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DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

Marina vai para o PSB depois de negado o registro da Rede 48 horas depois de ver negado a criação do partido, Marina Silva se alia a Eduardo Campos pág. 7 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8209 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Governo garante operação do porto de R$ 1,5 bilhão em 2017 Em meio à pressão exercida pela indústria do petróleo e à concorrência gerada por cidades da região, Terlom será oficialmente projeto de utilidade pública para o estado do Rio, fortalecendo assim a sua consolidação pág.3 LEGISLATIVO

Ministério da Pesca promove Audiência

EVENTO

KANÁ MANHÃES

Reunião acontece nesta segunda-feira (7) no plenário da Câmara pág.11

Interart consolida sucesso em Macaé aberta na última sexta-feira (4), feira segue até o próximo dia 13 com muitas novidades, estimulando a economia. pág. 13

WANDERLEY GIL

Greve dos bancários prejudica o comércio Normativa 12 será a pauta

Ao reunir produtos de artesãos de mais de 20 países, feira atrai público de várias partes da região, garantindo sucesso

Paralisação chega à quarta semana. pág. 6 WANDERLEY GIL

BAIRROS EM DEBATE

Barra começa a ver mudanças, mas cobra solução de problemas antigos

Depois de anos de espera, bairro passa por obras de revitalização, realizadas pela prefeitura para beneficiar moradores. Porém, segurança na travessia de pedestres ainda não é garantida pág. 9 KANÁ MANHÃES

Setor offshore gera receita

Arrecadação das cidades segue em crescimento Municípios são beneficiados pelos recursos do petróleo pág.3

População é convidada a participar de plenárias Situada à margem da rodovia Amaral Peixoto, a Barra de Macaé é um dos bairros mais afetados pelos congestionamentos da RJ-106

Políticas de acolhimento em debate no Legislativo o vereador marcel Silvano (PT) promove discussão relativa ao atendimento a moradores em situação de rua, em Macaé. O encontro acontece às 18h desta segunda-feira (7) no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. pág. 8

Prédio do Mercado é demolido Na última quinta-feira (3), a Prefeitura de Macaé iniciou a demolição do Mercado de Peixes. Os últimos detalhes do projeto, segundo informações do governo municipal, estão sendo finalizados em conjunto com os pescadores e a previsão é de que as obras para o novo espaço comecem na segunda quinzena de novembro. pág. 6

KANÁ MANHÃES

Aquecimento global vai afetar os oceanos o programa internacional para o Estado dos Oceanos (IPSO) divulgou esta semana um relatório advertindo que a saúde dos oceanos está se deteriorando mais rapidamente do que se pensava devido ao aquecimento global. pág. 10

Orçamento Participativo vai criar polo de atendimento no Terminal Central pág. 8 WANDERLEY GIL

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Campanha 'Outubro Rosa' começa em Macaé

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 191 do jornal O DEBATE, que circulou dia 11 de outubro de 1980

Educação

EDUCAÇÃO

UFRJ promove integração acadêmica Teve início na tarde de ontem a V edição da Semana de Integração Acadêmica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. O evento com o objetivo de proporcionar a interação entre alunos, professores, técnicos-administrativos e pesquisadores, de modo a contribuir para a troca de saberes e estimular a produção e divulgação científica e extensionista em Macaé e interior fluminense, segue até sexta-feira (4), com uma programação diversificada.

TRÂNSITO

Taxistas passarão por novo cadastro Neste mês, todos os taxistas e auxiliares do serviço em Macaé passarão pelo processo de recadastramento, determinado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana. O trabalho é apontado como o início da reavaliação do governo em relação ao número de autonomias, diante da necessidade de ampliação da frota em circulação do município, devido à demanda crescente de usuários.

CIDADE

Evento em praça celebra os idosos Para marcar as celebrações pelos Dias Nacional e Internacional do Idoso, uma série de atividades foi realizada nesta semana na Praça Veríssimo de Mello. Os eventos, coordenados pela prefeitura, contaram com a participação de várias instituições que promovem o atendimento social ao público da Terceira Idade de Macaé. Foram realizadas gincanas, apresentações de teatro e de música, palestras e vários serviços.

Cerca de três mil professores conveniados que prestam serviços em áreas rurais, contratados pela prefeitura através do Convênio de Assistência Técnica e Financeira, estão em greve há exatos dezesseis dias. A greve tem por objetivo alcançar o diálogo com o governo a fim de expor suas reivindicações, que são a efetivação e equiparação salarial. Na noite da última quinta-feira, a maioria dos 69 professores que leciona em Macaé, assistiu reunião na Câmara Legislativa do município, que aprovou requerimento em regime de urgência, solicitando ao governador do estado e ao secretário Arnaldo Niskier que recebam o representante da classe.

Saúde

***

Um bebê de pouco mais de dois anos faleceu e outro está internado em hospital de isolamento no Rio de Janeiro, por causa da doença infecciosa denominada difteria. Apesar dos sustos, conforme o diretor do Centro de Saúde, Doutor Carlos Moreira Pinto, onde foi prestado atendimento às duas crianças, não é o caso de uma epidemia em Macaé. Ainda conforme o médico, a primeira criança não resistiu aos sintomas da doença. Enquanto era transportado para unidade de isolamento no Rio de Janeiro veio, por consequência, a falecer. Casos esporádicos geralmente acontecem e são crianças que não fizeram a rotina da vacinação, daí a importância de ser iniciada logo no primeiro mês de vida.

Política

***

Os moradores do 8º distrito de Macaé, Sana, estão pagando a taxa de iluminação pública desde que foi instituída pelo prefeito Carlos Mussi, não são contemplados com a prestação do serviço, no entanto, são

cobrados. A prefeitura, para fornecer energia elétrica residencial ao distrito, disponibilizou um motor, o qual não funciona há mais de um ano. Um morador informou que o motor só funciona quando tem festa política, churrasco ou comemoração do interesse do prefeito. “Tendo iluminação, o povo se aglomera e faz a festa, na esperança de que tudo vai continuar. Mas a desilusão vem logo quando eles vão embora. Se fazemos reclamações, somos ofendidos com palavrões.”

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

Política

NOTA

O vice-presidente da Câmara Maxwell Vaz (PT) ressaltou a relação entre a Petrobras e a Capital Nacional do Petróleo

INVESTIMENTO

Governo garante porto de R$ 1,5 bilhão até 2017 Acordo administrativo firmado nesta semana garante reconhecimento do governo estadual como "projeto de utilidade pública do Estado"

KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

m meio ao momento de análises e prognósticos relativos ao futuro da indústria do petróleo no Estado e no país, o projeto de implantação do novo porto de Macaé, que atrai investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão, ainda segue como uma das principais propostas para o atendimento da demanda offshore, quanto a logística necessária de apoio às unidades de exploração e produção de óleo bruto e do gás natural, registradas na Bacia de Campos. De olho nas necessidades apontadas pela principal empresa petrolífera em atividade em Macaé, a Petrobras, cuja relação junto a cidade foi ressaltada nesta semana, em meio a celebração dos seus 60 anos, o governo municipal mantém como "prioridade alta" os processos necessários à consolidação do projeto, conhecido como o "Terminal Logístico de Macaé". Fruto de análises, estudos, concepção e elaboração realizadas ao longo dos últimos três anos, o Terlom, assim como todos os projetos construtivos no país, esbarram na burocracia. Ao passar atualmente pela fase de análises por parte dos órgãos responsáveis pela liberação de licenças e aprovação

Consolidação do projeto do novo porto é fundamental para o futuro da indústria do petróleo de projetos, o Terlom precisa ir além da visão política, mantendo o seu foco técnico, fundamental para superar a atual fase. Porém, ações políticas e administrativas conduzidas pelo governo tornam, a cada dia, mais viável a previsão de início de operação do porto em 2017, prazo máximo apontado extraoficialmente pela Petrobras, para garantir interesse no terminal. "O novo porto de Macaé já

é uma realidade. Ele vai ficar pronto em 2017 para atender toda a demanda offshore, da indústria do petróleo. Esse é um ponto fundamental para o nosso governo que tem trabalhado de forma efetiva, administrativamente, junto ao governo do Estado para viabilizar todo esse processo", garantiu o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). O prefeito reafirmou que a visão do governo sobre o Terlom é a garantia de atendimento, e de permanência, da indústria

do petróleo, não só em Macaé, mas no Norte Fluminense e no estado do Rio de Janeiro. "O porto não é mais um projeto de Macaé. Ele é fundamental para a região, para o Estado e para o país, por ter a sua vocação totalmente voltada à indústria do petróleo. Precisamos atender a demanda do setor para garantir o futuro e a sobrevivência da cidade. Estamos planejando todas as questões necessárias à consolidação do projeto", disse.

"O caminho é a infraestrutura" na visão do governo, não é apenas a consolidação do novo porto, o Terminal Logístico de Macaé (Terlom), a principal medida necessária a Macaé para o atendimento das demandas, e garantir a permanência da indústria offshore na Capital Nacional do Petróleo. De acordo com o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV): "O caminho é a infraestrutura". Ao afirmar que a defesa pela consolidação do novo porto está focada nas propostas voltadas à promoção de logística e infraestrutura para a indústria do petróleo, o prefeito afirmou que esse entendimento norteia o planejamento administrativo do governo para os próximos anos. "Não vejo nas empresas a vontade de sair de Macaé se houver investimentos nesse setor. Isso só vai acontecer se não tivermos capacidade de oferecer as condições de infraestrutura necessárias para a indústria do petróleo, que reflete na rotina de toda a cidade. Essa é uma ques-

KANÁ MANHÃES

Prefeito defendeu diálogo entre a indústria e o governo tão de sobrevivência de Macaé. Temos consciência e estamos trabalhando para atuar nessa questão", afirmou o prefeito. Dr. Aluízio apontou também que essa é uma questão que está sendo discutida pelos municípios que vivem a indústria do petróleo, por isso o convite feito às empresas offshore para participar da reunião realizada na última quarta-feira, 2, pela Or-

ganização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro). "A indústria foi convidada porque precisa ser ouvida. Há um entendimento dos governos de todos os municípios que o caminho é a infraestrutura. Isso é fundamental para se manter um ambiente seguro para o setor, garantindo o futuro econômico das cidades da região", afirmou Dr. Aluízio.

Na análise do chefe do poder Executivo da principal cidade brasileira voltada à produção do petróleo nacional, o diálogo entre os municípios produtores também já foi aberto. "Já há um entendimento entre os municípios produtores que a infraestrutura é fundamental. Essa é uma questão de sobrevivência para o país. Se não fizermos investimentos na construção de novas estradas, no saneamento básico, no abastecimento de água, vai se criar um ambiente muito difícil para a indústria do petróleo. Todos devem estar envolvidos para se garantir infraestrutura para o petróleo de todo o país", ressaltou o prefeito. Em fase de mudanças e análises quanto a geração de riquezas do petróleo, aos municípios produtores, o prefeito de Macaé afirmou que o momento é de reforma. "Agora é hora de reverter essa quadro (déficit de infraestrutura)", afirmou Dr. Aluízio.

