WANDERLEY GIL
TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
PESCADO DEVE CHEGAR A 600 TONELADAS
POLÍCIA REALIZA MAIS DE 20 PRISÕES NA REGIÃO
DR. EDUARDO ENTREGA CÓPIA DE PROCESSO À OAB DE MACAÉ
ECONOMIA, PÁG.6
POLÍCIA, PÁG.5
POLÍTICA, PÁG.3
R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 9 de agosto de 2014 Ano XXXIX, Nº 8470 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Receita parcial de candidatos de Macaé à Alerj soma R$ 1,1 milhão Já as despesas declaradas pelos candidatos macaenses ao parlamento estadual somam R$ 176.142,33. Dados são contabilizados através da primeira prestação de contas divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) PÁG. 3 EDUCAÇÃO
POLÍCIA KANÁ MANHÃES
Bombeiros ampliam atendimento Público externo pode procurar local para pagamento de taxa de incêndio e acompanhar processos O 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé reinaugurou, recentemente, salas de atendimento ao público externo. Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé, tenente-coronel Jorge Vincenzi, o público externo pode procurar o local para o pagamento da taxa de incêndio e para acompanhar o andamento de processos de autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. As salas receberam o nome do Soldado Gilson de Souza Rangel, que morreu em serviço. Jorge Vincenzi explicou que as salas ficaram prontas depois de dois meses de obras, orçadas em R$ 10 mil. Dois bombeiros trabalham oito horas por dia nas salas, que são climatizadas. O comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar explicou ainda que todo dinheiro arrecadado é revertido à aquisição de viaturas, uniformes, pagamentos de gratificações, entre outras melhorias. PÁG. 5 KANÁ MANHÃES
FAFIMA EM FESTA Evento realizado na noite de ontem marcou o encerramento das festividades realizadas pela direção da instituição neste mês
A
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) encerrou, na noite de ontem,
as programações do mês de agosto referentes aos 40 anos da instituição. O evento contou com autoridades da unidade de
ensino, docentes, alunos, exalunos. Em clima de saudades e de nostalgia, os convidados relembraram momentos marcantes da instituição desde a sua fundação. A contribuição de profissionais, apoiadores e lideranças políticas que atuaram em Macaé ao longo das últimas quatro
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
décadas, no desenvolvimento de ações voltadas à formação de milhares de alunos, também foi lembrada nos discursos que marcaram a noite especial. Na última quarta-feira (6) a direção da FAFIMA lançou a revista “Peda-letra”. O evento foi marcado também pela realização de palestras. PÁG. 8
Ex-alunos, professores e autoridades participaram da solenidade marcada por emoção
Jorge Vincenzi, comandante do 9º GBM
CIDADE
WANDERLEY GIL
ELEIÇÃO
Começa hoje Campeonato Municipal Adulto
Associação da Barra defende demandas
Lista do TRE aponta situação de registros
Competição será realizada em seis finais de semana com oito equipes PÁG. 11
Propostas foram discutidas junto a equipe da secretaria de Mobilidade Urbana PÁG. 2
Rogélio Flores reúne propostas
TRE divulga relação sobre registro de candidatos ao pleito deste ano PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 25º C Mínima 15º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Drogas e armas são apreendidas pela PM Ocorrências foram registradas em Casimiro de Abreu PÁG. 5
Liga Macaé de Futebol Society 7 realizará os jogos regionais EDITORIA
GERAL
Escola contará com Feira de adoção sala de acessibilidade animal acontece hoje Unidade está situada no Mirante da Lagoa PÁG. 8
Evento será a partir das 9h na Praça Washington Luís PÁG. 2
CADERNO DOIS
Risos e talentos em Macaé neste sábado "Doidas por Eles" em cena hoje no Teatro de Macaé CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 2,2859 Venda R$ 2,2869
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014
Cidade
NOTA
Agosto começa com trabalho da Mobilidade junto às empresas
ENCONTRO
Secretaria de Mobilidade Urbana se reúne com moradores da Barra de Macaé Encontro teve como objetivo apresentar algumas mudanças no trânsito que devem ser implantadas Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
D
epois de anos cobrando soluções para o problema do trânsito na Barra de Macaé e no entorno, os moradores estão finalmente recebendo uma atenção do poder público. Na tarde desta quintafeira (7), representantes da secretaria de Mobilidade Urbana se reuniram com a população para apresentar algumas mudanças que devem ser implementadas no bairro a partir dos próximos meses. O encontro aconteceu na sede da associação de moradores e contou com a presença do secretário de Mobilidade Urbana, Evandro Esteves, do Coordenador de Sinalização Semafórica, Fabiano Rosa Lima, e do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que estava representando o poder Legislativo. Apesar de ser um desejo de quase toda população, o presidente em exercício da Associação de Moradores da Barra de Macaé, Rogélio Flores, conta que apenas 16 moradores compareceram na reunião. “A gente fez a convocação através do jornal e eu também coloquei um carro de som no bairro e nas comunidades do entorno,
convidando todo mundo mas, infelizmente, pouca gente veio. A comunidade precisa estar mais presente nesses encontros para poder cobrar as melhorias. Sempre que eu ando na rua me param para reclamar de algo, agora na hora de decidir algo ninguém aparece”, ressaltou. Entre as melhorias apresentadas pela prefeitura está a mudança de sentido na Rua Aurélio Cristiano da Silva, que deverá passar a ser mão única. A ideia é de que o acesso ao bairro pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) seja feito no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão). Já as duas pontes de acesso à Nova Holanda/Nova Esperança também devem sofrer alterações, sendo o acesso às comunidades pela Rua Medeiros e saída pela Rua Aurélio Cristiano da Silva. Na Avenida Luiz Lírio, onde a nossa equipe já fez diversos flagrantes de motoristas transitando na contramão, além da mudança de sentido, a proposta visa também acabar com o estacionamento na via e o aumento das calçadas. “Eu senti firmeza na proposta apresentada por eles e acredito que serão mudanças que vão vir para melhorar o nosso bairro e
SYLVIO SAVINO
todo o entorno. Depois que fizemos a solicitação lá na sede deles, a engenheira veio, bateu fotos, foi super atenciosa com a gente. Essa semana eu vou estar levando essas propostas aos comerciantes aqui do bairro para eles tomarem ciência e na quinta-feira (14), vamos estar reunidos novamente na sede da Mobilidade Urbana para deci-
PRAÇA WASHINGTON LUÍS DIVULGAÇÃO
Vários cães e gatos, adultos e filhotes, vão estar esperando por novos donos
Feira de adoção animal acontece hoje no Centro Evento está sendo promovido pelo Macaé Amiga dos Animais por conta do Dia dos Pais, que é celebrado neste domingo (10), o Projeto Macaé Amiga dos Animais vai promover hoje (9), uma nova edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos. O evento acontecer das 9h às 14h, na Praça Washington Luís (em frente ao Posto de Saúde Dr. Jorge Caldas), no Centro. Serão diversos animais (adultos e fêmeas, adultos e filhotes, de todos os tamanhos) que estarão esperando por um novo dono. A feira de adoção do Macaé Amiga dos Animais é sempre realizada no último final de semana do mês. Segundo os representantes do projeto, a que está prevista para o dia 30 irá acontecer normalmente. “Estaremos também com um posto de arrecadação de doações para os voluntários que são parceiros do projeto. Se você não pode adotar, você pode
ajudar sendo um amigo(a) dos animais”, frisa Eliana Petrelli. Todos eles foram resgatados das ruas e receberam os procedimentos básicos de higienização e cuidados veterinários. Os cães e gatos já estão vermifugados, sendo os adultos também castrados e vacinados. O processo de adoção é simples. O interessado precisa ser maior de 18 anos. No dia da feira ele vai passar por uma entrevista e deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante de residência, CPF e RG. Após esse procedimento, a pessoa assinará um termo de responsabilidade sobre a guarda do animal adotado. Esse processo é fundamental para garantir que o bicho não será abandonado, o que configura como crime, previsto na Lei nº 9.605/98. A adoção ou aquisição de um animal envolve um compromisso com a vida desse ser. Por isso é preciso pensar muito bem antes de tomar essa atitude. Quando isso é feito por impulso, muitas vezes esses cães e gatos
são abandonados, o que cria um grande problema de superpopulação pelas ruas da cidade. Os protetores sempre dão dicas para quem pensa em tomar essa decisão na sua vida. Entre elas, estão: ver se tem espaço (local seguro, que evite que o animal fuja), pensar se está disposto a cuidar dele até o final de sua vida (leve em conta que um cachorro pode viver até 18 anos e um gato até 20 anos), se terá tempo para cuidar e dinheiro para arcar com gastos com rações, medicamentos, vacinas, visitas ao veterinário, entre outros custos. O Macaé Amiga dos Animais é um projeto que visa promover políticas públicas de proteção, defesa e bem-estar animal através do convívio equilibrado entre a sociedade, poder público e os animais domésticos, domesticados e silvestres. Seus três principais objetivos são: trabalho de conscientização da sociedade, incentivo à adoção de animais de rua e o controle populacional desses animais através da castração.
