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KANÁ MANHÃES

DIVULGAÇÃO

SEGURANÇA É PAUTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DIA DOS PAIS TAMBÉM MOVIMENTA A RODOVIÁRIA

'BANDEIRA BRANCA' NA ALERJ POR MACAÉ

POLÍCIA, PÁG.10

ECONOMIA, PÁG.6

POLÍTICA, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), sábado, 12, domingo 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Ano XLII, Nº 9371 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Descoberta de pré-sal amplia o potencial de retomada offshore Petrobras sinaliza novos investimentos ao anunciar localização de óleo bruto de boa qualidade em águas profundas no Campo de Marlim-Sul, região que possui infraestrutura de produção já implantada PÁG. 12

GERAL

POLÍTICA

GERAL

Comissão da Câmara é Macaé alcança R$ 76,3 Apae Macaé apresenta contra alta da gasolina milhões com superávit programação de evento A Câmara de Vereadores deve oficializar nos próximos dias a formação de uma Comissão Especial que vai combater a alta do preço da gasolina praticado nos postos de combustíveis da cidade. O trabalho será presidido pelo vereador José Prestes (PPS). A função da Comissão será discutir e avaliar os critérios adotados pelos estabeleci-

mentos comerciais da cidade para definir os valores praticados nas bombas. Com uma variação pequena, a diferença do preço da gasolina nos postos é medida por centavos. Esse trabalho será acompanhado pelos vereadores Neto Macaé (PSC), Julinho do Aeroporto (PMDB) e Welberth Rezende (PPS). PÁG. 10

Ao registrar nesta semana o repasse de pouco mais de R$ 705 mil, referente à terceira cota da Participação Especial do petróleo do ano, Macaé segue mantendo resultados positivos quanto a arrecadação garantida pela compensação das operações registradas na Bacia de Campos. Apesar de ainda estar longe da média de R$ 10 mi-

BAIRROS EM DEBATE

KANÁ MANHÃES

lhões e R$ 15 milhões, das cotas da Participação Especial (PE) registradas entre 2013 e 2014, Macaé vive um novo período tributário, relacionado aos repasses do petróleo. Com a cota deste mês, a cidade atingiu a arrecadação total de R$ 230,8 milhões com os repasses dos royalties e as cotas da Participação Especial. PÁG. 3

Esgoto no Lagomar segue sem solução

Urbanização inacabada gera transtornos aos moradores do Itaparica PÁG. 9

Efluentes são despejados in natura na areia da praia, no litoral norte da cidade PÁG. 11

POLÍCIA

GERAL

Estudo aponta alta de FMSA abre cursos de violência sexual pós-graduação Mulheres são vítimas de abuso na região PÁG. 5

Vagas ajudam na qualificação profissional PÁG. 8

POLÍTICA

“Mesmo com crise Macaé está de pé” Futuro da cidade segue em discussão na Cãmara PÁG. 10

ideias, sugestões e temas relacionados com a vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As ações são voltadas para a defesa de direitos da pessoa com deficiência e também pela conquista de novos espaços de inclusão. A agenda de atividades a serem realizadas no município está sendo organizada. PÁG. 7

GERAL

Conclusão de obras ainda é promessa População pede a pintura da sinalização horizontal de vias

CADERNO DOIS

Bailarina oriental é aplaudida em Macaé Sheila Iman traduz talento através da arte CAPA

WANDERLEY GIL

Invasões na região da orla contribuem com degradação

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 24º C Mínima 13º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1734 Venda R$ 3,1741

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 12, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Cidade

NOTA

Carcaças de veículos geram reclamações. Moradores da Aroeira solicitam intervenção da Mobilidade Urbana.

SEMANA EM DEBATE

O DEBATE EM MEMÓRIA MARIANNA FONTES

EDIÇÃO Nº 398 DE 13-10-1982

Candidato a Prefeito pelo PMDB já elaborou plano de governo O candidato a Prefeito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Alcides Ramos, que já foi eleito na gestão de 72, lançou o seu plano de governo, já prevendo uma possível vitória nas urnas nas eleições de 15 de novembro, quando disputará, juntamente com outros candidatos, a Prefeitura Municipal de Macaé.

Instalação de porto pode mudar Macaé

Aprovação da 'Lei do Porto' gera expectativa na cidade Alteração do Código de Urbanismo dá suporte técnico à viabilização de projeto voltado ao setor offshore

aprovação do projeto de lei 019/2016, conhecido como a 'Lei do Porto', ganhou repercussão positiva na cidade, especialmente entre as pessoas que acompanharam o desenrolar da

discussão, registrada ao longo de quase 10 meses. Logo após a definição do plenário da Câmara, na sessão ordinária de quarta-feira (9), o jornal O DEBATE publicou a matéria sobre a aprovação

da lei em sua página no Facebook. E através das redes sociais, a população se manifestou, ao acreditar que o projeto possa trazer um novo momento de prosperidade para a cidade.

Governador autoriza obras de eletrificação rural para o município O Governador Chagas Freitas, atendendo às solicitações do Deputado Estadual Claudio Moacyr, líder da Bancada do PMDB na Assembléia Legislativa, autorizou a Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ - a realizar obras para extensão da rede de eletrificação rural até a localidade de Imburo, 2º Distrito, e também para a localidade de Rodagem, 3º Distrito.

Autoridades e agricultores participam de mais um “Dia do Campo” O II Dia do Campo em Irrigação e Drenagem, promovido pela EMATER-RIO, alcan-

çou plenamente seus objetivos, tendo dele participado vários agricultores da região e municípios vizinhos, além de inumeras autoridades e cerca de 800 pessoas.

Caixa Econômica inaugura agência em Macaé A Caixa Econômica Federal (CEF) irá inaugurar no próximo dia 15 de outubro, às 18 horas, sua mais nova agência no Estado do Rio de Janeiro, em Macaé, na Avenida Rui Barbosa, nas imediações da Praça Veríssimo de Melo. Apesar de já existir na cidade uma Agência da Caixa Econômica, as novas instalações são uma tentativa de “desafogar” o intenso tráfego de clientes na atual sede.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 12, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Política

NOTA

De acordo com Christino Áureo (PP), Lei de Incentivos Fiscais beneficiará municípios da região.

POSITIVO

Excessos de R$ 76,3 milhões PONTO DE VISTA são alcançados por Macaé com Participação Especial

Petrobras, há 40 anos...

Município mantém aumento de arrecadação com o petróleo neste ano, ao contabilizar um total de R$ 230 milhões de janeiro a agosto Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

o registrar nesta semana o repasse de pouco mais de R$ 705 mil, referente à terceira cota da Participação Especial do petróleo do ano, Macaé segue mantendo resultados positivos quanto a arrecadação garantida pela compensação das operações registradas na Bacia de Campos. Apesar de ainda estar longe da média de R$ 10 milhões e R$ 15 milhões, das cotas da Participação Especial (PE) registradas entre 2013 e 2014, Macaé vive um novo período tributário, relacionado aos repasses do petróleo. Após ficar sem duas cotas da PE em 2016, inclusive em agosto, a cidade volta a receber receitas originadas da valorização da venda do petróleo extraído nas reservas da Bacia de Campos que 'pertencem' a Macaé, através da divisão marcada pelas chamadas 'linhas ortogonais'. Com a cota deste mês, Macaé atingiu a arrecadação total de R$ 230,8 milhões com os repasses dos royalties e as cotas da Participação Especial. E esse valor significa um superávit de mais de R$ 76 milhões, fruto do comparativo entre a arrecadação obtida na cidade em 2016, e dos valores consolidados neste ano. Ao manter hoje a maior arrecadação com os royalties, dentre todos os municípios do Norte Fluminense, Macaé ainda contará com um novo repasse neste mês, programado pela Secretaria de Tesouro Nacional entre os dias 20 e 25. A previsão do governo é que, até dezembro, mais de R$ 350 milhões sejam arrecadados por Macaé apenas com os 12 repasses dos royalties e as quatro cotas da Participação Especial. Após amargar um processo de queda orçamentária, em virtude da recessão do mercado do petróleo e a redução do valor do

Receitas do petróleo crescem e ajudam o governo a reequilibrar o desempenho fiscal

barril do óleo bruto no mercado internacional, Macaé passa a respirar mais aliviada quanto

a arrecadação. A expectativa é que, até o final do ano, o município alcance os

mais de R$ 2,1 bilhões em receitas, superando a marca obtida no ano passado.

Recuperação dos repasses do petróleo - Macaé Mês

2016

2017

Superávit

Janeiro

R$ 24.931.549,13

R$ 28.171.595,53

R$ 3.240.046,40

Fevereiro R$ 24.413.495,71 + R$ 37.525.209,16 + R$ 13.095.944,27 R$ 1.928.746,53* R$ 1.912.977,35* Março R$ 18.500.131,30 R$ 35.505.470,35 R$ 17.005.339,05 Abril

R$ 18.306.157,90

R$ 31.232.478,74

R$ 12.926.320,84

Maio

R$ 20.256.827,48

Junho

R$ 20.285.142,79

R$ 29.602.679,98 + R$ 12.145.736,52 R$ 2.799.884,02* R$ 29.823.180,70 R$ 9.538.037,91

Julho

R$ 25.920.511,35

R$ 33.591.238,12

R$ 7.670.726,77

Agosto

R$ 705.900,72*

R$ 705.900,72

Total

R$ 154.542.562,19 R$ 230.870.614,67

R$ 76.328.052,48

* Participação Especial AUMENTO

Aprovação da 'Lei Arrecadação bruta do Porto' contribui de Macaé já supera com nova fase R$ 1.252 bilhão Expectativa agora é a publicação oficial da lei que regulamenta Código de Urbanismo Passo importante rumo a uma nova fase de desenvolvimento para a cidade, a aprovação da lei 019/2016, que altera o Código de Urbanismo e expande operações industriais para a região do extremo Norte da cidade, cria um ambiente positivo para a Capital Nacional do Petróleo. Com as expectativas voltadas agora para a publicação oficial da lei, a definição do projeto elimina a instabilidade política e econômica nociva ao processo de restruturação da cidade, a partir das 'grandes novidades' sobre o mercado do petróleo. Hoje a possibilidade de instalação do novo porto do São José do Barreto representa os