PONTO DE VISTA Fim de prazo e, de papo... Embora a legislação eleitoral seja considerada perfeita pelos detentores de cargos, e como a cada eleição os parlamentares acabam fazendo reforma casuística para atender aos seus interesses, o decorrer desta semana foi angustiante para alguns políticos e, principalmente, para as principais lideranças partidárias que se viram obrigadas a correr contra o tempo para tentar manter, nos quadros dos 30 partidos existentes até a semana passada, filiados que pudessem fazer a diferença nas eleições de 2014, migrando para outras siglas criadas. Com a fundação de mais dois partidos, o PROS e o Solidariedade, agora são 32 partidos e poderia ser 33, caso o Tribunal Superior Eleitoral tivesse deferido na sessão de quinta-feira, o requerimento de fundação da Rede Sustentabilidade, liderado pela ex-senadora, ex-ministra do Meio Ambiente, ex-candidata à Presidência da República Marina Silva, pelo Partido Verde, que em 2010 obteve 20 milhões de votos, levando então a decisão para o segundo turno. A expectativa em torno da criação da Rede Sustentabilidade e da candidatura de Marina Silva para Presidente da República era tão grande que pode ter levado outros partidos - assim analisam os cientistas políticos - a atuar nos bastidores, como aconteceu no julgamento do mensalão, para evitar a criação do novo partido o que, se ocorresse, segundo os expertises, poderia evitar a reeleição da presidente Dilma Rousseff no primeiro turno porque os partidos de oposição não teriam nomes para enfrentá-la nas urnas. O resultado do Tribunal Superior

Eleitoral de 6 x 1 contra o deferimento da Rede Sustentabilidade não deixa dúvidas de que as necessárias 492 mil assinaturas certificadas pelos cartórios não foram alcançadas mas, no decorrer da sessão do TSE, último e único a votar a favor da Rede Sustentabilidade, o ministro Nelson Jobim registrou sua indignação pelo fato de mais de 90 mil assinaturas terem sido recusadas por alguns cartórios, apesar do tempo em que foram solicitados, sem expressar razões, quando no processo já estavam contabilizadas cerca de 450 mil. O ministro Jobim chegou a afirmar que, nos dias atuais, com a avançada tecnologia adotada até pela Corte que em apenas um dia consegue ter o resultado das eleições, o cartório levar tanto tempo para certificar as assinaturas e, pior ainda, sem qualquer razão expressa. Se consideradas as mais de 90 mil assinaturas não certificadas e abrindo prazo para que os cartórios atendessem a solicitação, não restaria nenhuma dúvida, segundo ele, de que o requerimento da Rede Sustentabilidade poderia ser deferido. Após o resultado, na sextafeira a imprensa divulgou informações de denúncias de sindicalistas de que algumas assinaturas que serviram para fundar o Solidariedade eram falsas, e entre elas, até a de um falecido servidor. Mas, fazer o quê? Fim de prazo, fim de papo. Marina teve tempo até ontem, para aceitar ou não convite de outros partidos com seu grupo para disputar as eleições de 2014 mas, até o momento em que esta coluna estava sendo editada, ela não tinha tomado nenhuma decisão.

***

O povo quer saber Desde o fim da primeira gestão do ex-prefeito Riverton Mussi em 2008, quando foi concebido o mega projeto de macrodrenagem com o objetivo de acabar com os alagamentos na cidade e nos bairros Miramar, Visconde de Araújo, Campo D´Oeste, Riviera Fluminense, Sol Y Mar, Granja dos Cavaleiros, e outros bairros periféricos, ao custo inicial de R$ 277 milhões, contribuindo com a propaganda efetiva na televisão para sua reeleição, a população assistiu impávida durante quatro anos a realização da obra que tinha prazo para ser concluída em julho de 2012. As intervenções foram iniciadas e o trabalho sendo executado com a expectativa de que o problema de alagamento estaria definitivamente resolvido. Mas não foi o que aconteceu. A cada chuva forte (e não foram muitas), dava perfeitamente para os mais leigos entenderem que o problema não seria resolvido como um passe de mágica, ou como “vendiam” a realização da obra. Concluído o segundo mandato do ex-prefeito Riverton Mussi que em 2010 ainda ajudou a eleger o irmão mais novo Adrian Mussi, na época secretário, para deputado federal pelo PMDB, as informações que se tem é que os aditamentos processados elevaram o custo da obra para mais de R$ 400 milhões e, ainda por cima, não ficou pronta, cabendo à nova administração empossada dia primeiro de janeiro deste ano a fazer a conclu-

são. A que preço, também, ninguém sabe. O que os moradores estão desejando e já de cabelos em pé querendo saber é, por que a Avenida Ayrton Senna, depois com o nome alterado para Evaldo Costa, com duas enormes pistas para proporcionar mobilidade e espaço para ciclovia, com preferência para os pedestres, simplesmente está sendo abarrotada de quebra-molas. No caso de uma emergência, como será a operação dos órgãos envolvidos em caso de doença, incêndio ou outro que necessite da ação rápida até da Defesa Civil? Não são apenas moradores. Também comerciantes que apostaram seus recursos para instalar por ali suas empresas, estão possessos com a colocação de uma série enorme de quebra-molas que só vai contribuir para formar piscinões quando a chuva atingir índices pluviométricos além do normal porque a drenagem e o sistema de esgotamento sanitário, não atende a necessidade. Na era do modernismo, fazer uma boa sinalização horizontal e vertical, colocar taxões em vez de quebra-molas e até “pardal eletrônico” para evitar o abuso de velocidade, são medidas mais eficazes e coerentes para uma cidade cognominada de Capital Nacional do Petróleo. Como a auditoria realizada pela prefeitura parece não ter apontado nenhuma irregularidade pela demora na obra e também no custo, fica uma interrogação que merece resposta.

RECURSOS

Arrecadações superam estimativas dos municípios Receitas já obtidas por cidades produtoras de petróleo neste ano surpreendem ao representarem, juntas, a cadeia econômica que gera recursos importantes para o país, os municípios do Norte Fluminense superam as estimativas de arrecadação, esperadas para este ano. Apesar de registrarem um momento de queda no volume de recursos produzidos pela indústria do petróleo, as cidades seguem em alta no recolhimen-

to de impostos, o que acaba ocasionado uma espécie de guerra tributária entre municípios como Macaé e Rio das Ostras. Números registrados pelo Impostômetro, sistema administrado pela Associação Comercial de São Paulo, apontam que Macaé já recolheu R$ 1.596.621.454,49 neste ano. Já Rio das Ostras obteve R$ 580.361.101,15. Casimiro de Abreu já contabilizou R$ 192.979.256,56. Quissamã já recolheu em 2013 R$ 158.001.244,58 e Armação dos Búzios R$ 146.923.692,17 nesses nove meses.

WANDERLEY GIL

PONTADA O vereador Igor Sardinha (PT), atuante e antenado no mundo político, continua firme e forte na lista dos aliados do Senador Lindberg Farias, pré-candidato do ex-presidente Lula para o governo do Estado. Os dois participaram do movimento político realizado em São João da Barra, segunda-feira passada, quando a ex-prefeita Carla filiou-se ao PT e formam a nominata do partido. O Delegado da Polícia Federal, Fábio Agostinho Scliar, de tradicional família macaense, decidiu filiar-se ao Partido Verde e admite que poderá fazer parte da lista das pré-candidaturas para a Câmara dos Deputados. Ele teve atuação destacada no caso Chevron e outras operações importantes. Também é professor de Direito e amigo pessoal de Fernando Guida, coordenador político do PV em todo o Estado do Rio. Outro que também poderá fazer parte da lista de pré-candidatos a deputado federal é o geofísico da Petrobras, Eduardo Neiva, que assinou ficha do novo PSDC - Partido Social Democrata Cristão. A sua tarefa agora é junto com os membros da Comissão Provisória, continuar o árduo trabalho de filiação de novos membros mobilizando o partido para eleger no início do ano o diretório municipal de Macaé. A Interart Macaé 200 Anos, feira que está atraindo grande número de pessoas ao Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho - Macaé Centro, e tem em Osvaldo Almeida Júnior seu principal autor e coordenador, se estende até o dia 13 de outubro. Quem esteve presente ano passado gostou e prometeu voltar este ano devido ao enorme sucesso alcançado.

Macaé segue no topo dos municípios com maior orçamento

Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Conselho de Meio Ambiente discute acesso às cachoeiras do Sana

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

Efeitos da infraestrutura Nos últimos 10 anos, a bicentenária Macaé precisou se adaptar à chegada dos recursos que comprovaram o maior benefício gerado pela existência das abundantes reservas de petróleo na Bacia de Campos: os royalties.

o início da exploração do “ouro negro”, há 35 anos, a dinâmica de uma atividade econômica nova, ainda arcaica e experimental, não colocava em risco a paz e a tranquilidade que reinava no cotidiano da cidade reconhecida por suas belezas naturais. Após a “descoberta” dos recursos gerados como forma de compensar todo o impacto social causado pela explosão da indústria do petróleo, o município se viu em um dilema que ainda levará anos para que o poder público possa contornar todas as falhas registradas em nome da ganância inflada pela distribuição dos royalties. Além dos problemas comuns, ocasionados pelo crescimento populacional, expansão imobiliária desgovernada e o inchaço da cidade, a falta de infraestrutura torna-se hoje o maior gargalo da Capital Nacional do Petróleo, situação que compromete a rotina, tanto de quem produz as riquezas, as empresas envolvidas no mercado offshore, quanto de quem deveria ser beneficiado pelos recursos públicos abundantes, a população.

Ao anunciar um novo modelo de gestão voltado a garantir o desenvolvimento da cidade, a necessidade de se investir em infraestrutura, principalmente na mobilidade urbana, é essencial para a nova administração. Diante do tamanho dos efeitos catastróficos ocasionados pela falta de investimento no setor, ao longo dos últimos anos, o planejamento para se garantir avanços na infraestrutura da cidade, mesmo que inicial, demanda uma expectativa de aplicação de recursos ainda mais abundantes, o que não esconde a necessidade de parcerias com os governos estadual e federal, para garantir o pagamento desta conta. A Petrobras, que se tornou uma grande parceira da administração municipal nesta nova gestão, já demonstrou interesse em acompanhar esse novo processo idealizado pela equipe de desenvolvimento e planejamento municipal. As propostas existem, os projetos já estão no papel. Agora vale a pena esperar e conferir quando que o grandioso será concretizado em Macaé.

