Noticiário 01 02 14 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Leis garantem ordem e segurança Paulo Antunes defendeu aplicação de normativas em vigor na cidade pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8310 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Construção de passarelas na BR 101 segue sem previsão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informou ontem que o estudo para construção das estruturas no trecho já duplicado da rodovia, entre Carapebus e Macaé, não tem previsão para ser concluído pág.5 ECONOMIA

Macaé tem preço mais alto de gás de cozinha

CIDADE

KANÁ MANHÃES

O valor do botijão cobrado na cidade chega a R$ 43 pág.9

Show atrai público de várias partes da região primeira atração do Fest Verão 2014, Luan Santana atraiu fãs de várias cidades da região, que aguardaram no sol a apresentação do cantor. pág. 2

WANDERLEY GIL

Motociclista morre em acidente na RJ 106 Pesquisa aponta valores

Sob o sol forte, meninas já aguardavam na arena montada na Linha Verde o show da primeira atração do Fest Verão

Colisão foi registrada próximo ao Barreto. pág. 5 ARQUIVO

FLAGRANTE

Manobra irregular no trânsito é flagrada na região da Linha Azul Tráfego pela contramão tornou-se uma atividade comum em trechos da importante via expressa da cidade. Veículos evitam seguir até os contornos e colocam em risco a vida de várias pessoas pág. 2

KANÁ MANHÃES

Igor critica transporte

Vereador cobra divulgação de itinerários Igor Sardinha enviou ofício à Mobilidade Urbana pág.3

Menores apreendidos com drogas no Âncora Apreensão aconteceu em Rio das Ostras pág. 5 ARQUIVO

Motorista cometeu, no mínimo, duas infrações gravíssimas, previstas no CTB, ao transitar pela contramão e no acostamento em trecho da Linha Azul

Orçamento Participativo conclui novos projetos Após avaliação de projetos, análise física e rediscussão de metas financeiras, o Orçamento Participativo comemora a conclusão de mais dois projetos, iniciados no primeiro ano de aplicação do programa, voltados à rede de educação. pág. 3

Macaé Basquete busca vitória Neste sábado (01), o Macaé Basquete entra em quadra para enfrentar a equipe do Palmeiras. A partida é válida pelo NBB (Novo Basquete Brasil), e será realizada no Ginásio Juquinha, às 19h. São duas equipes vindas de um retrospecto diferente. O Macaé vai em busca da sua segunda vitória. e a equipe paulista vem de derrota. pág. 9

SDKFBAKJSDBF

SEPE cobra reajuste salarial de professores o ministério da Educação anunciou nesta semana o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, referente aos ensinos fundamental e médio. Os números reacenderam discussão do SEPE. pág. 6

COTAÇÃO

Dólar C. Dólar V.

R$ 2,4230 R$ 2,4240

TEMPO

Máxima. Mínima.

32º C 23º C

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014

Cidade

NOTA

Prefeitura remove imóveis de praça, construções erguidas de forma irregular que ocupam espaço público

DESRESPEITO

Flagrantes mostram motorista trafegando pela contramão em trecho da Linha Azul Veículo seguiu o trajeto pelo acostamento, colocando em risco a vida de outras pessoas Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

onsiderada uma das principais vias do município, ligando a região central à área industrial, a Linha Azul é uma das principais alternativas para população macaense todos os dias. Se por um lado ela facilita a vida dos motoristas, por outro ela também tem se tornado perigosa, tudo isso devido à falta de conscientização de algumas pessoas, que ainda insistem em cometer diversas infrações. Essa semana, a equipe do jornal O DEBATE flagrou um motorista trafegando pela contramão na via. O homem fez o retorno em cima do canteiro central, o que é proibido, cruzou a pista e seguiu pelo acostamento. Segundo o relato de quem passa por ali diariamente, casos desse tipo são comuns no decorrer de toda via. Inclusive, há cerca de uma semana, a equipe do jornal chegou a flagrar um motociclista transitando pela contramão, dessa vez na altura do Trevo da Ajuda. “É todo dia isso. Vejo cada absurdo aqui. Um deles é o retorno fora do lugar. Temos o retorno após o Senai para quem deseja voltar para o trevo e temos a rotatória para quem deseja voltar

para Linha Azul, ambos a menos de um quilômetro do outro. Tem gente que vem da Linha Azul e quer entrar para o Botafogo e corta por aqui. Há cerca de duas semanas, teve um acidente envolvendo dois carros, que colidiram de frente por conta disso. É um absurdo. As pessoas colocam a vida dos outros em risco por conta da irresponsabilidade. Eu ando por aqui, mas sempre com muito medo, pois as pessoas trafegam aqui acima do limite de velocidade, a mais de 100km/h. Quantas vidas ainda serão perdidas por conta da falta de conscientização de uma minoria?”, reclama Maria Tereza da Silva. No caso do flagrante feito essa semana, o motorista cometeu, no mínimo, duas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A primeira é por trafegar pela contramão. De acordo com o Art. 186 , o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está cometendo uma infração gravíssima. Se for pego em flagrante, ele estará sujeito à penalidade de multa. Já “transitar com o veículo pelos canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos” também é considerado uma in-

KANÁ MANHÃES

fração gravíssima. Nesse caso, a penalidade é de três vezes o valor da multa. Além disso, tais infrações mostradas revelam que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habilitados, tomam ciência de suas responsabilidades de acordo com o CTB, mas ainda assim muitos destes teimam em cometer irregularidades.

Motorista cometeu, no mínimo, duas infrações gravíssimas, previstas no CTB, ao transitar pela contramão e no acostamento

FEST VERÃO

Luan Santana atrai pessoas de várias partes do Brasil em Macaé Para ver o cantor de perto, alguns fãs chegaram ao local do show na parte da manhã o fest verão Macaé 2014 iniciou na noite desta sexta-feira (31), com o show de Luan Santana, um dos maiores nomes da música sertaneja. Uma enorme estrutura com restaurantes, banheiros e estacionamento foi montada pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur) na Linha Verde. Considerado um fenômeno, o cantor atraiu milhares de fãs vindos de todas as partes do Brasil, sendo grande parte deles adolescentes e membros dos fãs clubes. No seu repertório, Luan cantou seus principais sucessos de carreira, como “Te esperando” e “Tudo que você quiser”, emocionando o público presente. Essa não é a primeira passagem do cantor pela cidade. Em 2012, o músico reuniu mais de 80 mil pessoas durante sua apresen-

tação no aniversário de 199 anos de Macaé, realizado no Parque de Exposição Latiff Mussi. Apesar do show ter sido apenas à noite, muitos fãs acamparam desde as 6 horas no local para garantir seu lugar bem próximo ao palco. As amigas de Rio das Ostras, Talita Neves, de 14 anos, Millena Inocêncio, de 15 anos e Amanda Souza, de 13 anos, chegaram às 10 horas para prestigiar o cantor bem de perto. Lá elas se juntaram com os amigos, Tamara Milena, de 15 anos, moradora de Macaé, e Vinícius Figueira, de 25 anos, vindo de Cabo Frio. “Meus pais são contra eu ficar horas no local do show, mas eu chorei muito até que convenci minha mãe a deixar eu vir com minhas amigas. Para ver o Luan vale tudo, até mesmo passar horas debaixo do sol. Estamos muito ansiosas para vê-lo bem de pertinho. Nós viemos de Rio das Ostras, mas tem gente que veio de vários lugares, como o grupo que chegou bem cedo de

