Noticiaria 11 08 13

O DEBATE

SUPLEMENTO

Caderno Especial do Dia do Advogado Caderno apresenta matérias sobre trabalhos realizados pela 15ª subseção da OAB WWW.ODEBATEON.COM.BR • MACAÉ (RJ), DOMINGO, 11 E SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2013 • ANO XXXVIII • Nº 8161 • FUNDADOR/DIRETOR: OSCAR PIRES • O JORNAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO • R$ 1,50

Refinanciamento busca reduzir dívida ativa de R$ 400 milhões Programa elaborado pela secretaria de Fazenda garante chance única para que contribuintes possam quitar dívidas junto ao município. Projeto que institui prazos e descontos será votado nesta semana na Câmara pág.3 ABASTECIMENTO

LEGISLATIVO

WANDERLEY GIL

Paulo Antunes propõe fim de voto secreto

Vereador afirmou que vai apresentar emenda modificativa pág.3

WANDERLEY GIL

Vereador defende transparência

Em 2012 o Lagomar recebeu novas tubulações da Cedae que não garantiram a expansão da rede no bairro mais populoso da cidade

Município receberá rede de R$ 15 milhões neste mês as equipes da agência regional da Nova Cedae e da secretaria municipal de Obras se reúnem nesta segunda-feira (12), com objetivo de elaborar o projeto de implantação da rede de tubulações, de R$ 15 milhões, que levará, em um ano, água para o Lagomar. A compra do material foi anunciada na semana passada pelo governador Sérgio Cabral (PMDB). A ampliação do abastecimento visa reduzir o grande déficit do serviço ainda registrado na cidade. pág. 13 WANDERLEY GIL

BAIRROS EM DEBATE

Morro de Santana recebe obras mas ainda registra problemas

Moradores da comunidade afirmaram que algumas melhorias já foram realizadas, entre elas, o fim do antigo lixão localizado na rua Alcides Vieira. O que falta agora é a construção de área de lazer pág. 9 KANÁ MANHÃES

Edmilson Jório aponta dicas

População pode ajudar na segurança pública Dicas especiais podem contribuir para evitar ações de bandidos pág.5

UFRJ Macaé abre inscrições para pós Vagas são para curso de Ciências Ambientais pág. 12 WANDERLEY GIL

Nesta semana, funcionários que atuam pela prefeitura realizaram obras de melhorias na infraestrutura da comunidade que aguarda a realização de outros projetos

PM com 11 filhos fala sobre dedicação para o sargento Cabral, lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ser pai é se dedicar. Para isso, Cabral que tem 11 filhos- o mais novo com cinco anos e o mais velho com 24- e 7 netos, acumula duas profissões e garante atenção à família. pág. 5

Dia dos Pais: momento especial “Pai, você foi meu herói, meu bandido, hoje é mais, muito mais que um amigo”. Neste dia especial para filhos e pais, a emoção vai tomar conta de todos os corações. Neste domingo (11), a Casa do Idoso vai promover uma festa para homenagear os pais. O evento será realizado a partir das 14h30. pág. 15

KANÁ MANHÃES

VI edição do CUCA começa nesta segunda os candidatos selecionados para participar da VI edição do Curso de Cinema Ambiental (CUCA) promovido pela UFRJ vão iniciar as atividades nesta segunda-feira, 12 de agosto. pág. 12

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MACAÉ, DOMINGO, 11 E SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2013

Cidade

NOTA

Vila Badejo e Cavaleiros recebem Campanha de Vacinação Antirrábica na segunda-feira

SEMANA EM DEBATE Muro de pedras na Fronteira é reforçado

O DEBATE EM MEMÓRIA

A seguir, as principais notícias veiculadas na edição de número 183 do jornal O DEBATE, que circulou no dia 13 de setembro de 1980

Política

Vereadores aprovam projeto de resolução, autorizando a criação de uma Comissão de Representação para participar do XVII Congresso Nacional de Vereadores, que será realizado entre 14 e 19 de setembro, em Belo Horizonte. O vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira vai apresentar projeto de lei na Câmara Municipal, proibindo a Municipalidade a fazer concessão de uso do rinque de patinação da Praça Veríssimo de Melo, para exploração por particulares, a fim de que o local seja um direito público.

duas toneladas de pedras foram depositadas ontem, pela prefeitura, na Fronteira para reforçar a proteção da comunidade contra o avanço das águas do mar. O trabalho, acompanhado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), exigiu um aparato especial, que envolveu setores como a secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Equipe da Coordenadoria Extraordinária da Defesa Civil mantém o monitoramento no local, organizando assim, a remoção de algumas famílias, em caso de necessidades emergenciais.

Educação

Carretas impactam trânsito na cidade

com o número de empresas cada vez maior, a questão da mobilidade urbana ainda é um problema que faz parte do cotidiano da Capital do Petróleo. Mesmo com a lei municipal nº 3.434/2010, que tem como objetivo disciplinar a circulação e os serviços de carga e descarga no âmbito municipal, ainda é possível fazer flagrantes de caminhões de grande porte trafegando pelas estreitas ruas do Centro.

***

No dia 10 de setembro, quando foi comemorado o Dia da Imprensa, alunos do Instituto Nossa Senhora da Glória (8ª série) visitaram a redação e a oficina do Jornal O Debate. Para conhecer toda a estrutura, os alunos contaram com o apoio da coordenadora, Irmã Tânia Cordeiro. A recepção foi por conta do Diretor Oscar Pires. Ele mostrou e explicou como é feito o jornal.

*** Brutalidade

Jovem de 23 anos foi morto com uma estaca cravada em seu peito. A vítima era moradora da Cidade Maravilhosa. Aos 23 anos, Orlando de Sousa Marques, foi encontrado no Parque Valentina Miranda e socorrido por Netinho Rosendo, porém, ao chegar ao Hospital Casa da Caridade, faleceu minutos depois. O suspeito de praticar o crime é William de tal, taxista de Macaé.

Trânsito

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Um ônibus bateu, na tarde do dia 09, numa Kombi. A batida ocorreu na Barra de Macaé. Houve engarrafamento por uma hora e, após a chegada da polícia, tudo foi normalizado.

Esporte

Botafogo vence o União Nacional por 3 x 1. Partida emocionante aconteceu no Estádio Expedicionário, no dia 07 de setembro. Fluminense Futebol Clube está se preparando para disputar o Campeonato de 1980. O time foi ao Espírito Santo e ficou entusiasmado com a recepção capixaba. Na quadra do Ipiranga, no dia 06, aconteceu uma verdadeira "noitada de vôlei". As equipes Sony, Marechal Hermes, Igreja Batista e Baner, disputaram o Torneio Independência, cujo campeão foi o Banerj.

MACAÉ, DOMINGO, 11 E SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2013

Política

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NOTA

Chico Machado (PMDB) entregou Diploma de Mérito Político ao vice-governador Pezão (PMDB)

PONTO Projeto busca reduzir dívida DE VISTA BENEFÍCIO

ativa de R$ 400 milhões

Telefonia móvel

Refinanciamento Municipal, elaborado pela Fazenda, oferece oportunidade a contribuintes a quitar débitos através de descontos de juros e parcelamentos KANÁ MANHÃES

Márcio Siqueira marcio@odebateon.com.br

C

om objetivo de reduzir, de forma gradativa, a dívida ativa do município, que já alcança a marca dos R$ 400 milhões, o governo municipal está prestes a colocar em prática o Refinanciamento Municipal, um programa tributário, que estabelece prazos e descontos para contribuintes que possuem débitos no pagamento de impostos e taxas municipais. Após tramitar nas comissões legislativas, o projeto de lei elaborado pela secretaria municipal de Fazenda, deverá entrar em pauta de votação, na Ordem do Dia, da sessão legislativa da próxima terça-feira (13). Ferramenta legal que proporcionará também ao governo um aumento na arrecadação anual, o Refinanciamento foi elaborado, de acordo com o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Cândido, com parâmetros seguidos em cidades como o Rio de Janeiro. "Esse é um projeto que garantirá uma oportunidade única ao contribuinte que possui débitos com o município. Elaboramos um projeto que busca a transparência e a eficiência na tributação municipal, o que pode aumentar também a receita gerada por impostos e taxas da

Ramirez Cândido afirmou que essa será oportunidade única para contribuintes da cidade cidade", apontou Ramirez. De acordo com o secretário, o Refinanciamento apresenta uma planilha de parcelamento que atenderá o contribuinte seguindo o saldo remanescente, com margem inicial de R$ 300, até valores acima de R$ 100 mil em dívidas. "Buscamos respaldos e modelos de projetos já realizados em outras cidades, como no Rio, com o cuidado necessário para não caracterizar renúncia de receita", apontou Ramirez.

A redução de multa moratória e juros será um dos principais atrativos do projeto que visa oferecer a oportunidade especial aos contribuintes para regularizar a situação tributária junto ao município. "Para ter acesso ao parcelamento, o contribuinte precisa estar em dia com o pagamento dos impostos neste ano. Os descontos serão aplicados de acordo com o número de parcelas solicitadas para o pagamento do débito. Quem quitar o saldo à vista, terá desconto de 100%

do juro", informou. Segundo Ramirez, os contribuintes poderão buscar os departamentos de Seção de Dívida Ativa ou na Divisão de Parcelamento Tributário da secretaria de Fazenda para ter acesso aos parcelamentos a partir da data de sanção da lei, que passará nesta semana pelo crivo da Câmara de Vereadores. "Os contribuintes terão até o dia 27 de dezembro para buscar o parcelamento", informou Ramirez.

"O grande diferencial desse projeto é garantir a recuperação desses recursos, além de oferecer ao contribuinte uma forma de garantir a regularização junto a prefeitura", apontou Ramirez. O secretário de Fazenda apontou ainda que o governo estuda novas propostas que visam uma relação melhor entre o contribuinte e o sistema de tributação. "A participação dos contribuintes é fundamental para a arrecadação e para os investimentos públicos previstos pelo governo", apontou Ramirez.

