WANDERLEY GIL
DIVULGAÇÃO
GUARDAS DEFENDEM NOVA ATRIBUIÇÃO
ACIM CONCEDE MEDALHA A EMPRESÁRIO JOACI PAVANI
CDL MACAÉ LANÇA O SERVIÇO DE COBRANÇA
POLÍCIA, PÁG.5
ECONOMIA, PÁG.7
GERAL, PÁG.7
R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 7, domingo, 8 e segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Ano XLII, Nº 9410 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Petrobras reforça operação na Bacia de Campos após leilão Fase pré-exploratória desenvolvida após a assinatura dos contratos da rodada de concessão, prevista para começar em 2018, vai movimentar cadeia offshore, através de atividades de sísmica e sonda na região PÁG. 3 POLÍTICA REPRODUÇÃO
Consulta registra 1,6 mil assinaturas em um mês e está longe de se tornar projeto para ser debatido no Congresso PÁG. 3
BAIRROS EM DEBATE
Macaé ainda precisa de apoio para se tornar "Zona de Exportação" GERAL
Área central também precisa Canal Campos-Macaé ainda sofre poluição de atenção do poder público com descarte irregular Engana-se quem pensa que os problemas enfrentados pelos macaenses e pessoas que apostaram na cidade para viver, estão presentes apenas nos bairros distantes. No Centro da cidade, local onde circulam milhares de pessoas diariamente, o problema vai desde a falta de saneamento, a falta de acessibilidade, precariedade em espaços públicos como Terminal Rodoviário e Terminal Central, e muitos outros. Assim como grandes centros urbanos, a região central da cidade acumula diversos problemas que, somados, geram muitas reclamações das milhares de pessoas que moram, trabalham ou passam por ali todos os dias. Com tudo isso, essa semana o Bairros em Debate voltou a ouvir a demanda de quem reside, ou simplesmente passa pelo local. PÁG. 6
KANÁ MANHÃES
Grade que ajuda na limpeza do Canal está danificada PÁG. 8
POLÍCIA
DIVULGAÇÃO PM
ECONOMIA
Apreensão de drogas no Parque Aeroporto
Ação da Alerj deve beneficiar condutores
Cocaína e maconha foram encontradas na Praça Principal do bairro PÁG. 5
Vistoria em carros com IPVA atrasado será liberada por lei após ser sancionada PÁG. 7
POLÍCIA
Emboscada localiza suspeito de assédio Caso pelas redes sociais envolveu uma menor de 15 anos PÁG. 5
Material foi encontrado com dois menores apreendidos pela PM GERAL
Xangô Menino debate prevenção ao suicídio Workshop acontece durante este final de semana PÁG. 8
WANDERLEY GIL
Esgoto jorra a céu aberto em várias ruas
POLÍTICA
Competitividade garante retomada Pré-sal atrai novas operadoras para a Bacia de Campos PÁG. 3
CADERNO DOIS
Lagoa Rock agita neste sábado Evento cresce e conta com grandes novidades CAPA
WANDERLEY GIL
Imposto poderá ser parcelado para motoristas servidores
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 34º C Mínima 22º C
EDITORIAL
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PAINEL
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GUIA DO LEITOR
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ESPAÇO ABERTO
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COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,1616 Venda R$ 3,1624
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 7, domingo, 8 e segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Cidade SEMANA EM DEBATE
Maiores empresas produtoras de energia do mundo irão concorrer com a Petrobras na rodada de partilha que será realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no próximo dia 27. Bilhões de investimentos são estimados
S
para o próximo dia 27 deste mês, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na lista das 16 companhias já homologadas pela ANP para entrar na concorrência, constam nada menos que as maiores empresas produtoras de energia do mundo, estando entre as principais
a ExxonMobil e a Petrobras, que juntas marcaram história ao assinar o maior volume de bônus de assinatura do mercado do petróleo nacional, ao arrematar a maior parte dos blocos da Bacia de Campos, ofertados na modalidade de concessão em áreas do pós-sal.
PRÉ-SAL
Empresas inscritas pela ANP EXXONMOBIL (Estados Unidos); ● PETROGAL (Portugal); ● PETROBRAS (Brasil); ● PETRONAS Carigali (Malásia); ● REPSOL Sinopec (Espanha); ●
SHELL (Reino Unido); ● STATOIL (Noruega); ● TOTAL E&P (França); ● CHEVRON (Estados Unidos); ● OP Energia (Brasil); ●
O Hospital Público Municipal (HPM) é referência na região em serviços de média e alta complexidade. Desde a sua expansão, em julho de 2015, a unidade aumentou, em dois anos, sua capacidade de atendimento em 58%. De 9.500 atendimentos mensais, atualmente, são 15 mil.
O DEBATE EM MEMÓRIA
Gigantes do petróleo preparadas para disputar blocos do pré-sal e a competitividade era o que faltava para dar início ao efetivo processo de retomada da indústria do petróleo nacional, as 2ª e 3ª rodadas de partilha dos blocos do pré-sal, já alcançaram resultados mais que positivos, antes mesmo da sessão pública agendada
NOTA
BP Energy (Reino Unido); ● CNODC (China); ● QPI (Catar); ● REPSOL Exploración (Espanha); ● CNOOC (China); ● ECOPETROL S.A.(Colômbia). ●
EDIÇÃO Nº 407 DE 13-11-1982
40.484 eleitores vão votar segunda-feira O Cartório Eleitoral da 109ª Zona está preparado para o pleito de 15 de novembro, tendo o seu titular informado que 40.484 eleitores estão aptos a votar em todas as seções espalhadas pelo município. Como está estabelecido na legislação eleitoral, a votação será iniciada às 8hs e às 17 hs serão entregues senhas a todos os eleitores que estiverem nas suas respectivas seções para votar.
Partidos encerram propaganda com realização de comícios e passeatas Todos os partidos com diretório registrado no Município encerraram ontem, com realização de comícios e passeatas, a propaganda eleitoral, embora o prazo seja à 0 h de hoje, sábado, 48 hs antes do pleito. O PMDB, contando com a participação de vários candidatos a Vereador, concorrendo com duas sublegendas, promoveu duas concentrações.
Candidatos do PMDB confiam na vitória Os candidatos do Partido do Movimento De-
mocrático Brasileiros - PMDB - estão confiantes na vitória do pleito que se realizará segundafeira próxima, dia 15 de novembro. O Deputado Claudio Moacyr esteve reunido com os membros do partido na noite de ontem, ultimando ação que será desenvolvida no dia da eleição.
As finalistas do Festival A Coordenação do IV Festival de Música Estudantil do Colégio Cenecista Professor Caetano Dias ja selecionou as músicas para serem apresentadas no dia 27 de novembro, às 20 horas, no Ginásio de Esportes do Ypiranga. A renda do festival será destinada à obra do Hospital Madre Tereza de Calcutá.io, o que gerou falta de mão de obra qualificada.
