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WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

INSCRIÇÃO PARA CURSO NO SESI ATÉ ESTA SEXTA

MACAENSES INTEGRAM LISTA DE CANDIDATOS

POPULAÇÃO AGUARDA REABERTURA DE ACADEMIA

EDUCAÇÃO, PÁG.7

POLÍTICA, PÁG.3

CIDADE, PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 10 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8444 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

OAB e Polícia Civil atuam juntas para combater falsos advogados Presidente da 15ª Subseção da OAB, François Pimentel e o delegado da 123ª Delegacia de Polícia, Filipi Poeys uniram forças para coibir trabalho irregular de pessoas que não possuem registro para atender a população PÁG.8 GERAL

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Vítima morre em acidente na RJ 106 Acidente foi registrado na noite de terça-feira (9) próximo ao acesso ao Novo Cavaleiros

SAÚDE SOB NOVA GESTÃO Solenidade realizada na manhã de ontem no Paço Municipal representou terceira mudança no quadro de gestão da prefeitura

“D

Saúde, em solenidade realizada na manhã de ontem, no Paço Municipal. Seguindo o mesmo protocolo que o aplicado na posse de Gerson Lucas Martins, como secretário municipal de Ambiente, na última segunda-feira (7), e do empresário Evandro Esteves, como secretário municipal de Mobilidade Urbana, no

último dia 3, o governo reuniu parte do secretariado municipal, servidores e membros da bancada governista na Câmara de Vereadores, para a solenidade que marcou o início da fase de integração na Saúde. Ao assumir o desafio de conduzir nova fase na rede municipal de Saúde, Dr. Pedro Reis destacou que o foco do seu trabalho será a promoção da chamada "saúde pré-hospitalar", voltada ao trabalho preventivo, tendo como base a expansão da Estratégia da Saúde da Família (ESF), nos bairros e nas comu-

CIDADE

KANÁ MANHÃES

nidades da cidade. Já o ex-secretário de Saúde, Flávio Antunes, passa a conduzir de forma integral a gestão do Pró-Tratamento do Câncer, com base na parceria firmada entre a prefeitura e a Fundação do Câncer, implementando no Hospital São João Batista o centro de apoio ao paciente oncológico. Flávio conduzirá também o atendimento que passa a ser financiado pela contrapartida social, instituída através de lei criada pelo governo, com base em recursos gerados por contratos de serviços. PÁG. 8

Pedro Reis assinou termo de posse ao aceitar desafio de conduzir nova fase na rede municipal de Saúde

Um homem morreu atropelado na noite da última terça-feira (9), por volta das 23h50, no bairro Novo Cavaleiros. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente ocorreu na altura do km 168 da RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto). A vítima, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, não portava documentos, mas aparentava ter 40 anos de idade. O corpo foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. Até o fechamento dessa edição, nenhum familiar compareceu ao órgão para reconhecimento. Uma pessoa morreu em mais um grave acidente na Rodovia BR 101 RJ/Norte, que liga Niterói ao Espírito Santo, na manhã de ontem (9), por volta das 7h40. O acidente ocorreu no km 207, em Casimiro de Abreu, e foi causado por um engavetamento, envolvendo três veículos de passeio e três caminhões. PÁG. 5 KANÁ MANHÃES

Veículo teve parte frontal danificada no acidente

ESPORTE

KANÁ MANHÃES

ELEIÇÕES

Prefeitura segue com limpeza em córregos

Atleta participa do Mundial de Canoagem

Cidades concentram 640 mil eleitores

Remoção de vegetação e materiais ajuda na drenagem de águas pluviais PÁG. 3

Joandy Costa representou o país em competição realizada na Itália PÁG. 12

Joandy representou o Brasil

Municípios do Norte Fluminense ampliam número de eleitores PÁG. 3

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

POLÍCIA

Preso com revólver no bairro Aroeira Rapaz de 19 anos foi abordado por policiais militares PÁG. 6

Trabalho foi realizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes GERAL

Associação da Barra promove cursos Aulas serão ministradas em parceria com a Firjan PÁG. 7

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

CIEE capacita novos Sambô traz novo jovens para o mercado ritmo para Macaé Grupo formado por 100 alunos participará de formação PÁG. 7

Grupo paulista se apresenta hoje na cidade CAPA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2140 Venda R$ 2,2170

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

Cidade

NOTA

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Velho Campos, 566, Centro, iniciou, nesta semana, o atendimento de emergência odontológica 24 horas

QUALIDADE DE VIDA

População aguarda reabertura de academia popular na Aroeira No final de maio, a prefeitura inaugurou os espaços da Barra de Macaé e do Parque Aeroporto Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

s academias populares estão se tornando cada vez mais utilizadas em todo país. Seja nas praças públicas, na praia ou em parques, esses espaços têm como objetivo incentivar a prática esportiva ao ar livre, melhorando a condição física das pessoas, e, consequentemente, promovendo uma melhor qualidade de vida e saúde para a população. Entre os benefícios, elas ajudam as pessoas a combater o stress, o cansaço e o sedentarismo. Fora que a atividade física, quando feita da maneira correta, ajuda a reduzir as taxas de glicemia, colesterol, obesidade e também promove a socialização das pessoas. Em Macaé, são quatro espaços desses destinados para a população. No final do mês de maio, a prefeitura reinaugurou duas das três academias populares que estavam abandonadas há anos no município. Em uma delas, atualmente funciona a primeira Academia Municipal de Judô, situada na Praça dos Navegantes, na Barra de Macaé, que atende crianças e jovens das escolas da rede

pública municipal. Além dela, a prefeitura também realizou, no mesmo dia, a reabertura da

Academia da Cidade, localizada na praça principal do Parque Aeroporto, considerado

MANUTENÇÃO

um dos bairros mais populosos de Macaé. No ano passado, o jornal O

Academia popular da Aroeira, que ainda espera para ser reinaugurada, fica situada na Praça Arlindo Mourão

DEBATE relatou a situação desses espaços na cidade. Na época, das quatro existentes, apenas a

ENSINO MÉDIO KANÁ MANHÃES

Prefeitura segue com limpeza em córregos da cidade Nesta quarta-feira, equipe trabalhava na retirada do mato no canal em frente ao shopping assim como já vem sendo feito, a prefeitura segue com as ações de limpeza nos canais da cidade. Na manhã desta quarta-feira (9), uma equipe trabalhava na retirada do mato dentro do córrego que passa em frente ao Shopping Plaza Macaé/ Cidade Universitária, que desemboca no Canal do Capote, na Linha Verde, considerado um dos mais degradados do município. Além do esgoto, o mato e as gigogas contribuem para proliferação de insetos como o pernilongo, alvo constante de reclamações da população. Na edição de ontem do jornal O DEBATE, moradores da Rua Vitória Régia, na Aroeira, que

que fica situada na Praça Washington Luíz, no Centro, estava funcionando. Enquanto isso, as do Parque Aeroporto e Barra de Macaé estavam em obras. Já a da Aroeira ainda segue desativada. Ela fica situada na Praça Arlindo Mourão e ainda espera para ser reaberta para população. No ano passado, os aparelhos antigos, que resistiam a ação de vândalos e do tempo, foram retirados. Há alguns meses novos equipamentos foram colocados no espaço, porém, até hoje, ainda não estão disponíveis para a população utilizar. “Estamos esperando para poder usar a academia. Para quem não tem condições de pagar um local para malhar, isso acaba fazendo falta. Os moradores aguardam ansiosos pela sua inauguração”, relata Luíz Felipe Matias. Procurada, a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) informou que a previsão é de que a academia da Praça da Aroeira seja inaugurada daqui há 30 dias. As academias populares foram instaladas em Macaé em 2005 e desde então vêm servindo como alternativa para aqueles que querem manter sua saúde sem gastar nada por isso.

também fica situada às margens do recurso hídrico, relatavam a situação crítica no bairro. Eles chegaram a trazer amostras de larvas de mosquito vivas coletadas no local. Essa região sofre com uma grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Esse tipo de inseto aparece com mais frequência em áreas onde há água, já que seu criadouro preferencial é composto de depósitos artificiais, principalmente locais onde existe água com matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próximo às habitações humanas. É nesse ambiente também que se proliferam as gigogas, plantas aquáticas. Nesses locais poluídos, como há excesso dessas matérias, a produção de alimentos torna-se grande e o resultado é a rápida prolifera-

ção da espécie, causando um desequilíbrio ambiental. Apesar de ser um bioindicador de poluição, a proliferação pode causar danos e prejuízos para o meio ambiente. Essas plantas funcionam como esponjas, sugando os nutrientes presentes no esgoto. Além disso, em ambientes onde há o despejo de esgoto in natura elas são capazes de se duplicarem em apenas duas semanas. Elas impedem a entrada de luz solar na água, comprometendo, dessa forma, o processo de fotossíntese, causando danos ao ecossistema local, como plânctons e peixes. Quem mora em regiões próximas a canais e lagoas com poluição reclama que as gigogas, além de ser um ambiente favorável à proliferação de mosquitos, causam mau cheiro. Por conta disso, a prefeitura vem fazendo a limpeza desses recursos hídricos regularmente. KANÁ MANHÃES

