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KANÁ MANHÃES

MUNICÍPIO REGISTRA 5 HOMICÍDIOS POR MÊS

DIA DAS BRUXAS MOVIMENTA COMÉRCIO

NUPEM RECEBE FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.7

R$ 1,00 Macaé (RJ), sábado 31 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8852 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

Crise reduz R$ 198 milhões Violência na na arrecadação de Macaé Serra é pauta KANÁ MANHÃES

de audiência

Moradores de distritos reivindicam ao Legislativo apelo junto à Polícia Mesmo após duas Audiências Públicas realizadas com objetivo de garantir solução para a insegurança que desequilibra o cotidiano da Serra de Macaé, moradores de Córrego do Ouro e distritos vizinhos voltaram a reivindicar junto à Câmara de Vereadores apelo direcionado ao comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com o intuito de com-

bater a violência que cresce na região. A necessidade do reforço do policiamento, através da reabertura do Departamento de Policiamento Ostensivo (DPO), foi a principal pauta levantada pelos moradores que participaram da Câmara Itinerante realizada na noite de quinta-feira (29), na Praça Francisco Figueró Thomaz, em Córrego do Ouro. PÁG. 3 IVANA GRAVINA/ASSESSORIA

Déficit representa 'dinheiro perdido' por Macaé em função de retração do mercado offshore

orçamentária do município para 2016. No momento em que a Câmara de Vereadores já começa a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, a prefeitura tenta tapar os buracos das receitas que não foram depositadas nos cofres públicos. Com a previsão de arrecadar nos 10 primeiros meses do ano um total de R$ 2.017 bilhões, Macaé acabou consolidando 1.819 bilhão, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência. PÁG. 3

Operações do petróleo em Macaé mantêm em alta arrecadação do ISS. Já as receitas dos royalties registraram queda em 10 meses

Jardim Franco segue sem alternativa KANÁ MANHÃES

Muitos motoristas ignoram a lei e fazem a conversão na contramão da rotatória

A existência de bairros nas proximidades das vias de trânsito rápido acaba gerando diversos impactos na cidade. Esse é o caso da Avenida Industrial, que foi construída com o objetivo de interligar a Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) com a Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), desviando o trânsito de veículos

ESPORTE

DIVULGAÇÃO

pesados (carretas) na região central. Situado em um ponto crítico, a entrada e saída do bairro Jardim Franco, que está localizado ao longo da Avenida Industrial, é um problema, segundo quem vive ali. Sem alternativa, motoristas acabam atropelando a lei, colocando a vida de moradores em risco. PÁG. 2

Cidade tem queda de 6.733 postos de trabalho

Lutador participa hoje de um dos maiores eventos do esporte no país PÁG. 8

Apenas em setembro, mais de 600 empregos foram extintos na cidade PÁG. 3

POLÍCIA

Atenção garante trânsito seguro Motoristas devem seguir regras para evitar acidentes PÁG. 6

EDUCAÇÃO

CIDADE

Merendeiras podem FAMMA encerra participar de concurso eleições neste ano Profissionais de Macaé podem se inscrever em projeto PÁG. 7

Escolha de líderes de bairros segue até dezembro PÁG. 2

POLÍTICA

Cartórios Eleitorais registram biometria Os mais de 150 mil eleitores aptos a votar em Macaé já podem realizar o cadastramento biométrico junto aos Cartórios Eleitorais da Cidade. Macaé foi incluída na lista de 35 municípios do interior do Estado que serão contemplados com o sistema digital, administrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Atualmente, o cadastramento não é obrigatório para os eleitores da cidade. Porém, o TRE sugere que a população antecipe o procedimento

que dura em média 15 minutos. O cadastramento biométrico visa reduzir fraudes em eleições municipais e regionais, evitando a prática de substituição do eleitor. No Estado, mais de 71 mil pessoas já estão cadastradas no sistema. O TRE aponta que há possibilidade das eleições de 2016 utilizarem o sistema biométrico nas zonas de votação. Em Macaé, o eleitor deve procurar a sede do Cartório referente à sua zona eleitoral. PÁG. 3

POLÍTICA

Thiago Gaia disputa hoje título de campeão Atleta macaense coleciona medalhas e encara novo desafio

Vereadores e membros do governo participaram de reunião

CADERNO DOIS

Flávia Vasconcelos é destaque na literatura Escritora macaense lança mais duas obras CAPA

WANDERLEY GIL

Incentivo à indústria pode movimentar mercado a partir de 2016

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 32º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8633 Venda R$ 3,8643

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 31 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Artigos do ECA tratam do direito ao respeito da criança. Segundo documento é dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente.

JARDIM FRANCO

Moradores solicitam abertura em rotatória De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana pedido depende de um estudo de viabilidade Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

existência de bairros nas proximidades das vias de trânsito rápido acaba gerando diversos impactos na cidade. Esse é o caso da Avenida Industrial, que foi construída com o objetivo de interligar a Rodovia Amaral Peixoto (RJ106) com a Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), desviando o trânsito de veículos pesados (carretas) na região central. Situado em um ponto crítico, a entrada e saída do bairro Jardim Franco, que está localizado ao longo da Avenida Industrial, é um problema, segundo quem vive ali. Quem deseja seguir no sentido Terminal Cehab precisa dar uma volta maior, mesmo com a existência de uma rotatória em frente, interligando a via com a Estrada do Imburo. Segundo o presidente da Associação de Moradores, Dilson Jordão, o local tem alto índice de acidentes provocados por duas situações: excesso de velocidade de quem vem da Avenida Industrial ou por conta de alguns condutores que fazem o retorno na contramão da rotatória. “Hoje é preciso ir até o Trevo da Ajuda, no início da Linha Azul, para voltar. O problema é

que ali, além de dar uma volta maior desnecessária, você ainda corre o risco de ser assaltado. Por conta disso, muitos moradores fazem a conversão na rotatória e na contramão. Eu já fiz um ofício na prefeitura pedindo para que ela fosse aberta, só que não tivemos uma resposta”, relata. De acordo com a secretaria de Mobilidade Urbana, o fechamento do retorno na Avenida Industrial, na altura do bairro, que havia sido aberto por moradores, foi realizado por conta do risco de acidentes. Isso porque, em sua configuração atual, o canteiro central não possui largura suficiente para a construção de um retorno seguro o bastante para que os carros façam esta manobra, gerando riscos de acidentes na via expressa. E, apesar de avaliações técnicas estarem sendo realizadas para implantação de um novo projeto, tão logo haja viabilidade, no momento, a configuração ideal do trecho para quem quer seguir em direção ao Terminal Cehab é a que está implantada. Sendo assim, solicita-se a colaboração dos motoristas em respeitar as leis para evitar acidentes. No entanto, a possibilidade de reforço na sinalização e na fiscalização também será avaliada. De acordo com o Código de

KANÁ MANHÃES

Muitos motoristas ignoram a lei e fazem a conversão na contramão da rotatória

Trânsito Brasileiro (CTB), no caso de rotatórias, quando não houver sinalização, a preferência de passagem será daquele que estiver circulando dentro dela. Os demais moto-

