XXXXXXXX
POLÍCIA
Governo elogia trabalho do 32º BPM Sérgio Cabral conheceu equipamento utilizado em operação na Malvinas pág. 5 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8157 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Prefeitura dá início a processo de licitação para transporte público Decreto publicado ontem, visto como ação para a quebra do monopólio do serviço, prevê realização de levantamento de documentação e linhas, antecipando trabalho esperado apenas para o próximo ano pág. 6 PREVENÇÃO
KANÁ MANHÃES
Muro de pedras na Fronteira é reforçado duas toneladas de pedras foram depositadas ontem, pela prefeitura, na Fronteira para reforçar a proteção da comunidade contra o avanço das águas do mar. O trabalho, acompanhado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), exigiu um aparato especial, que envolveu setores como a secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil mantém o monitoramento no local, organizando assim, a remoção de algumas famílias, em caso de necessidades emergenciais. pág. 5
AMBIENTE
LEGISLATIVO
Saúde e Mobilidade em pauta na Câmara Temas movimentaram a sessão que marcou retorno dos trabalhos legislativos pág. 3
Adolescente morre após ser atingida por tiro Monitoramento feito pela Defesa Civil visa garantir a segurança das famílias que vivem a beira-mar na região da Fronteira
Vítima de bala perdida chegou a ser socorrida mas não resistiu pág. 5
ADMINISTRAÇÃO
Guarda Ambiental resgata animais População pode ajudar os agentes ambientais através denúncia pág. 9
UFRJ Macaé realizará simpósio
Parceria entre governos garante R$ 65 milhões para o município Ao lado do vice-governador Pezão (PMDB), e diante de prefeitos do Norte Fluminense, Sérgio Cabral (PMDB) garantiu a liberação de R$ 45 milhões para investimentos em mobilidade, R$ 15 milhões para abastecimento de água e R$ 4,5 milhões para asfaltamento de ruas em Macaé pág. 10 KANÁ MANHÃES
Comissão da Verdade é instituida por lei
a universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar, neste mês, o II Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus. pág. 7
Na próxima semana, membros e presidente serão empossados pág. 3
KANÁ MANHÃES
IFF e Senai oferecem vagas para o Sisu Em reunião no Centro de Convenções, Sérgio Cabral e Pezão anunciaram investimentos para os municípios do interior
Encontro acontece no Nupem
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,2980 R$ 2,2990
TEMPO
Máxima. Mínima.
29º C 18º C
Lideranças do PT comemoram nova política pela juventude Lideranças do Partido dos Trabalhadores de Macaé comemoraram a decisão histórica tomada pelo governo federal nesta semana. Após mais de nove anos de luta, os jovens agora comemoram uma grande vitória: a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última segunda-feira, 5, o Estatuto da Juventude. Representando a militância macaense, o vereador Marcel Silvano e o vice-prefeito Danilo Funke participaram de evento em Brasília. pág. 10
DIVULGAÇÃO
Oportunidades são para cursos em áreas voltadas ao setor offshore pág. 7
Câmara vota hoje proposta de reajuste será votado hoje (7), na sessão plenária, a indicação de autoria do vereador Guto Garcia (PT) que propõe a equiparação igualitária de pontuação na gratificação de produtividade fiscal. A proposta altera a Lei Municipal nº 3.056/2008. pág. 3
2
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
Cidade
NOTA
Encontro de vigilância visa traçar estratégias de atuação
RODOVIÁRIA
Procura por passagens de ônibus aumenta por conta do Dia dos Pais Destinos como São Paulo e Governador Valadares estão entre os mais procurados Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
C
onsiderada a principal alternativa de entrada e saída da cidade, a rodoviária deve sofrer um aumento no seu movimento nos próximos dias, por causa do Dia dos Pais. Como Macaé é um polo industrial, muitos usuários vão aproveitar o final de semana para retornarem as suas cidades natais e passarem a data junto de suas famílias. Mesmo não sendo feriado prolongado, o número de procura por passagens tem sofrido um aumento significativo. Alguns destinos, por exemplo, SERVIÇO
ITAPEMIRIM › www.itamirim.com.br › Telefone: 0800-723-2121 ÚTIL › http://www.util.com.br › Telefone: 0800-886-1000 AUTO VIAÇÃO 1001 › www.autoviacao1001.com.br › (21) 4004-5001 ÁGUIA BRANCA › www.aguiabranca.com.br › 0800-725-1211
já não têm disponibilidade ou estão com poucas vagas. Morando há um ano em Macaé, a paulista Paula Castro conta que preferiu não correr o risco e comprou suas passagens com cinco dias de antecedência para São Paulo, mas mesmo assim, não tinha muitos lugares disponíveis para a próxima sexta-feira (9), quando vai embarcar. “Não consegui passagem para o Dia dos Pais. Tudo bem que eu deixei para a última hora, mas geralmente eles colocam ônibus extras em datas como essa. Não tinha mais nada. Nem na 1001, nem na Itapemirim. Só consegui comprar a ida e, na volta, terei que ir para o Rio, onde comprarei passagem para Macaé. Uma semana antes não é mais suficiente para comprar a passagem. Eles precisam aumentar a oferta de ônibus, porque a demanda está cada vez maior”, frisa. A equipe de reportagem entrou no site das principais empresas que operam no terminal e comprovou que alguns destinos já estavam esgotados. No site da auto-viação 1001, cidades como São Paulo e Governador Valadares (MG) já não tinham passagens entre os dias 9 e 11 de agosto. Já a Itapemirim ainda tinha poucas vagas
KANÁ MANHÃES
para a capital paulista. Diante disso, é sempre importante que o passageiro tente comprar sua passagem com bastante antecedência, a fim de garantir o horário e o destino desejado. Vale lembrar que o guichê local é apenas uma das opções para a compra dos bilhetes. A 1001, por exemplo, disponibiliza suas vendas em
agências terceirizadas ou pela internet e telefone. O cliente pode tirar dúvidas ou efetuar as compras através do site: http://www.autoviacao1001. com.br, ou pelo telefone (21) 4004-5001. Os passageiros devem seguir algumas dicas para evitar problemas na hora de viajar. Crianças menores de 12 anos
Além dos guichês das empresas na rodoviária, passagens também podem ser compradas pela internet ou pelo telefone
só podem viajar acompanhadas. Em viagens com os parentes diretos (pai, mãe, avós e irmãos), é obrigatória a apresentação da identificação do menor (RG ou certidão de nascimento) para o embarque. Se o menor estiver acompanhado de outros responsáveis que não sejam esses parentes diretos, é exigida a autorização do Juizado de
Menores. A expedição só será feita após a apresentação dos seguintes documentos: original e cópia autenticada da identidade dos pais, original e cópia da certidão de nascimento da criança e autorização feita por escrito pelos pais. A recomendação é de que seja retirada com antecedência a autorização para menores que forem viajar desacompanhados. O juizado mais próximo da rodoviária fica no Fórum da cidade, localizado no bairro Virgem Santa, em frente ao Hospital Público Municipal (HPM). A SOCICAM, empresa que administra o terminal, sugere que o passageiro chegue com antecedência para evitar atrasos. Outro cuidado que a pessoa deve ter é em relação à bagagem. Pede-se que tome cuidado para evitar furtos ou até mesmo perda. Em média, são contabilizados cerca de 20 objetos perdidos por mês no local, que são direcionados ao setor de Achados e Perdidos. Os usuários em Macaé devem ficar atentos à chegada dos ônibus na plataforma e aos avisos do sistema de som, já que não há possibilidade de parar os ônibus em plataformas com numeração determinada por causa da grande movimentação.