Além do esgoto, matagal contribui com a proliferação de pernilongos na cidade

Ao todo são 30 vagas em aberto para o Ensino Médio

Associação da Barra segue com inscrições para o EJA Aulas serão ministradas por professores do Sistema Firjan (Sesi) devido as condições sociais, muitas pessoas acabam deixando as escolas antes de terminar os estudos. Essa situação acaba se tornando um fator fundamental na hora de competir por uma vaga de emprego no futuro. Diante disso, visando dar oportunidade para pessoas carentes que não tiveram a chance de terminar o Ensino Médio, a Associação de Moradores da Barra de Macaé segue com as inscrições em aberto para as novas vagas do Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa é uma modalidade da educação básica destinada aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino médio. A iniciativa é fruto de uma

parceria com a empresa Iesa e o Sistema Firjan (Sesi) e já beneficiou diversas pessoas que vivem em área de vulnerabilidade social. Ao todo são 30 vagas em aberto. Diante disso, os interessados devem procurar a associação de moradores o mais rápido possível, já que as inscrições serão encerradas assim que a última vaga for preenchida. Para se inscrever não precisa ser necessariamente morador da Barra de Macaé. Pessoas de comunidades do entorno, como Nova Holanda, Nova Esperança e Fronteira também podem participar. O curso é oferecido gratuitamente para jovens e adultos, a partir dos 18 anos. As inscrições podem ser feitas de segunda a sexta-feira, no horário comercial, na sede da associação, localizada na Rua Aurélio Cristiano da Silva, na Barra de Macaé. A pessoa deve levar no dia os seguintes documentos: cópias e original do CPF, RG, certidão de nascimento ou de casamen-

to, comprovante de residência atual, comprovante de escolaridade (declaração ou histórico) e duas fotos 3x4. De acordo com o presidente em exercício, Rogélio Flores, a previsão é de que as aulas comecem no final de julho, após o período de férias. As aulas, que serão ministradas pelos professores do Sesi, vão acontecer de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h. Sempre no final do curso, os alunos recebem um certificado de conclusão. Todo o material didático também é oferecido pela Firjan. “Essa parceria já vem sendo feita com o Sesi desde 2011 e tem sido de extrema importância para nossa comunidade. Graças a ela, muitas pessoas tiveram a oportunidade de concluir os estudos e de terem mais chances na vida profissional. Isso é uma das maiores conquistas da nossa associação de moradores nos últimos anos”, frisa Rogélio.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

Política

NOTA

Mirinho (PMDB) assumiu em junho cadeira de Chico Machado (PMDB) que se licenciou do mandato para disputar as eleições

ESTATÍSTICAS

Macaé registra mais de 150 mil eleitores aptos a votar neste ano De acordo com dados divulgados pelo TSE, eleitorado do município cresceu cerca de 5% em dois anos Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

cerca de três meses para o pleito que definirá a nova composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a sucessão do governo estadual, a formação do Congresso Nacional e a gestão da Presidência da República, números divulgados nos últimos dias pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representam a evolução do eleitorado em Macaé e em todos os municípios brasileiros. De acordo com a estatística do eleitorado, atualizada pelo TSE, Macaé conta neste ano com 150.920 aptos a votar nas eleições deste ano. O número representa um aumento de aproximadamente 5%, em relação ao eleitorado registrado na cidade nas últimas eleições, em 2012, quando 143.842 eleitores estavam aptos a definir a nova composição da Câmara de Vereadores, e a sucessão do governo municipal. Segundo os dados da "evolução do eleitorado", disponível no sistema "eleições" no site do TSE, Macaé registrou, entre junho de 2012 e junho de 2014, 7.078 novos eleitores, o que representa o público formado pela requisição do primeiro título eleitoral (adolescentes que completaram 16 anos), e pessoas que solicitaram a transferência de domicílio eleitoral, comportamento comum à dinâmica populacional da cidade, em constante mudança devido

Macaé passou a contar com mais de sete mil novos eleitores, entre os aptos a votar nas eleições de 2012, e no pleito deste ano

as movimentações da indústria do petróleo. "Registramos, nos últimos anos, um aumento no eleitorado municipal dentro desta proporção", analisou a chefe do Cartório da 254ª Zona Eleitoral, Brunella Pagotto. Dentro desse período de dois anos, o Cartório da 254ª Zona Eleitoral passou a registrar a inscrição de 69.150 eleitores

PARTICIPAÇÃO

ao registrar, entre as eleições de 2012 e o período do pleito deste ano, 7.078 novos eleitores, Macaé obteve um aumento de aproximadamente 5% no número de pessoas aptas a votar, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um comparativo regional, Macaé fica na segunda colocação, entre as cidades que obtiveram os maiores percentuais de crescimento do eleitorado nos últimos dois anos. Entre cidades do Norte Fluminense, Rio das Ostras lidera a estimativa, registrando um aumento de cerca de 12%. Em 2012, a cidade contava com 71.337 eleitores. Já até junho de 2014, o número passou para 80.067, contando assim com 8.730 novos eleitores.

Cartório da 109ª Zona Eleitoral de Macaé. Ao concentrar o maior percentual do eleitorado macaense, o Cartório da 109ª Zona Eleitoral passou a registrar, entre junho de 2012 e junho de 2014, 81.770 eleitores aptos a votar nas 237 sessões, distribuídas em 38 pontos de votação, situados nos setores Centro e Sul da cidade, além da região serrana.

NÚMEROS

150 mil

Eleitores macaenses estão aptos a participar do pleito deste ano

7.078

Novos eleitores passaram a constar nas listas dos Cartórios Eleitorais de Macaé

além dos números relativos ao eleitorado macaense, o volume de voluntários que serão convocados a atuar no processo eleitoral deste ano também chama a atenção. Ao todo, os dois Cartórios Eleitorais da cidade contarão com 1.716 mesários no dia 5 de outubro. De acordo com a resolução 880/2014 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os Cartórios realizarão a convocação dos voluntários até o dia 6 de agosto deste ano, dentro do processo iniciado no último dia 6 deste mês. Com a estimativa de agregar duas sessões, em função do número de eleitores, a 254ª Zona Eleitoral deve convocar 768 mesários, que serão distribuídos em grupos de quatro integrantes por cada uma das 192 sessões, espalhadas nos 21 pontos de votação. Além desse aparato, cerca de 75 administradores de prédio, além de voluntários de outros setores públicos da cidade, também atuarão no apoio ao Cartório Eleitoral. Já a 109ª Zona Eleitoral convocará 948 mesários, que serão distribuídos também em grupo de quatro integrantes, entre as 237 sessões distribuídos em 38 pontos de votação, e contará com 50 administradores de prédio.

ELEIÇÕES

Cidades concentram 640 mil eleitores Macaé fica em segundo lugar entre as cidades que registraram maior número de novos eleitores

macaenses aptos a votar nas 193 sessões eleitorais, distribuídas em 21 locais de votação, espalhadas pela região entre a Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas. "Este é um crescimento comum à dinâmica de Macaé", salientou William Dias, chefe do

Eleição 2014 contará com 1.716 mesários

Campos dos Goytacazes, que registra o maior número de eleitores entre cidades do Norte Fluminense, obteve também o maior número de novos eleitores, porém, alcançando um crescimento de cerca de 3% na proporcionalidade. Ao registrar em 2012, 344.368 eleitores, a cidade alcançou em 2014, 354.732 pessoas aptas a votar, tendo assim 10.364 novos eleitores registrados. Outros municípios do Norte Fluminense também registraram crescimento no número de eleitores, como Quissamã, que obteve uma elevação de cerca de 3,4%. Em 2012, a cidade contava com 16.525 eleitores. Já em 2014 o número é de 17.088, tendo assim 563 novos eleitores Carapebus passou a contar com 49 novos eleitores, tendo assim o registro de 11.238 pessoas aptas a votar. Casimiro de Abreu conta hoje com 28.541 eleitores, registrando assim 167 novos eleitores. WANDERLEY GIL

Macaé alcança a segunda colocação entre cidades da região

Lideranças macaenses integram relação de candidatos no TRE Sete candidatos a deputado estadual concorrem ao pleito deste ano em Macaé dos 1.718 candidatos a deputado estadual no Rio de Janeiro, que constam na "relação de candidatos" registrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), seis são lideranças macaenses. Já, dos 996 nomes que concorrerão a uma vaga na bancada fluminense na Câmara dos Deputados, Macaé conta com 11 candidatos a deputado federal. A relação foi atualizada nesta semana, pela justiça eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas, dentro da definição dos nomes escolhidos em convenções partidárias, encerradas no final do mês passado. Entre os candidatos ao posto de deputado estadual, constam nomes conhecidos, e com mandato, na política municipal, como o vereador Igor Sardinha (PT), que lançou sua campanha na segunda-feira (1º), ao lado do senador Lindberg Farias (PT), candidato a governador do Estado. Na lista dos "com mandato", consta ainda o nome do vereador Chico Machado (PMDB), que se licenciou dos trabalhos legislativos no início de junho, deixando a cadeira ocupada até outubro por Mirinho (PMDB), para concorrer ao pleito deste ano. O nome dele é chancelado pelo presidente estadual do PMDB, Jorge Picciani. A lista inclui ainda uma sur-

Igor Sardinha (PT)

Chico Machado (PMDB)

Christino Áureo (PSD)

Riverton Mussi (PMDB)

Cléber Fraga (PT do B)

Julinho do Aeroporto (PPL)

presa. O vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que até então não havia se pronunciado sobre candidatura, também consta na relação dos candidatos do TRE. O deputado estadual macaense Christino Áureo (PSD), que atuou como secretário estadual de Agricultura nos governos Sérgio Cabral e Pezão, e concorreu à sucessão do governo municipal em 2012, também é candidato a um novo mandato na Alerj.

O ex-prefeito de Macaé, por dois mandatos, Riverton Mussi (PMDB) também está na lista dos candidatos do TRE. A sua candidatura foi chancelada pelo partido em convenção realizada em junho. Na lista dos estaduais constam ainda o nome do radialista Cléber Fraga, que concorre pelo PT do B e Sabrina Luz (PSTU). Os pedidos de registros dos candidatos ainda serão analisados pelo TRE.

Sabrina Luz (PSTU)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

Opinião

Mobilidade Urbana realiza fiscalização contra transporte irregular

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Mudanças e expectativas Após um ano e nove meses o governo municipal passa por uma reavaliação e promove mudanças em sua administração. O termo usado na apresentação do programa de governo, que venceu a disputa eleitoral nas urnas, passa a ser a tônica de medidas que buscam efetivamente o avanço esperado por todos na condução dos rumos de Macaé. Em menos de 15 dias, três alterações importantes foram realizadas em setores que representam, não apenas em Macaé, mas em todos os municípios brasileiros, o desafio para as administrações municipais, principalmente em cidades que vivem a franca expansão econômica geradas por atividades voltadas principalmente à cadeia produtiva do petróleo. Mais que atos administrativos, e especulações políticas, as mudanças de representantes de setores que integram todo o corpo da máquina administrativa municipal abre um período de esperança, e de expectativas boas, quanto a áreas cuja qualidade do atendimento não atinge, há anos, o esperado pelos mais de 200 mil moradores efetivos de Macaé. No campo da Mobilidade Urbana o desafio vai além da reorganização do tráfego interno de Macaé. A necessidade do planejamento de um novo modelo de transporte público de massas, que garanta a integração entre o setor Norte, onde vive a maior parte da massa trabalhadora de Macaé, e o setor Sul, que concentra os polos offshore que geram o maior número de empregos, sem gerar

impactos ao trânsito doméstico da cidade, que divide espaço com o tráfego pesado de carretas, torna-se uma das principais medidas aguardadas pelo setor. No campo do Ambiente, a desburocratização dos processos relativos ao andamento de projetos construtivos, voltados principalmente à dinâmica da construção civil, um dos principais alicerces da economia municipal, ainda é uma meta a ser alcançada pelo governo municipal. Esse é um passo fundamental ao setor que já vê, na exploração do pré-sal, um novo boom econômico e social para Macaé a partir de 2016. Na rede da Saúde, a reestruturação do atendimento de base, chamado de pré-hospitalar, ainda é um caminho a ser traçado. A reorganização do agendamento e realização de exames, necessários à continuidade de tratamento básico à população, requer uma atenção ainda especial do setor que conseguiu implantar, ainda no primeiro ano do governo, o tratamento oncológico na cidade. Para obter sucesso, os três setores que passam a ser assumidos por profissionais que geram uma grande expectativa positiva na cidade, precisam do apoio político da administração municipal, tanto no planejamento de recursos, quanto na integração entre os demais setores que são tão importantes quanto a rotina da população macaense.

