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WANDERLEY GIL

POLÍTICA

Orçamento prevê cota para emendas Orçamento da Câmara deve chegar a R$ 65 milhões, segundo previsão pág. 3 WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), QUARTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2014 • ANO XXXVIII • Nº 8283 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,00

Arrecadação deve superar os R$ 3,5 bilhões em quatro anos

Valor é apontado como meta na lei do Plano Plurianual, cuja previsão é de aumento de receitas que geram o orçamento municipal entre os anos de 2014 e 2017 devido à exploração de petróleo no pré-sal pág.3 EDUCAÇÃO

Ano letivo começa no dia 5 de fevereiro

ANO NOVO WANDERLEY GIL

Período de recesso é utilizado para planejamento pág.7

Macaé celebra a chegada de 2014 milhares de pessoas lotaram as areias das praias e os bairros do município para comemorar a chegada de 2014. pág. 2

KANÁ MANHÃES

Preço dos automóveis sobe a partir de hoje Professora lecionando

Queima de fogos na Praia dos Cavaleiros e shows na Lagoa de Imboassica marcaram a festa de Réveillon de 2014

Imposto de veículos sofre reajuste pág. 6 WANDERLEY GIL

CIDADE

Atividades do Projeto Botinho começam no dia 6 no Cavaleiros Segundo o comando do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé, inscrição para o preenchimento das 600 vagas será realizada até o dia do início das atividades na praia pág. 5

WANDERLEY GIL

Ato é de solidariedade

Hemocentro aguarda doações para estoque Unidade funciona em ala anexa ao Hospital São João Batista pág.5

Alunos da rede municipal devem ficar atentos Resultado da primeira fase da pré-matrícula será divulgado dia 14 pág. 7 WANDERLEY GIL

Crianças, adolescentes e adultos são monitorados pela equipe do Corpo de Bombeiros que ensinam práticas de segurança para o banho de mar

População deve colaborar com preservação ambiental Quando se fala de poluição marinha, muita gente associa o termo à questão da balneabilidade das praias, mas na verdade o problema vai muito além do que a qualidade da água. Nesse período do verão aumenta a quantidade de lixo nas praias. pág. 2

Risco em travessia na Linha Azul Co n s i d e ra d a u m a d a s principais vias do município, ligando a região Central à área industrial, a Linha Azul é uma alternativa que ultimamente só tem favorecido o lado dos motoristas. Para quem precisa atravessar andando, essa tarefa pode ser muito arriscada. pág. 2

MARIANNA FONTES

Governo reduz alterações em lei prática adotada pela gestão com objetivo de adequar as necessidades do governo, dentro da previsão orçamentária, o remanejamento de verbas dentro dos órgãos municipais terá o seu percentual reduzido. pág. 3

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2014

Cidade RÉVEILLON

Virada do ano é celebrada com programação diversificada em Macaé Prefeitura preparou diversas atrações por todo município, reunindo milhares de pessoas Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

ilhares de pessoas lotaram as areias das praias e os bairros do município para comemorar a chegada de 2014. Para celebrar a chegada do novo ano, a Prefeitura de Macaé preparou uma programação especial, com grandes nomes da música brasileira, entre eles, cantores da região. A festa começou no último sábado (28), na Praia da Imbetiba, com a apresentação de Kléber Lucas, vencedor do Grammy Latino na categoria de “Melhor Álbum de Música Cristã em Língua Portuguesa de 2013”, e Nill Oliveira. Já a virada do ano teve festa por toda cidade. No Bar do Coco, por exemplo, a Banda Rumo Certo e Integrantes da Bateria Mocidade Independente de Padre Miguel fizeram a abertura da noite. Logo em seguida, foi a vez do grupo de pagode Revelação animar o público. No Lagomar teve Forró Pai d´Égua e Trio Forrozão. Na Barra de Macaé, o público se reuniu para os show's do Conversa Aê e Rodriguinho. Os distritos da região serrana também tiveram uma programação especial. No Sana teve show do Raiz do Sana e em Glicério se apresentaram Thiago Mastra, Glauco Zulo e a Banda Zero. Em toda cidade, o maior público foi na Lagoa de Imboassica, que teve shows da Banda JPG e do Batukada. A virada

do ano foi ao som da cantora de MPB Preta Gil, que colocou em seu repertório seus principais sucessos. Já na Orla dos Cavaleiros aconteceu a tradicional queima de fogos. Além da programação cultural, a prefeitura, através da secretaria de Mobilidade Urbana, também implantou a Operação Final de Ano 2013, que tem como objetivo intensificar o monitoramento do trânsito, minimizar os reflexos do tráfego, além de coibir a prática de irregularidades, garantindo a segurança, acessibilidade e fluidez do trânsito de veículos e pedestres. Segundo o governo municipal, as ações, que tiveram início no último dia 20, devem ser mantidas até o dia 6 de janeiro. A operação conta com um efetivo de 25 agentes, que estão fazendo a fiscalização em vários pontos da cidade. Além da região central, com a atuação de áreas como a rodoviária e o centro comercial, também foi intensificada a fiscalização na orla das praias da cidade, como Imbetiba, Cavaleiros e Pecado. Estão sendo monitoradas ainda as vias expressas como a Linha Azul, a Linha Verde, a Rodovia Amaral Peixoto (RJ106) e a Rodovia Norte-Sul. Nesses períodos de festa e férias, a orientação é sempre para que os condutores de veículos não cometam infrações, entre elas, o consumo de bebidas alcoólicas. Vale sempre ressaltar que, de acordo o Art. 165 do Código de Trânsi-

WANDERLEY GIL

to Brasileiro (CTB), “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, é considerada

PERIGO Sem outra alternativa, população se arrisca entre os veículos em alta velocidade

População ainda espera solução para problema de travessia na Linha Azul considerada uma das principais vias do município, ligando a região Central à área industrial, a Linha Azul é uma alternativa que ultimamente só tem favorecido o lado dos motoristas. Para quem precisa atravessar andando, essa tarefa pode ser muito arriscada. Desde 2012, o jornal O DEBATE vem relatando os perigos para os pedestres, que todos os dias contam com a sorte para chegar vivos do outro lado da rua. Casos de atropelamentos, inclusive com morte, já foram relatados pela população. Nos últimos anos várias promessas foram feitas, mas até hoje o problema ainda não foi resolvido. São vários trechos que necessitam de redutores de velocidade, semáforos ou passarelas. Um dos pontos críticos fica na altura do Senai, próximo

da da carteira de habilitação. O parágrafo único diz que “a embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277, com penalidade de mul-

ta (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. No caso de reincidência no período de até 12 meses, a multa é aplicada em dobro.

CONSCIENTIZAÇÃO MARIANNA FONTES

Um dos trechos mais críticos fica em frente ao Senai, onde existem dois pontos de ônibus

uma infração gravíssima. O motorista que for flagrado pode ter o veículo apreendido até a apresentação de um outro condutor habilitado e per-

Quem esccolheu Macaé para virada do ano contou com uma programação cultural diversificada com aritstas da região e do país

ao Monumento do Petróleo. O movimento de pedestres nesse local é grande, principalmente de estudantes, que atravessam diariamente entre veículos que trafegam na maioria das vezes acima dos limites de velocidade. Em frente à instituição existem dois pontos de ônibus, localizados dos dois lados da via, porém travessia que é bom, nada. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), “compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário”. Mas independente de a prefeitura tomar ou não uma atitude, os motoristas também têm o dever de colaborar para promover um trânsito seguro. O Art. 220 do CTB diz que deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito

“nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres” é considerada uma infração gravíssima. O infrator poderá ser multado. Já o Art. 311 prevê que “trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano” a pena passa a ser de detenção, que pode variar de seis meses a um ano, ou multa. De acordo com a prefeitura, a questão está sendo estudada por técnicos da secretaria de Mobilidade Urbana a fim de avaliar que medidas poderão ser adotadas ao longo da Linha Azul e nos locais onde há pontos de ônibus. Maiores detalhes das ações efetivas serão divulgados em breve.

