Noticiário 06 07 14

KANÁ MANHÃES

SHANA REIS/ASSESSORIA ESTADO

DIVULGAÇÃO

DETRAN É ALVO DE CRÍTICAS E PROCESSO

PROJETO DO ESTADO INCENTIVA ALUNOS

‘PEPPA PIG’ FAZ A ALEGRIA DA CRIANÇADA

POLÍCIA, PÁG.5

GERAL, PÁG.11

CADERNO DOIS, CAPA

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 6 e segundafeira,7 de julho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8441 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

KANÁ MANHÃES

Número crescente de rebocadores, que dão suporte logístico às unidades de exploração situadas na Bacia de Campos, representa a demanda do município por um novo terminal marítimo

Instituições se mobilizam em apoio ao projeto do novo porto Em fase decisiva para consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), a Comissão Municipal da Firjan reitera defesa a projeto, atitude apoiada por outras instituições que representam a indústria do petróleo PÁG. 3 AMBIENTE

BAIRROS EM DEBATE KANÁ MANHÃES

Ajuda ainda não superou desafios Bairro concentra problemas relativos a serviços públicos e atendimentos aos moradores

Descarte de lixos e entulhos em meio a espaços públicos do bairro representa a grande necessidade de ordenamento urbano no Planalto da Ajuda

Beleza de Jurubatiba ao alcance de todos Apesar de ter sido inaugurado no último dia 10 de junho, o Complexo de Visitação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba ainda não está aberto para visitas. Mesmo tendo sido inaugu-

WANDERLEY GIL

Desde o início do processo de ocupação do bairro, há 17 anos, o Planalto da Ajuda, situada às margens da Linha Azul, vive a expectativa de garantir o acesso a serviços e atendimentos necessários à rotina dos seus moradores. No entanto, apesar do passar dos anos, quem vive no local ainda enfrenta problemas como o abastecimento de água precário, a falta de manutenção nas redes de esgoto e de águas pluviais e também a situação da única praça da comunidade, que precisa ser revitalizada.Entre os desafios ainda enfrentados pelo bairro está o descarte irregular de resíduos, ação que depende da contribuição dos moradores para ser erradicada no local. PÁG. 8

Exuberância natural do Parque será apreciada por visitantes

ECONOMIA

REGIÃO

Receita libera consulta a lote do IR

Quissamã realiza 23ª Exposição Agropecuária

UFRJ encerra inscrição para transferência externa

Contribuintes podem conferir planejamento para restituição de valores PÁG.6

Programação reúne shows que serão abertos nesta quinta-feira (10) PÁG. 7

Processo será finalizado pela instituição nesta segunda-feira (7) PÁG. 11

POLÍTICA

Projeto multiplica apoio à logística Novo porto é projetado para dar suporte ao pré-sal PÁG. 3

EDUCAÇÃO

INSG/Castelo oferece vagas para cursos Instituição abre novas turmas para formação técnica PÁG. 10

rado, o novo espaço ainda não estava toda finalizado. A previsão dos gestores da Unidade de Conservação é de que a obra seja concluída ainda este mês e o local passe a receber os turistas. PÁG. 10

DIVULGAÇÃO

Dupla César Menotti & Fabiano será a principal atração GERAL

Saúde acompanha beneficiários Atendimento é necessário para garantir o Bolsa Família PÁG. 12

EDUCAÇÃO

CADERNO DOIS

Centro de Convivência do Idoso realiza Arraiá O evento acontece no próximo dia 17 de julho PÁG.4

WANDERLEY GIL

Oportunidade é para alunos

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 32º C Mínima 20º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de julho de 2014

Cidade SEMANA EM DEBATE

NOTA

Censo da Educação 2014 deve ser preenchido por dirigentes da rede municipal

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 230 PUBLICAÇÃO: 25 DE FEVEREIRO DE 1981

Brasil vence. Agora, que venha a Alemanha A expectativa do confronto do Brasil contra a Colômbia, na partida válida pelas quartas de final da Copa do Mundo de Futebol, fez com que muitos torcedores macaenses acompanhassem de casa o jogo realizado ontem em Fortaleza. Porém, para dar sorte à seleção, grupos voltaram a ocupar os pontos de concentração montados pela prefeitura que, após a consolidação da vitória brasileira, e a conquista da vaga para a semifinal, voltou a concentrar um grande público em festa.

Sistema UHF de Televisão será inaugurado

Mobilidade inicia fase de avanços e resultados Mais que a apresentação de novos nomes, a solenidade de posse do novo secretário municipal de Mobilidade Urbana, o empresário Evandro Esteves, foi conduzida pelo governo como uma

Obra garante expansão de leitos no HPM

O Hospital Público de Macaé (HPM) segue considerado como referência no atendimento de média e alta complexidades na região. Esse ano, ele comemorou, no dia 22 de março, o seu 10º aniversário. E para oferecer um melhor atendimento, está atualmente recebendo obras de ampliação.

espécie de ato de estímulo à dedicação, e de motivação para comprometimento, aos demais membros da administração municipal que integram a estrutura executiva de Macaé.

O Diretor de Expansão do Sistema Globo de Televisão, Dr. Ernesto Amazonas, diretores técnicos e membros da divisão de engenharia da empresa estão sendo esperados em Macaé às 10h de quinta-feira, para, em companhia do Prefeito Carlos Emir Mussi, inaugurar, às 12h, o sistema U.H.F, há muito anunciado e esperado pela população que vem adquirindo o conversor no comércio local. A informação foi prestada pelo Sr. João Batista Vieira, responsável pelo setor de radiodifusão da Prefeitura Municipal de Macaé, tendo ele afirmado que a TV Globo continuará a ser captada também em V.H.F durante 60 dias, a fim de que possam os proprietários de aparelhos adquirir o conversor se ainda não o fizeram, para captar em U.H.F no canal 21 a imagem e som da Globo.

Tudo pronto para a folia de momo: Fluminense abre carnaval na sexta-feira

A cidade, que está vivendo em clima de carnaval, começa a receber a visita de milhares de turistas, superlotando os hotéis e casas particulares alugadas para a temporada. Sábado passado, uma grande multidão compareceu na Praia de Imbetiba para assistir a Batalha de Confete promovida pela Assessoria de Turismo da Prefeitura. Todos os clubes já estão preparados para receber seus associados e visitantes para foliar durante o trídio momesmo e o Fluminense Futebol Clube, presidido por Valentin Alvares Melon, como nos anos anteriores, terá a primazia de abrir o carnaval macaense com a realização do baile na sexta-feira, animado por uma das duas orquestras do maestro

Celso, contratadas para o período de momo.

Câmara Municial vai escolher novo presidente

Até o dia 28 deste mês, quando será encerrada a gestão da atual Mesa Diretora, a Câmara Municipal deverá eleger os novos membros para o biênio 81/83, a iniciar-se dia 1º de março, quando será iniciado o período de reuniões ordinárias. Segundo informações, os nomes de Rubem Gonzaga de Almeida Pereira (PP), José Gomes Massena e Venício de Oliveira (PMDB) disputavam os votos das respectivas bancadas, enquanto surgia outro nome com grandes chances: o de Antonio Olinto Bordallo, único representante do PTB e que poderá dar a vitória a cada uma das bancadas caso haja composição.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de julho de 2014

Política

NOTA

Maxwell Vaz (SD) defende construção do porto, como presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente

EMPREENDIMENTO

Instituições se mobilizam PONTO DE VISTA em apoio a um novo porto Carta e Moção de Apoio reafirmam compromisso do setor empresarial que se organiza para marcar posicionamento durante audiência pública Márcio Siqueira

ASSESSORIA ACIM

marcio@odebateon.com.br

C

om base no reconhecimento da importância do empreendimento para manter em alta o potencial de negócios gerados pela principal vocação econômica de Macaé ao longo dos últimos 35 anos, e na confiança na inovação de medidas que aprofundaram as análises relativas aos efeitos sociais e ambientais projetados para a operação de embarcações offshore a partir da consolidação do terminal marítimo, a Comissão Municipal da Firjan, com o apoio de todas as instituições presentes do conselho empresarial que discute o desenvolvimento econômico e sustentável de Macaé, se organiza para promover uma apresentação efetiva e contribuição em uma das fases mais importantes para a viabilização das obras do Terminal Portuário de Macaé (Terpor). Analisando também a pressão da corrida contra o tempo para o atendimento à principal demanda do segmento offshore na Bacia de Campos, dentro das projeções que levam em consideração o ápice da produção do petróleo em reservas do pré-sal, estimada a ocorrer em 2017, os representantes dessas instituições, unidos, terão força decisiva na fase de licenciamento

Membros de instituições empresariais referendaram posicionamento da Comissão da Firjan

do Terpor, que passará por um novo processo no próximo dia 16, às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, situado a poucos metros da área, no São José do Barreto, que receberá o terminal. "Defendemos o projeto que atenderá a demanda logística de apoio às movimentações das unidades de exploração e produção do petróleo da Bacia de Campos. São essas atividades que movimentam toda a economia de Macaé, que geram

emprego, divisas para a gestão pública proporcionar qualidade de vida aos nossos cidadãos. Hoje a nossa indústria offshore precisa desse porto, ou então perderemos espaço no mercado", alertou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid. Instituições como a Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), a Rede-Petro Bacia de Campos, e

o IADC (grupo de empresas estrangeiras que atuam na Bacia de Campos), corroboram o posicionamento da Firjan sobre a consolidação do empreendimento. Nesta semana, os representantes destas instituições, com o apoio de O DEBATE, assinaram uma Moção de Apoio ao empreendimento, documento referendado pela presidência da Federação, que será apresentada de maneira formal ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Posição da Petrobras Inovação para mitigar reforça empreendimento impactos na operação o interesse da principal companhia petrolífera do país, a Petrobras, no potencial apresentado pelo Terminal Portuário de Macaé (Terpor) representa a evolução à atividade de produção de petróleo no país, que impulsiona mudanças no mercado. Ao promover investimentos necessários na produção de petróleo, a Petrobras mantém a projeção de chegar, em 2020, a prospecção de quatro milhões de barris de óleo bruto e gás natural por dia, meta que dependerá no ápice da produção do Campo de Libra, situada na área do pré-sal na Bacia de Santos. Macaé possui importância estratégica nessa projeção, tanto no posicionamento geográfico,

com proximidade ao Campo de Libra, quanto na experstise adquirida pela indústria do petróleo local, nas atividades voltadas à exploração das reservas. "O projeto foi desenvolvido dentro do potencial que Macaé oferece para o futuro da indústria do petróleo no Brasil. Essa é a projeção do mercado", apontou Jorge Luiz Barreiros, representante da empresa Albar Logistcs, que faz parte do grupo empreendedor do Terpor. No entanto, para atender a projeção futura da produção, o prazo para o início das obras do novo terminal é um fator crucial para que o novo porto entre em operação em 2017, expectativa apresentada pela própria companhia petrolífera.

baseados em dados colhidos na audiência pública realizada pelo Conselho Estadual de Controle Ambiental (CECA) no início do ano, a equipe da Queiroz Galvão, empresa responsável pela viabilização do projeto, promoveu uma ampliação nos estudos relativos aos impactos sociais e ambientais previstos para a operação do novo porto. Com um grupo formado por quase 90 pessoas, dados relativos a mobilidade urbana, migração populacional, e a interferência das atividades no comportamento da biodiversidade marinha da região litorânea do setor Norte de Macaé, foram estudados e apresentados aos representantes das instituições que chancelam a

realização do projeto. O planejamento de ações através do Instituto Porto Cidadão, que promoverá o acompanhamento desses impactos por 20 dias, a contribuição com estudos para a projeção do crescimento da frota de veículos em Macaé nos próximos 30 anos, a reforma do cais do Mercado de Peixes, além de ações técnicas e específicas à fauna e à flora da região, foram estudados também pela Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, que integra o ciclo de instituições que compartilham o entendimento que a atuação e a operação do novo porto em Macaé são fundamentais à sobrevivência do município nos próximos anos.