KANÁ MANHÃES

Segundo o secretário de Fazenda, parcela do ISS é maior na dívida ativa

TRANSPARÊNCIA

Paulo Antunes propõe fim de voto secreto no legislativo WANDERLEY GIL

Vereador afirmou que vai apresentar projeto para modificar regimento interno pauta levada às ruas pela população do país, através dos movimentos realizados em vários pontos do Brasil, a transparência nas ações legislativas foi a base da decisão do vereador Paulo Antunes (PMDB) em propor o fim do voto secreto na Câmara de Vereadores. Diante do plenário lotado, na sessão que marcou o retorno dos trabalhos legislativos, e o início do segundo semestre, ocorrida na terça-feira (6), o vereador anunciou a apresentação de uma emenda modificativa ao regimento interno da Casa, propondo assim o fim do voto secreto. Atualmente, o procedimento é aplicado nas votações de Vetos a projetos encaminhados pelo poder executivo, na eleição para a formação da Mesa Diretora da Câmara e em

judiciais intermináveis e uma justiça lenta e demorada, influindo negativamente na vida dos cidadãos. Agora, devem perguntar os leitores. Por que lembrar tudo isso agora? Simplesmente para entrar no âmago da questão que é a telefonia celular que simplesmente deixa os usuários de Macaé e da região possessos com as falhas que vêm ocorrendo. Todas as operadoras de telefonia móvel ampliaram as vendas e torpedeiam as pessoas com propaganda enganosa vendendo internet banda larga, mas sem entregar pelo menos o sinal. Quando ocorre uma pane numa das poucas torres de transmissão – são as mesmas desde o início do sistema e não foram ampliadas – todos ficam sem comunicação e o stress aumenta, e o que se observa são as lojas da Vivo, Tim, Oi e Claro, superlotadas com reclamações das mais variadas. Pior, quando o usuário liga para as operadoras, apenas um sistema de gravação vai direcionando a pessoa que acaba não falando com ninguém e todos ficam revoltados. Não é à toa que o vereador Maxwell Vaz (PT), decidiu requerer na Câmara Municipal uma audiência pública para debater a questão da telefonia móvel. Será no dia 16 de setembro e o representante da Anatel já confirmou presença. Somente as operadoras, até agora, fazem ouvido de mercador. A audiência vai ser realizada e, se não for encontrada uma solução, não culpem os usuários que pelas redes sociais podem outra vez promover uma manifestação contra o abuso cometido.

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O povo tem pressa

Refinanciamento atenderá ao ISS pela primeira vez na cidade, o governo municipal desenvolverá também uma política de incentivo ao pagamento de dívidas acumuladas por contribuintes junto ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Principal fonte de receita própria de Macaé, superando até mesmo o volume de recursos oriundos do processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, o ISS representa, segundo o secretário municipal de Fazenda, uma grande parcela dos R$ 400 milhões registrados como dívida ativa pelo município atualmente.

Que os telefones celulares vieram para revolucionar o mundo com a inovação tecnológica que todos os dias observamos a sua importância, hoje servindo de mobilização da população nas redes sociais, canal que permite através de vários aplicativos às pessoas se revoltarem contra alguns absurdos, todos sabem. Também, que a telefonia móvel mudou o hábito de vida das pessoas que não se distanciam de um aparelho, do mais simples como o pré-pago, até aos smartphones com tecnologias mais avançadas e caras demais para os bolsos dos brasileiros, também todos sabem. Que Macaé se tornou a Capital Nacional do Petróleo, e em 35 anos a população passou dos 65 mil na década de 70 para mais de 210 mil e continua crescendo, sabemos. Agora, o que precisamos saber – e a população cobra isso – por que os parlamentares, sejam eles vereador, deputado estadual, deputado federal e senador – que deveriam representar o povo, ao serem eleitos, se distanciam dos problemas do dia a dia da população que não tem outra alternativa até ver passar quatro anos para mudar. E como a palavra mudança foi o anseio da população nas últimas eleições, somente depois das manifestações de rua iniciadas em junho e que vão ecoando como um recado aos que estão encastelados no poder, todos aguardam pelas mudanças que podem chegar a pinga-gotas, embora todos aguardem quase como imediatismo por estarem cansados de sofrer vendo reinar a impunidade, a imunidade, a corrupção, os recursos

Proposta do vereador visa acabar com voto secreto para escolha da Mesa Diretora, em casos de cassação de mandatos e em vetos a projetos

Não são poucas as pessoas que no dia a dia acorrem aos hospitais, clínicas e consultórios, em busca de socorro para tratar da saúde. Como saúde é coisa séria e vem merecendo dos manifestantes espontâneos das ruas protesto por estar a população quase entregue à própria sorte, salvo exceções, a imprensa vem registrando esses movimentos e observando que o poder público não fez nada, ou quase nada, ou tentou minimizar a situação com ações pontuais mas que não alcançaram as pessoas de menor poder aquisitivo. O Sistema Único de Saúde (SUS), que as pessoas conhecem como 0800, alusão à gratuidade, para autorizar e realizar um exame de imagem ou qualquer outro mais adequado até para uma possível cirurgia, pode o prazo chegar a 90 dias. Mesmo com o mínimo de 30 já é uma eternidade, imaginem mais tempo. Até que os médicos tenham os exames em geral para diagnosticar uma doença e receitar os remédios que devem ser ministrados ao paciente, outros tipos de medicamentos, alguns até inadequados para o caso de cada pessoa, acabam sendo consumidos com a ajuda das farmácias na tentativa de aliviar a dor. O município de Macaé que construiu um hospital de referência na região e vai receber obras para sua ampliação, não dá conta do recado apesar da obsessão dos profissionais da saúde em fazer o melhor. Também os hospitais particulares e clínicas vivem superlotados, principalmente nos finais de semana, quando a maioria dos médicos fora do regime

de plantão, com direito ao lazer, ficam ausentes da cidade o que tem levado o prefeito Dr. Aluízio, que é neurocirurgião, médico competente e conhecendo a situação melhor do que ninguém a atuar emergencialmente em algumas situações como exemplo do juramento prestado ao concluir a sua formação acadêmica. A população de Macaé que continua crescendo assustadoramente mas recebendo dos governos federal, estadual e municipal, muito menos investimentos em saúde do que o mínimo necessário, também se manifestou em junho e quase “surdamente” vem se preparando para outro movimento no próximo dia 15 e o estopim pode ser o preço do litro de gasolina uma vez que apesar de ser o município conhecido como Capital Nacional do Petróleo, tem o preço de combustível mais alto do estado e, talvez, do país. Percorrer os consultórios médicos e clínicas particulares nos dias de semana uma pessoa doente, mesmo necessitando de atendimento emergencial, muitas vezes espera o “encaixe” entre uma e outra consulta iniciando a via crucis em busca de solução para cada caso. A informação de investimentos particulares para construção de novos hospitais é bem-vinda. Mas, para se ter um retrato da realidade, basta acorrer ao Pronto Socorro Municipal, que funciona nas dependências do Asilo, ou às clinicas e hospitais. O povo tem pressa e as ações devem ser rápidas para diminuir o drama vivido por cada um que necessita de atendimento médico.

PONTADA Foi sepultado no cemitério de Santana domingo passado, após ter sido velado por parentes e amigos no Memorial da Igualdade, o corpo de Elzira Seixas Chaloub, falecida um dia antes, viúva de Jorge Chaloub Filho, conhecido como Budi, de família tradicional de Macaé. Ela tinha pouco mais de 80 anos. Outro que também faleceu e era pessoa considerada e muito estimada no meio esportivo, botafoguense roxo e diretor do Ypiranga Futebol Clube foi Antonio Carlos Andrade, funcionário da Cedae. Seu sepultamento ocorreu quinta-feira passada e os macaenses mais antigos lamentam sua morte.

casos de cassação de mandatos do chefe do poder executivo, assim como de vereadores. "Precisamos ouvir e entender a voz da população, e repensar a nossa forma de fazer política. A transparência sempre é a melhor ferramenta. Em defesa disso vou solicitar oficialmente

o fim do voto secreto", declarou Paulo Antunes. Ao apontar que a votação da proposta fará, mais uma vez, história na cidade, o vereador, que é autor da lei que impede Fichas Sujas, pessoas com processos na justiça, a assumir cargos por indicação, nos poderes

Executivo e Legislativo, Paulo Antunes defendeu o acesso da população a todas as ações realizadas pela Câmara. "Sempre lutei para que o Legislativo pudesse estar ainda mais próximo da população. O fim do voto secreto também tem esse objetivo", declarou.

O rombo da Petrobras por causa da importação de gasolina por preço maior do que pode revender às distribuidoras no Brasil e pelo adiamento das importações do ano passado já é de US$ 15 bilhões. Mesmo assim, apresentou bom resultado no segundo semestre deste ano. Qual a mágica... vá entender. Esta semana começam as sessões no plenário do STF para julgar os recursos dos condenados no mensalão. A expectativa é grande em torno da decisão que ninguém imagina o que pode acontecer, mesmo depois das manifestações de rua. Até domingo

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MACAÉ, DOMINGO, 11 E SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2013

Opinião EDITORIAL

NOTA

Empresa disponibiliza ônibus extras por conta do Dia dos Pais

FOTO LEGENDA

Avaliando custos

KANÁ MANHÃES

Depois de quase três décadas, o setor empresarial é visto com um novo olhar pela administração municipal que, além de ouvir as demandas apresentadas pela cadeia produtiva do petróleo, que garante a contribuição com o desenvolvimento sustentável da cidade, planeja também projetos que poderão viabilizar a expansão esperada da indústria, através da expectativa de crescimento no processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos.

A

ssim como outras áreas da cidade, o setor empresarial se expandiu de acordo com as oportunidades geradas pelo ambiente favorável de negócios, criado a partir da instalação da Petrobras em Macaé. De lá para cá, tanto o setor, quanto a população em geral, sofre com os impactos estruturais e sociais ocasionados pela falta de ações do poder público, para controlar o crescimento desordenado, a necessidade de criação de rotas alternativas para o tráfego de veículos pesado, e a expansão das redes de saúde e de educação. A voracidade do crescimento do setor petrolífero não foi acompanhado pelo governo, gerando assim gargalos que hoje são os principais obstáculos para a expansão da cidade que não possui infraestrutura necessária para gerar a criação de novos bairros, de ampliar sua rede de atendimento à saúde e a expandir a formação de mão de obra qualificada. Através de uma nova sensibilidade, os setores político e empresarial conseguiram aparar as arestas e oficializar a união de forças para buscar a criação de um modelo de desenvolvimento para Macaé tão necessário

quanto a sua importância para o Estado e o país. Medidas simples, como o asfaltamento de ruas, a disponibilização de novos itinerários de ônibus, a atenção para ouvir as demandas do setor, são procedimentos fundamentais para oferecer o respeito necessário a um dos principais responsáveis pela transformação das riquezas geradas pela exploração do petróleo em recursos necessários à manutenção da complexa Macaé. A partir de uma nova relação, formal e respeitosa, o poder público e a iniciativa privada podem, juntos, garantir ao município um novo momento, transformando a prosperidade em combustível para enfrentar os problemas atuais, e planejar a cidade para o futuro. Como diz o ditado, a união que sempre faz a força é capaz de superar a burocracia, evidenciando a vontade dos agentes públicos e empresariais em proporcionar à cidade o cuidado nunca antes visto em sua história como Capital Nacional do Petróleo. Boas ações são esperadas a partir desta nova relação. Interação é fundamental para construir caminhos sólidos, garantindo a Macaé o rumo esperado para o desenvolvimento.

ESPAÇO ABERTO Os números do Papa Os resultados alcançados pela Jornada Mundial da Juventude (JMJ Rio2013) surpreenderam a todos.

