Issuu

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

LDO entra em primeira discussão na Câmara Projeto que prevê gestão para 2014 será votado na próxima semana pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8211 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Voto de bancada garante aprovação de projeto que modifica gabarito Articulação política, do governo junto ao Legislativo, garantiu aprovação unânime da proposta do Executivo, além de emenda que resguarda segurança de contratos de projetos em tramitação pág. 3 COMBATE

KANÁ MANHÃES

PM estoura esconderijo de cocaína e dá prejuízo de R$ 170 mil ao tráfico em uma das maiores ações realizadas neste ano pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Grupamento de Ações Táticas (GAT) localizou e apreendeu ontem sete mil trouxinhas de cocaína escondidas em um terreno baldio no Novo Botafogo. O prejuízo gerado ao tráfico de drogas foi avaliado em cerca de R$ 170 mil. Através de denúncia anônima, a equipe do 32º BPM identificou a localização das drogas. pág. 5

ECONOMIA

OFICIAL

Justiça divulga nova listagem de jurados para 2014 Relação foi apresentada nesta semana pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé pág. 9

Pedofilia é tema de palestra em escola As sete mil trouxinhas de cocaína estavam escondidas dentro de latões de leite em buraco feito no terreno usado pela ADA

Tema será abordado hoje em encontro no Ciep Brizolão do Parque Aeroporto pág. 11

AMBIENTE

Ministério do Trabalho esclarece dúvidas Informações são referentes ao auxílio do seguro-desemprego pág. 6

Casa do Idoso promove evento

População deve contribuir com descarte regular de resíduos Enquanto o poder público busca medidas com objetivo de regularizar o destino final dos lixos eletrônicos, cenas de descaso com o meio ambiente ainda podem ser flagradas, o que demonstra a necessidade da participação da população no trabalho fundamental à preservação do meio ambiente no município pág. 2 KANÁ MANHÃES

Instituições de Macaé se destacam no Enade

para homenagear os queridos assistidos pela Liga Beneficente São João Batista, a Casa do Idoso vai promover uma festa no Dia das Crianças (12). Empresas privadas e instituições públicas podem participar como colaboradores. pág. 11

Avaliação apontou notas obtidas por universitários pág. 7

WANDERLEY GIL

Nupem realiza aula inaugural de curso Flagrante registrado em terreno baldio no bairro é preocupante e representa riscos para saúde pública e meio ambiente

Evento celebra Dia das Crianças

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2050 R$ 2,2060

TEMPO

Máxima. Mínima.

24º C 17º C

Macaé Basquete vence Campos em jogo do Campeonato Estadual O Macaé Basquete foi recebido pelo time de Campos dos Goytacazes, na noite de segunda-feira (07), no Ginásio Olavo Cardoso, no Automóvel Clube Fluminense. Com a casa cheia, os campistas não conseguiram superar os macaenses, que venceram por 89 x 82 (50 x 46 no primeiro tempo), no segundo jogo do Campeonato Estadual Adulto 2013. pág. 12

RENATA DOURADO/ASSESSORIA

Evento é referente à criação do curso de Ciências Biológicas pág. 7

CIEE realiza nesta quarta encontro com gestores O evento tem como propósito promover uma discussão sobre a portaria 723 da Lei de Estágios e será aberto às 8h30 com um café da manhã. Na oportunidade haverá uma palestra com representantes do CIEE. Profissionais são convidados. pág. 11

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

FeMASS comemora desempenho no Enade

SOLIDARIEDADE

DIVULGAÇÃO

Tribo dos Malês vai promover evento em prol do câncer de mama Todo o valor arrecadado na festa será revertido para o banco de próteses, sutiãs e perucas Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

o dia 20 de novembro, o Movimento Negro Tribo dos Malês completará quatro anos de criação e de luta pela causa das pessoas mais carentes de Macaé. Diante disso, uma grande festa será realizada

no Quenzas Hall, não só para comemorar essa data, como também para celebrar o dia da Consciência Negra. Esse ano, a festa será ainda mais especial, isso porque toda renda arrecadada será revertida em prol do Projeto Mulheres em Luta, idealizado pelo Movimento com a ajuda de parceiros, que são

O 'Mais Belo Negro' Estão abertas as inscrições para a segunda edição do concurso “O Mais Belo Negro”. Os interessados precisam ser negros, maiores de 18 anos, naturais de Macaé ou residentes há pelo menos cinco anos no município. Para participar, o candidato deve levar uma lata de leite em pó (que será doada para pessoas assistidas pela Tribo dos Malês) e cópia

da carteira de identidade e do comprovante de residência. As inscrições vão até o dia 30 de outubro e podem ser feitas no Salão Look My Hair, localizado na rua Tiradentes, 228- Centro. A final será realizada no dia 20 de novembro, durante o evento beneficente no Quenzas Hall. Dúvidas podem ser tiradas através dos números (22) 9956-4574 ou 3051-2258.

empresários e pessoas da sociedade civil. Será um evento com o melhor do samba de raiz, palestras, danças afro, apresentação de capoeira com as crianças e jovens do grupo Ginga da Comunidade, das Malvinas e comida de senzala e boteco. O dinheiro arrecadado com a venda de ingressos, comidas e bebidas será usado para o reabastecimento do banco de próteses, sutiãs e perucas, que são doados sem nenhum tipo de custo e burocracia para mulheres carentes do município e da região que sofrem de câncer de mama. O ingresso do primeiro lote sai a R$20 e já está à venda. Já o segundo e terceiro lotes serão vendidos, respectivamente, a R$25 e R$30. O convite dá direito à entrada na festa e à tradicional feijoada completa, que será servida das 12h às 15h. Assim como as outras comidas, as bebidas

Desde que foi criado, o Mulheres em Luta já ajudou a diversas mulheres carentes de Macaé e da região serão cobradas separadamente. Vale ressaltar que os ingressos são limitados. Os pontos de vendas são: Bar Farol Apagado (Aroeira), Bar e Lanchonete Largadão (Centro), Bar do Betão (Parque Aeroporto) e Boteco do Ivair (Visconde de Araújo). Maiores informações podem ser obtidas através do número: (22) 9956-4574. Quando foi inaugurado no dia 25 de julho desse ano, o banco tinha 140 próteses, 140 sutiãs e 62 perucas. Com a grande procura, atualmente restam apenas 18 próteses, 18 sutiãs e 22 perucas. Para que mais mulheres possam ser beneficiadas com essa iniciativa, a sociedade macaense poderá ajudar ao comparecer ao evento. Além de Macaé, a iniciativa já ajudou mulheres de outros municípios, como Rio das Ostras,

Quissamã, Casimiro de Abreu, Carapebus e São Pedro da Aldeia. Os sutiãs e as próteses são frutos de uma parceria com a ONG Viva Melhor, do interior de São Paulo. Para cada sutiã comprado, uma prótese (feita sob medida) é doada. Já

as perucas serão emprestadas pelo tempo que for necessário (durante o período de quimioterapia). Estão disponíveis próteses externas e sutiãs especiais dos tamanhos 42 ao 52 e perucas de várias cores e modelo curto.

Evento troca de data O outro evento beneficente que terá 50% da renda revertida para o banco de próteses, sutiãs e perucas, promovido pela Maçonaria Gonçalves Ledo teve sua data alterada. A festa, que aconteceria no próximo dia 11 foi transferida para o dia 8 de novembro. O tema será “Noite Tropical” e promete animar os seus convidados. O ingresso custa R$30 e dá direito à mesa com frutas

JARDIM AEROPORTO

da estação e frios. Um barman também será contratado para fazer os famosos drinks. De acordo com a organização, as bebidas serão cobradas a parte. O som ficará por conta de um DJ, que pretende animar a noite. A festa começa a partir das 21 horas e será realizada na Maçonaria. Os ingressos podem ser comprados através do telefone: (22) 9956-4574 (Marilene).

KANÁ MANHÃES

Situação de terreno baldio no bairro é preocupante e representa riscos para saúde pública

Flagrante de descarte irregular de lixo eletrônico Além de lixo, terreno baldio também sofre com o despejo de televisores e computadores enquanto o poder público vem buscando medidas em relação ao destino final dos lixos eletrônicos, cenas de descaso com o meio ambiente ainda podem ser flagradas pela cidade. Um exemplo disso foi identificado essa semana no Jardim Aeroporto. Há cerca de um mês, o Bairros em Debate esteve relatando os problemas dessa região, e o descarte irregular foi um dos pontos abordados. Passado o tempo, a situação parece só ter piorado. Não bastasse o lixo doméstico e entulhos que tomam conta dos terrenos, agora o problema se agravou com o descarte de lixo eletrônico. A nossa equipe de reportagem encontrou restos de computadores e de televisores. A falta de conhecimento e conscientização da população pode levar a sérios problemas ambientais e de saúde pública.

O que muita gente não para e pensa é que esse lixo tecnológico ou eletrônico possui uma grande quantidade de substâncias prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esses lixos podem contaminar o solo e os lençóis freáticos. Entram na lista de lixos tecnológicos: os computadores, televisores, aparelhos de som, lâmpadas eletrônicas, geladeiras, celulares e baterias, entre outros dispositivos. “Isso está uma vergonha. Cada vez pior. Eu moro a três ruas daqui, mas sempre passo e vejo como o lixo só aumenta. Depois o povo reclama de enchente, de problema de rato e barata em casa”, lamenta um morador que prefere não ser identificado. No mês passado, foi realizada em Macaé a campanha Coleta de Resíduos Tecnológicos, onde foram coletadas cerca de 2,5 toneladas de materiais que poderiam ter como destino final o meio ambiente. Para que os resíduos pudessem ser descartados, a prefeitura disponibilizou um contêiner, que ficou durante duas semanas na Praça

Washington Luiz, local de grande movimento e fácil acesso. De acordo com a prefeitura, a campanha realizada este ano faz parte de um projeto-piloto para mapeamento da situação do descarte de lixo tecnológico na cidade. Os dados levantados estão sendo analisados e estão contribuindo para a elaboração de um projeto a ser implantado futuramente, o qual tornará permanente o posto de recolhimento. Contudo, ela ressalta que as empresas que trabalham neste setor são obrigadas a realizar o descarte adequado de material tecnológico, nem que para isso tenham que terceirizar o serviço. No caso do não cumprimento, as denúncias podem ser realizadas para a ouvidoria da Prefeitura de Macaé 0800 - 022 - 0237 (ligação gratuita) ou através do site: www. macae.rj.gov.br. Quanto às denúncias mostradas pelo jornal, ela alega que equipes da Limpeza Pública vão ao local até o fim desta semana para adotar as providências necessárias para sanar o problema.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

Construtores e moradores do Pecado participaram da sessão que registrou aprovação do projeto

APROVAÇÃO

WANDERLEY GIL

Voto de bancada dá unanimidade a projeto do gabarito Após dois meses de discussões internas no Legislativo, plenário garante aprovação do projeto de lei do Executivo Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

epois de cerca de três horas de debates intensos, de discussão de contrapontos e de muita análise, os 15 vereadores que participaram da sessão ordinária de ontem aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei complementar 004/2013, de autoria do poder Executivo, que altera o Código de Urbanismo, reduzindo de 20 para 12 metros o gabarito para a construção de imóveis nas orlas das Praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado. Fruto de uma articulação de sucesso, feita pelo gover-

no junto à bancada governista, o plenário aprovou também emenda que garante a análise, ainda na legislação antiga, a 10 projetos que ainda estão em tramitação na prefeitura. A medida dá seguridade a contratos firmados pela construção civil do município nos últimos anos. A discussão do projeto e da emenda, assim como outras sete propostas apresentadas pelos vereadores Igor Sardinha (PT), Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (PT), tomou a maior parte de sessão de ontem, que precisou ser prorrogada por mais uma hora, ainda no período de análise das emendas. A votação reuniu também WANDERLEY GIL