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Macaé (RJ), sábado, 7, domingo, 8 e segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Política
NOTA
Petrobras realizou nesta semana visita guiada a Plataforma de Garoupa, na Bacia de Campos
INVESTIMENTOS
Petrobras reforça operação PONTO na Bacia de Campos após DE VISTA Assanhados ao limite resultado de leilão da ANP Fase pré-exploratória, prevista para começar em 2018, vai movimentar cadeia offshore, através de atividades de sísmica e sonda na região Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
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A
o bancar mais de R$ 3,5 bilhões, junto a ExxonMobil, para arrematar os principais blocos de exploração para a produção de óleo e gás nas camadas do pós-sal na Bacia de Campos, a Petrobras afirma, através da sua participação na 14ª rodada de licitação, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no mês passado, que manterá a linha progressiva de investimentos na região que celebrou neste ano 40 anos de produção para o país e para o mundo. Ao celebrar também 64 anos de operações, nacional e internacional, a companhia garante que os cerca de R$ 600 milhões projetados como investimento no desenvolvimento da produção da reservas arrematadas no leilão serão aplicados em um curto prazo, com o início pautado pelas atividades de sísmica e logística, que demandam produtos e serviços da cadeia offshore local. "A participação da Petrobras na 14ª rodada demonstra a importância da Bacia de Campos para a estratégia da companhia. E agora, nós vamos concentrar esforços para dar andamento à exploração, um passo gerado a partir da
Marcelo Batalha informou que produção em Tartaruga Verde e Mestiça iniciará em 2018
sísmica e de sondas", apontou o gerente geral da Unidade de Operações da Bacia de Campos (UO-BC), Marcelo Batalha. A parceria com a ExxonMobil, considerada hoje como a maior empresa de petróleo do mundo, também foi destacada pelo gerente geral, especialmente por garantir o compartilhamento de experiência e de riscos. "Compartilhar riscos, neste momento do mercado, é importante. Mas as nossas expectativas para essa nova operação são bastante positivas", avaliou Marcelo Batalha. No início desta semana, a Pe-
trobras promoveu uma visita guiada à Plataforma de Garoupa, a gênese da produção de óleo e gás na Bacia de Campos. De alto mar, a 150 quilômetros da costa de Macaé, Batalha apontou ainda que uma nova fase de produção será iniciada em breve na bacia sedimentar que corta os estados do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo. "Vamos começar a produzir nos Campos de Tartaruga Verde e Mestiça já no primeiro trimestre de 2018. Isso faz parte do processo de expansão da produção na Bacia de Campos", apontou Batalha.
Hoje, em Garoupa, a Petrobras mantém a produção diária de 7 mil barris de petróleo. No entanto, concentra uma operação de logística fundamental para o mercado nacional: o escoamento de mais de 44 mil barris de óleo bruto, direcionado por outros sete campos em produção, para o Terminal Cabiúnas. "Estamos negociando com a ANP os termos para a renovação do contrato de concessão de Garoupa, que vence em 2025. A nossa estratégia é manter essa operação de logística, importante para a Bacia de Campos", disse Batalha.
RESPOSTAS
Competitividade garante retomada Pós-sal e pré-sal mudarão perfil de operação do mercado nacional de óleo e gás A competitividade, como alma do novo viés do mercado nacional de óleo e gás, pretende mudar o perfil da dinâmica de exploração e de produção de petróleo no país, tanto na Bacia de Campos, quanto nas outras regiões sedimentares. Essência da agenda de leilões programada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) para até 2019, a concorrência pelos blocos de exploração do pré-sal e do pós-sal, forçam a flexibilização necessária para reduzir, cada vez mais, a dependência da indústria offshore nacional de apenas uma operadora, a Petro-
bras, que começa a renascer das próprias cinzas. De acordo com dados apurados pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), apesar de possuir o maior potencial geológico em áreas descobertas no mundo, o Brasil perde para pequenas nações petrolíferas na quantidade de reservas em operação atualmente. Considerado como "triângulo de ouro", regiões que concentram o maior volume de petróleo em águas profundas, o Brasil divide com o Golfo do México e com a África os interesses das grandes operadoras de óleo e gás. Do total de 86 reservas em águas profundas descobertas nessa região, o Brasil possui 42 delas, enquanto a África corresponde a 22 e o Golfo do México a 22.
Porém, das 42 reservas descobertas, o Brasil produz, hoje, em apenas nove. Treze seguem em processo de desenvolvimento de projetos e 20 ainda estão no perfil de potencial. Já o oeste da África, produz em 8 das 22 reservas descobertas, tendo 8 em fase de pré-produção e seis no campo do potencial. Já o México produz em 10 das 22 reservas descobertas, tendo mais seis em fase de préprodução e seis no campo do potencial. Essa diferença entre o potencial geológico e a produção efetiva se deve às regras de operação, que no Brasil mantinha a Petrobras como operadora única. Na regra "antiga", a Petrobras era responsável por 90% da produção nacional. Apenas 10% era
gerada por outras companhias. No México, a produção é dividida entre quatro grandes blocos, que contam com nove empresas. Na África há 10 operadoras em produção. Essa dinâmica compartilhada de operação tem dois significativos resultados: mais investimentos no setor e consequentemente, mais oportunidades de trabalho. "O perfil de multioperadoras garante o equilíbrio das operações do petróleo, gerando competitividade e benefícios para as regiões produtoras", disse Gilson Coelho, gerente executivo da Abespetro. É com esse novo perfil, criado a partir dos novos leilões da ANP, que o mercado nacional vai se recuperar.
CONSULTA
Macaé ainda precisa de apoio para se tornar "Zona de Exportação" Proposta ainda não recebeu nem 10% do total de assinaturas necessárias Com quase 1,6 mil assinaturas, a consulta pública no site do Senado, que pode garantir a Macaé a transformação em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) não atingiu nem 10% do total de apoio necessário para que a sugestão seja transformada em projeto legislativo, e seguir para vota-
ção no Congresso Nacional. De acordo com o sistema do Senado, a proposta precisa reunir 20 mil assinaturas digitais para que, assim, possa ser discutida pelos Senadores. De iniciativa popular, a sugestão segue diretrizes do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que considera como Zonas de Processamento de Exportação - ZPE áreas de livre comércio com o exterior, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens.
Não cansamos de comentar aqui neste cantinho, alguns episódios que ocorrem em Brasília, onde os pseudos “representantes do povo”, senadores e deputados, grande parte deles envolvidos em falcatruas, em graus de corrupção altíssima e respondendo a processos, tratam primeiro de olhar para o próprio umbigo e tentar se colocar como reis e rainhas, para manter o status quo.