dir o que será feito”, completou Rogélio. TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RJ-106
Outro pedido feito pela população é em relação à travessia na Amaral Peixoto. Apesar de contar com duas passagens subterrâneas, muitos pedestres acabam optando pela tra-
vessia na rodovia, o que não é recomendado. Segundo os moradores, acidentes por atropelamento são comuns no local, tendo inclusive alguns casos com vítimas fatais. Rogélio conta que, durante a reunião, os representantes da Mobilidade Urbana informaram que estão fazendo estu-
Presidente da associação de moradores, Rogélio Flores, vai se reunir novamente com o órgão esta semana
dos técnicos para decidir qual a melhor solução para o local. “Aquele túnel é complicado, porque além do mau cheiro da urina, tem a questão da segurança. Muita gente tem medo de passar por ali. Eles disseram que estão vendo se há possibilidade de colocar uma passarela aqui. Mas antes é preciso ver se isso é viável”, explicou.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014
Política
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NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) recebeu nesta semana em Macaé o deputado estadual Comte Bitemcourt (PPS)
ELEIÇÕES
Receita parcial de candidatos à Alerj soma R$ 1,1 milhão Já as despesas declaradas pelos candidatos macaenses ao parlamento estadual somam R$ 176.142,33 Márcio Siqueira
ARQUIVOS
marcio@odebateon.com.br
A
divulgação do relatório da primeira prestação de contas parcial obrigatória aos candidatos que disputam as eleições deste ano, feita nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garante aos eleitores macaenses informações importantes sobre as lideranças da cidade que disputam vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com os dados disponíveis no próprio sistema do TSE, que podem ser acessados pela internet, os recursos registrados como receitas de campanha dos oito nomes macaenses que concorrem ao posto de candidato estadual somam juntos um total de R$ 1.189.374,35. Já as despesas declaradas pelos candidatos somam um total de R$ 176.142,53. O candidato a deputado estadual, o ex-prefeito Riverton Mussi (PMDB), apesar de ter o pedido de registro impugnado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no mês passado, ainda segue na disputa. De acordo com as informações do TRE, ele declarou como a primeira receita parcial um total de R$ 45 mil, somada através de três doações nos valores R$ 21 mil, R$ 9 mil e R$ 15 mil. O candidato declarou os mesmos R$ 45 mil como despesa, informando como tipo a “baixa de recursos estimáveis em dinheiro”. O vereador, e candidato a deputado estadual Chico Macha-
Igor Sardinha (PT)
Chico Machado (PMDB)
Christino Áureo (PSD)
Riverton Mussi (PMDB)
Já como despesas Igor declarou um total de R$ 6.598,00, divididos em pagamentos a cinco fornecedores, com serviços como despesas com transporte ou deslocamento, locação/cessão de bens imóveis, baixa de recursos estimáveis em dinheiro e publicidade por placas, estandartes e faixas. O radialista e candidato a deputado estadual Cleber Fraga (PT do B) declarou como receita uma doação de R$ 36. O candidato não declarou despesas. O candidato do PR, Edigar Pereira Manhães Júnior, o Edigar do Bradesco, também não declarou despesas e receitas ao TRE, assim como o candidato Marcelus de Souza Siqueira, o Marcelão do PV. A candidata a deputada do PSTU, Sabrina Luz, declarou uma receita parcial de R$ 2.543,15. Das nove doações, oito constam como recursos registrados pelo diretório estadual do partido. Como despesa Sabrina declarou os mesmos R$ 2.543,15, tendo como principal finalidade a baixa de recursos estimáveis em dinheiro. NÚMEROS
Edigar do Bradesco (PR)
Marcelão (PV)
Cléber Fraga (PT do B)
Sabrina Luz (PSTU)
do (PMDB) entregou, segundo o TRE, a prestação de contas sem lançamentos de receitas e de despesas. Já o deputado estadual macaense, e candidato à reeleição a uma vaga na Alerj, Christino Áureo (PSD) apresentou uma declaração parcial de receita
que soma R$ 1.137.505,00, a maior entre as lideranças macaenses. O total é registrado pela soma de 16 doações feitas em julho, tendo dois lançamentos, um de R$ 980 mil e outro de R$ 100 mil, registrados pela direção estadual do seu partido. Já como despesas, Christino
declarou ao TRE um total de R$ 122.001,38, aplicados em serviços contratados junto a 17 fornecedores. Entre os tipos de despesa estão Baixa de recursos estimáveis em dinheiro, produção de jingles, vinhetas e slogans, Publicidade por materiais impressos e encargos fi-
nanceiros, taxas bancárias e/ou operações de cartão de crédito. O também vereador macaense, e candidato a deputado estadual pelo PT, Igor Sardinha declarou como primeira despesa parcial três doações de R$ 790, R$ 2 mil e R$ 1,5 mil que somam um total de R$ 4.290,00.
TRANSPARÊNCIA
R$ 1,1 mi
Total de recursos declarados como receitas registradas pelos candidatos junto ao TSE
R$ 176 mil
Recursos apontados como despesas já aplicadas pelos candidatos em campanha
DECISÕES
Câmara entrega a OAB de Macaé Lista do TRE aponta situação de registros processo de registro de preço TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA
Cópia de processo licitatório será protocolado também junto ao MP o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) entregou ontem à presidência da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé, a cópia do processo de registro de preço para a contratação de serviços de buffet, realizado pelo parlamento municipal neste ano. O procedimento teve como objetivo esclarecer qualquer tipo de dúvida relativa ao ato licitatório executado pelo Legislativo na realização do coquetel da sessão solene em celebração aos 201 anos de Macaé, oferecido a convidados no último dia 29. De acordo com Dr. Eduardo, a iniciativa teve como base o respeito e reconhecimento à atuação da OAB em Macaé e na região, além de garantir também a total transparência na realização dos processos licitatórios praticados pela Câmara. Dr. Eduardo foi recebido pelo presidente da subseção da OAB de Macaé, François Pimentel. "Registramos a entrega da cópia do processo em um encontro cordial com o presidente da subseção da OAB, uma instituição cuja lisura é reconhecida por todos nós, e que possui meu respeito até mesmo pelos seus ex-presidentes, já que muitos são nossos amigos e que partici-
François Pimentel recebeu Dr. Eduardo Cardoso na OAB
param de momentos marcantes da política macaense", apontou Dr. Eduardo Cardoso. A entrega da cópia do processo está relacionada a divulgação feita pela OAB de Macaé, em seu site, da proposta de apuração de questionamentos levantados em redes sociais sobre o registro de preços, feito pela Câmara há cerca de três meses, para a contratação de empresa para prestação de serviço de buffet, compreendendo coffe break, brunch, coquetel e almoço/jantar, que teve valor global de R$ 1,1 milhão. A modalidade aplicada pela Câmara segue diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) e abre processo de contratação de
produtos e serviços através de concorrência ou pregão, onde empresas assumem o compromisso de prestar o serviço com o menor valor registrado, dentro do prazo de um ano. O valor global apresentado em cada registro de preço estabelece apenas um parâmetro de contratações que poderão ser realizadas pelo Legislativo durante a vigência da ata, normalmente por 12 meses. "A nossa iniciativa foi de responder a qualquer dúvida relativa a esse processo que é público e pode ser conferido por qualquer pessoa. Demonstramos também o que nos causou estranheza sobre a posição da OAB em relação ao processo
Relação de candidaturas cuja cópia vamos encaminhar julgadas pela Justiça também, de forma espontânea, aponta situação dos ao Ministério Público", afirmou candidatos de Macaé Dr. Eduardo. Para François Pimentel a atitude do presidente da Câmara demonstrou o quão importante é a atuação da OAB para salvaguardar os interesses da sociedade macaense. "Agora iremos encaminhar as cópias do processo para a Comissão de Licitação da 15ª Subseção, que irá analisar se o conteúdo está de acordo com a legislação pertinente, e, em seguida, vamos externar o nosso parecer", declarou. O presidente da Câmara informou ainda que todo o corpo jurídico que atua nos processos licitatórios da Câmara é formado por profissionais do Direito. "O presidente do setor de licitação e o progoeiro são advogados. Os processos passam pela análise de dois procuradores antes de serem publicados", informou Dr. Eduardo. O presidente da Câmara apresentou também um balanço dos gastos aplicados na realização do coquetel da sessão solene. "Conforme a nossa expectativa, foram gastos R$ 105 mil na realização do coquetel", disse Dr. Eduardo. A OAB deve promover análise na cópia dos documentos entregues pela presidência da Câmara que apontou a expectativa de registro do resultado final do processo também no site da instituição.
