Noticiário 05 04 14

DIVULGAÇÃO

POLÍTICA

Câmara aprova projeto sobre autismo Iniciativa de Guto Garcia (PT) tem objetivo de conscientizar alunos pág. 10 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 05 DE ABRIL DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8362 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Município recebe R$ 42,4 milhões de royalties e aumenta arrecadação Recursos são provenientes da exploração de petróleo na Bacia de Campos que vem diminuindo a produção e o preço do barril Brent está em queda. Arrecadação de royalties estimada é de R$ 600 milhões pág. 3 SEGURANÇA

VISITA

Liberada licitação para implantação de UPP's

Senador Lindbergh Farias está em Macaé

secretário de ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, informou ontem (4) que a prefeitura assinou na última terça-feira (1º) a homologação da licitação para implantação dos módulos de segurança que serão implantados em comunidades do município. O documento assinado foi encaminhado à Procuradoria de Contratos e Licitações para elaboração do contrato. A empresa vencedora da licitação foi a Multitrainer. De acordo com Jório, a expectativa é que tudo esteja concluído até a próxima semana pág. 5

VIOLÊNCIA

Senador chegou ontem para lançamento de pré-candidaturas de Igor Sardinha e Danilo Funke. pág. 3

Prefeitura e PM realizam operação no Aeroporto Governo municipal estima arrecadar durante os doze meses deste ano, o equivalente a R$ 600 milhões em royalties do petróleo

Objetivo da parceria foi averiguar posturas de estabelecimentos da rua 62. pág. 5

SERVIÇO

Executado a tiros na região serrana Corpo de homem foi encontrado nas primeiras horas de quinta-feira pág. 5

Alunos da UFF ajudam população a declarar IR

Amada realizou a entrega do sistema FM aos assistidos Na tarde de ontem, a Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada) realizou a entrega do Sistema Frequência Modulada (FM) aos associados. O momento marcado por uma série de emoções foi fruto de parceria da instituição com o Governo Federal pág. 8 WANDERLEY GIL

80% das praias macaenses estão próprias para banho

alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da UFF-campus Macaé, realizarão neste sábado (5), mais um dia do projeto “Sabadão do Leão”, das 9h às 17h, na Cidade Universitária, atendendo os contribuintes, pessoas físicas, na declaração do Imposto de Renda 2014. O serviço é gratuito e os interessados podem procurar o atendimento e convidar amigos e parentes para também serem beneficiados com a ação. pág. 6

Estudo elaborado pelo Inea apresenta melhorias na balneabilidade pág. 2

Últimos dias para inscrição de pós na Fafima

KANÁ MANHÃES

O estudante do curso de Formação de Professor do Colégio Estadual Luiz Reid foi um dos contemplados com o sistema

Instituição oferece 5 opções de especialização latu sensus pág. 8

WANDERLEY GIL

Instituição funciona na Cidade Universitária de Macaé

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2430 R$ 2,2440

TEMPO

Máxima. Mínima.

28º C 22º C

Técnico deixa o Macaé Esporte Após excelente campanha durante o Campeonato Carioca 2014, o técnico do Macaé Esporte, Josué Teixeira, deixa a equipe para integrar o time River, do Piauí. Desafio do técnico é conseguir fazer campanha igual ou melhor da que ele realizou pelo Alvianil Praiano nessa última temporada do estadual. O técnico marcou sua passagem pelo time macaense: deixou o Macaé Esporte em 7º lugar pelo Campeonato Carioca, segunda melhor campanha que o time faz em toda sua história no campeonato estadual. pág. 11

Seeduc segue com inscrição para contrato a secretaria de Estado de Educação (Seeduc) segue com as inscrições abertas para o contrato temporário de professores para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os profissionais selecionados vão formar o banco de reserva para este ano letivo. pág. 9

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MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

Cidade

NOTA

Uso de cerol é proibido em Macaé. Prefeito sancionou lei no último dia 31 visando à segurança

BALNEABILIDADE

WANDERLEY GIL

80% das praias do município estão liberadas para o banho Dados foram apresentados pelo Instituto Estadual do Ambiente na última semana Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

O

Instituto Estadual do Ambiente (Inea) apresentou o novo resultado da análise da qualidade da água das praias de Macaé. Do total de nove praias, apenas duas tiveram seus índices reprovados. De acordo com o último boletim emitido pelo órgão, no dia 25 de março, o sexto do ano, estão liberadas para o banho as seguintes praias: Campista, Cavaleiros, Pecado, Imbetiba, Aeroporto, Barreto e Lagomar. A mesma situação não pode ser confirmada para o Forte e a Barra, que tiveram novamente seus índices reprovados. Essas duas últimas vêm sendo reprovadas nos dois últimos dois anos. Essa situação pode estar atribuída ao fato de que o Rio Macaé desemboca entre as duas, trazendo resí-

duos, esgoto in natura e até óleos de embarcações. A Lagoa de Imboassica, mesmo com o problema de esgoto in natura, teve seu índice aprovado novamente. A situação do manancial tem melhorado ao longo dos últimos meses devido aos investimentos em saneamento que vem sendo feitos no entorno. Apesar disso, tais melhorias ainda não significa que ela está despoluída. A população deve evitar o banho nos locais que tiveram os índices reprovados. A equipe de reportagem do jornal O DEBATE já fez vários flagrantes de banhistas na Praia da Barra ao longo dos últimos meses. Apesar de não significar que a pessoa vá ficar doente, o contato com essas águas contaminadas por esgoto doméstico pode expor os banhistas a bactérias, vírus e protozoários. Especialistas explicam que

Inea orienta sempre que a população evite o banho de mar em, no mínimo, 24 horas após as chuvas isso depende das condições imunológicas de cada pessoa e o tipo de exposição. O banho nessas águas pode causar doenças como diarreia infecciosa, gastroenterite, hepatite A, cólera, febre tifóide, doenças da pele e outras patologias causadas por bactérias, vírus e parasitas encontrados nessas águas. O contato com a areia também pode ser outro risco, já que ela pode conter fezes de animais, que geram larvas perigosas. O novo boletim deve ser divulgado nas próximas sema-

nas. A população deve ficar atenta quanto à balneabilidade das praias. O Inea aconselha a todos que evitem tomar banho de mar até nas praias com bons índices, nas 24 horas após as chuvas, pois segundo o órgão, essas mudanças climáticas podem interferir na qualidade da água. A pessoa também deve evitar entrar na água em pontos próximos à saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem. Os testes de balneabilidade são feitos com base na Resolução nº 274/00 do Conselho

Nacional do Meio Ambiente. De acordo com o Art. 2º, § 4º, são consideradas impróprias as praias que apresentam as seguintes ocorrências: não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias; valor obtido na última amostragem for superior a 2500 coliformes fecais (termotolerantes) ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mililitros; incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias;

presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação; pH < 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais; floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana; outros fatores que contra indiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário.

TRANSPORTE PÚBLICO

Passageiros pedem instalação de cobertura nos pontos de ônibus De acordo com a prefeitura, somente em 2013 foram instalados 32 abrigos na cidade o transporte público é uma das melhores alternativas para desafogar o trânsito nas grandes cidades. Além disso, é uma forma econômica e sustentável, pois reduz o número de veículos poluentes nas ruas. Porém, a falta de infraestrutura ainda desanima muita gente, que acaba optando pelo transporte particular, como carros e motos. Além da qualidade do serviço prestado pelo sistema público de transporte, uma das reclamações de quem depende desse meio para se deslocar pela cidade é sobre a falta de coberturas nos pontos de ônibus. Um exemplo disso foi relatado recentemente por alguns passageiros no Centro. “Esta-

mos cansados de ter que ficar debaixo do sol forte e de chuva esperando o ônibus. É uma falta de respeito com a população. É um sofrimento, principalmente para idoso e crianças. Eu já passei mal uma vez por causa do calor e o pior é que nem banco tinha para sentar. Em determinados lugares, a gente acaba se abrigando debaixo de uma árvore ou marquise, mas nem sempre isso é possível”, relata Alessandra Rodrigues. O mesmo tipo de pedido também vem sendo feito em outras áreas mais distantes, como, por exemplo, Ajuda, Parque Aeroporto, Novo Horizonte, Jardim Franco e São Marcos. Em muitos casos, a única informação de que o local é um ponto de ônibus são as placas. Já em outras situações, elas ficam em locais sem calçadas ou em lugares estreitos, o que exigiria da prefeitura um estudo

para saber qual a melhor alternativa, entre elas, a relocação desses pontos para um lugar mais apropriado. Casos desse tipo já foram presenciados no Horto e nas Malvinas. De acordo com a prefeitura, somente em 2013, já foram instalados 32 abrigos de ônibus em vários pontos da cidade. Cerca de outros 10 foram reformados. Recentemente, novas estruturas foram colocadas em locais como Botafogo (próximo ao Senai) e na Linha Verde (próximo à Ponte da Aroeira). A prefeitura também ressalta que a realização da licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de novos abrigos em pontos de parada de ônibus e terminais de transferência está prevista para acontecer na próxima semana. Estes novos abrigos atenderão a todo município, incluindo a região central. KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que está previsto para esse ano a instalação de novos abrigos de ônibus

MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

Política

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NOTA

Pescadores exigem regulamentação da pesca em Macaé

ARRECADAÇÃO

Município recebe R$ 42,4 milhões de royalties e aumenta arrecadação Recursos são provenientes da exploração de petróleo na Bacia de Campos que vem diminuindo a produção e o preço do barril Brent em queda

A

Agência Nacional de Petróleo (ANP) disponibilizou para a prefeitura de Macaé, esta semana, a importância de R$ 42 milhões, 401 mil, 291 reais e 92 centavos, referente ao pagamento de royalties pela exploração de petróleo na Bacia de Campos. O dinheiro que entrou na conta da prefeitura de Macaé terça-feira (01), refere-se ao pagamento de R$ 9.739,996,70 pela Lei nº 9478/97, e R$ 32.661.295,22, de acordo com a lei 7990/89, o que eleva o repasse desde janeiro até agora para R$ 139 milhões. A possível queda no valor do barril tipo Brent cotado a US$ 105,70, e também na produção em alguns campos, pode ter diminuído a estimativa orçada pelo município que prevê uma arrecadação de mais de R$ 600 milhões para este ano.