Embora o instituto DataFolha tenha divulgado números relacionados ao governo que não conta com a aprovação do povo e obtém a nota mais baixa de aprovação de todos os tempos, possivelmente não tenha feito o mesmo trabalho de ouvir a opinião pública para saber como está o Congresso, cujos parlamentares só legislam em causa própria. Foi assim ao estabelecer o foro privilegiado, a imunidade para buscar a impunidade e as “reformas eleitorais” que objetivam, apenas, atender a cada um dos que têm mandato e residem em Brasília, a ilha da fantasia. Como se não bastasse a inclusão de muitos deles em denúncias com as colaborações premiadas feitas por empresários e até pelos próprios políticos, agora trataram de, a toque de caixa e na calada da noite, aprovar uma reforma política criando um fundo de financiamento de campanha que - pasmem - chega a R$ 2 bilhões, garfando do bolso dos cidadãos que estão desempregados e sem renda, dinheiro para gastar na
campanha. Como acabou a sopa de buscar recursos nos órgãos públicos que sofreram um enorme assalto, nem o déficit de 180 bilhões os assusta. Eles querem mais dinheiro no bolso, imaginando que o eleitor tem memória curta. Além de acabar com as coligações partidárias a partir de 2020 (poderia ser a partir de 2018), aprovar perdão de dívidas que beneficiam políticos, pessoas físicas ou jurídicas devedores de multas eleitorais, eventos para arrecadar recursos, ainda incluíram na reforma, emenda do deputado Áureo (SD-RJ) anotem este nome para não votar - censurando até a internet, com o objetivo de “combater a guerrilha virtual e perfis fakes”. Ainda bem que a ANJ, a ABERT e a ANER, estão protestando, uma vez que já existe o Marco Civil da Internet, estabelecendo que, somente mediante decisão judicial será possível a suspensão ou retirada de informações e opiniões. Quer dizer. Você aí, não vai poder fazer comentários sobre os candidatos... Olho vivo neste nome.
Buscam-se lideranças Não são poucos os membros de muitas instituições no município que estão a “ver navios”, pela impossibilidade de atuar politicamente, enquanto existir o feudo partidário, comandado apenas por uma comissão provisória que pode tudo e não decide nada democraticamente. Ouve-se pelos quatro cantos o lamento de pessoas de bem, até intencionadas a concorrer a algum cargo eletivo, que se veem obstados pelas regras do “quem manda aqui sou eu”, embora o ministro Gilmar Mendes, que preside o Superior Tribunal Eleitoral, tenha divulgado resolução daquela Corte estabelecendo que, a partir do mês de março deste ano, no prazo de um ano, todos os partidos elejam os membros de seus diretórios a nível nacional, estadual e municipal. Ele citou há pouco, o ex-deputado Waldemar da Costa Neto que, embora não sendo parlamentar, por mais de 10 anos ainda atua ditando as regras do PP - Partido Progressista, envolvido até a alma na Laja Jato e outras investigações. Com a não existência de diretórios para homologar as filiações e a falta de vontade política dos donos dos partidos para “esticar” ao máximo o prazo do TSF, vai fi-
cando distante a mudança de nomes para liderar movimentos sociais e trabalhar em favor da população que está carente de líderes e não sabem como fazer. Pior é que, a cada figura que começa a ganhar destaque no cenário político ou mesmo econômico, a “caneta do dono do poder” começa a funcionar e barra qualquer intenção das pessoas de bem que desejariam estar nas fileiras partidárias, dando sua participação para melhorar e dar credibilidade à classe política, tão desacreditada nos dias atuais. De qualquer forma, existem algumas pessoas com lupa na mão, tentando enxergar um caminho capaz de levá-las para a participação político partidária. Enquanto falta esta oportunidade, o município e a região vão ficando cada vez mais entregues a feudos que só pensam em muita grana para se eleger e ganhar imunidade parlamentar e, em consequência, a impunidade.
PONTADA Muito comentado esta semana o artigo assinado pelo editor de livros, Carlos Andreazza, sob o título Carta a Antônio Palocci, em que ele detona o ex-ministro de Lula e Dilma, e resolveu delatar tudo o que se passou nos bastidores petistas, ao saber que estaria sendo submetido a um processo de expulsão do Partido dos Trabalhadores. “Vale a pena ver de novo”.
REPRODUÇÃO
Atenção, senhores e senhoras que costumam viver alheios aos movimentos políticos. O deputado estadual Jorge Picciani, que preside o diretório regional do PMDB, voltou à ativa e já tem planos para lançar o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes, como candidato a governador. Para quem não sabe, é aquele cidadão que disse a Lula por telefone que “Maricá é uma m...” E já que o assunto é política, comecem a anotar na agenda os nomes dos atuais deputados federais e senadores que pretendem se reeleger, mesmo após a hecatombe da operação Lava Jato. Muitos deles, candidatos Copa do Mundo - que só vêm a Macaé de quatro em quatro anos - não têm compromisso com a cidade, levam o voto e a vantagem. Depois, esquecem...
Até domingo. Consulta Pública registra quase 1,6 mil assinaturas em um mês
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 7, domingo, 8 e segunda-feira, 9 de outubro de 2017
Opinião
Aberto prazo para adesão ao refinanciamento Municipal Contribuintes com débito do IPTU e do ISS, além de taxas, poderão recorrer a programa até o dia 28 de dezembro.
FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL
EDITORIAL
NOTA
Posição Qual posição Macaé assumirá, daqui para frente, no cenário estadual e nacional? Com a antecipação dos debates relativos ao processo eleitoral do próximo ano, crescem as especulações sobre a necessidade da Capital Nacional do Petróleo assumir o seu espaço, de direito, nas decisões referentes ao desenvolvimento econômico e social. Muito além da indicação de personagens que irão entrar na disputa pelas gestões Estadual e Nacional, e pela composição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e do Congresso Nacional, o respeito às demandas acumuladas pela cidade precisa ser exigido agora, no momento em que os acordos são pré-estabelecidos. Mesmo com todas as referências para a economia nacional, Macaé ainda não é vista como prioridade nas decisões que envolvem de forma direta o financiamento de obras e de projetos estruturais, essenciais para a nova dinâmica do mercado do petróleo. Exemplo disso é o engavetamento do projeto de pavimentação do Arco Viário de Santa Tereza, obra que seria 60% financiada pelo Estado, que declinou da parceria em função da corrupção e da crise que afetou diretamente os cofres do governo. E apesar de Macaé ser a única cidade do Estado a re-
gistrar R$ 2,1 bilhões em arrecadação, a cidade demanda serviços do tamanho da sua importância para o mercado nacional de óleo e gás, e isso inclui a construção de um novo aeroporto, de um novo porto e de estradas de acesso, criando assim rotas interligadas a outras bases operacionais do petróleo. Após arcar sozinha com o preço do progresso trazido pela Petrobras, a cidade merece ser colocada como prioridade no planejamento administrativo pós-crise, algo que precisa ser pensado por quem se arriscará a disputar as eleições do próximo ano, o primeiro pleito nacional realizado depois dos desdobramentos da Operação Lava-Jato. Diante da necessidade de inflexão política com base no conceito da democracia, o país vive a ebulição importante para definir novos parâmetros republicanos, baseado no mesmo caminho vicioso: a política. Basta “ela” ser usada para o bem, e não mais pelo mal.