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
Política
3
NOTA
Renata Paes (PV) apresentou requerimento ao governo do Estado solicitando a implantação de um destacamento do Corpo de Bombeiros na região serrana de Macaé
LEGISLATIVO
WANDERLEY GIL
PROPOSTA
Câmara vota hoje equiparação salarial Proposta visa garantir implantação de políticas públicas para a categoria
Prefeito participou da primeira sessão ordinária que marcou o retorno dos trabalhos legislativos após recesso parlamentar
Prefeito defende parceria em trabalho por Macaé
será votado hoje (7), na sessão plenária, a indicação de autoria do vereador Guto Garcia (PT) que propõe a equiparação igualitária de pontuação na gratificação de produtividade fiscal. A proposta altera a Lei Municipal nº 3.056/2008, que dispõe sobre a gratificação de produtividade dos fiscais, igualando os pontos máximos de toda categoria para 1200 pontos. Atualmente, alguns fiscais são 800 e outros 1200. O vereador propôs a realização de uma audiência pública dia 29 para tratar outras questões da categoria, como a criação de uma Lei para os fiscais de obras
públicas, arquitetos e engenheiros fiscais de uma obra específica; e a aposentadoria dos fiscais antigos da época que não tinha produtividade. A gratificação contempla Fiscal de Tributos, Fiscal de Atividades Econômicas de Posturas, Fiscal de Obras, Fiscal de Controle Ambiental, Fiscal Sanitário, Fiscal de Coletivos e Inspetor de Transportes. De acordo com Guto Garcia, a proposta visa à igualdade, buscando a possibilidade de não distinção de benefícios, equiparando toda classe de fiscais, independente do ramo de atividade, ou função determinada. O projeto do vereador Guto Garcia, caso seja aprovado e sancionado pelo prefeito, garantirá à categoria um ganho salarial considerável. WANDERLEY GIL
Dr. Aluízio (PV) participou da abertura do segundo semestre dos trabalhos legislativos e afirmou que não há mais espaço para enfrentamento político Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
O
discurso do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), promovido na manhã de ontem (6), durante a abertura dos trabalhos legislativos no segundo semestre do ano, teve como tom a parceria pela cidade. Ao afirmar que os representantes políticos precisam entender o posicionamento de mobilização da sociedade, o líder do Executivo fez um discurso direcionado ao plenário da Câmara de Vereadores, pautado pelo fim de qualquer tipo de enfrentamento político, que possa ser nocivo ao processo de mudança conduzido pelo governo, com o objetivo de promover a verdadeira transformação da cidade. "Hoje não se destaca mais uma sociedade organizada, mas sim
uma sociedade mobilizada, que encova um único discurso: a verdadeira mudança. Vejo com satisfação o grande painel que se tornou na cidade. É preciso ouvir", concluiu o prefeito. Dr. Aluízio apontou ainda o reconhecimento do trabalho desenvolvido por sua gestão, ao longo do primeiro semestre deste ano, elogiando o empenho de membros do secretariado municipal na realização de ações e projetos, os quais ganharam o reconhecimento da população. "É preciso trabalhar. É preciso estar nas ruas. Não há mais espaço para beligerância. Não há mais espaço para discordância", disse Dr. Aluízio. O prefeito fez o seu pronunciamento abrindo o momento do Grande Expediente da sessão ordinária de ontem. Ele justificou a sua demora para chegar ao plená-
rio: devido ao acompanhamento do atendimento feito na manhã de ontem a famílias da Fronteira, onde o avanço das ondas do mar exigiu, na ocasião, uma ação emergencial da equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil. Ele foi acompanhado pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Após o discurso do prefeito, foi a vez do pronunciamento dos parlamentares, abrindo assim, um dos mais importantes momentos das sessões legislativas. O líder de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) desferiu críticas ao setor de Desenvolvimento Social do governo, apontando a falta de comprometimento de profissionais que atuam à frente da pasta, ao não promover, segundo ele, ações importantes para a cidade. "É um absurdo o que acon-
tece atualmente. A falta de comprometimento dos profissionais em atuar em um dos setores mais importantes da cidade. Todos os dias, aqui no plenário, vou falar e criticar, porque o social precisa ser prioridade", apontou Julinho. O vereador Welberth Rezende (PPS) agradeceu ao prefeito pelas ações de infraestrutura realizadas em vários pontos da cidade. O primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (PT) cobrou a resposta sobre o requerimento que buscou informações sobre servidores que recebem supersalários, além de demonstrar preocupação sobre os remanejamentos orçamentários. Também discursaram Marcel Silvano (PT), Igor Sardinha (PT) e Dr. Eduardo Cardoso (PPS).
EMBATES
Saúde na Serra e subsídio do transporte público em debate WANDERLEY GIL
Temas esquentaram os discursos no primeiro dia de retorno às sessões ordinárias além das cordialidades comuns nas sessões que marcam o início dos trabalhos legislativos, dentro do plenário do parlamento municipal, a reunião ordinária de ontem, que celebrou o início dos trabalhos referentes ao segundo semestre de 2013, foi marcada por debates calorosos referentes a temas que marcaram, também, os trabalhos do primeiro semestre: saúde e a mobilidade urbana. O primeiro a entrar em questão foi a instalação de um destacamento do Corpo de Bombeiros na região serrana de Macaé. O pedido foi oficializado através do requerimento apresentado pela vereadora Renata Paes (PV). Diante da importância da proposta, elogiada por todos os vereadores presentes em plenário, o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), apontou que o pedido poderia ser entregue em mãos ao governador Sérgio Cabral (PMDB), em
Vereadores discutiram requerimento apresentado por Igor visita ontem a Macaé. Os vereadores Chico Machado (PMDB), George Jardim (PMDB) e Cesinha (PSL) também discursaram a favor da solicitação, apontando a necessidade de expansão da rede para a Serra, principalmente garantindo a criação de atendimento de emergência na região. Já a mobilidade virou tema a partir da solicitação, apresentada pelo vereador Igor Sardinha (PT), de cópia da planilha elaborada pela empresa SIT na contabilização do número de passageiros que utilizam o transporte público mensalmete, dados que
dão base para o pagamento do subsídio da passagem a R$ 1. "Por mês, a SIT precisa enviar essa planilha à prefeitura, o que proponho é que as mesmas informações sejam repassadas à Câmara, para que possam ser analisadas e para que nós possamos fazer o nosso papel de fiscalizador", disse. Igor, durante o Grande Expediente, fez um discurso relativo também à lei publicada ontem pelo Executivo, que cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana. "Agora a população macaense tem um instrumento de contro-
le social e poderá participar das discussões relativas à criação de um novo modelo para o transporte público", disse. A solicitação das planilhas foi comentada também por outros vereadores. O parlamentar Guto Garcia (PT) afirmou que a prefeitura, através da secretaria de Mobilidade Urbana, mantém um sistema informatizado de controle de passagens, informações que podem ser obtidas por qualquer parlamentar. "O processo é transparente. Quem quiser a planilha, pode ir até à secretaria e solicitar", disse. O parlamentar Marcel Silvano (PT), por sua vez, afirmou que já entrou em contato com o governo e defendeu a divulgação dos dados da planilha no portal da transparência da prefeitura, na internet. Paulo Antunes (PMDB), apontou que o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) não busca esconder informações sobre o subsídio da passagem a R$ 1, apontando, como exemplo, a lei publicada ontem que institui o início do novo processo de licitação do transporte público. "O governo está quebrando o monopólio do transporte", afirmou.
Em seu mandato, Guto defende benefícios a servidores
EXECUTIVO
Lei municipal institui Comissão da Verdade Processo oficializado ontem pelo prefeito garante escolha de presidente de conselho a formação dos membros, os trâmites e todo o processo que definirá o trabalho de levantamento de fatos relativos à violação dos direitos humanos durante a Ditadura Militar em Macaé, foi oficializada ontem, através da lei nº 3.982/2013, que instituiu, no âmbito municipal, a Comissão da Verdade. A lei, um marco para a política local, permitirá a definição dos membros que representarão a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé e da OAB do Rio de Janeiro, da Câmara de Vereadores e da sociedade civil, garantindo cadeira a um representante da Associação dos Ferroviários de Macaé, através de encontro que deverá ser realizado ainda nesta semana. De acordo com agenda re-
gistrada pela programação do Mês do Advogado, na próxima terça-feira (13), a Câmara de Vereadores realizará a cerimônia de posse dos membros, assim como do presidente da Comissão da Verdade. De acordo com lei publicada ontem pelo governo, a OAB de Macaé indicará dois advogados para integrar a Comissão, que será formada também por um advogado indicado pela OAB do Rio, dois vereadores em mandato, e dois membros da sociedade civil, que deverão ser apontados pela Associação dos Ferroviários e membro da Academia (instituições de ensino). Segundo a lei, a Comissão terá dois anos, a partir da sua instalação, para apresentar um Relatório Conclusivo e Circunstanciado de Atividades. O relatório dará respaldo à Comissão para reinstituir os mandatos legislativos, de forma simbólica, dos vereadores cassados em Macaé durante a Ditadura Militar. KANÁ MANHÃES
Membros de instituições comemoraram criação de lei
4
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Projeto 'Escola Viva' é lançado na Cidade Universitária
FOTO LEGENDA
Sonho do petróleo
KANÁ MANHÃES
Porta de entrada e de saída de mais de um milhão de pessoas que circulam, anualmente, pelo transporte público intermunicipal, a Rodoviária de Macaé deveria ser objeto de estudo e de monitoramento por parte do poder público, com objetivo de identificar a realidade e a "cara" do novo cidadão macaense.
