Noticiário 04 06 14

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

LEGISLATIVO DEBATE SOBRE UFF EM MACAÉ

SUSPEITO DE ASSALTO É MORTO EM TROCA DE TIROS

ATRIZ MACAENSE É SHOW NO CINEMA

POLÍTICA, PÁG.3

POLÍCIA, PÁG.6

CADERNO DOIS, CAPA

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 4 de junho de 2014 Ano XXXIX, Nº 8413 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Câmara aprova reajuste de 9% e Executivo fará folha suplementar Após duas semanas de expectativas, o Legislativo votou ontem (3) o projeto que estabelece benefícios, encaminhado pelo Executivo no último dia 29. Mesmo percentual foi concedido a todos servidores da Câmara de Vereadores PÁG. 3 AMBIENTE

ECONOMIA KANÁ MANHÃES

Fumdec faz hoje Rodada de Negócios Pregão presencial para compras públicas acontece a partir das 16h no auditório do Senai Macaé o fundo municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), com assessoria técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove, nesta quarta-feira (4), das 16h às 20h, no auditório do Senai de Macaé, a primeira Rodada de Negócios do país organizada por uma gestão municipal. Os 55 inscritos passaram a integrar o catálogo de fornecedores da Prefeitura de Macaé. A Rodada pretende estimular negócios mais competitivos entre empreendedores locais e a prefeitura, gerando economia nas compras públicas, além de dar maior transparência ao processo. Outro avanço com as mesmas finalidades são as licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil, que já são realizadas desde o segundo semestre do ano passado. Com mais oportunidades de negócio, as empresas locais fortalecem o desenvolvimento econômico do município. PÁG. 5 BRUNO CAMPOS/SECOM

OBRAS NA RETA FINAL Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba será entregue no próximo dia 10 durante evento solene

E

stá marcada para a próxima terça-feira, 10, a inauguração do Centro de Visitantes do Parque Nacional da

Restinga de Jurubatiba. A obra está sendo construída na área do Parque pertencente ao município de Macaé, no Lagomar.

O novo espaço é implantado no acesso ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba pela localidade de Cabiúnas, no município de Macaé/RJ. A estrutura vai contar com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes, loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários,

ESPORTE

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incêndios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre várias instituições públicas. PÁG. 11

Obra que teve início em 2012 pretende estimular integração entre a população e a área de preservação ambiental

Vandré destacou pioneirismo de evento

SEGURANÇA

KANÁ MANHÃES

POLÍCIA

Macaé enfrenta o Audax na Taça Rio

Greve dos vigilantes bancários continua

Preso após roubar farmácia no Miramar

Em quinto lugar, com 23 pontos, Alvianil Praiano precisa vencer PÁG. 12

População continua reclamando dos transtornos no atendimento PÁG. 6

Agências seguem fechadas

Policiais encontraram com suspeito um revólver calibre 32, dinheiro e moto PÁG. 6

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 17º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

POLÍTICA

Partida acontece no CT da Fazendinha, no Horto GERAL

Contrapartida Social População avalia entra em 1ª discussão mudanças em lei Legislativo fará projeto igual a iniciativa do Executivo PÁG. 3

Normativa estabelece regras para fumo em ambientes PÁG. 2

EDUCAÇÃO

Sepe prevê nova paralisação Ato está previsto para esta quinta-feira, dia 5 PÁG. 7

CIDADE

Começa a campanha “Ai que Frio” Movimento Negro Tribo dos Malês realiza ação social PÁG. 7

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 2,2777 Venda R$ 2,2782

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Cidade

NOTA

Nova Holanda recebe serviços gratuitos da Prefeitura durante a semana. Diversos serviços são prestados no pátio do CIEP Darcy Ribeiro

PREVENÇÃO

Ministério da Saúde determina mudanças em relação a Lei Antifumo em todo país Novas regras, que passam a valer em 180 dias, irão ampliar locais onde o consumo de tabaco será proibido Marianna Fontes

MARIANNA FONTES

marifontes@odebateon.com.br

N

essa segunda-feira (2), foi publicado no Diário Oficial da União a regulamentação da Lei Antifumo em todo país. Essa nova medida determina que os ambientes fechados de uso coletivo deverão estar 100% livres de tabaco. O objetivo do Ministério da Saúde é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A medida passa a valer 180 dias após a publicação do decreto, ou seja, a partir de dezembro de 2014. De acordo com as novas regras, “está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também estão vetados”. Vale ressaltar que essa medida também acaba com os famosos “fumódromos”. A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, ele será permitido, desde que a área

seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento. A fiscalização será feita nos estabelecimentos a fim de garantir que os responsáveis estão cumprindo as regras, caso contrário, eles poderão receber advertência, multa, ser interditado e ter a autorização cancelada para funcionamento, com o alvará de licenciamento suspenso. As multas variam de R$ 2 mil a R$

1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ou de reincidências. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios ficarão encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação. A equipe conversou com algumas pessoas na cidade para saber o que pensam em relação a essa medida. Para a estudante Talita Fortes, a nova regra significa um avanço para o país. “Para quem não é fumante, acaba sendo

DIVULGAÇÃO

Iniciativa faz parte das ações do Projeto “Amigos para Sempre”, da Tribo dos Malês

Começa a 5ª edição da campanha “Ai que Frio” com o slogan: “Tire o seu coração do gelo, agasalhe essa ideia”, a Campanha “Ai que Frio”, promovida pelo Movimento Negro Tribo dos Malês, chega esse ano à sua 5ª edição. O objetivo é arrecadar agasalhos e cobertores para pessoas carentes do município. Essa iniciativa está dentro de um dos projetos da tribo, o “Amigos para Sempre”. Assim como aconteceu em 2013, esse ano, além dos habituais beneficiários cadastrados, a campanha irá atender também aos internos do Educandário Rego Barros, em Conceição de Macabu. Essa instituição presta assistência a pessoas portadoras de necessidades especiais, entre crianças e idosos, e precisa muito da ajuda da sociedade. Atualmente, a Tribo dos Malês tem cadastrado cerca de

respeito. Tem tanto lugar aberto, não há necessidade de fazer isso perto de quem não gosta”, pontua Raphael Meneses. Visando conscientizar e orientar as pessoas sobre a proibição do consumo do tabaco em locais fechados, a prefeitura vem intensificando as ações da campanha “Macaé sem Fumo”, promovida pela Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas. PAÍS REGISTRA REDUÇÃO NO CONSUMO DE TABACO

TRIBO DOS MALÊS

Objetivo é arrecadar roupas de frio e cobertores para pessoas carentes da região

Em Macaé, a Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas vem intensificando as ações da campanha “Macaé sem Fumo

400 pessoas, mas todos os anos a campanha acaba atendendo a mais pessoas. Segundo a idealizadora dessa campanha, Marilene Ibraim, a ideia é ir arrecadando e entregando para as pessoas mais necessitadas. Ela ressalta que um dos pontos que terão prioridade é o Lagomar. “Essa região é muito fria, na beira do mar, e as pessoas lá são muito carentes. Tem muita gente precisando disso. Então, quem tiver um cobertor, um agasalho, seja novo ou usado, procure ajudar a quem precisa. No caso do educandário, se for possível, fazer a doação de calças e bermudas de elástico ou cordão, pois muitos deles não têm condições de abrir fechos. São pessoas especiais”, solicita. Para que este ano também seja um sucesso, assim como foram as edições anteriores, as pessoas podem ajudar, levando as doações a um dos postos de coleta. São eles: Tênis Clube sede social (Centro), Tênis Clube - sede de Praia (Cavaleiros), Colégio Exame, Gráfica Silva

Santos, Lanchonete do Betão (Parque Aeroporto), Boteco Ivaí (Visconde de Araújo) e Bia Ateliê (Praia Campista). Para maiores informações, a pessoa pode entrar em contato com o Movimento através do número 99956-4574. O Movimento Negro Tribo dos Malês foi criado em 2009 por iniciativa da líder comunitária Marilene Ibrain com o objetivo de resgatar a autoestima dos moradores das diversas comunidades carentes e também a raça negra, possibilitando a conscientização dos seus direitos e deveres. Ele não tem fins lucrativos e não aceita doações em espécies. As ações ocorrem quando pessoas entram em contato para solicitar as doações. O movimento apura os fatos e busca, através de seus parceiros, contribuir para atender estas solicitações. Neste sentido, ele realiza projetos como: A Mais Bela Negra de Macaé; Mulheres em Luta, Mulheres Solidárias; Amigos Para Sempre; Fome Não Tem Cor; entre outros.

muito desagradável ficar em um ambiente cheio de fumaça. Você acaba absorvendo, de forma passiva, todas as toxinas. Espero que quando isso passar a valer, as pessoas respeitem”, pontua. Alguns fumantes também se mostraram estar de acordo com a nova regulamentação. “Eu fumo, mas sei que muita gente não curte. Eu sempre me afasto, mas muitos fumantes não têm essa consciência. Às vezes fumam perto de crianças, acho falta de

Segundo dados do Ministério da Saúde, nos últimos oito anos, houve uma redução de 28% no número de fumantes. A meta é de reduzir para 9% esse dado até 2022. Para se ter uma ideia, cerca de 200 mil pessoas morrem por ano no Brasil por conta do tabaco. A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreve o tabagismo como “uma doença epidêmica”. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer, entre eles, o de pulmão e laringe (os que mais matam no país). Dados apontam que em 2012, foram registrados 23.501 óbitos de câncer de pulmão e 4.339 de laringe. Para

2014, estima-se o surgimento de 27,3 mil novos casos de câncer de pulmão e 6.870 de laringe. INFORMAÇÃO

Onde não pode fumar ● INTERIOR DE BARES,

boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaços de exposições, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, teatros, cinemas, hotéis, pousadas, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, em ambientes de trabalho, estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou entretenimento, repartições públicas, instituições de saúde, hospitais, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.

ONDE PODE ● EM CASA, em áreas ao ar livre,

parques, praças, estádios de futebol (somente em áreas abertas), vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Política

NOTA

A Mesa Diretora da Câmara deu posse ontem ao vereador suplente Theodomiro Bittencourt Filho (PMDB)

BENEFÍCIOS

Legislativo aprova novo reajuste por unanimidade

WANDERLEY GIL

Na mesma sessão, parlamentares garantem benefícios para servidores da prefeitura e da Câmara Municipal

Reajuste do Executivo foi o primeiro projeto a ser votado durante a sessão ordinária de ontem

Márcio Siqueira

antes da votação da matéria, Marcel Silvano (PT) chegou a apontar que o comunicado do Executivo poderia confundir os servidores sobre o prazo. "As negociações precisam ser feitas desde o início do ano, com um tempo maior para evitar esse tipo de situação. É mais um ano de ganho real para os servidores, mas o percentual foi decidido na reta final do prazo para as negociações", disse. O vereador Paulo Antunes (PMDB) destacou o índice apresentado pelo governo. "O Executivo pode efetuar a liberação do pagamento até o dia 5. Não houve atraso. Foi necessário um tempo maior de negociação para que esse índice, o maior reajuste da região para servidores, fosse alcançado", destacou o vereador. O líder da bancada governista, Julinho do Aeroporto (PPL) des-

marcio@odebateon.com.br

S

ob grande expectativa, o plenário do poder Legislativo municipal aprovou ontem o projeto de lei 017/2014 do Executivo que estabeleceu o reajuste salarial de 9%, mais o benefício do vale refeição no valor de R$ 200, para servidores públicos concursados, que recebem até R$ 2.032 de salário base. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram também o projeto de lei 049/2014, elaborado pela Mesa Diretora, que garante os mesmos benefícios a todos os servidores que atuam na Câmara Municipal. A votação foi marcada pelo registro das datas de tramitação do projeto, registrado pela secretaria da Câmara como recebido pelo Legislativo no último dia 29 de maio, um dia após

a última sessão do parlamento no mês passado. O presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), chegou a explicar o motivo do Legislativo não promover sessão extraordinária para apreciação da matéria. "Poderíamos ter solicitado sessão extraordinária, porém, segundo o regimento, a convocação deve ser feita com três dias de antecedência. O projeto foi registrado no dia 29. Sendo assim, a sessão cairia na segunda-feira (2). Da mesma forma, a votação não ocorreria ainda em maio", explicou. O posicionamento do líder do parlamento se deu em função de um comunicado feito pelo Executivo informando aos servidores que o pagamento do reajuste seria feito, em folha suplementar, após a votação da matéria pelo parlamento.

