Issuu

WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8314 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00 POLÍCIA

Bandidos arrombam caixas eletrônicos Em uma ação surpreendente, bandidos aproveitaram o encerramento do expediente da administração do Aloha Shopping, centro comercial situado no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, para render funcionários e arrombar, com o

auxílio de maçaricos, dois caixas eletrônicos, operados pelos Bancos Santander e Bradesco. Na ação, os suspeitos se preocuparam em desativar o sistema de monitoramento por câmeras do local, o que dificulta a identificação. pág. 5 KANÁ MANHÃES

CIDADE

Macaé segue com seis praias impróprias para banho nesse verão Estudo apresentado pelo Instituto Estadual do Ambiente registra apenas as Praias Campista, dos Cavaleiros e do Pecado com índices aceitáveis para a balneabilidade

om a temperatura cada vez mais elevada, a população macaense busca, no refúgio das águas do litoral macaense, o refresco necessário a um dos verões mais intensos dos últimos anos. Porém, parte das belezas naturais que garantiram a Macaé, por vários anos, o reconhecimento como a Princesinha do Atlântico, ainda sente os efeitos do progresso gerado pelos impactos da prosperidade do petróleo. De acordo com o novo estudo divulgado pelo Instituto Estadual do Ambiente, de nove praias situadas no litoral macaense, apenas três delas (33,3%) estão liberadas para o banho. Esses dados foram divulgados através do último boletim de balneabilidade. pág. 2

EDUCAÇÃO

IFF está com inscrições abertas para concurso

WANDERLEY GIL

Praia da Barra segue como um dos pontos do litoral macaense mais afetados pela poluição, o que não é motivo de preocupação por parte de alguns banhistas

POLÍTICA

PT de Macaé apoia nome de Lindbergh Em reunião do diretório municipal, membros do partido aprovaram uma moção de apoio à decisão do diretório estadual do partido em sair da base do governo do Estado e do PMDB pág. 3 DIVULGAÇÃO

Incubadora apoiará novas empresas

Vagas são para áreas de níveis fundamental, médio e superior pág.11

IMMT estuda qualidade de água

Grupo será formado na Cidade Universitária pág.6 COTAÇÃO

Trabalho é realizado em parceria com empresa pág.6

Secretário de Governo faz análise política Léo Gomes reforça posição na gestão que terá social como foco pág.3

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,3980 R$ 2,4000

TEMPO

Máxima. Mínima.

Petistas macaenses seguem posicionamento adotado no mês passado pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores

ESPORTE

Macaé empata com o Friburguense Em mais um jogo pelo Campeonato Carioca, o Macaé Esporte enfrentou ontem, jogando no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, o Friburguense. Jogando em casa, o Alvianil Praiano tentou esquecer a derrota, de goleada, para o Flamengo, no último domingo (2), e entrou em campo com sede de vitória. Porém, mesmo com apoio da torcida, a equipe macaense não conseguiu garantir a sua segunda vitória na competição, mas segurou um empate de 2 a 2 com o adversário.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

34º C 22º C

Polícia apreende 20 mil CDs piratas produtos foram recolhidos durante operação realizada na tarde de ontem por agentes da Polícia Militar. pág. 5 SYLVIO SAVINO

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Dólar fecha em queda pelo segundo dia e volta a valer R$ 2,40

BALNEABILIDADE

A maioria das praias em Macaé segue imprópria para o banho Em pleno verão, apenas Cavaleiros, Campista e Pecado apresentaram bons índices WANDERLEY GIL

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

e nove praias em Macaé, apenas três delas (33,3%) estão liberadas para o banho. Esses dados foram divulgados através do último boletim de balneabilidade emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) no dia 21 de janeiro, o segundo do ano. Estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros e Pecado. A mesma situação não pôde ser confirmada para Imbetiba, Forte, Barra, Aeroporto, Barreto e Lagomar, que tiveram novamente seus índices reprovados. Outro fator chamou atenção no boletim apresentado. A Lagoa de Imboassica, mesmo com o problema de esgoto in natura, teve seu índice aprovado mais uma vez. Durante todo o período do verão, o número de banhistas no local tem aumentado. Apesar disso, alguns ambientalistas discordam dos dados apresentados e não orientam o banho, tanto na lagoa, quanto nas praias que tiveram os índices reprovados. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus

Mesmo sendo considerada uma das mais poluídas, é possível flagrar banhistas na Praia da Barra e protozoários. Especialistas explicam que isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O banho nessas águas pode causar doenças como diarreia infecciosa, gastroenterite, he-

REGIÃO SERRANA

patite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados nessas águas. O contato com a areia também pode ser outro risco, já que ela pode conter fe-

Animais de grande porte são flagrados soltos próximo à RJ-162 Os animais soltos na pista continuam colocando em risco a vida dos motoristas em todo município. Apesar dos alertas sobre os perigos que isso pode causar, casos desse tipo continuam sendo relatados nas páginas do jornal. Dessa vez, o flagrante foi feito na RJ-162, rodovia que liga os distritos da Serra à BR-101, na altura de Trapiche. Dois bovinos cruzaram a pista no meio de veículos em alta velocidade, o que por pouco não causou um acidente grave. Apesar de ser uma área rural, com forte incidência de bovinos e equinos, os donos de animais precisam se certificar que eles estão devidamente presos e em segurança. Mesmo sendo crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Esse problema não se restringe apenas a equinos e bovinos. Cachorros também são vistos cruzando as pistas a todo momento na cidade. Esse é apenas um exemplo que pode ser citado. Mesmo com as ações de recolhimento desses animais de grande porte, que é realizado pela prefeitura, atra-

vés de uma equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o descaso dos responsáveis por esses bichos continua acontecendo por toda cidade impunemente. Além de ser uma crueldade contra o animal, essa situação coloca em risco a vida de quem está no volante. A presença desses bichos nas vias aumenta o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e aos condutores. A colisão com esse tipo de animal causa um forte impacto e, muitas vezes, tanto ele, quanto as pessoas dentro do veículo, acabam tendo um final trágico. Todos os anos milhares de pessoas morrem por conta desse tipo de acidente. Caso de maus-tratos ao animal é considerado um crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. Entram como situação de maus-tratos: o abandono, envenenamento, prisão frequente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, prisão em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhe causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, entre outros. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um

todos que evitem tomar banho de mar até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve

MELHORIAS

KANÁ MANHÃES

Dependendo da velocidade, uma colisão com um animal desse porte pode causar mortes

Situação pode colocar em risco a vida dos motoristas que passam pelo local

zes de animais, que geram larvas perigosas. O novo boletim deve ser divulgado nas próximas semanas. A população deve ficar atenta quanto à balneabilidade das praias. O Inea aconselha a

evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias; presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contra indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.

sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. A prefeitura vem desde o início de 2013, realizando um intenso trabalho de apreensão desses animais por toda a cidade. Todos eles são recolhidos e encaminhados para o Curral Associado de Itambi, que tem parceria com a Polícia Militar Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com a Supervia e com outros sete municípios do Estado. Vale ressaltar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até dez dias para comparecer à sede do curral, localizado no município de Itaboraí. Além do pagamento de multa no valor de R$ 150 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer neste período, terá o seu animal encaminhado para cautela e posteriormente para leilão. De acordo com a direção do órgão, 90% dos animais apreendidos são levados para leilão, pois os donos não procuram o curral para resgatá-los. Ao presenciar um animal solto pelas vias da cidade, a população macaense pode colaborar com o CCZ através de denúncias, que devem ser feitas pelo telefone: (22) 27726461.

Prefeitura realiza serviços de manutenção em vias do Jardim Pinheiro Equipes estão no local para troca de paralelepípedos soltos e tapar os buracos Nem sempre as infrações são os alvos de reclamações dos motoristas que trafegam pelas ruas da Capital do Petróleo. Os buracos também têm tirado o sossego de muita gente. A demanda é grande e a prefeitura vem, ao longo dos últimos meses, tentando reverter essa situação, porém ainda tem muito a ser feito. Essa semana, a secretaria de Limpeza Pública e manutenção deu início à recuperação dos paralelepípedos na Rua Tarcísio Miranda, no Jardim Pinheiro, área nobre da cidade. Segundo

um responsável pelas ações de “tapa-buraco”, os serviços de melhorias vêm sendo realizados em várias ruas do bairro. Mas enquanto as obras não são concluídas, uma situação tem preocupado os moradores. Segundo eles, a prefeitura colocou um tipo de material similar a uma terra branca, que tem tornado a via escorregadia. “Acho muito bom que eles estejam realizando os serviços de manutenção aqui, mas isso tem gerado outro problema. Eles colocaram esse tipo de material no local. Eu perguntei a eles o que era aquilo e se iam tirar, e eles disseram que isso com o tempo vai saindo, só que está perigoso. Outro dia eu passei de moto e, por pouco, não derrapei ali. Como é uma subida, o risco de um carro ou moto descer escorregando SYLVIO SAVINO

Prefeitura vem ao longo da semana realizando serviços de manutenção na região

é grande, podendo causar um acidente”, relata Pedro Henrique. A manutenção das vias está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. A lei também ressalta que a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Mas independente disso, o motorista deve seguir algumas dicas no seu dia a dia para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos, a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito); é importante fazer a manutenção preventiva do veículo.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

NOTA

Índio da Costa (PSD) assumiu nesta semana a secretaria estadual do Meio Ambiente

ELEIÇÕES

PT de Macaé aprova moção de apoio a nome de Lindbergh Membros do diretório municipal promoveram reunião na noite de terça-feira (4) e definiram novas estratégias

DIVULGAÇÃO

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

epois de passar por reformulação em sua direção com as eleições internas ocorridas no final do ano passado, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores realizou na última terça-feira (4) a primeira reunião interna, que foi marcada pela aprovação de uma moção de apoio ao posicionamento assumido pela direção estadual do PT, pela saída imediata dos petistas da administração do governo do Estado e reiterar o apoio ao nome do senador Lindbergh Farias para pré-candidatura à sucessão do governo do Estado. Segundo o texto divulgado pela Secretaria de Comunicação do partido com o título “Um novo caminho para o PT”, a decisão de saída tomada pela direção reforça a maturidade adquirida para a construção de um projeto próprio, que traga em si os anseios e os princípios do modo petista de governar. Além da ampla divulgação no município, a moção foi encaminhada aos diretórios municipais de todo o estado e ao diretório regional. “Acreditamos na capacidade do nosso partido em construir um projeto viável e que tenha sua identidade própria. Dialogaremos com as bases e a sociedade para a construção de um projeto que tenha a cara da população do nosso estado e que traga as políticas bem sucedidas

Militantes do partido discutiram pautas como a mudança da sede do diretório municipal e a realização de cursos de formação política para todos os membros realizadas pelo governo federal desde a eleição do ex-presidente Lula”, disse Rafael Amorim, secretário de comunicação do PT. O vereador Igor Sardinha, que já colocou seu nome à disposição do partido para a disputa a uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nas próximas eleições, foi o único mandatário a participar da reunião e defender a aprovação da nota.

“Essa decisão demonstra o comprometimento do partido na construção da pré-candidatura de Lindbergh para governador. Defendemos que o PT construa caminhos próprios para as próximas eleições de forma a se tornar protagonista da disputa. Colaboraremos incansavelmente pelo fortalecimento do partido no estado e na nossa cidade. O melhor momento ainda está por vir. Chegou a hora

da construção desse novo caminho”, disse o vereador. Outras pautas foram aprovadas pelo diretório, como a participação da militância no evento de pré-candidatura de Lindbergh, que será realizado no Rio de Janeiro no final do mês e as comemorações pelos 34 anos de fundação do PT que será realizado no dia 13 de fevereiro na cidade. Outro ponto de aprovação é a

GESTÃO Leonardo Gomes reiterou sua posição dentro da gestão municipal e afastou qualquer possibilidade de projeto para as eleições deste ano

Secretário de Governo faz análise sobre cenário político "não saio do governo por nada. Não tenho projeto para as eleições. E quem me critica sonha, dia e noite, em ter o meu cargo". A afirmação direta representa o atual momento vivido pelo secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes, que reitera o seu posicionamento dentro da gestão municipal, afasta novamente qualquer projeto voltado às eleições deste ano e rebate críticas ao modelo da gestão municipal que, atra-

Caravana O senador Lindberg Farias (PT) participará, nesta quinta-feira (06), na Baixada Fluminense, da Caravana da Cidadania, que tem o objetivo de ouvir as principais reivindicações dos moradores. A caravana estará em Belford Roxo no sábado (8).

INFRAESTRUTURA WANDERLEY GIL

Leonardo Gomes reitera apoio incondicional à gestão municipal e afasta possível projeto eleitoral

mudança da sede do partido e a organização de cursos e palestras de formação política para todos os militantes do PT. “A nova direção tem como objetivo resgatar o papel da militância e mostrar sua capacidade de fazer muito mais. O PT - Macaé inicia um novo caminho e se reestrutura na construção de um projeto sólido”, encerrou Saraiva Júnior, vice-presidente do partido.

vés da sua atuação, terá um foco mais voltado a questões sociais. Pelo cargo que ocupa, o mais estratégico dentro da administração que terá a responsabilidade de conduzir um orçamento de R$ 2,2 bilhões, Leonardo atua como articulador político do governo, nas eferas regionais, estadual e federal. Ele analisa como tranquilas as mudanças que ocorrem no cenário político no Estado. "Nesses dois anos, atuamos com objetivo de Macaé ser, de fato, reconhecida como uma cidade estratégica economicamente no Estado, e que precisa do apoio dos governos estadual e federal para superar seus de-

safios. Mudanças, como ocorrem no Estado, são comuns e seguem de forma tranquila. Isso não muda a relação executiva e política entre os governos", analisou Leonardo Gomes. Através desse posicionamento, o secretário de Governo reforça o posicionamento da gestão municipal, cujo foco não será mudado em relação ao processo eleitoral deste ano. "Os convites existem, mas não saio do lado do prefeito, não deixo um projeto que foi construído com focos, metas e objetivos", afirmou Léo Gomes. Ao afirmar que o segundo ano da atual gestão será voltado "energicamente para o setor so-

cial", Leonardo Gomes fez uma referência direta aos partidos e aliados políticos do governo municipal. "Todos são muito importantes para a construção do governo que projetamos para a cidade. Todos desenvolvem um papel importante nesse novo contexto político e administrativo que Macaé vive", reforçou o secretário de Governo. Em relação às críticas, o secretário voltou a defender o diálogo como forma de se defender ideias. "Estamos sempre abertos ao diálogo, respeitando opiniões, mas mantendo o nosso posicionamento", declarou.

