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Noticiario 03 08 13

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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Vereador homenageia pescador em projeto Mercado de Peixe receberá nome de Romualdo Santiago Solto, o Espanhol pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8154 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Motorista morre na Linha Azul Colisão entre Gol e Agile resultou na morte de morador da Virgem Santa. Acidente aconteceu em trecho da Linha Azul onde moradores da Piracema e Águas Maravilhosas solicitam redutores de velocidade pág.5 COMEMORAÇÃO

POLÍTICA

Alberto Ramires contribuirá com Comissão

DIVULGAÇÃO

Ex-vereador cassado pela Ditadura participou de festa dos 200 anos pág.3

OAB abre eventos no Mês do Advogado A 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé promoveu, na manhã de ontem (2), a cerimônia de abertura da programação em comemoração ao Mês do Advogado. Um café da manhã foi realizado na sede da instituição, oferecido a representantes de unidades parceiras da Ordem. pág. 5

WANDERLEY GIL

Polícia apreende três quilos de maconha Ex-vereador visitou O DEBATE

Evandro Esteves, Ronaldo Costa, Andreia Meirelles, Vanessa Ramos e Ronaldo Linhares hastearam as bandeiras

Droga estava com preso em Rio das Ostras. pág. 5 KANÁ MANHÃES

CIDADE

Desrespeito às leis de trânsito gera problemas no município

Motoristas, ciclistas, motociclistas e até pedestres cometem uma série de infrações no trânsito da cidade, o que torna ainda mais arriscado circular pelas principais vias públicas do município pág. 2 KANÁ MANHÃES

Expectativa é de melhoras

Vendas do pescado caem no inverno Mar agitado acaba interferindo na produção pesqueira pág.6

Tartaruga é encontrada morta no Pecado Animal foi localizado por sufistas pág. 5 DIVULGAÇÃO

Na rodovia Amaral Peixoto, no trecho próximo a Barra de Macaé, pedestres se arriscam entre os veículos para atravessar em um dos pontos mais movimentados

Simulador de voo ajuda na formação de alunos Se preparando cada vez mais para atender às demandas de mercado, as instituições de ensino técnico e superior têm feito investimentos importantes para oferecer uma excelente qualificação, em especial, nas aulas práticas. pág. 8

Macaé com reforço de peso Mais uma peça fundamental chega ao time do Macaé Basquete. O pivô Juan Torres se apresentou ao clube nesta quinta-feira (1º) após temporada na seleção argentina onde foi campeão da Copa Stankovic, no dia 9 de julho, na China. Torres teve a oportunidade de jogar contra o Macaé Basquete oito vezes. pág. 7

DIVULGAÇÃO

Expansão da Cidade Universitária é realidade em visita à redação do Jornal O Debate na tarde de ontem, o diretor da Funemac Alexandre Azevedo afirmou que o município planeja novas parcerias para ampliar a Cidade Universitária, e o ensino superior em Macaé. pág. 8

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

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TEMPO

Máxima. Mínima.

32º C 18º C


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MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Prefeitura orienta para as compras do Dia dos Pais

MOBILIDADE URBANA

Desrespeito às leis de trânsito gera problemas por toda a cidade É comum flagrar diversas infrações cometidas por motoristas e pedestres diariamente KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

convivência entre motoristas e pedestres nem sempre é tão harmoniosa, isso porque ambas as partes cometem infrações no cotidiano e acabam gerando problemas de mobilidade urbana. São pequenas ações, muitas delas que vão contra o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tornam o trânsito mais caótico e perigoso para as duas partes. Uma dessas questões é a faixa de pedestres. É comum flagrar motoristas, muitas vezes na pressa e nos congestionamentos, parando em cima dela. Esse ato, além de atrapalhar a passagem das pessoas, é uma infração média (Art. 183). O motorista que for flagrado parado sob a faixa, poderá sofrer a penalidade de multa. “É um desrespeito ao próximo. Tem muito motorista que, quando fecha o semáforo, acaba parando na faixa. Isso acontece, principalmente, quando está com fluxo intenso de veículos na via. Enquanto isso idosos, cadeirantes, mães com carrinhos de bebê, entre outras pessoas, precisam desviar fora da faixa ou entre os carros. Uma vez

A travessia fora dos locais determinados é considerada uma infração, conforme o Código de Trânsito Brasileiro aconteceu um caso desses, fui passar por trás e o carro deu ré e me atingiu”, conta a estudante Carolina Mendes. Mas não só os motoristas que causam transtornos na questão da travessia. Muitos

pedestres abusam da sorte e optam por atravessar fora das áreas de faixa. Muitos flagrantes são, geralmente, feitos próximo a locais de travessia. Como a fiscalização não é feita como prevê a lei, a si-

Prefeitura segue com a Campanha de Vacinação Antirrábica

A partir da próxima semana, a equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) volta a realizar a Campanha de Vacinação Antirrábica no município. Para que os agentes pudessem realizar o novo Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa), eles tiveram que parar a Campanha de Vacinação Antirrábica. Segundo dados apresentados pela Prefeitura, em três semanas, a campanha já imunizou cerca de 4 mil animais, entre cães e gatos. Até o final desse mês, a meta é vacinar 27 mil animais, visando imunizálos contra a raiva, doença que pode ser transmitida ao homem e levar o animal à morte. Sua prevenção é feita anualmente, através da vacinação. A primeira dose pode ser dada a

nalização para esse fim; andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea; e desobedecer à sinalização de trânsito específica". “Muita gente acaba atravessando fora por puro comodismo ou preguiça. Se não tem local adequado, até vai, mas a poucos metros de faixa ou de passarela, não justifica. Se a faixa está ali, é para a segurança. A punição, infelizmente, só vai para o motorista, não vejo o pedestre ser advertido, é raro”, ressalta Daniel Rodrigues.

Motoristas ignoram preferência

CÃES E GATOS

Na próxima semana, equipes do CCZ irão visitar novos bairros pela cidade

lei, eles poderiam sofrer uma multa, que é de 50% (cinquenta por cento) do valor da infração de natureza leve previsto no CBT. O Artigo 254 diz que é proibido ao pedestre as seguintes práticas: “permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver si-

partir de um mês de vida (cães e gatos). A população deve ficar sempre atenta sobre os locais por onde os agentes do CCZ vão passar na semana, buscando o melhor ponto para levar o seu animal. Na próxima segunda-feira (5), será a vez das Malvinas II (próximo ao ponto final do ônibus) e Novo Eldorado (rua 61, nº350, em frente à Igreja Ass. de Deus) receberem as equipes. As ações seguem por toda semana nas seguintes localidades: dia 6: Mirante da Lagoa (rua Principal, em Frente ao Pet Shop) e Vivendas Lagoa (Praça Associação de Moradores / Volante das 09:00 às 12:00h); dia 7: Faz. Piracema (Praça principal, próximo à mercearia) e Jardim Esperança (Volante); dia 8: Jardim Carioca II (Volante) e Jardim Carioca (rua São João, em frente ao Bar do Amarinho); dia 9: Cavaleiros (em frente à Taberna da Praia) e Nova Holanda

(CRAS - Centro de Referência de Assistência Social). Vale ressaltar que a vacina é gratuita e será realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, de forma itinerante, sempre em dois bairros diferentes. A gerência do CCZ ressalta que nos dias de chuva a vacinação será cancelada e reagendada. A Prefeitura pede que, no momento da vacinação, o animal esteja acompanhado de um adulto que possa segurá-lo durante a aplicação. É preciso levar a carteira de vacinação do cachorro ou gato. A transmissão da raiva ocorre, principalmente, por meio da mordida de um animal infectado com o vírus e que esteja eliminando-o pela saliva. Após o contato com outro animal raivoso, o bicho pode levar de alguns dias até meses para desenvolver os sintomas. Após o seu aparecimento, a doença costuma evoluir de forma rápida, variando de um a 11 dias, e o animal morre por paralisia respiratória. KANÁ MANHÃES

Prefeitura ressalta que a vacina é gratuita e será realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h

tuação acaba, na maioria das vezes, ficando impune. Não é difícil ver pessoas passando entre os carros para chegar ao seu destino mais rápido. Se de fato os pedestres fossem punidos ao infringir a

os motoristas também precisam respeitar algumas normas a fim de preservar a vida dos pedestres. O Art. 70 explica que a travessia sobre faixas delimitadas para esse fim, os pedestres terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverá ser respeitada a sinalização vertical. Deixar de dar preferência de passagem nesses casos é considerado uma infração gravíssima, podendo o infrator ser multado. O mesmo artigo ressalta que “nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem, será dada preferência aos pedestres que não tenham

concluído a travessia, mesmo em caso de mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos”. “O problema também é quando é faixa sem sinal, por lei deveria ser prioridade para o pedestre, mas muitos motoristas aceleram e não estão nem aí. Acaba que nesses casos, a população depende de agentes de trânsito para que as coisas fluam como manda a legislação”, frisa a estudante de direito Ana Fernanda. O CTB também diz que o órgão responsável tem como obrigação manter as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização.


MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Política

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NOTA

Dr. Eduardo (PPS) defendeu entrega simbólica de mandatos para ex-vereadores cassados pela Ditadura

HISTÓRIA

WANDERLEY GIL

Ex-vereador garante apoio à Comissão da Verdade Um dos três parlamentares de Macaé cassados pela Ditadura, Alberto Ramires, prestigiou celebração do bicentenário Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

C

om brilho no olhar e o respeito à cidade que o acolheu por quase 25 anos, o ex-vereador Alberto Ramires da Costa retornou nesta semana à cidade que ele ajudou a construir uma história de lutas e glórias políticas e sociais, fundamentais para formar a Macaé reconhecida hoje como a Capital Nacional do Petróleo. Ao preservar em sua memória fatos marcantes da época em que teve o mandato cassado pelo golpe da Ditadura Militar, o político marca as comemorações pelos 200 anos de criação da Vila de Macaé garantindo apoio ao resgate dos fatos re-

lativos à violação dos direitos humanos registrados em 1964, que serão registrados pela Comissão da Verdade municipal, será instalada oficialmente no próximo dia 13. Ao circular pela terra onde ajudou a construir o prédio do Colégio Estadual Luis Reid, onde estudou, se formou em contabilidade e, junto com outras lideranças estudantis da época, conquistou uma das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores, nas eleições de 1962, Alberto Ramires faz uma afirmação que muitos macaenses antigos ainda concordam. "Vejo com orgulho o progresso de Macaé, mas que chegou de forma violenta. Não poderíamos imaginar, na minha épo-

Alberto Ramires foi um dos três vereadores macaenses com mandatos cassados pela Ditadura Militar em 1964 ca como vereador, que a cidade fosse sofrer essa transformação tão grande", declara. Da sua cassação, registrada na primeira semana de abril de 1964, período do golpe da Ditadura Militar, Alberto traz na memória momentos marcantes para a história de Macaé, informações que serão de extrema relevância para o trabalho a ser realizado por membros da 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),

da Câmara de Vereadores, da Associação dos Ferroviários e da academia (instituições de ensino), que juntos formarão a Comissão da Verdade. "Essa história da Ditadura faz parte da minha vida. Só faço me orgulhar dos momentos em que lutei pelos ideais políticos, pelo meu discurso, feito no dia 31 de março de 1964 no plenário da Câmara, onde me posicionei contra o golpe", relembrou Alberto Ramires.

Dos tempos difíceis, o exvereador relembrou o período em que permaneceu 54 dias escondido em Fonseca, no Rio de Janeiro, para não ser preso pela força militar da Ditadura, que atuava em Macaé, além dos oito dias que permaneceu encarcerado em Niterói, uma das fases mais marcantes. "Vivemos uma tortura psicológica muito grande. Muitas pessoas foram presas em Macaé, no Clube Ypiranga, na

delegacia e no Forte Marechal Hermes", relembrou. Ao fazer o pronunciamento de abertura da sessão solene dos 200 anos de Macaé, lendo a Ata da sessão legislativa que marcou os 150 anos da cidade, Alberto Ramires recebeu, com empolgação, a proposta do atual presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), em reempossar, de forma simbólica, os ex-vereadores que tiveram os mandatos cassados pela Ditadura.

LEGISLATIVO

Igor Sardinha presta contas à população WANDERLEY GIL

Na última semana do recesso parlamentar, vereador promoveu encontro com eleitores Antes de encerrar o recesso parlamentar, o vereador Igor Sardinha (PT) realizou, na noite de ontem, uma prestação de contas do primeiro semestre do seu mandato. O evento realizado na Lyra dos Conspiradores reuniu militantes que puderam dialogar com o parlamentar sobre diversos projetos propostos pelo petista desde o início do ano. A apresentação dos trabalhos realizados pelo vereador destacou diversas ações em temas variados: saúde, educação, transparência, participação popular, entre outros. Ocupando a função de primeiro secretário da Mesa Diretora, o vereador apresentou a todos o projeto da Tribuna Cidadã, que permite a participação da população no Poder Legislativo. Outro ponto importante da reunião foi a defesa pela quebra imediata do monopólio da SIT no transporte público municipal e a sanção do projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Segundo a

Lei Orgânica Municipal, o governo deveria ter sancionado o projeto há 83 dias. Único vereador a declarar oposição ao governo municipal, Igor fez questão de ressaltar que o seu papel de fiscalizador das ações do governo tem como objetivo o crescimento da cidade e que, além de críticas, estará sempre encami-

nhando propostas. “Temos que ser maduros e não transformar divergências de ideias em picuinhas pessoais. Sou oposição ao governo por ver que posicionamentos não estão sendo cumpridos, como no caso do transporte público e a quebra do monopólio da SIT, mas nem por isso deixarei de votar a favor, quando o pro-

jeto for bom para população. Infelizmente nesse primeiro semestre, a recíproca não foi verdadeira. Basta ver o caso do projeto de lei dos bancos que beneficiaria diretamente as pessoas que têm o direito ao atendimento preferencial e que foi comprovada a legalidade do projeto, mas infelizmente, foi vetado pelo prefeito”, disse Igor.

Vereador convidou a população para se reunir na Lyra dos Conspiradores

Igor aproveitou a oportunidade para falar sobre novas ações direcionadas à população. Segundo o vereador, medidas simples não podem ser esquecidas e apontou o exemplo do ofício encaminhado à Vigilância Sanitária, solicitando a fiscalização de todos os supermercados da cidade. Em uma semana de trabalho e visita a somente dois estabele-

cimentos, mais de 1,2 toneladas de alimentos vencidos foram encontrados e descartados pela equipe. Além disso, o vereador está analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias que definirá os investimentos para o próximo ano. Sobre a política regional, Igor Sardinha recebeu uma importante saudação do senador e pré-candidato a governador Lindbergh Farias (PT), principal parceiro do vereador em suas bandeiras pela ampliação do Aeroporto de Macaé e pela duplicação da BR 101. Segundo o senador, o seu companheiro de partido vem sendo um dos políticos protagonistas na relação entre as Câmaras Municipais da região para lutas regionais. “Igor vem demonstrando um amadurecimento e uma capacidade de articulação fantástica. Não é à toa que suas mobilizações reúnem políticos de todo o estado e agregam muito valor às bandeiras dos municípios. É um excelente quadro do Partido dos Trabalhadores não apenas de Macaé, mas de todo o estado do Rio de Janeiro e vem trabalhando conosco pelo desenvolvimento econômico e social do interior”, declarou Lindbergh.

RECONHECIMENTO

Julinho faz indicação para o Mercado Vereador encaminhará projeto que dará nome de Espanhol ao novo Mercado de Peixe Como primeira ação legislativa que será registrada no retorno dos trabalhos da Câmara de Vereadores, o segundo vice-presidente, e líder de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL), pretende oficializar uma justa homenagem: apresentar o nome do pescador Romualdo Santiago Solto, conhecido como Espanhol, para registrar o novo prédio do Mercado de Peixe. De acordo com o vereador,

a proposta visa garantir o reconhecimento do trabalho desenvolvido por um dos principais defensores da cultura da pesca em Macaé. "Acredito que essa homenagem seja uma vontade de muitos pescadores que trabalharam junto ao Espanhol, homem que lutou muito pelas causas desses trabalhadores. A expectativa é que o projeto de lei que indicará o nome dele ao Mercado seja aprovado de forma unânime", afirmou Julinho. Romualdo Santiago Solto viveu em Macaé por quase 50 anos. Natural da Espanha, ele chegou a cidade dedicando a sua vida à pesca.

Falecido em 2007, aos 77 anos, sua memória é relembrada por amigos e parentes. "Estamos todos muito felizes com essa homenagem. Meu pai dedicou a sua vida à pesca. Ele foi presidente da Colônia de Pesca e defendeu muito esse setor", relembrou uma dos três filhos de Espanhol, Rosana Santiago. Defensor das causas dos pescadores, Julinho aproveitou o momento para elogiar o trabalho desenvolvido pelo governo em defesa dos trabalhadores. "Sabemos que é provisório, mas o espaço entregue pelo governo, na última semana, oferece dignidade aos pescadores", disse.

WANDERLEY GIL

Vereador vai apresentar projeto de lei em homenagem a Espanhol na primeira sessão ordinária da Câmara


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MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Conselho de Meio Ambiente discute situação do Rio Macaé

FOTO LEGENDA

Compromisso e respeito

KANÁ MANHÃES

A participação da indústria no crescimento de Macaé é anterior ao processo de transformação do município: de Princesinha do Atlântico a Capital Nacional do Petróleo.

A

o ser hoje responsável pela movimentação da metade dos recursos próprios gerados pela máquina pública, possibilitando ao município alcançar um orçamento de mais de R$ 1,6 bilhão, estimado para 2012, a instalação de fábricas nas décadas passadas, aproveitando as potencialidades da cidade, muito antes da descoberta das riquezas extraídas pelas reservas de petróleo registradas há mais de 30 anos na Bacia de Campos, foi capaz de garantir um posicionamento de destaque para Macaé, no cenário estadual e nacional. Ao passar, em quase seus 200 anos de história, por momentos expressivos em sua economia, sem dúvida, a participação da indústria, através da produção de vassouras, álcool, e até refrigerante, produto este que carrega em sua marca a imagem da Princesinha do Atlântico, foi fundamental para que Macaé alcançasse, hoje, esse potencial digno de grandes metrópoles. Com a chegada do progresso, o setor industrial, atrelado ao fomento do comércio local, também sofreu um processo de mudança de identidade, onde as antigas fábricas quase artesanais, familiares, responsáveis pela geração de grande parte dos empregos oferecidos aos macaenses nativos, deram espaço a grandes companhias,

que miraram as suas atividades e serviços nas potencialidades registradas na imensidão do mar. Através da postura visionária de grandes nomes da indústria e do comércio local, fábricas nativas se remodelaram e conseguiram ocupar o seu espaço no setor que, aos poucos, foi se internacionalizando e também ficando cada vez mais competitivo. Sem perder a identidade entre as bandeiras fincadas por companhias que trouxeram para Macaé a experiência e a tecnologia essencial ao desenvolvimento da principal atividade econômica da região, e a responsável por colocar o Brasil no eixo do progresso e do desenvolvimento, as companhias genuinamente macaenses conseguem ocupar o seu espaço e até expandir os seus negócios, oferecendo qualidade e experiência adquirida dentro de casa, para novos projetos que começam a mudar a rotina de cidades como Quissamã e São João da Barra. Contando hoje com a participação de mais de 10 mil empresas, de pequeno, médio e grande portes, Macaé alcança a segunda posição no ranking estadual entre os municípios com os maiores parques industriais do Rio de Janeiro, potencial que poderá ser ampliado através das expectativas de exploração do pré-sal.

