Noticiario 10 08 13

WANDERLEY GIL

AMBIENTE

Conferência levanta debate sobre resíduos O delegado da polícia federal, Fábio Scliar, ministrou ontem palestra durante evento pág. 8 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8160 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Arrecadação com o petróleo deve recuperar percentual em agosto Após registrar queda de cerca de 20% na previsão de receita para 2013, o volume de recursos gerados pela exploração e produção na Bacia de Campos deve aumentar a partir de parcela dos royalties deste mês pág. 3 INCENTIVOS

KANÁ MANHÃES

Fumdec e Caixa firmam parceria o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) assinou ontem convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de microcrédito produtivo orientado. O objetivo da parceria é facilitar o acesso ao crédito dos micro e pequenos empresários do município, estimulando também a formalização desses profissionais. De acordo com dados, o município conta hoje com 5.743 microempreendedores formalizados. O número vem apresentando um crescimento constante desde 2009. pág. 7

HISTÓRIA

POLÍCIA

Acesso a registro de ocorrência gera críticas Espera por atendimento na 123ª Delegacia de Polícia pode chegar a até seis horas pág. 5

Agendamento no Detran de Macaé ainda é problema A costureira Giudete da Costa foi a primeira microempreendedora individual a assinar contrato para liberação de crédito

Usuários reclamam de dificuldade para realização de vistoria anual pág. 6

CIDADE

Comissão da Verdade elege presidência Andreia Meirelles, presidente da OAB, vai liderar grupo pág. 3

Índices apontam redução na violência

Ônibus estacionados obstruem sinalização e complicam trânsito Se para os carros e motos encontrar um local para parar ou estacionar nas ruas do Centro é uma tarefa difícil, para os ônibus isso é ainda pior. Coletivos parados ao longo da rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, geram sérios transtornos pág. 11 WANDERLEY GIL

Bolsa Atleta inscreve até o próximo dia 16

os índices de violência nos primeiros seis meses de 2013 em Macaé confirmam uma tendência de queda, com significativa redução dos números em comparação ao mesmo período do ano passado. pág. 5

Atletas podem solicitar inclusão em programa da Fesportur pág. 9

KANÁ MANHÃES

CCZ segue com vacinação antirrábica Mesmo com permissão da Prefeitura, ônibus estacionados em local proibido vão contra o Código de Trânsito Brasileiro

Famílias fora de casa na Fronteira

KANÁ MANHÃES

Edmilson Jório analisou dados

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2710 R$ 2,2720

TEMPO

Máxima. Mínima.

31º C 20º C

Na tarde de ontem (9), a prefeitura deu sequência ao trabalho no bairro Fronteira para conter os estragos ocasionados por uma forte ressaca que atinge o local desde domingo (4). Equipes trabalham no reforço do muro de contenção que pretege a orla do local. A Defesa Civil permanece de plantão por 24 horas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na próxima semana. Até o momento, nove famílias ainda permanecem fora de suas casas em função da ressaca do mar. pág. 5

Entre os bairros que serão visitados estão o Cavaleiros e Bosque Azul pág. 2

UFRJ Macaé forma nova turma na próxima semana, a UFRJ Campus Macaé, realizará a solenidade de colação de grau da segunda turma de Farmácia. O evento será realizado no dia 16 de agosto, às 18h, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. pág. 8

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MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeitura retoma Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

ESCURIDÃO

KANÁ MANHÃES

Jardim Vitória cobra melhorias na iluminação pública Moradores reclamam que algumas ruas do bairro estão às escuras Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

lâmpada elétrica incandescente foi criada pelo norteamericano Thomas Edison em 1879 e, desde lá, foi sofrendo alterações até chegar às que temos hoje. Porém, em pleno século XXI é inacreditável pensar que pessoas ainda convivam com a escuridão, mas isso é um problema que vem acontecendo em alguns bairros de Macaé. A falta de iluminação pública acarreta vários transtornos para a população. Quem tem sentido isso na pele são os moradores de uma área nobre, o Jardim Vitória, que reclamam da escuridão em algumas ruas, o que tem aumentado o medo de quem vive ou passa por ali. “Não temos um ponto final de ônibus descente, ou seja, o local que precisamos ir é muito escuro à noite. Essa situação tem favorecido aos assaltos, o que tem deixado

os moradores apreensivos. Mas não é só o medo de andar a pé que a gente fica. É perigoso para quem mora nesses trechos escuros entrar e sair de casa. A cobrança é feita sempre na conta de luz, agora iluminação que é boa, nada”, conta a moradora Ana Tereza Dantas. Procurada na semana passada, a Prefeitura informou que a ampliação da iluminação do bairro, bem como entre outros bairros no município, está em fase de licitação. Outro problema de falta de iluminação pública foi ressaltado recentemente no jornal, só que na Nova Esperança. Com medo da onda de violência na comunidade, os moradores pedem que a situação seja resolvida o mais rápido possível. As ruas mais críticas na comunidade são, segundo os moradores: rua Domingo, rua Novo Horizonte e suas travessas, rua Fernandes da Cunha (conhecida também como Travessa São Ma-

theus), rua Medeiros (sentido Linha Azul, próximo à linha férrea), rua principal da Nova Esperança (esquina das ruas transversais) e rua Travessa Santo Antônio. Para reclamações e solicitações de troca de lâmpadas queimadas, a Prefeitura disponibiliza o número 0800727-7173. O governo municipal ressalta que para facilitar o atendimento, além do endereço com problemas de iluminação, a população deve informar a identificação do poste, que se encontra em plaqueta de metal anexa. O prazo de solução é de até 48 horas. O governo municipal também solicita o apoio da população para informar casos em que braços de luz, postes e outras estruturas estejam avariadas e correndo risco de causar problemas, para assim poder agir preventivamente. Situações em que a iluminação esteja em funcionamento, durante o dia, também podem ser informadas.

ANTIRRÁBICA

Campanha de vacinação visita novas localidades Entre os bairros por onde os agentes vão passar estão Cavaleiros e Bosque Azul desde o início de julho, a Prefeitura, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vem realizando a Campanha de Vacinação Antirrábica em todo o município. Essa semana, foi divulgado o novo calendário. Se você é dono de cães e/ou gatos, fique atento para ver o local mais viável e próximo para levar o seu animal de estimação. A vacinação é a única maneira de proteger o animal da raiva, doença que pode matá-lo e ser transmitida aos humanos. Ela é contraída, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Após o contato com outro animal raivoso, o bicho pode

levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Após o seu aparecimento, a doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a 11 dias, e o animal morre por paralisia respiratória. A primeira dose da vacina pode ser dada a partir de um mês de vida. A população deve ficar sempre atenta sobre os locais por onde os agentes do CCZ vão passar na semana, buscando o melhor ponto para levar o animal. Na próxima segunda-feira (12), será a vez da Vila Badejo (ponto final das vans) e orla da Praia dos Cavaleiros receberem as equipes. As ações seguem por toda semana nas seguintes localidades- dia 13: Nova Esperança (quadra da Escola de Samba) e Ilha Leocádia (Associação de Moradores); dia 14: Nova Esperança (em frente à unidade de Estratégia da Saúde da Família); dia 15: Nova Esperança

(em frente à unidade de Estratégia da Saúde da Família), Planalto da Ajuda-praça principal, das 9h às 12h- e Bosque Azul/ Verdes Mares- 13h às 17h); dia 16: Ajuda de Baixo (ao lado da subestação da Ampla). Vale ressaltar que a vacina é gratuita e será realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, de forma itinerante, sempre em dois bairros diferentes. A gerência do CCZ ressalta que nos dias de chuva a vacinação será cancelada e reagendada. A Prefeitura pede que, no momento da vacinação, o animal esteja acompanhado de um adulto que possa segurá-lo durante a aplicação. É preciso levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato. Desde que foi inciada, a campanha já imunizou mais de 7,5 mil animais, entre cães e gatos. Até o final desse mês, a meta é vacinar 27 mil animais KANÁ MANHÃES

O dono do animal precisa levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato no dia

Falta de iluminação em alguns pontos tem deixado a população apreensiva

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

Política

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NOTA

O vereador Welberth Rezende (PPS) participou nesta semana de reunião no Sindicato dos Servidores

ORÇAMENTO

Expectativa do governo é de fim de queda dos royalties em agosto Após registrar redução de cerca de 20% no percentual estimado, recursos oriundos do petróleo devem voltar a subir

KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

A

elevação do dólar e a recuperação da curva de produção do petróleo na Bacia de Campos, a partir da ampliação da capacidade de operações de unidades que pertencem à base da Petrobras, são fatores que reforçam a expectativa do governo municipal e de membros do setor offshore, de recuperação do percentual de recursos gerados pela principal atividade econômica para Macaé e para o país. Após registrar, ao longo dos últimos sete meses, uma queda considerável de 20%, em relação ao previsto para a arrecadação dos royalties e da Participação Especial (PE) para este ano, a previsão é que a parcela que deverá ser liberada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na próxima semana, referente a agosto, já apresente a tão esperada recuperação financeira. É que, de acordo com a dinâmica offshore, as parcelas dos royalties são calculadas com base no volume de produção, registrado durante o período dos dois meses anteriores à data do pagamento feito pela ANP. Com isso, depois de manobras feitas pela principal petrolífera em operação no país, a partir do processo de manutenção e revitalização de unidades de exploração, Macaé pode sim registrar um aumento de até R$ 5 milhões na parcela que será creditada pela Agência neste mês, reduzindo assim, a média

