WANDERLEY GIL
AGÊNCIA PETROBRAS
CHUVA ELEVA NÍVEL DE RECURSOS HÍDRICOS
LIDERANÇAS INTEGRAM LISTA DE CANDIDATOS
NAVIO LEVA ÓLEO DO PRÉ-SAL PARA O CHILE
CIDADE, PÁG.2
POLÍTICA, PÁG.3
ECONOMIA, PÁG.5
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 12 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8446 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Complementação de projeto do novo porto atende a demanda ambiental Demandas relativas aos impactos ambientais e contrapartidas sociais foram aprofundadas em estudos que fazem parte do processo de licenciamento para a realização das obras do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) PÁG. 3 GERAL
SEGURANÇA WANDERLEY GIL
Viatura da PM é alvejada na Nova Holanda Guarnição em patrulhamento na comunidade foi atingida por disparos no capô e retrovisor um menor de 17 anos de idade foi baleado durante uma troca de tiros com policiais militares, na última quinta-feira (10), na comunidade Nova Holanda. Uma Guarnição do GAT (Grupo de Ações Táticas) II, do 32º BPM, fazia patrulhamento pela Rua Paulista, quando dois homens foram vistos em uma moto Honda Biz, de cor amarela. Segundo a polícia, o garupa pulou da moto, efetuando vários disparos, que alvejaram a viatura, com tiros no capô e retrovisor. Os policiais revidaram os disparos e acertaram o adolescente na coxa. Nenhum policial ficou ferido durante a troca de tiros. Ainda de acordo com a Polícia Militar, mesmo baleado, o menor fugiu do local, deixando para trás um rádio transmissor. PÁG. 6 DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR
TRANSTORNOS DAS CHUVAS Os 46 milímetros de chuvas registrados na noite de quinta-feira (10) e na madrugada de ontem causaram alagamentos na cidade
S
ituação anunciada desde o alerta emitido no fim da tarde de quinta-feira (10) pela equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil, o volume de chuva que atingiu Macaé em um espa-
ço de sete horas foi suficiente para ocasionar transtornos diretos a moradores de cinco bairros, além de vários pontos espalhados pela região central da cidade. Os transtornos maiores fo-
ram sentidos pelo trânsito, tanto pelo volume de água retido em vias importantes de acesso à cidade, quanto no número de veículos em circulação no mesmo período, comum em dias de chuvas intensas. De acordo com informações da Prefeitura, foram registrados 46 milímetros de chuva, com pico de 15 mm às 5h30, que geraram o maior volume de retenção de águas nas ruas dos
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
bairros Campo D'Oeste, Visconde de Araújo, Sol y Mar, Novo Horizonte, Nova Holanda e Centro (Rua Papa João XXIII). A equipe da Defesa Civil monitorou a Ladeira de Sant'Anna, e informou que não houve nenhuma alteração ou registro de ocorrência. O local é considerado de risco, em função de possíveis deslizamentos de terra provocados pela erosão do solo. PÁG. 7
No Novo Horizonte, em ruas de nível inferior ao do mar, a retenção da água da chuva foi ainda maior, dificultando a circulação de carros e moradores
Veículo da PM foi atingido na rua Paulista
POLÍCIA
WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Equipe Joanino conquista ouro
Segurança terá reforço no final de semana
Emenda veda uso de royalties em eventos
Lutadores macaenses participaram de Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu PÁG. 11
Operação cumpre esquema especial criado para a Copa do Mundo de Futebol PÁG. 6
Policiais estarão nas ruas
Proposta deve entrar em votação após o recesso parlamentar PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 24º C Mínima 18º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
GERAL
Marinha encerra na terça inscrição Processo oferece vaga para concurso de Capelães PÁG. 7
Atletas da Equipe Joanino são campeões em diferentes faixas GERAL
Moradores reclamam de acesso à estrada Trecho de via na Virgem Santa segue sem pavimentação PÁG. 2
EDUCAÇÃO
CADERNO DOIS
Sesi realiza sorteio de Show de talento no vagas para a EJA mundo literário Oportunidades são para ensino fundamental e médio PÁG. 7
Flávia Vasconcelos leva poesia à Rinha das Artes CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,2195 Venda R$ 2,2215
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
Cidade
NOTA
Telões em seis pontos vão transmitir jogo do Brasil neste sábado
RIOS E LAGOA
Nível nos recursos hídricos do município sofre aumento por conta das chuvas Pessoas que vivem em áreas de risco devem manter a atenção redobrada por conta do mau tempo Marianna Fontes
WANDERLEY GIL
marifontes@odebateon.com.br
D
e acordo com a previsão, o tempo em Macaé deve permanecer chuvoso nas próximas horas. Essa mudança, que causou a queda na temperatura, se dá devido a entrada de uma frente fria no município. A chuva, que vem atingindo o município desde o final da tarde da última quinta-feira (10), tem gerado transtornos em vários bairros. Segundo informações divulgadas pela Coordernadoria de Defesa Civil, durante as primeiras 12 horas, choveu cerca de 46 milímetros, com pico de 15 milímetros. Além de pontos de alagamentos, a grande quantidade de água que caiu fez com que os níveis nos rios, canais e na Lagoa de Imboassica sofressem um aumento significativo. Apesar disso, até o início da tarde de ontem (11), mesmo com o aumento, nossa equipe não havia registrado nenhum ponto de transbordamento por conta das chuvas. Na Lagoa de Imboassica, por exemplo, a régua medidora instalada próxima ao bairro Morada das Garças, já atingia 90 cm. Para o nível total dela ficar estabilizado, é necessário
PREVISÃO DE CHUVA PARA O FINAL DE SEMANA
Mesmo com aumento nos níveis, até a tarde de ontem (11) a situação nos recursos hídricos ainda permanecia dentro da normalidade
que atinja os 80 cm na régua de medição. Já para que a água transborde para os bairros no entorno ou para a Rodovia Amaral Peixoto, o nível deve superar a marca de 1,20m. No site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que monitora os rios Macaé e São Pedro em tempo integral, até a tarde
de ontem, os dois ainda permaneciam em estágio de vigilância, porém o mau tempo deve permanecer até a segundafeira (14), o que requer maior atenção de quem vive em áreas ribeirinhas. A prevenção é fundamental para evitar tragédias em caso de acidentes. Caso o nível con-
BAIRRO MARIANNA FONTES
Chuvas que vêm atingindo a cidade nas últimas horas têm piorado a situação de trecho da via
Moradores reclamam de acesso em trecho da Estrada da Virgem Santa População pede que pedaço que liga o bairro à Linha Azul seja pavimentado há algumas semanas, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem sobre a situação de um trecho da Estrada da Virgem Santa, principal forma de acesso ao bairro, que sofre devido a falta de pavimentação. Essa é uma das principais alternativas para quem deseja entrar ou sair do bairro pela Linha Azul. Segundo o relato de quem vive ali, toda vez que chove o trecho fica tomado pelo barro, dificultando o acesso. Na nossa última visita ao local, no final de junho, foi possível ver a situação crítica da via, que estava tomada pela lama e pelos buracos. Após a publicação da reportagem, foi passada uma máquina no local
as ocupações devem obedecer uma distância mínima do recurso hídrico. Esse número varia de acordo com a largura do curso d'água em metros. Além das famílias ribeirinhas, quem mora em locais onde há risco de deslizamentos (encostas) também deve prestar atenção. Alguns sinais podem indicar que o imóvel corre riscos de desabamento. Em casos de rachadura nos pisos ou paredes, estalos ou postes e árvores inclinados, recomenda-se que a pessoa saia da casa imediatamente e acione a Defesa Civil. Em caso de emergência, a população deve ligar para o número: 199.