A
o receber, em média, cerca de 12 mil novos moradores por ano, e um incontável número de pessoas que circulam esporadicamente pela cidade, formando a chamada população flutuante, Macaé concentra, hoje, uma das mais desafiadoras e complexas miscigenações culturais, cuja formação não foi acompanhada de forma adequada pelo poder público. Ao comprovar também a dura realidade de pessoas que chegam a cidade motivadas pelo sonho do petróleo, mas que acabam encarando um choque social ainda mais perturbador que o registrado em suas terras natais, a Rodoviária pode ser considerada a porta de entrada para o impacto ambiental, o qual cresce a cada ano. A formação dos chamados cinturões de pobrezas, capaz de garantir à Macaé a constituição de um dos maiores complexos de favelas do Norte Fluminense, representam a falta de iniciativa das antigas gestões municipais em controlar o inchaço populacional, e o crescimento imo-
biliário desordenado, situações que dificultam a organização da Capital Nacional do Petróleo. Enquanto mais de 40 mil pessoas ampliam os horizontes do Lagomar, outras milhares de famílias começam a formar novos bairros e comunidades, os serviços públicos, essenciais à rotina da população da cidade, acabam não conseguindo acompanhar o ritmo acelerado do crescimento urbano, situação cada vez mais difícil. Na medida que novas projeções econômicas colocam Macaé em evidência, principalmente devido ao crescimento das movimentações da indústria do petróleo, novos planejamentos relativos à ocupação do solo, a redução do déficit habitacional, a discussão sobre o gabarito dos bairros e a reorganização do zoneamento do município, são fundamentais para que, mais uma vez, Macaé cresça sem controle. No papel, as medidas parecem simples e eficazes. É preciso, porém, força de vontade e decisão política para que as coisas realmente aconteçam.
ESPAÇO ABERTO Metrologia e Engenharia Clínica O aumento do uso de tecnologias avançadas nos diagnósticos médicos vem determinando uma demanda, crescente, da implantação de processos de garantia da qualidade dos equipamentos eletromédicos, utilizados na área da saúde. Hoje em dia, mais do que em outras épocas, há consenso sobre a necessidade de se implantar mecanismos de controle dos respectivos processos envolvidos em ambientes médico-hospitalares.
C
omo esses processos se relacionam entre si, o gerenciamento das tecnologias utilizadas tornouse condição essencial para a qualidade dos resultados nos diagnósticos e tratamentos clínicos dos pacientes. Nessa ambiência é que a Engenharia Clínica se desenvolveu, sendo responsável por manter e avaliar, continuamente, o controle da qualidade dos equipamentos e instrumentos utilizados. Entretanto, o sucesso dessa atividade depende, exclusivamente, da existência de laboratórios de metrologia altamente capacitados, tanto do ponto de vista tecnológico quanto de recursos humanos. Dessa forma, investimentos contínuos no campo da metrologia são muito importantes para permitir a realização dos ensaios, da instrumentação médica utilizada, de acordo com as rígidas normas técnicas aplicáveis a este setor. Os municípios brasileiros, ao estabelecerem estruturas metrológicas, podem desenvolver, ofertar e disseminar serviços tecnológicos com ênfase na certificação da conformidade de equipamentos e instrumentos de medição. A criação de tais organismos requer ações iniciais para a formação e estabelecimento das condições técnicas e orçamentárias, de modo que os mesmos cumpram uma importantíssima missão na área da saúde, em consonância com as diretrizes do Inmetro. Com isso, um organismo dessa natureza pode estabelecer e ofertar serviços de altíssima relevância social, com
a finalidade de verificar as condições de diversos equipamentos eletromédicos, tais como aparelhos de fototerapia, bisturi elétrico, cardioversor, desfibrilador, eletrocardiógrafo, monitor cardíaco, bomba de infusão e ventilador pulmonar, além dos mais utilizados como medidores de pressão arterial humana, balanças pediátricas, termômetros e audiômetros. Pode, ainda, servir de estímulo à implantação no município de empresas especializadas em inovação tecnológica no setor de saúde, gerando divisas e empregabilidade aos arranjos produtivos locais em diversas regiões do país. O que necessitamos, para que isso se torne realidade, é apenas a vontade de planejar e executar. Para tanto, o desenvolvimento de uma cultura metrológica, através de uma ampla divulgação dos valores e impactos desse controle no dia a dia do cidadão, parece ser uma boa estratégia a ser adotada. Afinal, só faz sentido o desenvolvimento científico e tecnológico, assim como as aplicações das inovações dos processos envolvidos no dia a dia do indivíduo, se esses contribuírem para a felicidade do ser humano. Finalizamos essa matéria com uma pergunta: quanto vale uma vida humana, diante de diagnósticos e tratamentos clínicos inadequados, por falta de controle de qualidade das instrumentações utilizadas na área da saúde? Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio.
Profissionais do ensino público que participaram da I Conferência Intermunicipal da Educação, realizada nos últimos sábado (3) e domingo (4), puderam conhecer partes da história de Macaé, assim como de personalidades que ajudaram a promover fatos importantes neste bicentenário de criação da Vila de São João de Macaé. As informações foram expostas em grandes quadros, colocados na entrada do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, expostos durante a ExpoMacaé 2013 e as festividades dos 200 anos.
PAINEL Ordem
Obras
Esgoto
A ordem pública não é mantida apenas com ações relacionadas à segurança municipal. A ocupação de áreas públicas, como calçadas e praças, seja por lixos e entulhos, assim como por veículos e até por instalação de estabelecimentos comerciais, também cai na conta do setor responsável por garantir a preservação do direito de todos os cidadãos macaenses. Apesar de ter avançado, e muito, o setor ainda merece mais ações efetivas do poder público em Macaé.
Milhares de profissionais, principalmente os que atuam no setor offshore e circulam entre Macaé e Campos dos Goytcazes, precisam enfrentar congestionamentos registrados por causa da realização das obras de duplicação da BR 101. Devido à implantação de novas pistas, alguns trechos da estrada, que passam também por entradas de Carapebus e Conceição de Macabu, são interditados. É preciso paciência devido à importância do projeto.
Ao colocar em funcionamento provisório a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Glicério, a prefeitura conseguiu amenizar os riscos de contaminação das águas doces e claras do rio São Pedro. A iniciativa foi adotada diante de alerta apresentado por moradores do local, registrada também pela Câmara de Vereadores. Vale ressaltar que a administração do saneamento básico da Serra não está incluída na Parceria Pública Privada (PPP) do Esgoto.
Ilegal
Facilidade
Precariedade
O Rodando Legal continua a gerar críticas por parte de motoristas, cujos veículos foram apreendidos em operações promovidas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran). Sem conseguir atender à demanda necessária para a vistoria de toda frota em circulação na cidade, a instituição aperta o cerco contra os motoristas que não estão em dia com a documentação dos carros, em especial o pagamento do IPVA.
O governo tem destacado, com veemência, o projeto que prevê a duplicação do acesso da rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) à região central da cidade, utilizando o traçado da antiga ponte, por onde cruzava a população antes da construção da Ponte Ivan Mundim. A proposta está incluída no MasterPlan, o pacto de projetos para a infraestrutura da mobilidade urbana. Para executar a obra, Macaé precisará captar recursos junto ao estado e à União.
As falhas no sistema de operação da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (ISS) em Macaé dificultam ainda mais o acesso dos usuários que reclamam da qualidade do atendimento. Com equipe reduzida de profissionais, instalações precárias e o número minúsculo de senhas, aposentados, pensionistas e pessoas em tratamento médico, acabam enfrentando uma verdadeira peregrinação para conseguir a prestação dos serviços.
Risco
Oportunidade
Limpeza
Se já é arriscado para motoristas de veículos de passeio furar os sinais, imagina para os passageiros que circulam em coletivos. A prática pode ser registrada, principalmente, por ônibus ligados ao Sistema Integrado de Transporte (SIT). Nos semáforos que não possuem o sistema de fiscalização eletrônica, a passagem, no momento de mudança do sinal amarelo para o vermelho, é quase obrigatória. A fiscalização precisa ser rigorosa.