Depois de registrar uma queda de 20% em relação ao volume de arrecadação com o petróleo, Macaé deverá registrar um aumento nos repasses neste mês de queda registrada ao longo dos últimos anos. Apesar de esperados, os efeitos provocados pela estagnação da produção do petróleo, a partir da manutenção de unidades da Petrobras, foram mais nocivos à balança comercial brasileira, do que o esperado por especialistas. Como o volume de produção não acompanhou o crescimento do consumo da população

brasileira pelo derivado do petróleo, a importação de óleo bruto acabou afetando o equilíbrio das negociações que valorizam os barris de petróleo brasileiro, onde mais de 80% são produzidos na região da Bacia de Campos. Como não ocorria há vários anos, a queda foi tão significativa que, em alguns períodos, os valores repassados pela ANP não alcançaram a previsão, já

subestimada, apontada pelo orçamento deste ano. "A alta do dólar aponta um crescimento no volume dos recursos oriundos da exploração do petróleo", apontou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido. Até o mês passado, Macaé contabilizou a arrecadação de R$ 290.328.398,34, mantendo uma média mensal de geração de recursos de pouco mais de

COBRANÇA Aprovados cobraram a realização de uma audiência pública para buscar informações sobre novas convocações

Reunião na Câmara mantém defesa por novas convocações o vereador Igor Sardinha realizou, na última quinta-feira (08), no plenário da Câmara de Vereadores, um novo encontro com os aprovados nos concursos públicos vigentes realizados pela Prefeitura no ano passado, e que ainda não foram convocados. A reunião contou com a participação de concursados da Administração Direta, Fesportur, Fundação Macaé de Cultura, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé e do Programa de Saúde da Família. O grupo avaliou as conquistas da primeira reunião, realizada no mês passado. Desde quando

Neste mês, o governo consolida o segundo quadrimestre do ano, apontando os valores referentes ao volume de arrecadação, assim como o total de gastos já efetuados pela nova administração municipal. A previsão é que até o fim do ano o município alcance a arrecadação histórica de R$ 2 bilhões, mantendo um dos maiores orçamentos entre as cidades do país.

HISTÓRIA ASSESSORIA

Igor Sardinha recebeu candidatos aprovados em concursos realizados no ano passado

R$ 41 milhões. Os números consolidados pelo município neste ano apontam uma diferença negativa de mais de R$ 30 milhões, em relação à quantia registrada pela cidade de janeiro a julho do ano passado. Apesar do período de oscilação em relação aos recursos dos royalties, Macaé mantém um momento própero quanto à arrecadação total do município.

o assunto começou a ser abordado pelo vereador junto a uma comissão de aprovados, a prefeitura convocou aproximadamente 700 servidores. Além disso, houve uma mudança no discurso do governo em relação a homologação do concurso do Programa Saúde da Família (PSF). “Foram avanços conquistados pelo esforço coletivo. Contudo, é preciso muito mais. A forma perfeita de contratação nos órgãos públicos é o concurso e esse deve ser respeitado. Contratações simplificadas, nomeações em que não se coloca em pé de igualdade todos os cidadãos, não podem virar regra em nosso município e contrariar a Constituição Federal”, declarou o vereador. Os participantes discutiram também sobre as próximas ações em defesa das convo-

cações. Uma das frentes é acompanhar o pedido de agendamento com o Ministério Público de uma Audiência Pública para que as reivindicações cheguem aos promotores de justiça do município. Segundo os presentes, não é descartada a possibilidade de ações coletivas no Poder Judiciário buscando garantir o cumprimento das convocações. Diante do não encerramento do processo de auditoria da folha de pagamento, que permitirá a convocação dos novos concursados, foi proposta por Igor, uma nova tentativa de audiência dos concursados com o governo municipal, em reunião semelhante a uma audiência pública, onde todos pudessem falar e ouvir o posicionamento do governo. No final de maio, o parlamen-

tar teve rejeitado o requerimento pedindo uma audiência pública para tratar da questão. “Acredito que o momento nos propicia uma nova tentativa de diálogo. A proposta é dar ao governo a chance de dialogar diretamente com os concursados, sem radicalismo, mas tão somente na busca de garantir o direito deles serem convocados e orientados sobre suas situações. Estamos lidando com vidas e famílias e a falta de resposta à questão traz uma insegurança tanto ao concursado quanto ao contratado temporariamente”, disse o vereador. O grupo presente concordou com a proposta, mas apontou que, não havendo resposta positiva sobre o encontro até a próxima semana, serão realizadas manifestações na cidade.

Comissão da Verdade elege presidência Andrea Meirelles foi aclamada, por todos os membros, para liderar resgate histórico seguindo os mesmos passos que a instituição estadual, tanto na defesa pelo resgate histórico dos fatos relativos à violação dos direitos humanos no período da Ditadura Militar, quanto no envolvimento de instituições que se dedicam ao trabalho de recuperar fragmentos de um dos momentos mais marcantes da política nacional, a Comissão da Verdade de Macaé terá como líder uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Em reunião realizada na última quarta-feira (7), a presidente da 15ª subseção da OAB em Macaé, Andrea Meirelles, foi aclamada por unanimidade como presidente também da Comissão, cujos trabalhos serão iniciados na próxima semana, com a posse dos membros. A escolha por Andrea facilitará ainda mais a integração

entre a Comissão Municipal e a Estadual, que é conduzida por Wadih Damous, ex-presidente da seccional OAB RJ. "A nossa expectativa é muito grande quanto ao trabalho da Comissão. Reconhecemos a importância de resgatar essa história, aproveitando as informações de pessoas de Macaé que viveram esse momento", apontou Andrea. A reunião contou com a presença dos vereadores Marcel Silvano (PT) e Luciano Diniz (PT), indicados como representantes do Legislativo na Comissão, que será formada também por Lauro Martins e Carlos Ignácio Amorim, que representarão a Associação dos Ferroviários de Macaé e de Natália Cintra, que representa a OAB do Rio. A posse dos membros também será carregada de simbolismo. O evento acontecerá no próximo dia 13, na Câmara. "A posse acontecerá no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, que foi um advogado muito atuante na defesa das pessoas vítimas da Ditadura. Viveremos um grande momento", apontou Andrea. ASSESSORIA

Wadih Damous e Andrea Meirelles unidos pela Comissão

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MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Vila Badejo e Cavaleiros recebem Campanha de Vacinação Antirrábica na segunda-feira

FOTO LEGENDA

Segurança pública

KANÁ MANHÃES

Macaé já configurou o quinto lugar no ranking das cidades mais perigosas do país. Ao cair de posição ao longo dos últimos anos, o município ainda é visto como rota de interesse para traficantes que se instalam nas comunidades da cidade, com um único objetivo: montar um novo quartel general, para se restabelecer após a repressão ao crime organizado, intensificada na cidade do Rio de Janeiro.

P

rocesso comum a toda cidade que não acompanha o crescimento populacional, a criação de comunidades ou cinturões de pobreza foi nítida em todas as etapas de transformação da cidade: de Princesinha do Atlântico à Capital Nacional do Petróleo. Apesar de oferecer oportunidades de emprego, a cidade possui um dos mais exigentes mercados de trabalho, não contemplando assim, grande parte das pessoas que migraram para o município em busca de uma nova oportunidade de vida. Como também nas grandes cidades, a favelização e a ausência do poder público foram fatores determinantes para a expansão do tráfico de drogas, combatido pelas forças policiais que iniciaram, há cerca de dois anos, um processo chamado de “pacificação”. Apesar da instalação das unidades móveis da Polícia Militar em comunidades, ações de bandidos e assassinos foram espalhadas por outros bairros e comunidades macaenses e de cidades da região, situação determinante para a Polícia Militar, com apoio das Polícias Civil e Federal, articular uma megaoperação que busca suspeitos de homicídios e roubos cometidos nos últimos dias.

A união das forças policiais se faz necessária em todo momento em que o crime organizado amplia a sua atuação, colocando em xeque a segurança da população de Macaé e da região. Ocupar comunidades e garantir o retorno da segurança dos moradores de áreas de risco não resolvem todo o problema da segurança pública. A vigilância constante, o trabalho de investigação e inteligência e, principalmente, o combate à corrupção dentro das instituições de segurança são fundamentais para garantir tranquilidade à população de uma das cidades mais ricas do país. Medidas como a implantação de câmeras de segurança, o reforço da corporação, assim como a destinação de aparato técnico para atuação dos soldados, são medidas primordiais que devem ser tomadas pelos governos municipal e estadual no combate ao crime organizado. Para que Macaé não volte a subir no ranking da insegurança, o município precisa ser estratégico também no planejamento de ações, as quais visam ampliar a força policial, apoio necessário não apenas em períodos eleitorais, mas sim nos momentos em que a segurança do município possa estar em xeque.

