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KANÁ MANHÃES

INOVAÇÃO

Parque Tecnológico será tema de reunião Prefeito apresentará projeto e lançará Cadastro de Pesquisadores pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8183 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00 WANDERLEY GIL

Falha em sistema do Detran gera prejuízos a motoristas Usuários que precisam utilizar os serviços do Ciretran em Macaé enfrentam problemas. Segundo um aviso colocado no posto do Detran na Imbetiba, por motivo extra, o órgão não está confeccionando ofícios de liberação veicular. pág. 5 CIDADE KANÁ MANHÃES

Acordo pode gerar criação de CPI do Transporte

apesar do baixo volume de concentração, previsto pela equipe da Coordenadoria da Defesa Civil, as chuvas que atingiram a cidade entre a noite da última terça-feira (3) e a madrugada de quarta-feira (4) foram suficientes para ocasionar transtornos, principalmente no trânsito, em alguns pontos da cidade, como no Polo Offshore. pág. 8

Discussão sobre investigação de serviço esquenta bastidores da Câmara de Macaé pág. 3

Defesa Civil interdita escola Inaugurada há um mês, unidade ficou alagada pág. 2

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

Água retida em alguns pontos da Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva atrapalharam a circulação de pedestres

Prefeitura promove ações na cidade

Além do trabalho emergencial de atendimento a pontos alagados, equipes promoveram também trabalhos como a poda de árvores situadas no calçadão da Rua da Praia. Trânsito foi afetado KANÁ MANHÃES

ciente de que alguns serviços não podem deixar de ser feitos na cidade, a prefeitura segue com as ações de manutenção básica no município. Os serviços incluem poda de árvores, varrição de ruas em todos os bairros, entre outros. Na manhã de quarta-feira (4), um dos bairros que recebeu o serviço foi a Barra. Equipes da secretaria de Ambiente realizaram a ação na árvore localizada próximo ao ponto de ônibus. pág. 2

Máxima. Mínima.

25º C 16º C

SEGURANÇA

Imprudência causa riscos a pedestres no Riviera Redutores de velocidade e presença de agentes são solicitados pág.8

Cresce população em situação de rua Pontos da região central passaram a ser abrigos pág.8

Hackers invadem site de vereador Trabalho realizado pela equipe da secretaria do Ambiente tem como foco padronizar e melhorar o urbanismo da cidade

POLÍCIA

Engavetamento causa retenção no Botafogo um acidente envolvendo três veículos de passeio deixou o trânsito complicado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, no Botafogo, na manhã de ontem (5). O engavetamento aconteceu por volta das 8 horas, horário de grande fluxo de veículos na região. pág. 5

R$ 2,3210 R$ 2,3220

TEMPO

MANUTENÇÃO

Vídeo sobre protestos foi postado pág.3

Chuvas causam transtornos na cidade

COLABORAÇÃO/SYLVIO SAVINO

ECONOMIA

População chega a 224 mil WANDERLEY GIL

Novo estudo do IBGE aponta o crescimento populacional de Macaé. A população da cidade, no ano passado, era de 217.951 habitantes. Neste ano, saltou para 224.442. A projeção foi feita com base no último censo demográfico, que registrou mais de 6 mil novos moradores no período de um ano. pág. 6

Multas ainda são aplicadas na cidade Vagas para vistoria de veículos ainda não foram ampliadas pág.6 KANÁ MANHÃES

Agendamento de serviço é quase impossível

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Macaé ocupa primeiras posições em rankings do estado. Vice-prefeito destaca importância de investimentos em cursos de capacitação e incentivo à ampliação de vagas para o mercado de trabalho

MACAÉ

Recém- inaugurada, creche é interditada pela Defesa Civil

Com a chuva de quarta-feira (4), a instituição ficou praticamente alagada. A Defesa Civil interditou o local por tempo indeterminado KANÁ MANHÃES

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

om apenas um mês e onze dias de funcionamento, a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Cândida Maria da Silva Vieira, no bairro Cajueiros, foi interditada na manhã de ontem, por tempo indeterminado, pela Defesa Civil. Pois com a chuva de quarta-feira, a instituição ficou completamente alagada. Vazamentos eram visíveis por toda parte. Mas as reclamações com relação à unidade de ensino, que conta com aproximadamente 140 alunos com idade entre 2 e 6 anos matriculados, não param por aí. Obra faz parte das nove unidades que foram deixadas inacabadas pelo governo anterior. A construção com verbas do Orçamento Participativo custou R$ 1.053.612,12 e era para ter sido entregue em março de 2012, porém foi entregue à população em apenas 26 de julho deste ano, em meio às comemorações de aniversário do bicentenário do município. De acordo com funcionários, os quais preferem não ser identificados, os problemas vão além dos vazamentos visíveis a

A unidade foi inaugurada com mais de um ano de atraso e os problemas começaram a surgir logo no primeiro mês de funcionamento olho nos telhados da instituição. “Desde que a escola foi inaugurada, enfrentamos uma série de problemas. Na primeira chuva que teve, por exemplo, uma das salas de aula ficou toda alagada. Enviamos vários ofícios para a secretaria de Educação, no entanto, nada foi feito. E hoje o resultado está aí para quem quiser ver. Foi necessário a Defesa Civil interditar. O pior é que não

temos data, prazo para seguir com nossas atividades”, disse uma das funcionárias. Na oportunidade, ela lembrou também que a escola não conta com quadro de distribuição de energia elétrica. “A luz é ligada diretamente no poste. Em caso de algum incidente, não haverá como desligar o disjuntor, pois não tem, já que a caixa está vazia”, relatou a funcionária.

CURSOS A DISTÂNCIA

porque a gente sabe que o piso que colocaram no banheiro não transmite nenhuma segurança”, disse uma mãe que também pediu para não ser identificada. “A parte elétrica também está afetada. As lâmpadas estão queimadas, pois com o vazamento, a água está caindo também pelas lâmpadas. E tem mais. A escola foi inaugurada com oito turmas, até então havia colchonetes pa-

PODA DE ÁRVORE

Cederj abre inscrição para isenção da taxa do vestibular 2014 WANDERLEY GIL

Ao todo, mais de dez cursos são oferecidos pelo CEFET, UERJ, UFF, UFRJ, UNIRIO, UENF E UFRRJ A Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação Cecierj / Consórcio Cederj, vinculada à secretaria estadual de Ciência e Tecnologia está com inscrições abertas para requerimento de isenção do pagamento da taxa de inscrição do Concurso Vestibular 2014/1, na modalidade de Educação a Distância, em regime semipresencial e préinscrição no sistema de cotas. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro. De acordo com o documento, a isenção da taxa será concedida ao candidato que comprovar insuficiência de recursos financeiros, definida como renda bruta mensal, por pessoa, igual ou inferior a R$ 960,00, referente àqueles que forem citados no requerimento de Isenção e PréInscrição para Cotas. Os interessados devem se inscrever pelo site www.cederj.edu. br/vestibular por meio do preenchimento do requerimento de Isenção e Pré- Inscrição no sistema de cotas, em seguida, enviar a documentação exigida e aguardar o resultado dos pedidos que será divulgado no dia 28 de outubro, no site e nos Polos Regionais para, posteriormente, formalizar sua inscrição no processo seletivo. Os documentos devem ser enviados pelos correios para Coordenação de Educação a Distância da UFF, Rua Lara Vilela, nº 197, São Domingos-Niterói/RJ; CEP: 24.210-590. O candidato também pode optar por entregá-los diretamente na secretaria de um dos polos do Cederj até o dia 28 de setembro, de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e aos sábados, das 9h às 17h. Em Macaé, o polo fica na sede do Instituto Federal Fluminense (IFF), Rodovia Amaral Peixoto, Km 164, Imboassica, Macaé, RJ.

E não é só isso. O piso colocado no banheiro não é antiderrapante. Resultado: crianças têm mais facilidade para cair, pois quando molhado, o piso liso fica ainda mais escorregadio. Enquanto o material não é trocado, a escola adquiriu, por meio de verbas arrecadas em festas, alguns tapetes antiderrapantes e colocou no banheiro. “Meu filho estuda aqui e dá medo,

ra todos. Porém, depois outras turmas foram formadas e os itens não chegaram. É preciso tirar de uma sala para colocar em outras e as crianças estão dormindo amontoadas”, enfatizou outra docente. Mesmo com a unidade fechada, os docentes disseram que terão que frequentar a escola para cumprir horário, caso contrário, os dias serão descontados. “Hoje, por exemplo, vamos ficar aqui até nosso horário de saída. Os alunos foram dispensados, mas nós não. Temos que cumprir horários diariamente”. “É uma tristeza as coisas terem chegado a esse ponto. A escola é nova e já passa por essa série de problemas. Eu estou muito triste. Estava tudo prontinho para a culminância do nosso projeto “Pequeno Cientista” para amanhã, os pais já haviam sido convidados, os alunos estavam todos animados, mas agora não fazemos ideia de quando ele será realizado. Preparamos tudo com tanto carinho, mas fazer o quê?”, lamentou uma docente. A equipe de redação do Jornal O DEBATE entrou em contato com a prefeitura, mas até o fechamento desta edição, o órgão não havia se pronunciado.