Reunião define ações de projeto Encontro junto a moradores esclarece dúvidas referente a obras no Aeroporto através de um encontro realizado na última semana, moradores do Parque Aeroporto chegaram, por ora, ao fim do imbróglio que envolve a realização do projeto de tapagem de trechos de canais, que desembocam no Canal MacaéCampos, realizado pela prefeitura desde o ano passado. A poda de árvores em trechos da rua 2 foi o motivo de críticas de moradores, que chegaram a questionar o andamento do projeto. O canal que corta a via foi um dos primeiros a receber a concretagem, cujo benefício é reduzir o odor e evitar a proliferação de ratos e insetos. De acordo com o vereador Julinho do Aeroporto (PPL), que promoveu a reunião, a prefeitura garantiu o replantio das árvores cortadas. "Precisamos fazer a meia culpa. O corte foi efetuado

sem o acompanhamento necessário. Porém, como compensação, as árvores cortadas serão replantadas, no mesmo local", afirmou o vereador. Julinho afirmou ainda que 90% das árvores situadas nos trechos de canais que passarão pelas obras de tapagem serão preservadas. "Recebemos abaixo-assinados de moradores que pleiteavam a realização do projeto. A medida é aguardada há anos para evitar transtornos como a proliferação de ratos. A previsão é que todo o projeto seja concluído em março", apontou o parlamentar. Julinho cobrou também o posicionamento dos moradores do bairro quanto à preservação da limpeza das ruas do local. "As obras servem como um benefício para os moradores. Porém, nós precisamos fazer a nossa parte como cidadãos. Não dá para aceitar que lixo seja depositado nesses locais que receberam a tapagem, ou em qualquer espaço público do bairro", disse. WANDERLEY GIL

Julinho registrou demandas dos moradores do bairro

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

Colégio de Aplicação da Funemac inicia o ano letivo fortalecido e em nova sede

FOTO LEGENDA

Superando déficits

WANDERLEY GIL

Os investimentos, mesmo sob a terra, são necessários para que, aos poucos, Macaé reconstrua a sua imagem na região e no país, deixando de ser um exemplo de degradação em função do progresso da indústria offshore, e torne-se verdadeiramente a Capital Nacional do Petróleo.

eflexão muito utilizada por lideranças políticas, ao analisar o déficit registrado em Macaé de um serviço fundamental à rotina da população macaense, como o município conseguiu evoluir a tal ponto de extrair petróleo a sete quilômetros de profundidade no mar, e não garantiu, ao longo dos últimos 30 anos, a captação e o tratamento de esgoto produzido por toda a cidade? A resposta, ainda uma incógnita, começa a ser desvendada. Tão caro quanto o potencial de investimentos precisos para garantir a exploração do ouro negro brasileiro, o investimento em saneamento básico, ao longo dos anos, deixou de ser a prioridade para governantes por um simples motivo, também registrado em pensamentos políticos: “obras sob a terra não garantem votos”. Esse arcaico entendimento caiu por terra ao longo dos últimos anos em cidades que, como Macaé, passaram a registrar um intenso crescimento populacional, oriundo da expansão da indústria do petróleo no Norte Fluminense, no Estado e no país. Cidades como Rio das Ostras e Quissamã estão à frente de Macaé nesse setor. Embora o município vizinho, e maior adversário de Macaé na guerra fiscal do petróleo, pague caro pela manutenção do serviço, Rio das Ostras não enfrenta problemas como vaza-

mentos de esgoto e também com a distribuição de água. O saneamento, sem sombra de dúvidas, registra o maior déficit, entre os serviços essenciais à rotina da população no país, um reflexo de que a pujança econômica não foi suficiente para acabar com as mazelas sociais ainda evidentes em todo o cenário nacional. A situação ainda é mais alarmante em áreas onde a densidade populacional foi gerada diante da ocupação desenfreada de famílias que chegaram à cidade, mas que não foram absorvidas pelo voraz mercado de trabalho. Hoje, através da assinatura de convênio que prevê investimentos bilionários, Macaé conta com a vigência de uma Parceria Pública Privada (PPP) que visa, não só recuperar o passivo do saneamento acumulado ao longo dos últimos anos, mas também preparar a cidade para atender a demanda futura que será gerada a partir do ápice da exploração do pré-sal. Ruas estão sendo abertas, redes estão sendo implantadas e Estações de Tratamento entram em operação à medida que a evolução de Macaé, no saneamento, acontece de forma gradativa. Principal setor responsável por garantir saúde à população, o saneamento passa ainda por um outro desafio, o abastecimento d'água, serviço que deve passar também por uma transformação a partir do próximo ano.

ESPAÇO ABERTO Ausência de pai Cientistas da Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan descobriram que nos bairros em que jovens não têm um homem adulto junto, são mais propensos ao crime. Estimaram que esses jovens têm 36% mais chance de cometer crimes que os jovens que habitam em bairros.

ambém descobriram que os comportamentos violentos dos jovens de 10 a 24 anos são maiores na parte da população que não tem segundo grau completo. Só estes dois fatores explicam mais de dois terços da taxa de assaltos feitos por adolescentes. O estudo foi publicado no “Journal of Community Psychology” e é o primeiro a mostrar uma associação entre ausência de homens adultos na vida dos jovens e violência na adolescência. A ausência do pai é um fator de risco para uma série de maus comportamentos no adolescente, seja promiscuidade ou violência. E um alerta para as autoridades municipais, já que a ausência dos pais se deve também à perda de emprego, morte ou prisão. A dificuldade das mulheres encontrarem homens para relacionamento estável está, segundo os cientistas, justamente na grande quantidade de mulheres disponíveis nesses bairros. O desejo de compromisso de longo prazo em relacionamentos românticos e investimento em crianças ficam reduzidos nos homens. Os cientistas utilizaram os dados da polícia para calcular as taxas médias mensais de assalto e comparou com dados sociodemográficos dos Estados Unidos da América. Em outra pesquisa da mesma universidade descobriram que mesmo ausente, um pai pode desenvolver uma importante ação contra a violência juvenil. O estudo foi realizado dentro do Programa Pais e Filhos, cujo objetivo é melhorar a confiança e as habilidades de pais não residentes para prevenir comportamentos violentos de jovens. O programa

envolveu pais afro-americanos e seus filhos de 8 a 12 anos. O programa melhorou a capacidade dos pais que não residem com seus filhos para conversar sobre assuntos sensíveis sobre como evitar comportamentos de risco, tais como a iniciação sexual precoce e comportamentos violentos durante a infância e pré-adolescência. Após o “treinamento” dos pais, os cientistas observaram que os comportamentos de risco e agressivos diminuíram. Os cientistas acreditam que o envolvimento do pai cria uma consciência e uma ligação positivas. Além disso, viram uma melhora na satisfação dos pais com seus filhos. Os cientistas descobriram que o pai que não vive com seus filhos pode influenciá-los a ficar longe de comportamentos de risco mesmo que residam em comunidades de alta criminalidade e pobreza. Esse programa é uma iniciativa do Centro de Prevenção de Violência Juvenil da Escola de Saúde Pública da Universidade de Michigan e envolveu também várias organizações de base comunitária em Flint, Michigan, abrangendo 287 famílias (pai e filho que moravam em casas separadas e em regiões com alta criminalidade e violência). E 56% desses pais disseram que mal tinham ou não tinham dinheiro suficiente para sobreviver. Certamente, é uma experiência que deveria mover nossas autoridades municipais em áreas com histórico de violência juvenil. Mario Eugenio Saturno Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

A navegação de embarcações de médio e grande portes já se tornou parte do cenário do litoral macaense, principalmente no raio próximo ao porto de Imbetiba, berço das operações de apoio às unidades offshore, que proporcionam a produção de mais de 80% do petróleo brasileiro. A permanência de um grande número de rebocadores representa também a demanda da logística exigida pela principal atividade do país, que requer novos pontos de descarregamento e embarque de peças necessárias às plataformas. Macaé vive as expectativas de implantação de um novo porto.

PAINEL Sessões I

Ordem

Obrigação

Sessões II

Brasília

Dengue

Leis

Moção

Medicina

As sessões legislativas serão retomadas em Macaé, no próximo dia 18. O parlamento da cidade será um dos últimos da região, a reiniciar os trabalhos em plenário, que contará neste ano com um reforço tecnológico. A Câmara realiza licitação para aquisição de 200 computadores que serão utilizados em trabalhos administrativos. Notebooks também serão adquiridos para os gabinetes dos 17 vereadores, como forma de auxiliar a elaboração de matérias. Falando em Câmara, ainda não está garantida a realização das sessões ordinárias no Palácio Natálio Salvador Antunes, neste primeiro semestre do segundo ano da atual legislatura. Inaugurada em dezembro de 2012, a nova sede do Legislativo ainda passa pelo processo de adaptação de serviços, um dos principais, o sistema de som, ainda não foi instalado. Além disso, prosseguem as obras de construção dos gabinetes dos vereadores. Na série das leis municipais importantes, que não seguem a devida fiscalização por parte do poder público, o transporte de materiais que se dispersam, como areia, britas e terras, sem a devida tapagem por lonas, ainda é uma realidade na cidade. A comercialização desse tipo de material em embalagens, também faz parte do teor de uma normativa que está em vigor. O poder público precisa promover uma revisão dos projetos antigos, aprovados e sancionados.

Não é apenas a atuação do Macaé Rotativo que garantirá ordem no estacionamento em trechos da região central da cidade. A parada inapropriada, em horário não estabelecido, de caminhões que carregam e descarregam produtos consumidos por lojas do comércio, atrapalham a circulação dos carros em pontos da rua Teixeira de Gouveia, da Avenida Rui Barbosa e até mesmo na rua Evaldo Costa. Tudo acontece sem a devida fiscalização dos agentes de trânsito. Nesta semana, o vice-prefeito Danilo Funke (PT) embarca para Brasília onde participará de reuniões importantes para Macaé. Na pasta de reivindicações estarão defesas para subsídios a projetos voltados à expansão do ensino superior da cidade, aumentando o portfólio de instituições que atuam na Cidade Universitária. Pautas relativas à Saúde também serão levadas aos ministérios onde Danilo já possui agendas confirmadas. O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Macaé aprovou nesta semana uma moção de apoio às decisões do diretório regional do PT, em deixar de fazer parte da base do governo do Estado, entregando cargos e secretarias, e reiterando apoio ao nome do senador Lindbergh Farias como pré-candidato da legenda à sucessão do governo do Estado. Lideranças do partido participaram e reforçaram o encontro e a decisão.

A justiça tem apertado o cerco contra a Autopista Fluminense, exigindo da concessionária a aplicação de medidas que garantam a segurança dos milhares de motoristas que trafegam pela trecho da BR 101 que pertence a concessão, vencida pela empresa em 2008. As decisões reforçam a necessidade de agilização das obras de duplicação, do trecho entre Campos dos Goytacazes até a ponte Rio/Niterói, de responsabilidade da concessionária. O combate aos focos de proliferação do mosquito da dengue, travado por equipes da prefeitura, se concentram em terrenos baldios cobertos por lixos e entulhos, cenário comum a áreas carentes, assim como a bairros nobres de Macaé. A situação da cidade em relação a uma possível epidemia da doença ainda é alarmante, o que exige de todos os cidadãos uma atenção maior no cuidado com o acúmulo de água em materiais que podem servir de criadouros para o mosquito Aedes Aegypti. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio da coordenação do curso de Medicina, realizou na manhã de terça-feira (4), a aula magna da segunda turma do curso no primeiro semestre 2014. A aula inaugural “Formação do Cirurgião Geral no Brasil” foi ministrada pelo professor Ângelo Raposo, médico especialista em cirurgia geral, formado em 1967 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias.

TELEFONES ÚTEIS:

cnpj: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. diretor responsável: Oscar Pires. sede própria: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate). Impresso pelo Sistema Offset. circulação: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras, Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu. A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. Representante: ESSIÊ PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO S/C LTDA. são paulo: R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • rio de janeiro: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • brasília: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745 (61) 3036-8293. tel/fax: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, e-mail: odebate@odebateon. com.br, comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, e-mail: comercial@odebateon.com. br, classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia

NOTA

PMs apreendem cerca de 20 mil cds e dvds piratas em operação no camelódromo

ASSALTO

Caixas eletrônicos são arrombados em Shopping Cinco assaltantes armados e encapuzados invadiram o estabelecimento e renderam funcionários. Outros três integrantes ficaram do lado de fora dando cobertura Daniela Bairros

danielabairros@odebateon.com.br

erca de cinco homens armados e encapuzados invadiram o Aloha Shopping, que fica na rua Teixeira de Gouveia, no Centro, na noite da última terça-feira (4), por volta das 21h e, usando maçaricos, arrombaram dois caixas eletrônicos, um do Santander e outro do Bradesco. Segundo a administração do estabelecimento, outros três assaltantes ficaram do lado de fora dando cobertura. Um funcionário de uma lanDEPOIMENTO

“É uma questão de segurança“

"Temos mais de 50 lojas aqui e não temos segurança armada. E se tivéssemos, com certeza, haveria troca de tiros. Os funcionários que trabalham aqui são chefes de família, pessoas sérias e honestas. É uma questão de segurança, que em nossa cidade está caótica."” FUNCIONÁRIO, que não quis

se identificar

chonete, localizada nas dependências internas do shopping, relatou que os homens invadiram o local no momento em que funcionários saíram para colocar o lixo na rua. Os bandidos renderam pelo menos quatro funcionários no momento do assalto. A administração informou que um dos assaltantes perguntou onde estava o computador que armanezava imagens do circuto interno de segurança. “Um dos funcionários rendidos informou que o computador estava na sala da administração, no segundo andar. O assaltante subiu, arrombou a porta, e desativou as câmeras de segurança, destruindo a máquina”, declarou ontem o administrador do Aloha Shopping. Ele não quis se identificar. Peritos da Polícia Civil estiveram no shopping na manhã de ontem. A quantia levada pelos assaltantes não foi revelada. O assalto está sendo investigado pela Polícia Civil de Macaé, que apura suposto envolvimento de funcionários na ação. O administrador do Aloha Shopping negou que funcionários do estabelecimento tenham participação no assalto. “Temos mais de 50 lojas aqui e não temos segurança armada.