ESPAÇO ABERTO 100% livre do tabaco: 100% vida Em muitos momentos da vida temos oportunidades bacanas de fazer a diferença. Nossa equipe enfrenta mais um desses momentos.

emos a feliz e importante oportunidade de atuar numa abrangência maior, naquilo que sempre acreditamos como verdade e que dedico minha atenção em muitas consultas médicas como pneumologista: abordar, conscientizar e auxiliar a promover a vontade no outro a parar de fumar. Verdadeiramente acredito que o caminho seja a conscientização, mostrando as consequências fatídicas de uma vida em que o tabaco tem lugar de destaque, roubando tempo da família, dos amigos, da casa, do trabalho, do lazer. Hoje, à frente da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas (Cepod) e com uma equipe de verdade, realizamos ações pontuais, mas de grande importância para a boa saúde do munícipe. E ganhamos novo gás agora com a lei municipal 3.990 que institui o Programa “Ambientes 100% Livres do Tabaco” e cria o Dia Municipal de Conscientização de Crianças e Adolescentes sobre o Risco do Tabagismo. É ou não para estarmos orgulhosos? E esse orgulho contempla e abrange uma gama de pessoas e profissionais que se dedicam a esta empreitada por reconhecerem a importância da VIDA. Toda a Secretaria de Saúde, a área técnica de tabagismo, a Cepod. Definitivamente tabaco não combina com vida. O Programa “Ambientes 100% Livres do Tabaco” tem abrangência nos setores públicos municipais, o que não impede, é claro, que tenhamos parcerias com empresas privadas ou órgãos de esferas estadual e federal. O município está pronto a colaborar. É nossa missão promover ações de prevenção e redução de danos ao uso do tabaco, com abordagens continuadas educativas e conscientizadoras. A lei municipal tem peso importante, sobretudo, por proibir no território macaense o consumo de cigarros, cigarrilhas, cha-

rutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado do tabaco, em recintos de uso coletivo. Entende-se por recintos de uso coletivo, ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, dentre outros. E mais, fumódromos estão abolidos em Macaé. Para os casos de descumprimento estão previstas multas, advertências e até solicitação de retirada, atitudes que avalio como vitoriosas, pois estamos tratando de vidas. Mas antes disso, precisamos adotar estratégia acolhedora e entusiasta. Sempre sugerir aquele que ainda fuma para que pense nisso! O município ter uma data para pensar nisso é outra vitória e, justamente, véspera do Dia das Crianças, parcela da população para a qual todas as atenções devem estar 100% voltadas por serem indivíduos em formação. Garantir bases fortes, estruturadas em conceitos e atitudes sólidas e respeitosas, resultará em pessoas e cidadãos conscientes e envolvidos com a postura de não sacrificar sua própria saúde e a do outro. Essa é a meta quando vamos para as ruas falar de ações antitabagistas. E o melhor é que está só começando. Com parceiro sério e certo, como a saúde, sabemos que há muito a ser feito, mas seguiremos em frente. A causa é muito justa. O cidadão merece esta atenção e o ser humano, ah, esse nem se fala, merece respeito. Dr. Gleison Guimarães Pneumologista e coordenador de Políticas sobre Drogas da

O registro representa os transtornos enfrentados pela população macaense, em mais uma semana de fechamento das agências bancárias do município, em função das greves dos bancários. Como ainda não há previsão de encerramento do movimento, a expectativa é que os clientes permaneçam em filas para ter acesso aos caixas eletrônicos, uma das poucas formas de garantir a movimentação de contas, como pagamentos e transferências, em dia.

PAINEL Debate I

A semana será decisiva para discussões relativas a dois projetos importantes, encaminhados pelo poder Executivo, que seguem em tramitação na Câmara de Vereadores. Prevista para esta semana, a votação do projeto de lei 004/2012, que institui alterações ao Código de Urbanismo, modificando o gabarito para construção de prédios na orla do setor sul do litoral macaense, deve atrair moradores mobilizados da região da Praia do Pecado e construtores associados.

Diretrizes

Pesca

Debate II

Avanços

Pressão

Análise

Sucesso

Curso

Nesta semana deve acontecer a Audiência Pública voltada a discutir o projeto de lei complementar 002/2013, que institui o Estudo de Impacto de Vizinhança, em todo o território do município. Fruto também da discussão relativa ao gabarito, a proposta, encaminhada pelo Executivo, faz alterações no Código de Urbanismo. A proposta da Câmara é reunir o Legislativo, o governo, empresários e a sociedade para avaliar propostas antes da votação final. Por causar impactos à dinâmica de atuação do segundo setor mais importante para a economia local, a construção civil, que tem influência significativa no primeiro setor responsável por proporcionar prosperidade a Macaé, a indústria do petróleo, tanto a mudança do gabarito, quanto a criação do Estudo de Impacto de Vizinhança, está sendo analisado pelo setor empresarial que discute também as emendas propostas aos projetos por parlamentares.

Na última semana, o governo reenviou ao Legislativo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício da gestão de 2014. A proposta já deveria ter sido apreciada pelo plenário em agosto. Porém, o Executivo solicitou mais tempo para elaborar, pela primeira vez, a matéria. Tramitam na Câmara, a partir deste mês, os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), que norteiam a condução da prefeitura pelos próximos anos. Em dias marcados por mudanças no alto escalão da prefeitura, e por recados trocados entre parlamentares e membros da gestão municipal, o governo fez avaliações, apontou avanços e sinalizou a adoção de medidas que visam recuperar o olhar técnico, tão necessário à condução de trabalhos que superem os principais desafios ainda vividos por Macaé. As análises são fundamentais para corrigir rumos e colocar a administração “nos trilhos”. Ao registrar sucesso já nos primeiros dias de realização, a Interart é a principal programação para a população macaense no final de semana. Ao seguir até o dia 13, o evento, que conta com apoio do jornal O DEBATE, oferece produtos de decoração, comidas típicas e eventos culturais que representam mais de 10 países presentes nos estandes montados no pavilhão central do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho.

Acontece nesta segunda-feira (7), a partir das 10h, no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, a Audiência Pública agendada pelo Ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella (PR), para discutir artigo da Normativa 12, que traz interferências na atuação dos pescadores de Macaé. A reunião contará com representantes dos trabalhadores, membros do governo e por vereadores que defendem as causas dos “homens do mar” macaenses. Os políticos da região “afrouxaram” a pressão necessária ao andamento das obras de duplicação da BR 101. Enquanto os representantes dos municípios do Norte Fluminense não se mobilizam, as obras seguem em ritmo lento, não atendendo assim à demanda crescente de veículos, domésticos e pesados, que trafegam diariamente pela rodovia. O faturamento das praças de pedágio segue alto, porém, propostas do passado, em benefício da população, seguem esquecidas. Seguem até quinta-feira (10) as inscrições para o projeto “Anima Escola”. Ao todo estão sendo oferecidas 35 vagas para profissionais da rede municipal de ensino, que apresentarem o pré-requisito como conhecimento básico de informática. O objetivo do curso é levar a linguagem da animação para as unidades municipais de educação e ensinar a produção de cursos e oficinas para produção de filmes de animação nas salas de aula.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Agentes de vários setores da prefeitura participaram do “Programa Crack, é Possível Vencer”

BALANÇO

ÂNCORA

Operações da PM Jovem de 18 anos é resultam na diminuição baleado na porta de casa da criminalidade Somente na última semana nove pessoas foram presas pela prática de ações criminosas na região Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

de Matos, de 25 anos e Magnum Amorim, de 18, foram presos em flagrante por policiais militares que faziam o patrulhamento no Polo Offshore. Eles estavam em uma motocicleta sem farol e fugiram ao ouvirem a sirene da polícia, sendo capturados em seguida. A dupla estava com um revólver calibre 32 e seis munições intactas. Segundo a PM, eles são acusados de praticarem assaltos na região. Já na quinta-feira (3), uma dupla que praticava assaltos com uma faca de cozinha, foi presa por policiais da 3ª Companhia da PM, logo após uma tentativa de roubo, em Rio das Ostras. Pedro Paulo Almeida do Nascimento, de 22 anos e Renata Barbosa de Almeida, de 27, foram reconhecidos por uma das vítimas na 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), onde ficaram presos. Na tarde do mesmo dia, um homem foi

preso após furtar uma residência em Casimiro de Abreu. Zeus Magno Ferreira, de 27 anos, foi preso em flagrante na BR-101, enquanto fugia com o carro e os pertences da vítima. Dentro do veículo os militares encontraram objetos furtados: uma máquina fotográfica, uma maquita e um hometheater. Uma televisão também foi furtada, mas vendida. Horas depois, a polícia encontrou o comprador da mercadoria roubada. Zeus ficou preso na 121ª Delegacia Policial de Casimiro de Abreu, onde foi autuado por furto qualificado. "A segurança pública é um direito de toda sociedade. Essas prisões são o resultado do comprometimento, responsabilidade e profissionalismo de cada policial, que são sem dúvidas, fatores fundamentais para o sucesso dessas ações”, ressaltou o comandante Ramiro Campos.

semana foi de avanços em relação à redução dos índices de criminalidade na região. Em meio a diversas operações que foram deflagradas por determinação do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), nove pessoas foram presas pela prática de ações criminosas. Na Nova Holanda, o tráfico vem sendo sufocado devido à ocupação da comunidade feita pelas equipes do Grupamento de Ações Táticas (GAT). Foi lá que foram feitas duas capturas importantes na última semana. Na terça-feira (1º), Marcelo Cunha Lima, o “Play”, foi preso com uma pistola calibre 380, nove munições e 86 buchas de maconha. Já na quarta-feira (2), policiais do GAT prenderam Wallace de Oliveira Josino, de 18 KANÁ MANHÃES anos. Ele estava de posse de 76 buchas de maconha e assumiu ser olheiro do tráfico. Os dois estão presos no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Também na quarta-feira, o comandante do 32º BPM, coronel Ramiro de Oliveira Campos, em uma operação conjunta com militares do Serviço Reservado da PM (P2), prendeu na Rodoviária de Macaé, o pedreiro Weslon Pio Cordeiro. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma menina de 5 anos, na cidade de Carangolas, em Minas Gerais. Na manhã de sexta-feira (4), o suspeito foi transferido de Macaé pela Polícia Civil de Carangolas, para a Penitenciária Regional de Muriaé. Na noite Na última semana diversas operações que foram do mesmo dia, Paulo Roberto deflagradas por determinação do comando do 32º BPM

Segundo a mãe da vítima, três homens encapuzados passaram em frente a sua casa e dispararam

mais uma vez a criminalidade se mostrou audaciosa na comunidade do Âncora, em Rio das Ostras. Desta vez, um jovem de 18 anos foi baleado em frente a sua casa, na Rua das Papoulas, na noite de sexta-feira (4). Minutos depois do ocorrido, uma guarnição da Polícia Militar

chegou ao local para registrar a ocorrência e constatou que a vítima, identificada como Roffiman Campos de Oliveira, já havia sido socorrida e levada para o Pronto Socorro Municipal. A mãe de Roffiman estava no local quando ele foi baleado e não soube explicar o porquê da ação dos bandidos. Ela contou que três homens encapuzados passaram em frente a sua residência e efetuaram disparos contra o seu filho, fugindo a pé em direção à saída do bairro. Após passarem as características dos suspeitos para a PM, viaturas fizeram a ronda

nas proximidades para tentar achar os criminosos, os quais não foram encontrados. De acordo com o Pronto Socorro Municipal, Roffiman está internado em observação e não corre risco de morte. O caso foi registrado na 128ª Delegacia Policial de Rio das Ostras (DP), que investigará a tentativa de homicídio. Somente na última semana dois adolescentes foram executados em ações similares no Âncora. A guerra pelo território do tráfico na comunidade tem feito vítimas cada vez mais jovens. DIVULGAÇÃO