Interessados em solicitar a isenção devem se inscrever até o dia 29 de setembro pelo site O telefone para contato é (22) 2765-6029. O resultado será divulgado no dia 28 de outubro e o candidato que tiver sido beneficiado em sua solicitação deverá, obrigatoriamente, retornar à página www.cederj.edu.br/vestibular e realizar sua inscrição no processo seletivo, até o dia 03 de novembro de 2013. E o candidato que NÃO tiver sido beneficiado em sua solicitação, deverá concretizar sua inscrição até o dia 03 de novembro de 2013, pelo portal www.cederj.edu.br/vestibular, e pagar o boleto até o dia 4 de novembro de 2013. Já as inscrições para o processo seletivo serão abertas em outubro. Os cursos na modalidade a distância são oferecidos pelo Consórcio Cederj, por meio de uma parceria formada entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e sete universidades públicas: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET). As vagas oferecidas pelas instituições para os candidatos à isenção da taxa de inscrição são para os cursos de Administração,

Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Turismo. Já os candidatos que optarem pelo ingresso por meio do sistema de cotas, as vagas são para Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Pedagogia e Licenciatura em Química, oferecidos pela UERJ e pela UENF. E para a pré-inscrição em cota da Ação Afirmativa, as opções disponíveis são: Administração, Administração Pública, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Licenciatura em Turismo, Tecnologia em Sistemas de Computação e Tecnologia em Gestão de Turismo das demais Instituições Consorciadas. Em Macaé são oferecidas vagas para as Licenciaturas em Ciências Biológicas, Física, Matemática, Pedagogia e Turismo e as atividades são realizadas na sede do IFF.

Prefeitura segue com ações de manutenção básica da cidade Entre os serviços realizados, está a poda de árvores. Interessados podem solicitar o serviço pelos dos telefones (22) 2757-2409 / 27624802 ou 2757-9487 ciente de que alguns serviços não podem deixar de ser feitos na cidade, a Prefeitura de Macaé segue com as ações de manutenção básica no município. Os serviços incluem poda de árvores, varrição de ruas em todos os bairros, entre outros. Vale lembrar que esse serviço não pode ser feito por qualquer pessoa. Para realizá-lo, é necessário uma autorização. E na cidade, os serviços tanto em áreas públicas quanto particulares, podem ser solicitados pelos telefones (22) 2757-2409/27624802/2757-9487 ou na sede da secretaria de Ambiente, Rua da Igualdade, nº 537 - Imbetiba. O setor de imprensa da prefeitura explica que o objetivo da poda das árvores é orientar o crescimento dos ramos, quanto ao número, distribuição e tamanho convenientes. “Significa formar uma planta com uma arquitetura caracterizada por uma copa com a parte interna aberta e um número adequado de ramos laterais produtivos. Essas características trazem vantagens como a maior iluminação e aeração da copa, facilidade nos tratamen-

tos fitossanitários e obtenção de plantas menos vulneráveis aos ventos fortes”, informou o setor de imprensa. Na manhã de quarta-feira, um dos bairros que recebeu o serviço foi a Barra. Equipes da secretaria de Ambiente realizaram a ação na árvore localizada próximo ao ponto de ônibus. A ação impactou o trânsito que ficou meio lento, mas após os serviços, voltou ao normal. Recentemente, a atividade também foi feita na Praça Veríssimo de Mello. O local, que conta com espécies centenárias e, na oportunidade, foram avaliadas por especialistas. A iniciativa teve como objetivo proporcionar mais segurança e melhorar o aspecto de um dos pontos mais movimentados do Centro da cidade. Segundo a prefeitura, a maioria das árvores da praça é de oitis com cerca de 70 anos e plantas epífitas, como bromélias e orquídeas, que costumam usar as árvores como suporte para obter mais luz, umidade e nutrição. O trabalho incluiu retirada de galhos mortos e avaliação da situação das árvores. O local conta ainda com muitas espécies vegetais, sendo uma área importante para o município, por sua beleza paisagística e também para a preservação das espécies. Mesmo parecendo ser um ato inofensivo, o corte de árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado um crime ambiental. Por isso, o município conta com a Lei nº 3010/2007,

que “disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o uso adequado e planejado da arborização urbana, e dá outras providências”. Segundo o Art. 6º, “as árvores que se mostrem inadequadas ao bem-estar da população ou ao bom funcionamento dos equipamentos e mobiliários públicos, visando sua compatibilização aos equipamentos existentes, poderão, mediante autorização da Coordenadoria Geral de Arborização e Paisagismo, ser submetidas às podas de galhos e, eventualmente, de raízes, desde que não comprometam a estabilidade da planta”. Essa lei aponta ainda que a poda de árvores em logradouros públicos só será permitida nas seguintes condições: para condução, visando a sua formação; sob fiação, quando representarem riscos de acidentes ou de interrupção dos sistemas elétrico, de telefonia ou de outros serviços; para sua limpeza, visando somente a retirada de galhos secos, apodrecidos, quebrados ou com pragas e/ou doenças; quando os galhos estiverem causando interferências prejudiciais em edificações, na iluminação ou na sinalização de trânsito nas vias públicas; para a recuperação da arquitetura da copa. E segundo os Art. 11 e 16, fica proibido ao munícipe a realização de podas em espécies em logradouros públicos e o corte de árvores em áreas públicas e privadas. KANÁ MANHÃES

O corte de árvores sem autorização dos órgãos competentes é considerado um crime ambiental

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Paulo Antunes (PMDB) afirmou que decreto do governo inicia processo de quebra de monopólio do transporte

INOVAÇÃO

Prefeito realizará encontro para apresentar Parque Tecnológico

Projeto que visa estimular o desenvolvimento através da inovação será apresentado a potenciais pesquisadores Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

rojeto que visa transformar Macaé na Capital Nacional da Inovação, o Parque Tecnológico será apresentado, na próxima semana, pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a reitores e profissionais que representam as instituições de ensino superior em atuação na cidade, apontados como potenciais pesquisadores que poderão integrar o corpo do polo científico, o qual deverá se tornar realidade a partir do próximo ano. Através do evento "Macaé - de Capital do Petróleo à Capital da Ciência, Tecnologia e Inovação", organizado pela subsecretaria municipal de Ciência e Tecnologia, com apoio da se-

cretaria municipal de Desenvolvimento Econômico. O governo pretende atrair profissionais que representam a terceira parte integrante da "tríplice hélice" que gera a engrenagem necessária para a consolidação do projeto do Parque Tecnológico, um investimento inicial de R$ 20 milhões, que poderá atrair recursos estimados em mais de R$ 1 bilhão, diante do interesse de empresas voltadas à cadeia produtiva do petróleo de criar polos de estudos de tecnologia e geração de inovação na já conceituada Capital Nacional do Petróleo. No evento, que acontecerá no dia 12, a partir das 19h, no auditório Cláudio Ulpiano da Cidade Universitária, o governo vai lançar também o Cadastro dos Pesquisadores, uma ferramenta

importante para identificar potenciais parceiros para atuar no parque macaense. "Já possuímos a expertise da atividade de exploração e de produção de petróleo. Queremos aproveitar esse conhecimento dos profissionais que atuam na cidade para transformar Macaé em polo de tecnologia e inovação, através do Parque", afirmou o prefeito. O Parque Tecnológico de Macaé faz parte dos projetos inseridos no chamado MasterPlan, o Planejamento Integrado de Mobilidade Urbana e Logística, cujo conceito foi apresentado pelo governo em junho. O Parque Tecnológico ocupará área situada próximo à Cidade Universitária, integração estratégica para o fomento de pesquisa e inovação.

KANÁ MANHÃES

Parque Tecnológico foi apresentado pelo prefeito Dr. Aluízio como parte integrante do MasterPlan

DISCUSSÃO WANDERLEY GIL

CPI do Transporte: acordo pode garantir votação Para ir a votação, proposta deve receber seis assinaturas de parlamentares

Julinho do Aeroporto, líder do governo, disse que assina CPI WANDERLEY GIL

Marcel Silvano (PT)

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PT)

adormecida em meio a tramitação dos processos legislativos, a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para analisar a administração do transporte público municipal pode garantir forças nos próximos dias, a ponto de chegar à votação no plenário da Câmara de Vereadores. O assunto tramita nos corredores do parlamento municipal desde o início do ano. A criação da CPI surgiu, primeiramente, através da proposta apresentada pelo vereador Marcel Silvano (PT), atuante da bancada governista no Legislativo. A proposta do petista chegou a ganhar corpo dentro do plenário, porém, acabou esbarrando em uma discordância de prazos apresentada pelo vereador Igor Sardinha (PT), que pertence a mesma bancada partidária de Marcel, mas segue posicionamento oposto aos integrantes governistas, mantendo-se na linha de oposição. Ao propor a investigação parlamentar no prazo inicial de 2003, quando foi criada a lei de concessão, passando por 2005, quando o serviço passou

a ser explorado, Marcel apontou, em seu projeto de criação da CPI, o prazo final de investigação até 31 de dezembro de 2012, período que, segundo ele, encerrou a gestão do governo que criou o atual sistema de administração do serviço. "A CPI não é uma discussão de governo, mas sim uma discussão de responsabilidades. A lei foi criada em 2003, a concessão aconteceu em 2005 e mudanças foram realizadas nesse período. Queremos investigar tudo que foi feito para fortalecer um monopólio permitido por governos anteriores, resultando em todos os problemas registrados hoje na cidade", afirmou Marcel. Igor, autor da proposta de criação da CPI, que não aponta restrição de prazos, afirmou que a investigação visa dar uma resposta à sociedade. Um dos principais críticos ao monopólio do sistema, Igor defende o papel do parlamento em manter acesa a fiscalização do sistema, através do compartilhamento de informações relativas à gestão do serviço, independente do período do governo municipal. "Não há a possibilidade de estabelecer limites temporais para o trabalho da CPI. A proposta é investigar todo o processo do sistema que hoje é criticado pela população. O monopólio existe,

o sistema foi mantido e as informações não são claras", disse. Nesta semana, a criação da CPI ganhou corpo dentro do plenário, aumentando a possibilidade da proposta receber a assinatura de seis parlamentares, número necessário para que o projeto possa ir a votação. Entre os novos apoiadores da CPI está o líder de governo, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Em seu pronunciamento na Casa, o parlamentar afirmou que a assina a CPI "para garantir respostas à população". Outro vereador que se posicionou favorável à assinatura da CPI foi George Jardim (PMDB), que garantiu apoio a qualquer proposta de investigação parlamentar. Porém, para antes do recolhimento das assinaturas, o plenário precisa decidir sobre qual proposta seguir. Para que a Câmara possa criar a CPI, os parlamentares devem chegar a um acordo. "Primeiramente, é preciso discutir a criação da CPI. Diante de tantas críticas e denúncias, apresentei a proposta da CPI. Quando a Casa decidir, oficialmente, sobre a criação da Comissão, eu aceito rediscutir a questão dos prazos. É uma situação simples a CPI: ou você assina ou não assina, depois se discutem os processos", disse Marcel.