na relação divulgada no fim da tarde da última quintafeira (7), dos registros de candidaturas, para as eleições deste ano, já analisados e julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, consta nomes das lideranças macaenses que entraram no pleito pela disputa de vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara dos Deputados. De acordo com o TRE, 2.704 candidaturas foram julgadas até quarta-feira (6), restando cerca de 400 pedidos de registro. A próxima sessão será na terçafeira (12), às 16h. O Tribunal ainda fará a publicação dos resultados dos recursos (embargos de declaração) que podem ter modificado alguns indeferimentos, já apresentados por candidatos. Segundo o TRE, a maioria dos registros julgados como indeferidos tiveram, entre outras razões, situações como a falta de certidões criminais, de quitação
eleitoral e de filiação partidária, comprovante de escolaridade, de prova de desincompatibilização de cargo público e de declaração de bens. Entre os macaenses que constam na lista do TRE, a situação do registro da candidata a deputada estadual do PSTU, Sabrina Luz, aparece como indeferido. Na lista constam como deferidos os registros dos candidatos a deputado estadual: Igor Sardinha (PT), Chico Machado (PMDB), Christino Áureo (PSD), Edigar do Bradesco (PR) e Cléber Fraga (PT do B). A relação consta também como deferidos os registros dos candidatos macaenses a deputado federal: Danilo Funke (PT), Dudu Jardim (PEN), Amaro Luiz (PSB), Alberto Costa (PRTB), Eduardo Neiva (PSDC), Mateus Ribeiro (PSTU), Adrian Mussi (PMDB) e Manoel da Malvinas (PR). Já outros nomes de candidatos macaenses, como do ex-prefeito Riverton Mussi, candidato a deputado estadual pelo PMDB ainda não constam na lista. A expectativa é que o restante dos registros ainda não apreciados pelo TRE sejam julgados durante a próxima semana
Calendário Eleições 2014 Na terça-feira (12) será o último dia para os Tribunais Eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação
da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº 9.504/97, art. 50).
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014
Opinião
NOTA
Banda de Macaé ganha medalha de bronze em Campeonato Mundial
KANÁ MANHÃES
FOTO LEGENDA
EDITORIAL Horizonte de expectativas Além de representar um novo momento de prosperidade, impulsionado pelas previsões mais que positivas referentes à expansão das áreas de exploração e produção de petróleo no país, os números relativos ao crescimento, tanto do investimento da Petrobras no setor, quanto de barris de petróleo que serão prospectados das maiores reservas de ouro negro do país, representam também a necessidade do atual poder público preparar a cidade para um novo, e ainda mais forte, impacto social e econômico. Não se pode negar que Macaé foi o município que mais lucrou, nos últimos anos, com a atividade econômica responsável pelo crescimento do país na economia global. Porém, a Capital Nacional do Petróleo ainda paga um preço alto por ser a cidade que possui a principal base logística da maior estatal brasileira, o Parque de Tubos, além de sediar também a Unidade de Operações da Bacia de Campos. O Plano de Negócios e Gestão da Petrobras projeta os investimentos de US$ 236 bilhões que serão aplicados entre 2014 e 2020, recursos que norteiam um novo momento de produção, a partir do novo boom da era do pré-sal. Especialistas e estudiosos apontam que Macaé deve receber o mesmo volume de novos moradores, e o inchaço do perímetro urbano da cidade, semelhante ao registrado há mais de 35 anos. Guardadas as devidas proporções, o município vive sim os ônus e os bônus embutidos na responsabilidade de ser também a cidade que menos sofrerá impactos caso a lei que modifica o sistema de partilha dos royalties do petróleo entre realmente em vigor. Os desafios encontrados atualmente em setores como a educação e a saúde, a mobilidade e o transporte coletivo, a formação de comunidades carentes e o déficit habitacional,
podem ser ampliados, a partir de uma caixa de ressonância criada pela cada vez mais próspera e voraz indústria do petróleo. Enquanto as previsões estão em alta, o poder público tem o desafio de superar os desafios do passado e colocar Macaé nos trilhos do novo desenvolvimento. Ao viver um momento decisivo e de renovação da sua história como a Capital Nacional do Petróleo, Macaé torna-se o centro das discussões relativas a um setor crucial para o futuro econômico do município, do Estado e do país: a logística. Atualmente, as empresas que aprenderam e desenvolveram a expertise fundamental à dinâmica de exploração do petróleo no país passam por uma fase de discussão que envolve também demandas relativas ao governo municipal. O elo dessa relação é, sem dúvidas, o projeto de construção de um novo porto para Macaé. De uma forma bastante interligada, mesmo que a importância dessa integração não fosse percebida, ou mesmo destacada, pelos gestores do governo municipal no passado, a relação de expansão da indústria offshore impulsiona a potência do governo em gerar arrecadação, combustível fundamental para colocar em prática planos de gestão da Capital Nacional do Petróleo.
ESPAÇO ABERTO
As Palavras Pouquíssimos autores escreveram sobre o livro. Não do livro sob o ponto de vista comercial, físico, anatômico, mas um livro como portador da prosa e da poesia, duas manifestações da criatividade e da sensibilidade humana. O livro como obra do espírito humano. Antes de Jorge Luiz Borges, pois a afirmação é do próprio Borges, ele teria sido precedido por Spengler, autor da Decadência do Ocidente que escreve dez páginas brilhantes sobre o livro. Refere-se que antes de Spengler, Montaigne escreveu sobre o livro e que pretendeu demonstrar que o livro e a leitura são formas de felicidade. Dos livros foram selecionadas algumas frases de profundo sentido estético: “Que diferença pode haver em recordar sonhos e recordar a vida”. Borges “A cruz de Cristo nos salva do labirinto circular dos estoicos”, frase de Santo Agostinho que se refere ao labirinto circular dos estoicos, a que mais tarde Nietzsche viria a denominar de eterno retorno. “Canta, musa, a cólera de Aquiles”, Homero na Ilíada, em que associa a palavra musa à inspiração. "A vida é cambiante como o rio de Heráclito, nela não nos banhamos duas vezes.” Croce. “A linguagem e a vida só
têm sentido como fato estético.” Lou Salomé. “O silêncio verde dos campos ou o verde silêncio dos campos ou o silêncio dos verdes campos.” Carducci. “O poder da poesia não é nos levar a descobrir nada novo, mas em recordar algo belo e esquecido.” Bradley “O entardecer quando é belo e sedutor sangra o poente.” Borges. “As nuvens brancas passeavam no céu como meu lenço branco de adeus.” Pablo Neruda ao se despedir de um seus amores em um cais no Chile, sentindo o distanciamento paulatino do navio. “Existem apenas dois mundos, o de todos os dias que se repete fastidiosamente e o mundo da arte que se move em criatividade e estética.” Oscar Wilde, o mais refinado dos autores. O livro e o escritor salvam o mundo ao retirar esse aspecto cinza e feio das palavras que se exteriorizam apenas como meios utilitários e somente comerciais. Ronaldo Tanus Madeira Advogado
As estruturas e a ornamentação preparada para o V Festival de Cultura e Gastronomia de Macaé embelezaram ainda mais a paisagem de um dos points do município: a orla da Praia dos Cavaleiros. Em função do evento, três quarteirões da Avenida Atlântica seguirão interditados até este domingo (10). A programação, que mistura sabores e boa música foi aberta com sucesso na noite de quinta-feira (7). Quem ainda não apreciou os pratos especiais oferecidos por 12 restaurantes que participam do evento, deve conferir!
