WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Governo homologa concurso do PSF Expectativa agora é para a convocação dos aprovados no processo seletivo pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8290 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Passageiros impedem assalto a ônibus e suspeito é preso pela PM Ação foi registrada no início da tarde de ontem, no coletivo que faz a linha Cavaleiros-Terminal Cehab. Na confusão, um tiro chegou a ser disparado da arma do suspeito. Apesar do susto ninguém ficou ferido pág. 5 POLÍCIA
TRÂNSITO
Morador de rua é encontrado morto
KANÁ MANHÃES
Corpo foi localizado com marcas de 12 tiros no Jardim Vitória pág.5
Após solicitação de vereadores, RJ 178 recebeu melhorias
IMMT participa de congresso no Chile Eduardo Neiva apresenta dados sobre atividades pág.6
Estrada passa por reparos do DER
Tapagem de buracos ameniza problemas na estrada estadual que registra a circulação diária de milhares de pessoas
o departamento de Estradas de Rodagem (DER) promoveu, na tarde de terça-feira (7), reparos no trecho de 12 quilômetros da RJ 178, que liga Macaé a Carapebus e a Quissamã. A ação atendeu a solicitação feita pelos vereadores, o presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT), e o primeiro secretário da Mesa Diretora de Macaé, Igor Sardinha (PT), diante dos buracos e crateras registrados na estrada. pág. 3
CIDADE
PAGAMENTOS
KANÁ MANHÃES
Moradores da Barra de Macaé reclamam da falta de água
Problema registrado em diversos pontos da cidade durante o período do verão deverá ser solucionado ainda neste ano com investimentos em redes pág. 2 KANÁ MANHÃES
Macprevi comunica alteração de agência Aposentados e pensionistas de Macaé passarão a receber pelo Itaú pág.6
Vereador presta contas de mandato
Procedimento é realizado por questões de mercado
Banco encerra serviços em Macaé
Marcel defendeu transparência e respeito ao cidadão em sua atuação pág.3 WANDERLEY GIL
Contas abertas em Macaé no Mercantil serão incorporadas a agência de Campos A partir do dia 14 de fevereiro, a agência bancária do Mercantil do Brasil, localizada no Centro de Macaé, estará de portas fechadas. De acordo com a assessoria do banco, as atividades da agência serão encerradas. A notícia foi divulgada internamente na terça-feira (7). Os clientes do banco devem se dirigir o quanto antes à agência para resolver pendências e tirar dúvidas quanto às aplicações, salários, benefícios e outros.. pág. 6
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,3890 R$ 2,3900
TEMPO
Máxima. Mínima.
32º C 22º C
Famílias que vivem no bairro chegam a ficar dias sem ter acesso ao serviço distribuído pela concessionária Nova Cedae
Senai abre 2 mil vagas para cursos a distância Estão abertas as inscrições para 2.840 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional à distância do Senai Rio. As oportunidades são para diversas áreas. Em Macaé, os candidatos podem participar de formações como: Assistente de Logística, Auxiliar de Eletricista Predial e Instalador de Rede Local e Sem Fio. pág. 8
WANDERLEY GIL
Brincadeira com pipas pode gerar sérios riscos Durante o período de férias, os pais devem tomar cuidados e orientar os filhos sobre os riscos de acidentes com a eletricidade. Seja dentro de casa ou na rua, escolher o local adequado para a prática da brincadeira é fundamental para evitar riscos. pág. 2
Vereador promoveu encontro com militantes
Petrobras apresenta nova composição de gasolina
Novo produto já está sendo comercializado em todos os postos pág.7
2
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014
Cidade
NOTA
Os índices de radiação ultravioleta (UV), que pode causar queimaduras e câncer de pele, chegarão aos níveis extremos nos últimos dias
ABASTECIMENTO
Moradores da Barra de Macaé reclamam da falta d'água no bairro Equipe da Nova Cedae informou que iria até o local para averiguar o problema KANÁ MANHÃES
Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
C
om a chegada do calor, o consumo de água aumenta em toda região e, consequentemente, os problemas de abastecimento na cidade. A questão da falta d'água em Macaé é relatada pela população durante o ano todo, mas é no verão que a situação fica ainda mais crítica. Esse é um problema que atinge a Capital Nacional do Petróleo há anos e, mesmo com os investimentos que vêm sendo realizados ao longo do tempo, a situação ainda não conseguiu ser resolvida. Mas isso não é um problema que atinge apenas o município. A água é um dos recursos naturais mais importantes na vida de qualquer ser vivo e está se tornando cada vez mais rara. A poluição dos recursos hídricos e o desperdício comprometem a sua qualidade e contribuem com a escassez desse elemento. Essa semana, moradores da Barra de Macaé, bairro localizado a poucos minutos do Centro, procuraram o jornal O DEBATE para relatar os transtornos que estão enfrentando por conta disso. A equipe de reportagem entrou em contato com o presidente em exercício da Associação de Moradores do bairro, Rogélio
Fernando Arruda, explica que um estudo precisa ser feito para averiguar se existe mesmo um problema de abastecimento ou
se os imóveis estão com alguma irregularidade, como, por exemplo, ligações clandestinas, que são comuns nessa região.
Prefeitura garante melhorias do serviço no município
Alguns moradores reclamam que a água fica sem cair nas torneiras por dias e, quando chega, vem sem qualidade Flores, que conta que tem escutado vários relatos da população em relação ao problema. “Tenho escutado muitas reclamações dos moradores do bairro. Alguns falam que ficam semanas sem uma gota e, quando vem, a qualidade é
questionável. A água sai da torneira meio barrosa, ficando sem condições para o consumo das famílias. Isso é um problema de anos na cidade. Aqui, quando a água vem, ela fica uma horinha e acaba. Na minha casa, por exemplo, que é no início da
rua, eu só consigo puxá-la com a ajuda de uma bomba”, explica. A equipe do jornal entrou em contato com a Nova Cedae, que informou que vai mandar técnicos no local nesta quinta-feira (9), para verificar o problema. O gerente regional da empresa,
Recentemente, a prefeitura anunciou a solução do problema de abastecimento na cidade entre 2014 e início de 2015. “Já contamos com R$106 milhões que já foram liberados pelo governo do Estado para ampliar a rede de distribuição na cidade”, disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Jr. De acordo com Fernando Arruda, gerente regional da Nova Cedae, as obras de instalação da nova adutora da Cedae na Linha Azul já foram iniciadas e foram adquiridos 18 quilômetros de tubulação para sua instalação. O prazo de conclusão é de 720 dias e prevê a ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque, ampliação da Estação de Tratamento de Água de 600 litros por segundo para 800 l/s, construção de novo reservatório com capacidade para 5.000 m³, além de 12 mil novas ligações prediais
e construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 200 mm a 50 mm. Segundo Dr. Aluízio, após as obras, será possível abastecer 40 mil litros de água por segundo, ao invés dos 20 mil litros atuais. Entre as localidades que serão beneficiadas estão os bairros Lagomar e Cabiúnas, nestas localidades 100% das áreas serão atendidas pela implantação da linha fina da rede de distribuição de água. A ampliação do sistema de abastecimento de água de Macaé é obra do governo do Estado e município, por meio da Nova Cedae. “O governo do Estado é um grande parceiro nosso e nos apoia para resolver um problema que é considerado o maior na cidade. O município investiu R$ 17 milhões em canos, R$ 120 mil somente para sanar o problema da água em Macaé”, comenta o prefeito.
