Noticiario 05 12 13

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Câmara aprova reajuste de benefícios Vereadores acataram pedido de urgência feito pelo governo pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8260 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Defesa Civil avalia novos pontos com alto risco de deslizamento Técnicos vistoriaram ontem casa que foi atingida no bairro Pedreira, na Aroeira. Equipe monitora áreas que ainda enfrentam problemas com alagamentos e atua na remoção de famílias do Morro de Sant'Anna pág. 5 SEGURANÇA

XXXXXXXX

Calçadão recebe unidade da PM através de uma ação promovida em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) disponibilizou ontem um container que permanecerá durante todo o período de fim de ano. A base foi instalada no primeiro dia da Operação Papai Noel.

Segundo o tenente coronel Ramiro Campos, três policiais militares, diariamente, estarão na base. A operação termina em janeiro de 2014. pág. 5

AMBIENTE

Bandidos roubam R$ 250 mil de banco Assaltantes arrombaram caixa eletrônico de agência em Barra de São João pág. 5

Bancada rejeita projeto de Lei dos Plantões Unidade Móvel da Polícia Militar foi implantada com objetivo de garantir a segurança dos consumidores durante o fim de ano

Elevação de nível das águas amplia volume de detritos nas areias pág. 7

Combate à dengue é reforçado na cidade

Operação ameniza problemas em ruas gerados pelas chuvas Macaé ainda vive o momento de recuperação dos efeitos ocasionados pela tempestade que atingiu a cidade no início desta semana. Em função do acúmulo da água, ruas e avenidas de tráfego intenso apresentam buracos e crateras que estão sendo tapados por equipes da secretaria de Obras pág. 2 KANÁ MANHÃES

Encerra hoje inscrição para curso ambiental

Além dos transtornos gerados em Macaé por conta da forte chuva que atingiu a cidade na madrugada da última segunda-feira (2), o risco de uma epidemia de dengue aumentou ainda mais por conta disso. Para evitar essa situação, as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti estão sendo reforçadas ainda mais. pág. 2

Projeto é desenvolvido pela equipe da UFRJ Campus Macaé pág.7

Parada irregular prejudica o trânsito

KANÁ MANHÃES

Equipes da prefeitura promoveram ontem a operação tapa-buracos em diversos trechos da rua Teixeira de Gouveia

“Remando para o Futuro” é destaque DIVULGAÇÃO

Água parada é foco de mosquito

COTAÇÃO

R$ 2,3780 R$ 2,3790

TEMPO

Máxima.

Mínima.

Proposta de Igor Sardinha recolheu mais de oito mil assinaturas pág. 3

MANUTENÇÃO

Águas do rio Macaé levam lixo para a Praia da Barra

Dólar C. Dólar V.

REGIÃO

31º C 22º C

Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a equipe do “Remando para o Futuro” participou do 5º Festival de Canoagem. O evento foi realizado no Rio São Pedro, no Óleo, localizado na região serrana do município. A equipe macaense conquistou 12 medalhas na modalidade “Descida”, e 19 medalhas na modalidade Olímpica “slalom”. Ao todo, os atletas trouxeram para o município 31 medalhas. A realização do evento foi da AEEMA (Associação Educativa de Esportes e Meio Ambiente). pág. 10

Flagrantes evidenciam necessidade de maior fiscalização pág. 9

Último dia de palestra do Proacom na Acim nesta quinta-feira, dia 05 de dezembro, às 8h30, será realizada a última palestra do Programa de Apoio ao Comércio de Macaé (Proacom), realizado pela Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) em parceria com o SEBRAE. pág. 6

2

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Cidade

NOTA

Educação: Encontro com cuidadores de livros acontece nesta sexta

DANOS

Chuva provoca aumento de buracos por toda cidade Prefeitura vem fazendo serviço de manutenção, porém a demanda é grande Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

aumento no número de buracos pelas ruas da cidade tem deixado a população macaense preocupada. A chuva que atingiu o município no início desta semana causou avarias no asfalto em vários bairros de Macaé. Além de atrapalhar o trânsito e colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres, traz vários prejuízos para os proprietários de veículos. É só transitar pela cidade para ver os prejuízos deixados pelo mau tempo. Em alguns trechos, enormes crateras se formaram na pista. A equipe do jornal O DEBATE fez flagrantes desse tipo no Jardim Vitória, onde algumas ruas estão em situação bastante crítica, no Centro, local de maior movimento no município, e na Costa do Sol, na rua Casimiro de Abreu.

Esses são apenas alguns exemplos que podem ser citados.

A população diz estar preocupada com a situação, ainda mais nesse período do ano, quando ocorre aumento das chuvas na região. “Como a tendência é de

mais chuva para os próximos meses, o medo é que o problema só se agrave ainda mais. Os buracos abertos são um perigo com e sem chuva. Em dias chuvosos, eles ficam escondidos pela água. Com isso, aumentam os riscos do motorista, ou até mesmo um pedestre, cair neles. Para piorar, tem muito motorista que trafega em alta velocidade, mesmo sabendo do perigo”, relata Luís Flávio Pereira.

Segundo a prefeitura, os trabalhos de manutenção já estão sendo realizados em vários pontos. Ela explica que a demanda é grande e, nesse momento, vem dando prioridade aos bairros mais atingidos, como, por exemplo, Novo Horizonte, Campo d'Oeste, Botafogo, Morro de São Jorge, Barra de Macaé, Linha Vermelha e Miramar. A ação está sendo executada por mais de 40 frentes de trabalho.

Já a ponte que liga a Linha Verde à Aroeira, próxima ao Canal do Capote, segue interditada após o asfalto ceder. Para orientar os moradores, agentes da secretaria de Mobilidade Urbana permanecem no local,

KANÁ MANHÃES

Enquanto situação não é totalmente resolvida, motoristas devem tomar cuidado ao trafegar pela cidade inclusive no período da noite.

Na última segunda-feira (2), a equipe de reportagem do jornal O DEBATE flagrou motoristas passando pelo local pela contramão, o que está proibido.

PREVENÇÃO

Essa situação compromete ainda mais a estrutura da ponte e pode colocar em risco a vida de quem passa por ali.

Quem precisar acessar o bairro, a orientação da prefei-

tura é que o caminho seja feito pela Avenida Gastão Henrique Schueler, tanto os que vêm da Linha Verde em direção à Aroeira, quanto os que seguem da Aroeira em direção à Avenida

Aloísio da Silva Gomes.

A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º, “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.

Enquanto o problema não é solucionado por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito); é importante fazer a manutenção preventiva do veículo.

ALFREDO BACKER

MARIANNA FONTES

Combate à dengue é reforçado após o período de fortes chuvas MARIANNA FONTES

Ao todo, 146 agentes de endemias do CCZ estão atuando por toda cidade além dos transtornos gerados em Macaé por conta da forte chuva que atingiu a cidade na madrugada da última segunda-feira (2), o risco de uma epidemia de dengue aumentou ainda mais por conta disso. Para evitar essa situação, as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti estão sendo reforçadas ainda mais. É nesse período que o número de focos do inseto transmissor da doença aumenta, situação que requer muito cuidado, tanto do poder público, quanto da população.

Por conta disso, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) segue com as ações por toda cidade. De acordo com o governo municipal, foram disponibilizados 146 agentes de endemias que fazem o controle das larvas do mosquito e também de roedores. Além disso, as equipes também fazem o trabalho de orientação com os moradores.

Como um dos principais focos é o descarte irregular, a prefeitura pede a colaboração de toda população. O lixo e os entulhos podem acumular água, se tornando um ambiente favorável para o mosquito se proliferar, já que ele se desenvolve na água parada, seja ela limpa ou suja. Além disso, esses resíduos, quando deixados em terrenos e calçadas, podem ser levados pela água e pelo vento para as entradas de bueiros, impedindo o escoamento da água e, consequentemente, causando as enchentes.

Um exemplo disso foi flagrado na manhã de ontem (4), na Virgem Santa. Um terreno baldio, próximo a uma obra, virou um grande depósito de restos de materiais. Com a chuva, o local ficou alagado. É possível ver uma grande quantidade de resíduos acumulando água, situação preocupante.

Mas às vezes o perigo pode

Desrespeito na rua Alfredo Backer, no Centro, gerou impactos no trânsito

Terreno na Virgem Santa, que é alvo de descarte irregular, é um exemplo de ambiente favorável para o Aedes Aegypti estar ainda mais perto do que se pensa. Além das ruas, o ambiente doméstico também exige muita atenção. Estudos apontam que é dentro das residências que se concentram mais de 80% dos focos do mosquito.

Diante disso, dedicar apenas 10 minutos por semana pode proteger a sua família e seus vizinhos.

O ciclo do mosquito, desde o ovo até a fase adulta, leva cerca de 7 a 10 dias. Se a verificação e eliminação dos criadouros forem realizadas uma vez por semana, isso pode interromper esse processo, evitando o nascimento de novos insetos.

Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; mantenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até as bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.

Na manhã desta quarta-feira (4), os agentes estiveram visitando bairros como Fronteira e a comunidade localizada às margens da Linha Vermelha, próxima à Costa do Sol. A prefeitura ressalta que ações também estão sendo realizadas no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Barra de Macaé) e nos abrigos Cemaia I e II, (Virgem Santa). Para maiores informações e solicitações de visitas dos agentes de endemias, a pessoa pode entrar em contato através do telefone 2772-6461. As ligações podem ser feitas de segunda a sextafeira, das 8h às 17h.

Segundo os últimos dados divulgados, o Cajueiros lidera a lista de locais com alto índice de infestação com 7,3%, seguido pela Nova Esperança (4,5%) e Ajuda de Cima (4,1%). O nível é dividido em três partes: satisfatório (inferior a 1%), alerta (1% a 3,9%) e risco de surto (superior a 4%).

Esses números foram obtidos através do último LIRAa (Levantamento do Índice Rápido para o Aedes Aegypti) realizado em outubro.

