DIVULGAÇÃO
POLÍTICA
Governo busca apoio federal para a saúde Danilo Funke (PT) e Flávio Antunes participaram de reunião em Brasília pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8102 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00
Acidente, explosão e morte na BR 101 marcam retorno do feriado
Ao viver as expectativas em relação a realização total do projeto de duplicação, estrada federal foi palco de colisões trágicas, registradas durante o feriado de Corpus Christi. Ontem mais uma pessoa morreu na rodovia pág. 5 POLÍCIA
PRESERVAÇÃO
Granada é apreendida em ação na Malvinas
KANÁ MANHÃES
Artefato explosivo foi encontrado em terreno na comunidade pág.5
Apresentação de espaço marca comemorações pelo Dia do Meio Ambiente
Prefeitura oferece 1,5 mil vagas Oportunidades são para diversas áreas de trabalho pág.6
Casa do Caminho inaugura Sítio
Criação de Sítio Botânico conta com a parceria do jornal O DEBATE, através da responsabilidade social e ambiental
acontece nesta terça-feira, 4, a inauguração do Sítio Botânico da Ong Casa do Caminho. A programação faz parte das atividades organizadas pela Prefeitura em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5) que teve início no sábado, 1º e segue até a próxima sexta-feira, 7. As atividades terão início às 14h com a presença do Prefeito Dr. Aluízio (PV) que fará um passeio na instituição. pág. 9
OBRAS
INICIATIVA
KANÁ MANHÃES
Avenida no Parque Aeroporto recebe nova fase de reforma
Avenida Hildebrando Alves, que dá acesso ao Aeroporto de Macaé, passa atualmente por recapeamento asfáltico, no trecho Aeroporto-Barra pág. 2 KANÁ MANHÃES
Pontal do Rio Macaé receberá mutirão Ação será promovida no domingo (9) pelo 115º Grupo Escoteiros do Mar Macahé pág.2
Estudantes participam de etapa de Olimpíada
Estrutura apresenta avarias devido a ação de vândalos
Quadra na Barra passa por melhorias
Expectativa é que 11 mil alunos participem de avaliação de matemática pág.9 KANÁ MANHÃES
Manutenção de alambrado de espaço utilizado por crianças está sendo realizada principal opção de lazer dos moradores da região, a Praça Navegantes, na Barra de Macaé, espera há anos por melhorias. Uma das reivindicações dos moradores é a reforma da quadra e do campo de futebol. Na manhã dessa segundafeira (3), uma equipe contratada pela Prefeitura realizava a troca dos alambrados das quadras, que resistem a ação de vândalos e do tempo. Segundo os funcionários no local, o serviço não inclui a reforma total da quadra. pág. 2
COTAÇÃO
Dólar C. Dólar V.
R$ 2,1270 R$ 2,1280
TEMPO
Máxima. Mínima.
26º C 19º C
Via pública garante acesso aos veículos que circulam pelo setor Norte da cidade em direção as Linhas Verde e Azul
Serra goleia o América de Vereador questiona Três Rios e afasta má fase anistia de Enfim, o Serra Macaense pode respirar aliviado na Série B do Campeonato Carioca. A primeira vitória na competição, aliada à derrota do Mesquita, afasta de vez a possibilidade do Alviverde ser rebaixado para a Terceirona Estadual. A goleada por 5 a 2 em cima do América de Três Rios, aconteceu no último sábado (1). pág. 7
DIVULGAÇÃO
dívidas
a anistia da dívida de mais de R$ 1 bilhão adquirida por países da África junto ao Brasil foi criticado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) nesta semana. Ele afirmou que os posicionamentos podem gerar problemas em Macaé. pág. 3
A prova será aplicada em 18 instituições da rede pública
Suspeitos por tráfico de drogas são presos na Aroeira
Menor e rapaz de 25 anos foram abordados no Morro do Lazaredo pág.5
2
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Cidade
NOTA
Canoagem no Rio Macaé abre Semana do Meio Ambiente
PARQUE AEROPORTO
KANÁ MANHÃES
Prefeitura segue com obras de recapeamento Medida visa proporcionar maior conforto e segurança para motoristas Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br
P
orta de entrada da cidade para quem chega pelo ar, a Avenida Hildebrando Alves Barbosa, no Parque Aeroporto, segue com as obras de recapeamento asfáltico. Iniciadas no início de maio, as melhorias abrangem o trecho que começa no 32º Batalhão da Polícia Militar e termina na altura do bairro da Ajuda de Baixo. Na manhã desta segundafeira (3), uma equipe trabalhava na altura do Aeroporto de Macaé, na pista em direção a Rodovia Amaral Peixoto. O serviço conta com uso de máquinas e caminhões. Os motoristas que trafegam por esse ponto precisam ter
a atenção redobrada e reduzir a velocidade. Segundo a Prefeitura, essas ações visam proporcionar melhores condições e conforto para os condutores que passam todos os dias pelo local. Essas obras são de responsabilidade da secretaria de Limpeza Pública e Manutenção. Quem passa todos os dias pela via aprova a iniciativa da atual gestão. “Isso aqui estava ruim há um tempo, cheia de buracos, alguns abertos no final do ano passado. Como ela é de grande importância, essa medida é fundamental. Não é só questão de conforto, mas também de segurança, uma vez que esses buracos podem causar prejuízos aos veículos e acidentes. Queremos que essas iniciativas sejam implantadas em toda a cidade
a fim de promover um trânsito melhor para todo mundo”, ressalta o morador do Parque Aeroporto, Tiago Martins. Além do asfalto, a população que trabalha no terminal e mora no bairro também cobra das autoridades a implantação de sinalização para os pedestres que cruzam a via todos os dias. Sem nenhum tipo de local para travessia, acidentes por atropelamento são registrados com frequência nesse ponto. Desde o ano passado a equipe do jornal vem relatando o problema da falta de sinalização no trecho em frente ao Aeroporto de Macaé. Como não há sinal de trânsito, redutor de velocidade ou passarela, as pessoas precisam ter cuidado redobrado durante a travessia para não entrar para
Obras estão sendo realizadas pela secretaria Municipal de Limpeza Pública e Manutenção as estatísticas de mortos por atropelamento no local. Segundo quem trabalha no terminal, ou mora no bairro e precisa cruzar a via para pegar o ônibus, a falta de sinalização é a principal causa dos atropelamentos que ocorrem. O radar instalado um pouco mais adiante não é suficiente para impedir que condutores passem em alta velocidade em frente à entrada principal do aeroporto. Somente em frente ao aeroporto atravessam em média 6 mil pessoas por dia, que são funcionários da Infraero,
pessoas que estão embarcando ou desembarcando do aeroporto e moradores, que utilizam os caixas eletrônicos do Terminal. “A situação piorou. Com o asfalto novo, os motoristas estão correndo muito mais. O perigo fica maior na pista de quem vem para o Parque Aeroporto, onde carros, motos, caminhões e ônibus trafegam acima do limite de velocidade. Já tivemos muitos casos de atropelamento nesse trecho, inclusive alguns com morte e não podemos deixar que mais pessoas morram
por causa disso. É uma medida simples que cobramos das autoridades há anos e até hoje não fomos atendidos. Já tivemos muitas promessas e nós queremos que alguma providência seja de fato tomada a fim de prevenir novas tragédias”, ressalta o presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) do Terminal, Luiz Celso Pereira dos Santos. De acordo com a Prefeitura, a instalação de uma sinalização nesse ponto encontra-se em processo licitatório.
SEMANA DE MEIO AMBIENTE
Mutirão no Pontal da Foz do Rio Macaé KANÁ MANHÃES
Ação de limpeza vai acontecer no próximo domingo, a partir das 10 horas considerada uma Área de Proteção Ambiental, o Pontal da Foz do Rio Macaé é um pequeno pedaço de terra que liga o Rio Macaé ao Oceano Atlântico. Para assegurar a preservação do ecossistema local, em 2011 foi criada a Resolução 009 do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMMADS), que cria normas para a visitação. Quem passa todos os dias pela ponte que liga os bairros, como Barra de Macaé e São José do Barreto, ao Centro, não imagina que por trás da vegetação de restinga se escondem alguns problemas. Por diversas vezes a equipe de reportagem chegou a flagrar situações que vão contra as normas, entre elas, a grande quantidade de lixo.
Em meio as diversas comemorações da Semana do Meio Ambiente, uma das ações previstas está a Limpeza da Restinga do Pontal do Rio Macaé, que vai acontecer no próximo domingo
(9). Essa ação está sendo realizada pelo 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé e conta com apoio da secretaria de Ambiente e do Iate Clube de Macaé. Essa ação tem como objetivo
promover a preservação dessa área. Diante disso, toda a população macaense está convidada a participar. A integração da sociedade nos recursos naturais do município é fundamental pa-
Evento está sendo promovido pelo 115º Grupo Escoteiros do Mar Macahé
ra promover um crescimento sustentável. O ponto de encontro será em frente ao Iate Clube, a partir das 10 horas. Os Escoteiros do Mar têm histórico de atuação na
área de preservação ambiental do município. Os jovens são estimulados desde cedo a reconhecerem a importância do meio ambiente nas nossas vidas, disseminando essa ideia entre amigos e familiares. Aos visitantes da Foz, vale sempre ressaltar que, segundo o Art. 2º da resolução 009, não é permitido o ingresso na área do Pontal portando objetos como vidros ou materiais que possam causar incêndios. O mesmo artigo dispõe, no parágrafo único, que é “de responsabilidade de cada visitante, o controle próprio dos resíduos gerados, provenientes de qualquer material ou objeto descartável, assim como quaisquer outros objetos que produzam ou se transformem em resíduos”. O desrespeito às regras sujeita o infrator às advertências, notificações e multas, tudo dentro da Lei Complementar nº 027/2001, do Código Municipal de Meio Ambiente.
