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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Governo vai pautar IDHM em projetos Educação, Saúde e qualificação serão prioridades pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8152 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Ação do MP propõe suspensão de novas construções no Pecado

O Ministério Público do Estado do Rio propôs à Justiça uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a prefeitura suspenda a emissão de novas licenças. Medida já foi adotada pelo governo através de decreto pág. 10 COMANDO

WANDERLEY GIL

Capitania dos Portos promove solenidade na manhã de ontem, 31 de julho, mais um momento histórico foi realizado na Capitania dos Portos de Macaé: a tradicional troca de comando da corporação. Sob forte emoção, o Capitão-de-Fragata Robson Galhardo passou o cargo para o Capitão-de-Fragata Luis Fernando Baioneta Flammarion. O evento, que contou com a participação de lideranças políticas, representantes de instituições e membros da sociedade civil organizada, foi realizado na sede da corporação, na Imbetiba. pág. 5

MOBILIZAÇÃO

CRIME

Assassino de Gabriely é encontrado morto em cela Mudinho estava no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes pág. 5

Prefeitura realiza ação contra o tabagismo Posto deixado pelo Capitão-de-Fragata Robson Garlhardo passa a ser ocupado pelo Capitão-de-Fragata Luis Fernando Flammarion

Projeto é promovido pela Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas pág. 5

CELEBRAÇÃO

Greve não afeta voos no Aeroporto de Macaé Paralisação a nível nacional não surtiu efeitos na cidade pág. 6

Telefonia lidera reclamações no Procon

Liga Beneficente São João Batista comemora 90 anos de assistência Em meio à celebração dos 200 anos de Macaé, a Liga Beneficente São João Batista, mais conhecida como Casa do Idoso, também comemora seus 90 anos. Para celebrar essa data, na tarde de ontem (31), foi realizada uma missa com o Monsenhor Alexandre Guidio, da Paróquia Nossa Sra. de Fátima. pág. 2 WANDERLEY GIL

Câmara promove mudança de setores

apesar de ser um mercado em franca expansão, o serviço de telefonia em todo o Brasil é alvo de constantes queixas e, por isso, lidera o ranking de reclamações registradas em todos os Procons. Em Macaé, o cenário não é muito diferente. pág. 6

Sessões retornam na próxima terça-feira (6) em novo horário pág. 3

WANDERLEY GIL

Inscrições na Salesiana encerram na sexta-feira Casa do Idoso promoveu ontem celebração religiosa para marcar nove décadas de trabalhos assistenciais na cidade

Sub-13 vai representar Macaé MOISÉS BRUNO/ASSESSORIA

Serviço é alvo de críticas

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,2770 R$ 2,2780

TEMPO

Máxima. Mínima.

29º C 16º C

A equipe Sub-13 da Fesportur vai representar Macaé na Copa Intertv de Futsal, com total apoio da Prefeitura de Macaé. A direção da equipe fez um convite a todas as escolinhas de futsal do município, tendo cinco delas enviado jogadores para uma avaliação. Foram realizados testes durante 15 dias. Na tarde de terça-feira (30), foi definida a primeira seletiva e hoje (1º), será feita a última classificação, quando serão definidos os 20 atletas aprovados para este campeonato. pág. 7

Procedimento é direcionado a Transferência Interna na instituição pág. 9

Programa incentiva aleitamento materno a prefeitura já está com os preparativos para a programação comemorativa da Semana Mundial de Aleitamento Materno. Esse ano o tema escolhido é “Apoio às mães que amamentam - Próximo, contínuo e oportuno!”. pág. 2

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Tudo pronto para II Conferência Intermunicipal de Educação

CASA DO IDOSO

Liga Beneficente São João Batista comemora seus 90 anos Fundada em 1945, essa instituição filantrópica é considerada uma das mais tradicionais da cidade

FOTOS KANÁ MANHÃES

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

á dizia o Papa Francisco: “Não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e solidário”. Poucos dias após Macaé completar seu 200º aniversário, a Liga Beneficente São João Batista de Macaé, mais conhecida como Casa do Idoso, também comemora seus 90 anos de existência. Para celebrar essa data, na tarde de ontem (31), foi realizada uma missa com o Monsenhor Alexandre Guidio, da Paróquia Nossa Sra. de Fátima. Logo em seguida, os moradores, funcionários e alguns convidados participaram de um coquetel de celebração pela data. Essa instituição filantrópica foi fundada por pessoas da sociedade macaense, que queriam criar uma casa para acolher os diversos idosos que viviam pelas ruas da cidade naquela época. Depois de muita luta, eles ganharam um terreno da Prefeitura, localizado na Imbetiba, onde foi construída a primeira instalação. Segundo a gerente de patrimônio da instituição, Elizabeth Moreira Junqueira, no início, a casa era muito simples, mas já oferecia os serviços com uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, e outros profissionais. “Essas pessoas ilustres da cidade fundaram, aos poucos, essa casa com a ajuda dos padres da

Visitas ao local podem ser feitas diariamente. A Casa do Idoso fica localizada na Luiz Belegard, 540, Imbetiba igreja católica e das irmãs. O objetivo era tirar essas pessoas das ruas e acolhê-las, dando toda assistência necessária”, conta. Atualmente vivem no local 72 idosos. Entre eles, o mais antigo na casa é Paulinho, que foi acolhido ainda pequeno após ser abandonado por ser portador de paralisia infantil. Já dona Izabel é considerada a mais velha da turma com seus 103 anos de vida. De acordo com Margarida Vieira da Silveira, coordenado-

ra de Saúde da Casa do Idoso, no total, a casa poderia comportar até 90 idosos, mas, infelizmente, esse número teve que ser reduzido por conta das dificuldades financeiras que a instituição passa. Margarida espera que tudo volte aos eixos para poder estar trabalhando com capacidade máxima do local. O custo de um idoso mensal chega a R$ 2 mil. Para manter suas portas abertas até hoje, Margarida ressalta que boa parte do mérito é da

ABANDONO

sociedade, que sempre ajudou a casa. “Tenho que agradecer a população pelos 90 anos de existência, pois é graças a ela que a gente está comemorando essa data e esperamos comemorar muitas ainda. É graças a solidariedade dessas pessoas que essa casa ainda está de portas abertas”, ressalta. A população pode ajudar a instituição durante o ano inteiro. Para doar, basta entrar em contato com a Casa do Idoso, através do

telefone: (22) 2772-7442. Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. “Essa convivência mais próxima com os idosos é fundamental para levantar a sua autoestima. Quem quiser fazer algum teatrinho, apresentação de música, ou apenas conversar com eles,

SAÚDE

Jardim Santo Antônio ainda aguarda algumas melhorias Entre as reivindicações estão problemas de mobilidade urbana e lazer há mais de sete meses, o jornal O DEBATE vem acompanhando de perto a situação dos moradores do Jardim Santo Antônio, área nobre da cidade que ainda sofre com pequenos problemas de infraestrutura, situação que gera muitas reclamações de quem vive ali. Essa semana, os moradores procuraram a equipe de reportagem, mais uma vez, para relatar que poucas melhorias foram feitas durante esse tempo no bairro. Uma delas está em relação à área de lazer da comunidade. Segundo o presidente da Associação de Moradores do Jardim Santo Antônio, Marcos Rocha, conhecido como “Marcos Pelé”, medidas simples, como a troca dos alambrados, não foram feitas até hoje.“Os alambrados da quadra e do campo de futebol da nossa praça estão arrebentados há um bom tempo e até agora nada de provi-

venham, conheçam a nossa casa de perto, ela está de portas abertas para recebê-los. Quando esses idosos saem de seus convívios e vêm para a instituição, eles acabam sentindo falta dos familiares. O amor afetivo tem que ser espontâneo. Os familiares poderiam vir visitá-los, nem que fosse uma vez ao mês”, frisa Margarida. As visitas podem ser feitas todos os dias, das 14h às 16h. A Casa do Idoso fica localizada na Luiz Belegard, 540, Imbetiba.

dências. O que os moradores querem saber é até quando isso vai ficar assim?”, questiona. Outro pedido dos moradores, feito ainda na antiga gestão, é em relação à instalação de dois semáforos no bairro, um no cruzamento entre as ruas Engenheiro Sérgio Vladimir Figueira e Alcides Mourão, e outro na altura das ruas Lois Pasteur com Maestro Villa Lobos. “Já pedimos isso há anos e sempre ficamos na promessa, mas enquanto isso, acidentes e atropelamentos continuam acontecendo. Pedimos mais uma vez, encarecidamente, que as autoridades tomem alguma providência” frisa Pelé. De acordo com o Art. 1º, § 3º do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97), “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito

do trânsito seguro”. Já o § 1º do Art. 269 ressalta que “a ordem, o consentimento, a fiscalização, as medidas administrativas e coercitivas adotadas pelas autoridades de trânsito e seus agentes terão por objetivo prioritário a proteção à vida e à incolumidade física da pessoa”. Segundo a Prefeitura, em relação ao alambrado da quadra e do campo de futebol, a secretaria de Limpeza Pública e Manutenção informa que o material para a reforma do alambrado já foi adquirido e que em breve iniciará a obra. Quanto à sinalização, a Secretaria de Mobilidade Urbana esclarece que os estudos de engenharia para a instalação de semáforos nos cruzamentos do bairro Jardim Santo Antônio se encontram em fase de elaboração. Considerando o resultado deste estudo, acredita-se que a viabilidade para instalação aconteça no prazo mínimo de três meses, após a conclusão do levantamento. Mas, para evitar acidentes, a sinalização dos principais cruzamentos do bairro será reforçada. KANÁ MANHÃES