Igor também defendeu o entendimento do plenário. "O mais importante é buscar a transparência, a investigação dos fatos cobrados pela sociedade", apontou o vereador. Para ser aprovada, a criação da CPI precisa receber a maioria absoluta dos votos do plenário, ou seja, nove votos, em uma Câmara formada por 17 vereadores. A CPI do Transporte pode se tornar também uma das primeiras matérias de repercussão em Macaé a passar por votação aberta no plenário, após a extinção do voto secreto, aprovada por unanimidade pelo parlamento. WANDERLEY GIL

George Jardim (PMDB)

ATAQUE

Hackers invadem site de vereador para defender protesto Caso registrado por Maxwell Vaz coloca em risco segurança de portais públicos o site do primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (PT), foi invadido na última quarta-feira (4) por hackers que atuaram em nome de um grupo formado em Macaé com ideologia

semelhante aos "mascarados", que atuaram nas manifestações populares registradas em todo o país em julho. No ataque, foi postado no site do vereador um vídeo de 6 min 14 seg de autoria do grupo identificado como "Anonymous Macaé" que chama a atenção para protestos marcados para o próximo dia 7 de setembro. A invasão foi identificada pelo parlamentar na tarde da última

quarta-feira (4), que logo tomou medidas para recuperar a segurança do portal. "Quando identificamos o ataque, a equipe de suporte conseguiu revertar a situação e tirar o vídeo. Porém, o grupo invadiu o site pela segunda vez. Conseguimos recuperar o sistema e bloquear as invasões. Se isso acontece no meu site, imagine em portais oficiais como o da Câmara de Verea-

dores e o da Prefeitura de Macaé", declarou o vereador que afirmou que tomará medidas legais para buscar a responsabilidade criminal pelo ataque. Nas redes sociais, quatro perfis como a identificação de "Anonymous Macaé" estão ativos, reunindo cerca de cinco mil integrantes. Ao ser favorável às manifestações populares, o vereador repudiou qualquer tipo de prática de vandalismo, público ou virtual. "Isso não pode passar impune. Sou a favor do vídeo, mas não da invasão. Estamos recolhendo informações para cobrar na justiça respostas e a identificação dos autores", afirmou Maxwell. Informações serão repassadas pelo parlamentar à Polícia Federal de Macaé e ao Ministério Público Federal.

DIVULGAÇÃO

Na invasão, vídeo que chama atenção para protesto foi postado

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Contribuintes têm dívidas com a Fazenda Municipal extintas

FOTO LEGENDA

Briga prejudicial

KANÁ MANHÃES

Em um passado recente, Macaé sofreu o revés de não contar com o apoio do governo do Estado, para cumprir o papel de investidor em melhorias a diversos setores importantes para o planejamento da cidade em relação ao ritmo intenso de crescimento gerado pela indústria do petróleo.

oje, ao voltar às boas com a administração estadual, os problemas ainda são grandes. Devido a desavenças políticas, Macaé viveu um hiato de 10 anos sem receber grande parte das contrapartidas necessárias para investimentos em setores como Saúde, Educação, Mobilidade urbana e, principalmente, o abastecimento d'água. Mesmo com as sequentes cenas de improvisação de canos que forjaram a implantação de tubulações, jorrando assim, mesmo que por um dia, água encanada no Lagomar, o município não recebe sequer um projeto de expansão dos ramais e linhas, ampliando o atendimento a bairros e comunidades erguidos através do processo de expansão imobiliária desenfreada. Administrado a “bel prazer” na época, o Estado deixou de ser parceiro da cidade mais próspera, entre os 92 municípios, não incentivando o desenvolvimento em Macaé simplesmente porque a cidade deixou de ser vista como um “curral eleitoral”. Hoje, com novos atores na administração do Estado, o município passou a receber incentivos voltados a atender demandas

relativas à assistência social, qualificação profissional e educação, porém, a infraestrutura da cidade segue em segundo plano. Mais que isso, a cidade precisa desenvolver áreas que possuem relação direta com a rotina da população, criando rotas alternativas para amenizar os impactos do trânsito, recebendo recursos para garantir o atendimento de média e alta complexidade prestados pelo Hospital Público Municipal (HPM), incentivos que possibilitem o desenvolvimento de projetos para a preservação dos recursos naturais, entre eles a lagoa de Imboassica e o rio Macaé. Nesse novo processo de mudança, a administração de Macaé deve ser mais incisiva ao negociar com a administração estadual a sua participação na rotina da cidade, sem interesses políticos e eleitorais nortearem o planejamento da Capital Nacional do Petróleo. No momento em que o tabuleiro político já define jogadas voltadas ao processo eleitoral de 2014, o município volta a ser foco de projetos que precisam ser analisados pelo eleitorado municipal. O passado e a dívida não foram esquecidos.

ESPAÇO ABERTO CPIZZAS em pó Dois “elementos” que infernizam o cotidiano das famílias e comunidades, no mundo inteiro, chegando até a chamar à colação as “cabeças pensantes”, estão presentes nas Câmaras de Vereadores do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, como assinalou o ilustre escriba pátrio, Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do consagrado jornalista Sergio Porto, um crítico mordaz dos Vereadores do Brasil.

xplicar o Fenômeno, só recorrendo às donas de casa, que lutam, cotidianamente, contra “o sabor e a sujeira”. Nas décadas de 60/70, tínhamos o “Velho Guerreiro”, o Chacrinha, para divertir as massas (sem trocadilho), bastando clicar a televisão e desopilar o fígado, melhorando o metabolismo para combater a obesidade e outras adversidades. Hoje em dia, ao assistir as sessões legislativas, morre-se de rir ao ver como um microfone e uma platéia plantada, desfiguram os nobres legisladores que, sequer, percebem a nuvem de pó que os envolve. Tudo registrado por holofotes acesos. Haja paciência! Na verdade, uma pizza legislativa, leva de 90 a 180 dias, para virar pó. Nessas CPIs dos ônibus, no Rio de Janeiro e em Niterói, está se vendo de tudo em matéria de ridicularização pública. No Rio, a sapatada endereçada ao Presidente dos trabalhos e, em Niterói, o autoritarismo do jovem Presidente, um político de futuro promissor que, tenta controlar as reuniões sem qualquer habilidade, faltando-lhe experiência e vivência, acabando por demonstrar uma incoerência sem limites. O Presidente disse que os 19 requerimentos aprovados na segunda reunião da CPI não podem ser modificados, mas, já se sabe que todos eles são absolutamente nulos, por exigirem comprovação de documentos por período de 10 anos, inexigíveis, de acordo com as Leis que regem a matéria. É de dar dó. Outra questão observada é que, dois dos componentes da Comissão cismaram de levar para prestarem depoimentos, diretores dos Consórcios, que nada têm a ver com o questionamento de planilhas e custos de tarifas, são apenas sócios do negócio. A bem da verdade é que, só os gestores de cada consórcio, tratam do

assunto com o pessoal da prefeitura, na hora de alterar as tarifas, esses sim, podem prestar as informações corretas e pertinentes. Sabe-se que, tais requerimentos, os 19, devem ser anulados a tempo e reformulados para se adequarem à legislação que exige, apenas, a comprovação do último quinquênio, no que pretende a CPI. Aliás, é assim que os Tribunais do País procedem ao perceberem que cometeram erros grosseiros. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal-STF, que sempre volta atrás ao reconhecer algum erro. O jovem Presidente está perdendo grande oportunidade para qualificar sua imagem visando o futuro e, o que é pior, frustrando uma belíssima chance para, verdadeiramente, apurar as razões que podem fazer o serviço de transporte ter melhor qualidade, tais como: redimensionamento e construção de abrigos confortáveis e seguros em cada parada, construção dos terminais de integração. De outra feita, há também outras inexperiências exercidas pelo parlamentar que preside a CPI de Niterói que, mostra-se desamparado por falta de uma boa assessoria, como por exemplo, ao pedir vista de um requerimento, apenas para evitar a votação da matéria nele contida. Se a moda pegar, todos os integrantes da Comissão poderão fazer o mesmo, ou seja, pedir vista de tudo o que for encaminhado ao plenário para votação. E, aí, já se sabe que, 180 dias serão muito pouco, para os trabalhos da CPI chegarem ao seu final. Com isso, o desgaste dos componentes será inevitável. É perda de tempo procurar o inexistente. Dê um passo à frente e dê um passo atrás! Célio Junger Vidaurre É advogado e cronista político

Ao gerar polêmica nesta semana, em função dos desencontros gerados nas análises feitas pela prefeitura e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a balneabilidade das águas da lagoa de Imboassica refletem um processo de degradação ambiental que deve ser revertido, a partir desse ano, através do planejamento previsto para o saneamento básico da cidade, que passou a ser administrado neste ano através de Parceria Pública Privada (PPP).