ESPAÇO ABERTO Fortalecimento da agricultura familiar Considerada uma das atividades econômicas mais importantes no mundo, a agricultura familiar é responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos. No Brasil, por exemplo, 70% dos alimentos são fornecidos pelos pequenos e médios produtores. Entre os principais cultivos estão mandioca, feijão, milho, café, arroz e trigo. Tamanha é a grandeza da atividade, que 25 de julho se transformou no Dia da Agricultura Familiar. Além disso, 2014 foi escolhido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Essa iniciativa pretende aumentar a visibilidade da atividade dos pequenos agricultores e destacar a importância do trabalho deles na erradicação da fome e da pobreza, na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. No Brasil, dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) apontam que existem mais de quatro milhões de estabelecimentos familiares rurais, isso resulta em 74% da mão de obra empregada no campo. E a tendência é que esse segmento se fortaleça cada vez mais. O plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 investirá R$ 24,1 bilhões para financiar a produção, a modernização das propriedades rurais e a compra de máquinas e equipamentos. Com o estímulo à modernização, a indústria de equipamentos também se fortalece e amplia constantemente seus investimentos em inovação e tecnologia. A proposta desse segmento é transformar a atividade rural em uma ação lucrativa e segura. Para

isso, disponibilizam ao mercado produtos ergonômicos e potentes, que exigem menos esforço físico na operação e ainda garantem aumento da produtividade. Um exemplo disso é o uso do Motocultivador no lugar da enxada para arar o solo. Ele é indicado para a horticultura, citricultura ou em áreas de pastos, em hortas ou sítios. Com o seu uso, o produtor consegue diminuir o tempo de trabalho de forma significativa, pois em uma área que gastaria até dois dias para preparar o solo, ele consegue reduzir para apenas meio dia. Além disso, existem também outras opções portáteis de fácil manuseio, como as motosserras para o preparo da lenha utilizada nos aquecedores de grãos e as roçadeiras, que ajudam na limpeza das pastagens entre as ruas das culturas. Dentro do cenário econômico atual, esse é um dos segmentos que mais merece atenção, pois podemos perceber que a agricultura familiar só tende a crescer cada vez mais. Nos próximos anos, a atividade será responsável por novos empregos, aumento da renda familiar, crescimento da indústria e desenvolvimento tecnológico. O meio ambiente também será beneficiado, com a preservação do ecossistema e qualidade de vida para os seres vivos. Seguramente, podemos dizer que esse é um importante vetor de desenvolvimento do País. André Lobo Faro é Diretor Nacional de Vendas e Serviços da Husqvarna

Segue em andamento o projeto de ampliação do Hospital Público Municipal (HPM), obras que fazem parte da política municipal de investimentos em atendimentos de alta complexidade. O novo espaço será destinado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), cuja prática é referência da unidade na região. O projeto representa o investimento de recursos públicos de Macaé para o hospital que atende uma grande demanda de pacientes de municípios da região, e acidentados da BR 101.

PAINEL Carta branca

Festa

Manutenção

Base

Movimento

Serviço

Mudanças

Câmeras

Iniciativa

Ao apresentar oficialmente ontem o Dr. Pedro Reis como novo secretário municipal de Saúde, em dobradinha com Dr. Flávio Antunes, que conduziu a pasta até este mês, e passa a ser responsável pelo Pró-Tratamento do Câncer em Macaé, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) afirmou que o novo gestor da rede municipal terá carta branca para desenvolver seu trabalho que será voltado principalmente à saúde pública. O principal reforço será nos bairros.

De modo bem simples, o trabalho do médico sanitarista Dr. Pedro Reis será focado na atenção básica. “Vacinar e lavar as mãos são medidas preventivas para a saúde”, reforçou o novo gestor da secretaria em seu pronunciamento. Com a bagagem adquirida na condução do setor por quase 12 anos, nos três mandatos do ex-prefeito Silvio Lopes, Dr. Pedro Reis é recebido pela população como um bom nome para fazer toda a rede andar e funcionar.

Após mexer em três setores estratégicos da administração municipal: a Mobilidade Urbana, o Ambiente e a Saúde, o governo promove na cidade a expectativa de mudanças de rumo também em outras pastas, importantes para dar sequência ao plano de governo preparado para Macaé. Corre solto na cidade boatos relativos a vários setores, que ainda não foram confirmados. O mais importante é entender que as alterações buscam avanços na gestão municipal.

Para amenizar a dor do inacreditável e histórico vexame da seleção brasileira, ao perder de 7 a 1 para a Alemanha, macaenses optaram por sair às ruas e manter o espírito alegre e divertido, que predominou durante todo o período da Copa do Mundo de Futebol. Como a festa segue só até domingo (13), e como a estrutura da prefeitura já estava montada, muita gente acabou ficando nas ruas da cidade, nos pontos de concentração da torcida.

E um dos pontos mais movimentados da cidade foi a Lagoa de Imboassica. Após o jogo, muitos torcedores, ainda uniformizados, seguiram para um dos seis pontos que receberam telões da prefeitura. Além das apresentações de artistas locais, carros equipados com potentes sistemas de som embalaram centenas de torcedores que chegaram até a esquecer a derrota. Quem não teve sossego foram os moradores da Morada das Garças.

A Secretaria de Ordem Pública informou que todas as 54 câmeras instaladas na cidade estão em pleno funcionamento, decorrente da estrutura de manutenção da prefeitura, composta de técnicos capacitados, peças e equipamentos de reposição, ferramentas e viaturas com cesto aéreo. O convênio com a Petrobras, para ampliação e expansão do sistema de monitoramento, “PRODESMAR”, foi publicado no dia (4), sexta-feira, com objetivo de instalar mais oito câmeras na cidade.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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Enquanto não garante o atendimento ao déficit do abastecimento de água da cidade, a Nova Cedae promove ações de manutenção de redes espalhadas em vários pontos da cidade. Nesta semana, uma equipe da concessionária esteve na Alameda Etelvino Gomes, próximo ao Sesi de Macaé. Na região dos bairros Riviera Fluminense e Cancela Preta, a companha já promoveu uma série de trabalhos, promovendo a abertura de ruas de forma emergencial.

Como a única solução para os motoristas de Macaé é buscar atendimento em postos do Detran situados em municípios do Noroeste e da Região Serrana do Estado, fica mais fácil pagar e recorrer a despachantes que atuam na cidade, e que conseguem o agendamento imediato do serviço de vistoria na unidade do departamento em Macaé. É mais barato pagar pelo serviço privado, do que perder um dia de trabalho, e gastar com gasolina, para ir para Macuco ou Itaperuna, onde sobram vagas.

A iniciativa social tem garantido na cidade uma solução para um problema crescente em Macaé. O Programa Mão Amiga, realizado por voluntários, garantiu nos últimos meses a doação de 246 animais abandonados nas ruas da cidade. O trabalho passa a ser reconhecido pela população, mas precisa de apoio do poder público, para a proposta de pessoas que se mobilizam e acolhem cães e gatos que acabam ganhando um novo lar.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

Polícia

NOTA

Polícia apreende sacolé de cocaína e bucha de maconha no Botafogo

ACIDENTE

Homem não identificado morre atropelado no Novo Cavaleiros Segundo Polícia Rodoviária Estadual, acidente foi na noite de terça-feira na altura do Km 168 da RJ 106 DIVULGAÇÃO

DANIELA BAIRROS

danielabairros@odebateon.com.br

m homem morreu atropelado na noite da última terça-feira (8), por volta das 23h50, no bairro Novo Cavaleiros. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o acidente ocorreu na altura do KM 168 da RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto). A vítima, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, não portava documentos, mas aparentava ter 40 anos de idade. O corpo foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. Até o fechamento dessa edição, nenhum familiar da vítima compareceu ao órgão para reconhecimento do corpo. A Polícia Rodoviária Estadual informou que o acidente aconteceu, depois que o condutor de um veículo Chevrolet Cobalt, de cor preta, placa KUV 8076, de Macaé, trafegava pela RJ 106, sentido Macaé-Rio das Ostras, quando na altura do KM 168, ao tentar desviar de um outro veículo, não conseguiu frear a tempo e atropelou a vítima. A Polícia Rodoviária não divulgou o nome do motorista, mas informou que ele permaneceu no local do acidente até a chegada das viaturas. O veículo ficou parcialmente destruído. Com ferimentos

Veículo que atropelou homem no bairro Novo Cavaleiros parcialmente destruído e corpo da vítima no local aguardando remoção ao Instituto Médico Legal

leves, o motorista foi levado ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé. BR 101

Uma pessoa morreu em mais um grave acidente na Rodovia BR 101 RJ/Norte, que liga Ni-

terói ao Espírito Santo, na manhã de ontem (9), por volta das 7h40. Segundo a assessoria de imprensa da Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia BR 101, o acidente ocorreu no km 207, em Casimi-

ro de Abreu, e foi causado por um engavetamento, envolvendo três veículos de passeio e três caminhões, no sentido Espírito Santo. A vítima fatal, que não teve o nome divulgado, conduzia um dos caminhões sem carga. Outras três pessoas sairam ile-

sas do acidente, de acordo com informações da Autopista Fluminense. Devido o acidente, houve congestionamento no trecho, causando interdição de pista. O acidente causou ainda bloqueio da faixa da esquerda na

pista na altura do km 266, em Rio Bonito. A Autopista Fluminense informou ainda que no km 272, em Tanguá, a faixa da direita também ficou bloqueada devido ao acidente. A pista foi totalmente liberada por volta das 12h15.