AMPLA
SOLIDARIEDADE
Pais devem tomar cuidados com a eletricidade durante o período de férias
1ª Festa de Natal Solidário da Barra recebe cerca de 400 crianças
WANDERLEY GIL
Medidas preventivas dentro e fora de casa podem evitar acidentes, inclusive com morte Durante o período de férias, os pais devem tomar cuidados e orientar os filhos sobre os riscos de acidentes com a eletricidade. Seja dentro de casa ou na rua, escolher o local adequado para a prática da brincadeira é o primeiro cuidado que se deve tomar. Ficar longe de áreas públicas com fios elétricos e trânsito movimentado evita acidentes como choques, atropelamentos e graves lesões corporais. A Ampla, empresa que fornece energia no município, dá algumas dicas para que a diversão não se torne um problema. Nas residências, por exemplo, é preciso alertar sobre os riscos de brincar perto dos fios da rede elétrica e colocar dispositivos que fechem as tomadas, para evitar que crianças pequenas coloquem o dedo dentro e levem choques. A distribuidora ressalta que é importante evitar sempre ligar muitos equipamentos em uma mesma tomada, principalmente quando a casa não tem ninguém, pois tal procedimento pode causar sobrecarga e curtocircuito. No caso de computadores, a atenção dos pais deve ser especial. Apesar de estar preparado para funcionar durante horas, e até dias, é importante desligálo, inclusive o estabilizador, em caso de viagem. Nas pequenas pausas, desligar o monitor conta e muito na hora de economizar energia. Ele é responsável por 70% do consumo. Outro problema são os acidentes causados por pipas. É nesse período que o número de incidentes aumenta. Tirar uma pipa da rede elétrica pode causar acidentes e até a mor-
te. Soltar pipas perto da rede elétrica é muito perigoso, elas podem ficar presas nos fios e isso pode ocasionar uma descarga elétrica. Materiais metálicos não devem ser utilizados na fabricação deste brinquedo, pois conduzem eletricidade, aumentando a chance de um acidente, como, por exemplo, queimaduras e choques fatais, além da interrupção do fornecimento de luz. Os pais devem orientar os filhos a não encostar em qualquer objeto que esteja pendurado à rede elétrica, como fios, pipas, entre outros. O cidadão não deve mexer em qualquer componente da rede elétrica. Somente técnicos da distribuidora, treinados para este trabalho e com equipamentos de segurança, têm a permissão de manusear a rede. Deve-se evitar soltar pipas em locais de grande movimento, como avenidas e estradas, para não correr o risco de sofrer
atropelamentos. No caso de lajes e telhados, a pessoa pode se distrair e cair, com risco de fraturas. A distribuidora destaca
Orientação da Ampla é para que a população evite soltar pipas em locais próximos à rede elétrica
que os pais devem aconselhar os seus filhos a empinarem pipas em terrenos planos, sem muitos obstáculos.
Cuidados ao viajar Ao viajar, primeiramente, deve-se apagar todas as luzes e desconectar antenas de televisão, cabos de telefone e provedores de internet. Além disso, desconectar da tomada os equipamentos que não são de uso contínuo, pois, apenas desligar, sem retirar os aparelhos da tomada, pode causar uma sobretensão elétrica provocada pela incidência de raios. A sobretensão provocada pela incidência de raios, mesmo distantes do local, é propagada pela rede de distribuição de energia e entra na residência pelos cabos que ligam a instalação à rede pública, chegando às tomadas e queimando os aparelhos mais sensíveis,
mesmo que não estejam em funcionamento (stand by). Em casos críticos, a queima dos equipamentos pode provocar incêndios e se propagar para o restante do imóvel. Além de oferecer mais segurança, desconectar os aparelhos das tomadas resulta em economia de energia. De acordo com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), “o consumo de aparelhos em stand by pode representar 12% do consumo doméstico de energia”. Para aqueles que quiserem deixar uma lâmpada acesa, uma solução é a instalação de uma eficiente (fluorescente compacta) com baixa potência.
Evento reuniu moradores do bairro e das comunidades carentes do entorno Essa semana, os organizadores da 1ª Festa de Natal Solidário da Barra, que aconteceu no último dia 29, procuraram a equipe de reportagem do jornal para apresentar o balanço do evento e prestar os agradecimentos a todas pessoas que contribuíram de alguma forma com esse grande dia. A iniciativa surgiu quando quatro moradores da Barra de Macaé, Tiago da Silva Antônio, Berrel, Uelinton Ozório e Flavinho, decidiram se unir para transformar o final de ano especial e inesquecível para as pessoas carentes da Barra de Macaé e das comunidades do entorno. Diversas pessoas ajudaram da forma que puderam. Entre os parceiros estavam: os comerciantes e moradores da região, o Sindicato dos Comerciários, os Doutores Palhaços, a ONG Oficina Itinerante de Beleza, Amigos do Bem, a prefeitura através das secretarias de Saúde, Pesca e de Governo e da Coordenadoria de Apoio aos Bairros e Assuntos Comunitários, as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros,o Juizado de Menores e as torcidas organizadas Raça Rubro Negro e Urubuzada. De acordo com um dos organizadores, Tiago da Silva, o evento superou as expectativas de todos, recebendo mais de 400 crianças junto de seus familiares
e amigos. “Tivemos algumas dificuldades, entre elas, a divulgação dentro do bairro e também o adiamento por conta da chuva, mas, graças a Deus, deu tudo certo e foi um sucesso. Gostaria de agradecer a todos que ajudaram, não importa a forma. Esperamos que esse ano a gente consiga fazer outra edição dessa festa e trazer um pouco mais de alegria e esperança para essas pessoas”, relata. Ao todo foram mais de 1.200 brinquedos arrecadados, 3 mil cachorros-quentes servidos, muita pipoca e refrigerante. Foi feito o sorteio de quatro fogões, uma geladeira, três bicicletas, um ventilador, uma sanduicheira, sete pranchas de cabelo e oito aparelhos celular. Tiago ressalta que a distribuição dos cupons foi feita somente entre as famílias mais carentes. “A gente fez questão que o sorteio fosse destinado àquelas pessoas que realmente precisam. Fizemos visitas nas casas, onde comprovamos a carência delas. Teve um caso que marcou, que foi de uma mulher da Nova Esperança, que estava sem os filhos no dia. Ela queria levar os brinquedos, ficou exaltada e chegou a dizer que iria embora. Eu a convenci a ficar e esperar o sorteio e ela ficou. Acabou sendo contemplada com um fogão novinho. Na mesma hora ela correu em casa, pegou um carrinho de mão e levou o fogão embora. Ela é uma mãe solteira, tem três filhos e cozinhava à lenha. Esse caso emocionou muito o público presente no dia”, conta Tiago. DIVULGAÇÃO
Festa comunitária aconteceu no último dia 29, na Praça Beira Rio, na Barra de Macaé
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014
Política
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NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) reiterou questionamento sobre o concurso para vagas do PSF
EXECUTIVO
Governo encerra análise e define homologação de concurso do PSF Expectativa agora é para convocação dos aprovados no processo seletivo realizado no fim de 2012, pela gestão passada WANDERLEY GIL
Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
pós um ano de análises, questionamentos e discussões, o governo, através do decreto 001/2014, publicado ontem, oficializou a homologação do concurso público para o preenchimento de vagas referentes ao Programa Saúde da Família (PSF). O procedimento já era esperado desde o ano passado, através de um posicionamento confirmado pela Procuradoria Geral da prefeitura. Na tarde de terça-feira (7), a prefeitura, através de nota oficial, já havia informado sobre a decisão final do governo em homologar o resultado final do processo seletivo promovido no fim de 2012, pela gestão municipal passada, publicado oficialmente no dia 2 de fevereiro no ano passado. A decisão segue o entendimento apresentado pela Procuradoria do município em agosto do ano passado, durante Audiência Pública promovida no plenário da Câmara de Vereadores, conduzida pelo vereador Igor Sardinha (PT), que segue a linha de oposição à atual gestão. O parlamentar comemorou a decisão final. "Acompanhamos desde o ano passado a discussão travada pelos candidatos que realizaram o concurso e aguardavam essa decisão. A homologação respeita a dedicação de todos que participaram do processo", apontou o vereador.