BARRA
Prefeitura troca alambrados das quadras Local é utilizado para atividades de futebol com crianças carentes principal opção de lazer dos moradores da região, a Praça Navegantes, na Barra de Macaé, espera há anos por melhorias. Uma das reivindicações dos moradores é a reforma da quadra e do campo de futebol. Na manhã dessa segundafeira (3), uma equipe contratada pela Prefeitura realizava a troca dos alambrados das quadras, que resistem a ação de vândalos e do tempo. Segundo os funcionários no local, o serviço não inclui a reforma total das quadras. Tal medida ameniza a situação, porém não resolve por inteiro o problema. Além de ser utilizada para o lazer, é no campo de futebol que a Associação de Moradores da Barra de Macaé vem realizando um forte trabalho de inclusão, através do esporte, com as crianças e jovens do bairro e de comuni-
dades próximas. “Não adianta fazer apenas um remendo. Tem que tirar todo alambrado, que está enferrujado e arrebentado, e colocar um novo. Além disso, pedimos às autoridades que seja feita a reforma total das quadras. Crianças fazem suas atividades aqui diariamente em meio a essas condições, podendo se machucar. Os moradores solicitam que seja feita a reforma total da praça, que é a principal opção de lazer do bairro e das comunidades do entorno”, frisa o presidente da associação de moradores do bairro, Rogélio Flores. Fora dos períodos de aula, os alunos ocupam seu tempo com uma atividade física em vez de estar à toa pelas ruas, já que essa região é de vulnerabilidade social e carece de opções de lazer. A escolinha de futebol foi fundada há cerca de dois anos e atualmente atende a 80 crianças e adolescentes, de seis a 13 anos. As aulas acontecem todas às segundas-feiras,
KANÁ MANHÃES
terças-feiras e sextas-feiras, em duas turmas divididas em manhã e tarde (horário oposto ao escolar de cada um).
Os interessados ainda podem se inscrever, pois ainda há vagas abertas. As inscrições podem ser feitas na sede
da Associação de Moradores. Para participar não precisa ser morador da Barra de Macaé. Para se inscrever os responsá-
Estrutura sofre com a ação do tempo e de vândalos
veis devem levar cópia da carteira de identidade ou da certidão de nascimento, comprovante de residência e foto 3x4.
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Política
3
NOTA
Dr. Eduardo Cardoso (PPS) defendeu a criação da Comissão da Verdade em Macaé
PARCERIA
DIVULGAÇÃO
Governo vai receber apoio federal para a saúde Demandas relativas a rede básica e a alta complexidade foram apresentadas por comitiva a membros de Ministério Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br
A
criação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a implantação do serviço de tratamento oncológico em Macaé, proposta reforçada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) nos últimos dias, foram as principais demandas apresentadas pelo vice-prefeito Danilo Funke (PT) e o secretário municipal de Saúde, Flávio Antunes, durante audiência realizada na semana passada junto a membros da secretaria executiva do Ministério da Saúde. A expectativa é que em um mês investimentos federais na rede básica de atendimento, assim como no serviço de alta
complexidade, sejam garantidos a Macaé. Parte principal da agenda oficial cumprida pelo vice-prefeito em Brasília, na semana passada, o encontro com a secretaria executiva do Ministério da Saúde seguiu demandas planejadas pelo governo de Dr. Aluízio para os 180 dias do governo. "A implantação do atendimento oncológico em Macaé é uma das prioridades para o prefeito Dr. Aluízio nos primeiros meses do nosso governo. Através desta demanda, nos reunimos com o Ministério da Saúde para buscar o apoio federal na disponibilização de um serviço tão importante para o município", afirmou o vice-prefeito. De acordo com Danilo, o
Danilo Funke e Flávio Antunes participaram de audiência com representantes da secretaria executiva do Ministério da Saúde direcionamento de recursos, através do Sistema Único de Saúde, para o Hospital São João Batista, unidade fundamental para a rede pública de saúde, foi uma das principais medidas apresentadas pela comitiva que representou a administração municipal em Brasília. "O encontro com os representantes da secretaria executiva do Ministério da Saúde foi muito produtiva. Acreditamos que em um mês vamos conseguir
concretizar parte dessas parcerias apresentadas em nome do planejamento do governo de Dr. Aluízio para a saúde da nossa população", considerou Danilo. A parceria entre os governos para a implantação de novas UBS's, com objetivo de atender as demandas dos moradores de bairros e comunidades da região central da cidade, assim como em distritos da Serra Macaense, também foi proposta
por Danilo e pelo secretário de Saúde, Flávio Antunes. A expectativa é que novas unidades sejam inauguradas em breve. "Temos um time de secretários dedicados a desenvolver um planejamento de governo voltado a garantir mais qualidade de vida à população. O Flávio Antunes tem se dedicado e muito a mudar a gestão da saúde da cidade, tornando o atendimento mais humano e qualificado. Através desse trabalho e do
nosso apoio na articulação em Brasília vamos conseguir disponibilizar para a população mais Unidades Básicas", defendeu o vice-prefeito. No início desta semana, Danilo cumpre agenda em Macaé de visitação a bairros e comunidades que estão recebendo investimentos da Prefeitura. Além do trabalho em campo, o vice-prefeito garante apoio às ações administrativas realizadas pelo prefeito Dr. Aluízio.
HISTÓRIA
Legislativo destaca atuação de Comissão WANDERLEY GIL
Câmara conta com a atuação de Marcel Silvano e Luciano Diniz na Comissão da Verdade a proposta de resgatar parte da história política de Macaé, durante um dos períodos mais conturbados do país, ganha a adesão de representantes do poder legislativo municipal. Além da atuação de Luciano Diniz (PT), como vereador autor do projeto de lei que institui a Comissão da Verdade e o apoio declarado do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), o desafio de garantir o levantamento de documentos e relatos sobre histórias de violação dos direitos humanos de militantes políticos presos pela Ditadura Militar, entre os anos de 1961 e 1985, em Macaé conta também com a participação do vereador Marcel Silvano (PT). Ao lado de Luciano Diniz, Marcel ocupará a segunda vaga pertencente ao legislativo na composição da Comissão, que
conta ainda com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé e do Rio de Janeiro, além de membros da sociedade civil da cidade. O projeto de lei visa levantar
informações sobre o período da Ditadura em Macaé, resgatar e fazer justiça a parte de uma história que marcou a vida de muitos munícipes envolvidos no Golpe Militar de 64, que tiveram seus direitos violados.
A Comissão da Verdade foi criada por meio da parceria entre poderes executivo, legislativo, da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé e da Associação dos Ferroviários de Macaé.
Marcel Silvano e Luciano Diniz representam o poder legislativo na formação da Comissão da Verdade
O trabalho será executado junto à Comissão Estadual. Marcel saudou a iniciativa e ressaltou a importância de preservar a memória de todos os atores envolvidos, torturados, ameaçados e mortos du-
rante este golpe. "O resgate histórico é fundamental para garantir a preservação de momentos importantes da uma expressiva fase política de Macaé e do país. Participar de uma Comissão da Verdade é muito especial", afirmou. O vereador fez uma referência especial ao macaense e militante político Lauro Martins, presidente de honra da Associação dos Ferroviários de Macaé, um dos presos pela Ditadura Militar em Macaé. Ele também parabenizou a presidente da OAB Macaé, Andrea Meirelles, por sua disposição em participar desse processo. “No próximo ano teremos o marco histórico do Golpe Militar, história que não podemos, em hipótese alguma, esquecer, para que tenhamos a clareza que o nosso município viveu intensamente aquele momento. Muitas famílias macaenses vivem a lembrança dessa época, com extrema tristeza. Que essas famílias tenham direito à memória e à verdade”, disse Marcel.
FEDERAL
Vereador questiona anistia de recursos Paulo Antunes discordou da posição do governo federal de suspender avaliação de médicos a anistia da dívida de mais de R$ 1 bilhão adquirida por países da África junto ao Brasil, assim como a proposta de facilitar a contratação de médicos cubanos, suspendendo a avaliação para formação profissional, foi criticado pelo vereador Paulo Antunes (PMDB) nesta semana. Ele afirmou que os posicionamentos podem gerar problemas em Macaé. Ao apontar a necessidade de aplicação de investimentos federais na rede pública de saúde de Macaé, Paulo Antunes apontou a necessidade do governo federal em rever as decisões citadas em seu último discurso no parlamento municipal.