Flagrante de desrespeito à sinalização é feito na região central Motorista de caminhão ignorou a placa informando a proibição de parar e estacionar mesmo com fiscalização, Macaé poderia ser reprovada quando se fala de respeito ao trânsito. Flagrantes feitos diariamente mostram que o município sofre com um elevado índice de infrações. Um exemplo disso foi feito na semana passada, na rua Alfredo Backer, no Centro. Um caminhão fazia o serviço de carga e descarga em um ponto que, segundo a sinalização, é proibido parar e estacionar.

Por conta disso, o trânsito no local ficou congestionado, gerando reclamações dos motoristas que passavam pela via. “Aqui já é uma via de mão dupla, estreita e com trânsito intenso. Para um caminhão no meio da pista e causa esse transtorno. Nessas horas não apare-

ce um agente para multar. É uma vergonha”, relata Giovani Vieira.

Segundo o artigo 182 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), parar o veículo em local e horário proibidos especificamente pela sinalização (placa - Proibido Parar) é considerado uma infração média. O infrator poderá ser multado. Já estacionar nesses locais é considerado uma infração grave com penalidade de multa e remoção do veículo.

O tráfego de caminhões no Centro é alvo constante de reclamações da parte da população. Mesmo com a lei municipal nº 3.434/2010, que tem como objetivo disciplinar a circulação e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal, ainda é possível fazer flagrantes de caminhões de grande porte trafegando pelas estreitas ruas da região central.

A lei prevê que as vias públicas municipais ficam divididas em dois eixos viários municipais: os Estruturais (EVE) e os de Serviços (EVS). Os Estruturais são

aqueles que permitem o tráfego intenso e pesado, que assegurem a circulação dos veículos maiores entre as zonas industriais. Já os de Serviços são destinados ao tráfego de veículos direcionado ao comércio e serviços complementares ao uso residencial.

Esse projeto de lei foi uma proposta apresentada, na época, pela secretaria de Mobilidade Urbana, com a intenção de ordenar as atividades no município em razão do crescimento do trânsito de veículos de cargas. Pelo que se vê, este tipo de serviço vem crescendo em larga escala, tornando o exercício da atividade uma situação preocupante. A lei municipal regulamenta o tráfego e a permanência de veículos para carga e descarga, com capacidade igual ou acima de 1,1 tonelada, nas vias públicas municipais.

De acordo com a prefeitura, a fiscalização já é feita e os casos irregulares são autuados e estão sujeitos às penalidades previstas em lei.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

NOTA

O vereador Boca (PMDB) defendeu a realização do projeto da Macrodrenagem em Macaé

LEGISLATIVO

WANDERLEY GIL

Votação de vetos marca sessão ordinária Projetos com "vícios de iniciativa" foram rejeitados pelo Executivo cuja decisão foi mantida pela bancada Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

N

o dia em que o período da sessão ordinária precisou ser estendido por mais uma hora, diante dos intensos debates registrados durante a Ordem do Dia, a Câmara de Vereadores apreciou ontem vetos encaminhados pelo poder Executivo a dois projetos aprovados nas últimas semanas pelo Legislativo. A decisão foi mantida pela bancada governista, mesmo com o argumento de alguns parlamentares que defenderam a análise inicial dos vereadores, diante do alcance social proposto pelas matérias.

A primeira proposta apre-

ciada foi o veto total ao projeto de lei 046/2013, de autoria do vereador Julinho do Aeroporto (PPL), líder da bancada governista da Câmara, que dispôs sobre a destinação de ônibus exclusivos para mulheres, identificados com a cor rosa, para circular apenas nos horários considerados de pico.

Como argumento para o veto, o Executivo apontou trechos da lei municipal que rege o serviço do transporte municipal, indicando que a proposta geraria despesas, o que não é de competência do Legislativo, considerado como vício de iniciativa.

Na votação do veto, o primeiro vice-presidente da Câmara, e membro da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)

3

Mesmo com argumentos favoráveis aos projetos, a bancada governista manteve os vetos apresentados pelo Executivo do Legislativo, Maxwell Vaz (Solidariedade), apontou que a análise técnica da Câmara havia apontado o mesmo argumento do Executivo, porém, devido ao teor da proposta, a Comissão optou por direcionar a decisão sobre a matéria ao plenário.

"Na análise técnica identificamos o vício de iniciativa, porém, como ato político, sabemos que essa proposta não gera despesas", disse Maxwell.

Ao defender o projeto, Julinho afirmou que a proposta visa contribuir com melhorias no sistema de transporte público.

Ele criticou a secretaria municipal de Mobilidade Urbana por não atender a demandas da população.

"Esse sistema é utilizado no Rio. As mulheres são assediadas nos ônibus cheios. A Mobilidade precisa melhorar o serviço, atender às pessoas. No Parque Aeroporto temos problemas com o estacionamento irregular. O subsecretário de Transporte, o senhor Júlio Mangueira, não nos atende. Eu acho que, se não tem competência, é melhor deixar a pasta", disparou o líder do governo.

O argumento de "vício de iniciativa" foi apresentado também no veto ao projeto de lei 045/2013, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), que dipôs sobre a obrigatoriedade à empresa que atua na administração do serviço do transporte

público municipal de informar o nome dos motoristas de coletivos infratores.

Ao defender a sua proposta, Igor considerou o veto como forma de "blindar" questões relativas ao transporte. "É recorrente a tentativa de blindagem a todas as informações que solicitamos na busca por transparência na gestão do transporte público. O projeto é uma tentativa de ajudar a prefeitura a ter uma maior fiscalização em casos onde a vida dos usuários está em risco", disse.

A defesa de Igor foi sustentada por Maxwell.

"Nós já debatemos o projeto na Casa, aprovamos a defesa do vereador que é boa para garan-

tir uma gestão eficiente", apontou o parlamentar.

No caso dos dois projetos, o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), apontou que técnicos legislativos do parlamento reforçaram o argumento emitido pelo Executivo.

Porém, Dr. Eduardo ressaltou que as propostas atendem a anseios da população, e que podem ser levadas e discutidas diretamente com o governo.

"Acredito que possamos defender essas iniciativas junto ao governo, diante do alcance social que essas medidas apontam. O diálogo entre os poderes é aberto e franco", pontuou o líder do governo.

DERRUBADO

Projeto de "Lei dos Plantões" é rejeitado WANDERLEY GIL

Apesar de confusão durante votação, proposta recebeu sete votos contrários e seis favoráveis em meio a uma confusão na composição da Mesa Diretora, em relação ao regimento interno da Casa, o que resultou em duas votações nominais, o projeto de lei 007/2013, conhecido como a "Lei dos Plantões" foi rejeitado ontem, por sete votos contrários e seis favoráveis pelo parlamento municipal.

A proposta, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT), estabelecia a divulgação do nome, registro e especialidade dos médicos que atuam em todas as unidades da rede pública de saúde no município. Nascida através da iniciativa popular, registrando a assinatura de mais de oito mil apoiadores, a matéria chegou a ser apreciada pela Câmara na legislatura passada, no período em que Igor assumiu a suplência no Legislativo.

Na época, o projeto também foi rejeitado.

"O projeto quer garantir apenas o direito do controle social, a fiscalização da própria população. Queremos garantir transparência em uma das áreas mais

fundamentais à rotina do cidadão macaense. Estamos falando da vida das pessoas. Muitos casos ruins foram registrados por aí no país, como dedos de silicone, faltas que geraram problemas para usuários. O projeto pode dar suporte também à cobrança de ampliação do número de profissionais em atuação.", defendeu Igor.

Médico de profissão, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), chegou a deixar

a condução da sessão ordinária de ontem no período da votação do projeto, assumida pelo segundo vice-presidente George Jardim (PMDB), para apresentar sua ponderação contrária à proposta da Lei dos Plantões.

Ao anunciar seu voto, Dr. Eduardo considerou o projeto discriminatório com os médicos, afirmando que a medida pode garantir a "condenação" dos profissionais por atos que precisam ser apurados de for-

ma antecipada.

"Os médicos vivem na linha de frente do problema da saúde pública. Sofrem com a falta de instrumentos de trabalho, com a falta de apoio e com a pressão de uma rede ruim. Por muitos anos os médicos sofreram o chamado banditismo, levando a culpa por problemas que são oriundos da má gestão. Se existe o ponto, que aponta a frequência do trabalho, por que só os médicos que precisam ter os nomes divulgados?

Igor defendeu o projeto como ferramenta de controle social. Já Dr. Eduardo afirmou que proposta discrimina os médicos

Por que não todos os outros profissionais que fazem parte da rede? Eu sou obrigado a votar contrário ao projeto", declarou Dr. Eduardo.

Ao apreciar a matéria, o vereador Maxwell Vaz (Solidariedade), afirmou que a frequência de trabalho dos servidores públicos deve ser feita da forma digital.

"Essa fiscalização deve ocorrer com todos os profissionais. O ponto digital já é aplicado em várias partes, e deve ser utilizado tam-

bém no poder público", apontou.

Julinho do Aeroporto (PPL), líder do governo, declarou voto contrário, mas apontou que não havia orientação de bancada para a votação da matéria.

"A minha opinião é contrária porque acho que essa discussão precisa ser ampliada para todos os servidores da cidade", declarou.

O vereador Marcel Silvano (PT) votou de forma favorável à proposta, afirmando que a iniciativa chama a atenção para a discussão dos problemas ainda vividos pela saúde pública.

Guto Garcia (PT) apontou que o projeto pode ser aplicado até que o governo implante, em todos os 280 pontos de trabalho do funcionalismo público, os pontos eletrônicos.

Inicialmente, o projeto recebeu sete votos contrários e seis favoráveis.

Porém, para votação final do projeto, Igor solicitou a recomposição da Mesa Diretora, seguindo o regimento interno, que permite a votação do presidente da Câmara apenas em caso de desempate de votação.

Com a anulação do voto de Dr. Eduardo, o plenário manteve a rejeição à proposta, por sete votos a seis, com o voto de George Jardim.