para nivelar a rua. Porém, com as chuvas que vêm atingindo Macaé desde quinta-feira (10), a situação voltou a piorar. Como alternativa, os moradores dizem estar passando pela rua ao lado, que é pavimentada. “Mesmo de barro, eu sempre prefiro passar pela outra porque é mais rápido. A via de paralelepípedo tem alto fluxo de ônibus, então fica ruim porque só passa um veículo por vez, aí você acaba perdendo muito tempo. Já me disseram que essa rua de barro faz parte da Estrada da Virgem Santa. Com o aumento no número de moradores, deveria ser pavimentada logo para atender a demanda do bairro, que está crescendo”, relata Gilberto Pereira. Além da falta de pavimentação, também existe outro problema para quem passa pela Estrada da Virgem Santa, a
segurança. A população cobra das autoridades a implantação de alguma medida para evitar acidentes na curva. Por estar localizada em uma curva fechada, acidentes são comuns no trecho. A população relata que muitos motoristas passam acima dos limites de velocidade permitidos, o que agrava ainda mais a situação. Recentemente, a secretaria de Mobilidade Urbana informou que as obras de infraestrutura no bairro já estavam em andamento e ressaltou que já existia um projeto que contemplava a área com a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas). Ela também aproveitou para solicitar um comportamento consciente e preventivo de todos que transitam pelo local, a fim de garantir a segurança de ciclistas, pedestres, motociclistas e motoristas.
tinue a subir, o risco de que a água invada as casas é grande, colocando em perigo a segurança de várias famílias. Isso ressalta a urgência de desocupar essa região, a fim de evitar futuras tragédias. A preservação da mata ciliar é fundamental, pois ela evita alagamentos, uma vez que evita o
avanço das águas do rio. Elas trabalham na contenção de enxurradas, diminuindo a velocidade de infiltração no solo, protegem e rede de drenagem dos reservatórios subterrâneos, reduzem os assoreamentos, entre outros benefícios. Por conta dessa importância, o Código Florestal diz que
Segundo o CPTEC/Inpe (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a previsão para hoje (12), é de tempo encoberto com chuvas isoladas. A máxima é de 26ºC e mínima de 17ºC. Já neste domingo (13), deve ficar nublado com possibilidade de chuva. Muitas nuvens com curtos períodos de sol com pequena chance (inferior a 30%) de chover a qualquer hora do dia. A temperatura prevista é de máxima de 23ºC e mínima de 16ºC.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
Política
3
NOTA
O vereador Guto Gardica (PT) apresentou ao governo uma série de propostas para a rede municipal de Educação
EMPREENDIMENTO
PROPOSTA
veda uso de Complementação de projeto Emenda royalties em eventos atende a demanda ambiental Especialistas de instituições contratadas pela Queiroz Galvão irão participar da audiência pública relativa a licenciamento do novo porto Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
P
ara promover a complementação do projeto do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), com base nos apontamentos feitos durante a primeira audiência pública, realizada no início do ano, pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA), a Queiroz Galvão, empresa responsável pela construção do novo porto em Macaé, contratou uma série de especialistas de diferentes áreas que contribuíram com o levantamento mais aprofundado sobre as demandas ambientais, e contrapartidas sociais, necessárias à operação do terminal. Os dados são corroborados pela equipe do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, e Indústria e Comércio, que representa o governo municipal na fase de viabilização do empreendimento. As análises que contemplam os estudos realizados para o licenciamento do projeto foram apresentadas pela equipe da Queiroz Galvão, com o acompanhamento do Fumdec, em mais de 50 apresentações realizadas ao longo dos últimos seis meses, junto a instituições empresariais, representantes de setores que impulsionam a economia da cidade, a sociedade civil organizada, e associações de
Proposta deverá entrar em votação após o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores
a votação de uma emenda à Lei Orgânica do município deve gerar uma das primeiras polêmicas na Câmara de Vereadores, logo após o retorno do recesso parlamentar, que será encerrado no próximo dia 29 de julho. A proposta foi registrada na secretaria da Casa no último dia 1º de julho, pelo primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (Solidariedade), e inclui o parágrafo XI no artigo 129 na Lei Orgânica a proibição do uso dos recursos dos royalties do petróleo para custear a realização de shows e eventos recreativos em Macaé. De acordo com o autor da emenda, o objetivo é contribuir com a gestão eficiente dos recursos recebidos por Macaé como
compensação pelos impactos da exploração e produção do petróleo, na Bacia de Campos. "Vemos que vários setores da prefeitura promovem eventos culturais na cidade, tendo como origem esses recursos. Ao meu entender existem necessidades maiores na cidade para serem atendidas com os recursos dos royalties", apontou o vereador. Na atual legislatura, Maxwell é responsável também pela elaboração de outras propostas relativas à aplicação dos recursos oriundos da exploração do petróleo. Entre as medidas apresentadas pelo parlamentar ao Executivo, está a aplicação dos valores excedentes dos royalties, e também de receitas próprias, em infraestrutura, saneamento e drenagem de águas das chuvas. "Defendemos a aplicação de superávit nesses setores. A macrodrenagem ainda precisa ser feita em bairros que registram alagamentos", apontou Maxwell. WANDERLEY GIL
Equipes da Queiroz Galvão e do Fumdec promovem a apresentação do projeto do novo porto
moradores, trabalho que ajuda a apresentar aàpopulação macaense os procedimentos relativos à operação do porto, que deve ocorrer a partir de 2017. Medidas compensatórias relativas aos impactos ambientais, as avaliações sobre a operação do terminal e a dinâmica do ecossistema regional, os efeitos das atividades portuários no trânsito, na rotina dos moradores do Lagomar, Engenho da Praia, São José do Barreto e Parque Aeroporto, entre outros pontos, foram levantadas por um grupo formado por mais de
80 pessoas que promoveram um estudo reunindo mais de cinco mil páginas. "Acompanhamos e contribuímos com parte dessas análises que são importantes para planejar a cidade para receber um empreendimento fundamental ao desenvolvimento econômico e social de Macaé para os próximos anos", afirmou o presidente do Fundec, Vandré Guimarães. Entre os pontos levantados pelos estudos estão os efeitos da operação de cerca de 180 carretas que serão necessárias na fase
de construção do porto, na área situada no São José do Barreto. De acordo com a equipe da Queiroz Galvão, as carretas só circularão em horários definidos, chegando à cidade através da RJ 106 e utilizando a retroária (situada no lado oposto à beira mar), para manobra das pedras que seguirão para o ponto litorâneo de atuação do porto, através de um viaduto que será construído pela própria empresa sobre a Rodovia Amaral Peixoto. A estratégia não causaria impactos no tráfego de veículos na rodovia.
Maxwell defendeu também a aplicação de superávit em obras
CAMPANHA
Christino inicia campanha no interior Parlamentar apresenta projeto junto a lideranças para disputar novo mandato na Alerj o deputado estadual Christino Áureo (PSD) participou, na segunda-feira (7), de uma série de encontros com agricultores e lideranças do interior fluminense, em Nova Friburgo. A reunião marcou o início da sua caminhada rumo a mais um mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo Christino, o local escolhido para iniciar seu projeto, Santa Cruz, representa a força do agricultor da Região Serrana, que soube superar os desafios reerguendo sua produção após as dificuldades
passadas em 2011. “Aqui a classe de produtores está unida e demonstrou que sabe dar respostas às adversidades. Mesmo após superada as dificuldades, nosso grupo esteve sempre ao lado destes trabalhadores que não se abateram e continuaram a produzir os alimentos que chegam à mesa de todos os moradores do nosso Estado. Estarmos aqui representa um agradecimento ao reconhecimento que tivemos pelo trabalho na recuperação de estradas, construção de pontes e incentivos à agricultura familiar. Foram mais de 2 mil projetos que liberaram recursos para incentivos diretos no apoio ao produtor, um investimento de 14,8 milhões no município até 2013”, afirmou o candidato. Christino destacou ainda a
sua atuação na Alerj em defesa de melhorias para as famílias que vivem da agricultura. “Propomos leis de incentivos à produção, aprovamos planos de cargos e reajustes para diversas categorias de funcionários que oferecem apoio direto ao agricultor fluminense, tais como funcionários da Emater, Pesagro e da secretaria estadual de Agricultura", destacou. O encontro contou com a participação dos vereadores Alcir Fonseca e Joelson do Pote, de líderes locais com destaque para Isaías Martins e o presidente da Associação de Moradores de Santa Cruz, Daniel Cardoso. Neste dia o deputado participou também de encontros com vereadores de Sumidouro e outros municípios da Região Serrana.