“A anistia dessa dívida significa o não direcionamento de recursos para várias cidades do país, como Macaé. Sabemos que países da África precisam sim de apoio, mas conhecemos também os desafios ainda existentes em serviços públicos do nosso país, como a saúde. Macaé não consegue manter a rede de alta complexidade apenas com os recursos direcionados pelo SUS. R$ 1 bilhão daria para garantir investimentos em Macaé e em todos os municípios do país”, analisou o parlamentar. Paulo Antunes qualificou como errada a decisão do governo em suspender a avaliação de qualificação para médicos formados em Cuba. A iniciativa, que tem como objetivo reduzir o déficit de profissionais nas unidades de saúde de todo o país, foi questionada também pelo
Conselho Nacional de Medicina. “É comprovado que a avaliação da formação em medicina em Cuba não é das melhores. Precisamos sim de médicos, mas precisamos investir na formação dos nossos profissionais. Veja o caso do curso da UFRJ em Macaé, que não abriu turma por um período devido a pendências em investimentos na formação dos alunos”, analisou o vereador. Ao declarar apoio ao possível projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT), Paulo Antunes afirmou que pretende buscar em Brasília apoios para projetos e programas em Macaé. “O PT e o PMDB estão fazendo um bom governo. A Dilma conduz a administração de forma correta. Porém, acredito que pontos como esses precisam ser discutidos junto a sociedade antes das decisões serem tomadas”, apontou.
WANDEREY GIL
Paulo Antunes afirmou que decisões do governo devem ser tomadas com a opinião da população
4
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Opinião EDITORIAL
NOTA
Cursos capacitam para mercado de trabalho
FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES
Imagem internacional Ao viver atualmente as expectativas em relação a realização da sétima edição da Brasil Offshore, Macaé precisa ter a preocupação sobre qual imagem precisa apresentar para o mundo.
A
o viver um novo processo de administração e na política, o município tem todas as possibilidades de modificar o seu perfil e de ser tornar efetivamente exemplo para as demais cidades que se preparam para registrar o “boom” econômico e social. Devastada pela inércia do poder público em não investir recursos nos setores mais impactados pelo processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, Macaé hoje tem a chance de mostrar para todos os países envolvidos com a Brasil Offshore o lado não relativo diretamente ao arranjo produtivo do óleo bruto e do gás natural. A experiência adquirida por empresas genuinamente da cidade, as belezas naturais, o alto poder aquisitivo da população e a existência de um governo que defende parcerias, para garantir o desenvolvimento do município ainda na era do petróleo, são fatores positivos que podem ser apresentados sim, entre os dias 11 a 14 deste mês, quando o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho receberá mais uma edição da feira. O potencial da agricultura, da pecuária e da pesca, que pode passar pelo processo de evolução alcançado por cidades que sobrevivem economicamente dessas culturas, também pode ser expressado durante a reali-
zação da feira, garantias que podem contribuir na consolidação de investimentos de empresas que desejam aportar em Macaé nos próximos anos, de olho no potencial de negócios gerados pela exploração do pré-sal. Município hospitaleiro, com uma das maiores redes públicas da região, com um sistema de saúde que possui uma unidade própria para atendimento de alta complexidade, um Aeroporto com potencial de expansão, e as expectativas em relação a consolidação do projeto do novo porto, com investimentos de R$ 1,5 bilhão, previstos pelo projeto Terminal Logístico de Macaé (Terlom), são outros atrativos que precisam ser evidenciados pela cidade, ao receber delegações de países de todos os continentes, que também vivem e respiram a prosperidade gerada pela indústria mundial do petróleo. Ao viver hoje o processo de recuperação da própria identidade, e se preparando também para comemorar 200 anos de emancipação política e administrativa, a Princesinha do Atlântico, que hoje é a Capital Nacional do Petróleo, tem tudo para se tornar definitivamente o exemplo de cidade que soube aproveitar um dos mais importantes momentos econômicos da sua história, assim como de todo o Norte Fluminense.
ESPAÇO ABERTO Uma Reconstituição Literária Três obras recém publicadas, sob perspectivas diferenciadas, procuram reconstituir o julgamento do que se passou a denominar vulgarmente de mensalão. Esse termo foi praticamente cunhado pelo autor de uma dessas reconstituições, colunista do Globo, o jornalista Merval Pereira.
S
empre se posicionou a favor da condenação dos réus e do entendimento de que existiu um esquema de corrupção junto ao Legislativo Nacional com a finalidade de aprovar projetos para programas propostos pelo Executivo, isto é, pela concretização do Governo do PT. Já, outro livro do jornalista Paulo Moreira Leite, A Outra História do Mensalão, está elaborado dentro de uma perspectiva política do julgamento. Adota uma análise bastante crítica em relação à condenação do ex-Ministro José Dirceu, sustentando que não foram apresentados fatos objetivos, provas convincentes, depuradas de dúvidas que pudessem levar à condenação do ex-Ministro, principalmente no que toca a afirmação do Procurador Geral da República e do Relator, de que ele era o Chefe de Quadrilha. Entende que todos os fatos apurados convergem para o entendimento de que houve, como há constantemente no Brasil, um esquema de financiamento ilegal de campanhas eleitorais acrescida da base aliada do Governo do PT. Para esse autor não ficou devidamente demonstrado no correr da Ação Penal que teria sido montado um esquema para corromper o Congresso Nacional, ao contrário, os projetos aprovados quando José Dirceu foi o Ministro da Casa Civil, foram aprovados com votos superio-
res e independentes dos réus na ação penal referida. Essa afirmação de compras de votos para aprovação de projetos não possui, segundo esse autor, uma base fática e convincente no processo julgado. Por fim, uma obra de conteúdo mais técnico elaborada pela Fundação Getúlio Vargas, organizada pelo professor Joaquim Falcão, Diário do Julgamento do Mensalão, em que reúne 162 artigos publicados por quinze professores, quatro pesquisadores e quatro alunos. Segundo o jornalista Mauricio Puls, da Folha de São Paulo, das três obras, essa é a mais empenhada em apresentar os resultados do julgamento de forma bem equilibrada, com esclarecimento de questões jurídicas, com referência a validade das provas e a dosagem das penas. Nesse sentido, a obra publicada pela Fundação Getúlio Vargas, FGV - Direito, se abstém de emitir um juízo de valor sobre os dois enfoques anteriores. Se a ação penal pode ser alcunhada como mensalão como compra de parlamentares no Congresso Nacional para aprovação de projetos ou financiamento ilegal de campanha para a base aliada ao PT, penso que seja bem convincente a resenha que li, sobre A Outra História do Mensalão, de Paulo Moreira Leite, Editora Geração, 352 páginas. Ronaldo Tanus Madeira Advogado
Entre os preparativos da cidade para a realização da sétima edição da Brasil Offshore, o Monumento ao Petróleo, que divide as Linhas Verde e Azul, recebe atualmente a troca das pedras portuguesas que ornamentam o local. As bandeiras que representam os países participantes da terceira maior feira da indústria do petróleo no mundo já foram fixadas nos mastros que também enfeitam a estrutura que representa a produção do óleo bruto e do gás natural na Bacia de Campos.
PAINEL Pane
Feijoada
Movimento
Segurança
Quadrilha
Respeito
Urbanização
Festival
Duplicação
O semáforo situado em um dos cruzamentos mais perigosos do centro da cidade, o que dá acesso aos veículos que seguem em direção ao Visconde, cruzando sobre a linha do trem situada em frente ao Terminal Central, não funcionou durante o final de semana. A pane, que deixou o equipamento em sistema de alerta, ainda era registrada na manhã de ontem. A presença dos agentes de trânsito era fundamental para evitar problemas. Após passar pelo projeto de recapeamento asfáltico, executado pelo governo municipal no mês passado, a avenida Hildebrando Alves, no Parque Aeroporto, se tornou pista de corrida para motoristas que infringem a legislação do trânsito. Aguardada principalmente pela equipe do Aeroporto de Macaé, a realização do projeto exige da administração municipal a implantação do redutor de velocidade, principalmente no trecho de travessia de pedestres. Ainda neste mês, o governo municipal vai dar início as obras de urbanização das duas maiores comunidades carentes de Macaé: a Nova Holanda e a Nova Esperança. O conjunto de obras será o primeiro e o mais importante que será realizado pelo executivo após a finalização do processo de auditoria. Parte dos recursos destinados às intervenções foi paga pela administração passada. A nova gestão exige metas.
A equipe do projeto Catalunya em Missão realizou no domingo (2) o tradicional bingo, seguido de feijoada e muita música ao vivo. O evento aconteceu na quadra do Botafogo, comunidade que recebe as atividades desenvolvidas pela ong incentivada pela Igreja Católica. O primeiro vice-presidente da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (PT), padrinho da instituição, prestigiou a festa realizada para arrecadar fundos para os programas sociais. Autoridades municipais e membros da sociedade civil prestigiaram também a 32ª edição da festa junina da Casa do Idoso. Tradição na cidade, a confraternização contou com a animação dos assistidos pela instituição, que dançaram quadrilha e se divertiram com a presença dos convidados. Realizada no último sábado (1), a festa também teve como objetivo garantir renda para a manutenção do trabalho desenvolvido junto aos idosos. Neste final de semana, Rio das Ostras demonstrou mais uma vez que sabe fazer festa. Com a realização da 11ª edição do Festival de Jazz, a cidade atraiu turistas de várias partes do país, assim como estrangeiros que vivem na região. Ao investir pesado em eventos, o município precisou contar com a estrutura de Macaé, principalmente da rede pública de Saúde, para atender as demandas da sua população.