Vereador manteve discursos sobre adensamento do bairro

Igor mantém defesa pela redução total do gabarito autor de três emendas, que foram rejeitadas pela maioria dos votos do plenário, o vereador Igor Sardinha (PT) manteve o discurso em defesa da redução total, de 20 para 12 metros, o gabarito destinado à construção de prédios na região da Praia do Pecado. Na primeira emenda, Igor ressaltou a preocupação com o futuro do bairro, fazendo referência a um estudo de adensamento territorial, que projetou um cenário de caos à região, caso o ritmo de construção de imóveis seja mantido. "Existem leis que podem ser experimentadas. Se não derem certo, elas podem ser revogadas sem efeito nenhum à população. Esse não é o caso. Estamos decidindo hoje o futuro do Pecado,

uma região atípica e que precisa ser vista com um olhar diferenciado", afirmou o vereador. A emenda do vereador foi questionada pela bancada governista por apresentar um "erro material", confundindo o termo "incidência de sombreamento" com "incidência do sol". "O erro existe, mas a real proposta, que é a redução total do gabarito, não muda", frisou. Outras duas emendas de Igor defenderam a segurança dos projetos que já possuem alvará construtivo, com tramitação relativa à legislação passada, e à instituição do cálculo de coeficiente básico de aproveitamento do terreno em metragem de 2,5, no caso dos imóveis situados no Pecado. Todas as emendas foram rejeitadas pela bancada.

dezenas de profissionais da construção civil e empresários que integram a Associação de Construtoras Imobiliárias de Macaé (ACIMA), que lotaram a assistência do plenário. Os debates foram assistidos também por membros do movimento "Deixa o Sol Entrar", formado por moradores da Praia do Pecado, mobilizados e que iniciaram as discussões sobre a alteração do Código de Urbanismo. O projeto, registrado na secretaria da Câmara no dia 15 de agosto, e analisado em primeira votação no último dia 18, exigiu do plenário uma dedicação exaustiva, porém, no

Unanimidade garantiu chancela ao projeto do Executivo em relação à questão do sombreamento final, o voto de bancada manteve quase intacta a proposta apresentada pelo governo, que acabou ganhando apenas a emenda assinada pelos vereadores, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o vice-presidente Maxwell Vaz (PT), Luciano Diniz (PT), Chico Machado (PMDB), Cesinha (PSL), Manoel Francisco (PR), Boca (PMDB), George Jardim (PMDB) e Renata Paes (PV). "O governo precisa ser elogiado pela proposta encaminhada de grande alcance para a cidade, e por ter habilidade de atender uma questão que há muito tempo vem se discutindo em Macaé", disse Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo na Câmara. Chico Machado fez questão de

destacar a segurança aos contratos já feitos pelos empresários. "É preciso destacar o posicionamento do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) que entendeu a questão levada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantindo esse prazo de 30 dias de tramitação dos projetos já registrados, relativos à orla dos Cavaleiros e do Pecado. Com isso, é preservada a segurança dos projetos, uma questão de grande importância para a economia da cidade", apontou Chico. O posicionamento em defesa da segurança dos contratos também foi reforçado por Maxwell Vaz (PT). "Eu tenho ressalvas ao projeto, porém, o mais importante,

é a segurança dos contratos", apontou o vereador. Marcel Silvano (PT) considerou a votação como "grande avanço". "Sempre fui de acordo em votar o projeto na íntegra, da forma que o governo mandou. Porém, é importante destacar as discussões que foram feitas na Casa, reunindo representantes de vários setores. Esse não é um projeto político, mas sim técnico, que garante avanços significativos para a cidade", disse. Já o vereador Igor Sardinha (PT) registrou o seu voto elogiando a mobilização dos moradores do Pecado. "Essa é um vitória da ação dos moradores, que levantaram a questão do sombreamento, que gerou esse projeto", declarou.

Maxwell Vaz destacou Marcel propõe emendas segurança de projetos com foco na preservação segunda emenda a ser apreciada ontem pelo plenário, a proposta apresentada pelo primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (PT), buscou garantir aos projetos ainda em tramitação na prefeitura, relativos a áreas na orla do setor sul da cidade, prazo especial para regulamentação de exigências estabelecidas por órgãos federativos de alcance estadual e federal. A proposta de Maxwell ampliou os termos apresentados pela emenda da bancada governista, aprovada pelo plenário, que estabeleceu o prazo de 30 dias para cumprimento das exigências estabelecidas por órgãos municipais, aos projetos ainda em tramitação direcionados a empreendimentos nas orlas do Pecado, Praia Campista e dos Cavaleiros.

Na visão de Maxwell, o mesmo prazo deveria ser referente aos órgãos estaduais e federais. "Alguns projetos precisam passar pela tramitação desses órgãos federeativos que também demanda tempo. Se não houver essa garantia, alguns construtores poderão perder o prazo estipulado pela emenda da bancada, que se refere apenas à tramitação nos órgãos municipais", apontou Maxwell. Mesmo com todos os argumentos, a emenda foi rejeitada através do voto de bancada. De acordo com o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), o governo já está atento a essa questão. "Se houver a necessidade desse prazo especial, o governo vai garantir a tramitação do projeto, sem prejudicar os construtores", disse Julinho. WANDERLEY GIL

INTEGRAÇÃO

Maxwell Vaz apontou a burocracia registrada também na tramitação de processo em órgãos federativos

ao defender, inicialmente, a votação do projeto integral encaminhado pelo Executivo, o vereador Marcel Silvano (PT) apresentou também três emendas à proposta do governo. As emendas do vereadores precisaram da aprovação do plenário para seguir para votação, já que as propostas não receberam o aval positivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Um dos argumentos foi o prazo regimental de apresentação dos projetos, que acabou sendo acatado pelo presidente da Mesa Diretora, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Na primeira emenda, Marcel propôs a proibição de construção de imóveis em áreas remanescentes de restinga, situadas desde a Praia do Pecado até a área do Parque Nacional de Jurubatiba. "Essa discussão sobre o Código de Urbanismo precisa ser ampliada e não setorizada. Essa proibição já é definida pela lei orgânica. A emenda visa reforçar essa medida", defendeu. A emenda não passou pela votação da bancada porque, no entendimento dos parlamentares, a proposta foi desconsiderada em função dos termos já existentes na lei orgânica.

WANDERLEY GIL

Marcel defendeu propostas A segunda emenda de Marcel propôs evitar o sombreamento na região da restinga do Pecado, reduzindo para 12 metros a construção de imóveis cujas dimensões estão próximas à área. A terceira emenda determinava a redução para 15 metros o gabarito total na Praia do Pecado, seguindo a linha defendida por moradores da região. A proposta ganhou a assinatura também do vereador Guto Garcia (PT). "Essa proposta atende a demanda dos construtores e dos moradores do Pecado", afirmou. As emendas foram rejeitadas.

DIRETRIZES

Governo considera aprovação Plenário aprecia LDO de de projeto de lei como avanço 2014 em primeira discussão KANÁ MAHÃES

Atuação institucional entre os poderes levou ao fim de imbróglio sobre discussão do gabarito o resultado final da votação do projeto de lei complementar 004/2013, que oficializou um dos debates mais intensos para a atual gestão municipal, foi comemorada ontem pelo governo, que considerou o posicionamento do parlamento municipal como avanço na construção de políticas fundamentais ao reordenamento urbano da cidade. Ao tratar de forma pontual a questão do gabarito das Praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado, dentro da proposta de revisão das diretrizes relativas ao Código de Urbanismo de Macaé, o governo busca, através da interlocução com o Le-

Previsão anunciada pela Mesa Diretora é que projeto seja votado na próxima semana após os intensos debates relativos a votação do projeto de lei complementar 004/2013, que alterou o gabarito na orla sul da cidade, o plenário apreciou, em primeira discussão,

o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício do governo municipal em 2014. Durante a análise do projeto, o presidente da Mesa Diretora, o vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS), informou ao plenário a expectativa de votação do projeto na próxima semana. Nesta quarta-feira (9) serão lidas, no pequeno expediente, WANDERLEY GIL

Articulação política deu base à aprovação do projeto de lei gislativo, atender às demandas necessárias a todas as áreas do município. "Através da articulação transparente e institucional entre os poderes, o projeto garantiu respeito com os contratos em vigor,

atendendo também uma demanda levantada pela população. A Câmara foi fundamental nesse processo e o trabalho da bancada precisa ser destacado", declarou o secretário de Governo, Leonardo Gomes.

Emendas serão lidas na sessão ordinária desta quarta-feira (9)

as emendas apresentadas pelos vereadores. Até ontem (7), cerca de 100 propostas haviam sido apresentadas e registradas pelos parlamentares ao projeto. Ontem, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (PT), voltou a ressaltar a importância do projeto para as definições da gestão municipal para o próximo ano. "O projeto já foi debatido nesta Casa, com a participação da população, na Audiência Pública que realizamos com objetivo de conhecer o planejamento do governo para o próximo ano. A secretaria de Planejamento foi solícita e apresentou informações relativas ao projeto, o que auxilia os vereadores a apresentar as emendas. Esse é um passo também muito importante para a gestão do município", ressaltou Maxwell.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Programa Classe Hospitalar promove atividade especial. Programação segue até sexta-feira (11) das 9h às 11h e das 14h às 16h

FOTO LEGENDA

Esperança pelo futuro

KANÁ MANHÃES

Focados em buscar uma nova oportunidade de vida, os macaenses, nativos e de coração, viveram, ao longo dos últimos oito anos, surpresas não muito agradáveis, reflexos dos erros e das tentativas de acertos dos últimos governos.

eja nos mais variados setores, Macaé ocupou posição de destaque nos cenários estadual e federal, registros que marcaram a realidade dos mais de 220 mil habitantes registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos cerca de 400 mil, de acordo com os indicadores sociais da cidade. Ao elevar o seu potencial de gerar receitas, o município conseguiu dobrar o seu orçamento nos quatro anos dourados, de fartura de verbas, que acabaram personificando também o fantasma da corrupção. Feito não comprovado pelas barras da justiça, devido aos caminhos tortos que chegam à impunidade, a mancha negra é facilmente identificada no discurso da população, seja o empresário mais rico, seja o morador mais querente, ambos que sentem na pele os efeitos da má administração, não focada no desenvolvimento. A atual realidade do município comprova que, mais que recursos bilionários, Macaé sempre precisou de gestores visionários, buscando no exemplo de homens e

mulheres que conseguiram gravar seu nome na história, antes mesmo das riquezas provenientes do ouro negro brasileiro. Grandes feitos, construções funcionais foram erguidas através do poder da articulação de líderes que foram capazes de demonstrar, ao Estado e à Nação, a importância da cidade antes vista como Princesinha do Atlântico. Porém, esses mesmos grandes feitos foram sucumbindo, não ao tempo e ao vento gelado que carrega a maresia do pontal do Rio Macaé, mas sim pela inércia e a falta de responsabilidade com o público, tanto dos escolhidos nas urnas, quanto dos que escolherem da forma menos democrática possível. Além da criminalidade, o ataque ao público também foi surpresa encontrada pelo caminho. O que dizer do não funcionamento das duas composições estacionadas na antiga estação de trem, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT)? À espera de uma nova realidade, os cidadãos macaenses vivem sim as expectativas de novas surpresas, porém sadias, que garantirão à cidade melhores ventos, melhores dias.

ESPAÇO ABERTO Inovação e tecnologia na indústria do petróleo O segmento da produção de petróleo passou por um período em que se viu obrigado a produzir em áreas onde a natureza é hostil, tais como florestas tropicais, áreas submarinas distantes da costa (tendência reforçada pela descoberta dos campos do pré-sal na parte marítima das bacias petrolíferas brasileiras) e regiões geladas dos polos.

esse cenário, a sobrevivência das companhias de petróleo depende do gerenciamento eficaz de seus recursos materiais e na excelência da gestão de pessoas. Essa indústria, função de sua especificidade, caracteriza-se igualmente pela aplicação de consideráveis investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - P&D&I, em especial nos aspectos relacionados às medições dos volumes de hidrocarbonetos produzidos. Atualmente, a grande maioria dos sistemas de medição da produção se dá com a utilização de um separador de fases, instalado nas ditas Unidades Estacionárias de Produção - UEP (plataformas de produção), onde de forma compulsória são separadas as fases óleo, gás natural e água, oriundos da produção dos poços, tipicamente característico dos reservatórios da região de produção da Bacia de Campos por exemplo. Nesse contexto de desafios à inovação tecnológica, que possa viabilizar economicamente a explotação de hidrocarbonetos em águas cada vez mais profundas e distantes da costa, é que se insere a aplicação e desenvolvimento de novos sistemas de medição da produção, através do uso de tecnologias de medição da vazão para escoamentos multifásicos - medição da produção de óleo, gás e água produzida sem separação das fases. A consolidação dessa medição multifásica apresenta o grande potencial de permitir a eliminação de tubulação de testes até as plantas de processamentos nas plataformas, bem como a redução de infraestrutura voltada para testes de poços, entre outros nichos de aplicação. Além desses fatores técnicos, com o impacto imediato de diminuição de custos diretos, o desenvolvimento des-

sas tecnologias contribuirá em muito para a diminuição de potenciais riscos de acidentes de trabalho, característicos nesse tipo de operação. Entretanto, para atingirmos esse nível de utilização satisfatório de tais sistemas medição serão necessários investimentos na construção de laboratórios metrológicos, para assegurar a confiabilidade desses tipos de medidores e atendimento às exigências legais, assim como na capacitação e formação de recursos humanos altamente especializados nessa área. O sucesso desse negócio dependerá, essencialmente, da consolidação de programas de cooperação tecnológica envolvendo as empresas do setor, universidades do país e do exterior, de centros de tecnologia especializados em metrologia e de órgãos governamentais. Diante desse cenário, acima apresentado, é que mais uma vez vislumbramos que as estruturas metrológicas formam o “elo” de ligação entre os setores acadêmicos, empresariais e governamentais. Além disso, a dita tecnologia metrológica tem a importantíssima missão de assegurar as inovações tecnológicas, atreladas aos avanços requeridos tanto pelos clientes usuais e potenciais quanto para a promoção do equilíbrio entre as legislações pertinentes e a viabilidade econômica dos grandes projetos envolvidos com o Setor Petróleo e Gás Natural, em especial para aqueles voltados para a explotação em águas profundas. Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio.