PAINEL Marcas

É notório em Macaé que, a grande parte dos problemas registrados atualmente na cidade, são oriundos da falta de aporte que deveria ser feito pelo governo do Estado, durante quase 16 anos de duas gestões estaduais marcadas pela alternância do poder de membros de uma mesma família. Após virar as costas para o município, que sozinho conseguiu se transformar em Capital do Petróleo, um desses políticos tenta, a todo custo, limpar a sua imagem na cidade. O que será muito difícil!

Alerta

Também por conta das chuvas, os níveis dos principais canais de drenagem de águas pluviais da cidade alcançaram, nesta semana, o limite máximo, o que colocou em alerta a equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil. Um dos que chamam mais atenção em função do nível de transbordo é o canal situado à margem da Linha Verde. O controle das águas é fundamental para evitar alagamentos na cidade.

Ataque

Interesses

Abas

A agência regional da Nova Cedae emitiu ontem um novo comunicado informando que, em virtude do mau tempo, não haverá a paralisação do Sistema de Abastecimento de Água de Macaé, prevista para acontecer a partir de ontem (5). O trabalho tinha como objetivo a realização da manutenção preventiva em uma das adutoras de água bruta. Em função do adiamento, o fornecimento de água na cidade segue normalizado. A nova data do serviço será informada previamente.

Cultura

Neste sábado, 7 de setembro, será realizado o I Festival de Cultura Urbana Yury Alves Neves - You Vive, que acontecerá nas instalações do Parque da Cidade. O evento, que é gratuito, terá 12 horas de duração (das 10 às 22 horas), com três tendas e programação simultânea. O projeto elaborado é produzido em coletivo, junto ao movimento CultuRap e conta com o apoio da Fundação Municipal de Cultura. Várias atividades serão realizadas no espaço.

Chuvas

Orientação

Inovação

No período pré-eleitoral, alguns fatos precisam ser recuperados com objetivo de refrescar a memória dos eleitores macaenses que, no próximo ano, escolherão os seus representantes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Congresso e no governo do Estado. Apesar de ser a Capital do Petróleo, Macaé perde para Campos no volume de recursos gerados pelas operações na Bacia que, por ação política, leva o nome da cidade vizinha. As chuvas que caíram na cidade nos últimos dias, apesar de baixo volume, foram suficientes para gerar alguns antigos transtornos. Além do tráfego intenso de carros e carretas, motoristas e pedestres que circulam pelo Polo Offshore, situado no Novo Cavaleiros, precisaram enfrentar também pontos de alagamentos, que bloquearam calçadas e o acesso a algumas empresas situadas na área. A equipe da prefeitura agiu rápido para amenizar os problemas.

A grande demanda de atendimentos de média e alta complexidade, recebida diariamente pelo Hospital Público Municipal (HPM), tem exigido maior atenção da equipe médica que atua de plantão na unidade, o que reduz o andamento dos procedimentos ambulatoriais que chegam ao hospital. Por isso, o governo deveria criar uma campanha orientando a população para que se desloque aos Pronto-Socorros e às UPAs para buscar atendimento de baixa complexidade.

Um grupo ativista denominado Anonymous Macaé, que segue linha semelhante aos “mascarados” que participaram de manifestações e atos de truculência registrados em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, invadiram e hackearam o site oficial do primeiro vice-presidente da Câmara de Vereadores, Maxwell Vaz (PT). Eles publicaram um vídeo que convoca a população para protestos no dia 7 de setembro. O parlamentar afirmou que tomará medidas legais para apurar o crime.

A secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e a subsecretaria municipal de Ciência e Tecnologia organizam os últimos preparativos para o evento "Macaé - de Capital do Petróleo à Capital da Ciência, Tecnologia e Inovação" que acontece no próximo dia 12 no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária. O evento contará com a apresentação do projeto do Parque Científico e Tecnológico de Macaé.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2762-0820 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2759-1312 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2759-0698 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013

Polícia

NOTA

Rede municipal de ensino realiza eleição de conselheiros escolares

DENÚNCIA

KANÁ MANHÃES

Motoristas macaenses “reféns” da falha do Ciretran

No comunicado, o departamento solicita que os usuários macaenses se dirijam a outros postos como Cabo Frio ou Campos

Por motivos “extras”, órgão não está confeccionando ofícios. Usuários precisam ir a Campos ou Cabo Frio para liberar os veículos apreendidos Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

s usuários que precisam utilizar os serviços do Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) em Macaé, estão enfrentando problemas na hora de solicitar procedimento. Segundo um aviso colocado no posto do Detran na Imbetiba, por motivo extra, o órgão não está confeccionando ofícios de liberação veicular. No comunicado, o departamento solicita que os usuários macaenses se dirijam a outros postos como Cabo Frio, na Região dos Lagos, ou Campos dos Goytacazes, região Norte Fluminense.

O que tem intrigado os usuários é a falta de soluções oferecidas pelo órgão. “Se o meu carro está apreendido, como irei até esses municípios? Precisarei pegar um ônibus e arcar com as custas de locomoção e alimentação, além de perder um dia inteiro de trabalho por uma falha que não é minha?”, indagou o engenheiro elétrico, Francisco Nunes Xavier. A distância de Macaé até o município de Cabo Frio é de aproximadamente 73 quilômetros. De carro, o percurso pode ser feito em 1 hora e 27 minutos, sem engarrafamentos ou alterações no trânsito. De ônibus, a duração da viagem dobra para três horas. O mesmo acontece

com a cidade de Campos dos Goytacazes, que fica a 105 quilômetros da Capital Nacional do Petróleo. Desta forma, o motorista que se dispor a ir até umas dessas cidades será, automaticamente, obrigado a pagar por mais uma diária no depósito da empresa Rodando Legal. Tudo porque, apenas para conseguir emitir a guia de liberação do veículo, o usuário levará o dia inteiro somente para ir até o Ciretran mais próximo. Mas quem paga a conta com os gastos extras, diária de depósito, além da falta no trabalho? A equipe de O DEBATE tentou entrar em contato do o superintendente do Detran

-RJ, para responder a esta pergunta, mas o telefone estava fora de área durante todo o dia de ontem (5). A assessoria de imprensa do órgão também não respondeu ao e-mail enviado por nossa equipe. Apesar do sistema não funcionar, as apreensões de veículos continuam sendo feitas. A alternativa para este problema específico seria uma pausa nas

ACIDENTE

apreensões que resultam em mais veículos no depósito do Rodando Legal e o aumento de usuários insatisfeitos por conta da interrupção dos serviços do Ciretran em Macaé. A facilidade em se apreender e rebocar um carro ou motocicleta na Capital do Petróleo é impressionante. Mas, infelizmente, o mesmo não acontece quando um motorista tem o

seu veículo apreendido. “Ter que ir a outra cidade é um absurdo. É uma máfia quase italiana esse sistema entre o Detran e a empresa Rodando Legal”, reclamou um outro usuário. Até o fim da tarde de ontem (5), o sistema do Ciretran- Macaé continuava sem funcionar. Funcionários do órgão não souberam dar uma previsão quando o serviço será restabelecido.

LEVANTAMENTO

Engavetamento causa retenções no trânsito Mobilidade: Ações COLABORAÇÃO: SYLVIO SABINO

Colisão entre três veículos de passeio ocorreu na manhã de ontem (5), em uma das vias principais do Botafogo um acidente envolvendo três veículos de passeio deixou o trânsito complicado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, no Botafogo, na manhã de ontem (5). O engavetamento entre um Fiat Strada de cor branca, placa KOW-9367, um Fiat Idea de cor chumbo, placa JRC-1378 e um Volkswagen Golf de cor preta e placa CNB-8266, aconteceu por volta das 8 horas. O trânsito apresentou lentidão, principalmente no des-

vio de entrada para a Aroeira. Apesar da gravidade do acidente, as vítimas sofreram apenas

APREENSÃO

escoriações leves. Equipes da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar

Apesar da gravidade do acidente, as vítimas sofreram apenas escoriações leves

estiveram no local. Os veículos foram retirados do local no fim da mesma manhã.

ALERTA

Miramar: Adolescente Defesa Civil : Monitoramento é detido após furto prossegue na cidade Minutos após furto, polícia conseguiu capturá-lo. A vítima, que teve o celular levado, reconheceu o suspeito na delegacia

Um menor foi apreendido após furtar uma mulher de 46 anos, no Miramar. A ação dos policiais do 32º BPM ocorreu por volta das 16h 40 de quarta-feira (4). De acordo com o Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), uma guarnição foi acionada pela vítima, que informou as características do suspeito através do 190. Após buscas pela região,

F.C.S.S., de 16 anos, foi encontrado na Avenida Amaral Peixoto, próximo à estação de trem. Ao avistar a viatura, o jovem tentou fugir, mas foi alcançado pelos militares. Após revista pessoal, nada foi encontrado com o adolescente, que foi conduzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP). No local, a vítima reconheceu o menor como o suspeito de ter furtado o seu celular. O aparelho não foi encontrado. O adolescente foi ouvido e após apreciação do delegado de plantão, ele ficou apreendido e será apresentado ao Ministério Público. KANÁ MANHÃES

Após revista pessoal, nada foi encontrado com o adolescente, que foi conduzido até a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP)