Minas Gerais”, conta Talita. Além de Luan Santana, o Fest Verão também terá shows de Thiaguinho (dia 8/02), Diogo Nogueira (15/02) e Arlindo Cruz (21/02). Segundo a prefeitura, todos os shows estão marcados para começar às 23 horas. Por conta do aumento de pessoas na região, um esquema especial de trânsito foi elaborado pela secretaria de Mobilidade Urbana. A prefeitura explica que a operação conta com 15 agentes, para manter a fluidez no trânsito, orientar os condutores e pedestres. A prefeitura ressalta que durante todos os shows, a via terá o trânsito liberado, mas funcionando com o dispositivo para garantir a segurança viária e dos pedestres. A orientação é para que os pedestres só façam a travessia das vias em locais seguros ou onde houver agentes de trânsito. É importante que sejam respeitadas as orientações e toda sinalização implantada na área. KANÁ MANHÃES

Fãs de todo o estado e de Minas Gerais chegaram desde as 6h para ficar perto do palco

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014

Política

NOTA

A secretária de Educação, Lúcia Thomaz, destacou a ampliação da rede escolar para o próximo ano letivo

LEGISLAÇÃO

Leis municipais garantem ordem e segurança à rotina de Macaé Horários para a circulação de carretas, e controle de ruídos, são determinações ignoradas por secretarias responsáveis WANDERLEY GIL

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

aplicação de leis municipais, estudadas, discutidas e aprovadas pela Câmara de Vereadores nos últimos anos, possuem peso e papel importantes para contribuir com a organização de Macaé, em meio aos impactos gerados pelo progresso. Assim como a realização de ações executivas, o cumprimento da ordem proposta pelas normativas, não aplicadas da forma adequada segundo o seu teor, exige, tanto das autoridades municipais, quanto da população, a sequência de regras que podem contribuir, e muito, para amenizar os problemas identificados no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Na realidade vivida atualmente pela indústria offshore, cerca de 700 carretas, que transportam peças destinadas às unidades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, circulam diariamente pelas principais vias públicas da cidade. O destino de todo esse tráfego pesado é quase sempre o mesmo: o terminal portuário da Petrobras, situado na Imbetiba. Hoje essas carretas buscam como acesso ao porto a portaria da Petrobras situada na Praia Campista. Tal tráfego exigiu que a estatal reforçasse a pis-

Paulo Antunes é autor de duas leis municipais que podem contribuir com a organização do progresso vivido pela cidade ta de cerca de 500 metros que separa o acesso ao terminal, ao lado do Posto BR, até a portaria de acesso. Foco do projeto do Arco Viário de Santa Tereza, um investimento de R$ 90 milhões, sendo R$ 60 milhões garantidos pelo

Estado e R$ 30 milhões como contrapartida do governo municipal, o deslocamento desse tráfego pesado é também o foco de uma lei municipal de autoria do vereador Paulo Antunes (PMDB), que define horários específicos para a circulação

dos caminhões que atendem à indústria offshore. "Se hoje é inevitável a passagem dessas carretas por dentro de Macaé, a nossa lei ajuda a garantir o controle desse tráfego. O que esperamos é que ela seja definitivamente cumprida",

apontou o parlamentar. A normativa em questão é a lei municipal 3.434/2010, proposta pelo parlamentar e sancionada pelo governo. "Os investimentos são importantes, mas a ordem pode gerar efeitos positivos", apontou.

Parlamentar destaca alcance da Lei do Silêncio alvo também de discussões relativas ao efeito do progresso do petróleo, gerado ao cotidiano de Macaé, a criação e aprovação da Lei do Silêncio segue a proposta de propor uma relação mais confortável entre a expansão populacional e o crescimento dos parques industriais. Bem mais que propor punições a motoristas de carros equipados com potentes sistemas de som, a normativa, também proposta pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), estabelece horários e níveis de decibéis para operações de empresas situadas em áreas de zoaneamento mista, ou seja, onde existem instalações de empresas em meio a áreas residenciais. Pontos levados também em consideração no projeto de implantação do Terminal Portuário de Macaé, a Lei do Silêncio não é aplicada de forma adequada pela equipe da secretaria municipal de Ambiente, que não mantém plantões para registro de denúncias, tanto no final de semana, quanto no período noturno.

GESTÃO

FISCALIZAÇÃO

Igor cobra identificação Orçamento Participativo de itinerários de coletivos conclui novos projetos WANDERLEY GIL

Vereador encaminhou ofício à secretaria de Mobilidade após apurar denúncias "esse é o flagrante de mais um ato de desrespeito aos milhares de usuários que utilizam diariamente o transporte público municipal". A declaração do vereador Igor Sardinha (PT), que segue linha de oposição ao governo municipal, resume a insatisfação de mais um fato apurado diante de denúncias apresentadas por usuários do sistema municipal de transportes. Crítico ao sistema que classifica como "monopólio", o parlamentar cobrou, nesta semana, da secretaria municipal de Mobilidade Urbana informações sobre a remoção das placas que indicam os itinerários dos coletivos que param dentro do Terminal Central, além de solicitar a reposição imediata dos informativos, mediante transtornos vividos pelos usuários. "A remoção das placas traz incômodo e gera caos ao sistema, porque muitas pessoas ainda não se adaptaram às mudanças constantes feitas pela Mobilidade. Se nem as informações necessárias ao deslocamento da população estão oferecendo, como irão garantir a aplicação de um modelo funcional, de qualidade, com valor de passagem justa, no próximo ano?", questionou o parlamentar. Igor apontou ainda problemas identificados dentro da infraestrutura da principal unidade de circulação dos mais de 100 mil usuários que utilizam diariamente o transporte público municipal. "As pessoas não têm mais onde sentar, os banheiros não atendem os usuários, isso sem

Escolas em Córrego do Ouro e no Novo Horizonte já estão sendo entregues após avaliação de projetos, análise física e rediscussão de metas financeiras, o Orçamento Participativo comemora a conclusão de mais dois projetos, iniciados no primeiro ano de aplicação do programa. Voltados principalmente à expansão da infraestrutura da rede municipal de ensino, os projetos irão contemplar milhares de alunos situados em dois pontos estratégicos para o governo: a Serra Macaense e a área central. Ontem, a equipe do novo programa do Orçamento Participativo, ligada ao gabinete do vice-prefeito Danilo Funke (PT), fez a entrega da nova escola de Córrego do Ouro. Situada em um dos distritos mais importantes, e populo-

sos, da região serrana de Macaé, a unidade, que começou a ser construída ainda na gestão passada, funcionará em horário misto (integral e parcial) do maternal I ao pré II. A unidade possui oito salas e vai abranger dez turmas em tempo parcial, com a capacidade para atender 200 alunos e três turmas em tempo integral, que irá atender à demanda de 60 estudantes. Além disso, o espaço, que vai atender estudantes do maternal I ao Pré II ( na faixa de dois aos cinco anos), contará com uma ampla estrutura com sala de professores e de coordenação pedagógica, cozinha, refeitório, sala multiuso, que compreende brinquedoteca e espaço para leitura, além de banheiros adaptados infantis e de adultos. A escola também é dotada de área externa com parque para os alunos. A nova escola irá substituir dois espaços anexos, que funcionavam na localidade e atendiam 170 alunos.