ESPAÇO ABERTO
Muito além do tanque de combustível Quando se fala em petróleo, a primeira palavra que vem à cabeça é combustível. Conhecido como principal matéria-prima de produtos como gasolina e diesel, o petróleo vai muito além do tanque do veículo e está mais presente no cotidiano do que se imagina, servindo de base para a fabricação dos mais variados produtos, inclusive de remédios - em especial os analgésicos e, curiosamente, os homeopáticos - que utilizam derivados de petróleo como matérias-primas. E mais: quem imaginaria que os alimentos também podem conter derivados deste óleo? São os corantes, flavorizantes e conservantes. Em linhas gerais, o petróleo extraído das plataformas segue por oleodutos até as refinarias, que o submetem a vários processos químicos. O petróleo refinado segue para as petroquímicas, que são responsáveis por transformá-lo em matérias-primas, como plásticos, borrachas e detergentes. Por fim, as indústrias químicas utilizam as matérias-primas para a fabricação dos produtos finais. Além da larga utilização como fonte de energia, o petróleo é utilizado por quase toda a indústria de transformação para dar origem a uma diversidade de produtos. Sem a participação do petróleo, os produtos cosméticos provavelmente não existiriam, porque cerca de 80% de sua composição contém derivados de petróleo, como perfumes, ceras e óleos. Da mesma forma, os produtos de higiene e limpeza dependem do petróleo para fabricação. A borracha sintética, também derivada do petróleo, é muitas vezes utilizada no lugar do látex por oferecer maior resistência a mudanças de temperatura, presente em produtos como calçados, artigos esportivos e pneus. Tecidos sintéticos como náilon e poliéster, que geralmente possuem custos inferiores em relação aos tecidos naturais, também são largamente utilizados em peças como roupas, cortinas e carpetes. Com tantas aplicações, a data 29 de setembro, quando se comemora o Dia Mundial do Petróleo, é de suma importância para o Polo do Grande ABC. Reconhecido como o berço da indústria
petroquímica do Brasil, o Polo foi inaugurado em 1972 e se tornou responsável pelos primeiros processos de produção de derivados de petróleo e outros produtos químicos que utilizam os derivados deste óleo como matérias-primas. As primeiras iniciativas nacionais em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias também se deram aqui. Hoje as tecnologias são muito diferentes, sobretudo, aquelas relacionadas às áreas de segurança e preservação ambiental. A cada ano, as indústrias se aprimoram nos processos para o alcance dos mais altos índices de segurança e a máxima redução dos riscos de suas operações. Indicadores de desempenho em saúde, segurança e meio ambiente demonstram a evolução do Polo Petroquímico rumo à sustentabilidade social, ambiental e econômica. Neste complexo, o Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP ABC) atua para o fortalecimento de uma agenda positiva que recoloque as indústrias no caminho do crescimento sustentável. Assim, a vocação da entidade é gerar oportunidades de sinergias entre as empresas, o poder público e a comunidade para unir forças e criar as condições necessárias ao desenvolvimento da região, que tem o petróleo como recurso altamente estratégico. Carlos Barbeiro é diretor do Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC (COFIP ABC)
Na fase de liberação da licença de instalação, as obras de duplicação da BR 101, nos 40 quilômetros que dividem Macaé e Casimiro de Abreu, só devem começar no próximo ano. A intervenção é fundamental para a conclusão do projeto que já garantiu maior segurança para os condutores e menor tempo de viagem, tanto para Campos, quanto para o Rio.
PAINEL Cenário
Turismo
Pescado
Impasse
Esporte
Manutenção
Consumo
Padrão
Irregular
Depois da 14ª rodada de licitação, que colocou a Bacia de Campos em destaque na concorrência por blocos de exploração no país, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) organiza agenda da 2ª e da 3ª rodadas de partilha do pré-sal, que também incluem reservas situadas em águas fluminenses. E essa briga já conta com as maiores empresas offshore do mundo, que estão preparadas para investir pesado no país. É ou não é o início da retomada?
Depois de quatro anos de impasses, as Emendas Impositivas poderão chegar ao fim. Apesar de ser regulamentada pela Lei Orgânica, as reservas no orçamento destinadas a proposições assinadas pelos vereadores da cidade, poderão ser anuladas, através de projeto do Executivo. Depois de todo esse tempo, poucas foram as obras realizadas através das Emendas. Isso sem falar no esquecido “Orçamento Participativo”. Quem se lembra?
O perfil de consumo da população macaense mudou, de forma drástica, durante os últimos dois anos, um efeito causado pela crise. E isso exigiu dos empresários locais a necessidade de adequação dos negócios, tanto no comércio, quanto no mercado imobiliário. Quem não se adaptou, sofreu de forma mais dura essa nova fase econômica da cidade, que deve passar. Mas os ensinamentos da recessão precisam ser seguidos à risca.
Com a proximidade do verão, empresários locais devem preparar uma agenda extensiva de eventos focados em movimentar o turismo local. E a data de abertura da temporada é o dia 31 de dezembro. A virada do ano na cidade já virou tradição para famílias que desejam brindar a chegada do novo ano, de frente para o mar, sem a agitação e os transtornos registrados nos balneários lotados da Região dos Lagos. Ainda dá tempo de preparar tudo para a alta temporada.
Mesmo não estando na nova temporada do NBB, o Macaé Basquete mantém os projetos sociais, com crianças e adolescentes, além de dar continuidade à seleção de jogadores para a categoria de base. A equipe tem se esforçado para contabilizar parcerias e apoiadores, com objetivo de manter toda a estrutura, desde a equipe principal, até o Basquete na Praça. Depois da saída da SIT, a equipe ficou sem um patrocinador master.
Ainda é preciso que a prefeitura execute um projeto de padronização das calçadas da cidade, facilitando a vida dos cadeirantes e também de pessoas com a mobilidade reduzida. Não é difícil encontrar no passeio público, buracos, obstáculos e desníveis, que se transformam em armadilhas para grávidas, idosos e deficientes. No Código de Urbanismo, está definido de que forma as calçadas precisam ser preparadas. Mas na prática isso não acontece.
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Há a previsão que, a partir do próximo ano, as bancas situadas na estrutura improvisada, ao lado do Mercado de Peixes, sejam transferidas para o prédio que antes abrigava o Restaurante Popular Prato Cheio. Hoje, o projeto segue em reforma e adaptação, para acomodar com qualidade os trabalhadores que revendem o pescado. Quem ganhará com isso será a população, que terá mais opções de compra, com menor custo.
Semáforos espalhados pela cidade, especialmente os que indicam a travessia de pedestres, precisam ser reformados e passar por manutenção com urgência. Os equipamentos que funcionam no sistema “botueira”, acionado manualmente pelo cidadão, quase não operam, o que provoca transtornos e inseguranças para quem circula pelo município a pé. O problema maior é identificado no Centro, onde a circulação das pessoas é ainda maior.