CATA-BAGULHO

População reclama de dificuldade para agendar serviço Segundo a prefeitura, o trabalho de recolhimento de entulhos segue funcionando normalmente com a proposta de conscientizar a sociedade, e também de alertar o poder público, o jornal O DEBATE vem, ao longo dos últimos anos, mostrando os riscos e transtornos gerados no município por conta do descarte irregular. Apesar de ser considerado um crime, conforme prevê a Lei municipal nº 3.371/2010, a quantidade de lixões cresce a cada dia, inclusive em áreas nobres. Na semana passada, o jornal mostrou a situação em dois bairros: Jardim Guanabara e Alto da Glória. Para combater esse tipo de situação, a prefeitura diz que existe um serviço no município para recolher entulhos (apenas ensacados) e restos de móveis o “Cata Bagulho”. Se por um lado a maioria prefere adotar as

medidas erradas, a de jogar lixos em qualquer logradouro ou terreno baldio, quem quer fazer a coisa da maneira correta reclama da ineficiência do trabalho. Essa semana, uma leitora entrou em contato com a nossa equipe de reportagem para relatar que há mais de uma semana não consegue agendar a ida do caminhão até sua residência na Cancela Preta para recolher um móvel velho. “Estou com ele no meio da minha sala sem saber o que fazer. Entrei em contato com a prefeitura, o funcionário anotou meu telefone, mas não retornou. No dia seguinte, liguei novamente, me atenderam e disseram que o setor não era aquele, me passando um novo número para contato. Liguei e me informaram que eu teria que falar com uma pessoa em um outro número de telefone. Essa funcionária me atendeu e disse para que eu colocasse o armário na rua, em frente à minha residência, já que no dia seguinte o encarregado iria buscar. Só que após tudo isso, o móvel não foi retirado, e tive que retornar

com o armário para dentro do meu apartamento”, conta a moradora, que prefere não ser identificada. Ela ressalta que a rua em que mora, a Sidnei Vasconcelos Aguiar, já sofre com o problema de descarte irregular. “Essa rua é deserta e tem vários terrenos baldios, o que favorece a criação desse lixão”, reclama. A nossa equipe entrou em contato com a prefeitura, que informou que, de acordo com informações da empresa terceirizada responsável pelo serviço, o atendimento para recolhimento de inservíveis, conhecido como 'Cata Bagulho', está acontecendo normalmente. Ela enfatizou que como a rua em questão está inserida em um trecho de interdições, por conta das obras do esgotamento sanitário, é possível que algum problema pontual tenha impedido o recolhimento, questão que está sendo revista pela empresa. Os moradores podem entrar em contato com a empresa Limpatech através do telefone: (22) 2006-0218 para realizar um novo agendamento. WANDERLEY GIL

Apesar do serviço existir desde 2013, muita gente ainda opta pelo descarte irregular

ristas que vêm de outras vias de acesso devem aguardar, e só entrar após se certificar que isso não comprometerá a segurança dos outros. O descumprimento dessa regra vai

contra o Art. 215, que considera esse ato uma infração grave. Já quem for flagrado fazendo contramão, independente de ser ou não em rotatória, poderá ser autuado por cometer

uma infração gravíssima. De acordo com o Art. 186, o condutor está sujeito à penalidade de multa de R$ 127,69 e perda de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado 31 de outubro de 2015

Política

NOTA

Vereadores subiram a Serra para participar da audiência pública da Câmara Itinerante

GESTÃO

Crise reduz R$ 198 milhões em receitas de arrecadação Déficit representa 'dinheiro perdido' por Macaé em função de retração do mercado offshore Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

ntre janeiro e outubro deste ano, Macaé registra um déficit de R$ 198 milhões em receitas estimadas pelo governo que não foram consolidadas, diante dos efeitos da crise internacional do petróleo, além da instabilidade administrativa da Petrobras. O 'dinheiro perdido' reflete a necessidade de redimensionamento de despesas programadas pelo governo para este ano, um efeito em cascata responsável pela redução da estimativa orçamentária do município para 2016. No momento em que a Câmara de Vereadores já começa a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, a prefeitura tenta tapar os buracos das receitas que não foram depositadas nos cofres públicos. Com a previsão de arrecadar nos 10 primeiros meses do ano um total de R$ 2.017 bilhões, Macaé acabou consolidando 1.819 bilhão, de acordo com dados divulgados no Portal da Transparência. O déficit de R$ 198 milhões representa, em sua maior parte, a queda na arrecadação das receitas do petróleo. Ao receber nesta semana a 10ª parcela dos royalties de R$ 27 milhões, Macaé acumula um déficit de R$ 138 milhões, gerado pela diferença entre as receitas estimadas e os repasses feitos pela Secretaria de Tesouro Nacional. O déficit geral do orçamento é relativo também ao desempenho de receitas próprias da cidade, que se apresentou abaixo

Operações do petróleo em Macaé mantêm em alta arrecadação do ISS. Já as receitas dos royalties registraram queda em 10 meses NÚMEROS

2.017 bilhões Receitas estimadas por Macaé para serem arrecadadas entre janeiro e outubro deste ano

1.819 bilhão

Montante de recursos consolidados pelo município ao longo de 10 meses de 2015

do esperado pelo governo. Em um nível mais baixo que as receitas do petróleo, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) gerou um déficit de R$ 7,8 milhões, demonstrando a retração de negócios no mercado imobiliário e na construção civil. Através das transferências do Estado, Macaé arrecadou neste período R$ 366 milhões com o Imposto sobre a Circulação de

Mercadorias e Serviços (ICMS). Porém, o governo estimava arrecadar quase R$ 382 milhões, resultando em um déficit de pouco mais de R$ 15 milhões. Em contrapartida, outras fontes orçamentárias da cidade apresentaram superávit. Com o Imposto Sobre Serviço (ISS) Macaé arrecadou R$ 592 milhões, entre janeiro e outubro deste ano, período em que o município estimava recolher

EFEITO

Macaé mantém em agosto queda na geração de emprego WANDERLEY GIL

No acumulado do ano, Capital Nacional do Petróleo registrou déficit de 6 mil vagas A retração de negócios relativos ao segmento de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos ainda promove um efeito em cascata no cotidiano da economia de Macaé. Com isso, a cidade registrou em setembro a ampliação do déficit de postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. Atualizadas, nesta semana, as informações relativas ao número de empregos formais gerados em Macaé a média negativa está mantida, contabilizada também em oito de nove meses de 2015. No geral, Macaé registrou a admissão de quase 33 mil trabalhadores entre janeiro e fevereiro deste ano. Mas, no mesmo período, 39 mil postos foram fechados na cidade. O saldo efetivo no comparativo entre admissões e demissões garante a Macaé a triste marca negativa de 6.733 postos de trabalho encerrados, uma realidade que deverá se perpetuar também pelos próximos meses. De acordo com o Caged, apenas em setembro, 635 empregos formais foram encerrados no município, alcançando assim a terceira menor média do ano. Ao longo de nove meses, Macaé registrou em julho o menor

Incentivo à indústria pode garantir a Macaé retomada de saldo positivo na geração de empregos

saldo no comparativo entre admissões e demissões: 2.596 empregos fechados. Já em março o município obteve uma variação positiva no balanço do Caged: 1.207 empregos foram criados na cidade. Os dados do Caged ajudam a compreender a mudança no comportamento da economia de Macaé dentro do espaço de um ano. A nível de comparação, enquanto em 2015 mais de 6 mil postos de trabalho foram encerrados, entre janeiro e setembro de 2014, a Capital Nacional do Petróleo contabiliza a geração de 1.584 postos de trabalho, no quadro geral. No ano passado, o município

também mantinha uma maior média de admissões, cerca de 45 mil, em relação a 2015 - quase 33 mil vagas. Apesar das previsões para a economia do país não serem positivas para o próximo ano, Macaé pode recuperar, aos poucos, o saldo positivo no balanço do Caged, através de uma mobilização capitaneada pela prefeitura. Com a criação de um pacote de incentivos fiscais para as grandes empresas do petróleo, o governo busca a garantia da contratação de mão de obra local. Para ter acesso à redução fiscal que pode chegar a R$ 20 milhões, as empresas precisam ter em seu quadro de funcionários 60% de pr

CAGED

BALANÇO DE EMPREGOS Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Total

Saldo -1.288 -890 +1.207 -860 -428 -136 -2.596 -1.107 -635 -6.733

R$ 470 milhões em receitas. O excesso de arrecadação bateu R$ 122 milhões. O IPTU também superou as estimativas do governo, fixadas em R$ 30 milhões. No entanto, a arrecadação chegou a R$ 38 milhões em outubro. Entre déficits e superávits, Macaé não deve chegar a R$ 2,3 milhões em receitas até dezembro, conforme estimado pelo governo para 2015.