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A Rodoviária de Macaé registrou movimento intenso na manhã de ontem devido ao retorno das atividades normais depois do feriadão de Corpus Christi. Depois de montar um esquema especial para atender a demanda de usuários, as empresas de ônibus que atuam no transporte intermunicipal também se prepararam para o período pós-descanso. Com o espaço menor que o necessário, o terminal enfrentou congestionamentos. O processo de expansão do setor imobiliário tem “atropelado” procedimentos que são essenciais para o respeito ao meio ambiente. Árvores centenárias, que pertencem a flora nativa da cidade estão sendo derrubadas sem o acompanhamento devido da equipe da secretaria municipal de Ambiente. A especulação para a construção de novos condomínios e prédios precisa respeitar a preservação do ecossistema. Os acidentes e mortes registradas durante o feriadão aumentam a defesa pela realização das obras de duplicação da BR 101. Nesta semana, o decreto que amplia a área da Reserva Biológica da União, possibilitando assim a realização do projeto no trecho da rodovia situado entre Macaé e Casimiro de Abreu deve ter andamento nos Ministérios do Meio Ambiente e da Casa Civil. O senador Lindberg Farias (PT) acompanha o trâmite.
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190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Polícia
NOTA
Policiais Militares do 32º BPM na noite deste domingo (2), em patrulha na Rua Principal das Malvinas,em Macaé, foram recebidos a tiros
BALANÇO
BR-101 registra 55 acidentes com uma morte e 36 feridos Balanço faz parte da Operação Corpus Christi 2013. Na tarde de ontem (3), mais uma morte foi registrada na rodovia
KANÁ MANHÃES
Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br
U
ma pessoa morreu e 36 ficaram feridas, nos 55 acidentes que ocorreram na BR-101, entre Niterói e Espírito Santo durante a Operação Corpus Christi. A operação começou à 0h da quarta-feira (29) e acabou à meia-noite do domingo (2). Segundo a Autopista Fluminense, concessionária que administra a rodovia, a Operação Corpus Christi apresentou o melhor resultado, apresentando uma redução de 14% e 80% nos números de acidentes e óbitos, respectivamente, em relação ao ano anterior . O balanço foi divulgado na tarde de segunda-feira (3). O primeiro acidente ocorreu no quilômetro 224, altura de Silva Jardim, na tarde chuvosa de sexta-feira (31). Um carro colidiu frontalmente com uma carreta. O motorista do caminhão morreu na hora. Na mesma tarde, por volta das 17h15, no quilômetro 163, altura de Macaé, um caminhão que transportava gesso pegou fogo. Apenas uma pessoa teve ferimentos leves e foi encaminhada para o Hospital Público de Macaé (HPM). Por conta das chamas, o tráfego na rodovia ficou totalmente interditado por cerca de duas horas. Durante o período entre a ze-
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APREENSÃO
Polícia apreende granada na Malvinas Ação da PM ocorreu através de uma denúncia anônima uma granada foi apreendida pela Polícia Militar, na manhã de segunda-feira (3), na Malvinas. A ação dos policiais se deu após uma denúncia partida de moradores da região informando que o explosivo havia sido deixado em um terreno baldio. Ao chegar ao local da denúncia, os militares encontraram quatro homens que correram ao avistar a viatura. Após realizarem buscas no terreno, os policiais encontraram o artefato. De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), os explosivos encontrados têm a capacida-
de de romper a blindagem de veículos como o “Caveirão”, carro blindado usado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro em incursões nas favelas. A granada foi encaminhada para a 123ª Delegacia Policial de Macaé e passará por perícia. De acordo com a Polícia Militar, o apoio da população é fundamental para o combate à criminalidade. Na parceria entre polícia e comunidade há uma importante e eficaz ferramenta na defesa social: o DisqueDenúncia (2791-5379). Esta ponte contra o crime, desde sua implantação em 1995, onde o anonimato do denunciante é garantido totalmente, está comprovada pelos resultados alcançados em Macaé. DIVULGAÇÃO P2
A Operação Corpus Christi apresentou o melhor resultado, com uma redução nos acidentes ro hora do dia 29 de maio (quarta-feira) até a noite de 2 junho (domingo), a BR-101 obteve um reforço operacional para atender ao aumento do tráfego. No domingo (2), o Centro de Controle Operacional (CCO) da concessionária que administra a rodovia registrou o maior número de ocorrências, fechando em 210 atendimentos aos usuários para auxílio mecânico e socorro médico, entre outros.
No total do período, foram feitos 889 atendimentos, sendo 506 atendimentos para veículos com pane mecânica. Fechando a volta do feriadão na manhã de ontem (3), uma colisão entre dois carros, interditou a BR-101, na altura do km 243, em Silva Jardim, nos dois sentidos. Na batida, um dos veículos pegou fogo. Chovia bastante no momento do acidente e a rodovia chegou a ter três
quilômetros de retenção nos dois sentidos. No início da tarde, a concessionária divulgou um boletim informando que uma pessoa morreu no acidente. Outras quatro pessoas, sendo três com escoriações leves foram encaminhadas para um hospital em Rio Bonito. Até o fechamento desta edição, os nomes das vítimas ainda não haviam sido divulgados.
A granada foi encaminhada para a 123ª Delegacia Policial
MALVINAS
Baleado após trocar tiros com a PM De acordo com a polícia, o homem teria tentado um homicídio um homem foi preso na noite de domingo (2) após uma tentativa de homicídio, em Macaé. A ação dos policiais do Grupamento de Ações Táticas (GAT I e II) ocorreu na Malvinas, durante um patrulhamento de rotina. Ao perceber a chegada dos militares, Leonardo de Oliveira, 23 anos, disparou contra a polícia, que revidou. Ele foi atingido com um tiro na bacia e levado para
o Hospital Público de Macaé (HPM), onde permanece sob custódia da polícia. De acordo com a PM, horas antes ele teria tentado matar uma pessoa na mesma comunidade. Hugo estava com um revólver calibre 38, oito papelotes de cocaína e a quantia de R$ 145,00. Segundo a polícia, ele é suspeito de chefiar o tráfico na região. Após ter alta na unidade de saúde, será encaminhado para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP), onde será ouvido pelos investigadores. Durante a última semana, outro suspeito de tráfico foi preso pela polícia na mesma
DIVULGAÇÃO P2
comunidade. Leandro Faria Ramos, 26 anos, foi capturado enquanto carregava mais de quatro quilos de maconha, além de armas e munições. Ele foi localizado em um matagal próximo a Malvinas. Ao avistar a viatura da PM o criminoso efetuou vários disparos contra a polícia. Com ele, os militares apreenderam 1.320 trouxinhas de maconha, totalizando 4.720 quilos, um revólver calibre 38 com 4 munições deflagradas e 2 intactas e 1 pistola calibre 380 com 5 munições e 2 carregadores extras. O material estava dentro de uma bolsa preta.
Um dos suspeitos estava com um revólver calibre 38, oito papelotes de cocaína e a quantia de R$ 145,00
PRISÃO
RECEPTAÇÃO
FERIADO
Dois suspeitos por tráfico são detidos
Homem é preso com moto roubada
Feriado sem mortes nas Rodovias Estaduais
KANÁ MANHÃES
Eles estavam com 11 sacolés de cocaína e confessaram ter participação na venda dando continuidade às ações de combate ao tráfico de drogas em toda a cidade, a Polícia Militar (PM) realizou, na noite de sábado (1), um batida no morro do Lazaredo, na Aroeira, resultando na detenção de dois jovens, além da apreensão de drogas. O tráfico no local aponta um crescimento preocupante e a PM tem se empenhado em realizar constantes varreduras na região, com o objetivo de combater a criminalidade. Durante a apreensão, dois suspeitos, um deles com 17 anos, e o outro, identificado como Valdenir Gonçalves Pacheco, 25 anos, foram presos com material entorpecente. De acordo com informações do Serviço Reservado da Polícia Militar (P2), militares que faziam o patrulhamento teriam visto os dois
Os dois suspeitos foram presos e encaminhados para a 123ª DP acusados se evadindo de um grupo logo após avistarem a viatura. Um deles teria jogado uma sacola preta sobre o muro de uma residência. A polícia revistou os dois suspeitos e com Valdenir, encontrou a quantia de R$ 99,00. Ele teria dito aos policiais que o dinheiro seria proveniente da venda de drogas. Os dois jovens acompanharam os militares até o local onde se desfize-
ram da droga. Lá a polícia encontrou 11 sacolés de cocaína, totalizando 11 gramas. A ação ocorreu na Rua dos Servidores. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de entorpecentes e encaminhados para a 123ª Delegacia Policial de Macaé. Após prestar esclarecimentos, o menor foi encaminhado para o Conselho Tutelar. O maior de idade ficou preso na carceragem na delegacia
Ação da PM ocorreu em Conceição de Macabu. Veículo havia sido furtado um homem de 22 anos foi detido na madrugada de domingo (2) por receptação de material roubado. Ele estava pilotando uma motocicleta modelo Honda NX-4 Falcon quando foi abordado por militares do 32º Batalhão de Polícia Militar. A ação da polícia ocorreu na Rua Bento de Andrade Lemos, bairro Paraíso, em Conceição de Macabu. De acordo com informações do Serviço Reservado da
PM (P2), o suspeito identificado como Girllian José Pereira Santiago, teria desobedecido a ordem de parada feita pelos militares que estavam em patrulhamento, e ao tentar fugir acabou colidindo com a viatura da polícia. Após consulta ao sistema da Polinter, a polícia constatou que a moto placa LOT -1477 Niterói havia sido roubada no município de Natividade, interior do estado. Girllian foi conduzido para a 123ª Delegacia Policial de Macaé (DP) onde ficou preso e foi autuado no artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
OBITUÁRIO
› MÉRCIA STUTZ MORAES, 85
anos, viúva, moradora do Visconde. O sepultamento acon-
teceu ontem (3), às 11 horas, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
polícia militar, através do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, informou na tarde de ontem (3), o relatório da movimentação nas Rodovias Estaduais no período de 30 de maio à 03 de junho, durante o Feriado de Corpus Christi de 2013. De acordo com o batalhão, ocorreram 73 acidentes de trânsito com total de 69 vítimas com ferimentos leves. Nenhuma vítima fatal foi registrada no período. No ano passado, no mesmo período foram registrados 164 acidentes, com 115 pessoas feridas e registro de 5 mortes. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de cerca de 60% de ocorrências nas estradas estaduais.