PORTE ILEGAL DE ARMA

Preso com revólver no bairro Aroeira KANÁ MANHÃES

Leandro Max de Oliveira, de 19 anos, foi preso durante patrulhamento da PM Um homem foi preso em flagrante portando um revólver calibre 32 no bairro Aroeira. Policiais militares efetuavam patrulhamento pela Rua Gastão Henrique Schueler, quando se depararam com Leandro Max de Oliveira, de 19 anos, em atitudes suspeitas. Segundo a polícia, ao avistar a viatura, ele demonstrou nervosismo. A guarnição retornou com objetivo de abordar o suspeito. Leandro Max foi revistado. Com ele, os policiais militares encontraram um revólver calibre 32, com numeração ilegível, contendo ainda seis munições intactas no tambor e mais cinco munições intactas em um

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Suspeito está preso por porte ilegal de arma na 123ª Delegacia

dos bolsos. Leandro Max foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde a ocorrência por porte ilegal de

arma foi registrada. O suspeito foi autuado, e de acordo com a polícia, permanece preso. A arma foi apreendida.

Revólver calibre 32 e munições intactas foram apreendidos com o suspeito no bairro Aroeira

CRIME

ESTRADA

Dois corpos são encontrados em Autopista promove estrada de Casimiro de Abreu campanha na BR 101 Segundo a PM, corpos foram encontrados na noite de terça-feira (8) Dois corpos masculinos foram encontrados na noite da última terça-feira (8), por volta das 20h, na Estrada Serramar com Estrada Velha de Rio Dourado, em Casimiro de Abreu. Segundo a Polícia Militar, os corpos não foram identificados.

Um deles foi reconhecido pela equipe do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2) pelo vulgo de Paçoca. Ainda de acordo com a polícia, ele era suspeito de integrar o tráfico de drogas em Rio das Ostras. Os dois corpos, ainda segundo a polícia, foram alvejados por disparos de arma de fogo. Os corpos foram removidos ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé. De acordo com informações do órgão, um de-

DIVULGAÇÃO

Ocorrência foi registrada na DP

Passarela em Campos dos Goytacazes les aparentava ter entre 13 e 17 anos de idade. A vítima vestia receberá campanha bermuda azul e uma camisa da educativa seleção brasileira de futebol. O outro corpo aparenta ter a idade de 30 a 39 anos e trajava uma bermuda preta e casaco vermelho e preto. Até o fechamento dessa edição, os corpos não tinham sido identificados e reconhecidos por familiares. Segundo a polícia, a ocorrência foi registrada na 121ª DP como homicídio, mas ninguém foi preso.

A Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia BR 101, promove hoje, na passarela situada na altura do km 59, em Campos dos Goytacazes, um dia de campanhas educativas. Serão oferecidas orientações de segurança e serviços gratuitos pelo Projeto Arteris. As campanhas

Viva Ciclista e Passarela Viva abordarão, das 14h às 17h30, os usuários que passarem pelo local, tanto pedestres, como ciclistas, com objetivo de mostrar a importância de se atravessar a rodovia de maneira segura. Panfletos com dicas de segurança serão distribuídos. Desde 2009, quando as ações foram iniciadas, a concessionária atendeu cerca de 2 mil pessoas nas duas campanhas. Adesivos refletivos serão instalados nas bicicletas durante as atividades.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

Economia

NOTA

Brasil tem menor entrada de dólares em um 1º semestre em quatro anos

PROJETO

Projeto do novo Mercado de Peixes em andamento

KANÁ MANHÃES

Estrutura garantirá qualidade no atendimento aos pescadores e à população da cidade

novo Mercado de Peixes de Macaé começa a tomar forma. A Prefeitura prossegue as obras de construção na mesma área que abrigava o antigo comércio, demolido por não atender mais à demanda por pescado no município. O projeto foi reformulado para atender melhor à comunidade pesqueira e à população e prevê a construção de área de convivência, lanchonetes, dois restaurantes, duas lojas de materiais pesqueiros, banheiros, 60 bancas de pescados e quatro bancas de verduras e frutas. O novo mercado tem estrutura moderna, com fachada em madeira plástica e estrutu-

ra com vidro. Contará com passarela interligando os prédios com acesso aos restaurantes. A nova área contará com três prédios: 1, 2 e 3. No final dos prédios 1 e 3 está sendo levantado o mezanino, com banheiros para funcionários, vestiários e escritórios para a administração do mercado. A área construída total dos prédios é de 1.633,51 metros quadrados. As obras na retroárea, local onde chegam os barcos com o pescado, foram divididas em três partes. Duas delas já foram concretadas, faltando a mureta e o gradil. As obras dos prédios 1 e 3 deverão estar concluídas até setembro. A prefeitura cons-

Espaço provisório atende a pescadores e consumidores durante obras de novo prédio

truiu um espaço provisório, que tornou possível a demolição do antigo Mercado sem prejudicar os comerciantes e também a população. Esse espaço, com 61 bancas, possibilitou que a atividade pesqueira continuasse durante as obras do novo mercado. No espaço provisório, a ativi-

dade acontece de segunda-feira a sábado, das 7h às 17h; e no domingo, de 7h às 12h. Nos dias da semana, o movimento chega a cerca de 500 pessoas por dia. Nos finais de semana, chega a mais de mil. As obras do prédio 2 e do cais só começarão quando os prédios 1 e 3 estiverem

prontos e funcionando. Esse prédio vai ocupar a área do espaço provisório, com as bancas restantes para atender a todos os cadastrados e área para venda de verduras e legumes. Com a venda de peixes, crustáceos e frutos do mar, o Mercado Municipal de Peixes

funciona em Macaé desde 1924 e sempre foi uma atividade econômica considerada importante no município. O local contava com um prédio de dois andares, um cais com capacidade para 15 embarcações, 60 boxes e abrigava cerca de 180 trabalhadores.

CONTROLE

Mobilidade Urbana realiza fiscalização contra transporte irregular de passageiros Trabalho visa garantir atuação de veículos em situação regular no município A Coordenadoria de Trânsito e a Fiscalização de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana realizou uma ação de fiscalização contra o transporte irregular de passageiros no município. A blitz para combater a irregularidade aconteceu na noite de segunda-feira (7), na Rua Aloísio da Silva Gomes, nas proximidades da Cidade Universitária e do Shopping Plaza Macaé, e na Linha Azul, nas imediações do Senai. Dentre os veículos abordados, uma van foi

DIVULGAÇÃO

flagrada, apreendida e recolhida ao pátio do Rodando Legal. Além do recolhimento do veículo ao pátio, pela irregularidade cometida, o proprietário foi multado em 1000 URM’s, de acordo com o Código Municipal, além de ter recebido mais uma multa no valor de R$ 85, com perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação, pela infração média cometida prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As ações de fiscalização vão prosseguir com blitzen em vários pontos da cidade. A meta é coibir o tráfego de veículos de transporte de passageiros que estejam em condição irregular, bem como orientar os motoristas no cumprimento da legisla-

As ações de fiscalização vão prosseguir com blitzen em vários pontos da cidade

ção vigente. Para que o transporte remunerado de pessoas não seja considerado irregular, o condutor que estiver realizando esta atividade, assim como o veículo, devem estar devidamente registrados para isso, além de possuir autorização específica da autoridade competente para o transporte realizado. Em Macaé, as empresas e cooperativas que prestam serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município realizam anualmente a vistoria promovida pela prefeitura. E os donos de veículos que não se regularizam estão sujeitos a penalidades, que vão desde a apreensão do veículo até a multa.

SERVIÇO

Custo da construção civil desacelera em junho Levantamento foi apresentado nesta semana pelo IBGE O Índice Nacional da Construção Civil ficou em 0,59% em junho, resultado 0,47 ponto percentual inferior ao 1,06% registrado no mês de maio, segundo informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro semestre, os custos da construção passaram a acumular alta de 3,68%, contra 4,1% de igual período de 2013. O IBGE esclarece que o resultado acumulado leva em conta a desoneração da folha de pagamento de empresas do setor da construção civil prevista na Lei 12.844, sancionada em 19 de julho de 2013. Em junho de 2013, mês em que não houve a aplicação da desoneração da folha de paga-

mento das empresas da construção civil, que teve efeitos vigentes de 1º de abril a 3 de junho de 2013, retornando em 19 de julho de 2013, o índice havia subido 7,8%. A taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em 0,11%, mas, sem considerar a desoneração da folha de pagamento, o acumulado no ano ficou em 3,71% e a dos últimos 12 meses, em 7,05%. Com o resultado de junho, o custo nacional da construção, por metro quadrado, que em maio fechou em R$ 886,51, em junho passou para R$ 891,73, sendo R$ 489,58 relativos aos materiais e R$ 402,15, à mão de obra. A parcela dos materiais variou 0,36%, subindo 0,29 ponto percentual em relação ao mês anterior (0,07%), e a mão de obra registrou variação de 0,87%, caindo 1,43 ponto percentual

em relação a maio (2,30%). No acumulado dos seis primeiros meses do ano, os materiais subiram 3,27% e a mão de obra, 4,18%, enquanto a taxa anualizada (acumulado dos últimos 12 meses), os materiais subiram 6,22% e os custos da mão de obra fecharam com variação negativa de 6,45%. A Região Sul apresenta maior variação em junho (0,92%), influenciada pela alta de 2,99% no custo da construção civil em Santa Catarina; seguida da Norte (0,36%), da Nordeste (0,23%), do Sudeste (0,75%) e do Centro- Oeste, com 0,83%. O Índice Nacional da Construção Civil é calculado mensalmente pelo IBGE por meio de parceria com a Caixa Econômica Federal, a partir do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