OFFSHORE

Projeto multiplica capacidade de atendimento à logística Empreendimento concentrará demanda que vai se expandir nos próximos anos a projeção de ampliação de 450 embarcações que atendem as movimentações da indústria do petróleo atualmente, para 700 até 2020, quando será ampliada a produção de petróleo nas reservas do pré-sal, representa o potencial do setor que será concentrado pelo Terminal Portuário de Macaé (Terpor). A falta de capacidade do Porto da Imbetiba de atender o crescimento da demanda de

embarcações, representada pelo expressivo número de rebocadores fundeados na região próxima ao Arquipélago de Sant'Anna, também favorece a consolidação do projeto, cujo interesse foi demonstrado pela Petrobras nesta semana, durante solenidade que reforçou a projeção da companhia de dobrar a produção de petróleo nos próximos seis anos, dentro das estimativas relativas ao pré-sal. A expectativa é que, com a liberação do licenciamento, as obras do terminal sejam iniciadas ainda neste ano, com previsão de operação em agosto de 2017.

KANÁ MANHÃES

Reta final

A população brasileiraestá acompanhando dois eventos importantes neste momento. Um deles, quase chegando ao final, é a Copa do Mundo, que vai até o próximo domingo (13), quando representantes de dois países estarão disputando o título mundial e, tomara que o Brasil, mesmo sem a estrela Neymar, consiga superar suas dificuldades e estar lá mas... temos que esperar até terça-feira. A seleção brasileira deverá encontrar forças e superar todas as dificuldades para enfrentar a poderosa e bem articulada Alemanha. Como futebol ou outro qualquer esporte, não é igual a política, hoje estamos entrando na reta final da campanha eleitoral que tem data marcada para chegar ao fim: 5 de outubro. Os eleitores estarão escolhendo representantes dos poderes Legislativo e Executivo a nível estadual e nacional. Bem, no futebol, apesar de difícil mas não impossível, podem ocorrer fatos que deixam muitos com a pulga atrás da orelha. A “dentada” do Suarez, jogador uruguaio, no atleta adversário, que rendeu suspensão de quatro meses de afastamento do esporte além de outras penalidades, foi um caso muito estranho. A Fifa, agiu com rigor. Mas... a falta sofrida pelo Neymar que teve a terceira vértebra fraturada e ficou

fora da Copa do Mundo, o que vai acontecer ou o que pode acontecer com o jogador faltoso e o juiz que permitiu tamanha violência? E na política? Nos últimos dias de articulação para encerrar o período das convenções completado dia 30 de junho, o que a população assistiu foi uma verdadeira “guerra” pelas siglas partidárias comobjetivo único de conseguir mais tempo na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão que, de gratuito não tem nada, considerando que a legislação permite que as emissoras descontem toda a grana do horário ocupado do imposto de renda. Quer dizer, nós, o povo, estamos pagando para os candidatos fazerem campanha. Salva pelo gongo e atuando também em todas as posições, a presidente Dilma conseguiu juntar uma sopa de letrinhas (não se sabe a que custo), de partidos aliados (que já deu muito o que falar com o processo do mensalão), e disputa com Aécio Neves, Eduardo Campos e outros menos conhecidos, o cargo de presidente. Vamos ter de esperar, após a última pesquisa que já aponta segundo turno, a reação do eleitorado que quer mudanças.

Luta pelo porto Não resta a menor dúvida e a população macaense sabe muito bem que é de fundamental importância e necessidade extrema a construção de um terminal portuário para atender as embarcações que diariamente ficam fundeadas ao largo do Barreto e Imbetiba. Aguardando o momento de atracar no terminal marítimo da Petrobras para a movimentação de carga e descarga para atender as plataformas de perfuração e produção da Bacia de Campos e, agora, da camada de pré-sal. O terminal de Imbetiba com apenas três berços, permite o atracamento de apenas seis rebocadores. Enquanto quase 30 deles ficam fundeados ao largo, fortemente contribuindo para a poluição porque toda a descarga de resíduos ocorre exatamente na costa das praias macaenses. Apenas a construção de um novo porto, já projetado para a praia de São José do Barreto, com capacidade de atender a demanda atual até 2020, quando a produção deverá crescer dos atuais dois milhões para quatro milhões de barris/dia de petróleo, será capaz de evitar o esvaziamento econômico da cidade, o que já vem ocorrendo há alguns dias, com a mudança das atividades da Unidade de Operação Rio para a cidade do Rio de Janeiro. O “baque” já foi sentido. O desempre-

go alarmou algumas famílias e a inadimplência virou preocupação constante das empresas e governo. A construção do novo porto, além de 800 empregos diretos vai na cadeia produtiva de construção gerar outros mais de quatro mil. A estimativa de pagamento de apenas o ISS pode começar em torno de R$ 30 milhões e alcançar R$ 90 milhões, já que a nova lei de partilha do petróleo estabelece a aplicação de 75% dos royalties em educação e 25% em saúde. Ou seja, se Macaé perder o porto, os royalties não poderão ser aplicados na infraestrutura do município e aí quem vai pagar o “pato” é o povo. As pessoas mais sensatas e pensando no futuro, para evitar que Macaé se torne uma “cidade fantasma”, estão procurando o apoio das instituições mais sérias para lutar pelo porto. Você, leitor, faz parte desta luta. Aliás, até os mais jovens já estão entendendo a situação e abraçando a causa. A Firjan e a Associação Comercial e Industrial já arregaçaram as mangas e mobilizam a comunidade.

PONTADA Não é nada barato a campanha eleitoral para deputado estadual ou federal. Mesmo para a vereança, teve candidato que gastou além da conta e não se elegeu. Será que os candidatos até agora anunciados estão mesmo buscando a representação ou?... Vão servir apenas de cabo eleitoral para candidatos Copa do Mundo? E já que estamos em período de campanha eleitoral, os tubos da adutora de água bruta para ampliar o abastecimento de água em Macaé, prometidos de “pés juntos”, ainda estão empilhados. Mais uma vez, o “Mais água para Macaé” vai servir de promessa em troca de voto. Será que os eleitores vão “engolir” tudo isso a seco?

Se a obra da estrada de Santa Teresa que vai ter um arco viário na estrada Macaé-Glicério é de caráter urgente para tirar o trânsito pesado do Centro, porque foi anulada no orçamento a importância de mais de R$ 9 milhões e reforçada para os festejos da cidade? Será que a obra considerada prioritária não vai mais sair? Até domingo Rebocadores representam a demanda da indústria do petróleo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de julho de 2014

Opinião

Macaé recebe atletas do UFC para pesquisa científica. Equipe multidisciplinar reunida com o lutador do UFC Léo Santos

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Projeção e impactos A projeção de gerar cerca de oito mil postos de trabalho, diretos e indiretos, o potencial de reduzir a energia e a incidência das ondas sobre a Avenida Atlântica no Lagomar. E a proposta de gerar a capacitação de milhares de profissionais da própria cidade, fazem parte da elaboração do projeto que é encarado hoje como o futuro da economia macaense. Essas metas já foram registradas pelo grupo empreendedor, perante as instituições que possuem nas mãos o poder de permitir a consolidação das obras do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), projeto desenhado especificamente para atender as demandas do segmento offshore, dentro das movimentações necessárias à produção de petróleo geradas pelas unidades de exploração situadas na Bacia de Campos. Mas por que será que ainda existem opiniões contrárias à realização do projeto? Os efeitos sociais podem ser contornados através de programas que envolvem a qualificação profissional, a inserção no mercado de trabalho específico ao terminal e o acompanhamento através da assistência social. Diante desses pontos, o Terpor se desenha como principal projeto viável para Macaé garantir a instalação de um segundo terminal

portuário relativo às demandas offshore. O projeto possui o aval de instituições que, ao longo de quase duas décadas, como a Comissão Municipal da Firjan, e a quase centenária Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), defendem o desenvolvimento econômico e sustentável de Macaé. Hoje, a legislação ambiental brasileira é reconhecida como uma das mais rigorosas no mundo, onde o cumprimento de todas as medidas necessárias à preservação das reservas naturais exuberantes, chega a superar, em tempo, a necessidade de expansão da economia nacional. Todos esses pontos estão em jogo e devem ser discutidos. Porém, como o planejamento de Macaé não é feito de forma isolada, é importante ouvir e entender porque um projeto, voltado à principal vocação econômica do município, consegue ser unânime entre instituições que sustentaram sozinhas os avanços necessários à cidade, ao Estado e ao país. Só neste entendimento é possível, sim, compreender o movimento positivo à consolidação do Terpor.

