Noticiário 08 01 14

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POLÍTICA

Vereador acompanha avaliação ambiental Maxwell Vaz preside a Comissão do Meio Ambiente da Câmara pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8289 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Mobilização regional cobra a reforma de estradas estaduais

Avarias registradas na Rodovia Amaral Peixoto, melhorias no acesso ao trevo entre a RJ 106 e a RJ 178, além da reforma de estrada de Carapebus são pautas defendidas por Igor Sardinha (PT) e Juninho (PT) pág. 3 METROLOGIA

DIVULGAÇÃO

IMMT e UFRJ reforçam técnicas funcionários do IMMT e da UFRJ acompanharam atividades promovidas pelo Laboratório de Metrologia Dimensional (LABDIM), do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia com o objetivo de se inteirar e conhecer melhor suas aplicações na área industrial e social. Durante a visita, os profissionais participaram de palestras promovidas pelo IMMT e puderam receber esclarecimentos sobre a importância do LABDIM na execução de certificação de instrumentos na área mecânica. pág. 6

EDUCAÇÃO

POLÍCIA

Mulher é encontrada morta dentro de casa Vítima não saía de casa há dois dias. Causa da morte ainda está sendo apurada pelo IML pág. 5

Quissamã abre novo concurso público Eduardo Neiva, diretor do IMMT, faz demonstração sobre técnicas de pesquisa em metrologia junto a profissionais

Processo oferece 70 vagas para cargos de níveis médio, fundamental e superior pág. 7

CIDADE

Salesiana oferece vestibular agendado Prova será realizada no horário das 18h às 21h, até o dia 16 pág. 8

Moradores do Aeroporto reclamam de infestação

Sinalização é comprometida devido a atos de vandalismo Não são só os monumentos e os prédios que são alvos de pichações. As placas de sinalização também sofrem com a ação de vândalos, situação que pode comprometer a segurança no trânsito. Os motoristas que trafegam pelas principais vias da cidade reclamam do problema pág. 2 KANÁ MANHÃES

Preços de produtos caem em janeiro

os mosquitos voltam a causar transtornos aos moradores do Parque Aeroporto. O problema acontece durante todo ano, mas é no verão que a situação piora ainda mais. Essa semana, famílias que vivem no bairro voltaram a reclamar do problema. pág. 10

Itens da cesta básica sofreram variação no preço após o Natal pág. 6

KANÁ MANHÃES

Presos suspeitos de morte em Carapebus Apesar de acontecer de forma impune na cidade, o ato de pichar é considerado um crime, previsto na Lei 9.605/98

PM realiza apreensão no Lagomar DIVULGAÇÃO

CCZ realizará ação no bairro

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3690 R$ 2,3700

TEMPO

Máxima. Mínima.

33º C 21º C

Mais um confronto entre policiais militares de Macaé e suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade, resultou em uma apreensão de grande quantidade de droga no bairro Lagomar. Em patrulhamento pela rua W16, Travessa I, ontem pela manhã (6), por volta das 11h, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II se depararam com dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. pág. 5

Raphael Pimenta, 19 anos, foi encontrado degolado no bairro de Ingazeira pág. 5

Redução de recesso será proposta na Câmara o vereador, líder de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) garantiu que apresentará, na primeira sessão ordinária de 2014, uma indicação à Mesa Diretora, reduzindo de 100 para 50 dias, o período de recesso parlamentar. pág. 3

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

Cidade

NOTA

O Sindservi convida para inauguração da nova sede a ser realizada hoje, às 17 horas. Rua do Sacramento, 38, Imbetiba (atrás da Nova Aurora)

TRANSTORNOS

Sinalização fica comprometida por conta de atos de vandalismo Placas pichadas por toda a cidade atrapalham a vida dos motoristas que circulam no município KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

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ão são só os monumentos e os prédios que são alvos de pichações. As placas de sinalização também sofrem com a ação de vândalos, situação que pode comprometer a segurança no trânsito. Os motoristas que trafegam pelas principais vias da cidade reclamam desse problema, que tem aumentado cada vez mais. As placas de trânsito são de extrema importância para orientar os condutores e os pedestres sobre qual é a melhor conduta a ser tomada em um determinado local ou situação. Quando danificadas, podem atrapalhar e confundir a pessoa que está no volante, podendo causar um acidente. Com isso, o motorista precisa contar com o bom senso e a sorte. Situações desse tipo podem ser presenciadas em várias vias de Macaé. Um exemplo disso fica na Linha Azul, que recebe diariamente um grande fluxo de veículos. “Eu ando bastante de carro pela cidade e tenho percebido que muitas placas estão sendo alvo de vandalismo ultimamente. Para quem conhece bem a cidade, até consegue se virar, mas Macaé é um

Apesar de acontecer impunemente, o ato de pichar é considerado um crime, previsto na Lei 9.605/98. município que tem um fluxo grande de pessoas que vêm de outras localidades, que ficam perdidas por conta dessa situa-

ção”, relata Yuri Rocha Silveira. Considerado um ato de vandalismo, a pichação é um problema que atinge geralmente os gran-

CASA DOS ANJOS

Feira de adoção de animais será realizada no Parque Aeroporto DIVULGAÇÃO

Evento vai acontecer no próximo dia 19, das 10h às 17h, na Praça da Ampra muita gente deseja que 2014 seja um ano de mudança e por que não fazer a diferença e adotar um animal de rua? Em 2013, alguns cães e gatos encontraram um lar, mas muitos deles ainda esperam por um dono. Se você pensou, repensou, e está disposto a tomar esse passo na sua vida, as feiras de adoção são uma ótima oportunidade. A ONG Casa dos Anjos, por exemplo, vai promover a primeira edição de 2014 no próximo dia 19 (domingo). O evento será realizado das 10h às 17h, na Praça da Ampra, no Parque Aeroporto. O processo de adoção é muito simples. Quem deseja adotar um animal deve ser maior de 18 anos e precisa levar, no dia da feira, a carteira de identidade e o comprovante de residência. Serão cães e gatos de todos os tamanhos, machos e fêmeas, adultos e filhotes. Como muitos são resgatados em situações críticas, às vezes doentes e/ou machucados, todos eles recebem os procedimentos básicos de higienização e cuidados veterinários antes de serem colocados para adoção. No caso dos adultos, eles já serão doados todos castrados. A castração é fundamental para manter o controle populacional de animais pelas ruas da cidade. É importante ressaltar que a Casa dos Anjos se mantém graças aos voluntários, que dedicam seu tempo, amor e recursos próprios para arcar com as despesas, que são altas. A população também

Todos os cães e gatos para adoção foram resgatados das ruas da cidade pode ajudar de diversas maneiras, inclusive com doações de rações, medicamentos, areia de gato, bandeja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, material de limpeza, entre outros. A contribuição também pode ser feita em dinheiro. Trata-se de um trabalho social com o objetivo de dar um suporte e até o necessário aos

animais para posteriormente serem adotados por pessoas que possam fazer o mesmo. Vale sempre ressaltar que o abandono de animais é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. Para maiores informações, os interessados em adotar um animal ou ajudar a Casa dos Anjos podem entrar em contato através do e-mail: casadosanjosmacae@gmail.com.

des centros urbanos, mas também pode ser presenciado em cidades menores, como Macaé. Além de deixar a cidade com as-

pecto feio e sujo, esse ato é considerado uma agressão à própria sociedade. É possível visualizar por toda a cidade sinais de van-

dalismo causados por pichadores, como, por exemplo, muros de residências, prédios, escolas, estabelecimentos comerciais e monumentos históricos. Apesar de acontecer impunemente, tal ato é considerado um crime, previsto na Lei 9.605/98. De acordo com o Art. 65, a pessoa que for pega em flagrante pichando ou danificando edificações ou monumentos urbanos, pode sofrer uma pena com multa e detenção, que varia de três meses a um ano. O artigo é claro e diz que “se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa”. Já a prática de grafite, quando realizada com o objetivo “de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional”, não é considerado um crime.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

Política

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NOTA

Marcel Silvano (PT) cobrou informações sobre projeto da Macrodrenagem realizado na gestão passada

SEGURANÇA

Vereadores unidos em mobilização regional por reforma de estradas Juninho de Carapebus (PT) e Igor Sardinha (PT) fortalecem cobrança por recapeamento de rodovias estaduais DIVULGAÇÃO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

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busca por melhorias efetivas nas péssimas condições da RJ 178, estrada que interliga Macaé, Carapebus e Quissamã, além das avarias registradas em diversos pontos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), uniu, em mobilização regional, o trabalho realizado por lideranças que representam os municípios, estratégicos para a economia do Estado, impulsionada pela indústria do petróleo. Diante de riscos enfrentados diariamente por milhares de pessoas que se deslocam entre as três cidades, em função da rotina de atividades que envolvem a cadeia produtiva offshore, os parlamentares Igor Sardinha (PT), representante do poder Legislativo macaense, e o presidente da Câmara de Vereadores de Carapebus, Juninho (PT), reforçaram nos últimos dias as cobranças ao governo estadual por realização de obras efetivas de reforma e recapeamento das duas importantes rodovias para o Norte Fluminense. Ontem, Juninho buscou a direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ligado ao governo do Estado, para cobrar a realização de obras emergenciais na RJ 178. A estrada apresenta como principal ponto crítico

Atuantes no Parlamento Regional, Igor Sardinha e Juninho de Carapebus reforçaram cobranças por obras em estradas o trecho de 12 quilômetros, que interliga a região central de Carapebus ao trevo situado entre a rodovia e a RJ 106, já na altura de Macaé, em Cabiúnas. Juninho destacou o empenho do diretor regional do DER, Rui Torres, no atendimento à solici-

tação pelas intervenções. "O diretor Rui Torres entendeu a real necessidade e a urgência das intervenções na estrada de Carapebus. Essa é uma questão de salvar vidas, já que a rodovia está bastante danificada. A nossa cobran-

ANÁLISE

ça representa uma demanda da população que se desloca constantemente entre os municípios", destacou o presidente da Câmara de Carapebus. Juninho acompanhará o resultado da visita técnica que será realizada por represen-

tantes do DER com objetivo de promover o recapeamento da estrada. "O diretor do DER entendeu a nossa prioridade em função do péssimo estado de conservação da RJ 178", apontou o parlamentar.