Uma questão de mobilidade difícil de ser solucionada, a travessia de carros e pedestres na RJ 168, no trecho urbano da Estrada da Serra que dá acesso ao bairro Horto, precisa receber uma nova sinalização. Devido à grande e intensa circulação de veículos, em alta velocidade, o acesso ao bairro torna-se um perigo constante para os moradores, os quais solicitam uma atenção especial da equipe responsável pelo setor.

PAINEL Fim do imbróglio

Em meio a uma sessão tensa, que superou o tempo regimental de discussão, reunindo um grande grupo, dentro e fora, do plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei complementar 004/2013, do poder Executivo, que reduz de 20 para 12 metros o gabarito da orla das praias no setor sul da cidade, atendendo a demandas relativas à questão do sombreamento do litoral.

Poder de articulação

O resultado positivo da votação unânime do projeto é dedicado também ao poder de articulação exercido pelo governo junto aos parlamentares que formam a bancada, dentro do Legislativo. Tanto a matéria, na íntegra, apresentada pelo Executivo, quanto a única emenda aprovada pelo plenário, que passou por discussão junto ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PT), é fruto do trabalho liderado pela secretaria municipal de Governo, que comemorou o avanço.

Iluminação

Construtores

Destaques

Fábrica

Após ser integrada à coordenação da secretaria municipal de Obras e Urbanismo, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (EMIPI) necessita promover urgentemente em Macaé um trabalho de identificação e avaliação de toda a rede de iluminação na cidade. Problemas pontuais, registrados em bairros e comunidades, além de panes maiores, como as que ocorrem em vias públicas importantes, são registradas. Nem mesmo o atendimento 0800 está operando.

Representantes da construção civil, associados a partir da discussão da proposta de alteração do Código de Urbanismo, se fizeram presentes em peso, desde às 9h, em frente à sede do Legislativo, com objetivo de garantir lugar cativo na assistência do plenário para acompanhar a votação do projeto, e das emendas. Juntos, construtores e profissionais, que atuam no setor levaram faixas e cartazes na defesa de evitar impactos maiores diante da redução do gabarito.

Entre erros e acertos, o papel exercido pelos vereadores Igor Sardinha (PT), Maxwell Vaz (PT) e Marcel Silvano (PT), que se dedicaram a estudar o projeto de lei 004/2013 e apresentaram emendas à matéria do Executivo, precisa ser destacado. Apesar de as propostas não terem sido aprovadas pelo plenário, os parlamentares apresentaram ponderações necessárias, que serão levadas em consideração pelo governo, nas próximas ações referentes aos bairros.

Durante a Audiência Pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores, na última segunda-feira (7), o ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella, propôs uma parceria com o governo municipal para trazer para Macaé uma fábrica de gelo, gerando assim mais um subsídio para a pesca artesanal. A ideia foi comemorada pelos pescadores e será levada pelo subsecretário municipal de Pesca, Vanderlei Miranda, ao governo.

Moradores

Visita

Segurança

Moradores também mobilizados, dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa, que formam juntos a Praia do Pecado, também acompanharam de perto a última discussão relativa ao projeto de lei que altera o Código de Urbanismo. Eles filmaram o posicionamento de cada um dos parlamentares, e fixaram uma faixa preta “Pecado é Não Preservar”, na fachada do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. Por fim, eles comemoraram o resultado da votação.

Na manhã de ontem, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) visitou a Coordenadoria de Controle e Avaliação, o conhecido 0800. Ele permaneceu na unidade por mais de uma hora, onde conversou com funcionários, ouviu pacientes e participou de reunião com a equipe de gestão. A previsão do governo é que até o fim deste ano o serviço de agendamento de exames seja normalizado. Ainda há demandas pendentes relativas aos últimos três anos.

O resultado das obras de construção da Estrada Norte/Sul, projeto iniciado pelo governo passado, e finalizado no mês passado pela nova gestão, está sendo bem destacado pela população. Porém, quem circula pela nova pista, que em alguns trechos possui até três faixas, solicita a implantação de uma nova rede de iluminação pública, garantindo assim conforto e segurança para os motoristas que buscam acesso a Rio das Ostras.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.

TELEFONES ÚTEIS:

cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon. com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com. br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Audiência pública discute ações para pessoa em situação de rua

VIOLÊNCIA

DIVULGAÇÃO

Polícia impede execução na Linha Azul Bandido apontava arma para uma das vítimas no momento da chegada dos militares. Uma pessoa foi presa Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

ois sargentos da Polícia Militar livraram na noite de segunda-feira (7) duas pessoas de serem mortas por bandidos, na Linha Azul, em Macaé. As vítimas, uma jovem de 22 anos e um homem de 42, caminhavam próximo à empresa Noble, quando foram abordadas por dois homens em uma moto preta. Um dos bandidos, identifi-

cado como Erick Neris Maciel, de 18 anos, apontou a arma para uma das vítimas e anunciou a execução. “Ele falava que iria me matar”, narrou a vítima. Por sorte, no momento do crime, passavam pelo local dois sargentos da PM, Manhães e Jesus, que perceberam o assalto e correram em direção aos bandidos. Segundo o Serviço Reservado da Polícia Militar, Erick largou a vítima e apontou a arma para o sargento Manhães, que atirou

Erick Neris Maciel, de 18 anos, foi socorrido e conduzido para o Hospital Público de Macaé (HPM), onde ficou custodiado por policiais militares estrategicamente contra o bandido, acertando uma das nádegas. Ao ser atingido, o assaltante deixou a arma cair. Em seguida, seu comparsa pegou a arma no chão e fugiu na motocicleta

utilizada no crime, conseguindo despistar a polícia. O crime supostamente ocorreria porque as vítimas não teriam nenhum pertence de valor. Erick foi socorrido e condu-

zido para o Hospital Público de Macaé (HPM), onde ficou custodiado por policiais militares. Na unidade de saúde, ele recebeu voz de prisão do delegado da 123ª Delegacia Policial

de Macaé (DP). Erick foi reconhecido pelas vítimas e será transferido para a penitenciária Dalton Crespo de Castro, em Campos dos Goytacazes, assim que tiver alta médica.

APREENSÃO

GAT apreende sete mil trouxinhas de cocaína Prejuízo gerado ao tráfico é avaliado em cerca de R$ 170 mil em uma das maiores ações realizadas neste ano pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o Grupamento de Ações Táticas (GAT) localizou e apreendeu ontem sete mil trouxinhas de cocaína escondidas em um terreno baldio no Novo Botafogo. O prejuízo gerado ao tráfico de drogas foi avaliado em cerca de R$ 170 mil. A ação foi realizada pela Polícia Militar na tarde de ontem. Através de denúncia anônima, a equipe do 32º BPM recebeu a informação de que o terreno era utilizado como esconderijo de entorpecentes, comercializado

KANÁ MANHÃES

por membros da facção criminosa Amigo dos Amigos (ADA), que atua na região do Novo Botafogo. Através de investigação, os policiais localizaram escondidos, em um buraco no terreno, latões de leite, que armazenavam a droga. Segundo a polícia, cada trouxinha de cocaína é vendida ao preço de R$ 25. A localização da droga foi considerada pelo comandante do 32º BPM, o tenente-coronel Ramiro Campos, como mais uma ação intensiva de combate ao crime organizado em Macaé. “Vamos manter de forma intensa as ações que visam combater e sufocar o tráfico de drogas, assim como qualquer outra atividade ilícita em Macaé. Contamos com o apoio da população para que mais casos como esse sejam registrados”, afirmou Ramiro.

APREENSÃO

RIO DAS OSTRAS

Fronteira: Suspeitos fogem e PM apreende drogas Durante patrulhamento na Fronteira, militares apreenderam 86 trouxinhas de maconha, um celular Nokia, um aparelho radiotransmissor e um rojão como resultado de operações de rotina realizadas em pontos considerados de grande incidência do tráfico de drogas, a Polícia Militar efetuou, no início da tarde de

Drogas estavam escondidas em terreno baldio no Novo Botafogo

segunda-feira (7), uma incursão na Fronteira, em Macaé. Lá, os militares que atuam nas ações táticas desenvolvidas pelo comando do 32º BPM, realizaram a apreensão de um farto material entorpecente, além de ferramentas que serviam para a comunicação do tráfico na comunidade. Na Rua Beira Mar, próximo ao Varandão, vários suspeitos fugiram, ao perceberem a chegada da polícia. De acordo com a PM, o bando deixou para trás 86 trouxinhas de maconha, um

KANÁ MANHÃES

celular Nokia, um aparelho radiotransmissor e um rojão. Todo o material foi apreendido e encaminhado para a perícia. A polícia vasculhou a comunidade atrás dos suspeitos, mas até o fechamento desta edição, ninguém havia sido preso. O caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). Fruto de denúncias anônimas e patrulhamentos de rotina, a PM vem obtendo bons resultados e tem feito apreensões de drogas diariamente. KANÁ MANHÃES

O taxista foi atingido de raspão no nariz e foi levado para o Pronto Socorro Municipal

Taxista é baleado no rosto após assalto O taxista foi atingido de raspão no nariz e foi levado para o Pronto Socorro Municipal

Todo o material foi apreendido e encaminhado para a perícia . O caso foi registrado na 123ª DP

o que parecia ser um dia normal de trabalho quase terminou em tragédia para o taxista H.P. de 68 anos. Na noite de segunda-feira (7) ele foi baleado com um tiro no rosto, após sofrer um assalto,

em Rio das Ostras. Segundo a Polícia Militar, o taxista pegou um passageiro no Centro da cidade, que o pediu uma corrida para a Rua Cambuci, no bairro Jardim Mariléia. Segundo o relato do taxista aos policiais, o então passageiro anunciou o assalto e, ao verificar que a vítima havia entregue uma pequena quantia em dinheiro e um celular, desceu do veículo e atirou em sua direção. De acordo com a polícia, o ban-

dido levou R$ 600 da vítima. O taxista foi atingido de raspão no nariz e foi levado para o Pronto Socorro Municipal. Lá ele informou à polícia que o assaltante era moreno, magro e vestia uma blusa branca e bermuda jeans. A polícia informou que está realizando buscas na região visando capturar o criminoso. Até o fechamento desta edição, o paradeiro do assaltante continuava desconhecido.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

Economia

NOTA

Greve dos bancários provoca filas enormes nos caixas eletrônicos e casas lotéricas

RECLAMAÇÕES

Cobrança indevida é a principal queixa do consumidor macaense Levantamento do Procon-Macaé mostra que 30% das demandas registradas foram sobre o problema Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

s assuntos mais reclamados na Capital Nacional do Petróleo estão relacionados à cobrança indevida e abusiva. É o que mostra um levantamento realizado pela equipe de jornal O DEBATE com a ajuda do Procon-Macaé. De acordo com o órgão, os problemas estão diretamente ligados aos serviços essenciais, como água, energia elétrica, telefonia e instituições financeiras. No período de janeiro a 31 de agosto deste ano, de um total de 4.509 reclamações, 29,55% foram relacionadas à cobrança indevida ou abusiva. Logo em seguida, 11,61% das queixas foram sobre garantia (abrangência e cobertura). Outras reclamações destacadas durante o período foram: ausência da resolução de demandas na central de atendimento (5,54%), não entrega ou demora na entrega do produto (4,26%), serviço não fornecido (3,46%) e problemas para cancelar um serviço (2,25%).