ESPAÇO ABERTO

Quem é esse? De longe, dos tempos da Constituinte de 1988, eu já tinha ouvido falar bem de um deputado federal, médico, chamado Eduardo Jorge, que trabalhava muito pela implantação dos Genéricos no Brasil. Comecei a prestar atenção nele e vi que se tratava de alguém com

um perfil bem diferente, já no final dos anos 80, dos políticos tradicionais. Não só porque, "estranhamente", pertencia à categoria da minoria dos políticos honestos, mas também porque cuidava de temas não tão caros assim à maioria esmagadora dos parlamentares de então. Na verdade, nem aos de hoje. Imagine um deputado federal, há 30, 40 anos, preocupado e dedicando seu mandato às lutas pela alimentação sadia, preventiva (menos doenças), pelo respeito aos animais (quem não é capaz de respeitar quem nem tem voz para se expressar e se defender, difícil que respeite os outros seres), pela qualidade do ar que obrigatoriamente respiramos, pela quantidade e qualidade da água (este imprescindível recurso que desperdiçamos tanto e que tratamos com descaso até quando arrancamos uma árvore), pelo tratamento adequado do lixo (importante tentarmos diminuir sua quantidade no dia a dia), pela mobilidade urbana (que cidade média ou grande não sofre cada vez mais com isto, devido à falta de planejamento e de bons sistemas de transporte coletivo e pelo incentivo à compra e ao uso de automóveis?), pelo tratamento dos esgotos, sanitarista que é, preocupado diuturnamente com a saúde preventiva (sem se esquecer da curativa, claro, mas prevenir é muito melhor e, quando se aplica saneamento, de verdade, com qualidade, este tipo de prevenção é quatro vezes mais econômica do que tratar de doenças, segundo a Organização da Saúde - OMS) e pela qualidade da Educação (base de tudo!) e a Cultura da Paz (vale a pena cultivar a Paz, dentro de cada um, e buscar multiplicá-la)! Seria verdade ou invenção da mídia que existia alguém assim? Conheço, hoje, alguns poucos políticos com características semelhantes; um até virou Prefeito de Macaé. Mas naquela época era mais difícil localizar os melhores. A mídia era limitada e muito mais

comprometida. Pois conferi e era verdade. Enquanto os políticos em geral continuavam com suas práticas nada adequadas a quem deveria servir ao povo e não se servir da política, Eduardo Jorge abria mão de "regalias" e não praticava o paternalismo e o empreguismo que permeiam até hoje a política de baixa qualidade. Preferia, por exemplo, andar de ônibus ou bicicleta a usar carro oficial. Devolvia "cotas" de gasolina, correios, coisas do tipo "auxílio paletó", e por aí vai. Não pretendo mostrar aqui um currículo deste homem público, e nem precisaria, já que sua vida é levada de forma transparente. Como dificilmente a mídia tradicional dá espaço a políticos assim, que não dependem de favores e não jogam o jogo lastimável da política "tradicional", resolvi reunir neste texto alguma informação a respeito dele, porque confio nele e acredito que seja uma ótima opção para dirigir o Brasil, tão carente de políticos sérios, sem fingimento, praticantes das ideias que propagam. Um dos meus objetivos é animar gente corajosa, preparada, independente financeiramente ou, melhor ainda, desapegada à ganância e à ambição material, e vocacionada a entrar para a Política, com P maiúsculo. As diretrizes programáticas divulgadas desde março, que trazem o cerne de sua proposta para o país em 2014, estão disponíveis no site do PV para que qualquer pessoa possa ler e enviar sugestões. É possível conhecer um pouco mais sobre ele em seus perfis no Facebook, Twitter e site, e também no meu blog. Depois de conhecer Eduardo Jorge e suas ideias, se concordar com as propostas, legal você divulgar as diretrizes programáticas, que aí estão para serem debatidas mesmo e para receberem muitas sugestões, como a sua, também, claro. Fernando Guida Ex-presidente do PV do Rio de Janeiro

Equipe da Postura, ligada a secretaria municipal de Fazenda, com apoio da Guarda Municipal, promove fiscalizações constantes na região comercial de Macaé, como no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. O trabalho é importante para garantir a organização de um dos setores mais importantes para a economia, e a geração de recursos públicos.

PAINEL Avaliação

Posicionamento

Escola

Posse

Reforma

Cobrança

Mudança

Instituições

Curso

Com base na avaliação do desempenho de setores estratégicos à rotina da cidade, o governo promoveu nesta semana mudanças na gestão. E pelo discurso do chefe do poder Executivo, na solenidade de posse da nova equipe da secretaria de municipal de Mobilidade Urbana, permanecerão na estrutura administrativa projetos focados a atender a demanda da população. Falhas serão corrigidas para evitar o chamado “desmando”, termo usado pelo próprio prefeito.

Nesta semana, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (SindiPetro-NF) promoveu uma grande festa para celebrar a posse dos novos membros da instituição, escolhidos durante eleição realizada há cerca de um mês. O evento contou com a participação de membros do Partido dos Trabalhadores de Macaé, que possuem uma relação próxima com o sindicato. Entre os presentes estiveram o vereador Marcel Silvano (PT) e o vice-prefeito licenciado, Danilo Funke (PT).

Será agendada pelo governo do Estado a data de mudança das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que serão doadas com a contrapartida de R$ 15 milhões. A cessão de uso passou por autorização da Câmara de Vereadores, através do projeto apresentado pelo governo. Atualmente, os dois trens seguem parados na antiga estação ferroviária do Miramar, acompanhados por uma equipe de técnicos da secretaria municipal de Mobilidade Urbana.

A participação dos moradores do Lagomar, no processo de consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Terpor) tem sido importante e representativa. Na participação dos encontros promovidos pelo grupo empreendedor do projeto, a população levantou propostas que serão acatadas, como o projeto de “engordamento” da praia do bairro, reduzindo assim a força das ondas, e a incidência sobre a Avenida Atlântica do bairro.

Nesta semana, o grupo empreendedor do Terpor anunciou também o projeto de reforma do cais do Mercado de Peixes. Com a operação do novo terminal portuário, os serviços realizados por barcos de apoio a operações offshore serão realizadas em um espaço projetado na área de berços para atracagem. Com isso, o grupo contempla uma medida mitigatória, como contrapartida social, dando suporte aos pescadores do município.

A Comissão Municipal da Firjan deve liderar nesta semana uma reunião com líderes da Rede-Petro Bacia de Campos, IADC, Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro) e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) com objetivo de reforçar a participação de todos na audiência pública que será realizada no próximo dia 16, às 19h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, sobre o porto.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

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O Sistema Firjan trabalha com objetivo de antecipar o cronograma de entrega das obras de implantação da nova unidade do Senai em Macaé. Dentro dos prazos atuais, o espaço deverá ser entregue em fevereiro de 2015. Porém, com a possibilidade de agilização do novo processo licitatório para definição da empresa que será responsável pelo projeto, há a perspectiva de que a escola possa ser inaugurada em dezembro.

Mesmo com o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores deve manter em alta a cobrança por melhorias nos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em Macaé. As críticas são contundentes quanto a falta de vagas para o tamanho da demanda dos motoristas que pagam o alto preço de não conseguirem regularizar a situação da documentação dos veículos, que acabam sendo apreendidos por operações da polícia.

O Centro Regional de Referência para Formação Permanente em Saúde Mental, Álcool e outras drogas Professor João Ferreira da Silva Filho, da Universidade Federal do Rio de janeiro (UFRJ) em Macaé, está com inscrições abertas para o curso “Atualização em Atenção Integral aos Usuários de Álcool, Crack e Outras Drogas”, destinado aos profissionais da saúde com nível superior. As inscrições seguem até o dia 30 de julho.

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de julho de 2014

Polícia

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NOTA

Homem é executado a tiros no bairro Âncora, em Rio das Ostras

ATENDIMENTO

Macaenses reclamam do tempo de espera na 123ªDelegacia de Polícia Pessoas relataram que ficam até seis horas esperando para registrar um boletim de ocorrência na unidade daniela bairros

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

C

omo não bastasse o susto que uma vítima leva no momento de um assalto ou até mesmo ao ter objetos furtados de dentro de um veículo, o tempo de espera para registrar a ocorrência na 123ª Delegacia de Polícia está levando cerca de seis horas. São inúmeras as reclamações. Além da demora no atendimento, a população se queixa da falta de estrutura da unidade policial de Macaé, devido as poucas acomodações para as pessoas esperarem. A prioridade, segundo informações, é direcionada às ocorrências que envolvem flagrantes. Na tarde da última quintafeira (3), uma vítima de furto no interior de veículo compareceu à 123ª DP, por volta das 14h e às 20h saiu do local, depois de esperar seis horas por atendimento. "Tive a dor de cabeça de ter objetos furtados. Chego aqui para registrar a ocorrência e ainda tenho que enfrentar a demora. O policial que me atendeu foi educado. Sei que a demanda é grande, mas essa delegacia precisa ter mais funcionários para atender a população", reclamou a vítima, que preferiu não se identificar. Outra reclamação também é que quando os presos chegam à delegacia, ficam esperando perto das pessoas que aguar-

Moradores de Macaé reclamam que esperam até seis horas para registrar um boletim de ocorrência na 123ª Delegacia de Polícia

dam atendimento para registro de ocorrência. "Outro dia mesmo, estava eu aqui esperando para ser atendida porque tive um celular furtado, e vi quando dois homens chegaram presos. Estavam algemados. O policial entrou e eles ficaram do outro lado do balcão esperando. Ti-

nham praticado um assalto em Rio das Ostras. Por mais que tenham policiais perto, é constrangedor, porque alguns ficam nos encarando. Dá medo. Acho que o certo seria encaminhálos para uma sala provisória até serem levados às cadeias da região", declarou outra vítima

e que também preferiu não se identificar. Tentando registrar um boletim de ocorrência por uma tentativa de assalto, o mecânico de plataforma João Aguiar Neto, 26 anos, contou que a demora foi tanta que desistiu de esperar. "A polícia vive falando que

é importante registrar a ocorrência na delegacia. Tentamos fazer a nossa parte, mas não temos um atendimento adequado. Desisti porque não posso ficar perdendo o dia de trabalho. Vou tentar voltar outro dia, mas se demorar de novo, vou ter que desistir novamente".

Em janeiro, o agora governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Souza, Pezão, em visita a Macaé, anunciou repasse de R$ 1 milhão para reformas em delegacias no interior do Estado. À época, Pezão declarou que a 123ª Delegacia de Polícia de Macaé iria ser contemplada com reforma de infraestrutura e ampliação do espaço físico. Mesmo não informando a previsão para o início das obras na delegacia de Macaé, o governador do Estado afirmou, na ocasião, que as obras nas delegacias do interior seriam concluídas até o final do ano. No dia 10 de junho, a exchefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marta Rocha, também durante visita a Macaé, enfatizou que as reivindicações seriam levadas ao conhecimento do atual chefe do órgão, Fernando Veloso. À reportagem de O DEBATE, Marta Rocha declarou que levaria ao conhecimento de Veloso reivindicações, como melhoria no atendimento da Central de Flagrantes nos finais de semana, bem como a necessidade da construção de mais uma delegacia de polícia em Macaé. "As ocorrências registradas aqui são equiparadas a quantidade de fatos policiais ocorridos em municípios como Campos dos Goytacazes, cidade que conta atualmente com três delegacias para atendimento à população", declarou a delegada durante a visita à cidade.

Vereadores pedem mais uma Delegacia de Polícia em maio, o vice-presidente da Câmara de Macaé, vereador Maxwell Vaz (Solidariedade) apresentou requerimento no Legislativo, com aprovação de todos os vereadores, solicitando ao governo do Estado, a construção de mais uma Delegacia de Polícia em Macaé. De acordo com o parla-

"O governador disse que ia estudar a reivindicação, mas que concorda porque é de extrema necessidade" MAXWELL, VEREADOR

mentar, a unidade seria para atender moradores da zona Norte da cidade, como Barra, Aeroporto, Lagomar, Engenho da Praia, Barreto e Cabiúnas. "São moradores que representam 60% da população de Macaé".Depois que o requerimento foi aprovado na Câmara Municipal, um ofício foi entregue pessoalmente ao governador Pezão, durante o aniversário de Conceição de Macabu, comemorado no dia 18 de junho. "O governador disse que ia estudar a reivindicação, mas que concorda porque é de extrema necessidade que Macaé conte com mais uma delegacia de Polícia. É inadmissível que um município como Macaé, o 4º em arrecadação de ICMS no Estado, enfrente problemas

relacionados às delegacias legais. Não dá para aceitar que a população enfrente demora enquanto espera por atendimento na atual delegacia de polícia, que já atende os bairros da zona Sul. A construção de uma nova delegacia em Macaé, certamente, melhoraria o atendimento à população, à segurança pública e vai combater a impunidade".