DIGITAL

Cartórios Eleitorais de Macaé registram biometria Os mais de 150 mil eleitores aptos a votar em Macaé já podem realizar o cadastramento biométrico junto aos Cartórios Eleitorais da Cidade. Macaé foi incluída na lista de 35 municípios do interior do Estado que serão contemplados com o sistema digital, administrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Atualmente, o cadastramento não é obrigatório para os eleitores da cidade. Porém, o TRE sugere que a população antecipe o procedimento que dura em média 15 minutos. O cadastramento biométrico visa reduzir fraudes em eleições municipais e regionais, evitando a prática de substituição do eleitor. No Estado, mais de 71 mil pessoas já estão cadastradas no sistema. O TRE aponta que há possibilidade das eleições de 2016 utilizarem o sistema biométrico nas zonas de votação. Em Macaé, o eleitor deve procurar a sede do Cartório referente à sua zona eleitoral. O Cartório da 254ª Zona Eleitoral, situado na Rua Francisco Portela, número 221, no Centro, registra as zonas eleitorais da Aroeira e todos os bairros e comunidades situados no setor Norte da cidade, localizados entre a Ponte Ivan Mundim até o distrito de Cabiúnas. Já o Cartório da 109ª Zona Eleitoral, situado na Rua Visconde de Quissamã, número 174, também no Centro, registra as zonas correspondentes aos setores Centro e Sul da cidade, além da região serrana. O horário de funcionamento das zonas eleitorais é de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

ITINERANTE

Violência na Serra é pauta de audiência Moradores de distritos reivindicam ao Legislativo apelo junto à Polícia Militar Mesmo após duas Audiências Públicas realizadas com objetivo de garantir solução para a insegurança que desequilibra o cotidiano da Serra de Macaé, moradores de Córrego do Ouro e distritos vizinhos voltaram a reivindicar junto à Câmara de Vereadores apelo direcionado ao comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com o intuito de combater a violência que cresce na região. A necessidade do reforço do policiamento, através da reabertura do Departamento de Policiamento Ostensivo (DPO), foi a principal pauta levantada pelos moradores que participaram da Câmara Itinerante realizada na noite de quintafeira (29), na Praça Francisco Figueró Thomaz, em Córrego do Ouro. Diante do pedido dos moradores, o presidente da Câmara, Eduardo Cardoso (PPS) afirmou que a participação de representantes da Polícia Militar na Câmara Itinerante sempre é solicitada ao comando do 32º BPM. “Infelizmente, a PM perde a oportunidade de se aproximar dos moradores”, avaliou. Morador da Serra, o vereador George Jardim (PMDB) afirmou que os apelos por mais segurança na Serra são recorrentes.

“Esta é uma situação delicada e grave. Não é a primeira vez que alertamos. Sou do mesmo partido do governador, mas não posso deixar de criticar o descaso do Estado com a nossa região”, acrescentou George. Com a ausência da PM, coube à Guarda Municipal orientar os moradores do local. "Todos os crimes e delitos precisam ser notificados para que os dados estatísticos reais sejam computados. É fundamental que o cidadão não deixe de registrar casos de violência. Sem esses números oficiais, fica mais difícil cobrar ações mais efetivas", alertou o representante da Secretaria de Ordem Pública, o coordenador França. Para Igor Sardinha (PRB) há omissão do governo do Estado no aparelhamento da segurança pública em Macaé. “Vivemos um caos na segurança pública. Apesar de todas as promessas, os investimentos foram cortados. Parece que só há olhos para a Zona Sul do Rio de Janeiro, enquanto o interior sofre com a falta de políticas de prevenção", condenou. A Audiência Pública foi realizada na Serra através de requerimento de Renata Paes (PV). IVANA GRAVINA/SECOM

Renata solicitou audiência

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado 31 de outubro de 2015

Opinião

Projeto Horta nas Escolas será inaugurado neste sábado. Creche Municipal Criança Feliz, em Óleo, será a primeira contemplada pela secretaria de Educação.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Campo de guerra A nova situação econômica de Macaé, diretamente relacionada à crise do petróleo, passa a exercer sobre a sociedade local a quebra de vários paradigmas, atrelados também à questão política, uma mudança de realidade e de comportamento que ainda mexe com os conceitos de muita gente, principalmente por quem povoa as redes sociais. Efeitos gerados pela queda da cotação do petróleo no mercado internacional, fruto de uma manobra da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), e pela instabilidade administrativa do petróleo, exigem da gestão pública a adoção de medidas drásticas de contenção de despesas, com objetivo claro de não promover improbidades, diante das diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, na verdade, a quem isso interessa? Hoje, o jogo político eleitoral focado na disputa que só ocorrerá em 2016 influencia sobre qualquer questão que envolva a mudança na condução de um governo impactado pela oscilação do mercado do petróleo nacional. Por mais que seja difícil separar a conotação política de qualquer medida administrativa adotada por Macaé nos últimos meses, também não se pode dividir o posicionamento de pessoas que desejam participar da disputa pelo poder, mesmo nos bastidores, ou por trás de perfis nas redes sociais. A verdade é que a discussão

sempre será o caminho mais correto para alcançar avanços relativos à construção de uma nova cidade, no período pós-crise. Porém, em Macaé, ainda há gente com o olhar do 'dinheiro público' e não do 'dinheiro do contribuinte´. O pensamento da ex-primeira ministra britânica Margaret Thatcher pode parecer distante do cotidiano de uma cidade do interior do Rio de Janeiro. Porém, essa análise geopolítica ajuda a demonstrar a magnitude de Macaé perante o Estado e o país, sendo hoje a única cidade fluminense capaz de oferecer atrativos para garantir a consolidação de parte dos US$ 700 bilhões prospectados pelas grandes empresas do petróleo, para reaquecer o mercado offshore internacional. Mas a quem isso realmente interessa? Evolução é a premissa da construção de qualquer sociedade próspera e desenvolvida. Macaé precisa aproveitar o atual momento econômico para buscar esses caminhos. É preciso impedir que o jogo do poder atrapalhe essa nova trajetória.

ESPAÇO ABERTO

A vida sempre encontra um caminho Num mundo conflagrado por conflitos graves, e abalado por grandes contingentes de pessoas flageladas pela miséria, refugiar-se é a única alternativa para milhões de pessoas não morrerem. A prioridade da vida desafia as fronteiras, questiona os acordos multilaterais e bilaterais de migração e substitui em termos práticos a soberania dos territórios pela posse cosmopolita do Planeta por parte da humanidade. Assim, não é sem razão que 60 milhões de pessoas, segundo a ACNUR - Agência de Refugiados da ONU, haviam fugido de seus países, ao cabo de 2014, buscando abrigo, socorro e uma oportunidade de seguir em frente, em nações em estado de paz. Estima-se que já sejam 70 milhões neste final de 2015, gerando uma das mais graves crises humanitárias e migratórias de todos os tempos. Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), havia 7.289 refugiados reconhecidos no Brasil, no final de 2014. Eles são de 81 nacionalidades e 25% são mulheres. Nosso país, apesar da crise político-econômica, está apontando uma solução equilibrada ao mundo, por meio da proposta da nova Lei de Migração (Projeto 2.516/2015), aprovada no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados. A matéria tem como princípio os direitos humanos e modifica paradigmas do Estatuto dos Estrangeiros, o qual substitui, revertendo o caráter punitivo da legislação em vigor, criada durante o regime militar. É garantida a igualdade de direitos aos imigrantes e cidadãos nacionais e o acesso à Previdência Social ao brasileiro emigrante. A nova norma estabelece, ainda, sanções rigorosas às condutas relacionadas à exploração crimi-

nosa do fluxo internacional de indivíduos. Também visa contribuir para o desenvolvimento nacional. Por isso, estrangeiros com capacitação científica, tecnológica e cultural contarão com facilidade na obtenção de vistos temporários e autorização de residência. O Brasil tem uma tradição de pluralidade e tolerância étnica, religiosa, ideológica e cultural. Imigrantes de nações que se digladiam convivem em paz e harmonia em nosso território. A nova Lei da Migração reflete essa peculiaridade brasileira e atende à realidade de um planeta no qual a vida pede passagem. Por isso, é necessário ordenar esse processo e conduzilo pelos avanços dos marcos civilizatórios, para não prejudicar as nações mais procuradas pelos refugiados e também impedir que as famílias de flagelados sejam objeto do tráfico humano, transportadores ilegais e práticas atentatórias contra a sua dignidade.

