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ASSESSORIA

POLÍTICA

Lagomar ganhará escola bilíngue Unidade será construída pelo Estado através de pedido de Christino pág. 12 WWW.ODEBATEON.COM.BR•MACAÉ(RJ),DOMINGO,9ESEGUNDA-FEIRA,10DEFEVEREIRODE2014•ANOXXXVIII•Nº8317•FUNDADOR/DIRETOR:OSCARPIRES•OJORNALDEMAIORCIRCULAÇÃODOMUNICÍPIO•R$1,50 WANDERLEY GIL

Município terá arrecadação de R$ 186 milhões por mês Com base na previsão de arrecadar R$ 2.243.475.007,10 em 2014, a Capital Nacional do Petróleo possui uma projeção de gerar, em 30 dias, exatos R$ 186.956.250,60, cerca de R$ 15 milhões a mais que o alcançado pelos cofres públicos da cidade no ano passado pág. 3 SERVIÇO

KANÁ MANHÃES

Preço da gasolina volta a aumentar Média calculada pela ANP nos postos da cidade apontou nova variação de valores pág. 6

Moradores da Serra cobram segurança Associação busca reforço em policiamento pág. 5

No ano passado, mais de 442 mil passageiros foram transportados no Aeroporto, através de voos comerciais e offshore

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

Aeroporto de Macaé é o 12º no país em operações a crescente e intensa dinâmica da indústria do petróleo na Bacia de Campos, que gera influência significativa na rotina da cidade, pode ser mensurada através da rotina de operações registradas no Aeroporto de Macaé, principal base aérea de suporte logístico às demandas do segmento offshore. Em função da expansão das atividades no mar, o Aeroporto de Macaé passou a ocupar, no fim de 2013, a 12ª posição no ranking entre os 60 aeroportos administrados pela Infraero, em números de pousos, decolagens e no transporte de passageiros. pág. 3

EDUCAÇÃO Passarela, utilizada por moradores para atravessar rio, aparenta avarias, o que compromete a segurança de visitantes do local

Meio Ambiente é foco de curso da Salesiana um curso com a proposta de contribuir para preservação dos ecossistemas regionais. Assim é o curso de pós-graduação da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé -

FSMA que passará a ser oferecido este ano. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 21 deste mês e podem ser feitas por e-mail ou na sede da faculdade. pág. 8

Fórum terá 2ª Vara Criminal até março

Moradores do distrito de Glicério cobram melhorias

Saneamento, falta de opção de lazer e desrespeito em Área de Preservação Permanente (APP) estão entre as principais reclamações de famílias pág. 9

IMMT cria novo laboratório Com o processo de recuperação das atividades, o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), retornou a prestação de serviços para as empresas da região. O procedimento é promovido graças ao processo de auditoria realizado pelo Inmetro no final de 2013, que garantiu a continuidade das atividades acreditadas do laboratório de certificação de instrumentos de grandezas elétricas, junto à Rede Brasileira de Calibração - RBC. pág. 12

DIVULGAÇÃO

Educação promove processo seletivo a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) segue com as inscrições abertas para o contrato temporário de professores para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os profissionais selecionados vão formar o banco de reserva para este ano letivo. As inscrições devem ser feitas pela internet. pág. 8

A 2ª Vara Criminal deverá ser instalada até o final de março nas dependências do Fórum da cidade. A informação foi divulgada na tarde da última sexta-feira (7) pelo juiz da Vara Criminal de

Macaé, Wycliffe de Melo Couto. Segundo ele, no último dia 16 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a instalação do setor no Judiciário local. pág. 5 KANÁ MANHÃES

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

O Centro de Educação Tecnológica e Profissional (CETEP) abriu Processo Seletivo Simplificado (PSS) para selecionar instrutores por tempo determinado

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Macaé segue com seis praias impróprias para banho nesse verão

Edição: 213 Publicação: 27 de dezembro de 1980

Estudo apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente registra apenas as Praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado com índices aceitáveis para a balneabilidade

Bandidos arrombam caixas eletrônicos em uma ação surpreendente, bandidos aproveitaram o encerramento do expediente da administração do Aloha Shopping, centro comercial situado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, para render funcionários e arrombar, com o auxílio de maçaricos, dois caixas eletrônicos, operados pelos Bancos Santander e Bradesco. Na ação, os suspeitos se preocuparam em desativar o sistema de monitoramento por câmeras do local, o que dificulta a identificação.

Vereador recebe apelos para não renunciar Vários correligionários, amigos e cabos eleito-

rais do vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira, estiveram em contato com nossa equipe de reportagem apelando para que o parlamentar desistisse da ideia de renunciar ao cargo na Câmara Legislativa de Macaé. O líder do movimento é Selmo Cordeiro, o qual informou que realizou apelo para a não concretização da renúncia. O parlamentar tem anunciado, durante todo o final deste ano, que iria renunciar ao cargo. De acordo com Selmo, os apelos já foram feitos, inclusive através de um abaixo-assinado, feito por aqueles que acreditaram na representação destacada do parlamentar. O vereador, por sua vez, apesar de ter recebido apelos e súplicas para a desistência de sua decisão, anuncia que se manterá firme.

***

Tráfego do Fafima abre Aeroporto de Macaé inscrições para o será transferido Vestibular 81 A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de para Campos Macaé está com inscrições abertas desde o último A partir do dia cinco de janeiro de 1981, todo o tráfego do Aeroporto de Macaé deverá ser transferido para o Aeroporto de Campos dos Goytacazes. Transferência ocorre em virtude das obras de melhorias que acontecem lá. De acordo com a previsão, o período mínimo para executar as ações é de quatro meses. Durante os cento e vinte dias de obras, os helicópteros que trabalham para a Petrobras, operarão em Campos, permitindo que o Aeroporto da Princesinha do Atlântico receba a infraestrutura necessária para o atendimento às operações relacionadas à produção e exploração na Bacia de Campos. Situação tem dividido opiniões, já que de acordo com alguns pilotos que utilizam o local, daria perfeitamente para realizar as operações, independente de obras.

dia vinte e seis para o Vestibular 81. Os interessados têm até o próximo dia vinte e oito para efetuarem a inscrição. Para a realização do procedimento é necessário preencher um requerimento de inscrição, comprovante de escolaridade de segundo grau (ou documento equivalente), carteira de identidade (fotocópia autenticada) e pagamento da taxa de inscrição no valor de Cr$ 800, a serem depositados em conta da faculdade, na agência da Caixa Econômica Federal. As provas serão realizadas nos dias 25 e 28 de janeiro, todas serão objetivas, com cinco opções de respostas, exceto a redação e a questão discursiva de estudos sociais. A instituição oferece 90 vagas para o curso de Letras e 120 para o curso de Pedagogia.

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

NOTA

Estimativa do governo é que Participação Especial na produção do petróleo renda R$ 9 milhões neste mês

RECURSOS

KANÁ MANHÃES

PONTO DE VISTA Quem manda?

Cerca de R$ 25 milhões gerados neste mês pelos royalties do petróleo serão aplicados pelo governo na realização de obras

Macaé prevê arrecadação de R$ 186 milhões por mês Previsão é apontada pelo governo que estabeleceu nesta semana valores que serão gastos pelo município, através da aplicação do orçamento deste ano Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

governo municipal estabeleceu nesta semana a programação de arrecadação, assim como a execução mensal, dos recursos que serão gerados pelo município ao longo dos 12 meses deste ano. Com base na previsão de arrecadar R$ 2.243.475.007,10 em 2014, o município possui um projeção de gerar, em 30 dias, exatos R$ 186.956.250,60, cerca de R$ 15 milhões a mais que o alcançado pela cidade no ano passado. A projeção é calculada através da divisão da previsão orçamentária já estabelecida pelo governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), assim como na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, entre os 12 meses de arrecadação. Porém, as previsões de execução orçamentária definida pelo governo através do decreto nº 014/2014, publicado na última sexta-feira (7), apontam uma

oscilação bastante positiva para a gestão municipal. De acordo com o anexo do decreto publicado, fevereiro será o mês mais próspero para a arrecadação municipal deste ano, através da previsão de arrecadação de R$ 202.218.299,22. Para o mês atual, o governo estima uma arrecadação de R$ 61.467.266,73 apenas com os recursos derivados da exploração e da produção do petróleo na Bacia de Campos. Com os royalties, a estimativa é de R$ 49 milhões, somado a cerca de R$ 9 milhões com a primeira parcela referente à Participação Especial (PE) do ano. Já com a arrecadação própria, Macaé deverá alcançar neste mês o montante de R$ 125 milhões. Com os repasses governamentais, o valor será de R$ 15,5 milhões. Na análise detalhada dos volumes que serão gerados por fonte, a projeção de arrecadação municipal é diferenciada. De acordo com o decreto,

Macaé receberá o maior volume de recursos do petróleo em fevereiro, porém, com as receitas próprias, o maior montante será registrado em março, com uma previsão de mais de R$ 130 milhões. Com os repasses governamentais, o mês mais próspero será em agosto, com uma estimativa de R$ 17 milhões. O decreto estabelece regras mais rígidas para o cumprimento das metas orçamentárias estabelecidas pela LOA, apontando diretrizes para mudanças em relação ao publicado. Segundo o decreto, alterações no quadro de execução mensal de despesas ocorrerão apenas em casos de excesso de arrecadação, ou mediante casos de necessidade de mudança de empenho. Ambos procedimentos serão realizados através de decreto do governo. De acordo com o quadro de execução mensal de desembolso, também publicado pelo decreto, o governo aplicará apenas neste mês R$ 24.580.022,73 em

recursos na Saúde. As principais fontes de investimentos são os recursos próprios, que garantirão mais de R$ 24 milhões ao setor. Já a Educação gastará neste mês R$ 27.079.938,72, segundo o quadro. A maior parte, cerca de R$ 17 milhões, também provém das receitas próprias. O setor de Obras e Urbanismo contará com a maior aplicação de recursos neste mês: R$ 30.484.794,49, tendo os royalties como principal fonte. NÚMEROS

R$ 24 mi R$ 27 mi R$ 30 mi Serão aplicados na Saúde

Destinados à Educação

Serão aplicados pelo governo neste mês em investimentos

SERVIÇO

Aeroporto de Macaé ocupa 12ª colocação em operações KANÁ MANHÃES

Base macaense supera terminais de capitais do país em números de pousos e decolagens a crescente e intensa dinâmica da indústria do petróleo na Bacia de Campos, que gera influência significativa na rotina da cidade, pode ser mensurada através da rotina de operações registradas no Aeroporto de Macaé, principal base aérea de suporte logístico às demandas do segmento offshore. Em função da expansão das atividades no mar, o Aeroporto de Macaé passou a ocupar, no fim de 2013, a 12ª posição no ranking entre os 60 aeroportos administrados pela Infraero, em números de pousos, decolagens e no transporte de passageiros. De acordo com os números divulgados nesta semana pela estatal nacional, o Aeroporto registrou no ano passado o transporte de 442.983, o que supera aeroportos situados em cidades e capitais como Belo Horizonte, Vitória, Londrina e Florianópolis, perdendo apenas para as bases que registram as maiores movimentações turís-

ticas do país. Segundo os números, o Aeroporo registrou 66.476 operações executadas pelas cerca de 80 aeronaves que circulam diariamente pela base. Apesar de expressivo, o número gera uma constatação interessante. Enquanto o número de passageiros cresceu, o percentual de operações na pista da base macaense reduziu. Isso se deve a um novo fator também relativo à indústria do petróleo. "Passamos a registrar a ope-

ração de aeronaves de maior porte. Ou seja, são mais pessoas sendo transportadas em um mesmo voo. Isso também quer dizer que aeronaves maiores passam sobre nossas cabeças e telhados, mais combustível, maior necessidade de pátio para estacionamento e mais rigor com a segurança de voo", analisou Hélio Batista dos Santos Filho, superintendente do Aeroporto de Macaé. Os dados apontam também curiosidades como o transporte

Números do Aeroporto de Macaé superam bases situadas em cidades como Belo Horizonte, Florianópolis e Vitória

de 66.572 passageiros através da "aviação geral", voos realizados por aeronaves particulares. A Líder Taxi Aéreo lidera o ranking entre as empresas que realizam voos offshore. A companhia transportou 194.494 passageiros, promovendo 66.572 operações. Já através voos comerciais, operados pela Empresa Trip, 52.964 passageiros foram transportados através de 2.438 operações de pousos e decolagens realizadas.