E se tivéssemos, com certeza, haveria troca de tiros. Os funcionários que trabalham aqui são chefes de família, pessoas sérias e honestas. É uma questão de segurança, que em nossa cidade está caótica. O shopping fica a poucos metros do Calçadão, onde há um posto da Polícia Militar, mas nada de segurança". Segundo a polícia, ainda não há pistas dos assaltantes. O comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, afirmou ontem que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para que a prisão dos assaltantes seja executada o mais breve possível. “Assim que a PM foi comunicada do roubo, determinei que policiais fossem ao local. Agora a investigação está sendo feita pela Polícia Civil.” Perito da Polícia Civil analisa arrombamento em um dos caixas eletrônicos do Banco Bradesco

DENÚNCIA

PMs libertam mulher e recém-nascido de cárcere Segundo a PM, no local foram encontradas joias, produtos de roubos e furtos policiais militares libertaram no início da madrugada de ontem (5), por volta da 01h, uma jovem de 18 anos e o seu filho recém-nascido de 25 dias, que eram mantidos em cárcere privado em Casimiro de Abreu. Segundo a polícia, era o próprio companheiro da jovem e o pai da criança que os mantinha presos desde o dia 9 de janeiro. Ainda de acordo com a polícia, o fato ocorreu na rua João Soares, número 602, no Distrito de Professor Souza. A Polícia Militar informou

ainda que o local já foi alvo de denúncias de tráfico de drogas. Com a chegada dos policiais, um suspeito, identificado como Rafael, companheiro da vítima, conseguiu fugir. No local, os policiais prenderam o primo do suspeito, Vinicius da Silva Ivo, 26 anos. A vítima relatou aos policiais que além de ter sido mantida em cárcere privado, era agredida constantemente. Os policiais chegaram a ser impedidos de entrar na residência e encontraram grande quantidade de joias roubadas e furtadas, avaliadas em cerca de R$ 40 mil. Segundo a polícia, os objetos foram roubados em Cabo Frio e na Baixada Fluminense. A Polícia Civil de Casimiro

DIVULGAÇÃO

MALVINAS

Preso suspeito de gerenciar tráfico Angelito das Dores, portava uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas mais um suspeito de gerenciar o tráfico na Malvinas foi preso pela Polícia Militar de Macaé. Na noite da última terça-feira (4), por volta das 23h30, policiais militares, durante patrulhamento pela rua principal da comunidade, avistaram Angelito das Dores Maia, 26 anos, o “Lilito”, em atitudes suspeitas.

Após ser abordado, os policiais encontraram uma pistola calibre 9 mm, arma de uso exclusivo das Forças Armadas, dois carregadores do mesmo calibre, 25 munições intactas, um radiotransmissor e um celular Samsung. Segundo a PM, “Lilito” gerenciava o tráfico de drogas nas Malvinas. Não foi encontrada nenhuma quantidade de droga com o suspeito no momento da prisão. Ele foi encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia, onde permanece preso. DIVULGAÇÃO

Joias furtadas e roubadas, avaliadas em R$ 40 mil, foram encontradas no local de Abreu informou que além de joias, vários objetos eletroeletrônicos, como televisões de LCD e aparelhos de som,

também foram encontrados e que alguns já foram reconhecidos como objetos de furto em interior de residências.

PATRULHAMENTO

Polícia apreende maconha e cocaína na Fronteira No local, Wallace Silva, 27 anos, foi preso em flagrante por tráfico policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) II do 32º BPM, durante patrulhamento pela rua Manoel Marques Monteiro, próximo ao Bar do Xodó, abordaram, na manhã de ontem (5), por volta das 8h50, dois rapazes em atitudes suspeitas.

Após revista, os policiais encontraram com Wallace Silva, 27 anos, e com um menor de 15 anos, 27 buchas de maconha, 13 papelotes de cocaína e um radiotransmisor. Segundo a polícia, Wallace portava os 13 papelotes de cocaína e 15 buchas de maconha. O adolescente carregava 12 buchas de maconha e um radiotransmisor. Wallace Silva foi encaminhado à 123ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado por tráfico de drogas. O menor foi apreendido.

Uma pistola 9 mm, munições e carregadores, foram encontrados com o suspeito OBITUÁRIO

› JORGE COUTO TEIXEIRA, 64

anos, engenheiro eletrônico, casado, Mirante da Lagoa. O sepultamento ocorreu ontem (5) às 15h no Cemitério Memorial da Igualdade.

› JANDIRA GONÇALVES DA SILVA, 75 anos, aposentada, casada, Campos dos Goytacazes. O

sepultamento ocorreu ontem (5) às 17h no Cemitério Memoral da Igualdade. › FIDÉLIS MUNIZ, 87 anos, mestre de obras, casado, Visconde de Araújo. O sepultamento ocorreu ontem (5) às 16h30 no Cemitério Memorial da Igualdade.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia VENDAS

KANÁ MANHÃES

Falta de apoio à feirinha faz cair vendas Vendedores estão insatisfeitos com falta de divulgação, segurança e estrutura Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

á 17 anos acontece a “feirinha alimentícia”, na Praça Veríssimo de Mello, em Macaé, onde fabricantes de quitutes e iguarias, além de diversos artesãos, se reúnem todas as quintas-feiras. São mais de 60 barracas que expõem seus produtos uma vez na semana, das 18h às 22h e oferecem diversão aos clientes com animadas músicas ao vivo. A maioria dos frequentadores da “feirinha” são trabalhadores do Centro da cidade que optam por fazer um lanche rápido depois do cansativo expediente

de trabalho. No entanto, o movimento neste início de ano tem diminuído bastante. De acordo com ambulantes, o motivo seria a falta de apoio e investimento dos órgãos públicos. Manuelle de Oliveira, vendedora ambulante, tem uma barraquinha nas redondezas da praça e conta que as vendas aumentam consideravelmente nas quintasfeiras. “Em dias normais vendo aproximadamente R$ 50. Em dia de feira chego a vender R$ 460”, informa Manuele. Ela não faz parte da associação de fabricantes alimentícios, no entanto, também é beneficiada com o movimento. A maioria dos fabricantes de

quitutes vem da Serra de Macaé, especialmente para vender as comidas caseiras aqui. Há muitos anos, esse movimento tem trazido benefícios financeiros para os vendedores ambulantes que se aglomeram em volta da feira, assim como para os feirantes. Centenas de pessoas passavam pelo local todas as quintas-feiras e lá encontravam comidas típicas de vários locais do Brasil, além de saborosas bebidas e caldos. Mas, há alguns meses, os feirantes vêm percebendo uma grande mudança em relação a frequência do local. Em vez de famílias e trabalhadores, outro tipo de público anda frequen-

Ambulantes que triplicavam lucros em dia de feira reclamam da queda das vendas tando a praça nas quintas-feiras. “Muitos homens vêm aqui somente para beber”, fala Maria Costa, artesã, se referindo às inúmeras brigas que acontecem na praça em dias de mais movimento. De acordo com ela, a falta de apoio e investimentos estão desmotivando frequentadores de voltarem à feirinha. “Não tem segurança,

falta divulgação e precisa melhorar a estrutura”, reclama Maria, complementando ainda que inúmeras vezes acontecem brigas e assaltos e que mesmo ligando para a polícia, não são atendidos. Os feirantes pagam a uma associação cerca de R$ 30 para expor seus produtos dentro do espaço reservado para a fei-

ra alimentícia e muitas vezes ainda dividem o valor do cachê pago ao músico contratado para animar os visitantes. Mas nada disso está surtindo efeito. “Antes vendia cerca de 30% a mais que vendo diariamente nas ruas, mas atualmente, acabo vendendo a mesma coisa quando faço exposição dos meus artesanatos na feirinha”, diz Maria.

TECNOLOGIA

IMMT estuda qualidade da água ionizada DIVULGAÇÃO

Instituto trabalha em parceria com empresa brasileira pioneira em ionizadores de água O Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMMT vem trabalhando em parceria com a empresa Acqualive, a primeira empresa no Brasil a desenvolver um ionizador de água, com o objetivo de promover inovações tecnológicas e ampliar o escopo das análises da qualidade da água ionizada. Testes e ensaios estão sendo realizados durante toda essa semana, no laboratório do instituto, sob a observação de profissionais qualificados para comprovar a qualidade e eficiência dos ionizadores de água. As avaliações realizadas no Laboratório de Metrologia Ambiental do IMMT consistem em realizar experiências com a água, que depois de se tornar alcalina ionizada, passa por testes, com diversos parâmetros físico-químicos. O objetivo desses procedimentos é comprovar a qualidade e eficiência do sistema de tratamento de água, de uma forma mais completa que a exigida pela legislação. “Os testes serão feitos com um nível de periodicidade maior do que o normal e os exigidos por lei”,

declara o diretor de planejamento e coordenador das pesquisas realizadas por parte do IMMT, Luís Carlos da Silva Castro. Os sistemas de filtragem de água devem seguir regulamentação conforme normas do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - e o IMMT, em parceria com a empresa Acqualive, está realizando o desenvolvimento de métodos para a execução de

novos testes, além dos exigidos, com mais parâmetros, objetivando melhorar o desempenho do produto. “Será produzido um banco de dados que permitirá aos técnicos da empresa estabelecer critérios de aceitação e conformidade com os melhores níveis de qualidade de água para o consumo humano”, anuncia o presidente do IMMT, o físico Eduardo Neiva. Durante o encontro dessa se-

mana nas instalações do IMMT, para avaliação dos resultados iniciais obtidos, Rodrigo Palhares, Diretor Comercial da empresa Acqualive, destacou a importância da parceria tecnológica com o instituto. De acordo com ele, cada região do Brasil tem um tipo de água diferente e, sabendo da relevância do IMMT em pesquisas sobre água na região, decidiu associar-se ao instituto para complementar os estudos do produ-

Na foto, técnicos do IMMT e o Diretor Comercial da empresa Acqualive, Rodrigo Palhares e o presidente Eduardo Neiva

to que representa. “ O IMMT é uma das marcas mais conhecidas e com credibilidade técnica na região. Por isso, além dos parâmetros exigidos pelo Inmetro para avaliação da eficiência do nosso produto, resolvemos estabelecer essa parceria de pesquisa com o IMMT, para obtermos além de resultados muito melhores, possibilitar também agregar valor de imagem e competitividade”, finaliza Rodrigo Palhares.

O que é água alcalina ionizada? Estudos comprovam que a água alcalina ionizada é a melhor para consumo humano e é produzida eletronicamente pelo processo chamado eletrólise, que divide a água em alcalina e ácida. De acordo com pesquisadores, o ambiente ácido é propício a desenvolver doenças, por isso, com a água ionizada alcalina, as condições ácidas são eliminadas do corpo. Estudiosos acreditam que através da eletrólise, grandes aglomerados de minerais são reduzidos de seu tamanho original e que seus tamanhos menores, obtidos através deste processo, possibilitam uma melhor permeação celular, dando à água excelentes propriedades hidratantes. A alcalinidade em água potável é vista por muitos como um componente chave na neutralização da acidez causada pela dieta, estresse, atividade física, toxinas e outras fontes.

DESENVOLVIMENTO

Cidade Universitária ganha incubadora Primeira ação do Parque Científico Tecnológico promete desenvolver indústria local A Fundação Educacional de Macaé (Funemac) junto com o Fundo Municipal de Desenvolvimento (Fumdec) e a subsecretaria de Ciência e Tecnologia firmaram, durante essa semana, uma parceria para desenvolver novas tecnologias e gerar desenvolvimento através da criação de uma incubadora de empresas que faz parte da primeira ação do Parque Científico e Tecnológico de Macaé, projeto que tem como principal objetivo fomentar a indústria local do petróleo, gás e energia. O prazo para que a incubadora seja inserida é de 2 meses. Representantes dos órgãos municipais presentes na reunião propuseram a inserção

da nova incubadora dentro da Cidade Universitária, já que o conceito geral da implantação seria criar uma Universidade Empreendedora, onde os acadêmicos são desafiados a olharem para além das fronteiras e de seu próprio campo, estabelecendo ligações entre outras disciplinas. O projeto irá, além de acrescentar conhecimento aos estudantes, gerar empreendimentos inovadores e sustentáveis de base tecnológica, criando mecanismos de incentivo à cultura empreendedora, promovendo, principalmente, a integração entre universidades, centros de pesquisas, governo e empresas. “Nosso pensamento é incentivar uma cultura empresarial que fomente o desenvolvimento da região como um todo. Se não pensarmos além, viramos um espaço de formação de pessoas”, avaliou o subsecretário de

Ciência e Tecnologia de Macaé, Joelson Tavares. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo e Gás - ANP - o município é responsável por 85% da produção de petróleo e 53% de gás natural nacionais, por isso, a Capital do Petróleo pode ser considerada como centro de um grande polo industrial que concentra empresas nacionais e multinacionais através da cadeia produtiva do petróleo e gás natural offshore. Esse é o motivo que leva o município a sentir necessidade de ser reconhecido e que desenvolva tecnologia voltada para a área do petróleo. “Nossos acadêmicos devem estar inseridos dentro da Cidade Universitária e, o projeto deve fazer com que os alunos sejam ponta e gestores ao mesmo tempo”, pontuou o presidente da Funemac, Gleison Guima-

WANDERLEY GIL

A previsão é que a incubadora de empresas seja implantada em abril deste ano rães, complementando que o órgão do governo irá agregar conhecimento ao projeto, financiando as ações e estimu-

lando o desenvolvimento. “Nossa missão é fomentar o desenvolvimento do município e esta ação é mais um braço

para impulsionar o crescimento de nossa economia. É uma parceria de vanguarda”, frisou Vandré, presidente do Fumdec.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Geral

“

FRASE DO DIA

A ideia é que o curso possa contribuir para preservação dos ecossistemas regionais a partir do aperfeiçoamento de profissionais que trabalham na região

”