ESPAÇO ABERTO Recuada Geral Tornaram-se vergonhosas as decisões de nossos Executivos de todas as esferas da administração pública. Nada que comunicam à população é mantido.

R

ecuam por todos os lados, desde quando ficaram explícitas as contestações dos manifestantes pelas ruas de todos os Estados brasileiros. Vendo que a pressão era grande, o governo federal desistiu de estender o que havia proposto sobre a duração do Curso de Medicina. As críticas do Conselho Regional de Medicina (CRM) foram fatais e Dilma voltou atrás de tudo que anunciou sem qualquer critério. Virou um pandemônio o que os chefes políticos tentam para melhorar suas atuações contestáveis. Depois dos vexames das viagens em aviões da FAB, o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, prestou esclarecimentos através dos meios de comunicações de que, de forma alguma, iria pagar por uma viagem que fez para ir ao casamento da filha de um amigo. Pressionado e desmoralizado, voltou atrás e desembolsou mais de 30 mil reais. Foram tantos os dissabores apresentados por esse alagoano de outras trapaças que, em Brasília, não se fala mais nada do que, a sua renúncia. Caso contrário, Renan vai pagar caro por suas ilícitas atitudes. O “fora Renan” está em curso. E o senhor Sérgio Cabral? Sem condições de chegar a sua casa com tranquilidade, resolveu apelar aos manifestantes. Dizendo que pedia como pai. Ele esqueceu de que os fluminenses ainda não digeriram aquela farra na Capital Francesa, que proporcionou com o seu secretariado e logo, logo, identificado como os guardanapos de Paris. Aquilo é a mesma situação daqueles maridos que chegam as suas casas com batons nas cuecas com as formas de beijos. Aqueles guardanapos foram o estopim de tudo e não há como argumentar o contrário. “Ou há argumento para beijo na cueca”? O que o senhor Cabral precisa entender é que o pedreiro Amarildo também é pai, por sinal, de 6 filhos. Sua mulher e as crianças querem saber por onde ele anda depois que os policiais da Rocinha o levaram para averiguações. O governante fluminense anda tão perdido que, depois de anunciar,

por várias vezes, que iria demolir o Parque Aquático Julio De Lamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, agora, voltou atrás dizendo que fez autocrítica e aquelas instituições esportivas serão mantidas de pé. E mais: irão receber obras para modernizá-las. Com isso, o pessoal que integra o Consórcio Maracanã, mostra desinteresse em continuar com o negócio. E, já que está voltando atrás de seus rompantes, melhor seria o governador aproveitar o ensejo e dizer ao povo que não indicará ninguém para substituí-lo. Pelo menos liberava o bom Pezão de passar um grande vexame. Até São Paulo resolveu protestar contra o sumiço de Amarildo. E depois daquele discurso ridículo na presença do Papa Francisco, Dilma Rousseff resolveu não comparecer à despedida do Sumo Pontífice. Mandou o vice, Temer, representá-la. Viu-se que, o Chefe da Igreja Católica transformou tanto o âmago dos brasileiros, que até os argentinos passaram a ser amados por nós. Dilma, por certo, deve ter refletido em exaustão e chegado à conclusão de que, realmente, deu uma grande mancada perante sua Santidade. São tantas bobagens ditas sem quaisquer cuidados que, logo após, são modificadas e levadas para os que estão de olho nesses governos contestados pela população, que já não aguenta mais tanta insensatez dos políticos, os quais ainda acham que estão abafando. A sorte de nossa gente é que, de uma coisa já se pode ter certeza: ou eles mudam ou serão mudados. Como o assunto são os recuos dos políticos, sobretudo, os detentores de cargos Executivos, já era tempo do atuante Prefeito de Niterói refletir e, por que também não recuar sobre o que definiu inicialmente para o setor de obras no município, a fim de evitar dissabores com as pessoas que substituíram a figura mais criticada do governo passado, por razões óbvias? Se há maçãs podres em tua cesta, tu não devias tê-las deixado apodrecer! Célio Junger Vidaurre É advogado e cronista político

O acesso à subida do Morro de Santana, utilizado principalmente por motoristas que desejam seguir para a direção do Visconde de Araújo, sem precisar enfrentar o conturbado trânsito da rua Télio Barreto, foi interditado na manhã de ontem. O procedimento foi realizado em virtude de obras de manutenção realizadas por equipes da prefeitura.

PAINEL Força econômica

Fiscalização

Concurso

Dados apresentados pelo Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fumdec) apontam que, do total das empresas sediadas em Macaé, 97% são conduzidas por micro e pequenos empreendedores. O percentual só fortalece a importância de incentivos a companhias genuinamente da cidade, que acompanharam o processo de transformação do comportamento da economia local, em função da implantação da indústria do petróleo.

Por causa do estacionamento indevido de veículos, em áreas destinadas a parada de coletivos, os ônibus do sistema de transporte municipal acabam paralisando o trânsito, em vias importantes da cidade, para garantir o embarque ou desembarque dos passageiros. A situação requer uma atenção maior por parte dos agentes de fiscalização de trânsito, os quais devem multar ou até apreender os veículos domésticos identificados nesta situação.

O Tribunal de Justiça cassou, na última terça-feira, dia 6, a liminar que suspendia os efeitos do Decreto nº 762/2013 do poder Executivo, cancelando o VI Concurso Público de Rio das Ostras. Com esta decisão, a Prefeitura de Rio das Ostras será obrigada a dar continuidade ao que foi acordado com o Ministério Público e firmado no TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, de realizar um novo processo seletivo e garantir o direito dos candidatos.

Fomento

Exemplo

Padronização

A política de fomento econômico municipal visa atender também a um outro setor importante para a cidade: a agricultura e a pecuária. Para atender às demandas dos produtores, no período de safra, a Caixa Econômica analisa a criação de um novo programa de liberação de crédito, para atender as famílias que preservam a cultura da terra. A proposta segue a sintonia da instituição junto ao Fumdec, no estudo de propostas de incentivos a microempreendedores de Macaé.

Deve ser seguida como exemplo, por municípios da região, a atitude da secretaria municipal de Fazenda em doar materiais apreendidos durante fiscalização da equipe da Postura, para instituições definidas pela secretaria de Desenvolvimento Social. Os produtos que não são retirados pelos profissionais autônomos dentro do prazo legal, acabam fazendo a diferença na realidade de crianças, como as que já receberam brinquedos doados pelo governo.

Prosseguem as obras desenvolvidas pela prefeitura com objetivo de garantir a organização da infraestrutura urbana da cidade. Depois do Visconde e Campo D'Oeste, equipes das secretarias de Obras e de Limpeza Pública atuam em parceria na reforma de calçadas situadas no Riviera e na Cancela Preta. Os procedimentos contribuem para oferecer, aos pedestres, um passeio público de qualidade, buscando a padronização necessária desses locais.

Alto risco

Idosos

Vergonha

Devido ao fluxo intenso de operações relativas aos voos offshore, o número de incidentes envolvendo aeronaves que atuam no Aeroporto de Macaé é considerado baixo. Porém, diante do grau de risco que envolve o transporte de profissionais para as unidades de exploração situadas na Bacia de Campos, a preocupação com a manutenção dos equipamentos deve ser intensa e constante, seguindo assim, as exigências da Petrobras, quem contrata o serviço.

É pertinente o assunto levantado nesta semana pelo presidente da Câmara, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), em relação ao não cumprimento de leis que beneficiam idosos. O parlamentar, que já possui idade para ter acesso às filas preferenciais, sentiu na pele o descaso de instituições de atendimento ao público, em especial, agências bancárias, que burlam normativas e não garantem a atenção devida ao público da terceira idade.

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É vergonhoso o serviço prestado pelas operadoras de telefonia móvel em Macaé. Campeã de reclamações, a Vivo não oferece o atendimento de qualidade nem mesmo aos usuários que buscam atendimento em sua agência principal, situado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. Com frequência, o sistema da loja cai, o que impede os clientes de garantir o acesso aos procedimentos básicos. Quem tenta falar pelo 0800 fica ainda mais revoltado.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

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NOTA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da prefeitura foi convidada a participar do evento que lembrou o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

DENÚNCIA

Registro de ocorrências em Macaé continua sendo problema para vítimas de crimes Fila de espera na 123ª DP pode chegar a 6 horas. Demora prejudica, inclusive, a formação da mancha criminal Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.combr

A

s pessoas que foram vítimas de assaltos ou furtos em Macaé, necessitam de paciência, se quiserem registrar um boletim de ocorrência na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). A falta de estrutura na delegacia tem prejudicado a quem necessita de apoio. Não é de hoje que a equipe do jornal O DEBATE relata a via crucis de quem precisa ser atendida na unidade. Segundo um levantamento feito pela nossa reportagem, a espera das vítimas por atendimento ultrapassa três horas. Testemunhas, que não quiseram se identificar, relataram que atualmente, um BO demora uma hora para ser feito se a DP estiver vazia. Com outras ocorrências, esse tempo sobe para duas a três horas. Em alguns casos, a demora pode ultrapassar seis horas.