Com a atual legislação eleitoral e partidária bastante casuística, a bel prazer dos que comandam as siglas afinal são 32 partidos registrados até agora - fazendo a dança das cadeiras na monumental “ilha da fantasia” (Brasília), cada dia vai se tornando mais difícil o surgimento de líderes políticos que possam, de fato, atender aos anseios da população. Apenas para refrescar a memória e lembrar episódios que demonstram isso, as manifestações espontâneas ocorridas em junho do ano passado e que, pelo andar da carruagem, devem ocorrer antes, durante e até depois da Copa do Mundo (menos no Carnaval!!!), e repercutir bastante nas eleições de outubro, quando estaremos escolhendo os candidatos à Presidência da República, senadores, governadores, deputados federais e estaduais. As siglas dominadas por grupos que, muitas vezes, recebem benesses dos governos em todas as esferas federal, estadual e municipal, acabam descompromissadas e distantes da população porque o elevado número de cargos comissionados garante a renda polpuda para os “donos”, mantendose sempre aliados do poder. Não é à toa que desde 2003 até os dias atuais, a oposição deixou de existir. É mais fácil trocar de partido e garantir um bom emprego e manter uma boa renda (normalmente os salários de concursados não atendem às expectativas da formação acadêmica e podemos ter como exemplo os professores), do que lutar para que se tenha me-

ritocracia. Agora mesmo, Quissamã como exemplo, onde a realização de um concurso público já com mais de 30 mil inscrições para disputar 70 cargos, um deles, a ser disputado, para assessoria jurídica, não se exigia a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, um bacharel em direito, apenas, poderá ocupar o lugar de um profissional que se dispôs a realizar o exame para ter inscrição na Ordem. A Lei Orgânica dos Partidos Políticos facilita a criação de siglas e, também, o domínio por “quem dá mais”. Com a legislação cada vez mais branda para o vale-tudo eleitoral, o próprio Tribunal Superior Eleitoral se vê às voltas com a Procuradoria Geral da República numa discussão que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), apenas para resgatar na Resolução 23.000, editada em dezembro, que tolhe a ação do Ministério Público de agir nas investigações. À medida que políticos “desonestos” continuam a marcha para desmoralizar o STF como vem ocorrendo no caso do mensalão, há que se lembrar, no mínimo, uma célebre frase de Rui Barbosa, num discurso no Senado Federal quando o Rio de Janeiro era capital do país e que até os dias atuais, ainda é lembrada e deve ser perpetuada: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

***

Sala de visitas Vai longe o tempo em que os macaenses nativos sonhavam em ver o município com portas abertas para o mundo, podendo se transformar na Capital do Turismo, disputando com Cabo Frio de um lado, e de outro, com a distante Guarapari (Estado do Espírito Santo), essa rica indústria. Antes da inauguração da rodovia BR-101, ocorrida em 1974, todo o tráfego rodoviário e ferroviário tinha a cidade de Macaé como importante ponto de referência para aqueles que, do Rio de Janeiro e outras cidades importantes mais ao sul, tinham como destino o lugarejo capixaba. O município de Macaé era conhecido porque, parada quase obrigatória por dividir as duas pontas, o Restaurante do Aroldo, o Hotel Palace, o Café e Restaurante Belas Artes, o Lar de Maria (parada de ônibus) e o antigo mercado de peixes, faziam história até que, no mesmo ano em que, inaugurada a rodovia federal ligando o Rio ao Nordeste, e com a dragagem do curso do Rio Macaé destruindo um dos pilares da antiga ponte, foi descoberto o campo de Garoupa. Com o desvio da rota - a Rodovia Amaral Peixoto é sinuosa e mais comprida -, o comércio sofreu as consequências do esvaziamento. Mas, quis a Petrobras, por razões estratégicas, instalar suas unidades por aqui, período em que começou a mudança ensejada antes de indústria do turismo, para a indústria do petróleo. Até 1977, quando a cidade rapidamente foi se transformando

como base para a prospecção de petróleo na plataforma continental do litoral fluminense, denominada de Bacia de Campos, talvez poucos pudessem imaginar como seria o município hoje. O crescimento desordenado com invasões de manguezais, áreas de restinga e de proteção ambiental, como o caso do Lagomar, onde o Incra aprovou loteamento com ocupação de 5 mil metros quadrados, e de áreas públicas, a periferia se tornou a ocupação irregular de quem chegava por falta absoluta de uma política habitacional. Com a chegada da Petrobras e de grandes empresas, a construção do aeroporto que chegou a figurar na estatística como o terceiro mais importante no Brasil em pouso e decolagem, os políticos que até 1986 não imaginavam que teriam os mirabolantes recursos dos royalties, também não cobraram do governo federal e estadual as obras necessárias de infraestrutura, passando a reinar o caos. Hoje, com ares diferentes e sem lideranças que possam ganhar a credibilidade da população, para a cobrança, se vive apenas em expectativa. Mas a principal sala de visitas que deveria ser o aeroporto ou a BR-101, continua imersa no esquecimento. No primeiro caso, uma pista para aeronaves de médio e grande portes, e no segundo, a duplicação para diminuir o tempo e os acidentes fatais registrados. Onde estão as autoridades responsáveis para cobrar, com urgência, a realização dessas obras para se ter a sala de visitas? .

*** PONTADA De mansinho, o vereador Chico Machado (PMDB) vem mantendo contato com instituições importantes. Pela abordagem durante as conversas nas visitas para saber o que desejam os interlocutores, tudo leva a crer que ele deverá ser pré-candidato a deputado estadual. A esta altura, para fazer dobradinha com Adrian Mussi (deputado federal). Macaé na Globo News. Para quem gosta de ver Macaé divulgada, não deve deixar de assistir às 18h30 de hoje (domingo, 9), o documentário realizado pelo jornalista Fernando Gabeira, ex-PV, em que relata fatos desconhecidos de muitos e mostra a realidade dos dias atuais da Capital Nacional do Petróleo, outrora vila pacata de pescadores que aos poucos está se exaurindo no tempo. A informação é importante e prazerosa! Às quartas-feiras e aos sábados durante a noite, um trecho da Avenida Atlântica que dá acesso à Praia dos Cavaleiros, vira uma grande festa com os soltadores de pipa. É um cenário bonito e interessante. Mas a prefeitura bem que poderia fazer a sua parte, no dia seguinte, com um ancinho retirar nas areias as linhas de cerol que provocam corte. Eduardo Neiva, que atualmente preside o Instituto Macaé de Metrologia (IMMT), conseguiu em pouco tempo, resgatar a importância daquele órgão e vem participando de vários eventos importantes, até no exterior. Ainda encontra tempo para presidir a Comissão Provisória do PSDC e filiar aliados para a eleição do diretório no mês de março. Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Macaé sediará Seminário Nacional de Medicina Natural Alternativa

FOTO LEGENDA

Marcas do passado

KANÁ MANHÃES

De todos os pontos do litoral da cidade, apenas três estão acessíveis à população, ou seja, dentro dos limites aceitáveis para balneabilidade.

o ser reconhecida no passado como a Princesinha do Atlântico, hoje o município registra os efeitos nocivos da degradação gerada pela inércia do poder público em não preservar o que de há mais precioso: o ecossistema. Antes cartão-postal da cidade contemplada pelo azul do mar, o verde da floresta e a formação dos paredões da Serra, hoje a Praia da Barra, primeiro espaço do litoral macaense visto por quem chega à Capital Nacional do Petróleo, pelo lado norte, é sinônimo de poluição. Nas águas salinas são despejadas diariamente toneladas de resíduos e materiais orgânicos transportados pelas águas do Rio Macaé que, por sua vez, sofre com a degradação gerada pela ocupação irregular das suas margens, efeito ocasionado pelo crescimento populacional e desgovernado. Apesar de concentrar, como um quadro, a visão do além mar, a formação rochosa onde está situado o Forte Marechal Hermes e a Foz do Rio Macaé, a Praia da Barra hoje é o principal desafio do poder público em garantir a sua despoluição, um processo vagaroso e caro, que não deve acontecer nos próximos anos. Antes intocada devido à vegetação densa do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, a Praia do Lagomar tornou-se também sinônimo de disputa para quem quer viver no bairro que mais cresceu em Macaé nos últimos anos.

Sem a existência de qualquer tipo de serviço básico de saneamento, ou de controle da expansão de residências erguidas em antigos sítios, hoje o bairro também despeja materiais e resíduos nas águas claras e turbulentas de um dos pontos também belos do litoral da cidade. Ao que parece, uma nova realidade começa a surgir naquela região, através do andamento das obras de ampliação da infraestrutura, conduzidas pelo novo governo, e que contemplam também intervenções voltadas a expandir redes de saneamento básico. A Imbetiba, berço do processo de expansão da indústria do petróleo, ponto tradicional da vida social de Macaé no passado não tão distante, hoje também representa a degradação gerada pela circulação de centenas de rebocadores e embarcações que atendem as unidades de exploração da Bacia de Campos. Perto dali, a Praia das Conchas e das Tartarugas, talvez o ponto mais bonito do litoral da cidade, tornou-se intocável, não pelo bloqueio do acesso, mas sim pela emissão de toneladas de esgoto produzidos por residências e estabelecimentos comerciais situados na área próxima a Imbetiba. A Lagoa de Imboassica, o recurso hídrico mais importante do ecossistema local, agoniza diante do despejo direto de esgoto e materiais orgânicos, que impedem que a água doce seja usufruída pela população que assiste, de forma triste, a sua degradação.