E

antes mesmo de começar, já que, usualmente, precisa-se de três anos para organizar, mas o Comitê Organizador Local (COL) o fez em dois para evitar coincidir com a Copa de 2014. Palmas para Dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro e presidente do COL. A estimativa é de que o evento tenha custado R$ 350 milhões, sendo que cerca de R$ 250 milhões pagos pela Igreja e patrocinadores, o restante foi por conta dos recursos públicos, como, por exemplo, o policiamento. O público estimado na Missa de Envio foi de até 3,7 milhões de pessoas, seis vezes maior que o número de presentes na Missa de Abertura. E o impacto econômico foi muito expressivo, estimado em até R$ 1,8 bilhões. Aconteceram eventos em Copacabana, Quinta da Boa Vista, Rio Centro e em diversas paróquias da cidade. A cerimônia de acolhida do Papa, na quinta-feira, 25, reuniu 1,2 milhões de pessoas em Copacabana, enquanto a Via-Sacra teve 2 milhões na sexta-feira, 26. Na vigília, cerca de 3,5 milhões de jovens estiveram na praia de Copacabana. A JMJ teve 427 mil inscrições, peregrinos de 175 países. Um dado impressionante foi a quantidade de peregrinos hospedados em casas de família e instituições, 356.400. Entre os peregrinos inscritos, 55% são do sexo feminino; 60% do público com idade entre 19 e 34 anos. Foram ainda 644 Bispos inscritos, dentre estes, 28 Cardeais, e ainda 7814 sacerdotes e 632 diáconos. E para cobrir o evento, foram credenciados 6,4 mil jornalistas de 57 países. O evento também contou com 60 mil voluntários. Apesar dessa massa, a geração de lixo foi inferior a outros eventos que acontecem em Copacabana, como o Réveillon. A

Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) removeu 345 toneladas de resíduos orgânicos e 45 toneladas de materiais recicláveis, cerca de 10% a menos do registrado na noite do último Ano Novo. O Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) fez uma pesquisa junto a 500 peregrinos, entre os dias 23 e 28 de julho e constatou que 89% deles ficaram satisfeitos ou muito satisfeitos com o que viram no país. E quase todos os turistas estrangeiros querem voltar. Sem contar que cerca de 80% vieram para o Brasil pela primeira vez. Pela pesquisa da Embratur, a maioria era de argentinos (40,5%), seguido do Paraguai (9%), Chile (8%), Colômbia (7,6%), Peru (4%), México (3,6%), Bolívia (3,2%), Espanha (1,7%), e EUA e Itália, com 1,5% cada. Os peregrinos foram mais generosos com a cidade, elogiaram serviços que compunham o rol de preocupações das autoridades brasileiras. Diferentemente de outra pesquisa junto aos turistas estrangeiros que estiveram na Copa das Confederações, em junho deste ano. Para os peregrinos, a sinalização foi considerada como ótima ou boa por quase 80% e mais de 76% dos estrangeiros elogiaram os aeroportos. E não nos esqueçamos que esses eventos internacionais atraem novos turistas. E, certamente, muitos dos que vieram, daqui a alguns anos, estarão em situação financeira melhor, não só voltarão, como ficarão em hotéis. O Ministério do Turismo deveria trazer o Papa todo ano ao Brasil, seria um ótimo investimento! Mario Eugenio Saturno é Tecnologista Sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano.

Após uma série de reclamações dos moradores da Barra de Macaé, registradas em matéria em O DEBATE, a prefeitura iniciou nesta semana a realização de ações de manutenção nas quadras da Praça dos Navegantes. Operários removeram a grade de proteção de quadras, que estavam destruídas. Melhorias na pavimentação do pátio da área de lazer também serão realizadas.

PAINEL Refinanciamento I

Prestígio

Saúde pública

Refinanciamento II

Tempo bom

Compromisso

Reconhecimento

Contratações

Vagas

Em meio ao momento de maré agitada para a economia nacional, Macaé se prepara para colocar em prática uma ação nunca antes vista na história tributária da cidade: a realização do Programa de Refinanciamento Municipal. Elaborado pela equipe conduzida pelo secretário de Fazenda, Ramirez Cândido, a proposta é simples, buscar a recuperação gradativa dos cerca de R$ 400 milhões calculados como dívida ativa da prefeitura. O Programa, cujo projeto será um dos mais importantes a ser votado nesta semana na Câmara de Vereadores, propõe aos devedores de impostos e taxas próprias do município, incluindo também o Imposto Sobre Serviços (ISS), formas de pagamentos parcelados, cujo percentual de desconto será aplicado de acordo com o período escolhido pelo devedor para quitar a dívida. A proposta foi elaborada com todo o respaldo legal, sem alcançar a chamada “renúncia de receita”. O trabalho de reavaliação do sistema tributário da cidade, elaborado pela nova gestão da secretaria de Fazenda, leva em consideração também o respeito a todos os contribuintes que honram em dia seus deveres junto ao município. Participando da elaboração de programas que visam fomentar a economia local, a secretaria analisa de forma eficiente a situação de todos, desde o mais simples ambulante, até o mais alto empresário local. A equipe está de parabéns!

O projeto foi entregue em mãos, por Ramirez Cândido e pelo secretário municipal de Governo e Comunicação, Leonardo Gomes, à Mesa Diretora e aos vereadores da base governista da Câmara. No encontro, Leo demonstrou, mais uma vez, entrosamento com o grupo de parlamentares, apontando o grau de importância da proposta elaborada pelo executivo. O secretário reconheceu a importância da chancela do legislativo. Ao que tudo indica, a maré ruim que se instalou, desde o início do ano, nos cálculos referentes a liberação dos recursos destinados a Macaé oriundos dos processos de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos, deve mudar neste mês. Diante das contas apontadas pela equipe do governo, a recuperação dos royalties, que registraram quedas significativas nos últimos repasses, deve ser registrada na liberação da ANP em agosto, que deve acontecer na próxima semana. Quem atua no mercado offshore atualmente reconhece que as oportunidades de emprego oferecidas pelo setor são bastante atraentes. Porém, para conseguir atuar em empresas nacionais e estrangeiras que prestam serviços para a Petrobras, a contratação vai além da formação técnica ou superior. Muitos profissionais formados enfrentam dificuldades de participar de processos seletivos. As exigências são muitas. Os candidatos devem se preparar!

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Ainda é impressionante o número de animais abandonados nas ruas de Macaé. Seja na região central da cidade, ou até mesmo em pontos do litoral do município, a questão deve ser analisada com carinho pela equipe do Centro de Controle de Zoonoses. Além de gerar problemas com o lixo, a presença de cães e gatos nas ruas pode gerar doenças nocivas à saúde da população. O trabalho deve ser sério e imediato. Ao participar dos debates da Conferência Municipal de Meio Ambiente, o vereador Maxwell Vaz (PT) defendeu o desenvolvimento de políticas públicas voltadas principalmente para investimentos em saneamento básico. O parlamentar apontou que o trabalho proposto pela Parceria Público Privada (PPP) do esgoto deve ser pautado em metas. Ele levantou ainda a responsabilidade do governo municipal em atender a região serrana, no mesmo setor. Ainda há vagas para o tratamento de equoterapia para crianças com deficiência e/ou portadores de necessidades especiais, ou que tenham indicação médica para um trabalho complementar para desenvolver sua psicomotrocidade e seu biopsicossocial, com atividades lúdicas com cavalos. A terapia acontece no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, e faz parte do projeto Passo Amigo.

GUIA DO LEITOR JORNAL O DEBATE tel/fax: (22) 2106-6060 acesse: http://www.odebateon.com.br/ e-mail: odebate@odebateon.com.br comercial: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215 e-mail: comercial@odebateon.com.br classificados: E-mail: classificados@odebateon.com.br

TELEFONES ÚTEIS: POLÍCIA MILITAR: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: CORPO DE BOMBEIROS: DEFESA CIVIL: POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: AMPLA: CEDAE: PREFEITURA MUNICIPAL: DELEGACIA DA MULHER: GUARDA MUNICIPAL: ILUMINAÇÃO PÚBLICA: AEROPORTO DE MACAÉ: CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: CORREIOS - SEDE: AG CORREIOS CENTRO: TELEGRAMA FONADO: SEDEX: CEG RIO: RADIO TAXI MACAÉ

190 191 192 193 199 2791-4019 2791-5379 2762-0820 2759-1312 2759-0698 2772-7262 2773-0061 0800-28-00-120 2772-5090 2791-9008 2772-0620 2773-0440 0800-72-77-173 2772-0950 2772-9214 2772-2256 2759-2405 2762-7527 0800-5700100 2762-6438 0800-28-20-205 27726058

MACAÉ, DOMINGO, 11 E SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2013

Polícia

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NOTA

1º curso completo de especialização em ciclopatrulhamento forma 13 policiais no Rio.

DIA DOS PAIS

Policial Militar do 32º com mais filhos soma 11 herdeiros

Em entrevista ao O DEBATE, o sargento Cabral, lotado no 32º BPM contou que se orgulha em dedicar sua vida à família Bertha Muniz berthamuniz@odebateon.com.br

S

er pai é acima de tudo ser o amigo de todas as horas, o exemplo a ser seguido. Mas qual o dever de um pai perante a sociedade e família, sua missão, suas responsabilidades para educar, cuidar, ensinar e principalmente passar seu carinho? Por mais que a resposta pareça obvia somente aquele que experimentou a sensação e a emoção de ser pai é que pode descrever com palavras e fatos sua missão na educação dos filhos e como exemplo na sociedade. Para o sargento Cabral, lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), ser pai é se dedicar. Para isso, Cabral que tem 11 filhos- o mais novo com cinco anos e o mais velhos com 24- e 7 netos, acumula duas profissões. Nas horas de folga em que não está defendendo a segurança da população, o sargento faz bicos na profissão de pedreiro. “São muitos filhos e eu preciso aju-

dar a todos, para isso é necessário muito suor e esforço. A minha vida é dedicada a eles”, relata Cabral. O sorriso do sargento demonstra todo o seu orgulho e satisfação em gerar vidas onze vezes. “Sou muito feliz e agradeço a Deus pela vida de cada um deles. Infelizmente não tenho como conviver com todos, mas estou sempre ajudando ou falando por telefone”, ressalta Cabral que convive com oito de seus onze filhos. Na corporação, ele é o PM com mais filhos e recebe elogios e brincadeiras de seus superiores e colegas de profissão. “Ele conseguiu fazer um filho a cada doze meses nos últimos 22 anos e já pode montar um time de futebol. É um exemplo”, avalia o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Ramiro de Oliveira Campos. Na data de hoje, o sargento da PM, espera apenas receber o carinho dos filhos. Um abraço, um beijo, uma ligação. O amor deles é a maior gratificação que eu posso receber neste dia”, finalizou Cabral

BERTHA MUNIZ

Sargento Cabral que convive com oito de seus onze filhos, é lotado no 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé

PREVENÇÃO

Como se prevenir aumentando a sua segurança A partir deste domingo, um manual mostrará como agir em diferentes situações nos dias de hoje já está comprovado que a união entre a sociedade civil e as autoridades de segurança pública, tem ajudado a reduzir os índices de incidências criminais. Pensando nisso, com o intuito de orientar o cidadão, o secretário de Ordem Pública de Macaé e coordenador do Gabinete de Gestão Integrada (GGIM), te-

nente-coronel Edmilson Jório, estará conosco neste espaço todo domingo, onde apresentará um conjunto de medidas de segurança que poderão minimizar além de prevenir o grau de vulnerabilidade da população, elevando ainda mais o seu nível de proteção. Através das dicas do especialista em segurança pública, o leitor de O DEBATE saberá como se prevenir ou enfrentar diversas situações a cada semana, aumentando a segurança de seus familiares. O manual trará dicas de co-

mo agir em diferentes situações, além dos procedimentos básicos nas várias situações enfrentadas no dia-a-dia. Ao aliar as dicas e recomendações deste manual com o trabalho preventivo e ostensivo desenvolvido pela Polícia Militar e o GGIM, o cidadão estará sempre protegido e seguro. “A parceria entre a população e a sociedade é fundamental para o sucesso da redução da mancha criminal. Nos últimos anos, através das câmeras de monitoramento, do Observatório de Seguran-

ça Pública e a integração das polícias, obtivemos um grande avanço em relação aos roubos e furtos. É importante que o cidadão esteja ciente de que medidas deve adotar e é para isso que formulamos esta cartilha. Confiem sempre no trabalho da polícia, pois o nosso intuito é oferecer um serviço de qualidade, priorizando o bem estar da população, com alto grau de profissionalismo”, relatou Jório. Na primeira fase, o secretário dará dicas de como agir no trânsito e ao estacionar.

comprovante em que constem as caracteristicas de seu carro. Procure deixar o veículo em estabelecimento vigiado e de sua confiança.