Como a previsão ainda é de chuvas para os próximos dias, moradores de bairros que recebem as obras de saneamento, executadas pela Odebrecht Ambienta, através da Parceria Pública Privada (PPP) firmada com a prefeitura, devem enfrentar transtornos. A lama atrapalha a circulação de carros e de pedestres, o que requer uma medida emergencial da empresa, para amenizar os problemas gerados pelas obras e também pelas tempestades.

PAINEL Surpresa

Emprego

Festa

Regulamentação

Otimismo

ACIM

Fraudes

Itinerante

Caminhada

A oscilação do clima em Macaé tem surpreendido muita gente, como a chuva que caiu na cidade logo no início da manhã. Em seguida, o sol ajudou a contornar os efeitos da tempestade, registrados principalmente em bairros que recebem obras da Odebrecht Ambiental. E, pela previsão do tempo, os próximos dias do feriadão poderão ser marcados por mais chuva. A temperatura na cidade deve variar entre 31º C e 36º C entre o sábado (31) e a segunda-feira, dia 2.

Além de reforçar as equipes que atuam no HPM e no Hospital da Serra, a Fundação Municipal Hospitalar publicou ontem instrução normativa que estabelece critérios para oficializar o sistema de troca de plantão entre funcionários das unidades. A portaria prevê ainda que o sistema será aplicado apenas entre servidores com vínculo a prefeitura, que só poderão realizar o procedimento duas vezes por mês. A Fundação criou também um termo de adesão voluntária de profissionais.

A população deve ficar alerta sobre práticas de fraudes que começam a surgir em Macaé. Vendas de produtos muito abaixo do preço, por ambulantes não cadastrados junto à prefeitura, pode ser um indício de esquema de clonagem. Antes de efetuar compras, o consumidor deve buscar a procedência do material, além de exigir a documentação oficial do vendedor. Caso contrário, o comprador poderá ser lesado.

em Gerenciamento de Cidades pela FAAP, é deputada federal (PSDB-SP), vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara e presidente da Comissão Especial da Lei da Migração. Atua em entidades como AACD, APAE e GRAACC.

A previsão otimista para o próximo ano deve-se à iniciativa do governo em oferecer incentivos fiscais para a indústria, com a prerrogativa de contratação de mão de obra local. A redução tributária do ISS e do IPTU ainda precisa passar pelo crivo da Câmara, um processo que será complexo e intenso. No entanto, a previsão é que as novas alíquotas de incidência dos impostos sejam aplicadas já a partir de janeiro de 2016.

Após registrar demandas dos moradores de Córrego do Ouro na quinta-feira (29), a Câmara Itinerante subirá a Serra para atender as solicitações das famílias que vivem no Sana. A reunião que acontecerá no próximo sábado, dia 7, a partir das 10h, seguirá o mesmo critério das demais audiências públicas realizadas pelo Legislativo neste ano, reunindo vereadores e representantes do governo. No distrito já são identificados problemas com a segurança e infraestrutura.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

A direção do O DEBATE não se responsabiliza e nem endossa os conceitos emitidos por seus colaboradores em ações ou artigos assinados, sendo de total responsabilidade do autor. Filiado à ADJORI-RJ - Associação dos Diretores de Jornais do Estado do Rio de Janeiro e à ABRAJORI - Associação Brasileira de Jornais do Interior. ANJ - Agência Nacional de Jornais. ADI Brasil - Associação dos Jornais Diários do Interior. REPRESENTANTE:

*Bruna Furlan, pós-graduada

Dados atualizados nesta semana pelo Cadastro Geral do Emprego e do Desemprego (Caged) apontam que Macaé atingiu a marca de 6.733 empregos formais encerrados em 2015, resultado da crise econômica nacional. Apenas em setembro, 635 vagas foram encerradas por diversos setores, como o comércio, a construção civil e o mercado offshore. Até o fim do ano, o número tende a aumentar. Para 2016, a expectativa deverá ser melhor.

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Foi animada a festa realizada ontem (30) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) em celebração do Dia do Servidor, comemorado na quarta-feira (28). A transferência da comemoração acompanhou o decreto da prefeitura, que integrou o feriado do funcionalismo público à sequência de dias de descanso que culminarão no Dia de Finados. Dos 12 mil servidores efetivos, cerca de quatro mil participaram do evento.

O empresário Antonio Martius Gondim, da Mactel Telecomunicações, foi reeleito à presidência, e no dia 1º de janeiro de 2016 iniciará seu novo mandato por mais um ano. A gestão da instituição é formada também por Antonio Severino dos Santos (Vice-Presidente), Tânia Monnerat Navega (Secretária) e Márcia Eliane Ribeiro Barbosa Costa (Tesoureira). A ACIM conta ainda com dois conselhos e sete diretorias. Parabéns a todos!

A Associação Brasileira de Apoio à Iniciativa Social (ABAIS) realiza neste sábado (31), na orla da Praia dos Cavaleiros, uma caminhada em adesão ao 'Outubro Rosa'. A mobilização terá concentração em frente ao Posto 1, a partir das 8h30, e contará com a participação de voluntários e representantes de instituições sociais da cidade. O evento será marcado também pelo aulão de SH'BAM e Body Combat, que será ministrada pela personal trainer Paula Rocha.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado 31 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Incentivo econômico de Macaé é reconhecido por prêmio do Sebrae. Governo celebra prêmio do Sebrae em reconhecimento ao apoio a micro e pequenas empresas

COMÉRCIO

Dia das Bruxas movimenta comércio segmentado

Para espantar fantasma das vendas fracas, lojas de fantasia e adereços apostam na irreverência da comemoração americana Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

omemorado hoje, embora o Halloween (ou Dia das Bruxas) não seja tão comum no país, em Macaé, o comércio especializado em fantasias e adereços aposta na crescente popularidade da data para aquecer as vendas. De acordo com lojistas de alguns estabelecimentos do tipo localizados no centro da cidade, embora a previsão de crescimento não seja tão significativa, a ocasião deve ajudar a espantar um pouco a 'bruxa solta' no setor, além de servir como medidor de intenção de consumo para a reta final do ano. "Criatividade para atravessar o momento adverso", este é o lema de Diego, gerente de uma loja de fantasias localizada na Rua Silva Jardim para alavancar as vendas do mês de novembro por meio da festa originalmente americana. “Como trabalhamos quase que exclusivamente em prol das comemorações temáticas como carnaval e festas a fantasia em geral, este ano, antes de preparar a loja com produtos natalinos, resolvemos investir na grande adesão que o Halloween tem tido no calendário nacional durante os últimos anos. Assim, conseguimos aumentar as vendas em torno de 10% na última

Em uma loja na Rua Silva Jardim, artigos temáticos chamam a atenção de consumidores

semana”, disse Diego. Paloma Viana, vendedora de uma loja de artigos para decoração, também localizada no centro da cidade, conta que as vitrines enfeitadas com artigos alusivos à data começou na se-

mana passada, e deu resultado. Segundo ela, o maior movimento de clientes é em busca de enfeites para casas e clubes. "Se levarmos em consideração que nem trabalhamos especificamente com este tipo

de demanda, o interesse foi surpreendente. A maior procura foi por bolas de isopor temáticas como, por exemplo, a clássica da cabeça de abóbora e fitas de papel. Ano que vem, com certeza, vou pensar em dar uma atenção