ESPAÇO ABERTO O Patrimônio Arqueológico de Macaé: mais de um século de pesquisas A Arqueologia Brasileira foi inaugurada através dos esforços e financiamento do Imperador D. Pedro II que, na qualidade de mecenas, acompanhou pessoalmente diversas escavações nos sambaquis do país.

os anos finais do século XIX, Ladisláu Netto, como emissário do Museu Nacional do Rio de Janeiro, realiza os primeiros estudos arqueológicos nas Serras de Macaé e torna a Pré-História macaense conhecida internacionalmente. A publicação de Netto é datada de 1877 e noticia a descoberta de um pequeno crânio com calota superior muito espessa. O crânio de Macaé (crânio nº. 8 da coleção do Museu), como ficou conhecido, possuía elementos morfológicos que o aproximava dos crânios da região de Lagoa Santa, aos quais se atribuía a maior antiguidade registrada para todo o Continente Sul-Americano. Ciente da importância da descoberta Ladisláu Netto, o pioneiro da Arqueologia macaense, enviou o crânio de nº. 8 aos eminentes Armand deQuatrefages(professor do Museu de Ciências Naturais de Paris)e Rudolf Virchow (professor de Antropologia na Universidade de Berlim, presidente da comissão europeia que comprovou a autenticidade do Homem de Neanderthal), cujas vidas foram dedicadas à elucidação da antiguidade do Homem noPlaneta, tornando a Arqueologia de Macaé conhecida mundialmente. O interesse pelo patrimônio arqueológico do município cresceu desde então e Macaé passou a figurar definitivamente na história da arqueologia brasileira. Os sambaquis do Rio Macaé permitiram a identificação de um dos estágios de desenvolvimento cultural da pré-história Nacional, marcando uma fase da história evolutiva do Homem na América através da Fase Macaé, estabelecido pelo Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA). O programa foi empreendido na década de 1960 por iniciativa do CNPq (então Conselho Nacional de Pesquisas) em parceria com o Smithsonian Institution (Washing-

ton, DC.). Neste sentido, Macaé foi palco do processo de instalação da pesquisa científica em moldes modernos na ArqueologiaNacional e imprimiu seu nome nos manuais de Pré-história e principais publicações científicas da área. Atualmente Macaé figura nos arquivos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/ IPHAN como detentora de 14 sítios arqueológicos. Somam-se a estes os sítios descobertos nas pesquisas de licenciamento ambiental (EIA/RIMA) oportunizadas pela instalação de grandes obras de engenharia no município. Destaca-se ainda o imenso potencial arqueológico subaquático de uma cidade que sempre foi voltada para o mar, dotada de vocação marítima e portuária secular. O intenso trânsito de naus portuguesas, holandesas e francesas entre os cabos São Tomé e Frio aponta para a possibilidade de sítios de naufrágio, a exemplo do famoso Galeão Português carregado de prata naufragado nos mares de Cabo Frio que até hoje atrai o turismo de mergulho e caçadores de tesouro aventureiros. Contudo, pouco sabemos a respeito de todos estes sítios. Sequer possuímos seus dados básicos de localização ou conhecemos seu grau atual de preservação. A salvaguarda do patrimônio arqueológico macaense é de responsabilidade da administração municipal e o rápido crescimento imobiliário e industrial da cidade constitui ameaça premente. É necessário que permaneçamos atentos, no objetivo de evitar que uma riqueza científica, descoberta e enaltecida no passado, se transforme em experiência negativa. Gustavo Peretti Wagner - Diretor de Projetos Socioeconômicos (FUMDEC). Arqueólogo e Historiador, Dr.

O tráfego intenso de caminhões e carretas que atendem à indústria offshore é um dos principais causadores dos transtornos enfrentados pelo trânsito de Macaé. Medidas, como a construção da Estrada Norte/Sul, iniciada no governo passado, mas finalizada pela atual gestão, ajudou a amenizar os congestionamentos gerados no trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106).

PAINEL Eleições I

Rotativo

Canadá

Eleições II

Doação

Foco

Encontros

Negócios

Dengue

Em Macaé, dois nomes fortes da política regional possuem apoiadores de peso para a construção de projetos relativos à disputa pela sucessão do governo do Estado, que são o senador Lindbergh Farias (PT) e o vice-governador Pezão (PMDB). Os dois têm agendas já garantidas a novas visitas à cidade até a data de definição das candidaturas a uma das eleições já consideradas como das mais duras na briga pela condução de um governo capaz de gerar mais de R$ 80 bilhões em orçamento. Se por um lado, nomes e partidos já demonstraram de forma clara quais são os seus précandidatos, na disputa entre Lindbergh e Pezão, de outro ainda há a expectativa quanto em qual palanque lideranças do governo municipal irão subir. A cada semana que passa diminui o tempo para a consolidação de alianças para os projetos que irão concorrer à sucessão do governo do Estado, e assumir posicionamentos importantes em relação a Macaé. O secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, cumpriu nesta semana dois dias de agendas dedicadas exclusivamente a desenvolver parcerias com outros setores do Estado em prol de demandas da cidade. O deputado estadual participou também de encontros políticos, com lideranças de partidos que atuam, até mesmo com mandato, na cidade. Christino anunciou o retorno da Coordenadoria Regional da Educação, como polo, e a construção da escola no Lagomar.

O dilema é grande para os motoristas da cidade que tentam utilizar as cerca de mil vagas administradas pelo sistema do Macaé Rotativo. A falta de troco é um dos principais problemas enfrentados pelos usuários, que optam por utilizar os estacionamentos particulares. O medo da aplicação de multas e a fiscalização constante dos profissionais que atuam em nome da empresa que presta o serviço na cidade também afastam os motoristas. Membros da Guarda Municipal de Macaé se mobilizam em campanha para garantir a doação de sangue. A atitude, mais que nobre, é em função da necessidade apresentada por uma mãe e um bebê, de quatro meses, que foram atropelados nesta semana, e seguem internados no Hospital Público Municipal. A convocação para a corrente do bem acontece pelas redes sociais, mas já se espalhou para grande parte da população da cidade. Nos próximos dias 17, 18 e 19, o Sebrae, em parceria com a Petrobras, realiza o 1º Encontro de Negócios com objetivo de fomentar a economia entre as empresas que participam do arranjo produtivo do petróleo. No Senai de Macaé, representantes de companhias fornecedoras da Bacia de Campos terão contato direto com três empresas fortes do ramo: Skanska, UTC e Engeman. Para participar, os interessados devem fazer inscrições.

A Rede-Petro Bacia de Campos se prepara para receber também uma comitiva de empresários do Canadá que possui interesse em participar do mercado offshore de Macaé. A troca de experiência entre as companhias que possuem a expertise no arranjo produtivo local também é um dos atrativos para os empresários canadenses que chegam à Capital Nacional do Petróleo nesta segunda-feira (10). As expectativas de negócios são grandes. Vale ressaltar que o momento não é muito positivo para empresas voltadas ao setor de perfuração e exploração de novas reservas de petróleo. Com a mudança de estratégia da Petrobras, em direcionar os investimentos para a manutenção das unidades em atividades, essas empresas, a maioria multinacionais estão desmobilizando equipes de funcionários, através das demissões em massa. A situação é tensa e deve durar até o próximo ano. A campanha contra a dengue ganha mais um reforço. Funcionários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde estão realizando um trabalho de conscientização junto aos órgãos públicos da prefeitura, com a colocação de cartazes intitulados "Todos contra a Dengue - Faça a sua parte". O objetivo é orientar os servidores sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia

NOTA

Com o objetivo de estimular a formação de atletas na rede municipal de ensino, Macaé aderiu ao programa “Atleta na Escola”

JUDICIÁRIO

2ª Vara Criminal deverá ser instalada até final de março

Segundo o juiz da Vara Criminal de Macaé, Wycliffe de Melo Couto, no último dia 16 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio da Janeiro, aprovou a instalação do setor no município KANÁ MANHÃES

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

2ª Vara Criminal deverá ser instalada até o final de março nas dependências do Fórum da cidade. A informação foi divulgada na tarde da última sexta-feira (7) pelo juiz da Vara Criminal de Macaé, Wycliffe de Melo Couto. Segundo ele, no último dia 16 de janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou a instalação do setor no Judiciário local. Na última sexta-feira, as primeiras mobílias da sala onde funcionará a 2ª Vara Criminal chegaram e começaram a ser instaladas. Wycliffe de Melo Couto relatou que desde o início de 2013, a instalação de mais um setor criminal era reivindicada. “Cheguei em Macaé em dezembro de 2012 e me assustei com a quantidade de processos no setor criminal, com a realidade da comarca. Havia uma grande necessidade da 2ª Vara Criminal. E desde então, vínhamos lutando para instalação de mais um setor criminal, pedindo incansavelmente e mostrando a realidade da comarca e do

com casos do JECRIM (Juizado Especial Criminal) e de violência doméstica. “Fazia em média 120 audiências por mês. Era quase o dobro do que o tribunal exige, que são 70 audiências. Teremos agora em média

140 audiências, só que de forma mais tranquila, sem causar desgastes aos juízes, advogados e servidores”, enfatizou o juiz da Vara Criminal de Macaé. Oito servidores deverão atuar na 2ª Vara Criminal de Macaé.

Julgamentos de crimes além da Capital Nacional do Petróleo, Macaé é conhecida também pelo tráfico de drogas, segundo apontou o juiz. “O tráfico e o consumo de drogas refletem nos processos criminais. O grande número de processos hoje que chama a atenção está relacionado com o tráfico de drogas. Ações para coibir esse crime são realizadas pelas Polícias

Federal, Militar e Civil. Todos se esforçam para reprimir o tráfico”, enfatizou. Outros crimes como roubo, furto e de violência doméstica atualmente “assustam” o setor judiciário macaense. “O crime de violência doméstica afeta a camada da sociedade mais simples. São quase cinco mil processos de violência doméstica e isso me assusta”, afirmou. WANDERLEY GIL

Atualmente, sete mil processos tramitam na Vara Criminal de Macaé município”, ressaltou. Ainda segundo o juiz, dados estatísticos relacionados à criminalidade em Macaé eram apresentados com frequência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. “Felizmente, o órgão se sensibilizou e, no último dia 16 de

janeiro, aprovou a instalação da 2ª Vara Criminal em Macaé. A própria presidência do tribunal pediu urgência na instalação do setor”. O juiz explicou ainda que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já está

se movimentando para nomear os servidores que atuarão na 2ª Vara Criminal de Macaé. A 1ª Vara Criminal vai ter competência para julgar processos criminais e os que vão a júri popular. Além dos processos criminais, a 2ª Vara ficará

Mobília para 2ª Vara Criminal já começou a ser instalada na sala onde funcionará o setor

SEGURANÇA

Moradores da região serrana sofrem com falta de policiamento Atualmente, somente três policiais militares fazem a segurança nos distritos localizados na região serrana de Macaé: Córrego do Ouro, Frade e Glicério Durante toda essa semana, a necessidade do reforço de policiamento nos seis municípios abrangidos pelo 32º BPM (Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu), foi debatido por autoridades políticas da região e militares. Reunião ocorrida no início da semana na Prefeitura de Rio das Ostras debateu a importância de ampliar o espaço físico da Companhia Escola de Rio das Ostras, bem como o aumento do número de policiais militares, de 100 para 200. Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, a expectativa é que com a parceria entre