ESPAÇO ABERTO Dominguinhos e Thiaguinho são vítimas de problemas pulmonares Dois artistas do cenário musical brasileiro foram notícia recentemente por problemas pulmonares. Lamentavelmente o desfecho do sanfoneiro Dominguinhos não foi o desejado.

E

le, que lutava há seis anos contra um câncer no pulmão, morreu em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. O pagodeiro Thiaguinho também ganhou as páginas dos jornais após ser internado com fortes dores abdominais, sem saber qual era o motivo do desconforto. Diagnóstico inicial: excesso de líquido na pleura. Diagnóstico final: tuberculose pleural. A doença diagnosticada no cantor Thiaguinho, de 30 anos, é causada por uma micobactéria, o “bacilo de Koch ou Mycobacterium tuberculosis”, o mesmo que provoca a tuberculose nos pulmões. No caso dele, o problema atingiu a pleura, membrana que reveste os pulmões. O problema é adquirido pelo ar, sendo bastante comum em torno dos 30 anos de idade, principalmente em pacientes com alterações na imunidade. Também pode atingir outras regiões das vias aéreas, ossos, o sistema urinário, olhos, o pericárdio, o que é menos frequente. O mais comum é nos pulmões. A tuberculose pleural é uma doença crônica, de evolução lenta e pode levar meses até aparecerem os primeiros sintomas. Em geral, os sinais são dor no peito, falta de ar, febre no fim do dia e abaixo dos 38° C, e perda de peso entre 3 e 5 kg. O diagnóstico da tuberculose pleural é feito por um exame conhecido como PCR (Polymerase Chain Reaction). É extraído um pouco de líquido do pulmão, por meio de uma agulha injetada no meio das costelas ou por uma biópsia da pleura, e o resultado pode levar de dois a dez dias para sair, dependendo da técnica escolhida. Com este exame identifica-se o tipo exato de micro-organismo presente. O tratamento é demorado, exige paciência e adesão do paciente, podendo levar até seis meses. Esse tipo de tuberculose não é contagioso, pois não dissemina a micobactéria pela respiração, tosse ou espirro, como ocorre quando o problema afeta os pulmões. Considerado o sanfoneiro mais importante do país e herdeiro ar-

tístico de Luiz Gonzaga, Dominguinhos estava internado desde janeiro deste ano e, ao longo do tratamento, evoluiu com descompensação por insuficiência ventricular, arritmia cardíaca e diabetes. Certa vez o sanfoneiro declarou “Não sei como fui ter isso. Nunca fumei, nem muito menos bebi…”. O câncer de pulmão, também chamado carcinoma brônquico, neoplasia pulmonar maligna, tem como principal causa o tabagismo, mas quase qualquer câncer tem a capacidade de se disseminar pelos pulmões. Cerca de 85% dos casos ocorrem em tabagistas, com incidência menor entre as mulheres. Nos últimos anos, no entanto, vem ocorrendo um crescente número entre as mulheres, assim como de pacientes tabagistas passivos. Tendo em vista a estreita relação casual com o tabagismo, o câncer de pulmão é um dos cânceres mais preveníveis e faz parte do Programa da OMS (Organização Mundial de Saúde) atualmente em curso na tentativa de reduzir a incidência de câncer em âmbito mundial. Será que Dominguinhos também não tinha exposição passiva à fumaça do cigarro? Casos como os de Thiaguinho e Dominguinhos trazem à tona temas sérios e que carecem de atenção. É quando os sentidos, mesmo que indiretamente ou de maneira secundária, se voltam a temas de saúde que, sabemos, são sempre deixados de lado devido à correria do nosso dia a dia. Erro comum e recorrente. Atenção! Nossa saúde, bem-estar e harmonia emocional devem ser prioridade sempre. Visite seu médico regularmente e tenha como princípio fazer check up anual. Cuide-se! Ame-se! Não fume! Dr. Gleison Guimarães É pneumologista e médico do sono, Diretor da Clínica de Pneumologia e Medicina do Sono em Macaé, professor de Pneumologia da Faculdade de Medicina da UFRJ-Macaé, coordenador do Laboratório do Sono do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ e presidente do Departamento de Distúrbios do Sono da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

Um dos projetos mais aguardados por centenas de famílias que vivem em um dos maiores assentamentos precários de Macaé, as obras de infraestrutura promovidas pela prefeitura garantem uma nova realidade aos moradores da Nova Holanda. O projeto foi um dos primeiros a passar pelo processo de auditoria, realizado pelo governo, com o objetivo de cortar gorduras e evitar gastos excessivos, através de processos licitatórios elaborados pela gestão municipal passada.

PAINEL Social

Mudança

Transparência

Apesar de possuir um grande corpo técnico, fundamental para a realização de trabalhos para um dos setores mais críticos da cidade, o Desenvolvimento Social em Macaé, ainda não conseguiu implantar um modelo próprio de políticas públicas voltadas aos principais problemas enfrentados pelo município. Ainda é possível ver na cidade moradores em situação de rua vivendo de esmolas, o que não acontecia em tempos passados.

Pescadores e proprietários de bancas promoveram nesta semana a mudança para o espaço improvisado, entregue pela prefeitura no último sábado (27), em meio a comemoração pelos 200 anos de Macaé. Até que a construção do novo prédio do Mercado de Peixe seja concluída, os trabalhadores e a população que frequenta um dos pontos comerciais mais tradicionais da cidade, circularam por uma área nova, mais limpa e de qualidade.

É fato que qualquer tipo de manifestação popular precisa ser ouvida e respeitada. Porém, o que não pode ser aceitável, é que movimentos sociais acabem sendo utilizados como ferramentas de ataques, por membros que não possuem qualquer tipo de comprometimento com as discussões propostas com objetivo de alcançar reivindicações coletivas. Ao viver um novo momento político, Macaé acaba registrando também essa nova e lamentável estratégia.

Reativação

Canteiros

Retorno

A implantação do novo Macaé Rotativo, tema que será discutido entre o governo e a Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), acabará com uma espécie de “máfia” que se criou em Macaé desde a suspensão do serviço, há cerca de dois anos. Sem a exploração oficial do uso das vagas de estacionamento, flanelinhas acabam cobrando valores que variam entre R$ 5 e R$ 10 para prestar o serviço de “vigia”. A exigência é de pagamento adiantado!

O trecho da Linha Verde, situado próximo ao acesso à região da Praia dos Cavaleiros e do bairro da Glória, é o mais novo ponto da cidade a receber novos canteiros de plantas construídos pelas secretarias de Obras e Limpeza Pública. Dando continuidade ao projeto que visa tornar Macaé uma cidade mais bonita, o governo chama a atenção da população para que contribua com ações que ajudem a manter a cidade em bom estado.

As expectativas são grandes para o retorno das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores, após o recesso parlamentar. Na próxima terça-feira (13), os 17 parlamentares que compõem o Legislativo municipal irão se reunir, a partir das 10h, para iniciar o segundo semestre, do primeiro ano da atual legislatura. Diante do ritmo intenso de trabalho registrado nos primeiros seis meses do ano, as atividades no Palácio Natálio Salvador Antunes serão agitadas.

Pedofilia

Furtos

Restauração

O caso da menina Gabriely, de dois anos, assassinada em Rio das Ostras no mês passado, que teve desfecho trágico com a morte do assassino conhecido como “Mudinho”, evidencia a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas também para a proteção das crianças e dos adolescentes. A pedofilia, crime considerado como hediondo, ainda é uma triste realidade para menores que sofrem abusos ou a exploração sexual.

Como mau exemplo, lixeiras implantadas ao longo do calçadão do Parque Aeroporto, na avenida 62, foram novamente roubadas. As estruturas foram disponibilizadas pela prefeitura para atender à demanda do comércio local, que produz e descarta, todos os dias, uma grande quantidade de lixo. A situação representa que, além da atuação do Poder público, a própria população tem papel fundamental na garantia de mais qualidade de vida.

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Assim como o obelisco que marcou as celebrações pelo primeiro centenário de Macaé, o Poder público municipal deveria realizar ações de reparo e restauração de vários outros monumentos que ajudam a contar a história da cidade. Bustos, obras de arte e até quadros, como o em celebração a passagem de Charles Darwin pela cidade, são alvos de pichações, depredações, sendo esquecidos e abandonados ao passar do tempo.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058


MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

NOTA

Um Ford Ka capotou, na manhã de ontem, na rua Maria Francisco Borges do Rego Reid, no bairro da Glória

TRAGÉDIA

Motorista morre em acidente na Linha Azul Colisão entre Gol e Agile vitimou morador da Virgem Santa em acidente registrado na manhã de ontem

U

m acidente envolvendo dois veículos, em uma das vias públicas mais movimentadas de Macaé, resultou em morte. A colisão foi registrada na manhã de ontem, em um dos trechos de fluxo intenso de carros, na Linha Azul. A batida aconteceu por volta das 10h30 de ontem. Seu Flor, de 63 anos, morador da Virgem Santa, dirigia o Gol Placa KNR 6507, quando entrou em um retorno, situado na Linha Verde. Ao seguir para a estrada, no sentido Ajuda - Centro, ele invadiu a pista e acabou colidindo com o Agile Placa LQO 7071. Sem tempo para desviar, o Agile acabou batendo na parte do carona do Gol. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, Seu Flor estava sem sinto e teve um grave ferimento na cabeça, vindo a óbito. Já a motorista, que não teve o nome divulgado, foi encaminhada pelo resgate para

KANÁ MANHÃES

Com a força da colisão, os dois veículos ficaram parcialmente destruídos o setor de emergência do Hospital Público Municipal (HPM). Os dois carros ficaram parcialmente destruídos. O trânsito precisou ser desviado no local.