Este dia 13 de agosto é especial para uma confraternização. A data marcou oficialmente a instalação das unidades da Petrobras em Macaé, para exploração e produção de óleo e gás na plataforma continental da Bacia de Campos. Este jornal, fundado em 1976, um ano antes, registrou durante os últimos 40 anos, a história recente do município e vem servindo de base para pesquisas no mundo acadêmico. Mas, para que em 1977 a empresa iniciasse suas atividades por aqui, através de reportagens e fotos, O DEBATE guarda em seu acervo, os principais acontecimentos ocorridos, muitos deles de júbilo por ter a Petrobras batido o recorde de produção, outros de tristezas, quando acidentes ocorriam. Macaé, a partir de 1977, passou a ser o centro de atenções de todo o mundo. E o primeiro superintendente do Distrito de Produção do Sudeste, engenheiro Alfeu de Melo Valença, como um maestro, conseguiu com esmero e maestria, conduzir o trabalho de implantar os pilares desta empresa, orgulho de todos nós, brasileiros, e em especial, macaenses. A velocidade com a transformação da cidade, antes da conquista dos royalties, começou a mudar a identidade do município que, mais tarde, acabou se transformando na Capital Nacional do Petróleo. Mas a história é longa, ainda não registrada em

algum livro que possa, igual ao jornal, ter informações, muitas até privilegiadas. A ponto de, em determinado momento, devido a sede de informação, ser quase conhecido como “o jornal da Petrobras”. Enquanto dezenas de empresas de todas as partes do mundo instalavam suas bases na cidade, abrindo o mercado de trabalho e atraindo mais pessoas, os serviços eram mais exigidos, levando os prefeitos ao desafio de atender às reivindicações dos que começavam a se tornar macaenses honorários, muitos ainda radicados com suas famílias por aqui. Não foi tão fácil, como alguns possam imaginar, administrar este período. E a cidade começou a mudar de cara, tornando-se a mais importante do Estado, também em arrecadação, depois que os royalties passaram a ser pagos. Hoje, ao completar 40 anos, a Bacia de Campos continua sendo fundamental para o sucesso da empresa.

BALANÇO

AVANÇO

avanços necessários para a infraestrutura em logística da cidade, voltada a atender a nova demanda do setor, diante dos leilões programados pela Agência Nacional do Petróleo. A lei aprovada pela Câmara, após oito meses de muita polêmica, permite que operações industriais sejam realizadas ao redor da área de instalação do novo porto da cidade, que já são consideradas como de interesse público, através de decreto publicado pelo governo do Estado. A lei dá suporte técnico ao processo de licenciamento de instalação do projeto do porto, uma fase crucial para que as obras sejam iniciadas em breve. Hoje, a logística do petróleo em Macaé é atendida pelo Porto de Imbetiba, que opera para a Petrobras, e de forma improvisada no cais do Mercado de Peixes.

Município mantém maior potencial de geração de receitas da região A arrecadação bruta de Macaé alcançou nesta semana a marca dos R$ 1.252 bilhão, de acordo com a última atualização do Portal da Transparência. Desse total, mais de R$ 303 milhões são referentes ao Imposto Sobre Serviços (SS), gerado pela dinâmica de atividades da indústria do petróleo, assim como de todos os outros setores ligados a base da economia da cidade. Já o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo do Estado, garantiu ao município R$ 234 milhões. Com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), os con-

tribuintes de Macaé já pagaram mais de R$ 38 milhões neste ano. Já os proprietário de veículos pagaram mais de R$ 22,6 milhões com o IPVA. Atualmente, Macaé segue como a cidade que mais arrecada na região, especialmente através das chamadas receitas próprias. A previsão do governo era atingir, neste ano, uma arrecadação total de R$ 1,9 bilhão, o que deve ser superado. De acordo com o aumento dos repasses do petróleo e o crescimento de outras receitas, em relação ao ano passado, Macaé pode chegar a dezembro arrecadando mais de R$ 2,1 bilhões. Ainda neste mês, os dados relativos ao desempenho fiscal do município serão atualizados pelo Portal da Transparência, operado pela prefeitura.

Mas, como começou? Pergunta fácil de fazer, mas difícil de responder. Para quem nunca pesquisou e não sabe, a primeira ação da Petrobras, ocorrida a partir de 1973, foi a realização de um levantamento socioeconômico e, em 1974, ter sido anunciada a descoberta de petróleo em alto mar. Em 1975, para fins de planejamento da Secretaria da Presidência da República, o município passou a ser considerado como do Norte Fluminense deixando com a mudança geográfica de pertencer a Região dos Lagos. Os desafios eram maiores, à medida que a cidade começava a ganhar mais importância. A antiga oficina de Imbetiba, da Rede Ferroviária Federal, onde também existia o SENAI, começou a passar por intensa e enorme transformação, com a construção do Terminal Marítimo de Macaé e a base administrativa antes admirado pelas belezas naturais do Farolito e do Morro do Engenheiro. Iniciada as atividades em 1977, para embarcar para as plataformas, todos eram obrigados a viajar até ao aeroporto de Campos. Iniciado o alfandegamento do Parque de Tubos, o Terminal de Cabiúnas (Tecab), também ampliava suas redes para levar gás e óleo para a Refinaria Duque de Caxias e agora, para o país inteiro. Foi no início da gestão de Alfeu de Melo Valença, que a Petrobras construiu em Macaé o aeroporto para ser administrado pela Infraero. Também, a construção das

2.947 casas do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. O crescimento célere, exigia mais. Os estudantes do ensino médio na ocasião tinham que concluir o curso na Escola Técnica Federal de Campos, até que Alfeu Valença, já então no cargo de Presidente da Petrobras, assinou convênio com o MEC para construir a Escola Técnica Federal de Macaé (hoje IFF), em terreno de 50 mil m2, doados pelo então prefeito Alcides Ramos. Antes dos royalties, foram muitas as ações da Petrobras para que o município suportasse o rápido crescimento. Macaé ganhou o status de Capital do Petróleo e o mundo passou a ter os olhos voltados para este rincão, em busca do ouro negro. São muitas as histórias e fatos que, desconhecidos da maioria da população, estão guardados e fazendo parte do acervo de O DEBATE que tem orgulho de registrar o transcurso dos 40 anos da Bacia de Campos.

PONTADA E já que falamos em Petrobras e enaltecemos a empresa por ter sido a responsável pelo desenvolvimento do município, pelo menos até ontem não observamos a iniciativa de qualquer instituição realizar algum tipo de evento para homenagear a Petrobras nesses 40 anos de atividades em Macaé. O DEBATE, como faz todos os anos, dá a sua contribuição. Os políticos que habitam Brasília correm contra o tempo tentando encontrar maneiras de perpetuar a atual casta política na “ilha da fantasia”. Mas é grande a vontade de mudanças para renovar o Congresso Nacional já que os “representantes do povo” ignoraram as manifestações espontâneas que ocorreram desde 2013, mas não tiveram eco em Brasília. Todos os empresários e a população aguardam com ansiedade as rodadas de licitações que serão realizadas. O Secretário Geral da Abespertro, Gilson Coelho, representado na Comissão Municipal da Firjan, acredita que já em 2018, algumas empresas estarão prontas para o novo desafio. Aliás, falta a Unidade Senai Cabiúnas ser concluída para formar mais mão de obra qualificada.

Até domingo.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 12, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Opinião

Macaé se mantém como base logística do petróleo nacional. Operações no Aeroporto de Macaé garantem suporte às atividades da Bacia de Campos.

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Quatro décadas de produção Gêneses do mercado do petróleo nacional, a Bacia de Campos completa 40 anos de produção de petróleo, geração de energia e de combustível capaz de mudar a realidade econômica e social de Macaé, do estado do Rio de Janeiro e do país.

os desbravadores do petróleo brasileiro até a chegada das grandes empresas offshore do mundo, a região que concentra a maior fonte de prosperidade do país vive, hoje, a inflexão comum à idade. Quatro décadas se passaram desde que o primeiro campo, do Enchova, iniciou a produção de óleo bruto. Desde então, 1,3 milhão de barris diários são prospectados das reservas que entraram agora em processo de declínio de operação. Mas, apesar de não ser a prioridade para os investimentos da Petrobras, a região que proporcionou também a transformação das principais cidades do Norte Fluminense, se reiventa e tornase a única fonte capaz de salvar o país da situação de crise. Assim como áreas de produção situadas em diferentes partes do mundo, hoje a Bacia de Campos torna-se a principal vitrine para a consolidação de um novo processo de operação de óleo para o mercado brasileiro. Porém, essa história já alcançou sucesso em outras regiões petrolíferas do país. Apesar de parecer algo novo para o Brasil, o declínio de produção dos chamados 'campos maduros', soa como uma oportunidade única para outras grandes empresas offshore do mun-

do que, assim como a Petrobras, traçam um planejamento de investimentos de operação, que coloca a Bacia de Campos em um patamar especial. Seguindo casos de sucesso aplicados em outras regiões do planeta, a Bacia de Campos é hoje a maior fonte de geração de investimentos para o capital estrangeiro, especializado em elevar fatores de produção de campos com maior tempo de operação, um processo que torna-se ainda mais lucrativo com a proposta de redução das alíquotas dos royalties. Se o olhar da Petrobras mira o pré-sal, a visão estratégica das grandes empresas produtoras de energia do mundo está voltada para a oportunidade de restruturação da Bacia de Campos que, depois de 40 anos de produção, ainda possui capacidade de manter a sua posição invejável no mercado internacional de óleo e gás. Por tudo isso, esses 40 anos de produtividade marcam sim um novo momento para a região que é berço do progresso de Macaé e das cidades do Norte Fluminense. E se depender da Bacia de Campos, e das empresas envolvidas em suas operações, o estado do Rio de Janeiro e o país terão a garantia de mais quatro décadas de pujança e de prosperidade.

ESPAÇO ABERTO Saneamento no Brasil está próximo de uma solução? Provavelmente, em virtude da grave crise econômica e política que tem assolado o Brasil nos últimos dois anos, os holofotes tenham sido direcionados para essas questões, deixando de lado um tema que esteve tão em moda há três anos: ficaremos sem água em nossas torneiras? Haverá desabastecimento? A partir de quando?