Segundo o coordenador geral do Procon- Macaé, Dr. Eraldo Sant’Ana, existe uma grande demanda de reclamações de instituições financeiras e, por este motivo, o consumidor deve ter certos cuidados na hora em que for contratar empréstimos. “É preciso analisar com calma, por exemplo, as taxas que estão sendo cobradas e os juros embutidos. É essencial que o consumidor leia atentamente as cláusulas contratuais antes de assinar, verificando principalmente o valor contratado e o valor a ser pago.” Os serviços essenciais são, frequentemente, os principais reclamados, devido a certos cuidados que o consumidor deveria ter no ato da contratação de qualquer serviço, de acordo com Dr. Eraldo . “É fundamental que o consumidor esteja sempre atento às contas e, se caso verificar que não utilizou o que está sendo cobrado, entre em contato junto ao Procon para regularização. Caso determinado valor tenha sido pago, o consumidor pode solicitar a restituição do excesso em dobro.”

De acordo com o Procon-Macaé, a área de serviços essenciais é a mais reclamada. A telefonia lidera o ranking, com 75% das queixas, em seguida estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte dos serviços que são aqueles considerados necessários ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou Dr. Eraldo. Na opinião do coordenador do Procon-Macaé, a única forma de melhorar este cenário é com as empresas adquirindo um maior respeito pelos direitos dos consumidores e, assim, cumprirem o que determina o Código de Defesa do Consumidor. “O código estabelece que os serviços sejam oferecidos com padrões de qualidade, seguros e viabilizem os princípios que norteiam a harmonização dos interesses nas relações de consumo.” Apesar de liderarem os rankings do Procon, as empresas que prestam os serviços essenciais parecem não se preocupar

KANÁ MANHÃES

Para Dr. Eraldo Sant’Ana, empresas devem ter maior respeito pelos consumidores muito com a insatisfação de seus clientes. Por isso, além das agências reguladoras de cada setor, o consumidor que se sentir lesado, deve procurar o Procon-Macaé e relatar o problema ocorrido com a operadora ou qualquer outra empresa. O órgão fará

uma espécie de “conciliação”, tentando solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial, para tentar reaver, na justiça, os danos sofridos. A Coordenadoria Extraordi-

nária de Defesa do Consumidor Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são (22) 2772-4458 e 2772-4491.

GREVE DOS BANCÁRIOS

EVENTO

Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre o seguro-desemprego

Rede Petro-BC completa 10 anos em outubro

KANÁ MANHÃES

Com os serviços bancários paralisados, não é necessário sacar o FGTS para dar entrada ao processo a greve dos bancários já dura 21 dias e vem afetando o dia a dia da população macaense. Com as agências fechadas, os serviços estão sendo feitos pelos caixas eletrônicos, casas lotéricas e internet. O cenário vem gerando muitas dúvidas aos cidadãos, os quais não sabem como proceder em algumas situações, como no caso do processo de entrada para o seguro-desemprego, já que o procedimento, na maioria das vezes, é feito através da Caixa Econômica Federal. De acordo com o superintendente da agência do Ministério do Trabalho e Emprego de Macaé, Antônio César Coelho Ferreira, muitas pessoas que foram demitidas desde que a greve dos bancários começou no último dia 19 de setembro, não deram entrada ao seguro-desemprego por desinformação. Porém, segundo ele, para dar entrada no seguro-desemprego, basta ter em mãos o extrato do Fundo de Garantia por

Tempo de Serviço (FGTS), que pode ser fornecido pela própria empresa ou impresso no site da Caixa. “O procedimento comum é sacar o FGTS e, com o extrato, dar entrada no seguro-desemprego. Porém, não é necessário sacar o FG-

Cidadão que precisa dar entrada no segurodesemprego deve levar o extrato do FGTS, fornecido pela empresa ou impresso no site

TS para o seguro-desemprego. Basta apresentar o extrato que conseguimos dar entrada ao processo”, disse Antônio. Além disso, é importante ressaltar que a paralisação dos bancos não isenta o consumidor da cobrança de contas, se outros

meios de pagamento forem disponibilizados. Portanto, os cidadãos podem buscar alternativas, como os caixas eletrônicos, a internet e as casas lotéricas, para que não ocorram débitos e incidência de juros e multas por atraso.

nova via de boleto em atraso, mesmo para pessoas que não são correntistas. Acesse o serviço de atualização de boleto, na página inicial do banco emissor do título de cobrança. Em seguida, insira a numeração do código de barras do boleto, o site irá gerar um novo para pagamento. Com o boleto atualizado, você consegue pagá-lo pelos canais alternativos do banco; › Os saques poderão ser realizados nos caixas eletrônicos dos bancos 24 horas ficando limitados a R$ 1.000 ao dia. Os pagamentos, antes do vencimento, poderão ser efetuados no caixa eletrônico, banco 24 horas, Internet Banking, aplicativos de celular, débito au-

tomático, telefone, lotéricas e supermercados; › Os depósitos bancários também poderão ser efetuados em caixas eletrônicos, em correspondente bancário/lotéricas, limitado a R$ 1.000 ou a três transações por dia. No caso de bloqueio/desbloqueio de cartões, poderá ser usado o caixa eletrônico, internet, telefone, assim como serviços de resgate automático de investimentos, documento de crédito (DOC), no valor inferior a R$ 5.000 e Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED); › Já o recebimento de benefícios (INSS, PIS, Pasep, abono), além do caixa eletrônico, poderá ser efetuado em casas lotéricas.

COMO AGIR DURANTE A GREVE:

› As contas de água, luz, telefone,

gás, internet, financiamentos, impostos e títulos de cobrança em geral, que estão dentro do prazo, podem ser pagas pela internet, pelo caixa eletrônico ou rede 24 horas, pelo aplicativo do banco no celular, pelo correspondente (casas lotéricas, supermercados e postos dos Correios) ou também pelo telefone do banco; › Contas de concessionárias (luz, água, telefone e gás) que estão vencidas podem ser pagas pelos canais alternativos do banco, como a internet, o telefone, o aplicativo no celular, os caixas eletrônicos e os correspondentes. Segundo a Febraban, as próprias conces-

sionárias costumam inserir os juros e as multas na conta do mês seguinte; › Títulos de cobrança (condomínio, escola, academia, financiamentos) que estão vencidos: peça ao cedente do título um novo boleto já com os valores atualizados ou faça o pagamento pelo Débito Direto Autorizado (DDA). O DDA é um serviço de apresentação eletrônica de boletos bancários, que permite ao cliente realizar o pagamento de boletos eletronicamente; › Meu boleto é do banco e a agência está fechada, como faço? Identifique o banco responsável pela conta no boleto de cobrança. No próprio site dos bancos é possível solicitar

Organização promoverá um evento de comemoração no próximo dia 24 com forte atuação em Macaé, sempre trabalhando para a criação de um ambiente favorável para o fomento de negócios entre as empresas que compõem a cadeia produtiva de petróleo, gás e energia, a Rede Petro - Bacia de Campos chega aos 10 anos no dia 15 de outubro. Para marcar a data, a organização realizará um evento no dia 24 deste mês, contando com a presença de todos os seus associados. O objetivo principal da Rede Petro-BC é atender as demandas da principal área de exploração e produção brasileira, investindo em estudos para viabilização de projetos em que a promoção de negócios se dê através da competitividade, gerando oportunidades de negócios para as empresas e instituições associadas. “Para conseguirmos suprir essas demandas, provenientes principalmente dos nossos associados, realizamos reuniões gerais periodicamente, além de sempre divulgarmos as oportunidades de fornecimento existentes na Bacia de Campos”, explicou Mário Jorge, um dos coordenadores da organização. A estruturação da Rede Petro-BC, em outubro de 2003, foi o caminho encontrado por instituições e empresários para concentrar esforços na

promoção de negócios e acesso às modernas capacitações em níveis gerenciais e tecnoprofissional. O modelo de gestão adotado baseou-se na experiência do grupo de empresas fornecedoras do setor de petróleo do Rio Grande do Sul, a Rede Petro-RS, caracterizado por uma forte relação com o poder público e baixa formalização. A comemoração da data contará com a presença das organizações instituidoras e empresas parceiras, que se dedicam a aumentar a qualidade dos serviços oferecidos pela Rede Petro-BC e mantê-la atualizada com as necessidades do mercado. São elas: Petrobras, Prefeitura de Macaé, SEBRAE, Sistema FIRJAN, ACIM (Associação Comercial e Industrial de Macaé) e ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo). Além disso, um logo comemorativo foi lançado para que todos os produtos da Rede Petro-BC sejam divulgados com a informação sobre os 10 anos. “A ideia é utilizar o logo em homenagem aos 10 anos até o fim do ano, para mostrar que estamos em um período comemorativo. Esta é uma data importante e nada melhor do que comemorar junto aos nossos parceiros e associados”, pontuou Vitor Silva, também coordenador da Rede Petro-BC. O evento em homenagem aos 10 anos da Rede Petro-BC será realizado no Clube Cidade do Sol, situado na orla da Praia Campista. WANDERLEY GIL

Evento em homenagem aos 10 anos da Rede Petro-BC será realizado no Clube Cidade do Sol

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

Geral

NOTA

Escolinha de Trânsito inicia funcionamento itinerante

DESEMPENHO

Instituições de ensino superior de Macaé se destacam no Enade 2012 Faculdade Professor Miguel Ângelo, Universidade Federal Fluminense, Faculdade Salesiana e Unigranrio receberam as melhores notas Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Ministério da Educação (MEC) divulgou na última segundafeira (7) as notas dos cursos das instituições de ensino superior que participaram do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2012. Em Macaé, cursos oferecidos pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Faculdade Professor Miguel Ângelo (Femass), Estácio de Sá, Unigranrio e Faculdade Salesiana participaram da avaliação. Na Femass o curso avaliado foi o de Administração que recebeu a nota 4 em uma escala de 1 a 5. Já na UFF, os cursos de Administração e Direito receberam a nota 4 e o de Ciências Contábeis 3. Ambos também na escala de 1 a 5. Já na categoria instituições privadas os destaques foram para a Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Heerdy (Unigranrio), que recebeu a nota máxima, 5, no curso de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos e para a Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora com conceito 4 no curso de Comunicação Social habilitação em Jornalismo e 3 na habilitação em Publicidade de Propaganda. Mas a instituição ficou com o conceito 2 no curso de Administração. A Estácio, por sua vez, ficou com conceito 3 no curso de Administração, e 2 em Direito, Ciências Contábeis e Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos. A equipe de redação do Jornal O Debate falou com representantes de algumas instituições e universidades. A coordenadora de Regulação e Normas da Femass,

Cláudia Bastos, ressaltou a importância da nota obtida pelo curso avaliado na instituição (Administração) não só para a faculdade mas para os alunos, futuros profissionais que estão sendo formados para o mercado de trabalho. “É uma avaliação importante e o resultado obtido por nosso curso representa a excelência da instituição. É uma maneira de mostrar que estamos formando bem os nossos alunos para a inserção deles no mercado de trabalho e acreditamos que essa excelência é o que todas as instituições buscam”, disse. Na oportunidade, Cláudia lembrou ainda que com a nota 4 obtida pela Femass, que é uma instituição pública municipal, a unidade se iguala à UFF, que é uma universidade federal. “Isso pra gente é uma grande conquista. Ambas as instituições funcionam no mesmo prédio que é a Cidade Universitária e os conceitos obtidos mostram que estão focadas na mesma linha, que é o ensino superior de excelência, de qualidade”, enfatizou. Já o diretor da UFF, Mauro Florentino, disse que as notas obtidas pela universidade representam um grande avanço para a comunidade acadêmica local, com enfoque especial na educação, pesquisa e extensão. “A UFF realiza semestralmente uma avaliação com os alunos como preparação para o Enade. Essa é uma política que temos em Macaé, com foco no melhor desempenho e também como forma de levarmos mais conhecimentos aos nossos acadêmicos. E com os resultados obtidos, a universidade está entre as melhores, com ensino de excelência e qualidade em Macaé e região”, pontuou Mauro. A relação completa das notas

KANÁ MANHÃES

Femass e UFF conquistaram nota 4 nos cursos de Administração. Ambas fazem parte do Complexo Universitário está disponível em <http://estaticog1.globo.com/2013/10/07/ enade-2012.pdf> ou em <http:// portal.inep.gov.br>. O Enade funciona em ciclos, avaliando os estudantes quando ingressam na educação superior e quando concluem seus cursos. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Aloísio Teixeira - Inep, a edição de 2012 concluiu o ciclo que abrange ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins; e os eixos tecnológicos de gestão de negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design. Ainda de acordo com o órgão, foram avaliados 7.228 cursos de 1.646 instituições de educação superior e entre os cursos em instituições públicas de ensino superior, 80,5% obtiveram uma nota satisfatória, 17% atingiram nota máxima, 5; 29,8%, nota 4, e 33,7% nota 3. Em 2009, o percentual de cursos com notas satisfatórias era de 61,6%. Este ano o exame será aplicado no dia 24 de novembro a partir das 13h (horário de Bra-

BACHARELADO KANÁ MANHÃES

O curso foi autorizado pelo MEC no primeiro semestre deste ano, por meio da Portaria nº 180 publicada no último dia 8 de maio

Nupem realiza hoje aula inaugural do curso Ciências Biológicas Evento que marca mais um degrau de consolidação da UFRJ em Macaé acontece às 14h no auditório do Nupem esta quarta-feira, 9 de outubro, vai marcar mais uma fase do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento de Macaé Nupem e da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. Às 14h será realizada no Nupem a solenidade de aula inaugural do curso de Bacharelado em Ciências Biológicas com Ênfase em Biotecnologia e Meio Ambiente. Para representantes da instituição, trata-se de um momento de celebração de mais uma conquista da UFRJ em Macaé. Conquista esta que reitera o compromisso dos profissionais da UFRJ com a excelência acadêmica, conforme a tradição da universidade.