Para o município de Campos, foi pago a importância de R$ 56,2 milhões, para Rio das Ostras R$ 17,1 milhões, Cabo Frio R$ 16,2 milhões, Casimiro de Abreu R$ 6,8 milhões, Armação dos Búzios R$ 5,9 milhões, Quissamã R$ 7,6 milhões e Carapebus R$ 3,4 milhões. A possível queda na produção nos campos que estão exaurindo na Bacia de Campos, poderá contribuir para a diminuição dos repasses mas mesmo assim a Lei de Orçamento Anual (LOA), que estimou a receita para 2014 em R$ 2,3 bilhões, poderá ter superávit com o pagamento de ISS, mesmo com o encerramento de atividades de algumas empresas contratadas pela Petrobras que atuam na Bacia de Campos, sendo substituídas por outras para exploração na camada de pré-sal.

KANÁ MANHÃES

A possível queda no valor do barril tipo Brent e também na produção em alguns campos, pode ter diminuído a estimativa orçada pelo município que prevê uma arrecadação de mais de R$ 600 milhões para este ano

ENCONTRO

Senador Lindbergh Farias está em Macaé com representantes do PT Durante encontro, o senador confirmou précandidatura do vereador Igor Sardinha e do ex vice-prefeito Danilo Funke a deputado estadual e federal, respectivamente Em encontro com militantes do PT de Macaé e região, o Senador Lindbergh Farias participou ontem (4) do lançamento oficial das pré-candidaturas a deputado estadual e federal, respectivamente, do vereador Igor Sardinha e do ex vice-prefeito Danilo Funke. Com todos os assentos do

plenário do Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo completos, integrantes do partido participaram do encontro, que estava marcado para começar às 17h. Com duas horas de atraso, Lindbergh chegou ao antigo prédio da Câmara somente às 19h30. O senador é pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro. Representantes de outros partidos políticos, que deverão se coligar ao PT visando às eleições de outubro, também estiveram presentes. A ex vice-prefeita de Macaé, Marilena Garcia, tam-

WANDERLEY GIL

bém compareceu ao evento e declarou que conhece bem o senador. “Ele é um ativista militante nato. Gosta de enfrentar desafios e o desafio de concorrer ao governo estadual com o apoio do expresidente Lula e por ele indicado, demonstra que estamos no caminho certo”. O prefeito Dr. Aluísio não compareceu, porque segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, não foi convidado. Hoje, sábado, às 9h, com a Caravana da Cidadania, o senador estará na sede do Sindicato dos Petroleiros, onde falará sobre o programa participativo.

LEGISLATIVO

Vereador Igor Sardinha, Marilena e Lindbergh Farias em encontro realizado ontem no antigo prédio da Câmara Municipal

ALERJ

Câmara aprovou Christino destaca projeto sobre Autismo avanços durante posse do ASSESSORIA

Iniciativa é do vereador Guto Garcia (PT) e cria o Programa de Conscientização na Rede Pública e Privada A Câmara Municipal de Macaé aprovou projeto de lei que cria o Programa de Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação sobre o Autista. A aprovação aconteceu na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Conscientização do Autismo no último dia dois de abril. Iniciativa do vereador Guto Garcia (PT), a proposta consiste na reserva de duas vagas por turma nas escolas para alunos autistas e que os murais internos de sala de aula, corredores e pátios, tenham material gráfico informativo sobre os sintomas do autismo. Para o vereador, é fundamental a criação de um programa de conscientização na rede pública e privada de educação sobre o autismo, como também a ga-

governador Pezão na Alerj Durante a cerimônia, Pezão recebeu diversas homenagens, entre elas dos moradores de Piraí O deputado estadual Christino Áureo destacou ontem (04), durante cerimônia de posse do Governador Luiz Fernando Pezão, na Assembleia Legislativa, os resultados positivos da gestão Sérgio Cabral, como os avanços na Segurança Pública do estado, na Saúde, no Transporte e na

melhoria dos serviços públicos estaduais. Durante a cerimônia, Pezão recebeu diversas homenagens, entre elas dos moradores de Piraí, que tem seu mais ilustre morador. Christino Áureo também ressaltou que tem o município de Piraí como sua segunda terra natal. - Foi ali que ingressei na vida pública, pelas mãos do Pezão. Um belo começo, que inspirou toda a minha carreira como secretário de estado e deputado estadual -, disse o deputado. Em seu discurso na Alerj, ARQUIVO

Vereador Guto Garcia (PT) é autor do projeto sobre autismo rantia de vagas aos portadores do Transtorno do Espectro do Autista nas salas de aula como forma de garantir constitucionalmente o direito de todos à educação. O Projeto de Lei destaca ainda que um canal de relaciona-

mento entre a Secretaria Municipal de Educação e as escolas deve ser utilizado para reclamações de pais e familiares, na recusa de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro do Autista na Rede Pública e Privada de Educação.

Secretário Estadual da Agricultura, Christino Áureo

Pezão fala da sua trajetória e carreira. - Sigo o ensinamento do grande senador Nelson Carneiro. Ele me disse: "Faça dos seus inimigos, adversários e dos seus adversários, correligionários”. É uma alegria tomar posse aqui no parlamento. Vocês vão ter um governador sempre presente. E vamos continuar com o lema "Somando Forças". Que seja um governo de muitas ideias e trabalho perseverante. Acredito que o maior desafio seja segurança pública e saúde. Vamos fazer grandes parcerias e dar continuidade às grandes conquistas que tivemos na segurança pública. Muito obrigado. Vamos ao trabalho -, disse Pezão ao destacar os avanços conquistados nesses últimos anos, com políticas públicas importantes para todas as áreas. "O governador Sergio Cabral tem serviços prestados nos 92 municípios do nosso estado", disse Pezão. "Uma grande realidade!", lembrou.

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MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

IPEA admite erro em pesquisa e diz que 26%, e não 65% dos homens, apoiam ataque a mulheres

FOTO LEGENDA

Começou a corrida

WANDERLEY GIL

Encerrado ontem o prazo para que os políticos que desejarem ser candidatos a qualquer cargo eletivo em outubro deste ano, como estabelece o calendário eleitoral e a lei que regulamenta as eleições, foi dada a largada para a corrida em direção ao posto pretendido.

N

o Estado do Rio de Janeiro, especialmente, já são conhecidas dos eleitores as figuras que vêm há bastante tempo preparando a base para uma disputa que será acirrada e cheia de articulações, buscando alternativas de coligações para chegar na frente. Como o governador Sérgio Cabral, que renunciou quintafeira e na sexta pela manhã, em solenidade na Assembleia Legislativa, transmitiu o cargo para o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, que a partir de agora se torna efetivo no cargo de governador para disputar, sim, à reeleição. Evidente que toda a máquina administrativa estará sendo envolvida para garantir sua permanência no Palácio Guanabara, sonho acalentado pelos peemedebistas que plantaram há quatro anos esta estratégia. O único atropelo que ocorreu e não estava previsto antes, era a decisão do senador Lindbergh Farias ter a pretensão de disputar o cargo de governador. Estimulado pelo ex-presidente Lula, que sugeriu a ele utilizar no Estado do Rio o que ele fizera Brasil afora, quando candidato à Presidente da República, o mesmo estilo e adotar a “Cara-

vana da Cidadania”. Percorrendo cada município do Estado e ouvindo as reivindicações da população, poderia ele, Lindbergh, conseguir êxito na espinhosa missão de vencer o pleito. Dispostos a brigar pelo cargo, além de Pezão e Lindbergh em lados diferentes, após o rompimento da dobradinha PMDBPT, também entram na lista de pré-candidatos que as pesquisas anunciam com chances, o senador Marcello Crivela (PRB), e o deputado federal Anthony Garotinho (PR), que disputam o mesmo nicho do eleitorado das igrejas evangélicas, considerado forte reduto para os dois. Como alternativa de mudança, apresenta-se o nome do deputado Miro Teixeira (PROS), para dar palanque à oposição e oportunidade para que Eduardo Campos e Aécio Neves, tenham oportunidade de apresentar suas propostas ao eleitorado fluminense. Agora, devem os eleitores aguardar a homologação dos nomes, o registro das candidaturas, a campanha eleitoral e, finalmente, decidir no dia 5 de outubro, qual será o escolhido. Sem esquecer que neste período, teremos a Copa do Mundo pela frente, e ninguém sabe o que poderá acontecer.