Em caso de emergência o morador deve ligar para o telefone da Defesa Civil: 199 a coordenadoria de Defesa Civil continua em alerta e monitorando toda a cidade devido à previsão de mais chuva para esta semana. Equipes da coordenadoria percorreram vários pontos da cidade pela manhã de ontem (5), principalmente os bairros do Centro, Barra de Macaé, Sol y Mar, Cavaleiros, Aroeira, localizados nas áreas mais baixas do município. Nos bairros Campo D' Oeste e Praia Campista ocorreram pontos de alagamentos, porém a água escoou rapidamente sem provocar maiores transtornos. Em caso de emergência, o morador deve ligar para o telefone da Defesa Civil: 199. A previsão para esta sexta-feira é

de segurança são implantadas Órgão vem fazendo uma série de ações para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e à comunidade em geral de vários bairros

a prefeitura de Macaé emitiu, na tarde de ontem (5), uma nota informativa para divulgar as novas ações da secretaria de Mobilidade Urbana. Segundo o documento, o órgão realiza uma série de ações para garantir mais segurança aos motoristas, ciclistas e à comunidade em geral de vários bairros. Para isso, está sendo feito um levantamento da estrutura dos mobiliários de sinalização, para identificar se eles estão em conformidade com as regras de segurança e se não sofreram ações do tempo que os colocam em condições impróprias. Na última terça-feira (3), a equipe esteve no bairro Fronteira, onde foram retirados um braço e um pórtico de ferro, que estavam com a estrutura danificada por conta da ação da maresia. O mobiliário estava localizado na Rodovia Amaral Peixoto, após o 32º Batalhão de Polícia Militar, em frente à empresa Brascabo. - O objetivo da Mobilida-

de, ao adotar providências para que sejam removidos os mobiliários cujas estruturas estão danificadas, é eliminar qualquer tipo de risco a quem passa pelo local - afirmou o subsecretário de Trânsito, Júlio Mangueira. Implantada no final do ano de 2004, a estrutura tipo totem, com braço bandeira e reforço nos pontos de tração para aumentar a segurança, já passou por uma intervenção em que foi substituído o braço semafórico e foi reforçada a base dos postes. Agora, o equipamento foi retirado definitivamente, eliminando qualquer risco de queda. No entanto, mesmo com a retirada, a sinalização semafórica continua funcionando no trecho. Além disso, a sinalização no local é complementada com faixas para alertar os condutores e facilitar a travessia de pedestres. Essa operação é executada de acordo com levantamento realizado pela equipe da secretaria de Mobilidade Urbana, além das solicitações da população, que podem ser feitas através da Ouvidoria Geral do Município pelo telefone 0800-0220237 ou pela Ouvidoria da Mobilidade ou telefone (22) 2765-2963 (ramal 228). KANÁ MANHÃES

de tempo nublado com chuva à tarde. À noite pode garoar. O volume de chuva pode chegar a 5 mm; e a velocidade do vento, a 20 Km/h. A temperatura mínima prevista é de 17 graus centígrados e a máxima é de 25 graus centígrados. Já a umidade relativa do ar chegará a 73% mínima e 81% máxima, com ondas na direção sul e com tamanho de 1,5 a 2,1 metros.

Operação é executada de acordo com levantamento realizado pela equipe da secretaria de Mobilidade Urbana

6 Economia

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013

DETRAN

IBGE

Consumidores não conseguem agendar vistoria e são multados

Macaé é a quarta cidade que mais deve crescer no Estado do Rio

Detran de Macaé é acusado de facilitar agendamento para despachantes KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

s reclamações sobre a dificuldade para agendar a vistoria de veículos no Departamento de Trânsito (Detran) de Macaé só aumentam a cada dia. E, sem conseguir agendar a vistoria, muitos motoristas acabam tendo seus carros apreendidos em blitzen realizadas pelo próprio Detran e pela Polícia Militar. Os veículos irregulares são encaminhados ao pátio do Rodando Legal, onde os proprietários devem pagar uma diária de aproximadamente R$ 200. A situação fica ainda mais grave com a denúncia de diversos contribuintes de que o agendamento da vistoria por meio de despachantes é simples e não há demora. “Estou revoltada com o Detran. Paguei o meu IPVA direitinho, sem atraso, e agora não consigo agendar a vistoria. Fui pega em uma blitz e tive meu carro apreendido por dois dias. Além da diária, ainda me fizeram pagar uma taxa extra de R$ 58, porque o veículo ficou mais do que um dia. É um absurdo. O que me revolta ainda mais é o fato de que se eu optar fazer por despachante, consigo marcar na hora. Meu marido fez um teste essa semana e o despachante conseguiu agendar na hora. O despachante até debochou do meu marido de tão fácil que foi para ele”, afirmou a aposentada Simone Campos. Simone ainda contou que dois conhecidos estavam com

Segundo Demétrio Possati, diretor do Posto de Macaé, a demanda de veículos no município é muito maior do que a capacidade que o posto tem em atender a vistoria agendada e, mesmo assim, tiveram seus veículos apreendidos. “Acho que eles fazem de propósito para que ganhem dinheiro com as diárias no Rodando Legal. Não é possível.” O Detran-RJ informou que, diariamente, são geradas novas vagas de vistoria para todos os postos do Estado do Rio de Janeiro, inclusive para Macaé.

Possíveis soluções o detran do Rio de Janeiro está realizando um estudo, para que seja apresentado ao prefeito Dr. Aluízio e ao presidente do Detran, sobre um novo espaço para o posto. “Precisamos de um espaço maior e estamos em busca disso. Já enviamos o problema ao Detran do Rio e eles nos pediram um prazo de 120 dias, para a engenharia fazer uma análise das necessidades do posto. Precisamos esperar o prazo acabar para cobrar deles novamente. Após a engenharia fazer a sua análise, eles irão entrar em contato com a Prefeitura de Macaé para, juntos, resolverem o problema. Eles já estão aqui analisando o espaço e apontando as principais necessidades.” Para tentar amenizar o pro-

blema, o Detran-RJ ainda informou que estendeu de 31 de agosto para 30 de setembro o final do prazo de vistoria dos veículos com placas com final 5 e 6. Porém, os prazos de vistoria para os veículos de placa final 1 e 2 (dia 30 de setembro) e 3 e 4 (31 de outubro) estão mantidos. Em razão do aumento pontual da demanda em algumas regiões do Estado, o Detran divulgou que continuará abrindo seus postos em diversos domingos, como aconteceu no último dia 18 nos municípios do Sul Fluminense, Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí e Resende. O objetivo é dar mais conforto aos usuários, assim como mais datas para que os motoristas regularizem a situação de seus veículos.

“Além disso, vale lembrar que a vistoria pode ser realizada em qualquer posto do Estado”, disse o órgão, por meio de nota. “Moro em Macaé, meus carros são emplacados em Macaé e o município não abre vagas para vistoriar. Me recuso a ir até outra cidade, já que é aqui que fica boa parte dos impostos que eu pago. E ainda corro o risco de ter meu carro apreendido em uma blitz da PM. Mas se eu pagar um despachante, consigo uma vaga na hora”, afirmou a vendedora Fernanda Cristóvão. Segundo Demétrio Possati, diretor do Posto de Vistoria de Macaé, a demanda de veículos

Detran-RJ é processado Nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entrou com uma ação civil pública contra o Detran-RJ, devido à má prestação de serviço do órgão. Isso porque os consumidores têm enfrentado uma grande dificuldade para regularizar a situação de seus veículos. Dessa forma, a ação solicita

RESOLVE: Art. 1º - DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacionado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e período. PRO

MAT.

5836/13

103021 Delurde da Silva Rodrigues

NOME

CARGO

LOT.

Auxiliar de SEMSA Serviços Gerais

A partir de

19/05/2013

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de setembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 218/13 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 5817/13 de 29/08/2013. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, em 05 de setembro de 2013. Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

que seja garantido, de imediato, ao consumidor, o agendamento de serviços prestados pelo Detran-RJ, por internet ou telefone, no prazo máximo de 30 dias, em local e horário a ser escolhido pelo cidadão. Além disso, ainda determina atendimento prioritário a idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiais, e uma melhora na estrutura física dos postos de atendimento.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3706/2013

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

o instituto brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta semana que Macaé terá um grande aumento da população nos próximos anos. Segundo o levantamento, o município deve ser a quarta cidade que mais crescerá, ficando atrás apenas de grandes cidades da região metropolitana. Em 2012, o crescimento populacional foi de 2,9%, o que significa uma média três vezes maior que a nacional, que ficou com 0,9%, de acordo com o IBGE. O vice-prefeito, Danilo Funke, acredita que isso se dê por conta das oportunidades que o município oferece. “Macaé tem crescido e gerado cada vez mais empregos, além das possibilidades de estudos. Acredito que seja esse o motivo do aumento da população e, é normal e muito satisfatório para nós, gestores e munícipes, que isso seja reconhecido”, disse. A população da cidade, no ano passado, era de 217.951 habitantes. Neste ano, saltou para 224.442. A projeção foi feita com base no último censo demográfico, que registrou mais de 6 mil novos moradores no período de um ano. Macaé está

atrás apenas da capital, de São Gonçalo e de Duque de Caxias. Além do crescimento populacional, Macaé também está em boa posição em outro ranking. Foi divulgado, recentemente, pelo Microempreendedores Individuais (MEIs) que o número de microempreendedores está crescendo 20% este ano. Com esse resultado, a cidade ocupa o segundo lugar no Estado do Rio, por renda per capita, na formalização de pequenos empreendedores. Danilo enxerga esse crescimento como um progresso conjunto. “O governo tem estimulado, de todas as formas, que a população trabalhe e estude, estamos começando a ver os resultados desse incentivo”, finalizou o vice-prefeito. Em Macaé, já existem 5.743 microempreendedores e o número vem apresentando um crescimento constante desde 2009, quando o número era de 91. Os setores de comércio, alimentos e bebidas, cabeleireiros e beleza, e transporte escolar são os que mais recebem microempreendedores individuais. No total, até julho deste ano, foram abertas 867 empresas no ramo de alimentos e bebidas, 654 em atividades de beleza (incluindo cabeleireiros), 1.637 no comércio varejista, sendo 536 apenas no setor de artigos de vestuário e acessórios, e 200 no transporte escolar. KANÁ MANHÃES

Além do crescimento populacional, Macaé registra fortalecimento de microempreendedores individuais

MERCADO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

no município é muito maior do que a capacidade que o posto tem em atender. “Temos 300 vagas por dia e atendemos uma média de 290 carros. Para Macaé seria preciso, no mínimo, 450 vagas, diariamente, para atender a toda a demanda existente na região. O problema é que não temos espaço físico para isso. Não adianta aumentarmos o número de vagas oferecidas e não conseguir atender a todos, já que o nosso espaço não permite. Se oferecermos mais vagas, as filas voltarão a ser enormes e não conseguiremos dar conta. O problema é físico.”