EMERGÊNCIAS

Câmara aprova reajuste de benefícios Projeto encaminhado pelo governo visa atender a famílias afetadas pelas chuvas através do apoio ao Executivo, na realização de ações que visam amenizar o sofrimento das famílias atingidas pelas chuvas, a Câmara aprovou ontem o projeto de lei 023/2013 que estabeleceu o reajuste do Aluguel Social e do Auxílio Social. A matéria foi apreciada em primeira e segunda discussão.

A matéria estabeleceu o aumento de R$ 373 para R$ 600 o Aluguel Social e de R$ 249 para R$ 400 o Auxílio Social.

O projeto foi encaminhado à secretaria da Câmara na tarde da última terça-feira (3), apreciado ontem em caráter emergencial. O seu registro foi acompanhado pelos vereadores Boca (PMDB), Cesinha (PSL) e Welberth (PPS). "Às vezes, precisamos atropelar o regimento interno diante de situações emergenciais, de atendimento à população. Acatamos o pedido do governo para contribuir no atendimento às famílias afetadas pelas chuvas", defendeu o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS).

A proposta de dar agilidade à votação da matéria não teve objeção de nenhum parlamentar

presente na sessão ordinária de ontem, recebendo assim votação unânime.

Além do reajuste dos benefícios, os vereadores apontaram também a necessidade do governo em desenvolver um projeto habitacional que visa atender às famílias que residem em áreas de risco, garantindo assim a remoção para casas populares, cuja construção já foi anunciada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

"A prioridade é o atendimento às famílias. Depois, para que essa situação não ocorra novamente, as casas populares devem ser construídas", apontou Marcel Silvano (PT).

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo acatou pedido de urgência do governo para votação de projeto

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Tenda da Cultura arrecada cerca de três toneladas de produtos para os desabrigados

FOTO LEGENDA

Dura realidade

KANÁ MANHÃES

Se por um lado Macaé é conhecida como a Capital Nacional do Petróleo, diante de toda a sua imponência e riquezas geradas pela indústria do petróleo, por outro, a cidade é conhecida também como exemplo dos impactos gerados por toda a movimentação que cerca a operação de exploração e produção de óleo bruto e gás natural, principalmente no que diz respeito à parte da infraestrutura.

A

pesar de possuir em seus cofres públicos milhares de reais destinados à garantia de soluções para todos esses ônus gerados pelo petróleo, recursos garantidos ao município como forma de compensação, Macaé ainda enfrenta uma série de problemas difíceis de serem solucionados, devido a uma complexidade que aumentou de tamanho ao longo dos últimos 35 anos.

O problema do abastecimento d´água, que cresce no verão; as avarias nas ruas e avenidas, que surgem principalmente no período de chuvas fortes, no qual ocorrem também os alagamentos e o transbordo do esgoto não tratado corretamente, são os principais dilemas registrados atualmente na cidade, situações complexas que merecem uma atenção maior por parte das autoridades competentes e o compromisso também dos governos estadual e federal.

Registrando um crescimento populacional que ultrapassa a casa das 14 mil pessoas por ano, com um aumento vertiginoso também da frota fixa de veícu-

los, o município requer um estudo sério e amplo, como forma de apresentar as várias possibilidades para se alcançar uma cidade modelo, digna de destaque na mídia regional e nacional.

Ao ser considerada como a Eldorado dos empregos, Macaé ganha, a cada ano, a oportunidade de se transformar em uma cidade melhor para os seus filhos, nativos e adotivos, que contribuem para impulsionar uma economia cada vez mais forte, capaz de atrair investimentos nacionais e internacionais.

Dependendo principalmente da vontade política e de acertos consideráveis na administração dos seus recursos, o município tem, por obrigação, por receber a principal base logística de uma das maiores estatais brasileiras, de ser a cidade mais desenvolvida da região, buscando como parâmetros ações e projetos desenvolvidos com qualidade em diversas cidades do país.

Modelo de riquezas e pujança, Macaé precisa ser reconhecida como uma cidade de verdade, orgulho para os seus moradores e para todo o país.

ESPAÇO ABERTO Telecomunicação: menos propaganda e mais transparência Infraestrutura de telecomunicações é o nome dado ao conjunto de equipamentos, composto por torres de transmissão, cabeamento de fibra ótica, entre outros, que o usuário de telefonia móvel não vê.

N

esse contexto, a qualidade do serviço de uma operadora depende diretamente do correto dimensionamento, planejamento e manutenção dessa infraestrutura.

O natural desconhecimento do consumidor final de produtos e serviços de telecomunicações, bombardeado pela indústria de aparelhos celulares, o leva a pensar que adquirindo um dispositivo com mais recursos lhe dará maior garantia de acesso proporcionando uma gama de serviços diferenciados. Ledo engano.

O que efetivamente garante acesso aos aplicativos instalados em um smartphone ou tablet é a rede da operadora.

Nesse contexto, faz-se necessário o investimento maciço em torres e equipamentos de transmissão de sinais em número proporcional aos serviços e linhas comercializados pelas operadoras de telefonia móvel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regularizar o serviço em território nacional, é a gestora dos contratos de concessões com as operadoras que estão sendo obrigadas a compartilhar pelo menos 50% das torres entre si. Tal compartilhamento irá gerar economia substancial para as operadoras, haja vista o alto custo de implantação dessas estruturas.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprovou o compartilhamento de torrres entre OI e Tim. Tal acordo permitirá milhões em economia para ambas as empresas. Como isso melhorará a qualidade do serviço prestado ao consumidor? Será que a

conta diminuirá?

Como consumidores esperamos que essa economia reverta em tarifas mais módicas e melhor qualidade do serviço. Em tempos de ficha limpa e cadastro positivo, que tal a Anatel publicar regularmente o ranking de quais as operadoras têm melhor atendido seu cliente?

Seria ainda melhor se a Anatel divulgasse qual delas investiu mais em infraestrutura para que o consumidor tenha indicadores seguros para decidir qual operadora contratar. Certamente, a transparência dessas informações criaria um ambiente de maior competição, pois teriam que lidar com consumidores bem informados.

A má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil é um desdobramento da falta de prestação jurisdicional do estado brasileiro.

Comumente ouvimos notícias acerca de punições aplicadas pela justiça às operadoras, que se beneficiam do excesso de recursos garantidos pela lei, permitindo que processos judiciais se arrastem por décadas. Enquanto não houver uma reforma ampla e irrestrita no Poder Judiciário, o mercado de telefonia móvel brasileiro continuará sendo o paraíso dos conglomerados mundiais de telecomunicações, em vista da fragilidade de nossas instituições.

Dane Avanzi É advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações. É Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações

O trabalho de remoção de lixos e entulhos nas ruas da cidade tem se tornado intenso nos últimos dias como forma de prevenir novos alagamentos em função da previsão de chuvas. Com auxílio de caminhões, equipes da secretaria municipal de Limpeza Pública recolhem os materiais que podem obstruir bueiros e galerias de escoamento de águas pluviais. A população deve contribuir com o trabalho, evitando descartar qualquer tipo de produto de forma irregular, seguindo o cronograma de limpeza da cidade, realizado pela prefeitura.

PAINEL Visitas

Compromisso

Auxílio

Nos últimos dias, tem sido constante a visita do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) ao Morro de Sant’Anna, tanto para auxiliar na remoção das famílias atingidas pelas chuvas que caíram em Macaé no início dessa semana, quanto para tentar sensibilizar as pessoas que se recusam a deixar os imóveis em situação de risco, condenados pela Defesa Civil. Mesmo debaixo de chuva, o chefe do Executivo cumpre o seu papel em preservar a integridade dos cidadãos.

Com o compromisso de garantir apoio a todas as ações do governo, que seguem voltadas ao atendimento emergencial da cidade em função das chuvas, parte do alto escalão da gestão municipal redimensionou agendas, como é o caso do secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes. Outros nomes como o de Célio Chapeta, secretário municipal de Limpeza Pública também são destacados em meio à força-tarefa da prefeitura.

Desde o início da semana jovens escoteiros de Macaé têm apoiado as ações de auxilio às vítimas das chuvas que caíram nos últimos dias na cidade. Eles estão recolhendo doações, auxiliando na separação dos kits para os desabrigados e desalojados e também na recreação das crianças. A sede do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé , instalada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no bairro da Ajuda, também recebe doações.

Preocupação

Infraestrutura

Apoio

Os olhos de todos seguem voltados mesmo para o Morro de Sant’Anna. Quem passa pela rua Dr. Télio Barreto pode perceber o risco iminente de desabamento de algumas casas, que se precipitam sobre uma ribanceira que acaba na linha férrea. Com a terra ainda encharcada, uma nova tromba d’água pode provocar deslizamentos, por isso a necessidade de remoção imediata das pessoas, seja para abrigos públicos, ou para casa de parentes em locais seguros.

É necessário planejar também ações que deveriam ser realizadas para amenizar os problemas gerados pelas chuvas na infraestrutura da cidade. Devido ao acúmulo das águas, e o tráfego intenso de veículos pesados, ruas e avenidas importantes para o trânsito de Macaé apresentam avarias que comprometem a mobilidade urbana. Buracos e trechos de asfalto rachados são alguns dos problemas constatados em todo o município.

Além do empenho dos agentes do poder público municipal, a participação de setores ligados ao governo do Estado, e do governo federal, também são necessárias ao atual momento vivido por Macaé.

Esse auxílio foi solicitado pelo deputado estadual Christino Áureo (PSD), que solicitou reforço à secretaria estadual de Saúde para designar agentes da Defesa Civil para o município. A ajuda tem sido bastante útil nesses dias.

Alerta

Doações

Natal

Na sessão ordinária da última terça-feira (3), o primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, Maxwell Vaz (Solidariedade), alertou sobre o risco de deslizamento que existe também na região do Jardim Pinheiro, área onde está situado o Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel, que serve de abrigo para famílias do Morro de Sant’Anna. O local, e todos os pontos de risco, seguem monitorados pela equipe da Coordenadoria Extraordinária de Defesa Civil.

A prefeitura informou ontem que as pessoas acolhidas nos abrigos públicos ainda estão precisando de alguns itens como toalhas de banho, cobertor, travesseiro, absorvente higiênico, xampu, condicionador, escova de dente, creme dental e colchão. As doações estão concentradas na Tenda da Cultura (Praça Washington Luís - Centro). O material pode ser entregue também no Colégio Ancyra Gonçalves Pimentel.

A Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim) abriu nesta semana as portas da tradicional Casa do Papai Noel. A instituição promove também no dia 16 a chegada do Bom Velhinho ao local, instalado na sede da Associação, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa. A programação visa estimular as vendas no comércio local que, neste ano, não contou com a tradicional decoração natalina no principal ponto do setor varejista na cidade.

EXPEDIENTE

GUIA DO LEITOR

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Polícia

5

NOTA

Defesa Civil inicia vistoria no bairro Pedreira

VISTORIA

Depois do Morro de Sant’Anna, Defesa Civil inicia vistoria no bairro Pedreira Segundo Defesa Civil, há riscos de desabamento de uma pedreira, que teve parte deslizada no início da semana e atingiu uma residência KANÁ MANHÃES

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

D

epois do Morro de Sant’Anna, um dos bairros mais atingidos pelas fortes chuvas registradas na madrugada da última segunda-feira (2), quando um deslizamento de encosta matou um menino de seis anos, técnicos da Defesa Civil de Macaé iniciaram na tarde de ontem (4) vistorias em áreas de riscos no bairro Pedreira. Segundo Luciano da Costa Castilhos, coordenador Extraordinário da Defesa Civil, no bairro há uma grande pedreira que corre sérios riscos de cair. Uma parte dela desabou e atingiu a casa da moradora Tatiane Caetano Monteiro, 31. Ao contrário da fatalidade ocorrida no Morro de Sant’Anna, nesse caso, ninguém ficou ferido.

Moradora há sete anos do local, Tatiane contou à reportagem do Jornal O DEBATE que muito barro caiu em sua casa na madrugada da última segunda-feira.

“Eu trabalho com festa infantil e perdi muita coisa. Fui na prefeitura reclamar e somente hoje a

equipe da Defesa Civil e da Limpeza Urbana conseguiram entrar na minha casa”. No momento da queda de parte da pedreira, Tatiane estava em casa junto com o esposo e a filha de oito anos. “Achei que fôssemos morrer soterrados aqui. Foram momentos de muito desespero. Estou provisoriamente na casa da minha sogra, porque a vida da família vale mais do que qualquer outra coisa”, ressaltou.

Tatiane relatou ainda que contou com a ajuda de parentes e vizinhos na limpeza parcial da casa. “Todos me ajudaram a recuperar um pouco meu material de trabalho. Tive prejuízos materiais sim, mas graças a Deus estou viva”. Ela afirmou ainda que, assim como outros moradores em áreas de risco no bairro Pedreira, aguarda a prefeitura providenciar um local seguro para morar.

Equipe de limpeza da prefeitura trabalha na remoção de muita lama no bairro Pedreira

Mapeamento O coordenador Extraordinário da Defesa Civil de Macaé relatou ainda que outras áreas como Malvinas, Nova Holanda, Águas Maravilhosas também estão sendo mapeadas diariamente. “O município foi atingido por uma forte chu-

va que não víamos há muito tempo. Em 1998, houve uma grande enchente em Macaé, mas graças a Deus nenhuma morte foi registrada. E em poucas horas de chuva, sem dúvida o impacto foi muito grande”, concluiu.

OPERAÇÃO

o 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) instalou na tarde de ontem (4), um contêiner que vai funcionar como base de policiamento no centro comercial da cidade.

Segundo o comandante do 32º BPM, Ramiro Campos, o objetivo é reforçar o policiamento no Calçadão da cidade, onde há grande circulação de consumidores nesta época do ano. A base foi instalada no primeiro dia da Operação Papai Noel. Segundo Campos, três policiais militares, diariamente, estarão na base. A operação termina em janeiro de 2014.

“Sem dúvida, a instalação dessa base aqui no Calçadão é um marco para segurança pública de

Macaé e estou satisfeito, porque a iniciativa privada está envolvida em uma importante parceria para melhorar a segurança”, declarou Ramiro Campos.

O reforço no policiamento no centro comercial da cidade, de acordo com o comandante do BPM, vai abranger as ruas Rui Barbosa, Teixeira de Gouveia e Télio Barreto. O policiamento será reforçado também na rua 62, no Parque Aeroporto. “É importante que a segurança seja reforçada para que a população possa efetuar as compras de Natal e os comerciantes poderão ficar trabalhando até tarde com mais tranquilidade”, afirmou Campos.

A base de policiamento no centro comercial vai funcionar das 9h às 21h.

O contêiner foi instalado no Calçadão depois de uma reunião envolvendo ACIM (Associação Comercial e Industrial) de Macaé, CDL (Câmara de Dirigentes

KANÁ MANHÃES

Lojistas) e Macaé Convention & Visitors Bureau.

“A intenção é prevenir, mas estamos sempre pensando no que pode vir acontecer, evitando assaltos nessa época do ano. E uma das ações que estamos realizando é trazer o policiamento mais perto da população. E essa parceria das empresas é muito importante porque estamos somando forças

Base de policiamento instalada na tarde de ontem no centro comercial da cidade

em prol comum, que é o bem da população e mais segurança aos comerciantes”, ressaltou o presidente da ACIM, Evandro Cunha.

O Delegado da Polícia Federal de Macaé, Júlio César Ribeiro, também ressaltou que a instalação de uma base de policiamento da PM no Centro da cidade é um passo importante para melhorar a segurança do município. “Há 11 anos atuo

na cidade. É a primeira vez que vejo uma importante iniciativa como essa. Sem dúvida, as pessoas terão um pouco mais de paz e sossego para frequentar o Calçadão de Macaé.

Sugeri ao comandante Ramiro que ao invés do policiamento a pé, os policiais militares possam atuar de bicicletas, o que certamente vai agilizar o atendimento em caso de alguma ocorrência”.

O presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Luis Henrique Fragoso, classificou o Calçadão da cidade como um shopping a céu aberto. “Agora os consumidores poderão fazer suas compras sem perigo de sofrerem assaltos, já que o policiamento será reforçado 24 horas por dia”.

Passando o Natal, um contêiner deverá ser instalado no bairro Cavaleiros para que policiais militares recebam todo suporte necessário para reforçar a segurança na orla durante a temporada de verão.

PARALISAÇÃO

Funcionários de transportadora fazem paralisação por falta de salário Cerca de 40 trabalhadores da Empresa São Geraldo Ltda, que presta serviço de transporte a empresas terceirizadas da Petrobras em Macaé, reivindicam pagamento de salários atrasados cerca de 40 trabalhadores da Transportadora São Geraldo Ltda, que presta serviço a empresas terceirizadas da Petrobras em Macaé, fizeram na manhã de ontem (4) uma paralisação reivindicando pagamen-

to de salários atrasados.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Macaé, Aloísio Viana, os trabalhadores estão desde outubro sem receber salário. “Diante dessa situação, viemos aqui, na porta da empresa, e paralisar as atividades até que a situação seja resolvida”, afirmou. Ainda de acordo com ele, a paralisação ocorreu pela terceira vez somente nesse ano. “A direção da empresa deve aos trabalhadores salários correspondentes à segunda quinzena de outubro, de novembro e dezembro, além da primeira parcela do 13º salário e férias de alguns funcionários.

Além disso, o dissídio salarial de 8% não foi repassado aos funcionários”.

Viana afirmou ainda que a direção da empresa alega que não pagou aos trabalhadores porque não recebeu pelos serviços prestados a empresas terceirizadas. “Eles prometem que vão pagar no outro dia, mas nada é feito. Chegou em um ponto que os funcionários não aguentaram mais e, por isso, resolvemos parar tudo”.

A paralisação teve 100% de adesão e vai continuar por tempo indeterminado. “Todas as carretas estacionadas aqui em frente à empresa estão paradas.

Entregamos as chaves de todas elas aos diretores. Enquanto não for firmado nenhum acordo que beneficie os trabalhadores, a paralisação vai continuar”.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários de Macaé disse também que a empresa deve aos funcionários, entre pagamentos atrasados (férias e 13º salário) cerca de R$ 6 mil, para cada um.

Funcionário da empresa há 1 ano e meio, o motorista Elenilson Ribeiro de Oliveira, 29 anos, afirmou que o dissídio salarial de 8% foi no ano passado, porém, até agora não foi repassado aos funcionários. “Sem

contar que eles pagam as férias e quando pagam, assim que retornamos. A situação é crítica porque sou casado, tenho dois filhos, pago aluguel de R$ 800 e só de juros contados em função do atrasado do meu salário, vou pagar 10% de multa. E já fui comunicado que serei demitido após essa paralisação”.

A reportagem do Jornal O DEBATE foi à Empresa São Geraldo Ltda, mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto. Até o fechamento dessa edição, a paralisação continuava, já que até o final da tarde de ontem nenhum acordo havia sido firmado.

ROUBO

Bandidos levam mais de R$ 250 mil de banco Segundo a PM, roubo aconteceu em uma agência do Banco do Brasil na madrugada da última terça-feira (3) um caixa eletrônico de

castilhos informou que no Morro Botafogo foram registrados pontos de alagamentos e que o trabalho no local está direcionado à saúde dos moradores. “Temos informações de que crianças que moram no morro estão nadando em locais alagados e, por isso, estamos realizando campanhas para evitar o contágio de doenças como hepatite, leptospirose e dengue”, explicou. O trabalho está sendo realizado pela secretaria de Saúde e Defesa Civil.

Segundo Castilhos, nenhuma família no Morro do Botafogo teve que ser removida para abrigos disponibilizados. “Há alguns registros de pessoas desalojadas, ou seja, estão na casa de parentes e assim que a situação se normalizar, voltarão para suas casas”.

Desde a última terça-feira (3), de acordo com Castilhos, 71 pessoas foram retiradas de áreas de risco no Morro de Sant’Anna.

EVENTO

PM instala base de policiamento no centro comercial Objetivo é reforçar o policiamento no Calçadão durante a Operação Papai Noel, iniciada ontem (4)

Alagamentos

uma agência do Banco do Brasil foi arrombado na madrugada da última terça-feira (3) em Barra de São João.