MARCOS CÉSAR, coordenador acadêmico

OPORTUNIDADE

Salesiana segue com inscrição para pós em Educação Ambiental Interessados podem optar por estudar durante a semana (segunda-feira e quarta-feira) no turno da noite ou aos sábados Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

ara muitos alunos o ano letivo 2014 já começou e para outros ainda há tempo de ingressar, seja na educação superior ou especialização. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora de Macaé - FSMA, por exemplo, segue com as inscrições abertas para as primeiras turmas do curso de pós-graduação em Educação Ambiental. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro. Já as aulas estão previstas para começar nos dias 22 e 24 de fevereiro. Para realizar a matrícula, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição na secretaria da faculdade (contrato); e apresentar a cópia do Diploma de Ensino Superior; da identidade; do CPF; histórico escolar do curso de graduação; certidão de nascimento ou casamento e uma foto 3 x 4. Os interessados podem optar por estudar duas vezes na semana no período noturno (segunda-feira e quarta-feira) e concluir o curso em 15 meses ou estudar aos sábados (quinzenal) e concluir com 18 meses. O investimento é de 24 parcelas de R$ 320, sendo que ex-alunos da instituição têm desconto de 20%. O curso terá como públicoalvo professores licenciados em diversas áreas de conhecimentos, gestores públicos, funcionários de empresas privadas que trabalhem direta ou indiretamente com meio ambiente, líderes comunitários, além de outros profissionais graduados

interessados em aperfeiçoar os saberes e práticas da Educação Ambiental. As atividades serão coordenadas pelos docentes Rodrigo Mello e Marcos César dos Santos. Segundo Marcos, a grade do curso foi montada para que o egresso adquira competências e habilidades que lhe permitam utilizar conceitos e técnicas de educação ambiental em atividades profissionais e contribuir para melhoria da qualidade ambiental de Macaé e região. “Será dada especial ênfase à educação ambiental em áreas naturais e em processos de licenciamento ambiental”, ressaltou. O curso vai contar com disciplinas consideradas de grande relevância para o aperfeiçoamento profissional do participante como: educação ambiental - conceitos e princípios) áreas naturais protegidas como espaços para a prática da educação ambiental; Atuação dos órgãos públicos na proteção ambiental e conhecimentos básicos acerca da legislação ambiental brasileira; A Política Nacional de Educação Ambiental; Atividades lúdicas e exercícios físicos em áreas naturais: uma oportunidade para práticas de educação ambiental; O licenciamento ambiental e a educação ambiental: possibilidades e desafios (estudo de caso - Macaé); e Métodos e Processos Aplicados à Produção Científica. A ideia é que o curso possa contribuir para preservação dos ecossistemas regionais a partir do aperfeiçoamento de profissionais que trabalham na região. Com isso, se propõe a trabalhar as formas como a educação ambiental pode ser

WANDERLEY GIL

Curso tem como objetivo qualificar profissionais para as demandas de mercado da cidade e região utilizada no licenciamento ambiental e inova, ao oferecer aos alunos ferramentas para utilização de áreas naturais da região como espaços privilegiados para a prática da educação ambiental. A instituição também está

com matrículas abertas para os cursos de pós-graduação MBA em Gerenciamento de Recursos Humanos, QSMS (Gestão da Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança), Logística de Processos Empresariais, MBA Gerência de Projetos /

Ênfase em Petróleo e Gás, ambos com duração média de 15 a 18 meses. Interessados deverão se inscrever na sede da instituição de segunda a sexta-feira na secretaria, das 15h às 21h e alunos e ex-alunos da Salesiana têm 20% de desconto sobre

o valor da mensalidade. Outras informações referentes aos cursos podem ser obtidas pelo telefone (22) 2791 -8900 (secretaria da FSMA), ou pelos e-mail's: coordpos@fsma. edu.br e marcos.jurubatiba@ gmail.com.

RETORNO

Volta às aulas em Macaé tem marco histórico DIVULGAÇÃO

Pela primeira vez, o município está com o quadro completo de professores, contando com a atuação de 4.200 profissionais o ano letivo na rede municipal de ensino começou nesta quarta-feira (5) para cerca de 40 mil alunos. Um dos fatos mais marcantes da volta às aulas é que pela primeira vez, o município está com o quadro completo de professores, contando com a atuação de 4.200 profissionais. Outro fator positivo é que o atendimento na faixa de idade obrigatória, acima de quatro anos, foi integral, atendendo a 100% desta demanda no município. Nesta retomada das aulas, o governo presenteou a população com a inauguração de duas novas unidades escolares, no bairro do Novo Horizonte, e em Córrego do Ouro, na região serrana. As aulas começam em ambas unidades atendendo crianças na faixa de dois a cinco anos. A novidade é que mais três escolas serão entregues até março, nos bairros Lagomar, Vila Badejo e São Marcos, o que vai ampliar o número de salas de aulas e o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O primeiro dia de aula nas 105 unidades municipais de ensino contou com ações pedagógicas, acolhimento de boas vindas e atividades de adaptação para a garotada da Educação Infantil. Além disso, a entrada e saída

dos estudantes nas escolas municipais foi acompanhada por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana que atuaram nas principais vias de acesso às unidades escolares. O objetivo é assegurar maior conforto e segurança aos alunos, pais e responsáveis. De acordo com dados da Secretaria de Educação, este ano a rede municipal está atendendo

a demanda de alunos na faixa de dois e três anos em 75% das unidades municipais. O governo municipal continuará, esse ano, investindo na Educação Básica e no Pacto Nacional da Educação na Idade Certa (PNAIC). O pacto tem a meta de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Uniformes - Ainda neste mês de fevereiro, os alunos da rede municipal vão receber novo kit de uniformes. Os uniformes vão atender aos estudantes de todas as modalidades de ensino, Educação Infantil, Fundamental, Médio e Jovens e Adultos (EJA). Transporte - Já o transporte escolar atendeu normalmente a demanda de alunos. Cerca de 7 mil alunos, do 1º ao 5º ano de

Município está com o quadro completo de professores, contando com a atuação de 4.200 profissionais

escolaridade, são atendidos no transporte escolar dedicado (kombis, vans, micro-ônibus e ônibus específicos). Além disso, os alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade também contam com passe eletrônico escolar. A novidade é que a partir deste ano letivo, o transporte atenderá o percurso a partir de dois quilômetros de distância - ao invés de três quilômetros, como

foi no ano passado. Os novos alunos que estão ingressando na rede municipal não devem esquecer do cadastramento do passe eletrônico escolar. Aquele que não fizer a solicitação da primeira via do passe escolar, não terá direito a transporte gratuito. O pedido da primeira via do passe deve ser o mais imediato possível, na Central de Gratuidade, situada na Rua Euzébio de Queiroz, 678, Centro, das 8 às 16 horas. Também segue até o próximo dia 28 o recadastramento do passe eletrônico dos estudantes já matriculados no ensino municipal. O procedimento também é realizado na Central da Gratuidade. A expectativa da rede municipal de ensino é atender cerca de 9 mil alunos. Após o período de recadastramento, o passe eletrônico será bloqueado. Ação contra dengue - Com o retorno das aulas, a Secretaria de Educação vai reforçar a atuação na campanha “Todos contra a Dengue". A pasta continuará investindo no Programa Saúde na Escola (PSE), que neste mês de fevereiro dará uma maior atenção ao combate à dengue. Todos os professores foram orientados a trabalhar o tema referente à prevenção da proliferação do mosquito transmissor da doença. Para intensificar o trabalho também haverá ação conjunta da equipe com o PSE/Divisão de Educação e Saúde, que apresentará em dias específicos uma peça de teatro que apresenta o combate à dengue de maneira lúdica e informativa.

8 Geral

MACAร , QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

RECEPร ร O

Funemac recebe os alunos veteranos da FeMASS

No encontro, o presidente da Funemac apresentou as novas diretoras da FeMASS, as pedagogas Larissa Frossard e Balade Ayala, respectivamente, diretora geral e adjunta

lunos veteranos da Faculdade Professor Miguel ร ngelo da Silva Santos (FeMass), mantida pela prefeitura, lotaram o auditรณrio Clรกudio Ulpiano, na Cidade Universitรกria, na noite de terรงa-feira (4), para receberem as boas-vindas para o ano letivo de 2014. Eles foram recebidos pelo presidente da Fundaรงรฃo Educacional de Macaรฉ (Funemac), Gleison Guimarรฃes, que, desde o primeiro dia de sua gestรฃo, estabelece a relaรงรฃo com alunos, professores e corpo tรฉcnico-

administrativo baseada no respeito e integraรงรฃo entre setores e pessoas. No encontro, o presidente da Funemac apresentou as novas diretoras da FeMASS, as pedagogas Larissa Frossard e Balade Ayala, respectivamente, diretora geral e adjunta, e ouviu sugestรตes do corpo discente. Ele tambรฉm falou um pouco sobre a sua trajetรณria e da tarefa que lhe foi incumbida pelo prefeito Dr. Aluรญzio. - A nova gestรฃo da Funemac tem o desafio de ser um corpo

รบnico que deve caminhar de forma forte. ร assim que trabalhamos e as decisรตes serรฃo tomadas sempre de forma compartilhada por alunos, professores e corpo tรฉcnico. A Funemac รฉ uma instituiรงรฃo pรบblica que abriga e acolhe a FeMass, a UFF e a UFRJ. Este espaรงo รฉ coletivo e deve ser intenso. A educaรงรฃo รฉ um organismo vivo e temos o compromisso de fortalecer a estrutura da FeMass, sempre com soluรงรตes definitivas e transparentes, construรญdas em conjunto. Vamos tornar a Cidade Uni-

versitรกria um grande orgulho para todos, para o municรญpio, uma efervescรชncia de ensino, pesquisa e extensรฃo. Somente dessa forma podemos tornar possรญveis os sonhos de cada um -, destacou. Gleison Guimarรฃes falou ainda sobre a criaรงรฃo da Funemac hรก 22 anos e das realizaรงรตes durante esse tempo. No final, ele envolveu os alunos nรฃo sรณ no discurso, mas para que sejam comprometidos com todos os processos dentro da instituiรงรฃo. - Quero que sejam cidadรฃos, DIVULGAร ร O

O presidente da Funemac, Gleison Guimarรฃes, nas boasvindas aos alunos veteranos da FeMASS

cientes de seus direitos e deveres e, assim, faรงam a parte de vocรชs com responsabilidade. ร preciso que vocรชs divulguem o que se faz na Funemac. Desta forma, nรฃo tenho dรบvida de que o resultado serรก o melhor possรญvel. Desejo a todos boasvindas neste ano letivo e que, verdadeiramente, sintam-se em casa -, concluiu. Na รบltima quinta-feira, ele deu boas-vindas aos professores da FeMass e, da mesma forma, colocou a Funemac de portas abertas para recebรช-los. A diretora geral da FeMass, Larissa Frossard, lembrou que os cursos de Administraรงรฃo e Sistemas de Informaรงรฃo da faculdade municipal receberam

conceito 4 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e aguarda a avaliaรงรฃo da Engenharia de Produรงรฃo, cujo resultado esperado รฉ que seja no mesmo nรญvel. A FeMass encerrou o ano de 2013 com 798 alunos, sendo 365 no curso de Engenharia de Produรงรฃo; 234, Administraรงรฃo; e 199 de Sistemas de Informaรงรฃo. No inรญcio deste ano, a faculdade realizou vestibular oferecendo 300 vagas, distribuรญdas nos trรชs cursos e para os dois semestres. A FeMass estรก localizada em prรฉdio anexo ao da Funemac, na avenida Aluรญsio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 11/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JULSAN COMร RCIO E DISTRIBUIร ร O DE PRODUTOS E

EQUIPQMENTOS LTDA ME CNPJ : 08.056.372/0001-41

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 23656/2013 PREGร O PRESENCIAL Nยบ 199/2013 OBJETO: AQUISIร ร O DE MATERIAL PERMAMNETE (MOBILIร RIOS E ELETRODOMร STICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAร DE. PRAZO: 12 (doze) meses INร CIO: 08/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 23.130,00 VALOR TOTAL

DESCRIร ร O

QTD.

VALOR UNIT.

VENTILADOR DE PAREDE TIPO TUFร O COM 60 CM NA COR PRETO; COM BAIXO Nร VEL DE RUร DO, POTENCIA DE 160 W, EM Hร LICE DE 22โ โ EM MATERIAL DE PLร STICO EM ALTA RESISTร NCIA E COM 03 Pร S. COM GRADE DE 600MM E REMOVร VEL

180

R$ 128,50

R$ 23.130,00

TOTAL

R$ 23.130,00

FLร VIO DOS SANTOS ANTUNES Secretรกrio Municipal de Saรบde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 09/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CDDO DE CARMO COMร RCIO E PRESTAร ร O DE SERVIร OS LTDAME CNPJ : 04.179.046/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 23656/2013 PREGร O PRESENCIAL Nยบ 199/2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 10/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DOS GOULART Mร VEIS E INFORMร TICA LTDA CNPJ : 05.787.243/0001-35

DESCRIร ร O

QTD.

VALOR UNIT.

MESA 120X60X75 EM MATERIAL MPD 15MM, ESTRUTURA DOS Pร S EM FERRO PINTURA EM EPร XII, COM MADEIRA NO MEIO ENTRE OS FERROS, COM DUAS GAVETAS COM CHAVE COR CINZA

R$ 144,00

VALOR TOTAL

OBJETO: AQUISIร ร O DE MATERIAL PERMAMNETE (MOBILIร RIOS E ELETRODOMร STICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAร DE. PRAZO: 12 (doze) meses INร CIO: 08/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 46.002,00

ARMร RIO VITRINE C\ 02 PORTAS, COM FECHADURA, FUNDO E TETO EM CHAPA DE Aร O ESMALTADA. PORTAS E LATERAIS DE VIDRO COM 04 PRATELEIRAS DE VIDRO FANTASIA DE 4 MM . DIMENSร ES:0,65M COMP. X 0,40 M PROF. X 1,65 M DE ALTURA. LIXEIRA COLETORA DE POLIPROPILENO COM PEDAL, CAPACIDADE 40 LITROS COR BRANCO, APROVADO PELA AGร NCIA NACIONAL DE VIGILร NCIA SANITร RIA. LIXEIRA COLETORA DE POLIPROPILENO COM PEDAL, CAPACIDADE 100 LITROS COR BRANCO, APROVADO PELA AGร NCIA NACIONAL DE VIGILร NCIA SANITร RIA.