SEM LUZ NO FIM DO TÚNEL

Bandeira vermelha é mantida nas contas de energia em novembro Pelo 11º mês consecutivo, consumidores vão continuar pagando taxa extra de R$ 4,50 a mais para cada 100 KWh consumidos Conforme divulgado ontem (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias continuará no vermelho em novembro, sob o custo de R$ 4,50 a mais nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos. Este será o décimo primeiro mês consecutivo em que o sistema funcionará sob a taxa extra máxima. Em vigor desde 1º de janeiro, como se sabe, o sistema de bandeiras tarifárias conta com as cores verde, amarela e vermelha, funcionando como uma espécie de "semáforo de trânsito", indicando as condições de geração de energia para o consumidor no país. A bandeira verde - que até hoje não entrou em prática - significa "custos baixos" para gerar energia e, por isso, nenhum acréscimo é atribuído à tarifa. Já a bandeira amarela - também inédita na prática - indica um sinal de atenção, ou seja, significa que os custos de geração estão em elevação e fazem com que a tarifa sofra um acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 KWh consumidos. Por sua vez, a bandeira vermelha sinaliza que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração. Nesse caso, a tarifa so-

fre acréscimo de R$ 4,50 para cada 100 KWh consumidos. No final de agosto, a Aneel reduziu em 18% o valor da bandeira vermelha. Até então, a cobrança adicional era de R$ 5,50 a cada 100 kWh consumidos. AUMENTO EMBUTIDO EM SETEMBRO ELEVARÁ TARIFAS AINDA MAIS

No final de setembro, a Aneel determinou a adoção de uma nova metodologia

de cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Na prática, a medida significa que parte da conta, até então paga pelas indústrias, passará a ser repassada aos consumidores residenciais - cerca de 8% a mais nas contas de luz. Contudo, o impacto no bolso do consumidor só deverá ser sentido quando autorizado o reajuste tarifário anual de cada distribuidora de energia. Os recursos destinados à

CDE fazem parte do fundo de investimentos aplicados, por exemplo, no financiamento de ações do governo, como o programa “Luz para Todos” e subsídios à tarifa de famílias de baixa renda. Ainda de acordo com estimativas da própria Aneel, as tarifas da conta de luz devem fechar 2015 com, pelo menos, 50% de aumento, na média nacional. Em Macaé, até agora, a elevação real já é superior a 30%. WANDERLEY GIL

especial à data", contou. Já segundo Flávio Pires, gerente de uma loja de departamentos, também localizada no Centro, as mães são as clientes que mais procuram itens para a festa, com preferência pelas

FERIADO WANDERLEY GIL

No Centro, somente os supermercados devem abrir

Comércio funcionará em horário diferenciado no Dia de Finados Lojas do Centro permanecerão fechadas e shopping só abrirá na parte da tarde

Bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano

fantasias infantis. “Elas pedem de tudo: fastaminha, vampirinho, morceguinha, até as figuras mais clássicas, como o Batman, e as mais populares atualmente, como os Minions” resumiu. Por sua vez, alguns estabelecimentos de menor porte também apostam em itens para serem aplicados em fantasias estilizadas. De acordo com Ricardo Vilela, dono de uma loja para acessórios na Rua Vereador Abreu Lima, próximo a comemorações especiais as vendas no estabelecimento chegam a subir até 50% em comparação com semanas comuns. “A maioria dos clientes, especialmente as mulheres, gostam de elaborar suas próprias fantasias e vêm à loja na procura por arcos e pulseiras, o que acaba saindo mais em conta para elas e para mim”, brincou o comerciante. Por fim, para quem pretende ir a alguma festa do gênero esta noite, mas não tem tempo e nem dinheiro para gastar na compra da fantasia, uma boa opção é o aluguel. Ainda no Centro, existem pelo menos quatro lojas localizadas na Rua Doutor Télio Barreto e Rua Bento Manoel que alugam fantasias para adultos e crianças, cujos preços médios variam entre R$ 30,00 e R$ 100,00.

O comércio varejista e atacadista da cidade irá funcionar em horário diferenciado no feriado da próxima segunda-feira (02), Dia de Finados. Enquanto o shopping e supermercados atenderão em horário reduzido, lojas do Centro deverão permanecer totalmente fechadas, informa o Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé. Segundo Mariá Silva, presidente do sindicato que representa os trabalhadores da categoria, o shopping abrirá totalmente a partir das 15h e vai até às 21h: lojas, cinema e praça de alimentação. Já os supermercados, funcionarão até às 15h. “Conforme o acordo coletivo

de Trabalho, somente os estabelecimentos com pré-acordo deverão abrir para atender os consumidores na parte da manhã. O shopping também é sempre um caso à parte. Assim, dessa vez, as lojas abrirão na parte da tarde”, enfatizou Mariá, ressaltando que na terça-feira o comércio volta a funcionar normalmente. Em nota, o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR) informou que não haverá atendimento bancário durante o feriado. Como de costume, os clientes podem utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado 31 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Mídias piratas são apreendidas no Centro. Além dos produtos, um suspeito foi encaminhado para a delegacia.

VIOLÊNCIA

Macaé registra média de cinco homicídios por mês Números são divulgados de acordo com os Registros de Ocorrência da 123ª DP Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.combr

violência no município de Macaé tem sido hoje um dos principais problemas para a população. A rotina de roubos, furtos e assaltos são tão comuns que os próprios moradores buscam medidas para evitar serem as próximas vítimas. Apesar das inúmeras denúncias realizadas por moradores de diferentes pontos da cidade, o problema tem persistido. Com isso, a rotina da população sofre com mudanças. Atividades simples, que antes eram realizadas com segurança são feitas com mais cuidados ou abandonadas. O medo tem levado pessoas a deixar as atividades que terminam muito tarde, ou trocar os horários dos compromissos, principalmente aqueles que dependem do transporte público. O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou neste mês, o Índice de Criminalidade do mês

de setembro, na área do 32º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que além de ser responsável pela segurança de Macaé, também abrange os municípios vizinhos de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Carapebus e Quissamã. Os dados continuam mostrando um alto índice de criminalidade na “Capital Nacional do Petróleo” e seguem reafirmando a insegurança da população. Só no mês de setembro a 123ª DP registrou 810 ocorrências, número equivalente a todos os tipos de crimes, já em agosto, foram 781 casos. Um crime que tem assustado a população é o homicídio, que vem sendo relatado em diferentes locais da cidade. A média de ocorrências na Delegacia Legal deste tipo de crime varia de quatro a sete homicídios por mês. Em setembro, a 123ª DP registrou cinco casos, número menor que o mês de agosto, que teve sete ocorrências de homi-

KANÁ MANHÃES

cídio. Segundo o ISP, o mês de janeiro deste ano foi o que mais teve ocorrências neste sentido, sendo 12 homicídios. CASOS

Um caso recente aconteceu na tarde de quinta-feira (29), no bairro Cajueiros, próximo a uma escola do município. Dois homens estavam sentados em uma lanchonete, quando pessoas que estavam em um veículo em alta velocidade efetuaram vários disparos em direção ao comércio. De acordo com populares, que presenciaram a cena, foram realizados cerca de 15 a 20 disparos de arma de fogo contra os dois homens que estavam no local. Vários tiros atingiram a fachada do estabelecimento, inclusive o quadro de luz. Além disso, o para-brisa de um carro que estava estacionado em frente à escola, também foi atingido.