KANÁ MANHÃES

Um BO deveria ser feito em até 40 minutos, conforme especialistas em segurança. Além da perda de tempo, as pessoas que necessitam dos serviços sofrem com o mau atendimento. O caso é recorrente. Há tempos, o jornal vem recebendo denúncias de vítimas, que de tanto esperar, desistem de registrar a ocorrência. A demora prejudica, inclusive, a formação da mancha criminal. Como muitas pessoas desistem de prestar queixas, alguns crimes não são levados em conta na análise. “Tive minha casa furtada na semana passada. Fiquei das três às seis horas da manhã na delegacia, então decidi ir embora sem registrar a queixa, pois o cansaço tomou conta de mim”, contou a dona de casa, Inês Dutra, moradora do bairro Riviera. A reportagem também flagrou casos de tratamento inadequado. Alguns funcionários têm má vontade para dar informações e falta água para as vítimas.

ESTATÍSTICAS

Violência recua e estatísticas apontam para redução de 52% no número de homicídios KANÁ MANHÃES

Considerando o crescimento desordenado da cidade nos últimos cinco anos, os avanços na melhoria da segurança pública são notórios os índices de violência nos primeiros seis meses de 2013 em Macaé confirmam uma tendência de queda, com significativa redução dos números em comparação ao mesmo período do ano passado, ratificando o novo modelo de segurança pública que foi adotado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGIM) da Prefeitura de Macaé e o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Os dados são do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP). Os homicídios dolosos caíram 22,4% em relação ao ano de 2012, enquanto o número de roubos de veículos diminuiu 23,8 % no município no mesmo período. Considerando o crescimento desordenado da cidade, os avanços na melhoria da segurança pública são notórios. Em 2007, quando o GGIM foi criado, Macaé possuía 169.500 habitantes, segundo o censo do IBGE. Em 2013 esse número elevou para 220.000 pessoas, podendo chegar a 300 mil, por se tratar de uma cidade flutuante. Mesmo com todo este crescimento, Macaé obteve êxitos

De acordo com o secretário Edmilson Jório, resultados são fruto de um trabalho intenso entre o GGIM e a PM que apontam para uma redução ainda mais significativa no número de homicídios dolosos. Seguindo a curva decrescente comparado ao primeiro semestre de 2007, o município teve uma queda de 52% neste tipo de crime em 2013. Em quatro anos, o aumento da frota de automóveis e motocicletas que circulam em Macaé, não fez com que o número de roubos a veículos aumentasse. De janeiro a junho de 2008, ao todo 114 veículos foram roubados na Capital do Petróleo. No

mesmo período de 2013, este quantitativo caiu para 97, registrando uma queda de 29,6 %. Já o número de veículos recuperados nos seis primeiros meses do ano em Macaé, numa comparação com 2012, aumentou em 30,6%, resultado da intensificação do combate à criminalidade. De acordo com o secretário de Ordem Pública de Macaé, tenente-coronel Edmilson Jório, os resultados são fruto de um trabalho integrado junto ao Serviço de Inteligência da Polí-

Há tempos, o jornal vem recebendo denúncias de vítimas, que de tanto esperar, desistem de registrar a ocorrência na 123ª DP

ALMOÇO

Polícia Militar comemora o Dia dos Pais Na tarde de ontem (9), policiais lotados no 32º BPM comemoraram, antecipadamente, a data com um churrasco servido no quartel ontem (9) foi um dia marcado pela alegria e descontração para os policiais do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM). É que o comando do quartel resolveu adiantar a comemoração do Dia dos Pais, reservando algumas surpresas para seus militares. Pela manhã, os policiais receberam as bênçãos do pastor evangélico e sargento da PM, Gonçalves, em um culto realizado no auditório do quartel. À tarde, os policiais selaram a comemoração com um almoço, cujo prato principal foi o churrasco.

Segundo o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Oliveira Campos, o almoço foi uma forma de agradecer aos cerca de 600 militares de seu comando pelo trabalho prestado. “Eles se dedicam e deixam seus filhos e esposas em casa para garantir a segurança de nossa população. É importante proporcionar esse momento de lazer aos nossos policiais”, ressaltou o comandante. Na comemoração, estiveram presentes também, profissionais da imprensa e empresários locais. A festa, feita especialmente para os policiais, teve como principal objetivo, a integração de todos. “Este foi o intuito: a integração entre nós, o que sem dúvida alguma, é o mais importante”, completou Ramiro Campos. BERTHA MUNIZ

cia Militar, com o propósito de reduzir os índices de violência oferecendo ao cidadão uma segurança de qualidade. Para ele, a população deve estar junto com as autoridades no combate à criminalidade. “As câmeras de monitoramento integradas ao 32º BPM, são ferramentas que auxiliam na prevenção da maioria dos crimes. Muitos casos são solucionados com uma ligação para o 190. Nosso trabalho é contínuo, preciso e incessante, visando sempre o bem-estar da população”, declarou Jório.

Para Ramiro Campos, o almoço foi uma forma de agradecer aos militares de seu comando pelo trabalho prestado

RESSACA

Nove famílias da Fronteira continuam fora de suas casas De acordo com a prefeitura, as obras do muro de contenção estão em ritmo acelerado na tarde de ontem (9), a Prefeitura de Macaé, divulgou que continua a realizar o trabalho no bairro Fronteira para conter os estragos ocasionados por uma forte ressaca que atinge o local desde domingo (4). Segundo o órgão, as equipes continuavam a construir o muro de contenção na tarde desta sexta-feira (9) em ritmo acelerado. A Defesa Civil permanece de plantão por 24

horas e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na próxima semana. De acordo com a Defesa Civil, a construção do muro de contenção foi a solução encontrada para resolver a situação e dar sustentação ao asfalto. Segundo o órgão, a maré deverá baixar de sábado (10) para domingo (11). Ao todo, nove famílias tiveram que deixar suas casas por conta da ressaca. Todas elas estão abrigadas em casas de parentes. Depois da conclusão das obras do muro de contenção, equipes da Defesa Civil retornarão até o local para verificar se os moradores poderão retor-

nar as suas casas em segurança. Para realizar a contenção, segundo informações da Secretaria de Limpeza e Manutenção, serão necessários utilizar cinco mil toneladas de pedra. Para auxiliar também no trabalho, são utilizadas três escavadeiras hidráulicas, duas carretas, três caminhões específicos para realizar esse tipo de serviço. Cinquenta trabalhadores atuam nas obras. As casas são vistoriadas pela Defesa Civil e em caso de problemas estruturais nas residências, o morador deverá entrar em contato com o órgão pelo telefone 199.

KANÁ MANHÃES

Uma forte ressaca atinge o local desde domingo

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MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

Economia KANÁ MANHÃES

Segundo comerciantes, a maioria dos consumidores deixa para comprar o presente na última hora

DATA COMEMORATIVA

Comércio registra movimento satisfatório para o Dia dos Pais Expectativa dos lojistas é que vendas cresçam entre 15% e 30% Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

O

Dia dos Pais é amanhã e muitos consumidores ainda não compraram seus presentes. Segundo os comerciantes, as pessoas geralmente deixam tudo para a última hora, mas nessa última semana as vendas já registraram um aumento satisfatório. A expectativa do comércio para a data, segundo os lojistas de Macaé, é de uma alta entre 15% e 30% no faturamento. A data comemorativa coincide com a queima de estoque dos produtos de outono-inverno, o que deixa os preços mais baixos. Quem comemora são os consumidores: “essa época é perfeita, porque consigo dar um bom presente ao meu pai e pago bem menos”, contou a fisioterapeuta Cibele Santos. Segundo Creusa Oliveira, auxiliar de supervisão de uma loja de roupas masculinas, as vendas neste período, devem aumentar em 15%. “O movimento começou a melhorar nessa semana, mas muita gente deixa para última hora. Provavelmente, iremos vender bastante no final de semana, mesmo sendo véspera do Dia dos Pais.”

O gerente Jean Carlos está mais otimista e aposta em um aumento de 30% nas vendas. “Nosso movimento está muito bom, principalmente, devido às liquidações que estamos fazendo. Nesta semana, o fluxo aumentou bastante.” E o intenso movimento já mostrou resultados. Márcia Campos, gerente de uma loja de cosméticos e perfumes, contou que, comparado a julho do ano passado, as vendas já estão bem melhores. “Este Dia dos Pais está muito bom. Mas as pessoas costumam deixar para comprar os presentes na última hora. Ainda vamos vender mais.”

Apesar do intenso movimento, a alta dos juros e da inflação vem impactando negativamente o comércio. Por isso, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) acreditam que o Dia dos Pais pode ser o mais fraco dos últimos três anos. De acordo com as entidades, a expansão das vendas na semana que antecede a data comemorativa deve ser de apenas 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos anos anteriores, o setor chegou a ampliar os negócios em até 10%.