ão questões que nos “martelaram” a mente por vários meses e que fizeram nossas famílias mudar seus hábitos já enraizados no dia a dia e nem sempre adequados ao cenário atual, pois a tentativa era colaborar com as autoridades públicas e órgãos responsáveis, em uma espécie de “mutirão da economia de água”. Com base nessas questões, cabe uma retomada do tema, a partir de um estudo recentemente publicado pela CNI - Confederação Nacional da Indústria e que traz à luz algumas considerações e números bastante relevantes em relação ao tema atualmente no Brasil. Infelizmente, os nossos indicadores de saneamento atuais demonstram que o déficit de abastecimento no país permanece quase que inalterado, com 83,3% da população sendo abastecida de água pela rede pública e metade dela tendo acesso à coleta de esgoto. Em relação ao tratamento desse mesmo esgoto, pouco mais de 42% dele é tratado. E, sobre as perdas de água, elas continuam literalmente “jorrando”, estando na casa dos 37%, enquanto que as perdas de faturamento totais somaram 35% no ano de 2015. Muito desse cenário se deve à falta de investimentos no setor e está longe da meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, no qual todo o país seria abastecido por água

potável até 2023 e quase a totalidade de nosso esgoto seria tratada até 2033. Se tomarmos como base a experiência de alguns países vizinhos, como o Chile, e alguns não tão próximos, como o Japão, talvez tenhamos a resposta para algumas alternativas de solução para essas questões. Como ponto comum, esses países contam com a participação crescente da iniciativa privada no setor e um trabalho coordenado entre os vários órgãos governamentais. Comparando o cenário, o desenvolvimento do nosso setor no país passará, obrigatoriamente, por um planejamento sistemático e consistente nos próximos vinte ou até trinta anos. Será preciso uma regulação séria, que traga justiça às tarifas aplicadas e incentive a participação da iniciativa privada, bem como uma gestão eficiente de recursos, sejam eles naturais ou financeiros, e que possibilitem equilíbrio na arrecadação/ investimento/distribuição em todo o território nacional, sem esquecer de considerar aspectos socioeconômicos relevantes em um país de dimensões continentais e características regionais diversas como o Brasil. Antônio Carlos Caldas é gerente de conteúdo e capacitação na área de utilities da SONDA, maior companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia.

As pichações ajudam a manchar ainda mais a paisagem da cidade, e dão maior evidência às marcas criadas pela crise econômica geral, que começa a se dissipar em Macaé e na região. Essa prática, que vem se espalhando pela cidade, precisa ser combatida como crime.

PAINEL Aeroporto

Infraestrutura

Estratégia

Demanda

Porto

Royalties

Após receber a confirmação dos R$ 32 milhões de investimentos na reforma da pista de pousos e decolagens, o Aeroporto de Macaé pode ser, enfim, direcionado à inciativa privada. A base macaense foi incluída em um pacote de concessões, que conta com o Aeroporto Santos Domund e o de Vitória, que deve ser formalizada pelo governo federal em breve. Por enquanto, as operações que dão suporte à Bacia de Campos permanecem nas mãos da Infraero.

Nesses 40 anos de produção, a Bacia de Campos torna-se o foco central da estratégia de investimentos de empresas internacionais do setor offshore, que pretendem instalar no Brasil uma metodologia de operação que ajudou a revitalizar as atividades de produção em campos maduros de grandes reservas petrolíferas do planeta. Mas, tudo isso, ainda precisa da chancela do governo federal, através da chamada 'agenda do petróleo'.

Mas, para que Macaé sofra o novo 'boom' do petróleo, a questão do porto precisa ser solucionada com urgência. É que, com a chegada das novas empresas, o município precisa ofertar a logística necessária para dar suporte às novas operações da Bacia de Campos. O Porto da Imbetiba pertence a Petrobras. E pela visão da própria indústria, as atividades onshore precisam ser realizadas nas áreas limítrofes aos poços e reservas de produção.

Ruas importantes do Centro ainda precisam passar pela operação 'Tapa-Buracos', coordenada pela secretaria municipal adjunta de Infraestrutura. As Ruas Vereador Manoel Braga e Abreu Lima, no Centro, merecem um cuidado especial da prefeitura, por serem o acesso principal dos carros que seguem da área Sul da cidade, em direção ao Centro. Com estratégia, a prefeitura consegue resolver os problemas de infraestrutura da cidade, mesmo que seja no improviso.

A necessidade de recuperação de trechos do asfalto da Rodovia Amaral Peixoto será o tema da primeira proposta assinada por Chico Machado (PDT) como deputado federal. O parlamentar, que assumiu vaga na Alerj nesta semana, quer brigar pela revitalização da estrada, fundamental à logística econômica regional. O pedido será reforçado junto ao secretário estadual da Casa Civil, o também deputado estadual macaense Christino Áureo (PP).

Nesta semana, o presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Macaé Dr. Aluízio (PMDB), voltará a se reunir com os representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com objetivo de acompanhar os processos de renovação de contratos de concessão de campos maduros da Bacia de Campos. Essa é a medida principal para se efetivar a proposta dos 'royalties por emprego'.

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Apoio

A empresa SIT, que detém o monopólio do transporte público de Macaé, deixou de ser a patrocionadora oficial da Associação Macaé Basquete. Agora, a equipe precisa correr contra o tempo para reforçar parcerias que ajudem a manter, não apenas o time profissional, mas a equipe sobre rodas e os projetos sociais da categoria de base. Por receber milhões da prefeitura, a empresa bem que poderia rever essa decisão.

Segurança

A prefeitura precisa colocar para funcionar, com mais urgência, as câmaras que integram o sistema de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos da cidade. Os equipamentos ajudam a coibir as ações dos criminosos e ajudam especialmente na proteção das lojas do centro comercial. Integrada à Guarda Municipal e ao 32º Batalhão de Polícia Militar, o sistema será eficiente no combate à insegurança, que cresce em Macaé.

Vagas

Novos estacionamentos privados começam a surgir na área central da cidade, especialmente após a extinção de mais de 100 vagas do Rotativo, substituidas pela ciclofaixa que corta a Rua Teixeira de Gouveia. Devido a isso, os estacionamentos que já existiam na região não conseguem mais suprir a demanda de veículos, especialmente dos proprietários de lojas. Agora, os clientes terão mais opções para parar os veículos, mesmo que isso custe um pouco mais caro.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), sábado, 12, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017

DADOS

Estudo aponta alta em índice de violência sexual na 32ª AISP Apesar de algumas reduções nos dados, a pesquisa do ISP aponta alta nos índices de diversos tipos de violência contra a mulher Ludmila Fernandes

KANÁ MANHÃES

Pesquisa realizada pelo ISP aponta alta nos índices de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro

ludmila@odebateon.com.br

esmo diante do avanço das diversas políticas públicas e leis que defendem as mulheres contra qualquer tipo de violência, o problema social ainda é grave e vem aumentando, ano após ano. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), elaborado de “Dossiê Mulher 2017”, um trabalho que já vem sendo feito há mais de 10 anos. A pesquisa apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2016, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses. Nesta edição foram analisados os principais delitos sofridos pelas mulheres: homicídio doloso, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação e injúria. Os delitos possibilitam construir um panorama da violência contra a mulher observada em cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica. Os dados apontaram que as mulheres continuam sendo as maiores vítimas dos crimes de estupro (85,3%), ameaça (65,4%), lesão corporal dolosa (63,8%), assédio sexual (93,3%) e importunação ofensiva ao pudor (91%). Boa parte dos crimes contra as mulheres são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, ou seja, são companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos. Além

disso, o estudo também mostra que, em relação à violência contra mulheres, esse grupo foi responsável por 68% dos casos de violência física, 65% da violência psicológica e 38% da violência sexual. Pais, padrastos, parentes, conhecidos, amigos e vizinhos foram acusados de 37% dos estupros de vulneráveis registrados em 2016. Mais de 60% dos estupros e dos crimes de lesão corporal dolosa contra as mulheres ocorreram no interior de residência em 2016, assim como 40% das tentativas de homicídio de mulheres. Entre as diferentes formas de violência contra a mulher, a 32ª AISP, que abrange as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, recebe destaque pelo aumento de casos de estupro, sendo este índice de 39%. A pesquisa foi revelada na última semana, quando se comemorou 11 anos da criação da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, um dos principais avanços no combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil. Baseado nisso, o estudo do ISP também mostrou

OCORRÊNCIAS

Rio das Ostras tem nova prisão por roubo no Centro Equipe do GAT apreende cocaína e encaminha um suspeito à DP de Conceição de Macabu Após um dia no qual dois menores de idade foram apreendidos no Centro de Rio das Ostras, suspeitos de terem realizado o roubo de um aparelho de celular, outros dois elementos são presos pelo mesmo crime, e um terceiro encaminhado à delegacia, por ter comprado o aparelho, também em Rio das Ostras. De acordo com as informações, uma guarnição foi solicitada por uma vítima de roubo para verificar dois elementos em uma motocicleta pequena, que teria cometido o crime. De imediato, a guarnição realizou buscas e conseguiu encontrar os suspeitos de acordo com as características informadas pela vítima. Foi feita a abordagem, e eles teriam confessado que haviam roubado o celular, além disso, eles teriam explicado que venderam o aparelho para um terceiro suspeito e indicaram o endereço do homem que havia comprado. Com auxilio de outra guarni-

ção, os policiais foram até o endereço e conseguiram deter o comprador e recuperar o celular. Os três envolvidos foram encaminhados à 128ª DP, sendo que os dois suspeitos de roubo, de 20 e 27 anos, ficaram presos por roubo e o terceiro elemento, foi autuado por receptação. CONCEIÇÃO DE MACABU

Após denúncia pelo “190”, a equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) foi até o bairro Vila Nova, verificar elementos suspeitos de estarem vendendo drogas. No local, os policiais observaram quando dois elementos fugiram em um alto de um morro, não sendo possível alcançá-los. Em seguida, a guarnição encontrou um suspeito, que teria informado que estava indo ao local para comprar drogas, e nada de ilícito foi encontrado com ele. Dando contiuidade à operação, os policiais subiram o morro e após buscas conseguiram encontrar 16 sacolés de cocaína e 13 pinos da mesma droga. Os material e o suspeito foram encaminhados à delegacia, sendo o elementos ouvido e liberado, já o material ficou apreendido.

Obituário Dante Pereira, 81 anos, casado, morador do Visconde de Araújo, portuário. O sepultamento aconteceu sexta-feira (11), às 11h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.

● CIDI

em números a busca das vítimas por atendimento nas delegacias fluminenses, sendo que em 2016, tiveram em média 1.598 vítimas sob a Lei Maria da Penha para as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), 543 para os Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e 172 para cada delegacia distrital. Isso em grande parte é reflexo da preferência pelo atendimento especializado, que possui a adequação da infraestrutura física e qualificação da equipe para lidar com esse tipo de violência. Entretanto, a cobertura destes serviços ainda é bastante limitada. Por fim, o estudo demonstra que ainda é preciso muito trabalho, relativo ao combate à violência contra a mulher. Apesar do crescimento de políticas públicas e leis voltadas à segurança das mulheres, é preciso uma intensificação nas ações, principalmente de ações que inibam os autores dos crimes a cometê-las. “A falta de acompanhamento e fiscalização do cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência ainda é um entrave para a proteção das mulheres em situação de vulne-

rabilidade. Algumas iniciativas têm surgido para dar uma solução a este problema e garantir maior efetividade do mecanismo, como é o caso das Patrulhas Maria da Penha. No estado do Rio de Janeiro elas foram implantadas nas Guardas Municipais de alguns municípios, tais como Duque de Caxias, Volta Redonda, Macaé e Itatiaia. O projeto, em geral, consiste na formação de uma equipe de agentes treinados e qualificados para visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para verificar o cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência e prevenir atos de violência”, parte da conclusão da pesquisa do Dossiê Mulher. ATENDIMENTOS

Como citado, Macaé tem avançado no combate à violência contra a mulher. Apesar de ainda não disponibilizar as vítimas uma delegacia especializada, ou seja, “Delegacia da Mulher”, a Prefeitura de Macaé, dispõe o atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres vítimas de violência recebem apoio psicológico, jurídico e social. O Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos esses acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.