Segundo a Polícia Militar de Macaé, bandidos invadiram o estabelecimento e roubaram mais de R$ 250 mil em

dinheiro do cofre da agência bancária. Ninguém foi preso.

A Polícia Militar informou ainda que a parte frontal do caixa eletrônico estava com sinal de arrombamento e caído ao chão. Próximo ao caixa estavam um cinto usa-

do por segurança da agência bancária e dois coletes balísticos com a sigla CJS. Não havia nenhum segurança no local no momento da ação. Ainda de acordo com a PM, vários armários no interior da agência es-

tavam revirados e o cofre violado, de onde foram levados também dois revólveres calibre 38 com capacidade para cinco munições. De um dos caixas eletrônicos, os assaltantes levaram R$ 45 mil.

Petrobras promove hoje simulado de vazamento de petróleo a petrobras realiza hoje um simulado de vazamento de petróleo com toque na costa, nos municípios de Macaé e Cabo Frio, simultaneamente. O objetivo é exercitar o plano de emergência da companhia.

Para a simulação, as equipes atuarão na foz do Rio Macaé, em Macaé, e próximo ao Canal Itajuru, em Cabo Frio.

No cenário previsto, as equipes da Petrobras atuarão desde a plataforma P-38, unidade escolhida para a simulação, até a costa dos municípios, onde serão realizadas atividades de limpeza da praia, além de ações no mar, com apoio de embarcações e de aeronaves. Também será simulado o socorro a animais em risco.

A Petrobras realiza grandes simulados periodicamente em suas unidades. Os exercícios permitem treinar as equipes que atuam no controle de emergências, oportunidade que possibilita analisar procedimentos e preparar os funcionários para enfrentar situações críticas reais.

Neste evento, o simulado terá a participação de órgãos externos como o Ibama (CGPEG e CGEMA), Marinha, ANP e Inea. As prefeituras de Macaé e Cabo Frio têm sido parceiras nas questões de providências de interdição de ruas, patrulhamento de áreas costeiras, recursos humanos para a prestação de serviços como a Guarda Municipal Ambiental e a Defesa Civil. Já a Prefeitura de Rio das Ostras disponibilizou a Vila Olímpica, para utilização como base da estrutura de recebimento de animais oleados da fauna marinha.

O evento está previsto para começar às 14h.

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MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Economia

NOTA

A produção da indústria brasileira aumentou em outubro.

Na comparação com o mês anterior, a alta foi de 0,6%

FEIRA

KANÁ MANHÃES

Feira oferece oportunidade para o mercado Prefeitura realiza I Feira de Estágio e Emprego nesta quinta e sexta

C

om o objetivo de fomentar a discussão sobre os programas de estágio, além de oportunizar o acesso direto de estudantes universitários e de nível médiotécnico com as empresas instaladas no município, a prefeitura faz, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), a I Feira de Estágio e Emprego. O evento vai contar com cerca de 30 estandes de firmas, e sete palestras gratuitas relacionadas ao mercado de trabalho regional, tudo reunido na Cidade Universitária. O acesso é livre para a feira.

Na quinta-feira (5), a feira acontece das 14h às 20h. Às 16h, será ministrada palestra pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando César Barbosa, com o tema ‘Cenário Econômico do Município e Região dos Próximos Anos’; às 17h, o secretário de Administra-

ção, Aderson Ferreira Júnior, tratará do tema ‘Nova Política de Estágio da Prefeitura de Macaé’. Às 18h, a professora da Universidade Federal Fluminense/ Campus Macaé, Izabela Taveira, abordará ‘O Sentido do Estágio’, seguida da professora do curso de Direito do ICM/UFF, Cibele Carneiro da Cunha, que explanará sobre ‘Lei de Estágio nº 11.788/2008’.

De acordo com o secretário municipal de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos, as inscrições para assistir as palestras foram preenchidas: “A procura foi grande. Serão sete palestras com 150 inscritos em cada, o total é de 1.050 estudantes. Para assisti-las, será necessária a apresentação de documento com foto. No final, cada participante receberá o certificado. Já a feira tem acesso livre para todos os visitantes e contará com a

participação de cerca de 30 empresas. É uma ótima oportunidade para as pessoas conhecerem melhor o mercado de trabalho local”, explica.

Na sexta-feira (6), a feira segue entre 14h e 19h. A palestrante vai ser a coordenadora do curso de Administração da Faculdade Salesiana, Sílvia Lourenço, que falará, às 14h, sobre ‘Exigência de um novo tempo’. Às 16h, haverá a palestra da Petrobras ‘Profissões do Futuro’ e, às 17h, encerrando o evento, o tema será ‘Desvendando o Mercado de Trabalho, ministrada pelo supervisor do Centro de Integração EmpresaEscola (CIEE), Humberto Lima.

A feira será uma oportunidade para as universidades instaladas no município apresentarem seus projetos e cursos. Essa iniciativa integra ações conjuntas da secretaria municipal de Trabalho e Renda (Semtre) e

O evento reunirá profissionais e estudantes em formação na Cidade Universitária a Fundação Educacional de Macaé (Funemac). Ainda colaboram com sua realização, a Faculdade Pública Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos

(FeMass), a Universidade Federal do Rio de Janeiro campus Macaé (UFRJ/ Macaé) e a Universidade Federal Fluminense de Macaé (UFF/Macaé).

A Cidade Universitária fica na Av. Aloísio da Silva Gomes, 50, Granja dos Cavaleiros. Mais informações podem ser obtidas no telefone (22) 2796-1255, ramal 211.

EVENTO

Proacom promove hoje última palestra Para participar, é necessário preencher uma ficha de inscrição e entregá-la na recepção da Acim nesta quinta-feira, dia 05 de dezembro, às 8h30, será realizada a última palestra do Programa de Apoio ao Comércio de Macaé (Proacom), realizado pela Associação Comercial e Industrial de Macaé

(Acim) em parceria com o SEBRAE. O tema será "As Redes Sociais e suas oportunidades" e você, empresário, ainda pode fazer a sua inscrição e também da sua equipe! É de conhecimento de todos que as Redes Sociais, de forma geral, vêm ganhando grande espaço dentro das empresas, pois auxiliam de forma extensa na divulgação de produtos e marcas. Mas como utilizá-las de maneira lucrativa para o

seu negócio? Essas e outras questões serão respondidas durante a palestra do Proacom.

Para participar, é necessário preencher uma ficha de inscrição e entregá-la na recepção da Acim ou enviá-la para o e-mail divulgacao@acim-macae.com. br. Maiores informações através do telefone (22) 2772-2858.O ciclo de palestras foi iniciado na terça-feira (3) com o tema

“Função comunicativa da Vitrine e poder da atração”.

A primeira palestra, que contou com o título Vendas: Da estratégia ao resultado, foi ministrada por Jarbas Modesto, consultor do SEBRAE e especialista em Planejamento e Marketing. Os participantes, em sua maioria funcionários das lojas do município, tiveram a oportunidade de interagir e tirar dúvidas a respeito DIVULGAÇÃO

Oportunidade é direcionada a profissionais que atuam no comércio

do assunto, que possui grande importância no comércio. “Não existe aquela história de vendedor nato e, sim, pessoas com habilidade de comunicação. Essa habilidade pode ser desenvolvida e a pessoa pode se transformar em uma ótima vendedora. O forte da venda é justamente a mudança de comportamento”, explicou Jarbas.

Segundo ele, é importante efetuar o treinamento da equipe no período do Natal para que todos estejam cientes do objetivo da empresa. “Os funcionários precisam estar conscientes do foco da empresa e, por isso, o empresário precisa reunir sua equipe e treiná-la para que a meta seja cumprida”, orientou.

A vendedora Jane Gomes

considera fundamental que palestras como estas sejam constantemente realizadas. “Esse tipo de palestra sempre agrega conhecimento às empresas, principalmente porque recebemos informações atualizadas sobre o mercado”, declarou.

Para o presidente da Acim, Evandro Cunha, o Proacom é uma grande oportunidade para que o empresário possa treinar sua equipe e aumentar suas vendas no Natal. “Nossa missão é fornecer ferramentas para que o comércio possa se desenvolver e conquistar o consumidor. Esta já é a sexta edição do Programa e, certamente, vamos mantê-lo no calendário de eventos da Acim”, pontuou.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 030 / 2013 A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos fornecimentos pela empresa Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/ 0001-45 referente a aquisição de sensor de oximetria neonatal para monitores da marca Dixtal, de propriedade da FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Nota Fiscal nº 8946 emitida em outubro/2012 e devidamente atestada por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 834 / 2012.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 028 / 2010 Nº do Processo Administrativo: 1061 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Locadora Transol de Macaé LTDA. CNPJ nº 01.445.192/0001-02 Valor Global do Aditivo: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000491 / 2013 Programa de Trabalho: nº 10302038.2.203 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 691 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação.

Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 01(um) mês, contados a partir de 12 de novembro de 2013.

Cláusula Segunda - Ficam mantidas à cláusula segunda _ item 2.2 do presente Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 3º Termo Aditivo.

Cláusula Terceira - Todos os termos e condições das demais Cláusulas do Contrato ora aditado, ficam ratificadas para todos os fins de direito.

Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 027/2010 Nº do Processo Administrativo: 1060 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Aliminas Alimentação Industrial LTDA Valor Global do Aditivo: R$ 703.498,72 (setecentos e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos) Empenho Global para o exercício de 2013 no: 000486 Programa de Trabalho: nº 10302038.2.203 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Red.: 691 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação.

Cláusula 6.1: Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 03(três) meses, contados a partir de 08 de novembro de 2013.

Cláusula Segunda: Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 3º Termo Aditivo.

Cláusula Terceira: Fica mantido o reajuste de 6,5887%, aplicado aos valores unitários firmados no 4º Termo Aditivo.

Cláusula Quarta: Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito.

Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa - HPM

A Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, torna público, para conhecimento dos interessados, que reconhece a dívida dos serviços prestados e fornecimentos pela empresa Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.270.468/ 0001-45 referente a prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças/ acessórios, em equipamento (monitor DX2020 da marca Dixtal), de propriedade da FMHM, visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, conforme Notas Fiscais nº 2285 (serviços) e nº 8262 (fornecimentos), todas emitidas em setembro/ 2012 e devidamente atestadas por servidores da FMHM, totalizando o valor de R$ 905,78 (novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos), e justificado pelo fato de que os referidos serviços e fornecimentos não foram devidamente pagos à época por falta de disponibilidade de caixa em 31 de dezembro de 2012, ocasionando o lançamento no exercício vigente, em dotação de "despesa de exercícios anteriores", em conformidade com o Processo Administrativo nº 381 / 2012.

Macaé, 08 de novembro de 2013.

Macaé, 07 de novembro de 2013.

Macaé-RJ, 07 de novembro de 2013.

Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

Newton José Diretor Presidente Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 031 / 2013

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

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Geral AMBIENTE

Após as chuvas, lixos tomam conta da Praia da Barra A situação desperta a atenção para o quanto o município conhecido como a Capital Nacional do Petróleo segue com um grande desafio: a preservação ambiental KANÁ MANHÃES

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

De acordo com profissionais, com a elevação do nível da água na cabeceira dos rios, os lixos são arrastados e levados ao mar e despejados na Praia da Barra de água nos rios em virtude das chuvas. Ele ressaltou ainda que parte dessa sujeira é lançada no Rio Macaé e ao seu redor, sendo a maioria de origem vegetal.

“Com a elevação do nível da água na cabeceira dos rios, os lixos são arrastados e levados ao mar e despejados na Praia da Barra”, disse o professor.

E com tudo isso, o cientista Francisco Esteves também já ressaltou em reportagens anteriores a importância do comprometimento da sociedade e

poder público para a preservação e recuperação dos ecossistemas ainda existentes. Ele lembra que Macaé é uma cidade rica de recursos financeiros e está se tornando cada vez mais pobre quando o assunto envolve belezas naturais.

Considerado um dos pontos de lazer pela população em dias quentes, a Praia da Barra, apesar de considerada imprópria para banho de acordo com o índice de balneabilidade do Instituto Estadual do Ambiente

(Inea), é um dos ecossistemas do município que luta pela sobrevivência. E cada vez mais o descaso com o meio ambiente é evidente, e mesmo com ações da prefeitura, o cenário é de muita sujeira.

A praia possui aproximadamente dois quilômetros, e sua água, apesar de calma e transparente, não é aconselhada para o banho, pois além da sujeira gerada por quem frequenta o local, a costa recebe os resíduos que vêm do Rio Macaé.

SAÚDE

Banho de praia deve ser evitado após as 24h de chuva Orientação é do INEA, mas na tarde de terçafeira nossa equipe flagrou banhista na Praia do Pecado evitar banhos de praia após as 24h de chuva. Essa é uma orientação do Instituto Estadual do Ambiente - Inea e que nem sempre é cumprida. Na última terça-feira, por exemplo, após a cidade ter amanhecido alagada na segunda-feira, não foi difícil encontrar banhistas nas praias da cidade.

Na Praia do Pecado, por exemplo, nossa equipe flagrou pessoas que se aproveitavam do sol que havia feito durante toda manhã e início da tarde e, mesmo com tempo que começava a fechar e nuvens a se formar, as pessoas continuavam no local.

De acordo com o INEA, o banho de praia deve ser evitado pelo menos nessas 24h, isso porque essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água.

No município, segundo o último boletim do órgão emitido em agosto, estão próprias para banho na cidade as praias do: Cavaleiros, Campista, Pecado, Lagomar e Imboassica.

As demais: Imbetiba, Forte,

Barra, Aeroporto e Barreto seguem impróprias para o lazer.

A Lagoa de Imboassica, no entanto, foi tema de discussão entre as autoridades municipais em setembro deste ano, pois apesar do boletim apontar que o local está próprio para banho, autoridades municipais consideram que o recurso hídrico está impróprio, uma vez que continua sendo um dos principais depósitos de esgoto da cidade. Só em 2012, quando houve uma abertura de barra, foram detectados 26 pontos de esgoto.

O assunto ganhou repercussão na cidade e chegou a ser pauta de discussão na Câmara de Vereadores.

Procurada na época pela redação de O Debate, o órgão estadual explicou como é realizada a análise da água para fins de balneabilidade.

Segundo o órgão, essa análise da água é feita com base na metodologia prevista na resolução CONAMA 274/2000, segundo a qual deve ser analisada a quantidade de Coliformes Termotolerantes (fecais) presentes na água (salobra).

“O boletim vinculado no endereço eletrônico do INEA considera os cinco últimos resultados dos três pontos de amostragem da lagoa, portan-

Aulas na rede municipal Após três dias sem aula, a previsão da prefeitura, até o fechamento desta edição, era de que as atividades letivas retornassem ao normal nesta quinta-feira, e os mais de 37 mil alunos matriculados na rede municipal voltassem às salas de aula para concluir o ano letivo 2013.

UFRJ encerra hoje as inscrições para Curso de Cinema Ambiental Interessados podem se inscrever pelo site www.cuca.bio.br.

D

esde a manhã de segunda-feira, 2 de dezembro, quando Macaé amanheceu completamente em baixo d'água, quem passa em frente à Praia da Barra se depara com uma triste cena: os lixos levados pelas ondas do mar e que tomam conta da margem da praia. Entre os entulhos estão garrafas pet, que quando lançadas na natureza, levam anos para se decompor.

A situação desperta a atenção para o quanto o município conhecido mundialmente por seu poder empregatício, além ainda de ser considerada a Capital Nacional do Petróleo, segue com um grande desafio, que é a preservação ambiental.

Essa é uma realidade que preocupa os profissionais de meio ambiente, pois nessa mesma praia, muitas vezes, no lugar de banhistas é possível encontrar urubus, que são atraídos pelos lixos que se aglomeram no local. Lixos esses que além de levar à degradação ambiental, também contribuem para a mortandade do tão importante ecossistema.

Em recentes entrevistas à equipe de reportagem do jornal, o professor da UFRJ campus Macaé, Rodrigo Lemes Martins, explicou que parte dos lixos encontrados no local é decorrente do grande volume

ÚLTIMO DIA

Segundo o órgão municipal, a única exceção é a Escola Municipal Ancyra Gonçalves Pimentel, onde as aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 9. A unidade está entre os pontos que está recebendo doações para as famílias desabrigadas.

KANÁ MANHÃES

to 15 resultados, dos quais 80% devem apresentar contagem de Coliformes Termotolerantes inferior a 1000NMP/100mL para que a lagoa seja “recomendada” para banho. E conforme vinculado, dos 15 últimos resultados (28/05/2013, 11/06/2013, 25/06/2013, 09/07/2013 e 21/08/2013), 12 apresentam resultado inferior a 1000NMP/100mL”, informou.

O órgão observou ainda que a análise de balneabilidade deve verificar padrões bacteriológicos na água, que são aqueles fundamentais para a saúde do banhista, nos trechos de maior aporte de usuários, conforme preconizado pela resolução CONAMA 274/2000, não sendo considerado o espe-

Na tarde de terça-feira, mesmo após toda a chuva que alagou a cidade, pessoas foram flagradas na Praia do Pecado

lho d'agua da lagoa como um todo, nem outros parâmetros de qualidade de água. “São diversos os fatores que contribuem para os resultados da balneabilidade de praias, entre os quais merecem destaque a localização geográfica do ponto de amostragem, o aporte de esgoto pela sua bacia drenante e o lançamento irregular de esgoto nas galerias de águas pluviais, o que é observado nos resultados dos boletins durante a estação chuvosa”, disse.

Mas mesmo com o boletim emitido pelo órgão estadual apontando que o ecossistema está próprio para banho, a prefeitura discorda e alterou a placa instalada no local, colocando a de imprópria.

a universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME) encerra nesta quintafeira (5) as inscrições para a 7ª edição do curso de Cinema Ambiental (CUCA). As atividades serão realizadas entre os dias 13 e 17 de janeiro das 9h às 18h e os interessados poderão se inscrever pelo site www.cuca.bio.br. Após preenchida, a ficha de inscrição deverá ser enviada para cuca@ macae.ufrj.br.

O curso é gratuito com uma carga horária de 40h (quarenta horas). Ele é construído por uma equipe formada por professores e alunos da UFRJ Macaé e convidados externos (profissionais do audiovisual, pesquisadores e professores universitários).

O resultado da primeira etapa do processo seletivo estará disponível no site www.cuca. bio.br a partir do dia 6 de dezembro de 2013 e os candidatos selecionados na primeira etapa (inscrição online) participarão de uma etapa presencial com os organizadores do CUCA no dia 10 de dezembro na sala do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), localizada nas dependências do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), Av. São José do Barreto, nº 764, São José do Barreto.

Os horários da etapa presen-

cial estarão disponíveis no site www.cuca.bio.br a partir do dia 6 de dezembro de 2013 e o resultado final será divulgado no dia 11 do mesmo mês.

A programação do curso conta com diversos conteúdos, entre eles técnicas de filmagem e fotografia, manipulação de áudio, roteiro e montagem (edição) e ao final do curso, todos os participantes que apresentarem frequência superior a 75% receberão um certificado.

De acordo com o edital, o curso visa proporcionar aos integrantes (alunos, professores, técnicos da UFRJ e a comunidade externa) um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um filme documentário. E, nesse sentido, busca-se pela escuta sensível, compreender a realidade do personagem registrado e transformá-la em um exercício criativo e cooperativo.

Ainda segundo o documento, os filmes produzidos neste projeto buscam uma compreensão da relação entre sociedade e natureza, ampliando os conhecimentos das políticas públicas ambientais em unidades de conservação. Os participantes vão realizar filmagens no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e a montagem do filme será realizada nas dependências do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME), Polo Barreto (NUPEM/UFRJ).

E os produtos do CUCA serão catalogados na Biblioteca Nacional, na Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e farão parte do acervo audiovisual da UFRJ Macaé.

