida será no domingo (17), contra o São Caetano, às 16h, no Estádio Anacleto Campanella, em São Paulo.

Representantes da equipe com suas conquistas nas competições participadas