Polícia

PRF

Suspeitos de integrar quadrilha de roubo de cargas são presos na BR-101 Operação Égide reforça o policiamento nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens suspeitos de roubar cargas na BR-101, em Macaé. Os elementos são apontados como integrantes de uma quadrilha que rouba cargas na região Norte Fluminense. De acordo com as informações da PRF, um dos presos foi reconhecido por um caminhoneiro, que havia sido vítima de um assalto na cidade de Campos dos Goytacazes. O homem contou que foi rendido em Campos e foi mantido refém por um dos suspeitos. O caminhoneiro foi ameaçado durante este tempo e viu quando o suspeito fez uma ligação para um comparsa oferecendo a carga, mas como a quadrilha não se interessou pelo material, a vítima foi liberada e os bandidos roubaram somente o dinheiro que estava em posse do motorista. A equipe tática da PRF de Campos foi alertada sobre dois roubos de carga, que teriam acontecido na rodovia que corta a cidade. A informação que os policiais obtiveram descrevia que os elementos estavam

em um carro branco, e que eles estiveram envolvidos em um assalto no dia anterior. Em posse das informações, os policiais montaram cerco e na altura de Macaé, a equipe da PRF localizou o veículo suspeito, dando ordem de parada. No interior do carro estavam os três suspeitos, e um deles portava um revólver. O caminhoneiro que havia sido roubado em Campos foi levado até a unidade operacional da PRF, onde reconheceu um dos criminosos. A ocorrência foi registrada na 123ª DP, em Macaé. OPERAÇÃO ÉGIDE

A operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca intensificar o enfrentamento ao roubo de cargas nas rodovias federais que cortam o estado do Rio de Janeiro. Cerca de 380 policiais rodoviários federais já estão atuando nas estradas do Rio. Os agentes de outros estados ficarão concentrados em locais e horários de maior incidência de crimes, onde realizarão fiscalização e abordagens. O contingente da Força Nacional de Segurança, já está no Rio de Janeiro e também participará das ações, que seguirão os moldes do trabalho feitos pelos agentes na Copa do Mundo de 2014 e nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. DIVULGAÇÃO PRF

Os suspeitos foram abordados na BR-101 em Macaé, após a PRF receber informações de que eles estavam em um carro branco. Um dos elementos presos foi reconhecido por um caminhoneiro que havia sido mantido refém

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Macaé (RJ), sábado, 12, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Economia

NOTA

Jovens que tenham renda familiar de até dois salários mínimos poderão realizar viagens interestaduais de ônibus sem pagar.

MACAÉ

Rodoviária deverá receber mais passageiros durante o Dia dos Pais Empresas de ônibus vão aumentar o número de frota para atender a demanda de passageiros Cristian Kupfer

WANDERLEY GIL

Rodoviária de Macaé deve receber um aumento de passageiros devido ao Dia dos Pais neste fim de semana

cristian@odebateon.com.br

este final de semana é comemorado o Dia dos Pais. Mesmo que essa data não tenha o mesmo apelo que o Dia das Mães, muitas pessoas viajam para visitar seus pais em várias cidades do estado. Desta forma, o número de viagens para municípios próximos tende a crescer neste sábado(12) e domingo(13), devido ao Dia dos Pais. Por este motivo, a Autoviação 1001, empresa responsável pela maior parte da movimentação da Rodoviária de Macaé, vai aumentar horários de partidas de 64 para 78. Isso significa um aumento de capacidade em transportar 700 pessoas a mais para atender

a demanda necessária. Para a empresa Autoviação esse número é suficiente, porém, pode aumentar. “Normalmente o Dia dos Pais não é igual ao Dia das Mães ou a um feriado prolongado. Porém, em datas comemorativas, sempre aumenta um pouco a quantidade de passageiros. Então, com esses 14 horários a mais, acredito que seja suficiente. Mas nada impede que, caso haja necessidade, aumentemos esse número. Tudo vai depender da demanda apresentada”, afirmou a assessoria de comunicação. Os destinos mais comuns são Campos, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana e principalmente o Rio de Janeiro, Cabo Frio e Arraial do Cabo.

Para evitar qualquer transtorno na hora de viajar, o passageiro deverá conferir a passagem. Outra atenção envolve a bagagem de mão. Somente pequenos volumes contendo o que for necessário para a viagem devem ser levados para o interior do ônibus. Para as malas há o bagageiro. Dessa forma, a movimentação dos passageiros pelo corredor fica mais confortável, sem causar aborrecimentos aos outros viajantes. Por fim, muita atenção para os documentos exigidos quando houver crianças viajando. A apresentação da documentação ou autorização é obrigatória e se não tiver não é permitida a viagem, o que pode gerar a perda da passagem e frustração da criança e da família.

ECONOMIA

Crise faz aumentar o trabalho informal A falta de oportunidade tem impulsionado muitos trabalhadores a recorrer a outros tipos de ramo O aumento do número de demissões e a queda de vagas têm levado muitos macaenses a trabalhar na informalidade. Por conta do desemprego, é percebido que as ruas do Centro de Macaé andam repletas de barraquinhas e camelôs. Muitos estão ‘se virando’ como podem nessa crise econômica. Samuel trabalhava como promotor de vendas. Há pouco mais de um ano, ele perdeu o emprego. Com três filhos, ele encontrou nas ruas a solução para levar dinheiro para casa e hoje vende antenas de televisão e capa de

celular. “Quando tem filho, a gente tem que correr atrás, e o jeito que achei foi esse aqui. Tem que tentar alguma coisa”, afirma Samuel. A nova rotina de Samuel é vivida por milhares de pessoas que ficaram desempregadas nos últimos anos. A falta de oportunidade é o que fez muita gente virar ambulante. Em várias esquinas do Centro as calçadas ficam lotadas, principalmente na Avenida Rui Barbosa, próxima a Caixa Econômica Federal. Dificuldade - Aos 45 anos, Genaro Ângelo trabalha há 5 anos na calçada do Banco Santander. “De segunda a sexta vendo queijo branco, raquete para matar mosquitos e frutas”, comentou. O último emprego no setor formal foi numa farmácia, no bairro Cavaleiros. “Desde então, vim

para as ruas e estou até hoje. A gente passa dificuldade, mas dá para levar a vida”, declarou. Dados - De acordo com dados do Sindicato dos Empregados do Comércio em Macaé, desde o início de janeiro do ano passado a junho deste ano, o número de trabalhadores demitidos no comércio da cidade já beira à casa dos nove mil. Considerando que o número representa apenas as pessoas que procuraram o órgão sindical para fazer a homologação na carteira de trabalho, a estatística pode ser ainda mais assustadora. Os dados apontam ainda que os outros oito ramos de atividades, entre elas, a construção civil, administrativo, comércio atacadista e petróleo e gás, já chegam a 27.190 postos fechados, de janeiro de 2014 até o mês passado.

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Geral

NOTA

Mercado de Peixes otimista para reta final do ano. Pescadores aguardam o mês de setembro para a elevação de pescados no mar.

CONQUISTA

INICIATIVA

OAB Macaé comemora Apae Macaé divulga Dia do Advogado com programação de evento homenagens Entre os dias 21 e 28 deste mês a associação vai comemorar a Semana Nacional da Pessoa com deficiência intelectual e múltipla

Presidência da 15ª subseção da Ordem destacou trabalho de profissionais em prol da instituição

erca de 100 advogados participaram, na manhã da última sexta-feira (11), do evento em homenagem ao Dia do Advogado, realizado pela 15ª Subseção da OAB, com sede em Macaé. Além do tradicional hasteamento da bandeira, a solenidade contou com homenagens aos profissionais da área. Aproveitando a ocasião, o presidente da 15ª Subseção da OAB, Fabiano Paschoal, agradeceu a presença de todos, ressaltando o grande número de advogados que prestigiou o evento. “Nunca tivemos um número tão grande de advogados presentes em um evento como este, o que nos deixa muito felizes e certos de que estamos desenvolvendo um bom trabalho”, ressaltou. Participaram do evento o Deputado Estadual, Chico Machado, membros da diretoria da OAB de Macaé e o presidente da 15ª Subseção, Fabiano Paschoal, que abriu a solenidade saudando todos os profissionais que cumprem papel fundamental para administração da justiça no município. Para Dr. Fabiano Paschoal, é

OAB MACAÉ

Advogados e diretoria da OAB reunidos para celebrar o Dia do Advogado na sede da 15ª Subseção

importante comemorar o Dia do Advogado, pois são eles que mantêm o sistema democrático de direito. “O Dia do Advogado deveria ser comemorado todos os dias, pois são todos grandes profissionais. Até porque, lutam contra a morosidade do judiciário brasileiro e mesmo assim dão ótimos resultados. Sem contar que esses profissionais

são os que mantêm o sistema democrático de direito”, disse o presidente da subseção, que destacou a dificuldade que a profissão enfrenta. Durante o encerramento da solenidade, o presidente da OAB de Macaé convidou a todos os presentes a participarem do café da manhã que foi realizado na 15ª Subseção.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), assim como as Apaes de todo Brasil estão nos preparativos para a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O evento será realizado entre os dias 21 e 28 deste mês e tem como principal objetivo ressaltar a importância de entender e discutir conceitos, ideias, sugestões e temas relacionados com a vida de pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Em Macaé a programação vai contar com diversas atividades. No dia 21, tanto na parte da manhã quanto na parte da tarde haverá cerimônia de abertura e em seguida contação de história. No dia 22, nos dois turnos haverá Atividades na Praça Veríssimo de Melo (Gincana) e em seguida almoço na sede da instituição para os assistidos. No dia 23 terá Atividades na Praça Washington Luís (Capoeira e Vivência); dia 24, exibição de Filme com direito a pipoca e em seguida Bate-papo do filme. No dia 25, Show de calouros Discoteca / Musicoterapia e Apresentação do Socializa. Dia