Vítima foi socorrida e levada até o Pronto Socorro Municipal, onde está internada

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

Economia

NOTA

Brasil produz 15,2% mais veículos em setembro na comparação com o ano passado, diz Anfavea

PESCA

QUESTÃO Obras do novo Mercado de DE JUSTIÇA Peixes começam em novembro colunaquestaodejustica@gmail.com

Investimento para construção do espaço é de R$ 15,6 milhões. Inauguração deve acontecer em 2015 KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

Mercado de Peixes começou a ser demolido na última quinta-feira (3) condições de trabalho, enquanto o Mercado de Peixes não fica pronto. Assim que as obras forem concluídas, o espaço provisório será diminuído em 10 metros para ampliar a área de carga e descarga de caminhões. O restante do espaço será destinado à venda de produtos hortigranjeiros. O espaço provisório conta com 61 bancas provisórias e um local dedicado ao desembarque e limpeza dos peixes. Além disso, há 11 descascadeiras, duas bancas de verduras e uma lanchonete. “Precisamos valorizar os pescadores e esse espaço é uma for-

ma de fazer isso. Eles precisam de estrutura para trabalhar bem. Estamos trabalhando também para oferecer mais capacidade técnica a todos eles e, assim, ajudá-los a dividir o espaço do mar com as plataformas de petróleo da melhor maneira possível”, disse o prefeito Dr. Aluízio Júnior, durante a inauguração do espaço provisório. Segundo a Prefeitura de Macaé, após o início dos trabalhos, previsto para novembro, a expectativa é que a obra dure cerca de 18 meses. Com isso, a inauguração do novo Mercado de Peixes

do município deve ocorrer no segundo semestre de 2015. O município de Macaé mantém uma forte presença no setor de pesca. Segundo dados da prefeitura, cerca de 20 mil pessoas estão ligadas direta ou indiretamente à atividade. Além disso, a região possui, aproximadamente, 400 barcos atuando e o volume de pescado anual é de, em média, 50 toneladas por mês. Assim, a reforma do Mercado de Peixes, principal local utilizado para a comercialização do pescado, tornou-se fundamental para o incentivo da prática no município.

ões Sudeste e Sul e, em seu artigo 9º, proíbe a pesca de rede a partir de 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba até 15 milhas náuticas de distância. Essa normativa vem sendo questionada pelos pescadores do município e de toda região, que consideram a determinação prejudicial a todos que vivem da pesca em Macaé e municípios vizinhos. A audiência pública acontece-

rá no plenário da Câmara Municipal de Macaé e já foi agendada pelo presidente da Casa Legislativa, Eduardo Cardoso, com início às 10h30min. O subsecretário de Pesca de Macaé, Vanderlei Miranda, informou que não só os pescadores do município serão prejudicados, mas todos que vivem da pesca na região, já que esse artigo acaba com a pesca artesanal, proibindo a ação pesqueira na costa da cidade. A liberação é apenas pa-

ra alto mar, o que torna a pesca, além de mais perigosa, mais cara, pelo custo do combustível, inviabilizando a atividade. “Estamos convocando os pescadores para que compareçam à Casa Legislativa, ouçam o que o ministro tem a dizer e coloquem a sua insatisfação. Temos certeza de que a nossa voz será ouvida e respeitada, já que a pesca sempre representou muito economicamente para Macaé”, destacou Vanderlei.

DIA DAS CRIANÇAS

Greve dos bancários e alta dos juros prejudicam comércio KANÁ MANHÃES

Apesar das vendas em baixa, lojas já contratam funcionários temporários para o final de ano Falta uma semana para o Dia das Crianças, mas o movimento no comércio de Macaé parece não demonstrar a proximidade da data. Com as vendas fracas, os lojistas temem que neste ano a comemoração não impulsione o faturamento dos estabelecimentos. Dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que este ano deve registrar o pior movimento em três anos, com as vendas crescendo apenas 4% em relação ao ano passado. Segundo a presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé, Mariá Silva, as vendas estão muito fracas e não há sinal de melhora. “O movimento está ruim. Além de todos os problemas econômicos, a situação do Calçadão também afeta diretamente as vendas. A iluminação da Avenida Rui Barbosa está horrível e isso faz com que, a partir das 16h, as pessoas comecem a evitar andar por ali. Consequentemente, as vendas pioram, já que não há movimento.” Outro fator que vem contribuindo para o baixo movimento no

cional de Saúde Complementar (ANS). O mesmo não acontece com a contratação coletiva. Existem dois tipos de planos coletivos: os empresariais e os contratos de adesão. Nos empresariais, a empresa celebra o contrato com a operadora de plano de saúde e inclui seus empregados. Os contratos de adesão são celebrados diretamente com o consumidor, mas é intermediado por uma organização, em geral sindicatos, associações e entidades de classe.

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Audiência pública Nesta segunda-feira (7), o ministro de Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, estará em Macaé para uma audiência pública com os pescadores do município e demais representantes da comunidade pesqueira. A audiência foi proposta pelo Ministério da Pesca, atendendo aos pedidos dos pescadores, os quais questionam os termos da Normativa Interministerial nº 12, de agosto de 2012. A normativa prevê o ordenamento pesqueiro para as regi-

Planos de saúde individuais - espécie em extinção Está cada vez mais rara a oferta de planos de saúde individuais no Brasil, e existe uma explicação muito simples pela falta de interesse das operadoras pela contratação individual: estes contratos podem não dar lucro. E quem os procurou recentemente deve ter ficado assustado com os valores praticados no mercado. Quando o consumidor contrata diretamente com a operadora de plano de saúde, este contrato será totalmente regulado e fiscalizado pela Agência Na-

a última quinta-feira (3), a Prefeitura de Macaé iniciou a demolição do Mercado de Peixes. Os últimos detalhes do projeto, segundo informações do governo municipal, estão sendo finalizados em conjunto com os pescadores e a previsão é de que as obras para o novo espaço comecem na segunda quinzena de novembro. No total, estão sendo investidos R$ 15.604.458,03 para a construção do novo Mercado de Peixes da cidade. A obra faz parte do projeto Planejando Macaé, lançado no governo passado, e que previa a reforma na orla dos Cavaleiros, a construção do novo mercado e a revitalização de Imbetiba. No ano passado, o governo não conseguiu entregar nenhuma das obras, mas deixou o orçamento aprovado para dar continuidade. Além da construção de bancas para a comercialização do pescado, os trabalhos incluem a reconstrução do cais, um atracadouro para os barcos de pesca e um espaço para restaurantes e lojas de produtos do setor no segundo pavimento do mercado. Desde agosto, os comerciantes e pescadores estão em um espaço provisório, construído pela prefeitura para melhorar as

Andrea Meirelles

Comerciantes reclamam do baixo movimento às vésperas do Dia das Crianças

Planos Individuais X Planos Coletivos Segundo a reportagem exibida nesta semana pelo Jornal Nacional, apenas 4 operadoras de um grupo de 17 empresas que vendem planos, ainda fazem contratos individuais. Ao contratar um plano individual, o consumidor tem uma série de garantias que não existem na contratação coletiva. A primeira é que a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) estipula um teto anual para o reajuste dos contratos individuais. Já os contratos coletivos podem ser reajustados livremente. A segunda razão é que a operadora não pode rescindir unilateralmente um contrato individual, a não ser por falta de pagamento. Já os contratos coletivos podem ser rescindidos a qualquer tempo e no momento que deixarem ser vantajosos à operadora.

A terceira razão, é que os planos de saúde coletivos não tem obrigação de cobrir doenças profissionais e acidentes de trabalho. É cada vez mais comum a estratégia de coletivização disfarçada, onde o consumidor adere ao plano coletivo, acreditando que estará protegido, mas que na prática a “coletivização” visa tão somente permitir que as operadoras evitem a legislação e uma fiscalização mais rigorosa da ANS. E ainda com a grande vantagem da operadora poder se livrar daquela coletividade no momento em que o contrato se tornar economicamente inviável e deixar de dar lucro, pois vale a pena repetir, que não há qualquer impedimento à rescisão unilateral como ocorre nos contratos individuais.

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Reajuste dos contratos coletivos A maioria dos contratos coletivos possuem duas formas de reajuste, os anuais e os por sinistralidade. Como os contratos não costumam ser pedagógicos e os reajustes anuais se baseiam nos “custos médicos-hospitalares” fica difícil para o consumidor entender a metodologia utilizada para o aumento. No caso dos reajustes por sinistralidade, estes podem simplesmente inviabilizar a continuidade do plano, principalmente quanto se trata de planos coletivos com um número reduzido de consumidores, já que o aumento do número de procedimentos e atendimentos terá impacto direto no valor do reajuste. Por exemplo, num grupo de 30 pessoas, se uma delas passar a ter necessidades especiais e com isso utilizar o plano acima da média, este custo será

“repartido” por todo o grupo. Tais práticas podem ser consideradas abusivas. O artigo 6º, inciso V do Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda expressamente “a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”. No mesmo sentido, o artigo 31 do CDC prevê que a “oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores”.

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Da suspensão da venda de planos pela ANS comércio é a greve dos bancários, que já dura 18 dias. A maioria dos varejistas teme que as perdas para o setor possam chegar até 30% no período. Isso porque, segundo a CNDL, milhões de consumidores já receberam seus salários, mas não conseguem compensar cheques e pagar as contas, o que faz com que, consequentemente, eles não consumam. Por isso, na última quinta-feira (3), a CNDL encaminhou um ofício à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pedindo um acordo imediato entre bancários e empresários, para que a economia não seja mais afetada. Porém, na sexta-feira (4), a proposta da Fenaban de um reajuste salarial de 7,1% aos bancá-

rios foi rejeitada pelas lideranças sindicais. Com isso, a greve continua por tempo indeterminado. De acordo com o indicador Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), o setor varejista também está sendo fortemente afetado pela retomada de um ciclo de alta de juros, que faz com que os preços subam e o consumo diminua. “Nosso movimento está muito fraco. Tínhamos esperança que, com a chegada do Dia das Crianças, a situação melhorasse, mas isso não está acontecendo. As pessoas estão comprando menos de uma maneira geral. Além disso, estamos tendo problemas com essa greve

dos bancários. Todo início de mês é bom para o comércio, porque os consumidores recebem o salário e o movimento aumenta, mas neste mês isso não aconteceu”, contou Rita, gerente de uma loja de roupas. Apesar do fraco movimento, segundo Mariá, a maioria das lojas já começou a contratar vendedores temporários, tanto para o Dia das Crianças quanto para o final de ano - mês considerado o melhor para o comércio e aguardado com grande expectativa. “O movimento está fraco, mas as lojas já estão contratando vendedores temporários. Algumas já começaram a contratar para o Dia das Crianças, mas as maiores contratações devem acontecer próximo ao fim do ano.”

Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) suspendeu a venda de 212 planos de saúde de 21 operadoras em razão do descumprimento de prazos para a realização de consultas, exames, cirurgia e negativa de cobertura. Segundo a Agência, somente nos meses de março a junho deste ano, 17.417 reclamações foram computadas. A Federação Nacional de Saúde Complementar (FenaSaude) ingressou com uma ação na Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde conseguiu uma liminar para que a ANS revisse as suspensões.

No meio dessa briga judicial, sofre principalmente o consumidor, que pode descobrir no momento mais delicado de sua existência, que o plano de saúde para o qual contribuiu durante toda uma vida, não lhe dará a assistência necessária. Por esta razão, o consumidor deve permanecer atento e fazer a sua parte, denunciando à ANS e ao Procon caso seu plano de saúde faça reajustes abusivos, negue atendimento, dificulte sua portabilidade, ou mesmo que queira apenas mudar de plano e não encontre opções de planos individuais. E é sempre possível recorrer ao Judiciário.

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Geral

EVENTO

Candidatos do ENEM já começaram a receber o cartão de confirmação em casa, enviado pelos Correios. A data limite de entrega é o dia 18 de outubro

POLÍTICA

DIVULGAÇÃO

Marina vai para o PSB depois de negado o registro da Rede 48 horas depois de ver negado a criação do partido, Marina Silva decide manter a luta por mudanças e se alia a Eduardo Campos

extectativa em torno do destino político da ex-senadora, exministra do Meio Ambiente, e ex-candidata à Presidente da República em 2010, quando obteve mais de 20 milhões de votos, Marina Silva decidiu na tarde de ontem filiar-se ao PSB, liderado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Com os militantes cantando o Hino Nacional durante a solenidade realizada e que contou com expressiva presença de li-

deranças políticas que apoiam sua decisão, Marina Silva disse que não é uma militante do PSB e sim da Rede Sustentabilidade mas pretende discutir com os aliados o programa do PSB que tem candidato à Presidente da República. A repercussão da filiação de Marina Silva ao PSB colocou um ponto final na interrogação de sua participação nas eleições de 2014, abrindo portas para coligação da Rede Sustentabilidade que deverá ser criado após a certificação dos

filiados pelos cartórios para completar os 492 mil eleitores exigidos pela legislação eleitoral. Para o presidente da Comissão Provisória do PSDC em Macaé, Eduardo Neiva, a decisão de Marina Silva de filiar-se a outro partido e, ainda, a indefinição até quintafeira do resultado do Tribunal Superior Eleitoral, pelo exiguo tempo, levou muitos militantes a se filiar em outros partidos que estão desejando mudanças na política brasileira. Eduardo Neiva disse que filiado ao PSDC que também bus-

Marina Silva decide manter a luta por mudanças e se alia ao governador Eduardo Campos que deixou a base aliada do governo Dilma ca mudanças nos rumos políticos do país e continuará firme no seu propósito de manter fidelidade aos princípios programáticos do partido a que se filiou. Na solenidade que teve ampla repercussão na mídia nacional ontem, o presidente do PSB, Eduardo Campos, disse que "nós sabemos

muito bem que estamos unidos, não só pela história mas também pelo futuro do país. Vamos andar o Brasil, Marina, lado a lado, para fazer o que o Brasil precisa, cuidar dos desafios, é o que o país clama. Que possamos ter a marca da solidariedade. A muitos não interessa que isso dê certo. Vamos cuidar da

Rede e do PSB, dá para fazer o que era impossível. O que ocorre aqui hoje é o desejo do Brasil de um diálogo em que todos querem participar e construir o país do século 21". Após a solenidade que foi encerrada no início da noite, o presidente do PSB e também Marina Silva, participaram de entrevista coletiva.

CIÊNCIA

IFF Macaé segue com inscrições abertas para a IV Expocit Evento será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro e contará com a participação do Museu Itinerante da Fundação Osvaldo Cruz Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

O Instituto Federal Fluminense (IFF) Macaé segue com as inscrições abertas para a IV edição da Exposição de Ciências e Tecnologias do Campus Macaé (Expocit). O evento será realizado entre os dias 6 e 8 de novembro e as inscrições para projetos do Estado

do Rio de Janeiro podem ser feitas até o dia 11 de outubro. Os interessados devem se inscrever pelo site www. expocit.com.br. Já para projetos de outros estados, o prazo de inscrição se encerrou no dia 22 de julho. A iniciativa tem como principal objetivo promover o desenvolvimento científico e tecnológico por meio de uma ação que instigue a curiosidade científica dos jovens, habilitando-os a desenvolver pesquisa científica segundo o método científico, incentivando-os na busca de conhecimentos através de uma postura crítica, e revelando jovens talentos para a ciência. A Expocit surgiu no Instituto Fe-

deral Fluminense como uma proposta de movimento de incentivo aos jovens do ensino fundamental, médio e técnico do município de Macaé - RJ no desenvolvimento de projetos científicos nas mais diversas áreas das ciências e engenharia. Sua proposta original tem a pretensão de promover, ao longo de todo ano letivo, atividades que estimulem os jovens a refletirem sobre os problemas cotidianos na comunidade ao seu redor e nas atividades industriais da região buscando, por meio da metodologia científica ou de engenharia, uma solução para tais problemas. Para a equipe organizadora do

evento, as atividades visam dar oportunidades aos jovens cientistas do município de serem reconhecidos por meio de premiações, publicações, credenciamentos, para representar o estado do Rio de Janeiro em feiras nacionais e internacionais. O evento vai contar com a participação do Museu Itinerante da Fundação Osvaldo Cruz "Ciência Móvel Vida e Saúde para Todos" e do Museu do Instituto Vital Brazil "Vital Brazil - Um Sonho Feliz de Ciência". O Ciência Móvel - Vida e Saúde para todos é um museu itinerante que viaja em um caminhão e leva exposições, jogos, equipamentos

interativos, multimídias, oficinas e outras atividades para municípios da região Sudeste do Brasil. E não é só isso. Além de promover a divulgação científica e da saúde, ele busca aproximar a ciência do cotidiano dos visitantes, oferecendo um espaço de descoberta, reflexão e encantamento pela ciência e pela tecnologia, por meio de atividades interativas. Seus temas centrais são a Vida e sua diversidade, a promoção da Saúde e a intervenção do homem sobre a vida e o ambiente. Já a exposição itinerante "Vital Brazil - Um Sonho Feliz de Ciência", inaugurada em maio de 2008

tem três módulos: o primeiro (Os primeiros passos do fazer científico no Brasil) traça um breve panorama histórico sobre o processo de consolidação das instituições científicas brasileiras, vindo desde o século XIX até as primeiras décadas do século XX. O segundo focaliza a trajetória de Vital Brazil. E o terceiro e último mostra, entre outras coisas, a contribuição da arte às ciências através da obra de um dos mais constantes colaboradores do cientista Augusto Esteves, artista plástico e autor de um dos mais belos e preciosos acervos de ilustrações científicas em nosso país.

RECONHECIMENTO

Curso de Psicologia da Faculdade Salesiana recebe nota 4 do MEC Resultado foi divulgado no último dia 25 e revela que a instituição está acima do referencial de qualidade estabelecido pelo órgão

Autorizado pela Portaria n° 991 de 28/07/2009, publicada no DOU de 29/07/2009, o curso de Psicologia da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora recebeu, na última semana, a nota 4 (de um total de 5) pelo Ministério da Educação

(MEC). O resultado da avaliação de reconhecimento do curso de Psicologia foi divulgado no dia 25. Para a instituição, a nota geral recebida dos avaliadores revela que a faculdade está acima do referencial de qualidade estabelecido pelo órgão. Ou seja, o curso supera o simples atendimento dos requisitos normativos, oferecendo uma formação ampla e diferenciada para os estudantes. De acordo com o setor de imprensa da Faculdade, a visita aconteceu nos dias 19 e 20 de setembro

de 2013, quando representantes do MEC estiveram na instituição para verificar cada um dos itens dispostos na avaliação. Ainda segundo o órgão, para o coordenador do curso de Psicologia, Marcello Santos, este é um momento de muita realização, alcançado graças ao esforço conjunto de alunos, professores, funcionários e direção. “Temos uma nota alta na região. Muitas mudanças devem ocorrer a partir disso, talvez uma maior demanda pelo curso e valori-

zação dos professores que lecionam aqui. Para mim, é a realização de algo que vim buscar em Macaé como desafio profissional”, disse. O coordenador lembra ainda que as observações feitas pelos avaliadores confirmam a qualidade do corpo docente e revelam o quão impressionados eles ficaram com o corpo discente e também alertam para a necessidade de investir na vida e na postura acadêmica do aluno, além de aumentar o rigor na revisão do que é pretendido no projeto

do curso, de maneira a ajustá-lo à realidade. “Entretanto, "o que causou impacto realmente foi a Clínica Escola Santa Teresa. Mas, apesar da boa impressão, não imaginei que ganharíamos um 4, já que esta é uma nota frequentemente alcançada por universidades federais", ressaltou. Segundo informações institucionais, a formação no Curso de Psicologia da Faculdade Salesiana proporciona uma formação científica para o exercício profissional com domínio dos fenômenos e proces-

sos psicológicos e é voltada para a melhoria da qualidade de vida e da saúde dos indivíduos, grupos, organizações e comunidades. O curso tem duração de cinco anos ou dez períodos e as aulas acontecem das 13h30 às 17h40 ou das 18h20 às 22h30 e oferece diversos programas de práticas pedagógicas, de forma a integrar o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, com destaque para a iniciação científica, a monitoria, os estágios, as atividades complementares e a orientação e apoio ao discente.