Cidadãos devem colaborar com o meio ambiente durante o verão Lixo deixado por banhistas nas areias é um dos grandes responsáveis pela poluição marinha quando se fala de poluição marinha, muita gente associa o termo à questão da balneabilidade das praias, mas na verdade o problema vai muito além do que a qualidade da água. Nesse período do verão aumenta o número de pessoas nas praias da cidade e, consequentemente, a quantidade de lixo produzida pelos frequentadores. Grande parte desses resíduos é deixada nas areias. Apesar de parecer um gesto inofensivo, esse lixo acaba sendo levado para os oceanos através de correntes de vento e do mar, quando a maré fica alta. Nos últimos anos, foram realizadas diversas campanhas em Macaé durante o verão para alertar e conscientizar os banhistas. Um dos maiores riscos que esses resíduos podem causar

é a morte de animais marinhos, que sofrem grandes consequências por ingerir sacolas plásticas e diversos outros materiais. O lixo se espalha rapidamente no mar, chegando a locais como ilhas desertas e recifes costeiros. Vários estudos no mundo inteiro mostram a grande quantidade de lixo encontrado nos estômagos dos animais. Uma das espécies que mais sofrem são as tartarugas, que confundem o plástico com algas. Muitas morrem sufocadas e acabam surgindo na costa, casos que já foram encontrados em Macaé nos últimos anos. Mas além dela, outras espécies de animais também ficam ameaçadas, caso dos golfinhos e das baleias. “Eu sempre frequento a praia do Cavaleiros e percebo que muita gente passa o dia na areia, consome bebidas e comidas e no final deixa seus lixos no local. Independente de ter lixeira suficiente ou não, não custa nada juntar seus resíduos e levar com você, até encontrar o local mais próximo para descartá-lo. Manter a praia limpa é dever

de cada cidadão. Dessa forma a gente tem sempre um local limpo e não comprometemos a fauna da região”, relata Marcelle Corrêa. Para nós, o tempo de utilização dos resíduos muitas vezes são de minutos, porém, quando se trata de decomposição, esse tempo é significativamente muito maior. O tempo de decomposição no mar é diferente do tempo no solo, devido a diversos fatores. Um plástico, por exemplo, leva mais de 100 anos para se desfazer nos oceanos. Já o papel leva em torno de três a seis meses, o pano de seis meses a 1 ano, a ponta de cigarro e o chiclete em média de 5 anos, o nylon mais de 3 anos, o metal mais de 100 anos, o vidro cerca de 1 milhão de anos e a borracha dura tempo indeterminado. Isso nos leva a refletir que o simples ato de recolher o próprio resíduo na praia, nas cachoeiras e rios pode parecer algo simples, porém tem um grande impacto positivo quando se trata da preservação ambiental. WANDERLEY GIL

Animais marinhos morrem sufocados ao ingerir resíduos, como plástico, encontrado no mar

MACAÉ, SÁBADO, 21 DE DEZEMBRO DE 2013

Política

NOTA

Vice-prefeito Danilo Funke (PT) busca parcerias para o projeto "Passaporte para o Futuro"

RECURSOS

Arrecadação deve superar os R$ 3,5 bilhões em quatro anos

Valor é apontado como meta na lei do Plano Plurianual que prevê crescimento de receita devido à exploração do pré-sal KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

o iniciar hoje 2014 com a previsão orçamentária de quase R$ 2,3 bilhões, já no segundo ano do atual governo, Macaé pode alcançar nos próximos quatro anos uma receita total estimada em mais de R$ 3,7 bilhões, projeção impulsionada principalmente pelas expectativas de geração de recursos, através de tributação, provenientes dos avanços na exploração e produção de petróleo nas camadas do pré-sal. A estimativa é apontada pelo governo através da publicação da Lei que institui o Plano Plurianual, que define planejamentos e metas financeiras, e de despesas, referentes à gestão de 2014 à 2017. Alcançando um patamar invejável entre as cidades do Norte Fluminense, e do país, Macaé ampliará a sua capacidade de gerar receitas próprias, o que garante a gestão municipal a possibilidade de aplicar maiores investimentos em Saúde e Educação, que de acordo com a Constituição Federal, devem receber 15% e 25% respectivamente, total dos recursos próprios gerados pelo governo. Porém, os números apontados pelo Plano Plurianual permitem ao governo planejar investimentos em projetos ligados principalmente à infraestrutura, através da aplicação de recursos do chamado "orçamento efetivo", que inclui uma

Através do crescimento expressivo na arrecadação da receita própria, e a evolução na produção do pré-sal, Macaé alcançará um dos maiores orçamentos do país das principais fontes de recursos para a gestão municipal: as riquezas do petróleo, que só neste ano rendeu a Macaé R$ 517 milhões, e que deve chegar nos próximos quatro anos a mais de R$ 600 milhões. De acordo com cálculos do governo, a estimativa de receitas definidas pelo Plano Plurianal para Macaé é de 2.457 bilhões para 2015; 2.691 bilhões para 2016; e 2.948 bilhões para

2017, quando, devidos às atividades do pré-sal, pode subir para 3,5 bilhões. Os valores apontam um crescimento de cerca de R$ 200 milhões apenas entre 2014 e 2015, montante que chega a mais de R$ 1,2 bilhão entre o novo ano e 2017. Ao fechar 2013 com um orçamento superior a R$ 2 bilhões, o governo reservou em caixa para este ano cerca de R$ 429

milhões, quantia originária de medidas administrativas adotadas pela gestão, como o corte de supersalários, que rendeu uma economia de R$ 3,5 milhões mensais, a redução do número de assessorias e cargos comissionados, além da economia em licitações, que somam mais de R$ 60 milhões, cerca de R$ 5 milhões apenas na merenda escolar. De acordo com a Controla-

IMPOSITIVO Vereadores podem contribuir com projetos que atendam diretamente à rotina da população macaense

Orçamento prevê cota para emendas do Legislativo implantado em 2013, através da mudança na Lei Orgânica do município, proposta pela Mesa Diretora da Câmara, e aprovada por unanimidade pelo plenário, o Orçamento Impositivo também terá peso sobre o orçamento de Macaé nos próximos anos. Seguindo uma discussão iniciada no Congresso Nacional, o Legislativo macaense é um dos primeiros parlamentos do Estado a contar com conta dentro da previsão orçamentária

ços de Qualquer Natureza (ISS), pago pelas grandes empresas instaladas em Macaé, que deve gerar um montante de quase R$ 458 milhões. O município prevê também, com a cota parte de ICMS, arrecadar R$ 414 milhões. Com o IPTU a previsão é de R$ 21 milhões; com o ITBI, R$ 10 milhões; com com a cota parte de IPVA, R$ 23 milhões; e de IPI R$ 10 milhões.

APLICAÇÃO WANDERLEY GIL

Orçamento da Câmara deve chegar a R$ 65 milhões, segundo previsão de receitas

doria Geral do Município, que, apesar das auditorias realizadas no início deste ano nos contratos para obras públicas firmados pela gestão anterior e ainda das dívidas acumuladas em 2012, foi possível a aplicação de 5% dos recursos orçamentários de 2013 em obras, que equivalem a R$ 85 milhões. Uma das receitas mais significativas do município atualmente é a do Imposto Sobre Servi-

de receitas, que visam garantir a aplicação de metas previstas nas emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA). Com a reserva de 2% da receita própria para o Legislativo, a Câmara deverá contar em 2014 com R$ 24 milhões que serão distribuídos entre os 17 vereadores, garantindo assim cerca de R$ 1,5 milhão para cada um parlamentar definir a realização de projetos voltados a três setores específicos: Saúde, Educação e Infraestrutura. "Essa proposta aumenta a responsabilidade do vereador, mas garante uma participação mais efetiva da Câmara na gestão do

município. O governo planeja projetos mais amplos, obras de maior vulto. As nossas propostas são mais pontuais, que agem diretamente na realidade da população", afirmou o líder do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), vereador que propôs, através de indicação à Mesa Diretora da Câmara, a criação do Orçamento Impositivo. Contando em 2013 com cota semelhante, os parlamentares já praticaram o exercício de trabalhar a análise dos projetos que devem ser implantados pelo Executivo através do Orçamento Impositivo. "Esperamos que, de fato, as nossas propostas sejam aplica-

das, seguindo verdadeiramente o princípio do Orçamento Impositivo, conforme aprovado por unanimidade pela Câmara", destacou o vereador Igor Sardinha (PT). As propostas dos parlamentares podem orientar o governo a atuar em áreas apontadas como prioridade para a rotina da população macaense, proporcionando maior qualidade de vida para a população. "Através de um trabalho em parceria, o Orçamento Impositivo pode nortear medidas mais amplas, custeadas pelo governo através de investimentos das receitas", apontou Maxwell Vaz (Solidariedade).