Estudo do IBGE aponta que, neste ano, a população passou de 217 mil para 224 mil habitantes

PORTARIA Nº 3705/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado. RESOLVE: Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação. Pro

Nome

Mat.

Cargo

3327/13

Reinaldo Barcelos Ribeiro

208004 Motorista

Lot. Anterior

Lot. Atual

SEMSA

GAB

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de setembro de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Volta do frio movimenta comércio Lojistas afirmam que vendas já aumentaram nesta semana após uma temporada de calor, o frio voltou forte nesta semana. Quem comemora são os lojistas, que estavam com os estoques de inverno cheios. Algumas vitrines já estão com peças da primavera, que começa no próximo dia 23, mas o que está movimentando as vendas nos estabelecimentos são os casacos, malhas e cachecóis. Com a alta procura por produtos da estação, como roupas e acessórios típicos para o clima, grande parte dos lojistas já avalia um forte crescimento no faturamento deste mês. Após um início de ano fraco, o comércio entrou, desde a feira Brasil Offshore e o Dia dos Namorados, em uma forte temporada de vendas. Segundo a gerente de uma loja de roupas femininas, Rita Soares, a liquidação no estabelecimento ajudou bastante para que as vendas não parassem. “Com esse friozinho que chegou nessa semana e ainda deve durar alguns dias, estamos vendendo mais.” A vendedora de uma loja de calçados também comemora. “Estávamos com essas botas

paradas. Hoje o movimento já foi bem melhor. Apesar de já estarmos lançando a coleção de primavera, muitos consumidores vieram comprar os sapatos fechados nesta semana”, contou Regiane dos Santos. Apesar de muitas lojas ainda estarem em liquidação, principalmente para as peças de inverno, é sempre bom lembrar que o consumidor deve planejar bem os seus gastos para poder aproveitar as compras sem maiores preocupações. O principal conselho, segundo o Procon-Macaé, é verificar as promoções antecipadamente por meio de folhetos publicitários e encartes. As lojas, por sua vez, devem cumprir o seu papel informando claramente ao consumidor quais os direitos e deveres de cada um. No momento das compras, o cliente precisa conhecer a política de trocas da loja. Para isso, pode exigir que as regras para a troca constem por escrito no recibo de compra ou nota fiscal do produto. Um último alerta é em relação às promoções. Com o aumento das vendas, as lojas também precisam estar atentas à divulgação das campanhas e produtos em promoção, para que não haja mal entendidos por parte dos clientes.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé - Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO DIRETOR desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 18 de setembro de 2013, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 - Botafogo, Macaé/RJ, às 09:00H em primeira convocação, e às 09:30h em segunda convocação.

O Diretor-Presidente da Empresa Pública Municipal de Macaé – Esane, convoca os Conselheiros membros do CONSELHO FISCAL desta entidade para comparecerem à Reunião Ordinária, que será realizada no dia 18 de setembro de 2013, na sede da Esane, situada na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, nº 591 – Botafogo, Macaé/RJ, às 14:00h em primeira convocação, e às 14:30h em segunda convocação.

Ordem do dia: 1- Posse dos membros; 2- Eleição do Presidente e Secretário; 3- Assuntos Gerais.

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Macaé, 05 de setembro de 2013. MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Macaé,

05 de setembro de 2013.

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria nº 144/2013

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 3ª publicação trimestral

Nº 043 / 2012 rev. 01 _ julho / 13 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Fio Poliglactina 0 (910) com agulha 1/2 cilíndrica, 3,5 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes. Fio Poliglactina 1-0 (910) com agulha 3/8 cilíndrica, 3 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes.

CAIXA

130

SUTUCAT

364,650

47.404,500

CAIXA

SUTUCAT

364,650

18.961,800

CAIXA

130

SUTUCAT

364,650

47.404,500

CAIXA

SUTUCAT

374,000

24.310,000

CAIXA

SUTUCAT

374,000

19.448,000

CNPJ Nº 12.313.826/0001-90 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031 / 2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-HOSPITALAR diversos visando atender as necessidades do Hospital Público

Municipal - HPM.

Fio Poliglactina 2-0 (910) com agulha 3/8 cilíndrica, 03 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes.

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 22 / 10 /2012 TÉRMINO: 21 / 10 / 2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.121.063,60 (hum milhão cento e vinte e um mil sessenta e três reais e sessenta centavos) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UN.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

LOTE 8

Seringa descartável 1 ml com agulha, com bico luer-lock.

UND

130.000

DESCARPACK

0,281

36.465,000

Seringa descartável 10 ml sem agulha, com bico luer-lock.

UND

450.000

DESCARPACK

0,327

147.262,500

Seringa descartável 20 ml sem agulha, com bico luer-lock.

UND

425.800

DESCARPACK

0,673

286.648,560

Seringa descartável 3 ml sem agulha, com bico luer-lock.

UND

127.900

DESCARPACK

0,168

21.525,570

Seringa descartável 5 ml sem agulha, com bico luer-lock.

UND

162.400

DESCARPACK

0,187

30.368,800

Seringa descartável 60 ml sem agulha com bico para cateter.

UND

3.690

DESCARPACK

Seringa descartável 60 ml sem agulha, com bico luer-lock.

UND

3.250

DESCARPACK

UND

100

UND

100

UND

UND UND

7 8 9 10 11 12

Seringa de vidro 20ml Seringa de vidro 10ml Seringa de vidro 5 ml Seringa de vidro 3 ml Seringa p/ Angiografia 200ml

Fio cirúrgico não absorvível, estéril, diâmetro 1-0, de aço inox, monofilamento. Com 3 fio por envelope com 60 cm de comprimento sem agulha. Caixa com 12 unidades.

44 3,366

12.420,540

6,452

20.967,375

56,100

5.610,000

46,750

4.675,000

39,644

1.189,320

35,530

1.065,900

158,950

4.768,500

LOTE 14 Fio cirúrgico não absorvível, estéril, diâmetro 0, de aço inox, monofilamento. Com 3 fio por envelope com 60 cm de comprimento sem agulha. Caixa com 12 unidades.

45 46 47 48 49

50 CAIXA

SUTUCAT

87,890

878,900

51 52

CAIXA

SUTUCAT

112,200

448,800

53 54

Fio cirúrgico não absorvível, estéril, diâmetro 2-0, de aço inox, monofilamento. Com 3 fio por envelope com 60 cm de comprimento sem agulha. Caixa com 12 unidades.

Fio cirúrgico PDS* II de sutura monofilamento violeta 7-0, polidioxanona, 180 dias para absorção, esterilizado em óxido de etileno. Caixa com 36 unidades.

55 CAIXA

SUTUCAT

109,395

1.093,950

56 57

CAIXA

SUTUCAT

4.301,000

17.204,000

58 59

Fio Cera para Osso, hemostático, 2,5g. Caixa com 12 unidades. Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 4,0 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 2-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 3,0 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

60,775

303,875

60 61 62

CAIXA

SUTUCAT

60,775

3.950,375

63 64 65 CAIXA

429

SUTUCAT

37,400

16.044,600

66 67

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 3-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 3,0 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 3-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,5 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 4-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelope.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 4-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 1,5 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 5-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 1,5 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 5-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 6-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 2,0 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

68 69 CAIXA

227

SUTUCAT

37,400

8.489,800

70 71 72 73

CAIXA

227

SUTUCAT

37,400

8.489,800

CAIXA

SUTUCAT

37,400

SUTUCAT

37,400

2.917,200

1.234,200

SUTUCAT

37,400

972,400

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 6-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 1,5 cm, comprimento do fio 45 cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio cirúrgico sintético, nylon preto, inabsorvível de poliamida, monofilamento, diâmetro 10-0 cm, com agulha 3/8 circular triangular cortante de 0,65 cm, comprimento do fio 15 cm. Embalado em caixa com 12 envelopes.

Fita Cardíaca, não absorvível, branco, trançado. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio de Sutura Algodão 0 ( 15 x 45cm ) Sutupak, sem agulha. Embalado em caixa com 24 unidades.