PAINEL Adequação
Ao longo dos últimos dias, o governo municipal promoveu uma série de adequações no orçamento relativo à gestão dos principais setores de administração municipal. Na sexta-feira (8), cerca de R$ 10 milhões em recursos da Educação foram realocados em programas e trabalhos previstos pela própria secretaria. Apesar de alterar as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA), o procedimento é comum diante das demandas crescentes da rede.
Habitação
A secretaria municipal de Habitação apresentou ontem orientações quanto ao processo de cadastro de famílias que serão atendidas pelo programa habitacional já promovido pela gestão municipal. De acordo com o setor, cerca de mil unidades sociais serão direcionadas primeiramente a famílias em situação de risco, com prioridade para os moradores do Morro de Sant'Anna, atingidos por deslizamentos registrados durante fortes chuvas, no fim do ano passado.
Manutenção I
Situação apontada por matéria publicada há cerca de duas semanas pelo jornal O DEBATE, as avarias na estrutura da passarela, sobre o braço do Rio Macaé, utilizada por moradores da Nova Holanda também foram identificadas pelo vereador, e líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) que solicitou ao governo municipal, de forma oficial, a realização imediata de obras de reforço e manutenção da ponte.
Manutenção II
Denúncias
Campanha
História
Obras
Pacificação
E falando em ponte, motoristas e passageiros do transporte público municipal defendem a realização de obras de manutenção da Ponte Ivan Mundim, principal ligação entre o setor Norte da cidade e o Centro. Construída há mais de 50 anos, a estrutura só recebeu até o momento melhorias no piso da calçada utilizada para a travessia de pedestres. O governo municipal estuda, junto ao Estado, a realização de obras para promover a duplicação da ponte. O governador Pezão, e candidato do PMDB à sucessão do governo do Estado, cumpriu ontem agenda de campanha em Rio das Ostras. Lá ele foi recebido por militantes do seu partido e também por outros candidatos, como o ex-prefeito Carlos Augusto (PSL) que segue na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). De acordo com a equipe de comunicação de Pezão, ele visitará Macaé em breve. A intensidade e os estragos provocados pelo tráfego pesado de veículos, que atendem a logística rodoviária offshore, podem ser medidos através das avarias registradas nas ruas da cidade, como por exemplo a cratera que voltou a se abrir no trecho de acesso ao Polo Offshore, na Granja dos Cavaleiros, através da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106). Os veículos domésticos que também circulam pela rota solicitam à prefeitura o reparo imediato do trecho.
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Na semana em que se comemora os oito anos de instituição da Lei Maria da Penha, a prefeitura reforçou o trabalho de orientação às mulheres sobre os locais de acolhimento a vítimas de agressão doméstica ou outros tipos de violência. Elas podem recorrer à subsecretaria de Políticas para Mulheres - (22) 2791-6620; ao Centro de Referência da Mulher é (22) 2796-1045; ao Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc (22) 2796-1149, além da Delegacia Legal (22-2791-4083 ou 2791-4019). Militantes históricas da política macaense, como a ex-vereadora e ex-vice-prefeita Marilena Garcia, e a ex-deputada estadual Tânia Jardim, participaram da solenidade que marca as celebrações pelos 40 anos de fundação da Fafima. Os nomes dos ex-prefeitos da cidade Carlos Emir Mussi e Cláudio Moacyr também foram lembrados na cerimônia realizada na instituição na noite de ontem. Novos eventos ainda serão realizados neste ano. A prefeitura comemora os resultados do trabalho desenvolvido junto ao 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, através da pacificação realizada na Nova Holanda e Malvinas. Com a redução dos confrontos, a rotina escolar nas comunidades é mantida, tendo o suporte de programas e projetos que envolvem crianças e adolescentes. O trabalho conta ainda com a participação de outros setores da gestão municipal.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
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Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014
Polícia
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NOTA
Polícia Militar recupera em Rio das Ostras carro roubado em Nova Friburgo
SERVIÇO
Bombeiros reinauguram sala de atendimento ao público Público externo pode procurar o local para pagamento de taxa de incêndio e acompanhar processos Daniela Bairros
KANÁ MANHÃES
danielabairros@odebateon.com.br
O
9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé reinaugurou, recentemente, salas de atendimento ao público externo. Segundo o comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé, tenente-coronel Jorge Vincenzi, o público externo pode procurar o local para o pagamento da taxa de incêndio e para acompanhar o andamento de processos para autorizar o funcionamento de estabelecimentos comerciais. As salas receberam o nome do Soldado Gilson de Souza Rangel, que morreu em serviço. Jorge Vincenzi explicou que as salas ficaram prontas depois de dois meses de obras, orçadas em R$ 10 mil. Ainda de acordo com ele, o objetivo do setor é oferecer um atendimento de qualidade à população, para que tenha mais informação sobre a importância do pagamento da taxa de incêndio, que segundo ele, é acoplada ao IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). "A taxa de incêndio varia de acordo com a residência. Essa taxa é cobrada de residências localizadas a uma distância de 25 a 30 quilômetros, entre a sede da prefeitura e o quartel do Corpo de Bombeiros", explicou Vincenzi. Dois bombeiros trabalham oito horas por dia nas salas, que são climatizadas.
Tenente-coronel Jorge Vincenzi, comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar e público externo durante atendimento em salas especializadas
O comandante do 9º Grupamento de Bombeiro Militar explicou ainda que todo dinheiro arrecadado é revertido à aquisição de viaturas, uniformes, pagamentos de gratificações, entre outras melhorias. A taxa de incêndio é recolhida por meio do FUNESBOM (Fundo Especial do Corpo de Bombeiros). Jorge Vincenzi ressaltou ainda que, além da taxa de incêndio, o público externo pode
acompanhar o andamento de processos, principalmente os direcionados à autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento, como estabelecimentos comerciais. Segundo Vincenzi, fiscalizações constantes são feitas em estabelecimentos comerciais da cidade, depois do incêndio que matou 242 jovens na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro do ano passado. "Há algum tempo
atrás, vários estabelecimentos, não só de Macaé, mas também de outras cidades do interior, funcionavam sem o alvará do Corpo de Bombeiros. E isso tem sido corrigido com nossas fiscalizações em casas noturnas e empresas de grande porte". Ainda de acordo com Jorge Vincenzi, o Corpo de Bombeiros firmou parceria com a prefeitura para não liberar o funcionamento do estabelecimento, sem uma avaliação técnica. "As casas
que funcionavam sem o nosso certificado de aprovação, temos fiscalizado e cumprido uma meta de 100 fiscalizações por mês", informou. Vincenzi enfatizou ainda que donos de casas noturnas e outros estabelecimentos que não possuem autorização do Corpo de Bombeiros, que procurem o quartel para efetuar a regularização. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
O subtenente da Reserva do Corpo de Bombeiros, José Carlos da Silva, parabenizou a iniciativa de reinaugurar as salas de atendimento ao público externo. "Antes, a população tinha dificuldade em ter acesso aos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros. Agora, os serviços estão atualizados, com mais máquinas. É importante que a população receba um atendimento, com todas as informações necessárias".
FURTO DE ENERGIA
Mais de 20 prisões em toda a região São 179 registros de ocorrência em Macaé e cidades vizinhas, como Rio das Ostras a ampla, fornecedora de energia elétrica no interior do Estado, divulgou ontem (8) que registrou 76 prisões em decorrência dos furtos de energia elétrica, popularmente conhecidos como "gatos". Segundo a assessoria de imprensa da Ampla, as prisões ocorreram desde 2007 e no primeiro semestre desse ano, por meio de ações em parceria com a Polícia Civil. Cento e setenta e nove registros de ocorrências foram feitos em Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu. Ao todo, foram realizadas 65 ações em parceria com a Polícia
Civil de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu. Além das blitzen de combate ao furto, a Ampla informou que executa obras de blindagem da rede de distribuição de energia elétrica, elevando a rede de baixa tensão para o nível da rede de alta tensão, com objetivo de dificultar um dos principais furtos de energia, a ligação direta. O "gato de luz" é crime, com pena de um a oito anos de reclusão e afeta diretamente a qualidade do serviço. As ligações irregulares podem causar curtos circuitos e sobrecarga na rede elétrica, ocasionando interrupções no fornecimento de energia elétrica. A população pode e deve denunciar o furto de energia, por meio do telefone 08002800120 ou pela internet www.ampla.com.br . Não é ne-
cessário se identificar. A dona de casa Renata Aparecida de Carvalho, de 33 anos, moradora do bairro Sol y Mar, relatou à reportagem de O DEBATE que recentemente alugou uma casa e depois soube que o antigo inquilino havia feito uma ligação direta de energia elétrica. "Entrei na casa sem saber disso. Dois dias depois, recebi uma conta no valor de mais dois mil reais e então descobri o gato. Paguei a conta e agora estou regularizando a situação. Minha casa ficou apenas com uma fase de energia e corri muito riscos, como curto e ter meus eletrodomésticos queimados. Não podia ligar máquina de lavar, cafeteira, televisão, que a luz ficava muito fraca. Isso tudo ocorreu em função do "gato" feito pelo antigo inquilino, que simplesmente desapareceu".