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Índice é o maior da região

TRATAMENTO

tacou o diálogo entre as partes. "É preciso elogiar o governo por ter dialogado com o sindicato, com a Câmara e garantir benefícios reais aos servidores. Só o vale refeição atenderá a cerca de cinco mil profissionais", afirmou Julinho. Apesar do reconhecimento sobre índice, vereadores apontaram também os riscos gerados pela "segregação" do reajuste, liberado apenas para servidores concursados. "Quero parabenizar o sindicato que se mobilizou, discutiu, argumentou e conseguiu junto ao Executivo um reajuste representativo. Porém, vejo que há ressalvas no projeto. A constitucionalidade não permite que o benefício seja segregado", destacou o vereador Maxwell Vaz (SD). Além de defender um tempo maior de diálogo, para garantia

de votação do projeto "com folga", Igor Sardinha (PT) também questionou a proposta. "A Constituição, no artigo 37, diz que não pode ter essa separação na liberação dos benefícios. Poderíamos garantir uma maior segurança jurídica ao Executivo se tivéssemos mais tempo para a discussão, e não ter que agora votar o projeto com a faca no pescoço", criticou o parlamentar. O vereador Amaro Luiz (PSB) fez coro ao destacar o índice do reajuste. "Tudo bem que a discussão aconteceu na data limite, mas sabe o que é 9% de reajuste? Não dá para criticar o governo, tamanho ganho real para os servidores", apontou o vereador. Dr. Eduardo também elogiou a proposta do governo. "O governo fez o impossível, garantindo por dois anos seguidos um reajuste de 9%", disse.

Presidência estabelece percentual registrando os mesmos 9% de reajuste, a Mesa Diretora da Câmara, através do projeto de lei 049/2014, também aprovado por unanimidade pelo plenário, garantiu os benefícios para todos os servidores do parlamento municipal. "Ficamos aguardando o percentual do governo, porque não podemos propor um reajuste maior que o do Executivo. Vamos garantir também 50% de aumento, de uma só vez, como vale refeição já que, como é o último ano da primeira gestão da presidência dessa legislatura, não posso criar benefícios para os servidores", explicou Dr. Eduardo Cardoso. O primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), destacou o trabalho realizado pela Mesa Diretora. "Quero parabenizar o presidente por ter compreendido a importância de se respeitar a constitucionalidade, garantindo o mesmo índice, garantido a todos os servidores", disse. WANDERLEY GIL

Maxwell Vaz (SD)

EDUCAÇÃO

Vereadores discutem sobre Contrapartida social é apreciada em 1ª discussão situação da UFF em Macaé WANDERLEY GIL

Iniciativa inédita proposta pelo Executivo será implantada também pelo Legislativo "a lei é legítima, ética e cidadã. O prefeito Dr. Aluízio (PV) conseguiu encontrar uma alternativa de financiar o tratamento do câncer sem mexer nos recursos da saúde. Uma contrapartida de dinheiro privado. Por isso, eu serei o primeiro a assinar o projeto e propor a mesma ideia nos contratos de compra da Câmara". A defesa apresentada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), sobre o projeto de lei 012/2014, garantiu um respaldo ainda maior à proposta de criação, do Executivo, de uma contrapartida social para empresas fornecedoras da prefeitura, que passarão a reservar 2% do valor líquido dos contratos que serão destinados à Fundação do Câncer, para financiar o Pró-Atendimento do Câncer em Macaé. Em primeira discussão, a matéria ganhou o aval da maioria dos parlamentares que participou da sessão ordinária de ontem da Câmara. Antes de encerrar a discussão sobre o projeto, Dr. Eduardo defendeu a agilidade na votação final da matéria, que deve acontecer nesta quarta-feira (4). "Não podemos esperar mais, porque o paciente não pode aguardar. É ele que sofre, que sente a angústia de uma doença cuja responsabilidade do tratamento é do governo federal. Eu quando fui secretário de Saúde do município sempre fui contra a utilização dos recursos da Saúde do município nesse tratamento. Quando se arca com o atendimento de alta complexidade, como no HPM, esses recursos

Dr. Eduardo garantiu que Câmara seguirá projeto do executivo

fazem falta na atenção básica. Mas a lei é legítima. Essa é uma alternativa de tirar um dinheiro que é privado e investir nesse tratamento em Macaé. Eu fiz uma lei igual e quero que seja assinada por todos nós. Não vamos deixar que os questionamentos sobre os princípios legais atrapalhem a legitimidade da proposta", defendeu Dr. Eduardo. O discurso do presidente da Câmara foi pautado, tanto no conhecimento prático da medicina, e da gestão em saúde pública, e fez referência ao debate levantado por parlamentares sobre a legalidade da proposta, defendida pelo líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL). "Como é pioneira, a proposta pode ter sim questionamentos jurídicos. Hoje temos 50 pessoas que fazem esse tratamento em Macaé, e que poderá ser ampliado. Agora, cada vereador faz uma reflexão sobre o projeto não visto em outra cidade do Estado, que é tão importante, que foi copiado pelo presidente da Casa", disse Julinho. Os riscos sobre o questionamento jurídico da proposta foram levantados pelo primeiro presidente da Câmara, o verea-

dor Maxwell Vaz (SD). "A ideia do projeto é muito boa, mas não tem um forte parecer jurídico. Por isso, para uma análise mais aprofundada, é preciso ter uma avaliação maior, sendo apreciada hoje (ontem) em primeira discussão", solicitou o parlamentar. O mesmo entendimento foi levantado por Igor Sardinha (PT). "Essa matéria traz a importância de se discutir o tratamento do câncer em Macaé, um financiamento que não é competência do município, mas que o governo trouxe para si. O ineditismo da proposta traz esse debate sobre a sua legalidade. Será que as empresas não irão embutir esses 2% no valor dos contratos? Assim, não seriam gerados recursos novos, mas sim recursos do próprio município. Todos queremos um atendimento melhor, mas precisamos buscar a melhor forma", disse. Amaro Luiz (PSB) questionou sobre o processo de fiscalização da aplicação dos recursos. Manoel Francisco (PR) afirmou que o projeto propõe que a prestação de contas terá que ser feita à Câmara a cada quatro meses.

Igor Sardinha (PT) apresentou requerimento de Audiência Pública sobre a instituição a votação do requerimento 292/2014, de autoria do vereador Igor Sardinha (PT) provocou ontem uma grande discussão sobre a situação do campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Macaé. "Esse requerimento foi construído após conversas com a direção da instituição e alunos. A Audiência Pública cria o ambiente necessário para que todos os posicionamentos sejam apresentados e a análise sobre esse debate seja bastante aprofundada", defendeu Igor. A proposta de agendamento de Audiência Pública para debater questões que geram a ameaça de desmobilização da instituição na cidade, apresentada por Igor, gerou o posicionamento de parlamentares que acompanham as discussões sobre o impasse gerado a partir do posicionamento da reitoria da UFF. O vereador Guto Garcia (PT), que atuou como secretário de Educação na gestão municipal passada, levantou questionamentos sobre a atuação da instituição. "A questão é o que está por trás da UFF. A instituição não cumpriu nada que se propôs em Macaé. A Audiência pode ser boa, mas é capaz de acirrar ainda mais essa discussão, buscando a verdade", apontou. Guto levantou também no plenário a situação referente às bolsas pagas a professores da instituição pela Fundação Educacional de Macaé (Funemac). "A UFRJ tem em Macaé 250 profissionais, todos concur-

sados. A UFF prometeu fazer concurso para Macaé e não fez. A filosofia de entrada da instituição aqui é bem diferente da UFRJ. Não dá mais para a prefeitura pagar para professores da UFF que estão em Macaé dar aulas para alunos da instituição. A responsabilidade da Funemac é oferecer estrutura para que os cursos possam ser realizados. E isso é garantido. Já vai começar a construção do Bloco D, que será entregue à UFF", defendeu Guto. Marcel Silvano (PT), autor de um requerimento que solicitou ao governo informações sobre as demandas do convênio entre a prefeitura e a UFF, defendeu um debate entre as partes para garantir uma solução final para o impasse. "Nós não queremos que a UFF saia de Macaé. O reitor erra ao mandar um email expondo várias questões que surpreendeu até mesmo o corpo profissional da instituição aqui em Macaé. O presidente da Funemac, Dr. Gleison Guimarães, ouve os alunos, busca o diálogo com os representantes da instituição. O governo garante estrutura para a instituição que

está em Macaé há 23 anos. Não podemos é tornar esse debate ainda mais acalorado, e sim buscar uma solução final para o impasse que pode prejudicar os alunos", afirmou. Luciano Diniz (PT), vereador indicado pelo Legislativo para formar o Conselho da Funemac, afirmou que todas as questões serão debatidas entre a instituição e a prefeitura. "A Funemac vai se reunir com alunos e todos os profissionais da UFF mais uma vez. O prefeito Dr. Aluízio (PV) também terá um encontro com a reitoria da instituição. Podemos acompanhar esses diálogos sobre o convênio", afirmou. Maxwell Vaz (SD) apontou que denúncias levantadas são bastante sérias. "Essa situação nos impactou demais. O email repassado pela reitoria da instituição é realmente pesado. Temos que trazer a prefeitura e a reitoria nesta Casa, para apresentar suas posições. Sabemos que essa questão da ilegalidade das bolsas é antiga, e a Audiência poderá ser o ambiente favorável para que todos esses pontos sejam definitivamente resolvidos", apontou.

WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PT)

Guto Garcia (PT)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Opinião

Parque Aeroporto recebe ‘Ação Ambiente e Comunidade’. Ação divulga os serviços oferecidos à população e também sensibiliza a sociedade sobre a importância da coleta adequada de resíduos

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Transformação de realidade Ao viver na pele as mazelas sociais geradas diante do distanciamento, registrado ao longo dos últimos anos, das ações que deveriam ser garantidas pelo poder público, os milhares de moradores das comunidades Nova Holanda e Malvinas hoje passam a acreditar na construção de um futuro com dignidade. A administração municipal se comprometeu a reorganizar a gestão da cidade, pautada na eficiência e na transparência. A ocupação social foi iniciada através da instalação e permanência da segurança pública nessas áreas. Agora é garantir uma relação social de respeito e proximidade entre as autoridades e a população. Diante do questionamento da população sobre o sucateamento dos serviços públicos que deveriam melhorar a qualidade de vida do país reconhecido pela abundância financeira, as milhares de famílias, que chegaram a Macaé em busca desta nova realidade, enfim começam a enxergar a modificação do dia a dia marcado pela repressão do crime organizado e pelo abandono da gestão pública. Apesar de viver em áreas ocupadas por famílias que chegaram a Macaé em busca de oportunidades de emprego, os moradores dessas comunida-

des conhecem bem o potencial econômico gerado dentro da Capital Nacional do Petróleo. Porém, enxergavam que esses recursos só estavam presentes na rotina das pessoas que vivem na chamada elite macaense. Na defesa por um governo não popular, mas voltado para áreas degradadas pelos impactos sociais, a população carente de Macaé foi responsável pela primeira transformação política, apostando todas as fichas na proposta voltada para o combate às mazelas sociais, através da aplicação dos recursos públicos. Com a chegada do policiamento, permitindo a atuação dos profissionais que representam o poder público, hoje a população dessas áreas busca o acesso a serviços básicos à rotina dos moradores da cidade: água encanada, ônibus na porta e ruas pavimentadas. O caminho para a ocupação foi aberto, resta agora a verdadeira transformação social.