Governo reduz alterações em lei Executivo garante que planejamento será cumprido de acordo com a LOA prática adotada pela gestão com objetivo de adequar as necessidades do governo, dentro da previsão orçamentária, o remajenamento de verbas dentro dos órgãos municipais, com base em suplementações, terá o seu percentual reduzido a partir de 2014. Como já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para este ano, os 50% utilizados ao longo dos últimos governos municipais, cairá para 40%, junto à previsão de seguir o planejamento já definido através da Lei Orçamentária Anual (LOA). "O orçamento foi elaborado de acordo com o nosso Plano de Governo que está bem definido. Esperamos cumprir, de fato, o que está planejado e fazer apenas alterações neces-

sárias", apontou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV). De acordo com dados apresentados pelo governo, neste ano, 38% do planejamento de despesas previstas na LOA foram redimensionados pela gestão, que poderia fazer alterações em até 50%. O secretário municipal de Planejamento, José Manuel Alvitos Garcia, pontuou que os gestores das secretarias, autarquias e coordenadorias ligadas às administrações direta e indireta serão ouvidos em caso de necessidade de cortes orçamentários. "Fizemos um trabalho democrático com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta em mais de 120 reuniões. Este foi um ano de aprendizado, de conhecimento das necessidades e dificuldades das secretarias. Todos juntos fizemos um orçamento que não é o ideal. Mas que evoluirá com correções ao longo de 2014", ressaltou José Manuel. WANDERLEY GIL

Governo administrará maior orçamento da história

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2014

Opinião EDITORIAL

FOTO LEGENDA

Tempo de expectativas

WANDERLEY GIL

Desde a posse em praça pública, a população macaense acompanha, avalia e espera o desenvolvimento de um governo que trouxe para a cidade o modelo de gestão participativa, criando um acesso mais próximo, e quase íntimo, entre a população e os gestores convidados a participar da chamada e esperada reconstrução de Macaé.

mbalado por todas as expectativas dos milhares de macaenses que apostaram, nas urnas, no Plano de Governo liderado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), a nova gestão apresentou em metas a possibilidade de alcançar resultados esperados em vários setores. De 90, passando pelos 180 e chegando aos 365 dias do primeiro ano de administração, todos, tanto os gestores públicos, quanto a própria população, compreendem hoje que não é fácil conduzir uma das 20 cidades mais ricas e prósperas do país, e recuperar um passivo político-administrativo adquirido ao longo de mais de 30 anos, onde a alternância de um mesmo clã político, marcado sempre por enfrentamentos ao governo do Estado, geraram sangrias difíceis de serem sanadas até mesmo por um médico, de paixão e de profissão. As respostas buscadas nas auditorias não foram muito claras em relação a uma série de questionamentos apresentados pela população ao longo dos anos. O objetivo de evitar atritos políticos e dar agilidade e transparência à gestão municipal foi bem aceito, e deu resultados. Porém, armadilhas do passado quase surpreenderam aqueles que hoje brigam por uma Macaé mais

desenvolvida e humana. Segmentos da sociedade, como instituições voltadas ao setor empresarial, a principal pujança econômica de Macaé, deram ouvidos, avaliaram propostas, e colaboraram com a realização de ações que pudessem, de fato, colocar Macaé nos verdadeiros trilhos do progresso, não preparados ao longo dos anos nem mesmo para a circulação das duas composições do projeto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Ainda em meio a todas as expectativas, 2014 começa com ar de preparação para uma transformação anunciada ao longo dos últimos meses, onde Macaé contará com o início da construção de uma estrada, o Arco Viário de Santa Tereza, que desafogará o trânsito na área central da cidade. O ano traz também o otimismo da consolidação do projeto do Terminal Portuário de Macaé, que atrairá para a cidade investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão, criando um novo marco para a indústria do petróleo. Um ano de desafios. Assim será 2014, para Macaé, para a equipe do jornal O DEBATE, para o governo municipal e para todos que desejam participar desse novo momento da cidade.

ESPAÇO ABERTO Idoso no Brasil Por várias vezes deparamos com matérias na mídia que, embasadas nos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam a existência de cerca de 23 milhões de brasileiros com mais de 65 anos, o que equivale a pouco mais de 10% de nossa população total.

fato é que a velocidade com que estamos alcançando a longevidade é tamanha que, em 20 anos, a população de idosos no Brasil dobrou. Diferente das culturas orientais e indígenas, que valorizam a sabedoria dos idosos e os tratam com todo o respeito e cuidado que eles merecem, nas sociedades ocidentais não são valorizados. Isso decorre do fato de vivermos numa sociedade que possui conceitos rígidos de beleza ou felicidade e cujo mercado exige competência e agilidade a todo e qualquer custo. Isso faz que nossa população mais jovem se torne valorizada, enquanto se discriminam e se excluem os nossos idosos. Sabe-se que o número de idosos no Brasil vem aumentando, porém o modo como eles são tratados continua o mesmo. Nosso país possui um triste histórico de descaso para com a pessoa idosa, tanto por parte da sociedade quanto do governo. Podemos afirmar que até hoje nosso país não conta com uma rede nacional de apoio à saúde do idoso e faltam médicos geriatras. Já assistimos a muitos casos de idosos sofrendo e morrendo nas filas de hospitais e ambulatórios por não contarem com um atendimento de qualidade e diferenciado na rede pública. Acumulam-se os casos em que a terceira idade (ou “melhor idade” - Quanta ironia!...) não recebe o direito à saúde, nem mesmo a doação de medicamentos, de cadeiras de rodas, de óculos e de aparelhos auditivos, entre outros. Associado ao problema da saúde pública, outro absurdo é

o valor da tão esperada aposentaria, que, por não ser adequado, tem obrigado nossos idosos a comprometer grande parte da aposentadoria com médicos, hospitais e remédios.. O descaso à figura do idoso é crime e, por lei, está sujeito à punição, porém nem o fato de ser considerado crime inibe a prática de atitudes lamentáveis contra esse grupo, como agredir com puxões de cabelo, beliscões e queimaduras, ou pior: amarrar os braços e pernas e obrigar a ingestão de calmantes. Há ainda os casos de prática de violência psicológica: ameaça de abandono, xingamentos, insultos, apropriação indevida de rendimentos (pensão ou aposentadorias) ou de propriedades, recusa a dar alimentação e assistência médica, proibição de sair de casa, manutenção em local escuro e sem higiene. Se tais atitudes já são absurdas e inadmissíveis partindo de qualquer pessoa, imagine então quando partem de familiares... Lamentável, mas infelizmente ocorrem. Garantir uma boa qualidade de vida aos idosos deve ser preocupação primordial de todos, em especial do Estado, pois estes colaboraram muito com o país quando jovens e muitos ainda têm a nos ensinar com sua sabedoria. Assim, é óbvio que não podemos descartá-los sem a menor consideração, pois respeitar e valorizar um idoso é respeitar e valorizar a si mesmo e a história do nosso país. Vanessa Cristina Lourenço Casotti Ferreira da Palma: Coordenadora da Universidade Aberta para os Idosos (UMI) Universidade da Melhor Idade

Com a chegada de 2014, cresce a expectativa sobre a realização efetiva das obras de duplicação da BR 101, principalmente no trecho compreendido entre Macaé e Casimiro de Abreu. Diante da projeção de desenvolvimento da economia regional em função da indústria do petróleo e do setor portuário, a consolidação do projeto torna-se fundamental no ano em que serão definidas as novas composições da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do governo do Estado.