Na segunda-feira (3) será entregue a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Celita Reid Fernandes. A inauguração será às 17h. Anteriormente situada no bairro do Visconde, a nova unidade foi construída no bairro Novo Horizonte por indicação da população por meio do Orçamento Participativo. A escola vai funcionar em horário parcial na rua João Batista Lima, s/nº. No primeiro ano de atuação da nova equipe do OP, diversas atividades com objetivo de garantir a participação da população na decisão dos projetos que serão aplicados com recursos reservados em orçamento foram realizadas. "Estamos vivendo um novo momento do programa que, assim como essas escolas, irá proporcionar mais qualidade de vida a moradores dos bairros contemplados pelos projetos", afirmou Danilo Funke. WANDERLEY GIL

Igor cobrou a reposição imediata de placas informativas falar a insegurança e a limpeza. Estamos atento a essas questões e vamos cobrar do poder público a realização de medidas imediatas que evitem o sucateamento de um sistema operado por monopólio, situação essa que já deveria ter sido rompida há muito tempo", informou o parlamentar. Ao acompanhar a aplicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), Igor afirmou ainda que cobrará também à Mobilidade Urbana a aquisição de novos

abrigos para pontos de ônibus, uma das principais reclamações dos usuários do sistema. "Em locais, como no Lagomar, o ponto é identificado apenas por uma placa presa em uma árvore. Estamos falando em uma cidade que paga subsídio ao transporte público, e que é capaz de arrecadar R$ 2,2 bilhões. Somos críticos à má qualidade na prestação de um serviço que é fundamental à rotina da população macaense", analisou o vereador.

No ano passado, o Orçamento Participativo entregou a escola que atende à Vila Badejo

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

NOTA

População ainda não tem feito seu papel no combate à dengue,terrenos baldios e calçadas ainda são alvos frequentes de descarte irregular

FOTO LEGENDA

Desafio dos motoristas

WANDERLEY GIL

Ser motorista em Macaé é um desafio. As dificuldades vão desde a regulamentação do veículo, através da busca pelos serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), passando pela falta de mobilidade das ruas e a disputa interminável por vagas de estacionamento na região central da cidade. A grande questão é saber quando esses obstáculos serão superados.

o registrar uma frota em circulação diária na cidade de mais de 100 mil carros emplacados no município, sem contar os milhares de veículos que se deslocam para Macaé, oriundos de outras cidades da região e de outros estados, o município depende da atuação das autoridades públicas para buscar medidas que visam solucionar o caos gerado pelo crescimento populacional impulsionado pela indústria do petróleo. Assunto que já é pauta de diálogo entre os líderes dos poderes Executivos de Macaé e do Estado, a ampliação da unidade de atendimento do Detran, hoje situado no Botafogo, é questão primordial para garantir o atendimento adequado aos motoristas que buscam serviços de emplacamento e vistoria. Para se ter uma ideia, o Detran precisa hoje ampliar em 50% o número de vagas disponíveis para o agendamento de inspeção veicular, situação que obriga muitos motoristas do município a buscar o serviço em postos do departamento situados em outras cidades da região.

Para quem recorre ao “jeitinho brasileiro”, algumas pessoas buscam serviços de despachantes, os quais conseguem agendar a realização do procedimento na cidade. Diante desses transtornos, e para evitar pagar também o Imposto Para Veículos Automotores (IPVA), cujas taxas cobradas no Estado do Rio são reconhecidas como uma das mais elevadas do país, alguns motoristas acabam adquirindo ou emplacando os veículos em cidades do Espírito Santo, situação que acaba trazendo impactos à arrecadação do próprio município. Por outro lado, os motoristas que utilizam os carros para trabalho e passeio acabam enfrentando uma guerra para conseguir encontrar vagas para estacionamento em pontos públicos da cidade. Mais uma vez, a iniciativa das autoridades públicas é fundamental para amenizar os transtornos gerados a uma grande parcela da população, que aposta em um modelo administrativo que defenda a mudança, através do diálogo e do comprometimento.

ESPAÇO ABERTO Nem um passo atrás no sonho de mudança As avaliações das primeiras movimentações de 2014 trazem alguma apreensão. É certo que o ano será de grandes debates e reflexões. Consequentemente, de escolhas. Sabemos com plena clareza o que queremos para Macaé.

essa certeza do projeto político que sonhamos para a cidade nos obriga o enfrentamento da tradicional classe política macaense. O ano que começa terá Copa do Mundo, eleições e a ainda mais urgente necessidade de aprofundar o marco histórico que foi o resultado eleitoral de 2012. Defendemos a renovação na política e dialogamos com a vontade da população em encontrar representantes dispostos a lutar pelo bem-viver, pelo coletivo. Em contrapartida é necessário denunciar e indignar-se com o beneficiamento privado e com projetos que têm por objetivo a perpetuação, ad aeternum, de determinados grupos. Os mesmos que, há muito, deixaram de representar a população e estão a serviço de seus próprios interesses. Essa crise de representação, não se pode negar, é geral. Está entranhada em todas as instituições “democráticas” brasileiras. E, por que não, por toda face do planeta? Mundo que chegou a anunciar o fim da história, nas ciências sociais, políticas e econômicas. Mas acredito que agora é a grande hora do divisor de águas, do marco zero. E isso vai ficando claro com as escolhas em nossa cidade. Estou certo de que o primeiro ano foi de um necessário ajuste administrativo, revisão de contas e de salários (mais altos que a lei permitia), intensidade nas ações de limpeza pública e de uma modesta, porém histórica, valorização do servidor público. Além dos cortes de cargos comissionados e convocação de professores e profissionais da saúde por meio de concurso público. Um tempo acertado de mudança de postura administrativa e ajustes. Também é certo que agora, é o tempo da mudança na política. Não se pode acreditar que a alian-

ça com quem representa os erros do passado nos permitirá avançar no sentido de um novo tempo e da continuidade do ciclo de renovação dos quadros políticos pautados na transparência, na ética e na defesa da qualidade de vida do cidadão. Afinal, o projeto que defendemos, a Macaé que queremos, aponta para onde, para que e para quem? Acredito e defendo esse novo projeto, que precisa avançar na profunda reformulação das políticas de educação e acesso ao ensino superior, saúde, desenvolvimento social, defesa da vida e do meio ambiente e que seja firme na luta por um desenvolvimento que respeite as pessoas, sobretudo as excluídas e a natureza. Quando falo em reformulação, pode-se dizer igualmente em correção histórica. Ações essenciais para a vida da população não podem, em nenhuma hipótese, sucumbir ao assédio dos que se consolidam pela usurpação das políticas públicas para atender à clientela, ou ao bolso. Desde as políticas sociais para a criança e o adolescente até o debate responsável e sério sobre a instalação de um novo porto; do fortalecimento da saúde pública, universalizando acesso e bom atendimento e não beneficiando alguns, quando buscam as redes de saúde e educação. Na cidade, e nas políticas públicas, mudanças efetivas e sólidas serão sempre os alvos preferidos dos boatos, das disputas, até das insatisfações. Mas quem acredita no novo e na mudança, sabe que competência se confunde com a coragem de enfrentar o passado, e significa a ousadia de fazer a diferença. Resultados imediatos não fazem nada melhorar, apenas deixam a roda girar na mesma direção. Marcel Silvano é jornalista e vereador em Macaé

Cenário que se sobressai em meio ao progresso do petróleo, o pontal do Rio Macaé é um dos principais pontos de atividades voltadas ao setor pesqueiro. Espaço utilizado para o armazenamento e deslocamento de embarcações, a oscilação da maré acaba provocando situações como a inundação e até naufrágio de embarcações.