ASSESSORIA
Christino Áureo participou de cerimônia religiosa de Ação de Graças na cidade do Rio
ELEIÇÕES
Lideranças integram lista de candidatos Outros três nomes reconhecidos da política macaense concorrerão ao pleito o tribunal regional Eleitoral (TRE) atualizou nesta semana a relação de candidatos que irão disputar as eleições que ocorrem no próximo dia 5 de outubro. E outros nomes macaenses surgem como candidatos registrados junto ao Tribunal, que promove também a análise das informações entregues pelos partidos, após as definições ocorridas nas convenções realizadas até o fim de junho.
Edilson Simões da Silva, o Tito Simões, engrossa a lista de lideranças de Macaé que concorrerão a uma vaga na bancada fluminense na Câmara dos Deputados. Atual presidente do diretório municipal do PTB, Tito foi subsecretário municipal de Saúde, e Coordenador do Programa Saúde da Família (PSF) de Macaé entre os anos de 2007 e 2010, e lança pela primeira vez uma candidatura. A sua coligação é com o PMDB, que indicou Pezão para concorrer à sucessão do governo do Estado. Já a relação dos candidatos a deputado estadual, que passou ontem a ter 1800 registros no TRE, conta com outros dois
nomes importantes da cidade. Edigar Pereira Manhães Júnior, o Edigar do Bradesco, é o único candidato do PR de Macaé a disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ao apoiar o projeto do deputado federal Anthony Garotinho (PR) à sucessão do governo do Estado, Edigar também surge como um novo nome na disputa. O Partido Verde de Macaé registrou a candidatura de Marcelus de Souza Siqueira, o Marcelão, que também concorrerá a uma vaga de deputado estadual. Marcelão é liderança reconhecida no projeto do partido na condução do governo de Macaé.
DIVULGAÇÃO
Tito Simões (PTB)
ARQUIVO PESSOAL
Edigar do Bradesco (PR)
ARQUIVO PESSOAL
Marcelão (PV)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
Opinião
O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) está funcionando em novo endereço, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº 403 – Centro
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Recursos e referência Neste mês, os municípios produtores do petróleo registraram o recebimento dos recursos gerados por mais uma parcela dos royalties, paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, em virtude da comercialização dos barris do óleo bruto, e dos metros cúbicos de gás, extraídos das reservas da Bacia de Campos. Ao analisar os valores é possível perceber uma nítida “dependência por Macaé, de alguns municípios”, que segue disfarçada, aproveitando ainda do reconhecimento da cidade como a Capital Nacional do Petróleo, para não garantir aos seus habitantes o atendimento necessário, principalmente na questão da saúde pública. Diariamente dezenas de ambulâncias se deslocam dos municípios da região em direção a Macaé, uma peregrinação enfrentada por pessoas debilitadas, que necessitam passar por procedimentos, desde pré-natal até mesmo procedimentos de rotina, nas unidades da rede de saúde da Capital Nacional do Petróleo. Um procedimento comum no passado, hoje, a dependência da saúde de cidades como Rio das Ostras por Macaé não é mais justificável, mediante o volume de recursos que também é gerado pelo município que recebe a segunda maior parcela da Participação Especial na região. Em uma cidade capaz de investir pesado em cultura, eventos sociais e shows, construir um hospi-
tal de qualidade, e equipar unidades básicas de saúde deveriam ser prioridades para seus moradores. Sem sombra de dúvidas, Rio das Ostras é o principal município que encaminha para Macaé ambulâncias diariamente. Hoje, Rio das Ostras e Quissamã conseguem planejar seus futuros sozinhas, sendo foco de disputas políticas e eleitorais que não são baseadas apenas no interesse de garantir aos seus habitantes o verdadeiro progresso e o desenvolvimento esperado. Números oficiais apontam que a população efetiva de Macaé, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já ultrapassa a marca dos 220 mil. Com a estimativa do governo municipal, o município possui como população flutuante cerca de 50 mil pessoas que circulam pela cidade em períodos diários ou semanais, um impacto sentido principalmente pelas chamadas redes de atendimento, que acabam absorvendo ainda moradores de cidades vizinhas, que ainda enxergam Macaé como polo. Porém, isso precisa ser revisto.
ESPAÇO ABERTO
HEXA 2018 Depois desse vexame em que o principal responsável é o senhor Luiz Felipe Scolari, pois, a escalação para enfrentar a forte equipe alemã, foi de dar dó. Trocando David Luiz de lado, deixando Marcelo sem qualquer cobertura quando avançava, lançando Bernard totalmente perdido pela direita sem saber o que lá foi fazer e um meio de campo improvisado sem qualquer treinamento específico, Felipão mostrou-se totalmente incompetente e despreparado para continuar comandando a Seleção. Nem o argumento de que já foi campeão mundial em 2002 servirá para poupá-lo das besteiras que protagonizou nesta partida contra a Alemanha. Esqueceu o treinador que ao lançar Dante para substituir Thiago Silva, corria um grande perigo e foi por ali que os alemães deitaram e rolaram. Dante era o zagueiro pelo lado esquerdo que deveria proteger as arrancadas de Marcelo. Na primeira escapada do lateral esquerdo saiu o primeiro gol da Alemanha. Onde estava Dante? Não é a primeira vez que isso aconteceu, Vicente Feola foi campeão em 1958, na Suécia e, em 1966, fez convocações equivocadas como treinador da seleção e naquela copa na Inglaterra o Brasil foi catas trófico, voltou depois da terceira partida. No sétimo gol, então, Dante resolveu presentear o colega alemão do Bayern de Munique para fechar a goleada. Foi batido e parecia uma barata tonta dentro de campo. Pior, vários comentaristas esportivos elogiaram Felipão por escalar Dante que, segundo eles, seria benéfico à seleção porque o zagueiro que joga no futebol alemão conhecia de perto todos os jogadores adversários. Engraçado é que os alemães também conheciam o futebol do zagueiro brasileiro profundamente. Deu no que deu. E a invenção desastrada de Felipão no meio de campo. Ao lançar o quarteto formado por Luiz
Gustavo, Paulinho, Fernandinho e Oscar, quem era o articulador principal das jogadas? Ninguém. Terminada a primeira etapa em 5x0, o treinador resolveu atrasadamente modificar o time, entraram Ramires e Wiliam, mas, aí os alemães ficaram cozinhando os brasileiros e fizeram, sem querer, mais dois gols. O duro mesmo é que em 20 copas disputadas, o Brasil ganhou cinco, foi vice-campeão em duas, foi terceiro colocado em duas, quarto em uma, até hoje. Nunca sofreu uma acachapante derrota por goleada como essa de 7x1. Foi de horrorizar o torcedor brasileiro, foi humilhante demais assistir o resultado das bobagens exercidas por Felipão. Outra coisa, querer usar a seleção para recuperar jogador que foi infeliz na copa passada não foi de bom tom. O goleiro do Atlético Mineiro, Vitor, mostrou, no ano passado, sua categoria, principalmente na hora de agarrar pênaltis, estava em fase melhor do que Julio Cesar e, nem assim, o técnico o lançou. A teimosia gerou esse desgosto aos torcedores. Nada há mais para fazer, apenas aguardar a partida contra a Holanda para tentar amenizar a nostalgia, a vergonha que esses chorões, “pernas de pau”, proporcionaram ao povo brasileiro que, não tendo outra alternativa, vai esperar pelo hexa em 2018. Dessa geração, podem ser salvos alguns guerreiros como: David Luiz, Thiago Silva, Neymar, os goleiros que não tiveram oportunidades e mais dois ou três, no máximo. Rumo à Rússia em 2018 com jogadores talentosos e equilibrados e com um técnico competente e de atitudes prudentes. O hexa, agora, foi como um rio que passou na vida da gente! Célio Junger Vidaurre é advogado e cronista político
Assim como no trânsito, o uso da bicicleta como veículo de transporte deve respeitar regras, como a proibição do seu uso no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Mesmo assim, muitas pessoas ainda desrespeitam essa diretriz, que deve ser coibida pela equipe da Guarda Municipal, que atua diariamente no principal espaço do comércio varejista de Macaé.