Prefeitura diz que material para reforma do alambrado já foi adquirido e será trocado em breve

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Nos primeiros seis meses de vida, o leite materno deve ser o único alimento dado ao bebê

Prefeitura prepara programação de incentivo ao aleitamento materno Ações serão realizadas durante a Semana Mundial, que acontece entre 1º e 7 de agosto considerado fundamental para o desenvolvimento, o leite materno deve ser insubstituível, pelo menos, nos seis primeiros meses de vida de uma pessoa. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recém-nascido todos os nutrientes necessários para um crescimento saudável. Esse simples ato protege a criança de muitas doenças, sem contar que cria um vínculo mais forte entre a mãe e o bebê. Apesar dos diversos benefícios, muitas mães acabam optando por outros métodos, o que não é recomendado. Além do bebê, a amamentação traz benefícios para a lactante. Entre eles estão: a redução de peso mais rápi-

da após o parto, e redução dos riscos de hemorragia, anemia, diabetes e câncer de mama. Em Macaé, a Prefeitura já está com os preparativos para a programação comemorativa da Semana Mundial de Aleitamento Materno. Essa data, que é comemorada entre os dias 1º e 7 de agosto, foi criado em 1992 pela Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação com o objetivo de combater a desnutrição infantil. Dados da OMS apontam que a desnutrição responde, de alguma forma, por uma em cada três mortes de crianças menores de cinco anos. De acordo com o governo municipal, esse ano o tema escolhido é “Apoio às mães que amamentam - Próximo, contínuo e oportuno!”. Em Macaé, a data servirá de ponto de início para um trabalho mais amplo de capacitação dos profissionais que atuam em todos os postos de saúde de atenção básica à família.

O objetivo é que essas unidades sejam reconhecidas pelo governo do estado como unidades básicas amigas da amamentação. Todo o trabalho terá início durante as consultas de pré-natal realizadas a partir de agosto. De acordo com os técnicos da saúde, o momento chave para o aconselhamento comunitário é quando as mães estão frequentando os postos de saúde. Nesta quinta-feira (1), a partir das 14h, a secretaria de Saúde vai promover ações no calçadão da Avenida Rui Barbosa (em frente à Nova Aurora). Essa ação também será realizada na próxima semana, entre os dias 5 e 7 de agosto. Já amanhã (2), a data será comemorada com atividades no Centro de Convivência do Idoso (CCI), no bairro da Ajuda. Durante toda a semana, acontecerão atividades nas unidades de saúde que trabalham com gestantes, puérperas e lactantes.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Política

NOTA

O vice-prefeito Danilo Funke (PT) e o comandante do 32º BPM, tenentecoronel Ramiro Campos conversaram sobre segurança durante sessão solene

GESTÃO

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Governo vai pautar ações para ampliar IDHM Avaliação e cumprimento de metas foram discutidas durante reunião entre prefeito e o secretariado Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

uscar a universalização da rede pública de saúde, ampliar o número de vagas e de escolas públicas, valorizar o servidor e promover a qualificação profissional são as metas traçadas pelo governo municipal pautadas a partir do resultado do novo estudo que apontou o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), publicado nesta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que coloca Macaé na sétima posição entre as cidades do estado do Rio de Janeiro. Números que já estão sendo

analisados pelo governo, o posicionamento de Macaé é visto pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) como número que pode ser melhorado. "Vamos nos debruçar sobre os números apresentados pelo IDHM, um índice respeitável e que será pautado a partir das ações que estamos planejando para Macaé. O objetivo é simples: garantir avanços na saúde e na educação, valorizando os servidores, e buscando oferecer à população a oportunidade de qualificação profissional. Essas já são as nossas prioridades para o segundo semestre deste ano", declarou o prefeito. De acordo com Dr. Aluízio, Macaé possui potencial para melhorar o seu posicionamen-

Dr. Aluízio Júnior (PV) afirmou que a elevação do posicionamento de Macaé no ranking do IDHM será contínua nos quatro anos do seu governo to no IDHM, passando a ocupar a primeira posição entre as cidades do Norte Fluminense, posto pertencente atualmente a Rio das Ostras. "Vamos trabalhar para melhorar esse índice. E para isso, precisamos garantir a universalização da rede pública de saúde, oferecendo a população o aumento da longevidade. Vamos abrir novas escolas, ampliando o número de vagas na nossa rede. Nessa propos-

ta, seguiremos a capacitação e o reconhecimento dos nossos servidores. Vemos a qualificação profissional como proposta para garantir o aumento da renda per capita da população, trabalho que está sendo realizada de uma forma muito competente pelo Centro de Educação Tecnológica Profissionalizante (Cetep)", explicou o prefeito. Dr. Aluízio apontou ainda que a meta é que Macaé eleve o índice do IDH em todos os quatro

anos do seu governo. "O IDHM vai ser aplicado em nossas metas para o governo. O importante é apontar que já estamos trabalhando para atuar nessa meta e vamos ampliar os índices ao longo dos quatro anos de nossa gestão", afirmou o prefeito. Na última terça-feira (30), o prefeito realizou a reunião mensal junto ao secretariado municipal com objtetivo de avaliar ações desenvolvidas ao

longo dos últimos meses, além de propor novas metas. Durante o encontro realizado no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, o prefeito afirmou que o trabalho desenvolvido pela secretaria municipal de Agroeconomia, Fundação Macaé de Cultura (FMC) e secretaria de Educação, à frente das comemorações pelos 200 anos de Macaé, foram além da sua expectativa. "A festa foi um sucesso", avaliou.

LEGISLATIVO

Mudança de setores da Câmara é concluída WANDERLEY GIL

A previsão é que em dois meses obras dos novos gabinetes sejam concluídas marcada pela realização da sessão solene em celebração aos 200 anos de criação da Vila de Macaé, a instalação dos setores administrativos do Poder Legislativo municipal, no Palácio Natálio Salvador Antunes foi concluída nos últimos dias. Desde a semana passada, em meio aos preparativos para a realização da sessão solene, profissionais que atuam em departamentos fundamentais para o andamento dos trabalhos legislativos já haviam ocupado parte das novas salas e departamentos criados a partir da construção do palácio, inaugurado em dezembro do ano passado. Desde o início do novo ano legislativo, a Mesa Diretora, liderada pelo presidente Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e pelo primeiro vice-presidente Maxwell Vaz (PT), acompanharam e conduziram os trabalhos de adaptação e instalação de sistemas essenciais ao funcionamento dos departamentos.

Ao longo do primeiro semestre deste ano, a equipe da Mesa Diretora, junto aos engenheiros responsáveis pelo projeto do palácio, além de técnicos da secretaria municipal de Obras,

responsáveis pelo acompanhamento da construção do palácio, promoveram adaptações necessárias à instalação e ocupação do prédio, bem como medidas estruturais para resolver

alguns pontos. De acordo com Maxwell Vaz, a meta é que a Procuradoria e a Secretaria Legislativa também sejam transferidas até o final de agosto.

Após sessão solene, Câmara finaliza ocupação do Palácio Natálio Salvador Antunes, que receberá as sessões ordinárias a partir de terça-feira (6), às 10h

Já as obras de construção dos gabinetes dos vereadores e o setor de transportes fazem parte da segunda fase do projeto total de construção do novo Palácio, com previsão

de entrega em 90 dias. Preocupado com a segurança dos funcionários e dos cidadãos que frequentarão o novo prédio, Maxwell solicitou a colocação de sinalização de emergência, rota de fuga, barra antipânico e extintores de incêndio. “Este trabalho está concluído, assim como a infraestrutura de redes de internet e telefonia. Mas ainda estão sendo finalizadas algumas melhorias no espaço, como a sonorização do plenário e o paisagismo na parte externa”. O vereador informou ainda que está previsto um treinamento interno para situações de emergência, a criação de uma brigada de incêndio e de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Através da resolução apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, após indicação apresentada pelo vereador Julinho do Aeroporto (PPL) ser aprovada pelo plenário, as sessões ordinárias da Câmara voltam a ser realizadas a partir das 10h, todas às terças e quartas-feiras, após o recesso parlamentar, que será encerrado na próxima terça-feira (6), no plenário do novo palácio do Legislativo.