WANDELERY GIL
Furto de energia elétrica, ou "gato", é crime e pode resultar em pena de um a oito anos de reclusão
CASIMIRO DE ABREU
Drogas e armas são apreendidas pela PM Apreensões foram efetuadas na última quinta-feira (7), entre às 16h20 e 17h20 policiais militares da 4ª Companhia, em Casimiro de Abreu, apreenderam drogas e armas, na última quinta-feira (7), entre às 16h20 e 17h20. Em patrulhamento pela Estrada do Sem Terra, policiais do PAMESP (Patrulhamento Motorizado Especial), da 4ª Companhia da PM, avistaram
DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR
dois homens em atitudes suspeitas. Ao verem os veículos, fugiram, deixando para trás um embrulho, onde havia uma espingarda desmontada calibre 28 e quatro munições. A arma foi apreendida e apresentada na 121ª Delegacia de Polícia de Casimiro de Abreu. Por volta das 17h20, após denúncia , guarnição da PM se dirigiu à Rua Zenot Jacoub, no bairro Matinha, para averiguar informações sobre tráfico de presença dos policiais, fugiram. drogas. No local, estavam seis Os policiais encontraram 35 papessoas, que ao perceberem a pelotes de cocaína e material
Espingarda desmontada e munições foram encontradas pela PM de Casimiro de Abreu
para endolação. Todo material apreendido foi conduzido à 121ª DP.
DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR
Papelotes de cocaína e material para endolação apreendidos
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Economia
NOTA
Guarda Ambiental: Pássaros apreendidos são devolvidos à natureza
MERCADO
Produção de pescado em Macaé deve atingir marca de 650 toneladas neste mês Vendedores do Mercado Municipal de Peixes vivem expectativa pelo crescimento das vendas para o Dia dos Pais Guilherme Magalhães
WANDERLEY GIL
guilherme@odebateon.com.br
E
statisticamente, até o fim do primeiro semestre, o ano não foi um dos melhores para a pesca local. Contudo, os pescadores ainda consideram a produção do município, alcançando uma média de 550 a 650 toneladas ao mês. “Todo ano diminui. De 2009 até 2014 não alcançamos a média antiga de 700 toneladas em nenhum mês, mesmo assim, a oferta nunca falta”, enfatiza Roberto Tonassi, Fiscal de dados da Colônia de Pescadores Z3. Ainda segundo Tonassi, existem hoje no Mercado Municipal de Peixes de Macaé, quase 100 variedades de espécies disponíveis. E na véspera do Dia dos Pais, é nesta variedade que os pescadores apostam para atrair a freguesia. Dependendo da preferência do cliente, o preço varia de R$ 5 a R$ 40. O Filé de Salmão, por exemplo, está saindo a R$ 35, em média e o camarão está variando de R$ 12 (Sete barbas c/ casca) e R$ 50 o VG. A novidade especial fica pelo fim do defeso da Sardinha, saindo a R$ 7. Entre outras variedades de preço mais acessível tem a Pescadinha
O Mercado de Peixes funciona de segunda-feira a sábado de 7h às 17h e no domingo, de 7h às 12h
Guete, R$ 8, a Pescadinha Verdadeira R$ 10, a Corvina R$ 12 e um dos mais pedidos, o Dourado, a R$ 15. Boas notícias Na ultima terça-feira (05), o ministro de Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, assinou, no Rio de Janeiro, uma nova legislação normativa com uma bela novidade para a categoria.
Trata-se da aprovação do substitutivo de Lei do Senado (PLS) 150/2013 que concede aposentadoria especial a pescadores artesanais, além de outros benefícios trabalhistas. Sem dúvida, um grande avanço social para uma das mais tradicionais categorias profissionais do Brasil. “Em todo o País temos pescadores que trabalham duro para
sustentar as suas famílias, quase sempre em condições adversas, longe de casa, expostos ao sol, à chuva e aos perigos do mar, pena é saber que essas melhorias só vêm acontecer perto do quarto ano útil de uma mandato eleitoral”, ressalta o vendedor Vitor Magalhães. O substitutivo concede aposentadoria especial a pescado-
res e trabalhadores de atividades afins, a partir dos 25 anos de contribuição previdenciária. Segundo o texto, durante o período de suspensão da pesca, esses trabalhadores deverão receber o salário-defeso, no valor do piso salarial da categoria, sendo esse salário custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na prática isso significa que o salário-defeso será o substituto do seguro-desemprego, pago quando ocorre a paralisação ou suspensão das atividades de pesca em decorrência de ato do Executivo federal. O projeto estabelece ainda que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será responsável pela verba relacionada ao tempo de contribuição do período de defeso decorrente de ato ou norma da União, bastando para isso, um simples requerimento e que o assegurado comprove sua inscrição no Registro Geral da Pesca. Além disso, o substitutivo dispensa a categoria de comprovar o tempo de trabalho permanente, ao reivindicar esse benefício junto ao INSS. E por último e não menos melhor, o substitutivo também deixa claro que os pescadores e trabalhadores de atividades afins, não serão excluídos do Re-
gistro Geral da Pesca se exercerem outra atividade profissional no período de defeso. MÉDIA DE PREÇOS
Mercado ● Sardinha
R$ 7 Guete R$ 8 ● Pescadinha Verdadeira R$ 10 ● Corvina R$ 12 ● Anchova R$ 15 ● Dourado R$ 15 ● Olho de Boi R$ 20 ● Vermelho R$ 20 ● Anchova R$ 20 ● Filé de cação R$ 25 ● Badejo R$ 30 ● Garoupa R$ 30 ● Cherne R$ 30 ● Filé de Caçonete R$ 30 ● Lula em anéis R$ 30 ● Polvo R$ 30 ● Badejo R$ 35 ● Filé de Linguado R$ 35 ● Filé de Baiacu R$ 35 ● Filé de Salmão 35 R$ a R$ 40/ média. ● Namorado R$ 35 ● Camarão R$ 12 (Sete barbas c/casca) / R$ 50 VG/ Cinza R$ 30 / Descascado R$ 30 / Rosa R$ 20 / VM R$ 40. ● Pescadinha
CHAPÉU
Ampla investirá 49 milhões em Macaé Ações fazem parte do Plano de Qualidade da empresa na região, visando à melhoria na distribuição do fornecimento de energia
com o objetivo de aperfeiçoar a qualidade do fornecimento de energia na região, a Ampla estará investindo até o fim desse ano, cerca de R$ 49 milhões nas cidades de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Casimiro de Abreu.
Destinados à modernização e ampliação da rede elétrica regional, os recursos serão usados em grande parte para a instalação de novos equipamentos de proteção do sistema operacional. “Macaé já não é mais uma promessa potencial e sim uma realidade, principalmente no sentido energético. Dessa forma, nós da Ampla, acreditamos não ser mais do que nosso dever, otimizar o abastecimento de energia e serviços na região”, diz Rodrigo Chagas, representante regional da empresa. As melhorias fazem parte do Plano de Qualidade, que inclui ações em diversas áreas da empresa na região. Ao longo do ano, a distribuidora está instalando religadores, dispositivo de proteção automatizados que contribuem para a melhoria na qualidade do fornecimento. Além disso, a companhia vem realizando mutirões e podas nas localidades onde a fiação é mais ameaçada por galhos de árvores, o que também deverá diminuir bastante os índices
KANÁ MANHÃES
de queda e falhas no sistema de distribuição. Em Macaé, a Ampla está trabalhando na construção da subestação em Cabíunas, que atenderá também aos bairros de Lagomar, Ajuda, Imburo, Barreto e também no aumento da capacidade de subestações de Imboassica e Macabu.