PAINEL Expectativas

Letivo

O calendário letivo deste ano será alterado em função dos jogos da Copa do Mundo de Futebol. Por conta disso, os pais e responsáveis por alunos matriculados principalmente na rede pública de ensino devem ficar atentos. Apesar do esporte ser a paixão nacional, creches e escolas do ensino básico deveriam funcionar sim nos dias de jogos do Brasil, já que muitos profissionais seguirão suas rotinas normais nesses dias.

No setor da cultura, dois projetos seguem aguardados com expectativa pela população para inauguração. O primeiro é o Teatro de Macaé, cujo projeto segue a discussão junto ao comando do Corpo de Bombeiros, que fiscaliza a questão da segurança. Já a Petrobras ainda não definiu a data de entrega das obras do Cine Clube de Macaé, realizadas ao longo dos últimos quatro anos, ainda não concluídas.

Futuro

Esgoto

Transporte

Duplicação

Obras

Eleições

A chegada de 2014 traz muitas expectativas sobre a verdadeira mudança aguardada pela população na condução da Capital Nacional do Petróleo. O resultado eleitoral de 2012 surtiu, de imediato, a renovação política, e com ela, a maneira de se discutir a gestão da cidade. Passado 2013, ano em que as diretrizes do governo passado ainda planejavam a aplicação do orçamento, o Ano Novo representa o início, de fato, de um novo modelo de governo para Macaé. E com ele vários grandes desafios. Assunto que marcou um mês de debates em 2013, o futuro das duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) segue indefinido. Prestes a completar os três anos do desembarque do primeiro equipamento adquirido por Macaé antes de garantir a preparação da linha férrea, a destinação dos trens, que resultam em um gasto anual de quase R$ 250 mil em manutenção, só deve ser definida em fevereiro, com o retorno das sessões ordinárias da Câmara de Vereadores. Mesmo com um trecho de quase 20 quilômetros de pistas duplicadas, que segue desde o pedágio situado na divisa entre Macaé e Quissamã até o Trevo dos 40, que dá acesso à Capital Nacional do Petróleo, os motoristas que trafegam diariamente pela rodovia federal ainda não contam com os benefícios gerados pelo projeto iniciado há quase quatro anos. As obras seguem em ritmo lento. O trecho de Macaé ainda não tem previsão para ser iniciado.

Em cinco meses, Macaé deverá contar com o tratamento de 30% de todo o esgoto produzido na cidade. A meta, anunciada no ano passado pelo governo municipal, é reforçada pela equipe da Foz, empresa que faz parte da Parceria Público Privada (PPP) que administra a gestão do esgoto. Em quatro anos, a previsão é que o sistema esteja em funcionamento 100%, um feito inédito e histórico para a Capital Nacional do Petróleo. A conclusão das obras de construção do novo Mercado de Peixes de Macaé também é aguardada com expectativa pelos pescadores. Ao acompanhar por quase três anos o andamento do projeto, os trabalhadores atuam no espaço improvisado, construído pelo governo municipal para amenizar os impactos na atividade, gerados pela execução do projeto. A expectativa é que até o fim do ano as intervenções sejam concluídas.

Cultura

O ano será decisivo também para as discussões relativas a um novo modelo de transporte público para Macaé. Em 2015 encerra o prazo de concessão das linhas municipais, situação que abre a tão esperada brecha para a instalação de um serviço eficaz, funcional, barato e de qualidade para a população macaense. A criação de uma empresa pública para administrar o serviço, conforme fez o governo de Maricá, não deve ser descartada. O Ano Novo já começa com o clima de disputa pela sucessão dos governos federal e estadual, além das novas composições da Câmara dos Deputados e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Até outubro muita coisa pode e deve acontecer. Atualmente lideranças políticas vivem a fase de consolidação dos seus projetos, que serão anunciados dentro do processo das convenções partidárias. O clima é de muita expectativa.

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POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 plantão: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 plantão: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 plantão: 8837-4441

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2014

Polícia

NOTA

Um homem foi executado com tiros na noite da última segunda-feira (30) na rua Nova Aurora, no Centro. Segundo a PM, Leonardo Nelson Martins Dalla Valle, 31, foi atingido na cabeça e na coluna cervical e morreu na hora

COLISÃO

Mais um acidente grave é registrado na Estrada Norte-Sul Segundo Corpo de Bombeiros de Macaé, Guilherme Teixeira, 22 anos, conduzia um veículo, quando na altura do Parque de Tubos, perdeu o controle e bateu de frente ao poste. Ele está internado no HPM Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

ais um acidente grave foi registrado na Estrada NorteSul, na altura do Parque de Tubos. Na madrugada de ontem (31), por volta das 2h05, Guilherme Teixeira, 22 anos, conduzia um veículo Vectra preto, com placa de Macaé, quando perdeu o controle e bateu de frente a um poste. Segundo o Corpo de Bombeiros de Macaé, há suspeita de que o rapaz estivesse alcoolizado no momento do acidente. Ainda de acordo com os Bombeiros, ele foi le-

vado em estado grave ao HPM (Hospital Público Municipal), onde continua internado. Até o fechamento desta edição, a administração da entidade não divulgou o estado de saúde da vítima. Recém-inagurada, a Estrada Norte-Sul, via de acesso ao Parque de Tubos e a Rio das Ostras, ainda é alvo de reclamações de vários motoristas, que reivindicam melhorias na sinalização. No local, diariamente, acidentes graves são registrados em uma curva. A equipe do Jornal O DEBATE flagrou um grave acidente envolvendo uma van no último dia 14. Ao fazer a curva, o veí-

culo capotou e foi parcialmente queimado. O motorista sofreu alguns ferimentos. Não havia passageiros no veículo no dia do acidente. Segundo o Corpo de Bombeiros, os acidentes no local são causados por excesso de velocidade, intenso fluxo de veículos, falta de sinalização, negligência e imperícia. A Estrada NorteSul é de responsabilidade da secretaria municipal de Mobilidade Urbana. O motorista de caminhão Paulo Sérgio Arruda, 37 anos, afirmou que diariamente trafega pela estrada para acessar o Parque de Tubos. Ele presta serviço de transporte de 150

funcionários de uma empresa. Segundo ele, todos os dias presencia colisões entre veículos de passeio, motocicletas e veículos de grande porte, como caminhões e carretas. “Geralmente, presencio os acidentes logo pela manhã. São batidas todos os dias. Acho sim que alguns motoristas dirigem em alta velocidade, mas a estrada é muito perigosa, precisa de sinalização, como semáforos e radares eletrônicos”, opinou. A corretora de seguros Andreia Aguiar da Silva, 26 anos, declarou que já sofreu um acidente no local. Ela contou que estava na estrada Norte-Sul, quando ao acessar a curva, per-

deu o controle e bateu contra um outro veículo. “Estava com minhas duas filhas, uma de dois e outra de um ano e meio. Graças a Deus não sofremos ferimentos, somente meu carro que ficou parcialmente destruído. Registrei Boletim de Ocorrência e entrei com um processo contra a prefeitura, solicitando indenização. Tenho que passar aqui todos os dias, mas tenho medo de novamente sofrer um acidente”. O operador de empilhadeira Adriano Alves da Silva, 27 anos, ressalta que é necessária a fiscalização da estrada Norte-Sul. Para ele, enquanto sinalizações mais seguras não são implantadas no local, seria importante

que agentes de trânsito ficassem lá para orientar os motoristas. “Acredito que iria amenizar um pouco os acidentes. Eu também já vi várias colisões de veículos aqui. Os agentes poderiam orientar os motoristas sobre os perigos de trafegar em alta velocidade, mas precisamos urgentemente de sinalizações aqui”. A reportagem do Jornal O DEBATE contatou a assessoria de imprensa da prefeitura, solicitando informações sobre as providências que serão tomadas na Estrada Norte-Sul para diminuir o número de acidentes, mas até o fechamento dessa edição, nenhum retorno foi dado.