VIOLÊNCIA

Na tarde de quinta-feira (29), tiroteio no bairro Cajueiros assustou a população e deixou uma vítima fatal

As duas vítimas foram alvejadas, um dos homens morreu a caminho do hospital e o outro segue internado no Hospital

Concessionária monta operação especial para o feriado São esperados cerca de 460 mil veículos na BR-101 entre sexta-feira e terça-feira (3)

Além do Ligue 180, mulheres vítimas de violência em Macaé podem receber atendimento no Ceam

Atendimento garante segurança às mulheres a central de Atendimento à Mulher funciona pelo Ligue 180, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, 24 horas, todos os dias da semana. O serviço está disponível em todos os Estados. São 250 atendentes que se revezam com o mesmo intuito, ou seja, receber denúncias sobre casos de violência contra mulheres. O serviço presta orientações, esclarece dúvidas e pode registrar denúncias de agressões, tudo de modo sigiloso e seguro. As atendentes são capacitadas para ajudar de todas as formas a mulher, se ela estiver em situação de violência. O atendimento pode ser de informação, orientação ou registro da denúncia. O Ligue 180 trabalha de forma conjunta com a rede de atendimento do Brasil, formada por serviços municipais e estaduais. Diante de um relato de violência, as atendentes sempre orientam o registro de um Boletim de Ocorrência, mas elas

foi encontrado em uma ciclovia, no bairro Visconde de Araújo. O fato aconteceu no dia 27 e o corpo apresentava marcas de tiros.

TRÁFEGO WANDERLEY GIL

Por dia, o disquedenúncia recebe em média 179 ligações sobre violência contra a mulher

Público Municipal (HPM). Também vale ressaltar, que não muito longe do local do tiroteio, o corpo de uma mulher

também podem registrar a denúncia pela Central do Ligue 180, se autorizada pela denunciante. Depois de anotada, a queixa segue para os Ministério Públicos, Secretarias de Segurança Pública e Corregedorias dos estados competentes. DADOS

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), intitulado “Dossiê Mulher 2015”, um trabalho que já vem sendo feito há dez anos, apresenta informações consolidadas sobre a violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2014, com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses. Os dados apresentados pela pesquisa revelam que, na área do 32ª BPM, que abrange as cidades de Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus, constam as maiores taxas de mulheres vítimas de tentativa de homicídio, ocupando o 5ª lugar no ranking total de 39 posições. Além disso, o 32ª BPM está em 7ª lugar no ranking total de mulheres vítimas de estupro, onde em cada 10.000 mulheres da região 830 são vítimas. Sendo o problema de alta incidência no município, Macaé

disponibiliza uma rede de atendimento a mulheres vítimas de violência, onde recebem apoio psicológico, jurídico e social. CEAM

Em Macaé, mulheres vítimas de violência podem buscar atendimento no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social. No local, as mulheres recebem apoio psicológico, jurídico e social. De janeiro a julho de 2015 foram atendidas 2.622 mulheres em Macaé. O Ceam trabalha em parceria com a Polícia Militar e o Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam), onde é realizado monitoramento dos casos de violência contra a mulher no município. Nesta cooperação, o Nuam da 123ª DP encaminha ao Ceam casos em que precisam ser feitos os acompanhamentos. O Fórum, a Defensoria Pública, a Delegacia e a Rede de Saúde do Município (Hospital Público Municipal, Unidades de Pronto Atendimento e outros) também enviam ocorrências para o Centro Especializado. O endereço do Ceam é na Rua São João, 33, Centro, ao lado da 123ª DP. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1045.

a autopista fluminense preparou uma operação especial para o feriado de Finados, que acontece nesta segunda-feira (2). Ações especiais de Engenharia de Tráfego foram programadas, visando facilitar o deslocamento dos usuários em direção à Região dos Lagos, Norte Fluminense e ao Espírito Santo. O fluxo de veículos na BR-101, principal via de ligação entre Macaé e a capital fluminense, já apresentou um aumento significativo na sexta-feira, 9 de novembro, quando passaram pela rodovia cerca de 87 mil veículos. A operação teve início na manhã de ontem (30) e deve seguir até a noite de terça-feira (3). Hoje (31), a concessionária espera que passem pela rodovia cerca de 99 mil veículos. Já no domingo (1), mais 85 mil veículos devem passar pela rodovia; na volta pra casa, na segundafeira (2), estima-se que passem mais de 97 mil veículos na estrada e, na terça-feira, 89 mil, entre carros, motos e ônibus. Nas ações de reforço, todo o efetivo para o atendimento médico e mecânico da Autopista Fluminense estará à disposição dos usuários. Painéis de mensagens variáveis (PMVs),

fixos e móveis informarão aos usuários sobre as condições da rodovia. Uma equipe com mais de 200 profissionais atenderá a demanda do período. Guinchos leves, veículos de inspeção, caminhão de combate a incêndio, equipe e viaturas de apreensão de animais e 11 ambulâncias, sendo sete unidades de resgate e quatro UTIs, no serviço de atendimento ao usuário no trecho sob concessão da BR-101 RJ/ Norte. Sete bases operacionais estão à disposição dos usuários ao longo do trecho, com banheiros e fraldários. O Centro de Controle Operacional (CCO) da Autopista Fluminense é responsável pelo acompanhamento das 107 câmeras de monitoramento, via Circuito Fechado de TV (CFTV), que permitem mais agilidade no acionamento dos recursos para atendimento das ocorrências. O sistema também auxilia a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização da rodovia, que já atua com a emissão de autos de infração e flagrantes por meio das câmeras de monitoramento, conforme a Resolução 471 do CONTRAN, publicada em 18 de dezembro de 2013. No CCO, 14 funcionários trabalham em turnos para operar os equipamentos durante 24 horas, todos os dias. Para uma viagem mais tranquila, é essencial que os motoristas tomem algumas medidas

de segurança, como fazer a revisão prévia no veículo e utilizar sempre o cinto de segurança em todos os bancos, além da cadeirinha infantil para o transporte de crianças. É importante também respeitar os limites de velocidade, a sinalização existente e programar paradas ao longo da viagem, para descanso e alimentação. SINALIZAÇÃO ESPECIAL

Manilha: O trevo de Manilha receberá sinalização especial no entroncamento com a RJ-104. Caso haja congestionamento, os veículos que acessam o sentido Norte da BR-101 pela alça de retorno do trevo de Manilha serão direcionados para a RJ-104, onde deverão fazer o retorno na localidade de Marambaia. Itaboraí: A saída da RJ-124 (Via Lagos) - km 262 - receberá sinalização para ordenar o acesso à BR 101 no retorno do feriado. ATENDIMENTO

Pelo telefone 0800 2820 101, o usuário pode solicitar atendimento de emergência na rodovia, tirar dúvidas sobre a concessão ou fazer reclamações e sugestões para a concessionária. O telefone 0800 717 1000 também está disponível para o atendimento aos usuários com deficiência auditiva e da fala (não aceita ligações de telefones convencionais e celulares). KANÁ MANHÃES

Estima-se que hoje passem pela rodovia cerca de 99 mil veículos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 31 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Cemitérios preparados para o Dia de Finados. Campos santos da cidade recebem manutenção para celebrações na segunda-feira (2).

MOSTRA INFANTIL

Nupem recebe estudantes para festival internacional de cinema Evento realizado entre os dias 27 e 29 na sede da instituição reuniu alunos da rede pública municipal Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

empre de portas abertas a comunidade e estudantes, esta semana o Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem) recebeu alunos da rede pública municipal para a V edição do Macaé Cine - Festival Internacional de Cinema de Macaé A programação aconteceu entre os dias 27 e 29. “Este é o primeiro ano que o Nupem participa do festival na qualidade de instituição apoiadora. Com este apoio, estamos indo no fluxo do trabalho já realizado pela instituição desde a sua fundação, principalmente contribuindo com a educação em Macaé de maneira ampla, estreitando laços entre a escola, a comunidade e a universidade”, disse o professor da instituição Rafael Costa. Ainda segundo Rafael, essa iniciativa vem somar-se às inúmeras atuações da instituição na cidade de Macaé. “Com a exibição de filmes no Nupem, possibilitamos que alunos do ciclo básico possam entrar na nossa universidade e usufruir do que existe de mais moderno no mundo do cinema.Os filmes exibidos no festival trazem reflexões sobre a relação entre natureza e sociedade, temas que

trabalhamos constantemente no Nupem”, disse. O Macaé Cine / Festival Internacional de Cinema de Macaé tem como seu maior objetivo ser um grande e abrangente evento cultural, prezando pela excelência, exibindo seleções dos mais significativos filmes, em formato de curtas-metragens, da produção nacional e internacional, realizados nos últimos três anos. Além das exibições das mostras principais “Panorama Nacional e Visões Macaenses” e “Lagos”, o festival propôs ainda a Mostra Infanto-Juvenil e Internacional. O festival também promove atividades paralelas de workshops, sessões extras e palestras. Tais atividades de caráter educativo, social e informativo, possuem o objetivo de estimular a reflexão, o aprendizado e a produção de obras voltadas para inclusão, contribuindo para o desenvolvimento deste segmento. Todas as sessões de filmes e atividades do evento são inteiramente gratuitas, restringindo o público apenas no tocante à classificação indicativa de cada programa e ao número de vagas de uma atividade específica. Rafael explica que com o Festival Internacional de Cinema de Macaé, o Macaé Cine, a cida-

