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LILIA VIDEO

POLÍTICA

Vereador cassado pela Ditadura relembra fatos Alberto Ramires é único vereador ainda vivo que sofreu pressão do golpe de 1964 em Macaé pág. 7 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8155 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Arrecadação de Macaé em alta, mesmo com queda dos royalties

KANÁ MANHÃES

Efeito gerado pela estagnação na produção do petróleo não reduz previsão orçamentária de R$ 2 bilhões

o acompanhar o momento "atípico" da economia brasileira, registrando assim os efeitos da oscilação da balança comercial, influenciada pela estagnação na produção do

petróleo, Macaé vive atualmente um momento de avaliação quanto ao processo de arrecadação de receitas. Porém, ao chegar a R$ 1,268 bilhão em seis meses, receita da cidade segue em alta. pág. 3

PM mantém força de segurança Operação Cirúrgica chega a terceira semana na busca por traficantes na Malvinas pág. 5

Município reduziu a dependência orçamentária dos recursos dos royalties, aumentando receitas de impostos municipais

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

ECONOMIA Considerado como área nobre, bairro criado a partir da criação de dois loteamentos, acumula alguns problemas no cotidiano que deverão ser solucionados através de planejamento do novo governo

Movimento nas vendas cresce com Dia dos Pais falta exatamente uma semana para o Dia dos Pais e a expectativa do comércio para a data, segundo os lojistas de Macaé, é de um aumento entre 15% e 30% nas vendas. Nesta

Profissionais discutem futuro da educação Na manhã de ontem, sábado, 3 de agosto, diversos profissionais da Educação dos municípios de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e Rio das Ostras par-

Jardim Vitória vive expansão sem acesso a serviços públicos Bairro de classe média criado a partir do crescimento populacional, a área ainda não conta com o acesso à infraestrutura, saneamento e limpeza pág. 9

Diretor do IFF analisa metas Na última segunda, 29 de julho, data em que Macaé completou seus 200 anos, uma importante instituição de ensino do município também fez aniversário: o Instituto Federal Fluminense (IFF) campus Macaé completou 20 anos de implantação. Já as atividades educacionais foram iniciadas em 30 de agosto de 1993, mesmo ano de sua inauguração. O diretor do instituto, Paulo Rogério Nogueira de Souza, destacou os desafios futuros. pág. 8

DIVULGAÇÃO

OAB segue com eventos do Mês do Advogados neste domingo (4) advogados de Macaé e dos municípios integrados a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil estão convidados a participar do Culto de Ação de Graças, a ser realizado na Igreja Batista Memorial, a partir das 19h30. O Culto faz parte da programação do Mês do Advogado, iniciada na sexta-feira (2) . pág. 3

semana, o movimento começou a ficar mais intenso com a proximidade da data. Promoções ajudam aos clientes a garantir o presente ideal para homenagear os pais. pág. 6

ticiparam da abertura da II Conferência Intermunicipal de Educação. O evento foi realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e a programação segue neste domingo. pág. 8 JULIANE REIS

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Manifesto defende segurança na RJ 106, grupo promoveu ato em defesa por instalação de sinalização

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA

Parcerias irão viabilizar obras de R$ 4,5 bilhões

AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DA EDIÇÃO Nº 182. SÁBADO, 10 DE SETEMBRO DE 1980

Prefeitura busca os governos Estadual e Federal para liberação de recursos destinados a obras de mobilidade

Canal do Capote recebe limpeza Considerado um dos recursos hídricos mais degradados do município, o Canal MacaéCampos está novamente recebendo ações de limpeza. Uma equipe da Prefeitura realizou a retirada de gigogas e lixos que são jogados diariamente pela população.

JUSTIÇA O juiz José Bahadian determinou, em despacho, que fosse expedido alvará de soltura dos vinte presos acusados de matar o pedreiro Jorge das Dores, no dia 14 de agosto de 1980. A vítima foi acusada de sequestrar e estuprar uma jovem de 18 anos.

*** TRÂNSITO Rede ferroviária cobra alto preço para transportar tubos. A ação é contrária ao decreto federal. Acidente entre dois caminhões deixa duas vítimas fatais.

Macaé bate o Barueri por 3 a 1 e avança para a Série B Nem salários atrasados, nem a sequência de duas derrotas consecutivas abalaram o emocional dos jogadores do Macaé Esporte. No duelo contra o Grêmio Barueri, os comandados pelo técnico Gerson Andreotti surpreenderam fora de casa e bateram o adversário por 3 a 1, com uma notável atuação do atacante Sérgio Júnior.

*** PREVENÇÃO DE ACIDENTES Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho já está com programação e os temas são os seguintes: Prevenção de acidentes e segurança do voo; Segurança na sonda; Legislação Previdenciária; Reabilitação Profissional do Acidentado. No encerramento serão entregues diplomas aos participantes e haverá um coquetel.

*** EDUCAÇÃO Os formandos da Fafima que colaram grau em 19 de janeiro deste ano, estão convocados pelo Diretor José Carlos da Cunha

para comparecerem à instituição e receberem seus diplomas.

***

CIDADE O prefeito autoriza o fechamento da rua que chega à Teixeira de Gouveia ao lado da Igreja Nossa Senhora de Fátima. Os moradores e transeuntes estão revoltados com essa ação.

*** ACIDENTE Acidente na torre de processamento paralisa produção de 40 mil barris de petróleo por dia.

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Política

NOTA

O ex-vereador Alberto Ramires vai oferecer informações para a Comissão da Verdade

RECURSOS

Macaé inicia agosto com receita de R$ 1,268 bilhão Apesar de manter em alta, a arrecadação total, município registra queda no volume de recursos gerados pela exploração e produção do petróleo

WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

o a c o m pa n h a r o momento "atípico" da economia brasileira, registrando assim os efeitos da oscilação da balança comercial, influenciada pela estagnação na produção do petróleo, Macaé vive atualmente um momento de avaliação quanto ao processo de arrecadação de receitas. Ao iniciar agosto registrando uma arrecadação de R$ 1.268.908.765,67, valor que deve ser consolidado nos próximos dias, Macaé configura ainda mais um afastamento que torna-se benéfico à "saúde financeira" do município, diante dos efeitos da guerra travada pela mudança do jogo da partilha dos recursos originários da produção e exploração, registradas na Bacia de Campos. Em uma curva inversamente proporcional, enquanto a arrecadação geral da cidade supera em mais de R$ 180 milhões o volume de recursos registrados, de janeiro a agosto, no ano passado, a geração de receitas apenas com os royalties do petróleo e da Participação Especial, aponta uma queda de pelo menos R$ 20 milhões, na comparação dos valores registrados através das quantias liberadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no ano passado.

Recursos do petróleo em queda não afasta possibilidade de arrecadação chegar a R$ 2 bilhões Os números refletem o sucesso de uma política tributária, voltada para a ampliação da capacidade do município em gerar receita própria, o que, além de reduzir a dependência do município pelos recursos do petróleo, amplia o volume de dinheiro público destinado à Saúde e à Educação, respeitando assim, o teto constitucional, que determina a aplicação de 15% e 25% do total da receita para cada um dos setores, respectivamente.

Enquanto a previsão de geração de R$ 500 milhões em receitas, apenas do petróleo, parece estar cada vez mais distante de ser alcançada por Macaé neste ano, a projeção de ultrapassar a arrecadação de R$ 2 bilhões neste ano, tornase cada vez mais forte, à medida que receitas de taxas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) seguem projeções

mais que satisfatórias, segundo dados calculados pela administração nos últimos anos. No último mês do segundo quadrimestre, a projeção é que Macaé alcance, em oito meses, a geração de quase R$ 150 milhões em excesso de arrecadação, quantia que permitirá ao governo adotar uma nova política de investimentos, fugindo assim das "armadilhas" deixadas pela gestão municipal passada, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.

JUDICIÁRIO

OAB promove ação social em atividades do Mês do Advogado Programação foi iniciada com café da manhã e hasteamento da bandeira neste domingo (4) advogados de Macaé e dos municípios integrados a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil estão convidados a participar do Culto de Ação de Graças, a ser realizado na Igreja Batista Memorial, a partir das 19h30. O Culto faz parte da programação do Mês do Advogado, iniciada na última sexta-feira (2), com a promoção do café da manhã e do hasteamento das bandeiras do Rio de Janeiro, Macaé, do Brasil e da OAB.

A programação do Mês do Advogado conta ainda com a realização do Amistoso de Futebol - Advogados e Estagiários, que acontece no dia 10, no Campo Espaço e Lazer, às 10h. Entre as principais atividades programadas pela OAB está a realização da cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, que acontece na Câmara de Vereadores, no dia 13, às 17h. No dia, a presidente da 15ª subseção da OAB, Andreia Merelles, receberá o presidente da Comissão Estadual da Verdade, o ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. A consultoria gratuita para a população de Macaé acontecerá no dia 14, das 9 às 17h.

ARQUIVO

Mês do Advogado foi iniciado com a realização de café da manhã

LEGISLATIVO

Recesso parlamentar encerra e sessões voltam na terça-feira Atividades legislativas serão realizadas em novo espaço e também em novo horário a partir desta terça-feira (6), os 17 parlamentares que compõem a atual legislatura irão retornar os trabalhos em plenário. Depois de cerca de 30 dias de recesso, os vereadores reiniciam a realização das sessões ordinárias, que, neste segundo semestre, acontecem em novo espaço e em novo horário. Conforme resolução apresentada pela Mesa Diretora em junho, as sessões legislativas passam a ocorrer às terças

e quartas-feiras, a partir das 10h. A mudança de horário, que gerou embate no primeiro semestre, é fruto de indicação apresentada pelo vereador, líder do governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL). As sessões ordinárias passam a ser realizadas no Plenário Nacifi Salim Selem, um dos principais espaços do Palácio Natálio Salvador Antunes, a nova casa do Legislativo, inaugurado em dezembro do ano passado. Para marcar a ocupação do prédio, a Câmara realizou, no dia 29 de julho, a sessão solene em comemoração aos 200 anos de Macaé, reunindo políticos e a sociedade civil.

LILIA VIDEO

PONTO DE VISTA Começando de novo... A nossa "Princesinha do Atlântico", antes de se tornar princesa, teve fundamental importância na história pela estratégica posição que permitiu exportar as riquezas dos mais longínquos rincões do Norte Fluminense, pelo antigo Porto de Macaé, situado na Praia de Imbetiba, onde funcionava a Alfândega, vindas pelo canal Macaé-Campos, que é outra história. Para os mais antigos, os quais viveram os últimos 50 anos e tinham, na avidez do Professor Antônio Alvarez, a curiosa e importante tarefa de pesquisar. Sabiam e sabem que o trabalho sério e incansável do Professor Tonito Parada, conseguindo documentar os fatos e permanecer com um magnífico e importante acervo, guardado pela sua esposa Bernadete, ou Detinha, para os mais íntimos, a cada instante se sentiam mais orgulhosos de ver o nosso Professor se transformar no mais importante e sério historiador de Macaé. A cada informação nova relacionada aos velhos tempos, com sua insípida e perspicaz inteligência, investigativa como deve ser o papel do jornalista, buscava a informação exata e não se cansava de atender aos convites para participar de qualquer evento que pudesse permitir, ao emérito professor e historiador, debater os fatos antigos da História de Macaé. As obras editadas por ele que, sugerimos, deveriam ser reeditadas e colocadas à disposição dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Poderiam, nos dias de hoje, aguçar a curiosidade da antiga Macaé que vai se transformando, de maneira desordenada, na Capital Nacional

Pé no chão

do Petróleo e perdendo a identidade, que deve unir os macaenses nativos e agregados com os que ficaram aqui radicados para resgatar nossa velha história, antes que a nova história da indústria do petróleo acabe com a nossa tradição. A Petrobras, que hoje ocupa na ponta de Imbetiba, toda a área onde estava instalada a antiga oficina da Leopoldina Rallway, depois transformada na Rede Ferroviária Federal S/A, e ao lado, as instalações do SENAI, que formava os jovens profissionais especializados para o mercado de trabalho, começou a tomar conta de Macaé, logo após o anúncio da descoberta de Garoupa, em 1974, e de a bacia sedimentar ter sido batizada com o nome de Campos, o que reivindicou o direito de explorar o nome, enquanto a estatal, para explorar o petróleo na plataforma continental do litoral fluminense e capixaba, começava a tomar conta de Macaé. Houve, na ocasião, para quem ainda não sabe, uma rixa política, principalmente na mobilização pelo direito de receber os royalties do petróleo, luta que Macaé iniciou e os registros demonstram que o caminho era esse. Apenas o caminho do "caminhão" de dinheiro pago pela estatal e que foi diferente, esvaindo pelo ralo da corrupção, como muita gente sabe. Entramos na era dos 201 anos. Dr Aluízio prometeu um monumento para resgatar os direitos humanos, baseado na injustiça do enforcamento de Motta Coqueiro. Deveria, também, reeditar para os macaenses, como fez a Petrobras, o livro: "Meu nome, crianças, e Macaé".

