Noticiário 08 05 14

DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

EMPRESA GARANTE PRESENÇA EM PORTO

IFF/MACAÉ ABRIRÁ VAGAS PARA MESTRADO

VIGILÂNCIA ORIENTA SOBRE DESCARTE

ECONOMIA, PÁG.6

EDUCAÇÃO, PÁG.7

CIDADE. PÁG.2

R$ 1,00 Macaé (RJ), quinta-feira 8 de maio de 2014 Ano XXXIX, Nº 8390 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Prorrogação de concursos amplia expectativa por novas convocações No último dia de vigência dos processos seletivos realizados pela prefeitura e Câmara Municipal em 2012, o governo e o Legislativo assinaram decretos e portaria que ampliam por mais dois anos validade dos concursos através dos decretos 063 e 064 de 2014, e da portaria 036 também deste ano, publicadas ontem, a prefeitura e a Câmara de Vereadores prorrogaram, por mais dois anos, a vigência dos concursos públicos promovidos pelos poderes Executivo e Legislativo em

2012. As decisões geraram debates no parlamento municipal durante sessão ordinária de quarta-feira (7). As publicações ocorrem no último dia de validação dos processos seletivos promovidos pelo governo, para o preenchimento de vagas relativas à rede

municipal de ensino, assim como de setores da administração direta, da Fundação Municipal de Cultura (FMC) e da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé (Fesportur). As decisões, que foram alertadas por parlamentares na sessão ordiná-

ria da última terça-feira (6), também foram alvos de comentários durante a reunião de ontem do Legislativo. Parlamentares da bancada governista comemoraram e destacaram a posição do prefeito em prorrogar a vigência dos concursos.

Já a oposição afirmou que o procedimento mantém a cobrança por convocação dos aprovados, para o preenchimento de vagas em setores que promovem a contratação temporária de profissionais, através de processos simplificados. PÁG. 3

SEGURANÇA

POLÍCIA

CLIENTES TEMEM "SAIDINHA" Confronto acaba em Correntistas evitam utilizar caixas eletrônicos em agências da cidade, em virtude da falta da presença de profissionais de segurança

apreensão de drogas policiais militares e homens do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé entraram em confronto com suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade da Malvinas. O tiroteio foi no início da madrugada de ontem (7) na Rua F. Segundo o comando da Polícia Militar, os policiais efetuavam patrulhamento no local, quando foram recebidos a tiros por quatro homens. Policiais apreenderam: 40 munições de calibre 556, 11 munições de calibre 9 mm, nove munições de calibre 380, 39 papelotes de cocaína, 71 buchas de maconha, três rádios comunicadores e uma pistola calibre 380.

KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO/P2

Preocupação é um dos efeitos da paralisação dos vigilantes bancários em Macaé e região

O

tão conhecido golpe da saidinha de banco tem preocupado a população de Macaé, mais precisamente clientes bancários. Segundo relatos de pessoas, que preferem não se identificar, criminosos estão aproveitan-

do a greve dos vigilantes bancários para cometer o crime. Somente na tarde da última terça-feira (6), quatro pessoas relataram à reportagem de O DEBATE que foram seguidas por três homens, que aguardavam a saída delas da agência do Banco

ESPORTE

WANDERLEY GIL

do Brasil, no Centro. Mas já sabendo da facilidade de aplicar a saidinha do banco, as quatro mulheres perceberam a ação dos suspeitos e imediatamente saíram do local. Mas, infelizmente, não são todos que têm essa sorte. PÁG. 5

POLÍTICA

Material pertencia ao tráfico

WANDERLEY GIL

CADERNO DOIS

Equipe macaense é destaque no Jiu-Jítsu

Reunião de Comissão é alvo de debate

Macaense brilha no universo literário

Em Campeonato de altíssimo nível, os atletas tiveram boa atuação PÁG. 10

Maxwell Vaz questionou tema que será abordado por deputados em Macaé PÁG. 3

Maxwell falou sobre porto

Mariúcha Corrêa lançará seu segundo livro intitulado ‘Minha Reza Infame’ CAPA

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

ESPORTE

A Bi Campeã brasileira Eloísa com o mestre Cláudio Joanino POLÍTICA

Confira a escalação da Igor faz defesa por seleção para a Copa programa social Lista com o nome dos jogadores foi anunciada ontem PÁG. 10

Parlamentar reapresentou proposta ontem PÁG. 3

EDUCAÇÃO

ECONOMIA

Fiocruz oferece vagas Acim acompanhará para curso de saúde projetos de gestão Instituição abriu 45 vagas para profissionais do município PÁG.7

Instituição abrirá espaço para debater demandas PÁG. 6

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2176 Venda R$ 2,2181

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

Cidade

NOTA

Até o dia 30/04, mais de 45% das pessoas já foram vacinadas contra o vírus da gripe em Macaé

LIXO TÓXICO

ENCERRAM HOJE WANDERLEY GIL

Inscrições para o Inglês sem Fronteira Interessados têm até o meio-dia para se candidatar no site do programa

Sede da Vigilância Sanitária fica situada na Rua José de Aguiar Franco, nº 2150, Costa do Sol

Cuidados ao descartar medicamentos vencidos Em Macaé, o posto de recolhimento funciona de segunda a sextafeira, das 8h às 17h, na sede da Vigilância Sanitária, na Costa do Sol Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

O

s medicamentos têm como finalidade melhorar a saúde das pessoas, mas quando descartados de maneira irregular, principalmente vencidos, podem se tornar uma ameaça. Geralmente isso é feito junto ao lixo doméstico ou na rede de esgoto, situação que, apesar de parecer inofensiva, pode vir a causar graves problemas amSERVIÇO

Onde descartar ● POSTO DE RECOLHIMENTO:

Rua José de Aguiar Franco, nº 2150, Costa do Sol (sede da Vigilância Sanitária) ● HORÁRIO DE

FUNCIONAMENTO: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h ● QUANTIDADE RECOLHIDA

POR MÊS: cerca de mil litros

bientais e de saúde pública. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa prática é muito comum no país, o que pode vir a causar a contaminação da água e do solo. No ano passado, a prefeitura lançou o projeto municipal “Descarte Consciente”. Essa iniciativa é de responsabilidade da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa), vinculada à secretaria de Saúde, e tem como objetivo buscar a melhor forma para o descarte desses medicamentos, evitando assim, que eles sejam jogados no meio ambiente. Atualmente, a população pode fazer a entrega dos medicamentos vencidos no posto de recolhimento, que funciona na sede da Vigilância Sanitária, situada na Rua José de Aguiar Franco, nº 2150, Costa do Sol. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h. A prefeitura ressalta que ela tem como objetivo ampliar a

quantidade de postos de coleta de medicamentos em parceria com as farmácias. A ideia é que os postos sejam localizados na área central do município para facilitar o descarte por parte da população. E explica que o projeto está em fase de planejamento. Segundo o Art. 93 da Resolução RDC 44/2009, da Anvisa, é permitido que as farmácias e drogarias participem “de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente”. Atualmente, 30 estabelecimentos descartam os medicamentos periodicamente. Entre eles estão farmácias, consultórios médicos e programas da prefeitura. Para se ter uma

ideia, em Macaé são recolhidos cerca de mil litros de remédios vencidos todos os meses.

será encerrado hoje (8), ao meio dia, as inscrições para o Programa Inglês sem Fronteiras, que está oferecendo 2.685 vagas em 23 universidades brasileiras. Desse total, 180 delas estão sendo disponibilizadas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As inscrições devem ser feitas no site do programa (http://isf.mec.gov.br/). Podem participar do programa os alunos de graduação, mestrado ou doutorado com matrículas ativas nas universidades federais credenciadas como Núcleo de Línguas (NucLi), alunos participantes e ativos no curso My English Online, cujas inscrições tenham sido validadas com até 48 horas de antecedência à inscrição junto ao NucLi; e alunos que tenham concluído no máximo 90% do total de créditos de sua graduação ou pós-graduação. Vale ressaltar que será dado prioridade para os alunos da graduação de cursos pertencentes às áreas prioritárias do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que tenham concluído até 80% da carga horária total de seu curso. De acordo com o Edital nº 14 de 29 de abril de 2014, o candidato poderá se inscrever em até duas opções de curso/ turma, indicando aquele de sua preferência. Caso ele seja classificado na primeira opção, a outra será automaticamente cancelada. A convocação será

feita a partir do dia 15 de maio, por meio do e-mail informado pelo candidato. Os cursos terão duração mínima de 16 horas e máxima de 64 horas, a depender da proposta pedagógica de cada NucLi e das especificidades locais, e se iniciarão na semana de 19 a 23 de maio de 2014, conforme calendário do curso escolhido. Os NucLi vão oferecer cursos presenciais complementares aos níveis 2, 3, 4 ou 5 do Curso My English Online, conforme o perfil específico de cada universidade, organizados com foco no desenvolvimento de habilidades linguísticas e preparatórios para os exames TOEFL IBT e/ou IELTS. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). E tem como objetivo aprimorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitários brasileiros, para proporcionarlhes oportunidades de acesso a universidades de países que tenham a língua inglesa como idioma oficial, por meio do Programa Ciências sem Fronteiras. CALENDÁRIO

Programa devem ser feitas pelo site: http://isf. mec.gov.br/ ● AULAS estão previstas para começar no dia 19 de maio ● INSCRIÇÕES

WANDERLEY GIL

LEI FEDERAL Nº 12.305/2010

Dessa maneira, a Prefeitura também estaria atendendo a critérios previstos dentro da Lei Federal nº 12.305/10, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis”. Essa lei prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de um determinado produto, que possa causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana, devem criar um sistema de recolhimento e destinação final, independente dos sistemas públicos de limpeza urbana.