Processo seletivo para vagas referentes ao Programa Saúde da Família foi realizado pela prefeitura no fim de 2012 A realização do concurso público para o PSF aconteceu em dezembro de 2012. As provas foram aplicadas no dia 29 do mesmo mês, em dois turnos: no período da manhã para os cargos de nível técnico, e na parte da tarde, para os cargos relativos a todos os níveis fundamentais e superior. Os exames aconteceram na última semana de 2012, último ano do governo passado, não
havendo tempo hábil para a administração, na época, garantir a realização de todo o processo do concurso, cuja previsão para apresentação do resultado final dos aprovados seria no dia 31 de janeiro de 2012, primeiro mês de governo da nova gestão. O edital, divulgado pela prefeitura no dia 28 de novembro de 2012, constava a abertura de 116 vagas relativas aos cargos de auxiliar de saúde bucal, mo-
torista, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, assitente social, cirurgião dentista, enfermeiro, fisioterapeuta, médico PSF e nutricionista. As inscrições para o concurso foram realizadas do dia 31 de novembro até o dia 14 de dezembro de 2012 pela internet (exceto agentes comunitários que só pôde ser presencial), e dos dias 03 a 14 de dezembro de 2012, nos
REGIÃO No mesmo dia em que vereadores solicitaram o recapeamento da pista, o DER promoveu a operação TapaBuraco no trecho de 12 quilômetros da RJ 178
Mobilização regional garante melhoria em estrada estadual a mobilização regional promovida pelos vereadores, o primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Macaé, Igor Sardinha (PT), e o presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT), já surte efeitos positivos, principalmente para a segurança dos motoristas que se deslocam entre os dois importantes municípios para a indústria do petróleo. Através da interlocução política realizada por Juninho
o ministério público Federal (MPF) instaurou, no dia 15 de agosto do ano passado, um inquérito civil público para apurar a prática de ato de improbidade administrativa no processo de realização do concurso público, realizado pela gestão passada do governo municipal, para o preenchimento de 116 vagas ligadas ao Programa Saúde da Família (PSF), Núcelo de Apoio à Saúde de Família (NASF) e ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). A medida foi adotada através da portaria nº 24/2013, com base em denúncias sobre irregularidades na elaboração do processo, levantadas pela Câmara de Vereadores, durante a sessão ordinária realizada no dia 14 do mesmo mês, no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. O assunto gerou matéria publicada pelo jornal O DEBATE na edição do dia 15, que serviu como base na decisão do procurador para instaurar o inquérito. Uma justificativa para a homologação do concurso chegou a ser proposta pela Procuradoria Geral do Município, em agosto do ano passado, para ser encaminhada ao Ministério Público Federal.
ATUAÇÃO KANÁ MANHÃES
Através de intervenção de vereadores, departamento providenciou reparos
pontos de inscrições definidos pela instituição responsável pela realização do exame, o Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). O gabarito preliminar da prova foi liberado no penúltimo dia do ano, 30. Todos os demais procedimentos, desde a divulgação dos recursos até o resultado final foram datados para janeiro, primeiro mês da nova gestão municipal.
MPF instaurou inquérito para apurar denúncias
junto à direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o trecho de 12 quilômetros da RJ 178, perímetro que liga o Centro de Carapebus ao trevo da RJ 106, na área urbana de Macaé, passou, já na terça-feira (7), pela operação Tapa-Buracos. "Quero agradecer muito ao diretor regional do DER, Rui Torres, por ter priorizado a nossa solicitação e ter providenciado a tapagem dos buracos. A principal garantia que buscamos é a segurança das milhares de pessoas que trafegam pelo local. Essa intervenção é fundamental para os moradores de Carapebus, Macaé e Quissamã,
que utilizam a estrada", destacou Juninho de Carapebus. Diante do perigo aos motoristas, e às milhares de pessoas que trafegam diariamente pela rota seguida também por moradores de Quissamã, em função do surgimento de buracos e crateras, geradas principalmente pelas chuvas que atingiram a região durante o fim do ano passado, Igor Sardinha também havia reenvidado ofícios à direção do departamento, cobrando principalmente a realização de obras de revitalização do trevo entre a RJ 106 e a RJ 178, solicitação reforçada nesta semana. "A ação paliativa é essencial para resolver o problema de
forma imediata. Porém, outras intervenções precisam ser feitas para garantir maior segurança aos moradores desses três municípios que se deslocam diariamente pela RJ 106 e pela RJ 178. O governo do Estado tem por obrigação providenciar a realização dessas obras", apontou Igor Sardinha. O parlamentar macaense acompanhou ainda as intervenções promovidas pela prefeitura em um trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), próximo a Cabíunas, no trevo que divide o acesso a um condomínio industrial e à chegada ao Engenho da Praia. Operários taparam um buraco que se formou no local.
Vereador presta contas do mandato Marcel defendeu transparência e respeito ao cidadão em sua atuação o mandato do vereador Marcel Silvano (PT) realizou no final de 2013 a quarta prestação de contas do mandato no primeiro ano de atuação. A atividade reuniu colaboradores e a população, mostrando as propostas defendidas na Câmara. Nesse primeiro ano foram apresentados 15 projetos de lei, 102 indicações e 52 requerimentos. “Desde o início de nossa caminhada no Legislativo, buscamos a aproximação com a população e também por defender a transparência na atuação política, por isso defendemos no plenário a reformulação do Portal da Transparência e também buscamos mostrar, a cada trimestre, nossa atuação através da prestação de conta”, lembrou o Marcel. Entre os avanços propostos pelo mandato e que foram destacados durante a presta-
ção de contas, estão o Projeto Câmara Juvenil, os cursos de formação política, o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) do Transporte que continua “travada” na Câmara. Entre as ações do mandato esteve o debate da questão dos gabaritos para construção de prédios na orla do litoral sul do município, quando se defendeu a alteração não apenas para a orla, mas para todo o bairro, além da preservação ambiental na área de restinga do Pecado e também para o entorno do Parque de Jurubatiba. Outro destaque foi a participação no diálogo com servidores e o poder público, que garantiu aumento histórico à categoria, além de outros benefícios. Em 2013, a atuação em defesa da juventude também foi uma das bandeiras do mandato, seja com a valorização da cultura urbana praticada pelos jovens da cidade, ou com a busca pela implantação do Conselho Municipal de Juventude, que vem sendo debatido entre o poder público e diversos grupos que atuam com a juventude na cidade. ASSESSORIA/ROGÉRIO PECCIOLI
Parlamentar apresentou trabalhos discutidos em plenário
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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014
Opinião EDITORIAL
NOTA
Prefeitura avalia qualidade das águas na região serrana
FOTO LEGENDA
Definição eleitoral
KANÁ MANHÃES
Macaé já vive a movimentação política referente ao processo eleitoral. Nos últimos dias, lideranças políticas já promoveram encontros, às claras e às escuras, com objetivo de fortalecer alianças e criar projetos. Porém, até que ponto essas propostas têm um compromisso real com a cidade?