OUTRAS DICAS › Se perceber estar sendo seguido

WANDERLEY GIL

COMO AGIR NO TRANSITO NÃO ANDE ARMADO › Quem carrega arma de fogo,

muitas vezes sem saber usá-la eficazmente, pode ser induzido à prática de atos temerários ante a ação de criminosos; › Evite nervosismo › Procure controlar-se nas piores situações. Os assaltantes valemse do fator surpresa para atacar suas vítimas. › Não grite e nem discuta com eles - seu nervosismo poderá aumentar a tensão sob a qual agem e provocar uma atitude mais agressiva em seu desfavor.

AO ESTACIONAR › Nunca deixe as chaves no

contato do seu carro, ainda que seja por alguns momentos. Tenha sempre uma cópia em local reservado. Levante os vidros, tranque as portas e porta malas, mesmo que seja por um minuto apenas. Se for obrigado a estacionar na via pública, faça em locais movimentados e bem iluminados. Não deixe expostos quaisquer objetos que esteja transportando, trancando-o no porta malas sempre que possível. Nunca deixe visivel dentro do carro objetos que chamem atenção: Documentos, talões de cheque, cartões de crédito, brinquedos e etc. › Ao descer certifique-se que todas as portas estão efetivamente trancadas e não deixe vidros entreabertos. Levante os vidros, tranque as portas e porta malas, mesmo parada rápida. No ato de estacionar e também ao retornar ao veículo esteja atento

para a presença de indivíduos suspeitos nas proximidades. Jamais confie as chaves de seu carro aos chamados “tomadores de conta” ou famosos flanelinhas e lavadores de automóveis nas ruas ainda que os conheça de vista. Existem grupos que duplicam as chaves e depois vão furtar seu veículo. Se seu carro depois de haver ficado estacionado em via pública, apresentar um inexplicável defeito que impeça o motor de funcionar, desconfie sempre de estranhos que se ofereçam para prestar ajuda. São malandros que querm ludibriá-lo. Chame o socorro de urgência de sua confiança.

ESTEJA ALERTA AO PARAR › Nunca permaneça no interior

de um carro estacionado na via pública. Se isso for necessário faça em local que permita sua ampla visão e esteja alerta à aproximação de estranhos. Ao chegar à sua casa, nunca entre na garagem na primeira “passada” dê uma volta no quarteirão e observe se existe algo diferente no local. Se perceber a presença de suspeitos nas imediações, não pare ou comunique-se com a polícia. Combine com seus familiares anunciar sua chegada com leves toques de buzina.

EM ESTACIONAMENTOS › Nos estacionamentos e estabelecimentos servidos por manobristas, ao entregar o veículo, procure identificálo com segurança e exija o

ATENÇÃO NO SINAL/ SEMÁFORO › Evite a ação dos marginais. Não ostente correntinhas, medalhas, braceletes, relógios e outras jóias com o braço na janela do carro. Mantenha os vidros fechados e portas travadas por dentro. Não abra a janela para vendedores ambulantes que, muitas vezes são assaltantes disfarçados. Não pare para discutir “batitinhas”, principalmente a noite; os ladrões fazem isso de propósito, para assaltálo. Quando for vítima de um abalroamento que lhe pareça haver sido propositalmente provocado por outro veículo, principalmente em local ermo e/ou no período noturno, não pare para constatar os danos. Procure o policial mais próximo e relate o ocorrido. Os ladrões se valem de nossos momentos de descuido. Em caso de assalto não reaja, sua vida não tem preço. IDENTIFIQUE SEU VEÍCULO › Quando um veículo é furtado

ou roubado sua placas são prontamente removidas e ou substituídas.Procure dotar seu carro de adereços, ocultos ou ostensivos, que permitam sua identificação mais rápida e facilmente;

por outro veículo, procure agir com naturalidade e dirija-se para artérias de grande movimento onde poderá localizar uma viatura policial e pedir ajuda; Procure não transportar valores em seu carro quando estiver desacompanhado. Se o fizer e um dos pneus se esvaziar sem motivo aparente, ingresse no primeiro local onde puder obter ajuda. Não pare na rua para trocar o pneu avariado. › Tenha sempre em casa anotações do telefone do seguro do carro, das agências bancárias, dos cartões de crédito e de tudo que você possa cancelar com urgência em questão de furto. Basta você ligar pra casa e obter estes números rapidamente.

VIDEOMONITORAMENTO › Se vitimado, ligue

imediatamente para o 190 esteja em condições de informar o local exato da ocorrência (com referências) e as característicasa físicas e vestimentas do criminoso. Este procedimento facilitará a busca setorial nas câmeras próximas. Existem registros de inúmeros êxitos de prisões, inclusive à 1,5 Km de distância do local de ocorrencia. › Frequentemente, motivos técnicos dificultam o Atendimento 190. Não desista! Ligue para o Disque Denúncia do 32 BPM: (22) 2765-7296, inclusive ligações a cobrar. Uma forma de prudência é antecipar-se.

Segundo Edmilson Jório,a parceria entre a população e a sociedade é fundamental para o sucesso da redução de crimes

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MACAÉ, DOMINGO, 11 E SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2013

Economia

NOTA

Prefeitura retoma Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

MOBILIDADE URBANA

Grande parte da população não aprova modelo do estacionamento rotativo Os primeiros 30 minutos serão gratuitos. Depois, a cada 30 minutos serão cobrados R$ 0,75, podendo permanecer por, no máximo, duas horas

WANDERLEY GIL

Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

colunaquestaodejustica@gmail.com

Andrea Meirelles

Paixão pelo Direito Dia 11 de agosto - Dia do Advogado

E

xatamente no dia 11 de agosto de 1827 nascia a lei que criou os cursos jurídicos no Brasil. Começava assim, em nosso país, a pro-

fissão de Advogado. Cento e oitenta e seis anos se passaram e a advocacia continua sendo um dos alicerces da Democracia.

A História da Advocacia Embora não se tenha dados precisos, estima-se que a advocacia se iniciou três mil anos antes de Cristo. A Bíblia já faz referência a sua existência. O vocábulo advogado deriva da expressão em latim “ad vocatus”, particípio passado de “ad vocare”, que significa ajudar, defendendo e chamando a razão. Aquele que intercede em favor de alguém. Remonta à Grécia antiga. Justiniano, imperador bizantino, constituiu a primeira Ordem de Advogados no Império Romano do Oriente, exigindo de todo advogado um registro no foro. Mas foi em Roma,

N

esta semana, a Secretaria de Mobilidade Urbana apresentou o modelo do estacionamento rotativo que deve ser implantado em Macaé em dezembro. A decisão foi tomada após diversas discussões na Câmara dos Vereadores da dificuldade em estacionar o carro no centro da cidade. As reivindicações vieram principalmente por parte dos comerciantes, já que muitos consumidores deixam de comprar no centro devido à falta de vagas. A equipe de reportagem do jornal O DEBATE foi às ruas para saber o que a população achou do novo sistema e percebeu que a maioria das pessoas é contra o estacionamento rotativo. “Quem defende esse estilo de cobrança, com certeza não tem noção dos problemas em Macaé. Com essa cobrança, muitos terão que deixar de vir de carro para evitar pagar absurdos e usar o transporte público, que atualmente está deixando muito a desejar. Ou seja, mais uma vez seremos prejudicados”, reclamou o administrador de empresas, Ricardo Veloso. A arquiteta Sônia Machado também não aprovou o sistema. “É um absurdo isso. Não tem nenhum serviço sendo prestado para termos que pagar por isso. A rua é pública. Para o problema de falta de vagas, eles deveriam colocar mais estacionamentos, com preços menos abusivos, e não obrigar as pessoas a pagarem para parar na rua, sem proteção nenhuma.” Para o empresário Gilberto, essa é mais uma forma de fazer a população pagar por algo público. “Além de pagar o estacionamento na rua, temos que pagar os flanelinhas para tomarem conta do carro. É o fim.” Já os comerciantes estão felizes com a decisão. “Muitos clientes reclamam que é muito difícil vir ao Calçadão, porque não têm onde estacionar. Com esse sistema, onde os carros podem ficar estacionados no máximo até duas horas, o fluxo vai ser maior e, como consequência, nosso movimento deve aumentar”, disse a vendedora de uma loja de roupas femininas, Pâmela.

QUESTÃO DE JUSTIÇA

com o Imperador Claudio, que a advocacia se fortaleceu como profissão. Após a queda do Império Romano ocidental, e com o surgimento da “idade das trevas”, a profissão de advogado entrou em colapso. Os nobres e a Igreja decidiam as penas dos acusados. Não havia o sagrado direito à defesa. Somente no Século XII, com o fortalecimento do Direito Canônico, começaram a ressurgir estudiosos, e as primeiras universidades européias. O aumento da população, e como conseqüência, dos seus conflitos, foram determinantes para que a advocacia renascesse.

Grandes advogados O mundo mudava, e com ele mudavam as leis e as tradições. Entre um povo submisso e seu rei absoluto, era o advogado que tinha o papel de trazer um mínimo de equilíbrio à relação. E na Revolução Francesa, dois deles tiveram um papel determinante como seus líderes, Robespierre e Danton eram advogados. Exemplos de advogados que fizeram e marcaram a história não faltam. Desde os Revolucionários como Karl Marx (Alemanha), Lenin (Rússia) e Fidel Castro (Cuba), e do abo-

licionista Abraham Lincoln (EUA) ao primeiro presidente negro dos Estados Unidos, o neoliberal, Barack Obama. Defensores dos Direitos Humanos como Nelson Mandela (África do Sul) e Mahatma Gandhi (Índia) também se destacam. No Brasil, podemos citar três grandes nomes, e que se destacaram na resistência ao autoritarismo, para que as garantias legais e o direito de defesa fossem respeitados: Sobral Pinto, Pontes de Miranda e Evandro Lins e Silva.