SOLENE

Educadores são homenageados por Guto Em sua primeira sessão solene, vereador reverenciou trabalhos voltados ao ensino ao dedicar o seu papel dentro do Legislativo para atuar em prol da educação macaense, o vereador e professor Guto Garcia (PT) dividiu a noite da sessão solene em homenagem aos 200 anos de criação da Vila de Macaé com profissionais que tiveram o trabalho voltado para o ensino, reverenciado através de títulos de honrarias públicas. Durante a sessão solene, realizada no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, o vereador entregou Diplomas de Méritos Políticos a nomes

respeitados em Macaé, pela dedicação e a contribuição para a educação do município. Entre os homenageados pelo vereador esteve a fundadora e diretora da Sociedade de Ensino e Terapia Macaense (Sentrinho), Rita de Fátima Manhães Barreto. Ao oferecer o Diploma, Guto reverenciou o trabalho desenvolvido pela instituição que atende a cerca de 180 alunos com deficiência, buscando a inclusão social através do ensino, estimulando e desenvolvendo as potencialidades de cada um. "O trabalho realizado pelo Sentrinho, através de Rita, é um exemplo para Macaé", afirmou. A educadora Leila Souza Clemente, que desenvolve relevan-

tes serviços para rede pública de ensino de Macaé, também foi homenageada de forma especial pelo parlamentar. Zelda Maria Tavares Rodrigues, que atuou na gestão do ensino público da cidade, foi agraciada com o Diploma oferecido por Guto. O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dr. Carlos Levi da Conceição, teve o seu trabalho desenvolvido por Macaé, em parceria com a expansão da Cidade Universitária, reverenciado por Guto. Antônio Luiz Pinheiro Santos, Chefe de Gabinete do Prefeito, também recebeu uma homenagem especial do vereador, que destacou o trabalho do governo em prol do ensino.

LILIA VÍDEO

Dr. Carlos Levi, ao lado de Guto Garcia, Antônio Luiz Pinheiro Santos, Rita de Fátima Manhães Barreto, Leila Souza Clemente e Zelda Maria Tavares Rodrigues

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

'Adesivaço' da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas terá segunda etapa

FOTO LEGENDA

A vez da população

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Em todas as partes da cidade, o lixo é um problema crônico, evidenciado através de fatores ligados diretamente ao crescimento desordenado de Macaé, resultando em um inchaço populacional não acompanhado pelo poder público.

governo tem feito a sua parte para mudar essa realidade. Agora está na vez da população se importar com o cuidado da cidade que acaba de completar 200 anos. Apontado como símbolo dos problemas registrados no cotidiano de Macaé, a partir do processo de evolução das atividades voltadas à indústria produtiva do petróleo, o lixo representa também a riqueza de desperdício de recursos que, se bem aplicados, poderiam contribuir para criar oportunidades de renda a famílias e pessoas situadas em condições identificadas como de risco social. Nas ruas e em todos os pontos da cidade, o lixo doméstico, comercial ou empresarial está tão ligado à rotina da população que sua presença em áreas irregulares, como calçadas, praças, passeios públicos, acabou se transformando em uma ação comum, tanto aos olhos das autoridades quanto sob a perspectiva dos próprios moradores da Capital Nacional do Petróleo. Ao se concentrar em grandes quantidades em diversas áreas da cidade, os materiais descartados tornam-se entulhos, produzidos principalmente pelas movimentações do setor da construção civil, um dos mais intensos e em franco desenvolvimento no município. Ao se gastar fortunas para recolher quase 250 toneladas de lixo por mês nas ruas da cidade, o poder

público se vê em um dilema diário que pode ter uma solução bastante simples: a educação e a cidadania. Mesmo com horários programados e pontos indicados de coleta, o descarte de lixo tornou-se uma novela na cidade. Para se ter ideia, uma esquina pode concentrar vários montes de materiais descartados em um mesmo dia, após a limpeza executada pelo poder público. Ao registrar a utilização de um segundo aterro sanitário em menos de 40 anos, Macaé pode medir os problemas registrados com o seu crescimento populacional, imobiliário e até mesmo econômico, através da quantidade de lixo coletado diariamente das suas ruas. Problema que afeta até mesmo a calçada da sede administrativa do governo municipal, o lixo pode ser visto não como transtorno, mas sim como fonte de renda através da sua transformação. Campanhas educativas, associada a um projeto sério de coleta seletiva, pode resultar na criação de uma usina de reciclagem na cidade, abrindo oportunidades para pessoas que vivem do lixo desenvolverem técnicas e comercializarem produtos, contribuindo para melhorar a imagem da cidade. A mudança dessa realidade foi o principal foco do novo governo, que conseguiu avanços significativos. Porém, a participação da população nesse processo é fundamental para garantir uma Macaé mais limpa.

ESPAÇO ABERTO A conspiração da burocracia A famigerada regulamentação é a versão mais desabonadora do jeitinho brasileiro. Favorece o imobilismo e dificulta a solução dos problemas. Por Alfredo Bonduki*.

Constituição de 1988, que está completando 25 anos em 2013, e a legislação ordinária brasileira, a despeito da necessidade de modernização de alguns preceitos estruturais, como as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, têm conteúdo bastante adequado à inserção do País nos mais contemporâneos conceitos do capitalismo democrático. Não nos faltam leis bem fundamentadas para as garantias dos direitos individuais e coletivos, equilíbrio entre prerrogativas e deveres, bom funcionamento das empresas, sanções criminais e normalização dos processos de interação entre as pessoas e os sistemas sociais. No entanto, o Brasil peca em demasia no cumprimento de seu marco legal. Não apenas pela propalada lentidão da Justiça, mas, sobretudo, por algo pouco comentado toda vez que se reclama da impunidade, da insegurança jurídica ou do excesso de burocracia e/ou normas exageradas para o desembaraço de papéis, certidões, guias de importação ou exportação, financiamentos, abertura e fechamento de empresas e outros constrangimentos a que estão rotineiramente sujeitas as pessoas físicas e jurídicas, todas as vezes que necessitam de um procedimento dessa natureza. Refiro-me ao processo de regulamentação de leis, portarias, resoluções e até mesmo de alguns princípios constitucionais. Criam-se leis voltadas à solução de questões importantes da vida nacional, mas, na prática, o problema persiste, pois a regulamentação demora a ser feita. Por que, então, não se fazem leis autoconclusivas e já aplicáveis a partir de sua aprovação? O imbróglio, aliás, começa no tocante à própria Constituição

de 1988. Um quarto de século após sua promulgação, metade de seus dispositivos, ou seja, cerca de 180 itens, ainda não foi regulamentada. Por isso, instituiu-se uma comissão específica no Congresso Nacional para cuidar desse absurdo atraso. Aliás, criar grupos de trabalhos e comissões é outro costume nacional para postergar decisões. Uma espécie de eufemismo para a prática de empurrar tudo com a barriga. Por todas essas razões, a famigerada regulamentação é a versão mais desabonadora do jeitinho brasileiro, a serviço do não cumprimento de leis e normas. Enquanto isso, setores de atividades ficam à espera das decisões e ao léu dos humores dos burocratas, do capricho dos políticos e da agenda dos parlamentares. O mais recente exemplo dessas desventuras dos segmentos produtivos nacionais, que dependem de uma legislação para solucionar entraves e/ou ser mais competitivos, diz respeito à Resolução 13 do Senado Federal, que estabeleceu alíquota única de 4% para o ICMS, em todo o território nacional, para os produtos constituídos por mais de 40% de conteúdo importado. A aprovação da medida, reivindicada e apoiada por numerosos setores de atividade e suas entidades de classe, dentre elas o Sinditêxtil-SP, colocaria fim à Guerra dos Portos, que consiste na isenção ou redução da cobrança daquele tributo estadual no ingresso de mercadorias estrangeiras em determinadas unidades da Federação. Alfredo Bonduki Engenheiro formado pela Escola Politécnica da USP, é empresário e presidente do Sinditêxtil-SP.

Preparado ao longo das últimas semanas pela equipe da Prefeitura, o muro do Colégio Estadual Luiz Reid e da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé (Fafima), ganhou um novo visual através da expressão da arte moderna do grafiti. O trabalho, que reuniu grafiteiros de várias partes do país, foi realizado em celebração aos 200 anos de Macaé. A cidade passa a ter um grande obra de arte a céu aberto.

PAINEL Ensaios

Os ensaios para as eleições do próximo ano começam a esquentar os bastidores da política local. E nada melhor que os principais eventos em comemoração ao aniversário de Macaé: a sessão solene da Câmara de Vereadores e o Desfile Cívico, para medir o prestígio e a força de alguns projetos que começam a surgir na cidade, para disputar cargos importantes. A cadeira de deputado federal, deixada pelo prefeito Dr. Aluízio (PV), é a mais cobiçada.