A
o definir os novos quadros da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do governo do Estado, a disputa já é o foco de lideranças políticas que buscam, principalmente, a reeleição. Porém, ao que se vê, Macaé não está em primeiro plano nos atuais discursos. Devido a sua importância no cenário nacional, em virtude da força da economia impulsionada pela indústria do petróleo, Macaé não pode ser vista mais como “curral eleitoral”, município apontado nas estratégias políticas como área de formação de quadros, visando garantir a vitória dos já candidatos. Ao longo dos últimos anos, o município não registrou a presença expressiva dentro dos principais parlamentos, seja o do estado, ou no Congresso Nacional. A representatividade do município, com destaque, é fundamental para que a cidade possa resolver alguns nós. Ao longo dos últimos anos, autoridades municipais, movimentos sociais e a própria população defendem a realização de projetos essenciais para que a cidade possa alcançar o tão esperado desenvolvimento. No âmbito estadual, a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, parcerias para garantir a manutenção da rede de saúde pública e investimentos em segurança são os
principais fatores que necessitam de um posicionamento de representantes do município na Alerj. O abastecimento d'água, principal dívida do governo do Estado com Macaé, acabou sendo assumido pelo poder público municipal, mesmo que o convênio entre a prefeitura e a Nova Cedae esteja em vigor. Vários foram os atores que defenderam melhorias no serviço, o qual ainda deixa a desejar. No cenário nacional, Macaé depende do fortalecimento da luta em defesa da manutenção do atual sistema de partilha dos royalties do petróleo, briga que parece perdida. Batalha nascida através do “adormecimento” dos membros da bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, há mais de três anos, hoje a briga pelos recursos abundantes segue nas barras da justiça. Tratada em segundo plano por órgãos federais, e pela concessionária que administra a rodovia, Macaé necessita de uma nova e potente pressão política para garantir a realização das obras de duplicação da BR 101, no trecho comprovadamente mais perigoso, diante dos altos índices de acidentes e mortes. Com a força do povo, que conseguiu romper uma hierarquia no poder, nociva ao desenvolvimento da cidade, as escolhas certas garantirão um novo futuro político para a cidade.
ESPAÇO ABERTO Tabagismo fora de moda A notícia de que o consumo de tabaco não existe mais, lamentavelmente, ainda está longe de ser lida nos jornais. Caminhamos não para isso, mas para uma redução de consumo que, certamente, fará a diferença na vida de toda a humanidade.
O
que temos de dado novo é a redução do consumo em 20% nos últimos seis anos, com maior queda entre os adolescentes, segundo dados de pesquisa do II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD), sobre Consumo de Tabaco no Brasil, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A pesquisa aponta diminuição maior entre homens e adolescentes e, apesar da queda, o número de cigarros fumados por dia passou de 12,9 em 2006 para 14,1 em 2012, com 96,5% dos fumantes relatando que fumam diariamente. Realizada em duas etapas, 2006 e 2012, a pesquisa abrangeu 149 municípios brasileiros, 4.607 participantes de 14 anos ou mais, com índice de resposta ao questionário com 800 perguntas de 77%. Dentre os dados apurados constatou-se que a idade média de início de uso do cigarro é de 16,2 anos mais ou menos, com idade média de uso regular de 17,4 anos. Em 2012, 15,6% da população brasileira declarou ser fumante, índice que em 2016 era de 19,3%. A prevalência em 2012 foi de 72% de não fumantes, 17% de fumantes e 11% de ex-fumantes. Entre os exfumantes; 79,8% pararam de fumar para melhorar a saúde e 6,4% para economizar dinheiro. Percebemos aí um interessante movimento de maior conscientização. Para surpresa geral, a maioria dos menores de idade que fuma não enfrenta dificuldade para conseguir cigarros, sendo que 62% destes disseram que a idade nunca os impediu de comprar cigarros. Cerca de 25,3% dos fumantes fumam o primeiro cigarro do
dia até cinco minutos depois de acordar; 67,8% acham difícil ou bem difícil passar um dia sem fumar e 63% tentaram parar e não conseguiram. No que se refere a deixar o vício de lado, a pesquisa constatou que a principal ajuda vem de membros da família ou de amigos, seguidos de médicos, programas de tratamento do tabagismo, além do auxílio religioso. Este ano Macaé deu alguns importantes passos nesta área. Implantou o programa “Ambientes 100% livres de Tabaco” e todas as repartições públicas municipais receberam orientações de tratamento e o selo certificador. Acima de tudo, discutiu-se o consumo do cigarro; instituiu-se o “Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo”; revisou-se a legislação até a publicação pelo excelentíssimo prefeito das ações que ajudaram a impulsionar a discussão e a escolha de tomar a decisão acertada quanto ao uso do cigarro. Em 2014, algumas novidades acontecerão já no início do ano, como uma promessa de ano novo. O que as pessoas pensam sobre o cigarro na praia? Temos muito a fazer e sabemos exatamente os pontos em que devemos focar. Tabagismo é e sempre será uma grande preocupação para a gestão municipal e a população merece e terá atenção para que saúde e bem-estar estejam em dia e com qualidade. Dr. Gleison Guimarães É médico pneumologista e coordenador de Políticas sobre Drogas da Prefeitura de Macaé.
Depois das denúncias e das reclamações de motoristas que registraram prejuízos, a prefeitura promoveu nesta semana a reforma do trecho da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), no ponto exato onde um buraco danificava carros que trafegavam pela região de Cabiúnas. O trabalho foi iniciado na última terça-feira (7) pela equipe da secretaria municipal de Obras e Manutenção.
PAINEL Alteração
Aposentados
Concurso
Mudanças
Encerramento
Segurança
Resultado
Homologação
Recadastramento
Se confirmou ontem a alteração esperada dentro da alta cúpula do governo municipal. Única mudança prevista pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) em seu staff de secretários, a princípio, para este ano, Luiz Renato Lucas Martins deixou de responder ontem pela presidência da Fundação de Esporte, Turismo e Lazer (Fesportur). Temporariamente, quem responderá pela autarquia é o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Luiz Pinheiro Santos, sem acúmulo de vencimentos. Vale lembrar que, após um ano de governo, três alterações importantes já foram feitas no alto escalão da gestão municipal. A primeira “baixa” foi a saída de Lincoln Weinhardt da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, substituído por Fernando César Barbosa. Em seguida, houve o desmembramento da secretaria municipal de Comunicação da gestão do Governo, pasta que foi assumida por Ciça Guedes. Houve também a saída de Marcus Túlio da secretaria de Obras. É preciso destacar a articulação feita pelo presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT), junto ao diretor regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com objetivo de garantir a realização da operação Tapa-Buracos no trecho de 12 quilômetros da RJ 178, que interliga Macaé ao município. Em menos de 24 horas o pedido foi atendido e as crateras que se formaram após a incidência das chuvas, colocando em risco a segurança dos motoristas, foram extintas.
Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev) passarão a receber os salários através das agências do Banco Itaú, instituição que venceu a licitação para a gestão das contas dos servidores. Com isso, quem ainda não possui conta, deve providenciar a abertura até o dia 20 deste mês. Os documentos necessários para o processo são: RG, CPF, comprovante de residência e contracheque ou Portaria de Aposentadoria ou Pensão. O Sindicato dos Bancários de Macaé e Região foi comunicado nesta semana sobre o encerramento das atividades do Banco Mercantil em Macaé. A agência da cidade funcionará pelos próximos 40 dias, após o período, será registrado o encerramento de suas atividades financeiras. Os clientes estão sendo informados que suas contas serão incorporadas na agência de Campos dos Goytacazes pelo período de 40 dias para transição. Um ano depois das discussões, questionamentos e dúvidas que chegaram a mobilizar investigações da justiça, o governo municipal decidiu homologar o concurso público, realizado no fim de 2012 pela gestão passada, para o preenchimento de vagas referentes ao Programa Saúde da Família. A homologação foi oficializada pelo primeiro decreto assinado pelo prefeito neste ano. Porém, não foi informada a previsão para a convocação dos aprovados.