ESPAÇO ABERTO Duas Publicações A primeira é de Heinrich Von Kleist, escritor alemão (1777-1811). Trata-se de um escritor que sua biografia se sintetizaria apenas pelas admirações Goethe, Kafka e Thomas Mamn.

T

rata-se de um conto denominado Michael Kohlhaas, traduzido para o Brasil por Marcelo Backes, pela Civilização Brasileira. Nesse conto de 176 páginas, Kleist reconstitui um acontecimento real com sofrimentos, desencantos e perturbações de seu personagem. Nos moldes de uma obra de Kafka, se protrai indefinidamente no tempo, sem uma esperança de solução. Os aspectos tormentosos e cruciais da história de Kohlhaas que se passa no século XVI antecipam de forma evidente os aspectos também tenebrosos do mundo Kafkaniano. Kohlhaas vai a caminho de uma feira na Saxônia com uma tropa de cavalos, dois deles de belezas indescritíveis. Subitamente sofre um confisco de seus animais quando estava a caminho da feira, pelo fidalgo Von Tronka, informando ao proprietário dos animais que ele não possui um salvo-conduto para conduzilos. Kohlhaas imediatamente retorna a Dresden, outra cidade alemã para conseguir o salvoconduto, deixando porém, seu servo de confiança para cuidar dos animais pelos quais nutria profunda afeição. É informado que a exigência de salvo-conduto é absurda e com uma declaração das autoridades, retorna para resgatar os animais. Ao retornar a Saxônia encontra seus animais em um estado deplorável, privados de alimentação e trato. Quanto ao servo que rebelou contra os maus-tratos dos animais, tendo sido espancado e deportado para seu lugar de origem, sendo encontrado por Kohlhaas entre a vida e a morte. Aí começa a demanda na justiça. Kohlhaas pretende recobrar os animais e os ressarcimentos pelos sofrimentos causados em seu servo. Como o fi-

dalgo tinha ascensão sobre dois grandes funcionários da justiça, o processo é interrompido. A mulher de Kohlhaas se dirige ao príncipe em Brandenburgo, mas é golpeada pela guarda do palácio e vem a morrer. Daí começa a revolta de Kohlhaas que monta um pequeno exército e começa a fazer justiça pelas próprias mãos. Mata o fidalgo que apreendeu seus animais e destrói todo o seu castelo. Devasta outras regiões e mata os dois funcionários que obstruíram o andamento de seu processo, por fim, elimina a guarda que assassinou sua mulher. Torna-se um homem poderoso mas fica em sua alma a marca indelével de um mundo cruel, marcado por uma burocracia intermitente que leva a situações absurdas. A outra publicação é um Ensaio da escritora brasileira Lya Luft, com o título - O Tempo é um rio que corre - Editora Record - 122 páginas. Trata-se de um texto profundo e interessante que apresenta como pano de fundo, o rio de Heráclito como metáfora do tempo. Para Heráclito o tempo é algo que flui e usando a metáfora do rio, afirma “que o ser humano não se banha duas vezes no mesmo rio, pois a água, com o tempo flui. Por outro lado não foge aos labirintos kafkianos, pois mostra o contraste entre a burocracia cruel e a felicidade da vida. A vida flui, é êxtase, emoções e muitas vezes essa vontade de vida, esse fluir da vida é roubado pela cruel máquina burocrática. Entra aí, a própria burocracia estética, mulheres que ficam anos a fio cuidando do corpo, o que para autora produz angústias e perda de tempo para a vida. Ronaldo Tanus Madeira Advogado

Os agentes das secretarias de Ordem Pública e Posturas fazem trabalho ostensivo na região da Praia dos Cavaleiros. Fiscalização é essencial, uma vez que alguns donos de restaurantes e seus frequentadores se esquecem que viver em comunidade é, impreterivelmente, respeitar o próximo em primeiro lugar. Além de fiscalizar a postura dos estabelecimentos, os locais passam por averiguações quanto à regularidade administrativa junto à Prefeitura de Macaé.

PAINEL Fora dengue

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado, como também a do município, estão comemorando o baixo índice de casos de dengue, tendo como transmissor o perigoso Aedes Aegypti. A redução anunciada de casos foi de 93%. Mas todos devem mesmo agradecer a São Pedro, que não permitiu as intensas chuvas de verão. Como todo cuidado é pouco, as orientações sobre o combate ao mosquito transmissor devem ser seguidas.

Compra assistida

Foi com este nome que a Câmara Municipal aprovou a lei que permite à prefeitura, fazer o pagamento das casas situadas em áreas de risco, como nas encostas do Morro de Sant'Anna, São Jorge, encosta do Castelo e Vila Muriá, condenadas pela Defesa Civil após as fortes chuvas ocorridas no mês de dezembro passado. Estão fora da lista as pessoas que moravam em casas alugadas e os benefícios serão analisados pela secretaria de Habitação.

Porta de entrada

O senador Lindbergh Farias (PT), que chegou a Macaé na sexta-feira à tarde, não enfrentou o pesado tráfego da BR-101, que já deveria estar com o trecho até Rio Bonito bem adiantado, mas é obra que vai levar mais de 10 anos. Nem a licença do trecho da Reserva Biológica da União foi liberada, sinal de que vai demorar mais. Para evitar o transtorno da demorada viagem pela “rodovia da morte”, Lindbergh preferiu a via aérea, porta de entrada.

E de saída...

Doações a políticos

Prática de Judô

Moradores solidários

Comissão da Verdade

Reajuste

Como a classe empresarial e também a população que utiliza veículos próprios ou mesmo o transporte coletivo, sabe o horror de enfrentar o percurso Macaé-Rio que chega a 3h30 ou mais. Como a opção é o aeroporto, bem que a Caravana da Cidadania deveria colocar nas reivindicações a construção da nova pista de 1.500 metros para pouso de aeronaves mais pesadas. Faz parte do plano diretor da Infraero, mas não do Planejamento Estratégico. A Fundação de Esportes e Turismo de Macaé - Fesportur, publicou ontem a remarcação da licitação da Carta Convite 003/2014, para aquisição de material esportivo para a prática de Judô, em atendimento ao Núcleo de Artes Marciais, na praça da Barra de Macaé. Será a oportunidade, após a instalação, de todos aprenderem um esporte que promove a educação e a paciência, assim ensinada pelos japoneses. Com certeza, Shiro Matsuda faz parte do projeto. Com a saída da então representante da OABMacaé, Andréa Meirelles, da Comissão da Verdade, para assumir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Social, o grupo ficou desfalcado de um nome. Indicado para substituir Andréa, o brilhante advogado Ronaldo Madeira, declina do convite porque está superenvolvido na área acadêmica, como professor de Direito Penal e, também, na decisão de fazer Doutorado, o que exige tempo.

Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Justiça Eleitoral não tem instrumentos para coibir, previamente, o eventual aumento da prática de caixa dois com a proibição de doações de empresas privadas para financiamento de campanha eleitoral. Acha difícil, também, que a mudança vigore nas eleições deste ano porque os partidos já começaram a receber recursos privados para o pleito de outubro. Olho vivo. A Rua de Santana, por onde passa a canalização da rede de abastecimento de água para o Centro da cidade e região norte, constantemente é palco de buracos e desperdício de água pelo rompimento da tubulação. A Cedae, quando acionada, conserta o vazamento mas deixa, além do buraco na calçada, o entulho gerado com o serviço. Os moradores, cansados, estão fazendo “vaquinha” para consertar, o que deveria ser feito pela Cedae ou prefeitura. Como venceu em março o prazo para que o preço das passagens de ônibus urbanos sejam reajustadas e o percentual acertado gira em torno de mais de 6%, o prefeito vai manter o valor em R$ 1, mas a diferença do subsídio, atualmente de R$ 2,16 para cada passagem, vai ser pago pela prefeitura. Como a informação é de que o número de passageiros gira em torno de 140 mil por dia, é só fazer a conta para saber quanto a SIT vai receber por mês.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

Polícia

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NOTA

Fiscais de transportes vão trocar talões por tablets. Os equipamentos estarão conectados online. Ocorrências serão registradas e multas serão impressas na hora

SEGURANÇA

Homologada licitação para implantação dos módulos de segurança Assinatura da homologação foi na última terça-feira (1º). O próximo passo é preparar a infraestrutura para recebimento dos módulos ARQUIVO

Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

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Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, informou ontem (4) que a prefeitura assinou na última terça-feira (1º) a homologação da licitação para implantação dos módulos de segurança que serão implantados em comunidades do município. O documento assinado foi encaminhado à Procuradoria de Contratos e Licitações para elaboração do contrato. A empresa vencedora da licitação foi a Multitrainer. De acordo com Jório, a expectativa é que tudo esteja concluído até a próxima semana. “A partir da assinatura do contrato, a prefeitura será mobilizada por meio das Secretarias de Obras e Serviços Públicos para preparar a infraestrutura para recebimento dos módulos”, explicou o secretário de Ordem Pública. Os três módulos de segurança serão instalados nas

Comunidades de Macaé vão receber módulos de segurança. Equipamentos serão padronizados às UPPs existentes no Rio

comunidades da Malvinas, Nova Holanda e Ilha Leocádia. Na Malvinas, o módulo será instalado ao lado da praça que está sendo construída dentro do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na Nova Holanda, o módulo será instalado ao lado do contêiner localizado nas proximidades do CIEP. Já na Ilha Leocádia, segundo Jório, está sendo realizado um estudo para instalar o equipamento em uma melhor localidade. “As unidades que serão instaladas aqui em Macaé são padronizadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, são semelhantes às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) existentes em várias comunidades da capital”. Diferentemente das UPP's do Rio de Janeiro, que possuem dois andares, as que serão instaladas nas comunidades de Macaé, possuirão um andar, com atendimento ao público, alojamento e vestiário.