No estado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ) vai estar oferecendo 180 vagas

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

Política

NOTA

Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu o uso das dependências do legislativo para debates políticos

GESTÃO

Concursos da prefeitura e Câmara foram prorrogados Bancada governista destacou decisão. Oposição defende novas convocações de aprovados Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

A

través dos decretos 063 e 064 de 2014, e da portaria 036 também deste ano, publicadas ontem, a prefeitura e a Câmara de Vereadores prorrogaram ontem, por mais dois anos, a vigência dos concursos públicos promovidos pelos poderes executivo e legislativo em 2012. As decisões geraram debates no parlamento municipal durante sessão ordinária de quarta-feira (7). As determinações assinadas, tanto pelo chefe do executivo, quanto pela Mesa Diretora do legislativo, eram aguardadas pelos parlamentares que, na última terça-feira (6), alertaram sobre o fim do prazo de vigência dos processos seletivos. De acordo com os decretos da prefeitura, a prorrogação será válida para os concursos públicos da rede municipal de ensino e dos cargos relativos a administração direta, a Fundação Macaé de Cultura (FMC) e a Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). Já a potaria da Câmara é relativo ao concurso para o quadro interno de servidores da Casa. Na sessão de ontem, o líder da bancada governista na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) elogiou o posicionamento do governo em prorrogar a vigência dos concursos. A publicação foi realizada no prazo final de validade dos processos seletivos iniciados em 2011 e regulamentados em 2012. O vereador Guto Garcia (PT), que alertou sobre o vencimen-

Parlamentares que alertaram sobre o fim da validade dos processos seletivos destacaram a decisão de prorrogação dos concursos FRASES FOTOS CRÉDITO

“A decisão de prorrogar a vigência dos concursos já havia sido garantida pelo governo ”

“Agora aguardamos o executivo agendar a data para a Audiência sobre as convocações”

JULINHO, PPL

IGOR SARDINHA, PT

to da validade dos concursos, também destacou a decisão do governo. "Esse procedimento é importante e atende ao desejo de muitas pessoas que fizeram o concurso", disse. Paulo Antunes (PMDB) também falou sobre os atos. "Parabenizo a Mesa Diretora e ao prefeito por optar pela prorrogação do concurso. Esse é um processo importante para que os poderes possam acompanhar o crescimento da cidade", afirmou o vereador. Igor Sardinha (PT), que segue a linha de oposição, analisou a

EMPREENDIMENTO

Reunião da Alerj sobre porto é tema de debate no plenário WANDERLEY GIL

Maxwell defendeu a participação da Câmara em reunião de Comissão de deputados a reunião agendada para o próximo dia 12 pela Comissão Permanente de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, gerou o principal debate da sessão ordinária de ontem da Câmara de Vereadores. Durante o seu discurso no grande expediente, o vereador, primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), enfatizou a importância da participação do legislativo municipal no debate que será promovido pela Comissão sobre a instalação de porto em Macaé. Maxwell questionou o foco da discussão do grupo, evidenciando que o município possui diferentes situações distintas quanto a operações portuárias. "Dois deputados do PSOL virão a Macaé para debater sobre porto. Eu vou acompanhar essa questão. Precisamos saber sobre quel porto será o debate, o da Imbetiba, o do Mercado de Peixe que funciona de forma clandestina colocando em risco a população, ou o novo porto que tem a possibilidade de sustentar novos empregos, uma nova vertente econômica para o município", destacou.

Maxwell questinou o tema da reunião que será promovida por Comissão da Alerj em Macaé

O vereador Paulo Antunes (PMDB) também avaliou a proposta da Comissão da Alerj. "Fico surpreso. Se a Comissão é da Alerj como dois deputados do mesmo partido formarão o encontro? Sou contra pessoas de fora discutirem o futuro de Macaé. Esse debate tem que acontecer entre nós. O novo porto é importante para Macaé. As operações do Mercado de Peixes não são clandestinas, são realizadas por pescadores antigos registrados na prefeitura que pagam sim divisas a prefeitura", apontou. O vereador Marcel Silvano

3

(PT) defendeu o debate proposto pela Comissão da Alerj. De acordo com ele, o encontro é fruto de uma solicitação apresentada por representantes de movimentos sociais da cidade, contrários a instalação do empreendimento. "Fico feliz em ter sido procurado por representantes desses movimentos para agendar o espaço do legislativo para o debate sobre o porto. Se o projeto é tão bom e importante, porque não debatermos quais serão seus impactos", endagou o vereador. O vereador líder de governo na Câmara, Julinho do Aero-

porto (PPL) também destacou a importância do projeto. "Macaé precisa sim de um novo porto, precisa se desenvolver. Certamente o projeto trará impactos, mas esse debate deve ser feito por quem conhece Macaé", apontou. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), defendeu a utilização do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo como espaço para debates políticos. "Sempre serei defensor do debate político, independente se o tema é favorável ou contrário ao nosso entendimento", declarou o parlamentar.

decisão do executivo como necessária ao atendimento da demanda do movimento realizado por profissionais aprovados nos processos seletivos. "A prorrogação é fruto da luta dos movimentos populares acompanhados pelo nosso mandato, e representa a continuidade da nossa principal cobrança que é a convocação dos aprovados, diante da existência de vagas que estão sendo preenchidas através de contratações". O vereador cobrou do executivo a realização de Audiência Pública para que o tema seja debatido.

MONITORAMENTO

Proposta para a Mobilidade é aprovada O legislativo aprovou ontem a indicação 366/2014 de autoria do vereador Welberth (PPS) que propõe a secretaria municipal de Mobilidade Urbana a implantação de um sistema online, através da divulgação dos itinerários dos coletivos, assim como o tráfego dos ônibus, que possam ser acompanhados pelos usuários do sistema de transporte público municipal através de smartphones. A proposta, de acordo com o vereador autor, é oferecer um conforto melhor para os usuários do sistema, que poderão acompanhar em tempo real o deslocamento dos coletivos, a escolha dos ônibus de acordo com a sua trajetória. "Esse é um sistema moderno que facilitaria o acesso da população ao transporte público. Pelo celular o usuário do serviço poderia acompanhar e escolher qual coletivo pegar, de acordo com o horário previsto", afirmou o vereador. A iniciativa foi destacada por parlamentares como Igor Sardinha (PT) e Maxwell Vaz (SD). WANDERLEY GIL

Welberth Rezende

ATENDIMENTO

Igor faz defesa por programa social Parlamentar reapresentou proposta de implantação de atendimento social a implantação do programa "Lixo por comida", que beneficiaria pessoas que atuam como catadores de materiais recicláveis em Macaé, voltou a ser defendida ontem pelo vereador Igor Sardinha (PT). A proposta foi reapresentada pelo vereador através da indicação 626/2014 votada durante a ordem do dia da sessão ordinária de quarta-feira (7). Ao defender a matéria, Igor apontou o alcance social necessário ao atendimento a rotina de famílias de baixa renda no município. "Esse é um programa que garante grandes resultados em Curitiba. Apresentamos essa proposta no ano passado, mas não obtivemos resposta do governo. Portanto, por entender a necessidade de atendimento a

pessoas que vivem dessa atividade, reiteramos o nosso posicionamento", defendeu. A indicação foi aprovada por unanimidade. DUPLICAÇÃO

Também na sessão de ontem, Igor voltou a cobrar oficialmente a Autopista Fluminense, concessionária que administra a BR 101, um posicionamento sobre a criação de medidas que proporcionam maior segurança aos motoristas que trafegam diariamente pela rodovia, principalmente no trecho entre Campos dos Goytacazes e Macaé. "Faço mais uma vez um apelo a Autopista para responder o nosso ofício que aponta a má sinalização das obras de duplicação da BR 101, principalmente no trecho entre Macaé e Campos, onde motoristas se confundem com os trechos definidos para a circulação dos carros, e os pontos ainda interditados, mas que já apresentam novas pistas", cobrou Igor. WANDERLEY GIL

Igor Sardinha defendeu benefício para famílias carentes

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

Opinião

Em abril, Brasil registra maior entrada de dólares em 11 meses, houve ingresso de US$ 2,78 bilhões

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Por Macaé Estimulados pelo desejo de contribuir com a construção de um novo capítulo na história de Macaé, os cidadãos macaenses passaram a apontar sugestões importantes para a superação de desafios que ainda fazem parte da realidade da Capital Nacional do Petróleo. As propostas são direcionadas à gestão pública através de vários caminhos. O que falta agora aos gestores é conseguir absorver essas demandas. O desejo da renovação política, inflado durante o processo eleitoral que culminou na eleição do atual plano de governo desenvolvido na cidade, aguçou o interesse dos cidadãos macaenses, nativos ou de coração, a debater questões importantes, relativas ao cotidiano das mais de 220 mil pessoas que vivem na cidade, e dos cerca de 50 mil indivíduos que circulam por dia, dentro do fenômeno chamado de “população flutuante”. Importantes, as opiniões referentes a qualidade dos serviços utilizados diariamente pelos macaenses devem ser encaradas como fonte de propostas de gestão do próprio governo, que deve se aproximar cada vez mais das ruas. As propostas nascidas através do cotidiano da cidade são fundamentais à superação dos efeitos nocivos gerados pelo progresso econômico, deman-

das estudadas também pelo setor empresarial, que se dispõe a debater soluções para os impactos gerados por sua própria dinâmica. O que deve ser levado em consideração são as sugestões que nascem da relação entre o passageiro e o transporte público municipal, o paciente e as unidades da rede de saúde pública, os pais e responsáveis de alunos e as mais de 100 escolas pertencentes a rede de educação. Toda proposta que surge meramente por interesses, ou desavenças políticas, devem ser descartadas, por representar apenas vontades pessoais, e não a melhoria defendida pela coletividade. Ao longo dos últimos anos, os avanços da tecnologia digital proporcionaram uma interatividade imediata entre os usuários, porém, criaram um campo virtual cuja realidade é bem distante do que acontece no mundo real. Infelizmente esse tem sido um caminho para que ataques, não sugestões, sejam direcionados ao modelo de gestão vigente no município.