Os motoristas de lotadas passam a ocupar novas áreas públicas da cidade. Depois das imediações da Rodoviária, agora eles atuam também na Praça da Avenida Agenor Caldas, na entrada da Imbetiba. Viagens para Cabo Frio e Casimiro de Abreu são anunciadas, a plenos pulmões, por pessoas que não possuem autorização necessária para prestar esse tipo de serviço. Sem fiscalização, a ação irregular corre solta na cidade.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé (RJ), sábado, 7, domingo, 8 e segunda-feira, 9 de outubro de 2017
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DENÚNCIAS
“Problema da Guarda Municipal de Macaé é falta de gestão” Servidores escrevem carta a vereadores esclarecendo sobre carga horária e problemas que afetam o órgão Ludmila Fernandes
ludmila@odebateon.com.br
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iante das atuais denúncias e discussões sobre problemas e carga horária da Guarda Municipal (GM) de Macaé, a principal dúvida que tem sido questionada pela população é: “qual é a função, atualmente, da Guarda Municipal para o cidadão macaense?” Os agentes municipais têm buscado, há alguns anos, por direitos básicos e reestruturação da Guarda Municipal, por meio da Lei Federal 13.022/2014, na qual dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O decreto atribui a preservação da vida também aos agentes municipais, ou seja, a guarda também fica inserida no contexto de segurança pública. No entanto, sem as devidas providências que são necessárias para a integração dos agentes ao trabalho de segurança, a GM perde força quanto ao seu objetivo de reestruturação, somado isso ao cenário de precariedade e abandono denunciado em diferentes formas por alguns agentes municipais. Os problemas são muitos, mas o principal deles para alguns dos servidores tem sido a falta de gestão, vivenciada, há alguns anos, pela guarda de Macaé. Diante deste contexto, e sem perspectiva de mudanças, os agentes continuam enviando denúncias à equipe do Jornal O DEBATE. “Estão discutindo mudanças da carga horária da Guarda Municipal, com o objetivo de aumentar a presença da GM nas ruas. Tudo isso, porque o prefeito, insatisfeito com a ausência dos agentes nas ruas, teria questionado aos secretários quanto ao patrulhamento
da guarda, sendo alegado que o problema está na escala dos servidores. Porém, mudando a carga horária dos guardas municipais, os problemas continuam existindo, sendo um dos principais, a má gestão dos recursos humanos e a falta de planejamento técnico.” Ainda segundo as informações, a falta de visibilidade dos agentes vai além da escala dos servidores. “Os guardas que são graduados não vão para as ruas. Temos guardas fora da escala fazendo serviço de pedreiro, cedidos à Polícia Federal, Polícia Civil, Mobilidade Urbana, alguns nunca estiveram nas ruas. Outra situação pela falta de agentes nas ruas são as viaturas quebradas. As que têm, estão sendo colocadas nas ruas para que o prefeito veja, sem seguir nenhum estudo das manchas criminais ou um estudo das áreas de crimes. O nosso secretário não tem nenhuma formação na área de segurança, acreditamos que isso também seja um problema.” Os agentes frisam a questão da falta de planejamento técnico. “O GAOp, com um efetivo bem menor, ganhou a população e teve visibilidade por conta do trabalho que era realizado junto a Polícia Militar (PM), um trabalho planejado em cima da mancha criminal da cidade. Enquanto outras modalidades, que não trabalham com planejamento e com base em critérios técnicos, não conseguiram se destacar com o trabalho voltado para segurança pública. Um exemplo disso são as viaturas que ficam na Praça Washington Luiz, todas paradas, poderiam estar patrulhando a cidade de acordo com dados técnicos; o mesmo acontece no abrigo cedido a pessoas em situação de
WANDERLEY GIL
“Não sei se o povo se recorda, mas a GM Macaé já foi uma das melhores do Brasil, principalmente atuando nos patrimônios públicos do município”
rua, um guarda tomando conta do local, o ônibus da GM estacionado e uma viatura fazendo figuração; há também, postos da GM com dois, três guardas e nenhuma demanda, ou seja, falta gestão.” Por fim, a denúncia relata que, por mais que aprovem mudanças na escala dos guardas municipais, os problemas continuarão. “Não há viaturas para o trabalho nas ruas, não há uniformes suficientes, não há equipamentos suficientes para que os servidores possam realizar minimamente o seu trabalho. Não adianta fazer alguma coisa, apenas para encher de guardas os turnos, se eles não têm estrutura para trabalhar. Além disso, há também outro fator, muitos dos agentes foram promovidos ao último posto do plano de cargos, que é o de coordenador, mas como a estrutura organizacional da GM é amadora, estes servidores não realizam o trabalho a eles atribuídos, o de planejamento, ficam ociosos e sem nenhuma responsabilidade. A Guarda Municipal de Macaé não
OCORRÊNCIAS
Polícia Militar registra mais ações de combate ao tráfico de drogas Macaé e Conceição de Macabu tiveram elementos detidos e entorpecentes apreendidos O bairro Parque Aeroporto tem recebido operações frequentes da Polícia Militar (PM) contra o tráfico de drogas. Desta vez, dois menores de idade e um homem de 20 anos foram detidos na ação, além disso, a polícia apreendeu cocaína e maconha. Segundo a PM, uma guarnição foi até a praça do bairro, localizada na Avenida Tancredo Neves, verificar uma denúncia de que elementos estariam vendendo drogas no local. Quando os policiais chegaram à praça, um dos elementos tentou fugir de bicicleta, mas foi abordado, junto com outros dois suspeitos. No local foram encontrados 23 papelotes de cocaína, de valores e tamanhos diferentes, além de dois tabletes pequenos de maconha.
DIVULGAÇÃO PM
Os três suspeitos, sendo dois menores de idade, 16 e 17 anos, e um elemento identificado como Gabriel da Silva de Menezes, 20 anos, foram encaminhados à 123ª DP, sendo os menores apreendidos e o homem preso. CONCEIÇÃO DE MACABU
Através de informações do Disque-Denúncia, a Polícia Militar tomou conhecimento de que, na Praça José Bonifácio Tassara, no Centro de Conceição de Macabu,
A PM apreendeu maconha e cocaínas durante operações em Macaé e Conceição de Macabu
estaria ocorrendo a venda de drogas, e enviou uma viatura ao local para verificar. Os policiais pararam em um local estratégico para observar a movimentação, e viu elementos fazendo uso de drogas. Então, os policiais se aproximaram deles, e observou quando um dos suspeitos, tentou se desfazer de uma sacola. Nesta sacola foram encontradas 27 buchas de maconha. O jovem, 18 anos, foi encaminhado à delegacia e ficou preso em flagrante no Artigo 33 da Lei 11.343/06.
123ª DP
Mãe arma emboscada para homem que mantinha contato com a filha de 15 anos Os envolvidos foram encaminhados à delegacia sendo todos ouvidos e liberados Há diversos relatos sobre encontros marcados via redes sociais que acabaram de forma trágica, por isso, há alertas das instituições de segurança e do Governo Federal, quanto ao problema, principalmente, em casos de crianças e adolescentes. Em Macaé, uma mãe ao descobrir o relacionamento virtual da filha adolescente, 15 anos, com um homem mais velho, armou uma emboscada para o suspeito, que acabou em agressão. De acordo com as informações, uma guarnição foi acionada para verificar uma briga que estaria acontecendo na Avenida Rui Barbosa, no Centro. No local, os policiais fizeram
contato com a mãe da adolescente, que informou que havia percebido que a sua filha estava em contato com o suspeito, de 47 anos, pelo Facebook e Whatsapp, e que eles estariam há algum tempo conversando. Então a mãe colocou a filha de castigo e pegou o celular da jovem para se passar por ela, tendo o suspeito enviado fotos das partes íntimas à mulher. Em seguida, ela marcou
um encontro, no qual foi junto com o seu marido e uma amiga, onde aconteceu a agressão ao suspeito, que foi imobilizado e a PM acionada. Diante disso, os envolvidos foram encaminhados à delegacia, e após ouvir todos, o delegado concluiu que a vítima (a mãe da adolescente) teria induzido o suspeito a enviar as fotos íntimas, além de ter agredido o homem, sendo todos liberados.