PAINEL Fiscalização

Trânsito

Praga

Irregular

Carnaval

Oncologia

Custo

Troco

Diante de desastres como o registrado nesta semana no Rio de Janeiro, onde a falta de fiscalização é um agravante para a morte de cinco pessoas, a atenção para a circulação de carretas pesadas, que possuem horários definidos por lei municipal, na região central de Macaé, precisa ser acompanhada de uma forma mais técnica e precisa pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Ignorar os riscos pode ser fatal para a vida de muitas pessoas. Atos como o acesso irregular a contornos, como o situado na Rodovia Amaral Peixoto, no posto policial próximo à Praia dos Cavaleiros, e o tráfego no horário não permitido pela lei proposta na legislatura passada pelo vereador Paulo Antunes (PMDB), são situações recorrentes que podem sim gerar acidentes e casos graves de ferimentos em Macaé. Já que o progresso do petróleo não foi devidamente acompanhado pelo poder público, a ordem precisa ser restabelecida. É impressionante o número de veículos que praticam atos irregulares no trânsito de Macaé. Pior ainda é ver que muitos condutores, que pagam em dia o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o percentual mais alto do país, ainda registram prejuízos quanto à má conservação das estradas estaduais. Tapar buracos não é suficiente para fazer jus à alta arrecadação proporcionada pelo IPVA ao Estado.

Quem acompanhou o show programado para ontem pelo Fest Verão deste ano, que aconteceu na Linha Verde, precisou ter atenção ao esquema especial de trânsito organizado pela Mobilidade Urbana. É bom lembrar que transtornos como o tráfego lento, a falta de vagas para estacionamento e até mesmo a superlotação de coletivos disponíveis para o deslocamento do público, fazem sim parte da festa. A programação segue para as próximas semanas. Falando em festa, algumas escolas de samba do grupo especial de Macaé já contam com barracões construídos na Linha Verde, onde será reeditada a Avenida do Samba. Carros alegóricos já estão sendo preparados para os desfiles que, neste ano, acontecem dentro do calendário nacional. Já nas quadras das agremiações, os ensaios têm animado as comunidades que mantêm viva a cultura do samba de raiz de Macaé. A expectativa para a folia é grande! Moedas viraram objeto de disputa na cidade. Proprietários de estabelecimentos comerciais situados em frente a parquímetros, do novo sistema do Macaé Rotativo, são os mais procurados pelos usuários que precisam juntar pequenas quantias para pagar pelo uso da vaga. A situação é ainda mais complicada diante de problemas registrados em alguns equipamentos, que não liberam trocos. Ou seja, o que era difícil, está se tornando impossível.

Mosquito volta a gerar transtornos em bairros situados próximos ao Canal Macaé-Campos. Mesmo com a remoção constante de vegetação e de grande quantidade de lixo despejado no recurso hídrico, os insetos aproveitam a água que segue quase parada para proliferar, invadindo as residências, principalmente de famílias situadas no Parque Aeroporto. A “praga” é combatida com inseticida e com as já tradicionais raquetes elétricas. A prefeitura garantiu nesta semana a normalização do atendimento do Centro de Oncologia, criado em espaço no Hospital São João Batista. No ano passado, Macaé foi a primeira cidade do país a oficializar um convênio com o Instituto do Câncer, instituição que garante todo o suporte necessário para capacitar profissionais que prestam serviços a pacientes da cidade. Ao longo deste ano, o trabalho vai ser aprimorado.

Futuro

Como as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores só retornam no próximo dia 18, a decisão sobre o futuro das composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deve ficar apenas para depois do Carnaval. É que o governo aguarda o início das sessões ordinárias, do segundo ano da atual legislatura, para apresentar o projeto de lei que define a alienação das duas máquinas para o Estado. Isso vai depender da vontade e da opinião da população.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014

Polícia

NOTA

Moradores da região serrana de Macaé pedem mais policiamento

BR 101

KANÁ MANHÃES

Construção de passarelas segue sem previsão ANTT informou ontem (31) que o estudo para construção de passarelas no Km 142, entre Carapebus e Macaé, não tem previsão para ser concluído Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

construção de passarelas no KM 142 da BR 101 RJ/Norte, entre Carapebus e Macáe, não tem previsão para acontecer. Em nota divulgada ontem (31), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres ) informou que está sendo realizado um estudo para construção das passarelas, porém sem

previsão para ser concluído. A ANTT informou ainda que solicitou à Concessionária Autopista Fluminense S/A, que administra a BR 101, apresentação de um estudo de travessias de pedestres para a definição dos locais prioritários, especialmente nos trechos em que as obras de duplicação da rodovia estão em fase final de execução. Ainda de acordo com a ANTT, o trecho localizado entre os quilômetros 132,5 e 143,3 (Carape-

Acidentes no local Ainda segundo a ANTT, estudo encaminhado pela Concessionária Autopista Fluminense, no km 142 foram registrados, nos últimos três anos, dois atropelamentos, sendo um com morte e outro com uma pessoa

ferida. No trecho avaliado pelo estudo, do km 123 ao 145, foram registrados pela Concessionária, entre 2011 e 2013, 12 atropelamentos, sendo cinco com registros de óbito e os outros sete feridos.

bus e Macaé) está contemplado neste estudo. A Agência Nacional de Transportes Terrestres ressaltou ainda que o trecho em questão era, até o final do ano passado, um trecho em pista simples. Segundo a ANTT, a implantação de passarela em trecho de pista simples não é eficaz, tendo em vista o baixo índice de utilização da estrutura. No caso de rodovias em pista dupla, este dispositivo (passarela) tem um índice de utilização bem maior. Ainda de acordo com a ANTT, não há no contrato de concessão da Autopista Fluminense S/A a previsão de implantação de passarelas em pista dupla na rodovia BR 101. A ANTT destacou que, no entanto, uma vez identificada a necessidade dos dispositivos, a implantação dos mesmos poderá ser viabilizada, desde que efetuada a revisão da tarifa básica de pedágio.

Trecho da BR 101 entre Macaé e Carapebus liberado após duplicação Na semana passada, cerca de 200 famílias integrantes do Assentamento Celso Daniel, localizado às margens da BR 101, entre Macaé e Carapebus, interditaram os dois lados da pista durante manifestação, ateando fogo em pneus. Segundo Paulo Jorge da Costa Borconio Moraes, presidente da Associação de Moradores e Produtores do Assentamento Celso Daniel, o motivo da manifestação foi para protestar a não construção de duas passarelas na altura do KM 142 da rodovia. De acordo com Paulo Jorge, há três anos, os moradores reivindicam a construção nos dois acessos da pista, sentido Macaé-Carapebus e vice-versa. “Muitas pessoas já morreram atropeladas aqui atravessando a pista. Muitas reuniões já fo-

ram realizadas e foi prometida a construção das passarelas. O povo cansou de esperar, pois até quando pessoas perderão a vida aqui?”, questionou. Ele disse

ainda que foi o segundo protesto na rodovia e que daqui há um mês, se nenhuma resposta for dada, novas interdições no local estão previstas para acontecer.