27, caminhada às 9h e dia 28, das 8h30 às 11h30, Piquenique na Fazenda Interativa. As ações são voltadas para a defesa de direitos da pessoa com deficiência e também pela conquista de novos espaços de inclusão. A agenda de atividades a serem realizadas no município está sendo organizada. Em todo estado, a Apae é considerada uma sociedade civil, sem fins lucrativos, e reconhecida por oferecer atendimento especializado e gratuito a pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla e suas famílias em diversas áreas em todo Brasil. No município são oferecidas consultas em Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Fisioterapia, Estimulação Precoce, Serviço Social, Educa-

ção Física, Natação, Capoeira e Apoio Pedagógico garantindo a cada um e seu familiar um acolhimento. A unidade que este ano fez treze anos de atendimentos aos munícipes e região, tem como missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade mais justa e solidária. Os interessados em contribuir com os trabalhos, fazer parte dessa equipe, podem entrar em contato pelos números (22) 2796-1069 ou (22) 2772-2001 ou procurar a unidade que funciona na Rua Francisco Portela (em frente à Cultura Inglesa). KANÁ MANHÃES

Ao decorrer de uma semana haverá diversas atividades com os assistidos

SÉRIE C

Macaé aposta em nova estratégia no Brasileirão Josué Teixeira fará mudanças táticas em busca de livrar o time do rebaixamento Sob o comando de Josué Teixeira, o Macaé Esporte entra em campo neste sábado (12), em busca da recuperação na Série C do Campeonato Brasileiro. Faltando apenas cinco rodadas para o final, a equipe do norte fluminense precisa vencer o máximo de jogos para sair da zona de rebaixamento. Para sair logo de cara da degola, o Macaé precisaria vencer nessa rodada e torcer para o Bragantino, que está em oitavo no Grupo B com 15 pontos, perder. Com os três pontos, o Alvianil Praiano passaria novamente à frente do rival paulista, ficando com a mesma quantidade de pontos, porém com a vantagem no número de vitórias. O próximo desafio será contra o Tupi-MG, no Estádio Municipal Ra-

dialista Mário Helênio (Helenão), em Juíz de Fora, Minas Gerais, onde a equipe se encontra desde quintafeira (10). Na manhã de sexta-feira (11), a equipe fez o último treino tático antes do confronto. A chegada do novo treinador essa semana trouxe um ar de esperança para o time, que não vence há cinco rodadas (três derrotas e dois empates). Josué já tem outras quatro passagens pelo Leão, sendo o responsável pelo acesso da equipe à segunda divisão em 2014 após ser campeão da Série C. Em conversa com o jornal O DEBATE, o gerente do clube, Guilherme Kroll, disse que o Macaé reconhece que os dois próximos jogos serão difíceis (o Tupi-MG está em terceiro com 20 pontos e o líder Botafogo-SP com 21 pontos), mas ressaltou que a equipe vem trabalhando em cima das falhas em busca dos três pontos contra os dois adversários. “Temos dois grandes pilares para derrotar o Tupi-MG: o comprome-

timento e o sistema. Nossos jogadores escalados estão 100% fisicamente. O sistema tático também será diferente. Contamos com a experiência do Josué, que já encontrou o Macaé em uma situação delicada e conseguiu colocar o time na segunda divisão de forma histórica. Ele mexe com o comportamento da equipe, tirando os jogadores da sua zona de conforto. Estamos indo para um jogo fora de casa buscando nada além da vitória”, destaca. Atualmente a equipe vive um momento delicado e briga para sair da nona colocação do Grupo B, penúltima na tabela, com 12 pontos, uma posição apenas acima do lanterna, Mogi Mirim, que tem 10 pontos. A equipe, que chegou a ficar no G4 há algumas rodadas e cogitou brigar pelo acesso à segunda divisão em 2018, luta agora para não ser rebaixada para a Série D, fato que não acontece desde 2010, quando subiu para a Série C.

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Geral

NOTA

Obra de escola do Imburo sem prazo para conclusão. A obra foi iniciada em setembro de 2014, com prazo de conclusão para o final de 2015, mas segue na lista das inacabadas.

LAGOMAR

Maior bairro da cidade não conta com escolas suficientes De acordo com moradores, no bairro não é oferecido o ensino fundamental II e nem ensino médio Juliane Reis

KANÁ MANHÃES

juliane@odebateon.com.br

onsiderado o maior bairro de Macaé, o Lagomar, hoje com mais de 35 mil habitantes, deixa a desejar quando o assunto é educação. De acordo com moradores, o bairro não oferece o ensino fundamental dois - o equivalente às séries a partir do sexto ano, e com isso os alunos precisam se deslocar diariamente para bairros vizinhos ou até mesmo para o Centro da Cidade. “É um absurdo um bairro grande como esse os alunos terem que se deslocar antes do dia amanhecer para chegar à escola. Muitas vezes eles saem de casa antes das 6h para não chegarem atrasado e chegam em casa depois das 13h. É uma situação lamentável. Nosso bairro merece não só uma escola que ofereça o ensino fundamental, mas também o ensino médio”, disse Roberto Shello Marcelino. Roberto lembra ainda que, enquanto os estudantes não contam com educação de qualidade no bairro, nem mesmo escolas, uma unidade que começou a ser construída pelo estado e que deveria já estar pronta, segue abandonada e deteriorando no tempo. “O município e estado poderiam pelo menos fazer uma parceria para que a obra fosse finalizada e o espaço passasse a ser desfrutado por estudantes. A gente observa que muito se fa-

Enquanto o bairro não conta com unidades suficientes para atender a demanda, obra que deveria ser padrão segue abandonada

la que a educação é prioridade, que isso e aquilo, mas na prática é tudo diferente. Há algum tempo o prefeito disse que iria municipalizar essa obra, mas enquanto nada é feito na prática, o local segue abandonado e nossos filhos prejudicados”, relatou o morador. Outro morador que prefere não se identificar também lamenta o abandono de uma

obra que já deveria estar em pleno funcionamento. “Isso é um descaso com toda a população e com o dinheiro público. O pouco que foi feito na obra está se acabando. O local hoje é retrato de abandono”, disse. A obra que os moradores se referem e que está se acabando no tempo é a do Colégio Estadual Maria Yedda Leite Linhares que foi projetada pa-

VAGAS

ra atender 800 alunos. Tratase de uma iniciativa do estado que foi anunciada em 2011 pelo governo municipal, tendo sido reafirmada em 2012 pelo governador Sérgio Cabral. Mas sua construção foi agilizada apenas em fevereiro de 2013, através da intervenção do secretário estadual de Agricultura, deputado estadual Christino Áureo (PSD), quando anunciou

a consolidação do projeto, que foi reformulado com objetivo de se tornar o primeiro na região Norte Fluminense para garantir a formação bilíngue (inglês/ português). A ideia inicial era oferecer mais qualificação técnica voltada ao setor de exploração e produção de petróleo e o prazo inicial era de que a conclusão aconteceria no segundo semes-

tre de 2014. Mas quem passa pelo local se depara apenas com o abandono de um prédio que já deveria estar funcionando e formando estudantes. A construção da unidade está orçada em 13,5 milhões, e segue sem prazo para conclusão. Em respostas anteriores à redação do Jornal, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) disse que os serviços estavam temporariamente suspensos por conta da necessidade de execução de uma nova licitação, realizada pela Emop (responsável pela obra). Ainda segundo o órgão, a construção da escola já estaria em fase de conclusão, com 80% das intervenções feitas, restando apenas os últimos acabamentos. Sua estrutura será composta por 20 salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra de esportes e refeitório, além de laboratórios de ciência e de informática, sala de artes, auditório, biblioteca e ginásio. Essa semana, a redação do Jornal voltou a fazer contato com a Secretaria de Estado de Educação, mas até o fechamento da edição o órgão não havia se pronunciado. Já a Prefeitura havia informado recentemente que a Secretaria de Educação do município está negociando o espaço da antiga escola técnica do Lagomar para implantação de ensino fundamental II. Segundo o órgão, essa unidade fica na entrada do bairro.

PAVIMENTAÇÃO

Oportunidade para cursos Obras inacabadas causam de pós-graduação na FSMA transtorno no Bairro da Glória WANDERLEY GIL

As vagas são para os cursos de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria, Gerência de Projetos e Gestão de Pessoas Interessados em ingressar em cursos de especialização ainda neste semestre devem ficar atentos às oportunidades. A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA) está recebendo inscrição para os cursos de pósgraduação em Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria (lato sensu), MBA em Gerência de Projetos e MBA em Gestão de Pessoas. Os interessados podem se inscrever durante todo o mês de agosto pelo www.fsma.edu.br (mediante a pré-matrícula). De acordo com informações da instituição, os cursos não possuem taxa de matrícula e ex-alunos da FSMA garantem 10% de desconto na mensalidade. Os cursos terão duração de um ano e meio. A confirmação da matrícula deverá ser feita na sede da Secretaria da Faculdade mediante a apresentação dos seguintes documentos: cópia autenticada do Diploma do Ensino Superior; histórico escolar do curso de graduação; cópia autenticada do documento de identidade; cópia autenticada do CPF; certidão de nascimento ou casamento; uma foto 3x4; e o formulário de inscrição preenchido (contrato - disponível na própria Secretaria). Ainda segundo o setor de imprensa da instituição, no MBA em Gerência de Projetos as aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras de 18h20 às

A pré-matrícula poderá ser feita pela internet, já a confirmação na sede da Faculdade

22h30, e seu início está programado para o dia 22 de agosto de 2017. Já o MBA em Gestão de Pessoas e a pós-graduação em Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria as aulas serão aos sábados, quinzenalmente, com previsão de início na segunda quinzena de agosto. De acordo com o coordenador de pós-graduação da instituição, Mauro Dias de Carvalho os cursos visam atender às necessidades do mercado de trabalho, configurando-se como uma complementação das competências e habilidades profissionais. O curso de Gestão em Pessoas é direcionado a profissionais graduados com vivência em qualquer área de atuação que desejam alcançar alto desempenho como gestores de pessoas, impulsionando sua trajetória de carreira. O de Gestão Estratégica em Finanças e Controladoria tem como público-alvo profissionais interessados em aprofundar seus conhecimentos na área de