WANDERLEY GIL

NÚMERO

60%

Da população de Macaé, moram em bairros como Barra, Aeroporto, Lagomar, Engenho da Praia, Cabiúnas e Barreto.

Vice-presidente da Câmara de Macaé, vereador Maxwell Vaz (SD) autor do requerimento

PROVIDÊNCIAS

Detran é alvo de críticas do Legislativo Vereadores pedem abertura de mais vagas para vistoria em carros as constantes reclamações envolvendo o Posto do Detran (Aroeira) viraram debate entre os vereadores na Câmara Municipal de Macaé na última semana. Motoristas que estão com IPVA em dia, bem como a vistoria referente ao ano passado, continuam reclamando que estão tendo carros rebocados em operações na cidade. É o caso de Antonio Carlos de Souza, 32 anos. Ele também reclamou que teve o carro apreendido, mesmo

com tudo regularizado, inclusive a vistoria do ano passado, mas a de 2014 não consegue ser executada devido à falta de vagas no Detran de Macaé. "Tenho acompanhado as reclamações, os inúmeros problemas causados a motoristas da cidade por causa de vagas. É um abusrdo, porque por uma falta de serviço do Estado, nós que somos prejudicados". Nessa última semana, vereadores debateram o problema. O vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou, por requerimento, explicações ao presidente do Detran, Fernando Avelino, sobre a previsão da melhoria do espaço físico do posto do Detran (Aroeira).

O parlamentar também reivindicou melhorias para o atendimento em Macaé. Os problemas causados pela falta de vaga para vistoria em carros, viraram processos no Procon de Macaé. Segundo o Coordenador Extraordinário do Procon Macaé, Carlos Fioretti, no último dia 16 de junho, o órgão de Defesa do Consumidor entrou com um processo exigindo providências urgentes. O Detran da Capital tem até o próximo dia 17 para se manifestar. Caso não o faça, uma Ação Cível Pública na Comarca de Macaé será movida pelo Procon, que exige que sejam disponibilizadas mais vagas para vistoria em Macaé.

WANDERLEY GIL

Posto do Detran (Aroeira) foi alvo de críticas no Legislativo devido à falta de vagas para vistoria

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Economia

NOTA

A Petrobras alcançou, no mês de junho, recorde de processamento de petróleo em suas refinarias no Brasil. A carga média processada foi de 2,172 milhões de barris de petróleo por dia (bpd).

CONTRIBUIÇÃO

QUESTÃO Receita abre consulta para a Restituição de Imposto de Renda DE JUSTIÇA ANDREA MEIRELLES

Contribuintes podem verificar listagem a partir de terça-feira (8) sobre o Imposto de Rende de 2014

A

partir das 9 horas de terça-feira (8) estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF de 2014, que contempla 1.060.473 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,6 bilhão. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano-calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007). O crédito bancário para 1.122.154 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$ 1,8 bilhão. Desse total, R$ 722.728.988,00 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 417.894 contribuintes idosos e 39.404 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte

WANDERLEY GIL

cinco meses após o parto.” Agora, numa proposição que merece aplausos, os legisladores entenderam que família merece toda a proteção, principalmente num momento de perda. Esperamos que mesmo sem a previsão expressa da lei, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais construa também a mesma possibilidade, quando a ausência da mãe se dê também em decorrência de tratamento hospitalar que se siga a alguma complicação pós-parto, ou que implique em algum tipo de incapacidade.

Licença maternidade e paternidade para adotantes Contribuintes devem conferir valores para garantir direito a benefício

pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. A restituição ficará disponível

no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, NÚMERO

1,6 bilhão

De contribuintes terão direito a restituição do Imposto de Renda

no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-7290088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Firjan aponta elevação no custo da energia para a indústria depois de cinco novos reajustes autorizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira passou de R$ 310,67 por MWh para R$ 313,16. Os valores foram analisados nesta semana pelo Sistema Firjan (Federação da Indústria do Rio de Janeiro). Com o aumento de 0,8%, o país

Direito a estabilidade é estendido no caso de morte da genitora Na última semana foi sancionada pela Presidência da República a Lei Complementar 146/2014, que alterou a Constituição Federal para estender o direito à estabilidade provisória a quem, no caso de morte da genitora, detiver a guarda do seu filho. A Constituição Federal até então previa este direito somente para a mãe, na forma do Art. 10, inciso II, “b” que dispõe que “fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até

VALOR

De acordo com levantamento do Sistema, crescimento chega a 0,8%

colunaquestaodejustica@gmail.com

continua ocupando a 11ª posição mais cara no ranking internacional que contempla 28 países. O topo do ranking é ocupado pela Índia, com custo de R$ 596,96 por MWh. No ranking estadual de custo médio industrial, o estado do Rio Grande do Sul passou da 17ª para a 13ª posição mais cara, com o aumento de 8,48% no custo da energia após os reajustes da RGE, Demei e Eletrocar. O Rio de Janeiro se manteve na 5ª posição com o aumento de 0,26% após o reajuste da ENF, como também o estado de Minas Gerais que se manteve na 8ª colocação, após o reajuste de 0,15% da EMG.

Os dados foram divulgados na terça-feira, dia 1º de julho, pelo Sistema FIRJAN através do site Quanto custa a energia elétrica para a indústria do Brasil?, que permite o acompanhamento permanente do custo da energia elétrica para a indústria brasileira, com comparações internacionais, recortes estaduais e informações por distribuidoras, que são atualizadas imediatamente a cada reajuste de tarifa. Através de uma análise a longo prazo, o custo médio da energia elétrica para as indústrias brasileiras no mercado cativo pode che-

gar a R$ 420,20 por MWh ao final de 2015, caso o reajuste médio de 17,1% se mantenha neste ano para as 41 distribuidoras que ainda terão seus reajustes aprovados e se repita no ano que vem. Na comparação com janeiro de 2013 - quando foi concedido o desconto através da MP 579 e o valor era de R$ 263 por MWh - o aumento será de 60%. Caso a projeção se confirme e todas as outras variáveis se mantenham constantes, em 2015 o Brasil subirá para a 4ª posição em ranking de maior custo de energia, atrás apenas da Índia (R$ 596,96), Itália (R$ 536,14) e Singapura (R$ 459,38). Hoje, o país ocupa a 11ª posição. Os dados são do estudo “Perspectivas do custo da energia elétrica para a indústria no Brasil em 2014 e 2015”, divulgado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). O valor final em 2015 considera o custo estrutural estimado para a indústria (R$ 401,30 por MWh) e o adicional de R$ 18,87 por MWh, relativo ao sistema de bandeiras tarifárias que entrará em funcionamento no ano que vem. O adicional supõe uma hidrologia favorável que resulte em baixo acionamento das usinas térmicas. O estudo prevê ainda que até o final deste ano a indústria estará pagando R$ 342,70 por MWh pela energia elétrica e todo o desconto concedido em janeiro do ano passado terá sido eliminado. De acordo com o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema FIRJAN, Cristiano Prado, a questão do custo da energia precisa continuar na pauta nacional. “O caminho agora é reduzir os impostos federais e estaduais para que possamos ter resultados já no curto prazo, interrompendo essa trajetória de crescimento do custo”.

Este direito veio a somar-se com outro avanço conquistado em outubro do ano passado, pela Lei 12.873/2013, quando entrou em vigor a garantia do direito ao afastamento remunerado de quatro meses para as mulheres, ou homens, que adotarem uma criança, igualando seus direitos.

Temos agora a licença maternidade e a licença paternidade amparadas pela lei nos casos de adoção, qualquer que seja a idade da criança. Além de afirmar a igualdade de gêneros, é uma forma de incentivar a adoção, e facilitar a adaptação da nova família.

Discriminação no trabalho, contra as mulheres A universalização destes direitos combate a discriminação de gênero, pois hoje somente as mulheres são discriminadas por poderem gozar da licença maternidade e possuírem estabilidade no emprego. Algumas empresas, ainda hoje, optam por construir e manter um universo de trabalho preferencialmente masculino, exatamente para evitar os custos de substituição de empregadas, em casos de afastamento por

licença maternidade. E, muito embora a licença paternidade de quatro meses só exista hoje nos casos de adoção - não vale para os nascimentos -, certamente representa um grande passo nessa direção. Tratando-se de um casal homoafetivo masculino, ou no caso da adoção ser realizada por um homem solteiro, a extensão deste benefício é também uma necessidade, agora suprida.

Fortalecimento dos vínculos afetivos Qualquer que seja o caso, fortalecer o vínculo afetivo com a criança, nascida ou adotada, nos primeiros meses, irá fazer diferença por toda a sua vida. É preciso ter clareza de que o objetivo dessas prescrições

legais não é favorecer a gestante, o genitor, o guardião legal ou os adotantes, e sim a criança, verdadeira titular do direito, pois sua finalidade é permitir que ela conte com todos os cuidados necessários ao início da sua vida.

A importância da licença paternidade A Constituição Federal assegura a licença maternidade sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 120 dias (artigo 7º, XVIII), que pode ser prorrogada por mais 60 dias (Lei 11.770/2008). Já a licença paternidade de cinco dias destoa completamente do atual papel do homem, que cada vez tem mais destaque na criação dos filhos. De meros atores coadjuvantes do passado, hoje, por vezes, podem ter o papel principal na divisão dos cuidados para com as crianças. E essa realidade já é reconhecida em diversos países.

No Canadá o direito à licença pode ser tanto do pai quanto da mãe, e é de 35 semanas, mantendo-se 55% da remuneração. Nos Estados Unidos é de três meses, mas sem remuneração. Na Alemanha pode ser de 12 a 14 meses, com direito a 67% da remuneração, mas o benefício pode ser estendido por até três anos, também sem remuneração, assim como na França. Mas, claro, existem exemplos negativos, como na Argentina e no Paraguai, onde o tempo da licença é de dois dias com remuneração e, ainda pior, como na Bolívia, onde esse direito não existe.

Projetos de lei de ampliação da Licença Paternidade Uma dezena de projetos de lei que versam sobre a ampliação da licença-paternidade estão em análise na Câmara Federal dos Deputados. Alguns deles sugerem a ampliação do benefício para 15 dias, como é o caso do Projeto de Lei 3935/08, agora apensado ao Projeto de Lei 6.753/2010. Já o Projeto de Lei 6.753/2010, se aprovado permitirá ao empregado a licença-paternidade por todo o período da licença-maternidade ou pela parte restante que dela ca-

beria à mãe, em caso de morte, de grave enfermidade, ou do abandono da criança, bem como nos casos de guarda exclusiva do filho pelo pai, acompanhando o mesmo raciocínio do Lei Complementar 146/2010. O aperfeiçoamento da legislação no amparo a criança certamente trará frutos incalculáveis, e a extensão da licença paternidade, como aconteceu agora com a estabilidade no emprego com a nova lei, além de um direito é uma necessidade.