WANDERLEY GIL

O resultado da primeira etapa do processo seletivo estará disponível no site www.cuca.bio.br a partir do dia 6 de dezembro de 2013

8

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

EDITAL DE CASAMENTO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

RCPN - 2° Distrito de Macaé - RJ. Habilitaram-se para casar:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé - RJ, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Orgânica Municipal, vem convocar a população e os atores interessados na pauta para comparecerem à Audiência Pública que irá ser realizada no 06 de dezembro de 2013, às 16:00 horas, no Plenário do Palácio Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, Câmara Municipal de Macaé, tendo a seguinte ordem do dia: 01 - Propor uma discussão entre os setores competentes da Administração Municipal e a população interessada, acerca da Lei Orçamentária Anual - LOA e o Plano Pluri- Anual - PPA Macaé, RJ 04 de dezembro de 2013 Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

1. MAX WILLIANO MOIZES DE SOUZA, e ELIZABETH MARQUES MARINHO. 2. JONATHAN MARTINS SOARES, e RAPHAELA DE OLIVEIRA GOMES. 3. AIDE GOMES DA SILVA, e MARIA JOSÉ BAZILIO DE PAULA. 4. FREDERYCO DOS REIS ESTEVES, e TAMIRIS DE FREITAS CARVALHO. 5. JOSE DAVID CABRAL DOS SANTOS, e SANDRA LIGIA AFONSO. 6. ALTIVO GOMES DE MELO JÚNIOR, e BRUNA BORGES FERREIRA. 7. ANDRÉ LUIZ MARVILA DA SILVA, e FERNANDA MOREIRA CUNHA. 8. FABIO LUIZ NUNES BOTELHO, e MITHYSSUY ROCHA DA SILVA. 9. LEONAM TORRES DE SOUZA, e BRUNA MARTINS DIAS. 10. WALDINEI DE OLIVEIRA SANTANA, e BRUNA RAQUEL MARINHO.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Comissão de Permanente de Licitação AVISO DE PREGÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉFUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto 122/2013, do Gabinete do Prefeito, CONVOCA os Membros Conselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC (Gestão 2013-2015) para Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2013, às 15 horas, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Cargo/Órgão Presidência da FUNEMAC

Titular Alexandre de Azevedo

Suplente Carlos José Mattos de Andrade Secretaria Municipal de José Cláudio Machado da Alba Valéria Furlani Novo Educação Luz Garcia Secretaria Municipal de Adilson Nascimento dos Bruno de Souza Freitas Planejamento Santos Câmara dos Vereadores Manoel Francisco da Silva Carlos Augusto Garcia Neto Assis Coordenação de Cursos Maria Fernanda Larcher de Júlio César de Oliveira da Superiores Conveniados Almeida Silva Representante do Corpo Discente dos Cursos Superiores Conveniados Coordenação das Instituições Próprias Representante do Corpo Discente das Instituições Próprias

Representante Comunidade

Gizelli Magalhães Bourlier Maurício de O. Carestiato Ambrósio Larissa Tavares Rodrigues

Luciana Rodrigues

de

Almeida

Jardeni Azevedo Francisco Jadel

Graças Sabrina Roberta Martins

Luz

Macaé, 04 de dezembro de 2013.

Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé Funemac

12. HÉRCULES VALÉRIO DE SOUZA SICHELER DA COSTA, e CÍNTIA RAYANE DOS SANTOS. 13. FABIANO DA SILVA AMADO, e TAIS MOURA BERNARDO.

A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 01 (um) Toner HP Original 436A, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ e 01 (um) CDRW, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Quem souber de impedimento acuse-o. Barra de Macaé, 04 de dezembro de 2013.

Ruth Bastos de Azevedo Pimentel - oficial.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Pregão n.º 034/2013. Processo CDL n.º 082/2013. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Dia: 19/12/2013. Hora: 14:00.

Pregão n.º 036/2013. Processo CDL n. 084/2013. Objeto: Aquisição de Carnes. Dia: 19/12/2013. Hora: 09:00.

PORTARIA Nº 3797/13

Carapebus, 04/12/2013

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

CONSIDERANDO o Processo 6471/13 de 30/09/13, do requerente.

RESOLVE:

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3799/13

Mazzini Natália Ladeira Ribeiro

da Maria das Gomes Franco

11. CARLOS EDUARDO LEMOS FELIX, e KATIANE PEREIRA ARAUJO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e

Art. 1º - PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica Municipal, ao servidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período.

MAT.

NOME

413011 Deise Domingues Lopes

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2013.

CONSIDERANDO o Processo 7273/13 de 08/11/2013, do requerente.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Sandra Rangel de Souza, no cargo de Guarda Municipal, mat. 206077, a partir de 08/11/13.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 27 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº:46/2013 Processo:09/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: Super WW Comércio de Gás Ltda-Me Objeto: Fornecer gás de cozinha (P13 e P45) para uso no Pronto Atendimento e nas demais unidades da SEMSA. Programas de Trabalhos:03.301.000 10 122 0001 4.012, Elemento de Despesa: Nº 3.3.90.30.00 03 Valor do Contrato: R$ R$ 25.570,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e setenta reais) Vigência do contrato: 12 (Doze) meses

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 3798/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo nº 5876/13 de 02/09/13 do requerente.

RESOLVE:

Carapebus, 08 de Novembro de 2013 ROSANNA KARLA BICHARA DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Art. 1º - CANCELAR as permutas feitas pelos servidores abaixo relacionados, conforme nome, matrícula, cargo, portaria e órgão de origem, com ônus, direitos e vantagens a cargo do respectivo órgão cessionário.

PORTARIA Nº. 3795/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 06 (seis) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

1931/13

308129

Elizabeth da Silva Pereira

Professor

16/05/13 à 16/11/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº. 3800/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 27 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE:

PERIODO

01/10/13 à 01/10/15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Saúde

CARGO

Assistente Social

PORTARIA Nº. 3796/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo 7151/13 de 01/11/2013, do requerente.

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/ 07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

7123/13

103157

Denil Maciel de Alvarenga

Aux. de Serviços Gerais 25/10/13 à 31/10/13

7206/13

308100

Eliana Alencastre Endlich

Professor I

28/10/13 à 10/11/13

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 225/13

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, o servidor Martha Gixlayne Soares C. Navarro no cargo de Professor I, mat. 308223, a partir de 04/11/13.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

CONSIDERANDO o Processo 7313/13 de 12/11/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 27 de novembro de 2013.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração PORTARIA Nº 224/13 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Processo 7314/13 de 12/11/2013.

RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 03 de dezembro de 2013.

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 3794/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/ 07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003.

PRO

MAT.

NOME

CARGO

6832/13

308211

Evelyn Drumond Esteves

Professor I

10/10/13 à 21/10/13

PERÍODO

6830/13

102032

Ana Francisca Camilo

Aux. de Serviços Gerais

01/10/13 à 15/10/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 03 de dezembro de 2013.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de novembro de 2013.

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Geral 9

RECLAMAÇÃO

Moradora da Aroeira solicita serviços Creuza Neves informou que em épocas de chuvas, os bueiros da Rua Alcides Mourão ficam obstruídos Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

N

a manhã de ontem, uma moradora da Rua Alcides Mourão, bairro Aroeira, procurou a nossa equipe de reportagem para falar dos problemas do local.

Segundo Creuza Neves Cruz, os bueiros da rua estão obstruídos. Por isso, o esgoto invade a sua casa em época de enxurradas.

“Meu quintal está com um cheiro terrível. Eu e meu marido fizemos vár i a s s o l i c i t a ç õ e s p a ra a empresa Esane (Empresa Pública Municipal de Saneamento), mas até agora não resolvram a situação”, falou a moradora.

Creuza disse que os entupimentos estão acontecendo muito antes das fortes chuvas que marcaram o final de semana.

“Desde outubro estamos solicitando os serviços. Uma equipe da Esane compareceu no local, porém, não fez nada para reverter essa situação”, disparou a moradora.

Ela ressaltou ainda que a sua rua não possui ralos para que sejam escoadas as águas das chuvas.

“Há dois anos que a rua não é aberta. Como não tem para onde a água ir, acaba invadindo as nossas residências. Eu e meu marido temos problemas de saúde e é muito difícil para nós fazer a limpeza do quintal todas as vezes que chove”, complementou.

“Queremos que os responsáveis tomem as providências, porque entramos em contato outra vez com a Esane e um funcionário disse para retornar a ligação na próxima sexta-feira. Não podemos esperar mais”, pediu Creuza.

A prefeitura informou em nota, que a Esane abriu nova ordem de serviço (O.S) em caráter de urgência e, até hoje (05), uma equipe averiguará, porque não foi possível o atendimento imediato da solicitação da moradora e providenciará o serviço necessário.

KANÁ MANHÃES

A moradora limpou o quintal da sua casa, por causa da obstrução dos bueiros. Ela pede providências

AUDIÊNCIA

Aplicação do orçamento de R$ 2,3 bi será debatida Encontro acontece na sexta-feira (6), a partir das 16h, no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo a audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) acontece nesta sexta-feira (6), às 16 horas, na Câmara de Vereadores.

Esta é a fase final de um processo que começou em junho e constituiu-se em mais de 120 reuniões entre gestores da Se-

cretaria de Planejamento e os demais da administração direta e indireta. A receita de 2014 foi prevista em R$ 2,3 bilhões. A LOA precisa ser votada até o recesso da Câmara de Vereadores e publicada pelo Executivo até o dia 31 de dezembro.

A LOA precisa ser votada até o recesso da Câmara e publicada pelo governo municipal até o dia 31 de dezembro. Da Lei Orçamentária Anual constam a receita e a expectativa de gastos de cada órgão executivo ao longo do ano fiscal. Esse

EVENTO

orçamento visa concretizar as metas propostas no Plano Plurianual, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A receita de 2014 foi prevista em 2,3 bilhões. O evento é aberto à população e tem o propósito de atender aos princípios de transparência e de eficiência da gestão pública.