Polícia Militar, poderes Executivo e Legislativo, a reivindicação seja atendida o mais breve possível pelo governo do Estado, podendo as seis cidades da região contar com reforço no efetivo. Assaltos, furtos, tentativas de homicídios e homicídios são diariamente registrados em bairros e comunidades de Macaé. Na região serrana, onde estão localizados os distritos de Córrego de Ouro, Frade, Sana e Glicério, a situação não é diferente. Moradores e comerciantes são preocupados com a falta de policiamento na região, principalmente na principal rua de Glicério, Baltazar Rangel. Segundo um comerciante, que preferiu não se identificar, a falta de segurança amedronta a população local. Os riscos de assaltos são diários, pois atualmente somente três policiais militares fazem a segurança na região. Eles trabalham em DPOs (Delegacias de Polícia Distritais). Enquanto um policial faz a segurança nas ruas, os

outros dois ficam nos postos. “O DPO aqui de Glicério fica muito escondido. Bandidos conseguem tranquilamente render o policial que fica no estabelecimento. Uma boa alternativa seria transferir o DPO aqui para a rua principal de Glicério”, destacou o comerciante. No último dia 24 de janeiro, foi realizada uma reunião com a população da região serrana para discutir segurança pública. O comerciante, que participou do encontro, afirmou que até o próximo dia 15 de fevereiro, mais viaturas chegarão a Macaé, mas sem policiais. “Sabemos que as viaturas vão chegar. Mas se não há policiais para reforçar a segurança aqui na serra, não adianta nada. Só aqui em Glicério, são 3.500 moradores, e precisamos do reforço policial urgente, porque o carnaval se aproxima e toda essa região, nos quatro dias de folia, recebe em torno de 10 mil pessoas”, destacou. Ainda de acordo com ele, uma nova reunião está prevista KANÁ MANHÃES

DPO de Glicério, segundo o comerciante, não oferece segurança adequada à população local

Monitoramento para o comerciante, a instalação de câmeras de segurança na região Serrana iria contribuir com a redução de roubos, furtos e tráfico de drogas. “Soube que Macaé vai ganhar 29 câmeras de segurança. Cinco poderiam ser instaladas aqui. Isso coibiria delitos como furtos e roubos. O consumo de drogas aqui também é alto, principalmente o crack. Outra solução também seria a instalação

de um posto da Polícia Rodoviária para atender a região. O mais próximo fica no acesso a Rio das Ostras. Acidentes são frequentes na região serrana, principalmente na estrada que dá acesso ao Frade. Colisões entre carros e motos são rotinas por aqui também.” Ainda segundo o comerciante, crimes como roubos e furtos a residências são muito comuns em Sana e Córrego do Ouro. Já em

Glicério, segundo ele, a preocupação é quanto ao tráfico de drogas. Resposta O comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, afirmou que vai tomar providências quanto ao policiamento na região serrana, mas enfatizou que devido ao verão e ao alto movimento nas praias, o efetivo está voltado à segurança nas praias.

para acontecer daqui a 45 dias. O comerciante ressaltou ainda que não há policiamento extra na região no carnaval, somente os três policiais militares e guardas municipais enviados pela prefeitura de Macaé. “São quase 20 guardas municipais que fazem a segurança aqui

durante o carnaval, mas eles não têm poder de polícia. Se tivéssemos aqui cinco policiais militares seria ótimo. Três ficariam em viaturas, dois nos DPOs e, em um esquema de revezamento, poderiam reforçar a segurança na região Serrana.” Ainda de acordo com o co-

merciante, outra dificuldade enfrentada pelos moradores da região é a falta de uma delegacia. “Todas às vezes que necessitamos registrar uma ocorrência, temos de nos deslocar à Delegacia de Macaé. Perdemos o dia inteiro. Se existisse uma unidade aqui, já nos ajudaria e muito”.

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia

NOTA

O preço do GNV está variando entre R$ 1,88 a R$ 1,98 por metro cúbico

COMBUSTÍVEL

Média de preço da gasolina sobe QUESTÃO pela segunda semana consecutiva DE JUSTIÇA O valor mínimo encontrado nos postos da cidade passou de R$ 3,09 para R$ 3,16 Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

e acordo com levantamento feito semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, os preços da gasolina em Macaé sofreram um pequeno reajuste em relação à última semana de janeiro. O aumento na média de preço foi de apenas R$ 0,01, mas o valor mínimo que o combustível é vendido nos 14 postos pesquisados aumentou quase R$ 0, 10. O preço do litro da gasolina se manteve estável no início de janeiro, custando R$ 3, 22 durante duas semanas consecutivas. A partir da metade de janeiro, o combustível sofreu o reajuste e subiu para R$ 3,25, resultando em um segundo reajuste no início deste mês. De acordo com os dados divulgados no site da ANP, foi possível

encontrar o litro da gasolina sendo vendido por até R$ 3,16, no posto do Jardim Sol e Mar, que obteve o menor preço da cidade entre os 14 postos que emitiram nota fiscal ao órgão fiscalizador essa semana. O estabelecimento, que está cobrando mais caro pelo litro do combustível, está localizado no Bairro da Glória, chegando a cobrar R$ 3,39/l. Já o valor por litro do etanol essa semana, varia em até R$ 0,30, dependendo do posto em que o motorista abasteça. O valor mínimo encontrado foi de R$ 2,39, na Avenida Rui Barbosa, no Posto Príncipe, registrando R$ 0,08 a mais que na semana passada. O preço máximo registrado pela ANP essa semana foi de R$ 2,79, no Posto Imboassica, localizado na Rodovia Amaral Peixoto. O preço do GNV está varian-

WANDERLEY GIL

do entre R$ 1,88 a R$ 1,98/m³. Dos seis postos de combustível que fornecem GNV, somente quatro emitiram notas fiscais. Dentre eles estão o Posto Trevo, no Botafogo, que oferece, essa semana, o menor preço ao cliente. Já o posto José Batista, localizado no Centro, na Praça

O óleo diesel teve uma queda significativa no preço essa semana, e pode ser encontrado por até R$ 2,38 por litro

Washington Luís, é o que obteve o preço mais caro pelo GNV. O óleo diesel teve uma queda significativa no preço essa semana, onde o valor mínimo encontrado passou de R$ 2,46 para R$ 2,38, chegando até R$ 2,69. O menor preço pode ser encontrado, também, no Posto Príncipe.

ROTATIVO

Motoristas isentos de pagamento do rotativo reclamam de multa indevida Empresa Rek Parking declara não se responsabilizar pelas vagas especiais mesmo com vagas reservadas e isenção de pagamento da taxa

de permanência, os idosos e portadores de necessidades especiais estão tendo problemas na hora de utilizar o estacionamento rotativo no Centro da cidade. A acusação é a cobrança indevida de multas, mesmo quando o motorista está portando o do-

cumento que comprova a não obrigatoriedade do pagamento. Dona Cláudia, aposentada, 66 anos, conta que há poucos dias teve uma discussão com um agente em uma das ruas do Centro da cidade. Segundo ela, estacionou em uma vaga da

área azul reservada para a sua categoria, e estava utilizando o cartão da lei federal de isenção de pagamento. Após 1h30 com o carro estacionado na vaga, Dona Cláudia retornou para retirar o veículo e evitar o pagamento de multa, previsto para motoristas que ultrapassem o período máximo de permanência. Ao chegar ao local, foi abordada por um agente de trânsito que informou ter que multá-la por falta de pagamento. “É uma falta de respeito, eu, uma senhora, ser acusada de caloteira”, reclama. De acordo com a empresa que administra os parquímetros na cidade, a Rek Parking não é responsável por fiscalizar essas áreas, deixando a responsabilidade aos agentes de trânsito. Eles informam ainda que 28 pessoas, entre fiscais e monitores, trabalham somente na área azul e em caso de descumprimento da lei, os condutores estão sujeitos à multa de trânsito direto, e aplicação de penalidades previstas em lei. Para os demais descumprimentos, como ultrapassar o limite de tempo máximo de 2 horas, é aplicada uma tarifa adicional de R$5, dessa vez, efetuada pelos fiscais da Rek Parking. O mesmo é feito em caso de não pagamento da taxa de estacionamento, onde serão aplicadas penalidades previstas em lei também. Para evitar maiores transtornos, de acordo com a empresa, o motorista portador de deficiência física ou idoso deve deixar o cartão federal no painel do veículo, de forma que os agentes possam visualizá-lo facilmente. Caso a pessoa ainda não possua, deve entrar em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé e solicitá-lo o quanto antes. Pelo novo sistema, estão demarcadas vagas específicas para cada tipo de veículo e atividade. São 2% das vagas da área azul reservadas para deficientes e 5% para idosos. Mesmo com tantas regras, para fazê-las cumprir, é preciso fiscalização, ação que é ausente nitidamente em meio ao Centro da cidade. Não é difícil flagrar motoristas estacionando em locais reservados para idosos. “Não vi que era vaga de idoso, mas não ia demorar. Fui deixar um doce rapidinho na casa da minha avó”, justifica a motorista quando interrogada pela equipe do jornal O DEBATE a respeito da infração. Nenhum fiscal da Rek Parking ou agente de trânsito foi encontrado no local para comentar o assunto.

colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Bolsa-família: dar o peixe ou ensinar a pescar? Os críticos do programa Bolsa Família se utilizam da seguinte indagação: devemos dar o peixe ou ensinar a pescar? Basta que ensinemos o caminho para que as pessoas possam sobreviver com seus próprios meios? Será que isso funciona mesmo? É fato que a remuneração do trabalhador está diretamente relacionada com seu índice de escolaridade. Pessoas com nenhuma ou pouca educação em geral trabalham em atividades com rendimentos instáveis e reduzidos. Olhando somente por este aspecto, nos parece que a solução ideal é o investimento em educação. Mas basta uma simples conta aritmética para provar que também é preciso investir na transferência de renda. Se considerarmos que não haverá qualquer reprovação ou evasão escolar, somando-se os nove anos do ensino fundamental com os três anos do ensino médio teremos no mínimo 12 anos de

estudo. Até que essa transformação pela educação venha a se concretizar, num quadro de educação perfeita, teríamos que passar pelo menos por três gerações. Como o sistema de ensino não é perfeito, a erradicação da pobreza pela educação não é um projeto que seja viável a curto ou médio prazo. É preciso uma combinação de ações afirmativas para viabilizar esta transformação social. A maior causa da evasão escolar das crianças se dá por razões puramente financeiras, já que precisam ajudar a suprir as necessidades da família. Seja no cuidado com irmãos menores, seja porque precisam trabalhar, ou ainda porque não têm dinheiro, ou saúde, para frequentar uma escola. Quaisquer que sejam as razões da evasão escolar, e do alto índice de reprovação, ele se dá principalmente na linha da pobreza extrema. E é exatamente aí que entra o programa Bolsa família.