Fio de Sutura Algodão 0 (45cm), inabsorvível com agulha 1/5 cilíndrica, 2 cm, Azul Torcido. Embalado em caixa com 24 envelopes. Fio de Sutura Algodão 2 (45cm), inabsorvível com agulha 1/5 cilíndrica, 2 cm, Azul Torcido. Embalado em caixa com 24 envelopes. Fio de Sutura Algodão 3 (45cm), inabsorvível com agulha 1/5 cilíndrica, 02 cm, Azul Torcido. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio de Sutura Algodão 3-0 ( 15 x 45cm ) Sutupak, sem agulha. Embalado em caixa com 24 unidades. Fio de Sutura Algodão 4 (45cm), inabsorvível com agulha 1/5 cilíndrica, 02 cm, Azul Torcido. Embalado em caixa com 24 envelopes. Fio de Sutura Algodão 4 ( 15 x 45cm ) Sutupak, sem agulha. Embalado em caixa com 24 unidades. Fio de sutura Seda preta trançada 0, não absorvível, estéril, 75cm, agulhado, CR 3/8, circular 3,0cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio de sutura Seda preta trançada 2-0, não absorvível, estéril, 75cm, agulhado, CR 3/8, circular 3,0cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio de sutura Seda preta trançada 3-0, não absorvível, estéril, 75cm, agulhado, CR 3/8, circular 3,0cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio de sutura Seda preta trançada 7-0, não absorvível, estéril, 75cm, agulhado, CR 3/8, circular 3,0cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio de sutura Seda preta trançada 8-0, não absorvível, estéril, 75cm, agulhado, CR 3/8, circular 3,0cm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

100

SUTUCAT

37,400

93,500

91,630

51,425

72,930

972,400

7.293,000

72,930

6.563,700

CAIXA

SUTUCAT

72,930

4.740,450

51,425

2.005,575

Fio Kirschiner 1,2 x 230mm diamante Fio Kirschiner 1,3 x 230mm diamante Fio Kirschiner 1,4 x 230mm diamante Fio Kirschiner 1,5 x 230mm diamante Fio Kirschiner 1,5 x 300mm diamante Fio Kirschiner 1,6 x 230mm diamante Fio Kirschiner 1,8 x 230mm diamante Fio Kirschiner 1,9 x 230mm diamante Fio Kirschiner 2,0 x 230mm diamante Fio Kirschiner 2,1 x 230mm diamante Fio Kirschiner 2,2 x 230mm diamante Fio Kirschiner 2,5 x 230mm diamante Fio Kirschiner 2,5 x 300mm diamante Fio Kirschiner 3,0 x 230mm diamante Fio Kirschiner 3,2 x 230mm diamante Fio Kirschiner 3,5 x 230mm diamante Fio Kirschiner 4,0 x 230mm diamante Fio Kirschiner 4,0 x 300mm diamante Fio Kirschiner 4,2 x 230mm diamante Fio Kirschiner 4,8 x 230mm diamante Fio Steimman 2-0 Fio Steimman 2-5 Fio Steimman 3-0 Fio Steimman 3-5 Fio Steimman 4-0 Fio Steimman 4-5 Fio Steimman 5-0

Fio Kit Cesaria, Composto de: Fio Catgut Cromado c/ 2X90 de Diâmetro c/ Ag ½ Circ. 4,00cm; Fio Catgut Simples C/ 2X90 de Diâmetro c/ Ag. ½ Cir. 3,50cm; Fio Catgut Simples c/ 90cm de Diâmetro c/ Ag. ½ Circ. 3,50cm; Fio Mononylon Preto Monofilamento c/ 75cm de Diâmetro c/ 3/8 Irc. 2,40cm. Caixa com 12 kits

SUTUCAT

448,800

11.668,800

CAIXA

SUTUCAT

448,800

5.834,400

UND

SUTUCAT

26,180

1.309,000

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

29,920

1.496,000

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

24,310

1.215,500

UND

SUTUCAT

24,310

1.215,500

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

24,310

1.215,500

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

24,310

1.215,500

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

25,245

1.262,250

UND

SUTUCAT

25,245

1.262,250

UND

SUTUCAT

26,180

1.309,000

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

26,180

1.309,000

UND

SUTUCAT

44,880

2.244,000

UND

SUTUCAT

44,880

2.244,000

UND

SUTUCAT

74,800

3.740,000

UND

SUTUCAT

84,150

4.207,500

UND

SUTUCAT

24,310

729,300

UND

SUTUCAT

25,245

757,350

UND

SUTUCAT

26,180

785,400

UND

SUTUCAT

26,180

785,400

UND

SUTUCAT

26,180

785,400

UND

SUTUCAT

26,180

785,400

UND

SUTUCAT

26,180

785,400

CAIXA

210

SUTUCAT

364,650

76.576,500

Fio Kit obstétrico Catgut Cromado, Composto de: 03 Fios Catgut Simples, Diâmetro 2-0, medindo 70 cm; 01 agulha 1/2 Circ. Cilíndrica, 4,0 cm; 01agulha de 1/2 Circ. Cilíndrica, 5,0cm; 01agulha 3/8 Circ. Triangular 3,0cm. Embalado em caixa com 12 unidades.

Fio Cirúrgico Catgut Cromado 1, 70cm, montado com agulha BP, de ½ por 80mm, cilíndrica (para sutura de lesão do fígado). Embalado em caixa com 24 envelopes.

Fio Cirúrgico Catgut Cromado 0, 70cm, absorvível com agulha 1/2 cilíndrica, 04 cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

Fio Cirúrgico Catgut Cromado 1-0, 70cm, absorvível com agulha 1/2 cilíndrica, 04 cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

Fio Cirúrgico Catgut Cromado 2-0, 70cm, absorvível com agulha 3/8 cilíndrica, 03 cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

Fio Cirúrgico Catgut Cromado 3-0, 70cm, absorvível com agulha 2cm ½ círculo, cilíndrica. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

72,930

1.896,180

CAIXA

SUTUCAT

51,425

668,525

CAIXA

SUTUCAT

72,930

437,580

CAIXA

SUTUCAT

72,930

437,580

SUTUCAT

72,930

437,580

CAIXA

SUTUCAT

83,215

499,290

CAIXA

SUTUCAT

88,825

532,950

CAIXA

180

SUTUCAT

158,950

28.611,000

CAIXA

SUTUCAT

308,550

9.256,500

CAIXA

SUTUCAT

121,550

6.077,500

CAIXA

SUTUCAT

135,575

6.778,750

CAIXA

SUTUCAT

121,550

6.320,600

CAIXA

SUTUCAT

135,575

7.049,900

SUTUCAT

121,550

7.293,000

Fio Cirúrgico Catgut Simples 3-0, 70cm, absorvível com agulha ½ circular, 03cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

121,550

7.293,000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 18/13 (FMAS nº04/12 - PRO 4913/13)

Fio Cirúrgico Catgut Simples 4-0, 70cm, absorvível com agulha ½ circular, 03cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

107,525

5.376,250

CAIXA

SUTUCAT

229,075

2.748,900

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Kartroline Comércio e Representações LTDA, do contrato de aquisição de gêneros alimentícios.

Fio Ethibond Excel, de poliéster verde trançado 5-0, com agulha V-40, montado com 4 agulhas. Embalado em caixa com 24 unidades.

Fio Cirúrgico Poliéster Verde Trançado, diâmetro 2-0 cm, (4 X 75 cm por envelope) com agulha ½ circulo triangular. Embalado em caixa com 24 unidades.

Fio Cirúrgico Poliéster Verde Trançado, diâmetro 5-0 cm, (4 X 75 cm por envelope) com agulha ½ circulo triangular. Embalado em caixa com 24 unidades.

CAIXA

SUTUCAT

51,425

668,525

CAIXA

SUTUCAT

186,533

2.424,923

VALOR TOTAL REGISTRADO R$

1.121.063,60

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os servidores dos cargos comissionados, constantes no ANEXO I, a partir de 31/08/13 e a NOMEAR o cidadão para exercer cargo comissionado, constante no ANEXO II, a partir de 01/09/13.

SUTUCAT

107,525

1.397,825

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 05 de setembro de 2013.

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 2-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 1/5, 22mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

107,525

1.397,825

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 3-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 1/5, 22mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

177,650

4.618,900

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 4-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 1/5, 22mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

205,700

8.022,300

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 5-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 1/5, 17mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

SUTUCAT

233,750

6.077,500

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 6-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 3/8 , 13 mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 7-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 3/8 , 13 mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

CAIXA

Art. 2º - Esta Portaria passa a surtir a partir da data de sua publicação.

ANEXO I NOME

FUNÇÃO

Amaro Pinto da Silva Getulio Francisco Tavares das Chagas

Assessor Especial de Governo Assistente Técnico I

FUNÇÃO Assessor Especial de Governo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 19/13 (FMAS nº002/12 - PRO 5304/13) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e Krofman Comércio e Serviço LTDA, do contrato de aquisição de hortifrutigranjeiros. Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada: CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 18/08/2013 à 17/10/2013.

Carapebus, 05 de agosto de 2013.

4.254,250

NOME Getulio Francisco Tavares das Chagas

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

ANEXO II MAT.

CLÁUSULA QUARTA - O Contrato original fica prorrogado pelo período de 30/07/2013 à 29/08/2013.

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal

CONSIDERANDO o Processo 5987/13 de 05/09/13 do Gabinete do Prefeito- GAB.

21023 21646

Tendo como base o teor do contrato em vigor e o disposto nos artigos 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 que permite a prorrogação de contrato relativo a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; Cláusula alterada:

Carapebus, 26 de julho de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

MAT.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos - COTRA

Demais cláusulas permanecem sem alteração.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CAIXA

8.508,500

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

CAIXA

Processo: 002/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Real Bramar Comércio e Serviços Ltda-me Objeto: Fornecer fórmula especial hidrolisada, hipoalergênica (leite infantil neocate) Programas de Trabalhos:03.301.000 10 303 1010 4.010, Elemento de Despesa 3.3.90.32.00 01, (fonte 004) Valor do Contrato: R$ 75.564,00 (Setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais) Vigência do contrato: 12 (doze) Meses

Fio Cirúrgico Catgut Simples 2-0, 70cm, absorvível com agulha ½ circular, 03cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 1-0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 1/5, 22mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

327,250

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 18/2013

6.989,125

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

1.580,150

SUTUCAT

Carapebus, 26 de Julho de 2013

107,525

Processo: 036/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Jame de Barcelos Santos Borracharia e Autopeças-ME Objeto: Fornecer pneus para atender a necessidade da frota da Secretaria de Saúde. Programas de Trabalhos: 03.301.000 10 302 1004 4.003, Nº03.301.000 10 302 1004 4.003, nº 03.301.000 10 122 0001 4.012, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, (fonte 004),(fonte 207) Valor do Contrato: R$ 7.572,80 (Sete mil quinhentos e setenta e dois e oitenta centavos) Vigência do contrato: 12 (doze) Meses

121,550

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 16/2013

SUTUCAT

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

SUTUCAT

327,250

Carapebus, 26 de Julho de 2013 ____________________________________ ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

CAIXA

Processo: 036/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: S.S. Barcelos Serviços-ME Objeto: Fornecer pneus para atender a necessidade da frota da Secretaria de Saúde. Programas de Trabalhos: 03.301.000 10 302 1004 4.003 Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 27, (fonte 207) Valor do Contrato:R$19.311,20 (dezenove mil e trezentos e onze reais e vinte centavos) Vigência do contrato: 12 (doze) Meses

CAIXA

Fio Cirúrgico Polipropileno Azul 0 (75cm), inabsorvivel com duas agulhas 1/5, 22mm. Embalado em caixa com 24 envelopes.