Autarquias

Motoristas que trafegaram ontem pela rodovia Amaral Peixoto, no trecho entre Macaé e Rio das Ostras, viveram uma situação atípica: o aumento, se é que possível, do engarrafamento registrado todos os dias na estrada. Nos horários de pico, algumas pessoas chegaram a demorar mais de duas horas para poder trafegar entre as duas cidades. Atualmente, pontos do acostamento da pista, no perímetro pertencente a Macaé, recebem obras de alargamento.

Riscos

Honraria

Autonomias

Bolsa Atleta

Uma das preocupações quanto ao aumento da capacidade de adução de água, através do sistema operado pela Nova Cedae, é exatamente a dúvida sobre a qualidade das tubulações implantadas, há anos, em pontos da cidade. Como os investimentos nesse setor não foram realizados ao longo dos últimos anos, o que gera assim o imbróglio entre a concessionária e o poder público, há riscos de que o sistema não suporte uma elevação da pressão do abastecimento.

Falando na sessão solene da Câmara, o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous foi um dos agraciados durante a reunião especial. Ele recebeu das mãos do vereador Luciano Diniz (PT) o Diploma de Mérito Político. Aplaudido pela presidente da 15ª subseção da OAB de Macaé, Andrea Meirelles, Wadih demonstrou total sintonia com a cidade, relação criada durante os seus dois mandatos como presidente da OAB/Rio.

A ampliação do número de autonomias para a circulação de táxis em Macaé é uma proposta que ainda precisa ser analisada pelo governo municipal. Para atender à solicitação de representantes da categoria, o poder público deve realizar um estudo detalhado, para a identificação da real demanda do serviço, bem como os principais locais de circulação de passageiros. O novo procedimento deve ser feito com transparência, e não por escolhas políticas.

A Prefeitura, através da Portaria nº 024/2013 da Fundação de Esporte e Turismo, instituiu a chamada pública para seleção de atletas de rendimento, para concessão da Bolsa-Atleta. As inscrições deverão ser efetivadas até o dia 9 de agosto, das 9 às 16h, na sede da Fesportur, localizada no Ginásio Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt. As inscrições começaram na última terça-feira, dia 30.

Comissão

Macaé na Série C

Fiscalização

Durante a sessão solene, o vereador Luciano Diniz (PT), a presidente da 15ª subseção da OAB em Macaé, Andrea Meirelles e Wadih Damous conversaram também sobre os trabalhos da Comissão da Verdade, criada oficialmente em Macaé, a partir da articulação da Câmara e a Ordem, seguindo os passos já dados pela Comissão Especial, que tem Wadih como líder. A proposta é promover um resgate da história vivida por Macaé na época da Ditadura Militar.

Para registrar, o Macaé Esporte segue vivo na Série C no Campeonato Brasileiro. Após vencer o Grêmio Barueri, por 3 a 1, a equipe se mantém em alta na competição, participando do Grupo B do campeonato. Depois de passar por momentos conturbados, o que exigiu uma reestruturação da equipe, o Leão Praiano volta, aos poucos, a recuperar o prestígio junto a torcida. A equipe corre agora para garantir vaga na nova fase do Brasileirão.

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A equipe da Vigilância Sanitária tem apertado as ações de fiscalização em bares, restaurantes, estabelecimentos comerciais e outros setores do comércio de Macaé. Além das vistorias locais, através da inspeção de alimentos e na higienização dos espaços, as equipes verificam também a documentação e o cumprimento de exigências de órgãos como a Anvisa. Diversos estabelecimentos já foram autuados e até fechados.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

NOTA

Secretária Nacional de Juventude confirma participação no I Fórum Municipal da Juventude

SOLENIDADE

WANDERLEY GIL

Emoção marca troca de comando da Capitania dos Portos Evento foi realizado na manhã de ontem. Na oportunidade, o Capitão-de-Fragata Robson Galhardo passou o cargo para o comandante Luis Fernando Baioneta Flammarion Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

a manhã de ontem, 31 de julho, mais um momento histórico foi realizado na Capitania dos Portos na cidade, que na última segunda-feira, 29, completou 200 anos - a tradicional troca de comando da corporação. Sob forte emoção, o Capitãode-Fragata Robson Galhardo passou o cargo para o Capitão-de-Fragata Luis Fernando Baioneta Flammarion. O evento, que contou com a participação de autoridades municipais, entre eles lideranças políticas, representantes de instituições e membros da sociedade civil organizada, além de amigos foi realizado na sede da cor-

poração, na Imbetiba. Com a sensação de dever cumprido, Galhardo passou o cargo para a Flammarion. “Foram dois anos de dedicação diurna e noturna onde os trabalhos não tinham dia nem hora para começar ou terminar, eram simplesmente continuos. Ao longo desse período me empenhei em fazer a coisa da Marinha certa, como tinha que ser feito, às vezes agradando e outras não. Me dediquei e hoje deixo a corporação na certeza de que cumpri com a missão da Marinha”, ressaltou Galhardo. Já o Capitão-de-Fragata Flammarion ressaltou que vai dar continuidade aos trabalhos da delegacia que é responsável por uma área de tráfego de embarcações de apoio

a navios petroleiros. “Entre essas atividades estão a orientação, coordenação e controle das atividades marítimas, sendo responsável por uma área onde circulam centenas de diferentes embarcações em vários municípios”, explicou. Depois de atuar quase dois anos à frente do comando da Capitania, prestando relevantes serviços à Marinha em Macaé, Robson Galhardo passará a atuar em unidade no Rio de Janeiro. Em virtude da parceria desenvolvida ao longo de dois anos, por meio da atuação nas reuniões mensais e trabalhos desenvolvidos pela Comissão Municipal da Firjan, ele recebeu no último dia 24 homenagens de membros do conselho empresarial. Já o comandante Flamma-

Depois de dois anos à frente da corporação, o Capitão-de-Fragata passa o cargo rion chega à cidade após atuar na condução de embarcações que pertencem à frota da Marinha Mercante, tendo passagem por missões realizadas pelo Brasil no Haiti. Ao decorrer da solenidade, em seu depoimento, Galhardo se lembrou da época em que chegou à cidade. “Quando aqui cheguei, tinha o conhecimento do litoral Norte Fluminense decorrente de passagens navegando a bordo dos navios da Marinha, realizando inspeções navais. E hoje levo comigo a imagem dessa sociedade gentil, amiga, generosa e leal, características que de-

finem as pessoas que fazem deste estado a locomotiva da indústria do Petróleo do nosso país. Deixo lugares extraordinários, sabores e aromas inesquecíveis, conversas que me marcaram com tantos amigos conquistados, até mesmo gente que não precisa da Marinha, e que só ambiciona nossa companhia familiar”, disse. Ainda durante o pronunciamento, Galhardo destacou que encerrava a honrosa missão à frente da Delegacia da Capitania dos Portos na cidade com o coração repleto de emoções, acumuladas aos longos dos anos em que viveu em

terras da Costa do Sol. “Sinto mesclar a tristeza e a alegria. A tristeza por ter que deixar a terra que me acolheu como seu filho, onde fiz tantos amigos, vivi grandes momentos e acumulei tantas experiências e ensinamentos que, estou certo me servirão como preciosa ajuda no prosseguimento de minha singradura ao longo da vida”, ressaltou. E para finalizar, ele agradeceu às autoridades e instituições por nunca tê-lo deixado se sentir sozinho no desempenho do cargo recebendo o apoio incondicional de muitos durante toda a navegação.

PREVENÇÃO

Prefeitura conclui mais uma etapa de ações de combate ao tabagismo DIVULGAÇÃO/ BRUNO CAMPOS

Prefeitura também espera conseguir sensibilizar as pessoas a não fumar em ambientes fechados

Segundo a OMS, o consumo dessa substância mata uma a cada 10 pessoas no mundo dando continuidade às ações que vêm sendo promovidas desde o início do mês de maio, a Prefeitura finalizou ontem (31), primeira etapa do "adesivaço" promovido pela equipe da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas em parceria com a Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo. Essas atividades estão sendo promovidas com o objetivo de lembrar do Dia Mundial sem Tabaco, comemorado no dia 31 de maio. Essa data foi criada em 1988 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) com o objetivo de alertar as pessoas em todo o mundo sobre os riscos que o consumo dessa substância pode causar no organismo. Através dessa ação, a Prefeitura também espera conseguir sensibilizar as pessoas para que

elas evitem fumar em ambientes fechados. A programação foi realizada em órgãos públicos da Prefeitura de Macaé. Entre eles, o Paço Municipal, o Hospital Público de Macaé, o Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, o Centro de Controle de Zoonoses, o Ginásio Poliesportivo, o Solar dos Mellos, entre outros. De acordo com informações da organização da ação, a coordenadoria vai organizar a segunda etapa da programação, que deverá contemplar unidades do Cemeaes, Secretaria do Interior, Defesa Civil e órgãos localizados na região serrana de Macaé. De acordo com o coordenador de Políticas sobre Drogas, Gleison Guimarães, o objetivo principal é estimular a cultura de não se fumar em local fechado, pois segundo ele, o consumo de tabaco é a causa de morte mais evitável a nível mundial e atualmente responsável pela morte de um em cada dez adultos em todo o mundo, segundo dados da OMS.