ESPAÇO ABERTO

Educação e Tecnologia O desenvolvimento de qualquer país ou região depende, essencialmente, do esforço e priorização dos recursos financeiros aplicados na formação escolar e cultural do ser humano. Temos exemplos bem típicos de países que resolveram dar a devida ênfase nessa questão e experimentaram, na prática, os benefícios colhidos ao longo dos anos. Esses países apresentam características de um alto padrão de qualidade de vida, sustentado basicamente pela competitividade de suas empresas e indústrias no mercado internacional, tendo como fundamento os altos índices da qualidade educacional. Por esse motivo é que uma forte formação nos campos das ciências e, mais atualmente, de desenvolvimentos e inovações tecnológicas são ferramentas estratégicas de governo, com vistas a garantir o progresso e qualidade de vida das futuras gerações. Seguindo essa tendência mundial, com o propósito de ampliar a cultura científica na formação de jovens, o Governo Federal vem disponibilizando diversos programas de apoio e incentivo para promover avanços na educação e cultura tecnológica do país. As iniciativas são diversas, onde citamos as ações promovidas pela FINEP, CNPq e BNDES, além das agências de fomento à ciência, tecnologia e inovação em níveis estaduais, incluindo, nesse contexto, as de Ciências e Mostras Científicas. Um fato, importante de ser notado, é que tais programas possuem objetivos de estimular e ampliar as vocações voltadas para o campo das ciências e tecnologias em todo o país. Vale ressaltar que usualmente as entidades elegíveis para receberem as verbas são os órgãos criados para proverem serviços tecnológicos. Não se pode perder de vista esse novo conceito de fomento, pois muitas regiões podem, de acordo com o perfil de cada Gestor Público Municipal, saber aproveitar esses mecanismos governamentais para gerar determinadas demandas induzidas de serviços técnicos e produção de certos produtos com alto valor agregado na região. Certamente que os efeitos multiplicado-

res serão positivos, com benefícios para todos os setores da sociedade. Essas iniciativas, oriundas da gestão pública federal, podem permitir aos municípios estabelecer um programa permanente de execução de atividades dessa natureza. Sendo assim, os agentes municipais estarão auxiliando na promoção de toda uma geração mais capacitada para enfrentar os desafios futuros e, ainda, na consolidação de arranjos produtivos locais mais competitivos. Vislumbramos, mais uma vez, a participação efetiva de organismos municipais, por todo o país. Entendemos que esse tipo de estrutura e gestão pode contribuir de forma significativa para se atingir metas com a devida qualidade desejada. Com isso, os conceitos aplicados nos diversos ambientes estudantis podem ser visualizados com exemplos práticos do dia a dia de um ambiente de prestação de serviços e tecnológicos. Esse parece ser um caminho natural, em consonância com as iniciativas que estão em andamento há um bom tempo pelos organismos federais e estaduais, ou seja, parceria para aproveitar melhor os recursos físicos e financeiros existentes. Além disso, são ações capazes de motivar e aperfeiçoar os talentos dos profissionais dos setores públicos que atuam nessas ambiências, constituindo então um importante binômio da história da sociedade: Educação e Tecnologia - juntos para o “Bem Estar do Ser Humano”. Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio, Ex Professor da Rede Pública e Particular de Ensino.

Por mês, todos os macaenses que possuem o acesso registrado ao serviço de energia elétrica arcam com milhares de reais através da chamada “contribuição com a iluminação pública”, recursos que deveriam suprir demandas do próprio serviço, que ainda deixa a desejar em alguns pontos da cidade. Também é possível ver no município o desperdício dessa energia, já que postes de praças, ruas e repartições públicas continuam acesos durante o dia. Não é difícil entender quem no final paga por essa situação

PAINEL Desmobilização

Realidade

Adiada

Expansão

Materiais

Serviço

Porto

Festa de Fátima

Prorrogação

Em vários aspectos, a possibilidade cada vez mais real da não atuação da gerência da Unidade de Operações - Rio, que detém a gestão da maior parcela dos poços de petróleo em operação da Petrobras na Bacia de Campos, para as instalações da estatal em Macaé, gera a previsão de impactos na economia macaense, seja no setor de imóveis, no comércio e até na prestação de serviços. Amenizados pela companhia, os riscos podem ser bastante altos.

Por outro lado, anúncios de investimentos em setores de atuação da Petrobras, como a contratação de embarcações para garantir a elevação da produção diária de petróleo, passando dos 2 milhões de barris diário, para 4 milhões de barris até 2020, animam a indústria offshore local que sofre impactos gerados pela oscilação do mercado. O apoio dos governos municipal e estadual nesta fase é de extrema importância para a economia fluminense.

Dentro desse contexto, torna-se cada vez mais importante para o futuro do município a consolidação do Terminal Portuário de Macaé, o Terpor, projeto desenvolvido especificamente para atender as demandas logística da indústria do petróleo. O projeto, que terá investimentos de R$ 1,5 bilhão, passa atualmente pelo processo de concessão de licenciamento ambiental, e será debatido na próxima semana em reunião agendada por comissão da Alerj.

Diferente dos números alcançados pelo município ao longo dos últimos anos, em relação a superávit na arrecadação, neste ano o excesso de recursos gerados ao longo dos 12 meses deverá ser inferior aos R$ 200 milhões. A redução não representará uma espécie de recessão dos recursos públicos, mas sim o planejamento assertivo do governo ao apresentar em 2013 as estimativas da Lei Orçamentária Anual (LOA). A arrecadação deve chegar a R$ 2,4 bilhões.

Na próxima terça-feira (13), a Câmara de Vereadores promoverá a Audiência Pública para debater o fornecimento do serviço de alimentação que forma a merenda escolar distribuída para os cerca de 40 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. A desqualificação da empresa que presta o serviço, bastante criticado pelo parlamento, será palavra de ordem no debate que envolverá o processo licitatório feito pelo governo no ano passado.

A Paróquia Nossa Senhora de Fátima conta com a atuação dos fiéis para a realização da festa em celebração à padroeira, que acontece na próxima semana. A programação conta com shows de artistas católicos, as tradicionais barraquinhas de comidas típicas, além de sorteios de carro, moto e outros brindes. Os recursos serão arrecadados para a realização de obras sociais conduzidas pela paróquia, como a construção de uma igreja no São José do Barreto.

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Em função de compromissos imediatos no Rio de Janeiro, a equipe da secretaria municipal de Fazenda adiou a apresentação sobre o balanço do terceiro quadrimestre da gestão de Macaé em 2013. A presença da equipe foi reagendada para a próxima quarta-feira (14), com o entendimento do plenário. A apresentação cumpre as diretrizes da lei de responsabilidade fiscal e ajuda o parlamento a compreender a dinâmica de geração de recursos do município.

Destinatários macaenses ainda enfrentam dificuldades em ter acesso a serviços prestados pelos Correios. O Sedex 10, contratado principalmente por empresas que buscam dinâmica no recebimento de correspondência, não cumpre o prazo estabelecido pelo serviço, o que gera muita frustração. Além disso, para agilizar o recebimento dos objetos postais, muitas pessoas preferem enfrentar fila no centro de distribuição da empresa, situado no São José do Barreto, ao invés de esperar a entrega normal, através dos carteiros.

A prorrogação da validade dos concursos públicos realizados pela última gestão municipal, em 2012, e da Câmara de Vereadores foi comemorada ontem por parlamentares macaenses. A partir de agora serão retomadas as discussões referentes a convocação dos aprovados. De um lado, um grupo afirma que o quadro de servidores da prefeitura segue inchado, por outro, vereadores questionam a contratação de profissionais para vagas previstas nos processos seletivos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

Polícia

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NOTA

Secretarias municipais discutem hoje processo de pacificação em comunidades

CONFRONTO

PMs trocam tiros na Malvinas Tiroteio foi com suspeitos do tráfico na comunidade. Policiais apreenderam drogas, armas e munições daniela bairros

danielabairros@odebateon.com.br

P

oliciais militares e homens do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) de Macaé entraram em confronto com suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade da Malvinas. O tiroteio foi no início da madrugada de ontem (7) na Rua F . Segundo o comando da Polícia Militar, os policiais efetuavam patrulhamento no local, quando foram recebidos a tiros por quatro homens, entre eles um menor de 16 anos. Três suspeitos de envolvimento com o tráfico, identificados como J.R.F.,23, P.R.L.,27, e W.J.N.S., 19, foram presos em flagrante. Durante a tr oca de tiros com os policiais, dois deles, P.R.L e o adolescente foram atingidos por tiros. À reportagem de O DEBATE, o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro Campos, relatou a incursão dos policiais à comunidade. "Policiais militares do GAT, sob o comando do Capitão Tales Borges, na noite da última terça-feira (6)

receberam denúncia de que um carregamento de munição estaria entrando na comunidade para abastecer os envolvidos com o tráfico de drogas no local. Esse carregamento seria recebido por traficantes que atuam dentro da comunidade conhecida como Pula Pula, localizada na Malvinas. Os dois baleados foram atingidos na mão e na perna. Os outros dois, ao verem os baleados, se entregaram à polícia". Segundo Campos, os três suspeitos presos possuem passagens pela polícia. J.R.F por lesão corporal. P.R.L por tentativa de homicídio e pelo crime de desobediência e W.J.N.S por compra de droga e consumo próprio. Já o menor não possui antecedentes criminais. Após o confronto, os policiais apreenderam: 40 munições de calibre 556, 11 munições de calibre 9 mm, nove munições de calibre 380, 39 papelotes de cocaína, 71 buchas de maconha, três rádios comunicadores e uma pistola calibre 380. Todo material foi encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia.