Apesar das inscrições serem presenciais, o concurso público aberto pela Prefeitura de Quissamã deve atrair concorrentes de várias partes da região. Mesmo oferecendo apenas uma vaga para a maioria dos 70 cargos disponibilizados, o processo seletivo pode ampliar o número de profissionais que serão convocados, já que a vigência do concurso é de dois anos. O procedimento é feito pelo Instituto Nacional do Concurso Público (INCP), cujo portal na internet disponibiliza o edital. A prefeitura implantou nesta semana quebra molas na pista principal do bairro Novo Horizonte, que se tornou uma das principais rotas para veículos que migram para um dos prédios administrativos da Petrobras, situado no Santa Mônica. Bairro em franca expansão imobiliária, a região se valorizou ao longo dos últimos anos, atraindo novos moradores. A previsão é que mais infraestrutura seja levada para o bairro e áreas adjacentes. O calendário e as normas do ano de 2014 para a realização de vistoria dos veículos das empresas e cooperativas que realizam o serviço de transporte em regime de fretamento, urbano, escolar e táxis no município já foi divulgado pela prefeitura. Sendo assim, os veículos das empresas que já possuem cadastro e foram selados no ano de 2013 deverão fazer o recadastramento. O procedimento será realizado na Mobilidade Urbana, que está situada no Km 4 da RJ-168, Virgem Santa.
EXPEDIENTE
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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014
Polícia
5
NOTA
As praias de Rio das Ostras estão recebendo reforço no número de salva-vidas. Até o mês de março, fim do verão, a expectativa é que o município receba cerca de 250 mil pessoas. Dezesseis salva-vidas estão fazendo a segurança, o dobro do efetivo durante o ano.
FLAGRANTE
Homem armado é preso depois de tentar assaltar passageiros em ônibus no Cavaleiros Francisco Wildeano, 19 anos, foi detido pelos próprios passageiros. Ao ser contido com arma em punho, um tiro chegou a ser disparado no chão do ônibus, mas ninguém ficou ferido Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br
U
ma tentativa de assalto acabou frustrada na tarde de ontem (8), por volta das 15h, no Cavaleiros. Armado com um revólver calibre 38, Francisco Wildeano, 19 anos, foi preso em flagrante depois de tentar assaltar um ônibus que fazia a linha Parque de Tubos/Terminal Cehab. Segundo um dos passageiros que estava no ônibus no momento do assalto, o veículo seguia sentido Parque de Tubos/Centro, quando na altura do posto da Polícia Militar, o assaltante deu sinal de parada. Ao entrar no ônibus, Francisco anunciou o assalto. “Ele não chegou a roubar nada de ninguém, mas foi um susto. E ao contê-lo, segurei na mão onde estava a arma e um tiro chegou a ser disparado no chão do ônibus. O seguramos até a polícia chegar”, declarou o passageiro. Segundo policiais militares que atenderam a ocorrência, o assaltante foi contido pelos próprios passageiros e chegou a ser agredido fisicamente. Depois de consultar os antecedentes criminais de Francisco, os policiais descobriram que ele já possui passagem pela polícia por roubo. O revólver calibre 38 e algu-
mas munições foram apreendidas. O material foi apresentado na 123ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado. Wildeano foi levado à Casa de Custódia em Campos dos Goytacazes. Representantes da Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte) estiveram na delegacia, mas ninguém comentou o assunto. Um pouco antes da tentativa de assalto frustrada no Cavaleiros, uma outra vítima teve uma mochila roubada por volta das 13h, também em um assalto a ônibus. Thiago de Souza, 20 anos, estava em um ônibus e se dirigia ao bairro Ajuda, quando dois homens armados entraram no veículo e anunciaram o assalto, levando de Thiago uma mochila com documentos pessoais, celular e roupas. Os assaltantes desceram em frente ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo e fugiram em direção à Nova Holanda. A mãe de Thiago de Souza, Patrícia de Souza, 37 anos, que acompanhava o filho no registro da ocorrência na tarde de ontem na Delegacia de Polícia, declarou que assaltos são constantes também em frente à empresa onde trabalha há anos como representante de atendimento, Brasil Center, localizada entre as praias Campista e Cavaleiros.
LILIA VÍDEO
Segundo ela, no local há um ponto de ônibus, onde ocorrem diariamente os assaltos, principalmente contra funcionárias da empresa. “Nós, diariamente, ficamos no ponto esperando ônibus. Eu nunca fui assaltada, mas já presenciei colegas de trabalho tendo bolsas roubadas. No dia 30 de dezembro, cerca de 10 funcionárias foram roubadas no ponto. Todos sabem da situação, direção da empresa e polícia, mas ninguém toma providência”.
Ainda segundo Patrícia, os assaltos ocorrem diariamente à noite, das 20h em diante. A reportagem do Jornal O DEBATE contatou a direção da Empresa Brasil Center, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Entramos em contato também com o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, mas o subcomandante e comandante interino, Major Fabiano Santos, também não foi localizado para comentar o assunto.
Momento em que Francisco é retirado do ônibus algemado depois da tentativa de assalto na tarde de ontem no Cavaleiros
GLAUBER MOREIRA
Revólver calibre 38 usado por Francisco na tentativa de assalto
JARDIM VITÓRIA
Morador de rua é assassinado com 12 tiros Segundo a polícia, homem tinha aproximadamente 20 anos e não portava nenhuma identificação diariamente um homicídio é registrado em Macaé, o que aponta aumento da violência no município. Os assassinatos, em sua maioria, estão relacionados com o envolvimento das vítimas no tráfico de drogas em várias comunidades da cidade. Moradores de rua também estão à mercê da violência. Na
madrugada de ontem (8), um homem de aproximadamente 20 anos foi executado com pelo menos 12 tiros. Segundo a polícia, o crime aconteceu na rua 03, no bairro Jardim Vitória e a vítima era um morador de rua. No local, policiais encontraram 12 estojos de calibre 380 deflagrados. Ainda de acordo com a polícia, a vítima foi encontrada com várias perfurações de arma de fogo no rosto. O caso está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia. Ninguém foi preso.
TRÁFICO
Menor é apreendido com cocaína no Botafogo Segundo a PM, adolescente de 17 anos portava 38 papelotes de cocaína e R$ 100 em dinheiro em patrulhamento pela rua Antônio Romão, no bairro Botafogo, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM, apreenderam um
menor portando 38 papelotes de cocaína e R$ 100 em dinheiro. Apreensão aconteceu na madrugada de ontem (8). A droga e o dinheiro foram apreendidos. O material, além do menor, foram apresentados no plantão policial da 123ª Delegacia de Polícia, onde depois de prestar esclarecimentos, o adolescente foi liberado. Segundo a polícia, a droga será periciada.