PROCESSO SELETIVO

UFRJ recebe inscrição para professores O prazo para o envio por meio de correspondência digital da documentação necessária é quinta-feira (10) Profissionais da educação interessados em ingressar no programa de pós-graduação em

Produtos Bioativos e Biociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro Campus Macaé (PPG-ProdBio/UFRJ-Macaé) e também os já credenciados deverão se inscrever no processo seletivo para credenciamento ou recredenciamento. O prazo para o envio, por meio de correspon-

dência digital, da documentação necessária é quinta-feira (10). A prefeitura apoia a capacitação. De acordo com o setor de imprensa da prefeitura, para pleitear o credenciamento, o professor deverá encaminhar seu Curriculum Lattes atualizado em arquivo no formato rtf para ambos os e-mails: ppgprodbio@gmail.com e prodbio@macae.ufrj.br. Esse currículo é aquele elaborado nos padrões da Plataforma Lattes, gerida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que se tornou um padrão nacional do registro do percurso acadêmico de estudantes e pesquisadores do Brasil. Ainda segundo o órgão, além do Curriculum Lattes será ne-

cessário o encaminhamento de carta contendo a justificativa do interesse do pesquisador em ingressar ou se manter no programa. Nela também devem constar informações que sejam consideradas importantes, mas que por qualquer razão não foram incluídas no Lattes. As informações sobre os alunos inscritos no ProdBio sob a orientação do pesquisador ou sobre os alunos que serão indicados por ele, tanto para a próxima seleção de mestrado, em janeiro do próximo ano, ou de doutorado, em janeiro de 2015, também precisam ser encaminhadas através dos e-mails do programa. A documentação será avaliada por banca composta pelos pro-

KANÁ MANHÃES

fessores do Instituto de Biofísica, Carlos Chagas Filho, Denise Pires, e pelo professor da Faculdade de Farmácia da UFRJ, Carlos Rangel. O relatório dessa

Vagas são para o programa de pósgraduação em Produtos Bioativos e Biociências da universidade

Comissão será enviado à Coordenação do PPG-ProdBio, a partir do dia 18, e apresentado em reunião do Colegiado Deliberativo do PPG-ProdBio.

8 Geral

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

OP Itinerante começa nesta semana Polo de ponto de atendimento à população para registrar propostas ao OP será montado no Terminal Central Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

orçamento participativo (OP) já iniciou as plenárias nos bairros e, a partir desta segunda-feira (7), iniciará também a fase Itinerante. O local escolhido para o primeiro contato com a população é o Terminal Central. O estande ficará das 13h às 17h. Nas próximas semanas outros locais serão escolhidos. Durante a tarde de segundafeira, a equipe estará pronta para atender a população que poderá indicar as obras que considera necessária para o seu bairro. O vice-prefeito Danilo Funke (PT), gestor do Orçamento Participativo, acredita que essa seja uma maneira de integrar mais o povo ao programa. “Nós estamos indo aos bairros, mas acho importante também dar essa chance a quem não pode ir às plenárias. O O.P. Itinerante é uma novidade e esperamos que o povo aproveite a oportunidade para apontar melhorias para o seu bairro” finalizou. O Orçamento Participativo neste ano conta, além da fase Itinerante, com encontros nas escolas, que não têm caráter de-

liberativo e orientará os alunos sobre o que é o programa. Outro projeto é viabilizar a participação via internet. Continuando as reuniões que vão até o fim de outubro, as próximas serão essa semana. Os setores Azul e Amarelo são os escolhidos. No dia 8 está marcado no Colégio Estadual Municipalizado Imboassica (Rua B, s/nº - Imboassica) a plenária da região do Mirante da Lagoa, que inclui Mirante da Lagoa, Imboassica, Granja dos Cavaleiros, Vale Encantado e São Marcos. No dia 9 será a região do Bairro da Glória, que inclui Lagoa, Bairro da Glória, Praia do Pecado, Novo Cavaleiros, Cancela Preta e Jardim Vitória, a plenária será na Escola Estadual Municipalizada Jacyra Tavares Durval (Av. Passargada, 34 - Novo Cavaleiros). A última da semana, no dia 10, será para a região do Visconde de Araújo e Praia Campista, que inclui Visconde de Araújo, Miramar, Praia Campista e Costa do Sol. A plenária será no C. E. Visconde de Araújo (R. Francisco Gomes Batista, s/nº - Visconde de Araújo.).

DIVULGAÇÃO

O vice-prefeito Danilo Funke (PT) é gestor do Orçamento Participativo e acompanha as plenárias de eleição de delegados

POLÍTICA

Debate sobre políticas de acolhimento Encontro acontece nesta segunda-feira (7) no plenário do Legislativo foi aprovado na última quarta-feira, 2, na sessão da Câmara dos Vereadores, o requerimento apresentado pelo vereador Marcel Silvano (PT) que pede a reserva do plenário para a realização de uma audiência pública, que vai debater as políticas de acolhimento, atenção e recolhimento da população de rua no município. O encontro acontece às 18h desta segundafeira (7) no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo. “É uma oportunidade que a Casa tem de colaborar com a situação dessa população que vive nas ruas e que o poder público encontra dificuldade no correto encaminhamento”, explica o vereador.

Marcel Silvano ressaltou que existem divergências sobre a forma de abordagem ao dependente químico ou a quem está na rua por outras questões sociais. “Essa é uma realidade das grandes cidades e precisamos saber quais políticas públicas precisam ser aplicadas”, disse. Segundo ele, é preciso reunir movimentos organizados que discutem esse assunto, representantes do poder público e também referências acadêmicas que possuem experiências para discutir com qualidade o tema e, assim, encaminhar propostas fundamentais e que de fato minimizem e resolvam essa triste realidade que Macaé vem enfrentando. Membros do governo municipal, da sociedade civil organizada e do Legislativo são convidados a participar do encontro. A principal proposta é garantir o atendimento necessário à população.

WANDERLEY GIL

Encontro proposto por Marcel Silvano visa ampliar ações sociais na cidade

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

BAIRROS EM DEBATE BARRA DE MACAÉ

Barra de Macaé começa a ver mudanças, mas cobra solução de problemas antigos Uma das maiores cobranças hoje é em relação à instalação de redutor de velocidade na RJ-106

FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“A

paciência é a arte de esperar”. No início do ano, a equipe do jornal O DEBATE esteve na Barra de Macaé, um dos bairros mais antigos da cidade, onde pôde ver de perto os problemas que os moradores enfrentam no dia a dia. Oito meses depois, algumas mudanças finalmente parecem estar acontecendo, porém ainda tem muito a ser feito para que a população viva em condições dignas, como prevê a Constituição Federal Brasileira. De acordo com o Art. 6º da Constituição, todo cidadão tem por direito acesso à “educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados”. Porém, na prática as coisas nem sempre funcionam como prevê a lei. A Barra de Macaé tem a vantagem de estar localizada a poucos minutos do Centro e ser o local onde fica situado o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. O bairro também é cortado pela Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), uma das principais do estado. Porém, viver ali nem sempre é sinal de qualidade de vida. Essa semana, o Bairros em Debate volta à região para ver o que mudou e quais problemas

Localizado a poucos minutos do centro, bairro é considerado um dos mais antigos que ainda têm tirado o sossego de quem vive ali. Durante uma breve conversa com a população, pôde-se perceber que algumas mudanças de fato vêm

acontecendo, mesmo que gradativamente. Porém, algumas situações precisam ser tratadas com atenção e também com uma certa urgência.

“Algumas coisas melhoraram, como o problema de zoonoses. Desde que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) instalou sua sede no bairro, te-

mos visto os agentes atuando constantemente aqui. O resultado já estamos vendo, como a redução de problemas com mosquitos, ratos, entre outras

Praças começam a ser revitalizadas Nos últimos dois anos, o abandono das duas praças do bairro, a Navegantes e a Beira Rio, foi relatado diversas vezes no jornal O DEBATE. O local que deveria ser utilizado pela população do bairro e das comunidades do entorno virou sinônimo de dor de cabeça. Quadras com alambrados arrebentados e cheias de buracos no piso, brinquedos quebrados,

sujeira e bancos destruídos. Esses são alguns dos problemas que foram passados diversas vezes para a nossa equipe de reportagem. Foram milhares de pedidos e apelos às autoridades, que fecharam os olhos para essa região, que é de vulnerabilidade social. Em vez de crianças e jovens brincando, o cenário encontrado geralmente era de vândalos e marginais utilizando Após anos de abandono, praças começam a receber trabalhos de revitalização

o espaço para coisas erradas. Mas nem tudo são más notícias. Nos últimos meses, a prefeitura vem realizando melhorias nesses espaços, com o intuito de devolver essas áreas totalmente revitalizadas para a população. Atualmente está sendo feita a reforma dos alambrados da quadra, do parquinho e do campo de futebol na Praça Navegantes, a troca do carpete do campinho, onde diversas vezes o jornal mostrou crianças jogando bola em situação precária, comprometendo a sua segurança, entre outras ações. Já na Beira Rio, foi inaugurado o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que tem prestado diversos serviços úteis à população. “Eles estão executando as obras, mesmo que seja aos poucos. Já é um avanço em meio a anos de abandono. O campo onde funciona a escolinha de futebol do bairro está sendo reformado, os alambrados sendo trocados. Nossos pedidos estão aos poucos sendo atendidos. Esperamos que isso não pare por aí, continue acontecendo para beneficiar nossa comunidade”, ressalta Rogélio Flores. De acordo com a prefeitura, todas as praças do município irão passar por reformas de infraestrutura, a previsão é de que até o final do ano boa parte das praças estejam com a reforma já concluída.

Redutores de velocidade poderiam evitar acidentes Para ter acesso à Praça Navegantes, ao comércio (entre eles, bancos) ou à Praia da Barra, é preciso atravessar a Rodovia Amaral Peixoto. A única forma de travessia no local é a passagem subterrânea, local pouco utilizado pela população por conta do mau cheiro de urina e pelo medo de assaltos. Diante disso, a maioria das pessoas escolhe uma forma arriscada: entre os carros em alta velocidade na RJ-106. Como o trânsito no local é intenso, na época essa foi a medida mais viável para evitar os

engarrafamentos. Mas quando o trânsito flui normalmente, os moradores contam que muitos motoristas descem a Ponte Engenheiro Ivan Mundim a mais de 100km/h, causando atropelamentos constantes. De acordo com os moradores e comerciantes da região, já houve vários casos com morte nesse trecho, porém os índices ainda não foram suficientes para chamar atenção das autoridades. “Aqui tem fluxo intenso de pedestres, precisamos muito desses redutores e de locais apropriados para que a população

possa atravessar em segurança. Isso é uma das nossas maiores urgências hoje em dia no bairro. Pedimos novamente aos responsáveis que tomem uma providência, a fim de evitar que mais vidas sejam perdidas por conta disso”, frisa Rogélio. Procurada novamente, a prefeitura ressalta que está mapeando a cidade para verificar as reais necessidades e providenciar a solução cabível para cada local. Até o final do ano serão implantadas lombadas eletrônicas para reduzir a velocidade dos veículos na região citada.

pragas. Isso vem sendo feito nas comunidades do entorno também”, relata o presidente da Associação de Moradores do bairro, Rogélio Flores. Infrações no trânsito são flagradas diariamente

Desrespeito à sinalização ainda é alvo de reclamações Outro ponto que vem sendo abordado é a questão do desrespeito ao trânsito. Assim como podemos presenciar em toda a cidade, na Barra de Macaé também não seria diferente. Os flagrantes de motoristas trafegando pela contramão na Avenida Luiz Lírio, via paralela à Rodovia Amaral Peixoto, se tornaram diários. Por ser uma via de importante acesso ao Centro, esse ponto sofre constantemente com os engarrafamentos nos horários de pico. Nem mesmo a duplicação do trecho tem sido suficiente para evitar que a infração aconteça, muitas das vezes de maneira impune. Os moradores relatam que a mudança foi feita há cerca de um ano e meio, mas ninguém respeita, mesmo com as placas

sinalizando a proibição. Eles pedem à prefeitura que coloque agentes de trânsito no local, a fim de coibir a prática. “A situação parece não ter uma solução. Eu mesmo já cansei de fotografar os motoristas desrespeitando a sinalização e a lei aqui. A partir das 7 horas você presencia a infração. Chega até a perder a conta. Já pedimos à prefeitura, inclusive a comunidade já ligou, pedindo um agente de trânsito aqui para ordenar a situação e coibir esse desrespeito, mas até agora não tivemos nosso pedido atendido. Pedimos que a secretaria de Mobilidade Urbana olhe com mais atenção para o bairro”, solicita Rogélio. Apesar de parecer um ato inofensivo, muitos motoristas devem ter esquecido que isso é

uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o Art. 186 do Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está sujeito à penalidade de multa. Além disso, tais infrações mostradas revelam que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habilitados, tomam ciência de suas responsabilidades de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, mas ainda assim muitos deles teimam em cometer irregularidades. Segundo a prefeitura, até o final dessa semana, será reforçado a presença de agentes e de sinalização no local.