O corpo só foi removido do local no início da noite de ontem. Na última semana, moradores da Piracema e Águas Maravilhosas promoveram manifes-

tação para solicitar sinalização e mais segurança para motoristas e pedestres que circulam pelo trecho da Linha Azul, onde ocorreu o acidente.

Guarda Ambiental resgata jiboia e combate incêndio em Jurubatiba DIVULGAÇÃO/MOISÉS BRUNO

Agentes foram acionados pela população, que pode colaborar através de denúncias Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

Autoridades participam de abertura do Mês do Advogado Representantes de instituições da cidade participaram do café da manhã promovido pela OAB

A 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Macaé promoveu, na manhã de ontem (2), a cerimônia de abertura da programação em comemoração ao Mês do Advogado. Um café da manhã foi realizado na sede da instituição, oferecido a representantes de unidades parceiras da Ordem, como a Comissão Municipal da Firjan e a Câmara de Vereadores. Autoridades representantes de municípios integrados a subseção, como Quissamã, também participaram dos eventos. Seguindo a tradição da Ordem, a abertura do Mês do Advogado contou com a solenidade de hasteamento das bandeiras do Estado do Rio de Janeiro, do Brasil, de Macaé e da Ordem dos Advogados. O ato contou com a participação do presidente da Comissão Municipal da Firjan, Evandro Esteves, do advogado, professor e vereador de Quissamã, Dr. Ronaldo Costa,

da presidente da 15ª subseção da OAB, Andreia Meirelles, da Procuradora Geral da Câmara de Macaé, Dr. Vanessa Ramos Cruz e do ex-presidente da OAB de Macaé, Dr. Ronaldo Fontes Linhares. A solenidade foi acompanhada também pelo viceprefeito Danilo Funke (PT), o presidente do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties do Petróleo (Comfarp), Marcelo Reid, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), Evandro Cunha e do Cônsul Honorário Britânico em Macaé, Barry Loyd-Jones. Iniciada ontem (2), a programação do Mês do Advogado será realizada até o dia 28, com a realização de um ciclo de palestras. Eventos como a instalação da Comissão da Verdade de Macaé, no dia 13, a realização do Baile de Confraternização, no dia 24, e o Culto de Ação de Graças, no dia 25, fazem parte da programação. “Neste ano, um dos objetivos da programação é celebrar a relação entre a OAB e a população, reforçando o papel social da Ordem. Agradecemos a presença de todos os parceiros e a todos os representantes de instituições que sempre participam das nossas ações”, afirmou Andreia Meirelles. DIVULGAÇÃO

Jiboia de aproximadamente 3 metros foi resgatada dentro de uma residência no Sol y Mar Evandro Esteves, Ronaldo Costa, Andrea Meirelles, Vanessa Ramos e Ronaldo Linhares

RIO DAS OSTRAS

PM apreende três quilos de maconha a população deve ficar alerta sobre a importância de colaborar com pequenas atitudes que podem evitar que acidentes ambientais, pequenos e graves, aconteçam, como, por exemplo, não jogar pontas de cigarros acesas nas margens de rodovias. Além disso, provocar incêndio é considerado crime, previsto na lei Nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, provocar incêndio em mata ou floresta pode levar o infrator a pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, mais multa”. Já em relação à jiboia, o animal

foi resgatado em uma residência no Sol y Mar na parte da manhã. O animal tinha cerca de três metros, pesando em torno de 20 quilos. O réptil foi levado até a base do órgão, na Peságro, onde foi examinado por um biólogo e um veterinário. Por estar saudável, ela foi solta novamente em seu habitat natural no dia seguinte (1). Em ambos os casos, a equipe da Guarda foi acionada pela população, que tem um papel fundamental nessas horas. Para isso, a Prefeitura disponibiliza o número 9701-9770, o funcionamento é durante todos os dias da semana, em tempo integral. Esse telefone pode ser utilizado para a população denunciar ca-

sos de maus tratos a animais, solicitação de resgate de animais silvestres, invasões, incêndios em áreas de vegetação e desmatamentos. Vale sempre ressaltar que, de acordo com o Art. 29 da Lei nº 9.605/98, “Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida” prevê pena de seis meses a um ano, além de multa. Em casos de infração, o indivíduo sofrerá as penalidades definidas na Lei Federal nº 9605/98 e na Lei Complementar Municipal nº 027/2011.

Tartaruga é encontrada morta na Praia do Pecado na manhã desta sexta-feira (2), alguns surfistas e frequentadores da Praia do Pecado entraram em contato com a equipe de reportagem para relatar o surgimento de tartarugas marinhas mortas nas areias do local. “Eu encontrei apenas uma ao sair da água, mas meus amigos disseram ter visto uma outra no outro ponto. A que eu vi não tinha marcas pelo corpo, o que leva a crer que não tenha sido morta por conta da pesca na região”, conta Arthur Anjos. A equipe de reportagem entrou em contato com a Guarda Ambiental, através do telefone disponível para a população. Os agentes informaram que uma equipe iria ao local para averiguar a situação.

OAB

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

PROTEÇÃO

a guarda ambiental de Macaé segue com seus trabalhos em prol da preservação do meio ambiente. Somente na última quarta-feira (31), as equipes resgataram uma jiboia e combateram um incêndio na região da área de amortecimento do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba, no Lagomar. De acordo com o coordenador do órgão, Madson Nazareno, o monitoramento tem sido intensificado em todo o município durante essa época do ano, quando ocorre o período de estiagem, que é um fenômeno climático causado pela insuficiência de chuva em um determinado local, por um longo período de tempo. Aqui na região, isso ocorre até o mês de novembro, quando começa a época de chuvas. Com o tempo mais seco, a vegetação fica mais vulnerável a incêndios florestais. Apesar de poder começar de maneira natural, muitas vezes as queimadas surgem devido à falta de cuidado do próprio homem. Para evitar problemas maiores,

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DIVULGAÇÃO/ ARTHUR ANJOS

Entre as diversas espécies de animais ameaçados de extinção que podem ser encontradas em Macaé, três delas são tartarugas marinhas. A poluição marinha e a pesca são as principais responsáveis pela redução

Tartaruga foi encontrada morta na areia por surfistas na Praia do Pecado

de diversas espécies no meio ambiente. A falta de educação e conscientização de muitos frequentadores das praias macaenses coloca em risco a vida de diversos animais, entre eles, a tartaruga. Apesar de parecer

um gesto inofensivo, os resíduos deixados na areia acabam sendo levados para os oceanos através de correntes de vento e do mar, quando a maré fica alta. Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar é a morte de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. Vários estudos, no mundo inteiro, mostram a grande quantidade de lixo encontrado nos estômagos dos animais. Uma das espécies que mais sofrem são as tartarugas, que confundem o plástico com algas. Muitas morrem sufocadas e acabam surgindo na costa, casos que já foram presenciados em Macaé nos últimos anos.

Ação foi realizada durante patrulhamento no centro de Rio das Ostras policiais da 3ª Companhia do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé (BPM) apreenderam três quilos de maconha durante ação realizada na noite da última quinta-feira (1). Um homem foi preso sob a suspeita de tráfico de drogas. De acordo com informações do registro de ocorrência, policiais responsáveis pelo patrulhamento de rotina na região central do município foram informados sobre a existência de um suspeito, com as seguintes carasterísticas: magro,

moreno utilizando um casaco, estava praticando assaltos a pessoas que circulavam pela Rua Araruama, em Rio das Ostras. Ao promover ronda pela área, os policiais abordaram Leonardo Gomes Rangel, que possui as características apresentadas em denúncia. Com o suspeito, foi encontrada uma mochila preta contendo exatos 3,026 quilos de maconha. A prisão ocorreu em frente à Escola Estadual Ermeralda Porto. Ao localizar a droga, os policiais encaminharam Leonardo para a 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras. Já a droga foi encaminhada para perícia no Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE). DIVULGAÇÃO

Caso foi registrado na Delegacia Legal de Rio das Ostras


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MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Economia

NOTA

ACIM iniciou ontem uma campanha institucional para o Dia dos Pais para incentivar as compras no comércio local

PESCA

Vendas no Mercado de Peixes caem durante inverno Segundo comerciantes, cenário é reflexo do mar agitado, que faz com que os peixes fiquem escassos

KANÁ MANHÃES

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

pesar das comemorações em relação ao novo espaço do Mercado de Peixes, os pescadores estão desanimados no que diz respeito às vendas. “O movimento está muito fraco, porque esta época do ano é ruim para nós. Com esse tempo frio, o mar fica mais bravo e, consequentemente, o peixe fica escasso. Isso faz com que o preço aumente quase 80% e, assim, as vendas diminuem. Esses meses, até setembro, não são favoráveis para a nossa atividade”, destacou o pescador Roberto. O comerciante Moadir também lamentou a baixa nas vendas. “Durante os finais de semana o movimento melhora um pouco, mas ainda sim é fraco. Com a maré alta, não conseguimos pescar muito e ficamos com pouca oferta.” De acordo com o subsecretário de Pesca, Vanderlei dos Santos, os meses de julho, agosto e setembro são sempre mais fracos, devido ao frio que faz com que muitas embarcações parem. “Neste mês de julho, por exemplo, a produção média foi de 400 toneladas. Mas, do fim de setembro em diante, esse número mais do que dobra, chegando a uma produção de 60 toneladas por dia. O melhor mês é o de outubro, na época do peixe Dourado, que a produção atinge 100 toneladas por dia.”