INVESTIGAÇÃO

Suspeito de estuprar adolescente é preso em Conceição de Macabu Segundo a polícia, o servente de pedreiro Adriano Gonzaga Pedro, 33 anos, foi preso na última quarta-feira (2), quando se dirigia à casa da ex-companheira Policiais da 158ª Delegacia de Polícia em Bom Jardim, na região serrana do Rio de Janeiro, prenderam o servente de pedreiro Adriano Gonzaga Pedro, vulgo Preto, na Rua Godofredo Guimarães Tavares, no Centro de Conceição de Macabu, na última quarta-feira (2). Contra ele, havia um mandado de prisão por tentativa de homicídio de uma lavradora e estupro de sua filha, uma adolescente de

DIVULGAÇÃO

16 anos, praticados em 2006, em Bom Jardim, na região serrana. Por nunca ter sido identificado no inquérito que apura o caso, a qualificação só identificava o criminoso como Adriano, vulgo Preto, o criminoso permaneceu impune até a retomada do caso pela polícia. A polícia identificou Adriano após cruzar dados de registros de ocorrência nos quais a dinâmica do crime tinha um padrão: o uso de foice em ameaças e tentativas de homicídio, o mesmo instrumento usado na tentativa de homicídio contra a lavradora de Bom Jardim. Com a identificação feita, os policiais conseguiram chegar até o seu paradeiro. O mandado de prisão foi expedido no dia 27 de março deste ano pela Vara Única da Comarca de Bom Jardim. Contra o bandido, há 16 anotações

CRIME

O servente de pedreiro Adriano Gonzaga Pedro, vulgo Preto, está preso por suspeita de ter estuprado uma adolescente em Conceição de Macabu

criminais por porte de arma, lesão corporal, ameaças, tentativa de homicídio e estupro. Ainda de acordo com a polícia, Preto assediava a adolescente de 16 anos e vivia rondando a casa da família. No dia do crime, ele a levou para um matagal, mas foi visto pelo irmão da menina, que jogou uma pedra no criminoso. A lavradora tentou defender a filha e foi atacada por Preto com uma foice. Adriano fugiu em seguida. Ao ser preso em Conceição de Macabu, Adriano disse que estava indo para a casa de uma ex-companheira buscar ferramentas de trabalho. Na delegacia, ele foi reconhecido por duas testemunhas e pelas duas vítimas. Ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.

FISCALIZAÇÃO ARQUIVO

Mais um assassinato segue em investigação na 123ª Delegacia de Polícia

Prefeitura, em parceria com a PM, realiza operação no Aeroporto Ação foi realizada na Rua 62, principal via de acesso do bairro. Objetivo foi combater “desordens” causadas aos finais de semana A Prefeitura de Macaé, em parceria com a Polícia Militar, realizou na madrugada de hoje (5) uma ope-

ração na Rua 62, principal via do bairro Parque Aeroporto. A fiscalização no local foi anunciada no final do mês passado, quando o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, afirmou a necessidade de fiscalizar estabelecimentos, principalmente bares, que colocam cadeiras ao longo do calçadão da via. Segundo ele, há informa-

ções de que proprietários de bares colocam mesas nas calçadas além do permitido, sem contar a competição de som alto de carros. São problemas que têm gerado muita reclamação da população local”, explicou Jório. Como a operação foi realizada durante a madrugada, ainda não foram divulgadas informações sobre a conclusão da fiscalização. KANÁ MANHÃES

Executado a tiros no Sana Corpo de Mário Marcelo Gonçalves foi encontrado em um amontoado de tijolos Um homem de 32 anos foi executado a tiros na manhã da última quinta-feira (3),

por volta das 8h. Segundo a Polícia Militar, o crime foi cometido na rua principal do Sana, na região serrana de Macaé, próximo ao Sítio São Bento. O corpo de Márcio Marcelo Gonçalves foi encontrado em cima de um amon-

toado de tijolos em um terreno baldio. A polícia não informou a quantidade de tiros que acertou a vítima. Informou apenas que foi na região do tórax. O corpo foi removido ao IML (Instituto Médico Legal) de Macaé.

Rua 62 foi o principal foco da operação realizada no bairro Aeroporto na madrugada de hoje

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Economia

NOTA

Petrobras recebe prêmio internacional pelo Campo de Marlim, prêmio foi reconhecimento da história da produção do Campo do Marlim, que é referência internacional em exploração

EVENTO

Mais de dois mil representantes de associações comerciais em Brasília Momento econômico foi tema de debate de associações comerciais

C

om o objetivo de promover a integração e o debate entre as mais de duas mil Associações Comerciais do país, ganhando dimensão pela presença da presidente Dilma Rousseff, que participou do evento na última quintafeira, em que foi discutido o momento econômico pelo qual passa o país, os representantes de Macaé Aristóteles Cliton da Silva Santos, que preside a Associação Comercial de Macaé, e Marcelo Reid (Merrel), conselheiro deliberativo, estiveram presentes em Brasília. O 1º Forum Nacional CACB mil, foi realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nos dias 2 e 3 passados e a programação incluiu palestras coordenadas por especialistas, com foco no cenário político-econômico do país e do mundo. Segundo Cliton Silva Santos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé, conhecer e ficar atualizado com os acontecimentos que giram em torno da economia, é muito importante. "Não devemos,

ASSESSORIA

hoje, ficar indiferente a qualquer fato porque as mudanças ocorrem rapidamente e devemos estar alertas", disse. No primeiro dia do Fórum CACB Mil, Guilherme Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), apresentou palestra sobre o contexto econômico atual. Em seguida, foi realizado o painel sobre Planejamento e Gestão com a presença de Luiz Barretto, diretor presidente do Sebrae, e Osmar Dias, vicepresidente de agronegócios e micro e pequenas empresas do Banco do Brasil. Marcelo Reid, conselheiro deliberativo da Associação Comercial e Industrial de Macaé, também considerou bastante interessante conhecer detalhes do mundo econômico, reunindo experientes empresários de ramos diferenciados. "Isso enriquece nossos conhecimentos e nos dá experiência para continuar realizando um melhor trabalho para os associados, aos quais serão transmitidas todas as informações", pontuou. A conferência sobre novas

tecnologias abriu as atividades do dia 3 de abril, abordando “Tendências, Ameaças e Oportunidades”. Em seguida, o professor da Fundação Getúlio Vargas, Caio Luiz Cibella, falou sobre experiências em serviços, abordando o turismo e a Copa do Mundo 2014. Além de estimular a integração, o Fórum teve a intenção de identificar ameaças à sobrevivência dos negócios no País e difundir as boas práticas associativas. Eduardo Giannetti da Fonseca, economista e professor do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), ensinou aos empresários como superar, sem comprometimentos, fases de desaceleração econômica. Luiza Helena Trajano, presidente da Magazine Luiza, e Hermes Gazzola, fundador do Grupo Puras, apresentaram painel sobre empreendedorismo vitorioso. Os painéis e debates foram coordenados por jornalistas como Demétrio Magnoli, da GloboNews e da Folha de São Paulo, e Maria Luisa Mendes, redatora-chefe da Revista Exame PME.

Cliton da Silva Santos (Presidente da ACIM) e Marcelo Reid Merrel (Conselheiro Deliberativo)

IMPOSTO DE RENDA

População pode elaborar declaração de IR de graça na UFF neste sábado Serviço está sendo realizado no Laboratório 4, no prédio A, do polo universitário Alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da UFF-campus Macaé, realizarão neste sábado (5), mais um dia do projeto “Sabadão do Leão”, das 9h às 17h, na Cidade Universitária, atendendo os contribuintes, pessoas físicas, na declaração do Imposto de Renda 2014. O serviço é gratuito e os interessados podem procurar o atendimento e convidar amigos e parentes para também serem beneficiados com a ação. O serviço está sendo realizado no Laboratório 4, no prédio A, do polo universitário. A UFF informou que a procura foi grande no sábado passado (29) e a tendência é aumentar a partir de agora, já que o prazo final dado pela Receita Federal

para a declaração vai até o dia 30 deste mês. Os contribuintes que procurarem a universidade para fazerem o serviço sairão do campus com o número do recibo da declaração que será feita e transmitida à Receita Federal na hora. O atendimento aos contribuintes começou em 22 de março e vai até o dia 26 de abril, no mesmo horário, sempre aos sábados, menos no dia 19 por conta do feriado da Semana Santa. Portanto, em abril, o serviço funcionará nos sábados 5, 12 e 26. O projeto faz parte do curso de Ciências Contábeis da universidade e o atendimento está sendo feito por alunos voluntários com supervisão de professores. As informações foram passadas pelo professor Dário Bezerra de Andrade, responsável pelo projeto junto com o professor Roberto Pires. O professor informou que a documentação que os contri-

buintes devem apresentar para fazer a declaração é a seguinte: cópia da declaração do ano anterior (se houver), comprovante de rendimentos anual, informes dos dependentes (nome, CPF, data de nascimento), comprovante de pagamento de despesas (médicas, odontológicas, escolar e outras). Quem declarar pela primeira vez este ano deve levar também os documentos pessoais: Carteira de Identidade (RG), CPF, título de eleitor e comprovante de residência. A UFF funciona em Macaé através de convênio com a prefeitura, por meio da Fundação Educacional de Macaé (Funemac), na Cidade Universitária, onde também funcionam a UFRJ e a Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), que é pública municipal. A Cidade Universitária está localizada na Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.