Como funciona o programa Bolsa Família? O programa é voltado para as famílias em situação de extrema pobreza, assim consideradas aquelas com renda de até R$ 70,00 por pessoa, ao mês. Também são elegíveis famílias em situação de pobreza, assim consideradas aquelas com renda por pessoa entre R$ 70,01 e R$ 140,00 ao mês, e que tenham na sua composição gestantes, nutrizes, ou crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos. O objetivo é não só o combate à fome, mas também a promoção do acesso à rede de serviços públicos, especialmente, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social. São as prefeituras municipais as responsáveis por cadastrar os beneficiários, manter e atualizar as bases de dados, e acompanhar as condições do benefício, ao mesmo tempo em que devem tentar criar possibilidades para o desenvolvimento autônomo dessas famílias, através de ações afirmativas complementares. A gestão do programa foi instituída pela Lei 10.836/2004, e regulamentada pelo Decreto 5.209/2004. O programa é mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) que

possui uma rede pública de fiscalização, a qual inclui o Ministério Público Federal, os 27 Ministérios Públicos Estaduais, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Para que as famílias possam permanecer no programa é preciso que as crianças e os jovens frequentem a escola. As crianças precisam ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional, e as gestantes precisam fazer o pré-natal. Caso a família encontre dificuldades em cumprir os compromissos estipulados, deverá contar com o acompanhamento da Assistência Social, que a auxiliará na superação dos entraves, muitas vezes culturais. Caso se verifique que não há qualquer chance de reversão, e que a família realmente não irá conseguir cumprir as condicionantes para se manter no programa, o benefício da Bolsa Família pode ser bloqueado, suspenso, ou até mesmo cancelado definitivamente. São famílias em extrema vulnerabilidade social, e que precisam desse amparo para ser resgatadas da miséria absoluta.

Programa de Primeiro Mundo A Constituição da República define a assistência social como direito humano fundamental, do ramo social, e só isso já deveria ser o suficiente, para a defesa do programa, principalmente pelos advogados, que juraram defender a Constituição. Mas o preconceito é enorme. Países como França, Reino Unido, Bélgica, Alemanha, Itália e Japão têm programas semelhantes, mas com muito mais benefícios, em favor de famílias necessitadas.

Numa clara indicação de que o Livre Mercado não resolve os problemas sociais, o país com melhor qualidade de vida (IDH), e menor desemprego, em todo o Planeta, o Reino da Noruega, também tem seu equivalente ao Bolsa Família, que não apenas se mantém até a conclusão do ensino superior, como garante auxílio para a compra de material didático e fornece, gratuitamente, uniformes escolares.

É preciso primeiro dar o peixe Para que as gerações futuras possam saber pescar, é preciso que seus pais possam receber o peixe. Ou seja, a maneira encontrada para manter estas crianças na escola é exatamente proporcionar a seus pais os meios financeiros para isso. E, além disso, acompanhar sua alimentação e sua saúde.

Por essa razão, não se trata somente de ajuda financeira para o agora. Trata-se de um investimento de longo prazo na mudança do perfil populacional, para permitir que essas crianças sejam educadas e se tornem cidadãos plenos, que venceram a linha da pobreza extrema e completaram sua educação escolar.

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

MOBILIDADE WANDERLEY GIL

Caso a solicitação seja aprovada, cerca de 5 mil pessoas serão beneficiadas com a economia, além de conforto e comodidade

Prefeitos solicitam nova linha de ônibus entre Casimiro e Macaé Executivos de Macaé e região solicitam que passagens não passem de R$ 2 Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

aiane Bezerra, secretária, trabalha em Macaé, mas, reside em Rio das Ostras e todos os dias precisa embarcar em dois transportes, além de andar cerca de 1 quilômetro para chegar até seu trabalho, no Centro de Macaé. De acordo com ela, o preço da passagem dos ônibus que fazem a linha direta de Rio das Ostras x Macaé é muito caro e, por isso, prefere o percurso mais longo e árduo, porém, mais barato. Não só Raiane, mas centenas de pessoas fazem o mesmo trajeto todos os dias. As linhas de

transporte complementar que atendem Rio das Ostras não têm permissão para atuar fora dos limites da cidade, assim, muitas pessoas que atuam em Macaé precisam andar cerca de 1 km até o Terminal Parque de Tubos, para conseguir pegar outra condução até o destino. Além de serem mais caros, os ônibus que fazem a linha Barra de São João e passam por Rio das Ostras e Macaé costumam manter um tempo de intervalo entre eles de 30 minutos. “Muitas vezes perco o ônibus de 8h30 e não posso aguardar o outro chegar às 9h. Para não me atrasar, tenho que recorrer aos carros que fazem

lotadas”, confessa Ângela Santos, enfermeira, moradora de Casimiro de Abreu. O valor das passagens de ônibus que fazem o transporte direto entre as três cidades varia entre R$10,78 e R$6,70. O passageiro optando por pegar dois transportes chega a economizar até R$5. Com o intuito de trazer mais conforto e economia a essas pessoas que utilizam o transporte na RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto) de Barra de São João a Macaé e vice-versa, os prefeitos de Rio das Ostras, Sabino, Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, e Macaé, Dr. Aluízio, encaminharam uma solicitação

ao Departamento de Transporte Rodoviário - Detro/RJ. O órgão é responsável por promover a qualidade no transporte intermunicipal e do atendimento aos usuários, principalmente, garantindo as suas reais necessidades. No ofício foi pedida a criação de uma nova linha intermunicipal, que ligue Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, a Macaé, passando por Rio das Ostras, solicitando também que as passagens tenham um valor acessível, já que aproximadamente 5 mil pessoas utilizam o transporte no trecho diariamente. O valor a ser cobrado pela passagem na nova linha não ultrapassaria R$2, de acordo com o ofício.

REDE PETRO-BC

Rede Petro-BC receberá delegação do Canadá DIVULGAÇÃO

Encontro acontece nesta segunda-feira (10) e fortalecerá relações entre empresas nesta segunda-feira (10), empresas que integram a Rede Petro-BC recepcionarão uma delegação de 10 empresas do Canadá, onde os associados e demais empresários participantes terão a oportunidade de conhecer e se aproximarem das empresas. “A vinda do grupo está sendo intermediada pelo consulado canadense, que nos procurou para uma reunião no início do mês de dezembro”, informou Evandro Cunha, um dos coordenadores da Rede Petro-BC. O objetivo da missão, que é uma iniciativa da Ocean Technology Alliance Canada (OTAC), é estabelecer parcerias com empresas e institutos brasileiros do setor de Tecnologias Oceânicas. Além de Macaé, a delegação também visitará o Rio de Janeiro. “A comitiva será composta por representantes das principais empresas do Canadá, líderes no setor de Tecnologias Oceânicas, o que representará uma grande oportunidade para novos contatos aos nossos associados”, acrescentou Evandro. Outra meta assinalada pela Rede Petro-BC, que teve início em 2013, é dar continuidade à aproximação com as grandes empresas, o que será oportunizado através da realização da Rio Oil & Gas, entre os dias 15 e 18 de setembro, no Rio de Janeiro. “A Rede Petro-BC procu-

Encontro fomentará negócios entre empresas fornecedoras da Bacia de Campos ra estar sempre presente nos grandes eventos voltados para a cadeia produtiva de Petróleo, Gás e Energia, pois são uma ótima oportunidade para divulgação das nossas ações, além de possibilitar o contato com as grandes empresas. Nosso objetivo com essas aproximações é fazer com que elas nos enviem periodicamente suas demandas de fornecimento, e informar aos nossos associados”, explicou Vitor Silva, também coordenador da instituição. Em 2014, a Rede Petro-BC também pretende expandir sua área de atuação para além das fronteiras de Macaé. Este processo começou ainda em 2013, através da aproximação com a

Prefeitura de Rio das Ostras, que será fortalecida neste ano. “Já temos um representante da prefeitura participando das nossas reuniões e, a nossa intenção é fazer com a Rede

Petro-BC atue também em outros municípios da Bacia de Campos. Não será um processo rápido, mas aos poucos vamos conseguindo expandir e atingir outras cidades”, afirmou Vitor.

Bacia de Campos A Rede Petro-BC é uma organização sem fins lucrativos que tem por objetivo promover, articular e fomentar a geração de negócios entre os atores da cadeia produtiva de petróleo, gás e energia da Bacia de Campos. Seu desafio principal é atender as demandas da principal

área de exploração e produção brasileira, investindo constantemente em estudos para a viabilização de projetos em que a promoção de negócios se dê através da competitividade, gerando oportunidades de negócios às empresas e instituições envolvidas.

Economia 7

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Geral

NOTA

Arte urbana valorizará a Cidade Universitária numa homenagem a Macaé

MEIO AMBIENTE

Curso oferecido na Salesiana visa contribuir para preservação de ecossistemas da região O curso passará a ser oferecido este ano. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 21 deste mês Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

m curso com a proposta de contribuir para preservação dos ecossistemas regionais. Assim é o curso de pós-graduação da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé - FSMA que passará a ser oferecido este ano. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o próximo dia 21 deste mês e podem ser feitas por e-mail ou na sede da faculdade. Com opções de turmas aos sábados ou durante a semana (segunda-feira e quarta-feira), o curso será ministrado por profissionais com reconhecida atuação na região da Bacia de Campos, que vão utilizar áreas naturais para o desenvolvimento de atividades de educação ambiental. Entre eles, Marcos Cezar Santos (Analista ambiental responsável pelo setor de educação ambiental do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba); Júlio César Ribeiro (Delegado de Polícia Federal, especializado no combate a crimes ambientais); Guilherme Sardemberg (Secretário municipal de Meio Ambiente de Macaé); Rodrigo de S. Mello (Coordenador da pós-graduação da FSMA) e Rodolfo Brito (Licenciado em educação física com experiência na utilização de áreas naturais na prática de

atividades físicas). “Outra característica do curso é o acompanhamento garantido aos estudantes durante as atividades de trabalhos de conclusão do curso”, disse Marcos, que além de docente será o coordenador acadêmico. Conceitos e princípios; áreas naturais protegidas como espaços para a prática da educação ambiental; atuação dos órgãos públicos na proteção ambiental e conhecimentos básicos acerca da legislação ambiental brasileira; a Política Nacional de Educação Ambiental; e atividades lúdicas e exercícios físicos em áreas naturais: uma oportunidade para práticas de educação ambiental são algumas das atividades a serem oferecidas no curso. Sua duração média será de 15 e 18 meses e o valor da mensalidade é de 24 parcelas de R$ 320 (1ª mensalidade em março de 2014); sendo que ex-alunos da FSMA têm 20% de desconto. Também faz parte dos objetivos do curso levar o participante a entender o impacto das tecnologias associadas às ciências naturais na sua vida pessoal, nos processo de produção, no desenvolvimento do conhecimento e na vida social; compreender o desenvolvimento da sociedade como processo de ocupação de espaços físicos e as relações da vida humana

WANDERLEY GIL

Na Capital Nacional do Petróleo, importantes recursos hídricos como Rio Macaé, Lagoa de Imboassica, por exemplo, vivem ameaçados com a paisagem, em seus desdobramentos políticos-sociais, culturais, econômicos e humanos; compreender o funcionamento dos órgãos ambientais e como estes desempenham o papel de cuidar dos recursos naturais; entender os princípios básicos da política nacional de