DIVULGAÇÃO

Farta quantidade de munição e drogas foi apreendida durante incursão e após troca de tiros com suspeitos na Malvinas ontem DIVULGAÇÃO

NÚMEROS

Além de drogas e munições, os policiais militares do GAT apreenderam também rádios comunicadores e uma pistola calibre 380

Maconha e cocaína

de calibre 380 também foi encontrada na comunidade

no último dia 29 de abril, policiais militares que trabalham no contêiner de segurança implantado na comunidade das Malvinas, juntamente com a equipe do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II , apreenderam maconha e cocaína durante patrulhamento na Rua Beira Rio. No local, os policiais avistaram quatro homens em atitude suspeita. Ao verem a viatura, três deles pularam o muro de uma residência, mas acabaram presos. Um conseguiu fugir. Dois menores foram apreendidos e um foi preso por tráfi-

GOLPE

PORTE ILEGAL DE ARMA

40 Munições de calibre 556 e 11 de calibre 9 mm foram apreendidas

39 Papelotes

de cocaína, 71 buchas de maconha e três rádios comunicadores foram encontrados

1 Pistola

co de drogas. Com os suspeitos, os policiais encontraram 162 sacolés de maconha e 107 de cocaína, além de cinco rádios comunicadores, um carregador de bateria e R$ 150 em dinheiro. Segundo os policiais, os equipamentos eram utilizados para o tráfico de drogas na comunidade. Segundo Ramiro Campos, comandante do 32º BPM, as operações de combate ao crime, principalmente ao tráfico de drogas, em bairros e comunidades da cidade, vão continuar até o fim da Copa do Mundo, em julho

Revólver calibre População teme crime da 38 é apreendido saidinha de banco em Macaé KANÁ MANHÃES

Bandidos estão aproveitando a greve dos vigilantes para cometer o crime o tão conhecido golpe da saidinha de banco tem assustado a população de Macaé, mais precisamente clientes bancários. Segundo relatos de pessoas, que preferem não se identificar, criminosos estão aproveitando a greve dos vigilantes bancários para cometer o crime. Somente na tarde da última terça-feira (6), quatro pessoas relataram à reportagem de O DEBATE que foram seguidas por três homens, que aguardavam a saída delas da agência do Banco do Brasil, no Centro. Mas já sabendo da facilidade de aplicar a saidinha do banco, as quatro mulheres perceberam a ação dos suspeitos e imediatamente saíram do local. Mas, infelizmente, não são todos que têm essa sorte. Como no caso da aposentada Maria Aparecida Ramos de Souza, 52. Ela foi uma vítima da saidinha de banco. "Ontem (terça-feira), logo que sai da agência do Banco Itaú, por volta das 16h, fui abordada por três homens muito bem vestidos. Pediram informação e eu na melhor das intenções, fui roubada. Fugiram muito rápi-

Ocorrência foi registrada na Extensão do Santo Eli, em Casimiro de Abreu

Policiais militares efetuavam patrulhamento de rotina na noite da última terçafeira (6) na Rua Saulo Ramos, próximo a matinha na extensão Santo Eli, em Casimiro de Abreu, onde avistaram um homem em atitude suspeita. Ao ser abordado, os policiais encontraram em poder de

W.S.R., um revólver calibre 38, sem marca e numeração, além de seis munições e dois aparelhos celulares. Questionado, o suspeito não informou a origem da arma e para qual finalidade seria usada. Diante dos fatos, W.S.R., foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde o caso foi registrado. Ele permanece preso por porte ilegal de arma. O revólver, as munições e os celuares foram apreendidos pela polícia e encaminhados à perícia técnica. DIVULGAÇÃO

Além do revólver calibre 38, policiais apreenderam seis munições intactas e dois aparelhos celulares

SERVIÇO

Obituário Greve dos vigilantes tem facilitado crime da saidinha de banco

do, levando tudo", lamentou. Para evitar ser mais uma vítima do golpe, é importante tomar alguns cuidados, na entrada e saída dos bancos. "Quando

for efetuar, por exemplo, saque eletrônico, ir acompanhado de uma outra pessoa é uma boa recomendação. Quando estiver efetuando operações, não

deixar ninguém se aproximar, ficar perto. Deve evitar contato, por exemplo, de alguém pedindo informação", disse Ramiro, comandante da PM.

de Abreu, 55 anos, solteira, Granja dos Cavaleiros. O sepultamento ocorreu ontem (7), às 14h40, no Cemitério Memorial da Igualdade.

● MARLETE

da Silva Rosa, 81 anos, solteira, Imbetiba. O sepultamento ocorreu ontem (7), às 17h, no Cemitério Memorial da Igualdade.

● SYLDINÉA

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Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

Economia

NOTA

A produção da indústria nacional registrou queda de 0,5% em março, na comparação com o mês anterior, segundo dados divulgados ontem (7) pelo IBGE

CONTRATO

Prumo e BP assinam contrato para aluguel de área no Açu Parceria amplia participação de companhias dentro do Complexo Portuário que deverá ser inaugurado em 2015

A

Prumo assinou no último dia 2 contrato com a NFX para instalação de uma base no Porto do Açu, em São João da Barra. A empresa é uma joint venture formada 50% pela Prumo e 50% pela BP. O contrato define utilização de área de 215.079 m2 pelo período inicial de 5 anos, renováveis por mais 15 anos, com ainda direito de extensão por mais 2 períodos de 20 anos. Localizada na entrada do canal do T2 (terminal onshore), a área terá cais de até 406 metros. No local, a NFX irá importar, exportar, vender, armazenar, misturar, distribuir e/ou comercializar combustíveis marítimos, sob a marca da BP Marine. O centro de abastecimento deverá atender às demandas de navios dos mais variados portes e atividades, como PSVs (Platform Supply Vessels) e navios de cabotagem e de longo curso, por combustíveis como diesel marítimo (MGO - Marine Gas Oil) e bunker (IFO - Intermediate Fuel Oil). “Desde que retomamos o ritmo das obras, temos experimentado um novo momento na Companhia com interesse de novos clientes em discutir acordos comerciais. O acordo com a NFX e a JV com a BP, líder mundial no setor de combustíveis marítimos, irá garantir suprimento de alta qualidade que servirá como mais um atrativo para os clientes do Açu, colocando o Porto na rota de abastecimento de grandes navios.”, disse Eduardo Parente, CEO da Prumo.

DIVULGAÇÃO

Eduardo Parente, CEO da Prumo, e Luiz Figueiredo, Diretor de Suprimento e Trading

Com o desenvolvimento desta parceria, o Porto do Açu será um dos principais centros de distribuição de combustíveis marítimos do Atlântico Sul. A previsão é que as obras da unidade sejam iniciadas ainda no 2º semestre deste ano, e a operação está prevista para o 1º trimestre de 2015. “Esta associação reforça o

compromisso da BP com o setor energético brasileiro, além de complementar nossos investimentos nas áreas de E&P, Lubrificantes, Combustíveis de Aviação e Biocombustíveis”, disse Luiz Figueiredo, Diretor de Suprimento e Trading da BP no Brasil. PORTO DO AÇU

Com 17 km de píeres, que pode-

rão receber até 47 embarcações simultaneamente, o Porto do Açu está em construção em São João da Barra, no norte fluminense. Com área de 90 km2, o empreendimento, que já recebeu investimentos de R$ 5,2 bilhões, é formado pelo Terminal 1 (T1 - offshore) e pelo Terminal 2 (T2 - onshore). O T1 será composto por uma ponte de acesso com 3 quilô-

CONCURSO

Estado empossa novos auditores fiscais ASSESSORIA ESTADO

Novos servidores públicos participaram do último concurso realizado em janeiro deste ano o governo do Estado empossou ontem, 24 auditores fiscais da Secretaria de Fazenda. Os novos servidores participaram do último concurso, lançado em setembro de 2013 e realizado em janeiro deste ano. Esta é a sexta seleção para auditor fiscal promovida desde 2007. No total, já foram empossados 591 auditores no estado, sendo 434 homens e 157 mulheres. Cerca de 3,9 mil candidatos disputaram as vagas na segunda etapa do processo seletivo, considerado um dos mais difíceis e mais disputados do país. Todos os empossados serão preparados pela Escola Fazendária, órgão responsável pela formação dos servidores. De acordo com o governador Luiz Fernando Pezão, 15 concursos públicos foram realizados para diversas áreas da Secretaria de Fazenda desde 2007, incluindo os para Auditor Fiscal, cargo que não renova seus quadros de profissionais há NÚMERO

591

Auditores fiscais já foram empossados pelo governo do Estado nos últimos anos

Cerimônia de posse contou com a participação do governador Pezão

quase 20 anos. “Não se faz política pública sem ter uma máquina arrecadatória nos dias atuais. O investimento nesta área é muito importante. Temos hoje mais fiscais do que tem a história da Secretaria de Fazenda. Isto possibilitou que o orçamento de R$ 33 bilhões em 2007, aprovado pela Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), chegasse a R$ 84 bilhões este ano. Isto permitiu, por exemplo, a renovação da frota de trens, a compra de barcas, a construção do metrô para a Barra da Tijuca, além de investimentos em Segurança Pública”, disse o governador, em evento realizado no Palácio Guanabara.