Finanças e Controladoria, que é de fundamental importância no modelo econômico global, já que atualmente as organizações precisam cada vez mais analisar, auditar e estabelecer parâmetros de custo para continuarem a competir neste mercado instável. O público-alvo da especialização em Gerência de Projetos são os profissionais graduados nas várias áreas, interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos à gerência de projetos. O curso dispõe de um módulo de preparação para a certificação internacional Project Management Professional (PMP) do Project Management Institute (PMI). A Faculdade tem a missão de exprimir o propósito da Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora FSMA, segundo uma perspectiva ampla. Ao mesmo tempo, individualiza e distingue a razão de ser da instituição e identifica o escopo de suas operações em termos de atendimento aos padrões de excelência de qualidade na educação:

De acordo com moradores, há meses a Alameda Almirante Raimundo Correa com a Rua João Alves Jobim Saldanha sofrem com os buracos Há algum tempo moradores do bairro da Glória têm procurado a redação do Jornal para denunciar o descaso do poder público e demais órgãos referente ao abandono de algumas ruas do bairro, em especial a Alameda Almirante Raimundo Correa com a Rua João Alves Jobim Saldanha, vias que sofrem há meses com os buracos. Segundo os relatos, o problema tem causado prejuízo aos motoristas e afetado até mesmo os pedestres, que dependem do transporte público, pois um dos buracos fica bem próximo ao ponto de ônibus. Esta semana, segundo os moradores, a BRK Ambiental, empresa responsável pelo sane-

amento na cidade, começou uma obra na rua, mas o serviço segue em andamento. “É de se questionar a qualidade do serviço prestado pela empresa responsável pelo saneamento na cidade. Desde que entraram no bairro tornaram a nossa vida um tormento. A minha rua nunca foi reparada. Para não falar que nada fizeram, a prefeitura realizou um serviço mal feito em junho do ano passado para recolocar alguns paralelepípedos. Só que se vierem aqui vão ver que está péssimo. Uma ladeira íngreme com buracos, onde várias pessoas já bateram com o veículo e tiveram danos. De quem é a culpa? E a responsabilidade?”, questiona Adriana Rosa. A moradora lembra ainda que, quando procuravam a BRK Ambiental, que até então era Odebrecht, empresa investigada pela Operação da Lava-jato, a mesma alegava que não era culpada, pois não havia feito nenhuma intervenção ali.

“O estranho é que a nossa rua ficou dias interditada por conta de obras dela. Cadê a coerência? Agora a rua ao lado, onde passa o ônibus, está com um enorme buraco há mais de um ano. Essa semana a BRK veio fazer alguns serviços. Pensei que iriam consertar o buraco, mas não. Continua ruim. Até os ônibus precisam desviar para parar no ponto. A população está cansada dessa pouca vergonha”, desabafa a moradora. Procurada pela redação do Jornal, a BRK Ambiental informou que iniciou no dia 8 (terça-feira) a regularização do pavimento danificado na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro da Glória. A previsão é que o serviço seja concluído até o próximo dia 16 (quarta-feira). A concessionária destaca que tem um canal exclusivo para atender a população sobre os transtornos das obras. O contato pode ser feito pelo telefone (22) 99878-0023 ou pelo e-mail: plantaosocial@brkambiental.com.br EU LEITOR / DIVULGAÇÃO

Situação da rua na manhã de quinta-feira (10). Já na sexta, as obras haviam sido retomadas

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Macaé (RJ), sábado, 12, domingo, 13 e segunda-feira, 14 de agosto de 2017

BAIRROS EM DEBATE Itaparica

Conclusão de obras vira promessa no Itaparica Loteamento recebeu melhorias há cinco anos. No entanto, urbanização inacabada gera transtornos aos moradores Marianna Fontes

FOTOS KANÁ MANHÃES

Desde 2012, os moradores aguardam a conclusão da obra de infraestrutura

marifontes@odebateon.com.br

ocalizado na Estrada do Imburo, o loteamento Itaparica ainda espera pelas melhorias prometidas pelo poder público. Criados há mais de 10 anos, essa região começou a receber obras de infraestrutura, como pavimentação das vias, instalação de rede coletora de esgoto e de galerias pluviais, em 2012. A urbanização custou aos cofres públicos o valor, aproximado, de R$ 7,5 milhões. Contudo, apesar de estarem previstas para serem concluídas no final do mesmo ano, elas não foram finalizadas conforme previa o calendário de ações da prefeitura. Pelo contrário. Serviços seguem

Rede ineficiente Um dos maiores problemas que os moradores enfrentam nos dias atuais é a questão do saneamento. Apesar de contar com rede em boa parte do loteamento, ela não tem destino. O resultado disso são dois: jogar na rede pluvial ou os vazamentos, que podem ser vistos nas ruas e casas. “Não terminaram as obras, ou seja, a ligação não foi feita. O esgoto enche a caixa e vai para a rede pluvial ou transborda. Perto da praça mesmo tem uma vala que está há um tempão”, relata Doca. Não bastasse o mau cheiro, a exposição dos dejetos compromete a saúde das pessoas, podendo vir a causar problemas sérios. “Não se pode falar de saúde pública e deixar o saneamento de lado. Investimentos nisso só na área sul. Aqui estamos abandonados”, lamenta um morador que não quis se identificar. Procurada, a BRK Ambiental esclareceu que o local ainda não possui rede exclusiva para

a coleta de esgoto, contando com uma galeria que recebe os efluentes de esgoto e águas pluviais. Está em avaliação com o município a programação dos novos investimentos, onde haverá a implantação do sistema de esgotamento sanitário no bairro, com a separação absoluta das redes de esgoto e águas pluviais, garantindo assim o pleno funcionamento da coleta e do tratamento de esgoto. A concessionária destaca também que tem contribuído com a limpeza e desobstrução das galerias pluviais nos locais onde não existe o sistema de esgotamento sanitário, com o objetivo de minimizar os transtornos causados à população. A empresa reforça que as solicitações de limpeza de esgoto em vias públicas devem ser feitas pelo 0800-771-0001. ALAGAMENTOS GERAM MUITOS TRANSTORNOS

Um dos maiores problemas enfrentados no bairro são os constantes alagamentos. Se-

Limpeza precisa melhorar Apesar de o bairro não sofrer muito com o problema de entulhos e a coleta de lixo ser realizada normalmente, alguns terrenos baldios estão tomados pelos matagais. Os moradores contam que o problema de entulho é controlado no loteamento Itaparica por eles mesmos, que fazem constantemente a fiscalização, a fim de evitar que o bairro acumule muitos materiais de construção. “Infelizmente tem uma minoria que não tem educação e acaba transformando os terrenos em lixões. Só que a própria população acaba

gundo os moradores, basta uma chuva leve de 10 a 15 minutos para que as ruas fiquem debaixo d'água. Em determinadas épocas, o volume de água acumulado é tanto que invade as casas. Algumas pessoas perderam as contas de quantas vezes tiveram prejuízo em virtude das enchentes. “A nossa sorte que não tem chovido, porque quando dá o final de ano já fica todo mundo alerta. A água invade as casas e

a gente vira a noite e o dia limpando tudo e contabilizando o prejuízo”, relata uma moradora, que não quis se identificar. Segundo ela, além da obra inacabada, a situação se agrava com a falta de manutenção da rede. “As galerias estão obstruídas. Com isso, quando chove a água não tem para onde escoar, ou seja, fica acumulada aqui na parte mais baixa do bairro”, enfatiza.

População pede sinalização na Estrada do Imburo Andar pela Estrada do Imburo, via que liga o loteamento à Linha Azul, pode ser um perigo, tanto para quem passa de carro e moto, quanto para quem anda a pé. Sem sinalização, muitos motoristas abusam dos limites de velocidade, colocando a vida dos outros em risco. Como forma de controlar os “apressadinhos”, foram instalados redutores de velocidade. Contudo, eles estão colocando em risco a segurança viária. Apesar de existirem placas, a sinalização horizontal não foi feita. “Toda hora alguém bate com o fundo do carro porque quando vê já está em cima do quebra-molas, que é alto e está da cor do chão. Seria bom se a prefeitura viesse e fizesse a sinalização dele, até porque a placa não está posicionada exatamente ao lado”, diz a moradora.

Praça do bairro não foi finalizada e carece de manutenção

pagando por isso, porque a falta de limpeza resulta no surgimento de zoonoses, como ratos e baratas, na região”, reclama a moradora. Isso aponta que não adianta apenas a prefeitura tomar medidas para amenizar esses impactos se a população não colabora. Mas cabe ao poder público fiscalizar e tomar as providências, como determina a Lei Municipal nº 3.371/2010, que proíbe o descarte de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade. Terrenos sem capina se tornam lixões

Sem destino, esgoto transborda para as ruas e residências

Área de lazer está inacabada Além de pavimentação e instalação de redes coletora de esgoto e galerias pluviais, o loteamento Itaparica também seria contemplado com uma praça nova, com quadras, parquinho para as crianças e uma pista de skate. Essa é a única opção de lazer do bairro, atendendo também o Santo Amaro e a Ajuda de Cima. Mas, assim como muitas coisas não foram feitas, a praça também ficou pela metade, impedindo que os moradores pudessem desfrutar do local nas horas de lazer. “A praça nem foi inaugurada. O playground não foi colocado como prometido. Eles cercaram, colocaram o piso, mas parquinho que é bom, nada. A única coisa que estamos utilizando é a quadra, onde as crianças brincam. A praça também alaga sempre que chove e fica essa lama”, pontua Ricardo. Mesmo sendo utilizada, a praça só tem sido frequentada durante o dia, já que ainda não tem iluminação pública. “À noite isso fica um breu. A população de Santo Amaro e Itaparica pedem às atuais autoridades para que façam algo pelo nosso bairro”, finaliza o morador.

sem data para serem retomados, deixando a população local frustrada. Entre as pendências ficaram a conclusão das redes de saneamento e drenagem, além da área de lazer. Paralelo a isso, moradores reivindicam também outras melhorias, como a limpeza de terrenos e da praça. Após receber algumas reclamações dos moradores, o Bairros em Debate volta a essa região, que carece de serviços básicos, depois de dois anos. Segundo os moradores, as obras melhoraram a situação do bairro, mas como não foi concluída os problemas ainda persistem e o resultado não poderia ser outro a não ser muitos transtornos para quem vive ali.