***

Quem assistiu o desfile cívicomilitar realizado segunda-feira passada (29), quando o município comemorou galhardamente os 200 anos de emancipação política e administrativa, teve a feliz oportunidade de ao chegar na Avenida Elias Agostinho, sentir que graças a ação do prefeito Dr. Aluízio de tirar a Delta Construções do caminho das obras planejadas pela gestão passada, a Imbetiba está sendo mantida ainda com os traços da década de 50. O projeto de reurbanização iniciado até então era o maior crime dos gestores contra a preservação histórica de Macaé. A obra que estava descaracterizando completamente um dos últimos locais que ainda guarda um pouco da identidade da Macaé antiga, ao custo inicial de mais de R$ 17 milhões na primeira fase, não se sabe que custo final teria com uma ponte estaiada ligando dois pontos dos enrocamentos que avançam sobre o mar. Não desmerecendo aqui o conceito mundial do arquiteto e urbanista Jaime Lerner que "assentiu" ou aprovou as mudanças, foi na consideração dos macaenses que se revoltaram com o corte das amendoeiras, uma das ações mais nefastas praticadas a troco de dinheiro que jorrava fácil pelo ralo.

Recuperada e mantendo os traços atuais, a Imbetiba vai ser urbanizada para resgatar seu passado histórico. E quem assistiu o desfile garboso das bandas musicais, de fanfarra, instituições diversas, escolas e militares, sentiu pulsar o coração com cada momento vivido pela emoção. Procurando demonstrar que não estava acima das aspirações que o levaram ao poder, Dr. Aluízio preferiu retirar o palanque onde normalmente são recebidas as autoridades convidadas, para ficar com os pés no chão, igual ao povo, sentindo igual as milhares de pessoas que lotaram a extensão da avenida Elias Agostinho, as vibrações otimistas daqueles que ainda acreditam nas mudanças prometidas na campanha. Mesmo tentando estar na linha de frente das ações administrativas para ir colocando ordem no caos administrativos que o município se encontrava, Dr. Aluízio tem varado madrugadas despachando com os secretários e assessores mais diretos buscando soluções práticas e rápidas, capazes de atender aos anseios da população. Pé no chão, sem deixar por enquanto o poder subir a cabeça, é necessário manter como ele decidiu realizar um projeto de governo.

PONTADA Ainda não é, mas pode parecer um crime, o despejo da Associação Macaense dos Deficientes Auditivos (AMADA), do prédio onde a instituição esta instalada há vários anos e preparado adequadamente para atender as dezenas de surdos na cidade. Basta a prefeitura querer e Dr. Aluízio reconhecer o trabalho da AMADA que só traz benefícios aos deficientes. O deputado Anthony Garotinho faz campanha para ser governador mas alguns sábios políticos "fiéis" a antigas siglas, preferem estar agora do seu lado para ser "arrastados" pelo voto de legenda se ele decidir na última hora se candidatar a reeleição para a Câmara dos Deputados. Um dos nomes, acreditando no fenômeno Tiririca, é André Braga, agora fiel escudeiro. Num longo período, alguns vereadores antigos decidiram acabar com o festival de honrarias, estabelecendo entre muitos critérios, exigir reconhecimento notável, mínimo de 10 anos como eleitor em Macaé para não banalizar a concessão por interesse político ou pessoal. Foi intenção do ex-vereador Rui Borges que botou o nome de papa lambida na lista. Deu certo e valorizou. A falta de uma liderança regional para discutir os problemas que afligem a mobilidade dos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Quissamã e Carapebus tem sido observada para resolver problemas que exigem audácia. Por exemplo: O DER poderia extinguir os acessos demasiados na extensão da RJ-106 e os municípios construir viadutos e passarelas. E só querer que dá certo.

Vereadores voltam aos trabalhos em casa nova

Até domingo.

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Escolha de livro didáticos para rede municipal segue até 12 de agosto

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

Início do jogo Já é nítida, porém não muito transparente, a movimentação política referente ao processo eleitoral do próximo ano.

o definir os novos quadros da Câmara dos Deputados, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do governo do Estado, a disputa já é o foco de lideranças políticas que buscam, principalmente, a reeleição. Porém, ao que se vê, Macaé não está em primeiro plano nos atuais discursos. Devido a sua importância no cenário nacional, em virtude da força da economia impulsionada pela indústria do petróleo, Macaé não pode ser vista mais como “curral eleitoral”, município apontado nas estratégias políticas como área de formação de quadros, visando garantir a vitória dos já candidatos. Ao longo dos últimos anos, o município não registrou a presença expressiva dentro dos principais parlamentos, seja o do estado, ou no Congresso Nacional. A representatividade do município, com destaque, é fundamental para que a cidade possa resolver alguns nós. Ao longo dos últimos anos, autoridades municipais, movimentos sociais e a própria população defendem a realização de projetos essenciais para que a cidade possa alcançar o tão esperado desenvolvimento. No âmbito estadual, a duplicação da rodovia Amaral Peixoto, parcerias para garantir a manutenção da rede de saúde pública e investimentos em segurança são os

principais fatores que necessitam de um posicionamento de representantes do município na Alerj. O abastecimento d'água, principal dívida do governo do Estado com Macaé, acabou sendo assumido pelo Poder público municipal, mesmo que o convênio entre a Prefeitura e a Nova Cedae esteja em vigor. Vários foram os atores que defenderam melhorias no serviço, o qual ainda deixa a desejar. No cenário nacional, Macaé depende do fortalecimento da luta em defesa da manutenção do atual sistema de partilha dos royalties do petróleo, briga que parece perdida. Batalha nascida através do “adormecimento” dos membros do bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, há mais de três anos, hoje a briga pelos recursos abundantes segue nas barras da justiça. Tratada em segundo plano por órgãos federais, e pela concessionária que administra a rodovia, Macaé necessita de uma nova e potente pressão política para garantir a realização das obras de duplicação da BR 101, no trecho comprovadamente mais perigoso, diante dos altos índices de acidentes e mortes. Com a força do povo, que conseguiu romper uma hierarquia no poder, nociva ao desenvolvimento da cidade, as escolhas certas garantirão um novo futuro político para a cidade.

ESPAÇO ABERTO IDHM, a volta do pesadelo numérico O Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios brasileiros, IDHM, subiu 47,5% em duas décadas, deixou de ser muito baixo para ser considerado alto. O IDH é calculado em três quesitos, a renda da população, a longevidade e a educação.

sem surpresa alguma, a educação ainda vai mal e é considerada nível médio e é responsável pela baixa nota de muitos municípios. A pesquisa da ONU conta com apoio do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada, ligado à Presidência da República) e da Fundação João Pinheiro, do governo mineiro. Cada índice, dos três indicadores sociais, podem variar de 0 (pior) a 1 (melhor). O relatório é de 2013, mas considera os dados dos Censos de 1991, 2000 e 2010. O Brasil melhorou muito, há que se reconhecer, em 1991, 85,8% dos municípios tinham um IDHM muito baixo, em 2010, só 0,6%. O IDHM brasileiro era de 0,493 em 1991 (muito baixo), subiu para 0,612 (médio), ou 24,1%, durante a "era FHC", em 2000. Em 2010, na "era Lula", alcançou a marca de 0,727, ou 18,7%, considerado alto. Parece que FHC fez mais para os brasileiros... Ao observarmos a longa tabela com os 5565 municípios brasileiros, notamos algumas preciosidades. Entre as dez melhores cidades, três são do Estado de São Paulo, seguido abaixo por três do Estado de Santa Catarina. Entre os 20 melhores, 11 são de SP, os mesmos 3 de SC e 2 de Minas Gerais. Já entre os 50 melhores, 27 são de SP e 11 de SC, o resto pulverizado. Donde podemos observar que São Paulo faz mais pelo cidadão. Não seria o caso de observar como o governo do estado tem gastado o Erário, comparando com o governo federal? Não esqueçamos que quase a metade do que arrecada a Federação vem de São Paulo... O IDHM mais alto é o da lon-

gevidade (expectativa de vida ao nascer), de 0,816. Depois temos o IDHM-Renda (renda mensal per capita), de 0,739. E o pior valor é o IDHM-Educação com 0,637. Cerca de 30% das cidades têm nota considerada muito baixa em educação. E só cinco cidades têm índice considerado muito alto. Três delas são de São Paulo... Observando a tabela, vemos uma enorme disparidade entre as "notas" em Longevidade e Renda contra a Educação. Os meus excompanheiros do PT deveriam fazer uma reflexão. Isso me lembra um estudo do Ipea feito em duas avaliações internacionais de desempenho, o qual apontou que os países com melhores notas adotavam o sistema de ciclos, e não a repetência por séries. E a diferença chega a ser de até 20 pontos, a mais, em favor da progressão continuada pura. A repetência é adotada pelos países menos desenvolvidos e com os piores desempenhos, como Indonésia, Líbano e Filipinas. A única exceção é a Bélgica, que ocupa uma boa posição. Os países melhores posicionados como Japão, Suécia e Coréia praticam a progressão continuada em todo o ensino fundamental e sem a reprovação em qualquer série desse ciclo. Já os países que ocupam posições intermediárias, na pontuação, admitem reprovar alunos no final dos ciclos, a cada quatro anos. Isso deveria ser suficiente para que governantes, deputados e senadores adotassem a progressão como meta. Mario Eugenio Saturno É Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Assim como prédios e monumentos históricos de Macaé, os muros da Escola Parque Municipal Professora Maria Angélica Ribeiro Benjamin tornaram-se “quadros” para marcas que não integram a bela arte do grafite, em evidência no município. O incentivo à expressão da arte moderna proporciona à cidade a apresentação de cores e imagens que chamam a atenção hoje no muro da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima).