AGÊNCIA BRASILEIRA

O Índice Nacional da Construção Civil é calculado mensalmente pelo IBGE

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

Geral

NOTA

Bandas escolares da rede municipal se preparam para desfile cívico

MACAÉ

CIEE capacita novos jovens para o mercado de trabalho Na próxima semana órgão vai realizar a formatura de aproximadamente 100 jovens. Evento será na ACIM Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

or meio do Programa Aprendiz Legal, o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro (CIEE) e a Fundação Roberto Marinho realizam na próxima terça-feira, 15, a formatura de aproximadamente 100 jovens com idade entre 16 e 24 anos. O evento será realizado às 14h no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Avenida Rui Barbosa, 270, Centro. De acordo com a Analista de Acompanhamento Pedagógico Supervisão de Capacitação Programa Aprendiz Legal Centro de Integração Empresa Escola CIEE Rio / Macrorregião Norte Fluminense, Andréa Abud a formatura vai contar com a participação de jovens que iniciaram as atividades no CIEE a partir de janeiro de 2012 e que ao longo desse período desenvolveram atividades administrativas nas empresas situadas em Macaé e Região. NÚMEROS

100

formandos em Macaé na próxima semana

17.000

jovens formados em todo estado desde 2007

O Aprendiz Legal é um programa de aprendizagem, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei 10.097/200, a Lei da Aprendizagem e tem como objetivo inserir os jovens no mundo do trabalho e viabilizar o seu desenvolvimento profissional e pessoal. A lei da Aprendizagem foi criada em 19 dezembro de 2000. De acordo com informações do CIEE Macaé desde 2007 mais de 17000 jovens já foram formados por meio do programa em todo estado do Rio de Janeiro. Ainda segundo Andrea, após a formatura os jovens permanecem com o cadastro no banco de dados do órgão podendo concorrer a vagas de estágio de nível técnico e/ou superior. O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) é uma instituição filantrópica, mantida pelo empresariado nacional, de assistência social, sem finalidades lucrativas e que trabalha em prol da juventude estudantil brasileira e que há mais de 45 anos atua no encaminhamento de estudantes ao primeiro contato com o mercado de trabalho por meio do Programa de Estágio e de Aprendizagem. Ele tem como objetivo encontrar, para os estudantes de nível médio, técnico e superior, oportunidades de estágio ou aprendizado, que os auxiliem a colocar em prática tudo o que aprendem na teoria.

KANÁ MANHÃES

Estudantes interessados em participar do programa devem se inscrever pelo www.ciee.org.br

OPORTUNIDADE

GRADUAÇÃO

EJA: inscrições para o Salesiana segue com Sesi terminam amanhã vagas para o vestibular WANDERLEY GIL

Sorteio das vagas acontece neste sábado, às 10h, nas unidades do Sesi interessados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sesi devem ficar atentos ao prazo de inscrição para o processo seletivo que será realizado neste sábado, às 10h, por meio de sorteio. As inscrições encerram nesta sexta-feira, 11, e podem ser feitas na sede da unidade onde o candidato deseja a vaga. Em Macaé a instituição fica na Alameda Etelvino Gomes, 155, Riviera Fluminense. Ao todo são 1.170 vagas As vagas oferecidas são para nível fundamental e médio. Para o ensino fundamental (6ª a 9ª fase) estão sendo oferecidas 16 vagas. Os pré-requisitos para inscrição são: possuir 15 anos completos até a data da matrícula, comprovar escolaridade anterior através de declaração de Escolaridade ou histórico Escolar emitido pela última escola frequentada. Já para o ensino médio (1ª a 3ª fase) são 28 vagas. Para se inscrever o interessado deve possuir 18 anos completos até a data da matrícula, comprovar escolaridade anterior através de declaração de Escolaridade ou Histórico Escolar emitido pela última escola frequentada. As vagas se destinam preferencialmente aos trabalhadores da indústria, podendo incluir dependentes ou pessoas da comunidade, desde que atendam aos pré-requisitos de idade, escolaridade do curso em questão e que sejam de baixa renda. E

Para Macaé são 16 vagas para o ensino fundamental e 28 para o ensino médio

além do curso gratuito, os estudantes sorteados e matriculados terão direito ao material didático (livros) para os seus estudos, gratuitamente. Além de Macaé, as vagas também estão sendo oferecidas para Barra Mansa, Barra do Piraí, Cinelândia, Honório Gurgel, Itaperuna, Jacarepaguá, Laranjeiras, Nova Iguaçu, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, Santa Cruz, São Gonçalo, Vicente de Carvalho e Volta Redonda. Outras informações podem ser obtidas pelo 0800-0231231 ou pelo www.firjan.org.br/educamais, onde está disponível o edital completo. SORTEIO DAS VAGAS

O sorteio das vagas vai acon-

tecer neste sábado, 12, às 10 horas, na Escola SESI e deverá ser acompanhado obrigatoriamente por todos os interessados à vaga. Caso o candidato seja menor de idade, será necessária a presença de pelo menos um (01) responsável pelo candidato. Os sorteados que não estiverem presentes ao sorteio ou que não estejam representados pelos seus respectivos responsáveis serão eliminados, perdendo direito à vaga. O resultado do sorteio estará disponível na escola SESI e no site do Sistema FIRJAN do dia 15 de julho. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula entre os dias 16 a 28 de julho e as aulas estão previstas para iniciar dia 30 de julho.

Vagas são para o segundo semestre e as inscrições encerram na próxima semana, sendo dia 14 pela internet e dia 18 presencial a faculdade salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) encerra na próxima semana as inscrições para o vestibular do segundo semestre. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 14 de julho, ou na secretaria, até o dia 18 de julho, de segunda a sexta, das 17h às 21h30min. A taxa de inscrição é de R$ 25,00. As vagas oferecidas são para os cursos de Administração, Comunicação Social (Jornalismo / Publicidade e Propaganda), Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação e Psicologia. Os cursos de Engenharia de Produção com ênfase

em Engenharia de Instalações no Mar e Engenharia Química tiveram as vagas esgotadas no primeiro semestre. Os candidatos que tiverem realizado o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM e obtido média aritmética igual ou superior a 400, nas quatro áreas de conhecimento e na redação, podem ingressar no ensino superior sem fazer a prova de vestibular; isso porque a Salesiana disponibiliza 20% do total de vagas para o ingresso através do ENEM. Apenas terão direito ao benefício aqueles que manifestarem a intenção de utilizar o resultado do ENEM no ato da inscrição e apresentarem a documentação comprobatória na secretaria da Faculdade. O ingresso via ENEM está condicionado ainda ao número de vagas reservadas para o curso pretendido - preenchidas por ordem decrescente de nota. Os

não classificados para o número de vagas disponíveis deverão realizar as provas do vestibular de acordo com as normas estabelecidas pela instituição. A prova será composta de 30 questões objetivas e uma redação, que será aplicada no dia 20 de julho, às 9h, na Faculdade. O gabarito e o resultado final serão divulgados, respectivamente, nos dia 21 e 23 do mesmo mês. As matrículas dos classificados serão feitas do dia 23 ao dia 25. Já a lista com a reclassificação será divulgada no dia 28. No mesmo dia serão realizadas as matrículas dos reclassificados, no horário das 17h às 21h30min. No ato da prova é necessário apresentar um documento de identidade com foto, o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e o cartão de confirmação, que poderá ser impresso no site. O edital está disponível no link www.fsma.edu.br KANÁ MANHÃES

Candidatos farão prova no dia 20 de julho, às 9h, na sede da instituição. Avaliação será composta por 30 questões objetivas e uma redação

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

GESTÃO

Solenidade dá posse a Pedro Reis na Saúde Cerimônia marca também nova fase no tratamento de pacientes oncológicos

“D

r. Pedro Reis terá carta branca para conduzir a saúde pública de Macaé e fazer o que mais gosta, através de um trabalho que será integrado ao do Dr. Flávio Antunes, ao meu, e de todo o governo”. Com essa afirmação, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) oficializou a posse do novo secretário municipal de Saúde, em solenidade realizada na manhã de ontem, no Paço Municipal. Seguindo o mesmo protocolo que o aplicado na posse de Gerson Lucas Martins, como secretário municipal de Ambiente, na última segunda-feira (7), e do empresário Evandro Esteves, como secretário municipal de Mobilidade Urbana, no último dia 3, o governo reuniu parte do secretariado municipal, servidores e membros da bancada governista na Câmara de Vereadores, para a solenidade que marcou o início da fase de integração na Saúde. Com a experência de conduzir a secretaria de Saúde em três mandatos do ex-prefeito Silvio Lopes, Pedro Reis garantiu aos funcionários de sua pasta que "não há o que temer, pois todos que trabalham merecem ser valorizados". O chefe do poder Executivo destacou a importância da solenidade. "Esse momento fala por si, porque já é abençoado. No nosso governo não há oposição. Existe uma cidade lá fora com boas ideias e boas pessoas, que podem ser agregadas ao nosso governo. A premissa é atender a população do município. Esse é

um momento ímpar na história política de Macaé e um dia a gente vai entender a importância disto tudo”, afirmou o prefeito. Flávio Antunes, que deixa o cargo de secretário de Saúde para assumir a Gestão do Centro Oncológico de Macaé, participou da cerimônia ao lado do presidente da Câmara Municipal, Eduardo Cardoso. "Tenho muita honra por ter feito parte deste governo neste período. Tudo passou pela eficiência de vocês, servidores. Deus me deu o dom de servir e vou continuar servindo como pessoa", disse, agradecendo a eficiência do subsecretário de Saúde, Michel Haddad, durante o tempo em que trabalhou na pasta. O secretário Pedro Reis destacou que vai trabalhar dando sequência ao que foi feito pelos ex-secretários. “Dr. Flávio deu sequência ao trabalho de Dr. Eduardo e eu vou dar sequência ao trabalho de Flávio. Não tem dicotomia neste sistema. O centro é Macaé. Nós só vamos trabalhar seguindo o caminho da humildade e do respeito. Não queremos deixar faltar remédio na ponta e vamos voltar os olhos para o São João Batista (hospital). Peço força, sabedoria e humildade a Deus e que eu não frustre vocês”, ressaltou Pedro Reis. O presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) lembrou que o prefeito é um gestor que quer ver as coisas funcionando imediatamente. "Os desafios são muitos

FLÁVIO SARDOU/SECOM

Dr. Pedro Reis passa a integrar administração municipal ao assumir gestão da rede pública de Saúde

e você (Pedro Reis) tem o apoio de todos", pontuou. O vereador Júlio César de

Barros, o Julinho do Aeroporto, líder do governo no Legislativo afirmou que o momento era de

alegria para os macaenses. Também compareceram à cerimônia os vereadores George Jardim,

Manoel das Malvinas, Renata Paes, Luciano Diniz e Newton Cesar Pereira.