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Geral

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NOTA

Orquestra Popular de Macaé se apresenta no Teatro Municipal

FESTA

Quissamã abre a 23ª Exposição Agropecuária nesta quinta-feira Evento conta com programação variada de shows e atividades para produtores rurais

A

s atrações para a 23ª da Exposição Agropecuária, Industrial e Turística de Quissamã foram confirmadas nesta semana pela prefeitura do município. Mantendo a tradição, o primeiro dia de exposição ficará por conta da música gospel cantada por Davi Sacer. Na sexta (11) e sábado (12), as atrações serão sertanejas: César Menotti & Fabiano e João Lucas e Marcelo. No domingo (13) do encerramento, a noite será de pagode com o Grupo Pixote. Davi Sacer abrirá a noite de shows na 23ª da Exposição Agropecuária, Industrial e Turística de Quissamã. Sucesso em mais de 66 países e com mais de 4 milhões de discos vendidos, se apresentará na quinta-feira (10). Com nove anos de carreira, sendo quatro desses de carreira solo, é dono de uma voz marcante e um dos maiores expoentes da música gospel nacional. Na sexta-feira (11) a animação ficará por conta de César Menotti & Fabiano. Sucessos como: “Ciumenta”, “Bandido do amor” e “Se fosse eu”, aliados ao carisma da dupla, faz com que os irmãos Menotti sejam classificados como um dos melhores do segmento atraindo públicos de diversas

faixas etárias. Do começo da carreira até hoje já venderam quase 1 milhão de cópias. A dupla sertaneja João Lucas e Marcelo será a grande atração do sábado (12) na exposição. Conhecidos nacionalmente após o sucesso do hit 'Eu quero tchu, eu quero tchá', os cantores prometem animar o público na arena do Parque de Exposições Renato Queirós Carneiro da Silva com inúmeras músicas que conquistaram os corações dos brasileiros. Encerrando o evento no domingo (13), o Grupo Pixote promete fazer a alegria dos presentes. No dia que também será a final do Copa do Mundo, a intenção é animar a festa do hexa campeonato do Brasil com sucessos como Idem, Franqueza e Fissura, Insegurança, Mande Um Sinal e Meu Amor e tantos outros que embalaram trilhas sonoras de grandes amores. Ano passado, 80 mil pessoas passaram pelo Parque de Exposições e o evento foi classificado como a “festa da família”. A expectativa da organização da feira agropecuária para 2014 é que o quantitativo permaneça alto. Além de shows, haverá leilões, rodeios, provas hípicas e estandes com exposições.

ASSESSORIA

Dupla Sertaneja será a principal atração da Exposição que já é tradição em Quissamã

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BAIRROS EM DEBATE Planalto da Ajuda

Planalto da Ajuda convive há mais de uma década sem infraestrutura Entre as reclamações estão a falta d'água, praça abandonada e manutenção na rede de esgoto Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

marifontes@odebateon.com.br

“A

pobreza existe porque os mais favorecidos passam por ela fingindo que não a veem”. Há 17 anos, moradores da comunidade Planalto da Ajuda, situada às margens da Linha Azul, enfrentam diversos problemas de infraestrutura. Essa semana, a equipe do Bairros em Debate esteve no local, onde pôde ver de perto os transtornos que a população convive no seu dia a dia. Entre as reclamações estão algumas feitas há anos por quem vive ali. Apesar de promessas terem sido feitas inúmeras vezes, o que podemos presenciar é que o

GILÇA, MORADORA

bairro segue em estado de abandono. Na lista dos problemas relatados pela população está o abastecimento de água precário, a falta de manutenção nas redes de esgoto e de águas pluviais e também a situação da única praça da comunidade, que precisa ser revitalizada. Os moradores dizem estar cansados de conviver com esse tipo de situação. “O nosso bairro está abandonado. Não temos uma área de lazer decente, um posto de saúde, água, uma atividade para os nossos filhos. Estamos esquecidos. As autoridades só aparecem aqui em época de eleição”, relata a moradora Gilça.

NÚMEROS

17 anos

Há 17 anos, moradores do Planalto da Ajuda enfrentam diversos problemas de infraestrutura

Situado às margens da Linha Azul, Planalto da Ajuda sofreu um forte crescimento em 17 anos

Praça da comunidade precisa de reforma No dicionário, a palavra “lazer” significa “tempo de que se dispõe livremente para repouso ou distração”. O problema é que no Planalto da Ajuda faltam espaços para que isso possa ser colocado em prática. A única praça do bairro, situada entre as ruas 1 e 5, está em total estado de abandono. Onde deveriam existir crianças e jovens desfrutando dos momentos de lazer, o que podemos ver é muita sujeira. Segundo os moradores, antigamente existia um parquinho no local, porém, a falta de manutenção fez com que os brinquedos, que eram de ferro, fossem deteriorados pela ação do tempo e de vândalos. “As crianças brincavam ali, sem nenhuma segurança. Teve algumas que se machucaram

com os ferros. Diante disso, nós resolvemos tirar o resto dos brinquedos há cerca de um ano. Esse deveria ser o espaço para nossos filhos brincarem, mas está entregue às moscas. Virou um depósito de lixo. Enquanto isso, os menores ficam brincando no meio da rua, porque não temos outra opção”, relata Gilça. Além do lazer, a população também pede maior atuação do poder público no que diz respeito a inclusão. “Aqui não tem um curso profissionalizante ou uma atividade esportiva. Nossos jovens ficam vulneráveis, sendo atraídos por coisas ruins. Tem pai aqui dentro que não tem condição de pagar uma passagem para o filho ir estudar em outro bairro. Precisamos de atividades para ocupá-los aqui dentro”, completa a moradora.

Em vez de crianças brincando, praça do bairro é tomada pela sujeira

Alagamentos em algumas ruas Apesar de estar geograficamente situado em uma área alta, o bairro também sofre com os alagamentos. Em determinadas ruas, formam-se bacias que, quando chove, se tornam piscinas. Os moradores contam que as enchentes sempre trazem prejuízos para quem vive ali. As ruas mais críticas são a 4, 5, 6 e 7. “A galeria pluvial aqui é ineficiente, ou seja, não dá vazão. Quando chove, a gente abre uma vala no meio da pista na Rua 1 para escoar a água. Os moradores, cansados de perder seus pertences, passaram a colocar uma barreira nas suas portas, para evitar que a água entre”, ressalta Gilça. GALERIAS DE ESGOTO PRECISAM DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO

A visita ao bairro se deu

Limpeza ainda é alvo de reclamações A grande quantidade de lixo chama atenção. A população relata que a coleta é feita regularmente, porém algumas pessoas colocam seu lixo fora dos dias em que o caminhão passa no bairro. “Tem gente que não respeita. O ideal seria colocar um container com tampa aqui, pois assim evitaria que a sujeirada ficasse no meio da calçada”, sugere a moradora. O serviço de coleta de entulhos também é alvo de reclamações. “Conseguir um caminhão para retirar os entulhos e móveis é uma luta”, explica. Nossa equipe chegou a fla-

grar uma grande quantidade de lixo eletrônico no final da Rua 9, onde tinha uma caixa de esgoto. Por conta da sujeira, outros problemas acabam surgindo. Um deles é a infestação de ratos e mosquitos. “Tem muito mosquito. Você não consegue nem dormir. Não tem inseticida que dê jeito. O carro fumacê não passa aqui há meses. Da última vez que veio, o carro deu problema e eles diziam que iam voltar, nisso já se passaram três meses e até agora nada. Os ratos também são outro transtorno. São muitos”, relata Josias Martins.

pliados, passam a ser reduzidos, gerando muita insatisfação de parte da população. Mesmo com a inauguração da nova unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) na Ajuda de Baixo, bairro vizinho, no final de maio, o posto de saúde do Planalto precisou ser desativado. De acordo com os moradores, a medida foi necessária após o esgoto transbordar e inundar o espaço. Os moradores cobram da prefeitura a reativação do es-

PSF foi desativado após sofrer com vazamento de esgoto

paço, que segue fechado há cerca de dois meses. Em nota, a prefeitura informou que a unidade foi temporariamente transferida de local até que a instalação possa ser reparada. As funções que eram executa-

inicialmente por conta de uma reclamação de que o Posto de Saúde da comunidade, situado na Rua 9, havia sido fechado após o esgoto transbordar e inundar o espaço. Mas segundo o relato de quem vive ali, isso não se limita apenas a essa região. A rede de esgoto já está saturada e não atende mais a demanda do bairro, que cresceu muito desde que o sistema foi implantado. Além disso, a falta de manutenção faz com que o problema se agrave ainda mais. “O esgoto volta todo para dentro das nossas casas. É um horror. Nas ruas, mesmo você andando, sente o mau cheiro. Essa rede não atende mais, precisa ser trocada por uma maior”, frisa Josias.

O que diz a prefeitura:

Restos de televisores se acumulam em área no final da Rua 9

PSF desativado Com a demanda grande nos hospitais, os postos de saúde acabam sendo uma alternativa que surgiu para facilitar a vida das pessoas. Eles foram criados pelo Ministério da Saúde e têm como objetivo reorganizar a atenção básica em uma determinada localidade. Um dos objetivos desse serviço é evitar que a população precise se deslocar para locais mais distantes nos casos menos graves. O problema é quando esses postos, em vez de serem am-

“O nosso bairro está abandonado. Não temos uma área de lazer decente, um posto de saúde, água, uma atividade para os nossos filhos.”

das neste posto de saúde foram preservadas na Unidade que funcionava na antiga Ajuda de Baixo. Segundo a prefeitura, assim que reformas forem executadas, a unidade retornará seu funcionamento.

Procurada a prefeitura informou que as revitalizações das praças estão seguindo um cronograma que inclui todo o município. Até agora foram feitas reformas em nove praças, incluindo as dos bairros da Barra, Aroeira, Malvinas, Botafogo, Imbetiba e Parque Aeroporto. O projeto inclui a implantação dos novos brinquedos feitos de madeira. Quanto ao lixo, a secretaria de Limpeza Pública disse que os dias do caminhão do lixo são terça e quinta-feira e sábado a partir das 7h30. Dúvidas sobre dias e horários do recolhimento de lixo podem ser tiradas pelo telefone: 27630780. Já o caminhão "Cata Bagulho" irá ainda essa semana até o bairro. Em relação as reclamações de mosquitos e ratos, o Centro de Controle de Zoonoses informou que o trabalho está sendo realizado nos focos dos mosquitos com a aplicação de larvicida biológico nos canais do Capote e Macaé-Campos, entre outras áreas. No caso de solicitar combate aos ratos, os moradores deverão entrar em contato pelos telefones: 27 72-6 46 1, 2796 1186 e 08000226461, para informar o endereço correto. Já a rede de esgoto, a Esane, juntamente com a secretaria de

Limpeza Pública, está providenciando a desobstrução nas redes existentes para facilitar o escoamento e a solução definitiva será realizada no próximo ano com a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto do Aeroporto e início das obras de extensão da rede coletora separadora absoluta de esgotamento sanitário. Para resolver o problema de alagamentos, as obras seguem um cronograma na região, estando agora concentradas no bairro Ajuda de Baixo. A drenagem, infraestrutura e pavimentação vai chegar até o bairro Planalto da Ajuda, e está dentro do prazo de contrato entre a empresa e o município, que tem até meados do ano que vem para atender toda aquela região. Quanto ao pedido de cursos profissionalizantes, a coordenação do Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep) informa que o curso mais próximo é o de corte costura no Centro de Convivência do Idoso (CCI), no bairro da Ajuda. No entanto, ressalta que na sede localizada na Alfredo Backer , 363, Centro, são oferecidos outros cursos. Mais informações pelos telefones: 2762-4025 e 2770-0828.