O ingresso de novos profissionais integra a política de renovação do quadro da pasta estadual, que tem o objetivo de garantir maior eficiência no processo de arrecadação. Além dos seis concursos realizados para Auditor Fiscal, a Secretaria de Fazenda promoveu seleções para os cargos de Analista de Controle Interno, Oficial da Fazenda e Analista de Finanças Públicas. No total, já foram empossados 1.068 servidores. De 2012 para 2013, houve crescimento de 15,25% na arrecadação de ICMS. “ A estratégia do governo é valorizar o servidor público e garantir um fluxo constante de bons quadros para o funciona-

lismo público. A Secretaria de Fazenda, desde 2007, mais do que dobrou a quantidade de fiscais de renda. Nossa ideia é fazer concursos anuais no sentido de estar sempre repondo os aposentados e crescendo de acordo com as necessidades de arrecadação. Procuramos mais recentemente fazer concursos mais exigentes no sentido de atrair os melhores quadros, porque a arrecadação está cada vez mais se transformando em uma tarefa de alto cunho tecnológico, de inteligência e análise. É através das receitas tributárias que é possível cumprir os compromissos do governo”, explicou o secretário de Fazenda, Renato Villela.

metros de extensão, píer de rebocadores, 9 píeres para movimentação de minério de ferro e petróleo, canal de acesso e bacia de evolução. Destes, a ponte, 2 píeres para minério de ferro, o píer de rebocadores, o canal de acesso e a bacia de evolução já estão concluídos. O 1º embarque de minério no Porto do Açu está previsto para o segundo se-

mestre deste ano. O T2 está sendo instalado no entorno de um canal para navegação, que conta com 6,5 km de extensão, 300 metros de largura e profundidade atual de 7,5 metros (chegando a 10 metros). No local estão em andamento às obras para construção do canal de acesso, bacia de evolução, construção dos blocos de concreto que serão utilizados no quebra-mar e a implantação da linha de transmissão. Com mais de 13 quilômetros de cais, o T2 irá movimentar ferro gusa, carvão mineral, veículos, granéis líquidos e sólidos, carga geral e petróleo. Com características únicas, como grande profundidade, localização estratégica e infraestrutura eficiente, o Porto do Açu se apresenta como a principal solução para a instalação de empresas do setor de O&G. No Porto poderão ser instaladas bases para movimentação e tratamento do petróleo, base de apoio para as operações offshore de E&P e polo metalmecânico dedicado à indústria de Petróleo e Gás. O início de operação do Porto do Açu está previsto para junho deste ano, com a operação de unidades dos nossos clientes já instalados no canal do T2. NÚMERO

5 anos

Período inicial de aluguel de área para serviços de comercialização de combustíveis marítimos

PROJETOS

Acim acompanhará projetos de gestão Instituição abrirá espaço para debater propostas relativas a demandas de empresários empresários ligados a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) terão a oportunidade de acompanhar a construção de projetos voltados ao processo eleitoral deste ano. A iniciativa, sem vínculos políticos, tem como objetivo inserir as demandas da indústria e do comércio local nos planejamentos de gestão a nível estadual. Dentro deste entendimento, a Associação recebe nesta quinta-feira (8) o senador Marcelo Crivella, que atuou até o início do ano à frente do Ministério da Pesca. "Recebemos a proposta da vi-

sita e decidimos abrir as portas da instituição para todas as lideranças políticas que possuem o objetivo de discutir, e de levar a sério, as demandas da indústria e do comércio de Macaé, setores que representamos e que são de extrema importância para a economia do nosso Estado e do nosso país", destacou Cliton da Silva Santos, presidente da Associação Comercial. O encontro será aberto a todos os empresários que desejam apresentar demandas do setor. A reunião terá como temas, segurança pública, mobilidade urbana e sistema tributário. Os temas serão mantidos em todos os encontros que serão promovidos pela instituição. A reunião com Crivella acontece a partir das 14h30, no auditório da ACIM. KANÁ MANHÃES

Crivella propôs visita e encontro com empresários da cidade

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Geral

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NOTA

Inscrição para o vestibular do Cederj pode ser feito até o dia 11 de maio pelo <http://cederj.edu.br/ fundacao>>. As vagas oferecidas são para o segundo semestre

EDUCAÇÃO

IFF Macaé vai abrir inscrição para Mestrado

WANDERLEY GIL

Vagas oferecidas são para o Programa de Pósgraduação em Engenharia Ambiental (PPEA) Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

I

nteressados em se qualificar para as demandas do mercado de trabalho devem ficar atentos às oportunidades. O Instituto Federal Fluminense (IFF) Campus Macaé vai abrir no próximo dia 15 as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental (PPEA). Serão oferecidas 22 vagas distribuídas para duas linhas de pesquisa interligadas: a primeira Avaliação e Gestão Ambiental e a segunda, Desenvolvimento e Sustentabilidade. De acordo com o edital, poderão participar do processo seletivo os candidatos portadores de diploma de Curso de Graduação que têm interesse em incorporar e/ou aprofundar a dimensão ambiental em sua formação, com vistas à aplicação de tais conhecimentos na solução prática de problemas ambientais, preferencialmente os já inseridos no mundo do trabalho, proporcionando-lhes a possibilidade de empreender uma atuação profissional qualificada e voltada à promoção da

sustentabilidade regional. As inscrições deverão ser feitas pelo www.inscricoes.iff. edu.br , no período de 15 a 30 de maio e a taxa de inscrição será de R$ 60,00, a ser paga por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Ainda segundo o edital, o servidor da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, em efetivo exercício, está isento do pagamento da taxa de inscrição, porém deverá comparecer, no período de 30 de maio a 06 de junho, em um dos campi descritos no edital para confirmar sua inscrição. A relação dos candidatos inscritos será divulgada no dia 24 de Junho de 2014 no endereço http://www.ppea.iff.edu.br. E o candidato cujo nome não constar na relação de inscritos deverá comparecer (para interpor recurso), no dia 25 de Junho de 2014, ao campus Macaé - Rodovia Amaral Peixoto, km 164, Imboassica, Macaé/RJ, portando os comprovantes de inscrição e de pagamento ou de isenção da taxa de inscrição. O cartão confirmação deverá ser impresso no site <ht-

tp://www.iff.edu.br no dia 27 de junho. O Processo Seletivo será realizado em duas etapas obrigatórias: sendo a primeira por meio de prova de conhecimentos específicos (objetiva e discursiva) e a segunda com base na Análise de curricular e Entrevista. A prova de conhecimentos específicos será realizada no dia 29 de junho de 2014, no campus Macaé, sendo que as questões de múltipla escolha serão respondidas no horário das 9h às 12h e as discursivas no horário de 13h às 16h. O resultado Final está previsto para o dia 08 de agosto. Os candidatos selecionados deverão efetuar a matrícula nos dias 14 e 15 de agosto, das 9h às 17h no Campus Macaé. Autorizado pela CAPES em 03/02/2006, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Ambiental iniciou a primeira turma em agosto de 2008. Totalmente gratuito, o curso é considerado único no gênero na região, e tem como objetivo principal incorporar e/ou aprofundar a dimensão ambiental na formação de pro-

O curso conta com duas linhas de pesquisa e as inscrições começam dia 15 de maio

fissionais da área tecnológica de modo a proporcionar o desenvolvimento de alternativas que compatibilizem desenvolvimento regional e qualidade ambiental em atendimento a demandas governamentais, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. O edital está disponível em www.iff.edu.br. SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Ainda segundo o edital, os candidatos que comprovarem

ESPECIALIZAÇÃO

Fiocruz oferece vagas para curso na área da saúde Vagas oferecidas são para os municípios sedes de Polos de apoio presencial UAB/MEC a es cola nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Coordenação de Educação a Distância (EAD) e da Universidade Aberta do Brasil (UAB/ MEC) está selecionando profissionais para o Curso de Especialização Gestão em Saúde, na modalidade a distância. Podem se inscrever profissionais da área de saúde e afins, com graduação concluída, que exerçam atividades de gestão/ gerência de sistemas ou serviços de saúde. Estão sendo oferecidas 525 vagas, distribuídas entre os municípios sedes de Polos de apoio presencial UAB/MEC das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do País. Desse total, 45 são para Macaé. As inscrições são gratuitas e começaram no dia 30 de abril e seguem até o dia 20 de junho o preenchimento da ficha de inscrição disponível em <http://inscricao.ead.fiocruz. br/302> e em seguida enviar a documentação solicitada no edital assim como o respectivo endereço. O curso terá carga horária de 380 horas, sendo 340 horas realizadas a distância e 40 horas de forma presencial e tem como objetivo qualificar profissionais no processo de trabalho em saúde para planejar e programar ações, gerir recursos e avaliar sistemas e práticas de gestão em saúde. Propõe-se a habilitar, nas

competências básicas para a gestão de serviços de saúde, profissionais com responsabilidades ampliadas de gestão administrativa e de atenção à saúde, atuantes ou que pretendam atuar em sistemas e serviços de saúde. Para participar o candidato teve ter escolaridade de nível superior; dispor de recursos ágeis de conectividade com a internet; possuir habilidade para utilizar computadores e os recursos de conectividade internet, e-mail, fórum, chat, etc e dispor de pelo menos 10 (dez) horas semanais para estudo. De acordo com o edital, o curso está estruturado para ser desenvolvido na modalidade a distância, on-line, com atividades distribuídas em 8 (oito) unidades de aprendizagem, e carga horária total de 380 horas distribuídas em até 12 (doze) meses. Já o material instrucional é composto de conteúdo disponibilizado on-line, versão em CD-Rom e complementação com material impresso. Além disso, o aluno receberá um caderno com instruções sobre o curso e outro sobre a navegação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). E cada aluno estará inserido em uma turma e vinculado a um tutorpesquisador que, a distância (centralizados na EAD/ENSP/ Fiocruz), será responsável pela mediação do processo ensino-aprendizagem. O processo seletivo será realizado mediante a analise da documentação solicitada no edital. E o resultado da seleção será divulgado a partir do dia 14 de junho pelo www.ead. fiocruz.br.