REFORÇO

OAB e Polícia Civil vão combater atuação de falsos advogados Presidente da 15ª Subseção e Delegado da Polícia Civil uniram forças para combater crimes preocupado com as irregularidades que vêm sendo cometidas em Macaé, o presidente da 15ª Subseção da OAB, François Pimentel, se reuniu na última quinta-feira (3) com o delegado da 123ª DP, Filipi Poeys. O objetivo do encontro foi solicitar o apoio da Polícia Civil para coibir a prática da advocacia por pessoas que não estão habilitadas pela OAB. De acordo com a 15ª Subseção, os casos são referentes a pessoas que não possuem a carteira da OAB, documento indispensável para que o advogado possa exercer a profissão. “É dever da OAB fiscalizar

esse tipo de atitude, que deprecia o nosso trabalho, tirando o mérito daqueles que se esforçaram e trabalham de acordo com a legalidade. E o que é mais grave: esses falsos profissionais ludibriam pessoas inocentes que, sem saber, acabam pagando honorários para ‘advogados’ que não poderão representá-los diante da Justiça. O apoio da Polícia Civil é fundamental para que possamos inibir que esses falsos advogados cometam esses delitos”, ressaltou François Pimentel. Para o delegado Filipi Poeys a prática ilegal precisa ser coibida e afirmou que auxiliará na fiscalização. “Os casos que chegarem ao nosso conhecimento serão analisados e as pessoas que cometerem a ilegalidade serão convocadas a prestar os devi-

dos esclarecimentos", frisou. De acordo com o Estatuto da OAB, que completou 20 anos na última sexta-feira (4), para atuar como advogado é necessário que o bacharel em Direito seja aprovado no Exame de Ordem e esteja regularmente inscrito nos quadros da instituição. Deste modo, o advogado fica submetido aos deveres e direitos previstos pelo estatuto e pelo Código de Ética e disciplina do advogado. “É necessário que o cidadão, ao procurar um profissional, exija a apresentação da carteira da OAB para que tenha certeza de que se trata de um legítimo advogado", orientou o presidente da 15ª Subseção da OAB, acrescentando que há informações de que, em alguns casos, esses falsos advogados montam belos "escritórios advocatícios"

ASSESSORIA

Filipe Poeys e François Pimentel definiram estratégia para coibir atuação irregular

com o intuito de facilitar suas práticas criminosas. A prática configura os crimes de exercício ilegal da pro-

fissão e de estelionato, crimes previstos pelo Código Penal Brasileiro. O cidadão que for vítima de um falso advogado

pode denunciar à Polícia Civil ou na sede da 15ª Subseção da OAB, através do telefone (22) 2106-5718.

SAÚDE

Atendimento odontológico tem novo endereço MOISÉS BRUNO

Unidade passa a funcionar na Rua Velho Campos o centro de Especialidades Odontológicas (CEO), localizado na Rua Velho Campos, 566, Centro, iniciou, nesta semana, o atendimento de emergência odontológica 24 horas. A iniciativa, que visa ampliar o acesso da população aos serviços de odontologia, é uma parceria entre a gestão municipal e o programa Brasil Sorridente, do governo Federal. Esse tipo de atendimento é realizado sem agendamento por três plantonistas, de segunda à sexta-feira, e dois nos fins de semana. O CEO possui oito consultórios, sendo cinco para

O CEO também realiza atendimento a pessoas com necessidades especiais

atendimento de especialidades, com hora marcada, e três para urgência e emergência e pronto-atendimento 24 horas. O novo CEO, que foi inaugurado em junho, conta com laboratório de implantes para a confecção de próteses, sala de radiologia, central de esterilização e auditório com capacidade para cerca de 40 pessoas, que será utilizado para educação para saúde bucal e formação profissional continuada. São cerca de 80 pessoas atendidas, em média, diariamente. Para ter acesso aos serviços especializados, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser encaminhado por um dentista clínico dos postos de Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou das unidades de urgência.

Depois, é preciso fazer o agendamento da consulta no próprio CEO ou pelo número 2796-1364. Nesse caso, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No dia da consulta deve ser apresentado o encaminhamento, um documento de identidade e o cartão do SUS. Caso o usuário falte, sua vaga pode ser preenchida por outro da lista de espera. Os serviços especializados são: Cirurgia buco-maxilofacial, periodontia, atendimento a pessoas com deficiência, endodontia, estomatologia, próteses, odontologia pediátrica (desde a primeira dentição) e clínica geral. O CEO também realiza atendimento a pessoas com necessidades especiais.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ O DEBATE DIÁRIO MACAÉ ComissãoDE Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Decreto Legislativo nº 1045/2014.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014 Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Decreto Legislativo nº 1046/2014.

Decreto Legislativo nº 1047/2014.

Estado do Rio de Janeiro Autor. Vereador Paulo Fernando Martins Antunes Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de Janeiro Autor. Vereadora Renata Thomaz de Oliveira. Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Decreto:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DEMunicipal MACAÉ a Srª. Andrea Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Vasconcelos Meirelles.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decreto: PREFEITURA MUNICIPAL DEPolítico MACAÉ Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito ao Dr. Marcio RoFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ drigues Barcelos.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, Estadodo doem Rio deJaneiro Janeiro revogadas as disposições contrário. Estado Rio de

Secretaria Municipal deSaúde Saúde Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Secretaria Municipal de

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE Macaense MACAÉ ao Vereador Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Nilton Cesar Pereira Moreira.

PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Estado do Rio dePresidente Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio de DE Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Decreto Legislativo nº 1048/2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

A Câmara MunicipalCONSELHO de Macaé, noMUNICIPAL uso de suas atribuições legais, deliberou e DE DEFESA DOS DIREITOS Eu promulgo o seguinte, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Decreto: Art. 1º Pereira.

Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Estado Travessa do Rio deAri Janeiro Tel.:DO (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Dias

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado dodo Rio de de Janeiro Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, Estado Rio Janeiro Estado do em Rio de Janeiro revogadas asCÂMARA disposições contrário. MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente Secretaria Municipalde deLicitação Saúde Secretaria Municipal de Saúde Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Estado dodoRio Estado RiodedeJaneiro Janeiro Presidente CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio deDE Janeiro Macaé Capital do Petróleo Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro

CÂMARA DE MACAÉ Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro MacaéMunicipal Capital do Prefeitura dePetróleo Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Decreto Legislativo nº 1051/2014.

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO Municipal RIO DE JANEIRO Prefeitura deAssis Macaé Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadania CONSELHO MUNICIPAL DEMacaense DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ A Câmara Municipal de Macaé,Ari noShueller uso de suas atribuições legais, Travessa Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO PREFEITO E-mail: cmddcademacae@gmail.com MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ Decreta: PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL DE Secretaria Municipal de Saúde FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Art. 1º Fica concedido o Diploma de Méritode Municipal Fundação Municipal Hospitalar Macaé ao Sr. Gleison Estado do Rio de Janeiro Marinho Guimarães. Prefeitura Municipal de Carapebus Estadoserá do conferida Rio de Janeiro Art. 2º A horária Sessão ou a critério do autor, Estado do Rioemde Janeiro Secretaria Municipal de Solene, Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Gabinete do Prefeito Prefeitura Municipal de Macaé Municipal de Saúde especialmente Secretaria para esse fim.

Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Art. 3º EsteEstado Decreto Legislativo em vigor na data de sua publicação, do Rio deentra Janeiro revogadas as disposições em Municipal contrário. de Carapebus Prefeitura

Estado do Rio de Janeiro

Coordenadoria de Contratos – COTRA CâmaraPrefeitura Municipal de Municipal Macaé, 30 de junho de 2014. de Macaé

Empresa Pública Municipal Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Saneamento ESTADO DO RIOPresidente DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ PREFEITURA DE CARAPEBUS Travessa Ari MUNICIPAL Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Comissão de Licitação Tel.: (022) Permanente 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Edital ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E 007/2014 DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS A presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 GABINETE DO PREFEITO Adolescente (CMDDCA), criado pela Lei Municipal nº. 1.365/92 e substituída E-mail: cmddcademacae@gmail.com

pelas Leis n.º 2.471/04 e 3558/2011, sediado na Travessa Ary de Schueller Pimentel, nº 25, Centro, Macaé/RJ, Sra. Zuita Carvalho da Silva Gomes, no Estado do Rio de uso das suas atribuições conferida pelaJaneiro respectiva Lei Municipal, convida para REUNIÃO ORDINÁRIA em 10 de Julho de 2014, com início às 09 Prefeitura Municipal de Carapebus horas na sede do CMDDCA, Municipal os Conselheiros Direito titulares e suplentes, Secretaria de de Administração o Conselho Tutelar e demais Conselhos Municipais, o Fundo Municipal de Gabinete do Prefeito Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as Entidades de Atendimento Filantrópicas e Governamentais, Secretarias, Empresas e Fundações Municipais, Clubes de Serviços, de Classe, Sindicatos, Organismos Estado do Rio Sociedade de Janeiro de Segurança Pública, Associações de Moradores e Sociedades em Geral, bem Prefeitura Municipal de Carapebus como os Representantes do Juizado de Direito da 2ª Vara da Família Infância Coordenadoria de Contratos – COTRA Juventude e Idoso da Comarca de Macaé e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS • Leitura da Ata da sessão anterior; Secretaria Municipal de Fazenda • Projeto Itaú Social; Estado do Rio de Janeiro • Assuntos Gerais do CMDDCA.MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA Assuntos:

Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DOMacaé, RIO DE 07 JANEIRO de Julho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação Zuita Carvalho da Silva Gomes GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio do de CMDDCA Janeiro de Macaé/RJ Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

ESTADO JANEIRO Estado do DO RioRIO de DE Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Carapebus GABINETE DO PREFEITO Estado doMunicipal Rio de Janeiro Secretaria de Administração Gabinete do MUNICIPAL Prefeito CÂMARA DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo Estado do Rio6081 de Janeiro Lei Estadual de 21.11.2011 Estado do Rio nº de Janeiro

Prefeitura Municipal de Carapebus Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 072/2014 Coordenadoria de Contratos – COTRA Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Concessão dePrefeitura Licença para Tratamento Saúde a Servidora da Câmara MuMunicipal dede Macaé nicipal de Macaé. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EstadoDO doRIO RioDEde Janeiro ESTADO JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas Coordenadoria de Contratos – COTRA Secretaria Municipal de Fazenda atribuições legais, RESOLVE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉabaixo relacionada, Conceder Licença paraDO Tratamento deJANEIRO SaúdeDE a Servidora ESTADO DO RIO ESTADO RIO DEDE JANEIRO FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE MACAÉ 011/1998. no período correspondente, conforme Art.EDE 38TURISMO da Lei Complementar PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Secretaria Municipal Fazenda Comissão Permanente Licitação Nome: Cláudia BeatrizTeixeira Massad dede Matrícula: 4110 Estado do Rio de Janeiro Processo: 578/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DEde JANEIRO Período: 03/07/2014 a 01/08/2014 Secretaria Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Câmara Municipal de Macaé,de 09Licitação de Julho de 2014. Comissão Permanente ______________________________________ Eduardo Gonçalves da Silva EstadoCardoso do Rio de Janeiro Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPALDE DEMACAÉ MACAÉ PREFEITURA Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Decreto Legislativo nº 1049/2014.