Além da equipe da Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, participaram da ação, profissionais da Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo, formada por enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, pneumologistas, psicólogos e assistentes sociais. Eles realizavam o encaminhamento, caso o interessado demonstrasse o desejo de parar de fumar, para o tratamento. Caso a pessoa tenha o desejo de parar de fumar, a Prefeitura, por meio da Área Técnica de Prevenção e Controle do Tabagismo, oferece tratamento gratuito. A unidade funciona na Rua Conde de Araruama, 569, Centro. Os horários de funcionamento são os seguintes: segundas-feiras: de 14 horas às 21 horas; terças-feiras: de 8 horas às 21 horas; quintas e sextasfeiras: de 8 horas às 17 horas. Os atendimentos são individuais ou em grupos. Dúvidas e maiores informações podem ser obtidas através do telefone: (22) 27961295 ou pelo email:tabagismo. macae@yahoo.com.br.

RIO DAS OSTRAS

"Mudinho" é morto dentro de Presídio Ele é apontado como assassino da menina Gabriely, de dois anos, em Rio das Ostras o crime que comoveu a região volta a ter mais um fato trágico. Marcos de Souza Silva, de 21 anos, conhecido como Mudinho foi encontrado morto dentro da cela onde estava acautelado desde o último dia 14 de julho, no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes. Ele foi transferido após ser apontado como o principal suspeito de ter assassinado Gabriely Batista, de dois anos, no dia 6 de julho, em Rio das Ostras. A morte de Marcos de Souza, que era surdo-mudo, aconteceu um dia após a delegada da 128ª Delegacia Legal de Rio das Os-

tras, Carla Tavares, confirmar que o exame de DNA, do material colhido na cena do crime, constatou a autoria do suspeito. O exame foi realizado com pedido de urgência da chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Martha Rocha. Preso desde o último dia 11 de julho, porém com a identidade não divulgada, Mudinho, que já tinha passagem pela polícia por diversos crimes, e acusado de ter praticado roubo na casa da menina Gabriely dias antes dela ter sido morta, teve a morte confirmada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A perícia informou que o corpo estava no chão, com um lenço amarrado ao pescoço e com várias perfurações no crânio e nas costas. A Seap disse,

DIVULGAÇÃO/POLÍCIA CIVIL

Morte da menina Gabriely

Mudinho foi encontrado morto com lenço amarrado no pescoço ainda, que abriu uma sindicância interna para apurar as circunstâncias do crime e que aguarda o laudo cadavérico. O corpo foi encaminhado no

começo da tarde de quarta-feira para o Instituto Médico Legal de Campos e o caso foi registrado na 146ª Delegacia de Guarus, distrito de Campos.

a pequena gabrielle ficou desaparecida por cinco dias. Segundo o pai e a mãe, ela estava dormindo junto com eles e com os irmãos, em um colchonete no chão da casa e por volta das 4h, quando a mãe acordou, constatou que a criança não estava na casa. Familiares e amigos deram início a uma busca que só terminou na quarta-feira (10/07), quando o corpo da menina foi encontrado em uma casa em construção, no mesmo bairro Âncora, onde ela morava com a família. No dia seguinte a delegada Carla Tavares, confirmou que o laudo da morte

da pequena Gabrielle, de dois anos, apontava crime de estupro. A causa da morte foi hemorragia na cavidade abdominal, causada por agressão. Também no dia seguinte a delegada confirmou que a Polícia já teria um suspeito que poderia ser preso nas horas seguintes. No dia 16 de julho, a delegada Carla Tavares confirmou que o principal suspeito de ter violentado e matado Gabrielle já se encontra em prisão temporária desde o dia 11 do mesmo mês, ficando somente pendente o resultado do exame de DNA.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Economia

NOTA

Transporte aéreo de passageiros no mundo cresce 6% em junho, aponta Iata

RANKING

Telefonia é o setor mais reclamado no Procon de Macaé

KANÁ MANHÃES

De acordo com o Sindec, a área de Serviços Essenciais é a que gera mais queixas dos consumidores Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

pesar de ser um mercado em franca expansão, o serviço de telefonia em todo o Brasil é alvo de constantes queixas e, por isso, lidera o ranking de reclamações registradas em todos os Procons. Os motivos são sempre os mesmos: mau atendimento, ligações picotadas, portabilidade ineficiente e por aí vai. Em Macaé, o cenário não é muito diferente. De acordo com o Procon-Macaé, a área de telefonia é o setor mais reclamado, com 75% das queixas. Em seguida, estão os setores de água e esgoto, com 12%, energia, com 8%, e transporte e gás, com 5%. “Esses segmentos fazem parte da área de Serviços Essenciais, que são aqueles considerados necessários ao consumidor, ou seja, são os serviços indispensáveis que devem ser fornecidos com segurança, eficiência e qualidade”, explicou Dr. Eraldo Sant’Ana, coordenador do Procon-Macaé.

Neste primeiro semestre, segundo dados estatísticos do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), as principais áreas reclamadas foram Serviços Essenciais, com 34,17%, Produtos, com 26,77%, e assuntos financeiros, com 22,66%. Na área de Serviços Essenciais, Dr. Eraldo informou que foram registradas cerca de 1.410 reclamações. Já na área de Produtos, os dados apontam para uma média de 1.105 atendimentos, e em Assuntos Financeiros foram detectadas 935 reclamações cadastradas. “Comparados com o primeiro semestre de 2012, os dados estatísticos mostram que a área de Serviços Essenciais aumentou em 4,44% no período de 2013 e a de Produtos em 1,01%. Já a área de Assuntos financeiros obteve uma redução de 8,53% no período em 2013”, afirmou o coordenador do Procon-Macaé. Segundo Dr. Eraldo, as principais reclamações na área de Serviços Essenciais são referentes

à cobrança indevida ou abusiva, serviço não fornecido, cancelamento e contrato. Já para a área de Produtos, as queixas são sobre a demora na entrega do produto, garantia e produto com vício. Em relação aos Assuntos Financeiros, a maioria das reclamações está ligada à cobrança indevida, consumidor negativado indevidamente nos serviços de proteção ao crédito, cálculo de prestação em atraso e resolução de demandas, como ausência de resposta, excesso de prazo, e a não suspensão imediata da cobrança. “Acho engraçado que os nossos maiores problemas são justamente na área de serviços essenciais. Eu já experimentei as quatro operadoras de telefonia móvel e nenhuma delas conseguiu prestar o serviço com qualidade. Fico impressionada, porque as empresas vivem anunciando novas tecnologias, mas não conseguem dar conta nem das antigas”, afirmou a farmacêutica Luciana Martins.

Em Macaé, 75% das reclamações são referentes ao setor de telefonia

Telefonia em pauta

apesar de tantas reclamações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta semana, que as quatro operadoras avaliadas (Claro, Oi, Tim e Vivo) apresentaram resultados acima dos parâmetros de referência, com melhoras tanto no acesso quanto na queda de ligações. Os dados são referentes ao terceiro ciclo de avaliação dos planos de melhoria do Serviço Móvel Pessoal (SMP) relativos ao período de fevereiro a abril de 2013. Segundo a agência, todas as empresas atingiram os parâmetros de referência, com pequenas oscilações no indicador de desconexão de dados. Quanto

ao indicador de acesso à rede de dados, observou-se que o patamar de referência foi alcançado por todas as prestadoras nas redes de terceira geração. Com relação às redes de segunda geração, apenas a Claro atingiu o parâmetro de referência, embora todas as operadoras tenham apresentado evolução positiva nos últimos três meses. Infelizmente, os resultados não corroboram a insatisfação dos usuários no que diz respeito às operadoras de telefonia móvel. Dessa forma, o consumidor que se sentir lesado, em qualquer área, deve procurar o Procon-Macaé e relatar o pro-

blema ocorrido com a operadora ou qualquer outra empresa. O órgão fará uma espécie de “conciliação”, tentando solucionar o caso junto à companhia indicada. Caso não haja acordo, o consumidor é encaminhado ao Juizado Especial, para tentar reaver, na justiça, os danos sofridos. A Coordenadoria Extraordinária de Defesa do Consumidor Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no subsolo do Paço Municipal, situado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, nº 534, no Centro. Os telefones para contato são: (22) 27724458 e 2772-4491.