PROFESSORES

ARQUIVO

As vagas oferecidas são para o cadastro reserva para todo o ano letivo

Seeduc segue com inscrição para contrato temporário O cadastro prossegue até o término do ano letivo de 2014 e pode ser feito pelo site http://www.rj.gov.br/ web/seeduc/ a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) segue com as inscrições abertas para o contrato temporário de professores para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os profissionais selecionados vão formar o banco de reserva para este ano letivo. As inscrições devem ser feitas pelo site http://www. rj.gov.br/web/seeduc/. De acordo com o edital, o processo seletivo vai contemplar todas as disciplinas da Base Nacional Comum, com o intuito de formar um banco de reserva que possibilite a convocação imediata desses profissionais no decorrer do ano

letivo de 2014. E de acordo com o edital, as vagas a serem preenchidas são de caráter temporário advindas de licenciamentos dos professores efetivos ou de caráter real advindas de disciplinas e municípios onde não há candidatos remanescentes dos concursos vigentes a convocar. E o cadastro prossegue até o término do ano letivo de 2014. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, com CPF próprio, sendo desclassificado quem se inscrever com documentos de terceiros. O início do ano letivo de 2014 começou dia 03 de fevereiro de 2014, mas as convocações começarão apenas após a publicação da autorização governamental e a Resolução que normatizará o processo convocatório. Os interessados inscritos terão um prazo estipulado para se apresentar à Regional de opção, portando os documentos de formação (original e có-

pia), para que sejam validados. Somente estarão válidas, para possível convocação, as inscrições dos candidatos que comparecerem à Regional dentro do prazo Já os docentes que foram contratados temporariamente no ano de 2013 poderão ter seus contratos prorrogados para o ano de 2014. A SEEDUC já adotou os procedimentos necessários com a finalidade de solicitar autorização governamental para prorrogar os contratos firmados em 2013. Dessa forma, assim que a autorização for publicada, os docentes que permaneceram em exercício até o término do ano letivo de 2013 continuarão contratados em 2014, na medida das necessidades detectadas em cada disciplina e município. Haverá divulgação no site da Seeduc assim que o decreto for publicado. Outras informações referentes à seleção podem ser obtidas em www.seeduc.org.br.

meio ambiente; compreender como os diversos ecossistemas da região da Bacia de Campos estão interligados e como se sustentam; adquirir conhecimentos que permitam utilizar espaços naturais em aulas que transmitam conhecimentos sobre o mundo natural e utilizar a

metodologia científica em sua prática profissional. Marcos pontua ainda que ao concluir o curso, o estudante receberá um certificado reconhecido pelo MEC que poderá ser aproveitado para fins de progressão funcional em diversas carreiras profissionais

(para profissionais, como professores e outros, que possuem plano de carreiras que preveem progressão para cursos de pós-graduação reconhecidos). A aula inaugural será no dia 22 de fevereiro com o secretário do Meio Ambiente de Macaé - Guilherme Sardemberg.

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014

BAIRROS EM DEBATE Glicério

Moradores do distrito de Glicério cobram melhorias do poder público Saneamento, falta de opção de lazer e desrespeito em APP estão entre as reclamações FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“A

base de toda a sustentabilidade é o desenvolvimento humano, que deve contemplar um melhor relacionamento do homem com os semelhantes e a natureza”. Essa semana, o Bairros em Debate colocou o pé na estrada e visitou um dos distritos mais conhecidos da Serra Macaense: Glicério. Localizado a cerca de 30 minutos da cidade, esse pequeno espaço em meio à mata e cortado pelo Rio São Pedro atrai milhares de visitantes durante todo ano, principalmente os amantes de esportes radicais. Porém, a falta de interesse do poder público, tem reduzido o número de frequentadores nos últimos anos. Os espaços destinados para as atividades esportivas estão totalmente abandonados, o que tem gerado impacto para comerciantes locais, inclusi-

ve donos de restaurantes e pousadas da região. Atualmente, estima-se que

vivam cerca de 3 mil pessoas no local. Em meio à natureza se escondem alguns problemas

de infraestrutura, como, por exemplo, falta de lazer, de saneamento e também o desrespeito

Passarela que está paralela ao rio está com as estruturas comprometidas

ao meio ambiente em uma área considerada de Preservação Permanente (APP).

Motoristas abusam do excesso de velocidade em meio à tranquilidade da natureza, motoristas apressados colocam em risco a vida da população em Glicério. Com medo de que acidentes possam acontecer, moradores pedem a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Baltazar Rangel (principal), na altura do nº 1.500. Segundo eles, os veículos, principalmente motocicletas e ônibus do transporte municipal, trafegam pelo local em alta velocidade. Enquanto a equipe de reportagem estava lá, foram constatados vários flagrantes de ônibus da SIT andando acima dos limites permitidos. “A via tem os redutores, mas é nesse trecho, que é uma curva e descida, que eles metem o pé

no acelerador e não estão nem aí para os outros. Já teve caso de um veículo invadir um comércio e causar prejuízos para o proprietário. Por sorte nesse dia ninguém foi atingido. Para piorar, esse trecho quase não tem calçada, ou seja, você anda na beirada, podendo ser atropelado, já que eles passam rente a você”, relata uma moradora que prefere não ser identificada. Os moradores dizem que já fizeram diversos pedidos à prefeitura, porém até hoje nenhum foi atendido. Quanto aos motoristas, é dever deles colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que deixar de reduzir a velo-

cidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito "nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres" é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que "trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde Apesar do limite ser de 30km/h, muitos haja grande movimentação ou motoristas abusam da velocidade concentração de pessoas, gerando perigo de dano" a pena um ano, ou multa. A legislação dora, a velocidade máxima nas passa a ser de detenção, que também ressalta que, onde não vias rurais é de sessenta quilôpode variar de seis meses a existir sinalização regulamenta- metros por hora.

População pede investimentos em lazer apesar de ter potencial para o ecoturismo, Glicério deixa a desejar no que se diz respeito ao lazer. Os moradores contam que a única praça do distrito só tem bancos, sem nenhum parquinho para as crianças ou quadra esportiva para os jovens e adultos aproveitarem os horários livres. Até alguns anos atrás, a população contava com a Ilha da Canoa, que está abandonada há mais de cinco anos. No local tinha arvorismo, tirolesa e canoagem. Atualmente a única coisa que sobrou são as ruínas, já que as estruturas ameaçam a segurança das pessoas. Já o local onde acontecem as competições de canoagem, o cenário encontrado também

Moradores pedem melhorias e investimentos no lazer da região foi de descaso. A equipe de reportagem esteve percorrendo a passarela que passa em paralelo ao rio, e pôde ver a precarieda-

de que as instalações se encontram. Madeiras soltas, podres e buracos dão a sensação de que a ponte vai cair a qualquer

momento. Andar por ali requer muita atenção para não tropeçar e se machucar. “A escola de canoagem está

largada às traças e as instalações todas abandonadas. Nós tínhamos um grande potencial para fomentar o turismo na região, gerando renda para os moradores e também colocando Macaé em uma cidade turística, mas isso parece não ser do interesse público, porque do público pode ter certeza que é. Isso aqui poderia ser um local para climatização das equipes de canoagem nas competições esportivas no Brasil e também poderia incentivar os jovens da região, que têm potencial para representarem o nosso país um dia. Temos bons atletas, o que falta é o incentivo. É triste ver essa situação desse jeito”, relata Luíz Fernando.

Frequentadores desrespeitam normas de visitação na Siriaca se não tem praça e os locais de lazer estão abandonados, a única opção acaba sendo curtir as horas livres ao ar livre. A cachoeira mais visitada do local é a do Poço da Siriaca. O problema é que, assim como em outros pontos do município, os frequentadores desrespeitam as normas de visitação, comprometendo o meio ambiente. Para proteger o ecossistema local, foi criada a Resolução 007 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que dispõe sobre normas e critérios para visitação da Cachoeira da Siriaca, considerada uma Área de Preservação Permanente (APP). De acordo com o Art. 1º , não é permitido aos frequentadores: a prática de qualquer tipo de esporte no rio e respectiva faixa

marginal de proteção; o acesso de animais domésticos; a retirada de quaisquer espécies da fauna e flora; o acesso de automóveis, além da área delimitada para estacionamento; o acesso e estacionamento de ônibus na área destinada ao estacionamento de veículos; o acesso fora do horário de visitação, período compreendido entre as 8 e 18 horas, diariamente. Já o artigo 2º proíbe o ingresso na área do rio e da cachoeira portando os seguintes objetos: objetos de vidros; aparelhos ou instrumentos que promovam sons; churrasqueiras; barracas de acampamento; produtos que venham causar riscos de incêndio, tais como velas, fogareiros, entre outros; óleos bronzeadores. A equipe do jornal encontrou muitos restos de churrasqueira, sendo duas nas pedras próximo à água e uma grande quantidade

de lixo. Um morador contou à nossa equipe que o movimento aumenta nos finais de semana, principalmente nos domingos. “Desce muita gente aqui para passar o dia, só que o problema é que está uma desordem. O povo vem, acende churrasqueira, deixa o lixo todo ali e vai embora. As pessoas precisam entender que isso vai prejudicar a natureza e elas mesmas, porque se você não preserva hoje, amanhã isso aqui não vai mais poder ser frequentado”, alerta. A resolução ressalta que é “de responsabilidade de cada visitante, o controle próprio dos resíduos gerados, provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduos”. O desrespeito às normas sujeitará os infratores às sanções

Lixo e restos de churrasqueiras foram encontrados na Siriaca previstas na Lei Complementar nº 027/2001 - Código Municipal de Meio Ambiente, bem como às demais leis pertinentes, tais como apreensão, advertência, notificação e multa. A Guarda Ambiental tem in-

tensificado o patrulhamento na região, porém cabe também aos outros órgãos ambientais do município, como a secretaria de Ambiente, criar estratégias para evitar que o desrespeito continue acontecendo.

Esgoto in natura compromete a qualidade da água uma das principais metas da atual gestão é sanar em até 100% o problema de esgoto em todo município até o final de 2016. Mas enquanto isso, algumas localidades começam a sofrer os impactos gerados pela falta de saneamento. É possível ver canos despejando esgoto in natura no rio. Segundo um morador, isso vem desde o Frade, se agravando no decorrer do leito. “Aqui em Glicério nós temos saneamento, mas de forma parcial. Ainda tem muitas casas que despejam tudo diretamente no rio, sem tratamento. A situação aqui não está fácil. A água é essencial para nossas vidas e estamos desperdiçando o pouco que ainda resta. Os custos com tratamento são muito maiores do que os investimentos preventivos”, ressalta Pedro Lourenço. O contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O banho nessas águas pode causar doenças como diarreia infecciosa, gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados nessas águas.