A primeira mulher advogada é macaense E foi aqui, em Macaé, que nasceu a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil, Myrthes de Campos. Teimosa e excelente oradora, simplesmente “parou” o Tribunal de Justiça ao defender na tribuna seu primeiro caso criminal.

As jovens de hoje precisam imaginar a coragem que essa macaense teve, para em 1906, arrostar as tradições, desafiar o Instituto dos Advogados do Brasil, e subir à tribuna pela primeira vez! Um exemplo a ser seguido.

Exame de Ordem Falta de vagas no Centro leva Mobilidade Urbana a adotar o sistema de parquímetro

Entenda o modelo do estacionamento rotativo O novo modelo contará com a instalação de parquímetros, conforme explicou Anderson Taschetto, representante da empresa Rek Parking, vencedora da licitação para prestação do serviço, que foi realizada ainda durante o governo passado. “Os parquímetros ficarão instalados nas ruas. O próprio usuário ficará responsável por retirar os bilhetes e efetuar o pagamento, que poderá ser feito através de moedas ou cartão recarregável”, esclareceu. A utilização do parquímetro permite que o Estacionamento Rotativo funcione com o máximo de transparência, já que o equipamento é contra fraude. O estacionamento funcionará em horário comercial, das 9h às 19h.

De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), os primeiros 30 minutos de estacionamento serão gratuitos. Depois, a cada 30 minutos serão cobrados R$ 0,75, sendo que cada veículo só poderá permanecer estacionado por duas horas. “Com o estacionamento rotativo, o usuário vai poder permanecer na vaga somente por duas horas, justamente para evitar que um mesmo carro fique estacionado o dia inteiro no mesmo local, o que ocorre hoje e prejudica o comércio da cidade”, afirmou Mauro Farias, subsecretário municipal de Transporte. O prazo para o sistema entrar em funcionamento é de 120 dias. Dessa forma, a implanta-

ção deve acontecer em dezembro, antes do Natal, data que é considerada pelos comerciantes a melhor época para vendas. Mesmo a licitação tendo sido concluída em agosto de 2012, o contrato estava em fase final de análise e auditoria. A partir da aprovação, a empresa Rek Parking começará, em conjunto com a secretaria de Mobilidade Urbana, a definir as ruas onde serão instalados os parquímetros, a contratação dos monitores e treinamento da população. “Para que o sistema funcione com êxito, vamos precisar fazer um treinamento com a população 30 dias antes do início de funcionamento. Dessa forma, todos poderão aprender a utilizar os parquímetros”, observou Anderson.

Para ser advogado hoje no Brasil se exige cinco anos de estudos no curso de bacharelado em Direito e a aprovação no Exame de Ordem. Polêmico, mas necessário, é o exame que garante a melhora da qualidade do ensino jurídico. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por disposição de lei, deve opinar previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no Ministério da Educação. Contudo, os pareceres são meramente opinativos, não havendo obrigatoriedade de aceitação pelo MEC. E apesar da OAB rejeitar em média cerca de 90% dos pedidos para a abertura de novos cursos, nos últimos 15 anos o Brasil saltou de 150 para 1260 faculdades de Direito. Um acordo de cooperação entre o MEC e a OAB firmado em março deste ano prevê que não serão criados novos cursos enquanto não forem

definidos parâmetros claros para normatizá-los. Atualmente o Brasil possui mais faculdades de Direito do que a soma de todas as outras faculdades dos grandes países do mundo. Audiências públicas serão realizadas em todos os Estados do Brasil para ampliar este debate. Portugal, França, Itália e Alemanha praticam sistemas semelhantes ao nosso, e nos Estados Unidos é necessário fazer um Exame de Ordem para cada Estado da Federação. Como se, por exemplo, um advogado do Rio, não pudesse advogar em São Paulo sem um novo Exame de Ordem. O advogado presta serviço essencial à sociedade, precisa estar qualificado, e embora o Exame de Ordem ainda precise ser aperfeiçoado, sem dúvida, não se pode considerar que seja um problema, mas sim uma solução, até a definição de um novo sistema regulatório do ensino jurídico.

Advocacia como guardiã dos Direitos O fortalecimento do ensino jurídico contribui para a desalienação da advocacia, que desde o início dos tempos atuou como guardiã dos Direitos, e deve, na era contemporânea, encontrar seu caminho para trabalhar contra um sistema de privilégios e jogos de cartas marcadas.

Da simplicidade dos velhos processos manuscritos até o mais moderno processo digital, os advogados sempre foram capazes de superar os obstáculos e adaptar-se, pois abrir caminhos em tempos sombrios, ou iluminados, sempre foi a mais pujante vocação da advocacia.

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OPORTUNIDADE

ENERGIA

ARQUIVO

Prefeitura retoma Conselho de Trabalho

DIVULGAÇÃO/ SECOM

Interessados em participar podem se inscrever até o dia 23 na sede da secretaria

Ações diárias também podem ajudar a baratear a conta de luz

Consumo de energia elétrica cai 0,8% Na comparação com o mesmo período de 2012, a Ampla registrou um avanço de 3,5% Patricia Lucena patricia@odebateon.com.br

A

pesar de o mês de j u l h o a p r e s e n t a r, n o r m a l m e n t e, u m consumo maior de energia elétrica, o consumo em Macaé foi 0,8% menor em relação a junho, mas registrou um avanço de 3,5% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são da Ampla, empresa que fornece energia elétrica ao município. De acordo com a concessionária, a temperatura média, as chuvas abundantes e a quantidade de dias impactam na diferença no consumo total. Porém, no Brasil de uma forma geral, o consumo de energia elétrica registrou um avanço significativo. De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), no mês de

Economia 7

julho, houve uma alta de 1,3% em relação ao mesmo mês anterior. Já ante o mês de julho do ano passado, o crescimento foi de 4,5%.

Segundo o NOS, o crescimento foi impulsionado pelas regiões Sudeste e CentroOeste, que avançaram 2,1% na comparação anual.

COMO ECONOMIZAR ENERGIA:

› Reduza o tempo no banho. Para

isso, evite acumular tarefas, como fazer barba, depilar-se e até lavar roupas íntimas sob o chuveiro. Eduque seus filhos também, orientando-os para que não levem brinquedos para o boxe; › Nos dias menos frios, regule o chuveiro para a posição “morna” ou “verão”. Isso fará você economizar cerca de 20% de energia elétrica; › Acumule o máximo de roupas para passar, pois o ferro elétrico é um dos aparelhos que mais consome energia. Comece pelas roupas leves, que precisam de menos calor, até chegar às mais pesadas;

› Abra a geladeira somente

quando necessário, assim o motor trabalha menos e você economiza mais. No inverno, procure regular o termostato da geladeira conforme o manual do fabricante; › Evite secar roupas atrás da geladeira. É um erro utilizar o condensador, que esquenta com o uso, para secar peças de roupa, tecidos e calçados. Ao fazer isso você impede que o calor retirado dos alimentos possa ser dissipado com eficiência. No fim das contas, esse mau hábito faz o motor do eletrodoméstico trabalhar dobrado e consumir mais energia.

procurando fortalecer os mecanismos de participação popular, a Prefeitura de Macaé lançou um edital para os interessados em fazer parte da nova gestão do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda. As inscrições estão abertas até o dia 23 de agosto e podem ser feitas na sede da secretaria de Trabalho e Renda, das 9 às 16h. Podem se inscrever entidades de trabalhadores e de empregadores, desde que legalmente regulamentadas. Para efetivar a inscrição, é necessário o envio de ofício com o nome do representante, da instituição e dos diretores, estatuto, cartão do CNPJ, e documentos do indicado. O Conselho, criado pela Lei 3196 de 2009, é um colegiado de caráter permanente, tripartite e paritário, integrado por igual número de representantes de entidades dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, indicado por cada bancada. Os conselheiros não recebem remuneração e são nomeados por ato do Poder Executivo Municipal. Entre suas funções, o Conselho deve contribuir com o poder público na elaboração de medidas efetivas que minimizem os efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural sobre o mercado de trabalho. “Entendemos que os conselhos devem ser um espaço de interlocução do governo e a sociedade, a fim de construirmos políticas públicas de qualidade para a população. Por esse motivo, esta-

Entre suas funções, o Conselho irá discutir e analisar o mercado de trabalho local mos retomando o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda com o objetivo de fortalecer essa relação e as ações”, destacou o secretário de Trabalho e Renda, Alexandre Fernandes dos Santos. Entre as ações realizadas pelo Conselho para democratizar o processo de execução das Políticas Públicas do Trabalho nos municípios estão a de discutir e analisar o mercado de trabalho local, identificando sua tendência, alternativa e potencialidades, estabelecendo e avaliando ações na área do trabalho no âmbito do município e

propondo medidas para o desenvolvimento produtivo, que gerem ocupação e renda. “Com o suporte do Conselho, o governo pode identificar e selecionar áreas prioritárias de atuação dos programas de geração de emprego e renda, bem como implantar ações de qualificação profissional e estimular os projetos de aprendizagem”, disse o secretário. A Assembleia Geral acontecerá no dia 10 de setembro, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Rua Télio Barreto, 28, no Centro.

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Geral

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BAIRROS EM DEBATE MORRO DE SANTANA

Morro de Santana apresenta melhorias, mas ainda tem pendências Entre as melhorias que ainda precisam ser feitas está a criação de uma área de lazer Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

“N

u n c a é ta r d e pra pegar uma velha história e escrever um novo final.” Dois anos após a última visita, essa semana o Bairros em Debate volta ao Morro de Santana, comunidade que fica situada próxima a bairros como Aroeira e Centro e abriga a Igreja de Sant'Anna, localizada no seu topo. Conversando com alguns moradores, eles ressaltaram que, nesse meio tempo, entre

reclamações e promessas feitas, algumas melhorias foram de fato realizadas. Entre elas, está o fim do antigo lixão localizado na rua Alcides Vieira, que era alvo constante da falta de respeito de algumas pessoas. De acordo com o presidente da Associação de Moradores, Alcemir Almeida Guimarães, depois de muita luta, o local agora será utilizado como espaço público para festas na comunidade. “Isso aqui sofreu durante décadas com um lixão. Jogavam de tudo aqui, formavam montes de

FOTOS KANÁ MANHÃES

lixo, uma situação nada agradável. Com isso estávamos sofrendo com a proliferação de ratos, baratas, mosquitos e até urubus. Durante um ano e pouco fizemos um mutirão na comunidade e conseguimos acabar com esse lixão, o que era a nossa intenção. Contamos com a ajuda da Prefeitura, que deu um apoio para nós com a manutenção da área. Agora isso aqui vai virar um espaço cultural, onde faremos nossas festas e eventos. Quero agradecer a todos que se empenharam e ajudaram no mutirão”, conta.