TOTAL

R$ 12.672,00

FLร VIO DOS SANTOS ANTUNES Secretรกrio Municipal de Saรบde

DESCRIร ร O

QTD.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

R$ 488,00

R$ 20.008,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 08/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ALTERNATIVA COMร RCIO E SERVIร OS LTDA. CNPJ : 13.791.068/0001-88 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 23656/2013 PREGร O PRESENCIAL Nยบ 199/2013 OBJETO: AQUISIร ร O DE MATERIAL PERMAMNETE (MOBILIร RIOS E ELETRODOMร STICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAร DE. PRAZO: 12 (doze) meses INร CIO: 08/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 112.588,00

456

R$ 53,00

R$ 24.168,00

R$ 83,00

R$ 1.826,00

TOTAL

R$ 46.002,00

Secretรกrio Municipal de Saรบde

FLร VIO DOS SANTOS ANTUNES

RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do MACAEPREV Matrรญcula: 3749-PMM

DESCRIร ร O

QTD.

VALOR UNIT.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cร MARA MUNICIPAL DE88 MACAร R$ 144,00

MESA 120X60X75 EM MATERIAL MPD 15MM, ESTRUTURA DOS Pร S EM FERRO PINTURA EM EPร XII, COM MADEIRA NO MEIO ENTRE OS FERROS, COM DUAS GAVETAS COM CHAVE COR CINZA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 01532/2013 - PREGร O Nยบ 017/2013 TOTAL

VALOR TOTAL

R$ 12.672,00

Em conformidade o parecer da Procuradoria Geral da Cรขmara (PGC), FLร VIO DOS SANTOScom ANTUNES Secretรกrio de Saรบde parecer daMunicipal Comissรฃo Permanente de Licitaรงรฃo (CPL), e da Controladoria Geral da Cรขmara (CGC), HOMOLOGO a licitaรงรฃo NA MODALIDADE PREGร O PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nยฐ 10.520/02 e 8.666/ 93,cujo objeto รฉ FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTร VEL (GASOLINA COMUM), no valor de R$ 903.000,00 (novecentos e trรชs mil reais)adjudicando o objeto em favor da empresa POSTO Sร O JOร O DE MACAร LTDA.Macaรฉ, 06 de FEVEREIRO de 2014. EDUARDO CARDOSO DA SILVA PRESIDENTE

DESCRIร ร O

QTD.

R$ 219,00

R$ 17.958,00

R$ 665,00

R$ 39.900,00

R$ 297,00

R$ 5.940,00

R$ 1.190,00

R$ 48.790,00 R$ 112.588,00

EQUIPQMENTOS LTDA ME CNPJ : 08.056.372/0001-41 Estado do Rio

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 09/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CDDO DE CARMO COMร RCIO E PRESTAร ร O DE SERVIร OS LTDAME CNPJ : 04.179.046/0001-70 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 23656/2013 PREGร O PRESENCIAL Nยบ 199/2013

CNPJ : 05.787.243/0001-35

VALOR TOTAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 11/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: JULSAN COMร RCIO E DISTRIBUIร ร O DE PRODUTOS E

PROCESSO Nยบ:23023/2013 PMM e PROCESSO Nยบ. 336/2013 MACAEPREV-PREGร O PRESENCIAL Nยบ. 158/2013 PMM ESPร CIE: Contrato nยบ 004/2014 CONTRATANTE: Instituto de Previdรชncia Social do Municรญpiode Macaรฉ Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus Madeira CONTRATADA: :Ejoran Editora de Jornais, Revistas e Agรชncia de Notรญcia Ltda representadaPelo Sr.Oscar Pires OBJETO: Prestaรงรฃo de serviรงos de publicaรงรฃo de atos oficiais deste Instituto para 12 (doze) mesesde acordo com o termo de referรชncia descrito nas folhas 116 a 124do processo administrativo nยบ 23023/2013. DATA DA ASSINATURA:16/01/2014. PRAZO DE VIGร NCIA: 12 (doze) meses apรณs data de assinatura. VALOR: R$ 75.000,00(setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGALLeis Federais nยบ. 10.520/02 e 8.666/93, Lei Municipal nยบ. 2.888/07 e Decreto Municipal nยบ. 110/08 e suas alteraรงรตes posteriores. Estado do Rio de Janeiro CRร DITO DA DESPESA:3502.0912200532.168-3390.39.00-1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร 08/01/2014. Nร MERO E DATA DO EMPENHO ESTIMADO:008de Municipal Macaรฉ-RJ, 16 Secretaria de janeiro de 2014. de Saรบde

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: DOS GOULART Mร VEIS E INFORMร TICA LTDA

VALOR UNIT.

FLร VIO DOS SANTOS ANTUNES Secretรกrio Municipal de Saรบde

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS Nยบ 10/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS

QTD.

TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICร PIO DE MACAร INSTITUTO DE P REVIDร NCIA MACAEPREV

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde

DESCRIร ร O LONGARINA COM 03 LUGARES COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO DE ALTA RESISTร NCIA NA COR VERDE, EM ESTRUTURA TUBULAR EM Aร O PINTADO DE EPร XI. ARMร RIO EM Aร O GALVANIZADO 22, COM 02 PORTAS, NA COR CINZA, COM AS SEGUINTES DIMENSร ES: ALT. 2,00 CM X LARG. 1,20 CM X PROF. 0,47 CM. COM PUXADORES EM Aร O INOX E CHAVES. LIXEIRA COLETORA DE POLIPROPILENO COM PEDAL, CAPACIDADE 240 LITROS COM COR PRETO, APROVADO PELA AGร NCIA NACIONAL DE VIGILร NCIA SANITร RIA. REFRIGERADOR COMUM DE (01) UMA PORTA, Mร NIMO 300 LITROS, 110 VOLTS, CLASSE DE CONSUMO DE ENERGIA โ Aโ , COR BRANCA Estado do Rio de Janeiro

VALOR UNIT.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO 41 R$ 488,00 Cร MARA MUNICIPAL DE MACAร

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 01109/2013 - PREGร O Nยบ 001/2014 456 R$ 53,00

VALOR TOTAL

R$ 20.008,00

R$ 24.168,00

Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Cรขmara (PGC), 22 e da Controladoria R$ 83,00 R$Geral 1.826,00 parecer da Comissรฃo Permanente de Licitaรงรฃo (CPL), da Cรขmara (CGC), HOMOLOGO a licitaรงรฃo NA MODALIDADE PREGร O 46.002,00 PRESENCIAL, com fulcro na Lei Federal nยฐ 10.520/02 eTOTAL 8.666/93,cujoR$ objeto รฉ CONTRATAร ร O DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIร OS DE ANTUNES TELEFONIA FIXA, PORFLร VIO MEIODOS DESANTOS TECNOLOGIA CABEADAno valor de Secretรกrio Municipal de Saรบde R$ 318.498,24 (trezentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos)adjudicando o objeto em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.Macaรฉ, 06 de FEVEREI RO de 2014. EDUARDO CARDOSO DA SILVA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDENTE MUNICร PIO DE MACAร INSTITUTO DE P REVIDร NCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde OBJETO: AQUISIร ร O DE MATERIAL PERMAMNETE (MOBILIร RIOS E ELETRODOMร STICOS), PARA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 23656/2013 PREGร O PRESENCIAL Nยบ 199/2013

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAร DE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS PRAZO: 12 (doze) meses Nยบ 12/2014 INร CIO: 08/01/2014 INTERESSADO: FUNDO R$ MUNICIPAL VALOR ESTIMATIVO: 23.130,00DE SAร DE โ FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SHOPPING DO PISO E DECORAร ร ES DE ESCRITร RIO LTDA VALOR DESCRIร ร O QTD. VALOR UNIT. EPP TOTAL CNPJ : 02.808.910/0002-01 VENTILADOR DE PAREDE TIPO TUFร O COM 60 CM PROCESSO Nยบ 23656/2013 NAADMINISTRATIVO COR PRETO; COM BAIXO Nร VEL DE RUร DO, PREGร O Nยบ 199/2013 10 PRESENCIAL POTENCIA DE 160 W, EM Hร LICE DE 22โ โ EM 180 R$ 128,50 R$ 23.130,00 MATERIAL DE PLร STICO ALTA RESISTร NCIA E OBJETO: AQUISIร ร O DE MATERIAL EM PERMAMNETE (MOBILIร RIOS E ELETRODOMร STICOS), PARA 03 Pร S. COM GRADE DE 600MM EMUNICIPAL REMOVร VEL ATENDERCOM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAร DE.

PRAZO: 12 (doze) meses INร CIO: 08/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 314.322,00

TOTAL

FLร VIO DOS SANTOS ANTUNES DESCRIร ร O Secretรกrio Municipal de Saรบde

QTD.

VALOR UNIT.

R$ 23.130,00

VALOR TOTAL

CADEIRA ESCRITร RIO ESPUMA INJETADA DE ALTA RESISTร NCIA.-BASE GIRATร RIA.BRAร O EM POLIPROPILENO COM REGULAGEM DE ALTURA. 33 R$ 127,00 R$ 4.191,00 REGULAGEM DE ALTURA COM PISTร O A Gร S.BASE DE NYLON DE ALTA RESISTร NCIA COM RODร ZIOS.REVESTIDA EM TECIDO BEBEDOURO TIPO GALร O 20 LITROS, COM SELO INMETRO COM GABINETE EM PLร STICO INJETADO E CHAPA DE Aร O INOX 430, COM RESERVATร RIO DE ร GUA COM SERPENTINA EXTERNA, COM TORNEIRAS DE GRANDE VAZร O, 82 R$ 410,00 R$ 33.620,00 TOTALMENTE DESMONTร VEIS, COM TERMOSTATO REGULร VEL FIXADO NA PARTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREร OS TRASEIRA, SISTEMA DE REFRIGERAร ร O Nยบ 08/2014 ATRAVร S DE MOTO-COMPRESSOR SILENCIOSO E PINGADEIRA REMOVร VEL. INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAร DE โ FMS CADEIRA SECRETร RIA EM ESPUMA INJETADA DE EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: E SERVIร OS ALTA RESISTร NCIA, REVESTIDO EMALTERNATIVA COURVIN, Pร COMร RCIO 1241 R$ 44,00 LTDA.R$ 54.604,00 FIXA CNPJPALITO : 13.791.068/0001-88 ARQUIVO EM Aร O GALVANIZADO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nยบ 23656/2013 COM 4 GAVETAS EM CHAPA DE Aร O 22, NAS 153 R$ 346,00 R$ 52.938,00 PREGร O PRESENCIAL 199/2013 DIMENSร ES: ALT. Nยบ 1,33 M X LARG. 47 CM X PROF. 71 CM OBJETO: AQUISIร ร O DE MATERIAL PERMAMNETE (MOBILIร RIOS E ELETRODOMร STICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAร DE. ARMร RIO VESTIARIO EM Aร O GALVANIZADO 22 , NA 12 COR CINZA, COM 08 PORTAS E VENEZIANAS PRAZO: (doze) meses DE VENTILAร ร O COM AS DIMENSร ES Mร NIMAS: 41 R$ 490,00 R$ 20.090,00 INร CIO: 08/01/2014 (AXLXP) 1,90 X 1,10 X 0,42 M. COM PUXADORES VALOR R$ 112.588,00 EMESTIMATIVO: Aร O INOX E CHAVE. ARMร RIO EM Aร O 22 COM DUAS (02) PORTAS DE VALOR ABRIR, COM QUATRO DESCRIร ร O QTD. VALOR UNIT. (04) PRATELEIRAS TOTAL REGULร VEIS CHAVES MAร ANETA EMASSENTO Aร O 60 R$ 474,00 R$ 28.440,00 LONGARINAC/COM 03 LUGARES COM E INOXIDร VEL, APROXIMADAS ENCOSTO COM EM DIMENSร ES POLIPROPILENO DE ALTA DE: 1,98X0,90X0,40 CM E NA COR CINZA 82 R$ 219,00 R$ 17.958,00 RESISTร NCIA NA COR VERDE, EM ESTRUTURA TUBULAR EM Aร O PINTADO FOGร O 4 BOCAS, COR BRANCADE EPร XI. 11 R$ 365,00 R$ 4.015,00 ARMร RIO EM Aร O GALVANIZADO 22, COM 02 APARELHO CONDICIONADO, PORTAS, DE NAAR COR CINZA, COM TIPO AS SPLIT, SEGUINTES 12000 BTUS, CONSUMO COM 60 R$ 665,00 R$ 39.900,00 DIMENSร ES: ALT. CLASSE 2,00 CM XDE LARG. 1,20 CM DE X PROF. ENERGIA โ Aโ , 110 VOLTS CICLO: FRIO, 0,47 CM. COM PUXADORES EM Aร OCOM INOX E FUNร ร ES: CHAVES.REFRIGERAร ร O / DESUMIDIFICAร ร O / VENTILAร ร O; COMPRESSOR: ROTATIVO, COM COM LIXEIRA COLETORA DE POLIPROPILENO FILTRO: 16 PRETO, A 88 R$ 1.323,00 R$ 116.424,00 PEDAL,ANTIBACTERIAS; CAPACIDADE 240TEMPERATURA: LITROS COM COR 32ยบC ; CONTROLE REMOTO; TIPO SILENCIOSO, 20 R$ 297,00 R$ 5.940,00 APROVADO PELA AGร NCIA NACIONAL DE COM DIRECIONADORES DE AR: HORIZONTAL / VIGILร NCIA SANITร RIA. VERTICAL; FUNร ร O TIMER E AJUSTES REFRIGERADOR COMUM DE (01) UMA PORTA, AUTOMร TICOS: FUNร ร O OSCILAR PARA Mร NIMO 300 LITROS, 110 VOLTS, CLASSE DE 41 R$ 1.190,00 R$ 48.790,00 DIRECIONADOR DE AR CONSUMO DE ENERGIA โ Aโ , COR BRANCA TOTAL R$ 314.322,00 R$ TOTAL 112.588,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAร Secretaria Municipal de Saรบde

FLร VIO DOS SANTOS ANTUNES Secretรกrio Municipal de Saรบde

Estado do Rio de Janeiro

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 012 /ESANE/ 2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº. 3870/14

PORTARIA Nº 3871/14

O DIRETOR PRESIDENTE DA ESANE no uso de suas atribuições legais,

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 18/2013. a) Fiscal Titular: Alcino Brandão, Matrícula 38.538. b) Fiscal Substituto: Patrícia Medeiros Farias, Matrícula 39.073. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Macaé-RJ, 05 de fevereiro de 2014.

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado, do requerente.

CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE:

MARCOS ROBERTO MUFFAREG Diretor Presidente da Esane Portaria Nº 144/2013

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, ao servidor abaixo relacionado, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. PRO

MAT.