ESPAÇO ABERTO

Tecnologia no Município Informamos há algum tempo o período em que nasceu o IMMT de Macaé. O que foi registrado, de forma, oficial transcorreu de acordo com os princípios legais e jurídicos. Entretanto, como exposto anteriormente, muitos atores das cenas da vida real participaram deste feito. E como surgem idéias dessa natureza? Certamente que as organizações apresentam suas atividades e, por vezes, algo inesperado ou fortuito pode promover inovações ou até mesmo invenções. Obviamente que o IMMT seguia uma lógica operacional, inserida no contexto de um arranjo produtivo da Indústria do Petróleo ou, mais precisamente, parte dele. Nos seus primórdios, esse órgão da estrutura do Município de Macaé, era apenas uma intenção, plasmado na mente de, digamos, um jovem recém titulado como Mestre em Metrologia. Mas onde está a motivação para uma empreitada dessa natureza? Certamente a juventude ou esse “espírito” se constitui num fator essencial. Outras questões de natureza social também influenciam de forma inexorável. Temos exemplos de pessoas que se dedicaram para o desenvolvimento da sociedade quer seja na área tecnológica, na saúde, nas ciências humanas ou qualquer outra, pois constituem subconjuntos do todo que representa a natureza humana. Por isso, não podemos deixar de evidenciar a participação de algumas pessoas. Os pensamentos da criação do IMMT começaram a ser materializados quando saímos do campo das idéias para, simplesmente, escrever um préprojeto ou um esboço inicial do que constituiria as atividades da instituição, sua missão, objetivos e visão de futuro. Não havia um “lugar ou organização específica” para sistematizar a criação propriamente dita. A idéia (entenda-se como

a parte escrita) ficou guardada numa sacola de cor “amarela”, entre o ano de 1998 e início de 1999. Alguns observadores, que acompanharam os acontecimentos, até hoje devem se recordar desse episódio. A sacola, contendo alguns impressos e manuscritos, nos acompanhava para todos os lugares, servindo para sempre nos lembrar de não desistir facilmente dos nossos sonhos. Por que nosso enfoque se apresenta nesse artigo com uma dimensão diferente? Respondemos, simplesmente, que os fatos que ocorrem nas nossas vidas estão compelidos, de alguma forma, a acontecerem. Isso nos parece ser a verdadeira natureza das coisas, mas devemos sempre ter a noção de que o que encontramos ou construímos tiveram, dessa mesma forma, o esforço de outras gerações. Diante das dificuldades inicialmente encontradas para se criar um órgão dessa natureza, terminamos com uma das célebres frases atribuídas a Albert Einstein: “A natureza é exatamente simples, se conseguirmos encará-la de modo apropriado… Essa crença tem me auxiliado, durante toda a minha vida, a não perder as esperanças, quando surgem grandes dificuldades de investigação.” Eduardo Batista Neiva Físico e Especialista em Geofísica do Petróleo pela UFRJ, Mestre em Metrologia para a Qualidade Industrial pela PUC-Rio e Idealizador do IMMT (Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia) - atualmente trabalha como Geofísico na Indústria do Petróleo.

Motoristas macaenses ainda enfrentam o calvário para garantir o acesso aos serviços de vistoria veicular. Além das disputa ferrenha pelas vagas de agendamento no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os proprietários dos veículos chegam a perder um dia inteiro na fila que se forma diariamente na frente do posto de vistoria de Macaé, situado no Botafogo.

PAINEL Missa

Porto

Pista

Greve

Concurso

Governo

Iniciativa

Rodada

Interiorização

A missa de sétimo dia da artista plástica Maria Klonowska será realizada nesta quarta-feira (4), às 18h, na Igreja de São João Batista, no Centro de Macaé, em frente à Praça Veríssimo de Mello. Dona Maria faleceu aos 96 anos de idade, na madrugada de quinta-feira (29), no Hospital São João Batista de Macaé, onde estava internada há cerca de 20 dias. Parentes e amigos convidam para a celebração em memória da renomada artista.

Passado mais de um mês de paralisação, a greve dos vigilantes das agências bancárias gerou transtornos aos correntistas que recebem pagamento no início de junho. Os problemas são ainda maiores para aposentados e pensionistas, que sacam quantias no atendimento pessoal, dentro das agências, evitando os riscos relativos ao acesso dos terminais eletrônicos. Pelo visto, ainda não há previsão de quando o movimento será finalizado.

Nesta semana, o primeiro vice-presidente da Câmara, Maxwell Vaz (SD), utilizando os poderes do cargo, promulgou três leis municipais, não sancionadas pelo Executivo. As normativas são relativas a Cultura, que garante ao acompanhante de portadores de deficiências físicas a gratuidade no acesso a eventos na cidade, a alteração do Código de Obras do município, que muda o zoneamento em área no Lagomar, e ao atendimento social, tornando obrigatório a instalação de brinquedos adaptados em praças da cidade.

Uma das leis promulgadas, a Lei Complementar 321/2014, tornou um grande trecho litorâneo do bairro Lagomar em Zona de Uso Diversificado (ZUD), garantindo assim a legislação necessária para a instalação do Terminal Portuário de Macaé. Segundo a publicação, a normativa entrará em vigor após 180 dias de sua publicação, cumprindo assim prazos regimentais. A decisão segue o entendimento do poder público em relação a instalação do empreendimento.

Começam nesta quarta-feira (4) as inscrições para o concurso público realizado pela prefeitura de Carapebus. O procedimento pode ser feito até o dia 26, pela internet, através do site do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP), ou presencial, na Estação Cultural, situada na Avenida Getúlio Vargas, sem número, Centro da cidade. O horário de atendimento é das 10h às 16h. O valor das inscrições será de R$ 25 a R$ 65.

As empresas que possuem cadastro no sistema do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Macaé (Fumdec) participam hoje, a partir das 16h, da Rodada de Negócios para compras públicas, realizada pela instituição, junto a subsecretaria municipal de Indústria e Comércio e o Sebrae. Os contratos, no estilo pregão presencial, cumprem as diretrizes da Lei Geral, que cria benefícios para empresas locais em contratos de até R$ 80 mil.

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Para acompanhar de perto a viabilização do projeto de construção da nova pista de pousos e decolagens no Aeroporto de Macaé, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Aristóteles Cliton da Silva Santos, pode buscar a agenda de uma nova reunião com o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, com objetivo de reforçar a proposta pela cidade. O encontro pode ocorrer em 30 dias, após a apresentação do relatório sobre as demandas da base.

Após a ocupação social, iniciada na semana pela administração municipal, com apoio do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé, a secretaria municipal de Governo mantém a integração entre os setores da administração direta e indireta da prefeitura para dar continuidade aos atendimentos aos moradores da Malvinas e Nova Holanda, primeiras comunidades a receber os módulos de pacificação e segurança.

Há sete anos em Macaé, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), através de convênios governamentais, conseguiu expandir o seu processo de interiorização em Macaé, tornando-se a instituição responsável por garantir a formação de profissionais que atendem ao mercado de trabalho local. A Cidade Universitária conta também com a atuação da Universidade Federal Fluminense (UFF), presente em Macaé há mais de 20 anos.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Economia

5

NOTA

O número de empresas que pediram falência em maio deste ano cresceu 8,5% na comparação com o mês anterior, aponta levantamento divulgado ontem (3) pela empresa de consultoria Serasa Experian

OPORTUNIDADE

Fumdec e Sebrae promovem hoje primeira Rodada de Negócios Encontro acontece a partir das 16h no auditório do Senai e reunirá fornecedores cadastrados da Prefeitura

O

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec), com assessoria técnica do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), promove, nesta quarta-feira (4), das 16h às 20h, no auditório do Senai de Macaé, a primeira Rodada de Negócios do país organizada por uma gestão municipal. Os 55 inscritos passaram a integrar o catálogo de fornecedores da Prefeitura de Macaé. A Rodada pretende estimular negócios mais competitivos entre empreendedores locais e a prefeitura, gerando economia nas compras públicas, além de dar maior transparência ao processo. Outro avanço com as mesmas finalidades são as licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil, que já são realizadas desde o segundo semestre do ano passado. Com mais oportunidades de negócio, as empresas locais fortalecem o desenvolvimento econômico do município. A partir desse encontro, a prefeitura vai elaborar editais nos quais serão definidas as modalidades licitatórias de cada compra. Elas podem ser do tipo carta convite, tomada de

preço, concorrência pública ou pregão presencial. O presidente do Fumdec, Vandré Guimarães, afirmou que o momento é histórico para Macaé. “É a primeira cidade do Brasil que realiza essa Rodada entre gestão municipal e empresários. É uma ótima oportunidade de aproximação do poder público com a rede privada. Estamos começando pela capacitação e vamos fomentar diversos negócios”, disse Vandré. Durante a apresentação da proposta, feita em abril durante reunião na Firjan, o procurador Gustavo Gusmão, esclareceu as regras específicas de licitações e contratos. Segundo ele, o primeiro passo é a pesquisa de preços no mercado com, pelo menos, três orçamentos. “A regra é trazer a proposta mais vantajosa para a administração pública e, assim, elaborar um edital com a definição da modalidade licitatória. Podemos ter, por exemplo, carta convite, tomada de preço, concorrência pública e pregão presencial, atualmente, o mais utilizado pelo governo”, acrescentou Gusmão. O lançamento do Cadastro de Fornecedores online, idealizado pelo Fumdec, com apoio da

BRUNO CAMPOS/SECOM

micro e pequenas empresas, no valor de até R$ 80 mil. RODADA DE NEGÓCIOS

Vandré Guimarães destacou o pioneirismo da proposta que movimentará economia local

secretaria de Comunicação, foi realizado pelo gestor do portal da Prefeitura de Macaé, Eduardo Assis. O sistema beneficia pessoas físicas e jurídicas, com consulta aberta ao público. Os interessados já podem se ca-

dastrar acessando o link no site: www.macae.rj.gov.br. O gerente de projetos do Fumdec, Guilherme Saraiva, falou sobre a inovação do governo com o pregão presencial exclusivo para micro e pequenas

empresas. Desde o segundo semestre do ano passado, através do decreto 199/2013, que regulamenta a Lei Municipal das Micro e Pequenas Empresas (3.915/2012), a Prefeitura realiza licitações exclusivas para

O consultor do Sebrae, Glauco Nader, apresentou os detalhes da Rodada de Negócios. Ele destacou que a ideia é aumentar a retenção de renda, receita e emprego no município. “As secretarias serão as âncoras e os empresários, os fornecedores. Com organização do Sebrae e da Prefeitura, iremos fazer um encontro de negócios”, acrescentou. Para ser um fornecedor, destacam-se os seguintes documentos: alvará de licença para estabelecimento, emitido pela prefeitura municipal da sede da empresa; certidão negativa de débitos com as Fazendas públicas: Federal, Estadual e Municipal; certificado de regularidade fiscal do FGTS, certidão negativa de débito com o INSS; certidão negativa de débitos trabalhistas; comprovante de inscrição e situação cadastral no CNPJ. Para mais informações, os empresários podem entrar em contato com o Fumdec, localizado na Avenida Agenor Caldas, número 261 - Imbetiba - Macaé. Telefone: 2796-1277.