WANDERLEY GIL
Mais um homicídio está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia
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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014
Economia
NOTA
Presidente do IMMT foi convidado para compor a mesa redonda do III Congresso do Futuro com personalidades chilenas
CHAPÉU
Banco Mercantil do Brasil encerra atividades da agência de Macaé Contas serão incorporadas na agência de Campos até o dia 14 de fevereiro KANÁ MANHÃES
Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br
A
partir do dia 14 de fevereiro, a agência bancária do Mercantil do Brasil, localizada no centro de Macaé, estará de portas fechadas. De acordo com a assessoria do banco, as atividades da agência serão encerradas. A notícia foi divulgada internamente na terça-feira (7). De acordo com o Mercantil, os clientes estão sendo comunicados sobre as mudanças por meio da própria agência e correspondências. Os clientes do banco devem se dirigir o quanto antes à agência para resolver pendências e tirar dúvidas quanto às aplicações, salários, benefícios e outros. De acordo com a assessoria do Mercantil, os funcionários estão à disposição para atender os clientes em qualquer necessidade e que já estão tomando todas as providências necessárias para que os clientes tenham o mínimo de incômodo possível. Quem tiver conta aberta no banco Mercantil do Brasil será incorporada na agência de Campos dos Goytacazes, pelo período de 40 dias de transi-
Atendimento será encerrado em fevereiro mas a agência ainda não tem data para fechar ção. A transferência será feita automaticamente e caso a pessoa não concorde com a
modificação, precisará se dirigir à agência de Macaé. De acordo com o Mercan-
til do Brasil, “a medida foi tomada com foco na área de atuação, em fiel observância
às condições mercadológicas vigentes e, especialmente, ao posicionamento estratégico
do MB de fortalecer sua posição em regiões geográficas onde possui maior penetração e capacidade competitiva”. Explica também que o que vem ocorrendo nos últimos anos é um prosseguimento de expansão da rede física do banco, e esse fechamento faz parte da estratégia, já que aqui não existem mais perspectivas de expansão. No entanto, algumas pessoas reclamam da falta de informação e se mostram insatisfeitas com a mudança. “Não sabia que a agência iria fechar. Soube agora pelo aviso na porta do banco. Como vou manter uma conta aqui se sempre que precisar vou ter que me deslocar a Campos para resolver alguma pendência bancária?”, reclama Rose Santos, empresária. Mesmo com o encerramento das atividades da agência de Macaé no dia 14 de fevereiro, o banco ainda não tem data determinada para o fechamento total da agência. Entre janeiro e março, o MB também informou que irá abrir novas agências nas áreas de maior atuação.
CHAPÉU
IMMT participa do III Congresso do Futuro no Chile Instituto foi convidado para apresentar trabalhos de controle de qualidade de medidores presidente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia, Eduardo Neiva participa do III Congresso do Futuro, organizado pela Comissão dos Desafios do Futuro do Senado do Chile, durante os dias 6, 9, 10 e 11 de janeiro. O evento tem como enfoque principal, este ano, as interrelações da ciência, tecnologia, humanidade e cidadania e como novidade, um novo participante na programação, o presidente do IMMT representando Macaé. Eduardo Neiva irá apresentar os trabalhos realizados pelo Instituto, em especial, sobre as
questões da metrologia aplicada na área da saúde. O interesse partiu do Senado do Chile em função do controle de qualidade dos medidores de pressão arterial humana na rede de saúde pública que é feito pelo Instituto. “Nosso trabalho despertou de imediato o Prefeito de Independência, Sr. Gonzales, em visita a Buenos Aires, visando aproveitar a nossa experiência para ser aplicada por institutos no Chile”, revela o presidente do IMMT. Durante o Congresso são promovidos entendimentos de desenvolvimentos tecnológicos em cooperação entre municípios da América Latina. “O IMMT é um dos raros exemplos práticos de um município que executa atividades tecnológicas voltadas para resultados sociais e garantia da qualidade de vida da população”,
KANÁ MANHÃES
explica Eduardo. Por esse motivo, o Instituto foi convidado para interagir com os demais prefeitos de cidades do Chile e de outras organizações da América do Sul. O presidente do IMMT participou na última quarta-feira da mesa redonda que estava composta pelo Prefeito de uma cidade chilena e o Secretário de Relações Internacionais e Integração Regional da Universidade Nacional de Cuyo, no Chile. Além do Presidente do IMMT, uma delegação do município de Casimiro de Abreu também está acompanhando o evento, inclusive o prefeito do município, Antônio Marcos. O evento que ocorre em paralelo ao Congresso do Futuro, foi denominado de "La Chimba", que significa “Territórios sem Fronteiras".
CHAPÉU
Pagamentos de aposentados serão feitos no Itaú A abertura de contas será feita até o dia 20 de janeiro após o Banco Itaú Unibanco S.A. vencer a licitação no Pregão Presencial n° 200/2013, o Macaéprev - Instituto de Previdência Social do Município comunica que os vencimentos relativos a Previdência Social para aposentados e pensionistas serão feitos através dele, a partir de agora. Quem ainda não possui conta no Itaú, terá que procurar a agência bancária e fazer o quanto antes a abertura de uma conta corrente. O procedimento será feito na Agência 6128, localizada na Praça Washington Luiz ou qualquer outra mais próxima. Os funcionários do Itaú estarão à disposição para tirar maiores
dúvidas. Caso a pessoa já possua conta no banco cadastrado, será necessário informar ao Macaeprev os dados bancários. A abertura da conta só será efetuada pelo próprio aposentado ou pensionista. O prazo é curto e quem ainda não realizou a transação, terá que fazer a abertura da conta ainda esse mês. O prazo final expira em 20 de janeiro. O aposentado ou pensionista deve se dirigir às agências portando documento original e cópia do RG, CPF, comprovante de residência, Contracheque ou Portaria de Aposentadoria ou Pensão, a fim de comprovar vínculo com o Macaeprev. É necessário ressaltar que a abertura da conta será feita de forma gratuita, de acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional.
DIVULGAÇÃO
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2013 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ : 02.956.455/0001-00 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32089/2013 PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSA DUPLA E TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE E EQUIPOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 10/10/2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 111.960,00 ITEM DESCRIÇÃO
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VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
200
R$ 405,00
R$ 81.000,00
6.000
R$ 2,20
R$ 13.200,00
1.200
R$ 14,80
R$ 17.760,00
Qtd
BOLSA DUPLA PARA COLETADE SANGUE – COM SOLUÇÃO ANTI-COAGULANTE/PRESERVADORA CPDA 1, PLÁSTICAS, ESTÉREIS E APIROGÊNICAS, ESTANQUES, COMPLETAS, COM TUBOS DE COLETA, TRANSFERÊNCIA E AGULHA, APRESENTANDO O TUBO DE COLETA, NO MÍNIMO, 800 MM (OITOCENTOS MILÍMITROS) DE COMPRIMENTO, E O DE TRANSFERÊNCIA, NO MÍNIMO, COM 600 MM (SEISCENTOS MILÍMETROS) DE COMPRIMENTO, AMBOS CONTENDO MARCAÇÕES IDÊNTICAS, EM TORNO DE 75 MM (SETENTA E CINCO MILÍMETROS) ENTRE SI. E QUE PERMITAM COLETAR VOLUME MÁXIMO DE 500 ML, ENTRE SANGUE E SOLUÇÃO ANTI-COAGULANTE E/OU PRESERVADORA, BEM SAÍDA OU SEJA, CONECTORES DE TRANSFUSOS, E DISPOSITIVO QUE PERMITA COLETA DE AMOSTRAS PARA OS TESTES LABORATORIAIS EM TUBO A VÁCUO, COM ADAPTADOR INDIVIDUAL CAIXA COM 52 UNIDADES. EQUIPOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE SANGUE E HEMODERIVADOS, PONTA PERFURANTE PADRÃO ISSO COM TAMPA PROTETORA , CÂMARA DE GOTEJAMENTO FLEXÍVEL COM FILTRO TRANSPARENTE EM POLIAMIDA DE 200µ TUBO EM PVC TRANSPARENTE, ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO, EMBALADO EM PAPEL CIRÚRGICO, CONECTOR SPIN LOCK COM O PACIENTE EM CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 14168 – IGUAL OU SIMILAR AO MODELO SANGOFLEX SPIN DA BBRAUM. BOLSA TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE EM CIRCUITO FECHADO EM SOLUÇÃO DE CPDAC-1 PARA ARMAZENAMENTO DE PLAQUETAS DURANTE 5 DIAS.