WANDERLEY GIL

Em Macaé as aulas presenciais serão realizadas no IFF

Início do curso e dinâmica de ensino as atividades acadêmicas do curso estão previstas para começar em agosto ou setembro (aula presencial) dependendo do polo de inscrição, e no qual será divulgado o calendário de desenvolvimento das unidades de aprendizagem, de acordo com a carga horária e a duração prevista para o curso. Ainda segundo o edital, o curso terá como dinâmica a resolução de casos, exercícios, participação em fóruns e listas de discussão e apresentação de

um Trabalho de Conclusão de Curso. É composto de oito Unidades de Aprendizagem (UA): Políticas de Saúde no Brasil e a Dinâmica do SUS, conceitos de Saúde e Doença e Perfis Epidemiológicos no Brasil, Planejamento e Organização da Atenção à Saúde, Gerência de Operações e Recursos em Saúde, Gestão da Qualidade em Saúde, Vigilância em Saúde, Desafios Contemporâneos em Gestão e Metodologia da Pesquisa Aplicada à Gestão em Saúde.

que suas famílias recebem bolsa família poderão solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. Neste caso, o comprovante do Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico poderá ser apresentado por meio de declaração, em papel timbrado, de confirmação da inscrição no CadÚnico emitida pelo gestor do programa Bolsa Família no município onde reside e de ser membro de família de baixa renda. E os candidatos nesta situ-

ação terão, obrigatoriamente, de comparecer ao setor de protocolo do campus Macaé, Rodovia Amaral Peixoto, km 164, Imboassica, Macaé/RJ, das 9h às 17h, durante o período de 09 a 13 de Junho de 2014, para apresentarem, juntamente com o formulário constante no ANEXO II do Edital, o original e a cópia do documento que comprova o recebimento do benefício do Governo Federal e do comprovante de inscrição no processo seletivo.

TUTORES A DISTÂNCIA

Cederj encerra inscrição amanhã Ao todo são 36 vagas, sendo 10 para o atendimento à demanda deste ano e 26 para cadastro reserva a fundação centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro / Fundação Cecierj, Consórcio Cederj encerra amanhã as inscrições para a seleção de tutores a distância. Os interessados podem se inscrever pelo www.cederj.edu.br. Ao todo estão sendo oferecidas 36 vagas, sendo 10 para o atendimento à demanda no ano letivo de 2014 e a convocação obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos e 26 para cadastro reserva. O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação dos resultados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo este prazo ser prorrogado por igual período a critério da Fundação CECIERJ. Para se inscrever, o candidato

também deve ter concluído, no mínimo, curso de nível superior, atendendo às demais especificidades do perfil do candidato, em área de conhecimento compatível com a área em que pretende atuar. As inscrições poderão ser feitas mediante entrega da ficha de inscrição disponível no site do Cederj e dos documentos, solicitados no edital. O valor mensal da bolsa varia de acordo com a titulação do tutor a distância, sendo: R$ 513,00/mês para Graduado, R$ 544,00/mês para Especialista, R$ 575,00/mês para Mestre e R$ 638,00/mês para Doutor, para 10 horas semanais de tutoria. Já para tutor presencial, as inscrições encerram no dia 10 de maio. VALOR

Remuneração R$ 513,00/mês para Graduado R$ 544,00/mês para Especialista ● R$ 575,00/mês para Mestre ● R$ 638,00/mês para Doutor ● ●

WANDERLEY GIL

O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação dos resultados

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Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

EDUCAÇÃO

Comissão aprova o Plano Nacional de Educação

DIVULGAÇÃO

Relatório aprovava a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial

A

comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) concluiu hoje (6) a votação do projeto de lei. A expectativa é que o plano seja votado em plenário dentro de dez dias e siga para sanção presidencial neste mês. O PNE estabelece metas para a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação - atualmente são investidos 5,3% do PIB. Nesta terça-feira, os deputados votaram os últimos destaques. Uma das alterações feitas no relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) foi a inclusão da estratégia aprovada pelo Senado Federal, que estabelece políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A

ideia é valorizar o mérito dos professores, da direção da escola e da comunidade escolar. Esse ponto foi criticado por entidades e profissionais que atuam no setor, que definem a estratégia como "nada promissora diante de um método de avaliação ainda limitado", como destaca carta aberta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O plano tramita no Congresso Nacional há três anos, e ao longo desse tempo foram sugeridas mais de 3 mil emendas. Um dos pontos polêmicos é o financiamento. Na forma como o plano deixa a comissão, os 10% do PIB incluirão as isenções fiscais e financiamentos ao setor privado, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Outro ponto que gerou debate

O plano tramita no Congresso Nacional há três ano e possui três mil emendas

é a questão de gênero e orientação sexual, suprimida do texto por meio de destaque. O relatório aprovava a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". A redação foi alterada para "a erradicação de todas as formas de discriminação" e assim segue para plenário. De acordo com os deputados, tanto o financiamento quanto

a questão de gênero devem ser retomados. "Vamos recorrer da meta de financiamento no plenário, pois somos contrários ao compartilhamento do financiamento público com o Fies e o Prouni", disse o deputado Paulo Rubem (PDT-PE). Segundo ele, haverá esforço para colocar o PNE na pauta do plenário o quanto antes. "Corremos o risco de ter o plano sancionado em pleno debate eleitoral",

disse. Ele acrescentou que "há uma contradição entre política de expansão dos gastos públicos [previsto no PNE] e o discurso de oposição, que é o oposto. Temos que garantir que a matéria vá logo a plenário e que possa haver debate qualificado". O relator, Angelo Vanhoni, disse não ter previsão sobre o integral cumprimento do plano. "Eu não tenho como prever, não tenho como dizer isso de

forma taxativa, mas são metas necessárias para que o Brasil supere o atual estágio de desenvolvimento. Agora, se vamos cumprir 70%, 80% ou 100% de cada meta estabelecida, só a dinâmica da política nacional, do envolvimento dos gestores, do envolvimento da sociedade, do parlamento, das definições do Executivo é que vão traduzir o plano na realidade concreta da vida das crianças e jovens".

GOVERNO

Prefeito dá posse a novos secretários em Casimiro Fazenda, Indústria e Comércio e Saúde possuem novos gestores o prefeito de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos,

CULTURA

Malvinas ganhará Centro de Arte e Esportes Unificados o centro de Arte e Esportes Unificados (CEU), do Ministério da Cultura, está em fase de implantação no bairro Malvinas. O novo órgão, dirigido pela Fundação Macaé de Cultura, tem previsão de término para o mês de julho. Apresentado pela Câmara Permanente de Gestão da Prefeitura de Macaé, em 2011, o projeto do CEU foi aprovado pelo edital do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC- 2) e hoje se torna uma realidade. Cerca de 60% das instalações prediais já estão concluídas. O repasse do governo federal ao município é de R$ 2,2 milhões. Desse total, R$ 1,616 milhão será aplicado diretamente na obra de infraestrutura. Com a compra dos equipamentos, R$ 404 mil e R$ 21 mil serão direcionados ao trabalho de mobilização social junto à comunidade que irá receber o benefício. No local vão ser instalados o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), cineteatro com 60 lugares, uma biblioteca, duas salas multiuso, um telecentro, uma quadra coberta e pista de skate. O funcionamento dos Centros de Arte e Esportes Unificados têm como ponto de partida a mobilização social, para a formação de grupos gestores que deverão orientar democraticamente o seu uso e programação.

deu posse nesta terça-feira, dia 6, a dois novos secretários de governo. A servidora pública Edla Camila Santos Mangifeste assume a Secretaria de Fazenda, Indústria e Comércio no lugar do administrador de empresas, Ed-

son Mangefesti, que deixa a pasta para assumir a Secretaria de Saúde. A assinatura dos termos de posse aconteceu na sede da Secretaria de Saúde com a presença de secretários municipais, entre outras

autoridades. “As mudanças são naturais, fazem parte da vida e, neste momento, a Administração Municipal passa por este processo, sempre com o objetivo de oferecer o melhor à população”. A nova secretária de Fazen-

da, Camila Mangifeste, atua desde 2002 como servidora pública concursada na área administrativa em Casimiro de Abreu, onde ocupou o cargo de Chefe de Gabinete em 2012. Já o secretário de Saúde, Edson Mangefesti, é

administrador de empresas com especialização em Administração Hospitalar. Natural de Casimiro de Abreu, ele iniciou sua vida profissional no antigo Hospital Nogueira de Souza, onde fica a atual sede da Secretaria de Saúde.