A Câmara MunicipalCONSELHO de Macaé, noMUNICIPAL uso de suas atribuições legais, deliberou e DE DEFESA DOS DIREITOS Eu promulgo o seguinte, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Art. 1º Candido.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio de DE Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal deAssis. Macaé Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Decreto:

Estado do Rio de Janeiro Autor. Vereador George Coutinho Jardim. Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio dePresidente Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do Rio de DE Janeiro Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ

Tel.:DO (022) 2796-1300 e 2796-1546 ESTADO RIO DE JANEIRO E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fica concedidoDE o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Ramirez FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Art. 2º A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, Estado do Rio de Janeiro que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, MUNICIPAL DE MACAÉ especialmente PREFEITURA para esse fim.

Secretaria Municipal de Saúde

Estado Rio de Janeiro Fundação Municipal Hospitalar Art. 3º Este Decretodo Legislativo entra em vigorde naMacaé data de sua publicação, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ revogadas as disposições em contrário. Secretaria Municipal de Saúde

de30Janeiro CâmaraEstado Municipaldo de Rio Macaé, de junho de 2014. Prefeitura Municipal de Macaé

Eduardo Gonçalves da Silva Estado do RioCardoso dePública Janeiro Empresa de Saneamento Presidente Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Decreto Legislativo nº 1052/2014.

MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EstadoCONSELHO do Rio de Janeiro Autor. Vereador Carlos Garcia Assis ESTADO DO RIO DE JANEIRO DAAugusto CRIANÇA Ede DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Prefeitura Municipal Macaé Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE- FUNEMAC CARAPEBUS Fundação Educacional de Macaé Dispõe sobre a GABINETE concessão deDO Diploma de Mérito Municipal Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 PREFEITO

E-mail: cmddcademacae@gmail.com

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, ESTADO JANEIRO Estado DO do RIO Rio DE de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Prefeitura Municipal deDE Carapebus Decreto: FUNDAÇÃO DEMunicipal ESPORTES Ede TURISMO DE MACAÉ Secretaria Administração Art. 1º FicaGabinete concedido odo Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Jean Vieira Prefeito de Lima.

Estado do Rio de Janeiro

Estado RioMUNICIPAL deemJaneiro Art. 2º A horária serádo conferida Sessão Solene, ou a critério do autor, PREFEITURA DE MACAÉ que poderá serSecretaria convocadoMunicipal pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Prefeitura Municipal de Carapebus de Saúde especialmente para esse fim. Coordenadoria de Hospitalar Contratosde– Macaé COTRA Fundação Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ revogadas as disposições em contrário. Estado doDE Rio Janeiro ESTADO DO RIO JANEIRO Secretaria Municipal dede Saúde Prefeitura Municipal de Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Macaé, 30 deCARAPEBUS junho de 2014. Secretaria Municipal deMunicipal Fazenda de Saneamento Empresa Pública Eduardo Gonçalves da Silva Estado do RioCardoso de Janeiro Presidente DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL ESTADO RIO DE JANEIRO ComissãoDO Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL Estado do Rio de Janeiro DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Decreto Legislativo nº 1055/2014. Comissão Permanente de Licitação E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ EstadoDA doCRIANÇA Rio de Janeiro Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Autor. Vereador IgorTravessa Sardinha Prefeitura Municipal de Macaé Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado do Rio Janeiro Estado doEducacional Rio dede Janeiro Fundação de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com Dispõe sobreCÂMARA a Prefeitura concessão de Titulo de Cidadania Macaense Municipal deDE Carapebus MUNICIPAL MACAÉ Secretaria Municipal de Administração Macaé Capital do Petróleo A Câmara Municipal de Macaé,Prefeito no uso de suas atribuições legais, deliberou de Gabinete Lei Estadualdo nº 6081 de 21.11.2011 e Eu promulgo o seguinte, ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto: Estado do Rio de Janeiro FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Prefeitura Estado do Rio Municipal de Janeiro de Carapebus Art. 1º Fica concedido o Titulode de a Sra. Izabel Coordenadoria Contratos – COTRA Prefeitura Municipal deCidadania Macaé Macaense Maria Azeredo de Sá Pessanha.

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO RIO DE JANEIRO que poderá serSecretaria convocadoDO pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Municipal de Saúde especialmente PREFEITURA para esse fim. MUNICIPAL DE CARAPEBUS Fundação Hospitalar de Macaé ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO Secretaria Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asFUNDAÇÃO disposiçõesDE emESPORTES contrário. E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO de Macaé CâmaraPrefeitura Municipal de Municipal Macaé, 30 de junho de 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Rio de Janeiro Empresa Pública Municipal de Saneamento Comissão Permanente de Licitação Eduardo Cardoso Gonçalves Silva PREFEITURA MUNICIPAL DEdaMACAÉ Presidente Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura ESTADO DO RIOMunicipal DE JANEIROde Macaé EmpresaMUNICIPAL Pública Municipal de Saneamento PREFEITURA DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado do Rio de Janeiro AriPública Shueller Pimentel, 25, centro - Macaé/RJ O Diretor-PresidenteTravessa da Empresa Municipal den° Macaé – ESANE, REITel.: (022) 2796-1300 ede 2796-1546 Prefeitura Municipal Carapebus TERA a convocaçãoE-mail: dos Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL decmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal Administração sta entidade para comparecerem à reunião de ordinária, que será realizada no dia dodaPrefeito 11 de julho de Gabinete 2014, na sede Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00h em primeira convocação, e às 14:30h em segunda tratar de assuntos gerais, cujos repreEstadoconvocação, do Rio depara Janeiro CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS sentantes são indicados pelosMunicipal seguintes órgãos: Prefeitura de Carapebus DA CRIANÇA de E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Coordenadoria Contratos – COTRA Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ I- Procuradoria Geral do Município; Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

II- Controladoria Geral doDO Município; ESTADO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS III- Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Fazenda Macaé, 09 de julho de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARCOSMUNICIPAL ROBERTO MUFFAREG PREFEITURA DE CARAPEBUS PresidentededaLicitação Esane ComissãoDiretor Permanente Portaria nº 144/2013

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Decreto Legislativo nº 1050/2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal deAssis Macaé Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadania CONSELHO MUNICIPAL DEMacaense DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ A Câmara MunicipalTravessa de Macaé,Ari noShueller uso de suas atribuições legais, deliberou e Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Eu promulgo ESTADO o seguinte, Tel.:DO (022) 2796-1300 e 2796-1546 RIO DE JANEIRO E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto: FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Vandré de Araujo Guimarães.

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Art. 2º A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, de Saúde que poderá serSecretaria convocadoMunicipal pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Municipal Hospitalar de Macaé especialmente Fundação para esse fim. Art. 3º EsteEstado Decretodo Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, Rio de Janeiro Estado doMUNICIPAL Rio de Janeiro revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA DE MACAÉ

Prefeitura Municipal Secretaria Municipal de Saúde

de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva

Estado do Rio dePresidente Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Decreto Legislativo nº 1053/2014. Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS EstadoTel.: do (022) Rio de Janeiro e 2796-1546 GABINETE DO2796-1300 PREFEITO Autor. Vereador Carlos Augusto Garcia Prefeitura Municipal deAssis Macaé E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Municipal

Estado do Rio de Janeiro A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Prefeitura Municipal de Carapebus Eu promulgo o seguinte, Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Gabinete doMUNICIPAL Prefeito DE MACAÉ Decreto: FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Jovenito Estado do Rio de Janeiro Tavares. Prefeitura Municipal Estado do Rio de Janeiro de Carapebus Coordenadoria de COTRA Art. 2º A horária será conferida emContratos Sessão Solene, ou a critério do autor, PREFEITURA MUNICIPAL DE– MACAÉ que poderá serSecretaria convocadoMunicipal pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, de Saúde especialmente para esse fim. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé ESTADO JANEIRO Estado doDO RioRIO de DE Janeiro Art. 3º EstePREFEITURA Decreto Legislativo entra emDE vigor na data de sua publicação, MUNICIPAL CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ revogadas as disposições em contrário. Estado do Riodede Janeiro Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal Saúde

de Macaé CâmaraPrefeitura Municipal de Municipal Macaé, 30 de junho de 2014.

Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO JANEIRO Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Estado doDO RioRIO de DE Janeiro Presidente DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ

Comissão Permanente Licitação Comissão Permanente dede Licitação

Estado do Rio de Janeiro ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Macaé Capital do Petróleo GABINETE DO PREFEITO Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Decreto Legislativo nº1054/2014. Estado do Rio deE Janeiro DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE Estado do RioMunicipal de Janeiro de Carapebus DE MACAÉ/RJ Prefeitura Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Autor. Vereador IgorTravessa Sardinha Prefeitura Municipal de Macaé Tel.: (022) 2796-1300 ede 2796-1546 Secretaria Municipal Administração Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC E-mail: cmddcademacae@gmail.com Prefeito Dispõe sobre a Gabinete concessão dedo Titulo de Cidadania Macaense A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo oEstado seguinte,do Rio de Janeiro ESTADO DO Municipal RIO DE JANEIRO Prefeitura de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Coordenadoria de Contratos – COTRA Decreto: FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Carla Mattos Pessanha. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de Janeiro DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL Art. 2º A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal Fazenda que poderá ser convocado pelo Presidente de da Câmara Municipal de Macaé,

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado doDO Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO Art. 3º EsteESTADO Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Estado do Rio Janeiro Secretaria Municipal dede Saúde Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Macaé especialmente para esse fim.

Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.

Empresa Pública Municipal de Saneamento

Eduardo Gonçalves da Silva Estado do RioCardoso de Janeiro Presidente DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé Capital do Petróleo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS EXTRATO EDE CONTRATO DA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado doCRIANÇA RioRio de Janeiro Estado do de Janeiro Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Prefeitura Municipal de Macaé 1- CONTRATOPrefeitura Nº 014/2014 Tel.: (022) 2796-1300 ede 2796-1546 Municipal Carapebus Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC 2- PROCESSO Nº 01047/2014 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Secretaria Municipal de Administração 3- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e a FB SOLUÇÕES ACÚSTIGabinete do Prefeito CAS E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrito no CNPJ de nº 74021106/0001-08 4- Objeto: aquisição de equipamento de som, para atender as necessidades da Câmara Municipal Macaé, conforme disposições contidas no Edital do ESTADO RIO de DE JANEIRO EstadodeDO do Rio Janeiro PREGÃO PRESENCIAL 008/2014 PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ PrefeituraNºMunicipal de DE Carapebus 5- Data de assinatura: 11/06/2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ Coordenadoria de Contratos – DE COTRA 6- Forma de Pagamento: 30 dias após a entrega. 7- Valor Total: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). 8- Empenho Estimativo/Orçamentário nº 00100/2014 Estado do DO RioRIO de Janeiro ESTADO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Macaé (RJ), 10 de julho 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DEdeDE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Fazenda Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado doMatr. Rio de Janeiro 4185 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Prefeitura Municipal de Macaé

Comissão Permanente de Licitação

Empresa Pública Municipal de Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação CONSELHO Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Macaé do Petróleo Tel.:Capital (022) 2796-1300 e 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Estado do Rio Janeiro Travessa Ari de Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 ede 2796-1546 Prefeitura Municipal Carapebus E-mail: cmddcademacae@gmail.com Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Estado do Rio de Janeiro Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014 Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio de Janeiro Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Estado do Rio de JaneiroDE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL CÂMARA DE MACAÉ FUNDAÇÃO DEMUNICIPAL ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ERRATA Secretaria de Saúde Estado do Municipal Rio de Janeiro Fundação Municipal de Macaé Municipal de Macaé A Portaria nº Prefeitura 057/2014, publicada noHospitalar Jornal O Debate, edição de 17/06/2014Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC terça-feira.

Estado do Rio de Janeiro

Onde se lê. Processo: 279/2013 Prefeitura Municipal de Macaé ESTADO DO RIOPública DE JANEIRO Empresa Municipal de Saneamento Leia-sê. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Processo: 481/2014 Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Eduardo Cardoso GonçalvesDE da Silva Secretaria Municipal deMunicipal Saúde de Macaé Presidente da Câmara Estado doMunicipal Rio de Janeiro Fundação Hospitalar de Macaé CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

Câmara Municipal de Macaé, 09 de julho de 2014. Secretaria Municipal de Saúde

Estado doMUNICIPAL Rio de Janeiro CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS Prefeitura Municipal de Macaé DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Estado do Rio Janeiro Travessa Aride Shueller n° 25, de centro - Macaé/RJ Empresa PúblicaPimentel, Municipal Saneamento Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E-mail: cmddcademacae@gmail.com Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ERRATA

Estado do Rio de Janeiro A Portaria nº 060/2014, no Jornal O Debate, edição de 19/06/2014Prefeiturapublicada Municipal de Macaé quinta-feira. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Onde se lê. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DADO CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ESTADO RIO DEEJANEIRO TravessaMUNICIPAL Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ PREFEITURA DE MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300Ee TURISMO 2796-1546DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Municipal de Saneamento ESTADO DO RIOPública DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DEdeCARAPEBUS Câmara Municipal de Macaé, 09 julho de 2014. GABINETE DO PREFEITO Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração EDITAL DE CASAMENTO Gabinete do Prefeito RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Estado do Rio de Janeiro CRIANÇA E DOJOILMA ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ HELI MEDEIROS DA RIBEIRO, e MARIA GOMES COUTINHO. Prefeitura Municipal de Carapebus Travessa Ari eShueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ SAMUEL SILVA RODRIGUES, MARINALVA CARDOSO COSTA. Coordenadoria de – MARTINELLI. COTRA ESTADO DO RIO DEContratos JANEIRO Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CARLOS ALBERTO FARIA, e SUELY DE SOUZA E-mail: cmddcademacae@gmail.com PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Quem souber de impedimento Barra de Macaé, 09 de julho de 2014. GABINETE DOacuse-o. PREFEITO Ruth Bastos de AzevedoDO Pimentel – oficial. ESTADO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria de Fazenda Estado doMunicipal Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Estado do RioMunicipal de Janeiro de Administração ESTADO DO RIOPrefeito DEde JANEIRO Prefeitura Municipal Carapebus Gabinete do PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete doPermanente Prefeito Comissão de Licitação Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos PORTARIA Nº 4023/14 – COTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda

Art. 1º – Alterar a Portaria Municipal nº 3530, de 24 de abril de 2013, que designa servidores como responsáveis por setores da estrutura administrativa da ESTADO DOde RIO DErevogando JANEIROa designação do servidor MarPrefeitura Municipal Carapebus, Estado dodeRio Janeiro cos AntônioPREFEITURA Lamóglia de Sá eMUNICIPAL adota as seguintes providências: PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS MACAÉ

Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE CARAPEBUS Estado do Rio deMUNICIPAL Janeiro GABINETE DO PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro Estado do RioMunicipal de JaneirodeemCarapebus Art. 2º – Demais designações permanecem vigor. Prefeitura CÂMARA MUNICIPAL DEAdministração MACAÉ Secretaria Municipal de Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus Macaé Capital Petróleo Gabinete dodo Prefeito efeitos a partir 01/07/14.nº 6081 de 21.11.2011 Leide Estadual Carapebus, em 08 de julho de 2014. EstadoGabinete do Riodo dePrefeito, Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Estado do RioAmaro de Janeiro Fernandes dos Santos Coordenadoria de Contratos – COTRA Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Macaé

Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO RIO DE Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO DE JANEIRO JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE PREFEITURA DEMACAÉ MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DE E DESENVOLVIMENTO FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ ECONÔMICO E RIO SOCIAL ESTADO DO DE JANEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão Permanente Licitação Estado do Rio deLICITAÇÃO Janeiro de AVISO DE - REMARCAÇÃO PREFEITURA DE MACAÉ EDITALMUNICIPAL – PREGÃO PRESENCIAL Secretaria Municipal de005/2014 Saúde NO EXCLUSIVO PARA: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.

Estado do Rio de Janeiro

O Fundo Municipal de Desenvolvimento e Social, através da Prefeitura MunicipalEconômico de Macaé Comissão Pregoeira de Licitação torna público, conforme Art.º 3 do Decreto Empresa Pública Municipal de Saneamento Municipal nº 199/2013, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de Julho de 2014, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Avenida Agenor Caldas, nº 261, Imbetiba, Macaé/RJ, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2014, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, exclusivo para EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira, situada na sede do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta–feira, tel. Contato (22) 2796-1277 Ramal 227. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUE MACAÉ/RJ CARTÁVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SALÃO ESCOLA FUNCIOAri Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ NARÁ NA SEDETravessa DO MACAÉ FACILITA DE CÓRREGO DO OURO. PROTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 JETO QUE ATENDERÁ A NECESSIDADE DOS MORADORES DESTE E-mail: cmddcademacae@gmail.com DESTRITO PROMOVENDO CAPACITAÇÃO DO CIDADÃO. Macaé- RJ, 10 de julho de 2014. Isis Martins Xavier Pregoeira Comissão Permanente de Licitação Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Esporte

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 10 de julho de 2014

CANOAGEM

Atleta macaense participa do Mundial de Canoagem A descida da modalidade que ocorreu na Itália, contou com a presença de Joandy Costa e mais de 350 atletas de 25 países Maira Abreu

KANÁ MANHÃES

mairaabreu@odebateon.com.br

Campeonato Mundial de Canoagem Descida 2014 teve início no dia 10 de junho (terça-feira), na cidade italiana de Valtellina. As corredeiras do rio Adda receberam até o dia 15 de junho (domingo) o evento que conta com mais de 350 atletas de 25 países. O Brasil participou do Campeonato com uma equipe de nove canoístas, entre eles estava o macaense Joandy Costa Laureano (Conginho) como representante. A canoagem é um esporte náutico, praticado com a utilização de embarcações (canoa ou caiaque). Em razão de sua tradição e organização, é considerada como um dos principais esportes olímpicos. Dentre as várias modalidades existentes, destacam-se: o Freestyle, Canoagem Oceânica, Caiaque - Polo, Maratonas, Canoagem Velocidade, Canoagem Slalom. É um esporte que exige força e resistência. Os atletas brasileiros classificados para o Mundial de Canoagem Descida conquistaram suas vagas no acirrado Campeonato Brasileiro de Aquidauana (MS) ocorrido no início do mês de maio. O brasileiro Joandy Costa garantiu sua vaga com o tempo 08:51:00 e na quinta colocação do resultado geral. A disputa do Mundial teve

provas clássicas, individual e por equipes, onde os canoístas percorreram aproximadamente 5 km de corredeiras nível 3 e 4, Provas Velocidade (Sprint), individual e por equipes, onde os atletas percorrem um trecho entre 200 e 600 metros em alta velocidade. O evento deste ano contou com a participação de mais de 350 atletas oriundos de 25 países, na qual os atletas que faziam os 20 melhores tempos, eram marcados. Apesar de não ter conquistado um dos 20 melhores tempos,

Joandy Costa foi um dos representantes brasileiros no Campeonato Mundial de Canoagem 2014

Conginho ressalta que só em ter participado da prova, adquiriu bastante experiência e segue em preparação para o Campeonato Sul-Americano, no Paraguai. Com 13 anos de competição, o canoísta Joandy comentou sobre seu objetivo dentro da modalidade. “Dar oportunidade e desenvolver muito mais, fazer com que a criançada tenha uma inspiração sem haver a falta de apoio”, disse. O atleta agradece ao apoio da Fesportur e AEMA.