VALOR TOTAL REGISTRADO
FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde
Para receber o benefício é obrigatória a abertura de conta no Itaú
IMMT discute questões sobre ciência, tecnologia, humanidade e cidadania em evento no Chile
R$ 111.960,00
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Geral 7
COMBUSTÍVEIS
WANDERLEY GIL
Petrobras lança novas composições de gasolinas Em oito anos a estatal investiu mais de R$ 20,6 bilhões na produção de combustíveis
A
Petrobras apresentou ontem informações sobre as novas gasolinas comum e premium de ultrabaixo teor de enxofre, já distribuídas desde 1º de janeiro de 2014 em todo o país, substituindo integralmente, em todo o território nacional, as gasolinas comum e premium anteriores. De acordo com o gerente de
Soluções Comerciais e Desenvolvimento de Produtos do Abastecimento, Frederico Kremer, as novas gasolinas são S-50 porque possuem teor máximo de enxofre de 50 mg/kg ou partes por milhão (ppm) - o que representa uma redução de 94% em relação ao teor de enxofre das gasolinas anteriormente comercializadas, possibilitando a
introdução de veículos dotados de modernas tecnologias para o tratamento de emissões e a redução de 35 mil toneladas/ ano das emissões de óxidos de enxofre (SOx). Kremer destacou que, além dos benefícios ambientais, outro atrativo das novas gasolinas é que elas protegem o motor dos veículos e proporcionam um
Gasolina com nova composição já é comercializada pela Petrobras em todo o país custo menor de manutenção, uma vez que reduzem a formação de resíduos nas válvulas, bicos injetores e na câmara de combustão. O óleo lubrificante também dura mais, aumentando o tempo entre trocas. Segundo o diretor da Rede de Postos de Serviço da Petrobras Distribuidora, Luís Alves de Lima Filho, a gasolina S-50 já está disponível em postos Petrobras de todo o Brasil. "O produto con-
tinuará sendo identificado da mesma forma nas bombas", disse. As gasolinas S-50 reduzirão as emissões de gases poluentes no escapamento de motores fabricados a partir de 2009 em até 60% de óxidos de nitrogênio (NOx), em até 45% de monóxido de carbono (CO) e em até 55% de hidrocarbonetos (HC). A Petrobras investe continuamente no aprimoramento de seus combustíveis e foi pioneira
na remoção total do chumbo na gasolina, em 1989. Entre 2005 e 2013, a Petrobras investiu R$ 20,6 bilhões em 21 novas unidades que permitem a produção da gasolina S-50 em todas as refinarias da Petrobras. Esse lançamento consolida uma nova era em combustíveis com ultrabaixo teor de enxofre - um salto tecnológico com qualidade equivalente a dos mercados mais exigentes do mundo.
ESPECIALIZAÇÃO
Faetec tem novos cursos de pósgraduações e programa para docentes Inscrições já estão abertas. Editais podem ser obtidos no site da instituição a faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), instituição vinculada à Secretaria de Ciência e Tecnologia, está com inscrições abertas para novos cursos de pós-graduação e de um programa especial que visa à formação pedagógica de docentes. Os editais estão dispo-
níveis em www.faetec.rj.gov.br. Na Faeterj (Faculdade de Educação Tecnológica do Estado Rio de Janeiro), em Quintino Bocaiúva, na Zona Norte do Rio, estão sendo oferecidas duas pós-graduações Lato Sensu: uma especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação, com 26 vagas, e outra em Metrologia aplicada à área de Software, em parceria com o Inmetro, com 30 oportunidades. Já o Iserj (Instituto Superior
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde
de Educação do Rio de Janeiro), na Tijuca, na Zona Norte, está com 36 vagas abertas para a Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologias do Ensino de Ciências Naturais para docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Ainda no Iserj, o Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes para Educação Profissional Técnica de Nível Médio conta com 80 vagas. As inscrições são gratuitas
e podem ser realizadas nas secretarias das unidades onde os cursos são oferecidos. A pós-graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Educação, a especialização em Metodologias do Ensino de Ciências Naturais e o Programa Especial de Formação Pedagógica estão com inscrições abertas até o dia 15. No dia 21 deste mês, os interessados na especialização em Metrologia podem se inscrever.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/13 Processo: CDL nº 74/2013 Contratante: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS Contratado: M. Vieira da Silva Restaurante-Me Objeto: Fornecer refeição e refrigerante. Programas de Trabalhos: nº 02.202.000 04 122 0001 2.004, Elemento de despesa Nº 3.3.90.39.00 (fonte 004) Valor do contrato: R$ 3.180,00 (Três mil cento e oitenta reais) Vigência do contrato: 05 (Cinco) Meses Carapebus, ____________________________________ Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013
Processo: 80/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Linea RJ Comércio Eireli Objeto: Fornecer materiais de consumo hospitalar para atender ao Pronto Atendimento Carlito Gonçalves. Programas de Trabalhos: nº 03.301.000 10 302 1004 4.003 , Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.30.00 Valor do Contrato: R$ 7.357,50 (Sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência do contrato: Imediato
Processo: 97/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Linea RJ Comércio Eireli Objeto: Fornecer Revelador e Fixador para atendimento da sala de raio-x do Pronto-Atendimento Carlito Gonçalves. Programas de Trabalhos:Nº03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.30.00 Valor do Contrato: R$ 7.320,00 (Sete mil trezentos e vinte reais) Vigência do contrato: Imediato
Processo: 020/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Scanner de Macaé Manutenção LTDA-ME Objeto: Fornecer serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado das unidades da SEMSA. Programas de Trabalhos: nº 03.301.000 10 122 0001 4.012 , Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 99 (Fonte 004 ) Valor do Contrato:R$ 63.994,80 (Sessenta e três mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) Vigência do contrato: 08 (Oito) Meses
Carapebus, 18 de Dezembro de 2013
Carapebus,17 de Dezembro de 2013
____________________________________ ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
____________________________________ ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde
Carapebus,18 de Dezembro de 2013 ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contrato - Cotra EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20/13 (CDL nº03/09 - PRO 2283/13)
EXTRATO DE CONTRATO Nº53:/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº:52/2013
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de Carapebus e Ejoran Editora de Jornais, Revistas e Agênciia de Notícias LTDA, para Prestação de Serviços de Publicações e Atos Oficias. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93, que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses.
Processo: 016/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Distribuidora Medicamentos Brasil Miracema LTDA Objeto: Fornecer fórmulas lácteas, produtos de dieta enteral, suplementos e complementos alimentares para a manutenção das atividades inerentes ao atendimento do programa leite/suporte nutricional. Programas de Trabalhos: nº 03.301.000 10.302 1004 4.003, Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00 26 (Fonte 207) Valor do Contrato:R$ 25.788,00 (Vinte e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses
Processo: 016/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Merriam-Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Eireli Objeto: Fornecer fórmulas lácteas, produtos de dieta enteral, suplementos e complementos alimentares para a manutenção das atividades inerentes ao atendimento do programa leite/suporte nutricional. Programas de Trabalhos: nº 03.301.000 10 302 1004 4.003, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 26 (Fonte 207) Valor do Contrato: R$ 28.643,30 (Vinte e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta centavos) Vigência do contrato: 12 (Doze) Meses
Cláusula alterada: CLÁUSULA TERCEIRA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 20/05/13 à 19/05/14 Demais cláusulas permanecem sem alteração. Carapebus,01 de abril de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC PORTARIA Nº: 001/2014 O Presidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais: R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Noêmia Mouzer de Aguiar, matrícula 3985/ 9444 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Locação do Colégio de Aplicação - CAP. Macaé, 06 de janeiro de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente Mat.22535
Carapebus, 02 de Dezembro de 2013 ____________________________________ ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 005/2014
Carapebus, 02 de Dezembro de 2013 ___________________________________ ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 006/2014
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,
O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98,
RESOLVE designar os servidores, Dra. Maria José Quintanilha Barbosa, matrícula 22122, Flávia Aló, matrícula 1433 e André Luiz Fernandes de Freitas, matrícula 3122 para, sob a presidência do primeiro constituirem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 001/2014 originário do Processo Administrativo n.º 019/2014, devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.