PAINEL Pluvial
Sinalização
Telões
Transtornos
Estacionamento
Posse
Registros
Audiência
Serviço
Na noite da última quinta-feira (10), vários pontos conhecidos da cidade voltaram a registrar alagamentos em função das chuvas intensas que caíram no município. Mesmo com o alerta emitido horas antes pela Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil, os transtornos foram inevitáveis, e sentidos até mesmo ao longo da manhã de ontem. Com o dia chuvoso, o tráfego de veículos foi ainda mais intenso, o que complicou a rotina de toda a população macaense.
Em trechos da Avenida Atlântica a retenção da água acabou gerando transtornos maiores para estabelecimentos comerciais situados na orla da Praia dos Cavaleiros. O escoamento da água foi dificultado pela construção da nova ciclovia, que provocou o desnível do solo e até a tapagem de algumas “bocas de lobo”, interligadas ao sistema de drenagem das chuvas. A água chegou a atingir o piso de entrada de um restaurante e uma academia.
Como de costume, o acúmulo imediato das águas foi suficiente para pipocar nas redes sociais uma série de registros relativos aos pontos alagados na cidade, onde muitas pessoas chegaram a fazer alusões a “Veneza”, a cidade italiana eternamente alagada. Apesar do bomhumor e também do tom de críticas, os transtornos foram contornados, em maior parte, na manhã de ontem, quando a água começou a escoar nos pontos alagados.
Respeitar a sinalização parece não ser uma prática comum para motoristas que trafegam diariamente em Macaé. A afirmação pode ser comprovada na Praia Campista, mais precisamente em ruas que pertencem ao circuito de realização da prova para emissão da carteira de motorista. Em uma delas existe uma placa que orienta os motoristas sobre a proibição do estacionamento em seu prolongamento. Porém, o que se vê são vários carros parados à margem da pista utilizada nas provas.
Também na Praia Campista, uma área pintada com as antigas cores que marcaram a gestão municipal passada, aparentemente utilizada para a prática esportiva, hoje serve como estacionamento de veículos. O local poderia ser revitalizado com objetivo da prática esportiva, voltada principalmente a jovens e crianças do bairro. A revitalização do Parque da Cidade também é um sonho para quem vive no bairro.
Uma faixa fixada na frente do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho convida a população macaense a participar da audiência pública, que será feita pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), para dar sequência à fase de licenciamento do projeto de construção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). O encontro, fundamental ao futuro econômico e social de Macaé, acontece na próxima quarta-feira (16), às 19h, no mesmo local.
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Apesar do desânimo criado pela péssima atuação da seleção brasileira, na derrota contra a Alemanha, a torcida macaense deve aproveitar o jogo de hoje, do Brasil contra a Holanda, que disputam o terceiro lugar da Copa do Mundo de Futebol, para vibrar e utilizar todos os itens comprados para a expectativa rumo ao sonho do hexa, que foi adiado para 2018. A prefeitura volta a montar hoje os seis telões em diferentes pontos da cidade.
O secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, representou o poder Executivo, ao lado vereador Welberth Rezende (PPS), na solenidade que marcou a posse dos novos membros da Associação de Moradores do Miramar. A participação no evento representou, de acordo com o secretário, o reconhecimento do governo da importância de se promover um trabalho de gestão mais aproximado com a população da cidade.
Nesta semana, a falta de água na agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Macaé atrapalhou ainda mais a vida dos motoristas que tentaram realizar a vistoria anual veicular. As reclamações sobre a má qualidade dos serviços prestados pela instituição na cidade ainda são muitas. Já a expectativa de melhoras é cada vez menor, já que foi iniciado o processo de campanha eleitoral, e a disputa pela sucessão do governo do Estado.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
Economia
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NOTA
O Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA) está funcionando em novo endereço, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro - Centro
PRODUÇÃO
Navio transporta petróleo do pré-sal em viagem internacional Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.576/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/07/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 476.240,00
Embarcação construída pela Petrobras transporte óleo para portos no Chile ITEM
o suezmax joão Cândido, segundo navio do Programa de Modernização Expansão da Frota da Transpetro (Promef) a entrar em operação, iniciou sua primeira viagem internacional atendendo às demandas do présal, transportando 1 milhão de barris de petróleo do Campo de Lula. A embarcação foi carregada no Terminal Aquaviário da Baía de Ilha Grande (Tebig), em Angra dos Reis, e partiu para o sul levando petróleo a portos chilenos. Parte da carga será descarregada no porto de Talcahuano e o restante tem como destino o novo terminal da estatal Empresa Nacional de Petróleo (Enap), na baía de San Vicente. A chegada ao Chile está programada para 14 de julho. Em operação desde maio de 2012, o suezmax João Cândido foi primeiro navio construído no Nordeste para o Promef. Com 274 metros de comprimento e capacidade para transportar 157,7 mil toneladas de porte bruto, o petroleiro pode carregar até 1 milhão de barris - quase a metade da produção diária do Brasil. O navio homenageia João Cândido Felisberto, também conhecido como "Almirante negro", um militar brasileiro da Marinha de Guerra do Brasil, líder da Revolta da Chibata.
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
1
SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL EM PÓ. ISENTO DE GLÚTEN, COLESTEROL E LACTOSE. INDICADO PARA PORTADORES DE DOENÇA DE CHRON. EM EMBALAGEM METÁLICA (LATA) DE 400 A 450 GRAMAS, APROXIMADAMENTE. REFERÊNCIA: “MODULEN IBD” OU SIMILARES
400
R$ 331,00
4
LEITE PADRONIZADO ENRIQUECIDO COM VITAMINA (A, C E D) E FERRO.VALOR ENERGÉTICO ( POR PORÇÃO) : 129KCAL, CARBOIDRATO: 9,6G / PROTEÍNA: 6,7G / GORDURA TOTAL : 7,1G / SÓDIO: 91MG. LATA DE 400G. REFERÊNCIA: LEITE “NINHO”, ”GLÓRIA“, ”ITAMBÉ“ OU SIMILARES.
16000
R$ 12,99
5
CESTA BÁSICA PARA USO DE GESTANTE EM RISCO NUTRICIONAL, CONTENDO: ARROZ TIPO 2 – EMBALAGEM DE 2 KG; FARELO DE AVEIA – EMBALAGEM DE 500G; CANJIQUINHA – EMBALAGEM DE 500G; ÓLEO DE SOJA – EMBALAGEM DE 900ML; FARINHA DE MANDIOCA – EMBALAGEM DE 1 KG; FEIJÃO PRETO TIPO 1 – EMBALAGEM DE 1KG; FUBÁ – EMBALAGEM DE 1 KG; LEITE INTEGRAL INSTANTÂNEO 2KG, SENDO 5 EMBALAGENS DE 400G; AMIDO DE MILHO – EMBALAGEM DE 500G; SUPLEMENTO NUTRICIONAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS – LATA COM 400G À 450G REFERÊNCIA : “SUSTARE”, “SUSTAIN”, “SUSTAGEM”, “NUTREN ACTIVE” OU SIMILARES).