A subestação de Imboassica atende aos bairros de Parque de Tubos, Zen, Mirante da Lagoa, Cavaleiros, Praia do Pecado, Vivendas da Lagoa, São Marcos, Glória e Alto da Glória. Já a de Macabu atende as localidades de Glicério, Trapiche, Óleo, Serra da Cruz, Frade, Usina, Sana e Barra do Sana.
A distribuidora está instalando religadores e dispositivo de proteção automatizados que contribuem para a melhoria na qualidade do fornecimento de energia
Outro foco de investimento da companhia na região tem sido a manutenção e construção de novas redes de distribuição e energia, com foco para a substituição em diversos bairros da rede comum pela rede compacta, mais resistente a vendavais e ao contato de vegetações e pipas.
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Geral
NOTA
Rede municipal realiza projeto Feira de Ciências a partir desta segunda
EDUCAÇÃO
Escola do Mirante da Lagoa contará com sala de acessibilidade Novo espaço já está em construção. No entanto, a Prefeitura não informou o prazo para conclusão Juliane Reis
WANDERLEY GIL
Juliane@odebateon.com.br
F
alta pouco para a Escola Municipal Dolores Garcia Rodrigues, no Mirante da Lagoa contar uma sala de acessibilidade. O novo espaço já está em construção. De acordo com a Prefeitura, a rede municipal contará com três novas escolas com salas de recursos multifuncionais. E os novos espaços serão disponibilizados pelo programa federal Escola Acessível, que em parceria com a rede municipal de ensino busca a estrutura física das escolas estaduais e municipais, com o objetivo de promover acessibilidade nas redes públicas de ensino. Ainda de acordo com o órgão, segundo dados do primeiro bimestre de 2014, cerca de 395 alunos são beneficiados pelo Atendimento Educacional Especializado no ensino municipal. A Prefeitura explica ainda que o sistema educacional inclusivo do ensino municipal segue a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e que as unidades, cujos nomes ainda serão divulgados fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). “Hoje, a rede municipal conta com 45 salas de
De acordo com a Prefeitura, a rede municipal contará com três novas escolas com salas de recursos multifuncionais
recursos multifuncionais, que segundo a coordenadora de Educação Especial, Regina Signe, tem a intenção de propiciar condições de acesso, participa-
ção e aprendizagem aos alunos que apresentam necessidades especiais”, disse. Além das salas de acessibilidade a Prefeitura que, em me-
nos de dois anos, já entregou 13 unidades segue com a construção de mais quatro escolas. As unidades que estão sendo construídas vão atender as de-
mandas da população de Novo Horizonte, Parque da Cidade, Ajuda e Barreto. De acordo com informações recentes do órgão municipal, a
MÚSICA
escola que está sendo construída no Novo Horizonte com 15 salas de aulas vai atender alunos do 1º ao 5º ano e está prevista para ser entregue no primeiro semestre de 2015. A obra que está sendo feita no Parque da Cidade é para atendimento de alunos de 1º ao 5º ano e também será composta por 15 salas de aula com entrega prevista para o primeiro semestre de 2015. E na Ajuda, está sendo feita uma unidade de Educação Infantil com 4 salas de aula, também com entrega prevista para o primeiro semestre de 2015. No Barreto, está sendo feita outra unidade de educação infantil com oito salas de aula com previsão de entrega também para 2015. Além das obras, reformas também estão sendo feitas em algumas instituições. Na relação passada pela própria Prefeitura, estão recebendo reformas, o Colégio Municipal Polivalente, a Escola Municipal do Imburo e o Colégio Municipal Pedro Adami (com ordem de serviço para iniciar). E o órgão prevê ainda a construção de outras oito escolas (três de Ensino Fundamental e cinco de Educação Infantil para entrega em 2015).
SEMINÁRIO
Coral infantil do INSG/Castelo lança mais um Cd Femass Evento será realizado no próximo dia 14, na sede da instituição, às 18h45min, no Auditório Irmã Maria Léa Ramos o coral infantil do Instituto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, denominado “Coral Clave de Sol”, vai lançar na próxima semana o CD “Lindas Canções”. O evento será no dia 14, quinta-feira, às 18h45min, no Auditório Irmã Maria Léa Ramos. A apresentação será aberta ao público e integra a Mostra de Atividades Extracurriculares da escola, que acontecerá nos dias 13 e 14. De acordo com o setor de imprensa da instituição, entre as canções que serão apresentadas ao público estão Maracangalha (em homenagem aos 100 anos de Dorival Caymmi), Tempos Modernos (Lulu Santos), Eu não existo sem você (Tom Jobim), True Colors (Cindy Lauper), além
de três versões de Ave Maria. Ainda segundo o órgão, criado em 1999, sob a regência da professora Laura Tinoco, o Coral Clave de Sol tem como objetivos introduzir o canto no cotidiano escolar e contribuir para o desenvolvimento da criatividade dos estudantes. Dele participam, atualmente, 29 alunos do 2º ao 7º ano do Ensino Fundamental. O repertório do grupo inclui músicas clássicas, populares e folclóricas. Desde sua criação, o grupo grava dois CDs por ano: um no meio do ano, com repertório de MPB; e outro no fim do ano, com músicas natalinas. Laura explica que o grupo recebeu um grande número de crianças novas este ano, pois a proposta é dar oportunidade a todos. “A cada ano o grupo se renova, o que é bom, pois damos oportunidade a muitas crianças de desenvolver uma das manifestações artísticas mais prazerosas e socializadoras para elas”, afirmou.
DIVULGAÇÃO
O Coral Clave de Sol, que grava dois Cds por ano e a regente Laura Tinoco
CONCURSO
Marinha segue com inscrições abertas para Oficiais As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de setembro pelo site WWW. A taxa de inscrição é de R$ 45,00 interessados na estabilidade financeira devem ficar atentos. A Marinha segue com inscrições abertas para o Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA) e para o Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN). Ao todo são 105 vagas para os candidatos de sexo masculino, sendo 82 para o QC-CA e 23 para o QC-FN. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de setembro pelo site WWW. A taxa de inscrição
é de R$ 45,00. Para concorrer a uma das vagas oferecidas para o QC-FN os candidatos devem ter menos de 29 anos e possuir formação em Ciências Náuticas (Áreas de Náutica e Máquinas), além das seguintes Engenharias: Computação, Controle e Automação, Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Aeronáutica, Ambiental e Sanitária, Bioprocessos, Cartográfica e de Agrimensura, Civil, Fortificação e Construção, Materiais, Mecânica, Mecânica de Veículos Militares, dentre outras. Após ser aprovado em todas as etapas do concurso público, o candidato fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), de aproximadamente 36 sema-
WANDERLEY GIL
nas. E em seguida, depois de ser aprovado no CFO, no final de 2015, os militares serão no-
meados no posto de SegundoTenente, com remuneração de cerca de R$ de 8.050,00, além
Ao todo são 105 vagas para os candidatos de sexo masculino, sendo 82 para o QCCA e 23 para o QC-FN.
de benefícios, como auxílio-fardamento e assistência médicoodontológica
sedia 3º Seminário Interno
a faculdade miguel Ângelo de Silva Santos (FeMASS), vai realizar neste sábado o terceiro seminário interno da instituição. O evento tem como objetivo humanizar as relações acadêmicas através da integração e do diálogo. As atividades acontecem entre 8 e 12 horas, no auditório Claudio Ulpiano, na Cidade Universitária. As atividades serão mediadas pelo presidente da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), Gleison Marinho Guimarães, e pela diretora da FeMASS, Larissa Frossard. A terceira edição do seminário apresentará as ações que vêm sendo implementadas pela mantenedora para minimizar os chamados “pontos fracos” e “ameaças”; além de potencializar os “pontos fortes” e “oportunidades” da instituição. De acordo com o setor de imprensa da instituição, esses pontos foram levantados no 1º Seminário e categorizados, segundo prioridade, na 2ª edição, onde foram elencados os três principais pontos de cada categoria para serem focados em ações futuras. Entre os pontos fortes que receberam mais votos dos acadêmicos no último encontro, estiveram: a qualidade do ensino superior, devido à dedicação do corpo docente; cursos gratuitos noturnos e a boa relação entre gestão e alunos. Ainda segundo o órgão, atualmente são oferecidos pela FeMASS os cursos de Administração, Engenharia de Produção e Sistema de Informação. A faculdade é mantida pela Funemac e ambas estão localizadas na Cidade Universitária, à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.