PAINEL Conta

Guerra fiscal

Levantamento

Estagnação

Infraestrutura

Atletas

Redução

Social

Sucesso

Algumas empresas do setor petrolífero sediadas em Macaé vivem as incertezas quanto à prestação de serviços agendados pela empresa OGX, do não mais bilionário Eike Batista, que arrematou reservas de produção de petróleo situadas na Bacia de Campos. Como a companhia enfrenta problemas financeiros, alegando dificuldades no processo produtivo, a contração de serviços e de fabricação de embarcações destinadas à exploração pode ser prejudicada. O que antes parecia positiva, hoje deve ser encarada com cautela. A expectativa de elevação dos royalties do petróleo, através de uma recuperação do processo produtivo do ouro negro, deve ser adiada. Atualmente, o volume de extração do petróleo brasileiro segue estagnado no país, o que acaba gerando uma maior compra de petróleo internacional (importação) para manter o consumo de seus derivados, principalmente os combustíveis. Macaé acaba saindo perdendo. Enquanto a balança comercial brasileira não se estabiliza, Macaé corre o risco de registrar uma arrecadação com os royalties e a Participação Especial (PE) inferior ao volume alcançado no ano passado. Em tempos do imbróglio sobre o futuro da partilha dos recursos, Macaé sustenta a proposta de redução da dependência do seu orçamento, a partir da ampliação das receitas geradas pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), principalmente.

Aí surge uma outra preocupação. Com a guerra fiscal travada por municípios da região, mais precisamente Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes, a Capital do Petróleo pode perder futuros investimentos, através da instalação de empresas voltadas à cadeia produtiva do petróleo. Essas cidades criaram Zonas Especiais de Negócios, implantando ainda, um sistema de tributação bastante atrativo, pautado na isenção. Porém, no futuro, essa conta pode sair cara. Por isso, a preocupação do governo municipal em colocar em prática projetos voltados à infraestrutura da mobilidade urbana, o maior gargalo de Macaé, o que encarece as atividades voltadas às empresas do arranjo produtivo do petróleo. Apesar de adiada a cerimônia de assinatura do acordo mútuo entre os governos municipal e estadual, os R$ 60 milhões prometidos pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) para Macaé estão garantidos. Um processo comum, iniciado no período em que Macaé registrou o boom econômico em função do crescimento da exploração do petróleo, ainda é intenso, gerando problemas sociais na cidade. Empresas ligadas principalmente à construção civil contratam mão de obra, mais barata, em cidades de outros estados, em especial no Norte do país, trazendo um grande grupo de trabalhadores para a Capital do Petróleo. Quando acaba a obra, eles ficam desempregados e muitos permanecem na cidade.

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O governo municipal pretende promover, nos próximos meses, a realização de um levantamento sobre o número de imóveis situados na cidade. O trabalho reeditado tem como foco gerar uma nova base de dados para a manutenção da arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que também gera uma importante receita para o orçamento municipal. Vale lembrar que a arrecadação do IPTU foi uma das que mais aumentou nos últimos anos. Esportistas de Macaé veem com otimismo a realização de um novo processo seletivo para a disponibilização de benefícios do Bolsa Atleta. Ao dispor recursos que podem chegar a até R$ 3 mil, o incentivo garante a nomes consagrados do esporte macaense, em modalidades como o surf, o atletismo, lutas entre outros, a seguir com o alto nível nas competições nacionais e internacionais, levando o nome da cidade ao ponto mais alto do pódio. No sábado (3), os ouvintes da Rádio 95 FM sentiram a empolgação característica do radialista e apresentador Robson Oliveira. Ao comandar mais um programa, o comunicador, uma das vozes mais marcantes de Macaé, orientou à população macaense com informações importantes, além de mandar os já conhecidos abraços para os amigos, em especial a toda a equipe do jornal O DEBATE, em nome do diretor Oscar Pires, e dos editores Isis Maria e Márcio Siqueira.

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190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

NOTA

Um suspeito de praticar uma série de roubos de moto foi preso, na tarde de sexta-feira (2), no Parque Aeroporto

SEGURANÇA

WANDERLEY GIL

Comando do 32º Batalhão mantém ações na Malvinas Em mais uma semana da Operação Cirúrgica, força de segurança recolheu dados e manteve busca a traficantes Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

m uma das maiores ações de segurança já realizadas em Macaé nos últimos anos, o 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sob o comando do tenente-coronel Ramiro Campos, mantém a Operação Cirúrgica com objetivo de combater o tráfico de drogas na Malvinas. Atividade que bloqueia o avanço da mancha criminal dentro de Macaé, cidade conhecida como ponto estratégico para a rota do tráfico de drogas no estado do Rio de

Janeiro, a operação, que mantém dentro da comunidade cerca de 40 policiais militares, direcionados dos batalhões de Macaé, Campos dos Goytacazes, Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, trouxe para a Capital do Petróleo um novo sistema de vigilância, inteligência e mapeamento da rota utilizada por membros de facções criminosas que dominam o tráfico na região. Adquirindo experiência digna de um cenário de guerra, os soldados comandados pelo tenentecoronel Ramiro Campos seguem na busca por traficantes que receberam, a tiros, guarnições da PM

que entraram na comunidade, no último dia 18 de julho, através da atuação da equipe do Batalhão de Operações Especiais (BOPE). "Mantemos a Operação com o mesmo objetivo, achar e prender os traficantes que atuam dentro da Malvinas. Enfrentamos um território hostil, em meio ao mangue, porém, com o aparato do nosso batalhão e o auxílio de alguns equipamentos, vamos alcançar o nosso objetivo", afirmou Ramiro. Em sua terceira semana de ações, a Operação chega a um resultado: o estouro de um paiol, onde foram encontradas munições de vários ca-

PARALISAÇÃO

Octóptero deve ser utilizado novamente pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar libres, um fuzil e até uma granada, a localização de três acampamentos utilizados pelos traficantes, contendo alimentos e roupas em um cenário de condições precárias, além da apreensão de drogas. A operação registrou também uma baixa: a morte de um suspeito de integrar o tráfico de drogas. Como aparato, o 32º BPM recorreu à utilização de um octóptero, um Veículo Aéreo NãoTripulado (VANT), com capacidade de voar até três quilômetros de altura, com alta definição na

realização de imagens com transmissão em tempo real. Por duas semanas, a força policial recolheu imagens do equipamento, o qual possui uma câmera que gira 360º graus e envia imagens diretamente para um monitor utilizado pelo comando da Polícia Militar. Apesar de possuir a capacidade de voar em até três quilômetros de altura, o teto de voo aplicado pelo 32º BPM chegou a 60 metros. O aparelho é operado com dados de GPS.

De acordo com Ramiro, o 32º BPM possui o interesse de manter a utilização do equipamento, o que depende, agora, da firmação de uma parceria entre a empresa que possui o equipamento e a Prefeitura. A utilização do equipamento contribui e muito para apontar a localização dos traficantes que seguem entrincheirados em meio ao manguezal, área de difícil acesso, responsável por divider a Malvinas da Ilha Leocádia, áreas de interesse do tráfico.

RIO DAS OSTRAS

Bancários convocam Dia Nacional Policiais prendem acusados de de Luta para terça-feira roubo a uma loja comercial SEEB-Macaé irá aderir às mobilizações, mas não informou se as agências bancárias ficarão fechadas na próxima terça-feira (6), os bancários de todo o país realizarão o Dia Nacional de Luta contra o projeto de lei de terceirização (PL 4330). A decisão foi tomada após a 15ª Conferência Nacional dos Bancários, realizada no último dia 21, quando os bancários decidiram reivindicar um aumento salarial de 11,93%, correspondente à reposição da inflação mais aumento real de 5%, valorização do piso salarial de R$ 2.860,21, defesa do emprego, fim da terceirização e combate às metas abusivas e ao assédio moral. As reivindicações continuarão durante todo o mês de

agosto. Nos dias 12 e 13, serão realizadas mobilizações em Brasília para convencer os parlamentares a rejeitarem o PL 4330. No dia 22, acontecerá o Dia Nacional de Luta dos Bancários, com passeatas no final do dia. No dia 28, data em que é comemorado o Dia do Bancário, haverá atos de celebração e mobilização. E, no dia 30 de agosto, os bancários farão uma greve de 24 horas em defesa da pauta geral apresentada ao governo e ao Congresso Nacional pela CUT e demais centrais sindicais. Segundo Carlos Cordeiro, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (ContrafCUT), os bancários estão lutando contra as demissões e as péssimas condições de trabalho. “Neste ano, as reivindi-

cações também são contra o assédio moral e as metas abusivas. Não podemos admitir que a nossa categoria continue adoecendo física e psicologicamente, por causa dos bancos.” Com diversas mobilizações programadas, a população de Macaé deve ficar atenta ao funcionamento das agências bancárias. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Macaé e Região (SEEB-Macaé) informou que irá seguir o calendário aprovado de lutas dos bancários, mas ainda está aguardando instruções da Contraf sobre como as mobilizações e paralisações acontecerão. Dessa forma, o funcionamento das agências bancárias de Macaé, durante os dias de mobilização, ainda não foi divulgado. WANDERLEY GIL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 13/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013 (segunda-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convocação às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1.Leitura da ata da reunião anterior 2.Apreciação e Aprovação de prestações de contas (exercícios: 2011 e 2012) 3.Subvenção Social (solicitação da SEMDS quanto a remanejamento de instituições e respec-tivos recursos de ONGs para outras Secretarias, em conformidade com as Resoluções CNAS: 109/2009 e 39/2010) 4.Assuntos Gerais Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

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Reajuste salarial, valorização do piso e defesa do emprego são algumas das pautas dos bancários

WANDERLEY GIL

Com os suspeitos foram encontrados oito relógios, um celular e uma pistola com dez munições intactas na manhã da última sexta-feira (2), a Polícia Militar foi verificar um roubo em um estabelecimento comercial no Centro de Rio das Ostras, na esquina da Rodovia Amaral Peixoto com a Rua Itaperuna e, flagrou um veículo Fiat Siena, de cor prata, placa KQS 6230, em frente à loja, que havia sido roubado por volta das 6h, com um homem preso no porta-malas. Com o auxílio de um policial à paisana do 32º Batalhão de Polícia Militar, que passava pelo local, a polícia abordou o suspeito Wallace Barbosa Rangel, de 30 anos. Ao efetuar a revista, foram encontrados dois relógios e um celular. Na sequência, dois policiais conseguiram deter os outros dois suspeitos, Daniel da Silva, de 26 anos, e Alexsandro Barreto Paixão, de 35 anos, que tentavam fugir com seis relógios e uma pistola calibre 9mm, com dez munições intactas. Os acusados foram encaminhados para 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras, onde foram autuados e permanecem presos. A Polícia Militar vem intensificando o patrulhamento na região com o objetivo de coibir a prática de roubos e furtos. Nesta semana, policiais da 6ª Companhia do 32º BPM prenderam cinco suspeitos de terem roubado um veículo em Unamar, no distrito de Cabo Frio, fazendo o

Os acusados foram encaminhados para a 128ª Delegacia de Polícia dono do veículo como refém. Na ação, foram apreendidas 10 buchas de maconha, 565 pinos de cocaína, uma bola de crack, uma pistola, sete munições e um celular. Os bandidos foram interceptados em um posto na Rodovia Amaral Peixoto, após a Polícia Militar ter sido acionada. Todos os suspeitos foram encaminhados para a 128ª Delegacia de Rio das Ostras, onde

foram autuados pelos crimes de roubo de veículo, tráfico de drogas e porte ilegal de armas. Para a Polícia Militar, é fundamental que a população auxilie as ações policiais. Os moradores podem entrar em contato com a polícia através do telefone do Disque-Denúncia, que funciona 24 horas por dia, através do número: (22) 27657296, para atender denúncias, sugestões e reclamações.

CERTIFICADO

Regularidade Previdenciária Município encontra-se regular com respeito aos recolhimentos previdenciários a prefeitura de Macaé anunciou, esta semana, que o município recebeu em julho o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que atesta a boa gestão pública municipal de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência Social - MPS, de forma a garantir os benefícios previdenciários a seus segurados.