CÓRREGO DO OURO

Feira de produtos rurais acontece neste fim de semana Inicialmente, são expostas vinte barracas cedidas pela Secretaria de Agroeconomia para produtores e artesãos a prefeitura realiza, desde ontem (4) e hoje (5), a primeira Feira dos Produtores Rurais e Artesãos da Bacia do Rio São Pedro, das 9h às 20h, na Rua Principal do distrito Córrego do Ouro. O evento é resultado de uma ação integrada das secretarias de Agroeconomia, Trabalho e Renda, Governo e da Fundação de Desenvolvimento Econômico e Social, juntas da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Bacia do Rio São Pedro. Inicialmente, são expostas vinte barracas cedidas pela Secretaria de Agroeconomia para produtores e artesãos. Entre os produtos de agricultura serão oferecidos: inhame, aipim, laranja, banana, limão, carambola, acerola, jabuticaba, palmito, galinha da roça, ovos, marreco,

carneiro, queijo, leite, requeijão, plantas medicinais, mudas frutíferas. Já os artesãos vão oferecer luminárias, tricô, crochê, bonecas de pano, peças de ferro, entre outras mercadorias. O coordenador de relações empresariais do Centro de Educação Técnica e Profissionalizante (Cetep), e um dos responsáveis pela feira, Paulo Moraes, informa que o objetivo é fazer com que o homem do campo volte a produzir alimento e bens e, com isso, gerar renda às famílias envolvidas. - Com a descoberta do petróleo, a maioria da população migrou para a área offshore, dessa forma as propriedades rurais foram abandonadas. Reconhecendo esse fato, o governo municipal resolveu incentivar essa parte da população que é tão importante na história da nossa cidade, frisa Paulo. Ele acrescenta que como, hoje, o alimento está muito caro, essa feira torna-se um incentivo. “Teremos alimentos orgâni-

cos com preços mais acessíveis. Isso desenvolve qualidade de vida e melhor renda aos participantes, um bem comum para quem vende e compra”, completa o coordenador. Antes da realização da Feira de Produtos Rurais, aconteceu um trabalho de visita prévia aos feirantes, o presidente da Associação da Bacia do Rio São Pedro, Antônio Carlos, e Paulo Moraes fizeram essa pesquisa de campo, onde convidaram os produtores e certificaram a qualidade dos produtos. Além das comidas típicas da serra, como o pastel de Serra da Cruz, caldo de cana, docinhos, picolé da “Dona PC”, o projeto também conta com entretenimento para a população com shows locais que prometem animar o fim da noite. Oe projeto acontecerá durante todas as sextas-feiras e sábados. Quem quiser participar de evento, deve entrar em contato com Marcellus Xexéu, no telefone (22) 98137-6055

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Geral

NOTA

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), abre concursos públicos para 68 vagas em cargos de nível superior. Inscrições serão feitas pelo site www.inpe.br

CONQUISTA

Amada realiza entrega do sistema FM aos associados Evento aconteceu na tarde de ontem na sede da instituição, 15 associados foram contemplados. A previsão é de que, em breve, outros também sejam beneficiados FOTOS WANDERLEY GIL

Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

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a tarde de ontem, a Associação Macaense de Apoio ao Deficiente Auditivo (Amada) realizou a entrega do Sistema Frequência Modulada (FM) aos associados. O momento marcado por uma série de emoções foi fruto de parceria da instituição com o Governo Federal, por meio da portaria nº 1.274 de 25 de junho de 2013, e teve como principal objetivo oficializar a entrega do equipamento para os associados e suas famílias. A doação é feita para associados com idade até 17 anos e 11 meses. Esteve presente a Subsecretária Municipal de Promoção Social, Patrícia Lilian da Silva Mendonça. O sistema tem a finalidade de ajudar os surdos que usam aparelho auditivo e ou o implante coclear, pois ele vai fazer com que essas pessoas ouçam melhor em ambientes ruidosos como salas de aulas e eventos. “Na sala de aula, por exemplo, com o FM os alunos vão ouvir melhor as explicações dos professores, pois o sistema vai fazer com que a voz dos docentes chegue diretamente ao ouvido do aluno e abafar o ruído do ambiente e dessa forma visa-se o rendimento escolar desses alunos”, explicou a fonoaudióloga da AMADA, Flávia de Miranda Fernandes. Ela explica também que a Amada viabilizou o acesso à doação de 15 Sistemas FM até o momento através de um Polo do Sistema Único de Saúde (no

O estudante do curso de Formação de Professor do Colégio Estadual Luiz Reid foi um dos contemplados Rio de Janeiro) do Ministério da Saúde e que a previsão é de que outros associados também sejam contemplados. Os equipamentos serão entregues em um kit, cuja bolsinha foi confeccionada pela fonoaudióloga Geana Fernandes. “Fiz tudo com muito amor e carinho com uma máquina de costura que herdei da minha avó. A ideia das bolsas foi de dona Marilena que teve um cuidado especial para que os associados

possam manter o equipamento seguro por toda a vida e usá-los até na faculdade”, disse. Ela contou ainda que a equipe da Amada está iniciando uma pesquisa cientifica sobre o FM e pretende manter um controle a partir da nova tecnologia. “A ideia é acompanhar o desenvolvimento das crianças que vão passar a fazer o uso”, ressaltou. Para os responsáveis pela instituição, pessoas que deram vida

à mesma, o momento representa uma grande vitória conquistada em beneficio aos assistidos, tendo em vista que este recurso trará melhor aproveitamento na escolaridade deles. “É uma conquista muito grande para a Amada que se deu mediante a uma parceria realizada com o Estado que está olhando para a situação, ou melhor para a situação das crianças com deficiência auditiva. O aparelho será muito útil na vida

deles. É simplesmente uma coisa maravilhosa conseguida pela Amada para o município, pois entendemos que uma associação é formada para ajudar o município e a Amada está conseguindo fazer isso e contribuindo com Macaé, nossa ideia é somar cada vez mais”, ressaltou a presidente da Amada, Marilene Fernandes. Para o estudante do segundo ano de Formação de Professores, Renan Gouvêa, uma notícia

maravilhosa, que vai contribuir ainda mais para o seu rendimento escolar. “Vai ser muito melhor, pois é difícil a contratação de intérpretes para as salas de aula e isso acaba prejudicando quem é surdo. E com o FM eu vou poder ouvir melhor, vou entender o que o professor falar e dessa forma aprender mais”, disse ele. A mãe de Renan, Simone Barreto de Gouvêa também pontuou a importância do FM. “Como o próprio Renan disse, o estado tem muita dificuldade para contratar intérprete e isso acaba prejudicando o rendimento dos alunos que precisam desse suporte. Com o FM eles vão entender melhor as explicações em sala de aula e consequentemente ter um melhor rendimento”, enfatizou. Fundada em assembleia realizada no dia 17 de outubro de 2001, em Macaé, a AMADA é considerada uma sociedade civil filantrópica, pioneira na região de caráter bilíngue, cultural, assistencial, educacional, de estudo e pesquisa de pessoas surdas / deficientes auditivas, crianças, jovens e adultos de ambos os sexos, sem restrição de nível econômico-social advindos da comunidade de Macaé e vários municípios vizinhos.

“

Com o FM vou poder ouvir melhor e dessa forma aprender mais

”

RENAN GOUVÊA, estudante

O equipamento FM Flávia explica que o FM é um equipamento que funciona sem fio. “Trata-se de um equipamento eletrônico que fica pendurado na lapela do professor e com isso o som vai direto para o aparelho do aluno que estará acoplado ao aparelho auditivo ou ao implante coclear. Por isso para ser beneficia-

do, um dos requisitos é de que o assistido faça o uso do aparelho ou do implante, que consiga se comunicar oralmente e que tenha um bom aproveitamento do resíduo auditivo”, disse. Para ser contemplado com o equipamento, o assistido passa por uma avaliação no Polo SUS. “Trata-se ainda de um

Agradecimentos A Amada agradece aos colaboradores e parceiros que de alguma forma contribuíram para mais essa realização. Na lista, a Fiel Transporte (que cedeu transporte para a família e assistidos participarem da avaliação no Rio de Janeiro), assim como seu Erivelto que cedeu sua própria van, entre outros empresários que fretou ônibus também para o transporte. O agradecimento também

vai para os profissionais da AMADA que contribuem diariamente para as conquistas da instituição. Entre os nomes estão: Maxwellen Guijarro, Andressa Oliveira, Geana Fernandes e Gustavo Soares que se disponibilizaram a acompanhar as famílias até o Rio de Janeiro, dando todo suporte, carinho e atenção, ou seja, garantido-lhes a assistência integral pela Amada.

equipamento muito sensível e caro, cujo custo médio é de R$ 14.500,00, por isso a AMADA se preocupou em fazer um kit contendo uma bolsinha com o nome do contemplado e o nome da AMADA, uma caixinha para proteger o equipamento e uma pasta com orientações para os pais”, explicou a fonoaudióloga.