Grande expectativa as vendas estão fracas, mas a alegria dos pescadores é grande. Isso porque, na próxima segunda-feira (5), eles irão se mudar para o novo espaço provisório do Mercado de Peixes, inaugurado no último sábado (27). As obras do local tiveram início em janeiro, após a solicitação da Subsecretaria Municipal de Pesca. “Os pescadores não tinham condições nenhuma de trabalhar. Não tinha nem banheiro no local. A situação deles estava horrível. Por isso,

pedimos ao prefeito Dr. Aluízio, urgência na construção de um espaço provisório”, disse o subsecretário de Pesca, Vanderlei Miranda dos Santos. O local contará com 61 bancas provisórias e um espaço dedicado ao desembarque e limpeza dos peixes. “Além dos 61 comerciantes, teremos 11 descascadeiras, duas pessoas trabalhando na venda de verduras, três nas lanchonetes e 20 limpadores de peixes”, ressaltou Vanderlei. O objetivo do espaço provisó-

TELECOMUNICAÇÕES

Moradores da Glória sofrem com falta de acesso à internet KANÁ MANHÃES

Segundo eles, há duas semanas empresa afirma que há uma interrupção de sinal e não consegue resolver o problema o setor de telecomunicações (telefonia fixa e móvel, acesso à internet e TV por assinatura) é, há tempos, o segmento que concentra o maior número de reclamações. As queixas vão desde a falta de um serviço de qualidade até o péssimo atendimento das operadoras. Há quase duas semanas, a equipe do jornal O DEBATE vem recebendo contínuas reclamações dos moradores do bairro Glória sobre a falta de sinal da internet e da televisão da operadora Via Cabo. Segundo eles, o problema foi iniciado pelo rompimento de um dos cabos da empresa na região. “Meu primeiro contato com eles foi na semana retrasada, quando fiquei sem internet. Eles me disseram que um cabo havia sido rompido, mas que a equipe já estava restabelecendo a situação. Passaram-se quase duas semanas e o problema continua. De vez em quando a internet volta, mas com o sinal bem fraco. Já liguei diver-

Consumidor pode pedir abatimento por interrupção do serviço por tempo superior a 30 minutos sas vezes para a Via Cabo e a resposta é sempre a mesma: estamos com um problema na região, mas nossa equipe já está realizando a manutenção. É um absurdo, porque ontem mesmo recebi a fatura cobrando, e bem caro, pela minha assinatura”, contou a professora Elen dos Santos. A gerente de vendas, Maria de Fátima, enfrenta o mesmo problema. “Depois de ficar quase três dias sem internet, o serviço voltou a ser oferecido, mas não está 100%. A conexão oscila muito e tem momentos que chega a cair. No meu caso, eu não consigo nem saber o que está acontecendo, porque eles

não divulgam nenhum telefone para que os clientes possam ligar pelo celular. Se eu quiser reclamar, só consigo pelo telefone fixo ou pela internet. Como a internet não funciona e eu não tenho telefone fixo, tenho que ficar aguardando a boa vontade deles.” A falta de atendimento é outro problema frequente no setor como um todo. Muitas são as queixas em relação à longa espera na central de atendimento, ao famoso “pula-pula” de um atendente para outro e, quando finalmente o consumidor consegue ser atendido, não são raras as vezes em que a ligação cai.

Direitos do consumidor de acordo com o Procon de Macaé, no caso de interrupção do serviço por tempo superior a 30 minutos, o consumidor deve ser compensado pela prestadora por meio de abatimento ou ressarcimento em valor proporcional ao da assinatura, correspondente ao período de interrupção. “O consumidor deve entrar em contato com a empresa solicitando o abatimento e exigindo sempre o protocolo de atendimento”, explicou Dr. Eraldo Sant’Ana, coordenador do Procon de Macaé.

Pescadores devem se mudar para o novo espaço nesta segundafeira (5)

Além disso, segundo ele, é direito do consumidor ter a informação prévia de 30 dias quanto às mudanças na programação do plano contratado, de internet ou retirada/diminuição de canais de TV por assinatura. Nesse caso, Dr. Eraldo ainda ressaltou que, não havendo interesse pela continuidade do serviço, o contrato poderá ser cancelado sem ônus. É importante lembrar que o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon-Macaé e relatar o problema ocorrido com a operadora ou qualquer outra em-

presa. O órgão fará uma espécie de “conciliação”, com o intuito de solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial, para tentar reaver na justiça os danos sofridos. A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são (22) 27724458 e 2772-4491.

rio é proporcionar um local adequado, com qualidade, para que as atividades dos pescadores não sejam interrompidas até a conclusão da reforma do local definitivo. “Vai ficar bem melhor para trabalharmos. Nossa situação aqui está péssima. Acredito que até as vendas devem aumentar, porque as pessoas evitam vir aqui do jeito que está. O local está muito ruim. Mesmo com as más condições que temos hoje, nos finais de semana, isso aqui fica lotado. Imagine quando ti-

vermos uma estrutura melhor. Não vejo a hora de mudarmos”, contou o comerciante Sérgio. “Precisamos valorizar os pescadores e esse espaço é uma forma de fazer isso. Eles precisam de estrutura para trabalhar bem. Estamos trabalhando também para oferecer mais capacidade técnica a todos eles e, assim, ajudá-los a dividir o espaço do mar com as plataformas de petróleo da melhor maneira possível”, disse o prefeito Dr. Aluízio Junior. O município de Macaé man-

tém uma forte presença no setor de pesca. Segundo dados da Prefeitura, cerca de 15 mil pessoas estão ligadas direta ou indiretamente à atividade. Além disso, a região possui, aproximadamente, 400 barcos atuando e o volume de pescado anual é de, em média, 50 toneladas por mês. Assim, a reforma do Mercado de Peixes, principal local utilizado para a comercialização do pescado, tornou-se fundamental para o incentivo da prática no município


MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Esporte

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NOTA

Macaé promove atividades pelo Dia Nacional da Saúde

BASQUETE

Após servir à seleção argentina, pivô Juan Torres chega ao Macaé Basquete Torres teve a oportunidade de jogar contra o Macaé Basquete oito vezes, na Copa Brasil Sudeste, na Supercopa

M

ais uma peça fundamental chega ao time do Macaé Basquete. O pivô Juan Torres se apresentou ao clube nesta quinta-feira (1º) após temporada na seleção argentina, onde foi campeão da Copa Stankovic, no dia 9 de julho, na China. Torres teve a oportunidade de jogar contra o Macaé Basquete oito vezes, na Copa Brasil Sudeste, na Supercopa e no triangular de acesso ao Novo Basquete Brasil (NBB), quando defendeu o Fluminense. Juan contou por que escolheu o Macaé Basquete para disputar o NBB 6. - Depois da experiência que tive no Brasil, fiquei com muita vontade de voltar para cá assim que terminasse meu trabalho na seleção da Argentina. Quando Macaé entrou em contato comigo eu já sabia que era um trabalho novo e que exigia muita responsabilidade. Aceitei porque acredito que será um desafio importante para mim – declarou o pivô. O técnico Léo Costa falou sobre o processo que o levou à escolha de Juan Torres para completar o elenco. - Nas competições anteriores eu percebi a necessidade de reforçar algumas posições específicas para o NBB, que é

MAURÍCIO PORÃO

um campeonato de nível diferente. Observamos o Juan nas oito partidas que fizemos e, com isso, tivemos bastante contato com o jogo dele. Conversei também com algumas pessoas na Argentina e tive boas referências. A última temporada dele na Liga Nacional foi muito boa, foi destaque na posição. O comprometimento dele com o projeto do

Fluminense, enquanto ele esteve lá durante dois meses, foi um fator preponderante para esta escolha. As qualidades técnicas e o entendimento de jogo são fundamentais, mas, antes de tudo, a forma como o jogador encara um projeto novo é importantíssimo. Ele realmente veste a camisa, então isso me mostra um pouco do caráter e da personalidade do

Juan – declarou o treinador. Com seus 2,10m, Juan Torres tem uma presença física imponente no garrafão. Campeão da Supercopa e vice-campeão da Copa Brasil Sudeste pelo Fluminense, foi destaque do Weber Estudiantes na última temporada da Liga Argentina de Basquete, marcou 10,21 pontos e 6,10 rebotes de média. O argentino é companheiro de

seleção do ala do Macaé Basquete, Pablo Espinoza e acompanhou, de longe, as notícias do basquete macaense. - Quando eu estava na seleção da Argentina, acompanhei pela Internet como a equipe se formava, com novas contratações. Espinoza também me contou sobre a cidade e os jogadores. Fico satisfeito em saber que estou em um bom

O técnico Léo Costa falou sobre o processo que o levou à escolha de Juan Torres para completar o elenco.

time e que jogará o NBB sem nenhum problema. Do pouco que vi, pude perceber que todos têm vontade de trabalhar e isto é mais uma coisa fundamental em uma equipe – concluiu o argentino. A Associação Macaé de Basquete é uma entidade privada, conta com patrocínio de empresas privadas e apoio da Prefeitura de Macaé.