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) iniciou a ação de captação de público em apoio à Shell Iniciativa Empreendedora. Micro e pequenos empreendedores estão sendo convidados, especialmente nas agências do Macaé Facilita da Barra de Macaé, do Parque Aeroporto, do Córrego do Ouro e do Sana, para se inscreverem para a capacitação gratuita: Selo Shell de Empreendedorismo Sustentável e concurso a prêmios.
EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias. cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293.
A equipe da secretaria municipal de Limpeza iniciou, nesta semana, a remoção de materiais que bloqueiam o fluxo de água do canal situado à margem da avenida Aloísio da Silva Gomes, que dá acesso ao Polo Offshore. Uma máquina é utilizada na dragagem do canal, que recebe também, a poda da grama situada no trecho em frente ao shopping Plaza Macaé. O trabalho contribui para facilitar a vazão de água no período de chuvas fortes.
GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br
TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ
190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
Polícia
NOTA
Nesta quarta-feira (7), a prefeitura de Macaé realiza o encontro com as mulheres atendidas na subsecretaria para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha.
SEGURANÇA
Sérgio Cabral elogia trabalho do 32º BPM Em visita a Macaé, o governador conheceu equipamento utilizado em operação na Malvinas
KANÁ MANHÃES
Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
E
m visita a Capital do Petróleo na tarde de ontem (6), o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), conheceu o octóptero, um Veículo Aéreo Não Tripulado, que foi utilizado durante as últimas duas semanas nas ações do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), na busca por traficantes que estavam escondidos no manguezal, que divide a Malvinas e a Ilha Leocádia. Ao lado do tenentecoronel Ramiro Campos, ele apontou a viabilidade de utilização do equipamento nas ações de segurança na região. O equipamento havia sido cedido para o 32º BPM por um período experimental de 15 dias, através de uma parceria com uma empresa local. Agora para continuar com o octóptero, será necessário a assinatura de um convênio para a contratação do serviço ou a compra do equipamento. Em Macaé, Cabral garantiu que irá agendar uma reunião entre membros da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o comando do 32º BPM e a empresa responsável pelo equipamento para discutir a viabilidade da
NOVA ESPERANÇA
Adolescente vítima de bala perdida No momento do crime, bandidos travavam um confronto contra o destacamento móvel da PM uma adolescente de 17 anos morreu, após ter sido atingida nas costas por bala perdida, na rua 13 de Maio, na Nova Esperança, em Macaé. A jovem, que era mãe de um bebê de três meses, estava na varanda de sua casa, na tarde da última segundafeira (5), quando foi atingida por vários disparos. A criança estava perto da mãe no momento do crime, mas não foi atingida. De acordo com o boletim
de ocorrência, testemunhas relataram ter ouvido disparos oriundos da comunidade da Malvinas. No momento em que a jovem foi atingida, bandidos travavam um confronto contra o destacamento móvel da Polícia Militar dentro da comunidade. A morte da adolescente foi confirmada na madrugada de ontem (6). Ela estava internada na Unidade de Pronto Atendimento da Barra (UPA), desde a tarde de segunda-feira (5). O caso foi registrado na 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). Até o momento, a origem do tiro é desconhecida. KANÁ MANHÃES
Jovem estava na Unidade de Pronto Atendimento da Barra (UPA), desde a tarde de segundafeira (5)
Ao conhecer o equipamento de perto, Cabral afirmou gostar do que viu compra ou aluguel de octópteros para que sejam utilizados não só em Macaé, como em outras cidades do interior do estado. Ao conhecer o equipamento de perto, na frente do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, Cabral afirmou gostar do que viu. “Gostei da tecnologia, um equipamento que pode ser útil às ações de segurança. No Estado, temos dois helicópteros que realizam o trabalho de
detectar detalhes em operações policiais. Esse equipamento foi testado em Macaé e, por isso, vamos chamar a equipe da empresa e comando da Polícia Militar de Macaé para apresentálo em nosso gabinete no Rio”, afirmou o governador. Sérgio Cabral fez elogios também ao trabalho realizado pelo comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Ramiro de
Oliveira Campos. “O Ramiro tem realizado um ótimo trabalho em Macaé à frente do comando do Batalhão”, declarou. O equipamento, capaz de mapear e fotografar a distância áreas definidas através da inteligência da PM, é tido como a mais nova arma do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM), na busca por traficantes.
FRONTEIRA
Prefeitura anuncia construção de barragem para conter ressacas KANÁ MANHÃES
Ao visitar a Fronteira na manhã de ontem, o prefeito prometeu melhorias moradores da Fronteira, em Macaé, presenciaram uma forte ressaca que atingiu o mar na madrugada de ontem. A força das ondas provocou estragos em várias residências e fez com que algumas famílias tivessem que deixar suas casas. Moradores improvisaram um muro de contenções com pneus e objetos. A Coordenadoria de Defesa Civil da prefeitura está monitorando o local com uma equipe de plantão 24 horas por dia. A forte ressaca atinge o bairro da Fronteira desde domingo (4) e já destruiu a rua à beira mar e ameaça dezenas de casas. Ao todo, 20 residências estão sendo monitoradas. Na manhã de ontem, o prefeito de Macaé, Aluízio Jr. (PV), esteve na comunidade para avaliar a situação das famílias. “Nossa preocupação é fazer a contenção necessária, tratando com um entendimento de não haver remoção das famílias. Por isso, vamos iniciar os trabalhos hoje
5
A Coordenadoria de Defesa Civil da prefeitura está monitorando o local com uma equipe de plantão 24 horas por dia
BARRA
Acidente entre carro e ônibus complica o trânsito Colisão ocorreu na manhã de ontem (6) e os motoristas tiveram que ter paciência um acidente, sem vítimas, envolvendo um veículo de passeio e um ônibus da SIT causou retenções na manhã de ontem (6) na Rodovia Amaral Peixoto, altura da Barra de Macaé. A colisão ocorreu por volta das 10h 30 e os motoristas tiveram que ter paciência para driblar o engarrafamento que se formou no local. Muitos condutores que seguiam para o Barreto fizeram o contorno na rodovia e retornaram para o Centro. Não houve feridos. O tráfego nos dois sentidos da pista ficou parcialmente interrompido por cerca de duas horas. O congestio-
namento piorou próximo a hora do almoço. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros estiveram no local. Por volta das 12h 30 a pista foi liberada. Não é de hoje que os motoristas da SIT, empresa responsável pelo transporte público em Macaé, se envolvem em colisões que alteram a rotina da população. Raras são as semanas em que os condutores de coletivos da empresa passam sem ao menos uma batida sem vítimas. A empresa que ostenta o slogan : “Motorista a SIT faz em casa”, treina profissionais que possuam carteira de habilitação, mas sem experiência alguma. A oferta de trabalho fácil acarreta na contratação de profissionais desqualificados para exercer a função de carregar, diariamente, cerca de 200 mil vidas. DIVULGAÇÃO
mesmo, colocando uma barreira física, com pedras. Além da Defesa Civil, as secretarias de Limpeza Pública, Mobilidade Urbana, Obras, entre outras, além da Coordenadoria de Assuntos Comunitários e Câmara Permanente de Gestão, estão envolvidas na ação para que essas famílias possam dormir mais
tranqüilas”, disse Dr. Aluízio. Segundo o prefeito, até ontem duas toneladas de pedra bruta haviam sido despejadas no local para conter a ressaca. A prefeitura pretende fazer uma barragem de 180 metros de enrocamento na área, um maciço formado por fragmentos de rocha compactados em camadas. De acordo com
O tráfego nos dois sentidos da pista ficou parcialmente interrompido por cerca de duas horas
a previsão divulgada pela Defesa Civil, o pico da maré aconteceu às 2h da madrugada de segunda para terça-feira (6), quando as ondas atingiram 2,5 metros. Na manhã de ontem, as ondas chegaram a 1,93 metros. A previsão da Defesa Civil é que até domingo (11), o mar se mantenha agitado, com baixa da maré.