KANÁ MANHÃES

Para os profissionais envolvidos, a iniciativa vem somar com as inúmeras atuações da instituição na cidade de Macaé

de ingressa no circuito audiovisual nacional, sendo que, desde sua primeira edição, realizada no ano de 2011, recebe do público uma grande aceitação, com uma média de 1.500 expectadores para cada edição realizada. Em sua mostra infantil recebeu

MELHORES RECEITAS

2.500 crianças de 7 colégios da rede municipal, no Teatro Municipal de Macaé. Segundo o último levantamento da instituição, a rede social do festival no facebook contava com 8600 seguidores, além de sua fanpage e site oficial

FGV inicia mais uma turma de MBA em Gerenciamento de Projetos Interessados em participar do curso ainda podem se inscrever na sede da Fafima

A seleção será realizada em quatro etapas, quando serão selecionadas as receitas mais elaboradas

Merendeiras de Macaé e região podem participar de concurso Termina no próximo dia 2 a inscrição para o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, que está sendo realizado pelo Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O processo seletivo é aberto a profissionais de todo país que atuam na elaboração das refeições dos alunos. De acordo com informações do órgão, no Estado do Rio de Janeiro o total de inscritos é de 81 candidatos, e até o início da semana, o município de Macaé não havia inscrito nenhuma receita. Os profissionais interessados devem inscrever a receita na página eletrônica do concurso e mobilizar a escola na qual

ra edição, grandes empresas e instituições vêm apoiando e contribuindo para a ampliação do festival, pois apostam na seriedade do projeto, reafirmando a sua importância para a divulgação e exibição da produção nacional e internacional.

EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO

Os cinco vencedores da etapa nacional ganharão uma viagem internacional e um prêmio de R$ 5 mil

- www.macaecine.com.br, que será atualizado para receber novas tecnologias e suportes para comportar atividades interativas, como uma biblioteca de vídeos desta e de edições passadas. Além disso, desde sua primei-

trabalha para desenvolver, pelo menos, uma atividade de educação alimentar e nutricional que tenha a ver com a preparação inscrita. A escolha ocorrerá em quatro etapas, nas quais serão selecionadas as receitas mais elaboradas e saborosas de cada região. Os cinco vencedores da etapa nacional ganharão uma viagem internacional e um prêmio de R$ 5 mil. Os profissionais que já fizeram a inscrição devem observar os novos prazos, conforme a tabela. Além das inscrições, foram prorrogadas as datas das etapas estaduais e regionais, bem como as fases de divulgação dos resultados. Segundo o MEC, com a iniciativa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) busca valorizar o papel dos profissionais da merenda, além de promover a formação de hábitos alimentares saudáveis, tanto no ambiente escolar

quanto fora dele. Também é uma forma de comemorar os 60 anos da alimentação escolar no Brasil. De acordo com a equipe organizadora, o prazo, que expiraria no último dia 25 foi prorrogado para permitir que mais pratos regionais sejam adicionados ao cardápio, que já conta com dezenas de iguarias servidas diariamente nas escolas de todo o Brasil. Ainda segundo o órgão, até o momento, São Paulo, Minas Gerais e Paraná são as unidades da Federação com mais receitas cadastradas. Todos os 26 estados e o Distrito Federal estarão representados no concurso. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é considerado referência internacional para países interessados em criar ou aprimorar políticas na área. Atualmente, mais de 42 milhões de estudantes brasileiros são beneficiados pelo programa.

a fundação getúlio Vargas (FGV) segue com inscrições abertas para a 21ª turma do MBA em Gerenciamento de Projetos em Macaé. O curso é oferecido por meio do convênio Fundação Educacional Luiz Reid/FAFIMA e, de acordo com a instituição, tem como objetivo atender as demandas de profissionais que buscam especialização na área. “A FGV sabe que a importância da gestão de projetos no cenário empresarial brasileiro é crescente, uma vez que gerenciar uma empresa por meio de metodologias ligadas a projetos tornou-se uma solução cada vez mais utilizada por organizações que necessitam garantir os seus investimentos e a sua manutenção no mercado”, informa a instituição.

Os módulos do curso são conduzidos através de aulas expositivas, abordando os aspectos teóricos e exemplos práticos, incluindo exercícios e simulações, discussão dirigida e apresentação de casos. O relacionamento interpessoal e os trabalhos em equipe, desenvolvidos ao longo do curso, contribuem de forma decisiva para o crescimento dos indivíduos como líderes gestores e negociadores, qualidades indispensáveis ao executivo moderno. E os professores que ministram aulas em Macaé são os mesmos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de todo o Brasil, com formação acadêmica de excelente nível e experiência prática por estarem no mercado vivenciando o dia a dia das empresas. Profissionais que tiveram a oportunidade de fazer o curso falam da metodologia. “O MBA em Gerenciamentos de Projetos da FGV adota metodologias de ponta e voltadas às boas prá-

ticas. Tudo isso é possível com um corpo docente diferenciado, oriundo de negócios de empreendedorismo ou empresas que adotam GP”, destaca Guilherme Provenzano Zimmermanno, pós-graduado em Gerenciamento de Projetos (FGV). O Engenheiro de Planejamento PMP, Marcelino Lanes Gomes não pensa diferente. "Tive o prazer de ter estudado no Curso de Gerenciamento de Projetos da FGV, que foi fundamental para que eu pudesse alcançar certificação PMI. Recomendo os cursos de pós-graduação da FGV pela excelência no ensino e principalmente pelo nível e profissionalismo de todos os funcionários da instituição, fato este que me levou a continuar como aluno em novo MBA (Gestão empresarial). Posso afirmar que a Fundação Getúlio Vargas é uma instituição seria e que preza pela qualidade do ensino com um corpo docente de altíssimo nível acadêmico”, ressalta. DIVULGAÇÃO

A aula inaugural foi realizada na última semana, mas interessados ainda podem se inscrever

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 31 de outubro de 2015

TRÂNSITO

Mobilidade sinaliza vagas de parada rápida

Medida ajuda a organizar tráfico de veículos próximo a escolas e farmácias

Secretaria de Mobilidade Urbana está intensificando as ações para regulamentação de vagas de estacionamento de curta duração nas vias de Macaé. A medida reforça o que está descrito na Resolução 302/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define e regulamenta as áreas de estacionamentos específicos de veículos. É esta resolu-

ção que serve como base para a Lei Municipal 4.068/2014, que também trata do assunto. A lei municipal estipula que ficam destinadas duas vagas aos usuários de área de estacionamento de curta duração próximo às farmácias, unidades de saúde e unidades de ensino em geral. Estes espaços específicos, de acordo com o que é estipulado pelo Contran, são parte da

via sinalizada para estacionamento não pago. Neles, é obrigatório o uso do pisca-alerta, em período de tempo determinado e regulamentado de até 15 minutos. A medida vale para toda cidade, mas, por conta da maior demanda, a Secretaria de Mobilidade Urbana iniciou a sinalização destas vagas pelo Centro da cidade. Com isso, algumas farmácias localizadas em vias bastante movimentadas, como a Avenida Rui Barbosa e a Rua Teixeira de Gouveia, por exemplo, já contam com estas vagas. E a continuidade da regulamentação continuará sendo realizado nos próximos meses. Isso inclui pinturas de guias e placas de estacionamento regulamentado em frente às farmácias, unidades de saúde e unidades de ensino. Com isso, os condutores que estacionarem nestes locais poderão utilizar as vagas somente pelos minutos estipulados pela sinalização ou estarão sujeitos a punições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). BENEFÍCIOS

A grande quantidade de veículos em circulação diariamente reduz a disponibilidade de vagas de estacionamento, especialmente nas principais vias da cidade. E com a falta de vagas de estacionamento desocupadas próximas a esses estabelecimentos, muitos motoristas se arriscam, cometendo infrações de trânsito para facilitar o acesso ao local. Sendo assim, a ampliação das vagas rápidas evita transtornos como estacionamento em local proibido e multas aos motoristas.