Obituário Vieira dos Reis, 76 anos, casado, morador do São Marcos, aposentado. O sepultamento aconteceu na sexta-feira (6), às 9h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● CARLOS Afonso Gomes da Silva, 72 anos, casado, morador da Aroeira, aposentado. O sepultamento aconteceu na sexta-feira (6), às 16h30, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade. ● ANTÔNIO
quer apenas cumprir escala.” CARTA AOS SENHORES VEREADORES DE MACAÉ
“Há de se compreender que muito se tem refletido a respeito da ausência dos guardas municipais de Macaé nas ruas. É fundamental saber que, aumentando a carga horária dos agentes em questão, não será a solução. Isso pode ser analisado com a observação de aspectos importantes, tais como Gestão, Planejamento, Constituição Federal e Suprema Corte. Faz-se útil perceber inicialmente que boa parte da deficiência da Secretaria de Segurança Pública se deve a uma má gestão. Não é de hoje que os agentes vêm denunciando a precariedade que afeta o órgão. Esse argumento é percebido na atualidade pela falta de viaturas, fardamentos, equipamentos etc. É fundamental salientar que não existe qualquer planejamento a ser seguido. Não se sabe que tipo de Guarda o Executivo deseja. Ora dá um foco preventivo, ora ostensi-
vo. Ora é uma guarda patrimonial, ora atua como polícia militar. Por isso, a população não compreende o que é atribuição dos agentes da guarda. Se o prefeito deseja uma guarda mais atuante, regulamente a Lei 13.022. O que não pode é uma GM de cassetete sair do HPM para evitar um assalto na lanchonete privada. Porém, se não deseja uma Guarda que não enfrente a criminalidade nas ruas, podemos seguir gestões passadas, ser uma guarda patrimonial. Não sei se o povo se recorda, mas a GM Macaé já foi uma das melhores do Brasil, principalmente atuando nos patrimônios públicos do município. Além disso, não podemos deixar de mencionar que temos agentes cedidos para outras secretarias. Segundo o portal da transparência, só na Secretária da Mobilidade Urbana são 94 Guardas Municipais em um Universo de 51 Agentes de Trânsito. Fora a quantidade de departamentos e grupamentos que a Instituição da Guarda Municipal possui e não atuam na visibilidade
direta de rua. Entende-se também que o PLC, que aumenta a carga horária dos GMs, é um flagrante desrespeito à Carta Magna que tem como princípio a irredutibilidade de salário. Tal previsão pode ser comprovada pelo artigo 7º, inciso VI, CF/88, proteção esta garantida aos servidores. Percebam que se um guarda que tem a jornada de 144 horas/mensais e recebe o vencimento base de R$ 1.924,00, modificando a jornada dele para 192 horas/mensais, sem qualquer aumento, haveria redução salarial. Dessa forma, o projeto de lei complementar nº 12 viola a Constituição Federal. Em outro caso, o STF, em julgamento de repercussão geral, decidiu que o aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional. Nesse julgamento a justiça ordenou que fossem pagas as horas trabalhadas a mais. Percebam, senhores vereadores, que se esse projeto for aprovado quem sairá perdendo é o cidadão macaense e os servidores abrangidos pela lei. Vivemos, segundo o Executivo, em um período de crise e esta conta, uma hora ou outra, vai chegar aos cofres do poder público municipal. Portanto, pedimos aos vereadores de Macaé que Votem Não a este Projeto de Lei do Executivo. Os Guardas Municipais estão dispostos a participar de uma audiência pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Prefeito. Podemos afirmar que dessa audiência sairão propostas que trarão resultados positivos para o povo de Macaé, sem a necessidade de retirar ou violar direitos dos trabalhadores. Att. Guardas Municipais.”
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BAIRROS EM DEBATE Centro
Área central também precisa de atenção do poder público Além do esgoto que jorra a céu aberto em várias ruas, a falta de acessibilidade e precariedade nos terminais rodoviários lideram a lista de reclamações Juliane Reis
FOTOS: KANÁ MANHÃES
juliane@odebateon.com.br
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ngana-se quem pensa que os problemas enfrentados pelos macaenses e pessoas que apostaram na cidade para viver, estão presentes apenas nos bairros distantes. No Centro da cidade, local onde circulam milhares de pessoas diariamente, o problema vai desde a falta de saneamento, a falta de acessibilidade, precariedade em espaços públicos como Terminal Rodoviário e Terminal Central, e muitos outros. Assim como grandes centros urbanos, a região central da cidade acumula diversos problemas que, somados, geram muitas reclamações das milhares de pessoas que moram, trabalham ou passam por ali todos os dias. Com tudo isso, essa semana o Bairros em Debate voltou, após algum tempo, a ouvir a demanda de quem reside, ou simplesmente passa pelo local.
Falta de acessibilidade Um dos problemas relatados pela população diz respeito à precariedade quando o assunto é acessibilidade. Em virtude da falta de rampas e até mesmo calçadas em bons estados de conservação quem mais sofre são os cadeirantes, que muitas vezes são obrigados a transitar no meio da rua e entre os carros. “A gente não sabe o que é pior, se transitar nas calçadas esburacadas, ou no meio da rua. Sem contar ainda que muitas vezes as calçadas são altas e não dá nem para termos acesso a ela. O fato é que, apesar de todo cidadão ter o direito de ir e vir, na prática, isso nem sempre acontece como deveria. Além dos buracos, é comum ver também as calçadas servindo de local para descarte de lixos e entulhos, obstruindo a passagem. Esse tipo de flagrante é alvo de denúncias com frequência. No caso dos cadeirantes, por exemplo, um dos maiores problemas é a falta de rampas. A nossa equipe chegou a fla-
grar situações desse tipo em vários pontos da cidade. Vale lembrar que o direito de acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida está previsto na Lei nº 10.098/00. Segundo o Art. 3º, o “planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Já o Art. 4º ressalta que as “vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”. WANDERLEY GIL
Falta de capina evidencia o abandono em algumas ruas
Sem saneamento, esgoto jorra a céu aberto Não precisa ir muito longe para ver que o problema da falta de saneamento não atinge apenas os bairros mais distantes, ou mais carentes. No Centro, o esgoto é um outro problema visível. Em alguns pontos ele corre a céu aberto. Um desses trechos fica na rua Vereador Manoel Braga, onde há dias o esgoto toma conta da calçada e do meio fio da via. De acordo com pessoas que passam diariamente pelo local, o problema é antigo. “E não é um vazamento só, não, o que dá para observar é que são mais de um, uma situação lamentável. Causa tristeza ver uma cidade como Macaé praticamente abandonada. Por toda cidade é muito esgoto sendo descartado de forma irregular”, disse um pedestre. A mesma situação foi presenciada pela equipe de reportagem
na Rua Francisco Portela, próximo ao Hotel Portugal na altura do número 735. “Passo por essa rua todos os dias e há muito tempo esse esgoto jorra a céu aberto aqui. Além do cheiro insuportável, fica difícil pra gente transitar na calçada, e com isso temos que nos desviar para a rua e disputar espaço com os carros. Outra coisa é que os efluentes estão indo para a galeria de água pluvial”, disse um morador. Não é apenas o mau cheiro que preocupa quando o assunto é o descarte irregular desses dejetos. Pois a sua exposição compromete a saúde dessas pessoas, podendo vir a causar doenças, como, por exemplo, disenteria, leptospirose, dengue, varíola, amebíase, bouba, tétano, difteria, ascaridíase, dentre outras.