Construção de novo trevo e reforma da RJ 106 em macaé, a mobilização iniciada por Igor Sardinha (PT) também está diretamente relacionada à garantia de maior segurança às pessoas que se deslocam diariamente entre Macaé, Carapebus e Quissamã pelas estradas regionais. No primeiro ano da atual legislatura, o parlamentar solicitou oficialmente ao governo do Estado a realização de obras de revitalização do trevo entre a RJ 106 (Rodovia Amaral Peixoto) e a RJ 178, a estrada de Carapebus. "Diante do intenso fluxo registrado diariamente, o acesso às duas rodovias precisa ter maior segurança. Estamos falando da circulação de milhares de pessoas que se deslocam em função das atividades relativas à indústria do petróleo, principal mola propulsora da economia estadual", apontou Igor. O parlamentar também solicitou, através de ofício, o acompanhamento da equipe do DER nas condições de infraestrutura da Rodovia Amaral Peixoto. "As obras são fundamentais para Macaé", disse Igor.

LEGISLATIVO

Parlamentar acompanha Indicação propõe redução avaliação ambiental de recesso parlamentar WANDERLEY GIL

Para Maxwell Vaz, divulgação de resultados é importante para a população efeitos gerados pelo crescimento desordenado, registrado a partir da ocupação das encostas dos principais recursos hídricos da cidade, além da degradação gerada pela falta de investimentos em saneamento básico, situação que começa a ser mudada em função da Parceria Pública Privada (PPP) do esgoto, em vigência atualmente, a situação de balneabilidade das praias da cidade, assim como da Lagoa de Imboassica, é acompanhada de perto pelo vereador Maxwell Vaz (PT), primeiro vice-presidente da Câmara. Atuando também à frente da Comissão Permanente do Meio Ambiente e Saneamento, Maxwell mantém o monitoramento promovido pelo seu gabinete das condições dos recursos hídricos da região serrana de Macaé que, na época do verão, registra o aumento expressivo de visitações. "O cuidado com a preservação da água doce deve ser intensificado nesta época de visitas de verão. A conscientização da população e a realização de ações de preservação são fundamentais à proteção do ecossistema local", apontou o parlamentar. Ao defender também o desenvolvimento do chamado "turismo ecológico", atividade que pode incentivar o conhecimento da população sobre o ecossistema regional, Maxwell destacou a importância do acompanhamento da população sobre as ações que envolvem a proteção do ecossistema. "Acompanho a divulgação de análises sobre a balneabilidade

Julinho quer igualar período de recesso definido pelo Congresso Nacional a câmara de Vereadores retornará no próximo dia 18 de fevereiro as sessões legislativas, que marcarão o fim do recesso parlamentar e o início do segundo ano de trabalho interno da atual legislatura. Fundamental ao acompanhamento da gestão de uma das mais importantes cidades do país, a discussão travada pelos 17 parlamentares que compõem a atual legislatura do parlamento macaense permanece suspensa por cerca de 100 dias, período em que os vereadores dedicam ao trabalho de visitação a bairros, comunidades e distritos. Garantido pelo regimento interno da Câmara, o recesso

parlamentar seguido pela Câmara de Vereadores é quase o dobro de dias de suspensão de atividades em plenário definido pelo Congresso Nacional. Para reverter essa situação, o líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL) pretende reapresentar, na primeira sessão legislativa de 2014, a indicação à Mesa Diretora para que modifique o regimento da Casa reduzindo para metade o número de dias dedicados ao recesso parlamentar. "Esse período é importante para o vereador se dedicar ao trabalho de campo. Porém, deixamos de discutir em plenário decisões importantes ao andamento da gestão municipal. São quase três meses sem análise e votação de matérias. Acredito que podemos seguir o prazo determinado pelo Congresso, que fica pouco mais de 50 dias em recesso", avaliou o parlamentar.

No primeiro ano da atual legislatura, a Câmara precisou realizar três sessões extraordinárias, com objetivo de votar projetos fundamentais à gestão municipal, como a Lei Orçamentária Anual (LOA), processo realizado já após o início do atual recesso parlamentar. "Com a redução do recesso podemos contribuir mais com a gestão do município. No recesso são suspensas apenas as sessões, todo o Legislativo, inclusive os vereadores, seguem o seu trabalho", afirmou Julinho. A redução do tempo de recesso chegou a ser indicada pelo parlamentar em fevereiro do ano passado, pedido que acabou não tendo tempo hábil de análise por parte da Mesa Diretora, segundo Julinho. "Nós fomos eleitos para representar o povo e esse compromisso deve ser honrado todos os dias do nosso mandato", apontou. WANDERLEY GIL

Maxwell atua à frente da Comissão do Meio Ambiente das praias, estudos feitos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Esse é um papel que cumpro à frente da Comissão Permanente, que ajuda também a acompanhar a realização de medidas por parte da prefeitura para amenizar os impactos sofridos pelo ecossistema", apontou o parlamentar. Maxwell afirmou que a orientação à população sobre a qualidade das águas, através da divulgação dos índices de balneabilidade, também é

importante para incentivar a consciência ambiental. "Somos um município privilegiado por belezas naturais que sofreram os impactos do progresso. A questão da balneabilidade acompanha também o comportamento das pessoas que frequentam as praias e não recolhem seus lixos, do poder público que investe em saneamento. Essa é uma realidade que deve começar a mudar em Macaé", apontou o vereador.

Vereador quer reduzir de 100 para 50 dias o período de recesso das sessões ordinárias

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

CMDDCA: instituições devem fazer o cadastramento. Os documentos para procedimento devem ser entregues na casa dos Conselhos

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Transformação e mobilidade Termo presente nos discursos dos representantes do poder público municipal, estadual e federal, além de ser o setor cujo déficit impede a ampliação do progresso e do desenvolvimento econômico vivido pelo país em função da pujança do petróleo, a infraestrutura torna-se, sem sombra de dúvidas, o maior desafio para a gestão municipal que vive o momento de definir a partilha dos recursos estimados em mais de R$ 2,2 bilhões que deverão ser gerados pelo município neste ano.

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gestão municipal já possui um projeto específico para dar início à fase de transformação da infraestrutura urbana de Macaé, o Arco Viário de Santa Tereza, que interligará a RJ 168, a Estrada da Serra, à região de Imboassica e ao Parque de Tubos, possibilitando assim ao tráfego pesado de veículos que atende a demanda da indústria do petróleo uma nova rota, sem passar pela região central da cidade, seguindo em direção da BR 101, através do novo trevo, construído pela Autopista Fluminense, em um investimento de cerca de R$ 12 milhões. O Arco Viário terá um investimento inicial de R$ 45 milhões, como contrapartida do governo do Estado, podendo ser ampliado para R$ 60 milhões, caso a população aceite, e a Câmara de Vereadores aprove, a proposta do governo em alienar as duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) devido à falência do projeto “Metrô Macaé”, com a não liberação do aporte de R$ 47 milhões por parte do governo federal. A decisão sobre o futuro das composições deve acontecer ainda neste mês. Outros projetos fazem parte do pacote de transformação da infraestrutura já anunciado pelo gover-

no municipal, cuja consolidação depende da audácia e comprometimento em mesmo nível que a demanda crescente do mercado offshore exige da cidade. Conhecido como “Transportuária”, o projeto que prevê a construção de uma estrada que cortaria o setor Oeste do município, interligando a RJ 106, no trecho em São José do Barreto, especificamente na área prevista para receber o novo porto de Macaé, o Terlom, um investimento de R$ 1,5 bilhão, ao Parque de Tubos, principal base de alocação de materiais utilizados pelas unidades de exploração e produção do petróleo na Bacia de Campos, operadas pela Petrobras, também pode sair do papel, porém, em um futuro mais distante. Ao estipular um orçamento de mais de R$ 2,2 bilhões para este ano, o município, que possui ainda os desafios de montar uma eficiente rede de atendimento na saúde pública, ampliar a infraestrutura da rede de educação, e criar um sistema modelo de administração do transporte público, pode sim dar início a uma transformação na infraestrutura, o que dependerá de três palavras: eficiência, gestão e transparência.

ESPAÇO ABERTO Metrologia e saúde pública Quanto vale uma Vida? Por mais que pareça óbvia a resposta, alguns leitores devem ter disponibilizado um tempo para uma reflexão.

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omo uma espécie de contradição, quase sempre as coisas de natureza trivial não são tão simples assim nas suas concepções e entendimentos. Por isso, daremos prosseguimento nas respostas às perguntas que pairaram na matéria que escrevemos há pouco tempo: a Metrologia para a Vida. Voltemos então nas questões levantadas naquele momento, a saber: Imaginem um medidor de pressão arterial, que está em uso e avaliando esse parâmetro fisiológico em você, num ente querido ou até mesmo num amigo. Se este aparelho estiver medindo errado, quais as possíveis consequências do diagnóstico clínico, para enquadramentos em grupos de hipertensos ou não, assim como das medicações a serem receitadas? Não somos médicos e certamente estes podem responder com toda a propriedade conferida, mas pelo bom senso, identificamos vários problemas de forma imediata. Se um medidor de pressão arterial estiver medindo com um erro de 30 mmHg, o paciente pode estar, por exemplo, com uma pressão dita de modo popular “12 por 08” e o aparelho está indicando facilmente “20 por 16”. Se não houver um bom entendimento do quadro clínico nesse momento, alguns medicamentos podem vir a ser receitados sem nenhuma necessidade ou, ainda, o que poder ser pior é que em função disso, o paciente vir adquirir algum tipo de problema por causa da medicação inadequada. Isso nos alerta instantaneamente para os perigos de se manter tais medidores em casa sem a devida verificação, de forma periódica, da confiabilidade dos mesmos, através dos procedimentos de calibração. Se uma família está nesse momento com um recém-nascido numa incubadora neonatal e o termômetro acoplado a esse equipamento não estiver calibrado, o que pode acarretar que a temperatura esteja

fora das especificações adequadas à criança, quais as possíveis consequências na vida desse ser humano? Respondemos simplesmente que se caso o sistema de medição e controle de temperatura da incubadora não estiver calibrado, ou seja, o termômetro estiver indicando uma temperatura errada, para mais ou para menos, do que a faixa de temperatura que a criança deva permanecer, isso poderá provocar problemas de desidratação ou hipotermia. Essa situação poderá trazer sérias consequências para a saúde quanto, inclusive, potencial risco de óbito da criança. Se uma determinada balança pediátrica ou neonatal não estiver medindo a massa adequadamente e os medicamentos forem receitados para um recém-nascido em função dessa medida, quais as possíveis consequências para o desenvolvimento adequado dos nossos filhos? Se a balança não passar por um processo de calibração periódica, o valor da massa fornecida por esse instrumento poderá não indicar a medida ou dosagem adequada a ser estabelecido para um determinado medicamento ou para as rotinas de acompanhamento de desenvolvimento da criança, o que também poderá provocar complicações para a saúde do indivíduo pelo resto da sua vida. Pelas poucas razões acima descritas, sabedores da imensa dimensão de aplicações no nosso cotidiano, mais uma vez se evidencia por si só que priorizar os investimentos em METROLOGIA, nas ações públicas de governo, voltadas para o campo da SAÚDE, simplesmente constitui em priorizar a VIDA e deve ser então enquadrada como uma QUESTÃO DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBICA. Eduardo Batista Neiva Físico pela UFRJ, Mestre em Metrologia pela PUC-Rio e Idealizador do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT

A previsão é que até março o governo conclua parte das obras de reforma do calçadão da Praia dos Cavaleiros. Um dos primeiros projetos executados pela atual gestão, um investimento de R$ 12 milhões, a contenção da ciclovia e do espaço dedicado à circulação dos macaenses e visitantes em um dos pontos mais badalados do litoral macaense, já era esperada há quase dois anos, período em que a estrutura foi destruída em função da ressaca do mar. Vale lembrar que o projeto é uma das heranças deixadas pela administração passada.

PAINEL Mudança

Botinho

Cobrança

Alterações

Incentivo

Melhorias

Homenagens

Audiência

Dengue

Após atuar como “homem forte” do governo, no início do ano passado, ocupando uma das mais atuantes pastas nos primeiros meses da nova gestão, e de ser substituído do posto de secretário municipal de Obras, Marcus Túlio, que passou a atuar como superintendente na Coordenadoria Extraordinária de Apoio aos Bairros, foi exonerado ontem do cargo. Conforme portaria, o procedimento, assinado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), foi a pedido. Apesar de expectativas, nenhuma grande alteração no quadro executivo do governo ocorreu nesse primeiro mês de 2014. Ao que parece, a confiança do gestor municipal nos nomes escolhidos para compor a sua administração segue firme e forte. Porém, há previsão de que baixas sejam registradas em uma fundação, o que, a princípio, não será uma decisão política. Enquanto isso, a população segue na expectativa por avanços em diversos setores. A comunidade católica macaense dedica homenagens e agradecimentos ao monsenhor Alexandre Guídio, pároco que conduziu, nos últimos anos, a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, e ocupou com destaque posicionamento importante no Vicariato da região. Antes de ser transferido para Cantagalo, o líder religioso, que já foi colaborador do jornal O DEBATE com uma coluna semanal, recebe o carinho dos féis. Ao monsenhor Alexandre Guídio, os nossos agradecimentos!

Pela manhã, dezenas de crianças passaram a alegrar as areias da Praia dos Cavaleiros, através das atividades promovidas pelo Projeto Botinho, edição 2014. Aberto a toda a população, o projeto, conduzido pelo 9º Grupamento de Bombeiro Militar é motivo de orgulho para Macaé, sendo responsável pelo ensinamento de conceitos como disciplina, respeito e companheirismo, que ajudaram na formação de muitos macaenses. Através do incentivo garantido pela secretaria municipal de Governo, conduzida por Leonardo Gomes, o esporte macaense, de alto rendimento, tem contribuído e muito para o resgate da identidade da população com a cidade. Seja através dos grandes resultados obtidos pelo Macaé Basquete, seja pela campanha do Macaé Esporte dentro do campo de futebol, a torcida macaense tem hoje, em duas modalidades, o incentivo de vestir a camisa com o brasão do município. O projeto do Terminal Portuário de Macaé (Terpor) passará por um importante processo para a sua consolidação: a realização da Audiência Pública, agendada pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) para o dia 15 deste mês. No encontro, que deve acontecer no Ciep Leonel Brizola, na Barra de Macaé, será debatido o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), elaborado pela empresa Masterplan a pedido da Queiroz Galvão, responsável pelo empreendimento.

O presidente da Câmara de Carapebus, Juninho (PT), participou de um encontro com a direção regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) nesta semana. O objetivo da reunião foi a cobrança pela realização de obras emergenciais de melhorias na pavimentação da RJ-178, estrada que liga Macaé ao município e a Quissamã. Do encontro surgiu a promessa de que agentes do órgão irão realizar uma vistoria nesta semana na rodovia. Que providências sejam tomadas de imediato! Os agentes do DER poderiam promover vistorias também em vários trechos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) para garantir providências para melhorar a qualidade do asfalto da estrada. O buraco situado no trevo que dá acesso ao Condomínio Cabiúnas segue gerando riscos e prejuízos aos motoristas, isso sem falar em avarias registradas em diversos pontos da estrada. Qualidade só é vista mesmo em trechos recapeados pela prefeitura, na altura do São Marcos e de Imboassica. A população deve contribuir com o trabalho iniciado nesta semana pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) para a realização do Levantamento do Índice Rápido para o Aedes Aegypti, o LIRAa, um dos mais importantes trabalhos para o combate à dengue. Através do estudo é possível saber quais são as áreas de maior concentração de infestação do mosquito transmissor da doença. Macaé ainda vive risco de surto e epidemia.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

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NOTA

Casimiro de Abreu recebeu reforço policial de mais 30 policiais, todos alunos da 7ª Companhia de Práticas Pedagógicas da Polícia Militar, que começaram a fase de estágio operacional, passando a atuar no patrulhamento das ruas.

INVESTIGAÇÃO

Mulher é encontrada morta pela vizinha no bairro Novo Horizonte Segundo a PM, Selma Kleim, 42 anos, não era vista pelos vizinhos há pelo menos dois dias. Causa da morte ainda é desconhecida WANDELERY GIL

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

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ais uma mulher foi encontrada morta em Macaé. Selma Kleim, 42 anos, foi encontrada morta por uma vizinha na última segunda-feira (6). Testemunhas afirmaram que ela não era vista há pelo menos dois dias. O corpo foi encontrado por uma vizinha que sentiu um cheiro forte e acionou a Polícia Militar, na rua Bruno Botafogo Brasil, no bairro Novo Horizonte. Segundo a polícia, o corpo de Selma estava em estado de decomposição e foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal de Macaé). A causa da morte ainda não foi esclarecida e o caso está sendo investigado na 123ª Delegacia de Polícia na cidade. A morte de Selma Kleim será mais um caso a ser investigado pela Polícia Civil de Macaé. Em dois dias no município, este foi o segundo caso de uma mulher encontrada morta dentro de casa. No último domingo (5), por volta das 23h, Michele Marcelo Monteiro, 35 anos, foi encontrada morta a facadas dentro da casa onde morava, na rua Governador Roberto Silveira, em frente à Delegacia da Polícia Federal, no Centro. Segundo testemunhas, uma discussão foi ouvida pouco antes do crime. A vítima foi atingida por quatro golpes de facas, que a acertaram no tórax e na altura do abdômen. Segundo a polícia, o prin-

Segundo a Polícia Civil, já há indícios de um suspeito que matou Michele Marcelo Monteiro, na noite do último domingo, no Centro cipal suspeito de cometer o crime já foi identificado, mas está foragido. “Já temos indícios do suspeito, mas não podemos fornecer mais informações para não atrapalhar as investigações”, decla-

rou ontem (7) o Delegado de Polícia de Macaé, Filipi Poeys Lima, referindo-se ao assassinato de Michele, já que outro caso também está sendo investigado e sob sigilo: a morte de Maria Aparecida Gomes

da Silva, 45 anos, no primeiro dia do ano, na rua 64, no bairro Aeroporto. Ela também foi encontrada morta depois de ter sido esfaqueada, sendo atingida no pescoço, na mão e no braço. Neste caso também

ainda ninguém foi preso. A polícia de Casimiro de Abreu ainda investiga o assassinato de Fernanda Dias Melo, 35 anos, na noite da véspera do Natal, dia 24 de dezembro. Ela foi encontrada morta

na rua Silas de Gaspar, bairro BNH, depois de ter sido esfaqueada. Segundo a polícia, as investigações giram em torno de crime passional. A polícia já identificou o suspeito, mas ninguém foi preso ainda.

TRÁFICO

PRISÃO

PM's são recebidos a tiros no Lagomar e apreendem grande quantidade de droga

Presos dois suspeitos de assassinar jovem em Carapebus semana passada

Segundo a polícia, foram apreendidas 62 pedras de crack, 220 sacolés de maconha, 435 de cocaína e um revólver calibre 32.