O CRP, que tem validade de seis meses e vai até 31 de dezembro, atesta que o Município de Macaé, através do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé (Macaeprev), encontra-se regular com os recolhimentos previdenciários de toda a administração direta e indireta. Para receber o Certificado de Regularidade Previdenciária, o município tem que cumprir 36 critérios. Dentre eles, caráter contributivo (as contribuições têm de ser repassadas em dia), seguir exigências para cumprir o equilíbrio financeiro e atua-

rial, e ter uma legislação de acordo com as normas exigidas pelo governo federal. Com o CRP em dia, o município mostra transparência junto aos segurados, além de poder receber transferência voluntária de recursos da União; acordos, contratos, ajustes e convênios com a União; concessão de empréstimos financeiros, subvenção em geral da administração direta e indireta da União, liberação de pagamentos de valores referentes à compensação previdenciária, entre outros. “Cumprimos a relação de

critérios necessária à emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária. Isso demonstra assiduidade e transparência do governo municipal. A partir da gestão atual, todas as obrigações financeiras com o instituto passaram a ser rigorosamente cumpridas. O prefeito Dr Aluízio nos autorizou a iniciar o projeto para uma nova sede, já que a atual não atende às necessidades do instituto para sua funcionalidade e também será utilizado como espaço para perícia médica”, explicou o presidente do Instituto de Previdência Social do

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Economia

NOTA

Venda de veículos cresce 7,4% em julho sobre junho, aponta Fenabrave

DATA COMEMORATIVA

Comércio movimentado com a chegada do Dia dos Pais Expectativa é que vendas cresçam entre 15% e 30% KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

alta exatamente uma semana para o Dia dos Pais e a expectativa do comércio para a data, segundo os lojistas de Macaé, é de um aumento entre 15% e 30% nas vendas. Nesta semana, o movimento começou a ficar mais intenso, por causa da proximidade da data. A data comemorativa coincide com a queima de estoque dos produtos de outono-inverno, o que deixa os preços mais baixos. Quem comemora são os consumidores: “essa época é perfeita, porque consigo dar um bom presente ao meu pai e pago bem menos”, contou a fisioterapeuta Cibele Santos. Segundo Creusa Oliveira, auxiliar de supervisão de uma loja de roupas masculinas, as vendas neste período, devem aumentar em 15%. “O movimento começou a melhorar nesta semana e os próximos dias tendem a ser ainda melhores, já que a maioria dos consumidores deixa para comprar os presentes na última hora.” O gerente Jean Carlos está mais otimista e aposta em um aumento de 30% nas vendas. “Nosso movimento está muito bom, principalmente, devido às liquidações que estamos fazendo. Nesta semana, o fluxo já aumentou bastante. Por isso, as nossas expectativas são as me-

Segundo comerciantes, datas comemorativas tendem a impulsionar o comércio lhores possíveis.” Márcia Campos, gerente de uma loja de cosméticos e perfumes, reforçou que o movimento só se intensifica na semana que antecede à comemoração. “Comparado a julho do ano passado, nossas vendas já estão bem melhores. Então, acredito que este Dia dos Pais seja muito bom. Mas as pessoas costumam deixar para comprar os presentes na última hora. Por isso, o movimento só deve aumentar, significativamente, nas próximas semanas.” O supervisor de uma loja de calçados, Fabrício Nunes, afirmou que datas comemora-

tivas tendem a impulsionar o comércio fortemente. "Mesmo com o comprador endividado, ninguém deixa de dar um presente ao seu pai. Isso significa um aumento de vendas para nós comerciantes.” Já a gerente de uma loja de roupas masculinas e femininas, Inês Silva, disse que não acredita que em um movimento muito intenso, pois o Dia dos Pais costuma ser mais fraco. “Neste ano, as vendas não estão muito boas. Nossa segunda melhor data, que é o Dia das Mães, foi bem fraco. O Dia dos Pais costuma ser mais tranquilo e o movimento realmente não está dos melhores.

Por isso, não acho que as vendas devam aumentar muito.” A alta dos juros e da inflação vem impactando negativamente o comércio. Por isso, a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) acreditam que o Dia dos Pais pode ser o mais fraco dos últimos três anos. De acordo com as entidades, a expansão das vendas na semana que antecede a data comemorativa deve ser de apenas 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Nos anos anteriores, o setor chegou a ampliar os negócios em até 10%.

Serviços essenciais lideram ranking de queixas no Procon pode parecer contraditório, mas a área de Serviços Essenciais é alvo de constantes queixas e, frequentemente, lidera o ranking de reclamações registradas no Procon de Macaé. Os motivos são sempre os mesmos: serviço ineficiente, mau atendimento, cobranças indevidas e por aí vai. De acordo com um levantamento realizado pelo ProconMacaé, durante o período de 1 de janeiro a 30 de junho deste ano, a Telemar Norte Leste (Oi) foi a empresa mais reclamada, com 13,09% das queixas. Em segundo lugar está a Ampla, com 5,04%, seguida pela Claro (4,66%), Vivo (4,52%) e Banco Itaucard (4,22%). Segundo o coordenador do

colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Judiciário não acompanha o crescimento populacional de Macaé

acaé poderá chegar a quase meio milhão de habitantes em 2020 se a expectativa do crescimento populacional alavancado pela indústria do petróleo com a exploração do pré-sal se concretizar. De acordo com os dados do Censo de 2010 do IBGE, a população que no ano de 2000 somava 132.461 habitantes, em 2010 já alcançava 206.728 habitantes. O crescimento populacional neste período foi de 56,07%. Esta estimava oficial do Censo não levou em consideração a população flutuante da cidade, composta

pelos milhares de trabalhadores da indústria do petróleo, que aqui trabalham, mas residem nos municípios vizinhos e cidades de todo Brasil. Macaé cresce e todas as cidades circunvizinhas também. Estudos demonstram que excluindo-se a cidade de Maricá, todas as demais cidades que apresentaram as maiores taxas de crescimento são limítrofes. Para se ter ideia, a cidade de Rio das Ostras teve o maior crescimento populacional do país: 190%. Casimiro de Abreu teve 59,57% e Carapebus 54,15%.

Especulação Imobiliária

PESQUISA

Telemar está em primeiro lugar, com 13,09% das reclamações

QUESTÃO DE JUSTIÇA

Procon-Macaé, Dr. Eraldo Sant’Ana, o setor de telefonia é o mais reclamado, com 75% das queixas. Em seguida, estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte da área de Serviços Essenciais, que são aqueles considerados necessários ao consumidor, isto é, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou. Na área de Serviços Essenciais, Dr. Eraldo informou que, neste primeiro semestre, foram registradas cerca de 1.410 reclamações. Já na área de Produtos, os dados apontam para uma média de 1.105 atendimentos, e em Assuntos Financeiros foram detectadas 935 reclamações cadastradas. “Comparados com o primeiro semestre de 2012, os dados estatísticos mostram que as

queixas na área de Serviços Essenciais aumentaram em 4,44% no período de 2013 e na de Produtos em 1,01%. Já a área de Assuntos financeiros obteve uma redução de 8,53% no período em 2013”, afirmou o coordenador do Procon-Macaé. As principais reclamações na área de Serviços Essenciais são referentes à cobrança indevida ou abusiva, serviço não fornecido, cancelamento e contrato. Já para a área de Produtos, as queixas são sobre a demora na entrega do produto, garantia e produto com vício. Em relação aos Assuntos Financeiros, a maioria das reclamações está ligada à cobrança indevida, consumidor negativado indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, cálculo de prestação em atraso e resolução de demandas, como ausência de resposta, excesso de prazo, e a não suspensão

imediata da cobrança. Apesar de serem serviços tidos como essenciais, as empresas estão deixando muito a desejar quando o assunto é qualidade. Por isso, o consumidor que se sentir lesado, deve procurar o Procon-Macaé e relatar o problema ocorrido com a operadora ou qualquer outra empresa. O órgão fará uma espécie de “conciliação”, tentando solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial, para tentar reaver, na justiça, os danos sofridos. A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são (22) 27724458 e 2772-4491.

Conhecida como a “Capital Nacional do Petróleo”, Macaé sofre com a especulação imobiliária, o que obriga muitos trabalhadores a residirem nos municípios vizinhos, seja na busca por melhores preços de aluguéis, seja pela busca de melhor qualidade de vida, mas trabalham em Macaé e utilizam seus serviços. Este intenso movimento migratório oriundo de todos os Estados do Brasil, tornam Macaé uma cidade única. Mesmo que a expectativa de dobra populacional não se concretize, se considerarmos o crescimento dos últimos dez anos,

facilmente teremos em 2020 uma população de 320 mil habitantes. Este crescimento desordenado acarreta reflexos em todas as esferas, e infelizmente, também se reflete na criminalidade, já que este fluxo migratório favorece o incremento do tráfico de entorpecentes na região. Facções criminosas fugidas da pacificação das comunidades na Capital, acabaram por criar braços poderosos na cidade, facilmente demonstrados pelas grandes operações policiais realizadas em Macaé, que conta com uma Delegacia da Polícia Federal, além da Civil.

E o judiciário, como fica? Apesar disso, Macaé conta com uma única Vara Criminal, e o Juiz responsável ainda responde pelo Juizado Especial Criminal Adjunto. O número e a complexidade dos processos permitem e exigem a instalação de uma 2ª Vara Criminal na Comarca. A indústria do petróleo também trouxe à região, uma grande litigiosidade, e tramitam nas três Varas Cíveis da cidade, processos milionários, onde se destacam as questões tributárias relativas ao ICMS sobre operações relacionadas ao petróleo. Soma-se ainda, os mais de oitenta mil processos de execuções fiscais. O fluxo migratório populacional também aumenta a demanda nas Varas de Família, Infância, Juventude e Ido-

so, ante a multiplicidade que caracteriza o novo perfil da família brasileira. Cerca de 40 mil novos processos chegam à Justiça Estadual a cada ano, e apesar disso, temos a mesma quantidade de Varas há mais uma década, pois foi em 2002, que a 2ª Vara de Família e a 3ª Vara Cível foram instaladas. E até o final do ano passado, das sete serventias de Macaé, três estavam sem juízes titulares, e uma quarta, tinha (e ainda tem) o juiz cedido ao Conselho Recursal na Capital. Foi necessário um Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que a situação se normalizasse.

O que é entrância especial? A vacância das Varas da cidade de Macaé acontece com frequência, ante a dificuldade do seu preenchimento. Além da carência de juízes no Estado, Macaé tem um custo de vida muito alto, conjugado com um número grande de processos de alta complexidade. Além disso, pelas atuais regras do plano de carreiras do Tribunal de Justiça, os juízes que aqui atuam, mesmo que aqui queiram permanecer, são obrigados a se transferir para Comarcas de Entrância Especial depois um determinado tempo. As Comarcas Judiciais são divididas em Primeira Entrância, Segunda Entrância e Entrância Especial, de acordo com a arrecadação tributária, população e número de processo. Macaé ainda é considerada uma Comarca de Segunda Entrância, apesar de preencher todos os requisitos para

ser elevada à Entrância Especial. Desde agosto de 2011, a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza uma campanha para elevação da Comarca de Macaé à Entrância Especial, o poderá evitar a falta e a alta rotatividade de juízes, proporcionando além da estabilidade jurídica, a solução mais rápida dos processos. Soma-se a isto, a necessidade da instalação de novas Varas, principalmente, de uma 2ª Vara Criminal. Neste mês em que se comemora a advocacia, esta luta empreendida pela OAB Macaé na busca por uma sociedade mais justa, merece ser relembrada, pois com já dizia Rui Barbosa, em 1920, “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito das partes, e, assim, as lesa no patrimônio, honra e liberdade”.