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PROPOSTA

PC do B firma proposta de aliança com PT

WANDERLEY GIL

Lideranças estaduais dos dois partidos costuram projeto para sucessão do governo do Estado

O

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) anunciou a decisão de apoiar o nome do senador Lindbergh Farias (PT) indicado como pré-candidato a sucessão do governo do Estado nas eleições deste ano. O PCdoB, por decisão de sua direção estadual, retirou a proposta de pré-candidatura ao governo da deputada federal e líder da bancada comunista em Brasília, Jandira Feghali. E mais uma vez, os comunistas compõem uma aliança, já histórica, com o Partido dos Trabalhadores, em defesa dos interesses do povo e das reformas estruturais, ou como chama Jandira, “as reformas

de base do século 21”. No último dia 28, os dois partidos convocaram um grande ato político, realizado no centro do Rio de Janeiro, que contou com a forte presença da militância e de quadros políticos de direção das duas legendas, além de diversos intelectuais, integrantes dos movimentos sociais e sindical, artistas, parlamentares, entre outras personalidades progressistas. O auditório que abrigou a solenidade ficou bastante lotado, e o clima era de muito entusiasmo e confiança. A mesa do ato foi composta pelo presidente estadual do PCdoB, João Batista Lemos; pelo presidente

estadual do PT, Washington Quaquá; pelo senador Lindbergh Farias; a deputada Jandira Feghali; a deputada federal Benedita da Silva; deputado estadual Zaqueu Teixeira; o viceprefeito do Rio, Adilson Pires; o deputado estadual Robson Leite; Ronaldo Leite, presidente da CTB; e também pelo representante da CUT. Antes do início das falas dos presentes na mesa, o doutor José Noronha fez a leitura de um manifesto composto e assinado por diversos intelectuais, artistas, acadêmicos, e por vários nomes progressistas e importantes do cenário político-social do Rio de Janeiro. Após a leitura do manifes-

Lindbergh destacou força do PC do B como política de esquerda no país

to, o presidente estadual do PT, Washington Quaquá, foi o primeiro a falar e fez questão de valorizar a aliança com o PCdoB e a unidade da esquerda na busca por um Rio de Janeiro e um Brasil mais justos para a classe trabalhadora: "Nós que somos de esquerda, nós que somos socialistas, nós que somos comunistas, nós queremos a mudança social e protagonismo do po-

PRODUÇÃO

Plantio de feijão começa em Rio das Ostras Este ano, uma nova variedade foi introduzida para aumentar ainda mais a produção dezenas de pequenos produtores de Cantagalo, área rural de Rio das Ostras, já iniciaram o plantio de feijão e esperam por uma maior produtividade este ano. O aumento constante a cada safra é reflexo do apoio técnico da Prefeitura, desde a plantação até o período da colheita, prevista para o início do mês de setembro. A Secretaria do Ambiente,

Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, que auxilia os produtores com fornecimento de máquinas para plantio, sementes e adubo, além de beneficiamento dos grãos, estima uma produtividade de 1.200 kg por hectare. Este ano houve a adesão de mais 10 produtores; com isso, o grupo chega a 80 participantes do projeto de incentivo ao plantio de feijão, totalizando 80 hectares cultivados. Após pesquisas, os técnicos identificaram que a espécie “Esplendor”, desenvolvida pela Embrapa, tem melhor resultado e, portanto, substituiu o fei-

jão Xodó que estava sendo plantado ao longo dos anos. Quanto à variedade Pingo d`ouro, esta ainda permanece sendo cultivada pelos agricultores de Cantagalo devido a sua boa adaptação na região. Sebastião Gomes de Souza é responsável por um hectare. O produtor diz que há três anos cultiva feijão e sempre com resultados satisfatórios. Este ano, ele espera superar a meta de produção. “Tudo que produzimos aqui é para nossa subsistência. Com a ajuda da Prefeitura nosso trabalho é facilitado e isso é muito importante para nós”, disse.

Outra produtora, Amélia Muniz, também elogia o apoio da Administração Municipal. Para ela, que cultiva além de feijão, milho e aipim, as informações dos técnicos são fundamentais para uma boa colheita. “Eu adoro o que faço, mas preciso saber se estou no caminho certo. Nessa hora, a Prefeitura nos ajuda muito”, destacou. Após o ciclo de feijão, os pequenos produtores vão plantar milho, fazendo assim uma cultura rotativa, permitindo geração de renda durante todo o ano. A próxima etapa está prevista para começar em setembro.

vo, nós não queremos o povo somente como eleitores, não queremos o povo como massa de manobra. Nós queremos o povo como agente da transformação social", destacou o presidente petista. João Batista Lemos, dirigente estadual do PCdoB, valorizou a unidade, e afirmou que o momento é de unir forças para avançar cada vez mais. "Nós, desde 2003, fizemos

uma virada, e o momento agora é de unidade, de unir forças para defender esse ciclo de mudanças. Contando com a generosidade de Jandira, com esse pensamento mais estadista, de abrir mão da candidatura ao governo do estado para compor uma Frente de esquerda e popular aqui no Rio de Janeiro apoiando o nome de Lindbergh", salientou o líder dos comunistas no Rio de Janeiro.

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Macaé, quinta-feira, 8 de maio de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C.M.M. Nº 002/2013 1PROCESSO Nº 01001/2014 2Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e J.G. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA-ME 3Objeto: Prestação de serviços de TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM MANUTENÇÃO COMPLETA CONFORME MANUAL DO FRABRICANTE, IMPOSTO DPVAT E SEGURO TOTAL, INCLUINDO COBERTURA CONTRA TERCEIROS, para atender às necessidades da CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. 4Data de assinatura: 15/04/2014 5Data de Vigência: 15/04/2015 6Prazo do Contrato: 12 meses. 7Forma de pagamento: mensal 8Valor Total: R$ 984.744,093 (novecentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) 9Empenho nº 000058/2014

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 009/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI ME, CNPJ nº 17.507.411/000170, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2014, OBJETO:Registro de Preços para aquisição de material de escritório para Câmara Municipal de Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 192.700,50 (cento e noventa e dois mil e setecentos reais e cinquenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 05/05/14. VIGÊNCIA:05/ 05/14 a 05/05/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa BETA EMPREENDIMENTOS DE CASIMIRO EIRELI ME, Emerson Jorge da Rosa.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

JOSÉ AILTON XAVIER DA COSTA, e ROGELIA RANGEL DA SILVA. EDSON LUIZ VIEIRA MEIRELES, e FABÍOLA PRADO DA SILVA. WALACE MENDES DE MENDONÇA, e JACKLINE GEORGIA SOARES DE AMORIM.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 07 de maio de 2014.

CALIBE ERMELINDO RIBEIRO DOMINGUES, e SABRINA STEPHANY DOS ANJOS SILVA.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

Câmara Municipal de Macaé, 29 de abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo nº 1029/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rogério Rodrigues de Araújo.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3955/14 Altera o nome dos membros do CMS O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 2333/14 de 28/04/14, do Concelho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a eleição da grade do Conselho Municipal de Saúde ocorrida na reunião do último dia 18 de dezembro de 2013, e em conformidade com a lei municipal n.º 486, de 15 de abril de 2011, deste Executivo, e considerando a necessidade de manter atualizada para a sociedade civil a relação de Conselheiros Municipais de Saúde. RESOLVE: Art. 1.º - Tornar público que a representação das entidades que compõem o Conselho Municipal de Saúde será a seguinte: I. Representação do Segmento Usuário do SUS: 1) Associação de Moradores de Ubás; Titular: Geilson Ribeiro Suplente: Alessandro Afonso 2) Associação de moradores do Sapecado Titular: Odilon da Silva Miranda Suplente: Alexandre de Almeida Pinto 3) Associação de Pescadores; Titular: Waldenir Lima França Suplente: João Maia 4) Igreja Católica de Carapebus; Titular: Maria Ester Diniz Suplente: Padre Marcos Antônio da Silva Zanco 5) Igreja Assembleia de Deus Jardim Metrópoles: Titular: Edinaldo Ferreira do Nascimento Suplente: Jonas da Silva 6) Associação dos Pastores de Carapebus; Titular: André Céu Suplente: Marcos Rangel de Lima

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 72/2014.

II. Representação dos Gestores e Prestadores de Serviços ao SUS: 1) Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus; Titular: Marcelo de Azevedo Corrêa Suplente: Douglas de Barcelos 2) Secretaria Municipal de Segurança de Trânsito; Titular: José Ricardo Maia Suplente: Anderson da Silva Cabral

Autor. Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. "Acrescenta o § 9 ao Art. 76 da Lei Orgânica Municipal de dá outras providências." A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte,

3) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Titular: Andréa Vasconcelos Suplente: Leandra Dias Pinto

Emenda:

III. Representação dos Profissionais de Saúde: 1) Hospital Municipal de Carapebus; Titular: Greice Vargas Suplente: Ana Cristina Pessanha 2) Conselho dos Profissionais de Fisioterapia; Titular: Fernanda Augusta Freitas de Azevedo Suplente: Erick Paes Ribeiro 3) Conselho dos Profissionais de Nutrição. Titular: Ana Paula Borba Scudiere Suplente: Ricardo Gomes Mourão

Art. 1º Fica acrescentado o § 9º ao art. 76 da Lei Orgânica Municipal com a seguinte redação: § 9º A publicação com o texto de lei sancionado ou promulgado, nos casos de iniciativa dos vereadores, deverá conter de maneira expressa o nome do vereador autor do projeto. Art. 2º Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de abril de 2014.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2014, firmada entre CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ e a Empresa LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 18.491.919/ 0001-90, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2014, OBJETO:Registro de Preços para aquisição de material de escritório para Câmara Municipal de Macaé-RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 216.004,00 (duzentos e dezesseis mil e quatro reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 c/c Res. 1.929/2013 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 05/05/14. VIGÊNCIA:05/05/14 a 05/05/15. SIGNATÁRIOS: Pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, Denize Luiz Cardim, Coordenadora do Órgão Gerenciador do Registro de Preços e pela Empresa LGX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME, Gabriela Maia Garcia.

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA MACEDO, e CRECELINE NASARETH MEIRELLES.

Decreto: Art. 1º Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Major Sérgio Munk, Comandante da 9ª Bateria de Artilharia Antiaérea - FORTE MARECHAL HERMES.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CASSIANO DOS SANTOS LAURINDO, e LORRAYNNE ROCHA DOS SANTOS.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte,

Macaé, 07 de Maio de 2014.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011.