Raphael Pimenta, 19 anos, foi encontrado degolado no bairro de Ingazeira

mais um confronto entre policiais militares de Macaé e suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na ci-

dade, resultou em uma apreensão de grande quantidade de droga no bairro Lagomar. Em patrulhamento pela rua W16, Travessa I, ontem pela manhã (6), por volta das 11h, policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II se depararam com dois homens suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Houve troca de tiros, e os

dois conseguiram fugir. Ninguém ficou ferido. No local, os policiais militares apreenderam um revólver calibre 32, um rádio comunicador, 62 pedras de crack, 220 sacolés de maconha e 435 de cocaína. Todo o material encontrado no bairro foi apreendido e apresentado na 123ª Delegacia de Polícia e será periciado.

a polícia de Carapebus prendeu, na tarde de segunda-feira (6), dois suspeitos de assassinar o jovem Raphael Pimen-

ta, 19 anos, no primeiro dia de 2014. A vítima foi encontrada no bairro de Ingazeira com marcas de tortura pelo corpo, perfuração de arma de fogo no peito, sendo degolado. Segundo a polícia, os suspeitos Diogo Conceição Cordeiro, o “Cachaça”, morador de Macaé, e Emerson Prata Pinhei-

ro, o “Nem Gordo”, residente em Carapebus, foram presos enquanto se preparavam para fugir para o Rio de Janeiro. Diogo e Emerson estão detidos na Delegacia em Quissamã para averiguações. A Polícia está à procura de um terceiro elemento homem, identificado como Lê Piloto. DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

Carteiras de identidade dos suspeitos apreendidas pela polícia de Carapebus

DROGA

Menor é apreendido com 33 papelotes de cocaína no bairro Brasília Segundo a PM, um jovem de 17 anos, tentou fugir depois de dispensar uma sacola com o entorpecente Em mais um confronto com suspeitos de envolvimento no tráfico, PM's apreenderam grande quantidade de droga e um revólver, no bairro Lagomar

um menor de 17 anos foi apreendido com 33 papelotes de cocaína na tarde da

última segunda-feira (6), por volta das 17h30. Segundo a polícia, o fato ocorreu na rua do Frigorífico, altura do número 145, no bairro Brasília, em Macaé. Policiais do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM faziam patrulhamento pelo local, quando avistaram o

jovem, que ao ver a viatura tentou fugir, dispensando uma sacola de plástico preta por cima de um muro. O adolescente foi apreendido e apresentado à 123ª Delegacia de Polícia. A droga também foi recolhida e será periciada. Depois de prestar esclarecimentos, o jovem foi liberado.

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

Economia

NOTA

Ainda esse ano, o Labdim deverá promover atividades para servidores da prefeitura que desejam conhecer e ampliar seus conhecimentos

TECNOLOGIA

Funcionários do IMMT e UFRJ acompanham atividades do Labdim Laboratório de Metrologia Dimensional avalia qualidade de medição e suas aplicações na área industrial DIVULGAÇÃO

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

F

uncionários do IMMT e da UFRJ acompanharam atividades promovidas pelo Laboratório de Metrologia Dimensional (Labdim), do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) com o objetivo de se inteirar e conhecer melhor suas aplicações na área industrial e social. Durante a visita, os profissionais participaram de palestras promovidas pelo IMMT e puderam receber esclarecimentos sobre a importância do Labdim na execução de certificação de instrumentos na área mecânica. De acordo com Eduardo Neiva, presidente do IMMT, “no momento, o Labdim está voltado para avaliar a qualidade de medição dos paquímetros, micrometros, relógios comparadores e relógios apalpadores”, ou seja, todos os equipamentos mecânicos medidores de dimensões. Para Tatiana Pires, assistente de administração e logística da Prefeitura de Macaé, que acompanhou as atividades do laboratório, “esta interação com as áreas técnicas do instituto é muito

Funcionários buscam no laboratório melhorar os conhecimentos para ser aplicados na área industrial e social onde atuam importante para o pessoal da área administrativa ter a noção sobre as atividades e

importância no cotidiano do cidadão”, declarou. Além de aperfeiçoar o co-

ALIMENTOS

nhecimento de muitos profissionais ligados à área mecânica, o laboratório foi um

dos principais responsáveis por recuperar as atividades do IMMT nessa nova fase.

REAJUSTE

Preços dos produtos continuam a cair em janeiro 60% dos produtos pesquisados nos mercados estão mais baratos de acordo com mais um levantamento feito pelo Jornal O Debate durante essa semana, foi possível constatar que cerca de 60% dos produtos comercializados nos três maiores supermercados da cidade tiveram diminuição em sua média de preço, em comparação à última semana de dezembro. Entre os itens pesquisados, estão produtos de limpeza, higiene e alimentação. Na primeira semana de janeiro, o jornal O DEBATE publicou uma matéria sobre a queda dos preços dos produtos comercializados nos principais mercados de Macaé e constatou uma diminuição de 30% em comparação ao período de dezembro. Esta semana, voltamos às ruas para verificar como estão os preços das mesmas mercadorias. Constatamos que o valor de alguns produtos aumentou, mas mesmo assim, cerca de 60% deles continuam a cair.

“Estávamos sem espaço para trabalhar, com os nossos padrões fora de utilização e certificação. Esse laboratório tem uma capacidade técnica muito boa para gerar diversos outros trabalhos”, explica o técnico em metrologia e responsável pelo Labdim, Antônio Leal. Avaliar a qualidade de equipamentos mecânicos é somente uma das funções do Labdim. Lá também são feitos ensaios de dureza e rugosidade, dando apoio à área de pintura industrial, efetuando os ensaios nos instrumentos de inspeção da qualidade. Além disso, o Labdim atua na área de Ensaios Não Destrutivos - END, efetuando testes nos gabaritos de solda. Realiza também ensaios de conformidade. “Estamos planejando, inclusive, para o ano de 2014 a difusão desse conhecimento, com a realização para a comunidade de treinamentos na área da metrologia dimensional”, completa Leal. Ainda esse ano, o órgão deverá promover este tipo de atividade para os demais servidores da prefeitura que atuam nas outras secretarias e que desejam conhecer e ampliar seus conhecimentos.

Na pesquisa divulgada na semana passada, os produtos de higiene tiveram uma redução de 15% na média geral de todos os produtos avaliados. Essa semana, a água sanitária, por exemplo, passou de R$ 2,64 para uma média de R$ 2,33. Já o papel higiênico possuía uma média de R$ 6,73 no final de dezembro, agora passou a custar R$ 5,95. No entanto, o creme dental obteve uma média de preço entre os mercados de R$ 1,42 no final de dezembro. Esta semana o valor subiu para R$ 1,99. O mesmo acontece com o sabonete, que saiu de R$ 0,85 para R$ 1,01. O destaque fica para o desodorante que aumentou mais de R$ 3 em sua média. Passou de R$ 5,27 para R$ 8,34 este mês. Nos produtos de limpeza, a maioria dos preços diminuiu também. Após o Natal, o sabão em pó custava R$ 6,84, logo após uma semana, passou para R$ 4,19, já nesse início de janeiro ele está custando, em média, R$ 3,01. Mais que o dobro de desconto. As carnes e peixes também sofreram variações. O frango

teve uma pequena queda em sua média de aproximadamente R$ 0,30, já o bacalhau sofreu um aumento de quase R$ 5,00. De R$ 24,76 passou para R$ 29,41. No caso dos cereais, no final de dezembro o arroz diminuiu sua média geral, nos três mercados avaliados, de R$ 5,20 para R$ 3,12. Nessa semana, a média está em R$ 2,62. Com o feijão foi diferente, de R$ 4,62, o grão passou a custar R$ 3,65 no final de dezembro e agora volta a subir, passando a custar, em média, R$ 4,52. Nesse grupo pesquisado, dos 9 itens avaliados, somente 3 aumentaram o preço significativamente. Já as verduras e legumes, como a batata, por exemplo, de R$ 1,94 em dezembro foi para R$ 3,32 em janeiro. O mesmo acontece com o abacate, maracujá, vagem e diversos outros produtos adquiridos em hortifruti, que aumentaram de preço este mês. O motivo seriam as chuvas que atingiram o estado do Espírito Santo, grande fornecedor de frutas, verduras e legumes da cidade de Macaé. WANDERLEY GIL

Cereais sofrem queda de preço pelo segundo mês consecutivo, enquanto legumes sobem

KANÁ MANHÃES

O maracujá e o abacate foram os produtos que sofreram maior reajuste

Hortifrutis estão com preços mais altos Produtos sofreram reajuste essa semana e só devem diminuir nos próximos meses enquanto os preços dos produtos nos mercados da cidade continuam a diminuir desde o final de mês de dezembro, as frutas e legumes seguem o caminho inverso. Fazer as compras a partir dessa semana ficou mais caro para as milhares de famílias de Macaé. Algumas frutas chegaram a aumentar aproximadamente R$3 em comparação à semana passada. De acordo com os revendedores de alimentos de origem vegetal, a maioria dos estabelecimentos desse segmento irá reajustar os preços de frutas e legumes, durante essa semana. Quem foi essa semana ao mercado ou a hortifrutis pôde constatar o aumento. Para muitos foi necessário checar duas vezes o preço para ver se correspondia ao produto certo. “Não acredito que vou pagar quase R$5 por 2 maracujás”, reclama a aposentada Hermínia Alves, 65 anos.

É verdade. O maracujá está custando, em média, R$8,99 o quilo, na maioria dos estabelecimentos da cidade. Há alguns dias a fruta valia R$ 6 o quilo, já essa semana, sofreu um super reajuste de quase R$3. Não só o maracujá, mas o abacate obteve a mesma média de reajuste essa semana. De acordo com o supervisor de um hortifruti, localizado no Centro, Adriano Aguiar, o abacaxi, a vagem, laranja, pêssego e a banana também aumentaram significativamente desde essa segunda-feira. “O grande fornecedor de frutas e legumes da região é o estado do Espírito Santo. Após as chuvas que atingiram o estado, as plantações foram devastadas e isso afetou no fornecimento”, explica. Segundo ele, os estabelecimentos estão comprando os produtos de São Paulo, já que o Espírito Santo não está produzindo a mesma quantidade e isso afetou nos custos e, consequentemente, o preço de repasse. Além dessa justificativa, o reajuste se deve também ao período de colheita de alguns alimentos, como por exemplo, o abacaxi. Pelo fato da região

ter produzido pouco esse ano, as frutas estão sendo trazidas de Tocantins. Em dezembro do ano passado, o preço do abacaxi chegou a R$2,50, já essa semana ele está sendo vendido por aproximadamente R$4,99 o quilo. A vagem teve um aumento de aproximadamente R$1,50, já que na semana que se passou estava valendo entre R$2,99 a R$3,50 e agora para comprá-la é necessário desembolsar R$4,99 por um quilo do vegetal. No entanto, existem aqueles produtos que já se tornam caros pelo alto custo de transporte. A pimenta malagueta também tem que ser comprada em São Paulo, mas ela é transportada de avião da Bahia até lá, para manter a qualidade do produto, que é de rápida duração. Na capital paulista, a pimenta custa R$49 o quilo. A previsão é que nos próximos 3 meses, os preços se estabilizem e voltem a cair. “A situação no Espírito Santo já está melhor e a água já está baixando. Quando as plantações voltarem a produzir normalmente, vamos restabelecer a parceria com os fornecedores de lá e os preços voltarão ao normal”, justifica Adriano.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

CONCURSO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 016/2013. Processo Administrativo nº 259/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: VipComp Notebooks de Macaé Comércio e Serviços de Informática LTDA - ME Valor: R$ 7.046,70 (sete mil, quarenta e seis reais e setenta centavos). Empenho nº 0247/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112 Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 – Cód. Reduzido: 221. Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de SERVIDOR E NOBREAK, conforme descrito no Termo de Referência que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira.– Esane. Macaé, 07 de janeiro de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 017/2013. Processo Administrativo nº 0056/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: Prevenção Tática Segurança e Vigilância LTDA. Valor: R$ 694.656,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). Empenho nº 000256/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0019.2.112 Elemento de Despesa: 339039 – Cód. Reduzido: 218. Prazo: 12 (doze) meses. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial (armada e desarmada), conforme descrito no Termo de Referência que faz parte integrante deste Contrato. Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira.