RECUPERADO

Veículo roubado é localizado no bairro Liberdade em Rio das Ostras Segundo a Polícia Militar, um homem e um menor ocupavam o veículo. Com o adolescente, os PM's encontraram um simulacro de revólver durante patrulhamento na madrugada de ontem (31), por

volta das 2h, no bairro Liberdade, em Rio das Ostras, policiais militares receberam informações sobre um roubo de veículo na área central da cidade. Segundo a polícia, um veículo New Fiesta, branco, com placa de Rio das Ostras, foi roubado por um homem e um menor. Um deles conseguiu fugir.

DIVULGAÇÃO

O caso foi encaminhado à 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras. Com o adolescente, os policiais militares encontraram um simulacro de revólver. O material foi apreendido. Depois de ser ouvido na delegacia, o menor foi liberado na presença da mãe. O veículo, recuperado pelos policiais, foi entregue à proprietária.

SOLIDARIEDADE

Veículo roubado em Rio das Ostras foi recuperado pela polícia

DIVULGAÇÃO

Simulacro de revólver encontrado com o menor foi apreendido

FÉRIAS

Hemocentro aguarda por doadores

WANDERLEY GIL

Expectativa é que Macaé tenha um bom estoque para atender demanda Daniela Bairros danielabairros@odebateon.com.br

mais um período de feriado prolongado, festas, temporada de calor e viagens se aproxima. Com ela, também nasce a preocupação em relação aos acidentes de trânsito e a necessidade de manter um bom estoque para atender a demanda extra no banco de sangue do município. A expectativa do Hemocentro de Macaé é que a população compareça ao local para colaborar com a causa. O Hemocentro, mais uma vez, pretende sensibilizar a população para incentivar o aumento de doações de sangue em mais um período de alerta no banco que serve ao município. Além de levar os cidadãos ao local da doação, a intenção é que os voluntários fidelizem o compromisso de solidariedade e amor ao próximo. Atualmente, Macaé conta com aproximadamente 31 mil cidadãos matriculados no Serviço de Hemoterapia, porém, parte destes não está apto para a doação ou não participa de forma regular, contribuindo mais de uma vez por ano.

Atividades do Projeto Botinho 2014 serão iniciadas no dia seis de janeiro

Hemocentro de Macaé precisa aumentar estoque para a temporada Com a proximidade da temporada das festas de carnaval, acontece uma brusca queda de doadores, ao mesmo tempo em que aumenta a demanda dos hospitais e pronto-socorros, devido ao crescimento do número de acidentes e cirurgias de emergência. Através destas estatísticas, o objetivo da campanha é aumentar em 40% o número de doadores no período de comemorações e manter a regularidade das doações, com o atendimento diário de 20 doadores aptos. De acordo com a secretaria de Comunicação, após o início da nova campanha, a média diária é de 16 a 20 candidatos a doadores. Cerca de 350 a 400 candidatos mensalmente. Isso porque é feita uma triagem para doação. Caso

esse número se mantenha, será o suficiente para suprir a demanda. Em caso de um grande acidente será necessária nova campanha pontual. Além de atender os pacientes de Macaé, as doações também são destinadas aos municípios de Conceição de Macabu e Carapebus, onde existe um protocolo firmado de parceria para fornecimento de sangue. Apenas a Unidade Transfusional do HPM utiliza cerca de 200 bolsas de sangue por mês. A Organização Mundial de Saúde (OMS) determina que os países tenham entre 3% e 5% da população como doadora de sangue regular. O Brasil tem em média apenas 1,9% de doadores frequentes.

Exerça sua cidadania, doe sangue a campanha acabou, mas as doações não podem parar. Para doar sangue é necessário estar alimentado, evitar alimentos gordurosos, apresentar documento de identidade, ter entre 16 e 67 anos, sendo que os menores de 18 devem levar autorização dos pais ou responsáveis por escrito, e os com idade acima de 60 anos,

devem ter realizado, pelo menos, uma doação. O candidato não deve estar tomando medicamento, ter mais de 50 kg, não estar grávida e nem amamentando, não ter tido contato sexual com pessoas com comportamento de risco para AIDS e doenças sexualmente transmissíveis. O tempo de coleta é de aproximadamente

15 minutos. Os interessados em se tornar um doador de sangue devem comparecer no Serviço de Hemoterapia, localizado na rua Dr. Bueno, 40, Centro, anexo ao Hospital São João Batista, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30. O telefone para maiores informações é o (22) 2772-5550.

Abertura do Projeto Botinho 2014 será no dia seis de janeiro em Cavaleiros Ainda há vagas para crianças, jovens e adultos. Inscrições seguem até o preenchimento total a abertura do Projeto Botinho 2014 será no dia seis de janeiro, segundo o comando do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé. Ainda há vagas para crianças, jovens e adultos, já que as inscrições serão realizadas até o preenchimento total. Serão destinadas cerca de 600 vagas a crianças e adolescentes, na faixa etária dos sete aos 17 anos. O evento acontecerá na Praia dos Cavaleiros, a partir das 8h, em frente ao Mariscos. A iniciativa é uma parceria co Corpo de Bombeiros com a Cedae e acontece em Macaé com apoio da Fundação de Esporte e Turismo. As inscrições devem ser feitas no quartel do Corpo de Bombeiros, que fica na rua Alfredo Backer, 90, no Centro. Os pais devem apresentar, no ato da inscrição, certidão de nascimento do filho, atestado médico e duas fotos 3 x 4. O Projeto Botinho é direcionado a crianças e adolescentes

na faixa etária dos sete aos 17 anos e é aberto à comunidade em geral. Durante três semanas, em colônias de férias, os alunos recebem instrução de primeiros socorros, exercem atividades físicas e recebem também noções de hierarquia e disciplina. Há ainda instruções de salvamento, fazendo com os que os alunos coloquem em prática tudo o que aprendem. Serão 21 dias de atividades. Dentro das atividades do Botinho, as mães dos alunos também podem participar por meio do grupo Sereias. A prefeitura, como nas edições anteriores do projeto, vai ceder profissionais de educação física às mães. “O Botinho é uma excelente iniciativa, porque além de aproveitar as férias, os alunos podem ter um contato com a natureza. A cada ano, o projeto é muito procurado pelos pais, que também

desejam que os filhos aprendam importantes noções de disciplina”, enfatizou o comandante do Corpo de Bombeiros de Macaé, Jorge Vincenzi. As cidades de Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio das Ostras, municípios abrangidos pelo comando do Corpo de Bombeiros de Macaé, também participarão da edição Botinho 2014. O Projeto Botinho é dividido em três categorias: Golfinho (para crianças de 7 a 10 anos), Moby Dick (de 11 a 14 anos) e Tubarão (de 15 a 17 anos). As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h em várias praias da cidade. Criado em 1964, o Botinho é realizado em todo o estado do Rio de Janeiro e em Macaé existe desde 1994.