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Geral
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MELHORIAS
Nova Holanda e Nova Esperança continuam recebendo obras de infraestrutura Entre as ações estão a implantação de rede pluvial e de esgoto e pavimentação das ruas Marianna Fontes
SYLVIO SAVINO
marifontes@odebateon.com.br
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onsiderada uma das áreas mais vulneráveis de Macaé, a região onde ficam situadas as comunidades da Nova Holanda e Nova Esperança continua recebendo as obras de infraestrutura. Através dessas melhorias, a prefeitura pretende proporcionar à população uma melhor qualidade de vida. Somente na Nova Holanda estão sendo investidos, com recursos próprios, R$ R$ 35.444.130,68. Essas ações, que estão sob a responsabilidade da secretaria de Obras Públicas e Urbanismo, vão contemplar o bairro com drenagem, saneamento e pavimentação. De acordo com a prefeitura, será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A implantação da rede de drenagem de águas pluviais já aconteceu em grande parte e, para atender todo o bairro, está prevista a instalação total de 3.700m de tubulação, 80 poços de visita, 230 caixas de ralo,
Rua Medeiros, que corta as duas comunidades, é uma das vias que está recebendo as melhorias atualmente
6.900m de meio-fio sarjeta. Já a rede de esgoto sanitário também já foi feita em várias ruas. Ao todo serão 6.550m de tubulação, 190 poços de visita, 1.500 ligações. Para atender todo o bairro com a rede de água potável são instalados 5.750m de tubulação, 1.150 ligações com seus respectivos abrigos. Várias ruas e travessas já receberam pavimentação, totalizando 25.000m2 e calçadas, 15.700m2, com a construção também dos meios fios. Quem tem acompanhado tudo de perto é o presidente da Associação de Moradores da Nova Holanda, Wando Emanuel. “Depois que publicamos as reportagens no jornal falando do andamento dessas obras, a prefeitura finalmente começou a dar um andamento correto nelas. Está tendo um grande avanço. A gente também vai cobrar onde está tendo algumas falhas para que elas sejam corrigidas. A associação de moradores está aqui para elogiar o que é feito e também para cobrar o que falta”, frisa. Na manhã da última sexta-
feira (8), a nossa equipe de reportagem esteve no local para acompanhar os trabalhos. Visitando também as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na Nova Esperança, que atualmente está recebendo a segunda fase (PAC 2). As obras desta etapa de urbanização, que é realizada pelo município através do Programa Macaé Melhor, da secretaria de Habitação, utilizando verba do PAC 2, atende às bacias 2 e 3 e começaram em julho de 2013. Desde então, várias ruas já foram atendidas. Segundo a prefeitura, a previsão é de que as obras do PAC 2 sejam concluídas em 12 meses. Um exemplo disso é a Rua Medeiros, na altura da Nova Esperança, que já está quase 100% pavimentada. “Antes você não conseguia transitar por aqui porque, além dos buracos, quando chovia isso virava lama pura. Agora está ótimo. Graças a Deus a prefeitura começou a fazer algo nessa parte, pois os moradores sofrem muito”, concluiu Wando.
40 ANOS
Fafima encerra atividade no mês de agosto Evento aconteceu na noite de ontem e reuniu autoridades acadêmicas, alunos e ex-alunos Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
a faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé (FAFIMA) encerrou, na noite de ontem, as programações do mês de agosto referentes aos 40 anos da instituição. O evento contou com autoridades da unidade de ensino, docentes, alunos, ex-alunos. A programação começou no dia 4, com a solenidade de abertura oficial e contou com eventos acadêmicos, palestras, workshops, lançamentos da revista “Peda-Letra” e muito mais. Na oportunidade houve a discussão dos temas: Contação e arte: a arte de contar histórias; Arte e educação: o teatro e sua
sensibilização prática; Consciência fonológica e alfabetização; A consciência fonológica a caminho da alfabetização: da educação infantil ao ensino fundamental; Oficina de origami; Previsão meteorológica de curtíssimo prazo e relâmpagos; Cultura popular e o tráfico de escravos interno no Norte Fluminense. Já na terça-feira, 5, os temas foram: Práticas de letramento em língua inglesa; Cultura afro e poesia; Formação de professores e as competências exigidas atualmente para a atuação na área; O irmão negro; Matemática financeira: uma introdução; Produção de maquetes geográficas como instrumento didático, cultura, palavra e memória em narradores de Javé. Na quarta-feira, 6, houve o lançamento da revista “Pedaletra”, seguido da discussão dos temas: O ato de pensar e escrever o mistério de Clarice Lispector; O papel da crônica na construção da dramaturgia con-
temporânea; Brinquedoteca: espaço de aprendizagem; Práticas em sala de aula: a utilização das histórias em quadrinhos; A história do brinquedo e a questão afro-descentente no Brasil. Já na quinta-feira, 7, foi a vez da discussão sobre os temas: América assombrada: identidades confusas e pesadelos recorrentes nas narrativas de horror norte-americanas; Marie Antoniette dançando Vogue e Oscar
WANDERLEY GIL
Wilde na passarela: performance e autoficção; Alice Xavier: o habitus escolar na construção da qualidade de ensino; Políticas públicas e a formação do professor para a educação básica; Métodos numéricos para a obtenção de soluções de equações não-lineares; Redes, novas tecnologias e ensino de geografia; Ensino e história regional: Macaé e os novos espaços para a pesquisa histórica.
FAFIMA
Alguns Profissionais que já passaram pela instituição ● Ivair
● Derli
● Alcebíades
Simões Sabino (Prefeito de Rio das Ostras) ● Glória Salgado ● Ália Salim Selem ● Paulo Thomaz ● Zilma Zarour Pinheiro Pires ● Milmar Madureira Pinheiro
● Marialva
Santuchi Zarour Gentil ● Ãngela Terra ● Nione Ribeiro ● Vera Lírio ● Marilena Garcia ● Tânia Jardim ● Claudia Bastos
Lembranças e emoções marcaram a abertura de encerramento do evento
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Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão Permanente de Licitação
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO DE PREGÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 21/2012
A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público e informa a todos os interessados, o CANCELAMENTO do Pregão Presencial n.º 029/2014 que seria realizado no dia 12/08/2014 às 14:00 hs, cujo objeto é a contratação de Bandas Musicais de Médio Porte do Gênero Musical Católico. Carapebus, 08/08/2014 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA
Processo: 131/2012 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: ANGEMAR MULTI COMERCIAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecer serviços de firma especializada para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Centro de Carapebus/RJ. Programas de Trabalhos:nº 03.301.000 10 301 1013 3.004, nº03.301.000 10 301 1013 3.004, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, nº 4.4.90.51.00 (fonte 004,220) Valor do contrato: R$ 625.962,50 (Seiscentos e vinte cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: 06 (Seis) meses Carapebus, 31 de Julho de 2012 ERCINIO PINTO DE SOUZA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11/13 (FMS 131/12 - PRO 2350/13) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Angemar Multi Comercial Empreendimentos LTDA, para prestação de serviços de firma especializada para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Centro de Carapebus/RJ. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 08/04/13 à 07/10/13 Demais cláusulas permanecem sem alteração.