Apresentação do equipamento nas escolas Na próxima segunda-feira, 7, uma equipe de fonoaudiólogos da AMADA vai participar de um encontro na Escola Lions para apresentar o equipamento à equipe pedagógica da instituição. A ideia é apresentar o FM e falar da sua finalidade e importância para o público contemplado.

Parte da equipe da Amada formada por profissionais que diariamente contribuem com as conquistas da instituição

ESPECIALIZAÇÃO

Últimos dias de inscrição para os cursos de Pós da Fafima Vagas oferecidas são para os cursos de Língua Inglesa Aplicada (novo), Educação Infantil, Psicopedagogia, Língua Portuguesa Contemporânea e Educação Matemática A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé - Fafima encerra na próxima semana as inscrições abertas para os cursos de pós-graduação. As vagas oferecidas pela instituição são para a especialização em Língua

Inglesa Aplicada, Educação Infantil, Psicopedagogia, Língua Portuguesa Contemporânea e Educação Matemática. Os interessados deverão se inscrever na sede da Faculdade, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, Centro e as aulas vão acontecer às sextas-feiras, das 18h às 22h, e aos sábados, das 8h às 17h. Os cursos oferecidos na instituição visam atender as demandas do município, indo ao encontro da necessidade em formar o mais rápido possível os profissionais da educação. Mantida pela Fundação Educacional Luiz Reid, a FAFIMA co-

meçou a funcionar em 1974 e foi reconhecida pelo Decreto Federal nº 81.904 em 1978, com a missão de produzir e transmitir conhecimentos, atuando no campo educacional e científico, em todos os seus níveis, tornando-os acessíveis à comunidade, e contribuindo principalmente para o desenvolvimento da região. Além disso, a instituição exerce suas atividades de Ensino Superior, Pesquisa e Extensão. E ao longo de mais de três décadas, vem se firmando como uma das principais responsáveis pela preparação de educadores, professores e demais profissionais atuantes em diversas

áreas, principalmente nos primeiros cursos oferecidos pela instituição, o de Letras e Pedagogia. Segundo dados da própria instituição, o quadro de profissionais renomados inclui, não somente Macaé como os municípios vizinhos. E tem mais. Ao ingressar na instituição, os profissionais passam a fazer parte de uma unidade de ensino superior que oferece cursos voltados para a formação de docentes e que tem seus objetivos diretamente vinculados às temáticas educacionais, entendendo-se a educação como um processo libertador do homem voltado para o diálogo, contrapondo-se à edu-

KANÁ MANHÃES

cação bancária. Este ano a instituição vai completar 40 anos. “São quatro décadas

Os interessados deverão se inscrever na sede da Faculdade, Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 200, Centro

de contribuição com a educação superior no município”, disse o diretor Luiz Gasparelli Júnior.

MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

PROFESSORES

Seeduc segue com inscrição para contrato temporário O cadastro prossegue até o término do ano letivo de 2014 : WANDERLEY GIL

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

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Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) segue com as inscrições abertas para o contrato temporário de professores para lecionar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio. Os profissionais selecionados vão formar o banco de reserva para este ano letivo. As inscrições devem ser feitas pelo <http:// www.rj.gov.br/web/seeduc/>. O processo seletivo vai contemplar todas as disciplinas da Base Nacional Comum, com o intuito de formar um banco de reserva que possibilite a convocação imediata desses profissionais no decorrer do ano letivo de 2014. E de acordo com o edital, as vagas a serem preenchidas são de caráter temporário advindas de licenciamentos dos professores efetivos ou de caráter real advindas de disciplinas e municípios onde não há candidatos remanescentes dos concursos vigentes a convocar. E o cadastro prossegue até o término do ano letivo de 2014. Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, com CPF próprio, sendo desclassificado quem se inscrever com documentos de terceiros. O início do ano letivo de 2014 está marcado para o dia 03 de fevereiro de 2014, mas as convocações começarão apenas após a publicação da autorização governamental e a Resolução que normatizará o processo convocatório. Os interessados inscritos terão um prazo estipulado para se apresentar à Regional de opção, portando os documentos de formação (original e cópia), para que sejam validados. Somente estarão válidas, para possível convocação, as inscrições dos candidatos que comparecerem à Regional dentro do prazo. Já os docentes que foram contratados temporariamente no ano de 2013 poderão ter seus contratos prorrogados

Faculdade Salesiana de Macaé debate os 50 anos do golpe militar Exibição do documentário “O dia que durou 21 anos” será aberto ao público

para o meio acadêmico é fundamental para a compreensão da história da nossa sociedade e amadurecimento dos jovens alunos. O documentário que será exibido mostra em detalhes o envolvimento político, financeiro e militar dos EUA na elaboração e execução do golpe, qu resultou numa ditadura de mais de 20 anos”. E para a também jornalista e coordenadora do curso de Comunicação Social da FSMA, Andreia Gorito, “é importante que os jovens conheçam o passado de nossa sociedade e que valorizem e façam bom uso da democracia vigente, lutando pela igualdade de direitos e liberdade de expressão todos os dias”. O documentário será exibido na sala 300. A entrada é gratuita. A FSMA está situada na Rua Monte Elísio, s/nº, no bairro Visconde de Araújo. Para os alunos dos cursos de Jornalismo e Publicidade serão concedidas 4 horas de atividades complementares.

Vagas são para docentes do ensino fundamental e médio para o ano de 2014. A SEEDUC já adotou os procedimentos necessários com a finalidade de solicitar autorização Governamental para prorrogar os contratos firmados em 2013. Dessa forma,

assim que a autorização for publicada, os docentes que permaneceram em exercício até o término do ano letivo de 2013 continuarão contratados em 2014, na medida das necessidades detectadas em

cada disciplina e município. Haverá divulgação no site da Seeduc assim que o decreto for publicado. Outras informações referentes a seleção podem ser obtidas em WWW.seeduc.org.br

Melhoria nos benefícios dos servidores em março deste ano, o Secretário de Estado de Educação Wilson Risolia anunciou o pacote de melhorias nos benefícios dos servidores. Entre as novidades, previstas para serem implementadas até o fim deste mês, estão o aumento em diversas gratificações já concedidas e o reajuste de 25% no auxílio-transporte para os 88 mil servidores ativos da Secretaria (o valor ficará entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária). A iniciativa teve como objetivo dar continuidade à política de ações que visam à valoriza-

ção dos servidores - implantada desde 2011. E segundo dados da Seeduc, 10 mil novos servidores serão beneficiados com o auxílioqualificação de R$ 500, que antes era destinado apenas aos docentes em regência de turma e, agora, passa a vigorar para os servidores que trabalham nas unidades escolares e nas diretorias regionais. Haverá, ainda, o aumento na gratificação de difícil provimento, que é paga a 13.923 professores que trabalham em locais onde há dificuldade em preencher vagas. O valor

passa de R$ 300 para R$ 400. A gratificação de agentes de pessoal sofreu um aumento de 1.000%, passando de R$ 30 para R$ 300. Já os assistentes operacionais passam a contar com uma gratificação de R$ 840. Haverá também o aumento da gratificação de coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, que passa de R$ 840 para R$ 950. Os agentes de gestão escolar, que contavam com uma gratificação de R$ 1.800, também serão beneficiados. O valor sofreu reajuste de 11%, passando para R$ 2mil.

Quase oito mil vagas são criadas na saúde estadual Mais de 60 novas unidades de saúde e quase 8 mil novos postos de trabalho apenas para médicos. Desde 2007, foram criadas no Rio de Janeiro 7.938 novas vagas de emprego para clínicos, ortopedistas, cirurgiões, pediatras etc. Para se ter a ideia do impacto dessa

DOCUMENTÁRIO

alunos, professores e convidados da Faculdade Salesiana de Macaé (FSMA) participam, no próximo dia 15, a partir das 18h30min, da exibição do documentário “O dia que durou 21 anos”, que integra a programação do projeto Bodas de Chumbo, sobre os 50 anos do golpe militar de 1964 no Brasil. Durante a ditadura militar, muitos professores, estudantes e intelectuais tiveram suas obras censuradas e foram obrigados a buscar exílio. As faculdades e universidades, berços do conhecimento, foram cenários de protestos e lutas durante o período, que deixou marcas na vida intelectual e política brasileira. Para o jornalista e professor Gerson Dudus, organizador do projeto, “trazer essa discussão

SAÚDE

Número equivale, por exemplo, a 83% do reforço do Mais Médicos, que atende 3 mil municípios de todo o Brasil

Geral 9

mudança de paradigma, o número de novos postos de trabalho de médicos criados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro equivale a 83% do reforço do Mais Médicos programa do Governo Federal focado na atenção básica - em mais de 3 mil municípios de todo o país. As oportunidades de trabalho para estes profissionais nas diversas regiões do estado mais do que dobrou nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde: passaram de 6.646 em janeiro de 2007 para 14.584 em fevereiro de 2014.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 044/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO CABRAL, matrícula 4813, do cargo de RECEPCIONISTA DE UNIDADE DE SAÚDE PLANTONISTA, a contar de 01 de Março de 2014. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 04 de Abril de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente - FMHM