Prefeitura de Quissamã divulga edital de concurso Processo oferece 70 vagas para áreas de níveis fundamental, médio e superior

A

prefeitura de quissamã publicou no último sábado (4) edital para realização de concurso público. Ao todo serão oferecidas 70 vagas para áreas de níveis fundamental, médio e superior, com vencimentos que variam de R$ 1 mil a R$ 12 mil. De acordo com o edital, o processo será conduzido pelo o Instituto Nacional do Concurso Público (INCP). As inscrições foram abertas ontem (7) e seguirão até o próximo dia 20. Segundo a publicação, os candidatos que desejam concorrer aos cargos só poderão fazer as inscrições de forma presencial. O procedimento é realizado no Parque de Exposições Renato Queiroz Carneiro da Silva, si-

tuado na rua Comendador José Julião, sem número, em Alto Alegre, Quissamã. O concurso oferece o maior número de vagas para os cargos de enfermeiro para o Programa Saúde da Família (9), e para médico do Programa Saúde da Família. Para as demais áreas, para diferentes setores da prefeitura, são oferecidas apenas uma vaga para cada. Para os cargos de nível fundamental, os vencimentos variam de R$ 937,35, para o cargo de auxiliar de saúde bucal, e R$ 1.372,37, para motorista. Já para os cargos de nível médio, os vencimentos variam de R$ 1.798,12 para o cargo de assistente administrativo, até R$ 2.379,56, para enfermeiro.

Entre os cargos de nível superior, os vencimentos variam de R$ 2.539,93 para o cargo de psicopedagogia até R$ 12.185,66, para o cargo do médico do Programa Saúde da Família. O edital está disponível no site do instituto - www.incp.org.br. De acordo com o documento,

as provas deverão ser aplicadas entre os dias 8 e 9 de março. Já o resultado final do concurso deverá ser divulgado no dia 10 de maio deste ano. O valor das inscrições do concurso para os cargos de nível fundamental é de R$ 10, nível médio R$ 30 e nível superior de R$ 56.

Macaé, 07 de janeiro de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL Contrato nº 020/2013. Processo Administrativo nº 104/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane. Contratada: VipComp Notebooks de Macaé Comércio e Serviços de Informática LTDA - ME Valor: R$ 2.139,00 (dois mil, cento e trinta e nove reais ). Empenho nº 0241/2013. Programa de Trabalho: 17.122.0030.2.287 Elemento de Despesa: 3390.30.99.00 – Cód. Reduzido: 222. Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de consumo de informática, conforme descrito no Termo de Referência que faz parte integrante e complementar do processo administrativo. Origem da Solicitação: Diretoria Administrativa e Financeira.– Esane. Macaé, 07 de janeiro de 2014. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA Nº. 3829/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 8238/13 de 30/12/13, do Gabinete do Prefeito - GAB RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR cargos comissionados/funções gratificadas, constantes do ANEXO I a partir de 31/12/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31/12/13. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de dezembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I CODIGO 1 2 3 4 5

NOME

22119 CATARINA DE OLIVEIRA BALTHAZAR 22139 KENDERSON SILVA ALMEIDA 22152 MARCOS JOSE LEOTERIO 22118 MAGNOLIA RIBEIRO BARRETO 22093 CARLOS ALBERTO ARAÚJO MORAES

FUNCAO

UAD

ASSESSOR IV - DAS VIII ASSESSOR III- DAS VII ASSESSOR III- DAS VII ASSESSOR VII-DAS XI ASSESSOR III- DAS VII

SEMED SEMED SEMED SEMED SEMED

PORTARIA n º 001/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/07/2013, o cargo de MÉDICO PLANTONISTA GINECO-OBSTETRA, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) KARINA CRESPO SCHUELER DE SOUZA, matrícula nº 2086, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posse em outro cargo efetivo inacumulavel, a contar de 01 de Julho de 2013. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 07 de Janeiro de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PORTARIA nº 002/2014 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo 1154/2013, protocolado nesta Fundação,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

RESOLVE conceder Licença Sem Remuneração, por período de 06 (seis) meses, a (o) Servidor(a) ABEL FERREIRA CARNEIRO, Médico Plantonista Traumato-Ortopedista, matricula 1309, de acordo com Art. 78 da Lei Complementar 011/1998 alterada pela L.C. 180/2011, a contar de 01 de Janeiro de 2014.

PORTARIA Nº. 3832/14 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 130/14 de 06/01/14, do Gabinete do Prefeito - GAB

Diretor Presidente, em 07 de Janeiro de 2014. NEWTON JOSE Diretor Presidente

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os cargos comissionados/funções gratificadas, constantes do ANEXO I a partir de 06/01/14. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 06 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I NOME 1 EDUARDO TAVARES TEOTONIO 2 JOCEMIR DOS SANTOS CORREA 3 JORGE FRANCISCO BRAGA 4 MAURO SANT`ANA DIAS

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FUNCAO

UAD

ASSESSOR III ASSESSOR V ASSESSOR V ASSESSOR III

SESEG SEMOB SEMED SESEG

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 012/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01498/ 2013, Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de telecomunicações, objetivando a implantação, configuração e manutenção de acesso à Internet, por intermédio de link dedicado com redundância via Rádio, na velocidade de 30 Mbps de Upload e Download, visando atender as necessidades dos prédios da Câmara Municipal de Macaé e também a transmissão do projeto "Câmara Itinerante", conforme estabelecido na ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II. Data/hora Abertura: Dia 21 de janeiro às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar na sala de reuniões situada no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de CD-RW ou pen-drive e uma resma de papel A4. Macaé-RJ, 08 de janeiro de 2013, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N.º 001/2014. CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISE DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2013. O SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º13262/2013. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Especial para análise de documentos relacionados ao Edital de Chamada Pública nº 003/2013 objetivando credenciamento e contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de assistência à saúde, interessados em participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde.

O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;

Membros: - Médico:Júlio César Freitas da Silva - Matrícula 08958. - Técnico Administrativo: Adriana Aparecida dos Santos Barros Almeida - Matrícula 9868. - Leonardo Soder Machado Fontenele - Matrícula 43048 respondendo neste ato pela Assistência Jurídica, visto gozo de férias do assistente jurídico da Coordenadoria de Controle Avaliação e Auditoria.

RESOLVE, Tornar sem efeito a portaria 033/2013, a contar de 01 de Janeiro de 2014.

Art. 2º Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao órgão de controle interno.

PORTARIA n º 003/2014

Diretor Presidente da FMHM, em 07 de Janeiro de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Macaé, 03 de janeiro de 2014. Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde de Macaé

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

RESULTADO DOS JULGAMENTOS ABRIL 2010, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 025/2010DP (05/04/2010), 026/2010DP (08/04/2010), 027/2010DP (12/04/2010), 028/2010DP (15/04/2010), 029/ 2010DP (20/04/2010), 030/2010DP (23/04/2010), 031/2010DP (27/04/ 2010), 032/2010DP (30/04/2010).

RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO /2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 169/2013PI (18/11/2013), 170/2013PI (19/11/2013), 171/2013PI (21/11/2013), 172/2013PI (22/ 11/2013), 173/2013PI (25/11/2013), 174/2013PI (26/11/2013), 175/ 2013PI (26/11/2013), 176/2013PI (28/11/2013).

PROCESSOS INDEFERIDOS 17434/09 17440/09 17446/09 17453/09 17462/09 17468/09 17475/09 17484/09 00471/10 00477/10 00487/10 00493/10 00499/10 00507/10 00513/10 00519/10 00525/10 00532/10 00538/10 00544/10 00550/10 00556/10 00562/10 00568/10 00581/10 00587/10 00593/10

17435/09 17441/09 17447/09 17457/09 17463/09 17469/09 17476/09 17485/09 00472/10 00478/10 00488/10 00494/10 00500/10 00508/10 00514/10 00520/10 00526/10 00533/10 00539/10 00545/10 00551/10 00557/10 00563/10 00569/10 00582/10 00588/10 00594/10

17436/09 17442/09 17448/09 17458/09 17464/09 17470/09 17477/09 17486/09 00473/10 00481/10 00489/10 00495/10 00501/10 00509/10 00515/10 00521/10 00527/10 00534/10 00540/10 00546/10 00552/10 00558/10 00564/10 00570/10 00583/10 00589/10 00595/10

PROCESSOS DEFERIDOS 17437/09 17443/09 17449/09 17459/09 17465/09 17471/09 17479/09 17487/09 00474/10 00484/10 00490/10 00496/10 00502/10 00510/10 00516/10 00522/10 00528/10 00535/10 00541/10 00547/10 00553/10 00559/10 00565/10 00571/10 00584/10 00590/10 00596/10