RESOLVE designar os servidores, Dra. Maria José Quintanilha Barbosa, matrícula 22122, Flávia Aló, matrícula 1433 e André Luiz Fernandes de Freitas, matrícula 3122 para, sob a presidência do primeiro constituirem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 002/2014 originário do Processo Administrativo n.º 020/2014, devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2014.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 08 de Janeiro de 2014.
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM
8 Geral
MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2014 WANDERLEY GIL
CHAPÉU
Revisão do Plano Diretor terá foco em Planejamento Estratégico ANA CHAFFIN/SECOM
Encontro definirá novas ações para aprimoramento de estudos
Encontros presenciais serão realizados na sede do Senai/Macaé, na Virgem Santa
CURSOS
Senai abre cursos de formação à distância Oportunidades são para cursos de qualificação profissional em diversas áreas
E
stão abertas as inscrições para 2.840 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional à distância do Senai Rio. As oportunidades são para diversas áreas. Em Macaé, os candidatos podem participar de formações como: Assistente de Logística, Auxiliar de Eletricista Predial e Instalador de Rede Local e Sem Fio. Podem participar pessoas com idade mínima de 16 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o 2º ano do Ensino Médio. As inscrições podem ser feitas até 26 de janeiro, através do site www.firjan.org.br/educamais.
Antes do processo seletivo, os interessados precisarão participar do curso de Técnicas de Informática e Comunicação, que estará disponível após a inscrição. Depois disso, os candidatos farão prova online, de múltipla escolha. O resultado será divulgado no dia 31 de janeiro, no mesmo site em que foi feita a inscrição. Para a matrícula no Senai, é necessário apresentar original e cópia do RG, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência, duas fotos 3x4 e autodeclaração de baixa renda. Os cursos estão previstos pa-
ra iniciar no dia 10 de março. Os alunos terão acompanhamento por meio de tutoria em ambiente virtual de aprendizagem, conteúdo em flipbook (disponível em DVD) e aulas presenciais no Senai em que foi feita a matrícula. Os encontros presenciais poderão ser feitos nas unidades da instituição. Em Macaé, o Senai está localizado na Estrada Virgem Santa, quadra 2, sem número. Mais informações podem ser obtidas através do 08000231231 ou www.firjan.org. br/educamais.
Conheça os cursos disponíveis em Macaé assistente de Logística (160h): Planejar e acompanhar as atividades logísticas nas áreas de recebimento, armazenagem, acabamento e expedição, segundo as normas técnicas de segurança e meio ambiente; Auxiliar de Eletricista Predial (280 horas): Instalar circuitos e
equipamentos em edificações, incluindo automação predial, montar redes de baixa e alta tensão subestações transformadoras, conforme planejamento, projetos e documentos técnicos específicos, de acordo com as normas técnicas e legislação brasileira em vigor em condi-
ções de qualidade e segurança; Instalador de Rede Local e Sem Fio (180 horas): Estruturar projeto de rede e implementar redes sem fio “wireless”, a partir do conceito de gerenciamento de roteadores com interconectividade entre redes.
UNIVERSIDADE PARA TODOS
Prouni abre inscrições para primeira edição 2014 na segunda-feira (13) KANÁ MANHÃES
O programa terá duas chamadas on-line. O resultado da primeira será divulgado no dia 20 deste mês as inscrições para a primeira edição de 2014 do Programa Universidade para Todos (ProUni) estarão abertas a partir de segunda-feira, 13. O prazo irá até às 23h59 do dia 17 próximo. O processo prevê uma única etapa, exclusivamente pela internet. O programa terá duas chamadas on-line. O resultado da primeira será divulgado no dia 20 deste mês; o da segunda, em 3 de fevereiro, ambos na página do programa na internet. Para fazer a inscrição na primeira edição de 2014 do ProUni, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Este ano, há mudança quanto aos procedimentos da lista de espera. Agora, o estudante que não for pré-selecionado nas duas chamadas regulares e quiser participar da lista terá de manifestar interesse pela internet e, em seguida, nas datas previstas em edital, comparecer à instituição de ensino na qual pretende estudar com os documentos necessários. Após esse processo, a instituição terá prazo para avaliar a documentação. O estudante selecionado receberá o
Programa está em vigor desde 2005 e beneficia estudantes de baixa renda com bolsas integral ou parcial resultado por meio do boletim do candidato, disponível online na página do ProUni. Nas edições anteriores, o candidato tinha de manifestar interesse na lista de espera e aguardar a convocação da instituição. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola. Renda - Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário míni-
mo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores da rede pública em efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. Financiamento - Para os concorrentes à bolsa parcial, há ainda os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O candidato pode custear os outros 50% da mensalidade, sem a necessidade de apresentação de fiador. Para isso, é necessário que a instituição para a qual foi selecionado tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
representantes do governo, sociedade civil organizada e Ministério Público, participam no próximo dia 15, de mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor de Macaé, iniciado no ano passado. Desta vez, a capacitação será “Planejamento Estratégico”, que será realizada pelo gerente de projetos da Petrobras, Cyro Barreto. O encontro acontece das 9h às 17h, no auditório da Funemac, localizado na Cidade Universitária. De acordo com informações da gerente do Plano Diretor, Darana Azevedo, a proposta é capacitar cerca de 100 pessoas, integrantes das Câmaras Temáticas, que funcionarão a partir das metodologias das ferramentas de planejamento estratégico. “Para iniciarmos as câmaras temáticas, realizaremos ainda pequenos seminários de diagnósticos da cidade”, frisou Darana. A revisão do Plano Diretor de Macaé, que está sob a coordenação da Câmara Permanente de Gestão (CPG), conta com oito câmaras temáticas: Desenvolvimento Socioeconômico; Desenvolvimento Cultural; Meio Ambiente; Habitação, Saneamento; Mobilidade Urbana; Uso e Ocupação do Solo; Gestão Democrática. O processo será formado por fases como capacitação e estruturação estratégica, Diagnóstico - Leitura Técnica e Comunitária da Cidade, Formulação de Propostas, Pactuação de Propostas e Elaboração do Anteprojeto de Lei. O objetivo é discutir, ao longo de 2014, o desenvolvimento urbano de forma sustentável,
O Plano Diretor tem como objetivo dotar a cidade de instrumentos capazes de enfrentar as necessidades da população proporcionando mais qualidade de vida à população. A primeira etapa é formada por capacitações e seminários. Na segunda, será realizado um diagnóstico técnico e comunitário, onde terá participação da
população por meio de fóruns nos bairros. Já na terceira, serão formuladas as propostas com a participação da sociedade civil organizada. A quarta etapa contará com a realização de audiências públicas.
Plano Diretor a gerência do Plano Diretor (GPD) foi criada seguindo o que determina a Lei nº 10.257, de 2001, denominada Estatuto da Cidade, que cria regras para se organizar a cidade. O Estatuto da Cidade determina que toda cidade com mais de 20 mil habitantes; integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas; integrantes de áreas de especial interesse turístico; inseridas na área de influência de empreendimentos ou ativida-
des com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, tem de ter um Plano Diretor. A lei do Plano Diretor foi aprovada na Câmara Municipal de Macaé e recebeu o número 076/2006 e dota a cidade de instrumentos de gestão capazes de enfrentar as necessidades da população, controlar e orientar os usos dos espaços, proporcionando nova ordem ao desenvolvimento de todo o município.