EXTRATO DE CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200349/2014. II - Objeto: Contratação da banda Trinum para apresentação na festa de Nossa Senhora das Neves em Córrego do Ouro Contrato nº. 054/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 034/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 188/2014 VII - Prazo de vigência: Dia 05 de agosto de 2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e LADO ESQUERDO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da FESPORTUR
Carapebus, 01 de abrl de 2013. Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA
PORTARIA No 016 /2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07/14 (FMS 131/12 - PRO 1297/14) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e Angemar Multi Comercial Empreendimentos LTDA, para prestação de serviços de firma especializada para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Centro de Carapebus/RJ. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, § 1º, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;
RESOLVE 1-Cessar os efeitos da portaria 019/2013, que designou a servidora IVONILCE DRUMOND PIRES, matricula 2393, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo CC/GFS-III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 31 de JULHO de 2013. 2-Nomear a cidadã RENATA DOURADA LEMOS CPF 829.619.725-15, para exercer o cargo de Superintendente, símbolo CC/GFS-III da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de AGOSTO de 2014. Macaé, 7 de AGOSTO de 2014. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé
CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 08/04/14 à 07/10/14 Demais cláusulas permanecem sem alteração. PORTARIA No 017/2014
Carapebus, 07 de abril de 2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
Rosana Karla Bichara de Souza Gestor do Fundo Municipal
RESOLVE 1-Cessar os efeitos da portaria nº 002/2013, que designou o servidor Carlos Cilenio Mendes Barreto, matricula 42880, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 08 de agosto de 2013.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Gabinete do Prefeito Lei 601/2014 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 582, de 29 de novembro de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, alterar a Lei Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 2014, abrir Crédito Especial por Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Carapebus DELIBEROU e eu Prefeito do Município de Carapebus SANCIONO a seguinte Lei:
2-Designar o servidor George Carneiro Camargo, matricula 0618, para exercer o cargo de Assessor Funcional, símbolo CC/GFS-V da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 08 de agosto de 2014. Macaé, 08 de agosto de 2014. RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO Presidente da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé
Art. 2º - Fica autorizada a inclusão da ação 1.138 - Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, no Plano Plurianual vigente, a qual será vinculada ao programa 0041- Obras Públicas, com as seguintes características: 01 - Denominação da ação Código: 1.138 Descrição: Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS 02 - Características da ação [ X ] Projeto [X] Nova [ ]Contínua Início previsto: 07/2014 Término previsto: 12/2014 [ ] Atividade [ ] Em andamento [x]Temporária [ ] Operação Especial 03 - Unidade responsável pela execução da ação código: 02.008.000 descrição: Secretaria Municipal de Obras Custo e meta física da ação por exercício financeir o 04 - Produto e 06 - Custo e 07 - Custo e 08 - Custo e 09 - Custo e (unidade de medida) meta p/2014 meta p/2015 meta p/2016 meta p/2017 CRAS 357.000,00 (UN) (01)
Art. 3º - Fica autorizada a inclusão da ação de que trata o artigo 2º no Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014. Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 357.000,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil Reais) para fazer face a execução da ação de que trata o art. 2º desta Lei, de acordo com as seguintes classificações: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal Unidade: 02.008.000 – Secretaria Municipal de Obras Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infra-estrutura Urbana Programa: 0041 – Obras Públicas Projeto: 1 .138 – Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações FR: 012 R$ 350.000,00 449051 – Obras e Instalações FR: 004 R$ 7.000,00 TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 357.000,00
Art. 5º - Os recursos para cobertura do artigo anterior serão provenientes da anulação de dotações do orçamento vigente, conforme discriminações: Órgão: 02 – Prefeitura Municipal Unidade: 02.008.000 – Secretaria Municipal de Obras Função: 15 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Programa: 0010 – Conservação dos Aparelhos Públicos Atividade: 2.050 – Construção de Aparelhos Públicos Natureza da Despesa: 449061 – Aquisição de Imóveis FR: 004 R$ Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano Programa: 0012 – Saneamento Básico Atividade: 1.055 – Implant./Paviment. Rede de Drenagem-Convênio Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações FR: 012 R$ TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES R$
7.000,00
350.000,00 357.000,00
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 21 de julho de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
PORTARIA 085/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato 015/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 08 de agosto de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 086/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições lega
PORTARIA N° 20/2014 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° - Fica designada a servidora Vilânia Ferreira Tardin - Matrícula 039516, como Coordenadora de Licenciamentos de projetos, programas e atividades atinentes à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMMURB-, ficando autorizada a despender dos expedientes necessários à execução desta função. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/07/2014, revogadas as disposições em contrário. Macaé, 07 de Agosto de 2014. Evandro Esteves Rodrigues da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ -FUNEMAC PORTARIA Nº: 048/2014 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais e, em face da Lei Municipal nº1997/99, R E S O L V E: Exonerar o cidadão SÉRGIO EDUARDO CORRÊA NETTO, CPF 004.273.097-00 do Cargo em Comissão de Superintendente Acadêmico, Símbolo CC-II da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, a contar de 1º de agosto de 2014. Macaé, 05 de agosto de 2014. Gleison Marinho Guimarães Presidente Mat.9.002
is,
Resolve: Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato 018/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 08 de agosto de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 087/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art.1º - Designar os servidores Chaeyn F. Lima Araújo matrícula 3839 e Fernando Tadeu Pinheiro Vieira, matrícula 3900, como fiscais do contrato 019/2014 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 22/07/2014. Câmara Municipal de Macaé, 08 de agosto de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: MARIA JOSÉ CABRAL BORGES Processo n°: 0580/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$5.676,51 (cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168000 Elemento de Despesa: 339036 Empenho nº:000617/2014 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Alfredo Backer, nº 433, Centro - Macaé/RJ, para instalação do Programa de Homeopatia e Práticas Integrativas da Coordenação de Saúde Coletiva. Macaé, 05 de junho de 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
Art. 1º - Fica autorizada a inclusão do programa 0041 - Obras Públicas, no Plano Plurianual vigente, da Secretaria Municipal de Obras, com as seguintes características: 01 - Denominação do Programa: Código: 0041 Descrição: Obras Públicas 02 - Características do programa: [X] Finalístico [X] Novo Início previsto: 07/2014 [ ] Contínuo [X]Temporário Término previsto: 12/2014 [ ] Apoio Administrativo [ ] Em andamento [ ] Encargos Especiais 03 - Unidade responsável pela execução do programa código: 02.008.000 descrição: Secretaria Municipal de Obras Custo do programa por exercício financeiro 04 – Indicadores e 06 - Valor p/ 2014 07 - Valor p/ 08 - Valor p/ 09 - Valor (unidade de medida) 2015 2016 p/ 2017 R$ 357.000,00 (%) (100)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: PAULO CRUZ DE OLIVEIRA Processo n°: 0574/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$4.510,29 (quatro mil, quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168000 Elemento de Despesa: 339036 Empenho nº: 000616/2014 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Conde de Araruama, nº 569, Centro - Macaé/RJ, para instalação do SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA. Macaé, 05 de junho de 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundo Municipal de Saúde Extrato Contratual 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: POUSADA CASA VERDE LTDA - ME. Processo n°: 0585/2013/FMS Prazo: 12 (doze) meses Valor do Contrato: R$15.280,24 (quinze mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) mensais. Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168000 Elemento de Despesa: 339039 Empenho nº: 000618/2014 - Global Objeto: Contrato de locação predial urbana para fins não residenciais, do imóvel situado na Rua Benedito Peixoto, nº 10, Centro - Macaé/RJ, para instalação da CCAA - Coordenação de Controle e Avaliação e Auditoria, e Coordenadoria de Contratos, Convênios e Prestação de Contas. Macaé, 05 de junho de 2014. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014
Esporte
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FUTEBOL
Começa hoje o Campeonato Municipal Adulto A competição será realizada em seis finais de semana, no Campo do Bairro da Glória, com 8 equipes participantes Maira Abreu
mairaabreu@odebateon.com.br
N
este sábado (9), inicia o Campeonato Municipal Adulto, contando com a presença de 8 equipes. O evento, realizado pela Liga Macaé de Futebol Society 7, acontece no Campo Praça da Glória, às 13h30. Este é o 6º ano consecutivo da competição, na qual está formada no sistema de grupos na primeira fase e eliminatória na segunda fase. A novidade é que as equipes do grupo A enfrentam as equipes do grupo B,
avançando as duas melhores equipes em cada grupo. A Liga Adulto é uma prática dos atletas de Macaé, um evento que se baseia na formação de equipes fortes e desafiadora. Participam da competição as equipes da Barrinha Junior, Clayton Futebol Escola, Compacto Mix, Macaé United, Miramadrid, Patricia Mar, Tocaia e Vinci Sports. O Campeonato será realizado em seis finais de semana, no Bairro da Glória, por oferecimento da Associação de Moradores do Bairro em parceria com a LMF7S. Os jogos serão coordenados pela gestão da LMF7S,
entidade comandada pelo presidente Sandro Moraes, assessorada pelo gestor Leonardo Macedo, e as partidas acontecerão nas tardes de sábado. Segundo a Liga, a modalidade de Futebol Society cresce na cidade e região, foram mais de 15 equipes interessadas em participar, porém a organização da Liga Macaé F7 decidiu por optar com apenas oito, para que a competitividade seja elevada e o nível igualado. Com base nesse fator, a Liga estuda a criação de uma espécie de série B para que uma competição sirva de escada para a outra. DIVULGAÇÃO
A Liga Macaé de Futebol Society 7 realizará os jogos das equipes regionais
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Macaé, sábado, 9 de agosto de 2014
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