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MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Economia
NOTA
Mundo terá 208 milhões de desempregados em 2015, diz Organização Internacional do Trabalho (OIT)
SETOR PETROLÍFERO
Produção do petróleo registra aumento, mas ainda preocupa Segundo Francisco Navega, da Firjan, volume produzido ainda está muito abaixo do previsto no Plano de Negócios DIVULGAÇÃO
Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br
A
pós registrar em março uma queda na produção, a Petrobras divulgou que em abril a produção de petróleo teve um amento de 4,2% em relação ao mês anterior, totalizado uma média de 1,924 milhão de barris por dia. Incluída a parcela operada pela empresa para seus parceiros, a produção no Brasil foi de 1,982 milhão de barris por dia. Porém, a notícia não é tão boa quanto possa parecer. A produção total, considerando o petróleo mais o gás natural, produzida pela empresa em campos nacionais somou 2,316 milhões de barris de óleo equivalente por dia em abril, um acréscimo de 3% na comparação com o mês anterior. Somando à produção da empresa no exterior, o volume total de óleo mais gás natural produzido pela Petrobras atingiu uma média de 2,552 milhões de barris de óleo equivalente por dia, o que corresponde a um aumento de 2,6% sobre a produção total de março. Na avaliação de Francisco Navega, membro da Comissão Municipal da Firjan, apesar do aumento registrado em abril, a produção ainda está muito abaixo do previsto no Plano de Negócios da Petrobras. “De acordo com o plano, a produção hoje deveria estar em 3 milhões de barris de óleo equivalente por dia, mas em abril eles registra-
Volume total de óleo mais gás natural produzido pela Petrobras soma 2,552 milhões de barris de óleo equivalente por dia
Navega ainda alertou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) já se deu conta que essa concentração de mercado prejudica o setor de uma maneira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 2ª publicação trimestral
Nº 036 / 2012 rev. 01 _ maio / 13 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: W. M. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.078.616/0001-22 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034 / 2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 / 2012 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO diversos visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva – HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05 / 09 /2012
ram 2,5 milhões de barris.” De acordo com a Petrobras, o aumento da produção é resultado, principalmente, do retorno à operação de algumas plataformas na Bacia de Campos, que estavam em parada programada em março. Além disso, a estatal acredita que o crescimento aconteceu devido ao aumento do volume produzido pela plataforma da cidade de Itajaí, no campo de Baúna, na Bacia de Campos. As paradas programadas mais relevantes no mês de abril ocorreram na plataforma do Espírito Santo, no Parque das Conchas, operado pela Shell, e na plataforma do Brasil no Campo de Roncador. A empresa ainda destacou a contribuição crescente das áreas do pré-sal que tem se somado aos resultados consolidados da
produção. No dia 17 de abril a produção do pré-sal bateu novo recorde, chegando a 311 mil barris de petróleo. Além do recorde diário, a companhia atingiu, no pré-sal, recorde mensal de 293,8 mil barris por dia. Já em relação à produção de gás natural dos campos da companhia no Brasil, a Petrobras informou que alcançou um total de 62,424 milhões de metros cúbicos por dia, volume 1,2 milhão abaixo do realizado em março. A produção total de gás no Brasil, incluída a parte operada pela empresa para seus parceiros, foi de 66 milhões 543 mil metros cúbicos por dia. O decréscimo registrado na produção de gás natural, segundo a Petrobras, decorreu da parada programada para manutenção da Unidade de
Produção de Gás Natural Vandemir Ferreira, na Bahia, entre os dias 5 e 25 de abril. Essa unidade processa o gás do campo de Manati, em que a Petrobras tem 35% de participação, diante de 65% dos seus parceiros. Segundo Navega, o maior problema é a demora nas licitações das áreas e a grande concentração de uma empresa no mercado petrolífero. “Pode ser que na semana que vem a Rodada de Negócios melhore esse cenário, mas é preciso que o governo volte a tornar o Brasil atrativo. Os arranjos políticos acerca dos royalties e lei dos portos foram muito demorados e isso atrapalha o setor de um modo geral. Não sou a favor de entregar tudo à iniciativa privada, mas também não podemos deixar tudo a cargo do poder público.”
TÉRMINO: 04 / 09 / 2013 VALOR ESTIMATIVO: R$ 529.670,00 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e setenta reais)
ITEM
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2
OPORTUNIDADES
Prefeitura oferece mais de 1,5 mil vagas nesta semana Setor de construção civil aquece mercado de trabalho macaense apesar de ser a Capital Nacional do Petróleo, o setor de construção civil tem se mantido aquecido semana após semana e oferece mais vagas de trabalho do que o próprio segmento petrolífero. A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda divulgou nesta segundafeira (3) centenas de vagas para profissionais que procuram por uma colocação no mercado de trabalho. Nesta semana estão abertas 1.566 vagas em diversas áreas para ambos os sexos. Uma das principais portas de entrada continua sendo o setor de construção civil, que está com 71 vagas abertas para o cargo de pedreiro, 67 para servente de obras e 37 para auxiliar de serviços gerais. Em Macaé, no mês de abril, foram admitidas 5.504 pessoas, sendo que 4.635 foram desliga-
geral. “É preciso que o Brasil volte a atrair investimentos como antes. O governo precisa acelerar os processos em todos os setores da economia, e não apenas do petróleo.”
das, totalizando um saldo positivo de geração de emprego no mês de 869 postos. No acumulado do ano, de janeiro a abril, o município gerou 1.721 postos de trabalho ocupados. Considerando apenas o setor de Construção Civil, de janeiro a abril deste ano, foram registradas 2.328 pessoas ocupadas. Já a pior área foi a Indústria de Transformação, que apresentou um saldo negativo de geração de emprego no período, de 860 postos. Os profissionais que estão fora do mercado de trabalho também contam com vagas em outras áreas, como representante de atendimento (500), atendente (51), carpinteiro (45), bombeiro hidráulico (40), ajudante de cozinha (36), entre outras. A lista completa das vagas disponíveis está no site da Prefeitura: www.macae.rj.gov.br. Para fazer o cadastro na sede da secretaria, os interessados devem comparecer ao endereço Rua Dr. Télio Barreto, 28, no Centro, com
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
WANDERLEY GIL
De janeiro a abril, construção civil registrou 2.328 pessoas ocupadas em Macaé
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a documentação original (carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho) e o currículo atualizado. O horário de atendimento ao público é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. A Prefeitura ainda informou que o trabalhador também pode
realizar um pré-cadastro no site do órgão (www.macae.rj.gov.br/ trabalhoerenda). No entanto, para validar o cadastro, é preciso que o cidadão compareça à Secretaria de Trabalho e Renda. Os telefones para contato são: (22) 2762-4518 ou 2796-1226.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 022 / 2012 Nº do Processo Administrativo: 033 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: L. P. Oliveira ME CNPJ nº 05.602.403/0001-24 Objeto: O presente termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - Fica alterada a cláusula terceira _ item 3.2 do presente Contrato, no que tange aos valores unitários conforme Anexo II _ rev.1 _ renegociados / revisados em anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM e HPMS
7º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 018 / 2009 Nº do Processo Administrativo: 012 / 2013 Contratante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM Contratado: Brasil Sul Indústria e Comércio LTDA CNPJ nº 40.197.840/0001-00 Objeto: O presente termo aditivo visa modificar o seguinte: Cláusula Primeira - Fica alterada a cláusula segunda _ item 2.2 do presente Contrato, no que tange aos valores unitários conforme Anexo II _ rev.1 _ renegociados / revisados em anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM e HPMS
Macaé, 17 de maio de 2013.
Macaé, 30 de abril de 2013.
Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
Newton José Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
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ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA Conjunto para acesso venoso periférico Nº14 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.
Conjunto para acesso venoso periférico Nº16 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre obsel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.
Conjunto para acesso venoso periférico Nº18 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO.
Conjunto para acesso venoso periférico Nº20 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO
Cateter para acesso venoso periférico Nº22 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO
Conjunto para acesso venoso periférico Nº24 em poliuretano agulha de aço grau cirúrgico com ponta atralmática apresentando curta distância entre o bisel e a cânula de poliuretano. Cânula de poliuretano transparente com quatro tiras radiopáticas, flexível. Câmara para visualização do sangue transparente e quadrada para garantir a boa empunhadura e facilitar a punção uni manual, com ativação automática da mola de segurança que protege automaticamente o bisel da agulha quando esta é retirada e com filtro hidrófobo. Embalagem individual blister. Uso único e esterilizado por ETO
VALOR
UN.
QUANT.
MARCA
un.
5000
B. BRAUN
R$ 4,85
R$ 24.250,00
un.
8000
B. BRAUN
R$ 4,88
R$ 39.040,00
un.