NOME

CARGO

8092/13

103145

Maria Cecilia de Melo Perdigão Aux. de Serviços Gerais

PERÍODO 12/12/13 à 26/12/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de janeiro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

7648/13 103168

NOME

CARGO

PERIODO

Celço Dias

Aux. De Serviços Gerais

02/01/14 à 02/04/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 3876/14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo 616/14 de 03/02/14, da Secretaria Municipal de Promoção Social - SEPROS. RESOLVE: Art.1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, com o respectivo nome, cargo, matrícula, a partir de 03/02/14. NOME Ana Beatriz Pereira

CARGO Conselheiro Tutelar CT - I

MAT. 22132

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3873/14

PORTARIA Nº 3875/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria 3647/13 de 19/07/13, publicada no Jornal O Debate de 24/07/13, pág 15, nº 8145, que concede licença sem vencimento ao servidor relacionado abaixo, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

NOME

CARGO

A partir

229/14

302013

Jaqueline Nogueira Mattos

Ag. Comunitário de Saúde

15/01/14

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de janeiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo 617/14 de 23/08/10, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. RESOLVE: Art.1º - NOMEAR, a cidadã abaixo relacionada, para exercer o cargo comissionado, com o respectivo nome e cargo, a partir de 03/02/14. NOME Mônica Gomes de Andrade

CARGO Conselheiro Tutelar CT

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 04 de fevereiro de 2014. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 011/2014 O Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV, com base na Lei Complementar nº 138/2009 e demais legislações pertinentes, tendo em vista o que consta no processo MACAEPREV nº 1823/2013, RESOLVE: Art. 1º Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade à servidora SONIA CAPELETTI SARMENTO CAVOUR, Matrícula 1308, Professor Orientador Pedagógico, Categoria I, Padrão AE, do Quadro de Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, da Prefeitura Municipal de Macaé, com fundamentação no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 e artigo 49 da Lei Complementar Municipal nº 138/2009, a ser concedido através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, custeado de acordo com a alínea “a”, Inciso II, artigo 8º, combinado com o inciso II, artigo 19, da Lei Municipal nº 1998/99, a partir da data de publicação do respectivo Ato, no valor de R$ 7.501,74 (sete mil, quinhentos e um reais e setenta e quatro centavos) mensais, conforme remuneração do cargo efetivo da mesma, de acordo com os §§ 5º e 6º, do artigo 38, da Lei Complementar Municipal nº 011/ 98, incluídos pela Lei Complementar Municipal nº 051/2005, conforme parcelas discriminadas abaixo: - Vencimento do cargo de Professor Orientador Pedagógico, Categoria I, Padrão AE, Quadro Pessoal do Magistério, do Regime Estatutário, conforme Lei Complementar n.º 195/2011 (PCCV), Decreto n.º 244/2013 e Lei Complementar n.º 3.977/2013...........................................................R$ 4.744,29 - Direito Pessoal, correspondente à Vantagem Pecuniária (VP), inciso V, § 6º, artigo 38, da Lei Complementar nº 011/98 (acrescentados pela Lei Complementar nº 051/2005)...............................................R$ 256,87 - 50% do (Vencimento + Direito Pessoal), a título de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 49, da Lei Complementar nº 011/98................... ....R$ 2.500,58 - TOTAL...............................................................................R$ 7.501,74 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

Macaé, 04 de fevereiro de 2014. Lívia Mussi de Oliveira Sant’Ana Diretora Previdenciária

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Tornamos público que, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, estamos contratando a LIGA NACIONAL DE FUTEVÔLEI LNF, CNPJ: 05.415.038/0001-49, para realização da 1ª Etapa da Liga Nacional de Futevôlei do ano de 2014 a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2014. Processo Administrativo nº 200711/2013. Macaé, 23 de janeiro de 2014. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200711/ 2013. II - Objeto: Realização da 1ª Etapa da Liga Nacional de Futevôlei do ano de 2014 a ser realizado nos dias 30 e 31 de janeiro e 01 e 02 de fevereiro de 2014 no município de Macaé/RJ, incluindo insumos, despesas de estrutura (arena), equipamentos, materiais esportivos, hospedagem, logística, produção, tributos e demais encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações decorrentes do contrato - Contrato nº. 004/2014. III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 002/2014. IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 133920102.1.284 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276. V - Empenho: nº 0010/2014 - Ordinário VI - Valor do Contrato: R$ 368.729,00 VII - Prazo de vigência: A partir da data de assinatura até o dia 02 de fevereiro de 2014. VIII - Partes: Fundação de Esporte e Tur ismo de Macaé - FESPORTUR e LIGA NACIONAL DE FUTEVÔLEI - LNF, CNPJ: 05.415.038/0001-49 Antônio Luiz Pinheiro Santos Presidente da FESPORTUR

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE P REVIDÊNCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 1682/2013 - Macaeprev. CONVITE Nº. 01/2013 ESPÉCIE: Contrato nº 001/2014 CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus Madeira CONTRATADA: Sapitur Sistemas de Administração Pública, Informática e Turismo s/s ltda. (Sapitur). representada pelo Sr. Gustavo de Almeida Neves OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação e desenvolvimento de Softwares com prestação de suporte técnico presencial e/ou on line, atualização, treinamento continuado de pessoal e manutenção para o período de 12 (doze) meses de acordo com o termo de referência descrito nas folhas 229 a 248 do processo administrativo nº 1682/2013, item 01 (área financeira). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após data de assinatura. VALOR: R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais) FUNDAMENTO LEGAL art. 22, inc. III, da Lei nº 8.666/1993; CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168-3390-11 NÚMERO E DATA DO EMPENHO GLOBAL: 003 de 08/01/2014. Macaé-RJ 08 de janeiro de 2014. RODOLFO TANUS MADEIRA PRESIDENTE DO MACAEPREV ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE P REVIDÊNCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 1646/2013 - Macaeprev. ESPÉCIE: Contrato nº 003/2014 CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus Madeira CONTRATADA: NUCLEO ATUARIAL DE PREVIDENCIA L TDA representada por Benedito Claudio Passos OBJETO: Contratação de empresa especializada, com atuário habilitado, para realização de Reavaliação Atuarial 2014, ano base 2013. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/01/2014 a 10/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993; CRÉDITO DA DESPESA: 35.02.09.122.0053.2.168.000 ELEMENTO DA DESPESA: nº 3.3.90.39.00.00.00/2996 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: EO 006/2014 em 08/01/2014. Macaé-RJ, 02 de Fevereiro de 2014. Rodolfo Tanus Madeira Presidente

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 1682/2013 - Macaeprev. CONVITE Nº. 01/2013. ESPÉCIE: Contrato nº 002/2014 CONTRATANTE: Instituto de Previdência Social do Município de Macaé Macaeprev., representado pelo seu presidente, Rodolfo Tanus Madeira CONTRATADA: Four Info desenvolvimento de software LTDA. (4info), representada, pelo Sr. Francisco Orlando Ribeiro Terra. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação e desenvolvimento de Softwares com prestação de suporte técnico presencial e/ou on line, atualização, treinamento continuado de pessoal e manutenção, para o período de 12 (doze) meses de acordo com o termo de referência descrito nas folhas 229 a 248 do processo administrativo nº 1682/2013, para o item 02 (área previdenciária) DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após data de assinatura. VALOR: R$ 48.759,96 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL art. 22, inc. lII, da Lei nº 8.666/1993; CRÉDITO DA DESPESA: 3502.0912200532.168-3390.39.00-11 NÚMERO E DATA DO EMPENHO GLOBAL: 004 de 08/01/2014. Macaé-RJ 08 janeiro de 2014. RODOLFO TANUS MADEIRA Presidente do MACAEPREV Matrícula: 3749-PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MACAEPREV EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 001/2009, celebrado entre o Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (MACAEPREV) e E.L. Mídia Editora Ltda. (Jornal O Diário), com fundamento no Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no qual as partes decidem rescindir o referido contrato de fo rma amigável a part ir de 17 /01/2014, por não haver possibilidade legal de aditivo de valor contratual, bem como saldo orçamentário insuficiente para publicações dos atos oficiais deste Instituto para o período de 17/01/2014 até 01/07/2014. Objeto: prestação de serviços de publicações dos atos oficiais do Instituto Data da assinatura: 17/01/2014. Macaé, RJ 05 de Fevereiro de 2014. Rodolfo Tanus Madeira Presidente do Macaeprev

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014 Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro PREFEITURA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE DE MACAÉ MACAÉ Secretaria Secretaria Municipal Municipal de de Saúde Saúde

EDITAL DE CASAMENTO RCPN – 2° Distrito de Macaé – RJ. Habilitaram-se para casar:

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

FERNANDO ZEBNO DOS SANTOS PEREIRA, e VANESSA SOUZA DOS SANTOS.

EXTRATO EXTRATODE DEATA ATADE DEREGISTRO REGISTRODE DEPREÇOS PREÇOS Nº Nº18/2014 18/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA EMPRESADETENTORA DETENTORADO DOREGISTRO:DIAGNÓSTICA REGISTRO:DIAGNÓSTICARIO RIOPRODUTOS PRODUTOSEESERVIÇOS SERVIÇOSMÉDICOS MÉDICOS HOSPITALARES HOSPITALARESLTDA. LTDA. CNPJ :08.044.840/0001-68 CNPJ :08.044.840/0001-68 PROCESSO PROCESSOADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVONº Nº43946/2013 43946/2013 PREGÃO PREGÃOPRESENCIAL PRESENCIALNº Nº192/2013 192/2013 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PARAFORNECIMENTO FORNECIMENTODE DEINSUMOS INSUMOSLABORATORIAIS LABORATORIAISPARA PARA ATENDER ATENDERAS ASNECESSIDADES NECESSIDADESDAS DASUNIDADES UNIDADESDE DESAÚDE SAÚDEDA DASECRETARIA SECRETARIAMUNICIPAL MUNICIPALDE DESAÚDE. SAÚDE. PRAZO: PRAZO:12 12(doze) (doze)meses meses INÍCIO: INÍCIO:15/01/2014 15/01/2014 VALOR VALORESTIMATIVO: ESTIMATIVO:R$ R$1.025.165,00 1.025.165,00

JORGE ANTONIO MAGALHÃES OLIVEIRA, e NEIDE MARA OLIVEIRA PAES .

ITEM ITEM

MARCELO MOREIRA DE SOUZA, e BRENDA SOUZA MARTINS. MARCIEL SANTOS HERMOGENIO, e CAMYLLE JULYANA FERREIRA DA SILVA. ADALTO MESQUITA NUNES, e ANA PAULA FAUSTINO DO ESPÍRITO SANTO.

EDSON DOMINGOS DO NASCIMENTO FILHO, e LEIDIANE DAMIANA DE SANTANA. NOELSON DE SOUZA BENTO, e LUCIMARA DA SILVA BARRETO. VICTOR DA COSTA BORGES, e IGLASSIELLE CARVALHO CORRÊA BATISTA. MARCO ANTONIO PACHECO ESTEVÃO, e ELIANE DE MORAES BARBOSA. VANDERSON COSTA COUTO, e FLÁVIA PINTO DE LIMA.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 05 de fevereiro de 2014. Ruth Bastos de Azevedo Pimentel – oficial.

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO/2012, REALIZADOS PELA JARI - 1 ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, ATRAVÉS DAS ATAS Nº PI/57/2012 (31/12/2012), PI/58/ 2012 (08/08/2012), PI/59/2012 (15/08/2012), PI/60/2012 (20/08/2012), PI/61/2012 (22/08/2012), PI/62/2012 (24/08/2012), PI/63/2012 (30/08/ 2012), PI/64/2012 (31/08/2012):

QTD. QTD.

UND. UND.

17.300 17.300 Testes Testes

VALOR VALOR UNIT. UNIT.R$ R$

Ácido ÁcidoÚrico Úrico

Alfa Alfa11Glico GlicoProteína ProteínaÁcida Ácida

900 900

Testes Testes

3,32 3,32

Amilase AmilaseDireta Direta

800 800

Testes Testes

4,40 4,40

ASO ASO

2.300 2.300

Testes Testes

1,71 1,71

Bilirrubina BilirrubinaDireta Direta

2.000 2.000

Testes Testes

2,26 2,26

Bilirrubina BilirrubinaTotal Total

2.000 2.000

Testes Testes

1,39 1,39

Cálcio Cálcio

4.200 4.200

Testes Testes

1,64 1,64

Colesterol ColesterolTotal Total

7.000 7.000

Testes Testes

1,91 1,91

CELIO MARTINS FERREIRA, e TATIANE DA SILVA CARVALHO.