A Lei Orçamentária Anual é peça de grande importância para a gestão pública por apontar a receita e a expectativa de gastos de cada órgão executivo ao

ANA CHAFFIN

No local do evento serão confirmadas as inscrições e feito o credenciamento dos participantes

Rio Macaé Com(n)vida acontece sábado Participantes descerão o trecho do Rio Macaé entre Cachoeiros de Macaé e Ponte do Baião a prefeitura confirmou a realização, no sábado (7), de mais uma edição do Rio Macaé Com(n)vida. O evento marca uma mudança na relação da cidade com o rio e reúne servidores, atletas amadores, profissionais e entusiastas do meio ambiente, estudantes, escoteiros, além de equipes de apoio da Defesa Civil e Guarda Ambiental.

Dessa vez, os participantes descerão o trecho do Rio Macaé entre Cachoeiros de Macaé e Ponte do Baião, em um percurso de aproximadamente 22 km, e previsão para ser percorrido em cinco horas. Na descida serão utilizados botes, canoas, caiaques, canoas havaianas e coletadas imagens, para apresentação à população em evento posterior.

De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Sardenberg Barreto, o evento é uma importante ferramenta para que a população reconheça a

importância do Rio Macaé para o desenvolvimento da cidade.

“Estamos acostumados a ver o rio apenas como algo poluído.

Porém, quando as pessoas se integram à realidade do ambiente, vendo sua beleza em toda extensão, passamos a entender ainda mais a importância desse recurso hídrico para nossa cidade”, comenta.

O evento é organizado pela secretaria de Ambiente e as inscrições deverão ser feitas com antecedência para garantir vaga no ônibus e das embarcações desportivas no caminhão através do telefone (22) 27733518 ou pelo email: sema@macae.rj.gov.br.

Para Gerson Nunes, empresário e esportista, a participação no evento proporcionará à população a oportunidade de conhecer de perto uma das maiores bacias hidrográficas do Estado e entender a importância do rio para a cidade. “Apesar dos estragos que a chuva faz todos os anos em muitas cidades, ela traz a vida. O Rio Macaé recebe bem essas chuvas fortes e não é responsável por alagar Macaé agora, e nem foi, em 2008, quando a situa-

ção de caos durou muitos dias e atingiu todo município. O rio é pacífico, protegido e respeitado por todos na região serrana e, certamente, Macaé vai achar a solução para drenar as águas da chuva e poderemos comemorar”, destaca.

A saída para o evento acontecerá no Iate Clube de Macaé, às 6h, de onde os participantes e as embarcações serão transportados até a Via Nativa, local que servirá de base para a atividade. O retorno está previsto para 17h, no clube.

No local do evento serão confirmadas as inscrições e feito o credenciamento dos participantes e a adesivação das embarcações. Para Marcelo Brazileiro, Comodoro do Iate Clube de Macaé, ações como essa ajudam a recuperar junto à população o conceito de preservação das águas. “O Rio Macaé nos fornece água potável, peixes e, mesmo assim, muitas vezes, a gente não tem consciência da importância dele para a cidade. Hoje, o rio sofre com despejo de esgoto, descarte de lixo e até corpos já foram encontrados no local.

Precisamos recuperar a nossa relação com o rio”, finaliza.

longo do ano fiscal. Esse orçamento visa concretizar as metas propostas no Plano Plurianual, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LOA e o PPA são elaborados sempre no primeiro ano de governo. O PPA vigora nos quatro subsequentes.

Portanto, o Executivo, em seu primeiro ano de gestão, tem disponível o orçamento planejado pelo governo anterior.

“Neste ano, trabalhamos da melhor forma possível com o orçamento elaborado por outra

equipe de governo. Foi possível a conclusão de todos os projetos, como a finalização da Estrada Norte- Sul, por exemplo, além da manutenção da cidade.

Em 2014, temos a previsão de concluir o anel viário, diz o secretário de Planejamento”, José Manuel Alvitos Garcia.

Ele ressalta que são dois os principais objetivos da audiência: explicar o PPA e a LOA aos gestores públicos e à sociedade em geral; e aproximar a sociedade desses instrumentos legais para que sua participação seja amplia-

da, em 2015, com a possibilidade de inclusão de projetos e de indicações dos cidadãos.

A receita do município é constituída pelos recursos dos impostos, taxas e transferências governamentais, como os royalties. Por isso, o secretário salienta a queda considerável na arrecadação dos royalties, a partir deste ano, além da variação no câmbio e das oscilações no mercado de petróleo internacional. “Vinte por cento da receita do município vêm dos repasses de royalties”, pontua.

10 Esporte

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013

CANOAGEM

Projeto “Remando para o Futuro” é destaque Entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a equipe participou do 5º Festival de Canoagem, na região serrana e conquistou medalhas Tamara Lima tamara@odebateon.com.br

E

ntre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro, a equipe do “Remando para o Futuro” participou do 5º Festival de Canoagem. O evento foi realizado no Rio São Pedro, no Óleo, localizado na região serrana do município. A equipe macaense conquistou 12 medalhas na modalidade “Descida”, e 19 medalhas na modalidade Olímpica “slalom”. Ao todo, os atletas trouxeram para o município 31 medalhas. A realização do evento foi da AEEMA (Associação Educativa de Esportes e Meio Ambiente).

Gerhard Elias é o coordenador do projeto “Remando para o Futuro". Ele conversou com a nossa equipe de reportagem, para falar da disputa.

“A competição envolveu vários municípios que fomentam as modalidades e contou com a participação de mais de 100

embarcações, que proporcionou um colorido diferente nas águas serranas. Foi um evento significativo para nossos atletas que disputaram o Primeiro Campeonato Estadual de Slalom e Descida”, disse.

Segundo Gerhard, o município faz parte dos quatro núcleos brasileiros que participam do selo de qualidade desenvolvido com a parceria da Confederação Brasileira de Canoagem e conta com o apoio da Prefeitura de Macaé e do patrocinador oficial, que é a EDF Norte Fluminense.

Na ocasião, ele Ressaltou que Macaé é referência no esporte de canoagem no Brasil, por ser o principal núcleo no Estado.

“A canoagem está crescendo no Brasil e chegará forte em 2016. A EDF-NF abraçou a ideia. Eles continuam realizando o sonho de muitas crianças que jamais poderiam sequer imaginar que um dia chegariam neste nível de competição”, disse.

DIVULGAÇÃO

A equipe macaense de canoagem participou do 5º Festival de Canoagem, na região serrana do município

DIVULGAÇÃO

Os atletas do projeto "Remando para o Futuro" trouxeram medalhas para Macaé Gerhard deu sua opinião sobre os atletas do projeto. “É uma geração sadia em busca da realização dos seus sonhos. Sonhos que podem ser alcançados com apoio de pessoas que buscam uma qualidade de vida melhor para as crianças e jovens macaenses, um conjunto em busca dos mesmos resultados, uma receita que está dando certo. Os novos talentos estão superando limites e quebrando barreiras. Eles sempre esperam alcançar bons resultados. Hoje, os atletas conseguem atingir suas metas focando seus objetivos", declarou.

O coordenador do projeto disse que só é possível o sucesso do projeto por causa dos investimentos de seu patroci-

nador e apoiadores.

“Quero agradecer à EDFNF, patrocinadora oficial, e aos apoiadores: FECAERJ, Fesportur (Fundação de Esporte e Turismo), Usina Quanta Geração e a Pousada e Restaurante Ávilã”, agradeceu.

Na próxima semana, a equipe permanente de Macaé enfrentará o último desafio do ano, que será a corrente ao nível brasileiro, em Piraju-SP. O projeto “Remando para o Futuro" tem o intuito de atrair a prática do esporte para crianças e jovens de escolas serranas, e também preparar os atletas para os jogos olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro e para o Campeonato Mundial Júnior, que será em Foz do Iguaçu, em 2015.

MUAY-THAI

Atleta macaense é campeão de muay-thai No dia 30 de novembro, Filipe Cyríaco venceu em sua categoria, a Grande Final 2013 de Muay-Thai, em Arraial do Cabo filipe Cyríaco possui muitos títulos no jiu-jítsu, mas desta vez, o atleta consagrou-se campeão em sua categoria na Grande Final de Muay-Thai. O evento aconteceu no dia 30 de novembro, em Arraial do Cabo e teve a realização da Federação Litorânea de Muay-Thai.

O atleta lutou na categoria até 84,9 Kg. Ele contou como foi a sua participação na competição.

“Lutei quatro das cinco etapas com atletas das cidades: Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Arraial do Cabo e região. Tive quatro vitórias. A primeira foi por decisão unânime, a segunda por nocaute técnico e a terceira por desistência. Me preparei muito para o campeonato de Arraial, mas infelizmente o meu adversário não compareceu. Sendo assim, ganhei por W.O e faturei o cinturão do evento.

Filipe disse também que pre-

tende intensificar seus treinos, visando os campeonatos de 2014.

“Vou me preparar para trazer vitórias para o município.

Tanto nos tatames do jiu-jítsu, quanto nos ringues de boxe e muay-thai”, focou.

Na ocasião, ele ressaltou que tem muito orgulho de seu primo e mestre de muay-thai, Dulcilando Pereira Jr, mais conhecido como "Lando", pelo incentivo e talento no esporte.

Filipe Cyríaco fez seus agradecimentos.

“Quero agradecer em primeiro lugar a Deus, meus professores de muay-thai, Delércio Souza e Ruan Ferreira e os professores de boxe, Aldemir "Miza" e Elton Wildney; toda equipe da Macaé Strike; aos meus patrocinadores e apoiadores: Academia Infinity Health Club; Pacific Catering & Supllys; L. Gomes Eng. de Segurança do Trabalho; Clínica Dr. Oscar Jesuíno; Setor PML e minha personal trainer, Karine Pamplona Cyríaco e à Fesportur ( Fundação de Esporte e Turismo)”, agradeceu.

Nesta quinta-feira (5), Filipe vai participar do Campeonato Brasília Internacional Open de Jiu-Jítsu. O evento é promovido pela IBJJF. DIVULGAÇÃO

Filipe, ao lado de seus professores Souza e Miza