Cadeirantes enfrentam dificuldades para transitar na cidade
Esgoto jorra a céu aberto em várias ruas
O esgoto a céu aberto também é responsável por agravar problemas respiratórios, como bronquite e até pneumonia. Além de que contribui para di-
versos problemas ambientais, entre eles, a poluição do lençol freático. Ele também serve de criadouro para insetos, como mosquitos e também de ratos.
População cobra mais atenção às áreas de lazer Em alguns bairros da cidade os moradores reclamam da falta de área de lazer, já no Centro, apesar de haver duas praças, os locais nem sempre contam com a devida atenção do poder público. Na Praça Veríssimo de Mello, dois problemas são registrados em um único lugar, e a solução, embora pareça simples, está distante de ser tornar realidade. Na área de lazer, a parte de um dos brinquedos do parquinho se soltou e engana-se quem pensa que o problema para por aí. O brinquedo, jogado no chão, pode vir acumular água se tornando um prato cheio para o temido Aedes. Um fato que chama a atenção é que, enquanto o descaso é evidente em plena Praça, ironicamente o órgão, por meio de profissionais, bate de porta em porta repassando
orientações de como evitar a proliferação do mosquito, entre elas, fazer o descarte adequado de tudo que acumula água, manter bem tampados tonéis e barris de água, manter as calhas, canos e ralos desentupidos, colocar areia nos vasos de plantas, virar garrafas e vasilhas, tampar as caixas e lixeiras. Essa situação já foi denunciada pelo Jornal em junho deste ano, mas na época, quando procurada pela redação do Jornal, o órgão municipal não se pronunciou. Enquanto nenhuma medida é tomada, parte do brinquedo segue exposto e acumulando água parada. Já na Praça Washington Luiz, pais reclamam da falta de iluminação na área onde fica o parquinho e também da falta de limpeza no local. “Não dá pra ficar muito tempo com a criança em um lugar sujo. São
Moradores pedem limpeza na área do Parquinho na Washington Luis, e na Veríssimo de Mello, brinquedo quebrado acumula água
coisas simples que poderiam melhorar. Aparentemente os brinquedos estão em boas condições, mas o carpete está tomado de lixo, as crianças que ainda não andam como meu filho, têm que engatinhar em meio as folhagens”, disse uma mãe que prefere não se identificar. É importante lembrar que, de acordo com o Estatuto da Criança
e Adolescente (ECA), o Artigo 53 do documento que trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer diz que os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.
Precariedade nas calçadas De acordo com o órgão municipal, “a responsabilidade pela manutenção das calçadas é dos proprietários dos imóveis”. Mas quando as condições colocam em risco a segurança da população? De quem é a obrigação de fiscalizar? Enquanto ninguém faz nada, quem mais sofre são os pedestres. Por toda a cidade, calçadas esburacadas são mais problemas enfrentados pela população e pessoas que transitam diariamente pela Capital do Petróleo, e no Centro não é diferente. Na Rua Francisco Portela, mes-
ma calçada flagrada com esgoto, a precariedade é assustadora. Em frente ao Brasas Course English, parece que uma árvore foi cortada, mas o tronco não foi retirado e toda calçada está praticamente impossível de transitar. “Está perigoso demais. À noite é ainda pior”, disse um pedestre. Já na Rua Parque Professora Maria Angélica, lateral da Receita Federal, quem passa pelo local pode observar que o serviço de capina parece não ser feito há algum tempo, pois a Rua está tomada por matos.
Calçadas esburacadas colocam em risco a segurança dos pedestres
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EVENTO
ACIM concede Medalha Lacerda Agostinho 2017 a Joaci Pavani
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BENEFÍCIO WANDERLEY GIL
Empresário será o grande homenageado do evento que acontecerá nesta terça-feira (10) KANÁ MANHÃES
Entrega de medalha será realizada pela ACIM no auditório do Senai
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Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM) promove, nesta terça-feira (10), o evento especial dedicado à entrega
da Medalha Lacerda Agostinho. Neste ano, o grande homenageado como referência pela contribuição para o desenvolvimento econômico e
sustentável da cidade será o empresário Joaci Pavani. A solenidade será realizada no auditório do Senai de Macaé, a partir das 18h. Con-
duzido pelo presidente da Associação, Emerson Esteves, o evento contará também com a presença dos membros da diretoria da ACIM, e de outras instituições, como a Comissão Municipal da Firjan, cujo membro de honra é Francisco Agostinho, um dos herdeiros do empresário que dá nome à Medalha. De acordo com a ACIM, a Medalha representa o reconhecimento do empreendedorismo e a dedicação de personagens importantes da sociedade e da economia da cidade, que ajudam a gerar emprego, impulsionar o desenvolvimento e contribuem com o fortalecimento de diferentes segmentos de negócios na cidade. Joaci Pavani foi escolhido como homenageado deste ano por ser um empresário tradicional de Macaé, que concentra todos seus investimentos no município, assim como a compra de fornecedores locais, além de formular um projeto especial de capacitação de estagiários, junto com o Centro de Integração Empresa-Escolas (CIEE), que beneficia todo o comércio local.
APOIO
CDL Macaé lança o Serviço de Cobrança Sistema ajudará comerciantes associados a receber dívidas de clientes Foi lançado na última terça-feira (03), no salão de eventos do Hotel Personal, Centro, Macaé, o serviço de Cobrança que a Câmara de Dirigentes Lojistas de Macaé (CDL Macaé) vai passar a oferecer ao associado, ajudando no recebimento das dívidas de clientes. Denominado “CDL Macaé Cobranças”, tem como objetivo principal prestar serviços de cobrança de créditos em atraso para as grandes, médias e pequenas empresas de qualquer segmento. Na oportunidade, o presidente da CDL Macaé, Luis Henrique Fragoso e o diretor do CDL Cobranças, Ricardo Horta, fizeram a apresentação do funcionamento e logística do produto aos associados e à imprensa local. O evento foi regado, ainda, com um delicioso café da manhã. “Todo o processo é acompanhado pelo departamento jurídico próprio da entidade, prezando pela confiabilidade e superação de resultados. As cobranças dos créditos
serão feitos por meios extrajudiciais em duas fases distintas, por via Call Center (através de SMS, carta por mensagem customizada e opção de boleto de cobrança integrado) ou pelo Posto Avançado de Conciliação Extrajudicial (PACE), um
método de prevenção de litígios baseado na realização de sessões/audiências de conciliação na própria CDL”, explicou o presidente. Entre as vantagens desse serviço, os associados contam com a redução de custos com estrutura própria DIVULGAÇÃO
Encontro com associados do CDL foi realizado no Hotel Personal
de cobrança; Redução de inadimplência; Evita desgaste e atrito com o cliente final; reabilita clientes para as empresas e para o mercado; Transparência nas ações executadas; Flexibilidade de negociação; Relatórios gerenciais; entre outros.