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Geral

NOTA

Presença das famílias marcaram Expo Macaé

Único vereador cassado ainda vivo relembra história antiga

HISTÓRIA

Alberto Ramires participou no dia 29 de julho, da sessão solene que comemorou os 200 anos de emancipação política e administrativa de Macaé

om idade avançada e o único ainda vivo dos três vereadores e três suplentes que tiveram os mandatos cassados com base no Ato Institucional nº 1, logo no início da revolução de 1964, o advogado Alberto Ramires da Costa participou no dia 29 de julho, da sessão solene que comemorou os 200 anos de emancipação política e administrativa de Macaé. Município aonde chegou na década de 50 e constituiu família, Alberto Ramires da Costa retornou para Cascavel (CE), para administrar os bens da família da qual ficou herdeiro e nominou a propriedade de Fazenda Macaé, situada no distrito de Guanaces, onde toda sua família é radicada. Ao chegar a Macaé dia 26 de julho para participar dos eventos programados para comemorar os 200 anos do município, portando documentos como cópia de atas e de processos que deram origem a cassação de seu mandato e também da absolvição em 1967 das acusações de ser comunista, Alberto foi convidado para participar da sessão solene da Câmara Municipal, ocasião em que teve a oportunidade de lembrar que em 1963, no seu primeiro ano de mandato, foi escolhido como orador oficial do Poder

ACERVO

Alberto Ramires fez parte de comissão que lutou junto ao Estado pela reabertura do porto de Macaé Legislativo na comemoração do sesquicentenário. “Macaé comemorou com galhardia os 150 anos de emancipação e as atas cuja cópias torno públicas agora, são provas inequívocas de que está registrado na história e também na sua memória muitos fatos que posso relembrar para todos os senhores”, afirmou. Alberto que começou a tra-

balhar na antiga Leopoldina Rayllwai, depois encampada pela Rede Ferroviária Federal S/A quando Juscelino Kubschetick era Presidente da República, lembrou e tem nos seus arquivos uma fotografia de 1958, quando uma comissão foi ao Palácio do Ingá entregar ao então governador Miguel Couto Filho um manifesto pedindo a reabertura do porto

Durante sessão solene dos 200 anos, Alberto Ramires foi convidado para abrir os trabalhos da Mesa Diretora

de Macaé, fechado para que a então Leopoldina Rayllwai levasse até Vitória (ES) a extensão da linha ferroviária. Da Comissão, como pode ser visto na foto de 1958, são identificados Milson Ferreira da Silva, Edwin Witt, Joaquim Alberto de Brito Pinto (vereador), Antonio Curvelo Benjamin (prefeito), Darcy Gonçalves, governador Miguel Couto Filho,

Murilo Marinho, Latif Mussi Rocha, Alberto Ramires da Costa então diretor da Federação dos Estudantes e Athos Fernandes Duboc representando a Associação Comercial. Alberto Ramires que regressou para o Ceará ontem (3), além de fazer contatos com membros da sua família, aproveitou a oportunidade de sua estada em Macaé para vi-

sitar vários amigos que ainda estão vivos, relembrando fatos da das duas décadas em que viveu em Macaé, chegando a fundar uma indústria para a construção das rodas Domina Brejo, junto com José Lira Madeira, fabricadas para serem colocadas no trator e poder avançar sobre a baixada onde o manguezal não permitia a ação das pessoas.

8 Geral

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

EDUCAÇÃO

SILVIO SAVINO

Diretor do IFF Macaé faz balanço dos 20 anos da instituição De acordo com ele um dos principais desafios é a verdadeira inclusão da sociedade na unidade de ensino Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

a última segunda, 29 de julho - data em que Macaé completou seus 200 anos, uma importante instituição de ensino do município também fez aniversário. Nesta mesma data o Instituto Federal Fluminense (IFF) campus Macaé completou 20 anos de implantação. Já as atividades educacionais foram iniciadas em 30 de agosto de 1993, mesmo ano da inauguração. Em entrevista a equipe de reportagem do Jornal O Debate, o diretor do instituto Paulo Rogério Nogueira de Souza falou dos avanços obtidos ao longo desses anos e destacou os desafios futuros. “Há 20 anos o Instituto contribui com a formação técnica no município. Um município que cresce a cada dia e que cada vez demanda de mão de obra capacitada. Ao longo desses anos houve muitas mudanças em especial no governo Lula que assumiu a preocupação com a política (educação) e iniciou o processo de valorização da educação profissional de qualidade”, ressaltou Paulo. Na oportunidade ele lembrou a trajetória do campus que no início era denominado Escola Técnica Federal de Campos, depois passou para Cefet Campos até chegar a Instituto Federal Fluminense (IFF). “ A partir do final de 2008 passou a integrar a rede

federal de Educação Cientifica e Tecnológica. Mas vale destacar que as mudanças ocorridas ao longo da história não foram apenas no nome, mas também de missões e objetivos. E o IFF tem muitas ambições a serem cumpridas entre elas a contribuição para o desenvolvimento regional - que é uma grande preocupação. E ao poucos, com erros e acertos vamos aprendendo a ser instituto Federal. Nesses primeiros cinco anos passamos pela fase da implantação e muita coisa ainda tem que ser feita”,enfatizou. E não pára por ai. Ainda sob a emoção de falar sobre um instituto que é um dos sete campus do Instituto Federal Fluminense que nasceu voltado para o mundo do trabalho com a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões onde está instalado, Paulo Rogério destaca que o compromisso está se concretizando principalmente no que envolve os aspectos financeiros. “Atualmente temos a obrigação de ofertar no mínimo 50% vagas para o ensino técnico e nossa origem está relacionada a isso, a qualificação técnica de mão de obra. Temos alunos de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro, Conceição, ou seja, atendemos a toda região, temos impactos em todos esses municípios”, disse. Ele explica ainda que instituto é uma estrutura multicampi espalhado territorialmente e

que cada campus é assegurado por lei e cada um deve ter sua autonomia. “Em Macaé estamos em processo de ativação dessa autonomia e nosso compromisso esta se concretizando. Conforme já mencionei nosso compromisso está se concretizando principalmente no que tange o aspecto financeiro e com todo investimento só não sai do instituto empregado quem não quer seguir a carreira técnica. Investimentos estão sendo feitos pelo governo federal na escola e o orçamento para este ano está em torno de seis milhões. Temos o desafio de gastar bem esse valor e boa parte dele em torno de um milhão deverá ser destinado para assistência estudantil por meio de bolsas de estudos e outros tipos de auxilio como: alimentação, transporte, moradia e iniciação profissional", ressaltou o diretor. Paulo destaca ainda que além de oferecer um ensino de qualidade esses investimentos são feitos para evitar que por alguma razão o aluno abandone o curso. "Nossa finalidade é combater a evasão, pois nosso poder de inclusão está na educação, por isso queremos que a sociedade aproveite cada vez mais esse instituto, se inscreva, participe dos processos seletivos, esse campus é para todos, para a sociedade. Temos esse desafio da inclusão até no psicológico das pessoas, pois muitas acham que o IFF não é para elas”, disse.

Paulo Rogério ressalta que mais de um milhão da verba recebida do governo é para a assistência estudantil por meio de bolsas de estudos e outros tipos de auxilio como: alimentação, transporte, moradia e iniciação profissional

Ampliação da unidade Paulo destaca ainda que em termos de estrutura física o instituto teve poucos avanços ao longo desses anos,

mas que com a obra que está sendo realizada no local vai dobrar o espaço acadêmico. “Vamos ampliar o número

de salas e a previsão é de que tudo esteja pronto até o inicio do primeiro semestre letivo de 2014, em abril.

IFF MACAÉ

Cursos oferecidos no campus 1- MODALIDADE: TÉCNICO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO: › AUTOMAÇÃO Industrial › ELETRÔNICA › ELETROMECÂNICA 2- MODALIDADE: SUBSEQUENTE › AUTOMAÇÃO Industrial › ELETRÔNICA › ELETROMECÂNICA › INFORMÁTICA

› SEGURANÇA do Trabalho 3- MODALIDADE: PROEJA › ELETROTÉCNICA 4- GRADUAÇÃO › ENGENHARIA de Controle e Automação 5- PÓS-GRADUAÇÃO › MESTRADO em Engenharia Ambiental

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

BAIRROS EM DEBATE JARDIM VITÓRIA I E II

Jardim Vitória I e II escondem diversos problemas de infraestrutura Entre as reclamações estão o descarte irregular, rede de esgoto insuficiente e áreas de lazer Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“M

olduras boas não salvam quadros ruins”. Considerado uma área nobre, os loteamentos Jardim Vitória I e II são famosos pelas ruas ruas tranquilas e belas residências, mas por trás dessa imagem de bairro modelo se escondem diversos problemas de infraestrutura. O bairro fica localizado em um ponto pouco frequentado, mas a poucos minutos da região central. Apesar de ter sofrido um forte crescimento nos últimos anos, é comum ver grandes quantidades de casas ainda sendo erguidas. Os diversos terrenos vazios demonstram que a tendência é que o número de residências aumente ainda mais nos próximos anos, diante disso, é importante que alguns serviços sejam feitos a curto prazo a fim de evitar que eles se agravem com o passar do tempo. Essa semana, o Bairros em

FOTOS KANÁ MANHÃES

Debate vai relatar os transtornos que essas pessoas enfrentam no seu cotidiano, algumas delas que poderiam ser resolvidas rapidamente. Entre as reclamações estão o problema na rede de esgoto, a falta de áreas de lazer e falta de iluminação pública em alguns pontos. “Escolhi morar aqui pela tranquilidade. Em questão de poucos anos a valorização do bairro foi bem significativa. Eu comprei um lote por R$70 mil e hoje minha casa vale 10 vezes mais o valor que investi, isso em menos de cinco anos desde que escolhi o Jardim Vitória para morar. Apesar disso, alguns problemas tem nos gerado uma grande dor de cabeça”, conta o morador André Luíz. No topo das reclamações estão os terrenos e calçadas do bairro, que sofrem com o descarte irregular de entulhos e lixo. Segundo eles, isso é um problema que já vem sendo relatado, inclusive no jornal O DEBATE, mas que parece não ter uma solução.