O contingente foi responsável por ampliar não só o acesso ao atendimento de urgência e emergência, mas também no atendimento especializado. Desde 2007, foram 55 UPAs construídas pelo Estado, além de cinco hospitais (Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu, Hospital Estadual da Criança, Hospital São Francisco de Assis, Hospital Estadual da Mãe e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart), um Centro de Diagnóstico por Imagem, o Rio Imagem, o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, e a Rio Farmes, Central de Distribuição de Medicamentos Especializados. Foram inaugurados ainda serviços como o Centro de Trauma do Idoso, o Centro Estadual de Transplantes e os tomógrafos, ressonância magnética e mamógrafo móveis. Números - Essa nova realidade permite que hoje sejam realizados cerca de 10 mil atendimentos por dia só nas unidades de urgência e emergência. Em 2007, esse número era de 2,5 mil. O aumento da capacidade instalada refletiu no crescimento do número de

internações por ano: de 30.546 em 2006 para 74.786 em 2013 em leitos de internação e de 2.025 para 11.149 em leitos de UTI. Na área de ortopedia, já são mais de 20 mil cirurgias apenas nas unidades gerenciadas pelo Governo do Estado por ano, oito vezes mais do que em 2006, quando foram feitas apenas 2.520. Os partos também aumentaram: em 2006, as maternidades estaduais realizaram 15.211 partos e, em 2013, o número subiu 64%, para 24.983 procedimentos. Na área de diagnóstico por imagem, o número de exames já é 2.000% maior. As contratações vêm deixando para trás os vínculos precários dos funcionários. Em janeiro de 2007, 30% dos médicos, por exemplo, eram cooperativados. Esse tipo de força de trabalho vem sido reduzido gradativamente, substituído por profissionais aprovados em concursos da Fundação Saúde ou contratados por Organizações Sociais de Saúde, seguindo a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e todos os seus benefícios.

ANIMAIS

Casa dos Anjos promove feira de adoção e bazar beneficente Evento vai acontecer nesse domingo, das 10h às 18h, no Parque Aeroporto neste domingo (6), a Casa dos Anjos vai estar promovendo um bazar solidário para arrecadar fundos, que serão utilizados para arcar com as despesas dos animais resgatados das ruas da cidade. Serão vendidos produtos como roupas, sapatos e itens para casa, novos e usados, a preços baixos (a partir de R$1). Além disso, também será realizada uma minifeira de adoção. O evento vai acontecer das 10h às 18h, na Praça da Ampra, no Parque Aeroporto. O processo de adoção é muito simples. Quem deseja adotar um animal, deve ser maior de 18 anos e precisa levar, no dia da feira, a carteira de identidade e o comprovante de residência. Estudos apontam que ter um animal em casa pode resultar em diversos benefícios a curto e longo prazo. Um cachorro, por exemplo, pode ajudar na prevenção de doenças, contribuir para integração social dos donos, melhorar a sensação de segurança e autoestima, promover a projeção de sentimentos, auxiliar na redução da pressão sanguínea, reduzir a ansiedade e o estresse e também incentivar a prática de atividades físicas. Porém, ter um animal também significa responsabilidade. Diante disso, tem que se

pensar e repensar antes de comprar ou adotar um cão ou gato. Assim como uma criança, eles necessitam de atenção e cuidados no cotidiano. O primeiro passo para tomar a decisão é pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). Os gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários devem ser levados em conta. O abandono é um dos fatores que contribuem com a alta população de animais pelas ruas da cidade. Além de cruel, esse ato é considerado um crime, previsto na Lei federal nº 9.605/98. É sempre importante ressaltar que a Casa dos Anjos se mantém graças aos voluntários, que dedicam seu tempo, amor e recursos próprios para arcar com as despesas, que são altas. A população também pode ajudar de diversas maneiras, inclusive com doações de rações (principalmente de filhotes), medicamentos, areia de gato, bandeja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, material de limpeza, entre outros. A contribuição também pode ser feita em dinheiro. Trata-se de um trabalho social com o objetivo de dar um suporte e até o necessário aos animais para, posteriormente, serem adotados por pessoas que possam fazer o mesmo. Para ajudar, a pessoa pode entrar em contato através do e-mail: casadosanjosmacae@ gmail.com. DIVULGAÇÃO

Para adotar, é preciso ser maior de 18 anos e levar os documentos solicitados no dia da feira

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MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 042/2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais;

1-2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012 2-PROCESSO Nº 01002/2014 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e L.P. de Oliveira ME 4-Objeto: Manutenção das instalações das mesas de telefonia. 5-Prazo do Contrato: 12 meses. 6-Forma de pagamento: mensal 7-Valor Total: R$ 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) 8-Dotação Orçamentária nº 01310192.111000.3393.00.00

RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) CLAUDIA GONÇALVES FAGUNDES, matrícula 1440, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, a c ontar de 31 de M arço de 2014. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 04 de Abril de 2014. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente - FMHM

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: ASPAS - Associação de parentes amigos e usuários da saúde mental de Macaé Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 35.000,00 Valor Convenente: R$ 0,0 Total: R$35.000,00 Exercício: 2009. HOMOLOGO COM RESSALVAS, Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Macaé (RJ), 05 de abril de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA n º 043/2014 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais;

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ

RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) LUCIANO SERGIO DANTAS REIS, matrícula 2882, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL, a contar de 06 de Março de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO

Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 04 de Abril de 2014.

1-CONTRATO Nº 010/2014 2-PROCESSO Nº 01040/2014 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e Rogéria de Araújo LTDA- M.E.I- CNPJ nº 14251297/0001-72 4-Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de gravação das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Macaé conforme disposições contidas no Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 5-Prazo do Contrato: 12 meses. 6-Forma de Pagamento: Mensal. 7-Valor Global: R$ R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), 8-Empenho estimativo/orçamentário nº 000035/2014.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 009/2014 2-PROCESSO Nº 01083/2014 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e H BOY OTZ JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS- ME- CNPJ Nº 14811518/0001-10 4-Objeto: Fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no processo de nº 01083/2014, inclusive Proposta de Preços apresentada pela empresa e ata de Registro de Preços de nº 04/2014. 5-Prazo do Contrato: 31/12/2014. 6-Forma de Pagamento: 30 dias após o fornecimento, mediante prévia emissão de Ordem de Fornecimento. 7-Valor: R$ 9.050,00 (nove mil e cinqüenta reais) 8-Empenho estimativo/orçamentário nº 000038/2014

Macaé, 12 de março de 2014. Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Macaé (RJ), 05 de abril de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM

Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

AVISO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS NO 013 / 2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: RECANTO DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 232.833,37 Valor Convenente: R$ 0,0 Total: R$232.833,37 Exercício: 2009. HOMOLOGO COM RESSALVAS, Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO FRONTEIRA - PSF. Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 915.988,21 Valor Convenente: R$ 0,0 Total: R$ 915.988,21 Exercício: 2008.

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, o referido Pregão Presencial foi suspenso no dia 03/04/2014, após abertura dos envelopes de credenciamentos e propostas.

HOMOLOGO COM RESSALVAS, Flavio dos Santos Antunes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 029/2014

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 07(sete) de abril de 2014 às 15:00 horas, para início da sessão de lances/negociações e abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ, conforme registrado em Ata do dia 03/04/2014. Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos visando atender as necessidades dos setores da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé FMHM e de suas unidades hospitalares conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II_lotes 1 a 46 (Planilha de Preços) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 17, Inc. II, da Lei Orgânica; considerando o disposto no art. 4º, inc. I da Lei Complementar nº 011/98; mediante aprovação em Concurso Público realizado no ano de 2012 e após assinatura do ato de investidura e termo de posse,

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolve: Art. 1º NOMEAR E INVESTIR o cidadão abaixo relacionado, no cargo correspondente, sob o regime estatutário, com efeito retroativo a data discriminada abaixo. CMM308- ASSISTENTE JURÍDICO RONALDO ADRIANO SIMEAO BIGAO

Macaé-RJ, 03 de abril de 2014. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

02 de abril de 2014

Câmara Municipal de Macaé, 04 de Abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Nº 022 / 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: C. M. CIRURGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2014 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Macaé Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde de Macaé Fornecedor: H BOY OTZ JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME CNPJ: 14.811.518/0001-10. Processo nº: 0570/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 328.250,00 Item

Descrição de Serviços

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

4

Papel higiênico, folha dupla, ultra branco, ultra macio, picotado, 100% celulose, com alto poder de absorção, rolo com 30 metros e fardo c/ 64 unid.

13.000

R$ 25,25

R$ 328.250,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ publicação inicial

Nº 023 / 2014

CNPJ Nº 03.161.745/0001-20 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 981/2013

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: ZEIKI MEDICAL – PRODUTOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (ÓRTESES E PRÓTESES ) DE USO EM PROCEDIMENTOS DE

CNPJ Nº 07.470.296/0001-53

NEUROCIRURGIA E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM.

PROCESSO ADMINISTRATIVO FMHM nº 981/2013

PRAZO: 12 (doze) meses

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014

VALOR TOTAL REGISTRADO

R$ 328.250,00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS (ÓRTESES E PRÓTESES ) DE USO EM PROCEDIMENTOS DE NEUROCIRURGIA

INÍCIO: 28/03/2014 TÉRMINO: 27/03/2015

UNID.

QUANT.