Resposta Em nota, a assessoria de imprensa da concessionária Autopista Fluminense informou que os 20 quilômetros de pista duplicada da BR 101/RJ Norte, entre o Km 123 e o Km 143, nas regiões entre Conceição de Macabu e Macaé, foram liberados no dia 16 de janeiro, após a aprovação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Polícia Rodoviária Federal. A data foi definida em reunião realizada no último dia

14 de janeiro , na 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, em Niterói, da qual também participaram representantes do assentamento Professor Celso Daniel, Polícia Rodoviária Federal, ANTT e Autopista Fluminense. Concessionária informou ainda que a construção das passarelas no trecho é de responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

TRÁFICO

TREINAMENTO

Menores são apreendidos com grande quantidade de droga

Corpo de Bombeiros prorroga inscrições de curso para porteiros

ARQUIVO

Segundo a PM, três adolescentes foram abordados no bairro Âncora, em Rio das Ostras, na noite da última quinta-feira (30) três menores foram apreendidos com farta quantidade de drogas no Parque dos Animais, localizado no bairro Âncora, em Rio das Ostras. Policiais militares do GAT (Grupo de Ações Táticas) I e II do 32º BPM faziam patrulhamento pelo local na noite da última quinta-feira (30), por volta das 18h50, quando se depararam com os adolescentes. Durante abordagem, os policiais encontraram um radiotransmissor, 380 cápsulas de cocaína, 59 buchas de maconha e material para embalagem do entorpecente. Segundo a polícia, os menores confessaram envolvimento com o tráfico de drogas na região. Os adolescentes foram apreendidos e encaminhados à 128ª Delegacia de Polícia em

Rio das Ostras. A droga também foi apreendida. Na noite da última quinta-feira (30), Igor Albino de Lima, 18 anos, foi encontrado na Avenida Atlântica, no bairro Cavaleiros, onde foi baleado. Policiais militares foram acionados ao local. A vítima foi levada ao HPM pelo Corpo de Bombeiros. Já no hospital, Igor disse aos policiais que não conseguiu identificar o autor dos disparos. Ele foi atingido por quatro tiros. Um homem de 34 anos deu entrada no HPM (Hospital Pú-

Menores apreendidos com drogas foram encaminhados à delegacia de Rio das Ostras

blico Municipal) de Macaé na madrugada de ontem (1º) depois de ter sido esfaqueado em um bar no bairro Lagomar. Policiais militares foram acionados à unidade hospitalar e em contato com a vítima Wagner Baldace Júnior, 34 anos, receberam a informação de que foi golpeado depois de se envolver em uma briga no estabelecimento. Porém, Wagner não soube informar quantas facadas o atingiu e o motivo. O caso foi registrado na 123ª Delegacia de Polícia.

Segundo 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Macaé, prazo vai ser prorrogado até a próxima semana o 9º Grupamento de Bombeiro Militar de Macaé vai prorrogar até a próxima semana, as inscrições para o Curso de Noções Básicas de Prevenção e Combate a Incêndios para porteiros. O objetivo é capacitar os profissionais que atuam nas portarias dos prédios e condomínios residenciais com informações sobre prevenção e combate a princípios de incêndios, aumentando a segurança dos locais onde trabalham. O curso terá duração de três dias, com uma carga horária de 12 horas/aula, e envolverá assuntos como prevenção e combate a incêndios, utilização e aplicação de aparelhos extin-

tores, linhas de mangueiras, procedimentos de abandono de edificação, orientações sobre retirada de pessoas presas em cabine de elevador, entre outros. Além dos conhecimentos teóricos, os alunos receberão instruções práticas, que incluirão atividades como demonstração de experiências físico-química de fenômenos da combustão, treinamento de armação de mangueiras a partir da caixa de incêndio, prática de combate a incêndios com aparelhos extintores e treinamento de procedimentos de emergência envolvendo escapamento de gás. Todos os grupamentos oferecerão os cursos e cada um dos 28 grupamentos formará

pelo menos duas turmas de 10 a 30 alunos por mês. Com isso, a iniciativa alcançará pelo menos 1100 alunos-porteiros. O primeiro período de curso está previsto para 10 a 14 de fevereiro e os participantes receberão um certificado. Os interessados devem se dirigir ao 9º GBM, na rua Rua Alfredo Becker, nº 290, Centro - Macaé, para realizar sua inscrição. É necessário apresentar a carteira de identidade e o CPF com cópia e os dados do prédio onde trabalha. Para realizar a inscrição é necessário apresentar dados da edificação, como nome, CNPJ, endereço, nome do síndico e telefone; dados do porteiro, nome, CPF, identidade, endereço, telefone, e-mail.

ACIDENTE

Motociclista morre após bater em poste Segundo o Corpo de Bombeiros, acidente ocorreu na noite da última quinta-feira (30), por volta das 22h, próximo ao Bar do Coco um homem morreu depois de bater de frente com sua moto em um poste perto do Bar do Coco. Segundo o Corpo de Bombeiros, Marcelo de Conceição Melo, 26 anos, pilotava uma moto e levava na garupa Rafaela da Silva Pessanha, também de 26 anos. Ela sofreu ferimentos moderados e foi encaminhada ao HPM (Hospital Público Municipal) de Macaé.

Marcelo seguia em direção ao Centro da cidade, quan-

do na altura do Bar do Coco, perdeu o controle da moto e

bateu de frente com o poste. Ele morreu na hora. Estado do Rio de Janeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Comissão Permanente de Licitação

OBITUÁRIO

› CELÍRIA DA SILVA COUTINHO,

87 anos, viúva, Granja dos Cavaleiros. O sepultamento ocorreu ontem (31) às 15h30 no Cemitério Memorial da Igualdade. › JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 54 anos,

solteiro, Parque Aeroporto. O sepultamento ocorreu ontem (31) às 17h00 no Cemitério Memorial da Igualdade.

› CARMEM LÚCIA ROLA DA COSTA, 51 anos, casada, Nova Aroeira. O sepultamento ocorreu ontem

(31) às 14h15 no Cemitério Memorial da Igualdade. › HERCÍLIO VERÍSSIMO, 90 anos, viúvo, Morro Sant'ana. O sepultamento ocorreu ontem (31) às 16h00 no Cemitério Memorial da Igualdade.

AVISO DE LICITAÇÃO: ACâmara Municipal de Macaé, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará a licitação baixo indicada: PREGÃO PRESENCIAL de nº 023/2013- CPL/CMM. Proc. Nº 01529/ 2013, Objeto: Aquisição de uniforme para atender aos funcionários da Câmara Municipal de Macaé, conforme estabelecido no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO II.Data/hora Abertura: Dia 13 de fevereiro às 10:30 horas. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será em Sessão Pública a se realizar no salão nobre situado no 1º andar do Edifício- Sede da Câmara, sito à Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5 - Virgem Santa - Macaé/RJ. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente (09:00 às 12:00 / 14:00 às 17:00) onde poderão ser consultados e retirados mediante apresentação de carimbo contendo CNPJ e Razão Social e mediante a entrega de1 (uma) resma de papel A4. Macaé-RJ, 01 de fevereiro de 2014, PREGOEIRO OFICIAL: Thales Vinícius Brandão Andrade. Informações pelo sítio: http://www.cmmacae.rj.gov.br/

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014

Economia

NOTA

Somando todos os reajustes salariais dos professores que cumprem jornada de 40h/s nos últimos cinco anos, o aumento resulta em 65,6%, cerca de R$ 673.

EDUCAÇÃO

ESPORTE

Professores fazem críticas à falta de pagamento de férias e enquadramento

Macaé Basquete busca vitória em casa

Mesmo com reajuste no piso nacional, docentes estão insatisfeitos com salários recebidos WANDERLEY GIL

Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

Ministério da Educação anunciou nesta semana o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica, referente aos ensinos fundamental e médio. O aumento será de 8,32%. Com esse reajuste, o salário que antes era R$1.567, passará a ser R$ 1.697. No ano passado, o aumento concedido à categoria foi de 7,97%, menor que este ano, no entanto, entre 2011 e 2012, o reajuste foi bem maior, chegando aos 22,22%. Somando todos os reajustes da categoria nos últimos cinco anos, o aumento do salário inicial dos professores que cumprem a carga horária de 40 horas semanais foi de 65,6%, cerca de R$673. No entanto, de acordo com a Coordenadora Geral do Sindicato dos Professores de Educação de Macaé - SEPE, Sabrina Luz, o piso salarial da categoria está acima do piso nacional e o aumento não traz tantos benefícios para os profissionais. “Nenhum professor consegue viver confortavelmente com R$1.600 por mês em Macaé. O custo de vida aqui é muito alto, principalmente, o aluguel”, comenta Sabrina. Apesar do aumento, a categoria reivindica a falta de pagamento das férias de alguns fun-

hoje (01), o Macaé Basquete entra em quadra para enfrentar a equipe do Palmeiras, sendo a partida válida pelo NBB (Novo Basquete Brasil). O jogo será realizado no Ginásio Juquinha, às 19h. Duas equipes vindas de um retrospecto diferente: o Macaé vai em busca da sua segunda vitória consecutiva, já que venceu seu último jogo, fora de casa, por 72 a 66, contra o Universo/ Goiânia, no último sábado (25) e ocupa a décima terceira colocação, com 24 pontos. A equipe paulista ocupa a oitava colocação com um total de 28 pontos e vem de derrota diante do líder Flamengo. DIVULGAÇÃO

Professores irão se reunir com o prefeito, na próxima terça-feira (4), no Colégio Municipalizado Oscar Cordeiro cionários e do enquadramento de 2013. “Muitos professores estão reclamando que não receberão pelas férias do ano passado e, por isso, na próxima terça-feira nos reuniremos com o prefeito para decidir o que será

feito”, anuncia a coordenadora. O encontro irá acontecer no Colégio Municipalizado Oscar Cordeiro, no bairro Aeroporto, a partir das 13h. Em relação ao enquadramento de 2013, a Coordena-

SAÚDE

Prevenir sai mais barato que remediar Dentistas alertam para a importância de consultas preventivas na volta às aulas período de férias para a maioria das crianças e adolescentes é sempre regado com muito chocolate, sorvete, chiclete, refrigerante e todos os açucares que eles têm direito. Só que as férias escolares estão acabando, ou até já acabaram para alguns, por isso, as direções das escolas alertam para a importância de ir ao dentista antes de começarem as aulas. De acordo com a Coordenadora Pedagógica Geral da Escola Alfa, em Macaé, Gabriela Silva, os alunos da Educação Infantil (até os 5 anos de idade) são orientados pelas educadoras durante o período de aula, incluindo a escovação na rotina de todos. No entanto, alunos matriculados a partir do 1° ano, com mais de 5 anos de idade, a escola deixa a escovação a critério dos pais. Dessa forma, não tendo quem cobre, as crianças acabam não escovando os

dentes após o lanche. “É muito raro os alunos com mais de 5 anos escovarem os dentes no intervalo, os pais até mandam escovas de dente e creme dental, mas quase ninguém usa”, comenta Gabriela. Além disso, alunos podem faltar para ir a consultas odontológicas e isso pode ser evitado, se os pais levarem seus filhos antes de iniciarem as aulas. “Além de evitar faltas, a saúde bucal do estudante vai estar garantida”, conclui Gabriela. Garantir o bem-estar e a saúde dos dentes são os principais objetivos, no entanto, a ida ao dentista após as férias pode ser uma boa forma de economizar. De acordo com Antônio Quintella, Diretor Administrativo da Clínica Odontológica Clident, há mais de 20 anos atuando em Macaé, a consulta preventiva sai bem mais barata para o cliente se comparada com a consulta de reparação. “O recomendável é que a pessoa faça a limpeza e a profilaxia bucal de 6 em 6 meses para evitar maiores problemas, como possíveis cáries”, explica.

A média de preços da profilaxia nas clínicas particulares em Macaé é R$35, já a aplicação de flúor está em torno de R$60. Dessa forma, os pais acabam desembolsando menos de R$100 por semestre. Caso essa consulta deixe de ser feita com regularidade, os custos podem ser bem maiores, já que um tratamento simples de cárie está custando, em média, R$70, por cada dente. “É necessário que os pais tenham essa consciência e levem seus filhos regularmente ao dentista, antes mesmo que a criança chegue a sentir dor. A dor é o último estágio da cárie e o tratamento costuma ser mais doloroso”, explica Quintela. De acordo com o profissional, a ida ao dentista antes das aulas começarem é de suma importância também para esclarecer procedimentos de limpeza e escovação para as crianças, já que os pais não estarão mais por perto durante todo o dia. “A criançada costuma não escovar os dentes após o lanche no colégio e a orientação do dentista pode ajudar a adquirir o hábito”. WANDERLEY GIL

Procedimentos odontológicos preventivos custam em média R$100 semestralmente

dora Geral do Sepe explicou que o edital de pagamento foi publicado em dezembro do ano passado, mas até o momento, nenhum servidor recebeu. “A depender do curso e qualificações que o profis-

sional adquiriu durante o ano, a porcentagem de reajuste do enquadramento aumenta, de 5% a 15%, em média. Todo ano temos que receber esse estímulo e até agora nada foi feito”, reclama Sabrina.

Macaé Basquete recebe o Palmeiras neste sábado, no Ginásio Juquinha

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014 ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 008 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 286/2013 e PMM nº 29.408/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 086 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Monitor Multiparâmetro) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 18 / 10 / 2013 TÉRMINO: 17 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 938.000,00 (novecentos e trinta e oito mil reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

MARCA

VALOR TOTAL

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos contratos de nº 007/2013 e nº 0010/2013. a)Fiscal Titular: Marcelo Lopes Esteves, Matrícula:17.779. b)Fiscal Substituto: Patrícia Silva Toledo Carvalho Gouveia , Matrícula: 4043. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 2 DO LOTE 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 086/2013.

MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 3 DO LOTE 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 086/2013. MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 4 DO LOTE 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 086/2013.

MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 5 DO LOTE 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 086/2013.

OMNIMED Modelo OMNI 600

un.

OMNIMED Modelo OMNI 600

R$ 32.900,00

R$ 131.600,00

R$ 32.900,00

R$ 329.000,00

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA ESANE PORTARIA 107/2014

R$ 32.900,00

R$ 197.400,00

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 003 /ESANE/ 2014

OMNIMED Modelo OMNI 600

R$ 32.900,00

R$ 131.600,00

R$ 37.100,00

R$ 148.400,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 938.000,00

OMNIMED Modelo OMNI 600

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA ESANE PORTARIA 107/2014

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 009 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

PORTARIA Nº 004 /ESANE/ 2014

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 086 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (Prótese Ventilátória) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 18 / 10 / 2013 TÉRMINO: 17 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 1.973.400,00 (hum milhão novecentos e setenta e três mil e quatrocentos reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

VALOR UNIT.

MARCA

VALOR TOTAL

un.

COVIDIEN/ NELLCOR

R$ 55.200,00

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA ESANE PORTARIA 107/2014

R$ 772.800,00

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 005 /ESANE/ 2014

un.

COVIDIEN/ NELLCOR

R$ 56.400,00

R$ 789.600,00

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

un.

CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA ESANE PORTARIA 107/2014

COVIDIEN/ NELLCOR

R$ 68.500,00

TOTAL REGISTRADO

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 006 /ESANE/ 2014

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 022/2013. a)Fiscal Titular: Heldon Barros da Costa, Matrícula:50.005. b)Fiscal Substituto: Gustavo Muros Pinheiro, Matrícula: 7541. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 010 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMETOS LTDA CNPJ Nº 07.255.415/0001-55 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 341/2013 e PMM nº 34.573/2013

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 148 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLIDADE “NÃO IÔNICO”, “IODADO IÔNICO” E SULFATO

CARLOS FREDERICO VERGNE DE CARVALHO RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO EXPEDIENTE DA ESANE PORTARIA 107/2014

DE BÁRIO visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30 / 10 / 2013 TÉRMINO: 29 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 50.374,75 (cinqüenta mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) UNID.

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” – FRASCO 50 ml

Frasco

1.200

GUERBET

R$ 38,00

R$ 45.600,00

MEIO DE CONTRASTE IÔNICO” – FRASCO 50 ml

Frasco

200

GUERBET

R$ 23,00

R$ 4.600,00

SULFATO DE BÁRIO 1G/ML – 150 ml – FRASCO

Frasco

CRISTÁLIA

R$ 11,65

R$ 174,75

TOTAL REGISTRADO

R$ 50.374,75

“IODADO

QUANT.

MARCA

VALOR UNIT.

ITEM

VALOR TOTAL

Contrato nº 027/2013. Processo Administrativo nº 140314/2013. Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento - Esane. Contratada: HEXIS CIENTÍFICA S/A. Valor: R$ 17.019,04 (dezessete mil, dezenove reais e quatro centavos). Empenho nº 0287/2013. Programa de Trabalho: 17.512.0031.2.444. Elemento de Despesa: 4490.52.00.00 - Cód. Reduzido: 231. Prazo: 30 (trinta) dias. Objeto do contrato: Aquisição de equipamentos analíticos de laboratório e apoio ao tratamento de água, visando atender as necessidades da empresa Pública de Saneamento - ESANE . Macaé, 31 de janeiro de 2014.

R$ 411.000,00

R$ 1.973.400,00

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 024/2013. a)Fiscal Titular: Marcelo Lopes Esteves, Matrícula 17.779. b)Fiscal Substituto: Carla Maria Carvalho da Silva, Matrícula 39.074. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOTE 5 PRÓTESE VENTILATÓRIA DE PLATAFORMA ELETRÔNICA MICROPROCESSADA, PASSÍVEL DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA CUIDADOS INTENSIVOS DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 1 DO LOTE 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nª 086/2013

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 031/2013. a)Fiscal Titular: Patrícia Silva Toledo Carvalho Gouveia, Matrícula 4043 b)Fiscal Substituto: Patrícia Medeiros Farias, Matrícula 39.073 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

LOTE 4 PRÓTESE VENTILATÓRIA DE PLATAFORMA ELETRÔNICA MICROPROCESSADA, PASSÍVEL DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA CUIDADOS INTENSIVOS DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 1 DO LOTE 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nª 086/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 009 /ESANE/ 2014

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 025/2013. a)Fiscal Titular: Pablo Moreira Caetano: Matrícula 39.067. b)Fiscal Substituto: Marcelo Lopes Esteves , Matrícula 17.779 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LOTE 3 PRÓTESE VENTILATÓRIA DE PLATAFORMA ELETRÔNICA MICROPROCESSADA, PASSÍVEL DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA CUIDADOS INTENSIVOS DE PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 1 DO LOTE 3 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nª 086/2013

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos contratos de nº026/2013 e nº 027/2013 e nº. 028/2013. a)Fiscal Titular: Patrícia Silva Toledo Carvalho Gouveia, Matricula 4043. b)Fiscal Substituto: Fátima Barbosa de Souza, Matricula 39.055. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 286/2013 e PMM nº 29.408/2013

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento PORTARIA Nº 008/ESANE/ 2014

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais dos contratos de nº 006/2013, nº 0017/2013, nº 0023/2013, nº 0029/2013 e nº 0030/2013. a)Fiscal Titular: Patrícia Medeiros Farias, Matrícula 39.073. b)Fiscal Substituto: Roxane Silva de Oliveira Souza, Matrícula 39.075. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

CNPJ Nº 01.645.409/0003-90

O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO DA ESANE no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do contrato de nº 021/2013. a)Fiscal Titular: Marcio Machado de Resende, Matrícula:44.003. b)Fiscal Substituto: Ronald Rocha de Jesus, Matrícula: 38.653. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macaé-RJ, 31 de janeiro de 2014.

LOTE 2 MONITOR MULTIPARÂMETRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM 1 DO LOTE 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO V) DO PREGÃO PRESENCIAL PMM Nº 086/2013.

PORTARIA Nº 007 /ESANE/ 2014

PORTARIA Nº 002 /ESANE/ 2014

CNPJ Nº 07.449.335/0001-30

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

Nº 012 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP LTDA CNPJ Nº 05.896.551/0001-07

CARLOS FREDERICO V. DE CARVALHO Respondendo pelo Expediente da Esane PORTARIA 107/2014

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Av. Rui Barbosa, 197, Centro - Macaé-RJ EXTRATO DE CONTRATO 1-CONTRATO Nº 001/2014 2-PROCESSO Nº 01483/2013- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2013 3-Celebrado entre a Câmara Municipal de Macaé e IRMÃOS PRATA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA 4-Objeto: Serviço de limpeza das fachadas e vidraças do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Macaé, localizada na Rodovia do Petróleo - RJ 168, Km 3,5, pelo período de 12 (doze) meses, com material de limpeza, equipamento próprio e mão de obra especializada. 5-Prazo do Contrato: 12 meses 6-Data de assinatura: 31/01/2014 7-Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) 8-Forma de pagamento: R$ 14.166,66(quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) mensais. 9-Empenho Global nº 000012/2014. Macaé (RJ), 01 de fevereiro de 2014 Gerência de Contratos e Convênios Thales Vinícius Brandão Andrade Matr. 4185

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 536/2013 e PMM nº 30.684/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 108 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS ( MISOPROSTOL ) visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRAZO: 12 (doze) meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM

INÍCIO: 30 / 10 / 2013

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

TÉRMINO: 29 / 10 / 2014

Nº 011 / 2013

VALOR ESTIMATIVO: R$ 25.720,00 (vinte e cinco mil setecentos e vinte reais)

INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.280.113/0001-35

ITEM 1

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 341/2013 e PMM nº 34.573/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 148 / 2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLIDADE “NÃO IÔNICO”, “IODADO IÔNICO” E SULFATO DE

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

MISOPROSTOL 25 MCG MISOPROSTOL 200 MCG

VALOR UNIT.

QUANT.

MARCA

un.

600

INFAN/ HEBRON

R$ 6,20

R$ 3.720,00

un.

800

INFAN/ HEBRON

R$ 27,50

R$ 22.000,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 25.720,00

BÁRIO visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM.

VALOR TOTAL

PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30 / 10 / 2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TÉRMINO: 29 / 10 / 2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

VALOR ESTIMATIVO: R$ 50.374,75 (cinqüenta mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

MEIO DE CONTRASTE DE BAIXA OSMOLALIDADE “NÃO IÔNICO” – Frasco FRASCO 500 ml

VALOR UNIT.

QUANT.

MARCA

GUERBET

FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS _ 1ª publicação trimestral

VALOR TOTAL

R$ 342,00

R$ 27.360,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 27.360,00

Nº 013 / 2013 INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ – FMHM EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: NUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA EPP CNPJ Nº 01.226.416/0001-95 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FMHM nº 279/2013 e PMM nº 33.302/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 120 / 2013 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, MANIPULAÇÃO E PREPARAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL DO TIPO MANIPULADA visando atender as necessidades do Hospital Público Municipal - HPM. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 30 / 10 / 2013 TÉRMINO: 29 / 10 / 2014 VALOR ESTIMATIVO: R$ 150.400,00 (cento e cinqüenta mil e quatrocentos reais) ITEM

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA

UNID.