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MEIO AMBIENTE

Energias renováveis têm avanço global Segundo o documento, 65% dos estimados US$ 7,7 trilhões em investimentos globais em energia nos próximos 15 anos serão direcionados para renováveis Martinho

DIVULGAÇÃO

NÚMERO

C

om cada vez mais atenção e recursos sendo destinados para as fontes renováveis, como a hidroeletricidade, solar, eólica e biomassa, a matriz energética mundial está em transformação, de acordo com o relatório “2030 Market Outlook” divulgado esta semana pela Bloomberg New Energy Finance (BNEF). Segundo o documento, 65% dos estimados US$ 7,7 trilhões em investimentos globais em energia nos próximos 15 anos serão direcionados para renováveis. Com isso, esse tipo de fonte responderá por 60% dos 5.579 GW previstos em novas instalações. “Nossa análise apresenta informações mais positivas para as energias renováveis do que outras realizadas anteriormente porque acreditamos que os preços dessas tecnologias cairão rapidamente”, afirmou Michael Liebriech, diretor executivo da BNEF. De acordo com o relatório, a América Latina atrairá USD 440 bilhões em investimento em nova capacidade para geração de eletricidade entre 2013 e 2026, sendo 90% desse valor para renováveis. O Brasil e México devem ser os maiores receptores de recursos. A região deve adicionar por volta de 102 GW de nova capacidade de energia solar entre 2013

US$ 7,7 tri

65% dos US$ 7,7 trilhões em investimentos em energia, serão direcionados para renováveis.

e 2030. A maioria desta capacidade consistiria em projetos solares de pequena escala, como telhados residenciais, mas também serão realizados projetos solares de larga escala, particularmente em locais áridos, como o deserto do Atacama. Outros 71 GW em energia eólica deverão ser construídos, e 103 GW em hidrelétricas e plantas de biomassa. Por sua vez, a geração a partir de combustíveis fósseis na América Latina somente adicionará por volta de 48 GW em nova capacidade.

“Nossa análise apresenta informações mais positivas para as energias renováveis do que outras realizadas anteriormente, acreditamos que os preços dessas tecnologias cairão” MICHAEL LIEBRIECH, DIRETOR EXECUTIVO DA BNEF

Queda de custos de energia renovával pesará na balança De acordo com Michel Di Cápua, analista chefe da BNEF para as Américas, duas conclusões importantes podem ser tiradas desse relatório para as Américas: eólica e solar crescerão devido à queda dos custos e o carvão perderá espaço, caindo de 26% da matriz em 2012 para 17% em 2030. No entanto, a

era dos combustíveis fósseis está longe de acabar, com a Ásia construindo uma nova usina a carvão a cada duas semanas. A previsão é que o pico do consumo do carvão na China só ocorra em 2024. “O rápido crescimento econômico da Ásia terá muito de sua demanda por energia atendida por combustíveis

fósseis, sendo que estimamos que mais 434 GW em termoelétricas a carvão serão construídos até 2030. Isso significa que as emissões de gases do efeito estufa desse continente continuarão subindo nos próximos anos”, afirmou Milo Sjardin, analista chefe da BNEF para a Ásia e Pacífico.

Porém, mesmo com essa previsão, há o que se comemorar na Ásia. A energia solar deve continuar seu ritmo espantoso de popularização, e suas usinas somarão mais 800 GW à matriz do continente. “A China já é o maior mercado solar do planeta, e deve ampliar sua liderança até 2030”, conclui o relatório.

A popularização das fontes alternativas Há pelo menos trinta anos se fala que no futuro fontes como a solar e a eólica ocuparão local de destaque na matriz energética mundial assim que ficarem mais eficientes e baratas. Pois novos números e instalações parecem deixar claro que este futuro finalmente chegou. No Brasil, um projeto inaugurado em maio está chamando mais atenção ag ora, graças à Copa do Mundo. A cada novo jogo em Belo Horizonte, a visão panorâmica do Mineirão mostra a enorme estrutura fotovoltaica instalada na cobertura do estádio. A usina é formada por seis mil módulos com uma potência instalada 1,42 MWp, o sufi-

ciente para atender 900 residências. Já em Florianópolis, foi inaugurada sexta-feira retrasada (27) a maior instalação fotovoltaica da América Latina integrada a um prédio público. Localizada na sede da Eletrosul, a usina possui uma potência instalada de 1 MWp e é composta por 4,2 mil módulos solares, distribuídos em dez mil metros quadrados. Na Alemanha, uma das maiores potências do setor em energias alternativas, foi alcançada no dia nove de junho a marca histórica de 50,1% da demanda por eletricidade sendo atendida por instalações fotovoltaicas. Também foram divulgados

dados locais, e o estado de Mecklenburg-Vorpommern comemorou ter gerado mais energia do que necessita tudo por fontes renováveis - e começou a vender o excedente para a União. “Atendemos mais de 120% de nossa necessidade por energia através das renováveis. Mecklenburg-Vorpommern se tornou um exportador de energia verde, e a principal razão para isso foi o desenvolvimento de instalações eólicas e solares”, afirmou Rudolf Borchert, porta-voz do Partido Social Democrata, que governa o estado. Mecklenburg-Vorpommern possui 1,6 milhão de habitantes e é famoso por seus parques naturais e

atrações turísticas. Mais de 1.600 turbinas eólicas estão localizadas no estado. Dos Estados Unidos vêm dois novos recordes, com os estados da Califórnia e do Texas divulgando números impressionantes. A Califórnia gerou no dia primeiro de junho 4,7GW em energia solar, batendo a marca anterior alcançada em março de 4,1GW. De acordo com o Operador do Sistema do estado, a fotovoltaica responde atualmente por 6% da matriz. No Texas, é a geração eólica que chama a atenção, com 10,2GW, ou 30% da matriz. O governo local estima que ainda neste ano a geração eólica ultrapasse os 12GW.

Concentração de CO2 na atmosfera bate recorde Abril e maio tiveram concentrações médias de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera acima das 400 partes por milhão (ppm), e já se pode afirmar que junho repetirá a marca, fazendo destes três meses um recorde histórico que não encontra paralelo nos últimos 800 mil anos, pelo menos. Os dados são do Instituto Scripps de Oceanografia, da Universidade de San Diego (EUA), que monitora a estação de Mauna Loa, no Havaí, uma das mais importantes do mundo. O Instituto aler-

ta ainda para a velocidade com que as 400ppm se estabeleceram como um novo “normal”. O primeiro dia na história da humanidade a ultrapassar as 400ppm foi nove de maio de 2013. Isso significa que em menos de um ano fomos de algo inédito na nossa civilização para uma nova realidade sob a qual a concentração de gases do efeito estufa (GEEs) na atmosfera é muito superior ao que experimentamos no passado. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças

Climáticas (IPCC), a maior presença de GEEs na atmosfera já teria resultado em um aquecimento de 0,8ºC desde a Revolução Industrial, e, se nada for feito, teremos até o fim do século uma elevação de pelo menos 3ºC. Ainda de acordo com o I P C C, u m p l a n e t a m a i s quente significa que mais energia é movimentada pelo sistema climático, o que resulta no aumento da frequência e intensidade dos eventos climáticos extremos, como secas, enchentes, ondas de calor e tempesta-

des. “Nós, como planeta, não fizemos o bastante para lidar com as mudanças climáticas (...) O ponto central, e mais difícil, é reduzir a queima de combustíveis fósseis. Eu não tenho uma visão clara de como isso deve ser feito, mas é evidente que, se mantivermos o mesmo curso atual, estaremos nos encaminhando para um planeta muito diferente no futuro. E isso representa muitos riscos” disse Ralph Keeling, responsável pela estação de Mauna Loa, em abril.

Greenpeace aponta riscos financeiros e ambientais A presidenta Dilma Rousseff comemorou esta semana, ao lado de Graça Foster, da Petrobrás, a marca de 500 mil barris produzidos por dia no pré-sal. Segundo o governo, o ritmo acelerado da produção comprova como o planejamento foi acertado. Mas essa festa, segundo o Greenpeace, pode custar caro ao país: a queima das gigantes reservas de petróleo do pré-sal inviabilizariam as metas de redução de emissões fixadas pelo próprio governo no Plano Nacional de Mudanças Climáticas. E essa preocupação não cabe somente àqueles que se interessam pela política do clima, mas também a investidores. Como afirma Martin Wolf, editor do Financial Times, é altamente arriscado investir em combustíveis fósseis num contexto onde governantes devem tomar uma decisão de efetivamente exigir o cumprimento das metas de redução de emissões dos gases de efeito estufa. De acordo com o Greenpeace, é essencial avaliar, conjuntamente a esse cenário, os custos ambientais da operação de exploração do présal. “Somente com os 500 mil barris por dia serão emitidas 65 milhões de toneladas de CO2 ao ano. Considerando os números totais estimados para as reservas do pré-sal - 80 bilhões de barris - a queima de todo o óleo será responsável pela emissão

de 35 bilhões de toneladas de CO2 durante um prazo de 40 anos, mantendo o Brasil entre os dez maiores emissores mundiais”. Vale dizer também que os blocos mapeados para a exploração entram em conflito com áreas prioritárias de conservação de biodiversidade em todo o litoral brasileiro, como constata estudo do Greenpeace. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 44% da nossa costa marítima é área prioritária de conservação da biodiversidade, sendo que menos de 3% dessas áreas foram transformadas em Unidades de Conservação. Para piorar, aproximadamente 9% das áreas prioritárias de conservação já foram concedidas para exploração de petróleo. A insegurança em relação ao présal cresce quando se leva em conta as dificuldades técnicas para extrair o petróleo de águas profundas. Para Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace, “o que a Dilma não explicou é o preço da festa de hoje. O Brasil vai investir entre 2013 e 2022 R$ 1,15 trilhão no setor energético, sendo que 72,5% vai para a área de petróleo e gás”. Para ele, por mais que o petróleo seja ainda necessário no mundo, cabe questionar a Dilma se realmente vale a pena comprometer todo esse dinheiro na aventura do pré-sal face ao risco climático e ambiental”.