800
R$ 170,00
VALOR TOTAL
AGÊNCIA PETROBRAS
R$ 132.400,00
R$ 207.840,00
R$ 136.000,00
VALOR TOTAL: R$ 476.240,00
PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
Navio faz parte do Programa de Modernização Expansão da Frota da Transpetro
Das 49 embarcações encomendadas pela Transpetro aos estaleiros brasileiros, por meio do Promef, sete já estão em operação: os navios de produtos Celso Furtado, Sergio Buarque
de Holanda, Rômulo Almeida e José Alencar e os suezmax João Cândido, Zumbi dos Palmares e Dragão do Mar. Outros 12 navios estão em construção em estaleiros brasileiros.Navio faz
primeira viagem internacional com petróleo do pré-sal. Inovação para refino A Unidade Protótipo de Catalisadores (Procat), localiza-
da no Distrito Industrial de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, é destinada à pesquisa de novas tecnologias de preparo de catalisadores (substâncias que aceleram uma reação química)
e seus componentes. Na Unidade, estão sendo pesquisados três tipos de produto: catalisadores para abatimento de emissões de CO2 em processos industriais; catalisadores para transformar petróleos pesados, de menor valor de mercado, em derivados leves, de maior valor; e catalisadores para a área de polímeros (composto químico). A Unidade é fruto de uma parceria da Petrobras, por meio do Centro de Pesquisas (Cenpes), com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Procat, inaugurada em 2012, funciona junto à Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC S.A), conta com 1.660m2 de área construída, infraestrutura ecoeficiente e equipamentos que permitem a realização de testes em escala protótipo. Na FCC S.A também são fabricados catalisadores de hidroprocessamento, fundamentais para combustíveis automotivos mais adequados ao meio ambiente. O Brasil, através da Fábrica Carioca de Catalisadores (FCC S.A), é o único país da América Latina que produz catalisadores de FCC (Fluid Catalytic Cracking ou craqueamento catalítico fluido), o maior insumo das refinarias da Petrobras. A Petrobras detém atualmente 50% de participação acionária na FCC S.A.
INFORMAÇÃO
Palestra do Sebrae promove orientação Encontro é voltado a microempreendedores e acontecerá em Rio das Ostras o sebrae promove no dia 16, a partir das 15 horas, a palestra “Nunca foi tão fácil legalizar seu Negócio” em Rio das Ostras. O encontro é fruto de parceria com a secretaria de Desenvolvimento Econômico da cidade e acontecerá no Auditório da Secretaria de Turismo. M inistrada pelo consultor do Sebrae Edgar Barreto, o encontro, gratuito, irá fornecer as informações para quem deseja se tornar um microempreendedor individual (MEI). “O objetivo é dar as orientações necessárias para que os interessados possam se legalizar como pequenos empre-
SECOM
sários. Vamos detalhar a documentação necessária para a inscrição do MEI e a importância do planejamento para o sucesso do negócio. Também serão explicadas as principais diferenças entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica e os benefícios disponíveis para quem é microempreendedor individual”, explica a consultora do Sebrae Silvia Andrea Romão. Nos meses de agosto e setembro, o Sebrae vai oferecer oficinas voltadas aos empresários da cidade, no auditório da Secretaria de Turismo. De 6 a 14 de agosto, será abordado o tema “Atendimento ao Cliente” e, de 18 a 26 de setembro, “Estratégias de Vendas” para microempreendedores no Município. Batizadas de “Clínicas Tecnológicas”, as oficinas custam R$ 150 e associados Encontro gratuito fornece orientações para quem deseja se tornar um microempreendedor individual
MERCADO
Emprego na indústria recua 0,7% em maio Dados foram divulgados pelo IBGE através de pesquisa o emprego na indústria caiu 0,7% em maio, na comparação com o mês anterior. É a segunda queda do indicador, que já havia recuado 0,4% na passagem de março para abril. O dado foi divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Industrial Mensal - Emprego e Salário (Pimes). Na comparação com maio
de 2013, a queda do pessoal ocupado na indústria foi ainda maior: 2,6%. Houve baixa no emprego industrial em 13 dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com destaque para São Paulo (-3,7%), Rio Grande do Sul (-3,8%), Paraná (-4,0%) e Minas Gerais (-2,1%). Entre os 18 ramos da indústria pesquisados pelo IBGE, 15 reduziram percentual de pessoal ocupado na comparação de maio deste ano com o mesmo período do ano passado. Os principais recuos foram observados nos seg-
mentos de produtos de metal (-7,4%), calçados e couro (-7,9%), meios de transporte (-4,3%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-6,1%). O emprego na indústria acumula quedas de 2,2%, no ano, e de 1,7%, em 12 meses. De acordo com a pesquisa do IBGE, também houve recuo (0,8%) na quantidade de horas pagas, de abril para maio deste ano. Em relação a maio de 2013, a queda foi 3,3%; no acumulado do ano, 2,7%, e em 12 meses, 2%.
da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rio das Ostras têm 10% de desconto. Mais informações sobre a palestra podem ser obtidas pelos telefones 2762-9419 e 2771-6425. O Microempreendedor Individual pode ser qualquer pessoa que trabalha por conta própria e quer se legalizar como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar até R$ 60.000 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba salário mínimo ou o piso da categoria. O pequeno empresário tem acesso a benefícios como auxíliomaternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros direitos.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
Polícia
NOTA
Em operação, Polícia Militar impede "racha" no Mirante da Lagoa
CONFRONTO
Menor troca tiros com policiais na Nova Holanda e é baleado Tiroteio aconteceu na última quinta-feira (10) na rua Paulista. Uma viatura foi alvejada no capô e retrovisor Daniela Bairros
DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR
danielabairros@odebateon.com.br
U
m menor de 17 anos de idade foi baleado durante uma troca de tiros com policiais militares, na última quinta-feira (10), na comunidade Nova Holanda. Guarnição do GAT (Grupo de Ações Táticas) II, do 32º BPM, fazia patrulhamento pela Rua Paulista, quando dois homens foram vistos em uma moto Honda Biz, de cor amarela. Segundo a polícia, o garupa pulou da moto, efetuando vários disparos, que alvejaram a viatura, com tiros no capô e retrovisor. Os policiais revidaram os disparos e acertaram o adolescente na coxa. Nenhum policial ficou ferido durante a troca de tiros. Ainda de acordo com a Polícia Militar, mesmo baleado, o menor fugiu do local, deixando para trás um rádio transmissor. A polícia informou que o adolescente foi socorrido por integrantes do tráfico de drogas na comunidade e foi encaminhado ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé , onde foi medicado e liberado. Acionados, policiais militares foram à unidade hospitalar e assim que o adolescente recebeu alta médica, foi encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia , onde foi apreendido. No local
Viatura da Polícia Militar que fazia patrulhamento pela Rua Paulista, na Nova Holanda, foi alvejada por tiros no retrovisor e capô
do confronto, foram recolhidas cápsulas de calibre 9 mm (pistola). No dia 25 de junho, policiais militares trocaram tiros com quatro homens em duas motocicletas, também na Nova Holanda, quando encami-
nhavam um menor de idade à Delegacia de Polícia, depois de ter sido surpreendido furtando objetos do CIEP. O adolescente foi apreendido pela polícia depois de participar de furto ao CIEP da Nova Holanda, na madru-
gada do dia 25 de junho, por volta das 02h40. Uma guarnição da PM efetuava patrulhamento pela Rua Alfredo Mussi, onde está localizado o CIEP, e avistaram dois homens em atitudes suspeitas. Segundo a Polícia
Militar, ambos foram surpreendidos fazendo a retirada de alguns pertences do estabelecimento de ensino, como quatro monitores, dois teclados, dois mouses, uma furadeira e um controle de televisão. Ao perceberem que seriam abor-
dados, de acordo com a polícia, os outros dois suspeitos fugiram, mas o menor acabou sendo capturado. O CIEP Nova Holanda fica ao lado do Módulo de Polícia Pacificadora, instalado na comunidade há mais de um mês. Ontem (11), o comandante do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, disse que esse confronto em que o menor foi baleado na coxa na última quinta-feira, foi o primeiro registrado depois da pacificação na comunidade, que recebeu o novo Módulo de Polícia Pacificadora no dia 29 de maio. No dia 27 de junho, dias antes da pacificação nas comunidades Nova Holanda e Malvinas completar um mês, Campos, em entrevista ao jornal O DEBATE, afirmou que o número de confronto entre polícia e traficantes, registrou queda de 60%, em comparação com os últimos 12 meses. Antes da pacificação, os confrontos (troca de tiros) com bandidos armados de fuzis eram diários , principalmente na Rua F, localizada na Malvinas. Forças especiais como o BOPE (Batalhão de Operações Especiais) do Rio de Janeiro e Choque já tiveram que invadir as comunidades Nova Holanda e Malvinas à procura de traficantes e atuar em confrontos.