CRIME
Homem é espancado até a morte A vítima também teria sido estrangulada. Polícia está à procura dos suspeitos moradores de Macaé estão sofrendo com a violência que assola a cidade. Bairros com pouca iluminação e com fácil acesso para a fuga dos bandidos são os que
possuem maior incidência de assassinatos. É o caso Lagomar, um dos maiores bairros de Macaé, localizado em uma área de difícil acesso e que recebeu poucos investimentos do governo. Foi lá que, no fim da tarde de segunda-feira (5), um homem identificado como Acemar Dos Santos Silva, de 49 anos,
foi violentamente assassinado. O crime ocorreu na casa onde a vítima morava, na Rua W 16. Já no local, os militares se depararam com o corpo do homem caído no chão, com uma corda no pescoço, sob uma cadeira. A perícia esteve no local e concluiu que Acemar foi morto por
espancamento seguido de estrangulamento. O corpo da vítima foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé. Nenhum parente compareceu ao local para identificá-lo. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia de Macaé (DP) e está sendo investigado pelos agentes da Polícia Civil.
6
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
Economia
NOTA
Prefeitura oferece 650 vagas distribuídas em cursos gratuitos da área industrial
TRANSPORTE PÚBLICO
Processo de licitação para transporte público é antecipado por prefeito Comissão Especial terá 180 dias para finalizar fase interna e discutir qualidade do serviço KANÁ MANHÃES
Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
A
questão do monopólio da concessionária SIT no transporte coletivo de Macaé vem sendo alvo de constantes reclamações por parte de toda a população. Após diversas manifestações e com o objetivo de melhorar o transporte público do município, o prefeito Dr. Aluízio Junior decretou, nesta terça-feira (6), a imediata instauração do processo licitatório para a concessão de serviços de transporte coletivo, com base na Lei Orgânica do Município. O artigo 155 da lei determina “o município poderá revogar ou cassar a concessão ou a permissão dos serviços que forem executados em desconformidade à lei, contrato ou ato pertinente, ou que se revelarem manifestamente insatisfatórios ao atendimento dos usuários”. “Vamos antecipar esse processo licitatório, que iria ocorrer apenas no final de 2014, quando vence o contrato com a SIT. Não há quebra de contrato, estamos apenas antecipando o processo em um ano e meio. Temos agora 180 dias para exaurir toda a pauta, discutir as cláusulas e analisar a qualidade do serviço prestado”, disse Dr. Aluízio. De acordo com a determinação, será constituída uma Comissão Especial, integrada por representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana, Procuradoria Geral do Município, Procuradoria Geral Adjunta de Licitações, Contratos e Convênios e Controladoria Geral do Município, para elaborar a fase interna do processo licitatório. Essa fase interna irá analisar
Decreto antecipará processo de licitação para empresas de transporte público os projetos básicos, estudos técnicos, condições de participação e habilitação dos interessados e demais instrumentos pertinentes. A Comissão terá 180 dias para finalizar o processo interno, mas esse prazo poderá ser prorrogado mediante justificativa relevante.
O decreto ainda informou que, no transcorrer da fase interna de licitação, será promovida uma audiência pública para apresentar os tópicos e premissas relevantes, assim como os estudos preliminares, para participação do poder Legislativo, dos demais poderes
constituídos e da sociedade civil organizada. “A situação do transporte é uma das principais reivindicações não só de Macaé, mas de todo o Brasil. Estamos iniciando um processo transparente para que tudo dê certo e possamos promover um
MERCADO DE PEIXES
transporte coletivo de qualidade para a população. Desde o início da campanha, estamos estudando o transporte público do município. Assim, nenhuma das medidas que tomamos são impetuosas. Todas estão sendo muito bem preparadas”, destacou o prefeito.
Novo conselho para o transporte da cidade nesta terça-feira (6), o prefeito Dr. Aluízio Junior também decretou a criação do Conselho Municipal Mobilidade Urbana e Transporte de Macaé - RJ (COMMURT). O órgão será de controle social da gestão das políticas de trânsito e transporte do município, com caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo. O Conselho será composto por 28 membros titulares e igual número de suplentes. O órgão será vinculado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé. Entre as atribuições, o Conselho deverá fiscalizar e acompanhar a implantação do Plano Diretor de Trânsito, Transporte e Circulação; acompanhar a gestão dos serviços de transporte público municipal, auxiliando na avaliação de desempenho dos operadores do sistema, bem como os respectivos contratos de permissão para execução e exploração dos serviços; acompanhar e fiscalizar regularmente a prestação dos serviços e a concessão de licença de transporte público coletivo e individual (táxi), em todas as suas modalidades; propor e fiscalizar critérios de outorga da permissão, cassação ou modificação das permissões de exploração dos serviços de transportes públicos; e acompanhar a compra, fusão ou qualquer outra forma de aquisição de empresas do setor de transporte por outra do mesmo setor.
SINDIPETRO-NF
Pescadores ainda não mudaram Nova greve de 24 horas para sexta para o novo espaço provisório KANÁ MANHÃES
Atraso foi um pedido dos comerciantes para não atrapalhar a dinâmica de trabalho desde janeiro, os pescadores estão aguardando a conclusão das obras do novo espaço provisório do Mercado de Peixes. Após a inauguração do local, realizada no último dia 27, a mudança dos pescadores vem sendo adiada a cada semana. O atraso na mudança é, segundo a Prefeitura de Macaé, uma solicitação dos próprios pescadores por causa da dinâmica de trabalho, como transferência de linhas telefônicas e de cartões de crédito. No entanto, de acordo com o órgão municipal, alguns pescadores já devem começar a fazer a mudança nesta semana. As obras do local tiveram início em janeiro, após a solicitação da Subsecretaria Municipal de Pesca. “Os pescadores não tinham condições nenhuma de trabalhar. Não tinha nem banheiro no local. A situação deles estava horrível. Por isso, pedimos ao prefeito Dr. Aluízio, urgência na construção de um espaço provisório”, disse o subsecretário de Pesca, Vanderlei Miranda dos Santos. O local conta com 61 bancas provisórias e um espaço dedicado ao desembarque e limpeza dos peixes. “Além dos 61 comer-
ciantes, teremos 11 descascadeiras, duas pessoas trabalhando na venda de verduras, três nas lanchonetes e 20 limpadores de peixes”, ressaltou Vanderlei. O objetivo do espaço provisório é proporcionar um local adequado, com qualidade, para que as atividades dos pescadores não sejam interrompidas até a conclusão da reforma do local definitivo. “Vai ficar bem melhor para trabalharmos. Nossa situação
aqui está péssima. Acredito que até as vendas devem aumentar, porque as pessoas evitam vir aqui do jeito que está. O local está muito ruim. Mesmo com as más condições que temos hoje, nos finais de semana, isso aqui fica lotado. Imagine quando tivermos uma estrutura melhor. Não vejo a hora de mudarmos”, contou o comerciante Sérgio. O município de Macaé mantém uma forte presença no setor de pesca. Segundo
Espaço foi inaugurado no dia 27 de julho e deve receber alguns pescadores ainda nesta semana
dados da Prefeitura, cerca de 15 mil pessoas estão ligadas direta ou indiretamente à atividade. Além disso, a região possui, aproximadamente, 400 barcos atuando e o volume de pescado anual é de, em média, 50 toneladas por mês. Assim, a reforma do Mercado de Peixes, principal local utilizado para a comercialização do pescado, tornou-se fundamental para o incentivo da prática no município.
Paralisações têm o objetivo de pressionar a Petrobras a pagar o repouso remunerado
as mobilizações convocadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindipetroNF) continuam. O objetivo é pressionar a Petrobras e o judiciário para garantirem o direito de receber o repouso remunerado pelo mesmo valor de um dia de trabalho. A próxima paralisação será realizada nesta sexta-feira (9), após 36 plataformas terem aprovado a nova greve de 24 horas durante assembleias. De acordo com o SindipetroNF, as plataformas que ainda não realizaram assembleias devem se reunir, o mais breve possível, e aderir à decisão da maioria. No último dia 25, uma greve de 24 horas marcou a data em que a Petrobras deixou de pagar os valores de repouso remunerado conquistado pelos trabalhadores. O benefício estava sendo pago há mais de um
ano, após decisão judicial conquistada pelos trabalhadores. Na última greve, de um total de 46 plataformas da região, 40 aderiram à greve convocada. Em três unidades ocorreu parada de produção, o que corresponde a 50.879 barris por dia de óleo e 978,2 metros cúbicos por dia de gás que deixaram de ser produzidos. “Desde que o Sindipetro-NF ganhou no Tribunal Superior do Trabalho o direito ao pagamento do reflexo das horas extras no repouso remunerado, a companhia vem tentando subterfúgios jurídicos para não cumprir essa decisão. Portanto, a diretoria do sindicato pretende continuar na luta para reverter as atitudes da empresa e, para isso, conta com a categoria mobilizada”, ressaltou o sindicato em nota. A equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com a Petrobras para saber a posição da empresa em relação à nova greve. Até o fechamento desta edição, porém, não recebemos nenhuma resposta. WANDERLEY GIL
A última greve, realizada no dia 25 de julho, contou com a participação de 40 plataformas
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
Geral
7
NOTA
Prefeito acompanha impacto da ressaca na Fronteira
UFRJ
KANÁ MANHÃES
II Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa Evento vai acontecer entre os dias 20 e 22 de agosto com programação diversificada Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
A
universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar, neste mês, o II Simpósio de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus. O evento tem como finalidade a integração de alunos e docentes dos dois Programas de Pós-graduação da universidade, o Programa em Ciências Ambientais e Conservação (PPG - CiAC) e o Programa de Pós-graduação em Produtos Bioativos e Biociências (PPG-ProdBio).