17438/09 17444/09 17450/09 17460/09 17466/09 17472/09 17482/09 17488/09 00475/10 00485/10 00491/10 00497/10 00505/10 00511/10 00517/10 00523/10 00530/10 00536/10 00542/10 00548/10 00554/10 00560/10 00566/10 00572/10 00585/10 00591/10 00598/10

17439/09 17445/09 17451/09 17461/09 17467/09 17473/09 17483/09 17489/09 00476/10 00486/10 00492/10 00498/10 00506/10 00512/10 00518/110 00524/10 00531/10 00537/10 00543/10 00549/10 00555/10 00561/10 00567/10 00577/10 00586/10 00592/10 00604/10

17456/09 17491/09 00573/10 00580/10 00603/10

17474/09 00479/10 00574/10 00597/10

17478/10 00480/10 00575/10 00599/10

PROCESSOS DEFERIDOS 17452/09 17480/09 00482/10 00576/10 00600/10

17454/09 17481/09 00483/10 00578/10 00601/10

17455/09 17490/09 00529/10 00579/10 00602/10

0456/07 0462/07 0618/07 0627/07 0633/07 0639/07 0646/07 0652/07

0457/07 0463/07 0619/07 0628/07 0634/07 0641/07 0647/07 0653/07

0458/07 0464/07 0620/07 0629/07 0635/07 0642/07 0648/07 0654/07

0459/07 0615/07 0622/07 0630/07 0636/07 0643/07 0649/07 0655/07

0460/07 0616/07 0623/07 0631/07 0637/07 0644/07 0650/07 0656/07

0461/07 0617/07 0624/07 0632/07 0638/07 0645/07 0651/07 0657/07

RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO 2012, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES APRESENTADAS NAS ATAS 169/2012PI (14/11/2012), 170/2012PI (21/11/2012), 171/2012PI (23/11/2012), 172/2012PI (26/ 11/2012), 173/2012PI (27/11/2012), 174/2012PI (28/11/2012), 175/ 2012PI (29/11/2012), 176/2012PI (30/11/2012). PROCESSOS DEFERIDOS 07216/2011 07494/2011 07549/2011 07610/2011 07616/2011 07640/2011 00062/2012 00114/2012 00120/2012 00130/2012

07364/2011 07517/2011 07553/2011 07611/2011 07617/2011 07641/2011 00063/2012 00115/2012 00121/2012

07365/2011 07518/2011 07554/2011 07612/2011 07621/2011 07642/2011 00064/2012 00116/2012 00122/2012

07377/2011 07525/2011 07555/2011 07613/2011 07622/2011 00043/2012 00065/2012 00117/2012 00125/2012

07419/2011 07538/2011 07556/2011 07614/2011 07629/2011 00060/2012 00066/2012 00118/2012 00128/2012

07420/2011 07540/2011 07578/2011 07615/2011 07635/2011 00061/2012 00067/2012 00119/2012 00129/2012

07237/2011 07244/2011 07267/2011 07281/2011 07299/2011 07306/2011 07363/2011 07404/2011 07412/2011 07418/2011 07434/2011 07443/2011 07458/2011 07465/2011 07498/2011 07519/2011 07526/2011 07533/2011 07541/2011 07558/2011 07582/2011 07607/2011 00008/2012 07636/2011 00012/2012 00054/2012 00069/2012 00078/2012 00123/2012 00150/2012 00157/2012

07238/2011 07247/2011 07268/2011 07282/2011 07300/2011 07312/2011 07366/2011 07405/2011 07413/2011 07421/2011 07436/2011 07445/2011 07459/2011 07491/2011 07508/2011 07520/2011 07527/2011 07534/2011 07542/2011 07560/2011 07583/2011 07608/2011 00009/2012 07637/2011 00013/2012 00055/2012 00070/2012 00093/2012 00124/2012 00151/2012 00158/2012

07240/2011 07248/2011 07269/2011 07284/2011 07302/2011 07321/2011 07369/2011 07407/2011 07414/2011 07422/2011 07437/2011 07451/2011 07460/2011 07492/2011 07509/2011 07521/2011 07529/2011 07535/2011 07543/2011 07570/2011 07584/2011 07609/2011 00010/2012 07639/2011 00020/2012 00056/2012 00071/2012 00096/2012 00127/2012 00152/2012

PROCESSOS INDEFERIDOS

RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO/2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 081/2013DP (04/11/2013), 082/2013DP (08/11/2013), 083/2013DP (11/11/2013), 084/2013DP (14/ 11/2013), 085/2013DP (18/11/2013), 086/2013DP (22/11/2013), 087/ 2013DP (25/11/2013), 088/2013DP (29/11/2013). PROCESSOS INDEFERIDOS 2204/13 2210/13 2216/13 2222/13 2228/13 2234/13 2240/13 2246/13 2252/13 2258/13 2264/13 2270/13 2276/13 2282/13 2288/13 2294/13 2300/13 2306/13 2312/13 2318/13 2324/13 2330/13 2336/13 2342/13 2348/13 2354/13 2360/13 2366/13 2372/13 2378/13 2384/13 2390/13 2396/13 2402/13 2408/13 2414/13 2420/13 2426/13 2432/13 2438/13

2205/13 2211/13 2217/13 2223/13 2229/13 2235/13 2241/13 2247/13 2253/13 2259/13 2265/13 2271/13 2277/13 2283/13 2289/13 2295/13 2301/13 2307/13 2313/13 2319/13 2325/13 2331/13 2337/13 2343/13 2349/13 2355/13 2361/13 2367/13 2373/13 2379/13 2385/13 2391/13 2397/13 2403/13 2409/13 2415/13 2421/13 2427/13 2433/13 2439/13

2206/13 2212/13 2218/13 2224/13 2230/13 2236/13 2242/13 2248/13 2254/13 2260/13 2266/13 2272/13 2278/13 2284/13 2290/13 2296/13 2302/13 2308/13 2314/13 2320/13 2326/13 2332/13 2338/13 2344/13 2350/13 2356/13 2362/13 2368/13 2374/13 2380/13 2386/13 2392/13 2398/13 2404/13 2410/13 2416/13 2422/13 2428/13 2434/13 2440/13

2207/13 2213/13 2219/13 2225/13 2231/13 2237/13 2243/13 2249/13 2255/13 2261/13 2267/13 2273/13 2279/13 2285/13 2291/13 2297/13 2303/13 2309/13 2315/13 2321/13 2327/13 2333/13 2339/13 2345/13 2351/13 2357/13 2363/13 2369/13 2375/13 2381/13 2387/13 2393/13 2399/13 2405/13 2411/13 2417/13 2423/13 2429/13 2435/13 2441/13

2208/13 2214/13 2220/13 2226/13 2232/13 2238/13 2244/13 2250/13 2256/13 2262/13 2268/13 2274/13 2280/13 2286/13 2292/13 2298/13 2304/13 2310/13 2316/13 2322/13 2328/13 2334/13 2340/13 2346/13 2352/13 2358/13 2364/13 2370/13 2376/13 2382/13 2388/13 2394/13 2400/13 2406/13 2412/13 2418/13 2424/13 2430/13 2436/13 2442/13

2209/13 2215/13 2221/13 2227/13 2233/13 2239/13 2245/13 2251/13 2257/13 2263/13 2269/13 2275/13 2281/13 2287/13 2293/13 2299/13 2305/13 2311/13 2317/13 2323/13 2329/13 2335/13 2341/13 2347/13 2353/13 2359/13 2365/13 2371/13 2377/13 2383/13 2389/13 2395/13 2401/13 2407/13 2413/13 2419/13 2425/13 2431/13 2437/13 2443/13

RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO/2013, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 81/2013DP (05/11/2013), 82/2013DP (07/11/2013), 83/ 2013DP (08/11/2013), 84/2013DP (12/11/2013), 85/2013DP (19/11/ 2013), 86/2013DP (22/11/2013), 87/2013DP (26/11/2013), 88/2013DP (29/11/2013).

07217/2011 07241/2011 07264/2011 07270/2011 07285/2011 07303/2011 07323/2011 07371/2011 07408/2011 07415/2011 07423/2011 07438/2011 07453/2011 07461/2011 07493/2011 07511/2011 07522/2011 07530/2011 07536/2011 07545/2011 07579/2011 07596/2011 00005/2012 00011/2012 07643/2011 00021/2012 00057/2012 00072/2012 00109/2012 00131/2012 00153/2012

003828/13 003876/13 003890/13 003898/13 003909/13 003920/13 003935/13 003948/13 003965/13 003976/13 004010/13

003830/13 003881/13 003891/13 003902/13 003911/13 003921/13 003936/13 003954/13 003968/13 003979/13

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003956/13 003987/13 004003/13

PROCESSOS INDEFERIDOS 003866/13 003957/13 003988/13 004005/13

003926/13 003964/13 003989/13 004006/13

003930/13 003967/13 003994/13 004009/13

07220/2011 07243/2011 07266/2011 07280/2011 07297/2011 07305/2011 07326/2011 07403/2011 07411/2011 07417/2011 07433/2011 07441/2011 07457/2011 07464/2011 07496/2011 07513/2011 07524/2011 07532/2011 07539/2011 07547/2011 07581/2011 07606/2011 00007/2012 07626/2011 07647/2011 00050/2012 00068/2012 00077/2012 00111/2012 00133/2012 00156/2012

RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO /2013, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 161/2013PI (04/11/2013), 162/2013PI (05/11/2013), 163/2013PI (07/11/2013), 164/2013PI (08/ 11/2013), 165/2013PI (11/11/2013), 166/2013PI (12/11/2013), 167/ 2013PI (13/11/2013), 168/2013PI (14/11/2013).