DIVULGAÇÃO

Ruas de tráfego intenso de veículos recebem nova sinalização de estacionamento

- Hoje temos uma quantidade de veículos muito grande na cidade para utilizar as vagas disponíveis. E, estas vagas de estacionamento rápido, estão sendo posicionadas por proximidade, em regiões estratégicas, de forma a atender a maioria dos estabelecimentos -, explica a subsecretária de Engenharia Urbana, Laismeyre Meireles. No entanto, vale ressaltar que os veículos estacionados nestas vagas devem permanecer com a sinalização de emergência acionada. E, os motoristas que pararem o automóvel nestes espaços, mas não utilizarem os serviços das drogarias, se encaminharem as unidades de saúde ou instituições de ensino, poderão ser autuados, seguindo a legislação de trânsito. As únicas

exceções serão os períodos em que locais estiverem fechados ao público. ESTACIONAMENTO

Outra resolução, sancionada em julho define uma alteração no CTB e tornará a punição por estacionamento irregular mais rígida. Trata-se do Inciso 17 do Artigo 181, que fala sobre estacionar em desacordo com as condições regulamentadas especificamente pela sinalização (placa de Estacionamento Regulamentado). Por enquanto, esta é uma infração leve (três pontos na Carteira de Habilitação), com penalidade de multa no valor de R$ 53,20 e possibilidade de remoção do veículo. No entanto, conforme a Lei

13.146/15, a partir de 3 de janeiro de 2016, esta infração passa a ser de natureza grave, com multa no valor de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira de Habilitação, além da possibilidade de remoção do veículo. Apesar de, inicialmente, a mudança ter sido destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania, por alterar o Inciso em questão, a medida acaba implicando em mudanças em outros espaços regulamentados. É o caso das vagas destinadas às pessoas com deficiência, ao estacionamento de idosos, rotativo e de carga e descarga, e, também de estacionamento de curta duração.

GARRA

Thiago Gaia disputa hoje título de campeão nacional DIVULGAÇÃO

Lutador macaense participa de um dos principais eventos do Jiu-Jítsu no Brasil o atleta macaense Thiago Gaia vai representar a cidade na terceira etapa do Brazil National Pro Championship, considerado como um dos maiores eventos do Jiu-Jítsu no país, que acontece a partir deste sábado (31), em São Paulo. Levando na bagagem duas vitórias conquistadas em etapas dessa competição, nos últimos anos, Thiago seguiu para São Paulo com um objetivo principal: o de garantir, como premiação, a passagem para disputar o Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, em 2016. “Venho treinando de forma intensa as partes técnica e física com o mestre Júlio César, da GFTeam no Rio de Janeiro. Espero garantir o título de campeão, e também a passagem para disputar um dos campeonatos mais importantes do esporte no mundo”, disse o lutador. Em São Paulo, Thiago dividirá a esperança de garantir a participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu com atletas de várias partes do país. Ele disputará a categoria faixa preta. No último dia 20, o lutador macaense foi tricampeão brasileiro por equipes, no campeonato realizado no Ginásio Municipal, na Tijuca,

Thiago Gaia conquistou neste ano título de campeão no Jiu-Jítsu

Rio de Janeiro. “Nós conquistamos o título através da Equipe GFTeam. Estou muito satisfeito com o desempenho de todos os atletas que se dedicaram a vencer”, disse Gaia.

Thiago também foi campeão na categoria adulto faixa preta, no evento de JiuJítsu realizada no Circuito Arena, em Cabo Frio. “Agradeço sempre aos meus alunos que ficam na

torcida, à minha esposa que me apoia nas competições e aos meus apoiadores: Restaurante Sansai, Farmácia do Rodo, Academia Gaia Fighter e Jornal O DEBATE”, disse Thiago.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sábado, 31 de outubro de 2015

Geral

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BAIRROS

FAMMA não vai realizar eleições em 2016 Presidente, Celso Henrique, diz que as associações devem fazer isso ainda em 2015

Última eleição ocorreu no Santo Amaro/Itaparica no dia 25

Marianna Fontes marifontes@odebateon.com.br

s associações de moradores que estão com o mandato vencido, ou próximo disso, têm até o final de dezembro para realizar as novas eleições. Segundo a Federação das Associações de Moradores do Município de Macaé (FAMMA), isso não poderá ser feito em 2016 por conta de ser ano eleitoral dos poderes executivo e legislativo. “Entre 2014 e esse ano já realizamos 53 eleições, sendo 21 somente em 2015. Temos mais seis agendadas. A federação já vem informando aos presidentes para que nos procurem desde o início do ano. Quem perder a chance de fazer a eleição esse ano só poderá realizála a partir de janeiro de 2017. Também aproveito para convocar aquelas associações que ainda não foram registradas, visando que se regularizem o mais rápido possível”, informa o presidente da FAMMA, Celso Henrique da Silva, que também está à frente da Associação de Moradores e Amigos

do Bairro Aroeira (AMABA). As associações devem comparecer até à sede da FAMMA, situada na Rua Alcides Mourão, nº 892 - Aroeira. O atendimento aos presidentes e vices também é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, na sede da prefeitura, no 4º andar. A última realizada aconteceu no dia 25 no loteamento Santo Amaro/ Itaparica. Com 217 votos, o que corresponde a 80% da população apta a votar, foram eleitos como presidente e vice, respectivamente, Cristiano do Lanche e Luiz Antônio. “No início eram duas chapas disputando, sendo que, um dia antes, a representante da chapa Um desistiu, fazendo com que a Dois vencesse por unanimidade. A eleição foi bastante tranquila e atendeu as expectativas da federação”, diz Celso. O presidente eleito, Cristiano, aproveitou para agradecer os votos de confiança dos moradores. “Temos que agradecer sempre àqueles que apoiaram a gente e dizer que vamos correr atrás das melhorias para o nos-

so bairro. Entre as prioridades nesse momento estão a iluminação da praça, a construção do parquinho infantil, que até hoje não foi colocado, e também o pedido de redutores de velocidade na Estrada do Imburo devido ao alto índice de atropelamentos”, destaca. Segundo a FAMMA, as próximas eleições agendadas são: Jardim Aeroporto, Engenho da Praia, Virgem Santa, Córrego da Pedra e Bela Vista. Para votar é preciso ser maior de 16 anos e apresentar no dia a carteira de identidade e o comprovante de residência. Celso também enfatiza que aguarda uma resposta do prefeito, Dr. Aluízio, para agendar a segunda reunião com a Federação e as associações de moradores do município. “Antes disso, nós vamos nos reunir, nesta quarta-feira (4), às 18h, na nossa sede, com todos os presidentes e vices para discutir o que será levado para o executivo, assim como para tirar qualquer tipo de mal-entendido, de modo que não haja nenhum problema do dia do encontro com o prefeito e os secretários”, finaliza.

Macaé, sábado, 31 de outubro de 2015

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