COPA DO MUNDO 2014
Policiamento será reforçado na final Efetivo terá aumento nos locais onde partidas serão transmitidas o brasil não chegou à final da Copa do Mundo 2014, mas a disputa pelo terceiro lugar, em partida que acontece hoje, às 17h, com a Holanda, promete reunir grande público nos locais onde foram instalados telões para transmissão dos jogos da seleção brasileira durante o mundial, como Parque Aeroporto, Barra, Aroeira, Barra, Cavaleiros e Lagoa de Imboassica. No domingo, durante a final da Copa entre Argentina e Alemanha, Macaé deverá também registrar público maçico nos locais onde a
decisão será transmitida. O comando da Polícia Militar anunciou ontem (11) esquema especial para reforço no policiamento nos locais onde as partidas serão transmitidas em Macaé e nas outras cinco cidades abrangidas pelo 32º BPM, como Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu. Segundo o comandante da PM de Macaé, tenente-coronel Ramiro Campos, o reforço no policiamento nesse final de semana aumentará em 50%, com 30 policiais militares a mais nas ruas nos seis municípios abrangidos pela unidade militar. Segundo Campos, policiais em período de folga foram convocados para in-
WANDERLEY GIL
tensificar o policiamento na região. Ramiro Campos enfatizou que durante todo o mundial, em Macaé, nenhuma ocorrência grave foi registrada e a expectativa do comando da PM é que com esse reforço anunciado para o próximo final de semana,, as últimas partidas da Copa do Mundo terminem sem tumulto ou qualquer outra eventualidade nos locais onde os jogos serão transmitidos.
“O reforço no policiamento terá aumento de 50% no final de semana” RAMIRO, COMANDANTE DA PM
Policiais em período de folga foram convocados para reforçar policiamento na final da Copa 2014
TRÁFICO
Mulher é presa em Casimiro de Abreu Segundo a PM, mulher vinha do Morro do Salgueiro, no Rio de Janeiro uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na última quarta-feira (10), em Casimiro de Abreu. Após receber denúncia de que Luzenir Mathias de Oliveira, de 36 anos, estaria vindo do Morro do Salgueiro, no Rio de Janeiro, com droga, na companhia de outras duas pessoas, que não tiveram as identidades reveladas, policiais militares de Casimiro de Abreu deslocaram-se à rua
DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR
Pinos de cocaína e maconha apreendidos em Casimiro de Abreu
Anésio Gaspar, no bairro Industrial. No local, os policiais perceberam que a suspeita havia jogada uma sacola plástica em uma casa no local dos fatos. Os policiais então tentaram falar com a dona da casa e foram impedidos de entrar à residência, mas assim que entraram, encontraram 24 pinos de cocaína e uma bucha de maconha. Luzenir foi ouvida pelos policiais e conduzida à 121ª Delegacia de Polícia em Casimiro de Abreu, onde permanece presa por tráfico de drogas. As outras duas pessoas que estavam na companhia da suspeita foram ouvidas e liberadas em seguida.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
Geral
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NOTA
Orquestra Popular de Macaé apresenta repertório eclético no Teatro Municipal
ALERTA
Chuvas causam transtornos em Macaé e deixam ruas alagadas Entre os bairros mais afetados estão Novo Horizonte, Nova Holanda, Visconde de Araújo, Campo do Oeste e Centro Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
M
ais uma vez debaixo d'água. Foi assim que a Capital Nacional do Petróleo amanheceu ontem, após as chuvas ocorridas no final da tarde de quinta-feira (10) e toda madrugada de sexta-feira. De acordo com informações da Prefeitura, foram registrados 46 milímetros de chuva, com pico de 15 mm às 5h30. Ainda segundo o órgão, entre os pontos da cidade que registraram maior retenção de água estão ruas dos bairros Campo D'Oeste, Visconde de Araújo, Sol y Mar, Novo Horizonte, Nova Holanda e Centro (Rua Papa João XXIII) e a equipe da Defesa Civil também monitorou a Ladeira de Sant'Anna, e informou que não houve nenhuma alteração ou registro de ocorrência. No Novo Horizonte, as áreas mais afetadas foram as partes baixas. Uma das ruas alagadas foi a Rua Mauá. De acordo com o morador Adriano, toda vez que chove eles ficam praticamente ilhados. “Não precisa de muitas horas de chuva para a rua alagar e a gente ficar sem poder sair de casa. Logo nos primeiros 20 minutos de chuva a rua fica praticamente alagada, assim como toda Macaé”, observou. Ele disse ainda que tanto a atual gestão quanto a antiga já realizou visita no bairro, prometendo melhorias, mas até o momento
nada foi feito. “Moro aqui há dez anos, e nada mudou. As promessas de melhorias são feitas, mas as ações que são fundamentais não chegam e o resultado é esse aí. Aqui, por exemplo, a água da chuva se mistura com o esgoto, o que é ainda pior”, disse. Além de ficar sem poder sair de casa, o morador relatou ain-
“Passei a noite tirando água de dentro de casa. Toda vez que chove é assim” MARIA TEREZA, MORADORA DO NOVO HORIZONTE
EDUCAÇÃO
Sesi realiza hoje sorteio de vagas para a EJA Candidatos sorteados que não estiverem presente vão perder a vaga o sesi vai realizar neste sábado, 12, às 10h, o sorteio das vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As inscrições para o processo seletivo encerraram ontem, 11. Ao todo estão sendo oferecidas 1.170 vagas para o segundo semestre, sendo 44 para Macaé para o ensino fundamental e médio. O sorteio deverá ser acompanhado obrigatoriamente por todos os interessados à vaga. Caso o candidato seja menor de idade, é necessária a presença de pelo menos um (01) responsável e os candidatos sorteados que não estiverem presentes ao sorteio ou que não estejam repre-
sentados pelos seus respectivos responsáveis, serão eliminados, perdendo direito à vaga. O resultado do sorteio estará disponível na escola SESI e no site do Sistema FIRJAN do dia 15 de julho. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula entre os dias 16 a 28 de julho e as aulas estão previstas para iniciar dia 30 de julho. As vagas visam atender os trabalhadores da indústria, podendo incluir dependentes ou pessoas da comunidade, desde que atendam aos pré-requisitos de idade, escolaridade do curso em questão e que sejam de baixa renda. E além do curso gratuito, os estudantes sorteados e matriculados terão direito ao material didático (livros) para os seus estudos, gratuitamente. Para o município, para o ensino fundamental (6ª a 9ª fase) são16
vagas, com os pré-requisitos para inscrição de 15 anos completos até a data da matrícula, comprovar escolaridade anterior através de declaração de Escolaridade ou histórico Escolar emitido pela última escola frequentada. Já para o ensino médio (1ª a 3ª fase) são 28 vagas. Para se inscrever o interessado deve ter 18 anos completos até a data da matrícula, comprovar escolaridade anterior através de declaração de Escolaridade ou Histórico Escolar emitido pela última escola frequentada. Além de Macaé, as vagas também estão sendo oferecidas para Barra Mansa, Barra do Piraí, Cinelândia, Honório Gurgel, Itaperuna, Jacarepaguá, Laranjeiras, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, Santa Cruz, São Gonçalo, Vicente de Carvalho e Volta Redonda. WANDERLEY GIL
Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula entre os dias 16 a 28 de julho e as aulas estão previstas para iniciar dia 30 de julho
da que dessa vez ainda vai ter que arcar com um prejuízo de cerca de R$ 500,00 no carro. “Deixei o carro em frente ao portão. Quando fui tirá-lo, a chuva já estava caindo e não tive como fazer. Molhou todo por dentro”, disse. Outra moradora do bairro, Maria Tereza Fragoso, disse que toda vez que chove a sua casa e a