PROCESSOS DEFERIDOS 358/07 364/07 370/07 377/07 386/07 399/07 440/07 448/07

359/07 365/07 371/07 381/07 387/07 428/07 441/07 449/07

360/07 366/07 372/07 382/07 388/07 429/07 442/07 451/07

361/07 367/07 373/07 383/07 389/07 430/07 443/07 452/07

362/07 368/07 374/07 384/07 394/07 431/07 445/07 453/07

363/07 369/07 376/07 385/07 397/07 437/07 447/07 454/07

PROCESSOS DEFERIDOS 10117/2009 10118/2009 10122/2009 10124/2009 10126/2009 10128/2009 10129/2009 10132/2009 10136/2009 10137/2009 10138/2009 10141/2009 10148/2009 10149/2009 10150/2009 10151/2009 10153/2009 10155/2009 10156/2009 10158/2009 10159/2009 10161/2009 10165/2009 10166/2009 10167/2009 10168/2009 10172/2009 10174/2009 10175/2009 10176/2009 10178/2009 10181/2009 10183/2009 10184/2009 10238/2009 10245/2009 10246/2009 10251/2009 10252/2009 10763/2009 10765/2009 10766/2009 10767/2009 10768/2009 10770/2009 10773/2009 10774/2009 10775/2009 10776/2009 10777/2009 10781/2009

10259/2009 10260/2009 10261/2009 10262/2009 10263/2009 10264/2009 10265/2009 10267/2009 10272/2009 10290/2009 10293/2009 10295/2009 10296/2009 10297/2009 10299/2009 10302/2009 10307/2009 10310/2009 10311/2009 10312/2009 10313/2009 10314/2009 10315/2009 10318/2009 10319/2009 10323/2009 10324/2009 10325/2009 10326/2009 10717/2009 10718/2009 10725/2009 10726/2009 10727/2009 10729/2009 10736/2009 10737/2009 10738/2009 10739/2009 10740/2009 10741/2009 10742/2009 10743/2009 10744/2009 10745/2009 10746/2009 10748/2009 10749/2009 10750/2009 10751/2009 10752/2009

10330/2009 10332/2009 10335/2009 10336/2009 10337/2009 10339/2009 10340/2009 10342/2009 10349/2009 10351/2009 10352/2009 10353/2009 10355/2009 10358/2009 10359/2009 10360/2009 10361/2009 10367/2009 10370/2009 10371/2009 10375/2009 10377/2009 10403/2009 10407/2009 10655/2009 10659/2009 10660/2009 10663/2009 10664/2009 10667/2009 10671/2009 10675/2009 10676/2009 10677/2009 10678/2009 10679/2009 10680/2009 10681/2009 10682/2009 10683/2009 10684/2009 10685/2009 10686/2009 10687/2009 10688/2009 10689/2009 10690/2009 10693/2009 10694/2009 10695/2009

10410/2009 10421/2009 10422/2009 10425/2009 10431/2009 10432/2009 10433/2009 10434/2009 10436/2009 10438/2009 10439/2009 10440/2009 10441/2009 10442/2009 10447/2009 10451/2009 10454/2009 10459/2009 10463/2009 10468/2009 10469/2009 10471/2009 10477/2009 10478/2009 10479/2009 10483/2009 10484/2009 10486/2009 10490/2009 10494/2009 10495/2009 10500/2009 10502/2009 10503/2009 10510/2009 10511/2009 10514/2009 10515/2009 10517/2009 10699/2009 10700/2009 10702/2009 10703/2009 10709/2009 10713/2009 10714/2009 10715/2009 10716/2009 10753/2009 10754/2009

10518/2009 10519/2009 10520/2009 10521/2009 10522/2009 10524/2009 10525/2009 10526/2009 10527/2009 10528/2009 10529/2009 10532/2009 10534/2009 10535/2009 10536/2009 10537/2009 10538/2009 10539/2009 10540/2009 10541/2009 10542/2009 10543/2009 10544/2009 10545/2009 10546/2009 10547/2009 10548/2009 10549/2009 10550/2009 10551/2009 10552/2009 10553/2009 10554/2009 10555/2009 10556/2009 10557/2009 10558/2009 10559/2009 10560/2009 10561/2009 10562/2009 10563/2009 10565/2009 10566/2009 10568/2009 10569/2009 10570/2009 10571/2009 10572/2009 10582/2009

10583/2009 10587/2009 10588/2009 10593/2009 10594/2009 10595/2009 10597/2009 10600/2009 10601/2009 10602/2009 10606/2009 10607/2009 10611/2009 10612/2009 10613/2009 10614/2009 10618/2009 10619/2009 10620/2009 10621/2009 10624/2009 10625/2009 10627/2009 10628/2009 10629/2009 10633/2009 10634/2009 10635/2009 10636/2009 10638/2009 10639/2009 10640/2009 10641/2009 10642/2009 10643/2009 10645/2009 10646/2009 10647/2009 10650/2009 10652/2009 10653/2009 10755/2009 10756/2009 10757/2009 10758/2009 10759/2009 10762/2009 10697/2009 10698/2009 10696/2009

PROCESSOS INDEFERIDOS 10115/2009 10120/2009 10121/2009 10127/2009 10140/2009 10142/2009 10145/2009 10147/2009 10232/2009 10233/2009 10234/2009 10235/2009 10236/2009 10237/2009 10239/2009 10241/2009 10242/2009 10243/2009 10244/2009 10248/2009 10250/2009 10404/2009 10405/2009

10254/2009 10255/2009 10256/2009 10257/2009 10258/2009 10266/2009 10268/2009 10269/2009 10270/2009 10271/2009 10273/2009 10274/2009 10275/2009 10277/2009 10278/2009 10279/2009 10280/2009 10281/2009 10282/2009 10284/2009 10285/2009 10286/2009 10288/2009

10328/2009 10331/2009 10343/2009 10344/2009 10345/2009 10350/2009 10362/2009 10364/2009 10366/2009 10372/2009 10374/2009 10378/2009 10379/2009 10381/2009 10382/2009 10384/2009 10385/2009 10386/2009 10388/2009 10390/2009 10391/2009 10392/2009 10393/2009

10412/2009 10413/2009 10414/2009 10415/2009 10416/2009 10417/2009 10418/2009 10419/2009 10420/2009 10423/2009 10426/2009 10428/2009 10429/2009 10456/2009 10461/2009 10462/2009 10487/2009 10504/2009 10505/2009 10507/2009 10513/2009 10769/2009 10771/2009

10564/2009 10567/2009 10573/2009 10574/2009 10575/2009 10577/2009 10578/2009 10579/2009 10580/2009 10581/2009 10654/2009 10656/2009 10657/2009 10661/2009 10662/2009 10665/2009 10666/2009 10668/2009 10669/2009 10670/2009 10672/2009 10673/2009 10674/2009

10585/2009 10589/2009 10590/2009 10591/2009 10592/2009 10598/2009 10599/2009 10604/2009 10605/2009 10608/2009 10610/2009 10615/2009 10617/2009 10622/2009 10626/2009 10631/2009 10632/2009 10648/2009 10649/2009 10719/2009 10720/2009 10723/2009 10724/2009

10406/2009 10408/2009 10409/2009 10760/2009 10761/2009 10764/2009 10322/2009

10289/2009 10291/2009 10292/2009 10303/2009 10306/2009 10316/2009 10317/2009

10395/2009 10396/2009 10397/2009 10398/2009 10399/2009 10400/2009 10401/2009

10778/2009 10779/2009 10780/2009 10710/2009 10711/2009 10712/2009 10402/2009

10691/2009 10692/2009 10704/2009 10705/2009 10706/2009 10707/2009

10728/2009 10730/2009 10731/2009 10733/2009 10734/2009 10735/2009

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n º 009 / 2013 RESULTADO DOS JULGAMENTOS NOVEMBRO/2013, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 81/2013PI (08/11/2013), 82/2013PI (11/ 11/2013), 83/2013PI (12/11/2013), 84/2013PI (13/11/2013), 85/2013PI (14/11/2013), 86/2013PI (26/11/2013), 87/2013PI (27/11/2013), 88/ 2013PI (29/11/2013). PROCESSOS DEFERIDOS 002798/13A 003518/13A 003289/13A 003977/13 003455/13A

PROCESSOS DEFERIDOS 003827/13 003875/13 003886/13 003897/13 003908/13 003917/13 003934/13 003947/13 003963/13 003975/13 004000/13

07218/2011 07242/2011 07265/2011 07279/2011 07291/2011 07304/2011 07324/2011 07390/2011 07409/2011 07416/2011 07432/2011 07439/2011 07455/2011 07463/2011 07495/2011 07512/2011 07523/2011 07531/2011 07537/2011 07546/2011 07580/2011 07605/2011 00006/2012 07624/2011 07645/2011 00044/2012 00059/2012 00073/2012 00110/2012 00132/2012 00155/2012

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE JANEIRO/2012, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES APRESENTADAS NAS ATAS 0001/2012PI (02/01/ 2012), 002/2012PI (04/01/2012), 003/2012PI (06/01/2012), 004/2012PI (09/01/2012), 005/2012PI (11/01/2012), 006/2012PI (13/01/2012), 007/ 2012PI (16/01/2012), 008/2012PI (17/01/2012).

002863/13A 003924/13 003290/13A 003982/13 004007/13

003110/13A 002993/13A 003360/13A 003984/13

003864/13 003096/13A 003250/13A 003985/13

003873/13 003937/13 003292/13A 002713/13A

003918/13

003919/13

003025/13A 002871/13A 003949/13 003392/13A

PROCESSOS INDEFERIDOS

Informa, outrossim, que a licitação marcada para a data de 07/01/14, fica remarcada para o dia 21(vinte e um) de janeiro de 2014, às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamento, proposta e habilitação. Objeto: Prestação de serviços de coleta, lavagem, higienização, esterilização, secagem, passagem, reparos, costuras, conferência e distribuição de roupas hospitalares visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e do Hospital Público Municipal da Serra Evangelista Flores da Silva - HPMS, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços) e III (Minuta Contratual). Macaé-RJ, 06 de janeiro de 2014.

003901/13

003914/13

003916/13

003011/13A

003014/13A

003260/13A 001792/13A

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no Edital, sob forma de ERRATA Nº 001, em anexo.