QUANT.

MARCA

80.000

NUTRIMED

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA FMTT Nº 001/2014 O "Fundo Municipal de Transportes e Trânsito - FMTT", torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de março de 2014, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Euzébio de Queiroz, nº 678 (Ferrovia Centro Atlântica), Bairro Centro - Macaé/RJ, a abertura da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA FMTT Nº 001/2014, do Tipo Menor Preço Global, que objetiva a "OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, LOCALIZADO NA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (RJ 168), S/Nº, KM 04, BAIRRO VIRGEM SANTA - MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA". Edital: O Edital estará disponível na Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 04/02/2014, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, sendo necessário o carimbo da firma (CNPJ) e cópia da Carteira de Identidade da pessoa que irá retirar o Edital Obs.: Para a retirada do Edital será necessário a entrega imediata de 05 (cinco) resmas de papel A-4. Macaé/RJ, 30 de janeiro de 2014.

NUTRIÇÃO PARENTERAL DO TIPO MANIPULADA PRESCRITAS PARA USO EM PACIENTES DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA

R$ 1,88

R$ 150.400,00

TOTAL REGISTRADO

R$ 150.400,00

VALDECI DA FONSECA LESSA Presidente da C.P.L.

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014 DIVULGAÇÃO

Geral 9

PETRÓLEO

Gás de cozinha em Macaé é um dos mais caros da região WANDERLEY GIL

Preço de custo do GLP em outros estados pode chegar a R$26 pela unidade Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

Quem não puder adotar, pode ajudar com doações de rações, medicamentos, entre outros

CÃES E GATOS

Feira de adoção de animais será realizada hoje no Centro Evento está sendo promovido pelo Grupo de Apoio Amigos da Fátima Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

dotar um animal vai muito além do simples gesto de amor. Essa atitude ajuda a reduzir o número de cães e gatos pelas vias da cidade, situação que pode gerar problemas de saúde pública e de segurança. Além disso, o abandono de animais é considerado crime (Lei nº 9.605/98). Diante disso, o Grupo de Apoio Amigos da Fátima vai promover hoje (1º), uma feira de adoção de cães e gatos no Centro. O evento, que conta com o apoio do Macaé Amiga dos Animais, da Veterinária Reunidos e da SOS Veterinária, vai ser realizado das 9h às 13h, na Conde de Araruama, 321. Para adotar, basta ser maior de 18 anos e levar no dia da feira

a carteira de identidade, o CPF e o comprovante de residência. Os protetores alertam para que a adoção não seja feita por impulso. Antes de levar o animal para casa, a pessoa deve pensar bem. Antes de adquirir um cachorro ou um gato, é necessário que ela siga alguns pré-requisitos importantes. O primeiro passo para tomar a decisão de adotar é pensar se está disposto a cuidar de um ser que vive em média 12 anos, podendo chegar a 18 anos (cães) e 20 anos (gatos). Os gastos com rações, vacinas e cuidados veterinários devem ser pensados e repensados antes da adoção. Quem gostaria de adotar um animal, porém não tem condições, também poderá ajudar de outras formas: os organizadores vão estar recebendo doações de rações, medicamentos, areia de gato, bandeja,

coleiras (novas e usadas), guias, jornais, potinhos de comida, cobertores, caminhas, material de limpeza, entre outros. A responsável pelo grupo, a Fátima, é uma voluntária que já atua na proteção animal há anos. Nesse tempo, ela já retirou mais de 300 animais das ruas da cidade, fazendo cirurgias de castração e procurando lares responsáveis. Além disso, ela acompanha algumas famílias no Horto, que cuidam de animais institucionalizados, ou seja, com algum tipo de problema de saúde e que não podem ser doados, pois exigem tratamento especial. Estas famílias são muito humildes e ela, inclusive, também ajuda essas pessoas. Atualmente ela presta suporte a mais de 40 animais, entre cães e gatos de todas as idades.

Combustível essencial para a maioria das famílias brasileiras, o Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - famoso gás de cozinha, representa mais de 10% da renda dos assalariados, considerando uma família de 4 pessoas que recebe 1 salário mínimo e gasta, em média, dois botijões de gás por mês. Em Macaé, o valor do gás de cozinha é um dos mais caros da região. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo - ANP - somente 6 distribuidoras de gás são cadastradas, mas, dessas, apenas 3 mandam regularmente as notas fiscais para participar semanalmente da pesquisa de preços divulgada pelo órgão, através site oficial da ANP. O valor médio do GLP na cidade, de acordo com a pesquisa é de R$ 41, mas o preço pago pela população é, em média, R$47 por um botijão contendo 13 kg. O preço aumenta de acordo com o valor cobrado pelas empresas distribuidoras para entregar a domicílio. Caso a pessoa opte por comprar o GLP direto na distribuidora, poderá encontrar o combustível entre R$ 40 a R$ 43, nos bairros Nova Holanda e Aeroporto, respectivamente. Em Cabo Frio, o gás de cozinha está custando R$3 a R$4 a menos que em Macaé, de acordo com o levantamento da ANP. No bairro Praia do Siqueira é possível encontrar o botijão por R$37. Comparando com o estado vizinho, na ca-

Gás de cozinha é vendido por R$ 29,99 no Espírito Santo pital Vitória/ ES, por exemplo, o preço chega a R$29,99. Cerca de 30% a menos que o cobrado em Macaé. No Rio de Janeiro, o valor também fica abaixo do encontrado em Macaé, variando entre R$29 a R$47, a depender do bairro onde a distribuidora esteja localizada. O preço de compra não é divulgado na pesquisa da ANP pelas empresas responsáveis pela distribuição do combustível, no entanto, é possível se ter uma ideia a partir do levantamento divulgado pelas empresas de Vitória. Lá, o valor que as empresas compram um botijão varia de R$26 a R$28. Comparando esse valor com o preço de revenda para os macaenses, chegamos a uma simples conclusão: a margem de lucro de algumas empresas pode chegar a 100%. De acordo com a Lei do Petróleo, no Art. 8°, o papel da ANP é implementar a política nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis, com ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço, qualidade e oferta dos produtos. Mas a agência não controla preços ou quantidade de combustível, já que de acor-

do com a lei, a concorrência é livre com princípios e objetivos baseados na política energética nacional. Por isso, a ANP somente pode acompanhar e fazer o levantamento dos preços e não controlá-los. Não existe nenhum órgão fiscalizador que evite a alta de preços. Além disso, é importante ressaltar que existem diversas empresas que distribuem e revendem gás irregularmente na cidade, cobrando valores mais altos que o normal, mesmo sem possuir nenhuma autorização para exercer a função. Um outro problema na cidade é que dependendo do bairro onde a pessoa mora, o valor adicional cobrado muda. Se o bairro for nobre, o valor sempre fica mais alto. A justificativa dos revendedores é sempre a mesma. “Cobramos de acordo com a distância”. Consumidores insatisfeitos reclamam do preço que pagam pelo produto. “Macaé, sendo a Capital Nacional do Petróleo, cobrando mais caro? Não entendo qual a vantagem disso diante da falta de estrutura e acolhimento aos cidadãos macaenses”, indaga Camila Partins, empresária.

MACAÉ, SÁBADO, 1 DE FEVEREIRO DE 2014