CONFIRA CINCO DICAS PARA EVITAR PROBLEMAS NA HORA DE COMPRAR UM PRESENTE:

1

as parcelas;

2

moçar ou jantar fora pode ser um bom presente, desde que a reserva tenha sido feita com antecedência. Caso contrário, você pode enfrentar longas filas de espera;

NÃO DEIXE de pesquisar e comparar os preços. Tente ir às lojas já sabendo o que procura; VERIFIQUE o preço do pro-

duto à vista e a prazo, as formas de pagamento e os juros aplicados, no caso de parcelamento;

3

SE FOR PAGAR no cartão de

crédito, certifique-se que você terá condições de quitar

4 5

CONVIDAR o pai para al-

FIQUE ATENTO às regras

de troca. As lojas não são obrigadas a trocar mercadorias que não estiverem com defeito.

Consumidores preferem lojas físicas um estudo divulgado pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), divulgou que 79% dos consumidores pretendem comprar o presente do Dia dos Pais em loja física e 21% via comércio eletrônico. Do total de consumidores

que pretendem comprar em lojas físicas, 61,7% pagarão à vista em dinheiro, 24,2% querem utilizar o cartão de débito e 8,4% preferem o cartão de crédito próprio em parcela única. Os itens de compras mais procurados são roupas e aces-

sórios, como cintos, sapatos e tênis. A pesquisa também apontou que a intenção de mais da metade dos consumidores (53%) é gastar, no máximo, R$ 100 no presente, enquanto 19% estimam gastar entre R$ 101 e R$ 200 e 12%, de R$ 201 a R$ 400.

NOTA

Petrobras perde R$ 2,5 bilhões no semestre com defasagem de combustíveis VEÍCULOS

Macaenses não conseguem agendar vistoria no Detran municipal KANÁ MANHÃES

População reclama da necessidade em pagar despachantes para fazer o serviço a população de Macaé continua enfrentando dificuldades para agendar a vistoria de seus veículos. As 300 vagas, que são disponibilizadas diariamente, não estão sendo suficientes e, aparentemente, a grande maioria delas está sendo utilizada pelos despachantes da cidade. “Estou tentando há mais de 20 dias marcar a vistoria de meu carro no Detran. Mas quando procurei um despachante, consegui vaga para a mesma semana. Me recusei a pagar, porque acho isso um absurdo. Pago meus impostos e estou impossibilitado de sair com o meu carro, porque não consigo fazer a vistoria. Já fiquei ligando o dia inteiro para agendar e não consegui. Na última vez, me falaram que só havia vagas disponíveis em Nova Friburgo. Não tenho condições de viajar para outro município. É um absurdo isso. Na hora de fazer blitz e apreender o veículo, porque está sem vistoria, o sistema funciona perfeitamente”, reclamou o aposentado Valter Ricardo. “Moro em Macaé, meus carros são emplacados em Macaé e o município não abre vagas para vistoriar. Me recuso a ir até outra cidade, já que é aqui que fica boa parte dos impostos que eu pago. E ainda corro o risco de ter meu carro apreendido em uma blitz da PM. Mas se eu pagar um despachante, consigo uma vaga na hora. É um absurdo”, afirmou a vendedora Fernanda Cristóvão. Segundo Demétrio Possati,

diretor do Posto de Vistoria de Macaé, a demanda de veículos no município é muito maior do que a capacidade que o posto tem em atender. “Temos 300 vagas por dia e atendemos uma média de 290 carros. Para Macaé seria preciso, no mínimo, 450 vagas, diariamente, para atender a toda a demanda existente na região. O problema é que não temos espaço físico para isso. Não adianta aumentarmos o número de vagas oferecidas e não conseguir atender a todos, já que o nosso espaço não permite. Se oferecermos mais vagas, as filas voltarão a ser enormes e não conseguiremos dar conta. O problema é físico.” Por isso, o Detran do Rio de Janeiro está realizando um estudo, para que seja apresentado ao prefeito Dr. Aluízio e ao presidente do Detran, sobre um novo espaço para o posto. “Precisamos de um espaço maior e estamos em busca disso. Já enviamos o problema ao Detran do Rio e eles nos pediram um prazo de 120 dias, para a engenharia fazer uma análise das necessidades do posto. Precisamos esperar o prazo acabar para cobrar deles novamente. Após a engenharia fazer a sua análise, eles irão en-

Apesar da dificuldade em agendar, o procedimento da vistoria está sendo realizado com tranquilidade, sem filas

trar em contato com a Prefeitura de Macaé para, juntos, resolverem o problema. Eles já estão aqui analisando o espaço e apontando as principais necessidades.” Sobre a questão dos despachantes conseguirem agendar com mais facilidade, Demétrio explicou que eles possuem uma estrutura, com funcionários focados o dia todo a agendar a vistoria e, por isso, eles conseguem mais facilmente. “Tem diversos despachantes em Macaé. Eles colocam um funcionário para ficar o dia todo monitorando a disponibilidade das vagas. Quando elas surgem, eles são os primeiros a ocupar, porque só fazem isso. O Detran não beneficia ninguém, é uma questão de estrutura deles. E, mesmo assim, os despachantes também estão reclamando de mais dificuldade para agendar. É um problema geral.” Porém, enquanto grande parte dos macaenses não consegue regularizar a situação de seus veículos, o próprio Detran e a Polícia Militar continuam fazendo rigorosas blitz pela cidade e encaminhando os carros irregulares para o pátio do Rodando Legal, onde os proprietários devem pagar uma diária de aproximadamente R$ 200.

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Economia 7

EMPREENDEDORISMO

Fumdec e Caixa assinam convênio para beneficiar microempreendedores Principal objetivo é oferecer um acesso ao crédito de forma desburocratizada para crescimento dos negócios KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

N

esta sexta-feira (9), a Prefeitura de Macaé, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de microcrédito produtivo orientado. O objetivo da parceria é facilitar o acesso ao crédito dos micro e pequenos empresários do município, estimulando também a formalização desses profissionais. De acordo com dados da Prefeitura de Macaé, o município conta hoje com 5.743 microempreendedores formalizados. O número vem apresentando um crescimento constante desde 2009, quando havia apenas 91 microempreendedores. “Nós entraremos com o sistema e toda a análise de crédito. O Fumdec terá a responsabilidade de orientar e controle do microempreendedor na utilização dos recursos. Para isso, a Caixa irá disponibilizar um treinamento aos agentes financeiros da Prefeitura para que possam orientar esses empresários da melhor maneira”, afirmou Marcele Sardinha de Almeida, superintendente regional do Norte Fluminense da Caixa Econômica Federal. Segundo ela, a parceria surgiu após a Prefeitura sentir a necessidade em estimular os microempreendedores da região, que vêm crescendo fortemente a cada ano. “Esse programa de microcrédito orientado produtivo é nacio-

Durante assinatura do convênio, a costureira Giudete da Costa assinou o primeiro contrato de crédito liberado nal e prevê parcerias entre as instituições financeiras e governos municipais para incentivar a formalização e oferecer o acesso ao crédito de forma desburocratizada para crescimento dos negócios. O desenvolvimento das micro e pequenas empresas geram

mais empregos, mais renda e mais consumo, movimento ainda mais a economia local.” A linha de crédito disponível ao microempreendedor é de R$ 4,4 mil, com taxas de juros a 5% ao ano. De acordo com a responsável pelo Programa de Atuação do Microcrédito

(PAM), Rebeka Motta, o valor será liberado em até 48 horas. “Na primeira concessão, poderá ser liberado um valor de até R$ 4,4 mil. Na segunda concessão, será liberado 150% do valor que o microempreendedor obteve na primeira vez.” Vandré Guimarães, presi-

dente do Fumdec, destacou que esse convênio é apenas o início de uma série de ações que o órgão pretende realizar para estimular esses profissionais. “Estamos seguindo o desejo da Prefeitura de estender o tapete vermelho aos microempreendedores. Eles

são muito importantes para o município.” Durante a assinatura do convênio, o primeiro contrato de crédito aprovado foi liberado. A costureira Giudete da Costa comemorou: “vou usar esse recurso para comprar uma máquina de costura específica. Antes, é claro, vou fazer a orientação para utilizá-lo da melhor maneira possível”, contou ela. Segundo Rebeka, é importante que os micro e pequenos empresários entendam que esses recursos disponíveis precisam ter um destino para a empresa. “O objetivo principal é que o crédito seja utilizado para aumentar o lucro do empreendedor. É um financiamento e, por isso, precisa ter um destino.” O prefeito Dr. Aluízio Junior esteve presente na solenidade e afirmou que essa é mais uma forma de valorizar a população de Macaé, principalmente os microempreendedores. “Todo mundo tem um projeto de vida e é muito bom quando o governo pode viabilizar isso. Através desse programa de microcrédito, estamos transferindo todo o nosso respeito as microempreendedores. Nosso desejo é que cada um deles cresça cada vez mais com seu trabalho para ter uma vida com mais qualidade.” DADOS DE CRESCIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES

› 2009 - 91 › 2010 - 1.660 › 2011 - 3.598 › 2012 - 5.006 › 2013 - 5.743

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Geral

NOTA

Poder público inicia ação de combate à violência nas escolas

MEIO AMBIENTE

WANDERLEY GIL

Discussão sobre resíduos sólidos reúne profissionais Desde a última quinta-feira, Macaé está realizando a III Conferência de Meio Ambiente. Evento encerra neste sábado Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

Capital Nacional do Petróleo iniciou, na noite da última quinta-feira, 8, a III Conferência Municipal de Meio Ambiente. As atividades com foco na discussão sobre as questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos no município e na contribuição com base nas diretrizes nacionais, as propostas a serem levadas a IV Conferência Estadual de Rio das Ostras encerram neste sábado, 10. O evento, que acontece no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem), é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Ambiente. A Programação de quintafeira contou com a presença do Prefeito e representantes da Câmara de Vereadores, além ainda de profissionais do Nupem, da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), Secretaria Municipal de Ambiente (SEMA), Secretaria de Limpeza Pública - Selimp e Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Na

oportunidade houve a aprovação do Regimento e apresentação Cultural. Já na sexta-feira, foram realizadas as mesas redondas sobre os eixos temáticos: “Produção e Consumo Sustentável”, com Hélio Gomes Filho, Professor / Instituto Federal Fluminense - IFF, “Redução dos Impactos Ambientais”, com Fábio Scliar (Delegado / Polícia Federal), “Geração de Trabalho, Emprego e Renda”, com Custódio da Silva, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, “Educação Ambiental”, com Rosane Mendonça, do Instituto Estadual de Ambiente - INEA, “Saneamento Ambiental e Questões Locais”, com Luiz Fernando Guida, da Câmara Permanente de Gestão - CPG / Prefeitura de Macaé), oficinas e debates nos grupos temáticos. O moderador das atividades foi o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg. Ao conceder entrevista para a redação do Jornal O DEBATE, o Delegado da Policia Federal, Fábio Scliar explicou que ao decorrer de sua apresentação abordou casos em que já atuou,

de repressão aos crimes ambientais em lixões, em especial em uma operação conduzida por ele em Duque de Caxias, onde mais de 40 empresas foram autuadas por não possuir a licença ambiental. “Já Macaé é um município cujo líder do governo é do Partido Verde (PV) e percebo um direcionamento muito sério sobre a questão. É muita responsabilidade e isso é bacana”, disse Scliar, acrescentando que a realização da Conferência na cidade já demonstra o interesse do governo em resolver essa questão dos resíduos sólidos”, concluiu. Neste sábado, para encerrar a programação, a partir das 9h será realizada a Sistematização dos Grupos de Trabalho (GT), a Plenária Final dos eixos e eleição dos delegados para a Conferência Estadual. “Trazer esta conferência para a ‘Casa do Saber’ demonstra o nosso compromisso e a nossa vontade em nos aproximarmos cada vez mais da universidade e do conhecimento que aqui é gerado. Não queremos fazer uma política de governo, queremos uma política para o meio am-

O Delegado da Polícia Federal Fábio Scliar foi um dos palestrantes de ontem biente da nossa região e temos consciência de que só é possível com uma forte ligação do governo com a academia”, disse o secretário de Ambiente, por meio da assessoria de imprensa. Já o prefeito, Dr. Aluízio ainda por meio do setor de imprensa destacou que o grande desafio, mais do que investimento, é o reconhecimento do quanto nós temos estragado o universo. "É preciso que o ser humano reconheça seu papel e não atribua ao outro os percalços da degradação. Estamos todos mobilizados, mas ainda esquecemos de fazer uma reflexão íntima, pessoal: somos culpados e participamos diariamente de tudo o que vem acontecendo. Que a gente possa refletir e cuidar do mundo como a gente cuida da gente e, assim, então teremos um conceito de sustentabilidade sistêmico, holístico, que vai desde a preservação da pesca até o cuidado com os avanços

ENSINO Aos poucos o município vai se moldando para se tornar referência também na educação superior e atender ao público que hoje faz parte da educação infantil

Amanhã comemora-se o Dia do Estudante amanhã, 11 de agosto, comemora-se o Dia do Estudante, um dia ideal para a reflexão sobre a importância da educação gratuita e de qualidade desde a primeira fase - infantil aos níveis superiores, pois os estudantes de hoje serão os profissionais de amanhã. E é com base nisso que os pais sonham com escolas boas para filhos, pois querem prepará-los para os desafios futuros, por exemplo, para o ingresso na universidade pública. “Não basta apenas a escola, seja da rede municipal ou estadual, oferecer vagas, é preciso o ensino de qualidade, profissionais para todas as disciplinas e principalmente comprometimento desses profissionais com o juramento que fazem no dia da colação de grau”, disse a técnica de admi-

concluiu o Prefeito. O tema da discussão foi definido pelo Ministério de Meio Ambiente e o evento é parte da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) e durante as atividades serão também eleitos os delegados para a etapa estadual.

DIVULGAÇÃO MAURICIO PORÃO

Já a abertura das atividades contou com a presença do Prefeito, Dr. Aluízio e outras autoridades

COLAÇÃO KANÁ MANHÃES

Em Macaé diversos investimentos são feitos em prol da categoria, entre eles a expansão da Cidade Universitária

do mar. É preciso entender o que está se passando, é preciso respeitar a ocupação do solo. Até quando a gente vai ficar impermeabilizando Macaé? É preciso ter um pouco mais de cuidado e sabedoria para entender o que está acontecendo em nosso município e no mundo”,

nistração Cintia dos Santos. O juramento o qual ela se refere é feito pelos profissionais que concluem o curso de licenciatura - especifico para quem optou por lecionar e contribuir com o avanço da educação. De acordo com profissionais da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA), no ato da colação os profissionais juram solenemente aplicar os conhecimentos adquiridos em seus estudos no aperfeiçoamento de uma educação transformadora que proporcione ao cidadão, principalmente o desassistido e explorado, a consciência de sua cidadania para que possa gozar dos direitos de pessoa humana nesta sociedade marcada pela desigualdade. Em Macaé, investimentos são feitos com foco no crescimento da cidade e qualificação profissional, mas como a cidade cresce a cada dia, muito mais ainda precisa ser feito. Escolas precisam ser construídas, em especial para atender o público menor cuja procura é grande

por parte dos pais. Recentemente três novas unidades foram inauguradas para suprir essa demanda, mas a população aguarda mais, quer mais, a lista de espera é grande. Na educação superior o investimento também tem acontecido e aos poucos a Cidade Universitária, que abrange várias instituições públicas, vai se expandindo e contribuindo com a formação de macaenses e região. Investimento esse que um dia foi sonho e que hoje é realidade. “O município de fato está crescendo quando o assunto é educação superior. Há alguns anos para cursar uma faculdade era preciso deixar a cidade e buscar a especialização fora, e agora os jovens contam com várias opções tanto em instituições públicas quanto particulares”, disse a pedagoga Rosa de Souza. O município conta com uma média de 104 escolas municipais, 10 estaduais e 19 instituições de ensino superior. Mais de 60 cursos de graduação,

sendo 16 gratuitos oferecidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e pelo Instituto Federal Fluminense (IFF).

A origem da data Na mesma data em que se comemora o Dia do Estudante (11 de agosto), foram instituídos os dois primeiros cursos de ciências jurídicas e sociais do Brasil, por Dom Pedro I, no século XIX. A data foi indicada para ser comemorada como o Dia do Estudante, em 1927, por Celso Gand Ley, 100 anos após a criação dos cursos mencionados acima. Vários presidentes do país, artistas e escritores se formaram nesses cursos.

UFRJ Macaé forma novos farmacêuticos Solenidade de colação vai acontecer no próximo dia 16 de agosto na Cidade Universitária na próxima semana, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira - que tem como missão alicerçar no norte fluminense o ensino, a pesquisa e a extensão, considerados pilares que sustentam a universidade, favorecendo, na região, uma formação universitária de qualidade, realizará a solenidade de colação de grau da segunda turma de Farmácia. O evento será realizado no dia 16 de agosto, às 18h, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. No início deste ano, a universidade realizou a formatura da primeira turma do curso. O profissional formado nessa área é considerado o profissional da saúde que trabalha com o fármaco-medicamento e as análises clínicas, toxicológicas e de alimentos nos aspectos social, científico e tecnológico. E não é só isso. Devido a sua importância e influência que exerce na sociedade, o farmacêutico deve possuir uma formação não apenas técnica, mas também humanista, para que possa exercer, de fato, sua cidadania, respeitando os

princípios éticos, políticos e sociais inerentes ao exercício profissional. E ao ingressar na UFRJ, em busca da tão sonhada formação, os graduandos recebem todos os conhecimentos necessários para o exercício da profissão, entre eles a pesquisa, desenvolvimento, avaliação farmacológica e toxicológica, manipulação, produção, armazenamento e, controle e garantia de qualidade de gêneros farmacêuticos, tais como: insumos e fármacos (sintéticos, recombinantes, naturais, biotecnológicos) e demais formas farmacêuticas, cosméticos e cosmecêuticos, saneantes e domissaneantes e correlatos, nutracêuticos e alimentos de uso integral, enteral e parenteral, de produtos farmacêuticos e tecnologias aplicadas à área da saúde, dentre outros. Pois o ideal é que o aluno sintase um estudante-profissional de Farmácia desde o início do curso de forma a estar motivado para a aprendizagem da profissão. De acordo com dados institucionais da universidade, ao longo do curso, o acadêmico estará envolvido em atividades de estágios nas diversas áreas de sua formação, que evidenciem o aprendizado na prática profissional, sendo estimulado a aprender e, não simplesmente, receber o conhecimento sem críticas. KANÁ MANHÃES

Desde que foi implantada na cidade, a universidade contribui com a formação de profissionais em diversas áreas

MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

Geral 9

ESPORTE

Rede municipal adere ao programa 'Atleta na Escola' A ação faz parte do Programa Nacional de Formação Esportiva Escolar e em Macaé, sete escolas municipais fizeram a adesão ao programa

C

om o objetivo de estimular a formação de atletas na rede municipal de ensino, Macaé aderiu ao programa “Atleta na Escola”, que será direcionado aos alunos do Ensino Fundamental na faixa dos 12 aos 17 anos. A ação faz parte do Programa Nacional de Formação Esportiva Escolar. Em Macaé, sete escolas municipais fizeram a adesão ao programa. O “Atleta na Escola” também tem as finalidades de difundir a prática desportiva entre os estudantes e fortalecer a identificação de jovens talentos numa perspectiva de formação educativa integral que eleve o desempenho escolar e esportivo dos alunos. Durante o programa, as escolas que se cadastraram vão participar de jogos escolares nas próprias unidades e pontos esportivos do município. A etapa municipal de atletismo, que vai envolver o ensino municipal, vai acontecer na sexta-feira (16), na sede do Forte Marechal Hermes, às 8h. A programação vai abranger as provas de 75 metros, mil metros e salto em distância para a categoria masculino e feminino na faixa de 12 a 14 anos. Já os estudantes da categoria masculino e feminino de 15 a 17 anos vão competir nas provas de cem metros e três mil metros, além de salto em distância. Participarão alunos das unidades escolares Ciep 455 Municipalizado Maringá, Sana, Engenho da Praia, Eraldo Mussi, Generino Teotônio de Luna, Neusa Goulart Brizola e Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira. Cada unidade poderá levar 36 atletas. Eles competirão para representar Macaé na etapa estadual, cuja data ainda está sendo de-

DIVULGAÇÃO

A ação faz parte do Programa Nacional de Formação Esportiva Escolar. Em Macaé, sete escolas municipais fizeram a adesão ao programa finida. A programação também contará com finais nacionais, que serão promovidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro. Cada fase é classificatória para a etapa posterior, de modo que somente os melhores atletas de cada estado alcançam a competição nacional - Jogos Escolares da Juventude, que

serão promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em setembro, para estudantes de 12 a 14 anos, e no mês de novembro para estudantes de 15 a 17 anos. As escolas já estão treinando para concorrer à etapa municipal e representar Macaé. As atividades do programa federal foram idealizadas em virtude

que o Brasil vai sediar, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, as Olimpíadas e Paraolimpíadas. “Macaé aderiu ao Programa de Formação Esportiva Escolar com a proposta de incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e

paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos”, disse a secretária de Educação, Lúcia Thomaz. Cada escola beneficiária receberá a soma de R$ 1 mil como valor fixo, acrescido de valor variável per capita. Os recursos

financeiros deverão ser empregados na aquisição de materiais e/ou contratação de serviços para realização de reparos e/ ou pequenas adequações para favorecer a manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da escola para a realização de atividades educativas e esportivas.

COMBATE À VIOLÊNCIA

Poder público inicia ação de combate à violência nas escolas DIVULGAÇÃO

Todos os passos da ação foram apresentados nesta semana com o objetivo de combater a violência e ações de vandalismo nas escolas municipais, a prefeitura vai desenvolver projetos em parceria com a 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé; com a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e com o Conselho Tutelar. Todos os passos da ação foram apresentados nesta semana na sala dos professores da Escola Estadual Municipalizada Polivalente Anísio Teixeira, onde será implantado o projeto piloto. Segundo o secretário de Ordem Pública, Edmilson Jório, que está coordenando o projeto, a unidade foi escolhida pela pasta a partir de relatos da comunidade e da secretaria de Educação. Na unidade serão realizadas uma série de ações integradas com as secretarias de Ambiente, Educação, Limpeza Pública, Obras Públicas e Urbanismo, além da própria direção da escola. “Não vamos iniciar o projeto em outras escolas enquanto o processo não

Objetivo é zelar pela qualidade de vida do aluno e de sua família for modelo. Vamos esgotar todo o esforço no Polivalente e chegar ao nível de excelência que queremos. Já fizemos um reconhecimento e estudo de situação para diagnosticar os principais problemas da escola”, detalhou Jório. Os principais problemas identificados foram: situação de violência escolar, ações de vandalismo e depredação da escola e do patrimônio público. O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé,

enfatizou a responsabilidade de todos na prevenção e combate à violência. “É dever de todos observar as situações que trazem risco à criança e ao adolescente, até mesmo em seu próprio comportamento. Não podemos nos omitir. Se conseguirmos

identificar um adolescente que tem problemas reiterados, antes de qualquer medida que seja alvo de representação, devemos encaminhar esse jovem para um centro de referência onde receberá todo o tipo de atendimento que essa família precisa. Mas a intervenção tem que ser imediata”, explicou. Para o juiz, medidas como a que está sendo adotada pela Prefeitura são importantes para a proteção dos jovens. “Gostei muito dessa iniciativa de parceria, de limpeza do ambiente. Vocês estão de parabéns ao se unir e fazer esta força tarefa”, comentou. Entre as ações que deverão ser realizadas na escola estão previstas a instalação de obstáculos no muro, para evitar o acesso à escola de pessoas estranhas; a poda das árvores vizinhas ao muro; recrutamento e capacitação de auxiliares de serviços escolares e porteiros;

instalação de avisos determinando o acionamento da Ronda Escolar e do 32º Batalhão de Polícia Militar em caso de permanência de pessoas estranhas à atividade escolar. Além disso, deverão ser realizadas a limpeza da unidade, reforma da edificação, reposição do mobiliário danificado, fiscalização do corredor lateral à quadra, instalação de tecnologia de monitoramento nos laboratórios, na portaria e na secretaria, denúncia dos infratores às autoridades competentes, distribuição de cartilha orientadora aos docentes e agendamento de colaboração de instrução ao conselho tutelar. O promotor de justiça da Infância e da Juventude, Bruno Roberto Figueiredo Calvano,

ressaltou a necessidade de que os processos sejam identificados e de que a direção da escola realize todas as ações ao seu alcance. “Em caso de depredação do patrimônio público, por exemplo, a direção deve realizar o Boletim de Ocorrência e também fazer o acompanhamento e aconselhamento deste jovem”, pontuou. A secretária de Educação, Lúcia Maria Silva Thomaz avaliou a ação positivamente. “Agradeço em nome da Educação porque vejo que esta ação conjunta é muito importante. Temos situações de omissão em algumas unidades por medo pelo entorno. É bom sabermos que a escola está sendo assistida e amparada. Dá sensação de segurança e acolhimento”, ressaltou.

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MACAÉ, SÁBADO, 10 DE AGOSTO DE 2013

FÓRUM

Começa hoje I Fórum Municipal da Juventude O I Fórum Municipal da Juventude é organizado pela subsecretaria de Infância e Juventude da secretaria de Desenvolvimento Social

C

om o objetivo de levantar propostas para a construção de políticas públicas para a juventude macaense, a prefeitura vai realizar o I Fórum Municipal da Juventude, nesta sexta-feira (9) e sábado (10), na Cidade Universitária. O evento, que deve reunir 200 participantes, ocorre na mesma época em que a Presidência da República promulgou o Estatuto Nacional da Juventude, ocorrido no dia 5, em Brasília. O I Fórum Municipal da Juventude é organizado pela subsecretaria de Infância e Juventude da secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé, em parceria com o Centro de Referência ao Adolescente (CRA) da secretaria de Saúde, com a Pastoral da Juventude e a secretaria de Educação, além de profissionais do gabinete do vereador Marcel Silvano. Segundo a subsecretária de Infância e Juventude, a assistente social Léia Martins Pires Figueiredo, esse evento tem um caráter propositivo. “Nossa intenção é que a própria juventude discuta o que seria prioritário para ela em nosso município”, conta. Ela lembra que a comissão organizadora do I Fórum Municipal da Juventude tem promovido reuniões há cerca de três meses. O objetivo foi ouvir os jovens em vulnerabilidade social da cidade, além dos jovens em situação econômica satisfatória e os jovens que cumprem medida socioeducativa, prevista no Estatuto da Criança e do

Adolescente (ECA). - Foram observadas demandas a setores como profissionalização, cultura, lazer e esporte – assegura Léia. A finalidade dos pré-fóruns implica em culminância nesse próximo evento, cuja mesa de abertura será composta por autoridades públicas municipais, nesta sexta (9), às 18h. E no sábado, haverá divisão em eixos, das 9h às 13h, como: cultura urbana, criminalização da juventude, profissionalização para o mercado de trabalho e jovem e saúde. Os pré-fóruns foram realizados para aproximadamente 200 jovens no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Fronteira; no Centro de Referência ao Adolescente (CRA), no Centro; no Centro de Referência Integral à Criança e ao Adolescente (Criaad) e no Centro de Referência em Assistência Social, na Região Serrana.