O que diz a prefeitura sobre a solicitação dos moradores da Rua Baltazar Rangel (principal), em Glicério, a secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que uma equipe irá visitar os distritos da região serrana de Macaé para fazer o levantamento das demandas. Concluído este estudo, os dados serão encaminhados para que as medidas necessárias sejam adotadas o quanto antes. Em relação ao saneamento, a prefeitura explica que o 4º distrito de Glicério atualmente possui um sistema de coleta e tratamento de esgoto composto de 4.000 m de rede coletora e aproximadamente 350 ligações domiciliares com uma estação de tratamento assistida de forma provisória, todavia obtendo bons índices de tratamento dos esgotos. A Empresa Municipal de Saneamento (Esane) concluiu a aquisição, no final do ano passado, de uma nova estação com capacidade de tratamento máximo de 9 l/s com previsão para ser instalada até junho de 2014. Essa nova ETE além de tratar os efuentes, vai retirar o nitrogênio e o fósforo, reduzindo o impacto no meio ambiente. Ela ressalta que, atualmente, a Esane está realizando a manutenção e ampliando as ligações domiciliares. Quanto às denúncias na região da Siriaca, tanto ela, quanto as outras cachoeiras da região, estão no planejamento de ações da prefeitura que envolve a participação de diversos órgãos municipais. A prefeitura esclarece que ações de fiscalização, com a participação de diversas secretarias, estão sendo realizadas neste verão pontualmente nos locais que estão recebendo um maior fluxo de visitantes como o Sana, Duas Barras e Bicuda Pequena. Já o lazer, a secretaria de Obras, junto com a secretaria de Interior, está elaborando um projeto para o local, com a inclusão de uma área ali. A reforma da passarela já está programada para os próximos meses.

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ENTREVISTA: LADISLAU DOWBOR

A revolução do conhecimento Ele confirmou presença na palestra de abertura do Fórum da VII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos Martinho Santafé

economista, professor titular da PUC/SP e uma das mais respeitadas personalidades mundiais na área de sustentabilidade vai abrir o Fórum da VII Feira de RSE Bacia de Campos, em maio. A civilização tecnocientífica vive uma “revolução na própria forma de revolucionar o conhecimento”, diz o economista Ladislau Dowbor. Segundo ele, a informática é o ponto central dessa transformação, pois sem ela “não poderíamos estar analisando bilhões de informações do DNA, não poderia ter microscópios eletrônicos permitindo chegar ao nível de análise de átomos individualizados etc.” Dowbor é graduado em Economie Politique pela Université de Lausanne, mestre em Economia Social pela Escola Superior de Estatística e Planejamento, e doutor em Ciências Econômicas pela Escola Superior de Estatística e Planejamento. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele confirmou presença na palestra de abertura do Fórum da VII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos, realização da Revista Visão Socioambiental, sobre o tema “Sustentabilidade, o motor da Inovação”, que aconte-

cerá às 15 horas do dia seis de maio, no auditório da Cidade Universitária de Macaé. Nascido na França em 1941, durante a Segunda Guerra, Ladislau Dowbor, cujos pais tinham origem polonesa e estavam indo para a América fugindo da guerra, formou-se em Economia Política na Universidade de Lausanne, na Suíça, fez mestrado e doutorado em Ciências Econômicas na Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia, e viveu no Brasil até o golpe de Estado de 1964. Por sua militância de esquerda, foi preso, torturado e exilouse na Argélia. Trabalhou como consultor na Guiné-Bissau, Nicarágua, Costa Rica, África do Sul e no Equador. Anistiado, regressou ao Brasil. É autor e coautor de mais de 40 livros, a exemplo de Formação do Terceiro Mundo e O que é capital (ambos da editora Brasiliense), Aspectos econômicos da Educação (Ática) e Formação do Capitalismo no Brasil, publicado em diversos países e atualizado em 2010. Os livros Democracia Economica, Os estranhos caminhos do dinheiro, O que é poder local e Formação do Capitalismo no Brasil encontram-se disponíveis para download na página. No final de sua palestra em Macaé, Ladislau Dowbor dará autógrafos no stand da Revista Visão Socioambiental na VII Feira de RSE.

DIVULGAÇÃO

No final de sua palestra em Macaé, Ladislau Dowbor dará autógrafos no stand da Revista Visão Socioambiental na VII Feira de RSE

CONFIRA A ENTREVISTA Quais são as contradições da civilização tecnocientífica? Como o senhor avalia o processo de inovação que vem se desenvolvendo no mundo atualmente? Ladislau Dowbor - Primeiro temos de dar conta do ritmo das transformações. Não foram inventadas apenas outras técnicas na nanotecnologia, nas áreas da biologia, nas áreas da energia, na Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, mas, através da dimensão informática, há uma revolução na própria forma de revolucionar o conhecimento. Por exemplo, sem a informática não poderíamos estar analisando bilhões de informações do DNA, sem a informática não poderia ter microscópios eletrônicos permitindo chegar ao nível de análise de átomos individualizados etc. O ponto central é que o instrumento de revolução do conhecimento, ou seja, todo o sistema de transmissão, estocagem, organização e notação dos conhecimentos, foi transformado. Isso tem uma dimensão de conteúdo de conhecimento dos processos produtivos. Veja que qualquer celular hoje tem 5% do seu valor em trabalho físico e matéria-prima, e 95% do valor é conhecimento incorporado. O conhecimento pode ser retransmitido através da conectividade planetária para qualquer pessoa em qualquer parte do planeta. Então, temos acesso instantâneo a qualquer ideia que esta surgindo na universidade de Tóquio ou na Universidade da Califórnia, por exemplo. Então, se criou uma comunidade planetária de inovação que é uma coisa radicalmente nova. E isso acelera a produção e a difusão do conhecimento de maneira absolutamente prodigiosa. Nós estamos entrando na economia da informação e na sociedade do conhecimento. Que modelo de riqueza esse processo de inovação gera? Os processos de inovação podem gerar outro modelo de distribuição de riqueza? Como? Ladislau Dowbor - As contradições básicas estão ligadas à própria forma desse fator de produção, que é o conhecimento. Por exemplo, antes o conhecimento estava em um livro. O que se paga quando se compra um livro? Se paga o custo de produção físico daquele papel, distribuição etc. Ao comprar

um livro, não estamos pagando pelas ideias que estão nele. Hoje o conhecimento é distribuído online gratuitamente. Posso enviá-lo para quantos amigos quiser, publicá-lo no Twitter etc. Quanto vale o conhecimento? Como é que se vende conhecimento? Hoje ninguém mais precisa do suporte material para disponibilizar o conhecimento, então fica muito mais difícil gerar um sistema de referências de preços para a base dessa economia do conhecimento. O resultado é que há uma imensa ofensiva dos intermediários do conhecimento e da inovação tentando travar o acesso ao conhecimento através de copyrights, de patentes e de royalties que dificultam imensamente o acesso. Para você ter uma ideia, hoje tem um movimento de cientistas americanos do Science Spring (primavera cientifica), que estão se recusando a publicar em revistas indexadas e isso acaba dificultando o acesso a conteúdos. Fazem como as empresas de disco, ou seja, criam uma imensa ofensiva para criminalizar pessoas que disponibilizam músicas e outros tipos de produção cultural online. Então, a dificuldade é essa: como assegurar a remuneração dos produtores de conhecimento quando não precisamos mais de intermediários? Que novos indicadores o senhor aponta como necessários para o processo de inovação? Eles podem contribuir para a geração de riqueza? Ladislau Dowbor - Podem, e de maneira radical. A Univer-

sidade da Califórnia anunciou essa semana que toda a sua produção científica será disponibilizada gratuitamente online. Todas as pesquisas, livros, publicações, gratuitamente. O MIT, principal centro de pesquisa norte-americano, já entrou nesse sistema com o Open Course Ware - OCW. Estive na China recentemente, e lá eles têm o China Open Resources for Education - CORE, que disponibiliza a produção científica das universidades online gratuitamente. A universidade de Harvard entrou nessa dinâmica também, com a EDX. A Inglaterra pediu ao fundador da Wikipédia, Jimmy Wales, que programe, em dois anos, um sistema de acesso aberto ao conhecimento científico no país. Portanto, há uma reação, digamos, dos que produzem conhecimento e dos que utilizam conhecimento no sentindo de destravar os pedágios que os intermediários cobram. Agora, do ponto de vista da democratização, pensamos o seguinte: hoje qualquer pequeno produtor da África do Sul pode acessar centros científicos de qualquer parte do planeta e ter informação tecnológica sobre como pode melhorar o seu produto. Esse acesso planetário ao conhecimento é uma coisa completamente nova. Pense em Angola: quantas pessoas podem comprar livros científicos com o preço que eles têm? E, no entanto, eles podem fazer uma pesquisa temática em um Google, por exemplo, com acesso a tudo que se publicou sobre um tema determinado. Antigamente, se alguém pas-

sasse um relógio para outro, ficaria sem o objeto, o que na economia chamamos de um bem rival. Hoje, ao passar um conhecimento, a pessoa continua com ele, portanto, não é um bem rival. A partir dessa lógica, podemos ir repassando conhecimentos uns para os outros e democratizar radicalmente a sociedade em geral e as atividades econômicas. Por se fixar em dados econômicos, o PIB é um indicador que não contempla adequadamente, principalmente se usado de forma isolada, à complexidade que é aferir a prosperidade de uma nação. Os âmbitos cultural, social e ambiental também implicam na qualidade de vida. Neste sentido, os indicadores de que dispomos hoje dão conta desta complexidade?

Ladislau Dowbor - Não são necessários novos indicadores. Essas informações já existem; o que muda é a forma de agregá-los. Por exemplo, já faz muito tempo que temos informações sobre saúde, sobre educação e uma série de indicadores ambientais. Mas o que aparece? Apenas o PIB ! Ou seja, só a soma das suas ações comerciais. O objetivo na vida não é somar as ações comerciais e achar que isso é o resultado, porque quando se comete, por exemplo, um desastre ambiental no Golfo do México, com vazamento de petróleo, e se tem de gastar imensos recursos para limpar as águas, tampar vazamentos e coisas do gênero, aumenta-se o PIB americano. O PIB não mede resultado, ele mede apenas a intensidade de fluxos de recursos. Então, o que há de novo é que, ao invés de pegar só o PIB, monta-se um painel em que, para saber se uma sociedade, um país, uma cidade estão indo melhor, avalia-se como está a saúde, a educação, o meio ambiente, a qualidade da água, o tempo que se espera pelo transporte, o nível de criminalidade. Quando passamos para a visão da qualidade de vida, começamos a trabalhar com um conjunto de indicadores sociais, ambientais e econômicos e não mais apenas com a soma dos fluxos comerciais da economia. A inovação e a sustentabilidade são observadas adequadamente hoje pelos gestores públicos quando da implementação de políticas voltadas à geração de riquezas?