Considerada uma área nobre, os dois loteamentos acumulam alguns problemas no cotidiano

Descarte irregular gera diversos problemas Quem vive no bairro diz que não aguenta mais conviver com o problema gerado pelos entulhos e lixo depositados em locais inapropriados. Como o bairro cresce a cada dia, os terrenos baldios têm virado depósito, causando muitos transtornos para os vizinhos. Segundo os moradores, essa prática tem acontecido com frequência em todo o bairro, gerando diversos tipos de transtornos para quem vive nas proximidades. “São diversos terrenos abandonados, que os donos não aparecem e limpam. Vendo o abandono, muitos funcionários de obras transformam esses locais em depósito de restos de material de obras, quentinhas, lixo. Fica uma coisa horrível. Nos terrenos no entorno da minha casa eu já cheguei a limpar junto dos outros moradores, mas não tem jeito. A Prefeitura já veio, limpou o mato, mas o problema não tem uma solução”, conta a moradora Karen Silveira. Com isso, consequentemente, surgiu o problema de zoonoses. A moradora conta que já apareceu

dentro de sua casa ratos, baratas e até cobras. “Esses animais ficam atraídos pelos restos de comida jogados nessas áreas e quem vive perto acaba sofrendo, pois eles invadem as residências. Tem rato demais na região”, ressalta. Há anos o jornal também vinha relatando o problema de um enorme lixão no Jardim Vitória II, próximo a estrada do Tatu. Para evitar que o problema continuasse acontecendo, o acesso ao local foi isolado. Mas enquanto os moradores pensaram que essa situação já havia sido sanada, um outro terreno a poucos metros começa a ser alvo de descarte irregular. A grande quantidade de lixo, principalmente restos de comida, e de entulhos é grande e quem vive ali teme que isso só se agrave. “Está horrível. Se você chegar perto vai sentir o cheiro horrível. Até animal morto eles chegam a jogar ali. Não são os moradores do bairro que fazem isso, são pessoas de fora, que não tem o mínimo de respeito pelo próximo e pelo meio

Descarte irregular ainda toma as ruas e terrenos. No Jd. Vitória II, novo lixão começa a se formar ambiente. Isso é um problema ambiental, de saúde pública e também de educação”, frisa Felipe Pereira. Os agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) sempre orientam a população a fazer o descarte adequado do lixo, principalmente, quando houver restos de comida e recolher a ração dos animais à noite e acondicionar em depósitos com tampa. Essa medida tem como objetivo evitar a proliferação de roedores, que são atraídos

por esse tipo de ambiente. A Prefeitura ressalta que limpeza de terrenos baldios privados é de responsabilidade dos proprietários. Denuncias sobre má conservação de terrenos podem ser feitas no protocolo geral. O governo municipal também disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato

através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sextafeira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados. Além dos terrenos sujos, outra situação que tem sido alvo é a questão da varrição em algumas ruas do bairro. “A coleta é feita normalmente, sem atrasos, mas a varrição não

tem sido feita. Muitos funcionários de obras jogam restos de comidas na rua, ficando essa sujeira na porta das nossas casas”, conta Karen. Procurada, a Prefeitura diz que a associação de moradores deve entrar em contato com a secretaria de Limpeza Pública para ajustar a regularidade do serviço e elencar as demandas. O órgão funciona na Rua Marechal Rondon, 390, (Barracão), bairro Miramar de 7 horas às 17 horas.

Loteamentos não contam com áreas de lazer Quando se trata de lazer, que é um direito de cada cidadão, o Jardim Vitória I e II deixam muito a desejar. A população ressalta a inexistência de praças. Enquanto isso, crianças e jovens brincam pelas ruas, situação que pode ser perigosa dependendo do lugar. Durante a visita ao bairro, a equipe chegou a flagrar alguns menores andando de bicicleta às margens da Estrada do Tatu, local perigoso para esses jovens. Essa situação vai contra a Constituição Brasileira de 1988,

que diz que, de acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Proporcionar áreas de lazer digna também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a ju-

ventude”. “Não temos áreas de lazer, na verdade o bairro não tem nada, não tem uma padaria, farmácia, só tem uma mercearia e olhe lá”, relata Karen. A Prefeitura diz que ainda está fazendo um levantamento das demandas em toda a cidade. Em breve, quando o estudo for finalizado e os processos licitatórios concluídos, as obras começaram a ser feitas beneficiando diversas áreas do município, inclusive o Jardim Vitória. Sem praças, crianças e jovens utilizam as ruas para o lazer

Com crescimento, rede de esgoto não tem dado vazão

Com crescimento, rede de esgoto ficou insuficiente Um dos problemas que não ficam visíveis para quem passa no bairro é o esgoto. A rede construída na época é pequena e insuficiente para atender a demanda, já que o crescimento foi significativo nos últimos anos. Como a tendência é que isso aumente, os moradores temem que a situação só piore.

Segundo o relato deles, o esgoto não dá vazão em alguns pontos e acaba voltando para as casas. “Vira e meche tem uma equipe da Esane aqui. Todo mundo pelo bairro reclama disso, diz que não dá vazão, que o esgoto retorna para as casas. Isso acontece principalmente no Jardim Vitória II. Isso é um proble-

ma antigo já. Vivemos em um bairro caro e sem cuidado algum”, lamenta a moradora Karen. De acordo com o governo municipal, em relação à ampliação da rede esgoto dos bairros Jardim Vitoria I e II, estão sendo realizados estudos e em breve um cronograma de ação será divulgado.

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Secretaria Municipal de Educação de Macaé Fundação Educacional de Macaé – FUNEMAC COLÉGIO DE APLICAÇÃO – CAp-FUNEMAC EDITAL DE ADMISSÃO DE ALUNOS AO CAp-Funemac – 2014 A Superintendência Acadêmica da Funemac, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, contendo todas as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do Concurso de Admissão de alunos ao CAp-Funemac para o ano letivo de 2014.

Art. 15º. Os conteúdos programáticos relativos às provas estão previstos no ANEXO I, sendo parte integrante deste edital. TÍTULO V - DA PROVA E DA PONTUAÇÃO Art. 16º. O processo seletivo consistirá em duas provas: a primeira de múltipla escolha de Língua Portuguesa e Matemática e a segunda de Redação. Art. 17º. A prova de múltipla escolha terá 40 questões, com cinco opções (A, B, C, D e E) contemplando 20 questões de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa e Matemática. Será atribuído o valor de dois pontos a cada uma das questões. Será considerado classificado o candidato que obtiver no mínimo 40 pontos na prova de múltipla escolha.

TÍTULO I - DAS VAGAS

Parágrafo único: O gabarito será divulgado pelo site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br, no dia 11 de novembro às 11 horas.

Art. 1º. O Colégio de Aplicação – CAp-FUNEMAC, situado à Rua Vereador Djalma Salles Pessanha nº 591 – 3º andar – Novo Botafogo – Macaé – Rj que atende em horário integral aos alunos de Ensino Médio está abrindo vagas para admissão à 1ª e 2ª Séries do Ensino Médio, para o ano letivo de 2014, conforme distribuição abaixo:

Art. 18º. A prova de Redação terá o valor de 20 pontos e será eliminatória para o candidato que não obtiver o mínimo de 04 pontos da nota a ela atribuída. A nota final do processo seletivo será o somatório das notas obtidas na prova de Múltipla Escolha e na Redação.

I) Ensino Médio:

Art. 19º. Não serão corrigidas as redações dos candidatos que não obtiverem a pontuação mínima de 40 pontos na prova de múltipla escolha.

a) 1ª série do Ensino Médio – 60 vagas b) 2ª série do Ensino Médio – 10 vagas Parágrafo Único: As vagas serão disponibilizadas da seguinte forma:

Para os candidatos à 1ª série do Ensino Médio80% para alunos oriundos da Rede Pública Municipal 20% para alunos de outras instituições

Para os candidatos à 2ª série do Ensino Médio80% para alunos oriundos da Rede Pública 20% para alunos da Rede Privada

TÍTULO II - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO Art. 2º. Poderão concorrer às vagas oferecidas os candidatos que preencham os seguintes requisitos:

TÍTULO VI – DOS RECURSOS Art. 20º. Aos candidatos e seus responsáveis será concedido o direito à revisão das questões e à vista da prova de redação em conformidade com o calendário abaixo:

RECURSO Pedido de revisão das questões da prova Resultado da revisão Divulgação do Gabarito Oficial Vista da prova de REDAÇÃO Divulgação do Resultado Final

PERÍODO 12 a14 de novembro 26 de novembro 28 de novembro 5 a 10 de dezembro 17 de dezembro

TÍTULO VII - DA CLASSIFICAÇÃO E DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

I - Ensino Médio

Art. 21º. Os candidatos, com notas finais iguais, em que persistam as notas empatadas, serão desempatados com base nos critérios abaixo e na seguinte ordem:

a) 1ª série: candidatos que em 2013 tenham ou estejam cursando o 9º ano do Ensino Fundamental e nele venham a ser aprovados sem dependência;

§1º O candidato que possuir a maior nota em Redação;

b) 2ª série: candidatos que em 2013 tenham concluído ou estejam cursando a 1ª série do Ensino Médio e nele venham a ser aprovados sem dependência. TÍTULO III – DA INSCRIÇÃO Art. 3º. Os interessados deverão efetuar o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a ser depositado no Banco do Brasil, Agência Macaé 0051-5, Conta Corrente 12362-5, tendo como identificador o CPF do recolhedor (do responsável ou do próprio candidato caso seja maior de idade e possua os documentos exigidos neste Edital ). § 1º. O pagamento da taxa de inscrição efetuado de forma diferente da estabelecida no art. 3º não será considerado. § 2º. Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou. § 3º. A inscrição apenas será efetivada após a apresentação do comprovante bancário de depósito; § 4º. Em nenhuma hipótese, a taxa de inscrição será devolvida. Art. 4º. O candidato que necessitar de condições especiais para participar da prova deve informar no ato da inscrição. Não serão aceitos pedidos após o período de inscrição. Art. 5º. Os responsáveis pelo candidato ao Ensino Médio ou o próprio candidato (caso seja maior de idade) deverão comparecer à FUNEMAC: Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Cidade Universitária, 3º andar, sala da Secretaria Acadêmica, no período de 19 de agosto a 19 de setembro, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 12:00h e de 14 às 16:00h, para efetivar a inscrição e retirar o CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO, munidos dos seguintes documentos: a) original e xerox da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade do candidato (a original será devolvida após a conferência no ato da inscrição); b) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes; c) comprovante original do depósito bancário; d) declaração escolar expedida no máximo 30 dias (datada, carimbada e assinada pela direção da escola, em papel timbrado) de que o candidato está cursando a série no ano vigente. Parágrafo Único: Não será emitido o cartão de confirmação sem a apresentação dos documentos acima. Art. 6º. No dia 26 de setembro de 2013 será divulgado no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br e na sede do Colégio de Aplicação – Cap-Funemac a listagem identificada com os candidatos aptos a participarem da seleção de admissão de alunos para o preenchimento das vagas oferecidas. Art. 7º. O cartão de confirmação é o comprovante de identificação do candidato, que deverá trazê-lo e apresentá-lo, obrigatoriamente, durante as verificações de classificação, sempre que solicitado.

§2º Caso persista ainda empate, o candidato que possuir a maior nota em Matemática;

Art. 12º. A entrada no local de prova se dará até às 08he30 min., impreterivelmente, quando o acesso às salas será impedido. Art. 13º. O local da prova será na Cidade Universitária de Macaé à Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros. Art. 14º. Não será permitido aos candidatos utilizar nos locais de prova, em nenhum momento, celulares, pagers, relógios, Ipods, Ipad calculadoras ou qualquer outro equipamento eletrônico; Parágrafo Único: O candidato que for identificado utilizando quaisquer desses equipamentos no local de prova, a qualquer tempo, será impedido de continuar realizando as provas.