Países líderes em tecnologia limpa Apesar das recentes quedas nos investimentos em baixo carbono, o potencial para ‘negócios verdes’ está crescendo em todo o mundo, e alguns países, como Israel, Finlândia e Estados Unidos, lideram essa transição. Quem afirma isso é o Índice de Inovação Global em Tecnologias Limpas 2014 (Global Cleantech Innovation Index 2014), do Grupo Cleantech e do WWF, publicado esta semana. O relatório, que avaliou 40 países em 15 indicadores relacionados à criação, comercialização e crescimento de tecnologia limpa, sugere que Israel é a melhor nação para novos investimentos no setor. Os israelenses apresentaram um alto desempenho devido ao fato de conseguirem atrair muito investimento externo para a indústria limpa. Além disso, o país tem a cultura, educação e iniciativa necessárias para criar inovação, e investe muito em pesquisa no setor. Israel é também um dos países que mais coloca recursos no tratamento e recicla-

gem de água, tendo criado técnicas que transformam regiões áridas em terras cultiváveis. Já a Finlândia ficou em segundo lugar devido ao reconhecimento dos esforços do país para mobilizar força de trabalho para uma inovação sustentável. Devido ao clima severo, à falta de recursos fósseis e a um recente golpe na produção industrial, o país passou a investir na criação de novos empregos em atividades de tecnologia limpa. Atualmente, os negócios limpos no país empregam cerca de 50 mil pessoas, com 40 mil novos empregos estimados até 2020 - uma quantidade significativa em uma população nacional de cinco milhões. A Finlândia também está desenvolvendo abordagens de inovação para ter acesso a mercados maiores em outras nações. Os EUA ficaram em terceiro lugar no índice, sendo que suas empresas de tecnologia limpa foram as que mais atraíram capital de risco em números absolutos.

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JURUBATIBA

Complexo de Visitação previsto para ser aberto esse mês Espaço foi inaugurado em junho, mas a obra ainda não está totalmente finalizada. Previsão é de que tudo fique pronto este mês Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

juliane@odebateon.com.br

A

pesar de ter sido inaugurado no último dia 10 de junho, o Complexo de Visitação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba ainda não está aberto para visitas. Mesmo tendo sido inaugurado, a obra do novo espaço ainda não estava toda finalizada. A previsão dos gestores da Unidade de Conservação é de que a obra seja concluída ainda este mês e o local passe a receber os turistas. De acordo com o subchefe do Parque, Marcos César dos Santos, a partir do fim de julho, quando o complexo for aberto à visitação, muitas coisas vão mudar com relação a visitação na unidade de conservação. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro e a Petrobras - assinado em 29 de junho de 2011 e está sendo executado na Unidade de Conservação na área pertencente ao município de Macaé, no bairro Lagomar. “A equipe do Instituto Chico Mendes vai se estabelecer lá, facilitando a comunicação entre a população e o órgão gestor do Parque, haverá banheiros para os frequentadores; o quiosque situado à margem da lagoa também contará com banheiros, além da venda de alimentos;

teresse em contratar condutores de visitantes, eles podem ser consultados através de cadastro existente no site: www.icmbio. gov.br. Além de conhecer a biodiversidade do local, os visitantes podem correr ou pedalar na estrada de acesso à Lagoa de Jurubatiba, nadar ou praticar esportes náuticos não motorizados na lagoa (para isto é necessária uma autorização específica), conhecer a trilha da pesquisa, entre outras atividades. DADOS

Estrutura da obra administrativa para 70 pessoas

● ÁREA

● AUDITÓRIO

● LANCHONETES

de souvenir de exposições ● GUARITA de vigilância ● LOJA

● HALL

● VESTIÁRIOS

para brigadistas e guarda ambiental ● GARAGEM para os carros e barcos da unidade, ● TORRE de observação de incêndios, ● SALA

Com o Complexo de Visitação, a previsão é de que a unidade passe de 15 mil visitantes por ano para cerca de 40 mil

o visitante vai poder utilizar a torre de observação para ampliar sua visão da restinga e das lagoas; haverá auditório para as práticas de educação ambiental; a equipe de combate a incêndios florestais estará de

serviços lá, facilitando a prevenção e o combate aos incêndios; haverá um estacionamento para os visitantes; a estrada de acesso à lagoa estará com uma estrutura muito melhor que antes, inclusive, com ilumi-

nação e calçamento ecológico; e os visitantes interessados em requerer qualquer autorização terão maior facilidade em obtêlas, haja vista que a equipe estará logo na entrada do parque”, pontuou.

Com relação a marcação de visitas, Marcos explica que a visitação sem a presença de guias não é necessária ser agendada, sendo realizada nos horários normais de funcionamento do serviço público. E caso haja in-

● CICLOVIA ● ESTACIONAMENTO ● QUIOSQUES ● AMBULATÓRIO

Unidade foi aberta oficialmente Opções de lazer também em para visitação em 2012 Quissamã e Carapebus Marcos explica que o Parque de Jurubatiba é um parque atípico, pois diversos outros parques nacionais estão localizados em montanhas com uma única entrada, na qual é feita o controle da visitação, o que facilita a regularização do acesso. “Jurubatiba possui diversas entradas e já era muito visitado para lazer mesmo antes da criação do Parque em 1998, mas com a sua criação, em 1998, ficou caracterizada a importân-

cia ecológica da preservação da área e a necessidade de que a visitação não causasse danos à parte ambiental. Para isto foi elaborado o plano de manejo com as normas do parque, inclusive, da visitação. Desta forma, o Parque possui hoje 18 lagoas e menos da metade pode ser utilizada intensivamente pela população. Então oficialmente o parque foi aberto à visitação em 2012, desde então o Instituto Chico Mendes, através

das instituições parceiras vem trabalhando para melhorar a experiência do visitante: buscando garantir a segurança do visitante, ampliar as opções de visitação e garantir a preservação das espécies e ambientes protegidos”, enfatizou. Com o Complexo de Visitação, a previsão é de que a unidade passe de 15.000 visitantes por ano para algo em torno de 40.000 visitantes no mesmo período.

Além de Macaé, interessados em conhecer a unidade de conservação, também podem contar com atrativos nos municípios de Carapebus e Quissamã. Em Carapebus, entre as opções, estão: a Lagoa de Carapebus, fazer a trilha do castelo e praticar esportes náuticos não motorizados na lagoa (também com autorização), havendo ainda a opção de fazer a visitação do canal histórico Campos-Macaé ou

DIVULGAÇÃO

com os prestadores de serviço ou em embarcação própria (para tanto também é necessária autorização). Já em Quissamã, os atrativos são o Centro de Visitantes do Parque situado na praia de João Francisco, a Lagoa das Garças, pedalar ou correr pela estrada de acesso à Lagoa das Garças, conhecer a Lagoa Preta, fazer o passeio de bugre no percurso entre o balneário de João

Francisco até a Lagoa Preta (se o passeio for através dos prestadores de serviços não é necessária autorização específica, caso seja através de bugre ou veículo 4X4 próprio é necessária autorização específica), também fazer a visitação do canal histórico Campos-Macaé ou com os prestadores de serviço ou em embarcação própria, onde também é necessária autorização. WANDERLEY GIL

O passeio de barco é uma das atrações para quem visita a unidade de conservação

Nas cidades que abrigam o Parque (Macaé, Carapebus e Quissamã) é possível apreciar as belezas naturais da unidade de conservação

ÚLTIMOS DIAS

UFRJ encerra inscrição para transferência externa e isenção Os interessados podem se inscrever pelo www.pr1.ufrj.br/ transferencia Termina nesta segunda-feira, 7, as inscrições para Transferência Externa Facultativa e Isenção do Concurso de Acesso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que oferece também vagas para Macaé. Os interessados podem se inscrever pelo www.pr1.ufrj. br/transferencia Ao todo são 560 vagas para Transferência Externa Facul-

tativa e 316 vagas para matrícula com Isenção do Concurso de Acesso, exclusivamente nos cursos de graduação presenciais. Para o campus Macaé Professor Aloísio Teixeira são 45 vagas, sendo 29 para transferência externa e 16 para isenção do Concurso de Acesso. As oportunidades são para os cursos de: Bacharelado em Química (5), Enfermagem e Obstétrica (4), Engenharia (7), Farmácia (6), Licenciatura em Química (4), Licenciatura em Ciências biológicas (9), Nutrição (10). O processo seletivo será

realizado por meio de prova cuja data ainda será divulgada, assim como a divulgação dos resultados e demais etapas do concurso que serão disponibilizados em <http:// www.ufrj.br/>. Os candidatos à Transferência Externa Facultativa e à Isenção do Concurso de Acesso com inscrições deferidas serão submetidos a processo de seleção de caráter eliminatório e classificatório, constituído de duas etapas, com provas que podem ocorrer nas mesmas datas. A primeira etapa será constituída por uma Prova de Redação e

a segunda etapa será a Etapa Específica. Ainda segundo o edital, os candidatos aprovados e classificados nos diversos cursos/opções deverão realizar o ato da matrícula, nas datas, horários e locais determinados pela UFRJ, a serem informados quando da divulgação da classificação no endereço eletrônico www.acessograduacao.ufrj.br <http://www. acessograduacao.ufrj.br>. Outras informações referentes ao processo seletivo podem ser obtidas no edital disponível em WWW.ufrj.br <http://WWW.ufrj.br>.

WANDERLEY GIL

Ao todo a universidade está oferecendo mais de 800 vagas, sendo 45 para Macaé

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Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de julho de 2014 WANDERLEY GIL

Ao todo a instituição está oferecendo vagas para dez cursos, ambos com duração média de dois anos, exceto Gestão Empresarial, com um ano e meio

EDUCAÇÃO

INSG/Castelo oferece vagas para cursos técnicos Os interessados devem se inscrever na secretaria da escola, das 8h às 17h, à Rua Monte Elísio s/nº, bairro Visconde de Araújo, em Macaé Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

C

om foco nas demandas do mercado de trabalho, em que a qualificação profissional é apontada como um dos maiores investimentos para quem busca a inserção, o Instituto Nossa Senhora da Glória (INSG/Castelo) já está com inscrições abertas para os cursos técnicos. As opções são para Segurança do Trabalho, Petróleo e Gás, Geoprocessamento, Eletrotécnica, Informática, Gestão Empresarial Offshore, Meio Ambiente, Mecatrônica, Análises Clínicas e

Técnico em Química. A duração dos cursos é de dois anos, em módulos semestrais (quatro módulos ao todo), exceto Gestão Empresarial, que é oferecido em um ano e seis meses. E o Curso Técnico de Informática ainda possui quatro certificações que permitem ao aluno o ingresso rápido no mercado de trabalho. Cada uma delas tem duração de seis meses: Montagem, Manutenção e Redes de Computadores; Designer Gráfico; Programação em Java (básico) e Programação em Java (avançado). De acordo com o setor de imprensa da instituição, as

matrículas podem ser feitas durante todo o mês de julho. Basta os interessados comparecerem à secretaria da escola, das 8h às 17h, à Rua Monte Elísio s/nº, bairro Visconde de Araújo, em Macaé. A coordenadora do Ensino Técnico do INSG/Castelo, Scheila Abreu e Silva, destaca como diferencial do colégio a parceria para estágios com importantes empresas na região, sobretudo no setor de petróleo e gás. “Boa parte dos nossos alunos é contratada pelas empresas quando termina o estágio. E todos têm a oportunidade de viver a prática profissional, já