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MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

Geral

NOTA

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: um apoio ao público infantil da periferia

INVETIMENTO

Escola de Aviação passa a contar com simulador de voo

WANDERLEY GIL

O treinador de voo foi adquirido pela instituição com o objetivo de inovar a formação de piloto de helicópteros na cidade

Equipamento é considerado o único na região e vai ser utilizado nos cursos de piloto privado, piloto comercial e de IFR de helicópteros Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

S

e preparando cada vez mais para atender às demandas de mercado, as instituições de ensino técnico e superior têm feito investimentos para oferecer uma excelente qualificação, em especial, nas aulas práticas. Prova disso é que por meio de uma parceria com o Cemal Treinamentos, a Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral de Macaé passa a contar com uma importante ferramenta para a qualificação de seus alunos. Essa parceria entre as unidades de ensino trouxe para Macaé, em especial para a escola de aviação, o único dispositivo de treinamento de voo de helicóptero R22 e 44. De acordo com a diretora da instituição, Elaine Amaral, o equipamento tem como obje-

tivo inovar a formação de piloto de helicópteros e reduzir custos. “O crescimento da demanda e necessidade da profissão no mercado nos levou a adquirir o produto - o único na região”, disse Elaine. Com relação à parceria com o Cemal, Elaine destacou que a iniciativa tem como objetivo expandir, na cidade, o mercado de formação de pilotos de helicópteros. Com isso, o equipamento será utilizado nos cursos técnicos profissionalizantes de piloto privado, piloto comercial e de IFR de helicópteros. “Enquanto instituições de ensino, temos áreas semelhantes: a educação. E o foco dessa parceria é isso: oferecer uma educação de qualidade, com treinamentos e esse treinador de voo é um marco, é o único equipamento em escola de aviação na região”, ressaltou o coordenador

do Cemal, Marcus Vinicius. Atuando no mercado da Aviação Civil, com excelência de um alto índice de aprovação nas bancas da ANAC e, garantindo a seus alunos 90% de possibilidade de aprovação nas Bancas com altos níveis de pontuação, a Escola de Aviação Civil Hélio Roberto do Amaral de Macaé é a única do segmento, na cidade, e tem como objetivo institucional, o ensino e a prática da aviação civil na formação de Mecânicos de Manutenção Aeronáutica como sua principal modalidade e Comissários de Bordo, com a certeza de formar vários profissionais para a aviação civil brasileira. Ao ingressar na instituição, no curso de Piloto Privado de Helicóptero, os candidatos passam a fazer parte de uma atividade que constitui o primeiro degrau da carreira de piloto de helicóp-

tero, sendo a formação básica e pré-requisito para os demais níveis desta carreira, assegurando a plena capacidade de operar uma aeronave monomotora, em conformidade com as normas de segurança de voo. De acordo com Elaine, o objetivo geral do curso é fornecer subsídios teóricos de que necessita um piloto privado de helicóptero para operar com segurança e eficiência. Já o curso de Piloto Comercial de Helicóptero visa atender o piloto já formado como Piloto Privado de Helicóptero que pretende desempenhar atividade profissional e comercial. E para quem deseja ingressar no curso de Mecânico de Manutenção de Aeronaves, Especialização em Célula, GMP e Aviônicos,

o curso propõe a especialização para o exercício de manutenção mecânica, estrutura e eletrônica de aeronaves em geral. Esse curso tem como objetivo habilitar o aluno a desenvolver conhecimentos teóricos e práticos em motores, estruturas e componentes eletrônicos indispensáveis para a perfeita operação de aeronaves de pequeno e grande porte. A instituição oferece ainda o curso de comissário de voo ou aeromoça - profissionais responsáveis por garantir um ambiente de tranquilidade, conforto e segurança para os passageiros, seja servindo um drinque de boas-vindas a bordo, administrando conflitos e comportamentos inconvenientes, ou zelando pela vida

do passageiro, em caso de acidente. Esses profissionais também são considerados agentes de segurança a bordo e, por isso, estão preparados para qualquer emergência. Inscrições abertas para o segundo semestre A Escola de Aviação está com inscrições abertas para os cursos de piloto, comissários de voo e mecânico de manutenção de helicópteros. Os interessados podem se inscrever na sede da instituição: Rua Governador Chagas Freitas (Antiga Av. B), nº42, Ed. Maria - Loteamento Jardim Aeroporto - Parque Aeroporto - Macaé. Outras informações completas sobre os cursos podem ser obtidas na página: www.escolahelioroberto.com.br

EDUCAÇÃO

Expansão da Femass é realidade 30 salas de aulas estão previstas para serem entregues no dia 2 de setembro e o segundo prédio no primeiro semestre de 2014 em visita à redação do Jornal O Debate na tarde de ontem, o diretor da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) Alexandre Azevedo afirmou que as 30 salas de aulas previstas para serem entregues este mês, serão entregues no dia 2 de setembro. Já o segundo prédio deverá ser entregue no primeiro semestre de 2014. E a previsão, segundo ele, é de que um terceiro prédio seja construído. Com a expansão da unidade, novos cursos também passarão a ser oferecidos atendendo, cada vez mais, às demandas de mercado. As obras foram iniciadas em junho de 2011 (lançamento da pedra fundamental), após um longo processo licitatório Quando finalizados, os pré-

dios vão atender às demandas de graduandos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass). Estão sendo construídos dois novos blocos e, cada edificação conta com seis mil metros quadrados e terá 30 salas de aula; e um andar que vai abrigar somente laboratórios. Também estão sendo realizadas a ampliação do estacionamento e a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e os blocos ainda serão adaptados para portadores de necessidades especiais. As obras foram iniciadas em junho de 2011, após um longo processo licitatório, e a conclusão já foi adiada várias vezes pela antiga gestão, que apesar dos atrasos, alegava que as obras estavam dentro do cronograma, no entanto, um ano e meio se passou e nenhum dos dois prédios foi entregue aos acadêmicos conforme previsto.

Com a conclusão da obra, a expectativa é de que novos cursos passem a ser oferecidos pelas instituições que compõem o Polo Universitário, como por exemplo, Engenharia Mecânica, de Produção e Civil, pela UFRJ, e outros na área de licenciatura promovidos pela Faculdade Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (Femass). De acordo com informações da Prefeitura, a nova estrutura terá capacidade para atender, em média, cinco mil estudantes, enquanto que atualmente a unidade comporta, apenas, aproximadamente, 2.220. Já os dados históricos, apontam que a Funemac iniciou a sua história na Capital do Petróleo em 1992 e, desde então, deu início a uma nova era na educação superior no município. A princípio seu objetivo era apenas gerir o Convênio firmado entre a Prefeitura e a Universidade Federal Fluminense. Porém, com o passar do tempo, a dinâmica da relação da insti-

KANÁ MANHÃES

Com a expansão da instituição, a previsão é de que novos cursos passem a ser oferecidos pelas universidades tuição com o Ensino Superior foi se transformando. Com isso, em 2000, o município conseguiu a autorização para implantar sua primeira graduação. Já em 2004 foi inaugurada a Faculdade

Miguel Ângelo da Silva Santos FeMASS, que hoje conta com os cursos de graduação em Sistema de Informações, Engenharia de Produção e Administração. E já em 2007 teve início a

construção da Cidade Universitária de Macaé e, junto com ela, estabeleceu-se uma Nova Parceria do Município, desta vez com a UFRJ, a maior Universidade Federal do país.

PARCERIA

Café com RH da UFF vai realizar palestra no IFF Evento com o tema “Qualidade de Vida no Trabalho” será realizado nos dias 8 e 14 de agosto por meio de uma parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Instituto Federal Fluminense (IFF) vai sediar, este mês, mais uma edição do Projeto de Extensão “Café com RH promovendo ações em prol da melhoria da qualidade de vida dentro e fora do trabalho em Macaé”. As palestras a serem realizadas no campus estão agendadas para os dias 8 e 14 de agosto. Sendo no dia 8 para os profissionais do setor administrativo e, no dia 14, para os docentes. De acordo com o setor de imprensa do instituto, o projeto foi levado ao Campus por meio de iniciativa da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP) com a

finalidade de promover uma reflexão sobre a qualidade de vida no trabalho. “Nosso objetivo é transformar o dia a dia dos servidores em algo mais agradável no ambiente de trabalho, estimulando-os a desempenharem melhor suas funções e trazendo bem-estar para todos”, informou Paula Freitas Boynard de Vasconcelos, da CGP por meio da assessoria. Nos dois dias de evento, o tema das palestras será: “Qualidade de vida no trabalho: Uma questão individual ou Organizacional?”. O Café com RH é um projeto de extensão da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFF/Macaé e tem como objetivo promover um espaço de capacitação e reflexão crítica sobre a qualidade de vida dentro e fora do trabalho em Macaé e região. Este ano o projeto concorreu ao edital ProExt 2014 do MEC,

participou de todas as etapas do processo seletivo e foi um dos contemplados, e ficou em primeiro lugar no Brasil na linha - Saúde do trabalhador na concorrência nacional do edital Programa de Extensão Universitária. E a partir de 2014 passará a contar com apoio do Ministério da Educação. Atualmente, o projeto conta apenas com o apoio do setor de extensão da universidade e da Fundação Educacional de Macaé (Funemac) - apontada por Izabela como uma grande parceira na iniciativa, entre outros órgãos / instituições e empresas. A docente explica ainda que o Proext é um edital do MEC que disponibiliza recursos para projetos de extensão das universidades públicas brasileiras e que existem várias linhas (temas) para projetos de extensão. Na época do resultado, mês passado, a coordenadora do

Projeto, Izabela Taveira, explicou que concorreu na linha Saúde, especificamente saúde do trabalhador, e ficou em primeiro lugar com pontuação de 98,5. “Com esse resultado, a partir de 2014 teremos muito mais fôlego para o projeto com os recursos conquistados”, disse. O Café com RH é um projeto do Departamento de Administração e Ciências contábeis do Instituto de Ciências da UFF Macaé. Já o Proext - criado em 2003, abrange a extensão universitária com ênfase na inclusão social e tem como objetivo, apoiar as instituições públicas de ensino superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para a implementação de políticas públicas. Izabela lembra ainda que o processo seletivo deste programa para início do ano que vem foi aberto às Universidades Públicas Federais, Estaduais, Mu-

nicipais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

(IF) e Centros de Educação Tecnológica (Cefet).


MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

PORTARIA nº 114/2012

PORTARIA nº 160/2013

PORTARIA nº 162/2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;

CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98;

CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98;

RESOLVE, Contratar até 30/04/2013, os cidadãos a contar da data abaixo:

RESOLVE, Contratar até 30/06/2013, os cidadãos a contar da data abaixo:

NOME MANUELA BRAGANÇA REIS MARIA JACINTHA HOSKEN LACERDA RICARDO LIMA GARCIA RICARDO STEINER DE CARVALHO VICTOR DE FARIA FERREIRA LOURENÇO

NOME GILBERTO GOMES EDUARDO LAILA ZELKCOVICZ ERTLER RAFAEL COREIRO SOARES

CARGO MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA

DATA 01/04/2013 01/04/2013 01/04/2013 01/04/2013 01/04/2013

* Republicado por motivo de erro administrativo

* Omitida publicação em 26 de Junho de 2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar. CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS. CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público; CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98; RESOLVE, Contratar até 31/05/2013, os cidadãos a contar da data abaixo: DATA 01/05/2013 01/05/2013 01/05/2013

*Omitida Publicação em 26 de Maio de 2013. Diretor Presidente, em 25 de Maio de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PORTARIA nº 159/2013 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra;

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar. CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS. CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público; CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98; RESOLVE, Renovar pelo período de 01/06/2013 a 30/06/2013 as portarias 158/2013 e 159/2013, exceto os cidadãos abaixo: NOME RENATA CARVALHO GOMES VALERIA RIBAS DE AGUIAR

DATA 31/05/2013 31/05/2013

*Omitida Publicação em 26 de Junho de 2013. Diretor Presidente, em 25 de Junho de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

RESOLVE, Renovar pelo período de 01/05/2013 a 31/05/2013 as portarias 112/2013 e 114/2013. * Omitida publicação em 21 de Maio de 2013. Diretor Presidente, em 20 de Maio de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

DATA 01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PORTARIA nº 163/2013 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar. CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS. CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público; CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98; RESOLVE, Renovar pelo período de 01/07/2013 a 31/07/2013 as portarias 160/2013 e 161/2013, exceto os cidadãos abaixo: DATA 01/06/2013 01/06/2013 03/06/2013 01/06/2013 01/06/2013 01/06/2013

PORTARIA n º 164/2013 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOVE, designar o servidor abaixo para exercer o cargo respectivo, no Hospital Público Municipal da Serra, a contar de 01 de Julho de 2013.

NEWTON JOSÉ Diretor Presidente

CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98;

NOME CARGO LARA AREAS OLIVEIRA MÉDICO PLANTONISTA LUIZ EDUARDO PRADO LIMA MÉDICO PLANTONISTA NILTO DE ALBUQUERQUE CERQUEIRA FILHO MÉDICO PLANTONISTA THAIS MARTINS DE SOUZA MÉDICO PLANTONISTA TULIO CONSENDEY FERNANDES MÉDICO PLANTONISTA

Diretor Presidente, em 24 de Julho de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;

RESOLVE, Contratar até 31/07/2013, os cidadãos a contar da data abaixo:

*Omitida Publicação em 23 de Julho de 2013.

Carlos Alberto de Souza Lima 17.360 PMM Chefe de Divisão CHF-II Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 26 de Julho de 2013.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98;

NOME CELSINA HENRIQUE DA SILVA CLAUDIO LUIZ LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR CRISTIANE DE OLIVEIRA CAVOUR HENRIQUE BARRETO BALLUSCI JULIO NEVES SANTANA NILTON BRASILIENSE

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas;

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;

NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

PORTARIA nº 161/2013

PORTARIA nº 158/2013

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

Diretor Presidente, em 22 de Julho de 2013.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

* Omitida Publicação em 23 de Julho de 2013.

NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

CARGO MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA

DATA 22/06/2013 01/06/2013 01/06/2013

Diretor Presidente, em 25 de Junho de 2013.

Diretor Presidente, em 26 de Abril de 2013.

NOME CHRISTIANO MANHÃES DE CARVALHO JULIENE DE CARVALHO CHEQUER RODRIGO BENEVENUTO CANTALEJO

CARGO MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA MÉDICO PLANTONISTA

CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL 13/2013 A Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, Altina Pinheiro Dantas, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 05 de agosto de 2013 (segunda-feira), 1ª Convocação às 9h30; 2ª Convocação às 10h, na sede do COMAS, sito à Travessa Ari Schueller Pimentel, nº 25, Centro - Macaé (próximo ao Conselho Tutelar), conforme abaixo: Pauta: 1.Leitura da ata da reunião anterior 2.Apreciação e Aprovação de prestações de contas (exercícios: 2011 e 2012) 3.Subvenção Social (solicitação da SEMDS quanto a remanejamento de instituições e respec-tivos recursos de ONGs para outras Secretarias, em conformidade com as Resoluções CNAS: 109/2009 e 39/2010) 4.Assuntos Gerais Altina Pinheiro Dantas PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMAS - MACAÉ

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ- FUNEMAC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto 122/2013, do Gabinete do Prefeito, CONVOCA os Membros Conselheiros (Titulares e Suplentes) do Conselho Diretor da FUNEMAC (Gestão 2013-2015) para o Ato de Posse e, em seguida reunião ordinária, a realizar-se no dia 07 de agosto de 2013, às 15 horas, na FUNEMAC, situada a Rua Aluísio da Silva Gomes, nº 50, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ. Cargo/Órgão Titular Suplente Presidência da Alexandre de Azevedo Carlos José Mattos de FUNEMAC Andrade Secretaria Municipal de José Cláudio Machado Alba Valéria Furlani Educação da Luz Novo Garcia Secretaria Municipal de Adilson Nascimento Bruno de Souza Planejamento dos Santos Freitas Câmara dos Vereadores Manoel Francisco da Carlos Augusto Silva Neto Garcia Assis Coordenação de Cursos Maria Fernanda Larcher Júlio César de Superiores Conveniados de Almeida Oliveira da Silva Representante do Corpo Discente dos Cursos Superiores Conveniados Coordenação das Instituições Próprias Representante do Corpo Discente das Instituições Próprias

Representante da Comunidade

Gizelli Magalhães Bourlier de O. Carestiato Larissa Tavares Rodrigues

Maurício de Almeida Ambrósio

Maria das Graças Gomes Franco

Sabrina Roberta Luz Martins

Luciana Mazzini Rodrigues

Jardeni Azevedo Francisco Jadel

Natália Ladeira Ribeiro

Macaé, 31 de julho de 2013.

(3-2)

Alexandre de Azevedo Presidente da Fundação Educacional de Macaé Funemac

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MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundação Municipal Hospitalar de Macaé PORTARIA nº 165/2013 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM gere o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e o Hospital Público Municipal da Serra; CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados e o funcionamento do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva e do Hospital Público Municipal da Serra para a sociedade local e para as cidades circunvizinhas; CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços prestados pelas unidades hospitalares aos nossos munícipes, bem como aos cidadãos das cidades circunvizinhas, não pairam dúvidas quanto à necessidade de profissionais de saúde, visando à continuidade dos atendimentos e tratamentos dos pacientes do HPM/HPMS, vez que não há como conceber um serviço de saúde prestado dentro dos padrões de excelência perseguidos sem que existam as condições mínimas para o desenvolvimento hospitalar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida LICENÇA MATERNIDADE nos termos do Art.109, II da Lei Complementar Municipal 10, de 30/05/03 e Lei Municipal 464 de 17/08/10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, com base no Artigo 7º, inciso XVIII da Constituição Federativa do Brasil e artigo 71 da Lei Federal 8.213 de 24.07.91. PRO

MAT.

NOME

CARGO

PERÍODO

5041/13

213003

Vanusa Castilho Dias de Souza

Ag. Administrativo

17/07/13 à 13/11/13

DATA 01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013

Diretor Presidente, em 02 de Agosto de 2013. NEWTON JOSÉ DIRETOR PRESIDENTE FMHM

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os Processos abaixo relacionados, dos requerentes. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA, aos servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período, para tratamento de saúde com base no Parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei Federal nº 8.213, de 24/07/1991, conforme preceitua § 1º do Art.109 da Lei Complementar Municipal nº 10 de 30/05/2003. PRO

MAT.

NOME

CARGO

4287/13

302027

Ana Maria Barcelos Melchiades

Ag. Comunitário de Saúde

Pro

Mat.

2167/13 205005

4721/13

413016

Viviane Barcelos Vieira

Assistente Social 08/07/13 à 22/07/13

4792/13

302034

Rosangela Marques de M. de Oliveira

Agente Sanitário

2957/13

206126

Danilo Tavares de Souza

Guarda Municipal 16/04/13 à 25/04/13

Cargo

Aux. De Laboratório 01/07/13

A partir

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período. PRO

MAT.

NOME

3919/13

111001

Salvador Rodrigues Artífice de Obras e dos Santos Serviços

01/08/13 à 01/11/13

4404/13

102022

Alcinea Batista Borba

01/08/13 à 01/11/13

CARGO

CARGO

PERIODO

4513/13

308028

Cristine Rezende de Souza

Professor

01/08/13 à 01/11/13

4448/13

401004

Gisela Barcelos Ribeiro

Pedagogo

01/08/13 à 01/11/13

Aux. de Serviços Gerais

PORTARIA Nº 3663/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o processo abaixo relacionado. RESOLVE: Art. 1º - RELOTAR, o servidor abaixo relacionado, conforme processo, nome, matrícula, cargo e lotação.

Pro

Nome

Mat. Cargo

Lot. Anterior Lot. Atual

5126/13

Claudia Márcia Rodrigues Barreto

21168 Assessor SEMAD

SEPROS

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 3659/2013

PORTARIA Nº 3664/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Processo abaixo relacionado do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

MAT.

NOME

CARGO

Marcos Miguel Lamoglia

Artífice de Obras SETRAN

LOT.

A partir de

20/06/13

CONSIDERANDO o Processo 4052/13 de 11/06/13, do requerente. RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR A LICENÇA, sem vencimento para tratar de interesse particular, de acordo com o Art.124, XXIX da Lei Orgânica Municipal, ao servidor abaixo, conforme matrícula, nome, cargo e período.

MAT.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

NOME

308283 Patrícia de Souza Bessa

CARGO

PERIODO

Professor 04/06/13 à 04/06/15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2013.

MAT.