ÓLEO BRUTO

Petrobras registra novo recorde em produção Presidente Graça Foster mostra os avanços da Petrobras no pré-sal a produção do pré-sal atingiu o recorde diário de 470 mil barris por dia em 11 de maio de 2014, mostrou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, em apresentação feita hoje (2 de junho) no IV Seminário Matriz e Segurança Energética Brasileira, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. A presidente disse que “a produção acumulada do pré-sal, de setembro de 2008 a abril de 2014, chegou a 343 milhões de barris de óleo equivalente (boe), tendo crescido dez vezes de 2010 a 2014”. Na palestra “O papel do pré-sal na Segurança Energética Brasileira”, Graça Foster respondeu às principais questões sobre o présal, cuja área é de 149 mil km2, o

equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro. Das reservas provadas da Petrobras no Brasil (16 bilhões de barris de óleo equivalente), 27% estão no pré-sal, lembrou Graça Foster. Sobre as boas surpresas do présal até o momento, a presidente citou o Projeto Piloto do campo de Lula: “O projeto inicial apontava a necessidade de sete poços para que o FPSO Cidade de Angra dos Reis produzisse em sua capacidade máxima de 100 mil barris por dia. A produção por poço veio muito acima dos 15 mil barris por dia esperados e, com quatro poços produzindo 25 mil barris por dia, já topamos a plataforma”. Outro exemplo mostrado foi o Projeto Piloto do campo de Sapinhoá: "Nesse campo temos o melhor poço produtor do Brasil, o SPS-77, que está produzindo 36 mil barris de petróleo por dia. Esperamos muito em breve chegar aos 500 mil barris de petróleo por

dia no pré-sal, quando entrar em operação o próximo poço dessa plataforma - FPSO Cidade de São Paulo. Essa marca é muito importante para a Petrobras, como foi anos atrás, quando atingimos a produção total de 500 mil barris por dia, principalmente com os campos da Bacia de Campos". Graça Foster mostrou que a Petrobras vem superando os desafios tecnológicos impostos pelo pré-sal, investindo continuamente em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D). Em 2013, a empresa foi a que mais investiu em P&D em percentual da receita líquida, na comparação com outras sete grandes empresas de petróleo (majors) do mundo. Os investimentos em P&D aumentaram quase seis vezes nos últimos anos, de US$ 201 milhões em 2003 para US$ 1,132 bilhão em 2013. “Foram esses investimentos que permitiram à companhia testar

AGÊNCIA PETROBRAS

materiais especiais resistentes ao H2S bem como desenvolver com seus fornecedores processos e equipamentos para separação do gás carbônico (CO2) do gás natural reinjetando-os, quando

necessário, nos reservatórios do pré-sal”, ressaltou a presidente. O avanço tecnológico e o contínuo aprendizado sobre essa província também permitiram ganhos efetivos em prazo e cus-

Graça Foster mostrou que a Petrobras vem superando os desafios tecnológicos

to dos projetos. Até fevereiro de 2014, já tinham sido perfurados 171 poços na província do pré-sal. O tempo de perfuração de poços caiu de 134 dias, em 2006, para 60 dias atualmente.

COMÉRCIO

ACIM registra demandas de comerciantes Empresários do Aeroporto fazem reivindicações através de núcleo da ACIM a atuação da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) no Parque Aeroporto, através do núcleo de trabalho criado no início deste ano, vem se fortalecendo a cada encontro. Prova disso foi o maior número de empresários que compareceram a terceira reunião, realizada na última segunda-feira (02/06), atingindo a marca de 30 participantes. O objetivo do núcleo é descentralizar a atuação da ACIM, que pretende estar mais próxima dos comerciantes de toda

a cidade, principalmente em locais que contam com grande número de estabelecimentos comerciais. “A cada encontro, o grupo está ganhando confiança e percebendo que queremos realizar um trabalho sério, nos esforçando para atender às demandas dos empresários locais. O Aeroporto é hoje o segundo maior comércio do nosso município e merece todo o auxílio e atenção que podemos oferecer”, ressaltou Aristóteles Cliton da Silva Santos, presidente da ACIM. A reunião contou com a participação do SEBRAE, que informou aos presentes os serviços voltados para o Microempreendedor Individual e as micro e pequenas empresas. “Temos

todo um portfólio de cursos e orientações direcionadas para os empresários. Além disso, estamos organizando uma série de ações que vão beneficiar o comércio de toda a cidade, como a Semana do Varejo, que será realizada em julho, em parceria com a ACIM”, informou Kelly Ávila, do SEBRAE Macaé. Durante o encontro, os participantes puderam expor suas demandas, que envolvem questões de Segurança Pública, vazamento de esgoto (demora dos caminhões de coleta para atender os comerciantes), fiscalização do Corpo de Bombeiros, instalação de agências bancárias no Parque Aeroporto, greve dos vigilantes bancários e orientação

sobre sistema tributário. “Já estamos acompanhando de perto algumas questões, como o aumento da segurança e instalação de uma agência do Banco do Brasil. Com relação às outras demandas, nos comprometemos a buscar soluções e levar novas informações nas próximas reuniões”, afirmou Cliton. Os comerciantes terão em seus estabelecimentos uma lista para assinatura de um abaixo-assinado, com o objetivo de reivindicar a instalação de agência bancária no Parque Aeroporto. As reuniões do núcleo acontecem mensalmente, desde o mês de março. Maiores informações através do telefone (22) 2772-2858.

ASSESSORIA ACIM

Os comerciantes terão em seus estabelecimentos uma lista para assinatura de um abaixo-assinado

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Polícia

NOTA

Depois de bater em poste, carro capota na Rodovia Norte Sul

TIROTEIO

Suspeito de assalto é morto durante confronto com policiais Ângelo Rosa Costa Júnior, 18 anos, foi alvejado no abdômen, em confronto na favela da Linha. Ele chegou a ser levado ao HPM, mas não resistiu e morreu daniela bairros

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

KANÁ MANHÃES

danielabairros@odebateon.com.br

U

m suspeito de assalto foi morto por policiais militares na madrugada de ontem (3), na Favela da Linha, em Macaé. Segundo a polícia, Ângelo Rosa Costa Júnior, 18 anos, foi alvejado no abdômen, mas não resistiu e morreu no HPM (Hospital Público Municipal), por volta das 5h. Ainda segundo a Polícia Militar, Ângelo Rosa, juntamente com Vinicius Moraes de Carvalho, vulgo “Tiozinho”, de 19 anos, e um terceiro suspeito, estavam circulando próximo à Favela da inha, utilizando um veículo Honda Civic, placa KXE 0936, que havia sido roubado horas antes em Conceição de Macabu. Policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) da 2ª Companhia, em Conceição de Macabu, com auxílio dos homens do GAT I e II, de Macaé, foram acionados e, por volta das

Veículo Honda Civic roubado em Conceição de Macabu foi apreendido com marcas de tiros e revólver calibre 38 encontrado com suspeito baleado e morto

3h, se deslocaram à Favela da Linha, onde iniciaram um cerco e, após buscas nas imediações da comunidade, encontraram o veículo com dois suspeitos.

Policiais do GAT II foram recebidos a tiros. Houve perseguição ao carro, que perdeu o controle e bateu contra um muro. Os policiais então conseguiram abor-

dar o Honda Civic, fazendo com que os suspeitos se rendessem. Ângelo Rosa, que estava na direção do veículo, segundo a polícia, portava um revólver cali-

FLAGRANTE

Preso depois de assaltar farmácia no bairro Miramar DIVULGAÇÃO/POLÍCIA MILITAR

Policiais encontraram um revólver calibre 32, dinheiro e uma motocicleta um homem foi preso em flagrante depois de assaltar uma farmácia, localizada na Avenida Fábio Franco, no bairro Miramar. Policiais militares efetuavam patrulhamento pelo local, quando foram informados que o estabelecimento havia sido assaltado por um homem que trajava uma camiseta amarela e ocupava uma moto Yamaha/ YBR 125, preta, placa LTK 0117, de Campos dos Goytacazes. Segundo a polícia, Elton Lima Machado, vulgo “Marreta”, de

Revólver calibre 32, munições e dinheiro foram apreendidos

bre 38, com quatro cartuchos deflagrados. Ainda segundo a polícia, Vinicius Moraes não foi baleado. Ele foi conduzido à 123ª Delegacia de Polícia, onde

foi autuado e permanece preso. O revólver calibre 38 e o veículo usados na ação foram apreendidos. Os dois não tinham passagens pela polícia.

LOCALIZADO

Carro é recuperado pela polícia na favela da Linha Veículo Gol Prata, de Cabo Frio, foi encontrado ontem à tarde (3) policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) II do 32º BPM recuperaram ontem (3), por volta das 16h, um veículo Gol prata, placa KVR de Cabo Frio. Segundo a polícia, o

veículo estava ocupado por dois homens, um deles menor de 17 anos, e outro identificado como Wellington, conhecido também como "WL", de 18 anos. Ainda segundo a polícia, o carro estava sendo usado para prática de assaltos e ações relacionadas às disputas de facções criminosas. O menor foi apreendido e o maior preso. Foi o segundo carro recuperado no local em menos de 24 horas. KANÁ MANHÃES

23 anos, foi abordado na Praça dos Ferroviários. Ao ser abordado, os policiais encontraram com o suspeito, um revólver

calibre 32 com seis munições intactas, R$ 405,75 em dinheiro, além da motocicleta. Elton Lima foi conduzido à

123ª Delegacia de Polícia de Macaé, onde permanece preso. Ele não possui anotações criminais.

Carro com placa de Cabo Frio foi recuperado na tarde de ontem (3) por policiais do GAT II

PARALISAÇÃO

Greve dos vigilantes bancários continua População continua reclamando dos transtornos causados pelo movimento sem previsão de acordo, vigilantes de Macaé e região continuam paralisados. E os transtornos acontecendo. Começo de mês é o período de pagamento de muitas contas. Com a greve, os bancos estão impedidos de efetuar transações que envolvem dinheiro em espécie. Somente operações em caixas eletrônicos estão funcionando. E as filas em casas lotéricas também são extensas. Para o mecânico de peças Paulo Sérgio Abreu, 32 anos, já está mais do que na hora de vigilantes e sindicatos de empresas de segurança entrarem em um acordo. "A greve já se arrasta há um mês. E as filas nas lotéricas não param de crescer, porque não conseguimos pagar contas com dinheiro nas agências bancárias. Preci-

sam sim reivindicar os direitos, melhorias, mas acho que está indo longe demais já", reclamou. A dona de casa Raquel de Oliveira Souto, 36 anos, se queixa que somente na última semana de maio, enfrentou filas extensas em uma casa lotérica e teve que voltar devido a uma conta que venceu na última segundafeira (2). "É chato porque todos os dias estou tendo que fazer isso e são boletos. Não consigo efetuar o pagamento no banco por causa da greve dos vigilan-

tes". O presidente do Sindicato dos Vigilantes de Macaé, Marcos Ribeiro de Azevedo, disse ontem (3) que a expectativa é que até o fim dessa semana, uma audiência seja realizada no Tribunal de Justiça da capital. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial, além de um acréscimo de R$ 20 no tíquete refeição. Segundo Azevedo, o Sindesp (Sindicato das Empresas de Segurança Privada) ofereceu 8% de aumento e R$ 13 no tíquete, o que foi rejeitado pela categoria.

KANÁ MANHÃES

SERVIÇO

Obituário ● JOELSON ABREU DA SILVA,

● ÂNGELO ROSA COSTA JÚNIOR,

23 anos, solteiro, Malvinas. O sepultamento ocorreu ontem (03), às 9h30, no Cemitério Memorial da Igualdade.

18 anos, solteiro, Campo D'Oeste. O sepultamento ocorreu ontem (03), às 16h30, no Cemitério Memorial da Igualdade. Greve dos vigilantes bancários já dura mais de um mês em bancos de Macaé e Região dos Lagos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

Geral

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NOTA

Prefeitura lança campanha "Macaé sem Fumo" no Sana. No mês de junho, o trabalho será intensificado nos prédios públicos e privados

MEIO AMBIENTE

Descarte irregular continua sendo presenciado no entorno do Jurubatiba Situação gera impactos negativos para o meio ambiente e pode se tornar um problema de saúde pública Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

N

os últimos anos, o Jornal O Debate vem acompanhando de perto o crescimento desordenado na Zona de Amortecimento do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, situada na W30, no Lagomar. Considerada uma das Unidades de Conservação (UC) mais bem preservadas do país, o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que também abrange o território de Quissamã e Carapebus, sofre com as invasões no seu entorno. Para se ter uma ideia, do total de todo território, Macaé engloba apenas 1% da UC. Ao longo dos últimos anos, a falta de ação e fiscalização do órgão municipal permitiu que esse espaço de vegetação de restinga fosse substituído por construções irregulares, mesmo após um acordo firmado em 2005 entre a prefeitura e a justiça federal para impedir que o crescimento desordenado do bairro ameaçasse a unidade de conservação, mas como nada vinha sendo feito, as áreas estavam cada vez mais tomadas pelas construções. Há cerca de um pouco mais de um mês, a prefeitura realizou uma ação conjunta envolvendo representantes das secretarias de Ambiente, Limpeza Pública,

indica, o lixo continua sendo jogado de maneira inadequada, agravando ainda mais essa situação. Na semana passada, a equipe fez novos flagrantes desse tipo no local, dessa vez na quadra próxima a entrada do parque. Além de resíduos como entulhos, restos de móveis, também foram encontrados lixos eletrônicos, como televisores velhos. A maioria geralmente é presenciada nas áreas próximas às construções, mas também é possível encontrar entulhos e restos de móveis em trechos mais distantes, próximo aos limites do parque. Esses tipos de situações reforçam ainda mais a necessidade de maior atuação do poder público nessa área do município. O QUE É ZONA DE AMORTECIMENTO

Situação foi novamente presenciada pela equipe de reportagem na última semana, na W30, no Lagomar

Obras e Urbanismo e Ordem Pública, Guarda Ambiental, Polícia Militar e ProcuradoriaGeral do Município, que resultou na demolição de algumas unidades que ainda estavam

inacabadas. Essas ações são fundamentais para evitar o crescimento descontrolado, que causa uma série de ameaças ao parque, desde a contaminação de suas águas (a

área não possui tratamento de esgoto) até a supressão de habitats utilizados pela biodiversidade do PARNA Jurubatiba. Quando há esse tipo de ocupação, sem nenhum tipo de in-

fraestrutura, outros problemas acabam surgindo, um deles é descarte irregular de resíduos. Nos últimos meses, já foram várias matérias publicadas em relação a isso, mas, ao que tudo

Segundo a Lei Federal nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, “considera-se como Zona de Amortecimento, o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a Unidade". Porém na prática isso não vem acontecendo como deveria ser.

EDUCAÇÃO

Alunos da rede municipal participam da segunda etapa do Saerjinho Prova foi aplicada ontem para mais de quatro mil alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental uma avaliação diagnóstica e que visa conhecer o método educacional do município. Assim é o Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerjinho 2014), cujas provas referentes à segunda etapa de avaliação foram aplicadas ontem a mais de quatro mil alunos do 5º e 9º anos da rede municipal. De acordo com a Prefeitura, um total de 51 escolas aplicou as provas. Ainda segundo o órgão, a prova, com quatro modelos diferentes, contou com 40 questões de Matemática e Língua Portuguesa. A avaliação idealizada pela Secretaria Estadual de Educação faz parte da parceria entre os governos municipal e estadual, que segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, o objetivo é assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar

no ensino fundamental e contribuir com a melhoria da qualidade da educação. Uma das unidades participantes foi a Escola Municipal Letícia Peçanha de Aguiar, no Centro. Cerca de 80 alunos foram avaliados nos turnos da manhã e tarde. “Gostei muito das questões, acho que fiz uma boa prova”, disse a estudante Vitória Gomes. Para a professora Maria Estela Alves, a avaliação bimestral é significativa. “A prova serve como um termômetro de como está o ensino. Apliquei a prova para cerca de 30 estudantes. Esta é mais uma chance de sabermos os avanços e dificuldades dos nossos alunos”, ressaltou. Ainda não há data de divulgação dos resultados da avaliação, que será corrigida pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Já no mês de novembro, a rede municipal de ensino vai adotar a avaliação somativa, intitulada Saerj. A prova, que será realizada no último bimestre do ano letivo, vai abranger o resultado global das redes municipais que aderiram ao sistema, apresentando o Índice de Educação Estadual do Rio de Janeiro (IDERJ).

DIVULGAÇÃO

De acordo com a Prefeitura, um total de 51 escolas aplicou as provas

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

TRANSPORTE

Terminais recebem nova rotina de limpeza

DIVULGAÇÃO/MOBILIDADE

Ação visa garantir mais conforto para os 100 mil passageiros do município

A

nova rotina de limpeza e conservação dos terminais rodoviários do Sistema Integrado de Transporte começou a ser realizada na segunda-feira (2). A mudança inclui a limpeza geral dos locais e a instalação de equipamentos para higiene. A intenção com a medida é permitir que os cerca de 100 mil passageiros que utilizam o transporte público todos os dias tenham mais conforto ao passarem pelos terminais urbanos. Os profissionais de limpeza e conservação atuam em todos terminais em atividade: Central, Cehab, Lagomar e Parque de Tubos. Eles fazem a limpeza geral dos pátios, das áreas

de manobras, das plataformas e dos escritórios. Há também funcionários exclusivos para cuidar dos banheiros masculino, feminino e para pessoa com deficiência. O turno em todos os terminais vai das 6h até às 18h, e das 18h às 6h. Nos períodos da noite e da madrugada é realizada, além da limpeza geral, a lavagem e higienização completa dos sanitários. Isso para que, já nas primeiras horas da manhã, os terminais recebam os passageiros em um ambiente limpo. Já durante do dia e parte da noite, enquanto há um movimento maior de passageiros nos terminais, é realizado o trabalho de manutenção da limpeza.

A limpeza dos terminais e a higienização dos banheiros contribuem para bem-estar dos usuários

Mudanças - Já neste primeiro dia de mudança, os usuários puderam sentir a diferença, em especial no Terminal Central, onde o movimento de passageiros é mais intenso. É que, além da limpeza geral, estão sendo instalados nos sanitários novas

pias, torneiras, saboneteiras, porta-toalhas, válvulas de descarga, interruptores, lâmpadas e lixeiras. Estão sendo realizadas ainda correções para sanar vazamentos. As ações continuarão ao logo da semana em todos os demais terminais.

A limpeza dos terminais, a instalação dos novos equipamentos e a higienização dos banheiros contribuem para saúde e bem estar dos usuários. No entanto, com o elevado número de pessoas utilizando os espaços, se faz necessária também a colabora-

ção dos passageiros em zelar pelo bom estado de conservação. Vale ressaltar que destruir, inutilizar ou deteriorar um bem público pertencente ao patrimônio do município é um crime previsto no Código Penal, sujeito a pena de detenção e multa.

INFORMAÇÃO

Parque Aeroporto recebe ‘Ação Ambiente e Comunidade’ Atividade faz parte da programação em celebração à Semana do Meio Ambiente ontem (3), a ‘Ação Ambiente e Comunidade’ que integra a programação comemorativa do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) atraiu quem passava pela Praça Nagib Mussi, no bairro Parque Aeroporto. A iniciativa da Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, que foi realizada das 9h às 16h, divulga os serviços oferecidos à população e também sensibiliza a sociedade sobre a importância da coleta adequada de resíduos e da preservação dos recursos hídricos e da fauna marinha. Um caminhão recolheu garrafas pet com óleo vegetal usado e resíduos eletrônicos, como pilhas, baterias, celulares, mouses, teclados, monitores, entre outros, que seriam descartados

pela população como lixo domiciliar. A coleta de óleo será permanente, por meio do Programa Municipal de Recolhimento de Óleo Vegetal, lançado em 26 de abril, uma parceria entre a Secretaria de Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por adesão ao Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove). Esse programa estadual já conseguiu evitar que cerca de 15 milhões de litros de óleo de cozinha usado fossem lançados em ralos de pias. Tanto os materiais da Campanha de Resíduos Tecnológicos, quanto do Programa de Recolhimento de Óleo Vegetal, poderão ser entregues na sede da coordenadoria, na rua Amphilóphio Trindade, 67, no bairro Lagoa, ou ainda na Secretaria de Ambiente, situada na rua da Igualdade 537, no bairro Imbetiba. Durante o evento, espécies encontradas nos ecossistemas marinhos de Macaé foram expostas

em um estande, enquanto técnicos do setor esclareciam as dúvidas da população e prestavam informações sobre os serviços. “Esta é uma boa oportunidade de interação com a comunidade e de sensibilizarmos sobre a importância de pequenas ações”, disse o coordenador de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, Sávio Magaldi. A ‘Ação Ambiente e Comunidade’ continua na quinta-feira (5), em frente à sede da Sociedade Musical Nova Aurora, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, também das 9h às 16h; e no sábado (7), na Barra da Lagoa de Imboassica. O caminhão de coleta permanecerá até quarta-feira (4), no Parque Aeroporto. Na quinta (5) e na sextafeira (6), estará na Praça Arlindo Mourão, no bairro Aroeira, e no sábado (7), percorrerá a orla do Cavaleiros e ficará parado próximo à Barra da Lagoa. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2773-3518.

ANA CHAFFIN/SECOM

Equipe expôs aos moradores espécies da fauna marinha

ACOMPANHAMENTO

Fórum debate o Programa Saúde na Escola ANA CHAFFIN/SECOM

A previsão é atender um total de 10.416 estudantes de 50 turmas contribuir para o fortalecimento de ações na perspectiva do desenvolvimento integral do estudante. Esta é uma das finalidades do Programa Saúde na Escola (PSE), que promoveu o fórum do programa na tarde desta terça-feira (3), na Secretaria de Educação. O objetivo do PSE é o reforço das ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos estudantes. A programação - direcionada aos representantes das unidades do Estratégia Saúde da Família (ESF), alunos dos cursos de Nutrição e Enfermagem da Universidade

Programa tem como foco garantir acompanhamento de alunos da rede municipal

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e dirigentes das escolas atendidas - tratou da articulação do programa, que terá uma nova adesão no mês de agosto e vai ampliar o atendimento para 25 escolas municipais. A previsão é atender um total de 10.416 estudantes de 50 turmas. Entre as novas unidades municipais que devem ser contempladas são Colégio Municipal Pedro Adami, Engenho da Praia, Coquinho, Sana, Onilda Maria da Costa, além da Escola Municipal de Educação Infantil Carmem de Jesus França. De acordo com o coordenador do PSE, Marcelo Machado, a intenção é reforçar as atividades que serão executadas até o ano letivo de 2015. “O fórum é positivo para in-

tensificar a aproximação entre escolas e equipes de Atenção Básica, e avaliar os avanços e desafios. Para isso, temos que traçar o cronograma de ações que poderão ser executadas no decorrer do ano letivo. A proposta é reforçar a atuação dos grupos de trabalho intersetoriais focados na gestão, construção e planejamento compartilhados”, disse. Na ocasião, foram destacadas questões como a educação diante do consumo consciente dos alimentos e a influência da publicidade. Segundo a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a proposta do PSE é contribuir para formação integral dos estudantes com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que podem comprometer o desenvolvimento dos estudantes.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de Junho de 2014 Moisés Bruno

Geral

9

ARTE

Atividades estimulam crianças Grupo HistoriArte se apresenta no Festival de Artes de Macaé

Os alunos da Escola Municipal do Sana realizaram atividades alusivas ao tema

TRATAMENTO

Programa também oferece o tratamento para pessoas que desejam parar de fumar

A

Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL Estado do Rio de Janeiro DE Secretaria Municipal SaúdeDE MACAÉ Macaé Capital dodePetróleo CÂMARA MUNICIPAL

Lei Estadual nº 6081 de Licitação 21.11.2011 Comissão Permanente Portaria 053/2014

Estado do Rio de Janeiro MUNICIPAL DE no MACAÉ Estado Rio dedeJaneiro O PresidenteCÂMARA da Câmarado Macaé, uso de suas atribuições Estado doMunicipal Rio de Janeiro Comissão Permanente de Licitação legais, CÂMARA MUNICIPAL DE Prefeitura Municipal de Macaé MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Resolve:

Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Estado do Rio de Janeiro Art.1º - Substituir o servidor Fausto ViannaDE Azeredo de Souza, matrícula 4461 CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ pelo servidor Fernando Tadeu do Pinheiro Vieira, Matrícula 3900 como fiscal do Macaé Capital Petróleo ESTADO DO RIO DE JANEIRO contrato nº 005/2014, devidamente realizado no processo de nº 01014/2014. Estadodo do Rio Janeiro Estado Rio dedeJaneiro Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Macaé DE MACAÉ

FUNDAÇÃO DE ESPORTES ESaúde TURISMO DE MACAÉ Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitosde ade contar de 21/01/2014. Secretaria Municipal Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC Câmara de Macaé, 03 de junho de 2014. Estado do Municipal Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Estado do Rio de Estado do Rio deJaneiro Janeiro Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Fundação Educacional de Macaé -DE FUNEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ESTADO DORio RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Estado do de Janeiro Presidente Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO DE MACAÉ Fundação Hospitalar de Macaé SecretariaMunicipal Municipal deESaúde ESTADO DOdo RIO Estado RioDEdeJANEIRO Janeiro Estado doJaneiro Rio de PREFEITURA MUNICIPAL DEJaneiro MACAÉ Estado do Rio de CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado DE do Rio de Janeiro FUNDAÇÃO ESPORTES E TURISMO de DE MACAÉ Prefeitura Municipal Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Macaé Capital do Petróleo CÂMARA MUNICIPAL DEDE MACAÉ Secretaria Municipal dede Saúde Empresa Pública Municipal de Saneamento Lei Estadual nº 6081 21.11.2011 Comissão Permanente Licitação Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Portaria Janeiro054/2014 PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ Estado Rio dedeJaneiro O Presidente da Câmarado Municipal Macaé,DE no uso de suas atribuições Estado do Rio de Estado doJaneiro Rio de Janeiro Secretaria Municipal de Saúde legais, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé FundaçãoPrefeitura Municipal Hospitalar de de Macaé Macaé Macaé Capital doMunicipal Petróleo Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Resolve:

Empresa Pública Municipal de Saneamento Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Rio Almeida de Janeiro Art.1º - Substituir Estado o servidordo Rômulo Tavares Rangel, matrícula 4466 pela servidora Juliana Pires Giannini, Matrículade 42855 como fiscal do contrato Prefeitura Municipal Macaé ESTADO DO RIO DE nº 007/2014, devidamente realizado noJANEIRO processo de nº 01498/2013. Estado do Rio de Janeiro Empresa MUNICIPAL Pública Municipal de Saneamento PREFEITURA DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 04/04/2014. Fundação Macaé - FUNEMAC DA Educacional CRIANÇA EdeDO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ ArideShueller Pimentel, centro - Macaé/RJ CâmaraTravessa Municipal Macaé, 03 de junhon°de25, 2014. Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546

Estado do Rio de Janeiro E-mail: Eduardocmddcademacae@gmail.com Cardoso Gonçalves da Silva PREFEITURA ESTADO DO RIOMUNICIPAL DE JANEIRO DE MACAÉ Presidente Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar deDEFESA Macaé

Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEDE MACAÉ Macaé Capital Secretaria Municipal dePetróleo Saúde Estado dodo Rio de Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Municipal EXTRATO Pública DE TERMO ADITIVO de Saneamento

Estado do Rio de Janeiro

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 024 / 2011 Municipal de Macaé Nº do ProcessoPrefeitura Administrativo: 383 / 2014 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e Manutenção LTDA. Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CNPJ nº 03.394.495/0001-79 E-mail: cmddcademacae@gmail.com ESTADO RIO DE JANEIRO Valor Global do Aditivo:DO R$ 147.591,64 (cento e quarenta e sete mil quinhentos PREFEITURA DE MACAÉ e noventa e um reais e sessentaMUNICIPAL e quatro centavos) FUNDAÇÃO DE ESPORTES TURISMO MACAÉ Empenho Global para o exercício de 2014Eno: 000231 /DE 2014 Programa de Trabalho: nº 10.451.078.2.314 CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 979 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Objeto: O termo aditivo o seguinte: Estado dovisa Riomodificar de Shueller Janeiro n° 25,a centro - Macaé/RJ Cláusula Primeira –Travessa O presenteAri instrumento Pimentel, objetiva alterar Cláusula Sexta do PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ (022) 2796-1300 e 2796-1546 Contrato, que passaTel.: a vigorar com a seguinte modificação. E-mail:Municipal cmddcademacae@gmail.com Secretaria de Saúde Clausula 6.1 - Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 02(dois) Fundação meses, contados a partir deMunicipal 01 de junhoHospitalar de 2014. de Macaé Cláusula Segunda – Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários firmados no 2º Termo Aditivo. Estado do Rio de Janeiro Cláusula Terceira – Todos os termos e condições das demais cláusulas do ConMunicipal Macaé trato ora aditado ficamPrefeitura ratificadas para todos os finsde de direito. Modalidade: Termo Aditivo Empresa Pública Municipal de Saneamento Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPMS Macaé-RJ, 30 de maio de 2014. Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ

Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro DE DEFESA DOS DIREITOS E-mail: cmddcademacae@gmail.com CONSELHO MUNICIPAL Prefeitura MunicipalDE deMACAÉ Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Secretaria Municipal de Pimentel, Saúde Empresa Pública Municipal de Saneamento Travessa Ari Shueller n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300Hospitalar e 2796-1546de Macaé Fundação Municipal E-mail: cmddcademacae@gmail.com

Estado do Rio de Janeiro Edital de Convocação Prefeitura Municipal de Macaé extraordinária do CMDDCA no dia 05/06/14 asde 09:00 horas para Empresa Pública Municipal Saneamento

•reunião prestação de contas do FMDDCA

•Transferência da reunião ordinária do dia 12 para o dia 11 as 09:00 horas em virtude da abertura da copa que será no dia 12. CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS Pauta: apresentação das instituições que concorreram ao Edital 001/14 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Zuita Gomes Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 CMDDCA E-mail: Presidente cmddcademacae@gmail.com

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS PREFEITURA MUNICIPAL DEDE CARAPEBUS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ GABINETE DO PREFEITO ESTADO RIO DEPimentel, JANEIROn° 25, centro - Macaé/RJ Travessa AriDO Shueller MUNICÍPIO DEe MACAÉ Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 E-mail: cmddcademacae@gmail.com INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

MACAEPREV Estado do Rio de Janeiro ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO Prefeitura de Carapebus PORTARIA N.º 087 / 2014 PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Secretaria Municipal deDE Administração GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉDO – RIO MACAEPREV, no uso de suas atribuições legais, ESTADO DE JANEIRO com fundamento no art 5º, Inc. XII daDE Lei Complementar Municipal n.º PREFEITURA Estado do MUNICIPAL Rio de JaneiroCARAPEBUS 119/2009, RESOLVE: Estado do Rio de Janeiro GABINETE DO Municipal PREFEITO de Carapebus Prefeitura Prefeitura Municipal de Carapebus Coordenadoria de Contratos – COTRA 1 - Cessar os efeitos da Portaria n.º 037/2013-A, no que se refere à Secretaria Municipal de Administração designação do servidor ERENILDO MOTTA DA SILVA JUNIOR, matrícula Gabinete do Prefeito 27.270-PMM, Estado Chefe dedo Divisão, simbologia Rio de Janeiro CHF-I do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev, a contar de 1º de junho de 2014. ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prefeitura Municipal de Carapebus Estado do Rio de abaixo Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração 2 - Designar os servidores relacionados, para exercerem a Prefeitura de Carapebus Secretaria Municipal Fazenda Gabinete do Municipal Prefeito função respectiva, no símbolo correspondente do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev, a contar–deCOTRA 1º de junho de 2014. Coordenadoria de Contratos

Estado do Rio de Janeiro

NOME/MATRÍCULA ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARGO/SÍMBOLO Prefeitura Municipal de Carapebus ESTADO DO RIO DE JANEIRO Erenildo Motta da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DOJúnior RIO JANEIRO Assistente Técnico / GFS-IV Coordenadoria de DE Contratos – COTRA 27.270-PMM PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS Comissão Permanente deDE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Tania Maria da Silva Rufino Secretaria Municipal de Fazenda Chefe de Divisão / CHF-I GABINETE DO PREFEITO 44.476-PMM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO Macaé, 3 de junho 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DEdeCARAPEBUS ESTADO DO Rio RIO DE Estado do de JANEIRO Janeiro Secretaria Municipal de Fazenda RODOLFO TANUS MADEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DOMunicipal RIO DE JANEIRO Prefeitura de Carapebus Presidente do Macaeprev Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Administração GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

Comissão de Licitação Estado Permanente do Rio de Janeiro

da situação vacinal dos estudantes. A professora Renata Alves elogiou o trabalho dos contadores. “A iniciativa encanta alunos e professores. Com certeza, a contação de histórias dentro e fora das salas de aula consegue transformar o processo de ensino e aguçar a capacidade de criatividade dos alunos”, contou. Já nesta quarta-feira (4), a magia do HistoriArte será levada para os estudantes do Colégio Municipal Botafogo e, na quinta-feira (5), ao Ciep Municipalizado Professor Darcy Ribeiro, na Nova Holanda. Além dos respectivos bairros, o grupo também promete contagiar a sede da Sociedade Musical Nova Aurora, na sexta-feira (6).

o projeto Cultura das Artes - Festival de Artes Macaé 2014 está sendo marcado por apresentações do grupo de contadores de histórias da rede municipal em unidades Estado do Rio de Janeiro municipais situadas nos bairPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ ros, que receberam módulos de Secretaria Municipal de Saúde Pacificação. A programação está acontecendo às 10h e às 14h nas Estado do Rio de Janeiro escolas municipais situadas no Malvinas e Nova HoCÂMARA MUNICIPAL Botafogo, DE MACAÉ landa, que serão contempladas, Comissão Permanente de Licitação Estado do Rio de Janeiro em breve, com inauguração de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ profissionais. escolas do segmento de EducaSecretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro DuranteEstado o lançamento, os ção Infantil. MUNICIPAL DE MACAÉ alunos da CÂMARA Escola Municipal O grupo HistoriArte iniMacaé do Petróleo do Sana realizaram atividaEstadoCapital do Rio de Janeiro ciou nesta terça-feira (3) o Lei Estadual 6081 de 21.11.2011 des alusivas ao temanº como CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ documentários, curta metra- de Licitação Comissão Permanente gens, telejornais e esquetes do Rio de Janeiro teatrais. Estado Os três melhores Estado Municipal do Rio dede Janeiro Prefeitura trabalhos foram premiados. Macaé CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ Fundação Educacional de Macaé -DE FUNEMAC A expectativa da equipe técMacaé Capital do Petróleo nica do Cepod é que outras Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ações sejam implementadas no distrito. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Bares, restaurantes edepouEstado doDE RioESPORTES Janeiro FUNDAÇÃO E TURISMO DE MACAÉ sadas receberam o cartaz da Prefeitura Municipal de Macaé campanhaFundação “MacaéEducacional sem Fu-de Macaé - FUNEMAC mo”. Na ocasião, foram adeEstado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro sivados mais de 100 estabeEstado do Rio de Janeiro DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ lecimentos. Segundo a coorPREFEITURA DE MACAÉ Secretaria MunicipalMUNICIPAL de Saúde Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DOCláudia RIO DE JANEIRO denadora Fundação do Cepod, Secretaria Municipal de Saúde Municipal Hospitalar Macaé PREFEITURA MUNICIPAL DEdeMACAÉ Magaldi, diversas FUNDAÇÃOempresas DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ solicitam palestras de consEstado do Rio de Janeiro Estado dodeRio de Janeiro do Rio Janeiro cientização eEstado esclarecimento CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé sobre a novaEstado legislação. (3) o trabalho dede contação do Rio de Janeiro O grupo HistoriArte iniciou nesta terça-feiraComissão Permanente Licitação de histórias Comissão Permanente deMunicipal Licitação de Saneamento Empresa Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Prefeitura lança campanha "Macaé sem Fumo" Coordenadoria de Políti- para pessoas que desejam paca sobre Drogas (Cepod) rar de fumar. A ação faz parte prossegue com as ações do projeto de descentralizada campanha “Macaé sem Fu- ção do atendimento, pois o mo”. No mês de junho, o traba- serviço era disponibilizado lho da equipe será intensificado apenas na sede do Centro de nos prédios públicos e privados, Atenção Psicossocial (CAPs com orientações sobre a lei Ad Porto). 3.990/2013, que proíbe o conO atendimento aos fumanEstado do Rio de Janeiro sumo de cigarros, cigarrilhas, tes, no DE Sana, é feito pela equiPREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ ou qualquer derivado doMunicipal tabaco, depe de Estratégia Saúde da FaSecretaria Saúde nesses locais. mília (ESF), em parceria com O lançamento da campanha a Área Técnica de Prevenção e doaconteRio de Janeiro “Macaé sem Estado Fumo” Controle do Tabagismo. Doze CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Estado do Rio de Janeiro ceu no distrito do Sana, onde famílias, previamente cadasComissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ também oferece o tratamento tradas, já são assistidas pelos

trabalho de contação de histórias na Escola Municipal de Educação Infantil Wanderley Quintino, nas Malvinas. A visita dos contadores à unidade foi uma verdadeira festa para os mais de 280 alunos. Os estudantes Maylla Gom e s, T h ay n a R e i s e A n a Clara Nunes eram os mais animados com a contação. Atentos, eles faziam questão de interagir com os contadores e aplaudir as histórias como “Obax, menina africana”; “Menina bonita do laço de fita”; “Era uma vez uma bota”. Além das histórias, os alunos da unidade foram atendidos com o Programa Saúde na Escola (PSE), cujo coordenador, Marcelo Machado, desenvolveu atividades como medição de peso, altura e verificação

ESTADO DO RIO DEMUNICIPAL JANEIRO DE DEFESA DOS DIREITOS CONSELHO PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUSDE MACAÉ/RJ DA CRIANÇA E DO DE ADOLESCENTE GABINETE DO PREFEITO Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Tel.: (022) 2796-1300 2796-1546 DECRETO N.º e1.738/2014 E-mail: cmddcademacae@gmail.com

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS Estado do Rio de Janeiro MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOSde DACarapebus SELEÇÃO BRASILEIRA DE Prefeitura Municipal FUTEBOL. Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gabinete Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DEsuas CARAPEBUS O Prefeito Municipal de do Carapebus, no uso de atribuições legais, GABINETE DO PREFEITO DECRETA:Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Carapebus Art. 1º Fica estabelecido horário especial de expediente nos órgãos municiEstado do Riode de Janeiro Coordenadoria Contratos – COTRA pais, nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA Prefeitura Municipal de Carapebus 2014, com encerramento ás 12:00 horas, sem prejuízo dos serviços essenciais. Secretaria Municipal de Administração Gabinete do será Prefeito ESTADO DO RIO DE normal, JANEIRO Parágrafo único O expediente sob a responsabilidade dos respectivos chefes,PREFEITURA nas repartiçõesMUNICIPAL cujas atividades possam ser suspensas, em DEnão CARAPEBUS virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público. Secretaria Municipal de Fazenda Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal dedeCarapebus Art. 2º Este decreto entra em vigor na data sua publicação, revogadas as Coordenadoria de Contratos – COTRA disposições em contrário. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA Gabinete MUNICIPAL do Prefeito, 30DE de CARAPEBUS maio de 2014. Comissão de Licitação ESTADO Permanente DO RIO DE JANEIRO Amaro Fernandes dos PREFEITURA MUNICIPAL DESantos CARAPEBUS Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS GABINETE DO PREFEITO

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE PREGÃO Estado do Rio de Janeiro A Prefeitura Municipal de Carapebus tornade público, que realizará no dia 18 de Prefeitura Municipal Carapebus Junho de 2014,Secretaria às 10:00h, naMunicipal sede do Poder instalado na Avenida de Executivo, Administração Getúlio Vargas, nº 15, Centro – nesta cidade, o Pregão Presencial n.º 024/2014 Gabinete do Prefeito do tipo Menor Preço Unitário, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal retirada seráJaneiro mediante a entrega de 02 (duas) resmas Estadoe ado Rio de de papel A4 com 500 (quinhentas) folhas de pessoa credenciada e Prefeitura Municipal de, através Carapebus portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs Coordenadoria de Contratos – COTRA às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEDE MACAÉ Macaé Capital dodePetróleo Secretaria Municipal Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Estado do Rio de Janeiro Tornamos público que, com base no art. 25 inc. I da Lei Federal nº 8666/93, Prefeitura Municipal de Macaé estamos contratando a empresa Micromed Comércio e Representações Ltda Fundação Educacional Macaé - FUNEMAC – CNPJ Nº 00.071.343/0001-47 parade fornecimento de equipos e seringas de bomba infusora e seringas perfusora diversos de uso nos aparelhos da marca B. BRAUN de propriedade da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando ESTADO DO RIO JANEIRO Pereira da Silva – HPM,do conforme Processo Administrativo nº 273 / 2014. Estado Rio deDE Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ Macaé, 22 de FUNDAÇÃO maio de 2014.

Secretaria Municipal de Saúde

Newton José Diretor Presidente Estado do Rio de Janeiro Estado do Rio de Janeiro– FMHM Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Comissão Permanente de Licitação Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

Estado do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro Estado Estado do Rio de do Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEDE MACAÉ Prefeitura Municipal de Macaé Macaé Capital dodePetróleo Secretaria Municipal Saúde Empresa Pública Municipal de Saneamento Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Estado do Rio de Janeiro nº do Processo Administrativo: 273 / 2014 nº do Contrato:Prefeitura 012 / 2014Municipal de Macaé FundaçãoMunicipal Educacional de Macaé - FUNEMAC Contratante: Fundação Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Micromed Comércio e Representação LTDA CNPJ nº 00.071.343/0001-47 Início: 29 / 05 / 2014 Término: 31 /ESTADO 12 / 2014 DO RIO DE JANEIRO MUNICIPAL DE DE MACAÉ Valor total: R$PREFEITURA 1.046.027,10 (hum milhão quarenta e DEFESA seis mil vinte e sete reais CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ e dez centavos) DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Empenho no: 000228 / 2014 Travessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Programa de Trabalho nº:(022) 10.451.0077.2.313.000 Tel.: 2796-1300 e 2796-1546 Elemento de Despesa nº: E-mail: cmddcademacae@gmail.com Estado do33.90.30.00.00 Rio de Janeiro Reduzida: 966 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Objeto: Aquisição de equipos e seringas infusoras para serem utilizadas nas Secretaria Municipal de B.Braun, Saúde de propriedade da Fundação bombas de infusão e de do seringa Estado Rio da demarca Janeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Municipal Hospitalar de Macaé – FMHM, conforme nº 026/2014. PREFEITURA MUNICIPAL DEMemo MACAÉ Origem do pedido: Coordenadora de Almoxarifado Secretaria Municipal de Saúde _ FMHM/HPM

Estado do Rio de Janeiro

Macaé, 29 de maio de 2014. Prefeitura Municipal de Macaé Newton José Estado do Rio de Janeiro Gestor Empresa Pública DE Municipal de Saneamento CÂMARA MUNICIPAL DEMACAÉ MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR – FMHM

Comissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de Janeiro

Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DEDE MACAÉ Macaé Capital dodePetróleo Secretaria Municipal Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado do Rio FMHM de Janeiro MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS 5º Termo Aditivo ao CONSELHO Contrato nº 023 / 2011 Municipal de Macaé Nº do ProcessoPrefeitura Administrativo: 379 /E2014 DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJ Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC Travessa Ari Hospitalar Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJ Contratante: Fundação Municipal de Macaé - FMHM Tel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546 Contratado: Nova Itaipú Serviços Técnicos de Limpeza, Conservação e MaE-mail: cmddcademacae@gmail.com nutenção LTDA. CNPJ nº 03.394.495/0001-79 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Valor Global do Aditivo:DO R$ RIO 714.272,18 (setecentos e quatorze mil duzentos e ESTADO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS setenta e dois PREFEITURA reais e dezoito centavos) MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO Empenho Global para o exercício de 2014 no: 000230 /DE 2014 FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 969 Objeto: O termoEstado aditivo visa modificar o seguinte: de Janeiro Estado dodo RioRio de Janeiro Cláusula Primeira – O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula Sexta do Prefeitura Municipal de Carapebus PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Contrato, que passa a vigorar com a seguinte modificação. Secretaria Municipal de Administração Municipal dedo Saúde Clausula 6.1 -Secretaria Fica prorrogado o prazo referido Contrato por 02(dois) meGabinete dojunho Prefeito de Macaé ses, contados aFundação partir de 01Municipal de deHospitalar 2014. Cláusula Segunda – Ficam mantidas, à cláusula segunda do Contrato, as revisões dos valores unitários 2º Termo Aditivo. Estado do firmados Rio de no Janeiro Estado do Rio de Janeiro Cláusula Terceira – Todos os termos e condições das demais cláusulas do ConPrefeitura Municipal de Carapebus trato ora aditado ficamPrefeitura ratificadas para todos os finsde de direito. Municipal Coordenadoria de Contratos – Macaé COTRA Modalidade: Termo Aditivo

Empresa Pública _Municipal de Saneamento Origem do Pedido: Diretoria Administrativa HPM

Objeto: Aquisição de água mineral ( Galão de 20 litros). ESTADO DO RIO DE JANEIRO Carapebus, 03/06/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Alex Sandro Barcelos Azevedo Secretaria Municipal dedeFazenda Pregoeiro

ESTADO RIO DE JANEIRO Macaé-RJ, 30 de maio de DO 2014. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Newton José Secretaria Municipal de Fazenda Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Comissão Permanente de Licitação

Ana Chaffin

Comissão Permanente deDE Licitação PREFEITURA MUNICIPAL CARAPEBUS

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 4 de junho de 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RELATÓRIO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao Requerimento nº 174/2014, torna público relatório contendo a espécie, o número, autor e resumo das matérias aprovadas pela CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Sessão Ordinária de 20/05/2014: Projeto de lei E-008/2014 Chefe do poder executivo Inclui os § 10,11,12,13 e 14 no artigo 25 da Lei Municipal nº 3.278/2009, e dá outras providências Projeto de lei E-010/2014 Chefe do poder executivo Cria o programa denominado Aluguel intervenção urbana, para os fins que menciona, em consonância com o artigo 11 da Lei municipal nº 3.278/2009, e dá outras providências Requerimento 224/2014 Luciano Diniz Requer a mesa envio de correspondência a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da existência de projeto para instalação de cobertura do ponto de ônibus na Rua Velho Campos ao lado da igreja metodista Requerimento 237/2014 Maxwell Souto Vaz Requer envio de correspondência ao Prefeito solicitando envio de cópia do cardápio das merendas escolares e cópia do contrato com a empresa fornecedora Requerimento251/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Requer a mesa expedição de correspondência aos órgãos de segurança pública solicitando informações sobre as providências de garantia de segurança no bairro Novo Cavaleiros, em especial, no entorno da Escola Municipal Maria Letícia Indicação 249/2014 Jocimar Gomes Indicação prefeito que as creches municipais aceitem a matrícula de crianças a partir dos quatro meses de idade, para que suas mães possam retornar o mais rápido possível aos seus trabalhos Indicação 269/2014 Jocimar Gomes Indica ao prefeito a celebração de convênio, visando a instalação de um cartório com funcionamento 24 horas no cemitério memorial da igualdade Indicação 318/2014 George Jardim Indica ao prefeito que promova a iluminação pública na rua lateral e na rua Dos Fundos do Parque de Tubos Indicação 429/2014 Luciano Diniz Solicita ao prefeito que seja colocada câmeras no Bairro Visconde de Araújo, em locais estratégicos Indicação 430/2014 Luciano Diniz Solicita ao prefeito a reforma da praça Santo Antônio, no bairro Visconde de Araújo Indicação 589/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao prefeito que providencie o calçamento da Rua Roberto Muniz de Souza, localizado em Córrego do Ouro Indicação 762/2014 Marcel Silvano Indica ao prefeito que providencie a recuperação dos brinquedos infantis e a implantação de equipamentos de uma academia ao ar livre na praça do Mirante da Lagoa, localizada na Av. Vereador Roberto Garrido de Souza, próximo ao nº 7000 Indicação 766/2014 Manoel Francisco Solicita ao prefeito que viabilize a construção de uma praça de esporte e lazer no bairro Virgem Santa

Indicação 798/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que faça a manutenção, troca e adequação do serviço de águas pluviais e galerias de esgotos das vias do Bairro Jardim Franco

Sessão Ordinária de 21/05/2014: Requerimento 227/2014 Maxwell Souto Vaz Requer envio de correspondência ao Fundo Municipal de Saúde, solicitando o envio da cópia do contrato nº 137/2013 e relatório dos atendimentos conforme objeto do contrato, além de justificar o motivo do ato da publicação no dia 17/04/2014 se o contrato foi realizado no dia 03/07/2013 Requerimento 238/2014 Paulo Antunes Requer a mesa envio de correspondência ao Prefeito e a loja maçônica Gonçalves ledo, administradora do Restaurante popular, para que viabilize o funcionamento aos sábados, domingos e feriados, dos restaurantes "prato cheio" e "José Maria Melon" (que ainda será inaugurado na Aroeira) Requerimento244/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Requer a Mesa uma data na agenda da "Câmara Itinerante" para realização de audiência pública acerca das questões relacionadas aos bairros, Nova Macaé, Jardim Santo Antônio e Jd Vitória Requerimento 252/2014 Marcel Silvano da Silva Souza Requer a mesa expedição de correspondência ao Prefeito solicitando que sejam remetidas informações, sobre a taxa de aprovação e reprovação, abandono, evasão, distorção idadesérie, por ano de escolaridade e geral do município no período de 2013 e 2014 e o quantitativo de alunos não contemplados na matrícula no mesmo período Requerimento 253/2014 Julio Cesar de Barros Requer ao Prefeito informações sobre a possibilidade de promover alteração na estrutura administrativa, no intuito de transferir o Projeto "Guarda Mirim" para a Sec. Municipal de Assistência Social e Subsecretaria de Infância e Juventude, desvinculando da Guarda Municipal Requerimento 255/2014 Julio Cesar de Barros Requer a mesa envio de correspondência ao Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando o retorno da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego para o município de Macaé Requerimento260/2014 Maxwell Souto Vaz Requer a mesa envio de correspondência ao Prefeito, solicitando a revogação do Decreto Municipal nº 072/2014 Requerimento 262/2014 Igor Sardinha Requer a mesa envio de correspondência ao Prefeito solicitando cronograma de intervenções e obras na Escola Ancyra Gonçalves Pimentel Requerimento 263/2014 Igor Sardinha Requer a mesa envio de correspondência ao Sr. Coordenador de Defesa Civil de Macaé, solicitando relatório sobre área impactada pelas chuvas no Morro de Santana Indicação 110/2014 Julio Cesar de Barros Indica ao Prefeito que viabilize a identificação denominativa, inclusive com CEP, de todas as ruas das localidades: Village do Horto e Village da Serra Indicação 130/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao prefeito a necessidade de ações emergentes em relação as palmeiras existentes em nosso perímetro urbano, com o trato adequado e exames por técnicos gabaritados Indicação 135/2014 Francisco Alves Machado Neto Indica ao Prefeito a necessidade de providências junto a Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, no sentido de viabilizar a instalação na Av. Vitória Régia, no trecho compreendido entre as esquinas da Rua dos Cedros e Alcides Mourão, na aroeira

Indicação 300/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja realizada obras de saneamento básico na Rua Juarez Ribeiro de Souza, esquina com a Rua Roberto Muniz de Souza em Córrego do Ouro, na região serrana

Indicação 301/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que torne obrigatório nas empresas promotoras de eventos e shows, divulgarem nos ingressos , camisetas, cartazes, faixas e outdoors, o anunciado: Violência contra crianças e adolescentes é crime Indicação 319/2014 George Jardim Indica ao Prefeito que seja determinado um ponto de recolhimento de recipientes de produtos agrotóxicos para incineração Indicação 432/2014 Luciano Diniz Solicita ao Prefeito que seja construída uma praça de esporte e cultura , propiciando uma melhor qualidade de vida aos moradores do Bairro Novo Horizonte Indicação 484/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a construção de uma Creche Escola no Assentamento Celso Daniel, na localidade de Cabiúnas Indicação 485/2014 Jocimar Gomes Indica ao Prefeito a ampliação da escola municipal localizada no Aterrado do Imburo, pois a atual não atende mais a demanda daquela população Indicação 593/2014 Welberth Porto de Rezende Indica ao Prefeito a instalação de bueiros nas ruas: dos médicos e Monclar Dutra no bairro Botafogo, com ligação direta ao Rio Macaé Indicação 778/2014 Marcel Silvano Indica ao Prefeito a instalação de semáforo ou fiscalização eletrônica de velocidades na Rod. Amaral Peixoto, Km 184, no Balneário Lagomar, próximo ao posto de combustíveis e à Baker Hughes Indicação 790/2014 Maxwell Vaz Solicita ao Prefeito através da Sec. Mun. De Mobilidade Urbana, a instalação de semáforo na esquina das Ruas Visconde de Quissamã e Euzébio de Queiroz Indicação 791/2014 Jocimar Gomes Indica ao prefeito o calçamento, construção de galerias de rede pluvial e rede de esgoto, instalação de iluminação pública, da travessa Tereza Martins dos Santos, perpendicular a Av. Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Lagomar Indicação 799/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao prefeito que faça a manutenção e extensão da iluminação pública das vias do Bairro Jardim Franco, visto que os moradores do referido Bairro vêm reclamando de constantes assaltos e outros crimes Indicação 800/2014 Lucio Mauro da Silva Junger Indica ao Prefeito que construa área de lazer no Bairro Jardim Franco, em área já destinada para tal, visto a importância e crescimento do bairro Indicação 810/2014 Guto Garcia Solicita ao Prefeito a realização de estudos e providências no sentido de determinar a instalação de armários individuais nas Unidades de Ensino em Macaé, para uso dos alunos Indicação 813/2014 Guto Garcia Solicita ao prefeito que seja realizado estudos sobre a viabilidade de se conceder aumento salarial no percentual de 30% do seu salário de base, aos Diretores e Adjuntos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Macaé Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé

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Geral

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TURISMO

Centro de Visitantes do Jurubatiba será inaugurado no dia 10 Evento está marcado para as 14h. Apenas o quiosque ficará para ser entregue no próximo mês Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

E

stá marcada para a próxima terça-feira, 10, a inauguração do Centro de Visitantes do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. A obra está sendo construída na área do Parque pertencente ao município de Macaé, no bairro Lagomar. O projeto é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPF, ICMbio, NUPEM, Transpetro e a Petrobras - assinado em 29 de junho de 2011 e está sendo executado na Unidade de Conservação na área pertencente ao município de Macaé, no bairro Lagomar. O novo espaço está sendo construído no acesso ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba pela localidade de Cabiúnas, no município de Macaé/ RJ. A estrutura vai contar com área administrativa, auditório para 70 pessoas, lanchonetes,

Oportunidade

Os interessados em administrar o quiosque devem ficar atentos ao edital que será publicado em breve com as normas e exigências.

loja de souvenir, hall de exposições, guarita de vigilância, vestiários, sala para brigadistas e guarda ambiental, garagem para os carros e barcos da unidade, Torre de observação de incêndios, ciclovia, estacionamento, quiosques e ambulatório. “Já está praticamente tudo pronto. O que falta são os ajustes finais, os últimos detalhes e conforme já haviam previsto, vamos inaugurar a obra antes da abertura dos jogos da Copa. O que quer dizer que a partir da próxima semana, Macaé já contará com um Centro de Visitantes de um Parque Nacional que por certo será grande atrativo para a visitação e as atividades de educação ambiental”, ressaltou o subchefe do Parque, Marcos César dos Santos. Ele pontua que apenas o quiosque ficará para ser entregue no próximo mês. O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba é considerado o primeiro Parque Nacional a compreender exclusivamente o ecossistema de restinga mais bem preservado do país. E o Centro de Visitantes é uma obra prevista para o parque desde a época da elaboração do Plano de Manejo (documento técnico que estabelece o que pode ou não ser realizado em um Parque Nacional, e que

KANÁ MANHÃES

pacto da visitação sobre o ecossistema, por isso foram construídos banheiros com coleta e transporte do esgoto para uma estação de tratamento adequada o que evitará contaminação do corpo hídrico, um estacionamento construído na entrada da unidade permitirá ao visitante deixar seu veículo com segurança evitando a entrada de muitos veículos no interior do parque nacional, será realizado um controle maior para impedir a entrada de animais domésticos, etc”, explicou Marcos. INFORMAÇÃO

Missões que o Centro de Visitantes deve cumpri

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Obra que teve início em 2012 já está praticamente concluída

foi elaborado por pesquisadores da UFRJ, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Prefeituras de Macaé, Carapebus e Quissamã, e outras instituições

parceiras) da unidade. A obra teve início no dia 27 de setembro de 2012, e desde então o acesso à Lagoa de Jurubatiba (Lagomar) está sen-

OFERECER maior conforto e segurança para os visitantes POSSIBILITAR menor impacto da visitação sobre o ecossistema SERVIR como base para educação ambiental, tornando-se um polo difusor da importância da conservação do meio ambiente e das unidades de conservação.

do permitido apenas a pé pela linha da praia. “O Centro de Visitantes deve cumprir três missões, e uma delas é possibilitar menor im-

PARALISAÇÃO

Sepe prevê nova paralisação da rede municipal Ato está previsto para quinta-feira. Concentração está marcada para as 9h na Praça Veríssimo de Mello o sindicato estadual dos Profissionais da Educação em Macaé, Capital Nacional do Petróleo (SEPE) prevê para esta quinta-feira, 5, mais uma paralisação da rede municipal de ensino. O ato de paralisação está marcado para as 9h, na Praça Veríssimo de Mello. Na ocasião haverá assembleia para votar o Indicativo de greve e em seguida, os participantes vão fazer uma passeata até a Prefeitura. Entre as reivindicações do Sindicato estão, o abono da pa-

ralisação do dia 21 de maio; aumento real já de 40% para todos; chamada dos concursados e novo concurso, melhorias no PCCV unificado; cumprimento do 1/3 para planejamento, eleição direta sem certificação para direção de escola e secretária de Educação; fim do assédio moral; 36% de equiparação para porteiros, funcionários, ASG e merendeiras; redução da carga horária dos ASES para 20h; incorporação da regência na aposentadoria, revitalização do Cemeas e retorno deste programa para a Educação; devolução dos descontos indevidos do Mac-previ; Melhorias nas escolas; Reforma e ampliação da rede (Nenhuma criança fora da Escola!). No último dia 21 de maio, profissionais se reuniram na Praça Veríssimo de Mello pa-

KANÁ MANHÃES

ra a realização do um ato. Lideranças do Sepe informaram que essa é uma luta da catego-

ria que se estende desde 2011 e o órgão não vai parar enquanto as reivindicações não forem

atendidas. A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura,

A última manifestação realizada em 21 de maio contou com a participação de diversos profissionais

mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado.

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Esporte

NOTA

A equipe da Cabofriense se reapresentou na segunda-feira (02) e segue em preparação para a disputa da Série D.

BASQUETE

Macaé Basquete perde para Flamengo e vence Abig No final de semana, o Leão perdeu na sexta-feira (30) na Gávea, enquanto no domingo (01) venceu em casa Maira Abreu

ASSESSORIA MACAÉ BASQUETE/ DIVULGAÇÃO

mairaabreu@odebateon.com.br

N

a tarde da última sextafeira (30) o Macaé Basquete foi até a Gávea para enfrentar o Flamengo, em partida válida pelo Campeonato Estadual Sub-19 masculino. O Alvianil ficou à frente do placar até o penúltimo período, mas na etapa final o Rubro-Negro foi superior e venceu por 70 a 66. O primeiro período encerrou acirrado, com o Macaé vencendo por apenas um ponto de diferença do adversário (13 a 12). No segundo período, a equipe macaense permaneceu à frente do placar (35 a 26). Após o intervalo, o Alvianil continuou ampliando a vantagem e venceu mais um período (54 a 49). Já na etapa final, o Flamengo virou o jogo e acabou vencendo por 70 a 66. Os destaques da partida pelo Macaé: João (10 pontos e 8 assistências), Pedro Rava (19 pontos), Lucão (15 pontos e 10 rebotes) e Juan (11 pontos). MACAÉ X ABIG

No domingo (01) o Macaé Basquete Sub-19 entrou em quadra no Ginásio Juquinha para mais

um jogo do Campeonato Carioca para enfrentar o Abig/Jequiá. A manhã foi marcada pela vitória macaense por 62 a 51.

No primeiro período o Macaé iniciou bem e venceu (14 a 12). No segundo período, o Alvianil continuou liderando (30 a 25). Na

volta dos vestiários, os macaenses seguiram na frente (56 a 42). O quarto período não foi diferente, os comandados de Pablo Costa

administraram o placar conquistado, vencendo por 62 a 51. Os destaques pelo lado do Macaé: João (12 pontos e 5

Equipe do Macaé Basquete Sub-19 atuou em duas partidas no último final de semana

assistências), Pedro Rava (10 pontos), Eric (7 ponto e 10 rebotes), Lucão (12 pontos e 5 rebotes) e Juan (13 pontos).