003992/13

002870/13A

Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

Geral

9

NOTA

A Prefeitura de Macaé concluiu ontem terça-feira (7) o processo de homologação do concurso público 02/2012 para o Programa Saúde da Família (PSF) KANÁ MANHÃES

LEI 3558/11

Conselho promove cadastro de instituições Procedimento é coordenado pela Casa dos Conselhos

Os cursos são ministrados em período noturno, no horário das 18h20 às 22h30min

GRADUAÇÃO

Faculdade Salesiana oferece vestibular agendado O agendamento e o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 25, devem ser feitos até o dia 15

A

Faculdade Salesiana de Macaé está com inscrições abertas para o vestibular agendado. Nesta modalidade de ingresso, o candidato pode escolher o dia para fazer o exame, que reproduz as condições do processo seletivo tradicional. A prova é realizada no horário das 18h às 21h, até o dia 16 de janeiro. O agendamento e o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 25, devem ser feitos até o dia 15 na secretaria da faculdade, que atende na Rua

Monte Elíseo, s/nº, Visconde de Araújo, no horário das 15h às 20h30min. Os interessados devem se apressar para a marcação da prova, pois o início das aulas para os alunos calouros será 03 de fevereiro. Há vagas para seis cursos de graduação: Administração, Comunicação Social, Psicologia, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia da Computação e Engenharia Química. O gabarito oficial e o resultado final da seleção serão di-

vulgados no site da instituição (www.salesiana.edu.br), nos dias 17 e 21, respectivamente. A matrícula poderá ser feita no primeiro dia de aula. Os cursos são ministrados em período noturno, no horário das 18h20 às 22h30min. Os alunos transferidos ou que já possuem curso superior têm 20% de desconto sobre o valor da segunda a sexta parcela da semestralidade e não precisam fazer vestibular, uma vez que já o fizeram anteriormente.

CADASTRO DE RESERVA

Nova Vida está com inscrições abertas DIVULGAÇÃO

Para participar do Programa Nova Vida, o adolescente deverá ter de 14 a 17 anos de idade a secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Macaé realizará o processo seletivo simplificado para cadastro de reserva de adolescentes para o trabalho educativo do Programa Nova Vida, de 10 a 21 de fevereiro, de 9h às 17h. Os interessados deverão comparecer a um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo de casa para realizar a inscrição. Na sede do programa Bolsa Família ou no Espaço Social do Lagomar as inscrições também poderão ser feitas. Para fazer a inscrição, o res-

O Nova Vida é uma oportunidade de inclusão social para os adolescentes ponsável legal pelo candidato terá que apresentar o número do NIS - CadÚnico. Para participar do Programa Nova Vida, o adolescente deverá ter de 14 a 17 anos de idade, pertencer a uma família de baixa renda

que, comprovadamente, não ultrapasse a três salários mínimos mensais do grupo familiar, estar matriculado na rede municipal ou estadual de ensino e ser morador do município de Macaé.

O Programa Nova Vida o nova vida é um programa municipal que funciona há 21 anos em Macaé. Os adolescentes do programa passam um turno do dia trabalhando numa secretaria municipal e no outro turno são estudantes. Eles recebem meio salário mínimo. Esta é uma oportunidade de aprenderem a trabalhar, sendo assim incluídos socialmente. Os

adolescentes são integrantes de famílias em vulnerabilidade social e o dinheiro no fim do mês representa uma ajuda aos pais e responsáveis, que arcam com a despesa da casa. O projeto ainda contribui para a valorização do estudo, pois para ingressar no Nova Vida é preciso estar apto na escola e ter frequência escolar satis-

fatória. Muitos adolescentes que hoje estão no programa são encaminhados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na Fronteira, ou pelo Conselho Tutelar. Inclusive, meninos e meninas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) também são recebidos no Nova Vida.

LOCAIS PARA INSCRIÇÃO

› CRAS AEROPORTO - Rua Te-

nente Francisco Pires, s/n, (Próximo à Pestalozzi). Tel.: (22) 2793-0379. Abrangência: Ajuda de Baixo, Ajuda de Cima, Engenho da Praia, Vila Badejo, São José do Barreto e Parque Aeroporto. › CRAS AROEIRA - Rua Luiz Alves Lima e Silva, s/n, (Próximo à Escola Parque). Tel.: (22) 2772-1806. Abrangên-

cia: Nova Macaé- Morro de Sant'Anna, Morro de São Jorge, Horto, Jardim Santo Antônio e Aroeira. › CRAS BOTAFOGO - Rua Antônio Bichara Filho, s/n, (Próximo à Escola Municipal Botafogo). Tel.: (22) 2759-0854. Abrangência: Novo Botafogo, Malvinas, Ilha Leocádia, Virgem Santa e Botafogo. › CRAS NOVA ESPERANÇA - Rua

Sergipe, lote 9, esquina com a Rua Paulo Afonso. Tel.: (22) 2759-8862. Abrangência: Nova Esperança e Piracema. › CRAS SERRA - Avenida Miguel Peixoto Guimarães (conhecida como Avenida Principal), 703, Córrego do Ouro. Tel.: (22) 2762-7807. Abrangência: Bicuda Grande e Pequena, Córrego do Ouro, Glicério, Frade e Sana.

o conselho municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) está convocando as instituições que trabalham com crianças e adolescentes em Macaé a se cadastrarem na Casa dos Conselhos, Travessa Ari Schueler Pimentel, 22, das 9h às 17h, Centro. O cadastro é obrigatório pelo Artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei 3558/11 e necessário para o recebimento de subsídios governamentais e não governamentais por essas instituições.

Segundo a presidente do CMDDCA, Zuíta Carvalho da Silva Gomes, atualmente estão em processo de cadastramento 32 instituições que trabalham com crianças e adolescentes como a Apae (Associação de Pais e Amigos do Excepcional), o Cemaia (Centro Municipal de Apoio à Infância e Adolescência) e outras. “É bom lembrar que as escolas e as instituições religiosas não precisam ser cadastradas, mas as igrejas que desenvolvem projetos devem se cadastrar”, disse Zuíta, ressaltando que as instituições que não tiverem o certificado de cadastramento não poderão receber verbas governamentais ou de empresas. Sobre o certificado, a conselheira de direito representando a

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniele Brito de Santana, explicou que dura dois anos, com recadastramento para mais dois anos. “O cadastro é feito a qualquer momento, não havendo prazos estipulados”, conta. Os responsáveis das instituições que trabalham com crianças e adolescentes em Macaé terão de levar ao CMDDCA, que fica na Casa dos Conselhos, documentos para o cadastramento como: carta ofício em papel timbrado com solicitação de cadastramento, cópia do Estatuto Social, cópia da Ata da última reunião, Ata da composição da diretoria, CNPJ, Plano de Trabalho desenvolvido no ano anterior e no ano atual e Declaração de Idoneidade Moral (Certificado Criminal). JOÃO BARRETO/SECOM

Os documentos para o cadastramento devem ser entregues na casa dos Conselhos

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MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 8 DE JANEIRO DE 2014

ZOONOSES

Moradores do Parque Aeroporto reclamam de proliferação de mosquitos Situação está mais crítica em locais próximos aos valões e ao Canal Macaé-Campos KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

P

assa o tempo e parece que os mosquitos não deixam os moradores do Parque Aeroporto em paz. O problema acontece durante todo ano, mas é no verão que a situação piora ainda mais. Essa semana, algumas pessoas procuraram a equipe do jornal O DEBATE para reclamar do problema, que, segundo elas, está ficando cada vez mais insuportável. De acordo com o relato de alguns moradores, o problema acontece em todo o bairro, mas são nos locais próximos aos valões e ao Canal Macaé-Campos onde a situação está pior. A degradação desses recursos hídricos, junto ao descaso de parte da população, através do descarte irregular, tem contribuído com a proliferação de insetos. Se de dia os mosquitos incomodam, à noite fica praticamente impossível ficar dentro ou fora de casa. “Moro aqui há cinco anos e já perdi as esperanças de que esse problema seja resolvido. É um problema que acontece durante todo o ano, mas é só fazer calor que a situação fica ainda mais crítica. A gente é praticamente obrigado a trancar a casa toda. Não sei o que é pior, o calor ou os insetos te atacando. Meu pai é um senhor de idade e está com a pele toda marcada com picada de mosquito. Não há inseticida ou ventilador que dê jeito neles, parece que estão cada vez mais resistentes”, conta Eliane Dias Moraes. Essa região sofre com uma

noses (CCZ) vai fazer ações de aplicação de larvicida e também vai circular com o carro fumacê próximo a esses locais. A previsão é de que esses serviços sejam realizados até a próxima sexta-feira (10).

População reclama de infestação de ratos em CIEP

Equipe do CCZ vai fazer ações de aplicação de larvicida e também vai circular com o carro fumacê até sexta-feira (10) grande incidência da espécie de mosquito culex (Culex quinquefasciatus). Esse tipo de inseto aparece com mais frequência em áreas onde há água, já que seu criadouro preferencial é composto de depósitos artificiais, principalmente locais

onde existe água com matéria orgânica em decomposição e detritos, apresentando aspecto sujo e mau cheiro, sempre próximo às habitações humanas. O surgimento do mosquito também pode ser atribuído aos matos e entulhos que tomam os

terrenos baldios. Inclusive, na semana passada, a equipe de reportagem chegou a encontrar móveis velhos e lixos dentro dos valões. É por isso que a colaboração da população também é fundamental. É dever dela evitar o descarte irregular, já

que o lixo e os entulhos podem conter objetos que acumulam água, virando criadouros. Além do Culex, também existe a preocupação com a dengue. De acordo com a prefeitura, em relação aos valões do bairro, o Centro de Controle de Zoo-

não são só os mosquitos que estão tirando o sossego da população no Parque Aeroporto. Pais de alguns estudantes procuraram a equipe para reclamar da infestação de ratos no CIEP Oscar Cordeiro, localizado na rua Doutor Geraldo Menecuci de Oliveira Pestalozi. A situação coloca em risco a saúde de milhares de estudantes e funcionários da instituição. Os ratos são transmissores de várias doenças, entre elas, a leptospirose. São frequentes ainda os acidentes causados pela mordida desses animais. No caso da leptspirose, doença que pode matar, a contaminação se dá pelo contato com a urina do roedor. Os sintomas da doença são febre e dor muscular, principalmente na batata da perna. Procurada, a prefeitura informou que a equipe do CCZ vai fazer uma visita ao colégio ainda hoje (8). Caso comprove o problema, medidas serão tomadas para resolver a situação.