Ladislau Dowbor - Não, não estão! Temos andorinhas, digamos, que anunciam melhores tempos, mas no geral o avanço das corporações é extremamente frágil. Veja o que fazem as corporações do petróleo, veja a guerra que eles fazem financiando mídias e filmes para dizer que não existe aquecimento global, veja a dificuldade que tem as cidades de fazer saneamento básico e tratamento de esgoto, veja a cidade rica de São Paulo, que contamina o Tiete, o que contamina os municípios a 150 km de distância. Enfim, nós ainda temos uma imensa dificuldade de incorporação. Entretanto, há eixos extremamente promissores, como o Instituto ETHOS, que trabalha com indicadores de responsabilidade social e ambiental. E isso nos traz avanços extremamente significativos. Tem o World Business Countries for Sustainable Development, o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável, que estão pressionando as empresas. Há ainda nos EUA o mercado ético dirigido por Hazel Henderson, que faz o seguimento das empresas que estão tentando fazer investimentos mais ambientalmente descentes. Eles têm levantado nos últimos anos, 4,3 trilhões de dólares, que é um montante gigantesco; é mais do dobro do PIB brasileiro em empresas que passam a financiar alternativas energéticas com funções sustentáveis, aqueles prédios e casas que são muito mais econômicos em energia e coisas do gênero. Ou seja, há uma corrente no sentido do desenvolvimento sustentável. Dowbor é graduado em Economie Politique pela Université de Lausanne

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Lagomar ganhará escola bilíngue em excelência para setor offshore Construção de unidade foi agilizada nesta semana através de intervenção de Christino Áureo ASSESSORIA

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

“M

ais que a excelência na formação de novos cidadãos, a unidade oferecerá a oportunidade de jovens da área periférica da cidade a garantir um verdadeiro espaço dentro do mundo offshore”. A afirmação demonstra a satisfação do secretário estadual de Agricultura, e deputado estadual Christino Áureo (PSD) em anunciar nesta semana a consolidação do projeto de construção da escola estadual do Lagomar, unidade cujo projeto foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro, na região Norte Fluminense, a garantir a formação bilíngue (inglês/português), mais qualificação técnica, voltada ao setor de exploração e produção de petróleo. Após cerca de 20 anos, depois da implantação dos Cieps, o Estado, através da articulação de Christino, garantirá a construção de uma nova unidade de ensino em Macaé. A implantação do projeto foi discutida nesta semana, em visita promovida pelo deputado e secretário, além de representantes da secretaria estadual de Educação. Como foco no ensino médio, a escola seguirá um novo padrão desenvolvido pelo governo estadual, ao reforçar a formação dos estudantes através do sistema bilíngue, semelhante ao implantado em cidades como Niterói. A expectativa é que as obras sejam iniciadas dentro de um mês. A capacidade de unidade deverá atender de 700 a um mil estudantes. “Essa será uma escola de excelência, e primeiro padrão. Detalhes relativos à execução das obras já foram definidos pelo governo do Estado”, afirmou Christino. A implantação da unidade, aguardada há cerca de dois anos pelo bairro, foi comunicada pelo deputado à Associa-

Christino e representantes da secretaria estadual de Educação conversaram com moradores do Lagomar ção de Moradores do Lagomar, cujos representantes acompanharam a visita promovida por Christino, e por membros da secretaria de Estado de Educação, à área já reservada para a construção da escola. “Na visita do vice-governador Pezão (PMDB) a Macaé (em janeiro), levamos essa demanda que foi aceita. Agilizamos os trâmites para que as obras pudessem ter data para começar. A expectativa é que a unidade seja concluída dentro de um ano de execução”, apontou Christino.

Definição de conteúdo técnico Ao propor a formação dos alunos no sistema bilíngue, Christino Áureo afirma que a unidade proporcionará uma oportunidade única aos moradores do Lagomar e da região. “Só vamos permitir o ingresso de alunos oriundos da rede pública de ensino. Na escola, o estudante terá a formação em inglês e em português, idiomas que fazem parte da rotina da in-

dústria do petróleo em Macaé”, destacou o deputado. Além disso, a secretaria estadual de Educação segue atualmente na definição do conteúdo do currículo técnico dos cursos que serão ministrados pela unidade. Para Christino, o foco principal é preparar profissionais que irão atender às demandas da produção do pré-sal. “Macaé ainda não se prepa-

PETROBRAS

rou para atender às demandas que serão necessárias à produção do pré-sal. Chamamos a atenção para esse foco na elaboração do conteúdo técnico dos cursos que serão ministrados”, destacou o deputado. Christino apontou ainda que a escola do Lagomar integrará uma série de investimentos previstos pelo Estado para Macaé, no setor da educação profissionalizante.

“Trouxemos para Macaé o CVT (Centro Vocacional Tecnológico), que é voltado à formação de profissionais para a construção civil. Buscamos também outras medidas para a educação, como as obras no Colégio Luiz Reid, entre outras. Agora, anunciamos a implantação da escola do Lagomar, que será reconhecida pela excelência em ensino”, apontou Christino.

IMMT

Petrobras vai contratar oito IMMT cria laboratório embarcações de apoio WANDERLEY GIL

Processo será realizado durante n 5ª rodada do Prorefam a diretoria Executiva da Petrobras aprovou na quinta-feira (6) a contratação de oito embarcações de apoio às suas atividades marítimas. As unidades fazem parte do Terceiro Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo (Prorefam). De acordo com a estatal, nessa 5ª rodada foram contratadas quatro embarcações da empresa Bram, que construirá as unidades no estaleiro Navship, em Santa Catarina; três da Starnav, com construção programada para o estaleiro Detroit, também em Santa Catarina, e uma da Norskan, que usará o estaleiro STX (Vard), no Rio de Janeiro. O Prorefam foi lançado em 2008 e prevê, ao todo, a contratação de 146 embarcações,

em sete rodadas. O percentual de conteúdo local exigido na fase de construção é de 50% para as embarcações modelo Anchor Handling and Tug Supply (AHTS), e de 60% para as mode-

los Platform Supply Vessel (PSV) e Oil Spill Response Vessel(OSRV). Até a 5ª rodada já foram contratadas 87 embarcações. Além disso, as propostas para a 6º rodada de contratações já foram

Unidades fazem parte do novo planejamento da Petrobras em renovar frota

recebidas no dia quatro de fevereiro e estão sendo analisadas tecnicamente. A 7ª rodada será lançada em março próximo e os respectivos contratos devem ser assinados no segundo semestre deste ano.

Incentivo ao esporte através de prêmio Foram prorrogadas para o dia 7 de março as inscrições para o Prêmio Petrobras de Esporte Educacional, que destinará R$ 500 mil para experiências pedagógicas que promovam atividades esportivas, com foco na inclusão social, em instituições de ensino e organizações sociais de todo o país. Serão premiadas iniciativas inscritas em três categorias:

terceiro setor, universidade e escola pública. O primeiro lugar de cada categoria selecionada receberá R$15 mil, o segundo lugar, R$10 mil e o terceiro lugar, R$ 5 mil. As organizações indicadas pelos vencedores também serão premiadas com equipamentos e materiais esportivos, no valor de R$ 50 mil. “Acreditamos que iniciativas esportivas são um grande

aliado para o desenvolvimento humano e, por isso, buscamos sempre investir em ações de inclusão social e democratização de acesso ao esporte. O prêmio foi criado para dar visibilidade a experiências de esporte educacional que sejam inovadoras, replicáveis e de baixo custo, e que futuramente poderão contribuir para formulação de políticas públicas de esporte e edu-

cação”, explica a coordenadora do Programa Petrobras Esporte & Cidadania, Gabriela Peixinho. As metodologias premiadas serão publicadas para disseminação gratuita em todo o país. As inscrições para o Prêmio Petrobras de Esporte Educacional são gratuitas e individuais e poderão ser feitas até 7 de março de 2014, no site: www.petrobras.com.br/premioesporte.

de elétrica Unidade promoverá a certificação de instrumentos de grandezas elétricas

Com o processo de recuperação das atividades, o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), retornou a prestação de serviços para as empresas da região. O procedimento é promovido graças ao processo de auditoria realizado pelo Inmetro no final de 2013, que garantiu a continuidade das atividades acreditadas do laboratório de certificação de instrumentos de grandezas elétricas, junto à Rede Brasileira de Calibração - RBC. Dessa forma, o IMMT disponibilizou esta semana mais um Laboratório para a prestação de serviços tecnológicos para empresas e profissionais da região. Trata-se do Laboratório de Elétrica que realiza testes e claibração de medidores de grandezas elétricas, tais como os Multímetros e Alicates Amperímetros, que são largamente utilizados na indústria do petróleo. "Conforme anunciamos na semana passada, esse conceituado laboratório do IMMT retornou com suas atividades de auxiliar as empresas instaladas no município e região, com o início do retorno de clientes e ins-

tituições de diversas naturezas. Com isso, o IMMT dará prosseguimento na sua razão de existir, que é justamente proporcionar ao mercado local de Petróleo e Gás uma ferramenta com garantias da mais alta qualidade para os serviços relacionados à metrologia e tecnologia", esclarece o físico e presidente do IMMT, Eduardo Neiva. O Laboratório de Elétrica - LABELE do IMMT, nesta nova fase, encontra-se com as atividades de calibração e ensaio de medidores de grandezas elétricas em andamento, somadas aos desenvolvimentos de projetos com novos parceiros no que tange ao mercado local e de Petróleo e Gás, aumentando com isso o conteúdo local com tecnologia e produtos desenvolvidos e produzidos no município de Macaé. Para os especialistas engenheiro Pedro Peixoto, físico Roberto Lemos Jr, tecnólogo de petróleo e gás Rafael de Luna e o metrologista Dilson Fiuza, todos servidores públicos municipais, que são partes integrantes desta nova fase de empreendedorismo do órgão municipal, o IMMT está comprometido com o desenvolvimento da cidade de Macaé e da região como um todo, através da prestação de serviços tecnológicos que agregam valor às atividades empresariais e do comércio local.

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ÚLTIMA CHANCE

Inscrições para o Pré-Vestibular Social já foram encerradas Porém interessados ainda podem se inscrever para o cadastro reserva na sede do curso, que funciona na Rua Teixeira de Gouveia, 264, Centro, das 8h às 12h.

WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

s inscrições para o pré-vestibular social da prefeitura que estavam previstas para encerrar nesta segunda-feira, já foram finalizadas. De acordo com o órgão municipal, a procura pelas vagas foi expressiva e, por isso, o término das inscrições ocorreu antes do prazo final. Porém os interessados em participar do programa podem fazer o cadastro reserva. As inscrições que haviam sido prorrogadas em dezembro, encerram nesta segunda-feira. O cadastro deve ser feito na sede do curso, que funciona na Rua Teixeira de Gouveia, 264, Centro, das 8h às 12h. Ao todo estão sendo oferecidas vagas para cada turno; manhã (7h20 às 12h), tarde (13h20 às 17h55) e noite (18h20 às 22h30). Para se inscrever, o candidato deve ter o Ensino Médio completo ou estar cursando o terceiro ano do Ensino Médio. No ato da inscrição é necessário a apresentação de duas fotos 3 x 4, xerox do CPF, carteira de identidade, declaração de conclusão do Ensino Médio ou do Histórico Escolar. E quem optar pelo turno da noite deve levar também xerox da declaração de estar trabalhando. O Pré-Vestibular Social visa promover a inclusão de estudantes que não têm condições de pagar cursos particulares e ainda dá oportunidade a quem

está longe dos estudos a se candidatar às provas de vestibular. Antes de entrar no curso, os alunos participam de palestras sobre vestibular e orien-

tação vocacional. Além disso, os que não justificarem cinco faltas nas aulas, não poderão frequentar o projeto social. O projeto é considerado

ainda referência para alunos de toda a região, principalmente, os que são de escolas públicas. Segundo levantamento da coordenação, o alto

índice de aprovação em universidades como a Estadual do Norte Fluminense (Uenf ), Federal Fluminense (UFRJ), além da Faculdade Municipal

O curso é gratuito e visa atender a demandas das pessoas que buscam se preparar para o vestibular e posterior ingresso na educação superior

Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS) na cidade, com posições de destaque devido à qualidade do ensino já foi comprovado.

MACAÉ, DOMINGO, 9 E SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2014