O QUE DIZ A PREFEITURA

Procurada, a prefeitura informou que, em relação à reforma da praça,

ela está programando a limpeza e manutenção do local para a próxima semana. Já a iluminação estava prevista para ser realizada na última sexta-feira (11). Para a realização dos serviços relacionados às obras será feito um levantamento das necessidades para o planejamento das ações. Quanto a capina e manutenção dos bueiros, está sendo montado um cronograma para atender o local. A previsão é de que os trabalhos sejam realizados na próxima semana. Quanto aos redutores, uma equipe da secretaria de Infraestrutura vai realizar o serviço solicitado na próxima semana. Lembrando que, em caso de chuva, a ação será transferida. No caso das calçadas, a prefeitura informa que será realizado um estudo para verificar o que pode ser feito. Importante destacar que a construção e a manutenção de calçadas, segundo o Código de Obras, é de responsabilidade do proprietário do imóvel. População pede a pintura da sinalização horizontal nos redutores da Estrada do Imburo

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Geral

NOTA

Macaé ganha grupo de canoa havaiana. “Makaé Hoe Kanol Clube” oferece aulas para quem deseja conhecer o esporte

FISCALIZAÇÃO

NOTA

Comissão da Câmara vai combater QUESTÃO alta do preço da gasolina em Macaé DE JUSTIÇA Vereadores irão discutir critérios adotados por postos da cidade para definir valor do combustível

Câmara de Vereadores deve oficializar nos próximos dias a formação de uma Comissão Especial que vai combater a alta do preço da gasolina praticado nos postos de combustíveis da cidade. O trabalho será presidido pelo vereador José Prestes (PPS). A função da Comissão será discutir e avaliar os critérios adotados pelos estabelecimentos comerciais da cidade para definir os valores praticados nas bombas. Com uma variação pequena, a diferença do preço da gasolina nos postos é medida por centavos. Esse trabalho foi proposto por Prestes durante a sessão ordinária da Câmara de terça-feira (9), sendo acompanhado pelos vereadores Neto Macaé (PSC), Julinho do Aeroporto (PMDB) e Welberth Rezende (PPS), que irão compor a Comissão. “Eu gostaria de provocar a Casa para entrar, na pauta, o alto preço dos combustíveis praticado em Macaé. Se olharmos, estamos muito acima da média

DIVULGAÇÃO

Comissão que fiscalizará preço da gasolina será presidida por José Prestes

nacional. Dizem que o transporte do produto é caro, mas não é verdade. Se você vai a Brasília a gasolina custa R$ 3,76, a mais cara. Se você vai a Carapebus,

aqui do lado, o preço é bem menor. Então, que nós vereadores, possamos analisar essa situação e dar respostas à nossa população”, defendeu Prestes.

Diante da solicitação do vereador, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo (PPS), autorizou a formação da Comissão que deve começar a atuar nesta semana.

ANÁLISE

“Mesmo com uma crise forte Macaé está de pé” WANDERLEY GIL

Aprovação da 'Lei do Porto' e restruturação da Bacia de Campos repercute na Câmara “Mesmo com uma crise tão forte, que ainda afeta a nossa região, Macaé está de pé”. A afirmação do líder da bancada do PMDB na Câmara de Vereadores, Paulo Antunes, ajudou a sintetizar as discussões que marcaram o cenário político da cidade nesta semana. Da aprovação da lei 019/2016, conhecida como a 'Lei do Porto', à proposta de redução dos royalties sobre a produção excedente gerada pela revitalização dos campos maduros, Macaé passa hoje por avaliações positivas quanto ao futuro do cenário econômico, que ainda precisará de tempo para se reerguer. Um dos passos importantes para esse novo caminho de prosperidade foi registrado com a aprovação do projeto da 'Lei do Porto' que, na verdade, altera o Código de Urbanismo e expande áreas industriais do São José do

Vereadores analisaram projeções para um novo futuro de prosperidade para a cidade

Barreto, região que deve concentrar a nova dinâmica offshore, por conta das operações marítimas de processamento de gás natural. “Demos uma demonstração de maturidade. Quando decidimos anular a votação do ano passado é porque não havia feito a audiência pública do Executivo. O vereador Maxwell fez, pelo Legislativo,

através da Comissão de Meio Ambiente. Mas, o governo não havia feito, e a Lei Orgânica exige isso. O projeto continuou o mesmo. Nós apresentamos as emendas, que precisavam ser elaboradas porque achamos que vai melhorar a proposta”, explicou o vereador. Apesar do discurso político, a Câmara tenta medir também o

impacto das mudanças propostas por Macaé, para dar suporte à nova dinâmica de atividades da Bacia de Campos. E a unanimidade dessa discussão está na possibilidade de geração de novos postos de trabalho para a população local. “Quem provocou a discussão sobre a redução dos royalties foi Macaé, para que as empresas possam investir e gerar emprego. Se não se adequar à realidade do município, vai ficar a ver navios. Macaé perdeu 14 mil postos de trabalho. A preocupação dessa Casa precisa ser o emprego. Hoje, os royalties são investidos na Educação e na Saúde. Todo o dinheiro que é gasto nas duas UPAs de Macaé, é do município. O Estado está quebrado e não manda um centavo. E o município mantém as duas funcionando. É lógico que dificuldades existem. Hoje o HPM atende 500 pessoas por dia, fora as outras unidades. Tenho mais de 30 anos de mandato, e nunca vi uma crise tão forte. Mas Macaé está de pé”, avaliou Paulo Antunes.

DEBATE

Audiência Pública discute melhorias para segurança pública de Macaé WANDERLEY GIL

Um dos principais objetivos da sessão é o debate sobre a estruturação da Guarda Municipal Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

Diante da cobrança da população macaense para que sejam feitas melhorias referente à segurança pública no município, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) de Macaé, junto com o Conselho Comissão de Segurança e Defesa Social da Câmara Municipal e a Comissão de Segurança e Assuntos de Polícia da ALERJ realiza nesta segunda-feira (14), uma audiência pública para discutir o tema na Câmara Municipal. De acordo com o presidente do CCSP de Macaé, Patrick Moraes, o objetivo da sessão é de análise para o atual cenário de segurança pública e avaliar o que pode ser feito tanto na esfera estadual quanto municipal para trazer melhorias. O presi-

Audiência pública sobre segurança acontece segunda-feira (14), na Câmara Municipal

dente também ressaltou que foram convidados para discutir o assunto o secretário Estadual de Segurança Pública, Roberto Sá; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Wolney Dias; o chefe da Polícia Civil do Rio, Carlos Leba; o comandantegeral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Ronaldo Alcântara, além dos representantes das Polícias Militar, Civil e Federal de Macaé.

“Será um evento de grande importância para nosso município, em um momento apropriado onde poderemos discutir sobre nossa realidade e apresentar nossas necessidades às autoridades na esfera estadual”, ressaltou Patrick. O presidente do Conselho de Segurança também explicou que a audiência terá dois momentos, sendo um para a discussão de assuntos na esfera estadual, presidida pela deputada estadual, Martha Rocha,

no qual ela aborda a importância de lembrar das cidades do interior e da estruturação das polícias. Já no outro momento, a discussão será pelo município, presidida pelo vereador Welberth Rezende, no qual ele vai discutir sobre a participação da Guarda Municipal na segurança pública, a interiorização da violência, a elevação dos índices de criminalidade, entre outros. “A interiorização da violência é a discussão sobre acontecimento de fatos que só ocorriam na capital e agora já podem ser vistos nas cidades do interior. Quanto a Guarda Municipal, a discussão retorna sobre a capacitação destes servidores e o armamento dos mesmos, letal e não letal”, explicou o presidente do CCSP de Macaé. A audiência pública é aberta para toda a população. “Será um debate feito em prol da população junto com a população, então se faz necessário que todos aqueles que puderem, participem, que compareçam, para mostrarmos nosso clamor", finalizou Patrick.

FRANÇOIS PIMENTEL

odebate@odebateon.com

STJ - Para Quarta Turma, não há limite mínimo de idade para adoção por pessoa homoafetiva Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) que visava estabelecer a idade mínima de 12 anos para adoção por pessoa homoafetiva. No pedido, o MPPR alegou que, pelo fato de o requerente ser homoafetivo, seria necessário o consentimento do menor para a adoção, de acordo com o artigo 45, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois, dessa forma, seria respeitado o princípio da proteção integral previsto na lei. No caso julgado, o interessado havia feito requerimento de habilitação para adoção de criança de até três anos. Previsão legal Para o relator do caso, ministro Raul Araújo, não há previsão legal para qualquer tipo de limitação em relação à adoção por pessoa homoafetiva, sendo necessário apenas que o requerente preencha os requisitos estabelecidos pelo ECA. O magistrado, concordando com o tribunal de origem, esclareceu que o enfoque deve ser o interesse do menor, que não pode ter negado seu direito de pertencer a uma família, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Fonte: Superior Tribunal de Justiça STJ - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NÃO SE APLICA AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não se aplicam aos contratos de locação às normas do Código de Defesa do Consumidor, pois tais contratos não possuem os traços característicos da relação de consumo, previstos nos artigos 2º e 3° do CDC, e além disso, já são regulados por lei própria, a Lei 8.245/1991. Esse é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece consultas a pesquisas prontamente disponíveis sobre temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios. A Secretaria de Jurisprudência do STJ também disponibilizou outras novas quatro pesquisas prontas para consulta. Umas delas diz que há possibilidade de comprovação dos danos materiais por prova exclusivamente testemunhal, quando se trata de prejuízos advindos de inundação provocada por rompimento de barragem.

CONFIRA OUTROS TEMAS: CUSTOS LEGIS

Para o STJ, não há que se falar em violação ao princípio do contraditório porque a prévia manifestação do Ministério Público em segunda instância é decorrência de sua função como custos legis, consoante dispõem os artigos 257 e 610 do Código de Processo Penal. Falta grave O tribunal já julgou pelo indeferimento da comutação de pena ou de indulto em razão de falta grave que tenha sido praticada nos 12 meses anteriores ao decreto presidencial, ainda que homologada após a publicação do decreto. Contratos O aumento dos encargos trabalhistas determinado por dissídio coletivo de categoria profissional é acontecimento

previsível e deve ser suportado pela contratada, não havendo falar em aplicação da teoria da imprevisão para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo. Fonte: Superior Tribunal de Justiça TJGO - ADVOGADO COMPRA VACA E PORCO DURANTE AUDIÊNCIA PARA PÔR FIM A PROCESSO