Durante o encontro serão proferidas palestras com os professores Radovan Borojevic (Professor Emérito da UFRJ) Adriana Hemerly (IBM/UFRJ) que vão mostrar um pouco das possibilidades de integração entre a pesquisa ambiental e biotecnológica. O curso foi autorizado pelo MEC no primeiro semestre deste ano, por meio da Portaria nº 180 publicada no último dia 8 de maio, no Diário Oficial. A graduação vai fazer dueto com o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, avaliado em 2012 pelo MEC com nota máxima. O curso será coordenado pelo professor Marco Antônio Lopes Cruz. Em recente entrevista à equipe de reportagem do Jornal O Debate, Marcos falou da mais nova conquista do Nupem / UFRJ. “Com a ênfase em Biotecnologia e Meio Ambiente, o curso é uma inovação na UFRJ/Nupem e nossa expectativa é que as atividades

sejam iniciadas já no próximo semestre. Lembrando que o processo de implantação do curso já vem ocorrendo há três anos e que já havia sido aprovado pelo MEC”, destacou o coordenador na época. Ainda em meio à entrevista, ele fez questão de ressaltar o importante papel do professor Francisco Esteves na conquista, lembrando que o apoio e pioneirismo do professor foi fundamental para que agora possamos comemorar mais essa conquista - fruto de muita luta, dedicação e trabalho. Com mais esse curso, a UFRJ Macaé passa a contar com 11 graduações e dois cursos de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado. Além dos cursos de “Programa de PósGraduação em Ciências Integradas da Saúde (PPG-CIS)”, e Doutorado acadêmico em Ciências Ambientais e Conservação previsto para iniciar atividades no próximo ano.

sília) e o Inep disponibilizará o Questionário do Estudante, de preenchimento obrigatório para os selecionados, no período de 22 de outubro a 24 de novembro. Será avaliado o desempenho dos cursos que conferem o diploma de bacharel em Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia. O exame também avaliará os cursos de Tecnólogo em Agronegócio, Gestão Hospitalar, Gestão Ambiental e Radiologia.

Nota máxima foi conquistada pela Unigranrio Em uma escala de 1-5 a Unigranrio ficou com o conceito 5 no curso de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos. A universidade foi implantada na cidade em 2002 e o curso oferece um ensino voltado exclusivamente para a área. Ao longo de dois anos, o aluno terá a oportunidade de desenvolver as competências necessárias exer-

cendo a profissão, de maneira responsável, com visão crítica, humanista e empreendedora. E depois de formado, estará apto a implantar e desenvolver os processos de Recursos Humanos e trabalhar em equipe. Na universidade, os estudantes também mantêm um contato direto com as empresas, através de Projetos Especiais em RH.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÉ - VARA CRIMINAL Rodovia do Petróleo, km 04. s/nº – Virgem Santa TEL/FAX: (22)27579401 -27579399- 27579400

EDITAL DE ALISTAMENTO DE JURADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 O DOUTOR WYCLIFFE DE MELO COUTO, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Macaé/RJ, por nomeação na forma da Lei,etc..FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar que nos termos dos artigos 426, 436 à 446 do C.P.P., procedeu-se a renovação da lista de JURADOS deste Município, para servirem no ano de dois mil e quatorze (2014), estando a mesma organizada com os cidadãos adiante mencionados, com a primeira publicação em 07 de outubro de 2013, e que na ausência de recurso, no prazo legal, a presente lista passará a ser definitiva. ADELIA MARIA SIQUEIRA ADROALDO PEREIRA NUNES NETO ADUARDO CARVALHO DOS SANTOS ALAN LOPES ANA CLAUDIA LOPES ANA CRISTINA DE SIQUEIRA ANA MARIA DA SILVA MELO ANTONIO CARLOS PASSOS ANTONIO JORGE SANTOS LEONE BRUNA VELOZZO DRAIA CAIO MARTINS LISBÔA CARLOS ALEXANDRE LISBOA CARLOS EDUARDO PEDROSO CECILIA FERNANDEZ LINS CELSO AGOSTINHO MARTINS CLAUDIA MARIA DA ROCHA CLEILCE MARQUES DE MORAES CLERIS RENATA GOMES GOLZIO CRISTIANE DE OLIVEIRA DANIELE DE FATIMA MILITAO DENISE EUSTÁQUIO RAMOS EDGARD SEVERO BARROS EDILEUSA MOREIRA EDIO ALVES DIAS DE SOUZA EDVALDO COELHO EILTON SEVERIANO DA FONSECA ELIANE AMARAL DA SILVA ELISABETH CARDOSO ELOISA DE AQUINO CARDOSO EVANILDA MENDES DA SILVA FABIANA DE BRITO TAVARES FATIMA ELISA DOS SANTOS FRANCISCO DE ASSIS GREGORIO GENILDA DA SILVA LAPOINT GUILHERME CABRAL PIMENTEL DA SILVA HELOISA DE LOUREIRO ARAUJO HILCA DE JESUS DA SILVA IRINEU SOARES DE SOUZA NETO ISIS MARIA MARTINIANO IVETE ALVES DOS SANTOS IZABELLA AGUIAR RABELLO JÉSSICA CUNHA DE OLIVEIRA JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA JOSÉ AVELINO DA SILVA FILHO JOSÉ LUIZ AGUIAR GUIMARÃES JOSÉ RICARDO BOTELHO KATIA NERI GONÇALVES LAZARINA GARCIA DE QUIEROZ LUCIMAR MARQUES MESQUITA LUIZ GERALDO DO CARMO MANOEL MARIANO MARQUES MARCELE PIRES DA SILVA MARCIA DE SOUZA SANTANA MARCOS EFERSON SILVA MARIA APARECIDA PRATTI MARIA D’AJUDA FLORIANO MARIA DE FATIMA SANTIAGO MARIA LUCIA MARCIANO AYALA MARIA NOBERTO DE MORAIS MARINETE GARCIA CHAGAS MARIVALDO SILVA DIAS MARLUCIA SOUZA ARAUJO MATHEUS RAMA BATISTA

AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO AUTÔNOMO

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados que, reconhece a dívida pelos fornecimentos realizados pela empresa Air Liquide Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.331.788/0006-23 referente ao fornecimento de gases nas dependências do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, no período 15/07/2012 a 14/01/2013, totalizando o valor de R$ 54.904,20 (cinqüenta e quatro mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), e justificado pelo fato de que os referidos fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com os Processos Administrativos nº 463/2012, 866/2012, 914/2012, 1006/2012 e 059/2013. Macaé-RJ, 01 de outubro de 2013. Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Núcleo de Dança Portadores da Alegria Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 53.409,11 (cinquenta e três mil quatrocentos e nove reais e onze centavos) Valor Convenente: R$ 1.602,25 (mil seiscentos e dois reais e vinte e cinco centavos) Total: R$ 55.011,36 (cinqüenta e cinco mil e onze reais e trinta e seis centavos) Exercício: 2011 HOMOLOGO, Regularidade. Macaé-RJ, 08 de outubro de 2013. Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

MAURICIO MONTEIRO DE CASTRO MERCEDES PINHEIRO SOUZA MERCIA MARIA RIBEIRO LEAL MESAQUE OLIVEIRA SOUZA MONICA RITZMANN MAILZA BAYERL VIANA NEMORINO GONÇALVES FARIAS NILMA MARIA BRAGA GONÇALVES OLDOMARIO JOSÉ BRANDÃO OLINDA DIAS DE OLIVEIRA OSCAR JORGE GONÇALVES PAULA SIQUEIRA VENÂNCIO PAULO MAKARI JILWAN PAULO SERGIO DIAS AREAS PAULO VICTOR TELLES ZAVARIZE PEDRO ALWARO DI MACEDO FREIRE POTY SILVA DIAS RAMONA PEREIRA VIEIRA REGINA CÉLIA ROSSI DANTAS REINALDO PACHECO DE MORAES RENATO RODRIGUES DANTAS RICARDO CASTANHEIRA RITA DE CASSIA ALBUQUERQUE ROMERO DE PAIVA MELO ROQUE BISPO ROSANA PALMA DA SILVA ROSARIA CALIXTO DA SILVA ROSYMANNY CAMARA DAVID RUI CESAR SANSONOWSKI SANDRA MARIA CAMARGO SEBASTIÃO JOSÉ VIANA FILHO SÉRGIO CARLOS DA COSTA SHEILA MARIA DA SILVA SILVA MARIA RIBEIRO PORTO SIMONE VIEIRA CORTE REAL SONIA MARIA MIRANDA GOMES SOPHIA MONTEIRO ARANHA TALIS LUCIO PAES PEREIRA TATIANA MARIA FIGUEIREDO TEREZINHA DE LOURDES THAYS CURY MARTINS UMBERTO BOTELHO DA SILVA VANILDA MARTINS IVO DE MELO VERA LUCIA DOTRA PORTO VILMA DE OLIVEIRA PACHECO WAGNER DIAS DAS NEVES WELLINGTON BARBOSA BARROS WLADIMYR EURIDES ZILMAR FERREIRA FREITAS ADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA AIRLE GOMES JUNIOR ALESSANDRO RAMOS GOMES ALEZANDRO SANTOS GONÇALVES ALFRANIO MACHADO MENEZES ALISSON OLIVEIRA SANTANA SANTOS ANA PAULA MAIA FERREIRA ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS ANDREIA DE LIMA ALMEIDA ANGELITA OST RIBEIRO DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS DE MELLO BRUNO NEY MENEZES SILVA CARLOS AUGUSTO PONTES MACHADO CLAUDECI SANTOS GOUVEIA CLEONIA DA SILVA PONTES CREMILDA DA GUARDA SANTOS CRISTIANE BRAGA VIEIRA DAISY CRISTINA LIMA RUBIER DAMIANA BARBOSA DOS SANTOS DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS DEBORA RAQUEL SANTOS DHONICE MARIA DOS SANTOS DIEGO DELLABENETA SANTOS DIOGO DA SILVA PEÇANHA DORALUCIA DOS SANTOS DAS NEVES EDRIANO ROSA MACHARETE ELAINE DE SOUZA MACEDO ELAINE JESUS DA CRUZ ELISSON GONDIM DA SILVA LIZARD ELIZANE TORRES PURCINO MAIA ELIZÂNGELA LACERDA SILVA DE DEUS EMANOEL BARBOSA RIBEIRO ERICK VIEIRA SANTOS EULER SALES COSTA EVERALDO DOS SANTOS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