Flávio dos Santos Antunes Secretário Municipal de Saúde

E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal – HPM.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

HOMOLOGO COM RESSALVAS,

Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

nº do Processo Administrativo: 032 / 2014 nº do Contrato: 010 / 2014 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Inforjus Livros Informativos LTDA CNPJ nº 00.949.135/0001-06 Início: 24 / 01 / 2014 Término: 23 / 01 / 2015 Valor total: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) Empenho no: 000042 / 2014 Programa de Trabalho nº: 10.451.0077.2.313.000 Elemento de Despesa nº: 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 969 Objeto: Prestação de serviços de leitura e recorte de publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Estadual, Federal e Trabalhista), que apareçam a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM, Newton José, Maria José Quintanilha (OAB-RJ nº 69224) e/ou Rodrigo de Oliveira Cavour (OAB-RJ nº 106.455) conforme discriminados no Memo nº 008/2014. Origem do pedido: Consultoria Jurídica - FMHM

ITEM

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: ASPAS - Associação de parentes amigos e usuários da saúde mental de Macaé Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 67.180,37 Valor Convenente: R$ 2.015,41 Total: R$ 69.195,78 Exercício: 2010.

VALOR UNIT.

MARCA

PRAZO: 12 (doze) meses VALOR TOTAL

INÍCIO: 28/03/2014 TÉRMINO: 27/03/2015

LOTE 3 _ Neuroendoscopia

1

Locação de 01(um) Kit completo para endoscopia da base do crânio com atuais óticas de 30° e 0°, com instrumental para acesso nasal e esfenoidal com cautério bipolar e monopolar, pinça para biópsia, tesoura, pinça jacaré, bisturi para dura máter, dissectores e curetas retas para cirurgia hipofisária. A cada kit (locação) será usado em 01(um) procedimento de neurocirurgia por paciente.

VALOR ESTIMATIVO: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) ITEM

1

un.

5

LANG

R$ 12.000,00

Kit descartável de mangueiras para uso em Aspirador Ultrassônico, a ser disponibilizado em regime de “comodato”.

2

Locação de Neuronavegador completo, incuindo os materiais descartáveis para aplicação no procedimento.

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

1

Parafuso poliaxial para massa lateral cervical com bloqueador em titâneo

un.

30

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 2.690,00

R$ 80.700,00

2

Barra lateral cervical em titâneo

un.

10

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 580,00

R$ 5.800,00

3

Sistema cross link completo para coluna cervical

un.

5

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 2.300,00

R$ 11.500,00

1

Placa cervical anterior com bloqueio em titâneo

un.

15

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 2.218,00

R$ 33.270,00

2

Cage cervical interssomático

un.

10

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 1.243,75

R$ 12.437,50

3

Cage Gaiola “mesh” para corpectomia cervical em titâneo

un.

5

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 3.482,50

R$ 17.412,50

4

Parafusos para placa cervical em titâneo

60

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 398,00

R$ 23.880,00

R$ 60.000,00

LOTE 6 _ Coluna Cervical Anterior

un.

5

LANG

R$ 12.000,00

R$ 60.000,00

un.

1

un.

un.

10

10

SORING

R$ 4.500,00

BRAIN LAB

R$ 11.500,00

5

NEOORTHO/ NACIONAL

R$ 4.200,00

R$ 21.000,00

1

Cateter ventricular de fibra ótica

un.

10

INTEGRA/ USA

R$ 5.500,00

R$ 55.000,00

2

Cateter parenquimatoso de fibra ótica

un.

20

INTEGRA/ USA

R$ 6.200,00

R$ 124.000,00

un.

30

BAXTER

R$ 115.000,00

R$ 280.000,000

un.

LOTE 9 _ Monitoração da Pressão Intracraniana

R$ 45.000,00

LOTE 10 _ Diversos 4

TOTAL REGISTRADO

Cage gaiola “mesh” para corpectomia em titâneo

Selante para dura máter 2ml

RESULTADO DOS JULGAMENTOS DE FEVEREIRO/2014, REALIZADOS PELA CADEP (COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 09/2014DP (04/02/2014), 10/2014DP (07/02/2014), 11/2014DP (12/02/2014), 12/2014DP (18/02/2014), 13/ 2014DP (20/02/2014), 14/2014DP (25/02/2014), 15/2014DP (27/02/ 2014), 16/2014DP (28/02/2014). PROCESSOS DEFERIDOS 000200/14 000249/14

000203/14 000253/14

000204/14 000259/14

000218/14 000260/14

000220/14 000265/14

000238/14 000296/14

000194/14 000211/14 000227/14 000237/14 000255/14 000273/14 000290/14 000315/14

000195/14 000212/14 000231/14 000240/14 000257/14 000277/14 000297/14 000316/14

000196/14 000214/14 000232/14 000243/14 000258/14 000278/14 000300/14 000318/14

PROCESSOS INDEFERIDOS

LOTE 7 _ Coluna Toracolombar Anterior

LOTE 5 _ Tumor Cerebral

1

UNID.

LOTE 1 _ Coluna Cervical Posterior

LOTE 4 _ Neuroendoscopia

Locação de Kit de neuroendoscopia para cirurgia craniana - ventricular contendo: óticas de 0 e 30 graus, camisas adulto e infantil com 2 canais de trabalho para as óticas, eletrodo monopolar, Pinça para biópsia, tesoura, pinça jacaré, cateter de Fogarty 3F, suporte articulado para fixação da camisa e ótica. A cada kit (locação) será usado em 01(um) procedimento de neurocirurgia por paciente.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

R$ 4.500,00

R$ 135.000,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 520.000,000

000189/14 000205/14 000221/14 000234/14 000246/14 000262/14 000283/14 000301/14 000319/14

000190/14 000208/14 000222/14 000235/14 000248/14 000267/14 000286/14 000312/14 000320/14

000193/14 000209/14 000223/14 000236/14 000251/14 000269/14 000287/14 000314/14

MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014

Esporte

NOTA

Sóbis ganha atenção especial de Crsitóvão no Fluminense. Treinador já avisou aos dirigentes que não abre mão do jogador.

F7

Começa o Campeonato de Futebol 7 em Macaé A competição acontecerá durante três finais de semana no Bairro da Glória, reunindo meninos e meninas de 06 a 17 anos Maira Abreu mairaabreu@odebateon.com.br

DIVULGAÇÃO

N

este final de semana terá início o Campeonato Municipal de F7 de base. Os jogos serão realizados no Bairro da Glória, no campo da Praça da Glória, às 8h, durante três finais de semana, entre os dias 05 e 06, 12 e 13, 26 e 17. O evento organizado pela Liga Macaé de Futebol 7 conta com a presença de 1200 atletas para defender as cores de suas equipes, entre eles, meninos e meninas na faixa etária de 06 a 17 anos. As equipes competidoras estão praticamente prontas. Na sub-09 a atual campeã, a Escolinha do Fluminense, vem em busca do bicampeonato. Na sub-11, o Galaxy vai tentar o segundo título, mas CPSCA, Barroco Lopes e Tênis Clube prometem trazer dificuldades aos seus adversários. O CPSCA vem em busca do tricampeonato, lembrando que a equipe comandada pelo professor Fabiano Mourinho desde a primeira edição ocupa vaga certa nas finais da categoria. Na sub-15, a AMFE, atual campeã, encontrará um caminho difícil já que o Barroco Lopes, Clube Cidade do Sol e a Escolinha do Flumi-

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FUTEBOL

Técnico Josué Teixeira deixa o Macaé Esporte Após boa campanha pelo Campeonato Carioca, treinador segue fora do elenco macaense nesta quinta-feira (3), o técnico Josué Teixeira deixou seu cargo no Macaé Esporte. Justamente no mês em que o time estreia no Campeonato Brasileiro pela série C. O treinador comandou a equipe durante o Campeonato Carioca da série A, disputando nove jogos. Ele marcou equipe por

fazer bom trabalho e entrou para história, por ser o segundo melhor desempenho do clube na competição estadual. Salvando o Macaé Esporte da zona de rebaixamento, conquistou 14 pontos e deixou a equipe macaense em 7º lugar na tabela. Josué recebeu uma proposta do River-PI, time onde deve integrar. Agora o Macaé busca um novo técnico para comandar a equipe no Campeonato Brasileiro da Série C, tendo como principal objetivo conseguir uma vaga no Campeonato da Série B do ano que vem. WANDERLEY GIL

As equipes de base estão preparadas para a competição Municipal nense vêm com força total. comandada pelo técnico LiliOs campeões municipais Já na sub-17, as apostas estão gia, sempre traz grandes atlede 2012 foram: abertas, a equipe do Colégio tas, inclusive de equipes que Castelo que já conquistou um já disputaram a Liga. Também Sub-09 - Escolinha do Fluminense vice-campeonato vem bem haverá as equipes estreantes, Sub-11 - Galaxy preparada. O União Macaé Clayton Futebol Escola, Sesi, Sub 1 - CPSCA que jogou a Copa Rio no mês Nova Esperança, Tênis Clube, Sub 15 - AMFE de março, confirmou presen- Estrelas do Futuro e Escolinha Sub 17 - Nova Geração ça. A equipe Cidade do Sol, do Fla.

Treinador segue fora do Macaé Esporte no próximo campeonato

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MACAÉ, SÁBADO, 5 DE ABRIL DE 2014