Gêneros textuais: tira, notícia, poema, conto, artigo de opinião e charge. Interpretação de texto. Concordâncias nominal e verbal. Conjunções coordenativas. Classes de palavras. Figuras e funções de linguagem. Aspectos semânticos: sinonímia, antonímia, polissemia e ambiguidade. Período simples – análise sintática. Relação de coordenação e subordinação. Pontuação e acentuação gráficas. b- Matemática

§2º A segunda lista com a relação de candidatos aprovados e não classificados, que estarão aguardando reclassificações, cuja relação se dará por número de inscrição; §3º A terceira lista com a relação de candidatos não aprovados, cuja relação se dará por número de inscrição. Art. 23º. Serão feitas até três reclassificações, caso haja necessidade de mais, se dará a critério da instituição. Parágrafo Único. Cabe ao candidato e/ou seu responsável tomar conhecimento destas reclassificações e suas respectivas datas, que serão divulgadas conforme o Anexo II. Ressalta-se que a reclassificação não é a garantia da vaga de Matrícula, cumprir-se-á o número de vagas disponibilizadas no EDITAL. Art. 24º. A Relação Final dos candidatos aprovados será divulgada no dia 04 de dezembro de 2013, no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br, na sede do Colégio de Aplicação e na imprensa local, nas datas conforme o ANEXO II que é parte integrante deste edital. TÍTULO VII – DA MATRÍCULA Art. 25º. As vagas existentes em cada série serão preenchidas respeitandose rigorosamente a ordem estabelecida nas listagens de classificação e reclassificação, conforme ANEXO II que é parte integrante deste edital. Art. 26º. Caso algum dos candidatos classificados não efetue matrícula no prazo previsto no ANEXO II do presente Edital, será feita a chamada do candidato classificado imediatamente após o último com direito à matrícula; Art. 27º. Caso o candidato classificado imediatamente após o último com direito à matrícula não se apresente para a matrícula no prazo previsto, será eliminado, sendo chamado para prover a vaga o próximo classificado, e assim sucessivamente; Art. 28º. Até 31 de março de 2014, poderão ser promovidas novas chamadas caso existam vagas nas séries; Art. 29º. Os responsáveis pelos candidatos classificados para preenchimento das vagas deverão efetuar sua matrícula na Secretaria do Colégio de Aplicação, à Rua Vereador Djalma Salles Pessanha nº591- 3º andar - Novo Botafogo- Macaé - RJ, segundo o calendário do ANEXO II;

Operações no conjunto dos números inteiros relativos; Operações no conjunto dos números racionais; Potenciação; Radiciação; Resolução de equações do primeiro grau com uma variável e problemas do primeiro grau; Resolução de equações do segundo grau e resolução de problemas; Polinômios: grau, valor numérico, monômios semelhantes, operações com polinômios, produtos notáveis, fatoração;. Polígonos semelhantes; Áreas de figuras planas. Seno, cosseno e tangente nos triângulos retângulos; Razão, proporção, regra de três.

c- RedaçãoTexto dissertativo – regras claras a serem observadas: • Criatividade; • Coesão e coerência; • Ortografia; • Título; • Concordâncias nominal e verbal; • Acentuação e pontuação gráficas. • Abordar, obrigatoriamente, o tema pedido; • Redigir o texto em folha específica para isso; 2— PARA A 2ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO: a- Língua Portuguesa-

• •

Gêneros textuais: crônica, romance, editorial, canção, conto. Interpretação de texto. Tempos e modos verbais. Textos literários e não literários. Literatura de informação / Barroco / Arcadismo. Períodos simples e compostos. Coordenação e Subordinação. Elementos da narrativa. Denotação e conotação. Pontuação e acentuação gráficas. Aspectos semânticos: sinonímia, antonímia, paronímia, polissemia, ambiguidade, homonímia. Funções da linguagem. Concordância e regência nominal e verbal.

b- Matemática

Função do primeiro grau; Função do segundo grau; Função Exponencial; Função logarítmica;. Trigonometria no triângulo retângulo; Progressões aritméticas; Progressões aritméticas; Áreas de figuras planas; Semelhança de triângulos.

EVENTOS:

05 de agosto

Publicação do Edital

19/08 a 19/09

Inscrição

26/09/2013

Divulgação da listagem com os candidatos aptos a participarem da seleção de admissão do CAp - Funemac

10 de novembro

Prova de múltipla escolha e redação

e. Comprovante de RESIDÊNCIA, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação). f. Documento de Identidade do aluno, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação). g. CPF do aluno, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação). TÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

HORÁRIOS: -

09h às 16h

Site da PREFEITURA:

www.macae.rj.gov.br e Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação Cidade Universitária Site da PREFEITURA e Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação FUNEMAC: Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Cidade Universitária, 3º andar, sala da Secretaria Acadêmica Site da PREFEITURA e Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação

09h às 13h

Divulgação do Gabarito da Prova de Múltipla Escolha

12 a 14 de novembro

Período para Recursos do gabarito – prova múltipla escolha

26 de novembro

Resultado dos Recursos

28 de novembro

Divulgação do gabarito oficial

Site da PREFEITURA e Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação

A partir das 17h

04/12/2013

Divulgação do Resultado da Prova de Múltipla Escolha e Redação / Classificação Geral

Site da PREFEITURA e Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação

A partir das 17h

b. Três fotos 3x4 (recentes);

d. Declaração escolar informando o número do INEP do aluno (caso esta informação não esteja no histórico)

LOCAIS: Imprensa Local, site da PREFEITURA, Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação FUNEMAC: Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Cidade Universitária, 3º andar, sala da Secretaria Acadêmica

11 de novembro

Art. 30º. Os documentos obrigatórios para matrícula são:

c. Certidão de Nascimento, original e cópia (a original será devolvida ao interessado após conferência e autenticação).

A prova terá a duração total de 4 (quatro) horas.

a- Língua Portuguesa-

§1º A primeira lista com a relação nominal de candidatos aprovados e classificados até o limite de vagas estabelecidas neste edital;

Art. 9º. Serão de inteira responsabilidade do requerente as informações prestadas no formulário de inscrição, bem como o pagamento da taxa, em observância às normas e condições contidas neste Edital e em seus Anexos, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e as quais poderão determinar o indeferimento da inscrição e/ou o cancelamento da matrícula caso, a qualquer tempo, seja identificada falsidade nas informações prestadas.

Art. 11º.

1- PARA A 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO:

Art.22º. A divulgação dos resultados se dará através de três listas organizadas segundo a rigorosa ordem de classificação de forma decrescente de notas.

§4º Caso persista ainda empate, o candidato que for mais velho.

a. Histórico Escolar original (sem dependência);

Art. 10º. Os candidatos com o cartão de confirmação serão submetidos a prova nas seguintes disciplinas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, a saber: Língua Portuguesa, Matemática, e Redação no dia 10 de novembro de 2013 (domingo), com início às 09 horas na Cidade Universitária de Macaé à Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros.

CONTEÚDOS PARA A PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA DA 1ª E 2ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO

• • • • • • • • • • •

§3º Caso persista ainda empate, o candidato que possuir a maior nota em Língua Portuguesa;

Art. 8º. O CANDIDATO QUE NÃO APRESENTAR O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO NO ATO DA PROVA FICA AUTOMATICAMENTE ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO.

TÍTULO IV - DA SELEÇÃO

ANEXO I

05 a 10 de dezembro

Período de recursos

17 de dezembro

Resultado Final com Classificação

06/01/2014 a

FUNEMAC: Rua Aloísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Cidade Universitária, 3º andar, sala da Secretaria Acadêmica Site da PREFEITURA e Murais da FUNEMAC e do Colégio de Aplicação

A partir das 11h

09h às 16h

A partir das 17h

09h às 16h

A partir das 17h

Matricula dos Classificados

Colégio de Aplicação

08h às 12h

14/01/2014

1ª Reclassificação

Colégio de Aplicação

08h às 12h

15/01/2014 a 17/01/2014

Matricula dos reclassificados

Colégio de Aplicação

08h às 12h

Art. 32º. Os ANEXOS I e II constituem parte integrante do presente Edital.

20/01/2014

2ª Reclassificação

Colégio de Aplicação

08h às 12h

Art. 33º. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão resolvidos pela Direção e Coordenação do CAp / FUNEMAC.

21/01/2014a 24/01/2014

Matrícula dos reclassificados

Colégio de Aplicação

08h às 12h

27/01/2014

3ª Reclassificação

Colégio de Aplicação

08h às 12h

28/01/2014A 31/01/2014

Matricula dos reclassificados

Colégio de Aplicação

08h às 12h

Art. 31º. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da matrícula, o candidato que participar do Concurso de Admissão ao Colégio de Aplicação da FUNEMAC usando documentos ou informações falsas, utilizar quaisquer outros meios ilícitos ou desrespeitar as normas deste Edital.

Macaé, 05 de agosto de 2013. Alexandre de Azevedo Presidente da FUNEMAC

10/01/2014

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Esporte

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

DEBATE

CÂMARA

Convocação de aprovados Conferência reúne volta a ser tema de reunião profissionais da Educação DIVULGAÇÃO

Encontro será promovido por Igor Sardinha no Palácio Cládio Moacyr

m uma luta que vem travando desde o início do ano, Igor Sardinha (PT), único vereador fora da base do governo, fará uma reunião na próxima quinta-feira (08) no prédio histórico da Câmara de Macaé para dialogar com a população sobre o concurso público. Essa será a segunda reunião sobre o assunto, após a bancada governista rejeitar o pedido do petista pela realização de uma audiência pública sobre o tema. A primeira reunião, que aconteceu em meado de junho, reuniu cerca de 200 pessoas. Além da Administração Direta, que possui uma série de vagas com funções com concurso público vigente, ainda não foram convocados todos os quadros de servidores para a Fundação Macaé de Cultura, Fesportur, Fundação Hospitalar de Macaé. O impasse principal é sobre o concurso do Programa de Saúde da Família. “A regra da contratação para o serviço público é o concurso. Sou defensor de que os concursados sejam convocados e exerçam suas funções conquistadas pelo próprio mérito”, disse Igor Sardinha. Os concursados ainda esperam a resposta do Ministério Público sobre o agendamento de uma audiência junto ao vereador para serem ouvidos. A proposta surgiu na primeira reunião do grupo que acredita ser fundamental o papel fiscalizador do Poder Legislativo e do Ministério Público em relação às ações do Poder Executivo. Eles defendem que os órgãos fiscalizadores garantam os seus direitos.

Abertura do evento foi realizada na manhã de ontem e a programação segue neste domingo na manhã de ontem, sábado, 3 de agosto, diversos profissionais da Educação dos municípios de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e Rio das Ostras participaram da abertura da II Conferência Intermunicipal de Educação. O evento foi realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho e a programação segue neste domingo. Evento teve como principal objetivo levar a discussão do fortalecimento do processo educacional dos municípios participantes e as atribuições de cada um.

Ao longo desses dois dias os docentes vão discutir sobre os eixos temáticos: “O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação”; “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”; “Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”; “Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem” e “Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social”. A ideia do encontro é integrar todos os níveis e modalidades da educação, com foco na participação nas discussões sobre construção de um sistema educacional articulado de planejamento e gestão, avaliação, financiamento e

formação inicial dos profissionais em educação, além da permanência dos estudantes e de garantia das condições de oferta de educação com qualidade social. Além ainda de contribuir para o processo de implementação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), fortalecendo assim a articulação do Sistema Nacional de Educação. A etapa municipal e intermunicipal da conferência precede etapa estadual que será realizada de 27 a 29 de setembro deste ano, no Rio de Janeiro e a II Conferência Nacional de Educação (CONAE-2014), que será realizada de 17 a 21 de fevereiro 2014, em Brasília. Palestras, votação das propostas e consolidação do documento final dos eixos temáticos fazem parte da programação.

NEGÓCIOS

Vereador reunirá profissionais que aguardam convocação do concurso Além disso, há expectativa sobre a homologação do concurso do PSF. Contudo, em resposta ao ofício encaminhado por Igor Sardinha, o governo tem posicionamento divergente. Segundo a resposta encaminhada, o mérito quanto à intenção em relação à convocação de novos candidatos, e quanto à homologação do concurso do Programa de Saúde da Família, dependerá de mais subsídios, a ser informado, quando do relatório final de auditoria da folha de pagamento. No documento, o governo aponta ainda ter um prazo de 30 dias para encaminhar um posicionamento sobre a questão, mas passado o prazo, o governo ainda não se manifestou sobre o tema. A reunião será realizada na próxima quinta-feira, na Câma-

ra Municipal: na Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade. O convite se estende a todos os interessados e começará a partir das 19 horas. As ações tomadas pelo grupo vêm surtindo efeito. Desde o momento em que o vereador começou a pressionar o Poder Executivo para convocar os concursados, mais de 700 candidatos já foram chamados para as áreas de saúde e educação. “Ainda temos muito o que fazer e muitas vagas ainda precisam ser ocupadas pelos servidores. As contratações temporárias continuam acontecendo e isso é muito prejudicial ao funcionamento da gestão pública. O concurso público é um direito constitucional que garante a justiça nas contratações”, encerrou Igor.