A Rua Mauá, no Novo Horizonte, foi uma das alagadas e segundo moradores, lideres do governo já fizeram promessas de melhorias, mas nada foi realizado
dos vizinhos são invadidas pela água. “A situação piorou depois que uma obra de macrodrenagem foi feita no bairro. E com a chuva da madrugada de sextafeira não foi diferente. Eu passei a noite toda tirando água de dentro de casa”, disse. Ela conta ainda que já não tem mais móveis. “Perdi tudo com
as chuvas e não sinto vontade de comprar novamente porque sei que vai acontecer a mesma coisa. E não é um problema que começou agora. Desde 2005 que venho sofrendo, inclusive já fiz dois pedidos na prefeitura, um no dia 11 de dezembro do ano passado e um agora no dia 19 de maio, mas até agora nada foi feito”, lembra. No final de junho, a Prefeitura informou que as obras de macrodrenagem já foram feitas em grande parte do Novo Horizonte e que essas ações também abrangem os bairros do Sol Y Mar, Visconde de Araújo, entre outras localidades. O órgão pontuou ainda que no início do próximo ano serão iniciadas as obras de microdrenagem localizadas na parte baixa do bairro Novo Horizonte. Na Nova Holanda, entre as ruas alagadas estão a São João e da Vitória. “São ruas que estão aguardando a obra do PAC, mas enquanto ela não chega quem sofre são os moradores e comerciantes. Muitos perderam suas mercadorias. A obra já era para ter começado, mas até agora nada foi feito”, ressaltou o presidente de Associação de Moradores do bairro, Vando Emanoel. Há mais previsão de chuvas para este sábado. De acordo com a Prefeitura, a previsão é de 2 milímetros. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato pelo telefone 199.
CONCURSO WANDERLEY GIL
Além da remuneração salarial, os futuros profissionais terão benefícios como: perspectiva de crescimento profissional, plano de carreira bem definido
Marinha encerra na terça inscrição para Capelães Interessados deverão se inscrever pelo <https://www.ensino. mar.mil.br>. a marinha do Brasil encerra na próxima terça-feira, 15, as inscrições para o concurso de Capelães. O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 e os interessados deverão se inscrever pelo <https://www. ensino.mar.mil.br>. Ao todo são seis vagas para ambos os sexos, com nível superior. As inscrições também podem ser feitas em um dos postos de inscrições da Marinha. O órgão também está oferecendo vagas para a Escola Naval (46), Engenheiro (73)
e Colégio Naval (230). Para a Escola Naval, as vagas oferecidas são para candidatos de ambos os sexos com nível médio. Para Engenheiro, as vagas são para ambos os sexos com nível superior e para o Colégio Naval, as oportunidades são para candidatos do sexo masculino, com nível fundamental. De acordo com os editais disponíveis em www.ingressonamarinha.mar.mil.br <http://www.ingressonamarinha. mar.mil.br>, todos os candidatos serão submetidos a provas, de caráter eliminatório e classificatório. Passarão ainda por teste físico (natação e corrida) e inspeção de saúde. Além da remuneração salarial, os futuros profissionais
terão benefícios como: perspectiva de crescimento profissional, plano de carreira bem definido, salário inicial competitivo, transferências remuneradas, assistência médico-hospitalar, instalações sociorrecreativas, ajuda para aquisição de uniformes, aposentadoria com vencimentos integrais, alimentação e oportunidade de participar de diversas missões no Brasil e no exterior. Interessados em se inscrever para o processo seletivo da Escola Naval devem se inscrever até o dia 31 de julho. Já para Engenheiros, o prazo segue até o dia 24 também deste mês e para Colégio Naval, o prazo termina no próximo dia 28.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1056/2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1059/2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1062/2014.
Autor. Vereador Igor Sardinha
Autor. Vereador Welberth Rezende
Autor. Vereador Welberth Rezende
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Macaense
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Macaense
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Maria da Penha Oliveira de Souza. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Antônio Luiz Pinheiro Santos. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. João Carlos Sant'Anna da Silva Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1057/2014. Autor. Vereador Igor Sardinha Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao atleta macaense de canoagem e membro da equipe brasileira de canoagem Sr. Joandy Costa Laureano. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1060/2014. Autor. Vereador Welberth Rezende Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Antônio José Quintella Abreu (Zezé Abreu). Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1063/2014. Autor. Vereador Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Paulo César Grassi Morello. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1064/2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1058/2014.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1061/2014.
Autor. Vereador Welberth Rezende
Autor. Vereador Welberth Rezende
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Macaense
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Leonardo Anderson da Silva. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Autor. Vereador Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Alexandre Cabral Sá Luiz. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1065/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º.Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Srª Vânia Tolipan, fundadora e líder do Núcleo de Dança Portadores da Alegria, para pessoas portadoras de deficiências. Art. 2º.Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1067/2014. Autor. Vereador Igor Sardinha Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Político ao Sr. Romário de Souza Faria. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1068/2014. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Srª. Silvania Lemos Pinto. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação
Decreto Legislativo nº 1051/2014. Decreto Legislativo nº 1069/2014.
Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia Assis
Autor. Vereador Júlio César de Barros.
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Antônio Carlos Reid. Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Gleison Marinho Guimarães. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo nº 1070/2014.
Portaria 073/2014
Autor. Vereador Lucio Mauro da Silva Junger
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense
Resolve: Art.1º - Designar os cidadãos abaixo relacionados para formarem equipe de apoio à realização do Pregão, nos termos das Leis Municipais nº 2888/07 e 3071/08 e da resolução nº 1920/13 da CMM:
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto:
Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim.
HOMOLOGO COM RESSALVAS, Omitida publicação de 01 de Julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
Portaria 074/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais,
Decreto Legislativo nº 1047/2014.
Resolve: Art.1º - Designar os servidores Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula 4095 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato de nº014/2014.
Autor. Vereador George Coutinho Jardim. Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Político. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 11 de junho de 2014. Câmara Municipal de Macaé, 11 de julho de 2014.