Para ajudar a pôr fim a um processo de divórcio litigioso, o advogado de uma das partes comprou uma vaca e um porco da ex-mulher do seu cliente, no momento da audiência em que se discutia a partilha de bens do casal. Com isso, foi encerrada a demanda proposta pela ex-companheira há quase três anos na Justiça de Niquelândia. O caso foi decidido durante o Programa Justiça Ativa, que está sendo realizado na comarca. A audiência foi conduzida pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira que, ao lado de seis outros magistrados, está contribuindo com o evento que terminou. Conforme explicou o advogado Nilson Ribeiro Spíndola, o seu cliente, que é lavrador e mora na zona rural de Niquelândia, o procurou porque não tinha condições financeiras para contratar os serviços de um profissional. Comovido com sua história, pois ele vive abaixo da linha da pobreza, acabei patrocinando a sua causa sem qualquer cobrança de honorários, ressaltou o advogado, lembrando que, após ter sido contratado, o lavrador ia todos os dias ao seu escritório para resolver logo o divórcio, com partilha de bens, para seguir sua vida. Os bens partilhados entre o casal, segundo Spíndola, eram duas vacas, dois porcos, 15 galinhas, um saco de farinha, uma antena parabólica, um triturador, 50 pés de guariroba e um cachorro. No decorrer da audiência, o homem propôs comprar a parte que cabia à sua ex-companheira, estipulada em R$ 6 mil, divididos em 30 parcelas de R$ 200. No entanto, restavam uma vaca, um porco e as 15 galinhas para fechar o acordo. Por quase duas horas, o casal permaneceu em frente ao juiz tentando a conciliação. A mulher não aceitava ficar com a vaca e o porco porque estava morando na cidade e não tinha onde colocálos. Quanto às 15 galinhas, aceitou o acordo pois já tinha um poleiro em seu quintal. Diante desse impasse, o juiz sugeriu ao advogado que comprasse as duas crias, o que foi aceito por ele. Para me ver livre da visita diária de meu cliente, acabei por concordar com o magistrado, desembolsando o valor de R$ 1.350 a ser depositado em conta poupança em favor da mulher, salientou o advogado. Após a conciliação, o casal saiu satisfeito da audiência, mas nem de longe a mulher quis um abraço do marido, disse o advogado em tom de brincadeira. O casal permaneceu casado por aproximadamente 21 anos e teve duas filhas. Sobre o Justiça Ativa, Nilson Ribeiro Spíndola destacou os resultados positivos que o programa vem alcançando. Os advogados do interior que, em muitas comarcas, aguardam por longos períodos o fim dos processos, hoje se sentem felizes pela entrega da prestação jurisdicional de maneira rápida e eficaz. Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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MEIO AMBIENTE

Esgoto no Lagomar segue sem solução Enquanto a prefeitura não resolve o problema no bairro, efluentes são despejados in natura na areia da praia Marianna Fontes

KANÁ MANHÃES

marifontes@odebateon.com.br

emissão de efluentes sem tratamento continua contribuindo com a poluição na Praia do Lagomar. Há cerca de três semanas, o jornal O DEBATE esteve mostrando vários pontos de lançamento de esgoto na areia que, consequentemente, acaba tendo como destino final o mar. Não é de se surpreender que desde maio a praia tem apresentado resultados nada satisfatórios nos exames de balneabilidade realizados pelo Instuituto Estadual do Ambiente (INEA). Nos últimos anos o Lagomar ficou impróprio para o banho várias vezes. “A saída da rede pluvial está com uma água escura e com cheiro ruim, o que dá entender que é esgoto. Provavelmente vem de ligações clandestinas. Cabe à prefeitura fiscalizar para ver a origem e punir quem está errado. Ela também precisa terminar a rede em todo bairro. Não é de hoje que isso acontece aqui na nossa praia, que é uma das poucas opções de lazer e está comprometida por conta da poluição. Se não fizerem isso agora daqui a uns anos ela vai estar sem condições de entrar para o banho. Já procurei as autoridades e nada. Fui na BRK Ambiental e ninguém se importou com o caso”, lamenta Roberto Marcelino. Considerado um dos maiores bairros do município, com uma população que já ultrapassa os 35 mil habitantes, o Lagomar vem recebendo, nos últimos anos, investimentos em infraestrutura. O saneamento foi um deles, no entanto, a rede não atende 100% do bairro, que

Invasões na região da orla contribuem com os lançamentos clandestinos na rede pluvial

também sofre as consequências do aumento nas invasões, que ocorrem sem nenhum tipo de controle na região da W30 e da Lagoa dos Patos. Vale ressaltar que a ligação clandestina de esgoto é considerada um crime ambiental e o responsável pode pagar uma multa que, de acordo com a Lei nº 027/2001, pode variar dependendo da gravidade. As invasões em áreas naturais têm se tornado frequentes em todo o Brasil, e em Macaé isso já é observado há anos, sendo que a situação se agrava devido ao fato de que existe um grande déficit de habitação no município. Muitas delas ameaçam, principalmente, os próprios invasores que passam a morar em uma área de risco. Enquanto isso, o papel do poder público é nortear a ocupação do município. Em casos de invasões em áreas de riscos sociais e ambientais é fundamental uma resposta rápida e contínua no sentido de

evitar que elas se multipliquem. A nossa equipe entrou em contato com a BRK Ambiental, que esclareceu, em nota, que o subsistema Lagomar continua sob a gestão operacional da prefeitura. A concessionária explica que realiza os serviços de desobstrução na rede de esgotamento sanitário do bairro e coleta móvel. Dessa forma o governo municipal “é responsável pela operação, inspeção e manutenção dos serviços de tratamento e esgotamento sanitário na região”. Ela destaca ainda que está aguardando as documentações dos órgãos municipais para iniciar as atividades no subsistema Lagomar. A prefeitura também foi procurada pelo jornal O DEBATE, no entanto, a secretaria de Comunicação informou que estava tentando entrar em contato com o órgão responsável. Até o encerramento desta edição não havia uma resposta sobre o caso.

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POSITIVO

POSICIONAMENTO

Petrobras sinaliza novos investimentos ao anunciar localização de óleo bruto, de boa qualidade, em águas profundas

Discurso de Chico Machado ecoa nos bastidores da política da Capital do Petróleo

Descoberta de pré-sal 'Bandeira branca' na Alerj prega nova união amplia o potencial de política por Macaé retomada offshore Márcio Siqueira

AGÊNCIA PETROBRAS

marcio@odebateon.com.br

potencial para novos investimentos no desenvolvimento de operações no pré-sal foi sinalizado pela Petrobras, ao anunciar a descoberta de óleo bruto, de boa qualidade, em águas profundas, nas reservas que pertencem ao Campo de Marlim-Sul, um dos primeiros a serem explorados nesses 40 anos da Bacia de Campos. Muito mais que um dado técnico, a indicação da concetração do pré-sal no poço denominado 'Poraquê Alto', com perfuração a 4.568 metros, tornou-se a principal notícia do mercado internacional offshore, encerrando uma semana de informações positivas, que ajudam a elevar a perspectiva de otimismo para a retomada das operações do petróleo no país. O desenvolvimento de operações nessa concentração do pré-sal pela Petrobras já é dada como certa pelo mercado, o que anima diretamente a cadeia produtiva do petróleo, instalada em Macaé. Isso porque a estatal já mantém infraestrutura de produção nessa região, em reservas do pós-sal. O posicionamento de Solange Guedes, Diretora Executiva de Exploração e Produção da Petrobras, só reforça o potencial de novos investimentos para a Bacia de Campos. "Estamos comemorando

Pré-sal foi descoberto em poço situado a 115 km da costa do Estado, na região de Campos

bastante esses novos volumes de petróleo sendo descobertos na Bacia de Campos. Isso tem um valor elevadíssimo, dado o fato que nós temos uma grande quantidade de unidades já instaladas. Essas descobertas são extremamente rentáveis por estarem em uma área com intensa infraestrutura. Temos grandes unidades na Bacia de Campos, produzindo no póssal e em diferentes estágios de desenvolvimento no pré-sal, numa competitividade extremamente elevada, dado o elevado grau de infraestrutura e grandes investimentos que a Petrobras já fez nessa área", disse. Para especialistas do setor, essa descoberta é o início de

uma sequência de informações relevantes sobre a operação da Petrobras no pré-sal e também na Bacia de Campos, animando ainda mais o setor, projetando não só negócios, mas também a geração de empregos. Segundo a Petrobras, o poço que identificou a descoberta está localizado a 115 km da costa do Estado do Rio de Janeiro, em profundidade d’água de 1.107m. A descoberta foi confirmada por meio de dados de perfis, detector de gás, testes de formação a cabo e amostras de fluido. A análise dos dados atuais indica reservatórios carbonáticos com boas características de porosidade e permeabilidade, a 4.420m de profundidade e 45m de espessura com óleo.

“O momento é de união por uma cidade que se dedica há 40 anos produzir riquezas e desenvolvimento para o Brasil”. O discurso de posse de Chico Machado no mandato suplente de deputado estadual foi marcado por um sentimento positivo, em meio a um período ainda tenso sobre os novos caminhos que a Capital Nacional do Petróleo irá tomar. A presença de Chico no plenário do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reforça a importância de sua cidade natal para a restruturação econômica, social e política do país, e garante também a participação de Macaé nos debates que surtirão efeitos para o futuro de todas as 92 cidades fluminenses. “Venho de uma cidade onde, durante muitos anos, foi a terra da prosperidade, onde tudo dava certo. Somos de uma região assim, mas que hoje vive um problema sério da questão do petróleo, do desemprego. Mais de 30 mil funcionários da cadeia do petróleo estão desempregados. Macaé representa, não só a minha cidade, mas de toda a região e nos precisamos lutar para que todo esse cenário mude”, declarou o deputado. Chico listou os efeitos enfrentados por Macaé e os demais municípios do Norte Fluminense, causados pela recessão econômica geral, uma

DIVULGAÇÃO

Deputado estadual macaense, Chico Machado propõe aliança por desenvolvimento

dura realidade que se mistura também com o ônus provocado pelo progresso. “Hoje, enfrentamos a criminalidade crescendo a cada dia. E eu parabenizo o deputado estadual Bruno Dauaire (PP), por propor a realização de uma audiência pública em Macaé, nesta segunda-feira (14), na Câmara de Vereadores, para discutir amplamente essa questão”, citou Chico. E com a 'bandeira branca' nas mãos, Chico pregou a união política como a saída para provocar essas e outras discussões, importantes para o futuro do desenvolvimento regional. “Esse é um momento de união da classe política de Macaé. Apesar de ter todas as divergências com o atual prefeito

do município, quero me colocar à disposição da cidade, na pessoa de Dr. Aluízio, o meu gabinete para unir prefeitura e Alerj para construir dias melhores para o município. Macaé melhorando, vai ajudar a resolver a questão nacional. Uma cidade que, nos últimos 40 anos, saiu de uma colônia de pescadores, e se transformou na Capital Nacional do Petróleo, precisa avançar. O petróleo é um bem finito. O que vemos hoje é um reflexo do que iremos enfrentar, daqui a alguns anos, com todos os avanços da tecnologia, de forma perene. Mas, em prol de Macaé, de geração de emprego, da cadeia produtiva do petróleo, precisamos hastear essa bandeira branca política para avançar”, disse Chico.