Após anos convivendo com a sujeira, antigo lixão vai virar espaço cultural

Área de lazer ainda é um desejo da população Um dos pontos abordados há cerca de três anos foi a questão de um terreno da Prefeitura que seria transformado em uma praça para a comunidade. Localizado entre as ruas SV3 e SV4, há tempos os moradores vêm solicitando ao governo municipal a construção de uma praça numa área que há muitos anos foi reservada para esta finalidade, mas acabou virando um terreno baldio. Quando procurada no final do ano passado, a Prefeitura informou na época que “o projeto já estava pronto e poderia ser executado pelo próximo governo”, nesse caso, a atual gestão. De acordo com os moradores, o espaço que deveria ser para diversão, hoje causa transtornos para os frequentadores, principalmente quando se trata de limpeza. Co-

Área de lazer é uma das principais carências da comunidade atualmente

berto por mato e entulhos, o que seria uma solução virou mais um problema na lista de quem vive ali. Para piorar, o local também é utilizado como criadouro de cavalos. “Isso é um pedido antigo, feito há mais de quatro anos. Nunca saiu do papel, existe apenas o projeto. Atualmente a única opção de lazer na comunidade é um campo de areia, que também precisa de

uma atenção. Área de lazer algo que a comunidade necessita muito, mas sabemos que ainda é cedo para cobrar isso da atual gestão, que está há pouco tempo no governo. Meu intuito é agradecer pelo que já foi feito por nós nesses últimos meses”, frisa Alcemir. Em janeiro de 2011, a Prefeitura informou que o Morro de Santana estava incluído no Programa Bair-

ro Feliz, previsto para aquele ano. Esse projeto previa obras de infraestrutura, inclusive a construção de uma área de lazer, o que não foi feito. Essa situação vai contra a Constituição Brasileira de 1988, que diz que, de acordo com o § 3º do Art. 217, cabe ao Poder Público incentivar o lazer, como forma de promoção social. Proporcionar áreas de lazer digna também é um direito das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Art. 59 do ECA frisa que “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”.

Mesmo com sinalização motoristas trafegam na contramão Apesar de ser uma coisa óbvia, muita gente ainda não aprendeu que é errado trafegar pela contramão. Se isso acontece com frequência por vários bairros da cidade, no Morro de Santana isso não é diferente. Com medo de que aconteçam acidentes, os motoristas pedem um reforço na sinalização no cruzamento entre as ruas Waldemiro Bittencourt e Alcides Vieira. Mesmo com a placa sinalizando a proibição de sentido, a população conta que muitos motoristas trafegam pela contramão. “Aqui desce muito carro na contramão. Eles não respeitam a placa. Nosso medo é que numa dessa alguém acabe sofrendo um acidente por conta da irresponsabilidade de uma minoria”,

Entulhos são descartados de maneira inadequada Um problema que afeta toda a cidade também faz parte da rotina da comunidade. Muitos moradores ainda insistem em descartar lixo e entulho de maneira irregular, o que pode gerar diversos problemas. “A população precisa colaborar. Isso é uma questão de hábito. Eu estou pensando em fazer uma distribuição de panfletos para conscientizálos. A Prefeitura limpa e no outro dia eles jogam tudo de novo”, pontua Alcemir. Os agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) sempre orientam a população a fazer o descarte adequado do lixo, principalmente, quando houver restos de comida e recolher a ração dos animais à noite e acondicionar em depósitos com tampa. Essa medida tem como objetivo evitar a proliferação de roedores, que são atraídos

por esse tipo de ambiente. Além disso, a Prefeitura disponibiliza o serviço Cata Bagulho, que recolhe móveis antigos, entulhos, eletrodomésticos, entre outros objetos. Os próprios moradores podem entrar em contato através do número (22) 2762-4667, que funciona de segunda a sextafeira, das 7h às 17h. Para ter acesso ao serviço, basta ligar para a secretaria de Limpeza Pública e agendar. A Prefeitura ressalta que eles só serão recolhidos pela equipe se estiverem ensacados. Muitos não têm conhecimento, mas essa prática é considerada ilegal. De acordo com a Lei municipal nº 3.371/2010, fica proibido o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Quem desrespeita pode ser notificado e multado.

pontua. Apesar de parecer um ato inofensivo, muitos motoristas devem ter esquecido que isso é uma infração de trânsito gravíssima. De acordo com o Art. 186 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que “transitar pela contramão de direção em vias com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação” está sujeito a penalidade de multa. Além disso, tais infrações mostradas revelam que existe uma forte questão cultural, pois todos os condutores, quando habilitados, tomam ciência de suas responsabilidades de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, mas ainda assim muitos destes teimam em cometer irregularidades.

O que diz a Prefeitura Sobre a questão da área de lazer, a Prefeitura diz que, conforme informado em notas anteriores, o município vem realizando um levantamento, para verificar os espaços que poderão ser contemplados com áreas de lazer e reformas dos já existentes, um cronograma com a execução dos trabalhos será divulgado tão logo o estudo seja concluído e licitado. Já em relação à sinalização na rua Waldemiro Bittencourt com Alcides Vieira, ela explica que a Secretaria de Mobilidade Urbana enviará técnicos ao local para analisar e sinalizar conforme a necessidade. Contudo, vale ressaltar que o respeito à sinalização é fundamental e que se faz necessária também a conscientização dos condutores quanto a importância de se cumprir as normas e leis para que o trânsito funcione de forma harmoniosa, entre motoristas e pedestres.

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MEIO AMBIENTE

Vencedores do Prêmio de RSA embarcam para Foz do Iguaçu

Geral 11

LÍVIO CAMPOS

A solenidade aconteceu em maio, no auditório da Cidade Universitária

Os ganhadores conhecerão as belezas naturais do parque nacional e a sede da Itaipu Binacional Martinho Santafé

O

s vencedores da segunda edição do Prêmio de Responsabilidade Socioambiental Bacia de Campos, anunciados no último dia da VI Feira de RSE Bacia de Campos, em

maio, viajam na próxima quartafeira (14) para Foz do Iguaçu, onde conhecerão as belezas naturais do parque nacional e a sede da Itaipu Binacional e o Programa Cultivando Água Boa, contemplado com o Prêmio Socioambiental do Instituto Chico Mendes e citada como

exemplo pela ONU na Rio+20. Acompanhados dos diretores da Revista Visão Socioambiental, organizadora do Prêmio, os vencedores nas seis categorias (pequena, média e grande empresa, empreendedor social, organização não governamental e universidade/

núcleo de pesquisa), mais os três contemplados com a categoria especial, vão permanecer em Foz do Iguaçu até domingo, quando retornam para seus locais de origem. O Prêmio de RSA Bacia de Campos teve o patrocínio da UENF, Associação Comercial e Industrial

de Macaé (ACIM) e Prefeitura de Macaé e o apoio de O Debate, Sistema Firjan e Itaipu Binacional e Pousada Verbicaro. A diretoria da Itaipu Binacional vai receber os vencedores do Prêmio de RSA Bacia de Campos e os seus projetos. A comitiva vai

visitar os seguintes locais: Usina de Itaipu, Canal da Piracema, Corredor da Biodiversidade Santa Terezinha, propriedade orgânica São Miguel do Iguaçu, Centro Avançado de Pesquisa e alguns locais onde o Programa Cultivando Água Boa está sendo implementado.

São estes os vencedores do II Prêmio de RSA e as respectivas categorias: 1. Organização Não Governamental: Projeto Parque Natural da Praia do Pecado (ONG SOS Praia do Pecado)

O Movimento SOS PRAIA DO PECADO, com todo o clamor e mobilização social envolvidos, luta pela criação do Parque Municipal da Praia do Pecado, uma ação local entre os bairros da costa marítima da cidade de Macaé. Mas tendo em vista a comunicação exercida pela ONG tanto com as artes como com a comunicação digital através de vídeos, entrevistas, fotos e outros, a participação de pessoas de diversos bairros e cidades da região, soma a essa iniciativa um apelo e alcance ainda maior, criando uma relação de abrangência bem maior que a área de APP requisitada na desapropriação.

2. Empreendedor Social: Liliane Barbosa de Amorim (Educação Ambiental e Ações Voluntárias)

O projeto promove a educação ambiental com ações que incentivem não só medidas de preservação, mas conquistam uma mudança de comportamento, melhoria na qualidade de vida e significativa

mudança de valores. É realizada a capacitação para o reaproveitamento de embalagens PET, caixas Tetra Park, pneus e outros materiais descartados para a construção de puffs e aquecedores solares de baixo custo, por exemplo, trazendo uma economia de mais de 60% no orçamento familiar e, em contrapartida, favorecendo a retirada de embalagens pet e outros materiais reutilizáveis ou recicláveis, do meio ambiente e a eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue e outro vetores de doenças.

3. Núcleo de Pesquisa/Universidade: Projeto Produzindo Autonomia: (E.M. Ancyra Gonçalves Pimentel) A Oficina Arte, Produzindo e Promovendo recolhe o óleo usado da população que é transformado em sabão, oportunizando o exercício da cidadania e aproximando teoria e pratica escolar e comunidade. Também propicia aos alunos reconhecerem-se como sujeitos coparticipantes do esforço mundial por uma sociedade menos poluente e mais responsável. Não basta integrar o aluno com deficiência à escola e não instrumentar o grupo nela

inserido para reconhecer que nele existem diversas diferenças, sejam elas de ordem afetiva cognitiva ou social. Porém, as diferenças podem ser vistas, avaliadas com múltiplas possibilidades de convivência.

4. Pequena Empresa: Projeto Elas Preservando Costurando Moda (Elas Confecções)

A Confecção Elas surge no mercado da moda com a proeminente proposta de disponibilizar artigos do vestuário agregando o conceito da sustentabilidade, seja na utilização de tecidos feitos a partir da garrafa pet reciclada, na produção mais limpa e estratégias inovadoras, assim como o reaproveitamento do lixo têxtil para o cultivo de mudas de árvores da Mata Atlântica. Este projeto articula no polo de confecções de Nova Friburgo a ferramenta para revolucionar e impulsionar a expansão da área verde da região serrana do Rio de Janeiro. Ou seja, os carretéis de linhas que levam mais de um século para se decompor na natureza, são usados como tubetes para cultivar mudas de árvores da mata atlântica e os retalhos de algodão e papelão transformados

em composto orgânico. As mudas cultivadas pelo projeto são usadas no reflorestamento de áreas degradadas da região serrana do Rio de Janeiro.

5. Média Empresa: Programa Saúde Nota 10 (Prolagos) O Saúde Nota 10 é um programa de responsabilidade socioambiental da Prolagos promovido em todas as cidades de sua área de concessão (Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Búzios, Iguaba Grande e Arraial do Cabo). No programa são realizadas palestras em escolas conscientizando alunos e professores sobre a importância de água e esgoto tratados. A fim de despertar maior interesse dos professores na abordagem desses assuntos em sala de aula e medir o grau de informações retidas pelos alunos, a Concessionária propõe, após todos os alunos terem assistido às palestras, um concurso de redação e outro de desenho. Os três melhores colocados em cada categoria são premiados.

6. Grande Empresa: Projeto Gestão de Pneus (Transmagno)

O objetivo principal do projeto

é estabelecer controle da gestão da frota de pneus, a fim de reduzir o volume de resíduos de pneus descartados, realizar o descarte de maneira adequada, e indiretamente gerar empregos e renda através da destinação final dos pneus, onde estes resíduos tornam-se matériaprima na geração de produtos que posteriormente são comercializados. A empresa conseguiu reduzir, reutilizar, controlar e mitigar o impacto ambiental significativo proveniente da atividade do transporte rodoviário. Atualmente a Transmagno possui 734 equipamentos, totalizando 7.822 pneus cadastrados rodantes e locados nos equipamentos em contato com o solo.