Sem local adequado para travessia, pedestres se arriscam entre os carros

10 Geral

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MEIO AMBIENTE

DIVULGAÇÃO

Efeito do aquecimento global nos oceanos será devastador De acordo com o documento, a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o desenvolvimento dos corais Martinho Santafé

Programa Internacional para o Estado dos Oceanos (IPSO) divulgou esta semana um relatório advertindo que a saúde dos oceanos está se deteriorando mais rapidamente do que se pensava em decorrência do aquecimento global. De acordo com o documento, a água tem se tornado mais ácida por absorver mais CO2, o que é prejudicial para o de-

senvolvimento dos corais. A poluição e a pesca predatória também estariam tendo um impacto sobre a vida marinha. O relatório chama a atenção para as chamadas zonas mortas, locais fortemente afetados pela poluição de fertilizantes. "Não temos dado a importância necessária aos oceanos. Eles nos protegem dos piores efeitos do aquecimento global, ao absorver o CO2 da atmosfera. Enquanto o aumento

da temperatura terrestre parece ter dado uma pausa, os oceanos continuam se aquecendo. As pessoas e a os fomuladores de políticas públicas fracassam ao não reconhecer, ou ignorar por opção, a gravidade da situação", diz o relatório. O relatório cita como exemplo a ameaça aos recifes de coral, afetados pela temperatura e pelos níveis de acidez crescentes, além da proliferação de algas decorrentes do desequilíbrio ambiental.

Pesca predatória Financiado por várias fundações, o IPSO está publicando uma série de cinco relatórios baseado em debates feitos em 2011 e 2012, em conjunto com a Comissão Mundial para Áreas Protegidas da organização União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). O relatório pede aos govermos que detenham o aumento de CO2 nos níveis de 450 ppm (partes por milhão, uma medida de volume). Se for além

desse montante, os oceanos podem sofrer com um nível de acidez alto ao fim deste século, já que o CO2 é absorvido pela água. O relatório também pede um sistema de pesca menos predatório e uma lista de substâncias extremamente tóxicas aos oceanos. O documento sugere que um novo acordo internacional para a pesca sustentável nos oceanos e a criação de uma agência de fiscalização internacional. "Esses relatórios deixam absolutamente claros

extintas no passado com o aquecimento dos oceanos, o aumento da acidez e baixo nível de oxigênio na água alterações que têm sido registradas hoje em dia. O professor lembra que há um debate sobre se práticas sustentáveis de pesca estão provocando a recuperação do estoque de peixes em regiões da Europa e dos Estados Unidos. Entretanto, globalmente, está claro que essa recuperação não está

que postergar ações só vai aumentar os custos no futuro e levar a perdas ainda piores, senão irreversíveis", alerta o professor Dan Laffoley, um dos autores do relatório. "O relatório de clima da ONU já confirmou que os oceanos estão arcando com o ônus das mudanças perpetradas pelos humanos em nosso planeta. Essas descobertas nos dão mais razão para alarme, mas também sinalizam a solução. Precisamos usar essa informação", disse.

ocorrendo. Ele também admite que se discute se as mudanças climáticas poderiam levar a uma maior produção de peixes nos oceanos. Por exemplo, se a água de degelo dos polos faria aumentar o estoque de pescado em regiões mais frias, enquanto que, nas zonas tropicais, áreas de água mais quente poderiam prejudicar a mistura de nutrientes necessária para uma maior produção.

Os pontos cruciais do 5º relatório do IPCC O IPCC apresentou semana passada seu relatório sobre mudanças climáticas, em Estocolmo. Especialistas do mundo inteiro destacaram os principais pontos contidos no documento, que afirma: “O aquecimento do sistema climático é inequívoco e

desde os anos 1950, muitas das mudanças observadas são sem precedentes de décadas a milênios. A atmosfera e os oceanos esquentaram, as quantidades de neve e gelo diminuíram, o nível dos mares subiu e as concentrações de gases de efeito estufa au-

mentaram. A influência humana no sistema climático está claro”. Para o IPCC, “limitar as mudanças climáticas demandará fazer reduções substancias e sustentadas de emissões de gases estufa”. Eis os pontos cruciais:

A situação atual “É extremamente provável que a influência humana tenha sido dominante por causa do aquecimento observado desde meados do século XX”. “(…) Cada uma das últimas três décadas tem sido suces-

sivamente mais quente na superfície da Terra do que qualquer década precedente desde 1850. No hemisfério Norte, o período de 1983-2012 provavelmente foi o mais quente dos últimos 1.400 anos”. Segundo o relatório, o aque-

cimento desde 1951 tem sido de cerca de 0,12º C por década. Este ritmo se desacelerou nos últimos 15 anos a 0,05º C por década, mas a escala de tempo é curta demais para tirar conclusões a respeito, destacou o informe.

Eventos extremos “Mudanças em muitos eventos climáticos extremos têm sido observadas desde 1950. O número de dias e noites frios decaiu e o número de

dias e noites quentes, aumentou. “É provável que a frequência de ondas de calor tenha aumentado em grandes partes de Europa, Ásia e Austrália”,

destacou o informe. “A frequência ou intensidade de fortes chuvas provavelmente aumentou na América do Norte e na Europa”.

Aquecimento dos oceanos O o c e a no a r m a z e no u mais de 90% da energia acumulada entre 1971 e 2010.

“É virtualmente certo que o oceano superficial (0-700 metros) tenha esquentado

“Com o passar das duas últimas décadas, a cobertura de gelo da Groenlândia e da Antártica tem perdido massa, as geleiras encolhido continuamente em quase todo o mundo e o gelo do mar do Ártico e a cobertura de gelo na primavera do hemisfério norte continuou a diminuir em extensão”. A perda de cobertura de gelo na Groenlândia provavelmente aumentou de 34 bilhões de toneladas

ao ano na década a 2001 para 215 bilhões toneladas um ano para 147 bilhões de toneladas um ano após a mesma escala de tempo, sobretudo do norte da península Antártica à região do mar de Amundsen, no oeste da Antártica. O gelo do mar do Ártico contraiuse a uma taxa de até 4,1% por década de 1979 a 2012; tem havido um encolhimento da extensão do gelo no verão a cada temporada e em

todas as décadas sucessivas. Mas o gelo do Mar Antártico “muito provavelmente” aumentou até 1,8% por década no mesmo período. A cobertura de gelo tem recuado no hemisfério norte desde meados do século XX. Também tem havido uma “redução considerável” da espessura e da extensão do permafrost (solo permanentemente congelad) da Sibéria nas últimas três décadas.

Nível do mar

Espécies em risco de extinção O coordenador do estudo, professor Alex Rogers, da Universidade de Oxford, disse que o relatório é importante por ser “completamente independente da influência dos Estados e por dizer coisas que especialistas da área sentem que precisam ser ditas”. Ele lembrou que as preocupações aumentaram nos últimos anos justamente porque relatórios assim mostraram que espécies foram

Derretimento das geleiras

entre 1971 e 2010 e provavelmente esquentou entre 1870 e 1971".

O nível médio do mar em todo o mundo aumentou 19 cm entre 1901-2010, 1,7 mm ao ano, em média. Esta elevação se acelerou para 3,2 mm ao ano entre 1993 e 2010. Durante o último período entre eras

glaciais, quando as temperaturas ficaram abaixo daquelas majoritariamente projetadas para 2100, o nível do mar máximo foi de pelo menos 5 metros maior do que o atual, devido ao degelo da Groenlândia

e da Antártica. A perda de geleiras e a expansão térmica do oceano respondem por cerca de 75% da elevação do nível do mar observada desde o começo dos anos 1970.

Níveis de gases-estufa “As concentrações atmosféricas de dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso subiram a níveis sem precedentes nos últimos 800.000 anos pelo menos. As concentrações de CO2 aumentaram 40% desde épocas pré-industriais, predominantemente de emissões de combustíveis fósseis e depois de emissões provocadas mudanças no uso

do solo”. Em 2011, os níveis de CO2, o principal gás-estufa, situou-se em 391 partes por milhão na atmosfera, um aumento de cerca de 40% em comparação aos níveis pré-industriais. Até 2011, as emissões totais antropogênicas de CO2 desde a industrialização foram de 545 bilhões de toneladas de carbono. O CO2 gerado por combustíveis fós-

seis chegaram a 365 bilhões de toneladas de carbono. O desmatamento e outros usos do solo responderam por 180 bilhões de toneladas. O oceano absorveu 155 bilhões de toneladas, os sistemas terrestres naturais, 150 bilhões; 240 bilhões estão na atmosfera. A absorção de CO2 pelo mar muito provavelmente resulta na acidificação do oceano.

O futuro (para 2100) Nas projeções para o futuro, o relatório usa quatro cenários chamados Representative Concentration Pathways (RCP ou

Vias de Concentração Representativa, em tradução livre). Eles se baseiam na quantidade de gás de carbono aprisiona-

dora de calor que entra na atmosfera. Eles compreendem o RCP2.6, o mais baixo; RCP4.5; RCP6.0; e o RCP8.5, o mais alto.

Aquecimento “A mudança da temperatura global superficial ao final do século XXI provavelmente excederá o 1,5ºC” em comparação com 1850 para todos os cenários, exceto o RCP2.6. “É provável que exceda os 2ºC no RCP 6.0 e no RCP8.5 e, mais provavelmente que exceda do que não exceda os 2ºC no RCP4.5".