SUTUCAT

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 15/2013

Carapebus, 19 de Agosto de 2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº. 3707/13 CAIXA

ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Fio Cirúrgico Catgut Simples 0, 70cm, absorvível com agulha ½ cilíndrica, 43cm. Embalagem em caixa com 24 envelopes.

Fio Kirschiner 1,1 x 230mm diamante

CAIXA

4.628,250

SUTUCAT

Fio Kirschiner 1,0 x 230mm diamante

Processo: 3184/2012 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: S.O.S. SERVIÇOS DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Objeto: prestar os serviços de locação de veículos com equipamentos UTI móvel, para atender o mês de fevereiro de 2013. Programas de Trabalhos: 03.301.000 10 302 1004 4.003 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, (fonte 207) Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) Vigência do contrato: 20 (Vinte) Dias.

916,300

Fio Poliglactina 6-0 (910) com agulha 3/8 cilíndrica, 03 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes.

EXTRATO DE CONTRATO Nº: 01/2013

Carapebus, 01 fevereiro de 2013

1.215,500

CAIXA

Fio Poliglactina 5-0 (910) com agulha 3/8 cilíndrica, 03 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes.

1.234,200

CAIXA

Fio Poliglactina 4-0 (910) com agulha 3/8 cilíndrica, 2 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes.

2.917,200

77 CAIXA

Fio Poliglactina 3-0 (910) com agulha 3/8 cilíndrica, 03 cm. Violeta, Acido Poliglicólico, multifilamento, absorvível, trançado Embalado em caixa com 36 envelopes.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

UAD SESEG

ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO Gestor do Fundo Municipal

MACAÉ, SEXTA-FEIRA, 6 DE SETEMBRO DE 2013

Geral

NOTA

Prefeitura adere ao programa federal 'Escola da Terra'

AÇÃO SOCIAL

RISCO

Em várias ruas da cidade, as pessoas menos favorecidas não têm onde morar e fazem das calçadas sua principal residência

Na manhã de ontem, as vidas dos moradores e estudantes do SESI foram colocadas em risco

Moradores de rua dividem opinião pública KANÁ MANHÃES

Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

odos sabem que os projetos de Ação Social são um desafio para os governantes. Em Macaé, o número de moradores de rua está crescendo. Por um lado, a população está insegura, mas pelo outro quer ajudar. As pessoas menos favorecidas não têm abrigo e acabam ocupando diversos pontos da cidade. De acordo com a prefeitura, centenas de moradores em situação de rua são atendidos todos os meses, no Centro Pop da secretaria de Desenvolvimento Social, sendo considerado referência na cidade, porém a realidade não mostra esse fato, porque basta passar nos principais pontos da cidade, que já é perceptível pessoas dormindo próximo à rodoviária, em frente a supermercados, nas calçadas e até embaixo da ponte. A equipe do Jornal O DEBATE flagrou uma "moradia" embaixo da Ponte Ivan Mundim, onde é nítido a cadeira, papelão, um fogãozinho improvisado, entre outros objetos no local. Juliana Carvalho, estudante de um colégio no Centro da cidade, no período noturno, conversou com a nossa equipe de reportagem. “Sei que preciso estudar, no

De acordo com a prefeitura, centenas de moradores em situação de rua são atendidos todos os meses entanto, há dias que tenho medo de andar nas ruas e já pensei até em trancar minha matrícula. A cidade não oferece segurança nenhuma e tenho muito medo de ser assaltada”, disse a jovem de 22 anos Gilmara Silveira se preocupa com a situação e ressaltou que fica chateada quando vê alguém morando nas ruas. “Fico decepcionada por viver numa cidade que é considerada a Capital do Petróleo e ainda

há nela, esse tipo de problema. Com o dinheiro que o município recebe, Macaé era para ser considerada a melhor cidade para se viver em todos os sentidos”, disparou a jovem. Uma mulher que mora próximo à rodoviária, tem dois filhos e pediu para não ser identificada. Ela ressaltou que não tem medo das pessoas que moram no entorno. Muito pelo contrário, quando pode, ela disse que sempre ajuda.

TEMPO

Chuvas provocam transtornos em bairros KANÁ MANHÃES

Devido à mudança do tempo, as equipes de Defesa Civil estão percorrendo diariamente os bairros da cidade para evitar transtornos causados pela chuva devido a preocupações com o mau tempo no município, a Defesa Civil tinha divulgado um alerta na última quartafeira (04). A previsão do tempo prosseguiu estável durante todo o dia e, conforme o previsto, choveu à noite. De acordo com a prefeitura, o volume pluviométrico foi de 5 milímetros, com temperaturas mínima de 17° C e máxima de 24° C. A umidade relativa do ar marcou 83%, a máxima, e a mínima de 55%, com ventos de 18km/h. As ondas do mar variaram entre 2,2 e 2,8 metros. A maré baixa deveria se concentrar até o início da tarde e a maré cheia até 19 horas. Na manhã de ontem, a prefeitura informou, em nota, que equipes da coordenadoria de Defesa Civil percorreram vários pontos da cidade, principalmente nos bairros do Centro, Barra de Macaé, Sol y Mar, Cavaleiros e Aroeira que são localizados nas áreas mais baixas do município. Já nos bairros Campo D' Oeste e Praia Campista ocorreram pontos de alagamentos, porém a água escoou rapidamente sem provocar maiores transtornos. A previsão mínima foi de 18º C e a máxima marcou 24º C. Durante toda a manhã de ontem, a equipe do Jornal O DEBATE também percorreu os bairros para conferir se houve estragos causados pela chuva. Foi constatado que houve alagamentos na Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, mais conhecida como rua das firmas, no Bairro Novo Cavaleiros. Na

Na manhã de ontem, funcionários da prefeitura limparam bueiros no Polo Offshore referida rua, os motoristas tiveram dificuldades para entrar em toda a redondeza, porém a água escoou logo. Quanto ao canal da linha verde, continuou cheio d’ água e o Centro da cidade estava sem alterações notáveis. Em caso de emergência, as pessoas podem ligar para o telefone da Defesa Civil: 199. Após muitos anos de reclamação por parte da população, as obras de macrodrenagem foram realizadas pelo governo anterior para melhorar a vida dos munícipes e, com isso, em época de alagamento, as águas são escoadas pelos bueiros da cidade. Entretanto, de acordo com Andréia Silveira, que é moradora do Bairro Novo Cavaleiros, há pessoas que continuam jogando lixo nas ruas e, consequentemente, prejudica a desci-

da das águas nos bueiros. “ É impressionante a falta de educação de algumas pessoas que insistem em jogar latas de cerveja ou refrigerante, papéis, plástico, entre outros objetos nas vias públicas. Isso é um absurdo. Essa parte da população que comete essa infração tem que ser punida”, desabafa a moradora. Maria das Neves, moradora do bairro Aroeira também expressou sua opinião. “Se for mantida uma simples sacola nos carros, muitos transtornos serão evitados. Há motoristas ou passageiros que jogam objetos para fora do carro, o que além de sujar a cidade, também gera o risco de alguém que estiver passando no momento, se machucar por causa disso", alertou a moradora.

“Sempre que posso ajudo, porque a sociedade precisa entender que é preciso unir forças para minimizar o sofrimento deles. Não sabemos o dia de amanhã, tenho dois filhos e um dia podem precisar de ajuda também”, disse emocionada. Procuramos a Prefeitura de Macaé para que se pronunciasse a respeito dessa situação, mas até o fechamento desta edição, ela não se manifestou.

Motoristas são flagrados em alta velocidade no Riviera

os pedestres precisam ficar atentos nas ruas da cidade. Em vários bairros, motoristas não respeitam a sinalização, conduzem os veículos acima da média permitida, colocando a vida da população em risco. A equipe do Jornal O DEBATE flagrou, na manhã de ontem, alguns indivíduos dirigindo automóvel em alta velocidade, no bairro Riviera Fluminense. Por causa dessa situação, os moradores estão inseguros. De acordo com Paulo César, morador da Alameda Etelvino Gomes, a pressa dos motoristas causa insegurança para moradores e usuários da via. “Minha família fica com medo de andar nas ruas, porque as pessoas não respeitam os

limites de velocidade” Outra moradora, Janaína Nunes, disse que fica preocupada com as crianças do Colégio SESI. “A situação é perigosa, os pais precisam ficar atentos e não deixar seus filhos andando sozinhos, porque pode acontecer uma fatalidade a qualquer momento”, ressaltou. Nossa equipe procurou a prefeitura para saber se haverá redutores de velocidade ou agente de trânsito no local. Até o fechamento desta edição, não obtivemos a resposta. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quem coloca a vida das pessoas em risco ou motoristas que realizam manobras perigosas cometem infrações gravíssimas, e as multas são no valor de R$ 191, 54. O condutor também pode ter o direito de dirigir suspenso, o documento de habilitação recolhido e ainda ter o veículo apreendido. KANÁ MANHÃES

Veículos circularam em alta velocidade na Alameda Etelvino Gomes