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃODE DESERVIÇOS SERVIÇOS ESTRUTURA ESTRUTURA

CK CKTotal Total

3.000 3.000

Testes Testes

Creatinina Creatinina

29.500 29.500 Testes Testes

1,63 1,63

Fator FatorReumatóide Reumatóide

2.000 2.000

Testes Testes

2,86 2,86

12 12

Ferritina Ferritina

1.000 1.000

Testes Testes

13,37 13,37

13 13

Ferro FerroSérico Sérico

4.200 4.200

Testes Testes

1,39 1,39

14 14

Fosfatose FosfatoseAlcalina Alcalina

8.500 8.500

Testes Testes

1,10 1,10

15 15

Fósforo Fósforo

1.000 1.000

Testes Testes

1,20 1,20

16 16

Gama GamaGT GT

5.600 5.600

Testes Testes

1,98 1,98

17 17

Glicose Glicose

39.000 39.000 Testes Testes

1,82 1,82

18 18

HDL HDLColesterol Colesterol

19 19

LDH LDH

30.000 30.000 Testes Testes 500 500

Testes Testes

4,00 4,00

20 20

Lipase Lipase

500 500

Testes Testes

1,42 1,42

Magnésio Magnésio

800 800

Testes Testes

5,95 5,95

22 22

Microalbuminúria Microalbuminúria

200 200

Testes Testes

6,51 6,51

23 23

PCR PCRQuantitativo Quantitativo

5000 5000

Testes Testes

6,75 6,75

24 24

Proteínas ProteínasTotais Totaiseefrações frações

1.500 1.500

Testes Testes

1,00 1,00

PROCESSOS DEFERIDOS:

25 25 Proteinúria Proteinúria

900 900

Testes Testes

1,20 1,20

000071/12A

001039/12A

001073/12

001131/12A

001138/12A

26 26 TGO TGO

9.800 9.800

Testes Testes

1,55 1,55

001300/12A

002118/12

002988/11

004154/12

004155/12

27 27 TGP TGP

9.800 9.800

Testes Testes

1,37 1,37

004156/12

004157/12

004332/12

004333/12

004352/12

28 28 Ureia Ureia

28.000 28.000 Testes Testes

2,65 2,65

004393/12

004466/12

004467/12

004468/12

004469/12

29 29 Triglicerídeos Triglicerídeos

39.200 39.200 Testes Testes

1,02 1,02

004470/12

004471/12

004473/12

004474/12

004475/12

004476/12

004477/12

004478/12

004479/12

004480/12

004481/12

004482/12

004483/12

004508/12

004564/12

004679/12

004680/12

004705/12

004707/12

004781/12

004895/12

004949/12

000569/12A

002374/09A

003164/12

003189/12

005023/12

LOTE LOTEIIIIII

ITEM ITEM 11

DESCRIÇÃO DESCRIÇÃODE DESERVIÇOS SERVIÇOS ESTRUTURA ESTRUTURA Troponina TroponinaQuantitativa Quantitativa

5.000 5.000

Testes Testes

41,00 41,00

LOTE LOTEXI XI

000049/08A

000186/11

001048/12A

001089/12A

001226/12A

001369/12A

001371/12A

001372/12A

001373/12A

002023/09A

002117/12

002310/12

002311/12

002312/12

003748/10

003749/10

004136/12

004158/12

004159/12

004161/12

004162/12

004163/12

004164/12

004165/12

004166/12

004167/12

004168/12

004169/12

004170/12

004171/12

004172/12

004173/12

004174/12

004175/12

004176/12

004188/12

004201/12

004212/12

004216/12

004217/12

004224/12

004225/12

004227/12

004228/12

004229/12

004234/12

004235/12

004247/12

004265/12

004278/12

004279/12

004282/12

004283/12

004292/12

004298/12

004299/12

004300/12

004301/12

004302/12

004303/12

004304/12

004305/12

004309/12

004317/12

004318/12

004319/12

004322/12

004324/12

004325/12

004331/12

004334/12

004336/12

004337/12

004338/12

004339/12

004340/12

004341/12

004342/12

004343/12

004353/12

004354/12

004357/12

004358/12

004359/12

004360/12

004361/12

004363/12

004364/12

004377/12

004378/12

004393/12

004403/12

004406/12

004410/12

004411/12

004431/12

004444/12

004445/12

004453/12

004506/12

004515/12

004517/12

004518/12

004519/12

004542/12

004543/12

004545/12

004550/12

004552/12

004559/12

004566/12

004567/12

004568/12

004569/12

004572/12

004573/12

004574/12

004591/12

004592/12

004593/12

004596/12

004597/12

004598/12

004600/12

004601/12

004602/12

004603/12

004605/12

004606/12

004607/12

004608/12

004609/12

004610/12

004611/12

004612/12

004613/12

004614/12

004615/12

004616/12

001217/12A

PROCESSOS PROCESSOSDEFERIDOS DEFERIDOS 004193/13 004194/13 004193/13 004194/13 004015/13 004019/13 004015/13 004019/13 004027/13 004030/13 004027/13 004030/13 004041/13 004042/13 004041/13 004042/13 004055/13 004056/13 004055/13 004056/13 004068/13 004069/13 004068/13 004069/13 004080/13 004081/13 004080/13 004081/13 004092/13 004098/13 004092/13 004098/13 004115/13 004116/13 004115/13 004116/13 004143/13 004148/13 004143/13 004148/13 004156/13 004161/13 004156/13 004161/13 004179/13 004180/13 004179/13 004180/13 PROCESSOS PROCESSOSINDEFERIDOS INDEFERIDOS 004016/13 004020/13 004016/13 004020/13 004057/13 004058/13 004057/13 004058/13 004099/13 004129/13 004099/13 004129/13 004164/13 004174/13 004164/13 004174/13

ITEM

004197/13 004197/13 004021/13 004021/13 004035/13 004035/13 004044/13 004044/13 004061/13 004061/13 004070/13 004070/13 004083/13 004083/13 004103/13 004103/13 004118/13 004118/13 004149/13 004149/13 004166/13 004166/13 004186/13 004186/13

004024/13 004024/13 004059/13 004059/13 004141/13 004141/13 004192/13 004192/13

Unid.

2.690,26

Eletrodo de Lítio

Unid.

2.893,71

Eletrodo de Referência

Unid.

3.228,48

Housing de Referência

Unid.

3.269,54

Tubulação de Bomba Peristautica

Unid.

226,53

Tubulação de Agulha de Aspiração

Unid.

356,80

Agulha de Aspiração

Unid.

191,52

Kit de Tubulação Completa

Unid.

872,24

Solução Condicionadora

Unid.

407,22

Pack Sodio de Potássio

250

Unid.

342,99 Valor Total

Hemograma Completo

QTD.

UNID.

100.000

Testes

VALOR UNIT. R$ 2,90

LOTE VII

Valor Total

TOTAL REGISTRADO LOTE V E LOTE VII

7.231,94 7.497,96 5.750,00 5.380,52 5.787,42 6.456,96 6.539,08 453,06 713,60 383,04 1.744,48 814,44 85.747,50 R$ 134.500,00 VALOR TOTAL R$ 290.000,00 R$ 290.000,00 R$ 424.500,00

FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES Secretário Municipal de Saúde

710,00 710,00 4.760,00 4.760,00

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde

1.302,00 1.302,00 33.750,00 33.750,00 1.500,00 1.500,00 1.080,00 1.080,00 15.190,00 15.190,00 13.426,00 13.426,00 74.200,00 74.200,00 39.984,00 39.984,00

R$ R$ 205.000,00 205.000,00 R$ R$ 1.025.165,00 1.025.165,00

Agulha Hipodérmica cx c/ 100 Tubo 12x75 MM Polipropileno cx c/ 100

QTD.

UND.

VALOR UNIT. R$

700

82,00

500

45,50

300

81,00

700

81,00

300

69,20

100

44,00

3500 3500

1500 100 200

22,00

VALOR TOTAL R$ 57.400,00 22.750,00 24.300,00 56.700,00 20.760,00 4.400,00 77.000,00 77.000,00

22,00 RESULTADO DOS JULGAMENTOS OUTUBRO/2010, 7.400,00 REALIZADOS PELA JARI - 1 ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE Unid. 0,37 6.600,00 RECURSOS DE INFRAÇÕES, ATRAVÉS DAS ATAS Nº PI/81/2010 (04/ Unid. 0,33 10/2010), PI/82/2010 (14/10/2010), PI/83/2010 (15/10/2010), PI/84/ 4.935,00 cx 3,29 2010 (18/10/2010), PI/85/2010 (20/10/2010), PI/86/2010 (25/10/2010), 200,00 cx PI/87/2010 2,00 (27/10/2010), PI/88/2010 (29/10/2010): cx

200

20000

Estado Estado do do Rio Rio de de20Janeiro Janeiro Pissete 250 ml 20 Prefeitura 21 Sorode Anti DMacaé 100 Prefeitura Municipal Municipal de Macaé Empresa de Soro Anti A Empresa Pública Pública22Municipal Municipal de Saneamento Saneamento100

6,30

1.260,00

PROCESSOS DEFERIDOS: 1.260,00 6,30 009464/08A 000959/10A 005124/10 005193/10 2.600,00 0,13 005285/10 005331/10

Unid.

4,90

98,00

PROCESSOS INDEFERIDOS: 5.100,00 Fr. 009200/08A 51,00 009201/08A 000832/10A 001205/10A 2.496,00 Fr. 24,96 001668/10A 001785/10A 2497,00 001889/10A 23 Soro Anti B 100 Fr. 001872/10A 24,97 005109/10 005110/10 244,00 PORTARIA 2014 PORTARIA Nº Nº 010 01025/ESANE/ /ESANE/ 2014 75 G 300 ml Solução de Glicose 50 Fr. 4,88 005115/10 005120/10 R$ 005139/10 005140/10 LOTE X Valor Total OO DIRETOR 375.000,00 DIRETOR PRESIDENTE PRESIDENTE DA DA ESANE ESANE no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições 005157/10 005158/10 legais, legais, 005163/10 005164/10 FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES 005215/10 005219/10 Secretário Municipal de Saúde Resolve: 005232/10 005238/10 Resolve: 005250/10 005251/10 005277/10 005280/10 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do 005292/10 005293/10 contrato contrato de de nº nº 03/2013, 03/2013, 04/2013, 04/2013, 012/2013, 012/2013, 013/2013. 013/2013. 005307/10 005308/10 a) a) Fiscal Fiscal Titular: Titular: Carlos Carlos Eduardo Eduardo D'avila D'avila Garcia Garcia Isaias, Isaias, Matrícula Matrícula 27.229. 27.229. 005319/10 005321/10 b) b) Fiscal Fiscal Substituto: Substituto: Alcino Alcino Brandão, Brandão, Matrícula Matrícula 38.538. 38.538. 005336/10 005353/10 Art. Art. 2º 2º Esta Esta portaria portaria entra entra em em vigor vigor na na data data de de sua sua publicação. publicação. 005401/10 005417/10

004631/12

004632/12

004636/12

004637/12

004688/12

004708/12

004709/12

004710/12

004711/12

004716/12

004717/12

004718/12

004722/12

004729/12

004730/12

004735/12

004737/12

004738/12

004739/12

004740/12

004741/12

004742/12

004743/12

004744/12

004757/12

004758/12

004760/12

004761/12

004762/12

004763/12

004764/12

004765/12

004766/12

004767/12

004768/12

004769/12

004770/12

004772/12

004774/12

004775/12

004776/12

004800/12

004801/12

004805/12

MARCOS MARCOS ROBERTO ROBERTO MUFFAREG MUFFAREG

004807/12

004817/12

004818/12

004831/12

004832/12

004833/12

004834/12

004835/12

004836/12

004840/12

Diretor Diretor Presidente Presidente da da Esane Esane Portaria Portaria Nº Nº 144/2013 144/2013

004841/12

004842/12

004843/12

004844/12

004845/12

004846/12

004851/12

004852/12

004853/12

004854/12

004855/12

004856/12

004862/12

004870/12

004874/12

004882/12

004886/12

004887/12

004888/12

004894/12

004935/12

004936/12

004942/12

004943/12

004947/12

004948/12

004964/12

004973/12

004974/12

000342/12A

003132/12

003154/12

003187/12

003190/12

003191/12

004975/12

004977/12

004980/12

004984/12

005004/12

005017/12

005022/12

005027/12

005028/12

005029/12

005030/12

005031/12

005032/12

005033/12

005034/12

005038/12

005039/12

005040/12

005041/12

005042/12

009449/08A

2.000,00 2.000,00

004635/12

005066/12

Eletrodo de Cloro

70.980,00 70.980,00

004630/12

005065/12

403.800,00 403.800,00

Agulha Hipodérmica 25X7 cx c/ 100

004634/12

005064/12

2.875,00

20000

004629/12

005058/12

Unid.

11.068,00 11.068,00

004028/13 004032/13 004053/13 004028/13 004032/13 004053/13 11 Lâmina não lapidada cx c/ 50 004062/13 004093/13 004096/13 004062/13 004093/13 004096/13 004145/13 004146/13 004147/13 12 Laminula 20X20 cx c/100 004145/13 004146/13 004147/13 004201/13 004202/13 004201/13 004202/13

004633/12

005056/12

ITEM DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS ESTRUTURA

20000

004628/12

005055/12

Eletrodo de Cálcio

1.200,00 1.200,00

Pote Coletor com pá 60 ml

004627/12

005047/12

9.350,00 9.350,00

Pote Coletor Estéril 60ml

004621/12

005054/12

LOTE V

004625/12

005046/12

3.748,98

004620/12

005053/12

3.615,97

Unid.

5.838,00 5.838,00

DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS ESTRUTURA

004624/12

005045/12

13.370,00 13.370,00

004198/13 004200/13 004012/13 004198/13 004200/13 004012/13 1 Tubo à vácuo c/ gel 9 ml cx c/100 004022/13 004023/13 004026/13 004022/13 004023/13 004026/13 2 Tubo à vácuo c/ citrado cx c/ 100 004037/13 004038/13 004040/13 004037/13 004038/13 004040/13 004046/13 004048/13 004052/13 004046/13 004048/13 004052/13 3 Tubo vácuo de rosca edta 2ml cx 004063/13 004065/13 004066/13 004063/13 004065/13 004066/13 4 Tubo vácuo rosca edta 4 ml cx 100 004074/13 004076/13 004079/13 004074/13 004076/13 004079/13 004087/13 004088/13 004091/13 004087/13 004088/13 5 Tubo vácuo gel 6 ml cx c/ 100 004091/13 004105/13 004106/13 004110/13 004105/13 004106/13 004110/13 6 Tubo vácuo fluoreto cx c/100 004138/13 004128/13 004130/13 004128/13 004130/13 004138/13 004150/13 004151/13 004152/13 004150/13 004151/13 7 Luva procedimento P cx c/ 100 004152/13 004167/13 004177/13 004178/13 004167/13 004177/13 004178/13 8 Luva procedimento M cx c/ 100 004190/13 004187/13 004188/13 004187/13 004188/13 004190/13

004619/12

005051/12

Unid.

RESULTADO DEZEMBRO/2013, RESULTADO DOS DOS JULGAMENTOS JULGAMENTOS DEZEMBRO/2013, REALIZAREALIZACNPJ :02.842.909/0001-12 DOS ANÁLISE DE PRÉVIA) ADMINISTRATIVO Nº 43946/2013 DOS PELA PELA CADEP CADEP (COMISSÃO (COMISSÃO DE DEPROCESSO ANÁLISE DE DEFESA DEFESA PRÉVIA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2013 ATRAVÉS AUTUAÇÃO APRESENTADAS ATRAVÉS DAS DAS NOTIFICAÇÕES NOTIFICAÇÕES DE DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA NAS 90/2013DP (06/12/2013), 91/ NAS ATAS ATAS 89/2013DP 89/2013DP (04/12/2013), (04/12/2013), 90/2013DP (06/12/2013), ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 91/ DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2013DP 93/2013DP PRAZO: 12 (doze) meses 2013DP (10/12/2013), (10/12/2013), 92/2013DP 92/2013DP (13/12/2013), (13/12/2013), 93/2013DP (18/12/ (18/12/ INÍCIO: 15/01/2014 2013), (30/12/2013), 2013), 94/2013DP 94/2013DP (20/12/2013), (20/12/2013), 95/2013DP 95/2013DP (30/12/2013), 96/2013DP 96/2013DP VALOR ESTIMATIVO: R$ 375.000,00 (31/12/2013). (31/12/2013).