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Economia

NOTA

Enquanto o IPI sobe e o valor dos automóveis fica mais caro, o salário mínimo aumenta quase R$ 50 a partir de hoje

ABASTECIMENTO

Governo garante distribuição de água para toda cidade até 2015 R$106 milhões já foram liberados pelo governo do Estado para melhorar o abastecimento de água em Macaé Paty Mendes patriciamendes@odebateon.com.br

problema de abastecimento de água em Macaé é antigo. Dezenas de bairros na cidade sofrem com falta de abastecimento de água e muitos ainda dependem das caixas d’água comunitárias que foram instaladas pela prefeitura, ou contratam caminhões- pipas para suprir as necessidades básicas do lar. Com vista nesse problema crônico da cidade e baseado nas inúmeras reclamações recebidas diariamente pela Nova Cedae, o prefeito anunciou a solução do problema de abastecimento na cidade entre 2014 e início de 2015. “Já contamos com R$106 milhões que já foram liberados pelo governo do Estado para ampliar a rede de distribuição na cidade”, disse o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Jr. De acordo com Fernando Arruda, Gerente Regional da Nova Cedae, as obras de instalação da nova adutora da Cedae na Linha Azul já foram iniciadas e foram adquiridos 18 quilômetros de tubulação para sua instalação. O prazo de conclusão é

de 720 dias e prevê a ampliação das elevatórias de água bruta de baixo e alto recalque, ampliação da Estação de Tratamento de Água de 600 litros por segundo para 800 l/s, construção de novo reservatório com capacidade para 5.000 m³, além de 12 mil novas ligações prediais e construção de 34.496 metros de tubos finos com diâmetros entre 200 mm a 50 mm. Segundo Dr. Aluízio, após as obras, será possível abastecer 40 mil litros de água por segundo, ao invés dos 20 mil litros atuais. Entre as localidades que serão beneficiadas estão os bairros Lagomar e Cabiúnas, nestas localidades 100% das áreas serão atendidas pela implantação da linha fina da rede de distribuição de água. A ampliação do sistema de abastecimento de água de Macaé é obra do governo do Estado e município, por meio da Nova Cedae. “O governo do Estado é um grande parceiro nosso e nos apoia para resolver um problema que é considerado o maior na cidade. O município investiu R$ 17 milhões em canos, R$ 120 mil somente para sanar o problema da água em Macaé”, comenta o prefeito.

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O município investiu R$ 17 milhões em canos, R$ 120 mil foram somente para sanar o problema da água

Prefeitura esclarece denúncias sobre pipeiros existe uma tomada d’água utilizada pela prefeitura e fica localizada na Linha Vermelha. Neste local, cerca de 10 caminhões terceirizados do município abastecem todos os dias aproximadamente 400 mil litros de água, que são distribuí-

dos por todos os órgão públicos da cidade, inclusive creches, escolas, postos de saúde, caixas d´ água comunitárias e locais que não são atendidos regularmente pela companhia de abastecimento de água, Nova Cedae. No entanto, há algum tempo,

moradores da cidade alegavam que os pipeiros desviavam a água retirada gratuitamente da tomada da prefeitura e vendiam para as residências por R$ 280 cada 15 mil litros. Além disso, algumas pessoas ainda afirmavam que caminhões particu-

lares, que não faziam parte da equipe de pipeiros da prefeitura, estariam abastecendo na tomada d’água irregularmente. O coordenador da tomada d´água da Linha Vermelha, Edson de Castro, informou que somente os 10 caminhões

credenciados pela prefeitura abastecem no local e que a sua equipe já conhece os caminhões que vêm todos os dias. O prefeito Dr. Aluízio esclareceu que desde o início do seu governo foi feita uma fiscalização e controle de entrada e saí-

da de caminhões. Dessa forma, qualquer tipo de ilegalidade que estivesse havendo no local seria banida, já que foi exigido da administração da tomada d’água todos os documentos necessários para evitar o desvio da água pública.

CURSO

Beneficiados do seguro-desemprego terão que cumprir carga horária mínima de curso O não cumprimento das exigências obriga o beneficiado a devolver o valor recebido de acordo com o Ministério da Educação e do Trabalho, o trabalhador que pediu ou já é beneficiário do seguro-desemprego, agora, deve ser encaminhado a cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou de qualificação profissional oferecidos por escolas vinculadas ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Além da documentação exigida para habilitar-se, o trabalhador deve apresentar originais e cópias dos comprovantes de escolaridade e residência, não faltar os 5 primeiros dias consecutivos de aula e completar, no mínimo, 20% da

carga horária, sendo que não será permitida mais que 50% de faltas nesse período. São 640 opções de cursos que estão disponíveis. O histórico escolar vai definir o nível do curso no qual o profissional será matriculado; o comprovante de residência, a escola mais próxima da moradia. Na hipótese de não ter esses documentos, o trabalhador deve prestar as informações e assinar uma declaração, que será usada para encaminhá-lo aos cursos. Além de fazer a matrícula no curso, a pessoa que recebe o seguro-desemprego deve cumprir exigências legais para não ter o benefício cancelado. Entre elas, a frequência. O cursista não pode faltar aos cinco primeiros dias consecutivos de aula e ter presença menor que 50% ao completar 20% da carga horá-

ria. O descumprimento levará ao cancelamento do seguro. Além disso, o beneficiário terá de devolver as parcelas recebidas. É possível visualizar o Guia Pronatec de Cursos FIC <http://pronatec.mec.gov.br/fic/>, edição de 2013, através da internet, onde são oferecidos 644 opções de cursos. A carga horária mínima é de 160 horas. São 39 opções para a área de produção alimentícia e 24 para o eixo de infraestrutura, por exemplo. O trabalhador que optar pelo de auxiliar de maquinista precisa comprovar ensino fundamental completo e terá 340 horas de formação para obter o certificado. Já o curso FIC de bombeiro civil, na área de segurança, tem duração de 210 horas. Para se candidatar, o trabalhador pode ter ensino fundamental incompleto. Para quem tem o ensino fun-

DIVULGAÇÃO

damental completo, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos <http://pronatec.mec.gov.br/ cnct/apresentacao.php> do Ministério da Educação apre-

senta 220 opções. Os cursos técnicos promovem a capacitação teórica e prática em diversas atividades do setor produtivo e preparam o jovem ou adulto

640 opções de cursos estão disponíveis de acordo com o nível de escolaridade do beneficiado

para acesso imediato ao mercado de trabalho. Os cursos têm duração mínima de 800 horas, mais estágio profissional supervisionado.

IMPOSTO

Preço dos automóveis sobe a partir de hoje Imposto de veículos populares com motor 1.0 sobe de 2% para 3% quem não aproveitou para comprar um carro novo no ano que passou, vai ter que pagar mais caro este ano. Conforme foi divulgado no Diário Oficial da União a partir desse mês, o au-

mento das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI) que incidem sobre os automóveis ocorrerá gradualmente. A partir de hoje, os carros populares (1.0), por exemplo, a alíquota, que antes estava em 2%, passa a ser de 3%. A alíquota será avaliada em um segundo momento, a partir de 30 de junho, e pode sofrer

mais um aumento, chegando aos 7%. Já para os carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex (que rodam tanto com etanol quanto com gasolina), a alíquota de IPI, que era de 7%, sobe para 9% e pode retornar ao patamar de 11% em julho. Já para os veículos com os mesmos motores, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota sobe de 8% para 10%

e pode ir a 13% em julho. Veículos utilitários terão alta do IPI de 2% para 3%. A partir de julho, o imposto pode ir a 8%. Para os utilitários usados para transporte de carga, a variação será a mesma agora. Em julho, porém, se houver alta ela será para 4%. Já para caminhões o IPI não vai aumentar, a alíquota para

esses veículos é zero e continuará assim por tempo indeterminado. Conforme foi anunciado no final de dezembro, enquanto o IPI sobe, a partir de hoje, o salário mínimo também aumenta e passa a ser R$ 724. O valor foi confirmado no último dia 23 pela presidente Dilma Rousseff, e representa um aumento de 6,78%,

já que salário estava em R$ 678. Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2014

EDUCAÇÃO

Geral 7

MACAÉ

Candidatos para rede de ensino Educação com foco no processo ensino-aprendizagem municipal devem ficar atentos KANÁ MANHÃES