As inscrições foram prorrogadas e os interessados poderão se inscrever até o próximo sábado, 10 de agosto, pelo site: <https://sites.google.com/site/simposioposufrjmacae>. Já os interessados em participar apenas das Palestras, Miniconferências e Mesas-redondas poderão se inscrever até o dia do evento, próximo dia 20. Para o aluno que pretende submeter RESUMO para apresentação na forma de poster, as inscrições só serão aceitas através do preenchimento do formulário contendo todos os dados, inclusive o resumo do trabalho. De acordo com o setor de
imprensa da instituição, o evento científico proporcionará a visualização, discussão e aprendizagem das diversas linhas de pesquisa que estão sendo desenvolvidas em ambos os programas. Para apresentação de poster, o mesmo deverá apresentar Introdução, Metodologia/ Experimental, Resultados/ Discussão, Conclusão, Referências, Agradecimentos/ Apoio. O painel deverá conter o nome do autor principal, dos demais autores e do orientador; o laboratório queos autores estão vinculados e o e-mail do autor principal. As atividades estão progra-
O evento visa a discussão e aprendizagem das diversas linhas de pesquisa madas para acontecer nos dias 20, 21 e 22 de agosto. A programação vai contar com palestras, mesas redondas e apresentações orais dos alunos dos programas, assim como dos alunos de iniciação científica que estejam desenvolvendo projetos dentro das
linhas de pesquisa. De acordo com informações disponíveis na página do evento, dez resumos serão selecionados para apresentação oral (Mini-conferência) durante o evento e todas as formas de inscrição estarão vinculadas à presença míni-
ma de 75% (contabilizadas em horas do evento), para recebimento do certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo site: <https:// sites.google.com/site/simposioposufrjmacae> ou pelo email: simposioposufrjmacae@gmail.com.
MEIO AMBIENTE
Inscrição para conferência encerra hoje KANÁ MANHÃES
Encontro será realizado nos dias 8, 9 e 10 de agosto, na sede do Nupem
Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto no Nupem a prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encerra nesta quarta-feira, 7, as inscrições para a III Conferência de Meio Ambiente. Os interessados devem se inscrever pelo site www.macae.rj.gov.br. Quem preferir também poderá imprimir o formulário de inscrição e entregar diretamente na Coordenadoria de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da SEMA, Rua da Igualdade, 537, Imbetiba, das 10h às 16h.
O evento com o tema “Resíduos Sólidos” tem como objetivo discutir as questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos no município, assim como contribuir com base nas diretrizes nacionais. O encontro será realizado nos dia 8, 9 e 10, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), das 18h às 20h. As atividades serão voltadas para representantes dos setores da sociedade civil organizada e do governo municipal, integrantes ou não do COMMADS. Durante a programação serão discutidos os eixos temáticos: “Produção e Consumo Sustentáveis”, “Redução dos Impactos Ambientais”, “Geração de
Trabalho, Emprego e Renda”, “Educação Ambiental e Saneamento Ambiental” e Questões Locais. De acordo com o edital, serão aceitas 50 inscrições por eixo temático. As atividades serão presididas pelo secretário de Ambiente e presidente do Conselho Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Macaé (Commads), Guilherme Sanderberg e pela vice-presidente e subsecretária de Ambiente, Maria Inês Paes. Durante o encontro serão eleitos os delegados para a etapa estadual. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (22) 2796-1151 ou pelo email: agendamento.sema@macae.rj.gov.br.
OPORTUNIDADE
IFF e Senai oferecem vagas para o Sisu Técnico em Macaé KANÁ MANHÃES
As inscrições começaram ontem e podem ser feitas até a segunda-feira
o ministério da Educação (MEC) abriu na manhã de ontem, 6 de agosto as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para se candidatar, os interessados devem ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Ao todo são 239.792 vagas. Em Macaé os interessados podem optar pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) ou pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). Para o IFF são 90 vagas para o curso de Eletrotécnica, 90 para Logística, 90 para Manutenção e Suporte em Informática e 90 para Meio Ambiente. Já para o Senai são 80 vagas para o curso de Segurança do Trabalho. O diretor do IFF, Paulo Rogério, explica que todos os cursos oferecidos por meio desta modalidade são novos na instituição e foram selecionados com base nas de-
Ao todo são 440 vagas para o município, sendo 360 para o IFF e 80 para o Senai
didato deverá informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012. De acordo com o MEC, o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos. Ainda segundo o órgão, o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente, para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). VAGAS
IFF Macaé › Técnico em Eletrotécnica - 90 › Técnico em Logística - 90 › Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - 90
mandas de mercado da cidade e a expectativa é de que a procura seja intensa e todas as vagas preenchidas. “Como a seleção será realizada por
meio da nota do Enem 2012, acreditamos que teremos uma grande procura. É um programa novo, com foco na qualificação técnica e a pro-
cura por esses profissionais é grande por parte das empresas”, disse Paulo. O Instituto também oferece vagas para o campus Quissa-
mã. Ao todo são 30 vagas para o curso técnico em Eletromecânica e 30 para Segurança do Trabalho. No ato da inscrição o can-
› Técnico em Meio Ambiente - 90
Senai
› Técnico em Segurança do Trabalho - 80
8 Geral
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
PROGRAMAÇÃO
Prefeitura comemora aniversário da Lei Maria da Penha Prefeitura promove programação até o final do mês, intitulada “Sete de Agosto, Aniversário da Lei Maria da Penha
N
MAURÍCIO PORÃO
esta quarta-feira (7), a Lei Maria da Penha, reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra o sexo feminino, comemora sete anos de implantação. Em Macaé, a prefeitura promove programação até o final do mês, intitulada “Sete de Agosto, Aniversário da Lei Maria da Penha – Mais um ano de conquistas na luta pelo fim da violência doméstica e familiar contra a mulher”. Na ocasião, palestras, encontros com mulheres atendidas e ação conjunta com a Ordem dos Advogados do Brasil estarão em foco. A subsecretaria de Políticas para as Mulheres coordena as ações. Segundo a subsecretária de Políticas para Mulheres, Renata Graça, o que se pretende é disseminar a informação e ampliar sua divulgação, mostrando a toda sociedade este importante instrumento de luta pelo fim da violência
PROGRAMAÇÃO Nesta quarta-feira (7), encontro com as mulheres atendidas na subsecretaria para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; dia 14, participação de ação social da OAB – RJ com divulgação da lei; palestras a partir do dia 8, quando de 9h às 11h, alunos do nono ano do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro serão orientados. Já no dia 13, às 16h, é a vez de alunas do curso de cabeleireiro localizado no Espaço Mulher Cidadã Erosita França Leclerc – Rua da Igualdade 890 – participarem de palestras.
Centrode Referência da Mulher, qualquer cidadã pode ter orientação para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. Ela orienta à população: “se você identificar um caso de violência doméstica, denuncie. A denúncia faz com que a lei saia realmente do papel
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração
e interfira positivamente na sociedade”, afirma. A subsecretaria disponibiliza ainda o Disque Mulher para denúncia, informações, agendamentos para atendimento jurídico e psicológico
pelo número 0800-282-2108, além da central nacional de denúncia pelo número 180. O endereço da subsecretaria é Rua São João, 33, ao lado da 123ª DP e o telefone é (22) 2796-1045.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ Errata
PORTARIA Nº 3672/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo nº 5346/13 de 05/08/13, do Gabinete do Prefeito - GAB. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o cidadão Moises da Costa Moreira do cargo comissionado de Secretário Municipal de Pesca, a partir de 31/07/13. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de agosto de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
No Jornal O DEBATE (Diário de Macaé) na edição nº 8127 de 03/07/2013. Na portaria 023/2013, pag. 19, Onde se lê: 01 DE JUNHO DE 2013 Leia-se: 01 DE JULHO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA Nº 025 /2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE exonerar a pedido, as servidoras THAIS MONTEIRO PINTO matricula 0621 e ALINE DE PAULA GUIMARÃES DE CARVALHO matricula 0620 ambos no cargo de ASSIST. ADM E LOGISTICA I A, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de julho de 2013. PRESIDÊNCIA, em 06 de agosto de 2013.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais,e CONSIDERANDO o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 10, de 30/05/2003, publicado no Jornal de Carapebus de 30/05/2003, Suplemento Especial;
PORTARIA Nº 026 /2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005,
CONSIDERANDO o Decreto nº 687, de 23/02/2006, publicado no jornal O Diário, prorrogando o prazo de validade do II Concurso Público do Poder Executivo Municipal.
RESOLVE exonerar a pedido, o cidadão ANDRE LUIZ COELHO COTTA, CPF 042.777.907-39 no cargo Vice Presidente, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 31 de julho de 2013.
CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 036/2013 de 17/07/2013, publicado no Jornal O Debate de 20/07/13, pág. 08 que consta no Processo nº 3207/13 de 02/05/13;
PRESIDÊNCIA, em 6 de agosto de 2013.
CONSIDERANDO, ainda, o Processo de Investidura do Concursado constante na Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Administração. RESOLVE: Art. 1º -NOMEAR, para cumprir estágio probatório, com efeito, a partir de 01/08/2013, o candidato do anexo I, em virtude de aprovação no II Concurso Público do Poder Executivo Municipal. Art. 2º -. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I CARGO GUARDA MUNICIPAL
Luiz Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR MACAÉ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ PORTARIA Nº 027 /2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ - FESPORTUR MACAÉ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 9 º, XVIII, da Lei Complementar n º 048/2005, RESOLVE; Exonerar o cidadão MÁRCIO MANCEBO MATTOS, CPF - 911.508.92749, do cargo de Assessor Especial símbolo CC-II, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 31 de julho de 2013 e nomeá-lo no cargo de Vice Presidente símbolo CC-I, da Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, a contar de 01 de agosto de 2013. PRESIDÊNCIA, em 06 de agosto de 2013. Luiz Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito DECRETO nº: 1.620/2013 Abre Crédito Suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 06 de agosto de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO
02.201.0000412200012.002 02.205.0011236112022.273 02.201.0000412200012.002 02.205.0011236112022.273 TOTAL
DESPESA
339014 449052 339030 339030
FICHA FONTE
05 61 06 59
000 101 004 101
REFORÇO R$
1.000,00 15.700,00
R$16.700,00
ANULAÇÃO R$
1.000,00 15.700,00 R$ 16.700,00
Às 14h do dia 22, é a vez de a comunidade feminina do distrito do Sana receber as profissionais no Macaé Facilita daquela localidade e, para fechar o mês comemorativo, as alunas do curso de culinária terão o tema abordado às 16h, no Espaço Mulher Cidadã.
EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 009/2013 2-PROCESSO Nº 01265/2013 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé eL.N. Carvalho Comércio e Serv. LTDA 4-Objeto: contratação de empresa para prestar o serviço de limpeza de toda área interna e externa do novo Palácio do Legislativo de Macaé, localizado na Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 incluindo a poda de palmeiras e aparagem do jardim, juntamente com a limpeza do espelho do vidro da frente e lateral do prédio e higienização do lago, com a reposição de água, conforme termo de referência 5-Prazo do Contrato: 30 dias 6-Forma de Pagamento: Após a conclusão da prestação do serviço. 7-Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). 8-Empenho nº 000182/2013.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ
CONSIDERANDO o Decreto nº 516, de 04/03/2004, publicado no jornal o Debate, homologando o II Concurso Público do Poder Executivo Municipal;
No dia 19, o mesmo assunto será tratado mais uma vez no Espaço Mulher Cidadã Erosita Leclerc, às 16h, para as alunas do curso de cabeleireiro. E no dia 21, no mesmo espaço, a palestra será dada para alunas do curso de artes manuais, às 11h, enquanto que às 16h o tema será proferido para as alunas do curso de cabeleireiro.
República Federativa do Brasil Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Luiz Renato Lucas Martins Presidente da FESPORTUR MACAÉ
PORTARIA Nº 3673/2013
NOME SAULO JORGE DA SILVA BARBOSA
A advogada Ilanna Pacheco, a assistente social Sandra Caldeira e as psicólogas Regina Rangel e Madalena Guerra da subsecretaria de Políticas para as Mulheres proferem as palestras.
O Macaé Facilita de Córrego do Ouro vai receber a visita dessas palestrantes no dia 16, para falar da Lei Maria da Penha à comunidade feminina desse distrito.
EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé - RJ 1.ROGERIO GOMES AZEVEDO FILHO, e ANDRESSA CAETANO CARDOZO SILVA. 2.YAGO MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA, e RUTE DOS REIS CERQUEIRA. 3.WELLINGTON DA ROCHA CARVALHO, e ALEX SANDRA DE AZEVEDO FERNANDES. 4.SERGIO LUIS RODRIGUES, e ANA MARIA SILVA DA LUZ. 5.PETRONIO SILVA BASILIO FILHO, e RUTHE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS CHAGAS. 6.JOSE ELIANDERSON DE ARAUJO SILVA, e THAINÁ DOS SANTOS MARVILA. 7.FABIANO DE BARROS CHAGAS, e KEYLA FERREIRA MARQUES. 8.FRANCISCO JÚNIO ALVES DA SILVA, e ALEXANDRA SENNA RIBEIRO. 9.RÔMULO DA SILVA, e DÉBORA MONIQUE NUNES MESSIAS DOS SANTOS. 10.RAFAEL LEITE AZEREDO, e HIANA KAROLINE COELHO RIBEIRO. 11.PAULO VICTORMACIEL BARBOSA, e ANDRESSA DA SILVA AMORIM. 12.EVANDRO ELIAS, e SILVANIA DA SILVA GOMES. 13.GENOIR RANGEL DOS SANTOS, e MARIA BENEDITA DA COSTA.
Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 06 de agosto de 2013. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.
Macaé (RJ), 07 de agosto de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013 KANÁ MANHÃES
Geral 9
MEIO AMBIENTE
Guarda Ambiental resgata pinguim e coruja em Macaé População pode ajudar os agentes ambientais através do número 9701-9770
Prefeitura tem tomado medidas punitivas para coibir essa prática pelas ruas da cidade
MOBILIDADE URBANA
Falta de vagas leva motoristas a estacionarem em locais proibidos Mesmo com fiscalização, é comum ver infrações, principalmente no Centro Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
“P
rocura-se uma vaga nas ruas do Centro”. Com o número de veículos cada vez maior, Macaé sofre hoje com um grande déficit de locais públicos de estacionamento. Diante disso, com a demanda maior do que a oferta, os estacionamentos privativos acabam sendo uma solução. Mas muitos deles cobram preços abusivos, o que acaba levando muitos motoristas a cometerem infrações. Com ruas lotadas de veículos, muita gente acaba dando um “jeitinho” e estacionando em locais que são proibidos. Essa situação, apesar de parecer inocente, pode acabar gerando um problema muito maior. “Eu cada dia chego mais cedo no trabalho para tentar encontrar uma vaga, mas mesmo assim com muito sufoco. O estacionamento particular acaba sempre sendo a minha última opção, porque eles cobram uma nota. Imagina se todo o dia eu
parasse o meu carro nele, não gastaria menos do que R$20. Acho que muita gente acaba apelando para irregularidade por conta disso, mas também sei que muita gente faz por desrespeito. Macaé está sofrendo com problemas de grandes centros urbanos e a tendência é ficar cada vez pior”, ressalta o técnico em informática Luíz Henrique Silveira. Um exemplo disso são os motoristas que estacionam nas esquinas. A irregularidade prejudica o campo de visão dos demais condutores que passam nas vias e pode contribuir com acidentes. Essa situação faz com que outros motoristas avancem com seus veículos para ganhar visão e, com isso, podem ocorrer colisões. “Muitas ruas são apertadas e as pessoas param dos dois lados. Se passa um caminhão ou ônibus, dá um nó no trânsito. Outra situação que vejo com muita frequência em Macaé são os carros parados nas esquinas. Isso acaba prejudicando quem passa pela via, pois você não consegue
ver se vem carro, principalmente quando é um veículo grande. Eu já quase bati a frente do meu carro por causa disso”, conta a nutricionista Isadora Tavares. De acordo com os artigos 181 e 182 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar ou parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal é considerada uma infração média. Os infratores podem ser multados e ter o seu veículo removido. Essas mesmas medidas também valem para veículos estacionados onde existe meio-fio rebaixado destinado à entrada ou saída de veículos ou se ele estiver impedindo a movimentação de outros veículos. Apesar de a Prefeitura estar atuando para coibir essas práticas abusivas, ainda é possível flagrar muitas irregularidades pela cidade. A questão da mobilidade urbana é um problema que requer colaboração tanto do poder público quanto da população.
a guarda ambiental, órgão vinculado à secretaria de Ordem Pública, segue com os resgates de animais silvestres a fim de preservar a fauna que habita o município. Entre as milhares de espécies que podem ser encontradas aqui, 14 delas estão na lista de animais ameaçados de extinção do ICMBio. Na última segunda-feira (5), os agentes ambientais capturaram uma coruja da espécie Suindara (Tyto alba), também conhecida como coruja-das-torres ou rasgamortalha. A ave, que é um macho adulto, foi encontrada dentro da área de segurança da empresa IWC Engenharia, no bairro São José do Barreto. De acordo com o coordenador do órgão, Madson Na-
zareno, apesar do animal estar meio debilitado, ele foi examinado por biólogos e será solto em breve no seu habitat natural, após a sua recuperação. No mesmo dia, um pinguim foi encontrado por moradores na orla da Barra de Macaé, na Fronteira. Segundo a Prefeitura, o animal foi encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na comunidade. De acordo com a Guarda Ambiental, é comum o aparecimento de pinguins nesta época do ano no litoral brasileiro. Por conta da ressaca que tem atingido a costa macaense, o animal acabou aparecendo no local, sendo resgatado por moradores, que o encaminharam para as autoridades competentes. “O animal está debilitado, mas também não apresenta ferimentos aparentes, por isso iremos encaminhá-lo ao Centro de Tratamento de Animais (CTA), em Rio das Ostras”, explica Madson.
A população tem tido um papel fundamental nessas horas, ajudando a Guarda Ambiental através de denúncias. Para isso, a Prefeitura disponibiliza o número 9701-9770, o funcionamento é durante todos os dias da semana, em tempo integral. Esse telefone pode ser utilizado para a população denunciar casos de maus tratos a animais, solicitação de resgate de animais silvestres, invasões, incêndios em áreas de vegetação e desmatamentos. Vale sempre ressaltar que, de acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98, “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano, além de multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.
DIVULGAÇÃO/JURANIR BADARÓ
Pinguim foi encontrado por moradores na orla da Fronteira na manhã desta segundafeira
10 Geral
MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013 KANÁ MANHÃES
EVENTO
Militantes do PT comemoram avanços na política para juventude Marcel Silvano e Danilo Funke participaram de cerimônia em Brasília
Convênio assinado ontem garantirá a Macaé recursos para mobilidade urbana e abastecimento
PARCERIA
Parceria entre gestões garante R$ 65 milhões
Convênio assinado dispõe R$ 45 milhões para mobilidade, R$ 15 milhões para água e R$ 4,5 milhões para pavimentação de ruas Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
O
governo do estado assinou ontem o compromisso formal, junto ao governo municipal, de liberar R$ 65 milhões em investimentos direcionados à infraestrutura para a mobilidade urbana, na pavimentação de ruas e para a expansão da rede de distribuição de água. Diante de membros do secretariado municipal, da bancada governista da Câmara de Vereadores, de prefeitos das cidades de Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu, Armação dos Búzios e Conceição de Macabu, de parlamentares de Campos dos Goytacazes, e de membros da administração do Estado, o governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do vice-governador Pezão (PMDB), prometeu liberar o pacote de investimentos que são frutos de dois programas do seu gover-
no: a segunda fase do Somando Forças, que garantirá a Macaé R$ 45 milhões em investimentos para a mobilidade urbana, e o Asfalto na Porta, oferecendo à Capital do Petróleo R$ 4,5 milhões para realizar a pavimentação de ruas da cidade. Outros R$ 15 milhões foram oferecidos por Cabral e Pezão em tubulações, direcionadas à concessionária Nova Cedae, para garantir a tão esperada expansão da rede de distribuição de água, atendendo assim, à região do Lagomar. Ao reconhecer a importância dos municípios do interior, Cabral e Pezão elogiaram o posicionamento do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) em buscar uma pauta institucional e administrativa junto ao Estado, para buscar os avanços necessários em gargalos registrados no cotidiano da cidade. De acordo com o prefeito, os R$ 45 milhões serão aplicados na construção do Arco Viário
de Santa Tereza, estrada de 9 km que garantirá uma nova rota de tráfego de caminhões pesados, ligando o Parque de Tubos à RJ 168. "Agora é a fase de licitação. Após esse processo, os recursos deverão ser liberados, definitivamente, pelo Estado para garantir a realização das obras. O início será em 2014", disse. Os R$ 4,5 milhões do Asfalto na Porta serão aplicados em obras de pavimentação de vias, como o projeto realizado no Horto. Já a tubulação da Cedae será implantada através do apoio garantido pela secretaria municipal de Obras. No evento, realizado na tarde de ontem no gabinete do prefeito situado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o vereador Chico Machado, líder do PMDB na Câmara de Macaé, entregou a Pezão uma Diploma de Mérito Político.
lideranças do Partido dos Trabalhadores de Macaé comemoraram a decisão histórica tomada pelo governo federal nesta semana. Após mais de nove anos de luta, os jovens agora comemoram uma grande vitória: a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na última segunda-feira, 5, o Estatuto da Juventude, um texto de declaração de direitos da população jovem, que atualmente alcança cerca de 51 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos, o maior número registrado na história do Brasil. Representando a militância macaense, o vereador Marcel Silvano marcou presença no evento realizado no Palácio do Planalto, junto ao vice-prefeito, Danilo Funke. O projeto garante a meiaentrada em eventos culturais e esportivos de todo o país para jovens de baixa renda e estudantes. No estatuto ainda tem a garantia de meiaentrada em eventos de lazer e desportivos, aos estudantes que comprovarem matrícula em instituição de ensino, com
o uso de carteirinha expedida “preferencialmente” pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizações nacionais. Presente no evento em Brasília, Marcel Silvano disse que a partir desta conquista, a criação de espaços para ouvir a juventude será obrigatória, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a formação dos conselhos estaduais e municipais de Juventude. E esta é uma das grandes bandeiras de seu mandato e uma de suas lutas na militância junto à Pastoral da Juventude (PJ). “Avançamos! Lembro-me de cada assinatura em encontros de jovens da PJ pedindo a Campanha da Fraternidade e o Estatuto da Juventude. Os debates nos grupos de e-mail, cada conselho sendo criado. O jovem é, oficialmente, alguém com direitos específicos garantidos no Brasil. Dez anos após eu assumir a Coordenação Vicarial da Pastoral da Juventude, hoje com tarefa diferente na sociedade, vejo o nosso estatuto concretizado”, declarou Marcel.
Com o apoio do mandato de Marcel, acontece na sexta-feira (9) à noite, e sábado (10) de manhã, o primeiro Fórum Municipal da Juventude, a ser realizado na Cidade Universitária. O evento contará com a presença da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, e traz como tema “Para quem tem pensamento forte, o impossível é só questão de opinião”. Durante o Fórum haverá debates sobre “Capacitação e acesso ao mercado de trabalho”, “Cultura Urbana”, “Políticas Públicas de Juventude e Protagonismo Juvenil”, “Criminalização da Juventude” e “Juventude e Saúde”. “Temos como compromisso aprofundar nossa luta por mais direitos para a juventude e já na sexta, com a realização do fórum, conforme assumimos hoje, em Brasília, junto à secretária Nacional de Juventude, vamos trabalhar para criar e implantar o Plano e Conselho Municipal de Juventude, ampliando na cidade, a possibilidade de que as políticas públicas sejam elaboradas e concretizadas”, afirmou Marcel. Fórum Municipal da Juventude será realizado pela Prefeitura de Macaé, por meio da Subsecretaria da Infância e Juventude. DIVULGAÇÃO
Marcel Silvado ao lado de Severine Macedo e de Danilo Funke