NOME

CARGO

PERIODO

5069/13

302020

Jaqueline da Silva Ramos

Ag. Comunitário de Saúde

01/08/13 à 01/11/13

4753/13

103125

Célia Costa Monteiro

Aux. De Serviços 01/08/13 à 01/11/13 Gerais

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº. 3670/13

RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com o EDITAL n° 001/2013, de 24/06/2013; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 25 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

111010

PRO

CONSIDERANDO a informação contida no Memo SEMSA/SGP n°248/2013, de 24/07/2013, constante do processo n° 2013/0004200-P, de 17/06/2013;

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

4309/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal temporário, de que trata o EDITAL n° 001/2013, de 24/06/2013;

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2013.

PRO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2013.

RESOLVE: Art. 1º - DESLIGAR DO QUADRO FUNCIONAL, o servidor abaixo relacionado, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, conforme processo, matrícula, nome, cargo, lotação e período.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PERIODO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº. 3658/13

PERÍODO

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

NOME

Enfermeira 26/07/13 à 26/09/13

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

MAT.

CARGO

Ione de Carvalho Souza

RESOLVE:

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

PRO

NOME

2974

CONSIDERANDO os Processos dos requerentes abaixo.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade pelo prazo de 03 (três) meses de acordo com o Art. 124, XXV, "a" da Lei Orgânica do Município de Carapebus, aos servidores abaixo relacionados, matrícula, nome, cargo e período.

MAT.

5229/13

PORTARIA Nº. 3667/13

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 26 de julho de 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

PRO

03/07/13 à 16/07/13

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e

Nome

RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE Complementar de 60(sessenta dias) nos termos do Art.1º, da Lei Municipal 464, de 17/08/ 10, para os servidores abaixo relacionados, conforme processo, matrícula, nome, cargo e período.

PERÍODO

PORTARIA Nº. 3662/13

Alba Valéria Nascimento Esteves

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

06/06/13 à 20/06/13

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

RESOLVE: Art. 1º - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara Municipal de Carapebus, o servidor relacionado abaixo conforme, processo, matrícula, cargo, a partir da data mencionada.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 01 de agosto de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Processo do requerente abaixo.

PORTARIA Nº. 3661/13

Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o processo relacionado abaixo, da Câmara Municipal de Carapebus.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 3666/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

Carapebus, 01 de agosto de 2013

PORTARIA Nº 3657/13

RESOLVE: Art. 1º - SUSTAR os efeitos da Portaria 3525/13 de 24/04/13, publicada no Jornal O Debate de 15/05/13, pág 10, nº 8085, que Concede Licença sem vencimento para tratar de interesse particular, ao servidor Maria das Graças Gardim de Vasconcelos, matrícula 308296, no cargo de Professor, a partir de 01/07/13.

Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão FMS nº 12/2013, objeto do Processo FMS nº 76/2013, marcada para o dia 01/08/2013, às 14:00 horas, fica adiada "sine die", para análise de eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fraldas descartáveis para distribuição gratuita à população.

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

CONSIDERANDO o processo 4519/13 de 28/06/13, do requerente.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 30 de julho de 2013.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2951/2007 e o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 - que autoriza a Administração Pública Municipal a efetuar contratos de trabalho temporário, para atender excepcional interesse público;

NOME CHRISTIANO MANTA DE CARVALHO BARRETO JULIENE DE CARVALHO CHEQUER RICARDO LIMA GARCIA

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO a excepcionalidade, essencialidade, a continuidade dos serviços, visando o atendimento da situação emergencial, que poderá ocasionar prejuízo e/ou comprometer a segurança, a saúde e o bem estar das pessoas que necessitam de atendimento médico/hospitalar;

RESOLVE, Renovar pelo período de 01/08/2013 a 31/08/2013 as portarias 162/2013 e 163/2013, exceto os cidadãos abaixo:

PORTARIA Nº 3665/13

PORTARIA Nº 3660/13

CONSIDERANDO que se efetivada a contratação imediata cessará os riscos de danos irreparáveis passiveis de comprometer a saúde e o bem estar das pessoas que dependem de tratamento no HPM/HPMS.

CONSIDERANDO a convocação já realizada de candidatos aprovados no concurso público nº 001/2012, por meio do 1º e 2º Edital de Convocação, sendo que estes teriam o prazo legal de 30 dias para tomar posse, de acordo com a LCM 011/98;

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração Gabinete do Prefeito

.

Carapebus, Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2013. Amaro Fernandes dos Santos Prefeito Municipal

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 008/2013 2-PROCESSO Nº 1237/2013 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé ELY PERON FRONGILO- EPP 4-Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação, buffet, segurança e recepção, para realização de sessão solene da Câmara Municipal de Macaé, em comemoração aos 200 (duzentos) anos de emancipação político administrativa do Município de Macaé 5-Prazo do Contrato: 30 dias 6-Forma de Pagamento: Após a conclusão da prestação do serviço. 7-Valor Total: R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentosreais). 8-Empenho nº 000181/2013. Macaé (RJ), 02 de agosto de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185


MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013

ANIMAIS

DIVULGAÇÃO/CASA DOS ANJOS

Casa dos Anjos promove feira de adoção neste domingo

Evento vai acontecer das 10h às 17h, na praça principal do Parque Aeroporto Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

A

dotar um animal vai muito além do simples gesto de amor. Essa atitude ajuda a reduzir o número de cães e gatos pelas vias da cidade, situação que pode gerar problemas de saúde pública e de segurança. Além disso, o abandono de animais é consi-

derado crime (Lei nº 9.605/98). Visando amenizar essa situação, nesse domingo (4), a ONG Casa dos Anjos promoverá a 2ª edição da feira de adoção no Parque Aeroporto. Serão diversos cães e gatos (machos e fêmeas; adultos e filhotes), que foram retirados das ruas da cidade, esperando pela chance de encontrar um novo lar. O evento, que conta com o apoio

da Associação de Moradores do bairro, será das 10h às 17h, na praça da Ampra. O processo de adoção é simples. Quem deseja adotar um animal deve ser maior de 18 anos e precisa levar, no dia da feira, a carteira de identidade e o comprovante de residência. É importante ressaltar que todos os animais receberam os procedimentos básicos de

Geral 11

higienização e cuidados veterinários. Os cães e gatos adultos já serão doados todos castrados. Os protetores alertam para que a adoção não seja feita por impulso. Antes de levar o animal para casa, a pessoa deve pensar bem. Antes de adquirir um cachorro ou um gato, é necessário que ela siga alguns pré-requisitos importantes. O primeiro passo para tomar a decisão de adotar é pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos,

podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). Os gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários devem ser pensados e repensados antes da adoção. Quem gostaria de adotar um animal, porém não tem condições, também poderá ajudar de outras formas: os organizadores vão estar recebendo doações de rações, medicamentos, areia de gato, bandeja, coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores,

Para adotar, é preciso ser maior de 18 anos e levar RG e comprovante de residência

caminhas, material de limpeza, entre outros. A Casa dos Anjos não possui abrigo e não recolhe animais. Como o espaço é pequeno, eles só podem ajudar os animais aos poucos. Eles vivem de doações de amigos e não recebem nenhum outro tipo de auxílio. Para adotar um animal, ajudar o Bazar dos Bichos ou maiores informações sobre a feira, pode entrar em contato através do e-mail: casadosanjosmacae@gmail.com.

VISITANTE

ACIM recebe visita de empresário português Para Evandro Cunha, presidente da associação, essa é uma troca de experiências e de cultura fundamental para Macaé Macaé recebe diariamente pessoas de diversas partes do Brasil e do mundo, que chegam ao município para trabalhar e também que estão interessadas em investir na cidade. Neste contexto, a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) recebeu, nesta semana, a visita de um empresário

português, da cidade de Braga, considerado o terceiro maior município de Portugal. O empresário veio através da Investe Brasil, empresa com sede em Macaé que entre outras atividades, apresenta oportunidades de negócio e apoia empresários e investidores estrangeiros que queiram trabalhar ou investir no Brasil. O empresário foi recepcionado pelo presidente da instituição, Evandro Cunha, que apresentou a história da ACIM, mostrando toda a sua importância para Macaé. Além disso, Evandro

falou sobre o desenvolvimento previsto para toda a região nos próximos anos, o que tem atraído ainda mais investidores para o município. “Essa é uma troca de experiências e de cultura fundamental para Macaé, com isso, temos muito a ganhar. É importante recebermos pessoas interessadas em investir na cidade”, ressaltou. O empresário Pedro Machado, diretor geral da Braval - Sistema Intermunicipal de Gestão e Tratamento de Resíduos dos Solos Urbanos do Alto e Baixo Cávado e vice-presidente da

Associação Empresarial e Industrial do Minho, esteve em Macaé por quatro dias, tendo a oportunidade de conhecer pessoalmente todo o potencial do município. “O objetivo era justamente conhecer e analisar o potencial industrial de Macaé, através do seu desenvolvimento nos últimos dez anos. Temos interesse em investir na região nos setores da indústria, comércio, infraestrutura, entretenimento, turismo e ambiente”, declarou. A Braval é uma empresa intermunicipal responsável pela

valorização e tratamento dos resíduos sólidos de seis municípios que compõem o Baixo Cávado. São eles: Amares, Braga, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde. Já a Associação Empresarial e Industrial do Minho possui base territorial e enfoque regional, com o estatuto de entidade privada de utilidade pública sem fins lucrativos. Seu objetivo é estimular a iniciativa privada, atuando como agente facilitador da atividade empresarial, promovendo o desenvolvi-

mento da economia de mercado, a criação de riqueza e uma melhor prestação de serviços à comunidade, em todos os aspectos socioeconômicos da atividade empresarial. Pedro gostou do que viu em Macaé e pretende voltar em breve à Capital Nacional do Petróleo. “Realmente, o município tem um grande potencial e, provavelmente, vai se desenvolver ainda mais nos próximos anos. Certamente, trata-se de um ótimo lugar para se investir e temos a intenção de retornar em breve”, afirmou.


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MACAÉ, SÁBADO, 3 DE AGOSTO DE 2013


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