O órgão municipal também irá priorizar a realização de jogos estudantis e torneios intercolegiais e visa a entrega de novas escolas Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

er um ano letivo marcado por ações que visam reforçar o processo ensino-aprendizagem. Essa é uma das prioridades da Secretaria de Educação da Capital do Petróleo para o ano que se inicia. Entre os projetos que pretende dar continuidade para alcançar a meta está o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. O órgão municipal também irá priorizar a realização de jogos estudantis e torneios intercolegiais. A finalidade é contribuir com o desenvolvimento dos estudantes, as programações esportivas, que terão como motivação a Copa do Mundo que também vão despertar potencialidades. Também faz parte das metas a ampliação da rede com a entrega de algumas unidades que foram deixadas inacabadas pela gestão anterior e cujas obras foram retomadas este ano. Tais como a que está sendo construída no Lagomar para atender do 1º ao 5º ano, uma no São José do Barreto para atender do 6º ao 9º ano, outra no Córrego do Ouro, Novo Horizonte, São Marcos e Vila Badejo. “Pretendemos remanejar os alunos da EJA que atualmente estudam no Colégio Balneário

Em entrevista à redação de O Debate, a secretária Lúcia falou das metas alcançadas em 2103 e apontou desafios para este ano Lagomar para a nova escola que será inaugurada”, disse a secretária de Educação, Lúcia Thomaz. Na oportunidade, ela pontua ainda que a meta também é investir em escolas, pois a população vive em constante crescimento e demanda cada vez por unidades de ensino. “Também estamos tentando reordenar as escolas e, à medida do possível, matricular os alunos em escolas próximas às residências, evitando desta forma o desgaste - já que atualmente muitos alunos têm que sair, por exemplo, do Lagomar para estudar no Centro. É uma forma também de oferecermos mais seguranças às famílias e de aproximá-las da escola - que é um ambiente deles também e não só das crianças. Vai ser um trabalho a longo prazo, mas já vamos começar ”, destacou a secretária. Outro ponto mencionado por Lúcia foi sobre o uniforme escolar, não entregue aos alunos no ano letivo de 2013. Segundo ela, todo o trâmite legal para a en-

trega dos kits aos alunos já está sendo feito e a previsão é de que sejam entregues logo no início do ano. Para a educação infantil e fundamental o kit será composto por camisa manga curta, camisa regata, bermuda e short saia. Já para os alunos do 6º ao 9º todos os itens, exceto o short e saia. E para EJA, apenas a camisa. “Ainda com foco no ensino de qualidade, já que a educação infantil corresponde ao alicerce das demais etapas do processo educacional, vamos continuar investindo na formação dos profissionais, no programa saúde na escola, focalizar na aprendizagem da matemática, continuar o rastreamento do índice de obesidade infantil - uma iniciativa da UFRJ, o programa dinheiro na escola que passou para R$ 30,00 por aluno por trimestre, parcerias com empresas que fazem trabalhos educativos nas escolas mostrando aos alunos que eles podem no futuro fazer parte daquele ambiente de trabalho, e muitas outras metas”, disse.

O que foi realidade em 2013 de acordo com a prefeitura, os investimentos em 2013 se concentraram nas principais necessidades da população: mobilidade, saúde, educação e saneamento. Na educação a inauguração de três escolas e ampliação de outras três unidades já existentes, gerou 360 novas vagas. As unidades entregues à população foram: Bairro Cajueiros- EMEI Prof.ª Cândida Maria da Silva Vieira, Bairro Parque Atlântico/ Vila Badejo: EMEI Prof. Afonso Correa Sabino, Bairro Nova Cidade/Horto: E.E.M. Fazenda Santa Maria, todas pelo Orçamento Participativo. Já na lista das unidades ampliadas estão a EMEI Prof. Alcides

Ramos no Bairro Botafogo, EMEI Prof.ª Gésia de Oliveira no Bairro São José do Barreto, e EMEI Prof.ª Maria Angélica de Oliveira das Dores, no Bairro Lagomar. A readequação do quadro administrativo e readequação salarial também foram metas alcançadas pela categoria. Segundo a prefeitura, o balanço é de 100% das Unidades Escolares adequadas à Lei nº 11.738/2008, que estabelece o período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horária de trabalho do professor; Retorno para a secretaria de Educação de aproximadamente 500 profissionais que estavam cedidos a outros órgãos do governo; Política de inclusão de Auxiliares de Serviços

Escolares em todas as turmas de Educação Infantil; Ampliação do quadro de Professor de Educação Física de forma a atender a todas as Unidades Escolares incluindo as de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, além ainda da convocação de 1.070 profissionais concursados, sendo 596 novos professores (Professor A - Educação Infantil e 1º segmento do ensino fundamental) concursados para suprirem as vagas reais e as geradas pelo cumprimento da Lei nº 11.738/2008, 455 novos auxiliares de serviços gerais iniciaram suas funções nas escolas e 19 novos instrutores de bandas escolares e início da elaboração do Programa Municipal de Bandas Escolares.

REDE MUNICIPAL

Ano letivo 2014 começa no dia 5 de fevereiro Calendário escolar foi divulgado no início de dezembro pela prefeitura o ano está apenas começando. Para muitos, o momento é propício para diversão e férias em famílias com aquele tradicional sorvete no final da tarde. E para outros, em especial os profissionais da educação, esse momento também é de grande importância e fundamental para preparação dos trabalhos para o primeiro semestre letivo. Pois mesmo não estando nas salas de aulas, eles já começam a trabalhar e organizar atividades a serem desenvolvidas com os alunos. Na rede municipal, por exem-

plo, o ano letivo começa no dia 5 de fevereiro. E as férias de julho serão antecipadas, devido aos jogos da Copa do Mundo. Com isso, o recesso escolar vai acontecer entre os dias 30 de junho e 11 de julho. E as atividades retomam no dia 14 de julho. De acordo com a prefeitura, a mudança não vai acarretar em alteração pedagógica no sistema de ensino municipal, pois os dias de férias vão coincidir com os jogos da Copa do Mundo e, desta forma, os alunos poderão se socializar e festejar junto aos pais, amigos e familiares. E ressaltou que no dia 12 de junho, abertura da Copa do Mundo no Brasil, as unidades municipais de ensino vão funcionar normalmente. No entanto, haverá WANDERLEI GIL

As férias de julho serão antecipadas, devido aos jogos da Copa do Mundo

programação especial para os alunos que estudam no turno da tarde. Na oportunidade, eles poderão assistir ao jogo nas próprias escolas. No dia 17 de junho, data de outra partida da seleção brasileira, que será às 17h, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também vão fazer parte de atividades diferenciadas com a oportunidade de também verem o jogo. As aulas nas escolas municipais terminam em 19 de dezembro de 2014, totalizando assim 202 dias letivos. As atividades letivas foram organizadas em quatro eixos: Cultura e suas Linguagens; Integração Comunidade-Escola; Esporte e Atividade Física e Ciências e Tecnologias. O calendário letivo garante para a Educação Básica o cumprimento do mínimo de 200 dias e carga horária anual de 800 horas. E para atender às demandas do município, a previsão é de e que os estudantes passem a contar com novos 490 professores, os quais foram aprovados no concurso público e, recentemente, convocados para o magistério municipal.