PARALISAÇÃO

Greve dos aeroportuários não afeta voos de Macaé KANÁ MANHÃES

Trabalhadores são contra a privatização e pedem por um reajuste salarial de 16%

nesta quarta-feira (31), o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (SINA) iniciou uma greve nacional em todos os 63 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O objetivo da paralisação é avançar a negociação do dissídio salarial da categoria, parado desde maio. Representando 13,6 mil funcionários da Infraero, o Sindicato luta por um reajuste de 16%, o que representa um aumento real de 9,5%, já descontada a inflação, melhorias em benefícios, como auxílio-creche, e é contra a privatização dos aeroportos. De acordo com o Sindicato, a greve foi iniciada com 30% dos funcionários, efetivo essencial mínimo para

não paralisar as operações por completo. Durante toda a quartafeira, os funcionários participaram de assembleias gerais extraordinárias para

tratar sobre a apresentação, discussão e deliberação sobre a contraproposta da Infraero em relação ao acordo coletivo de trabalho, além de deliberar sobre a continuidade ou

não do movimento paredista. Apesar da convocação da greve, a equipe do jornal O DEBATE esteve no aeroporto de Macaé e as operações estavam funcionando nor-

Infraero anunciou plano de contingenciamento para não afetar serviços essenciais

malmente. Não havia registro de tumultos, filas ou atrasos de voos. Em resposta à paralisação dos aeroportuários, a Infraero informou por meio de nota

que respeita a manifestação dos seus empregados e entidades trabalhistas. Porém, para manter os serviços essenciais e a operacionalidade dos aeroportos, a estatal anunciou que possui um plano de contingenciamento para ser aplicado em caso de necessidade. Esse plano inclui o remanejamento de empregados, tanto do quadro administrativo como do de escala, de forma a reforçar as equipes nos horários de maior movimento de passageiros e aeronaves, envolvendo ainda, os demais agentes que atuam nos aeroportos. A empresa ainda esclareceu que os salários dos empregados estão em dia e está negociando com o Sindicato para se chegar a um acordo coletivo que atenda aos interesses do corpo funcional e da Infraero. Assim, segundo a assessoria de imprensa da estatal, não procede a informação de que há salários atrasados e redução de benefícios.

VIAGEM

Vendas em agências de turismo devem aumentar 10% ainda neste ano

De acordo com a ABAV 5,7 milhões de pessoas contrataram os serviços de agências no ano passado

depois de trabalhar o ano todo e enfrentar o estresse do dia-a-dia, é normal pensar em uma viagem para relaxar. Para evitar as burocracias, muitas pessoas optam por contratar serviços oferecidos por agências de viagem. Assim, evitam se preocupar com transporte aéreo, passeios e hospedagem. Dados revelam que a venda de pacotes turísticos é maior a cada ano. De acordo com a Associação Brasileira de Agências de Viagem (ABAV) 5,7 milhões de pessoas contrataram

os serviços de agências de viagem em 2012. A expectativa para este ano é de que as vendas aumentem 10%. Porém, antes de escolher uma agência, é preciso tomar alguns cuidados. O primeiro passo é checar se a empresa consta no Cadastur, sistema de cadastro que reúne os prestadores de serviços turísticos que estejam legalmente em operação. De acordo com o empresário Ronaldo Moraes, proprietário da Viajes Norte, é fundamental conferir com a agência as opções de passeio turístico e se os serviços serão cobrados à parte. “O consumidor também deve pedir, com antecedência, o documento de confirmação de reserva do

hotel, a nota de débito ou recibo da fatura da hospedagem, a marcação de assentos antecipada, o roteiro e a programação da viagem”, sugeriu. Outra dica importante é se informar sobre a documentação exigida no país de destino. “Desde o último dia 19, entrou em vigor uma importante alteração no que diz respeito à documentação exigida para passageiros com destino a países pertencentes ao chamado Schengen (convenção entre países europeus sobre a política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas). Até o momento era exigido que o passageiro apresentasse passaporte válido durante sua estadia nos países. Agora, sob a nova regra, é requerida a apre-

DIVULGAÇÃO

sentação do passaporte válido por mais três meses a contar da data do retorno”, informou a gerência da Ecological Tours. Os países pertencentes ao es-

paço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia,

Antes de escolher uma agência de viagem, é preciso tomar alguns cuidados importantes

Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, República Tcheca, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Esporte

NOTA

Macaé: começa nesta quinta a Semana de Aleitamento Materno

FUTSAL

Sub-13 vai representar Macaé na Copa Intertv de Futsal A direção da equipe fez um convite a todas as escolinhas de futsal do município

equipe sub-13 da Fesportur vai representar Macaé na Copa Intertv de Futsal, com total apoio da Prefeitura de Macaé. A direção da equipe fez um convite a todas as escolinhas de futsal do município, tendo cinco delas enviado jogadores para uma avaliação. Foram realizados testes durante 15 dias. Na tarde de terça-feira (30), foi definida a primeira seletiva e hoje (1º), será feita a última seletiva, quando serão definidos os 20 atletas que serão inscritos para esta competição, que será realizada pela primeira vez. A escolha dos jogadores que vão participar da Copa Intertv de Futsal está sendo feita por Jomar Schuawartz (técnico), Clayton Morais (auxiliar técnico) e Maurício Ibraim Miranda (coordenador das categorias de base). Na próxima semana, os treinos serão realizados na quadra externa do Ginásio Poliesportivo Municipal Engenheiro Maurício Soares Bittencourt, às 19 horas, em dias a serem ainda definidos. Na tarde de terça-feira (30), foi realizada às 15 horas, na sede da Intertv, em Cabo Frio, o “Congresso Técnico da Copa Intertv de Futsal”, com a presença de Cláudio Márcio “Cacau” (técnico da equipe adulta) e do técnico da equipe Sub-13, Jomar Schuwartz. Foi definida a chave que jogará Macaé, composta também por Saquarema, Conceição de Macabu e Cabo Frio. A competição começa dia 11 de agosto, sendo que Macaé jogará em Saquarema - outros jogos desta fase serão também disputados em Araruama.

DIVULGAÇÃO

A escolha dos jogadores que vão participar da Copa está sendo feita por Jomar Schuawartz, técnico

INCLUSÃO

Rio das Ostras recebe seletiva de Futebol de 5 adaptado para deficientes MAURICIO ROCHA

Nos Jogos Olímpicos da Special Olympics de 2011, em Atenas, a Special Olympics Brasil levou 50 atletas

Técnico da Seleção Brasileira da modalidade vai acompanhar a competição no próximo dia 10 de agosto, o município de Rio das Ostras vai sediar a 1ª Seletiva de Futebol de 5 e habilidades individuais adaptados para pessoas com deficiência intelectual no Estado do Rio de Janeiro. O evento acontece no Centro Esportivo Francisco Leite, no Village e vai contar com a presença do técnico da Seleção Brasileira da modalidade, Márcio Savioli, que vai ficar de olho nos atletas e oferecer a oportunidade de defender a

camisa “amarelinha”. A seletiva faz parte do Projeto Somos, que tem por objetivo disseminar a prática do futebol para pessoas com deficiência intelectual. Está prevista a capacitação de 500 novos técnicos de futebol para este público, ampliando o número de praticantes da modalidade. Ao todo, serão realizadas seis seletivas, três no Rio e três em São Paulo. A seleção disputará a primeira Copa Mundial de Futebol da Special Olympics, com a participação de 24 países. A competição que tem a chancela da FIFA será realizada em 2014, prevista para o mês de novembro. O Chile é o país mais cotado para receber o evento.

A Special Olympics é um movimento fundado na década de 60, nos Estados, pela irmã do então presidente Kennedy, com o objetivo de promover a inclusão das pessoas com deficiência por meio do esporte. Entre os embaixadores da Special Olympic no Brasil estão Zico, Romário, Ricardo Rocha, Robson Caetano, Lars Grael, entre outros. Nos últimos Jogos Olímpicos da Special Olympics, realizados em Atenas em 2011, a Special Olympics Brasil levou 50 atletas. Eles conquistaram 43 medalhas, sendo 18 de ouro. Os próximos Jogos serão realizados em Los Angeles em 2015.

IMBATÍVEL

Mestre de jiu-jítsu conquista mais um pódio Rolando Toro fatura pela 11ª vez o título do Campeonato Internacional da CBJJ o jiu-jítsu de Macaé continua a brilhar nos tatames dos torneios estaduais, nacionais e internacionais. Desta vez, o “macaense de coração”, Rolando Toro Acuña foi o responsável por levar novamente o nome do município ao lugar mais alto do pódio no Campeonato Internacional da Confederação Brasileira de Jiu-Jítsu (CBJJ). O evento aconteceu no último fim de semana, no Rio de Janeiro. Lutador com o maior número

de títulos da CBJJ, Rolando Toro, de nacionalidade chilena, escolheu Macaé como o lugar para morar e formar grandes campeões do jiujítsu. Esta foi a 11ª vez que o atleta levantou o troféu de campeão pela confederação, na categoria faixa preta Sênior 5. “Luto desde faixa azul neste campeonato. Já ganhei faixa azul, roxa, marrom e preta, reiteradas vezes. Ano passado anunciei que me retirava das competições, já que dez vezes me parecia o suficiente. Mas deu vontade de participar e foi muito bom. Isto me motiva e me faz treinar com vontade. É uma fórmula para me manter em treinamento. E vou continuar a lutar, pois gosto de ser

campeão”, comenta Rolando. Líder da equipe que leva o seu nome, Rolando é o responsável por formar grandes campeões dentro do seu grupo e trabalhar na formação dos futuros atletas. “Ensino o jiu-jítsu para mais de 80 crianças. Essa arte marcial não é apenas um esporte, mas sim uma disciplina que forma caráter e impõe o respeito. Ensina a criança ou adulto a aceitar a derrota e lutar pela superação. O jiu-jítsu vai muito além de um esporte”, ressalta Rolando. Dentre as dezenas de títulos no jiu-jítsu, Rolando se consagrou Decacampeão Brasileiro, tricampeão Brasileiro sem Kimono e Campeão Sul Americano da CBJJO.