Sancionados ou promulgados, projetos de lei irão beneficiar mais de 80 mil motoristas da cidade
Proposta da Alerj libera vistoria de veículos com IPVA atrasado Projetos mantidos nesta semana permitem ainda que imposto seja parcelado em 10 vezes para servidores e aposentados Nesta semana, medidas adotadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deverão mudar as regras de vinculação entre o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a vistoria anual. Depois do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ampliar a isenção da vistoria para veículos com até cinco anos de fabricação (antes eram dois), agora quem ainda precisa passar pela avaliação nos postos de atendimento do órgão, não é necessário estar com o pagamento do IPVA em dia. Isso é o que prevê o projeto de lei 739/07, de autoria do deputado estadual Luiz Paulo (PSDB),
que chegou a ser vetado pelo governo do Estado, porém, mantido pela maioria da Alerj. Mesmo se não for sancionado pela administração estadual, o projeto poderá ser promulgado pelo presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB), entrando em vigor ainda neste ano. Outra proposta mantida pela Alerj foi a permissão de parcelamento, em até 10 vezes, do IPVA para servidores ativos, inativos e pensionistas do estado do Rio enquanto durar o estado de calamidade pública financeira. O projeto de lei 2.329/17 é de autoria dos deputados Wanderson Nogueira, Flávio Serafini (ambos do PSol) e Zito (PP). Em meio à polêmica, assim que os projetos forem sancionados ou promulgados, o governo do Estado deverá regulamentar as novas regras. Há especulações de que as novas medidas facilitaram a declaração de atraso do IPVA na dívida ativa do Estado, o que causa a inadimplência do proprietário.
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POLUIÇÃO
EVENTO
Menino Canal Campos-Macaé ainda Xangô promove debate sobre sofre com o descarte irregular prevenção ao suicídio todo foram Como se não bastasse todo o esgoto in natura que recebe diariamente, Ao disponibilizadas o local tornou-se também um depósito de lixo 100 vagas para programação que Juliane Reis essa grade tem a finalidade de biental de Macaé (Nupem), res de doenças na população, acontece neste final juliane@odebateon.com.br acomodar o lixo, é sinal que o no bairro São José do Barreto. principalmente naquela que de semana lixo pode ser descartado no Além de pequenos lixões que vive no entorno. Além de vir a
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á alguns anos o Canal Campos-Macaé vem sendo apontado por especialistas como um dos recursos hídricos mais degradados do município. O triste é que, como se não bastasse todo esgoto in natura que recebe diariamente em virtude da falta de saneamento na cidade, o local também tem se tornado um grande depósito de lixo, e o pior, o descarte de lixo em alguns trechos parece ser permitido pelo próprio órgão municipal. Em frente a Infraero, localizado na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, s/n - Aeroporto, uma ponte instalada no local, recebeu há algum tempo, uma grade na parte de baixo que, segundo os moradores, seria para impedir que os lixos descartados no local fossem levados de um lado para o outro. "Uma situação um tanto inusitada. Como, assim, permitir o descarte de lixo em um recurso hídrico com intuito de retirar depois? Pois ao que dá a entender é que
local", questiona um morador. Esta semana um fato que chamou a atenção dos moradores é que a tal grade, devido a força do lixo, foi arrancada do lugar, impedindo assim que o lixo ficasse preso até a retirada pelo órgão municipal. Um leitor que não quis se identificar disse que há bastante tempo o lixo não é retirado e de tanto que acumulou, acabou retirando a tal grade. “É um absurdo. Desde o momento que o lixo é descartado no canal ele contribui para sua poluição e contaminação, não importa se algum dia ele vai ser retirado. Pra mim essa grade deveria ter qualquer outra finalidade, menos “segurar” o lixo descartado ali. Todos sabemos o quanto demora a decomposição desses resíduos quando lançado ao meio ambiente, imagina em um canal”, disse o leitor. Um outro ponto bastante critico com relação ao acúmulo de lixo no canal fica na altura do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioam-
têm se formado às margens do canal, vários objetos ainda continuam sendo lançados no local, como sofá, e até mesmo lixo eletrônico. “É situação desagradável. Esse canal já é poluído por conta da falta de saneamento. E ainda tem pessoas que fazem isso. Cada dia que passa ele está mais degradado”, disse uma moradora. Vale destacar que cabe ao poder público fiscalizar e tomar as providências, como determina a Lei Municipal nº 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Mas enquanto a lei do abandono é a que vale, quem vê essa realidade mal consegue acreditar que esse mesmo lugar já foi utilizado como a principal conexão econômica entre Macaé e Campos, sendo utilizado para a navegação. Ambientalistas alertam que esses problemas podem ser futuros causado-
contribuir também com a falta de água na cidade e região. Esta semana a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou a limpeza manual no canal Macaé/Campos, no trecho do bairro São José do Barreto até a Barra. De acordo com informações, vinte homens trabalham no local desde a manhã de segunda-feira (2) e o serviço continuará até a próxima semana. Após a conclusão, a equipe atuará no Canal do Arroz, no bairro Ajuda, conforme previsto no cronograma. A redação do Jornal entrou em contato com a Prefeitura para obter mais informações sobre as grades instaladas em vários trechos do canal e saber ao certo qual a sua real finalidade. Por meio de nota o órgão disse que essas grades são para auxiliar a limpeza do canal e que detritos jogados no rio ficam presos a elas, facilitando a retirada. Ainda segundo o órgão, as grades estão visíveis por conta da maré baixa.
O Centro Espírita Xangô Menino Macaé, através da Coordenação da Sala de Tratamento Bezerra de Menezes, realiza neste sábado (7) e domingo (8), o 1º Workshop através do tema “Apoio Emocional e Prevenção no Suicídio”. Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas para o Workshop. Os dois dias da programação do Workshop contarão com a participação do Facilitador do Centro de Valorização da Vida - CVV/ RJ, Sergio Paulo, sendo que no sabado acontece a 1ª fase com a teoria, das 9h às 17h; havendo pausa para o almoço das 12h às 13h45. Já no domingo (8), ocorre a 2ª fase da atividade, com a parte prática do Workshop, somente pela manhã, das 9h às 12h. No Mês Internacional da Prevenção ao Suicídio (setembro), a Coordenação da Sala de Tratamento Bezerra de Menezes promoveu um ciclo de palestras na capela do Xangô Menino. Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a população
WANDERLEY GIL
Evento acontece no Xangô Menino, situado no Miramar
a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Desde o ano de 2015, ocorre no mês de setembro, por meio de identificação de locais públicos e particulares, com a cor amarela a ampla divulgação de informações. O Centro de Valorização da Vida - CVV realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, email, chat e voip 24 horas todos os dias. O atendimento é pelo número 141. O Xangô Menino fica situado à Rua Xangô Menino, 96 - Miramar, Macaé/RJ.