Resultado da primeira fase da pré-matrícula será divulgado dia 14 de janeiro os pais, responsáveis e candidatos para rede municipal de ensino no ano letivo 2014 devem ficar atentos. A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será divulgada no dia 14 de janeiro. O resultado estará disponível no site da Prefeitura de Macaé www.macae. rj.gov.br e nas unidades escolares. A partir da publicação do resultado das alocações, os responsáveis devem efetivar oficialmente a matrícula até o dia 17 de janeiro. Para realizar o procedimento, é necessário a apresentação da certidão de nascimento, casamento ou documento oficial de identidade, foto 3 x 4, carteira de vacinação, declaração

de escolaridade e comprovante de escolaridade. De acordo com o setor de imprensa da prefeitura, a secretaria de Educação está executando a triagem dos 5.700 cadastros recebidos e a pré-matrícula é exclusivamente direcionada a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios, além daqueles que desejam iniciar o período escolar. Ainda segundo o órgão municipal, os estudantes moradores da serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 a 24 de janeiro. O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada

após o atendimento a alunos residentes próximos. Já quem não conseguir participar da primeira fase da prématrícula, poderá se inscrever na segunda fase, cujas inscrições poderão ser feitas entre os dias 20 e 24 de janeiro, também a partir das 8h. A divulgação da relação dos candidatos alocados nesta segunda fase da pré-matrícula será no dia 3 de fevereiro e a efetivação da matrícula poderá ser feita entre os dias 3 e 7 de fevereiro (conforme horário da própria unidade municipal). Lembrando que o processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência e, caso a família venha a optar por unidade não indicada pela secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos. WANDERLEY GIL

Confirmação da matrícula deverá ser feita nas unidades de ensino entre os dias 14 e 17 de janeiro

8 Geral

MACAÉ, QUARTA-FEIRA, 1 DE JANEIRO DE 2014

2014

Lideranças destacam expectativas para 2014 Eleições, Copa do Mundo e segundo ano de mandatos movimentarão o novo ano em Macaé Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

om o início de 2014, autoridades municipais e representantes de instituições que possuem participação fundamental na rotina da Capital Nacional do Petróleo apontam as suas ex-

pectativas quanto ao novo ano. Diante de eventos já agendados, tendo como principal o processo eleitoral que definirá a participação de Macaé dentro do novo quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a participação do município na nova gestão do governo do Estado,

além das estimativas quanto à representatividade na Câmara dos Deputados, no Senado e dentro da nova configuração do governo federal, 2014 será um ano agitado também devido à realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, evento que modificará todo o calendário nacional.

Para muitas lideranças macaenses, 2014 será o ano decisivo para a consolidação de projetos fundamentais à expansão da Capital Nacional do Petróleo, como o início da construção do Terminal Portuário de Macaé (Terpor), em área no São José do Barreto, o andamento das obras de

ampliação do Aeroporto de Macaé, e projetos que visam amenizar o principal impacto à rotina da indústria do petróleo: a mobilidade urbana. No ano em que o poder público direciona a gestão para garantir a transformação no saneamento básico, em especial na captação e no tra-

DEPOIMENTO “Esperamos que em 2014 Macaé possa viver todo o processo fundamental ao desenvolvimento da cidade. Almejamos também o fim da corrupção em toda a esfera pública e a realização de governos que contribuam verdadeiramente com a importância da nossa cidade”, EVANDRO ESTEVES, PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DA FIRJAN.

“Dois mil e catorze será um ano voltado à ampliação do número de unidades de manutenção em atuação na Bacia de Campos, o que resultará na busca por demandas de produtos e serviços de fornecedores que já fazem parte do quadro da Petrobras”, JOELSON FALCÃO, GERENTE GERAL DA UNIDADE DE OPERAÇÕES DA BACIA DE CAMPOS (UO-BC).

“Buscamos construir em 2014 um trabalho focado nos avanços necessários a Macaé, um município fundamental ao equilíbrio econômico e financeiro no país, mas que precisa ser ouvido em várias questões políticas necessárias ao seu desenvolvimento”, IGOR SARDINHA, PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES.

“Que em 2014 possamos garantir aos macaenses uma relação mais próxima com as oportunidades geradas pela indústria do petróleo. Que essa atividade possa trazer o bem-estar social, o fortalecimento do nosso comércio, da nossa indústria e que tudo isso seja revertido em mais qualidade de vida para todos nós”, EVANDRO CUNHA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ (ACIM).

“Trabalhamos pelo fortalecimento da base da economia macaense. Em 2014, planejamos novas ações para garantir oportunidade de qualificação e de maiores resultados para os micro e pequenos empreendedores, e para os empreendedores individuais”, VANDRÉ GUIMARÃES, PRESIDENTE D O F U N D O M U N I C I PA L D E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

“Esperamos um novo ano de muito trabalho, de colaboração com o planejamento do governo para Macaé, mas com a responsabilidade de fiscalizar, acompanhar e contribuir para o que for preciso para garantir uma Macaé melhor para todos nós”, DR. EDUARDO CARDOSO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

“Projetamos para 2014 um ano de muitas conquistas para Macaé, como a consolidação do projeto do Terminal Portuário (Terpor), e o desenvolvimento de uma proposta que visa garantir ao município mais recursos públicos, mais emprego, mais renda e mais oportunidades”, FRANCISCO NAVEGA, MEMBRO DA FIRJAN E UM DOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO DO NOVO PORTO.

“Vivemos atualmente o desenvolvimento de um dos mais importantes projetos já realizados desde a criação do nosso Aeroporto. Esperamos que, em 2014, todo esse processo seja continuado com o vigor e a celeridade que esperamos diante da demanda crescente do setor”, HÉLIO BATISTA DOS SANTOS FILHO, SUPERINTENDENTE DO AEROPORTO DE MACAÉ.

“Que a inovação e a tecnologia sejam sempre ferramentas necessárias a promover melhor qualidade de vida para a população macaense. Esse é o nosso foco à frente do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT) para esse novo ano”, EDUARDO NEIVA, PRESIDENTE DO IMMT.

“Que possamos contribuir, em 2014, com a realização de ações voltadas para a qualidade de vida da população, seguindo um dos preceitos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que é o trabalho social. Temos também o desafio à frente da Comissão da Verdade, um resgate histórico para Macaé”, ANDREA MEIRELLES, PRESIDENTE DA 15ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB).

“Existe a expectativa de realização de muitos projetos importantes para Macaé. A nossa aposta para 2014 é acompanhar de perto todo esse trabalho, contribuindo para que os investimentos respeitem a sustentabilidade, o desenvolvimento social da nossa cidade”, MAXWELL VAZ, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE MACAÉ.

CARAPEBUS

DIVULGAÇÃO

Abertura da Lagoa possibilita a renovação da água e a entrada de peixes

Com nível elevado é aberta a Lagoa da Carapebus A abertura da Lagoa possibilita a renovação da água e a entrada de peixes devido ao grande volume de chuva nos últimos dias e as previsões de mais chuva na última semana do ano, a abertura da Barra na Lagoa de Carapebus, visando minimizar os impactos das chuvas que elevam o nível da água na cidade e em todo o balneário. Abrir a Lagoa sem autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, é considerado Crime Ambiental, por isso a Prefeitura de Carapebus solicitou essa autorização alegando risco de inundação na cidade, que só foi aceita devido a última abertura ter sido feita em 2009,

período superior a três anos. A abertura da Lagoa possibilita a renovação da água e a entrada de peixes. De acordo com o subchefe do Parque Nacional Restinga de Jurubatiba, Marcos César dos Santos, não será permita a pesca nas primeiras 24 horas após a abertura. “Esse período é quando os peixes do mar entram na lagoa para crescer e reproduzir, e com os barcos de pesca eles voltam para o mar, isso dificulta a reprodução”, destacou Marcos. Segundo o chefe do Parque Nacional, Marcelo Pessanha, os frequentadores do local devem ficar atentos nos primeiros sete dias após a abertura da Lagoa. “No período de sete dias a “boca da barra”, ainda está viva, está em movimento, ou seja, a areia

sede primeiro na parte de baixo e desaba. É fundamental ter muita atenção, principalmente com as crianças”, falou Marcelo O secretário de Meio Ambiente, Sebastião Batista Messa, falou que será realizada uma limpeza nas margens da Lagoa. “Vamos aproveitar que a água estará com nível baixo para limpar os canais e as margens da Lagoa”, disse o secretário. O prefeito de Carapebus, Amaro Fernandes, informou que atenderá à solicitação do ICMBio. “Vamos monitorar a Lagoa, com o período de chuvas a ela ficará aberta, porém com a estiagem, se ela demorar a fechar, faremos com ajuda das máquinas, com objetivo de permitir que a Lagoa não fique seca durante o verão”, finalizou o prefeito.

tamento de esgoto, além do abastecimento de água, Macaé inicia um processo de pujança que garantirá o registro de um orçamento de R$ 2,3 bilhões em 2014, com potencial de chegar a R$ 3,7 bilhões em 2017, segundo a previsão estimada no Plano Plurianual (PPA) do município.