MARCELO LUCIANO DA FONSECA, e RENATA PEREIRA DE CARVALHO.

Autor. Vereador Luciano Antonio Diniz Caldas. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento 1º Termo Aditivo ao contrato nº 005/2013 Processo Administrativo nº 087/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: EJORAN – EDITORA DE JORNAS E REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. Cláusula Alterada: “Cláusula Terceira – Pela Contratação do serviço descrito na cláusula primeira, o Contratante pagará à contratada, à conta da respectiva dotação orçamentária da diretoria que formulou o pedido, o valor consignado no seguinte empenho. Valor: R$ 12.937,50(doze mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Programa de Trabalho: 17.122.0053.2.168.000 Elemento de Despesa: 3390.39.00.00 – Cód. Reduzido: 139. Empenho: 069/2014"

RCPN – 2° Distrito de Macaé/RJ. Habilitaram-se para casar: JESIEL XAVIER CRUZ DO NASCIMENTO, e SARA BARBOSA DA SILVA.

Decreto Legislativo nº 1030/2014.

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL DE CASAMENTO

Art. 2.º - o Mandato do Conselho Municipal de Saúde, terá efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2014. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3954/14

PORTARIA Nº 3953/2014

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

CONSIDERANDO o Processo 2273/14 de 24/04/2014, da requerente. Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3951/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

RESOLVE:

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Luciano Soares Proença, no cargo de Aux. de Serviços Gerais, mat. 103187, a partir de 24/04/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2014.

CONSIDERANDO o processo 1751/2014 de 27/03/14 do requerente.

Art. 1º - Sustar os efeitos da Portaria nº 3834/14, de 08 de janeiro de 2014, que concedeu a cessão do servidor Ricardo Gomes Mourão, matrícula 421001, no cargo de Nutricionista, a Prefeitura Municipal de Macaé, a partir de 01/04/14.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Exclua-se do Anexo I: 2

2

CARGO

PERÍODO

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3949/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo, do requerente.

Art. 1º - RESCINDIR O CONTRATO DE TRABALHO, a pedido do servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e data a partir. PRO

MATR.

NOME

PORTARIA Nº 3950/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo relacionado abaixo, da Câmara Municipal de Carapebus.

RESOLVE:

0655/14 3004121 Zuléa Alves Zulo

CARGO/FUNÇÃO

A PARTIR

Assistente Social

31/03/14

LUIZ ANTONIO CRUZ PESSANHA

Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.

NOME

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2014.

Na Portaria nº 3844/14 de 15/01/14, publicada no Jornal O Debate n° 8306 de 28/01/14, pág. 08.

MAT.

2280/14 3203021 Daniela Cardoso de Souza P. da Aux. de Enfermagem 02/05/14 à 02/07/14 Silva

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATA

PRO

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Art. 1º- Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º da Lei Municipal 464, de 17/08/10, para o servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal de Carapebus, o servidor relacionado abaixo conforme, processo, matrícula, cargo, a partir da data mencionada. Pro

Mat.

0985/14 103069

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2014.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de abril de 2014.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Nome

Cargo

A partir

Manoel Ribeiro de Castro

Aux. de Serviços Gerais

01/03/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de maio de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

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Geral

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HOMENAGEM

Festa de Dia das Mães será realizada na Nova Holanda Evento promovido pelo Projeto Mão Amiga será voltado para as mulheres da comunidade e do entorno Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

E

m meio a tanta desigualdade social, no próximo sábado (10), a Nova Holanda vai se tornar cenário de uma grande festa em homenagem às mães da comunidade e também do entorno (Nova Esperança, Barra, Brasília e Fronteira). Esse evento está sendo promovido pelo Projeto Social Mão Amiga, mesmo organizador da Festa de Natal Solidário da Barra. A festa será realizada na Rua Um (em frente ao Colégio Cristo Jean Cosolas), a partir das 10 horas. A programação vai contar com muita animação, sorteio de eletrodomésticos, lanche (pipoca, cachorroquente, refrigerante, entre outros) para os convidados e distribuição de rosas para as mães presentes. Para que elas fiquem bonitas para o seu grande dia, a ONG Oficina Itinerante de Beleza vai oferecer os serviços de cabeleireira, manicure e pedicure. Apesar de ser um dia voltado para as mães, os filhos não vão ficar de fora dessa comemoração. As crianças também vão contar com atrações especiais voltadas especialmente para elas com pula-pula, piscina de bolinhas, castelo inflável e várias brincadeiras. Também terá a apresentação de capoeira do Grupo Nova Geração, da Nova Holanda. Assim como aconteceu na

festa no final do ano, a população e os empresários da cidade podem ajudar a tornar esse dia ainda mais especial. De acordo com Tiago da Silva Antônio, um dos organizadores, muita gente já está ajudando, mas quem puder ainda pode fazer a sua contribuição, seja através de doações ou de trabalho voluntário no dia do evento. “Através do apoio que o jornal tem dado, conseguimos doações de refrigerantes, pão de cachorro quente e até buquês de rosas. A população como sempre tem nos ajudado. Esse evento é voltado para pessoas carentes, que não têm muitas opções de lazer. Quem puder ajudar com algum brinde para o sorteio ou buquês de rosas, ou até mesmo de outra forma, entre em contato com a gente. Não só a organização, mas toda comunidade agradece essa parceria”, frisa. Para ajudar, o interessado pode falar com os organizadores através do número (22) 99999-0523. O Projeto Social Mão Amiga foi criado com o intuito de integrar essas comunidades carentes, oferecendo aos seus moradores atividades culturais e atividades inclusivas através do esporte e da educação. Assim que o espaço estiver pronto, serão oferecidas aulas de artesanato, corte e costura, informática, futsal, entre outras. A iniciativa não tem envolvimento com nenhum movimento político.

DIVULGAÇÃO

No ano passado, o Projeto Social Mão Amiga reuniu milhares de moradores na Barra

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Esporte

NOTA

Malvinas ganhará Centro de Arte e Esportes Unificados

CAMPEONATO

Equipe Joanino conquista medalhas no Brasileiro de Jiu-Jítsu Em um Campeonato de altíssimo nível, os atletas tiveram uma ótima atuação e três deles subiram no pódio Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

E

ntre os dias 1 a 4 de m a i o, a c o n t e c e u o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu pela CBJJ (Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu), no Ginásio José Correia, em Barueri, São Paulo. A equipe Joanino/ Barroco Combat levou no total seis atletas para representar o grupo na competição. Três deles trouxeram medalhas, a faixa roxa Eloisa Souto, pela categoria pluma, o faixa marrom Felipe Ciriaco pela categoria meio pesado e o faixa marrom Carlos Eduardo (Kdão), pela categoria super pesado. Antes de lutar, a faixa roxa Eloisa Alexandre Souto teve que perder alguns quilos, para poder competir, e através de muito esforço e dedicação conseguiu emagrecer os dois quilos que precisava. Eloisa foi Bi Campeã Brasileira em uma das competições mais difíceis do Jiu-Jítsu, fazendo três lutas muito complicadas e vencendo todas elas por pontuação. Na final, lutou

KANÁ MANHÃES

contra uma americana bem preparada e mesmo assim, conquistou o ouro. “Foi bom o resultado. Me preparei para isso, com total foco, treinando duro todos os dias, com treino de Jiu-Jítsu e treino físico”, disse a Bi Campeã, Eloísa. A atleta Eloisa agradece ao professor Cláudio Joanino por estar ajudando com orientações, apoiando em todas as lutas, preparações e passando técnicas. Ao pai e irmão Luís Felipe, que sempre estão dando apoio e incentivo. Felipe Ciriaco lutou pela faixa marrom, categoria meio pesado e foi vice-campeão. Já o faixa marrom Carlos Eduardo (Kdão) ficou em terceiro lugar, lutando pela categoria super pesado. A equipe Joanino/ Barroco Combat agradece o apoio de Fight Wear, Academia Superação- Lagomar, Barroco Lopes, aos atletas de treinamento e ao jornal O Debate. Além de agradecer, a equipe pede mais apoio ao esporte porque muitas das vezes os atletas não podem participar das competições por essa falta do apoio e parcerias.

COPA DO MUNDO

Convocados da Seleção Brasileira para Copa Foram anunciados nesta quarta-feira os jogadores que vão representar o Brasil na manhã de ontem (7) foram convocados os represen-

tantes para a Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014. O técnico Luiz Felipe Scolari anunciou os 23 nomes que atuarão na equipe durante o maior torneio de futebol. A grande surpresa foi o zagueiro Henrique, do Napoli. O

evento será sediado do Brasil, com início no próximo mês. O jogo de estreia da Seleção Brasileira será diante da Croácia, no dia 12 de junho, na Arena Corinthians, em São Paulo. Confira a lista dos jogadores convocados.

SELEÇÃO

Confira os convocados

Jefferson

Julio César

Victor

Dante

David Luiz

(Botafogo)

(Toronto F.C)

(Atlético-MG)

(Bayern de Munique)

(Chelsea)

Henrique

Thiago Silva

Daniel Alves

Maicon

Marcelo

(Napoli)

(Paris Saint-Germain)

(Barcelona)

(Roma)

(Real Madrid)

Maxwell

Fernandinho

Hernanes

Luiz Gustavo

Oscar

(PSG)

(Manchester City)

(Inter de Milão)

(Wolfsburg)

(Chelsea)

Paulinho

Ramires

Willian

Bernard

Fred

(Tottenham)

(Chelsea)

(Chelsea)

(Shakhtar)

(Fluminense)

Hulk (Zenit)

Jô

(Atlético-MG)

Neymar (Barcelona)

Luiz Felipe Scolari (Técnico)

A Bi Campeã brasileira Eloísa com seu professor Cláudio Joanino