Projeto Quintas da Glória é opção de negócio Projeto foi minunciosamente pensado para buscar soluções sustentáveis o quintas da Glória é um empreendimento residencial desenvolvido, especialmente, com o conceito de bem-viver e respeito à natureza. Em um terreno de mais de 28.000 m², projetado de maneira verde, com mais de 100 árvores existentes preservadas, de espécies variadas, exóticas e nativas, como pau-brasil, palmeira-leque, abacateiros, mangueiras, pitangueiras, laranjeiras, aroeiras, arecas-bambu, capororocas e

outras, o que proporciona um bosque natural privativo. Serão mais de 1.700 árvores replantadas, respeitando as solicitações dos órgãos ambientais. O projeto do empreendimento foi minunciosamente pensado para buscar soluções sustentáveis, como a diminuição da taxa de ocupação do terreno por meio da construção de edifíciogaragem em vez de subsolo. Serão implantadas apenas cinco torres, preservando as árvores existentes no local e deixando o empreendimento menos adensado. Também foi mantida a edificação existente, a fim de reduzir a geração de resíduos. O Quintas da Glória residencial está

aprovado pelos órgãos públicos municipal e ambiental competentes, como a Prefeitura de Macaé e o INEA, além do aval das concessionárias de água e esgoto ESANE e CEDAE, garantindo e atestando o compromisso da Morocó com o município, com nossos clientes e com o meio ambiente. A Morocó está presente no Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, nas cidades de Macaé e Rio das Ostras, por meio de empreendimentos residenciais e comerciais, buscando sempre respeitar o meio ambiente, a cidade e seus habitantes, trazendo por intermédio de produtos sustentáveis e inteligentes, soluções de bemviver que buscam o bom convívio do homem com a natureza.

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013

Geral 13

Programa Cidades Sustentáveis reúne dados sobre municípios participantes O Programa realizado pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos, foi apresentado pela primeira vez na região entre os dias 05 e 09 de dezembro de 2011 Martinho Santafé

programa cidades sustentáveis ( http://www.cidadessustentaveis.org.br/) acaba de lançar uma plataforma reunindo dados sobre a situação dos municípios brasileiros. Começaram a ser disponibilizados, na semana passada, 100 indicadores ligados a diversas áreas, como saúde, educação, cultura, meio ambiente e mobilidade. São, ao todo, 242 prefeituras participantes, incluindo

Macaé e Rio das Ostras, cujos candidatos que venceram as últimas eleições Aluízio Júnior e Alcebíades Sabino assinaram a carta-compromisso durante a campanha eleitoral de 2012. O Programa realizado pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos, foi apresentado pela primeira vez na região entre os dias 05 e 09 de dezembro de 2011, com eventos em Macaé, Campos dos Goytacazes, Santa Maria

Madalena e São João da Barra, organizados pela Revista Visão Socioambiental, com o apoio de diversas instituições. Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis, explica que a sustentabilidade defendida tem conceito abrangente. “Trabalhamos com um conceito de sustentabilidade bastante amplo que não é só ambiental, é a sustentabilidade na educação, na saúde na cultura, na economia, na polí-

tica, reforçando os instrumentos de democracia”, disse. O plano, uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo e do Instituto Ethos, começou durante a campanha eleitoral do ano passado. Mais de 650 candidatos a prefeito assinaram uma carta de compromisso, na qual asseguravam a participação do município no programa, caso fossem eleitos. Venceram a eleição 200 deles, sendo que 42 prefeitos resolveram aderir ao programa posteriormente.

Gestão pública moderna broinizi explica que a quantidade de adesões surpreendeu. “A gente estava contando em chegar a 100 municípios. Então, superou a nossa expectativa, porque tem muitos de prefeitos em primeira gestão. Eles se interessaram realmente por uma modernização da gestão pública e tentar fazer dela uma gestão que coloque o município no rumo da sustentabilidade”, disse. Entre os indicadores, existem alguns vitais, como os ligados à saúde. Um deles traz a proporção de leitos hospitalares disponíveis por mil habitantes, que precisam estar dentro dos padrões recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há também indicadores sobre mortalidade infantil e materna. “São indicadores bastante tradicionais e que mostram um pouco a situação da saúde pública em cada cidade”, disse. Na área da cultura, há levantamento sobre acervo de livros por habitante nas bibliotecas. A meta é respeitar a recomendação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que estabelece o mínimo de dois livros por habitante. “A gente coloca isso como uma meta razoável, uma referência de meta indicada pela Unesco, e os municípios têm que calcular e ver o número de livros disponibilizados, tanto para adultos quanto para o público infantojuvenil”, disse ele. Outro levantamento trata de saneamento básico, medindo o número de domicílios atendido pela coleta de esgoto e quanto rebece tratamento. “A ideia é medir a evolução da coleta e tratamento de esgoto nas cidades, assim como a evolução de água potável ou tratada para os habitantes”, informou. Alguns indicadores servem apenas para determinados tipos de cidades. Aquelas de grande porte, por exemplo, precisam medir índice de material particulado no ar, como forma de apurar as condições de poluição. Broinizi destacou que outros índices ainda apresentam lacunas no site, pois nem todas as cidades tinham os dados dos indicadores disponíveis. “Isso é uma política nova no Brasil, os municípios não tinham essa política de levantar os indicadores, usá-los no planejamento público. Então, tem muito município que está com dificuldade de construir alguns indicadores, precisam de técnicos e integrar sistemas de informações”. Outra situação é a das cidades que decidiram integrar seus Planos Plurianuais (PPAs), que precisam ser entregues até setembro, ao plano de metas do Programa Cidades Sustentáveis. “É um processo importante de modernização, de racionalização e de reforço da necessidade de planejamento na gestão pública no Brasil”, declarou.

Cidades mais fortalecidas

Cidades terão novos desafios segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2007 e 2050, o número de habitantes nas cidades do planeta terá um aumento de 3,1 bilhões de pessoas. Esta migração trará consigo uma carga cada vez maior sobre a infraestrutura, os serviços governamentais, os recursos naturais, o clima e muitos outros aspectos fundamentais para a qualidade de vida nas áreas urbanas. Na América Latina, 75% da população vive em áreas urbanas, o que, em números absolutos, se traduz em 375 milhões dos 500 milhões de habitantes da região. Deste total, 120 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. Muitos desafios enfrentados hoje pela América Latina irão se repetir, em escala ainda maior, na África e na Ásia nos próximos anos.

É possível que as soluções latino -americanas aplicadas para enfrentar tais desafios possam ser reproduzidas. O índice de urbanização brasileira foi o maior em toda a América Latina, entre 1970 e 2010. Hoje 86,53% da população brasileira é urbana. O Brasil, nas últimas décadas, apresentou alta taxa de crescimento populacional e sofreu processo de urbanização acelerada, principalmente a partir dos anos 60 do século XX. A quantidade de cidades criadas se multiplicou e já chegou ao universo de mais de cinco mil e 500 prefeituras em todo o País, sendo a maior parte delas criadas nos últimos 30 anos. Neste cenário, cada vez mais, aumenta a consciência de que não é possível à humanidade permanecer

com o atual modelo de desenvolvimento. “Temos de criar a transição para um desenvolvimento sustentável, que integre as dimensões social, ambiental e ética, baseado em uma economia que seja includente, verde e responsável”, afirma Broinizi. Segundo ele, não há melhor lugar para exercitar essa agenda do que os centros urbanos. “É nas cidades que ocorre o consumo da quase totalidade dos produtos e serviços que utilizam materiais e recursos provenientes do meio ambiente. A desigualdade nas cidades está na origem de todos os problemas que afetam a qualidade de vida da população. Implementar ações para diminuir a desigualdade e ocupar todo o território com equipamentos e serviços públicos de

qualidade deve ser a prioridade da sociedade e dos gestores”. E é justamente neste contexto, para sair da teoria à prática, que foi criado o Programa Cidades Sustentáveis (PCS), o qual reúne uma série de ferramentas que vão contribuir para que governos e sociedade civil promovam o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros. O Programa possui uma plataforma que funciona como uma agenda para a sustentabilidade, incorporando de maneira integrada as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural e abordando as diferentes áreas da gestão pública em 12 eixos temáticos. A cada um deles estão associados indicadores, casos exemplares e referências nacionais e internacionais de excelência.

um novo relatório apresentado nesta semana pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Risco de Desastres, (UNISDR), aponta como diversas cidades em todo o mundo, auxiliadas pela iniciativa privada, estão trabalhando para se tornarem mais resilientes a incidentes, inclusive os desencadeados pelas mudanças climáticas. O documento, intitulado Como Construir Cidades Mais Resilientes - Um Guia para Gestores Públicos Locais, faz parte de uma campanha lançada pelo UNISDR em 2010 com o objetivo de aumentar a conscientização a respeito da redução de riscos urbanos e encorajar governos a investir em atividades de redução de desastres e criar uma infraestrutura mais resiliente nas cidades. O guia sugere dez passos que devem ser seguidos para que uma cidade se torne mais resiliente: 1) Colocar em prática ações de organização e coordenação para compreender e aplicar ferramentas de redução de riscos de desastres, com base na participação de grupos de cidadãos e da sociedade civil; construir alianças locais; assegurar que todos os departamentos compreendam o seu papel na redução de risco de desastres e preparação; 2) Atribuir um orçamento para a redução de riscos de desastres e fornecer incentivos para proprietários em áreas de risco, famílias de baixa renda, comunidades, empresas e setor público para investir na redução dos riscos que enfrentam; 3) Manter os dados sobre os riscos e vulnerabilidades atualizados; preparar as avaliações de risco e utilizá-las como base para planos de desenvolvimento urbano e tomadas de decisão. Certificarse de que essa informação e os planos para a resiliência da cidade estejam prontamente disponíveis ao público e totalmente discutidos com eles; 4) Investir e manter uma infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural, como por exemplo, obras de drenagens para evitar inundações; e, conforme necessário, investir em ações de adaptação às mudanças climáticas; 5) Avaliar a segurança de todas as escolas e centros de saúde e atualizar tais avaliações conforme necessário; 6) Aplicar e impor regulamentos realistas, compatíveis com o risco de construção e princípios de planejamento do uso do solo; identificar áreas seguras para cidadãos de baixa renda e desenvolver a urbanização dos assentamentos informais, sempre que possível; 7) Certificar-se de que programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres estejam em vigor nas escolas e comunidades; 8) Proteger os ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos a que a cidade seja vulnerável; adaptar-se às mudanças climáticas por meio da construção de boas práticas de redução de risco; 9) Instalar sistemas de alerta e alarme, e capacidades de gestão de emergências em seu município, e realizar regularmente exercícios públicos de preparação; 10) Após quaisquer desastres, assegurar que as necessidades dos sobreviventes estejam no centro da reconstrução, por meio do apoio direto e por organizações comunitárias, de modo a projetar e ajudar a implementar ações de resposta e recuperação, incluindo a reconstrução de casas e de meios de subsistência. Para adotar esses passos, o guia institui cinco fases: organização e preparação para incorporar os dez passos; diagnóstico e avaliação dos riscos no município; desenvolvimento de um plano municipal de ação para segurança e resiliência; implantação do plano; e monitoramento e acompanhamento.

MACAÉ, DOMINGO, 4 E SEGUNDA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2013