LUIZ BISPO

Os pré-fóruns foram realizados para aproximadamente 200 jovens no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

O Estatuto Nacional da Juventude - A promulgação do Estatuto Nacional da Juventude aponta e ratifica as necessidades para se organizar ações efetivas para esse segmento. O estatuto reúne atividades para o poder público implementar e atender a demanda da juventude – afirma a subsecretária de Infância e Juventude, Léia Martins Pires Figueiredo.

Como justificativa, estão a necessidade de se efetivar políticas favoráveis à profissionalização do jovem, proporcionar a esse público meia entrada para assistir espetáculos, que é uma intenção em prol da cultura e do lazer, entre outras ações, como a implantação do Conselho Municipal da Juventude em todos

os municípios da União. Para participar do I Fórum Municipal da Juventude, as pessoas devem fazer a inscrição no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br. “Esperamos a participação dessa faixa etária de maneira especial para o evento”, conclui a subsecretária de Infância e Juventude.

EXTRATO DE CONTRATO 08/13 Processo: FMAS nº 008/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: T M P Braga Secos e Molhados Objeto: Fornecer carnes e derivados para atendimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado no Centro de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Programa de Trabalho: 04.401.000 08 243 0807 8.017,nº04.401.000 08 244 0808 8.025 Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 44.178,96 (Quarenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e noventa e seis centavos) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Carapebus, 01 de Julho de 2013. ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE CONTRATO 14/12

PROCESSO FMS N.º 087/2013 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o Parecer da Procuradoria do Município AUTORIZO e ADJUDICO a contratação direta por dispensa de licitação, com base no Artigo 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, para locação de imóvel situado na Rua Salim Selem Bichara, n.º 144, Centro, Carapebus/RJ. Publique-se Em, 02 de Agosto de 2013 Rosanna Karla Bichera de Souza Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

Processo: FMAS nº 035/12 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: Viju Valladão Comércio Agropecuário Ltda-Me Objeto: Fornecer serviço de conservação de imóveis para aprimoramento dos serviços da Proteção Social Básica ( Recurso Fundo a Fundo), Programa de Trabalho: nº 04.401.000 08 244 0802 8.025, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (fonte 401) Valor do contrato: R$ 43.944,68 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) Vigência do contrato: 30 (Trinta) dias. Carapebus, 21 de novembro de 2012. ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social *omitido na edição de 20 de dezembro de 2012

EXTRATO DE CONTRATO 07/13 Processo: FMAS nº 003/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: Elpídio Valadão-Me Objeto: Fornecer serviços funerários para atendimento a população Programa de Trabalho: 04.401.000 08244 0806 8.010, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 78.915,00 (Setenta e oito mil novecentos e quinze reais) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Carapebus, 01 de Julho de 2013. ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE CONTRATO 06/13 Processo: FMAS nº 44/12 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: Super ww Comércio de Gás Ltda-Me Objeto:Fornecer gás de cozinha em botijões de 13 kg Programa de Trabalho: 04.401.000 08 122 0001 8.002, nº04.401.000 08 243 0807 8.005, nº 04.401.000 08 243 0807 8.006, nº 04.401.000 08 243 0807 8.017, nº 04.401.000 08 244 0808 8.025 , Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 6.786,00 (Seis mil setecentos e oitenta e seis reais) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Carapebus, 01 de Julho de 2013.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/13 Processo: CDL nº 004/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: POSTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA-ME. Objeto: Fornecer combustíveis para atender as necessidades de transporte, vinculadas as atividades inerentes aos programas e atividades das diversas secretarias que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Carapebus, com exceção do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Programas de Trabalhos: Nº 02.210.000 04 122 0001 2.246 Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00, (Fonte 04) Valor do contrato: R$ 805.680,00 (Oitocentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais) Vigência do contrato:07 ( sete) Meses Carapebus, 11 de abril de 2013 ____________________________ Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA EXTRATO DE CONTRATO 09/13 Processo: FMAS nº 007/13 Contratante: Fundo de Assistência Social Contratada: V A MOURA COSTA-ME Objeto: Fornecer água mineral, em galões de 20 litros para atendimento as unidades da Secretaria Municipal de Promoção Social Programa de Trabalho: 04.401.000 08 122 0001 8.002, nº 04.401.000 08 243 0807 8.005, nº 04.401.000 08 243 0807 8.006, nº 04.401.000 08 243 0807 8.017, nº 04.401.000 08 244 0808 8.025, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 20.212,20 (Vinte mil e duzentos e doze reais e vinte centavos) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. Carapebus, 05 de Julho de 2013. ANSELMO RIBEIRO AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JULHO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 105/2013PI (15/07/2013), 106/2013PI (16/07/2013), 107/2013PI (18/07/2013), 108/2013PI (19/07/2013), 109/ 2013PI (22/07/2013), 110/2013PI (23/07/2013), 111/2013PI (25/07/ 2013), 112/2013PI (26/07/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS 0304/13 0312/13 0321/13 0335/13 0342/13 0473/13 0485/13 0503/13 0517/13 0541/13 0548/13

0305/13 0313/13 0322/13 0336/13 0343/13 0477/13 0487/13 0509/13 0519/13 0542/13 0549/13

0306/13 0316/13 0327/13 0337/13 0346/13 0479/13 0488/13 0511/13 0531/13 0543/13 0550/13

0308/13 0317/13 0331/13 0338/13 0347/13 0482/13 0491/13 0512/13 0538/13 0544/13

0310/13 0318/13 0332/13 0340/13 0348/13 0483/13 0497/13 0513/13 0539/13 0546/13

0311/13 0320/13 0333/13 0341/13 0350/13 0484/13 0502/13 0514/13 0540/13 0547/13

0315/13 0328/13 0345/13 0476/13 0492/13 0500/13 0508/13 0524/13 0532/13

0319/13 0329/13 0349/13 0480/13 0493/13 0501/13 0516/13 0526/13 0533/13

0323/13 0330/13 0471/13 0481/13 0494/13 0504/13 0518/13 0527/13 0534/13

PROCESSOS INDEFERIDOS 0307/13 0324/13 0334/13 0472/13 0486/13 0496/13 0505/13 0520/13 0528/13 0535/13

0309/13 0325/13 0339/13 0474/13 0489/13 0498/13 0506/13 0521/13 0529/13 0545/13

0314/13 0326/13 0344/13 0475/13 0490/13 0499/13 0507/13 0522/13 0530/13 0551/13

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CENTRO

Ônibus estacionados obstruem a sinalização e causam transtornos Rua Jandira Perlingeiro é utilizada pelas empresas como local para a troca de motorista WANDERLEY GIL

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

S

e para os carros e motos, encontrar um local para parar ou estacionar nas ruas do Centro é uma tarefa difícil, para os ônibus isso é ainda pior. Desde o ano passado, o jornal O DEBATE vem relatando os transtornos causados por conta disso na rua Jandira Perlingeiro, no trecho entre o Terminal Central e a Rua Silva Jardim, no Centro. De acordo com a Prefeitura, esses veículos estão autorizados a estacionar nos horários de rendição (mudança de motorista). No início do ano, o governo municipal informou que iria buscar junto ao Sistema Integrado de Transportes (SIT) um outro local para que pudesse acontecer esta ação, sem causar transtornos ao trânsito, como tem sido notado diversas vezes. Porém, até agora nada foi resolvido e enquanto isso a população reclama da situação. O que chama atenção é que no local existem placas informando a proibição do estacionamento. Tal situação contraria o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que diz, no Art. 181, que estacionar o veículo “em locais e horários proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar)” é considerada uma infração média. O infrator poderá sofrer a penalidade de multa e pode ter o veículo removido. Se isso acontecer “em locais e horários de estacionamento e parada proibidos pela sinalização (placa - Proibido Pa-

rar e Estacionar)”, a infração passa a ser considerada grave. Os ônibus parados impedem que os motoristas consigam ver as placas de sinalização vertical, inclusive, uma delas informando sobre a existência de uma escola a poucos metros, onde é feita a travessia de crianças todos os dias.

O CTB diz que o órgão responsável pela via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito. Além disso, essa situação coloca em risco a vida dos motoristas que passam pelo

local. Quem trafega pelo local reclama que é obrigado a dividir o espaço com ônibus e carros, que param na via dia e noite. Se de um lado o estacionamento já complica a vida dos motoristas que passam pelo local, dos dois lados a situação fica ainda pior. “Eles tapam as placas in-

formando se pode ou não entrar na rua. Esses dias fiquei na dúvida e, por pouco, não entrei na contramão, batendo de frente com um caminhão. Aqui é uma via de mão dupla, mas os ônibus param dos dois lados. Dependendo do horário, isso fica um caos. Você sai das ruas transversais

Mesmo com permissão da Prefeitura, ônibus estacionados em local proibido vão contra o Código de Trânsito Brasileiro

e precisa embicar o carro no meio da rua para conseguir ver se vem carro. Foi numa dessa que uma conhecida minha quase sofreu um acidente. Não sei onde seria apropriado para fazer essa troca de turno, mas aqui não tem como, atrapalha muito o trânsito”, frisa a nutricionista Maria Fernanda.

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