004623/12

005044/12

Eletrodo de Potássio

INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.

004618/12

005050/12

Eletrodo de Sódio

VALOR TOTAL R$

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2014

004622/12

005048/12

5.720,00 5.720,00

VALOR UNIT. R$

FLÁVIO FLÁVIO DOS DOS SANTOS SANTOS ANTUNES ANTUNES Secretário Secretário Municipal Municipal de de Saúde Saúde

004617/12

005043/12

48.085,00 48.085,00

UND.

13.370,00 13.370,00 3.900,00 3.900,00

QTD.

6.888,00 6.888,00

Valor ValorTotal Total

TOTAL TOTALREGISTRADO REGISTRADOLOTE LOTEIIIIIIEELOTE LOTEXI XI

PROCESSOS INDEFERIDOS:

ITEM DESCRIÇÃO DE SERVIÇOS ESTRUTURA

2.780,00 2.780,00

VALOR VALOR TOTAL TOTALR$ R$ 205.000,00 205.000,00

VALOR VALOR UNIT. UNIT.R$ R$

INÍCIO: 15/01/2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 424.500,00

4.520,00 4.520,00

R$ R$ 820.165,00 820.165,00

UND. UND.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses

3.933,00 3.933,00

Valor ValorTotal Total

QTD. QTD.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2013

3.520,00 3.520,00

13,46 13,46

21 21

CNPJ :07.150.093/0001-80 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43946/2013

2.988,00 2.988,00

1,30 1,30

11 11

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO:NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAG. LTDA

VALOR VALOR TOTAL TOTALR$ R$ 20.933,00 20.933,00

1,21 1,21

10 10

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2014 INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Macaé-RJ, Macaé-RJ, 05 05 de de fevereiro fevereiro de de 2014. 2014.

Estado Estado do do Rio Rio de de Janeiro Janeiro Prefeitura Prefeitura Municipal Municipal de de Macaé Macaé Empresa Pública Municipal Empresa Pública Municipal de de Saneamento Saneamento PORTARIA PORTARIA Nº Nº 011 011 /ESANE/ /ESANE/ 2014 2014 OO DIRETOR DIRETOR PRESIDENTE PRESIDENTE DA DA ESANE ESANE no no uso uso de de suas suas atribuições atribuições legais, legais, Resolve: Resolve: Art. Art. 1º 1º Designar Designar os os servidores servidores abaixo abaixo relacionados relacionados como como fiscais fiscais do do contrato contrato de de nº nº 05/2013. 05/2013. a) a) Fiscal Fiscal Titular: Titular: Gizele Gizele Custódio Custódio Duarte Duarte Brolo, Brolo, Matrícula Matrícula 10715. 10715. b) b) Fiscal Fiscal Substituto: Substituto: Karla Karla Ribeiro Ribeiro Vieira Vieira Sobral Sobral ,, Matrícula Matrícula 39.062. 39.062. Art. Art. 2º 2º Esta Esta portaria portaria entra entra em em vigor vigor na na data data de de sua sua publicação. publicação. Macaé-RJ, 05 de fevereiro de 2014. Macaé-RJ, 05 de fevereiro de 2014. MARCOS MARCOS ROBERTO ROBERTO MUFFAREG MUFFAREG Diretor Diretor Presidente Presidente da da Esane Esane Portaria Portaria Nº Nº 144/2013 144/2013

001873/10A 005206/10 005352/10

002445/10A 005218/10 005354/10

005122/10A 005259/10 005414/10

004579/09A 001235/10A 001835/10A 001930/10A 005111/10 005123/10 005141/10 005159/10 005166/10 005227/10 005240/10 005256/10 005289/10 005295/10 005311/10 005324/10 005355/10 005419/10

004613/09A 001483/10A 001859/10A 002070/10A 005112/10 005135/10 005142/10 005160/10 005173/10 005230/10 005248/10 005258/10 005290/10 005296/10 005314/10 005327/10 005392/10 E/12/498709/08

004740/09A 001538/10A 001871/10A 002446/10A 005113/10 005137/10 005156/10 005162/10 005205/10 005231/10 005249/10 005263/10 005291/10 005297/10 005318/10 005335/10 005400/10

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DEZEMBRO/2013, REALIZADOS PELA JARI (1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE APRESENTADAS NAS ATAS 89/2013PI (05/12/2013), 90/2013PI (09/12/ 2013), 91/2013PI (10/12/2013), 92/2013PI (13/12/2013), 93/2013PI (18/12/2013), 94/2013PI (19/12/2013), 95/2013PI (20/12/2013), 96/ 2013PI (27/12/2013). PROCESSOS DEFERIDOS 003228/13A 003255/13A 003249/13A 004024/13 002959/13A 003298/13A 003613/13A 004131/13 PROCESSOS INDEFERIDOS 004031/13 002891/13A 002895/13A 003137/13A 004097/13 O29530417 003346/13A 004132/13 004158/13 004159/13 004185/13

003373/13A 004054/13 003365/13A 003502/13A

002892/13A 003151/13A 003233/13A 004134/13 004176/13

003426/13A 003898/13A 003495/13A 004157/13

002893/13A 003152/13A 003234/13A 004135/13 004182/13

004029/13 002753/13A 003411/13A 003715/13A

002894/13A O29483892 003235/13A 004136/13 004183/13

004033/13 002910/13A 003412/13A

004036/13 O29530187 004100/13 004137/13 004184/13

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

Geral 11

VAGAS

IFF está com inscrições abertas para concurso Entre os municípios com vagas estão Cabo Frio, Itaboraí, Macaé e Quissamã WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Instituto Federal Fluminense (IFF) está com inscrições abertas para concurso. Ao todo são 167 vagas para diversos cargos de níveis fundamental, médio e superior. A remuneração salarial varia de acordo com o nível de escolaridade e os valores são R$ 1.562,23, R$ 1.942,75 e R$ 3.230,88. Prazo para solicitação da isenção da taxa de inscrição encerra nesta sexta-feira, 7. As inscrições foram abertas no último dia 31 e seguem até 21 de fevereiro, via internet, no portal do IFF - www.iff.edu.br, onde também é possível acessar o edital. A taxa de inscrição tem valor de R$ 51. As vagas oferecidas são para: Assistente de Alunos, de Laboratório; Auxiliar de Biblioteca, de Enfermagem, em Administração, em Assuntos Educacionais; Operador de Máquinas Agrícolas; Assistente em Administração; Desenhista Técnico; Técnico de Laboratório: Agroindústria, Eletrotécnica, Química, Mecânica; Técnico de Tecnologia da Informação; Técnico em: Agropecuária, Audiovisual, Contabilidade, Edificações, Enfermagem, Mecânica, Secretariado, em Assuntos Educacionais, Química; Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais; Administrador; Analista de TI; Assistente Social; Arquivista; Auditor; Bibliotecário; Contador; Enfermeiro; Engenheiro

A remuneração salarial será de acordo com o nível de escolaridade e varia entre R$ 1.562,23, R$ 1.942,75 e R$ 3.230,88 (Agrônomo, Civil, Química); Estatístico; Jornalista; Nutricionista; Pedagogo; Revisor de Texto; Secretário Executivo. De acordo com o edital, as oportunidades estão distribuídas por quatro núcleos que representam as regiões onde o IFF atua através de seus campi. Tais como: Núcleo I compreen-

EDUCAÇÃO

de os campi Bom Jesus, Itaperuna, Cambuci e Santo Antônio de Pádua, unidade que está em construção; o Núcleo II que é composto pela Reitoria, os campi Campos-Centro e CamposGuarus e o Núcleo Avançado de São João da Barra; o Núcleo III envolve os campi Macaé e Quissamã; e o Núcleo IV compreen-

DIVULGAÇÃO

Durante o encontro os estudantes puderam tirar dúvidas, em especial, sobre a nova fase do curso

UFRJ Macaé realiza aula magna com acadêmicos de Medicina Atividade realizada na Cidade Universitária contou com a presença de profissionais da área “Formação do Cirurgião Geral no Brasil”. Esse foi o tema da aula inaugural assistida por acadêmicos do quarto ano do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, realizada na manhã de terça-feira, dia 4. A atividade foi ministrada pelo professor Ângelo Raposo, médico especialista em cirurgia geral, formado em 1967 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para o docente, a turma reúne representantes que irão fazer história neste campus, como a primeira a chegar nesta etapa de contato com a Cirurgia Geral. “É uma honra apresentar este universo a eles. Eu, um médico atuante em Macaé, ser escolhido entre tantos profissionais renomados em todo estado, me sinto honrado com

o convite. É uma gentileza concedida pela coordenação”, disse Raposo. O encontro contou também com a participação do professor da faculdade de Medicina da UFRJ, Irnak Marcelo Barbosa, que reforçou que a composição entre teorias antigas e tecnológicas é fundamental para a eficácia do aprendizado e o desenvolvimento do curso. “Mesclar a experiência de profissionais antigos com os avanços da ciência atesta nossa preocupação em oferecer excelência em nosso curso de Medicina. Tudo foi preparado com muito carinho e, obviamente, o professor Raposo foi a escolha certa para desejar boas vindas a esses alunos”, ressaltou Inark. Ao fim da aula, os acadêmicos aproveitaram para tirar dúvidas sobre a nova fase do curso. A estudante Nathália Batista, que pensa em optar pela cardiologia, gostou da integração entre alunos e professores. “Essa proximidade é uma das vantagens de estudar no interior”, afirmou. Natural de São Paulo, a aluna do

4º ano conta ainda que ingressar na faculdade de Medicina por três vezes e que na terceira tentativa escolheu o campus Macaé por ser um município que, apesar do crescimento populacional, ainda preserva características de cidade do interior. “Minha mãe não quis que eu estudasse no Rio e optei por vir para cá. Não conhecia bem a cidade, mas hoje tenho orgulho da escolha que fiz”, disse. De acordo com informações, esta é a primeira turma do curso de Medicina a estudar a disciplina “Saúde do Adulto”, em que as aulas são divididas entre teoria e prática abrangendo áreas cirúrgicas, onde os alunos acompanham os professores nos ambulatórios e centros cirúrgicos no Hospital Municipal de Macaé (HPM) e na Irmandade São João Batista, fazendo com que as unidades também atuem na formação de profissionais. A UFRJ é uma faculdade pública federal, sediada na Cidade Universitária, na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

de os campi Cabo Frio e Itaboraí, que está em construção. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o cargo e o núcleo que compreende o campus, Reitoria ou unidade do IFF onde pretende atuar. O processo seletivo será realizado por meio de prova objetiva de Conhecimentos Gerais e Es-

pecíficos a ser aplicada no dia 13 de abril de 2014. Já o Resultado Final será divulgado no dia 7 de maio de 2014. As provas serão aplicadas nos municípios de Bom Jesus de Itabapoana, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Macaé. Para os Campi Macaé e Quissamã as vagas oferecidas são para Assistente de alunos, Auxiliar

em Administração, Auxiliar em Biblioteca, Assistente em Administração, Técnico em Audiovisual, Técnico em Contabilidade, Técnico em Secretariado, Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Assistente Social, Contador, Nutricionista, Pedagogo e Secretário Executivo.

12 Esporte

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 6 DE FEVEREIRO DE 2014

CARIOCA - SÉRIE B

Por falta de estádio, Serra Macaense desiste de disputar o Cariocão 2014 Equipe de Macaé envia ofício para Ferj comunicando seu abandono na competição Maira Abreu

ogo depois de várias reviravoltas, nesta semana o Serra Macaense confirmou sua desistência da Série B do Campeonato Carioca deste ano. Mesmo após ter conseguido um investidor de Belo Horizonte/ MG, para ajudar o time na competição, a equipe anunciou a decisão. O motivo seria a falta de estádio liberado para receber o público. A primeira opção de estádio era o Cláudio Moacyr de Azevedo, na cidade, porém o valor cobrado pela administração do campo de R$ 15 mil por jogo, foi considerado não acessível pelo diretor do clube, José Carlos Silva. Então a diretoria cogitou em atuar no Estádio Carneirão, em Quissamã, local onde o Serra jogou no ano passado. Porém, o estádio não tem total segurança do Corpo de Bombeiros para receber o público, mas a equipe poderia jogar de portões fechados. Sem visibilidade, o investidor desistiria de apoiar o clube. Assim, o Serra Macaense é o terceiro clube a anunciar o desligamento, antes foram os clubes: Miguel Couto e América de Três Rios, ambos por problemas financeiros.

MARATONA

Equipe Ascom participa de sua segunda prova no ano no último fim de semana, a equipe Ascom (Associação dos Corredores de Rua de Macaé) participou da sua segunda prova no ano, obtendo bom desempenho nas modalidades. A largada foi no domingo (2) pela manhã. O sol forte não atrapalhou os atletas macaenses que são destaque em competições regionais. O percurso foi de 10 km, percorrido por corredores de várias partes do Estado. Macaé teve atletas representando a cidade nas modalidades feminina e masculina que brilharam e tiveram conquistas. A premiação foi um troféu geral e dinheiro para cinco atletas do masculino e uma atleta do feminino. Resultado: Feminino: Vera Mota - Segundo lugar na categoria 50 a 59 anos. Cristina de Moraes - Segundo lugar na categoria de 30 a 39 anos. Masculino: Gilvan - Segundo lugar na categoria 40 a 49 anos Antônio Marcos - Terceiro lugar na categoria 30 a 39 anos A próxima competição que participarão será no dia 23 de fevereiro, em Nova Friburgo. A equipe Ascom agradece o apoio da Fesportur, Prefeitura Municipal de Macaé, Profysic Academia e ao Jornal O DEBATE. DIVULGAÇÃO

Equipe da Ascom que representou Macaé no percurso

Por essa decisão tomada, o Serra Macaense está rebaixado para Série C e terá que pagar uma multa de R$ 60 mil à Ferj (Federação do Estado do Rio de Janeiro). A federação ainda não se pronunciou sobre o assunto. O campeonato teria início para o Serra no próximo final de semana, no sábado (8), diante do São Gonçalo (EC).

Serra Macaense anuncia que está fora da Série B do Carioca