GEIZA KENIA DE OLIVEIRA MORAIS GELSON JOSÉ FELIPE GILDEMAR CESAR DE OLIVEIRA SOARES GILMARA CABRAL DA SILVA GILMARA RÔSE SILVA SANTOS FELIZARDO GISLEIDE SANTOS CONCEIÇÃO GIVALDO DE FRANÇA SANTOS JUNIOR GLEIDE DOS SANTOS SILVA GRAZZIELE MELO SERAFIM NOGUEIRA GRISTIANI GUIMARAES SAMPAIO FONSECA HÉLIA ROCHA FELISMINO HELIEL RODRIGUES LOYOLA HELIOMAR MARTINELLI VALIM IGO BAPTISTA ALBINO INOCENCIO CRISTALDO IVAN ALVES DOS SANTOS TORRES IZA GABRIELLA SILVA SANTANA JANAIRA REGINA DE ASSIS SOUZA JANINE SILVA DOS SANTOS RIBEIRO JANISSON DOS SANTOS SILVA JAZON FERREIRA DE LIMA JEOVA NUNES DA SILVA JOSÉ RAFAEL SANTOS MELO JOVANY MACHADO SUELA SOTHERI KATIANE RIBEIRO ALMEIDA KELLY DANIELLY SANTOS LUANA KARLA DA SILVA LUIS ANTONIO FERREIRA MACHADO LUZIA MARIA BRIOLI MARCELA SILVA SANTOS MARCIA ANDREA CRUZ LADISLAU MARCOS AUGUSTO QUEIROZ MARIA CYNTIA SANTOS MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO CHAGAS MARIA DE FATIMA PINTO DA FONSECA MARIA DE FATIMA SANTOS FIGUEIREDO MARIA JOSÉ FRANCISCO MARIA NILCIA DE SOUZA VITOR MICHELE SIMONE FEU GAYGHER NEILSON VIEIRA NASCIMENTO PABLO SILVA CANTANHEDE PATRICIA FERNANADA BATISTA DA SILVA PAULA CRISTINA MENÊSES TAVARES PEDRO NOBERTO DOS SANTOS RAYANNE MATOS SOUSA REGINA MARCIA FRIGI GARCIA REJANE ALVES DOS SANTOS RENAN LIMA DE SOUZA ROGERIO LACERDA GOUVEIA RONALD FERREIRA RONY DOS SANTOS FREITAS ROSANA FERREIRA SANTOS ROSANGELA CONCEIÇÃO DE JESUS ROSANGELA DA SILVA SOUZA RAMOS SANDRA ADRIANA SANTOS DE DEUS SANDRA HELENA DA SILVA MOREIRA SANDRA MARIA PAGANNI CARDOSO SEVERINO BERNARDO DE OLIVEIRA SHANA DE SANTA RITA ALVES CONCEIÇÃO SILVIA CARDOSO COSTA MELO SILVIO CESAR DE CARVALHO SANTOS SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SUELI CORTELLETE DE OLIVEIRA VALDIRENE PIMENTA DE OLIVEIRA VALFRIDES DOS SANTOS SILVA VALNEIDE DOS SANTOS VANIA MARTINS HENRIQUE DOS SANTOS VERA LUCIA GOMES FERREIRA VILSON ANTONIO CANDIDO VIVIANE BEZERRA NUNES WELLINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA WILLIAN DIAS CAMPOS WILLIAN JOSÉ DE FREITAS XYSLAINE DOS SANTOS YANNEZ ASEVEDO DE OLIVEIRA ZENAIDE FEITOSA DOS SANTOS ZILAINY SANTOS LIMA

E para que chegue ao conhecimento de todos, fiz expedir este Edital, que será publicado na forma da Lei, ficando os interessados cientes de que este Juizo funciona nesta Comarca, no endereço acima. Dado e passado nesta cidade de Macaé, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze. Eu,______Giorgia Lamóglia do Nascimento Balbi, mat 01/19875, Chefe de Serventia de 1ª Instância o digitei e subscrevi.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito DECRETO nº: 1.647/2013

Portaria 090/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Designar os cidadãos Gabriele Vidal Souza Soares matrícula 4365, Diogo dos Santos Giglio, matrícula 4114, Thiago Souza Soares, matrícula 3851e Lillian Mello da Silva, matrícula 4444 ,para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé. Art. 2º - Designar os cidadãos Thales Vinicius Brandão Andrade, matrícula 4185, como Pregoeiro e Wagner da Silva Moreno , matrícula 4341, como Pregoeiro substituto da Câmara Municipal de Macaé. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 07 de outubro de 2013.

Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 32.650,00 (Trinta e dois mil ,seiscentos e cinquenta reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 08 de Outubro

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: Centro de Recuperação da Vida - CERVI Concedente: Fundo Municipal de Assistência Social Valor Concedente: R$ 133.522,97 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) Valor Convenente: R$ 4.026,00 (quatro mil e vinte e seis reais) Total: R$ 137.548,97 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos) Exercício: 2011 HOMOLOGO, Regularidade. Macaé-RJ, 08 de outubro de 2013. Fabíola Coelho de Carvalho Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

EDITAL DE CASAMENTO

RCPN – 2° Distrito de Macaé – RJ. Habilitaram-se para casar:

1. PAULO ROBERTO FERREIRA, e CRISTINA ALVES. 2. ROQUE BISPO DE JESUS, e VALDINÉA MOREIRA DOS ANJOS. 3. LUCIANO FRANÇA DO NASCIMENTO, e MAYARA DA SILVA DE BARROS. 4. RODRIGO PESSANHA QUINTAO, e ELIANE MARQUES SANTANA. 5. ALTAIR DA SILVA RODRIGUES, e ANGELA MORAIS VIEIRA. 6. DIEGO VIEIRA FERNANDES, e CAROLINE DE SOUZA STEPHEN. 7. SERGIO ANTONIO TAVARES JUNIOR, e IOLANDA DE MOURA HONORATO. 8. RAIMUNDO HENRIQUE COSTA LEITE, e MABEL CRISTINA NUNES DA SILVA . 9. RICARDO AUGUSTO BARCELOS MACIEL, e SARAH AZEVEDO SANTOS. 10. FERNANDO DE OLIVEIRA MARVILA, e NADIA DE LIMA SILVA. 11. VITOR ROSA DE OLIVEIRA, e VANELLI ARAUJO NASCIMENTO. 12. JOSAFA PACHECO PAIVA, e MIRIAN NUNUES DA SILVA PEREIRA. 13. ALEX DO ROSARIO, e ROSELMA NUNES VITORIANO. 14. ALEXSANDRO SILVA SOARES, e PÂMELA DE OLIVEIRA MARCONDES. 15. EDUARDO JOSÉ SOARES DA SILVA, e LUANA ESTIGARRIBIA CARVALHO. 16. SAMUEL SILVA DE JESUS, e MALENA DOS SANTOS RODRIGUES. 17. RAFAEL VIRLA DOS SANTOS, e CAMILA DE ANDRADE GONCALVES. 18. ALEX DE AZEVEDO MOREIRA, e DAIANE SOARES MATOS. Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 08 de outubro de 2013. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO

02.205.0011236112022.273 02.205.0021236112022.271 02.205.0021236112022.271 02.205.0011236100012.268 02.205.0011236100012.269 02.205.0011236100012.269 02.205.0031236112032.228 02.205.0031236112032.289 02.205.0031236712062.278 02.205.0021236112022.272 TOTAL

DESPESA

339039 319013 319013 319016 339014 339014 339030 339039 339030 339031

FICHA

60 77 89 46 47 47 90 91 101 341

FONTE

101 103 103 101 102 103 109 108 004 102

REFORÇO R$

12.550,00 4.000,00 16.100,00

R$ 32.650,00

ANULAÇÃO R$

10.000,00 500,00 500,00 4.400,00 11.700,00 1.550,00 4.000,00 R$ 32.650,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 005/2013. Processo Administrativo nº 0087/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: EJORAN – Editora de Jornais Revistas e Agência de notícia Ltda. (O DEBATE). Valor: R$ 10.350,00 (dez mil, trezentos e cinquenta reais). Empenho nº 0168/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112 Elemento de Despesa: 33.90.39.99.00 – Cód. Reduzido: 218. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto do contrato: Constitui objeto deste contrato administrativo a contratação do serviço de publicação de atos oficiais da Esane em jornal de grande circulação no Município, com periodicidade diária, na quantidade de 1380 cm (mil trezentos e oitenta centímetros) de publicação, conforme descrito no item 01 – Do Objeto e 02 – Do Serviço do Termo de Referência, que faz parte integrante deste Contrato. Origem da Solicitação: Diretoria de Administrativa e Financeira – Esane. Macaé, 04 de outubro de 2013. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 002 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: LABVIX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 39.808.530/0001-04

Dieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, normocalórica (1,0 Kcal/ml), hiperproteica, suplementada com Arginina e enriquecida com Zinco. Fonte de carboidrato 100% maltodextrina. Isento de sacarose, lactose e glúten. Indicado para cicatrização de úlceras por pressão e outras afecções teciduais. Apresentação em sistema fechado com 1000 ml.

un.

1500

NUTRISON AOV CUBISON DANONE

R$ 98,00

R$ 147.000,00

Formula infantil semi-elementar a base de hidrolisado protéico do leite, polímeros de glicose e amido com no mínimo 40% de TCM, isento de lactose e scarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, acondicionado em embalagem com no mínimo 400 gramas, contendo a descrição das características do produto.

un.

PREGONIN PGOTI

R$ 105,00

R$ 2.520,00

un.

APTAMIL SOJA DANONE

R$ 16,90

R$ 1.352,00

un.

APTAMIL SOJA 2 DANONE

R$ 17,90

R$ 1.432,00

un.

APTAMIL DANONE

R$ 15,10

R$ 181,20

un.

APTAMIL DANONE

R$ 23,40

R$ 280,80

un.

300

CUBITAN DANONE

R$ 45,00

R$ 13.500,00

un.

300

NUTRINI PEPTI DANONE

R$ 179,00

R$ 53.700,00

un.

640

NUTRISON DANONE

R$ 112,00

R$ 71.680,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 585.574,00

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM Nº 201 / 2013 e PMM Nº 27.081/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR ( NUTRIÇÃO ENTERAL ) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 07 / 10 / 2013 TÉRMINO: 06 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 13.140,00 (Treze mil cento e quarenta reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

Alimento dieta enteral, líquido, nutricionalmente completo, polimérico, normocalórico, hipoglicídico, hiperlipídico, hiperprotéico, sem sacarose e lactose, com adição de fibras, vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem –sistema fechado- com 1000 ml, contendo as características do produto. Dieta com baixo índice glicêmico, destinado a pacientes com Diabetes 1 e 2 e hiperglicemia por estresse.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

Alimento dieta enteral ou oral, nutricionalmente completo para uso pediátrico, polimérico, normocalórico (1,0-1,2 kcal/ml), sem sacarose, sem lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendações diárias para crianças de 1 a 6 anos, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem (garrafa) – Sistema fechado – 500 ml, contendo a descrição das características do produto.

un.

320

NUTRINI STANDARD DANONE

R$ 89,00

R$ 28.480,00

un.

360

R$ 36,50

NUTRIMED

R$ 13.140,00

TOTAL REGISTRADO

Alimento dieta enteral ou oral, nutricionalmente completo para uso pediátrico, polimérico, hipercalórico (>1,2 kcal/ml), sem sacarose, lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, obedecendo as recomendações diárias para crianças de 1 a 6 anos, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem (garrafa) – Sistema fechado – 500 ml, contendo a descrição das características do produto.

un.

320

NUTRINI ENERGY DANONE

R$ 101,00

R$ 32.320,00

R$ 13.140,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial 5

Nº 003 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

Suplemento alimentar nutricionalmente completo para crianças (1 a 10 anos).Rico em vitaminas e minerais. Com adição de fibras, isento de lactose e glúten. com sabor, acondicionado em embalagem tipo tetra brick com no mínimo de 200 ml, contendo a descrição das características do produto. Sabores: baunilha/morango

un.

320

FORTINI MULTIFIBER DANONE

R$ 20,00

Alimento dietético - fórmula infantil à base de proteína de soja, sem lactose, com ou sem sacarose, acrescida de Lmetionina, acondiconado em embalagem de 400g, destinado à alimentação de lactentes desde o nascimento até o 6 º mês de vida.

R$ 6.400,00

CNPJ Nº 07.906.286/0001-18

Formula infantil anti-regurgitação de maior viscosidade, proteína com predominância de caseína e de proteínas do soro do leite; Apresentação em pó. Lata de 400g. Indicada para redução dos episódios de regurgitação. Fórmula antiregurgitação para lactentes com composição específica para condições de refluxo gastroesofágico.

Alimento dietético, pó, fórmula infantil, isenta de lactose,com proteínas do soro do leite e caseína, 100% maltodextrina, e óleos vegetais, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, acondicionado em embalagem com no mínimo 400 g, contendo a descrição das carcterísticas do produto.