7. Categoria Especial Francisco de Assis Esteves - diretor do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUPEM/UFRJ). Formado em Ciências Biológicas pela UFRJ, é um dos responsáveis pela vinda da Universidade para Macaé. Esteves também é um dos participantes do movimento científico que resultou na criação

do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, única unidade de conservação federal que preserva ecossistemas de restinga no Brasil. Também vem militando ativamente pela preservação da Lagoa de Imboassica. Arthur Soffiati - Mestre e Doutor em História Ambiental pela UFRJ e um dos mais respeitados ecologistas brasileiros, Soffiati sempre atuou ativamente pela preservação dos ecossistemas da região. Ajudou a fundar o Centro Norte Fluminense para a Conservação da Natureza (CNFCN), em 1977, com um grupo de jovens estudantes e jornalistas de Campos dos Goytacazes. Desde então, participa ativamente de movimentos em prol da preservação ambiental, especial na região Norte Fluminense. Noêmia Magalhães - Produtora rural, pela obstinada defesa da rica biodiversidade e dos pequenos produtores rurais do 5º Distrito de São João da Barra, submetidos a um processo arbitrário de desapropriações de suas terras produtivas em benefício das obras do Complexo Portuário, Logístico e Industrial do Açu.

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MESTRADO

CURSO

UFRJ abre inscrição VI edição do CUCA começa nesta segunda-feira para pós em Ciências Ambientais Ao todo serão oferecidas cinco vagas para o curso e interessados poderão se inscrever entre os dias 12 e 16 de agosto

KANÁ MANHÃES

Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

A

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai abrir, nesta segunda-feira, o período de inscrição para o Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Conservação (PPG-CiAC). As vagas oferecidas são para este semestre letivo. Ao todo serão cinco vagas e as inscrições poderão ser feitas até o dia 16 de agosto, na Secretaria do PPG-CiAC, no Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (NUPEM/UFRJ), Avenida São José do Barreto 764 (atrás do Centro de Convenções), de segunda a quarta-feira, das 9h às 16h e quinta e sexta-feira, das 9h às 12h, ou pelo e-mail ppgciac2013@ macae.ufrj.br, na forma do edital. De acordo com o edital, no ato da inscrição o candidato deve apresentar a ficha de inscrição e declaração de conhecimento, carta do futuro orientador credenciado no programa, original e cópia do diploma de graduação, originais e cópias do CPF, carteira de Identidade, título de eleitor, certificado de reservista, uma foto digital 3 x 4, histórico escolar de graduação, currículo e cópias de documentos comprobatórios - conforme consta no edital, e o pré-projeto, no dia 22 de agosto às 10h. A seleção será realizada no Nupem, por meio de três etapas: prova escrita - (no dia 20 de agosto, das 9h às 13), prova de inglês - (21 de agosto, das 13h às 17h) e arguição do pré-projeto e análise curricular.

Interessados deverão se inscrever no Nupem, de segunda a quarta-feira, ou pelo e-mail ppgciac2013@macae.ufrj.br O resultado será divulgado no dia 22 de agosto, no mural da secretaria do curso. O curso foi implantado na universidade na tentativa de compreender e esclarecer o impacto humano sobre os recursos naturais da região Norte Fluminense. Desafio esse que exige a integração entre disciplinas distintas do conhecimento humano que lidam com as percepções biológica, físico-química, socioeconômica da biodiversidade. Desta forma, ele pretende formar um profissional com base sólida nas ciências dedicadas à conservação e manejo dos recursos naturais, sendo capaz de integrar conceitos e métodos oriundos de diversas disciplinas da biologia, química, bioquímica e geologia na análise de questões ambientais. Os candidatos podem optar por uma das duas linhas de pesquisa que incluem a descrição e reconhecimento da rica biodiversidade regional em seus vários níveis e valores, bem como a compreensão

do funcionamento dos ecossistemas naturais para seu manejo, conservação e uso sustentável. A primeira é: “Biodiversidade: estrutura e reconhecimento” que tem como finalidade reconhecer a diversidade biológica da região nos principais níveis estruturadores do ecossistema. E a segunda linha, “Sistemas naturais: avaliação, conservação e desenvolvimento socioambiental” que visa compreender o funcionamento dos sistemas naturais como subsídio para a sua restauração e gestão, condição indispensável para que se alcance o desenvolvimento socioambiental na região. Nela, a ecologia desempenha o papel de agente integrador com as geociências e química ambiental. Assim, de forma interdisciplinar e transversal, busca-se a promoção de avanços científicos que permitam o desenvolvimento socioambiental na região Norte Fluminense. Outras informações podem ser obtidas no edital disponível em www.macae.ufrj.br/ppgciac.

Recentemente um dos filmes produzido pelo Projeto foi indicado ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2013

Os candidatos selecionados para participarem da VI edição do Curso de Cinema Ambiental promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do Núcleo de Arte, Mídia e Educação (AME) vão iniciar as atividades nesta segunda-feira, 12 de agosto. O CUCA é um projeto que está sendo pensado em rede de colaboradores e essa rede inclui profissionais de diversas instituições, como UNIRIO, UERJ, IFRJ e UFRJ. A programação vai acontecer das 9h às 17h30 até sexta-feira, 16. Sua meta é propiciar aos participantes um contato direto com as técnicas e a metodologia da produção de um filme documentário e a expectativa da equipe organizadora é produzir, durante a semana, um registro esteticamente bonito, simples e, acima de tudo, o mais próximo possível da verdade do personagem registrado. Por isso a programação consiste na realização de uma série de filmes documentários, tendo como pano de fundo as questões ambientais locais. O projeto visa ainda o desenvolvimento e o aprimoramento de novas tecnologias que resultem em registros visuais e sonoros. A previsão é de que por meio do projeto sejam produzidos 16 documentários contando a vida de diferentes personagens dos municípios de Macaé, Carapebus e

Quissamã e suas relações com o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Nesta edição, o personagem será “Capitão do Mato”, morador de Carapebus. “Estamos ansiosos para mais uma semana de atividade. Nesta edição seremos abrilhantados com a presença de duas pessoas super importantes. Silvio DaRin, que irá dar uma palestra na segunda-feira, às 13h - folder em anexo e a Juliette Yu-Ming Lizeray - Cineasta independente, educadora e artista plástica”, disse o professor da UFRJ, Rafael Costa. Recentemente o filme “Jorge Poema”, um dos primeiros produzidos pelo projeto foi indicado na categoria curta-documentário ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2013, um evento da Academia Brasileira de Cinema que será realizado no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em data a ser confirmada. Para Rafael, essa conquista fortalece a equipe do projeto. “Esta é mais uma consolidação do Curso de Cinema Ambien-

tal - CUCA na UFRJ Macaé e essa indicação representa que estamos no caminho certo, na união entre cinema, biologia e políticas públicas ambientais. Recebemos a notícia com muita alegria, pois indica que os filmes do CUCA, além de serem feitos em rede, em um caráter de curso, são produtos de alta qualidade técnica”, pontuou o professor. Em todo Brasil, foram 13 indicações para a categoria que podem ser assistidas através do site http://academiabrasileiradecinema.com.br/gp2013/br/ indicados. O "Jorge Poema" aborda a história de Jorge, filho caçula de uma família de pescadores e agricultores, semi-analfabeto, que se torna um poeta da natureza. Ainda segundo a sinopse, foi após a criação do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, situada na região Norte Fluminense, que Jorge começa a se destacar como interlocutor entre os pescadores e o plano de manejo imposto pelo governo. WANDERLEY GIL

O filme “Jorge Poema”, indicado ao Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2013 conta a história do pescador “Tio Jorge”

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CONSELHO MUNICIAPL DO TRANSPORTE

DIVULGAÇÃO

Vereador comemora criação de Conselho Igor Sardinha cobrou a regulamentação de lei sancionada nesta semana

F

oi sancionado na última semana o Projeto de Lei de autoria do vereador Igor Sardinha (PT) que cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes - COMMURT. Apesar do atraso de cerca de três meses para a sanção do projeto, o petista, autor da proposta e único vereador a não compor com a base do governo, cobra agilidade do governo para a regulamentação do conselho para que a população participe ativamente nas discussões sobre o transporte público

municipal e sobre a mobilidade urbana na cidade. A regulamentação definirá os nomes do Poder Público que irão compor o COMMURT e abrirá prazo para a eleição dos representantes das entidades de classe e da sociedade civil organizada. A luta pela criação do Conselho Municipal de Transporte foi compromisso assumido pelo vereador na campanha eleitoral. Logo depois de eleito, antes mesmo de tomar posse, Igor Sardinha foi às ruas recolher assinaturas de cidadãos macaenses apoiadores

da iniciativa. Em menos de um mês, foram recolhidas mais de 10 mil assinaturas. “Apresentei o Projeto de Lei na Câmara. O mesmo foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Após alguns dias, o prefeito encaminhou ao legislativo uma mensagem vetando 3 dispositivos do PL aprovado. Todos os vetos no sentido de dificultar o trabalho da conselho na fiscalização junto SIT. Infelizmente, os vereadores que compõem a base do governo, seguiram o direcionamento do e mantiveram os vetos. Lamenta-

Vereador é autor da lei que estabeleceu a criação do novo Conselho mos os vetos que só servem para dificultar o trabalho, contudo, comemoramos o fato do conselho em si ter sido definitivamente aprovado”, disse Igor Sardinha. No mesmo sentido do vereador, o governo federal e a bancada do Partido dos Trabalhadores da Alerj são favoráveis à participação da população através dos conselhos. Tanto a ALERJ quanto a Presidência da República tem entre as pautas a criação dos conselhos estadual e federal de transporte e mobilidade urbana.

Segundo Igor, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana será fundamental na democratização da discussão em relação a quebra imediata do monopólio da SIT, da construção de um novo contrato de concessão, com novas empresas e com metas mais claras de melhorias. Além disso, o conselho rediscutirá toda a mobilidade urbana municipal com a utilização do VLT (Veículos Leves sobre Trilhos), construção do arco ciclo viário municipal, rediscussão do uso

ÁGUA

do transporte alternativo, regulamentação do uso de moto-táxis, da forma de distribuição de novas autonomias de táxis, da sinalização das vias e radares, da construção de novas vias, viadutos e passarelas, além da construção de uma política efetiva de acessibilidade e gratuidade no transporte. “Todos os setores interessados terão sua representação. Por isso mesmo que cobro agilidade do governo em regulamentar a Lei. O povo está nas ruas e antes mesmo já tínhamos criado o espaço de discussão através do conselho. Que o governo municipal ouça a voz das ruas, mas dê ao seu povo o protagonismo necessário na tomada de decisões. A população exige do Poder Público uma nova ótica em relação ao transporte público municipal e devemos estar atentos a questão. Vejamos o exemplo da quebra do monopólio da SIT em Macaé que é um desejo latente em todos os macaenses diante do péssimo serviço oferecido pela empresa em nossa cidade”, encerrou Igor Sardinha.