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Político ao Dr. Marcio Rodrigues Barcelos.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
PORTARIA Nº 076/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve NOMEAR os cidadãos :
Gabinete da Presidência, 11 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: INVICTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ : 14.912.933/0001-60 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.576/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2014
PORTARIA Nº 075/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve NOMEAR os cidadãos :
Cargo Assessor A
Padrão DAS I
01/07/2014
Assessor
DAS E
01/07/2014
Assessor B
DAS II
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITES, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E FÓRMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 09/07/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 476.240,00 ITEM
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO
1
SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL EM PÓ. ISENTO DE GLÚTEN, COLESTEROL E LACTOSE. INDICADO PARA PORTADORES DE DOENÇA DE CHRON. EM EMBALAGEM METÁLICA (LATA) DE 400 A 450 GRAMAS, APROXIMADAMENTE. REFERÊNCIA: “MODULEN IBD” OU SIMILARES
400
R$ 331,00
4
LEITE PADRONIZADO ENRIQUECIDO COM VITAMINA (A, C E D) E FERRO.VALOR ENERGÉTICO ( POR PORÇÃO) : 129KCAL, CARBOIDRATO: 9,6G / PROTEÍNA: 6,7G / GORDURA TOTAL : 7,1G / SÓDIO: 91MG. LATA DE 400G. REFERÊNCIA: LEITE “NINHO”, ”GLÓRIA“, ”ITAMBÉ“ OU SIMILARES.
16000
R$ 12,99
5
CESTA BÁSICA PARA USO DE GESTANTE EM RISCO NUTRICIONAL, CONTENDO: ARROZ TIPO 2 – EMBALAGEM DE 2 KG; FARELO DE AVEIA – EMBALAGEM DE 500G; CANJIQUINHA – EMBALAGEM DE 500G; ÓLEO DE SOJA – EMBALAGEM DE 900ML; FARINHA DE MANDIOCA – EMBALAGEM DE 1 KG; FEIJÃO PRETO TIPO 1 – EMBALAGEM DE 1KG; FUBÁ – EMBALAGEM DE 1 KG; LEITE INTEGRAL INSTANTÂNEO 2KG, SENDO 5 EMBALAGENS DE 400G; AMIDO DE MILHO – EMBALAGEM DE 500G; SUPLEMENTO NUTRICIONAL, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS – LATA COM 400G À 450G REFERÊNCIA : “SUSTARE”, “SUSTAIN”, “SUSTAGEM”, “NUTREN ACTIVE” OU SIMILARES).
800
R$ 170,00
e EXONERAR os cidadãos: Nome Anderson Gomes da Motta Waleska da Silva Freire Losano Alessandra Salemi Pinheiro Gonçalves
Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 156.300,00 (Cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais) Valor Convenente: R$ 0,0 Total: R$ 156.300,00 (Cento e cinquenta e seis mil e trezentos reais) Valor Convenente: R$ 0,0
Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Decreto: Art. 1ºFica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Vandré de Araujo Guimarães. Art. 2ºA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
045.115.927-64
Omitida publicação de 01 de Julho de 2014.
Omitida publicação de 01 de Julho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,
023.525.767-25
HOMOLOGO SEM RESSALVAS,
HOMOLOGO SEM RESSALVAS,
Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia Assis
A contar de: 01/07/2014
Exercício: 2010.
Exercício: 2011(Restos a pagar 2010).
Decreto Legislativo nº 1050/2014.
CPF 039.315.267-71
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: LIGA BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 260.500,00 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos reais) Valor Convenente: R$ 0,0 Total: R$260.500,00 (Duzentos e sessenta mil e quinhentos reais) Valor Convenente: R$ 0,0
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde
Art. 2ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Nome Waleska da Silva Freire Losano Anderson Gomes da Motta Michele Cabral de Macedo
Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Câmara Municipal de Macaé, 02 de julho de 2014.
Art. 3ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO MORRO DE SÃO JORGE - PSF Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 139.351,11 (Cento e trinta nove mil trezentos e cinquenta um reais e onze centavos) Valor Convenente: R$ 0,00 Total: R$: R$ 139.351,11 (Cento e trinta nove mil trezentos e cinquenta um reais e onze centavos) Exercício: 2010.
Gabriel de Miranda Peçanha - Matrícula 4476 Diogo dos Santos Giglio - Matrícula 4114 Thiago Souza Soares - Matrícula 2851 Lillian Mello da Silva - Matrícula 4444 Gabriele Vidal Souza Soares - Matrícula 4365
Art. 1ºFica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Silvana Gonçalves da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 013/2014- CPL/CMM. Proc. Nº 01103/ 2014, Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de telefonia móvel - Serviço móvel pessoal (SMP), nas modalidades de serviços de e-mail móvel, serviços de acesso internet móvel, serviços de acesso GPRS/EDGE/3G e serviços de controle de gastos móveis, serviço de circuito de internet (IP), conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.Data/hora Abertura: Dia 24 de julho às 14:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de1 (uma) resma de papel A4. Macaé-RJ, 29 de janeiro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/
CPF 023.525.767-25
A contar de: 30/06/2014
Cargo Assessor A
Padrão DAS I
039.315.267-71
30/06/2014
Assessor
DAS E
017.836.037-63
30/06/2014
Assessor B
DAS II
Gabinete da Presidência, 11 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
R$ 132.400,00
R$ 207.840,00
R$ 136.000,00
VALOR TOTAL: R$ 476.240,00
PEDRO REIS PEREIRA Secretário Municipal de Saúde
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
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ESPORTE
Equipe Joanino conquista ouro no Mundial de Jiu-Jítsu Oito atletas do grupo garantiram a primeira colocação na competição de grande porte e muito concorrida na modalidade Maira Abreu
mairaabreu@odebateon.com.br
A
conteceu no último sábado (5) o Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu, no Cefan, Rio de Janeiro, sendo organizado pela CBJJO (Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu Olímpico). A Equipe Joanino marcou presença, levando 11 atletas, sendo 8 deles campeões, tendo um vice-campeão, um terceiro colocado e apenas um não conseguindo conquista. O evento de grande porte e bem competitivo, obteve o esperado, tendo boa organização e cumprindo os horários. Os campeões foram o faixa preta Cláudio Joanino, fazendo duas lutas, vencendo a primeira por 17 a 0 e finalizando no estrangulamen-
to de gola aos 3 min e 50s, já na última luta, finalizando no relógio, com 30s de tempo, chamada de estrangulamento relógio, se sagrando bi-campeão. O faixa preta e também bi-campeão Luan Carvalho, Filipe Ciriaco, com a faixa marrom, os faixas roxas Felipe Paz e Heloísa Souto, pelas faixas azuis, Ary Junior e Lisandra Fernandes, e com a faixa branca, o atleta Roger Guimarães. A segunda colocação ficou com o faixa marrom Gilberto Leite. O terceiro colocado foi Maycon Ribeiro, com a faixa azul. Agora a equipe se prepara para o Campeonato Internacional de Master e Sênior, juntamente com o Rio Open, nos dias 31 de julho, 1, 2 e 3 de agosto, na Tijuca, Rio de Janeiro.
A Equipe Joanino ressalta que os interessados em fazer parte deste grupo, podem comparecer ao Barroco Combat em qualquer horário e dia. A Equipe agradece aos apoiadores: Academia Superação Lagomar, Pizzaria Bis dr nildes, CDF Refrigerações, Del offshore, Pont das águas, Academia Bio Fitness, Açaí da Vitória, Pride, Academia Vida Ativa, Curso de idiomas American Insight, Laboratório Hemolabes, Suple Pak Suplementos, Fesportur, Mini Mercado Carol e Ju, Pride Fight Wear, Barroco Combat, Chic Bakanizado, Coyote Country Grill, Pacific Catering, Auto Escola Atântico Sul, Fábrica Tela Macaé, Academia Aquaflex, Salão Belo Star, Mercadinho Arrocha, Oficina do Vanderlei. DIVULGAÇÃO
Atletas da Equipe Joanino são campeões do Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu
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Macaé, sábado, 12 de julho de 2014
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