TÉRMINO: 06 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 146.543,50 (Cento e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinqüenta centavos)

ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

Dieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, 1,2 kcal/ml, 1720% de proteína. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Indicada especialmente para atender às necessidades do paciente com necessidades protéicas elevadas. Apresentação em sistema fechado de 1 Litro.

Alimento para dieta modular, módulo de L-glutamina (100%), acondicionado em sachê para uso individual, em dose única. Alimento dietético, pó, fórmula infantil, semi-elementar, à base de proteína de soja, hidrolisado protéico, 100 % de óleos vegetais, polímeros de glicose e amido pré-gelatinizado, sem lactose e sacarose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Acondicionado em embalagem com no mínimo 400g, contendo a descrição das características do produto.

Leite de cabra. Em pó. Integral. Instantâneo. Acondicionado em embalagem com 400 gramas. Complemento enegético composto de 100% de maltodextrina. Indicado para fornecer energia com menor efeito sobre a osmolalidade. Apresentação em pó. Lata com, no mínimo, 500 gramas e no máximo 600 gramas.

un.

QUANT.

2000

MARCA

VALOR UNIT.

NUTRIMED

1.200

R$ 126.000,00

R$ 63,00

un.

100

un.

GLUTAMAX VITAFOR

R$ 3,50

ALERGOMED EMW

un.

120

NUTRINI MAX MF DANONE

R$ 31,00

R$ 3.720,00

VALOR TOTAL

un.

Alimento dieta enteral, líquido, fórmula nutricionalmente completa para uso pediátrico, por via enteral, polimérica, normocalórica (1,0 – 1,2Kcal/ml) isenta de sacarose, lactose e glúten, com adição de fibras, vitaminas e minerais, obedecendo às recomendações diárias (IDR) para crianças de 7 a 12 anos de idade, sem sabor, acondicionado em embalagem sistema fechado com 500 ml, contendo a descrição das características do produto.

Alimento dieta enteral ou oral, nutricionalmente completo, polimérico, hipercalórico (>1,2kcal/ml), normoprotéico (14-18%), sem sacarose, lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem – Sistema fechado - com 1000ml, contendo a descrição das características do produto.

un.

520

NUTRISON ENERGY DANONE

R$ 30,00

R$ 15.600,00

R$ 4.200,00

R$ 16.000,00

R$ 160,00

CAPRILAT SCABRA

R$ 52,70

R$ 263,50

NUTRI SEXTRIN NUTRIMED

R$ 16,00

R$ 80,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 146.543,50

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 004 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

Alimento dieta enteral, líquido, nutricionalmente completo, polimérico, normocalórico (1,0-1,2 kcal/ml), normoprotéico (14-18%), sem sacarose, lactose e glúten, com adição de fibras solúveis e insolúveis (mínimo 10g/l), de vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionado em sistema fechado – embalagem de 1000 ml, contendo a descrição das características do produto. Indicada para pacientes com função anormal do intestino e inatividade prolongada.

Alimento dieta enteral ou oral, nutricionalmente completo, polimérico, hipercalórico (>1,2kcal/ml), normoprotéico (14-18%), sem sacarose, lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, com adição de fibras com ou sem sabor, acondicionado em embalagem – Sistema fechado - com 1000 ml, contendo a descrição das características do produto.

Dieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, polimérica, hipercalórica (1,5kcal/ml), hiperprotéica, sem sacarose, lactose e glúten, com adição de vitaminas, minerais e fibras solúveis. Especialmente formulada para pacientes com diarréias prolongadas. Apresentação em sistema fechado com 1000 ml.

un.

360

NUTRISON MULTIFIBER DANONE

R$ 27,00

un.

1800

640

NUTRISON ENERGY MULTIFIBER

R$ 38,00

Dieta enteral semielementar para crianças, normocalórica e normoprotéica, à base de protéina hidrolisada do soro do leite, isenta de sacarose, lactose e glúten. Baixa osmolaridade. Indicada para crianças com má absorção, intolerância a dietas poliméricas, realimentação após jejum prolongado, desmame de Nutrição Parenteral, risco de broncoaspiração, pacientes críticos, função gastrintestinal comprometida. Indicado para a satisfação das necessidades nutricionais de crianças entre 1 e 6 anos de idade. Sistema fechado 500ML

R$ 9.720,00

37 NUTRISON ENERGY DANONE

Dieta enteral, líquida, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,2 Kcal/ml), hiperproteica, enriquecido com nutrientes imunomoduladores, suplementada com Arginina. Enriquecida com Zinco . Com sacarose, lactose. Isento de glúten. Indicado para cicatrização de úlceras por pressão e outras afecções teciduais. Acondicionado em embalagem com, no mínimo 200 ml,, contendo a descrição das características do produto.

R$ 68.400,00

Dieta enteral, líquida nutricionalmente completa, normocalórica (1,0 kcal/ml), normoprotéica oligomérica de alta absorção, com baixo teor de lipídios e presença de TCM, presença de prebiótico. Isenta de sacarose, lactose e glúten. Apresentação em sistema fechado com 1000ml. Indicada para pacientes com comprometimento de digestão e absorção, síndrome de Crohn, diarréia de difícil controle, fístulas e distúrbios disabsortivos.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO R$ 56,00

R$ 35.840,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA

Nº 006 / 2013

CNPJ Nº 01.925.587/0001-02

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

Dieta enteral, nutricionalmente completa, oligomérica, para uso pediátrico, crianças de 1-10 anos, hipercalórica (1,5kcal/ml), com 100% de proteína hidrolisada do soro do leite. Isento de lactose, sacarose e glúten. Acondicionado em embalagem – Sistema fechado - com 500 ml. Indicada para pacientes pediátricos críticos ou com comprometimento gastrointestinal.

Suplemento alimentar, líquido, para uso oral, normocalórico, normoprotéico. Isento de lipídio, lactose e glúten. Apresentação em embalagem com no mínimo 200 ml e, no máximo, 250 ml. Módulo de fibras solúveis e lactobacillus reuteri. Isenta de lactose, sacarose e glúten. Indicado para regularização do trânsito intestinal. Apresentação em pó. Sachê para uso individual, em dose única.

Espessante e gelificante para alimentos, sem sabor, isento de glúten , instantâneo, em embalagem sachê para uso individual.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL 11

un.

120

PEPTAMEN JUNIOR NESTLÉ

Alimento dietético, pó, fórmula infantil, hipoalergênica, nutricionalmente completa, elementar, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos, acondicionado em embalagem com no mínimo de 400g, contendo a descrição das características do produto. Indicado para a satisfação das necessidades nutricionais de lactentes com alergia às proteínas do leite de vaca, alergia protéica múltipla, a hidrolisados e outras alergias, Nutrição enteral precoce/mínima em terapia intensiva neonatal e pediátrica, transição de nutrição parenteral para enteral, síndrome do intestino curto e outros distúrbios absortivos moderados a graves, com estado nutricional comprometido.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL LTDA CNPJ Nº 36.280.113/0001-35 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM Nº 201 / 2013 e PMM Nº 27.081/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR ( NUTRIÇÃO ENTERAL ) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 07 / 10 / 2013 un.

NEOCATE SUPPORT

R$ 249,00

R$ 14.940,00

ITEM

un.

360

RESOURCE BREEZE FRUTAS NESTLÉ

un.

2800

RESOURCE FIBER – NESTLÉ

un.

150

RESOURCE THICKEN – NESTLÉ

R$ 11.520,00

R$ 32,00

R$ 8,75

R$ 24.500,00

R$ 5,50

R$ 825,00

R$ 48.485,00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Alimento dieta enteral, líquido, nutricionalmente completo, polimérico, normocalórico (1,0-1,2 kcal/ml), 1416% de proteína, sem sacarose, lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem – sistema fechado- com 1000ml, contendo a descrição das características do produto. Indicada para atender as necessidades nutricionais na manutenção e recuperação do estado nutricional e alimentação de transição.

Leite em pó, a base de leite de vaca, para a alimentação de lactentes, no 1º semestre de vida, enriquecido com 1mg/100kcal, contando com no mínimo 60kcl/100ml de leite reconstituído, acondicionado em embalagem com 400g; o produto deverá conter 8 mg/100kcal de vitamina C, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado.

un.

2.000

NUTRISON DANONE

R$ 26,00

R$ 52.000,00

un.

420

APTAMIL DANONE

R$ 9,70

R$ 4.074,00

un.

APTAMIL DANONE

R$ 9,70

R$ 582,00

un.

360

APTAMIL DANONE

R$ 44,70

R$ 16.092,00

Nº 005 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ Nº 10.323.886/0001-68 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM Nº 201 / 2013 e PMM Nº 27.081/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 078 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS EM SISTEMA FECHADO, FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTAÇÃO 23

ALIMENTAR ( NUTRIÇÃO ENTERAL ) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses

Leite em pó, a base de leite de vaca, para a alimentação de lactentes, no 2º semestre de vida, enriquecido com 1mg/100kcal, contando com no mínimo 60kcl/100ml de leite reconstituído, acondicionado em embalagem com 400g; o produto deverá conter 8 mg/100kcal de vitamina C, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado.

INÍCIO: 07 / 10 / 2013 TÉRMINO: 06 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 585.574,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais)

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Dieta enteral, líquida, nutricionalmente completa para uso infantil na faixa etária de 0 a 12 meses com 1Kcal/ml, hipercalórica, acrescida de prebióticos. Pronta para uso com lactentes. Embalagem de 100 ml contendo adaptador e equipo apropriado para o envase.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 12.149,50 (Doze mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos)

R$ 11.640,00

R$ 97,00

TOTAL REGISTRADO

ITEM

TÉRMINO: 06 / 10 / 2014

UNID.

QUANT.

MARCA

un.

240

INFATRINI

VALOR UNIT.

R$ 24,00

VALOR TOTAL

R$ 5.760,00

Alimento dietético, pó, fórmula infantil, destinado a atender as necessidades nutricionais e fisiológicas de prematuros e/ou recém-nascidos de baixo-peso, com proteínas do leite, aminoácidos essenciais, com ou sem sacarose, com ou sem lactose, com adição de vitaminas, minerais e oligoelementos. Acondicionado em embalagem de no mínimo 400g.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Fórmula líquida, nutricionalmente completa, polimérico, hipercalórico (>1,2kcal/ml), normoprotéico, com sacarose, sem lactose e glúten, com adição de vitaminas e minerais, com ou sem sabor, acondicionado em embalagem com no mínimo 200 ml, contendo a descrição das características do produto.

Formula infantil hipoalergênica para lactentes; a base de proteínas do soro de leite parcialmente hidrolisadas; e lipídios fornecendo os teores recomendados dos ácidos linoléico e Llinolênico. acrescida de óleos vegetais, e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Apresentação em pó. Lata de 400g.

Alimento para dieta modular, módulo de TCM e ácidos graxos essenciais, acondicionado em frasco com no mínimo 250 ml, contendo a descrição das carcterísticas do produto.

VALOR UNIT.

UNID.

QUANT.

MARCA

VALOR TOTAL

un.

1500

ABBOTT

R$ 7,89

R$ 11.835,00

un.

ABBOTT

R$ 26,90

R$ 134,50

un.