ANVISA

Consumo do cigarro pode aumentar

Tubulações de R$ 15 milhões levarão água para o Lagomar a gerência regional da Nova Cedae e a secretaria municipal de Obras irão p ro m ove r u m a re u n i ã o nesta segunda-feira (12), com objetivo de discutir a realização das obras da rede de distribuição de água que contemplará os moradores do bairro lagomar. . O governador Sergio Cabral esteve em Macaé na última terça-feira (6), e liberou R$ 65 milhões em recursos para infraestrutura do município, sendo R$ 15 milhões em compra de tubulações para reduzir o déficit do a b a st e c i m e n t o d e á g u a da cidade. De acordo com superintendente regional da Cedae, Fernando Arruda, a adutora de água tratada será ampliada 18 km com as novas tubulações, garantindo assim a vazão de 5 milhões de litros de água que vão beneficiar alguns bairros da cidade. “Serão beneficiados os empreendimentos do projeto Minha casa Minha vida, do governo federal que vai levar mais água para a população que mora nos bairros do Lagomar, beneficiando também moradores do Imburo e toda região da linha azul. O projeto consiste 18 km nas tubulações, sendo 600 à 200 milímetros de diâmetro na adutora. Com isso, vai melhorar a distribuição de água na área Norte da cidade", explicou Depois de 10 anos suspenso, o convênio para exploração do abastecimento de água foi assinado no ano passado. Uma das metas era levar água para o Lagomar. Os moradores aguardam até hoje o serviço já foi prometido outras vezes e o serviço não foi feito. A Câmara Municipal cobrou ao governo do Estado o andamento das obras de expansão. A liberação dos recursos, na compra de tubulações, foi anunciada por Cabral durante a reunião realizada no gabinete do prefeito situado no centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho. Estiveram presentes membros do secretariado municipal, da bancada governista da câmara de vereadores, de prefeitos da cidade de Carapebus, Quissamã, Casimiro de Abreu, Armação de Búzios e Conceição de Macabu, de parlamentares de Campos dos Goytacazes, e de membros da administração do Estado, o governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do vice-governador Pezão (PMDB).

Geral 13

PRAZO

Interessado em ingressar na carreira técnica deve ficar atento Prazo para inscrição no Sisutec encerra nesta segunda-feira o ministério da Educação (MEC) encerra nesta segunda-feira, 12, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). As vagas oferecidas são para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Ao todo, são 239.792 vagas. Em Macaé, cuja procura por profissionais é cada vez maior por parte das empresas, os interessados podem optar pelo Instituto Federal Fluminense

(IFF) ou pelo Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). Para o IFF, são 90 vagas para o curso de Eletrotécnica, 90 para Logística, 90 para Manutenção e Suporte em Informática e 90 para Meio Ambiente. Já para o Senai são 80 vagas para o curso de Segurança do Trabalho. O Instituto também oferece vagas para o campus Quissamã. Ao todo, são 30 vagas para o curso técnico em Eletromecânica e 30 para Segurança do Trabalho. No ato da inscrição o candidato deverá informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012. Segundo informações do MEC,

o número de inscrição e a senha de outras edições do exame não são aceitos. De acordo com o diretor do IFF, Paulo Rogério todos os cursos oferecidos por meio desta modalidade na cidade são novos na instituição e foram selecionados com base nas demandas de mercado e a expectativa é de que a procura seja intensa e todas as vagas preenchidas. “Como o processo seletivo será realizado por meio da nota do Enem 2012, acreditamos que teremos uma grande procura. É um programa novo, com foco na qualificação técnica e a procura por esses profissionais é grande por parte das empresas”, disse Paulo.

O Sisutec é o mais novo programa do Ministério da Educação, que visa a qualificação técnica gratuita. Por meio dele instituições públicas e privadas de ensino superior e de educação profissional e tecnológica oferecem vagas gratuitas em cursos técnicos na forma subsequente para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O resultado da primeira das duas chamadas está previsto para ser divulgado no dia 14. Já a matrícula deve ser feita nos dias 15 e 16. O resultado da segunda convocação está previsto para o dia 19, com matrícula no dia seguinte.

as pessoas que desejam viver mais precisam dar um basta no tabagismo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 6 milhões de pessoas morrem no mundo por ano devido ao uso do cigarro. Até 2013 deve subir para 8 milhões o número de óbitos. Em setembro deste ano, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), atendeu a pressão da indústria e liberou temporariamente a utilização de cerca de 180 aditivos à produção do fumo, com a condição de não afetar o sabor e o cheiro do produto. Por outro lado, a agência manteve o veto aos aditivos como mentol e cravo. A decisão original sobre açúcar também foi mantida. Assim, só pode ser adicionado o açúcar que foi perdido na cura do tabaco. A indústria pedia a fixação de um percentual-padrão de adição do açúcar, sem ter que avaliar caso a caso as quantidades perdidas. Em março de 2012, a agência vetou uma série de substâncias que são adicionadas para dar sabor ao cigarro, como mentol e cravo. Em setembro deste ano, a indústria já deve estar adaptada, mas os produtos em desacordo com a resolução podem ficar no mercado até março de 2014. O Chefe da Coordenadoria de Políticas Públicas, Dr. Gleison Guimarães disse que com a liberação dos aditivos vai piorar a dependência quimica e com isso, a equipe de Saúde vai aumentar campanhas de conscientização no município. "Com a liberação dos 180 aditivos, estamos ainda mais preocupados com a dependência. O cigarro causa doenças crônicas como o câncer, enfisema pulmonar, hipertensão arterial, derrames e problemas cardíacos que vão dificultar ainda mais a vida dessas pessoas que podem morrer se não pararem de fumar. A ideia é aumentar campanhas de conscientização contra o tabagismo na cidade de Macaé para revertermos esse quadro tão preocupante”, alerta. Outras doenças relacionadas ao tabagismo: Aneurismas arteriais, úlcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias, trombose vascular, osteoporose, catarata, impotência sexual no homem, infertilidade na mulher, menopausa precose e complicações na gravidez. Ao parar de fumar, o risco de ter essas doenças vai diminuindo gradativamente e o organismo do ex-fumante vai se restabelecendo. Está comprovado que o tabagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no Brasil (23 pessoas por hora); 25% das mortes causadas por doença coronariana angina e infarto do miocárdio; 45% das mortes por infarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos; 85% das mortes causadas por bronquite crônica e enfisema pulmonar (doença pulmonar obstrutiva crônica); 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos; 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral) e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe, esôfago, estômago, pâncreas, fígado, rim, bexiga, colo de útero, leucemia).

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SOLIDARIEDADE

Casa do Idoso comemora Dia dos Pais com festa

Geral 15

COMEMORAÇÃO

Garçons recebem homenagem do legislativo pelo seu dia Data é celebrada no Rio de Janeiro a partir de lei estadual de 2004 DIVULGAÇÃO

Neste domingo será realizada uma festa para os idosos que vivem no local Tamara Lima

“P

ai, você foi meu herói, meu bandido, hoje é mais, muito mais que um amigo”. Neste dia especial para filhos e pais, a emoção vai tomar conta de todos os corações. Pessoas que dariam tudo para ter seu pai por perto e, por outro lado, os filhos que colocam seus pais nas instituições. Neste domingo (11), a Casa do Idoso vai promover uma festa para homenagear os pais. O evento será realizado a partir das 14h30. Quem quiser celebrar a data com os idosos, é só comparecer na Rua Luiz Belegard, 540, Imbetiba. A coordenadora de Saúde da Casa do Idoso, Margarida Vieira da Silveira, ressaltou a importância das visitas aos idosos e explicou como será o evento. “Essa convivência mais próxi-

ma com os idosos é fundamental para levantar a sua autoestima. Será uma grande festa com direito a bolo, lanches, cachorro quente e vai ter até música. Fazemos com muito amor este evento, todos os anos, e a recompensa é ver o sorriso e o olhar de cada um. Eles cantam, dançam e se divertem. Isso não tem preço. É muito importante o carinho do público, alguns não têm mais familiares", disse emocionada. Os idosos receberão a visita da Janaína Noris, moradora do Lagomar. “Perdi meu pai há um ano e vou comemorar todos os anos com os pais que foram abandonados na Casa do Idoso. Assim como as pessoas adotam crianças, também deveriam adotar os idosos. Quem não sabe ser filho, também não vai saber ser pai. Essas pessoas que fizeram isso com os próprios pais, poderão experimentar

na pele, a mesma dor do abandono futuramente", desabafou. Em Macaé, o Asilo abriga atualmente 72 idosos, mas tem capacidade para atender 90 pessoas. Devido às dificuldades financeiras, a instituição não pode atender a demanda, já que a casa depende de doações. A população pode ajudar a instituição durante o ano inteiro. Para doar, basta entrar em contato com a Casa do Idoso, através do telefone: (22) 27727442. Qualquer tipo de doação será bem-vinda, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal. Quem não tiver como participar com dinheiro, ou algum bem material, pode fazer sua parte doando um pouco de sua atenção. Trabalhos voluntários são importantes para contribuir com a qualidade de vida desses cidadãos. FOTO KANÁ MANHÃES

Em função do Dia dos Pais, Casa do Idoso espera visitação de familiares

Garçons receberam homenagem especial do poder legislativo dia 11 de agosto, é comemorado o Dia do Garçom, que passou a ser celebrado no Rio de Janeiro nesta data pelo projeto de Lei 2141/2004, de autoria do ex-deputado estadual deputado Glauco Lopes. Há quem diga, que por coincidir com o Dia do Advogado, ou "dia do pendura", estes profissionais têm, nesta data, trabalho dobrado. O nome ‘Garçom’ vem do francês e significa ‘garoto’ e a profissão surgiu com a industrialização dos alimentos, mas antes disso já existiam os servos responsáveis por servir o alimento aos seus senhores. O presidente de honra da Associação dos Garçons, Barman, Maitre e Similares

(Agabam) de Macaé, Jorge Luiz Gonçalves da Silva, mais conhecido como Jorginho garçom, informou que está sendo realizada parceria com a Prefeitura do município para formar profissionais para o mercado de trabalho, com cursos de qualificação. “Nós estamos unidos e estamos viabilizando parceria com a Prefeitura para podermos suprir a deficiência de profissionais qualificados no município. Com o crescente aumento de bares, restaurantes e hotéis há necessidade de profissionais capazes de exercer suas funções de forma eficiente. Essa é uma das poucas profissões em que quanto menos se é notado, melhor. A discrição e habilidade dos garçons fazem toda

a diferença na hora do atendimento”, observou Jorge. Por mais que muitas vezes eles passem despercebidos, é quase impossível imaginar como seriam as refeições fora de casa sem os garçons. Então, nada mais justo do que ter um dia dedicado especialmente para eles! Tradicionalmente, a data é comemorada ao redor do mundo com ‘Corridas de Garçons’, que testam a velocidade e equilíbrio dos participantes. Eles disputam a prova segurando uma bandeja carregada e ganha quem chegar primeiro sem derrubar nada. As primeiras corridas de garçons aconteceram na França por volta de 1918 e hoje acontecem em vários países, inclusive no Brasil.

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