SOCIAL

Estado lança programa para atender mulheres vítimas de violência CLARICE CASTRO/ASSESSORIA ESTADO

Via Lilás vai utilizar estrutura da SuperVia para garantir maior alcance do projeto o governo do Estado lançou na quinta-feira (3) o programa Via Lilás para alertar e orientar mulheres vítimas de violência. Em parceria com a Secretaria de Transportes e a SuperVia, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos vai realizar uma série de ações sobre o tema, como campanhas educativas em estações de trem. A iniciativa estadual terá três pilares básicos: criação de espaços para promoção da autonomia da mulher; instalação de áreas de informação e orientação sobre casos de violência, com foco nos direitos e os serviços especializados; e integração, ampliação e fortalecimento do atendimento interdisciplinar para mulher em situação de violência. “Com esse projeto, teremos condições de acolher, amparar e garantir a reinserção profissional e social da mulher que precisa de ajuda para enfrentar a violência. Queremos auxiliar às vítimas de agressão a retomar a vida com dignidade”, afirmou o secretário-executivo da Secretaria de Assistência Social, João Marcos Matos. Para a primeira-dama do Estado, Maria Lúcia Horta Jardim, o projeto estadual será uma ferramenta de apoio importante para as mulheres vítimas de agressão. “As mulheres que sofrem violência têm dificuldade de assumir até para elas mesmas a situação em que se encontram. Esse programa vai ter campanhas de divulgação voltada para essas pessoas e também oferecerá espaço adequado e orientação de especialistas para que elas possam conversar sobre o assunto. Isso é muito transformador e vai ajudar a mudar a realidade de muita gente”, disse a primeira-dama. O Via Lilás prevê investimen-

Evento de lançamento do programa reuniu autoridades no Rio de Janeiro

tos de US$ 15 milhões, financiados pelo Banco Mundial. Para garantir o maior alcance do projeto, será utilizada a estrutura da SuperVia como meio de difusão das ações. A concessionária opera o sistema de trens urbanos do Grande Rio, integrando 12 municípios, e transporta mais de 600 mil pessoas por dia. “Atualmente, 50% dos usuários de trens da SuperVia são mulheres e isso é uma prova da atuação ativa do gênero no mercado de trabalho e nas ações sociais. O Via Lilás cumpre um papel importante, porque despertará a consciência da população e estimulará o debate sobre o tema”, afirmou a secretária de Transportes, Tatiana Carius. Uma das propostas é instalar totens informativos nas estações, com dados de programas de atendimento voltados às vítimas de violência. Também haverá profissionais capacitadas nos vagões femininos, nas plataformas e nos mezaninos,

distribuindo material educativo, desde dados sobre a Lei Maria da Penha até redes de atendimento. O programa inclui a divulgação de ações culturais e sociais para mulheres, com dicas e sugestões de eventos e cursos. Outro destaque é que a iniciativa prevê a conexão com centros especializados de atendimento a mulheres em situação de violência, entre eles, a Casa da Mulher de Manguinhos e o Centro Integrado de Atendimento à Mulher da Baixada (CIAM). A implantação de até quatro creches próximo a estações da SuperVia também faz parte do programa, para que as mulheres possam participar das atividades nos centros de atendimento com tranquilidade, deixando seus filhos em segurança. Microônibus ou vans farão a conexão dos centros com as estações de metrô da Pavuna e trem de São João de Meriti. As cidades localizadas ao longo da linha férrea também darão apoio às ações.

que o estágio é obrigatório para a conclusão do curso”, diz a coordenadora. Ao ingressar na instituição, além do encaminhamento para estágios, o INSG/Castelo oferece aos estudantes orientação vocacional-profissional; treinamento para processos seletivos; professores com larga experiência de mercado; laboratórios para a prática profissional; um centro de pesquisas que desenvolve projetos inovadores e a participação em feiras, congressos e eventos especializados. Outra informações pelo telefone (22) 2791-9500 ou no site da escola (www.insgmacae.com.br).

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SAERJ 2013

Educação premia alunos com bom rendimento Dez mil tablets foram distribuídos aos melhores estudantes da rede o governo do Estado premiou, em cerimônia no Palácio Guanabara, os alunos que se destacaram no Saerj 2013 (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro). Ao todo, 10 mil estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com tablets. Criado em 2008, o Saerj avalia o desempenho, em Língua Portuguesa e em Matemática, dos alunos da rede pública do Rio. Instituído pela Secretaria de Educação, o programa monitora o padrão de qualidade do ensino e colabora para a melhoria da educação no estado. O governador Luiz Fernando Pezão destacou a importância da valorização da Educação no estado. - Sempre fui aluno de escola pública. Devo muito da minha formação aos meus professores. A atual gestão e a administração da pasta de Educação resgatou a esperança da educação pública no Estado do Rio. Temos que valorizar os profissionais da área - afirmou Pezão. O secretário de Educação, Wilson Risolia, ressaltou os bons índices alcançados pe-

los alunos. - A entrega dos tablets faz parte de um conjunto de ações, que reconhecem o mérito dos alunos. Os resultados da rede pública do Rio falam por si só. Desde 2011, a quantidade de estudantes que ingressaram no nível Superior triplicou no estado. Além disso, temos a melhor colocação em redação no Enem do país e ocupamos o 4º lugar geral no exame. Estes alunos são um grande orgulho para nós. Os resultados não são por acaso, mas fruto do sucesso dos programas de valorização do mérito dos estudantes - explicou o secretário. Primeiro lugar geral do Colégio Estadual Maria Werneck de Castro, em Irajá, na Zona Norte do Rio, Wesley Bruno Bazete, de 18 anos, acaba de conquistar uma vaga para o curso de Economia na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ). O estudante usou a experiência adquirida no exame para garantir uma boa colocação no vestibular. - Este reconhecimento dá um ânimo a mais para alcançarmos melhores resultados. O tablet também nos ajuda nos estudos e avaliações - disse Wesley. Estudante do 1º ano do Ensino Médio do mesmo colégio, Bruna Abreu, de 16 anos, enfatizou a importância do programa de méritos do Estado.

SHANA REIS/ASSESSORIA ESTADO

Governador Pezão destacou a proposta de estimulo aos alunos da rede estadual

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BENEFICIÁRIOS

Beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos

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Termina na próxima sexta-feira, 11, o prazo para acompanhamento de saúde

O

s beneficiários do Bolsa Família em Macaé devem ficar atentos às condições do programa para continuar recebendo o beneficio. Aqueles que ainda não fizeram o acompanhamento de saúde devem realizar o procedimento até o próximo dia 11, na Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan), munidos da caderneta vacinação da criança. A iniciativa tem como objetivo acompanhar o crescimento e desenvolvimento de todos os usuários do programa.

A Catan fica na Rua Dr. Luiz Belegard, 139, Centro, telefone (22) 2759-1024 e o atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. De acordo com informações da Prefeitura, no acompanhamento das crianças, até sete anos de idade, são verificados itens como altura, peso e o cartão de vacinas. Já as mulheres grávidas devem comparecer às consultas de pré-natal, participar de atividades educativas sobre aleitamento materno, alimentação saudável e preparo para o parto. Cerca de 6.360

famílias são monitoradas pela secretaria. Ainda segundo o órgão, o comparecimento aos postos de saúde deve ocorrer, obrigatoriamente, a cada seis meses. O Bolsa Família visa proporcionar melhores condições de vida às famílias da cidade em situação de pobreza, além da inclusão das crianças e jovens nas políticas de educação e saúde, evitando, assim, a evasão escolar. A transferência do benefício financeiro visa o acesso aos direitos sociais básicos.

O procedimento deve ser feito na Catan, que fica na Rua Dr. Luiz Belegard, 139, Centro

EDUCAÇÃO

Recadastro do TSU começa nesta segunda A documentação deve ser entregue entre os dias 07 de julho até 15 de agosto na Coordenadoria do TSU estudantes universitários que utilizam ou pretendem utilizar o transporte social universitário disponibilizado pela Prefeitura de Macaé já podem efetuar o cadastro e recadastro. O procedimento para cadastro deve ser feito até o dia 18 de julho, das 9h às 17h, na Se-

cretaria Municipal de Administração, na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center 2º Andar, sala 206, Centro. Já para recadastro, o prazo começa nesta segunda-feira, 7 e segue até 15 de agosto. Para o recadastro é necessário apresentar apenas cópia do comprovante de matrícula original (declaração de matrícula original ou cópia) e a carteirinha de usuário. A documentação deve ser entregue entre os dias 07 de julho até 15 de agosto na Coordenadoria do TSU.

E para novos cadastros, é necessário apresentar: Cópia da Carteira de Identidade; Cópia do CPF; Cópia do Título Eleitoral; Declaração de Matrícula Original (somente este documento será aceito); Cópia do Comprovante de Residência em nome próprio ou dos pais (Não será aceito documento em nome de terceiros); Cópia do Comprovante de Renda Familiar (Contra-cheque; e ou Declaração de Imposto de Renda; e ou Carteira de Trabalho); Comprovante de Vínculo com o Município de dois

anos (IPTU, Histórico Escolar, Contrato de trabalho na CTPS ou contrato de aluguel registrado em cartório. Neste caso, vale a data do registro no cartório para a contagem de tempo). Segundo a Prefeitura, quem estiver matriculado em universidade particular, o TSU vai atender prioritariamente aos candidatos de cursos que não são oferecidos pelas instituições particulares instaladas em Macaé. Para quem está matriculado em universidades públicas, não há restrições de cursos.

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O procedimento para cadastro deve ser feito na Secretaria Municipal de Administração na Avenida Rui Barbosa, 275, Galeria Macaé Center 2º Andar, sala 206, Centro.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 6 e segunda-feira, 7 de julho de 2014 FABIO CASTRO/ DIVULGAÇÃO

Atacante João Carlos foi o autor de quatro gols marcados pelo Macaé Esporte na goleada

ESPORTE

Macaé goleia por 9 a 0 em amistoso Sem dar chances para o adversário Campos Atlético Associação, o Alvianil iniciou bem seu primeiro jogo-treino da sequência Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

N

a tarde da última quartafeira (3), o Macaé iniciou o seu primeiro teste na intertemporada, com goleada expressiva diante do Campos Atlético Associação, por 9 a 0, no Estádio Cláudio Moacyr. Os

gols foram de João Carlos, Filipe Machado, Gedeil, Romário e Léozinho. Das cinco contratações do clube, o comandante Júnior Lopes usou apenas quatro dos atletas na partida, o lateral-esquerdo Diego, o meia Keninha, o volante Lucas e o atacante Romário. O atacante João Carlos balançou a rede

quatro vezes e o zagueiro Filipe Machado duas vezes, quanto ao capitão Gedeil e os jogadores Romário e Leozinho, fizeram um gol. O próximo amistoso do Leão será na quarta-feira (9), contra a Cabofriense, às 15h, no Estádio Moacyrzão. Já pela Série C, o Macaé recebe o Duque de Caxias no dia 19 de julho.

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