O relatório vê estas elevações médias nas temperaturas superficiais globais para o médio prazo e o longo prazo, em comparação com o começo do século: (Nota: as linhas de tempo se baseiam na temperatura média medida ao longo de duas décadas, a fim de obter uma visão mais ampla. Sua

marca comparativa também é um período de duas décadas, com a temperatura média variando de 1986 a 2005) Para obter a visão geral do aquecimento desde a Revolução Industrial, cerca de 0,7ºC precisou ser adicionado (de 1850 a 2012, houve um aquecimento de cerca de 0,78º C).

Meta de 2°C Para se ter uma boa chance de alcançar a meta da ONU de limitar o aquecimento a menos de 2ºC em comparação

com a época pré-industrial, todas as emissões de carbono das fontes antropogênicas precisariam ser limitadas a

cerca de 1 gigatonelada. “Uma quantidade de 531 gigatoneladas já foi emitida até 2011", alertou o informe.

Eventos climáticos extremos Tempestades excepcionais “muito provavelmente” devem se tornar mais intensos e frequentes em países de latitude

média e nos trópicos úmidos. A área sob influência de sistemas de monções deve aumentar ao longo do século XXI e as chu-

vas de monções provavelmente se intensificarão. A temporada de monções deve aumentar em muitas regiões.

Além de 2100 “A maioria dos aspectos das mudanças climáticas continuarão por muitos séculos mesmo se as emissões de CO2 forem detidas. Isto representa um comprometimento substancial multissecular criado por emissões passadas, presentes e futuras de CO2". “Dependendo do cenário, cerca de 15% a 40% do CO2 emitido continua na

atmosfera por mais de 1.000 anos”. Os níveis do mar aumentarão por “muitos séculos” para além de 2100, devido à expansão térmica. Se o CO2 se estabilizar abaixo das 500 partes por milhão, a elevação deve ser menor de 1 metro em 2300; mas subirá a 3 metros se as concentrações de CO2 forem superiores a 700 ppm.

A elevação pode ser maior no caso de “perda substancial de massa” das coberturas de gelo. A perda quase completa da cobertura de gelo da Groenlândia ao longo do milênio ou mais faria os mares subirem para além de 7 metros. Estimativas preliminares dizem que o limite para isto se situa entre 1ºC a 4ºC com base em níveis pré-industriais.

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

CÂMARA

Pauta de pescadores será debatida na Câmara

Geral 11

CEMEAES

DIVULGAÇÃO

Município recebe Ministro da Pesca para discutir mudança na Normativa 12 Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

WANDERLEY GIL

modificação de artigo da Normativa Interministerial nº 12, publicada em agosto de 2012, que implica em modificações no espaço de atuação da produção pesqueira de Macaé, com previsão para o próximo ano, será pauta discutida no plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, durante Audiência Pública agendada pelo Ministério da Pesca para esta segunda-feira (7), a partir das 10h. O encontro, anunciado na última quarta-feira (2) pelo presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), contará com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella (PRB), que analisará junto aos pescadores do município e demais representantes da comunidade pesqueira, a Normativa. A Audiência Pública é fruto do ofício entregue, pessoalmente ao ministro, no mês passado, pelo líder do governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), durante encontro realizado em Campos dos Goytacazes. "A pesca da nossa cidade é artesanal. Sabemos da importância da preservação das espécies, porém, a mudança acarreta sérios impactos na vida de milhares de pessoas que vivem dessa atividade. Solicitamos a revogação do artigo e vimos uma grande sensibilidade do senador, que se comprometeu a resolver essa questão", afirmou Julinho, apresentando a assinatura de Crivella na cópia do ofício entregue em Campos. O artigo citado da Normativa

Em encontro com o prefeito, profissionais e Guto Garcia apresentaram proposta

Servidores do cemeaes preparam projeto A Audiência Pública será realizada na manhã desta segunda-feira (7) 12 estabelece que, a partir do dia 1 de julho do próximo ano, passa a ser proibida toda pesca de emalhe a partir da linha de costa, entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jutubatiba, até a 15 milhas náuticas de distância. A mudança impediria que os pescadores atuem em uma de suas principais áreas, entre Macaé e Quissamã. De acordo com dados da Associação de Pesca e da Colônia de Pescadores, a frota pesqueira do município possui cerca de 400 embarcações atuando na pesca na área próxima à Restinga do Parque Nacional de Jurubatiba, o que envolve a atuação de 2.048 mil pescadores cadastrados. Após a publicação da Normativa, técnicos da subsecretaria

municipal de Pesca, representantes da Colônia de Pescadores, da Associação de Pescadores de Macaé e da categoria em geral no município e em outros vizinhos participaram de várias reuniões em Campos e Cabo Frio, para discutir o assunto. Os encontros contaram com a presença do ministro Marcelo Crivella ou de representantes do Ministério. Após essas reuniões, as entidades pesqueiras do município enviaram, em 13 de setembro de 2013, ao Ministério da Pesca, documentação solicitando a revogação da Normativa 12, uma lei que se entrar em vigor vai prejudicar, apenas em Macaé, cerca de 20 mil pessoas envolvidas com a atividade pesqueira, causando impacto significativo aos pescadores e famílias que sobrevivem da pesca.

Proposta será apresentada na terçafeira (8) durante reunião com o prefeito Após muitas lutas, uma comissão representando os servidores da Coordenadoria Municipal Especializada de Apoio ao Escolar (Cemeaes) apresentaram ao prefeito Dr Aluízio Júnior (PV) a situação da categoria e a necessidade da continuidade do projeto em um formato educacional em paralelo ao de saúde. O encontro resultou num pedido do prefeito de um projeto que reestrutura as unidades Cemeaes, que será entregue nesta terça-feira, dia 08, às 18h, no gabinete do prefeito. A reunião contará com a presença de secretários e do vereador Guto Garcia (PT) e tem como objetivo definir a situação dos servidores. O prefeito afirmou que nunca desejou a extinção dos Cemeaes e que valoriza muito

o trabalho oferecido nas unidades. Dr Aluízio se lembrou de casos de alunos que chegavam a seu consultório e de como ele na prática entende a importância do Cemeaes. No entanto, o prefeito defende a reestruturação do projeto dividindo os serviços das áreas de saúde e de educação. Guto possui uma indicação aprovada que solicita o retorno dos Cemeaes para a Secretaria Municipal de Educação. “Esses professores que exercem função nas unidades de Cemeaes não podem ser prejudicados junto aos direitos de classe, como o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), uma vez que se encontram lotados na Secretaria Municipal de Esportes. Esses Cemeaes são braços da educação, uma vez que o programa oferece atendimento de psicopedagogia, atendendo a demanda de dificuldades de aprendizado e atividades intelectuais como o jogo de xadrez”, defende.

A ideia é separar os serviços por área entre o Programa Academia da Saúde do Governo Federal e a Academia da Educação. A Academia da Saúde visa contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de espaços públicos construídos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para o desenvolvimento de práticas corporais; orientação de atividade física; promoção de ações de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar, bem como outras temáticas que envolvam a realidade local; além de práticas artísticas e culturais (teatro, música, pintura e artesanato). Os polos da Academia da Saúde são parte integrante da atenção básica, compondo mais um ponto de atenção à saúde. Já a Academia da Educação seriam os atendimentos já oferecidos nas unidades de Cemeaes pelos profissionais da Educação que atendem aos alunos encaminhados pela rede de ensino.

MACAÉ, DOMINGO, 6 E SEGUNDA-FEIRA, 7 DE OUTUBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Conselho de Meio Ambiente discute acesso às cachoeiras do Sana

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

ESPAÇO ABERTO 100% livre do tabaco: 100% vida Em muitos momentos da vida temos oportunidades bacanas de fazer a diferença. Nossa equipe enfrenta mais um desses momentos.

PAINEL Debate I

Diretrizes

Pesca

Debate II

Avanços

Pressão

Análise

Sucesso

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TELEFONES ÚTEIS:

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Geral 13

SUCESSO

Interart consolida parcerias e estimula economia do município Abertura da feira foi prestigiada por representantes do governo municipal e representantes de instituições que apoiam o evento

LILIA VÍDEO

Patrícia Lucena patricia@odebateon.com.br

omeçou na última sexta-feira (4), a Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Interart) 2013, que vai até o dia 13 de outubro, no Centro de Convenções Roberto Marinho, Macaé Centro, das 15h às 22h. Em sua segunda edição, o objetivo do evento é contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município e levar conhecimento cultural aos participantes, uma vez que a feira reúne vários países, possibilitando o visitante dar uma volta ao mundo em um único lugar. Durante a cerimônia de abertura do evento, a banda de batuque “Os Veteranos de Macaé” fez uma apresentação ao som instrumental do Hino de Nacional e de Macaé. Em seguida, foi feita uma homenagem a capoeira. Membros da capoeira dirigida pelo Mestre Dengo jogaram, tocaram instrumentos típicos e cantaram. Na sequência, o vice-prefeito, Danilo Funke, deu boas vindas à feira. “Venho saudar a organização da Interart por escolher nosso município como sede do evento. Desejo que os munícipes aproveitem a oportunidade de conhecer novas culturas, afinal, são mais de vinte nações sendo representadas aqui. E o mais importante é que o evento vem consolidar a economia local. As portas estão abertas para a Interart e para qualquer outra iniciativa deste sentido”, afirmou. O organizador da feira, Oswaldo Almeida Júnior, parafraseou Raul Seixas. “Um sonho que se sonha só, é só um sonho

Novidades foram anunciadas por Oswaldo Almeida Júnior

Autoridades do município se reuniram para celebrar a abertura de mais uma edição da feira que se sonha só, mas um sonho que se sonha junto é realidade. A Interart aconteceu mais uma vez porque foi desejo de todos”, disse. Em reconhecimento aos esforços de colaboradores do passado, Oswaldo fez uma homenagem solicitando a presença de todos para que fossem apresentados como precursores e responsáveis pela existência e sucesso da feira em Macaé. Marco Navega, ex-presidente do Macaé CVB e atual presidente da Federação de Convention Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro, Edmilson Gonçalves, ex-secretá-

rio de Indústria e Comércio, Clito Santos, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Merrel, ex-presidente da ACIM - sendo representado pelo atual presidente, Evandro Cunha, Luiz Henrique Fragoso, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, e Leonardo Anderson, naquela ocasião, vice-presidente do Macaé CVB e atual presidente do órgão. Além disso, representantes da atual gestão foram chamados para se juntar. Na ocasião, o secretário de Indústria e Comércio, Rodrigo Romero, o presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico

(Fumdec), Vandré Guimarães, e o vice-prefeito, Danilo Funke, se uniram ao grupo em uma interação harmoniosa. De acordo com o presidente do Macaé Convention Visitors Bureau (Macaé CVB), Leonardo Anderson, o evento movimenta diversos setores da economia turística. “Captamos a Interart no ano passado e estamos satisfeito pelo sucesso da feira. Estamos cumprindo com nosso objetivo que é trazer para Macaé eventos que gerem emprego e renda, que fomentem a receita do município e que promovam qualidade de vida aos macaenses e turistas.”

Evento já faz parte do calendário oficial da cidade

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Opinião