VITAFOR

R$ 36,00

R$ 180,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 12.149,50

10 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

COMEMORAÇÃO

Casa do Idoso promove festa Em comemoração ao Dia das Crianças, a instituição vai realizar brincadeiras e proporcionar alegria para as pessoas da terceira idade, no dia 12 de outubro. KANÁ MANHÃES

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

“M

eu querido, meu velho, meu amigo, esses seus cabelos brancos, bonitos, esse olhar cansado, profundo, me dizendo coisas, um grito me ensinando tanto, do mundo”. A linda canção do rei Roberto Carlos diz tudo: os idosos merecem respeito, carinho e atenção o ano todo. Para homenagear nossos queridos “velhinhos”, a Casa do Idoso vai promover uma festa no Dia das Crianças (12), a partir das 14h, no endereço: Rua Dr. Luiz Belegard, nº 540, Imbetiba. A coordenadora de saúde da Casa do Idoso, Margarida Vieira da Silveira, convida a população. “Em todas as datas comemorativas, promovemos uma festinha para os idosos e eles adoram. Convido os pais para trazerem seus filhos nesta data tão especial e todos vão gostar. Haverá brincadeiras, doces e muita alegria. Após uma certa idade, os idosos viram crianças outra vez.”, disse a coordenadora. Margarida ressaltou que as empresas públicas e privadas estão convidadas para participar. “As empresas que quiserem nos ajudar, serão muito bemvindas. Seja para nos ajudar a fazer as brincadeiras, trazer doces ou com a presença”, convida a coordenadora. Na ocasião, Margarida também fez um convite para os parentes dos idosos atendidos. “Gostaria que os familiares comparecessem mais aqui para visitá-los, pelo menos de 15 em 15 dias. Alguns deixam seus pais e não voltam mais. Muitos deles não têm mais parentes, por isso, é muito

NOVA BRASÍLIA

Comunidade sofre com buracos nas ruas Prefeitura diz que serviços no bairro serão concluídos em breve Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Uma festa será promovida na Casa do Idoso, em comemoração ao Dia das Crianças. A sociedade civil e empresas públicas e privadas estão convidados. importante que a população compareça nos eventos da instituição”, pediu. A equipe do jornal O DEBATE aprova as ações da Casa do Idoso, devido a sua seriedade. Todas as empresas que participarem no evento terão seus nomes divulgados na nossa edição. A Casa do Idoso foi criada em 1923 e sobrevive de doações. É com a ajuda de algumas empresas privadas e membros da sociedade, que a instituição sobrevive, por isso, quem quiser ajudar, é só ligar para os telefones: (22) 2772-7442 ou (22) 2772-5313 e falar com a coordenadora Margarida. A Secretaria de Direitos

Humanos da Presidência da República instituiu a Lei de n°10741/2013, pelo Estatuto do Idoso, que diz: A pessoa com idade igual ou superior a 60 anos goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurandose-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Ainda de acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação

da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Porém, muitos filhos abandonam seus pais nos asilos e muitos deles não voltam nem para visitá-los, além dos maus tratos que algumas pessoas cometem contra os idosos. O Estatuto do Idoso é claro e defende os direitos dos cidadãos da terceira idade.

entre as diversas reclamações que chegam à redação do jornal O DEBATE todos os dias, uma delas é em relação às condições das vias da cidade. Isso é um problema que já vem sendo relatado há anos. Desde janeiro deste ano, diversas ruas da cidade já receberam serviço de manutenção, porém alguns bairros ainda esperam pelas melhorias. Um exemplo disso é a comunidade Nova Brasília, que sofre com as avarias na pista. De acordo com os moradores, os serviços chegaram a ser iniciados no bairro, porém não foram concluídos até hoje. “É preciso ter atenção ao trafegar pelas ruas do bairro, pois estão cheias de buracos. De noite acaba ficando perigoso, porque você não consegue enxergar o problema. Em dias de chuva é a mesma coisa. Isso pode acabar causando algum acidente. A prefeitura chegou a dar início nos serviços, mas pararam há mais de dois meses e até agora nada. Pedimos às autoridades que deem uma atenção nessa questão aqui na região”, solicita Rogélio Flores, presidente

da Associação de Moradores da Barra de Macaé. Procurada, a prefeitura informou que os reparos são feitos por etapas, para assegurar uma maior durabilidade. Ela também ressaltou que os trabalhos no local serão concluídos em breve, porém não deu um prazo de quando isso vai acontecer. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Mas como na prática nem sempre é tão simples assim, a população pode tomar medidas simples no dia a dia para evitar acidentes e prejuízos causados pela falta de infraestrutura adequada. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois dessa forma, o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito). KANÁ MANHÃES

Moradores pedem às autoridade maior atenção em relação às vias do bairro

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013 DIVULGAÇÃO

Geral 11

JOVEM APRENDIZ

CIEE vai realizar hoje encontro com gestores Evento visa esclarecer dúvidas sobre a portaria 723 da Lei de Estágios, assim como razões de desligamentos e avaliação dos jovens Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

A coordenadora Cíntia Carla, informou que a prevenção é a melhor maneira de evitar o abuso sexual

AEROPORTO

Pedofilia é tema de palestra no Ciep Encontro acontece das 7h30 às 8h30 na instituição de ensino localizada no bairro Aeroporto Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

a manhã de hoje (9), equipe do projeto "Macaé Contra a Pedofilia" ministra palestra das 7h30 às 8h30, no Ciep Brizolão, localizado no bairro Parque Aeroporto. Entre os presentes, estarão alunos, pais e profissionais da instituição. O projeto "Macaé Contra a Pedofilia" foi lançado há cinco anos, e os principais objetivos são: levar informações sobre a pedofilia; orientar e prevenir as pessoas de todas as faixas etárias; incentivar à população para fazer denúncias do abuso sexual contra crianças e adolescentes. Desde o início do projeto, foram lançados seminários, fó-

runs e eventos de mobilização sobre o tema, nos bairros Parque Aeroporto, Barra e Aroeira. A participação do público foi enorme, sendo mais de 3000 pessoas que estiveram presentes em cada evento. De acordo com a Coordenadora do Projeto, Cíntia Carla da Silva Rasma, a prevenção é a melhor maneira de evitar o abuso sexual. “Quando diz respeito à prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes, existe um fator que dificulta o processo, porque na maioria dos casos, quem comete esse crime, geralmente é alguém que faz parte da família”, disse. Cíntia Carla ressalta que o crime pode ser identificado dentro da própria casa. “Infelizmente, sabemos

também que na maioria das vezes, a mãe acaba sendo conivente com a situação, por diversos motivos, entre eles, está a dependência financeira do pai ou do padrasto que abusam de seus filhos. Daí, é preciso a necessidade de um juízo de valor. O que vale mais do que a integridade de uma criança?”, pergunta a coordenadora De acordo com a lei de nº 12015/2009, artigo 217- A, do código penal, o estupro de vulnerável é a conjunção carnal ou a prática do ato libidinoso com menores de 14 anos. A pena para os infratores é de oito à 15 anos de prisão. Quem quiser denunciar os pedófilos, é só ligar para o Disk 100. Seus nomes serão mantidos em sigilo.

nesta quarta-feira, 9 de setembro, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE vai realizar na sede da Associação Comercial de Macaé - Acim um encontro com empresários da cidade. O evento tem como propósito promover uma discussão sobre a portaria 723 da Lei de Estágios e será aberto às 8h30 com um café da manhã. Na oportunidade haverá uma palestra com representantes do CIEE. De acordo com Humberto

Lima, supervisor Norte e Noroeste Fluminense, a ideia é de que a iniciativa se torne um evento anual. “Essa é uma oportunidade para discutirmos não só a lei, mas a importância dela tanto para os jovens quanto para as empresas que, ao recrutar um jovem na categoria aprendiz, está preparando para quem sabe no futuro, dependendo do seu desempenho, ele se tornar um funcionário da empresa”, explicou. Entre os temas a serem discutidos estão a forma de como avaliar o aprendiz e quais ferramentas utilizar nessa avaliação. Em setembro de 2008 entrou em vigor uma nova legislação sobre estágio. Trata-se da Lei nº 11.788, que dispõe sobre o estágio de estudantes, e altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e também revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de

1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001 e dá outras providências. Essa nova lei introduz uma série de inovações nas normas que regem essa modalidade de capacitação prática de estudantes. No primeiro artigo, por exemplo, a lei define estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Em Macaé, mais de cinco mil jovens já receberam capacitação por meio do CIEE. KANÁ MANHÃES

O supervisor Norte e Noroeste Fluminense do CIEE, Humberto Lima, destaca a importância da iniciativa

12 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 9 DE OUTUBRO DE 2013

AEROPORTO

Foz inicia cadastramento do sistema de esgoto no Aeroporto Esta é a etapa final do mapeamento realizado pela concessionária desde março

foz, empresa responsável pelos serviços de esgotamento sanitário em Macaé, iniciou nesta semana o cadastramento das redes de esgoto na região do Aeroporto. Esta é a etapa final do mapeamento que vem sendo realizado pela concessionária desde março, e que começou pelos bairros Mirante da Lagoa, São Marcos, Guanabara e Morada das Garças. O objetivo da Foz é conhecer o que existe hoje na cidade e planejar, com base em informações precisas, a ampliação da rede de esgoto e a construção das novas estações de tratamento. Nos próximos cinco anos a Foz investirá R$ 560 milhões na construção de 224 quilômetros de rede de esgoto, duas novas estações de tratamento, além da duplicação das estações Mutum e Lagomar. O município terá capacidade para tratar 62 milhões de litros de esgoto por dia. Segundo o coordenador de engenharia da Foz, André Vitória, esse levantamento que está sendo feito em todos os bairros da área de concessão é fundamental para o desenvol-

vimento dos projetos. "O cadastro nos deu dados precisos sobre o estado de conservação das tubulações existentes, profundidade, diâmetro, material, sentido do fluxo de esgoto, entre outros aspectos importantes para a engenharia executar o projeto de cada subsistema. Com este estudo nós identificamos também as ligações de água pluvial conectadas à rede de esgoto, e vice-versa, que acabam prejudicando o funcionamento de todo o sistema. A Foz vai eliminar essas interligações para garantir a eficiência do serviço prestado", explicou. Segundo André, somente no Mirante da Lagoa foram encontrados 34 pontos de ligação de esgoto em água pluvial. O Mirante pertence ao subsistema Mutum, o primeiro a ter o projeto concluído. As obras de canalização começaram na semana passada e a Estação Mutum já está sendo duplicada para aumentar a capacidade para 40 litros por segundo. A parte central da cidade também já foi cadastrada. Nas ruas com maior circulação de carros e pedestres, como Teixeira de Gouveia e Rui

ASSESSORIA FOZ

André Vitória explicou aos moradores do Mirante da Lagoa o projeto de esgotamento sanitário Barbosa, o levantamento foi feito à noite para minimizar os transtornos, pois as ruas tiveram que ser interditadas para abertura dos PVs (poços

de visitas). Nessa área foram vistoriados mais de cinco mil PVs, entre água e esgoto, no Vale Encantado, Lagoa, Granja dos Cavaleiros, Bairro da

Glória, Cavaleiros, Botafogo, Aroeira, Visconde de Araújo, Riviera Fluminense, Praia Campista, Centro, Cajueiros, Imbetiba, Barra de Macaé e

ESPORTE

Macaé Basquete vence Campos Campistas não conseguiram superar os macaenses, que venceram por 89 x 82 o macaé basquete foi recebido pelo time de Campos dos Goytacazes, na noite de segunda-feira (07), no Ginásio Olavo Cardoso, no Automóvel Clube Fluminense. Com a casa cheia, os campistas não conseguiram superar os macaenses, que venceram por 89 x 82 (50 x 46 no primeiro tempo), no segundo jogo do Campeonato Estadual

Adulto 2013. A partida foi disputada do início ao fim. O time de Campos começou na frente e encerrou o primeiro período em 24 x 23. Faltando cinco minutos para encerrar o segundo quarto, o Macaé passou os donos da casa e se manteve na frente até o final do jogo. Mesmo pressionado pela torcida, o armador Jamaal Smith, cestinha da partida, não se intimidou e somou 25 pontos para o Macaé. O ala/armador Duda Machado marcou 20 pontos, se destacando nas jogadas

individuais e nos arremessos certeiros de três pontos. O técnico Léo Costa, do Macaé Basquete, teve à disposição os armadores Fred, Jamaal e Thiaguinho; os alas/armadores Duda Machado e Will; o ala Márcio Dornelles; os alas/pivôs Espinoza, Oliveira e Pablo; e os pivôs Juan Torres, Atílio e Weverton. O ala/armador Léo Crucillo, que machucou o pé em um treino em Belo Horizonte, e o ala João Phylippe, que se recupera de uma lesão no ombro, não jogaram.

RENATA DOURADO

Macaé Basquete segue firme na competição

Virgem Santa. A previsão é de que o cadastramento no Aeroporto esteja concluído até o final deste mês.

Rio das Ostras A equipe de futsal de Rio das Ostras foi derrotada na final da Copa Intertv de Futsal Alto Litoral por 3 a 0 para Cabo Frio, em partida realizada no domingo, 6, no Ginásio da Faetec, em Bacaxá, Saquarema. As duas equipes chegaram à final invictas e protagonizaram uma boa partida, em que Cabo Frio levou a melhor. Os times estão classificados para a Supercopa Intertv de Futsal, que será realizada em novembro. De acordo com o técnico do time riostrense, Fábio Neves, apesar do resultado negativo, é necessário manter o trabalho que vem sendo realizado. “Temos uma boa equipe, com jogadores de qualidade”, explica.