DIVULGAÇÃO

Rolando é o atleta que mais ganhou títulos pela CBJJ

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Geral

NOTA

Dr. Aluízio visita Navio-Patrulha Macaé

TRANSFERÊNCA INTERNA

KANÁ MANHÃES

Inscrição para Faculdade Salesiana encerra nesta sexta-feira As inscrições começam na terça-feira, 30 de julho e seguem até o dia 2 de agosto Juliane Reis / Assessoria Juliane@odebateon.com.br

Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) de Macaé encerra nesta sexta-feira, 2 de agosto, o período de inscrição para o processo seletivo de Transferência interna. As vagas ofe-

recidas são para os alunos que desejam migrar para o curso de Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar. De acordo com o setor de imprensa da instituição, não serão aceitas solicitações de transferência por aqueles que se encontram em situação de

trancamento ou abandono. O processo seletivo será realizado por meio da data de início no curso de graduação de origem (matrícula mais antiga) e do coeficiente de rendimento que deverá ser igual ou superior a sete. O resultado será divulgado no dia 05 de agosto e a

Vagas são para o curso de Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar efetivação da matrícula deve ser realizada até o dia 06 do mesmo mês, sob pena de perda da vaga. Inaugurada no dia 6 de agosto de 2001, a Faculdade tem como missão oferecer

aos alunos oriundos do ensino médio a oportunidade de continuarem seus estudos na educação superior. Atualmente são oferecidos na instituição os cursos de Jornalismo, Publicidade e Propa-

ganda, Psicologia, Engenharia da Computação, Engenharia Ambiental e Engenharia Química, Administração e Engenharia de Produção com ênfase em Engenharia de Instalações no Mar.

‘COLORINDO UM FUTURO MELHOR’

Campanha visa arrecadar fundos para projetos de defesa da criança e do adolescente O objetivo é arrecadar até o final do segundo semestre R$ 150 mil crianças e adolescentes em Macaé podem contar com o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDDCA). O órgão é financiador das ações demandadas pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Desde o dia 20 de julho esse fundo está coordenando a cam-

panha financeira ‘Colorindo um futuro melhor’, que visa arrecadar renda através da restituição do imposto de renda para ser aplicada na execução de políticas públicas pelo conselho de direito. O objetivo é arrecadar até o final do segundo semestre R$ 150 mil. Até agora foram obtidos R$ 2 mil, em dez dias. Segundo o gestor do FMDDCA, Francisco Figueiredo, o fundo é regido pela Lei 3971/13 e articula o CMDDCA em atribuições como: ação direta de atendimento e enfrentamento de situações de

violações de direitos da criança e adolescentes; o fortalecimento do sistema de garantias de direito; e a implementação de ações de atenção à criança e ao adolescente com informações sobre a legislação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). - A criança e o adolescente perante a Lei têm prioridade absoluta. Por isso, existe o FMDDCA. Cabe a sua equipe buscar sustentabilidade financeira, sendo inédito no município a arrecadação pela campanha ‘Colorindo um futuro melhor’. E neste proces-

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO 1- CONTRATO Nº 006/2013 2- PROCESSO Nº 01118/2013 3- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e K.O DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA ME 4- Objeto: fornecimento de óleo lubrificante e aditivo automotivo 5- Prazo do Contrato: 12 meses. 6- Forma de Pagamento: Mensal. 7- Valor Total: R$ 28.046,88 (vinte e oito mil e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) 8- Empenho estimativo/orçamentário nº 000160/2013.

so estaremos visitando empresas para elas contribuírem – explica Francisco Figueiredo. Ainda sobre a campanha, o FMDDCA fez parceria com o CRCRJ (Conselho Regional de Contadores do Estado do Rio de Janeiro), através da qual contadores disseminarão a campanha para seus clientes poderem ajudar. Já com o TJ (Tribunal de Justiça), conseguiu-se a doação de mil ECAs. No FMDDCA há um assessor jurídico, um tesoureiro, um contador, um assessor administrativo e um jovem aprendiz.

EXTRATO DE CONTRATO 12345678-

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012 PROCESSO Nº 00231/2013 Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e L.P. de Oliveira ME Objeto: Manutenção das instalações e das mesas de telefonia. Prazo do Contrato: 12 meses. Forma de pagamento: mensal Valor Total: R$ 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária nº 01310192.111000.3393.00.00 Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

EXTRATO DE CONTRATO

1- CONTRATO Nº 007/2013 2- PROCESSO Nº 01006/2013 3- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e H BOY OTZ JUNIOR COMERCIO E SERVIÇOS- ME 4- Objeto: fornecimento de água mineral e refrigerante 5- Prazo do Contrato: 12 meses. 6- Forma de Pagamento: Mensal. 7- Valor Total: R$ 74.870,00 (setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais) 8- Empenho estimativo/orçamentário nº 000161/2013.

1- 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012 2- PROCESSO Nº 01235/2013 3- Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e TNL PCS S/A 4- Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé. 5- Prazo do Contrato: 12 meses. 6- Valor Total: R$ 165.444,00 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais) 7- Forma de Pagamento: Mensal 8- Empenho nº 000167/2013

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PREGÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus torna público, que realizará os seguintes pregões abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro - nesta cidade, Os Editais e seus anexos referentes aos mesmos estarão disponíveis na sala da Comissão Pregoeira,na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2768-9537/9545. Pregão n.º 020/2013. Processo CDL n.º 042/2013. Objeto: Aquisição de Materiais para a Creche e Escolas. Dia: 13/08/2013. Hora: 10:00. Pregão n.º 021/2013. Processo CDL n. 069/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de Informática. Dia: 19/08/2013. Hora: 10:00. Pregão n.º 022/2013. Processo CDL n. 044/2013. Objeto: Contratação de Serviços de Lavagem Automotiva. Dia: 20/08/2013. Hora: 14:00. Pregão n.º 023/2013. Processo CDL n. 027/2013. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para impressão das Avaliações do SAREMC. Dia: 21/ 08/2013. Hora: 10:00. Carapebus, 31/07/2013 Alex Sandro Barcelos de Azevedo Pregoeiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS Secretaria Municipal de Fazenda EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Carapebus, através da Secretaria Municipal de Fazenda, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei n.º 9.452, de 20 de Março de 1997, notifica aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresarias, com sede neste Município, sobre os repasses dos recursos federais recebidos no período 16/07/2013 à 31/07/2013 conforme abaixo discriminados:

C/C

Receita/Fonte

73.105-6 8.730-0 7430-6 8892-7 283.144-9 73.156-0 73156-0 9651-2 9652-0

FPM-STN FUNDEB QSE-FNDE SIMPLES NACIONAL ICMS LC 87/96 ROYALTIES L 7990- STN ROYALTIES FPE-STN BLAF-FNS PAB/PACS/PSF-FNS

264.463,70 364.504,83 84.770,69 14.805,12 11.651,25 2.601.266,93 9.800,96 5.074,08 55.780,00

Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Macaé (RJ), 01 de agosto de 2013 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Gerente de Contratos e Convênios Matr. 4185

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Carapebus Secretaria Municipal de Administração

PORTARIA Nº 215/13

PORTARIA Nº 216/13

PORTARIA Nº 217/13

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o Processo 5006/13 de 19/07/2013. RESOLVE:

CONSIDERANDO o Processo 5011/13 de 19/07/2013. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar os fatos que dão conta ao Processo acima, nos termos do Artigo 175 da Lei Complementar Municipal n.º10/03, em rito sumário, tendo o prazo de 60 (sessenta) dias para apuração.

Carapebus-RJ, 31 de Julho de 2013 José Carlos Alexandre Rocha Secretário Municipal de Fazenda

CONSIDERANDO o Processo 5009/13 de 19/07/2013. RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 31 de julho de 2013.