18000
B. BRAUN
R$ 4,88
R$ 87.840,00
un.
23000
B. BRAUN
R$ 4,86
R$ 111.780,00
un.
18000
B. BRAUN
R$ 4,86
R$ 87.480,00
un.
26000
B. BRAUN
R$ 4,86
R$ 126.360,00
UNIT.
TOTAL REGISTRADO revisado
VALOR TOTAL
R$ 476.750,00
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Esporte
7
PRÓXIMO JOGO
Brasileirão Série C
CAXIAS-RS X MACAÉ ESPORTE › DIA: 04/06/2013 › HORA: 20h30 › ESTÁDIO: Estádio Centenário
ESTADUAL
Serra goleia e se livra da degola Vitória por 5 a 2 em cima do América-TR garante ao Verdão de Macaé permanência na Série B RENATO CARVALHO
Letícia Santana leticiasantana@odebateon.com.br
E
nfim, o Serra Macaense pode respirar aliviado na Série B do Campeonato Carioca. A primeira vitória na competição, aliada à derrota do Mesquita, afasta de vez a possibilidade do Alviverde ser rebaixado para a Terceirona Estadual. A goleada por 5 a 2 em cima do América de Três Rios, aconteceu no último sábado (1), no Estádio Antônio Carneiro da Silva, o Carneirão, em Quissamã. Era tudo ou nada para a equipe macaense, e o Verdão não desperdiçou a vantagem de jogar em casa e foi impiedoso com o visitante colorado. Sem dar chances para o adversário se encontrar na partida, o Serra atormentou por diversas vezes a defesa americana e abriu o marcador aos seis minutos. Após cobrança de escanteio, o zagueiro Júnior subiu mais do que a marcação e estufou pela primeira vez as redes do goleiro Geilson. Aos 19, o América chegou com perigo, em chute de Adão que obrigou Gláucio a fazer grande defesa. Três minutos depois, Guilherme roubou a bola do zagueiro Maicon e chutou para fazer 2 a 0. À frente no placar, o setor ofensivo do Serra manteve a pressão e aos 37 minutos,
Os gols do Serra Macaense foram marcados por Júnior, Guilherme, Calango, Tiago Pedra e Naldo Dos Santos fez bela jogada e foi derrubado dentro da área. Calango cobrou a penalidade e ampliou o placar para os donos da casa, 3 a 0. Aos 40 minutos, o América acordou na partida. Thiaguinho aproveitou uma indecisão
da zaga macaense e tocou por cobertura para diminuir: 3 a 1. Mas o dia era mesmo do Serra Macaense. Um minuto após sofrer o primeiro gol, Índio cobrou falta da esquerda e Pedra subiu para escorar de cabeça e fazer o quarto gol macaense.
Já nos acréscimos, o meia Zizu achou um espaço no meia da defesa macaense e fez mais um para o América: Serra 4 a 2. Nos minutos iniciais da segunda etapa, o Mecão de Três Rios colocou pressão na defesa
alviverde e por pouco não diminuiu a diferença. Logo com 1 minuto, o América carimbou o travessão do goleiro Gláucio e alertou os defensores. Após o susto e a defesa em alerta, aos 13, o Serra chegou ao quinto gol. Em um rápido
contra-ataque, Naldo foi lançado na área, teve tranquilidade para driblar o zagueiro e mandou de canhota para sacramentar a goleada e garantir a permanência da equipe na Série B do Carioca de 2014. Aliviado com o resultado, o técnico Paulo Henrique Filho comentou sobre sua primeira e importante vitória no comando do Serra Macaense. “Nós já vínhamos buscando essa vitória desde a partida contra a Cabofriense. Acho que a equipe evoluiu tanto na parte física, quanto na parte técnica e a vitória veio nesse momento importante. Agora é planejar para a Copa Rio”, destacou. Sobre o duelo com o pai, o comandante do América-TR, Paulo Henrique, o técnico do Verdão preferiu adotar um discurso politicamente correto. “Nós somos profissionais. Eu estou defendendo minha equipe e ele está defendendo a equipe dele. O sentimento não é de vencer o meu pai e sim um profissional de alto gabarito, que eu já conheço. O Serra conseguiu a vitória com muito mérito”, ressaltou. Na última rodada da Taça Corcovado, o Serra enfrenta o Mesquita, em jogo apenas para cumprir tabela. A partida será no próximo sábado (8), às 15h, no Estádio Niélsen Louzada.
ADRENALINA
Canoagem agita as águas do rio Macaé Dezenas de profissionais e amadores participaram da segunda edição do Rio Macaé Com(n)vida o sábado (1) foi marcado por muita emoção e adrenalina nas turvas águas do Rio Macaé. A segunda edição do Rio Macaé Com(n)vida reuniu dezenas de atletas amadores e profissionais, ambientalista, estudantes e membros do 115º Grupo Escoteiro do Mar Macahé que encararam um ecológico passeio de canoagem. O evento abriu as atividades em comemoração à Semana do Meio Ambiente. O passeio radical teve um percurso de aproximadamente 40 quilômetros, desde a serra macaense até o encontro com o mar, onde os participantes desceram o Rio Macaé em boias,
canoas, caiaques, botes e canoas havaiana, coletando imagens que serão apresentadas à população no dia 20 de junho, em evento na Rinha das Artes. Na ocasião também serão apresentados documentários e exposição de fotos sobre o Rio Macaé. Para Marcelo Brazileiro, Comodoro do Iate Clube de Macaé, ações como essa ajudam a recuperar junto à população o conceito de preservação das águas. “O Rio Macaé nos fornece água potável, peixes, e mesmo assim, muitas vezes, a gente não tem consciência da importância dele para a cidade. Hoje o rio sofre com despejo de esgoto, descarte de lixo e até corpos já foram encontrados no local. Precisamos recuperar a nossa relação com o rio”, explicou. De acordo com o secretário de Ambiente, Guilherme Barreto, é
ANA CHAFFIN
fundamental que a população da cidade reconheça a importância do Rio Macaé para o desenvolvimento da cidade. “Estamos acos-
tumados a ver o rio apenas como algo poluído. Porém, quando as pessoas se integram à realidade do ambiente, vendo a beleza do
O passeio radical teve um percurso de aproximadamente 40 quilômetros, desde a serra macaense até o encontro com o mar
rio em toda a sua extensão, passamos a entender ainda mais a importância desse recurso hídrico para nossa cidade”, comentou.
Caminhada na Natureza praticar uma atividade física aliada às belas paisagens naturais atrai atletas profissionais e amadores de todas as idades. E assim foi a sexta edição da Caminhada na Natureza realizada no último domingo (2), no Parque Atalaia. Cerca de 100 crianças, jovens e adultos de Macaé e Rio das Ostras encararam um percurso de 10 quilômetros nas trilhas verdes da reserva intacta da Mata Atlântica. O estudante Iago Silva, 20 anos, esteve no Parque Atalaia pela primeira vez. “Meu tio soube da caminhada pela internet e me chamou. É um cenário bastante interessante, além de ser bom para a saúde”, frisou.
LIMITADO
Últimas vagas para Ultra Desafio 2013 Percurso de 80 km conta com cenário montanhoso, trilhas e cachoeiras na região serrana de Macaé ainda há espaço para quem quiser enfrentar os diversos desafios que a região serrana de Macaé oferece. A Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom) segue com as inscrições abertas para a terceira edição do Ultra Desafio de 80 km. O evento que será realizado no Sana, acontece no dia 15 de junho. Interessados devem se cadastrar no blog da Ascom. Nesta edição, o Ultra Desafio organizado pela Ascom será realizado no mês de junho e não mais em dezembro como nos eventos anteriores. De acordo com os organizadores do evento, a data foi alterada para facilitar a conclusão do percurso e proteger a integridade física dos atletas.
Além da data, o percurso da prova também sofrerá alteração para contribuir com o bem-estar dos participantes. Apesar das mudanças, a terceira edição da ultramaratona não vai perder suas características. Os atletas vão enfrentar um percurso com subidas, no asfalto, no meio da mata, próximos as cachoeiras, lagos e tudo o que há de mais bonito e exuberante que a região do Sana pode oferecer. De acordo com a organização, além da difusão desta modalidade esportiva, o evento também tem como objetivo a valorização das belezas naturais da Região Serrana de Macaé. Os interessados em participar devem preencher a ficha de inscrição no blog da associação: www.ultramacae.blogspot.com. Mais informações sobre o evento também estão disponíveis na página eletrônica ou pelo telefone (22) 9915-5355.
ARQUIVO
Os interessados devem se inscrever no blog da associação: www. ultramacae. blogspot. com
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Macaé, terça-feira, 4 de junho de 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA Resolução nº 1.924/2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 76 da Resolução nº 1879/ 2009 e a inserção do inciso IV no mesmo artigo e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 16/05/2013 à 31/05/ 2013 conforme abaixo discriminados:
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo a seguinte, Resolução: Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 76 da Resolução nº 1879/2009 que passará vigorar a com a seguinte redação: “Art. 76. Serão submetidas a uma única discussão e votação:” Art. 2º Fica inserido o inciso IV no artigo 76 da Resolução nº 1879/2009, com a seguinte redação: “ IV – As concessões de honrarias.” Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 23 maio de 2013. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda
C/C
Receita/Fonte
73.105-6 8.730-0
FPM-STN FUNDEB ITR-STN QSE-FNDE ICMS LC 87/96 SIMPLES NACIONAL ROYALTIES FPE STN ROYALTIES L 7.990 STN BLAFB-FNS PAB-FNS PETI-FNAS
6673-7 7430-6 283144-9
8892-7 73.156-0 73.156-0 9651-2 9652-0 11.033-7 11.694-7
BPC-FNAS
300.184,83
303.735,81
242,81 79.317,10 11.651,25 8.258,04 9.636,64 2.750.765,15 5.074,08 55.780,00 1.000,00 80,00
Carapebus-RJ, 02 de Junho de 2013 José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 066/2013
PORTARIA Nº 069/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve EXONERAR no Gabinete do vereador Nilton César Pereira Moreira, a contar de 31 de março de 2013, os cidadãos:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve EXONERAR no Gabinete do vereador Maxwell Souto Vaz, a contar de 31 de março de 2013, os cidadãos:
VITOR SOARES DE CASTRO - ASSESSOR A- DAS I JOSÉ CLAUDIO FERNANDES - ASSESSOR C - DAS III LEALCINO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - ASSESSOR B - DAS II
HÉLIO MÁRCIO RODRIGUES - ASSESSOR B - DAS II JOZI GABRIELLE DE AZEVEDO BRAGA - ASSESSOR A - DAS I SILVIA AZEVEDO MONTEIRO - ASSESSOR A - DAS I
Lei 554
Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2013.
Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2013.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Despesas no orçamento do exercício financeiro de 2013.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais) no orçamento vigente, de acordo com as seguintes classificações: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Carapebus Unidade: 02.205.002 - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1202 - Carapebus Sempre Atividade: 2.272 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 339031 - Premiações Cult.,Cient.,Art. e Outros R$ Natureza da Despesa: 449052 - Equipamento e Material Permanente R$ TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$
Art. 2º despesas da Anulação de (Cinquenta e
42.000,00 10.000,00 52.000,00
Os recursos financeiros para fazer face à cobertura com as ação de que trata o artigo anterior, serão provenientes da Dotações do orçamento vigente, no valor de R$ 52.000,00 Dois Mil Reais), conforme discriminações:
Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Carapebus Unidade: 02.205.002 - FUNDEB Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 1202 - Carapebus Sempre Atividade: 2.271 - Manutenção de Pessoal e Encargos Magistério (60%) Natureza da Despesa: 319016 - Outras Desp. Variáveis-Pessoal Civil Atividade: 2.272 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 319011 - Venc. e Vant. Fixas-Pessoal Civil Natureza da Despesa: 319013 - Obrigações Patronais Civil Natureza da Despesa: 319016 - Outras Desp. Variáveis-Pessoal Civil TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES
R$
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 067/2013
PORTARIA Nº 068/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve TROCAR OS PADRÕES da cidadã abaixo no Gabinete do vereador Maxwell Souto Vaz, a contar de 01 de abril de 2013:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais e consoante disposto na Resolução nº 1897/2011, resolve NOMEAR no Gabinete do vereador Maxwell Souto Vaz, a contar de 01 de abril de 2013, as cidadãs:
MARCIELMA FERREIRA CARDOSO - Passa de Assessor B - DAS II, para Assessor A DAS I.
VALDENISIA MONTEIRO DA SILVA - ASSESSOR A - DAS I KELLY RIBEIRO DIAS RODRIGUES - ASSESSOR B - DAS II
Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2013.
Gabinete da Presidência, 27 de maio de 2013.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente da Câmara Municipal de Macaé
10.000,00
R$ 26.000,00 R$ 13.000,00 R$ 3.000,00 R$ 52.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito em 28 de maio de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 122/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 124/2013
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS, do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAT. 1554, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/ 1998, a contar de 20 de Maio de 2013.
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) FERNANDE SIQUEIRA DE LIMA ANZOLIN, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA GINECO-OBSTETRA, MAT. 4768, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 09 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
PORTARIA n º 131/2013 O DIRETOR PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/05/2013, conforme solicitação por meio de Processo nº 464/2013 (FMHM), o cargo de MÉDICO PLANTONISTA GINECO-OBSTERA, ocupado pelo servidor (a) KARINA CRESPO SCHUELER DE SOUZA, matrícula nº 2086, nos termos do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar Municipal 011/98, em virtude em posse em outro cargo efetivo inacumulavel. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 21 de Mao de 2013. NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 121/2013 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ
PORTARIA n º 126/2013
PORTARIA n º 128/2013
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) HELCIO MENDONÇA PEREIRA, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA CLINICO GERAL, MAT. 1164, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) MARY ANGELA DE ARAUJO, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIA GERAL, MAT. 2915, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/ 1998, a contar de 15 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 130/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 123/2013
RESOLVE, autorizar a cessão dos servidores abaixo para a Prefeitura Municipal de Macaé / Secretária Municipal de Saúde, de acordo com inciso l, do Art.85 da Lei Complementar 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) THALITA VERA VALIN REZENDE, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA SOCORRISTA, MAT. 4832, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) CARINE AMADO DE SOUZA, do cargo de FISIOTERAPEUTA, MAT. 4338, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 08 de Maio de 2013.
Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 21 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente FMHM
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 129/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 125/2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 127/2013
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
O DIRETOR (A) PRESIDENTE DA FMHM, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) ROSANE GUIMARAES DE OLIVERA SILVA, do cargo de MÉDICO DIARISTA CLINICO GERAL, MAT. 1134, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) GIOVANA DOS SANTOA FRIGOTTO, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA SOCORRISTA, MAT. 2872, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 01 de Maio de 2013.
RESOLVE EXONERAR, a pedido, o (a) servidor (a) JOSIE VIANNA BARBOSA KELIS, do cargo de MÉDICO PLANTONISTA GINECO-OBSTETRA, MAT. 4844, de acordo com art. 27, caput da Lei Complementar n° 011/1998, a contar de 15 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
Diretor Presidente FMHM, em 21 de Maio de 2013.
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
NEWTON JOSÉ Diretor Presidente
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
Geral
NOTA
Brasil Offshore: prefeitura divulga mapa com vias de acesso
MEIO AMBIENTE
COMPETIÇÃO
Sítio Botânico da Casa do Caminho será inaugurado hoje
Primeira etapa da OBMEP será aplicada hoje
Solenidade está prevista para as 14h com a presença do Prefeito e plantio de mudas nativas KANÁ MANHÃES
Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br
A
contece nesta terçafeira, 4, a inauguração do Sítio Botânico da Ong Casa do Caminho. A programação faz parte das atividades organizadas pela Prefeitura em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5) que teve início no sábado, 1º e segue até a próxima sexta-feira, 7. As atividades terão início às 14h com a presença do Prefeito Dr. Aluízio Júnior - que fará um passeio na instituição e em seguida realizará o plantio de uma muda da Palmeira Macaúba. O Sítio Botânico é resultado de uma iniciativa da Ong com apoio do jornal O DEBATE e da UTE Norte Fluminense. Para a realização do evento, cerca de 80% das espécies botânicas existentes do local foram catalogadas por meio de placas com os nomes científicos, popular e sua origem. De acordo com Pierre Maciel Ribeiro, diretor da ONG, por meio da identificação das espécies visa-se promover uma aproximação maior da população macaense com as plantas existentes no local, criando assim, consequentemente, uma conscientização ecológica. “Essa iniciativa fará com que a planta não seja vista apenas como um mato que ali cresceu, mas sim como um ser vivo com identificação e origem e de valor essencial para a preservação da vida. Por meio dessas placas, as crianças vão poder valorizálas e compreender a sua importância para o equilíbrio do meio
Para a solenidade, aproximadamente 80% das espécies do local já foram catalogadas ambiente que vivemos”, disse. Pierre pontua ainda que quando se coloca uma placa, identifica uma espécie, isso chama a atenção das pessoas e proporciona a todos a oportunidade de saber que ali existem espécies que eles não imaginavam e que o objetivo da ONG é aumentar e catalogar 500 espécies botânicas plantadas na Ong. De acordo com a programação da Prefeitura, os alunos que estudam nas proximidades da ONG vão participar da segunda Ação Caravana Campos Verdes. A iniciativa tem como objetivo envolver alunos, profissionais das escolas e até mesmo pais e responsáveis para que atuem em prol das questões ambien-
9
tais, principalmente nos focos voltados para recuperação e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé Entre as instituições previstas para participar das atividades estão as escolas Professora Laura Sueli de Campos Bacelar e Colégio Municipal Professora Elza Ibrahim, ambas da Ajuda. A caravana é fruto da parceria da Ong Casa do Caminho e secretarias de Educação e Ambiente. A programação será marcada por diálogos abertos sobre meio ambiente, apresentações culturais do coral e orquestra “Girassóis” da Ong Casa do Caminho. Ainda segundo a programação disponibilizada pela Prefeitura, durante o evento serão destaca-
dos temas como arborização, cuidados com o meio ambiente e importância ambiental e os alunos vão realizar o plantio de mudas que deverão ser regados e cuidados por eles. A programação da Semana do Meio Ambiente é uma integração das secretarias de Ambiente, Educação, Guarda Ambiental, Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Commads), campus da UFRJNupem Macaé, Instituto Federal Fluminense (IFF), Ong Casa do Caminho, Instituto Federal Fluminense (IFF), Comitê da Bacia Hidrográfica de Macaé e Rio das Ostras, Capitania dos Portos e Iate Clube de Macaé.
Em Macaé, a previsão é de que aproximadamente 11 mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino Fundamental participem da prova estudantes do 6º ao 9º ano do ensino Fundamental e do Ensino Médio das escolas públicas municipais, estaduais e federais participam nesta terça-feira, 4, da primeira etapa da 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP). Ao todo, são mais de 18,7 milhões de alunos inscritos de 47.144 escolas em todo o Brasil. De acordo com a Prefeitura de Macaé, no município aproximadamente 11 mil estudantes vão fazer a prova. A avaliação será aplicada nos turnos da manhã e tarde em 18 instituições. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a OBMEP se subdividiu no nível 1, composto por alunos do 6º ou 7º ano do Ensino Fundamental. Já no Nível 2 estão os alunos matriculados no 8º ou 9º ano do Ensino Fundamental. A prova vai abranger uma coletânea com questões, sugestões e problemas, que destacam as edições anteriores das provas, com abordagens de aritmética e geometria. Segundo a Prefeitura, o material encaminhado pela coordenação regional da OBMEP consiste em testes que envolvem lógicas, jogos e combinatórias. Ainda segundo o órgão, as escolas terão até o dia 18 de junho para enviarem os cartões-resposta dos alunos classificados para a segunda fase da avaliação. A segunda etapa da prova será aplicada no dia
14 de setembro, com os alunos que conseguirem os melhores resultados. Esta etapa da prova será discursiva. Ao término de todas as etapas da seleção serão distribuídas 500 medalhas de ouro, 900 de prata e 4,6 mil de bronze e cerca de 46 mil estudantes vão receber menção honrosa. Segundo o MEC, os medalhistas terão o direito de participar, no ano seguinte, do Programa de Iniciação Científica, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Obmep é considerada um projeto que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área. A competição teve início em 2005 e de acordo com dados institucionais vem crescendo a cada ano e criando um ambiente estimulante para o estudo da Matemática entre alunos e professores de todo o país. A iniciativa tem, entre os principais objetivos, estimular e promover o estudo da Matemática entre alunos das escolas públicas; Contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica; Identificar jovens talentos e incentivar seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas; Incentivar o aperfeiçoamento dos professores das escolas públicas, contribuindo para a sua valorização profissional; Contribuir para a integração das escolas públicas com as universidades públicas, os institutos de pesquisa e as sociedades científicas e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.
EDUCAÇÃO SUPERIOR
WANDERLEY GIL
Inscrições para o Sisu serão abertas na próxima segunda-feira Edital com as regras do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial de ontem interessados em ingressar na educação superior no próximo semestre por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem ficar atentos. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira, 10 e encerradas na sexta-fera, 14. O edital com as regras do processo seletivo foi publicado no "Diário Oficial da União" de ontem, dia 3. De acordo com o edital, somente poderá se inscrever no processo seletivo o estudante que tenha participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002. Por meio do Sisu, os estudan-
tes podem optar pelas vagas disponibilizadas em cursos de graduação em universidades federais e institutos federais de ensino superior. Em Macaé, entre as opções, está a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ). Ainda segundo o edital, a primeira chamada do Sisu será feita no dia 17 de junho, e os convocados deverão efetuar matrícula nos dias 21, 24 e 25. Já a segunda chamada está prevista para o dia 1º de julho, e as matriculas poderão ser feitas nos dias 5, 8 e 9 de julho. No ato da inscrição, os candidatos poderão escolher duas opções de vagas disponíveis no site e deverão acompanhar a inscrição até o final para ver quais as possibilidades de obter aquela vaga. Segundo o edital, é possível mudar a opção quantas vezes quiser até o último mi-
nuto do prazo, porém a última alteração é a que será considerada válida. O edital aponta ainda que ao se inscrever no processo seletivo, o estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno. O candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência, podendo optar por concorrer às vagas reservadas para estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública, para cotas a alunos que se autodeclarem negros, pardos ou indígenas; para as vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou para as vagas destinadas à ampla concorrência. É proibido se inscrever em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta. ARQUIVO
Pode participar do processo seletivo o estudante que tenha participado da edição do Enem 2012 com nota acima de zero na prova de redação
E em caso de empate entre dois ou mais estudantes pelas notas do Enem 2012, o desempate será feito, pela ordem: nota obtida na redação; nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; nota obtida na prova de Matemática e suas Tecnologias; nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
Em Macaé, na rede municipal a prova será aplicada em 18 instituições
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Gabinete do Prefeito DECRETO Nº: 1.591 Abre crédito suplementar O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 543/12 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. DECRETA: Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I. Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Carapebus, 29 de maio de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal ANEXO I
10 Geral
MACAÉ, TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2013
SAÚDE
MAURÍCIO PORÃO
Prefeitura garante assistência oncológica para pacientes com câncer Parceria buscará credenciamento junto ao Ministério da Saúde para implantar o atendimento na cidade Ana Carolina Benjamin benjamin@odebateon.com.br
P
acientes com câncer terão assistência oncológica em Macaé a partir de 2013, garantiu a nova gestão do governo municipal, esta semana, durante uma audiência pública. O tratamento, incluindo quimioterapia, faz parte de uma parceria entre a Prefeitura com a Irmandade do Hospital São João Batista, que buscará credenciamento junto ao Ministério da Saúde para implantar o atendimento de alta complexidade na instituição. Segundo o secretário de Saúde, Flávio Antunes, este
é um projeto de governo que será realizado. “Não podemos garantir que toda a rede atenderá os casos, mas o paciente que puder ser tratado em Macaé receberá toda a assistência. E as situações mais complexas serão encaminhadas para centros especializados em municípios de referência”, explicou o secretário. Para programar o serviço, é necessário estruturar a unidade para adequação às portarias ministeriais que regulamentam a assistência e, assim, habilitar o funcionamento. Por se tratar de um atendimento especializado, a proposta do go-
verno é realizar diversas ações. Entre elas, melhorar as condições de transporte de pacientes que se deslocam diariamente para os centros de referência do estado, assistência no município em curto prazo com adaptações estruturais, além de aquisições de recursos humanos e insumos, aprovação de modelo de financiamento municipal caso não tenha, em tempo hábil, o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto prevê ainda implantação do programa de Atenção Farmacêutica Oncológica, formulação de política municipal de atenção oncoló-
PALESTRA
WANDERLEY GIL
Profissionais das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família participam do ciclo de palestas
Curso de Capacitação em Substâncias Psicoativas e Dependência Química A Palestra é destinada aos profissionais das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família com intuito de qualificar os profissionais da área de saúde em Macaé, o Núcleo de Inserção na Atenção Básica da Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas, realiza nesta terça-feira, dia 04, das 8h30 até as 12 horas no Paço Municipal, a capacitação direcionada aos funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégia Saúde da Família (ESF) da cidade. Na quarta-feira, dia 05, o ciclo de palestras terá sequência para os profissionais com nível superior, com a psicóloga especialista em Clínica Psicanalítica Camila Butinholli, gerente do Núcleo de Projetos e Pesquisas
da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, que será realizado no auditório do Centro Administrativo Luiz Osório antigo (Hotel Ouro Negro). De acordo com a gerência do Núcleo de Inserção na Atenção Básica, as palestras oferecidas no primeiro dia atenderão profissionais do ensino médio. “Técnicos, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e recepcionistas podem participar desta qualificação. No dia 05, enfermeiros, médicos, assistentes sociais entre outros profissionais podem participar do curso", explicou. Segundo especialistas, a trajetória humana sempre esteve associada ao uso de substâncias psicoativas. Muitas delas já tiveram seu uso indiscriminado e, inclusive, incentivado por profissionais de saúde. Drogas como o tabaco e cocaína eram vistas como potencializadores
cognitivos; outras drogas eram consideradas estimulantes da criatividade. Somente a partir da década de 60 os malefícios e o potencial para desenvolver uso abusivo e dependência foram reconhecidos. Desde então, seu uso tem sido desaconselhado e inclusive proibido na maioria dos países. Apesar disso, o número de novas drogas tem crescido espantosamente. Nas últimas décadas, a questão tornou-se prioritária no âmbito de saúde pública. Além do aumento no consumo, tal destaque é embasado pela maior precocidade no início deste uso e pela abrangência e impacto das complicações clínicas e sociais associadas. Entretanto, em detrimento deste destaque, ainda observamos largas deficiências no conhecimento geral sobre o assunto e na abordagem destes indivíduos pelos profissionais de saúde.
gica, garantindo a sustentabilidade das ações, e estruturação de regulação oncológica municipal. Para excelência no tratamento, a prefeitura cumpre as exigências documentais para alinhamento com o Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Secretaria Estadual de Saúde, visando aprovação e coopera-
ção técnica. Também é previsto projeto executivo de longo prazo para Macaé tornar-se referência neste atendimento dentro de alguns anos. Vereadores entregaram ao secretário de Saúde, Flávio Antunes, um documento para ser encaminhado ao Ministério da Saúde, solicitando apoio formal para criação da Unida-
Prefeitura encaminhará à Câmara de Vereadores uma listagem para a criação de novos cargos na área de saúde, incluindo o profissional de oncologia que, atualmente, não existe na rede
de de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom). O Hospital São João Batista, mesmo sendo credenciado para executar e receber do SUS pelos atendimentos de média complexidade, realiza cirurgias oncológicas consideradas de alta periculosidade. Hoje, dos seus 36 leitos, a metade está ocupada com pacientes de câncer.