Luiz Geraldo da Silva Barcelos Secretário Municipal de Administração

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

Geral 9

EDUCAÇÃO

II Conferência Intermunicipal da Educação será neste final de semana Interessados ainda poderão se inscrever e escolher um dos eixos temáticos disponíveis para a discussão Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

contece no próximo sábado, 3 e domingo, 4 a II Conferência Intermunicipal de Educação. Em Macaé, que será um dos polos desta etapa das atividades, serão realizadas no Auditório do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Interessados em participar do evento podem se inscre-

ver até a data da abertura, no local do evento. Podem participar do evento: representantes da sociedade civil organizada; de setores como movimentos de afirmação de diversidade; articulações sociais em defesa da Educação, movimentos sindicais, instituições religiosas, e também representantes do empresariado, confederações patronais e integrantes do sistema “S” como Serviço Nacional de Apren-

dizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem em Transportes (Senat). Durante o encontro, serão abordados os eixos temáticos: “O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação”; “Educação e Diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos”; “Educação, Trabalho e Desenvolvi-

mento Sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”; “Qualidade da Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem” e “Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social”. As atividades vão reunir profissionais de Macaé, Carapebus, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Quissamã e Rio das Ostras. No encontro,

são destacados o fortalecimento do processo educacional dos municípios participantes e as atribuições de cada um. De acordo com a Prefeitura, as etapas municipal e intermunicipal da conferência precedem a II Conferência Nacional de Educação (CONAE-2014), que será realizada de 17 a 21 de fevereiro 2014, em Brasília e etapa estadual será realizada de 27 a 29 de setembro deste ano, no Rio de Janeiro.

CONCURSO

IFF abre inscrição para festival de poesia o instituto federal Fluminense (IFF) Macaé encerra na sexta-feira, 2 de agosto, as inscrições para o festival de poesia do campus. O concurso é destinado a alunos, ex-alunos e servidores do campus e cada concorrente poderá inscrever até três poemas, de tema livre. No ato da inscrição, o participante deve preencher ficha, disponível na Coordenação de Turno, e apresentar oito vias em papel A4 de cada poesia inscrita, em envelope lacrado. Os trabalhos serão selecionados pela Comissão Julgadora, dez poemas que serão apresentados no dia da premiação, 14 de agosto, às 13h, no recreio coberto. Os três primeiros colocados e o melhor intérprete ganharão vale-livros. De acordo com a instituição, a iniciativa tem como principal objetivo incentivar e valorizar a criação literária, através da modalidade poesia, como forma de fomentar a literatura e a escrita, de descobrir novos talentos e de contribuir com a preservação e difusão da cultura brasileira, além de colaborar para a integração do corpo discente e dos servidores da instituição.

Ainda segundo o setor de imprensa da Prefeitura, a conferência, que vai integrar todos os níveis e modalidades da educação, tem vistas à participação nas discussões sobre construção de um sistema educacional articulado de planejamento e gestão, avaliação, financiamento e formação inicial dos profissionais em educação, além da permanência dos estudantes e de garantia das condições de oferta de educação com qualidade social. Além ainda de contribuir para o processo de implementação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE), fortalecendo assim a articulação do Sistema Nacional de Educação. Ao decorrer do evento, que será baseado no documentoreferência, e terá como tema central “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração” haverá palestras, votação das propostas e consolidação do documento final dos eixos temáticos. A programação vai contar com a palestra “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação” com o diretor de Programas da Secretaria Executiva Adjunta do Ministério da Educação - MecArlindo Queiroz. O setor de imprensa da Prefeitura informou ainda que para a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a etapa intermunicipal reforça o comprometimento do município. “A participação de representantes de Macaé na II Conferência Nacional de Educação (Conae-2014) também tem o objetivo de indicar as condições para a definição de políticas educacionais que promovam a inclusão social e valorizam a diversidade em todos os municípios participantes”, informou o órgão. WANDERLEY GIL

WANDERLEY GIL

Evento será realizado no Auditório do Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho

Iniciativa tem como objetivo incentivar e valorizar a criação literária, por meio da poesia

PROFESSOR

WANDERLEY GIL

Profissionais de educação da rede municipal serão capacitados Por meio do Programa Federal de Formação pela Escola, o órgão vai iniciar na próxima semana, a capacitação dos docentes o início do segundo semestre letivo não está sendo marcado apenas pelo retorno das atividades dos alunos. Em Macaé, os profissionais da educação da rede municipal também frequentarão as salas de aula. De acordo com a Prefeitura, será iniciado, na próxima semana, um ciclo de capacitações específicas para professores, técnicos e

gestores. A programação faz parte do programa federal Formação Pela Escola. Segundo o órgão, o módulo, que também é ministrado à distância, visa capacitar os profissionais envolvidos com a execução, acompanhamento, avaliação, prestação de contas e controle social dos recursos públicos destinados aos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As aulas contam com cerca de 70 participantes. Eles serão avaliados de três formas: pela autoavaliação, através da resolução das atividades; pelo tutor, nos encontros presenciais; e no trabalho final, que será um plano de ação entregue ao final

de cada módulo. Nesse trabalho final, os grupos terão que identificar os problemas nos programas estudados e propor soluções. Um dos módulos que será enfatizado é “Competências Básicas sobre as Políticas Públicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. A intenção é melhor orientar e contribuir com a capacitação dos servidores. A programação presencial vai acontecer nos dias 8, 16 e 22 de agosto. A programação tem 40 horas com encontros presenciais e à distância. PNAE - Outro módulo, que também está sendo ministrado, é o Programa Nacional de

Alimentação Escolar (PNAE). O curso foi dividido entre oito horas presenciais e 32 horas de estudo à distância, que devem ser cumpridas num período que varia entre, no mínimo 30 e no máximo 45 dias e, também, será ministrado no Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM). O PNAE faz parte das Diretrizes Gerais da Formação pela Escola. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de

recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Para isso, profissionais da rede municipal têm a oportunidade de fazer parte de uma programação que visa assegurar a permanência dos alunos em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento

O curso vai contar com aulas à distância e presenciais

escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais tem como propósito contribuir para a melhoria da qualidade da gestão. "A intenção é fortalecer o controle social dos recursos públicos destinados à educação e obter uma melhor gestão nas unidades municipais de ensino", finalizou.

10 Geral

MACAÉ, QUINTA-FEIRA, 1 DE AGOSTO DE 2013

OBRAS

Ação propõe suspensão de construções no Pecado Ministério Público do Rio de Janeiro requer a suspensão de novas licenças de construção na região

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs à Justiça uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que a prefeitura suspenda a emissão de novas licenças de construção de edificações multifamiliares e comerciais no bairro Praia do Pecado. A informação foi repassada no dia 29 de julho, em comemoração aos 200 anos da cidade. De acordo com a ação, o local é alvo de aprovações indiscriminadas de licenças de edifícios residenciais e comerciais, sem observação das diretrizes traçadas no Estatuto das Cidades. O principal problema é a falta de exigência do poder público do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), o que acarreta danos ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida da população. A ação tem por base um inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, a partir de denúncias de moradores e associações do bairro, que fica numa estreita faixa entre a Lagoa de Imboassica, o mar e a restinga. As denúncias apontam para o crescimento populacional desordenado, para o prejuízo à rede de saneamento e ao esgoto da região, para a verticalização acentuada que resulta no sombreamento da orla e na redução da ventilação do

WANDERLEY GIL

no último sábado (27), o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) assinou e publicou o decreto número 152/2013 que prorroga, por mais 90 dias, o prazo do decreto número 072/20121, assinado em abril deste ano, que suspende a liberação e autorização de projetos e concessão de alvarás para obras de construção em todo o trecho da orla do litoral da cidade, desde a Praia Campista até a Praia do Pecado. Até que a discussão sobre um modelo real de gabarito para a construção de empreendimentos imobiliários para a região litorânea seja proposto, levando em consideração as ressalvas apresentadas por organizações populares formadas por moradores dos bairros nobres, assim como os pontos abordados por construtores que possuem projetos direcionados a essa região, o governo municipal segue analisando uma proposta definitiva para atualização do Código de Urbanismo.

MP apontou a falta de exigência do poder público no Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) bairro, além da saturação dos serviços de mobilidade urbana e da excessiva impermeabilização do solo. Ainda segundo a ação, a intensa especulação imobiliária avança em paralelo

à omissão do poder municipal no cumprimento ao artigo 243, VII, “a”, do Plano Diretor de Macaé. O artigo prevê que o município formule uma lei que defina os empreendimentos e as

atividades privadas ou públicas na área urbana, que dependerão da elaboração do EIV para obtenção da licença para parcelamento, construção, ampliação, renovação ou funcionamento

Prorrogação de prazo

das novas edificações. Caso o pedido de liminar seja deferido pela Justiça, o MP requer multa de R$ 500 mil a ser paga no caso de descumprimento da suspensão para cada empreendimento.

A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta pelos promotores de Justiça Luiz Fernando Amoedo e Fernanda Mattioli Vieira Bastos e foi distribuída para a 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé.