Noticiário 31 08 14

DIVULGAÇÃO

KANÁ MANHÃES

GRUPO DE TRABALHO REALIZA CURSO NO BOPE

UFRJ REALIZA SEMINÁRIO SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE

LEI GARANTE ANÁLISE DE 2,5 MIL PROCESSOS

POLÍCIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.8

GERAL, PÁG.12

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo, 31 de agosto, e segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Ano XXXIX, Nº 8489 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Porto seco deve operar 13 mil toneladas de cargas

WANDERLEY GIL

Transporte aéreo de materiais é essencial à produção do petróleo Número reforça potencial de projeto que será discutido nesta segunda-feira (1) entre

a indústria offshore, o governo municipal e a Secretaria de Aviação Civil em Macaé. PÁG. 3

POLÍTICA

BAIRROS EM DEBATE - NOVO BOTAFOGO

Previsão amplia em R$ 87 mi receitas em 2015

SONHO POR DIAS MELHORES Comando

Ao desenvolver um modelo tributário focado no fortalecimento das receitas próprias, o governo municipal projeta um crescimento estimado de R$ 87 milhões para o orçamento do próximo ano. A previsão, registrada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para gestão em 2015, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, representa também o potencial de outras fontes de recursos para a administração da cidade, onde as riquezas do petróleo possuem uma participação bastante especial. De acordo com a LDO apresentada pelo Executivo ao Legislativo, a estimativa do orçamento total do próximo ano chega a R$ 2.331 bilhões. PÁG. 3

Instalação de terminal e construção de nova pista concentrarão investimentos apontados como prioridades por ministro Moreira Franco

POLÍCIA

WANDERLEY GIL

Bairro erguido através de crescimento não ordenado, Novo Botafogo aguarda execução de projeto apresentado pelo governo

Moradores apostam em projeto de urbanização do bairro e acesso a serviços básicos

N

o local onde antes era apenas um grande manguezal, aos poucos foram surgindo residências, até que em um determinado momento, as casas ocuparam todo o cenário do antigo mangue. Hoje, os moradores do Novo Botafogo, bairro

ESPORTE

construído através do crescimento desordenado da cidade, vive momentos de expectativas quanto a realização das obras que garantirão acesso ao saneamento básico, saúde e educação, além de serviços como limpeza pública e iluminação. PÁG. 9

Equipe do Oilers jogou neste ano dois amistosos e uma partida pela Liga da modalidade

Atletas macaenses enfrentarão o Giants United em competição Fluminense PÁG. 13 ECONOMIA

EDUCAÇÃO

Sobram empregos na Audiência Pública gera UFRJ comemora Dia Central do Trabalhador metas para a Educação do Nutricionista Oportunidades exigem dos candidatos qualificação PÁG. 6

AGÊNCIA PETROBRAS

Poços do pré-sal são os mais produtivos Dados da Petrobras ampliam expectativa de exploração no país PÁG. 12

GERAL

Propostas serão entregues ao governo municipal PÁG. 11

Evento acontece neste domingo (31) na Funemac PÁG. 8

O comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar), que abrange seis municípios, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã, anunciou esta semana, a criação do Grupamento de Pronta Resposta. Cerca de 30 policiais militares, fardados e à paisana, reforçam a segurança em pontos estratégicos de Macaé, a pé, com apoio de viaturas e motocicletas. O objetivo do Grupamento de Pronta Resposta, segundo o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Jorge Pimenta, é acompanhar o deslocamento da "mancha criminal". PÁG. 5

GERAL

LÍLIA VÍDEO

Macaé Oilers disputa Liga de Futebol Americano

do 32º BPM cria Grupo Tático

CADERNO DOIS

Banda Sinfônica se apresenta no Teatro Banda Sinfônica Campesina Friburguense em cena CAPA

Petrobras aposta em ampliação da produção

ÍNDICE TEMPO

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 32º C Mínima 15º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 31 de agosto e segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Cidade SEMANA EM DEBATE

NOTA

Rede municipal segue com programação do Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 238 PUBLICAÇÃO: 28 DE MARÇO DE 1981

PM efetua 53 prisões e apreende veículos e drogas em operações nas três operações Rep 1, 2 e 3, realizadas ao longo das últimas três semanas pelo comando do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 53 pessoas foram presas e 29 veículos roubados foram recuperados no município. Os números foram destacados ontem durante a nova edição do Café Comunitário, que reúne membros da sociedade civil organizada, com objetivo de registrar demandas relativas a segurança pública.

Motorista no lugar de enfermeiro faz curativos no Posto do INAMPS

Incêndio consome materiais e provoca explosões em pátio de empresa offshore Um incêndio de grandes proporções registrado a partir das 19h de ontem consumiu resíduos alocados no pátio da empresa Ferpan, situada no Polo Offshore, na Granja dos Cavaleiros. Por ser altamente inflamável, o material provocou a propagação rápida das chamas que se alastraram na direção de bases operacionais de outras empresas, como a Halliburton, aumentando

ainda mais os perigos do incidente.

As chamas provocaram explosões que puderam ser ouvidas a quilômetros de distância do local do incêndio, alertando assim guarnições de vários setores, como o GAOP (Grupo de Apoio Operacional), que chegou a identificar o fogo através da extensa cortina de fumaça que cobriu parte do céu da cidade, na direção Sul de Macaé.

Buracos causam prejuízos na cidade ao registrar uma das maiores frotas de veículos domésticos do Norte Fluminense, quantitativo somado também ao tráfego gerado pela população flutuante, assim como as cerca de 700 carretas que promovem o transporte rodoviário de cargas para a indústria offshore, Macaé apresenta em ruas e avenidas as marcas do progresso.

“O Posto de Urgência do INAMPS está com total falta de higiene, não tem nenhuma segurança, e até motorista banca o enfermeiro fazendo curativos. Desde que o chefe daquela unidade deixou o cargo, o Porto de Urgência está sem administração e se foi nomeado outro, até agora não se sabe qual o motivo que o levou a não tomar posse. O estado das dependência do P.U. é lastimável e é necessário que o Ministro Jair Soares ouça a voz do povo e mande tomar providências para melhorar o atendimento dos segurados que estão em completo abandono, sem saber a quem apelar.”

Com essas palavras, o Vereador Waltair Fernandes Pinto criticou com veemência o péssimo estado em que se encontra o Posto de Urgência do P.U., tendo o Vereador Theodomiro Bittencourt Filho, em aparte, denunciado que uma funcionária da loja A Primavera, ao sentir-se mal, foi levada às pressas para o INAMPS e lá chegando foi colocada numa cama que tinha um colchão completamente podre, onde permaneceu sem assistência por mais de três horas.

Companhia de Distritos Industriais vai ter isenção de Cr$ 432 mil para realizar obras

Com projeto já aprovado pela Prefeitura e por solicitação do Presidente José Augusto Assumpção Brito, a Companhia de Distritos Industriais do Estado do Rio de Janeiro vai ficar isenta do pagamento de Cr$ 432.654,70 referente à Taxa de Execução de Obras, depois que a Câmara Municipal aprovar o Projeto de Lei nº 001/81, enviado pelo Prefeito ao Poder Legislativo, através da mensagem 002, dia dia 24 passado.

Petrobras abre novas inscrições

O Distrito de Produção do Sudeste da Petrobras, em comunicados divulgados nesta edição, abre novas inscrições a partir do dia 30 de março até o dia 2 de abril, para os cargos de CONTRAMESTRE DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS e INSPETOR DE TRANSPORTES. As exigências para os candidatos estão nas páginas 2 e 6.

Partido Popular realiza convenção

Com a presença do Deputado Claudio Moacyr de Azevedo, o Partido Popular inicia domingo, dia 29, às 9 horas, a sua Convenção Municipal para escolha dos membros do Diretório, suplentes e Delegado à Convenção Regional. A reunião será presidida pelo Vereador Eduardo Zarour Pinheiro e irá até às 17 horas, quando os membros eleitos deverão escolher, dentre os 30 membros, a nova Comissão Executiva.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 31 de agosto e segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Política

NOTA

Prefeito Dr. Aluízio (PV) recebe nesta segunda-feira (1) o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil

PREVISÃO

Orçamento deve crescer PONTO R$ 87 milhões em 2015 DE VISTA Projeção acompanha ritmo de crescimento da arrecadação da cidade que neste ano já registra superávit de cerca de R$ 53 milhões em sete meses Márcio Siqueira

KANÁ MANHÃES

marcio@odebateon.com.br

A

o desenvolver um modelo tributário focado no fortalecimento das receitas próprias, o governo municipal projeta um crescimento estimado de R$ 87 milhões para o orçamento do próximo ano. A previsão, registrada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para gestão em 2015, aprovada nesta semana pela Câmara de Vereadores, representa também o potencial de outras fontes de recursos para a administração da cidade, onde as riquezas do petróleo possuem uma participação bastante especial.

De acordo com a LDO apresentada pelo Executivo ao Legislativo, a estimativa do orçamento total do próximo ano chega a R$ 2.331 bilhões, recursos que se aproximam do montante estimado pela administração de Campos dos Goytacazes (R$ 2,5 bilhões), atualmente cidade que recebe a maior fatia das riquezas provenientes da exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Só nessa fonte a estimativa campista para 2015 é de R$ 1,4 bilhão.

Ao possuir um dos maiores parques industriais voltados ao segmento offshore, concentrando o maior polo mundial de companhias internacionais que fornecem produtos e serviços para a Petrobras, Macaé tem como base na sua arrecadação receitas geradas por taxas administradas pela secretaria

Município eleva a arrecadação dos recursos próprios e reduz dependência pelos royalties

municipal de Fazenda, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), fonte que registra aumento crescente, tanto pelo próprio comportamento do mercado do petróleo, quanto pelo trabalho tributário realizado pelo goverNÚMEROS

R$ 2,243 bi Orçamento estimado pelo governo para este ano

R$ 87 milhões

Projeção de crescimento para o orçamento em 2015 segundo a LDO

no, com ênfase na atuação dos fiscais de tributos.

A elevação das receitas próprias garante ao município maior capacidade de investimentos nos setores ditos como prioritários: a Saúde e a Educação, que possuem percentual de investimentos resguardados pela Constituição Federal - 15% e 25%, respectivamente. Apesar da regra, o município projeta já na LDO a destinação de recursos adicionais a estes setores, conforme registra também a Controladoria Geral do Município nas apresentações sobre a liquidação do orçamento em cada quadrimestre.

Além das prioridades, a elevação da receita própria garante ao governo o controle do índice de prudência quanto aos gastos com a folha de pagamento, seguindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De janeiro a julho deste ano Macaé obteve um excesso de arrecadação que supera os R$ 53 milhões, recursos que em parte já foram utilizados como reforço orçamentário pelo governo.

De acordo com o Impostômetro, Macaé arrecadou até o fim deste mês mais de R$ 1,6 bilhão, alcançando uma arrecadação mensal de mais de R$ 203 milhões.

SERVIÇO

Estimativa aponta operação de 13 mil toneladas de carga Número é relativo a contratação de serviço de transporte aéreo por empresas offshore Estimativas apontam que a indústria do petróleo macaense movimenta cerca de 13 mil toneladas de materiais, através do transporte áereo de cargas. O número, projetado a partir das operações registradas em terminais aéreos que prestam este tipo de serviço em logística no Estado, deve ser ainda mais expressivo ao serem mensurados os procedimentos realizados pelo segmento offshore para garantir a agilidade necessária ao andamento das atividades que sustentam o alto índice de produtividade da Bacia de Campos, que representa mais de 80% do óleo bruto e gás natural gerados nas reservas brasileiras.

Oficialmente, cerca de 9 mil toneladas de cargas foram movimentadas em aeroportos operados pela Infraero, em especial o do Galeão, pela indústria offshore, em 2013. Os materiais atendem a uma gama de atividades que envolvem diretamente o setor offshore, além de áreas que pertencem a cadeia de apoio à produtividade do petróleo.

Esses números foram apontados nesta semana pela Infraero, que já desenvolve um trabalho técnico junto ao governo municipal, e a própria indústria offshore, de consolidação da construção de um terminal de cargas no Aeroporto de Macaé.

No entanto, os dados da Infraero não contabilizam a movimentação de cargas destinadas ao setor offshore macaense que são encaminhadas e desbaratadas pelo Aeroporto de Cabo Frio, cuja administração é privada. Apesar da logística relativa a base cabofriense ser considerada como de alto custo pelo segmento offshore, estimase que cerca de 30%, em relação ao quantitativo apontado pela Infraero, seja realizado no terminal mais próximo a Capital Nacional do Petróleo.

Além de tornar a operação mais barata para a indústria local, a instalação do terminal de cargas no Aeroporto de Macaé garantirá ainda a redução do tempo de chegada da carga ao terminal, a realização do processo alfandegário e sua liberação.

Hoje, todo o procedimento pode durar cerca de 10 dias, em caso de cargas nacionais, e um tempo ainda maior dependendo do tipo do material vindo por transporte internacional.

Toda essa projeção tem como ponto de partida as definições quanto ao projeto de construção da nova pista de pouso e decolagem, proposta que beneficiará o setor de voos comerciais, assim como o transporte aéreo de cargas, questões que serão levantadas na reunião que acontece nesta segunda-feira (1) entre o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) e o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, responsável pela gestão da Infraero.

DIVULGAÇÃO

Efeito Marina, até quando?

Desde a morte do ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB), num acidente de avião ocorrido dia 13 de agosto em São Paulo, e seu sepultamento ocorrido no domingo seguinte (17).

A comoção tomou conta do país quando o jogo eleitoral acabou tornando a então candidata a vice Marina Silva (Rede Sustentabilidade), cabeça de chapa do PSB, já que ela não conseguiu registrar seu partido. A partir daquele momento, os institutos de pesquisas saíram em campo e, com amostragem diferente, Marina que era considerada quase uma carta fora do baralho, passou a figurar para o Datafolha e o Ibope, a preferida do eleitorado pesquisado. Em seguida, o debate na Band e a entrevista na Rede Globo, deram mais notoriedade à candidata que aproveitando o bom momento, foi clara ao se colocar como a terceira via para as mudanças reivindicadas nas manifestações espontâneas de junho em 2013, movimento olvidado pelos outros candidatos.

Não resta a menor dúvida de que os números revelados nas pesquisas colocaram os candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), em alerta e os coordenadores da campanha estão revendo a estratégia que, pelo visto, parece ser o de ataques a Marina tentando des-

classificar sua potencialidade e mostrar suas fraquezas, se é que elas existem. Até a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou este mês um documento “Seu voto tem consequências: um novo mundo, uma nova sociedade”, para orientar os católicos nas próximas eleições.

Textua: “As eleições deste ano de 2014 são importantes, não só porque presidente, deputados, senadores e governadores têm uma incidência muito grande na vida da população, mas porque está em jogo também o projeto político, social e econômico para o Brasil”. Muitos estão assustados e nesta sexta-feira, em nova pesquisa, o instituto Datafolha mostra o empate entre Dilma e Marina, no primeiro turno, mas uma diferença de dez pontos (50 para Marina e 40 para Dilma) na disputa no segundo turno. Se a luz amarela incomodou os estrategistas, agora é a luz vermelha que está acesa. Tem até alguns expertises em política assustados e admitindo que a bola de neve pode crescer, Marina surpreender e ganhar no primeiro turno.

Alguém aí duvida da onda?

Desafios constantes A última vez que houve uma discussão ampla, reunindo autoridades de toda a região e também representantes dos governos estadual e federal.

Além do representante da Autopista Fluminense, concessionária do setor norte da BR-101 e com planos de duplicar a rodovia entre Rio Bonito até a divisa do estado do Espírito Santo, foi em 2011. As alternativas discutidas e prazos estabelecidos, demonstraram que havia planejamento da empresa para realizar as obras, mas de outro lado, a burocracia era a vilã do moroso processo por causa do licenciamento, principalmente, nos órgãos ambientais. De 2007 até 2011, foram construídas cinco praças de pedágio e o faturamento com o enorme movimento de veículos pela conhecida “rodovia da morte”, continua sendo desconhecido porque falta transparência. Os políticos mais afoitos, vendo na ação uma oportunidade de aparecer, começaram a anunciar uma série de medidas adotadas que, aos poucos, verdadeiras ou não, acabaram dando resultado com a imediata decisão da Autopista Fluminense de duplicar o trecho Macaé-Campos. A distância dos menos de 90 quilômetros, ainda aguarda conclusão de muitos trechos e as rótulas nos entroncamentos, causadores de

acidentes com vítimas fatais, ganharam velocidade, como o trevo do Km 17, na rodovia MacaéGlicério. Várias frentes de obras foram abertas e, como ainda não foram expedidas licenças para muitos trechos, a obra não estará concluída em menos de 10 anos, com muito otimismo. Qual a solução encontrada de efeito imediato para Macaé abrir as portas para o mundo? A construção de uma nova pista no Aeroporto de Macaé, para suportar pouso de aviões de grande porte, e a implantação do porto seco, para evitar o trânsito constante e diário de enormes carretas pela BR-101 e também pela RJ-106, quando a carga desembarca no aeroporto de Cabo Frio. A Comissão Municipal da Firjan e a Associação Comercial e Industrial de Macaé, com o apoio deste jornal, aceitaram o desafio e iniciaram a mobilização, agora encampada também pelo governo estadual e municipal. Nesta segunda-feira, o ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, desembarca em Macaé para selar o compromisso de realizar com a rapidez que o caso requer, a obra da nova pista.

PONTADA

Ministro Moreira Franco afirmou que Macaé é prioridade

Em recente entrevista, Moreira Franco garantiu que o maior investimento planejados pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, para os aeroportos de in-

tegração regional, será feito em Macaé. A prioridade da base macaense para a SAC é relativa a necessidade de oferecer maior infraestrutura ao setor offshore.

CARGAS

Atividades que contratam serviço ● EXTRAÇÃO

do petróleo e

gás; mecânico; ● TRANSPORTE aéreo; ● PEÇA de veículos; ● METAL

● TECNOLOGIA

(eletromecãnico); ● AUTOMOTIVO;

de combustíveis; serviços.

Em decisão surpreendente, a presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei complementar aprovado pelo Senado que abria caminho para a criação de pelo menos 200 novos municípios. Como as lideranças políticas estão contrariadas, pode haver uma nova crise política após o recesso branco. Agindo desta forma, ela evita desperdício de dinheiro público.

Como a Justiça Eleitoral não tem quadros suficientes para fiscalizar os abusos cometidos pelos candidatos nas eleições deste ano, e sabedores dessa deficiência, as enormes placas continuam espalhadas pelas calçadas da cidade num verdadeiro acinte. A quantidade registrada é uma mas, contadas, ultrapassam em demasia o anunciado. A grana vem de onde?

Fica difícil saber qual a ordem de valor para quem administra o poder público. Como as mudanças clamadas pelos eleitores na eleição passada não aconteceram, fica difícil até entender como um instituto pode receber R$ 348 mil para realizar uma feira. Vai ver, basta ser do contra, ficar contra tudo e contra todos. Não será, um estímulo à corrupção?

● REFINARIA ● OUTROS

Até domingo

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 31 de agosto e segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Opinião

Amvisa abre inscrições para curso de capacitação em Farmácia

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Realidade Econômica Mesmo com todas as potencialidades econômicas, ainda é preciso o apoio político para que Macaé possa contar com um novo projeto que vise ampliar ainda mais o seu potencial de gerar riquezas através da indústria do petróleo.

A Capital Nacional do Petróleo é uma cidade que vive diariamente contrastes que variam desde a área social, passando pela econômica e terminando no bem-estar. Mesmo que os dados estatísticos mostrem que o município possui uma das maiores médias salariais do Estado, bem como bons índices de desenvolvimento, uma fatia generosa desse bolo ainda precisa ser melhor distribuída.

Ao serem observadas as condições sociais da população, percebe-se que parte vive em áreas sem acesso a serviços básicos, como rede de esgoto ou água encanada. Porém, esse esquecimento começa a ser deixado no passado. Com ações do governo municipal é possível perceber melhoras nesses locais.

Mas não é só isso. Além do bemestar social, existe a questão econômica. O custo de vida na cidade é bastante elevado. Devido à alta média salarial proveniente da parcela que trabalha na cadeia de exploração de petróleo, os preços praticados no aluguel, alimentação, vestuário e combustíveis são muito elevados, dificultando a vida de milhares de munícipes. O melhor caminho para equacionar essa balança está na educação, na diversificação da economia e no desenvolvimento da indústria do petróleo.

Desde que Macaé assumiu o compromisso de lutar pela construção de um novo porto com ob-

jetivo de atender à demanda apresentada pelo segmento offshore gerando empregos e riquezas, outros municípios da região, que buscam ampliar as suas participações no processo produtivo do petróleo, tentam colocar em prática projetos desenvolvidos com o propósito de tirar da Capital Nacional do Petróleo as suas oportunidades geradas em função do seu ambiente favorável de negócios.

Através da sua capacidade de atrair investimentos privados, principalmente de empresas internacionais, que veem no município um novo potencial proporcionado através das especulações que envolvem a produção do petróleo na camada do pré-sal, Macaé hoje acaba tendo que lutar sozinha para assegurar a evolução de geração de recursos que garantam benefícios para toda a região.

O setor empresarial, que acompanha o desenvolvimento do Estado, preocupa-se em dar transparência aos investimentos futuros e proporcionar informações importantes que servem de base para estudos de planejamentos futuros.

Além do investimento na indústria, é preciso fortificar a educação básica, preparando o caminho para o ensino superior, pois com qualificação e emprego, Macaé vai se tornar um município menos desigual.

ESPAÇO ABERTO Igualdade entre desiguais De dois em dois anos, discute-se muito a participação e exercício da cidadania, restringindo-os ao comparecimento no dia da eleição para apertar uma tecla para tornar alguém prefeito, parlamentar e até presidente da República.

Nada é mais mentiroso do que essa pregação, feita propositalmente pela maioria para manter cidadãos mansos, com o objetivo evidente de preservar a mamata das chamadas elites, visto que a distorção não fica nisso.

No próprio processo eleitoral aparecem outras disparidades. No horário eleitoral gratuito se respeita a proporcionalidade, em respeito à representatividade de cada partido junto às casas legislativas.

Nas demais formas de debater as ideias e os projetos a igualdade é absoluta entre um partido grande e os chamados nanicos, muitas vezes acusados de siglas de aluguel, exatamente por se aliarem para favorecerem a outras agremiações com seus segundos no horário eleitoral gratuito.

Quando uma emissora de televisão, de rádio, site, jornal faz uma entrevista com um candidato a posto executivo, o mesmo tempo e formato deve ser concedido de forma literal e igualitária a todos.

Ora, nada é mais evidente de que o interesse da sociedade nos candidatos das grandes agremiações não corresponde aos das nanicas.

Pode-se alegar que as mídias são concessões públicas. Não é o bastante, pois se deveria discutir por que precisa ser concessão pública uma empresa que gera ou transmite imagens, sons e caracteres. Isso já é uma forma aberta, escancarada, de interferência do Poder Público sobre os particulares.

Caso se considere ser a importância da atividade, muito mais são a educação, segurança e saúde, e a parte funcional dessas três está na iniciativa privada.

Nada deveria ser mais igual do que a Justiça. Recentemente, até pa-

ra se tornar um pouco funcional, o Supremo Tribunal Federal passou a aceitar recursos se forem considerados de interesse geral da sociedade, de uma gama substancial de pessoas que, juridicamente, chamam-na de repercussão geral.

Outra disparidade nas interpretações exóticas da Justiça é que um candidato ao mesmo cargo pode continuar em pleno exercício de sua atividade. Se o presidente da República se candidatar a vereador é obrigado a se afastar seis meses antes da eleição, mas se for para concorrer à Presidência continua presidente e candidato. Na sua leiga opinião, como a minha, quem poderia influenciar mais?

Toda igualdade no ramo do direito só é considerada justa se respeitar a proporcionalidade. Muitos juristas enchem a boca para pronunciar “a igualdade na proporção da desigualdade”. Exemplificando: especialmente entre adolescentes, mas em qualquer idade, toda vez que dois ou três brigam contra um é uma injustiça tremenda. Justo são dois contra dois, três contra três. Já se esse “um” fosse o Mike Tyson, não se teria ideia de quantos comuns seriam necessários para se alcançar uma igualdade.

Portanto, nada é mais desigual do que obrigar a mídia a conceder horário, espaço e até entrevistar quem gera efetivo interesse nacional com alguns que todos desconhecem os reais motivos da participação. Porque, definitivamente, concorrentes não são. A responsabilidade de torná-los grandes não é da mídia. Só para fechar o ciclo de justificativas inconsistentes.

Pedro Cardoso da Costa Bacharel em direito

Principal acesso à região central da cidade, interligando os setores Norte e Sul de Macaé, a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106) é, sem dúvidas, a principal artéria do tráfego de veículos no município. Mesmo com a realização de medidas paliativas, como a implantação de uma segunda faixa nos dois lados do trecho da via situado entre o Centro e a Barra de Macaé, a demanda crescente de veículos que transitam na cidade requer um planejamento de novos acessos, como a possibilidade da duplicação da Ponte Ivan Mundim, projeto que já está sendo estudado pela equipe da secretaria municipal de Mobilidade Urbana

PAINEL Mira

Caixa preta

Aeroporto

Investigação

Serviço

Postura

Esgoto

Impostos

Indústria

É inegável que os apoios declarados de lideranças políticas macaenses, a candidatos que disputam a sucessão dos governos do Estado e federal, miram o processo eleitoral de 2016. Ao longo dos últimos dois anos o perfil político de Macaé mudou, e será medido a partir dos votos que serão contabilizados no próximo dia 5 de outubro. Quem é bom de conta, e de panorama político, já articula espaços com objetivo de alçar novos voos nas próximas eleições municipais.

É válida a iniciativa da Polícia Federal em promover investigação nos casos de assaltos a veículos em serviço do Correios. Em Macaé o crime é relatado como um dos problemas que atrapalham a entrega de objetos postais aos destinatários, entre tantos outros problemas gerados pelo déficit de profissionais que atuam em nome da empresa pública no município. Para que os casos sejam esclarecidos, a investigação policial e até mesmo criminal precisa ser realizada.

É séria a situação apontada nesta semana na Câmara de Vereadores. Segundo o presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento do Legislativo, Maxwell Vaz (SD) ainda há indícios de emissão de esgoto in natura nas águas da Lagoa de Imboassica, mesmo após a realização de obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do esgoto.

A situação requer também o comprometimento dos moradores do Pecado em ligar o sistema doméstico à rede de captação.

O Estado tem concentrado no Rio de Janeiro as decisões necessárias a soluções de problemas relativos a serviços prestados em Macaé. A ordem acaba dificultando o acesso da população a informações importantes quanto a, por exemplo, medidas para ampliar o atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na cidade, assim como investimentos na melhoria da infraestrutura da Rodoviária do município.

Dentro dessa nova fase de interlocução direta entre o governo municipal e departamentos da esfera nacional, a cobrança pela prestação de serviços de qualidade na telefonia móvel deveria fazer parte das pautas levadas por representantes de Macaé à União. A atuação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) neste ponto é fundamental. Hoje, áreas rurais do Estado possuem uma melhor cobertura do serviço, do que a Capital Nacional do Petróleo.

Mais do que a apresentação de nomes que poderão assumir a gestão da pasta da Economia brasileira, a partir do próximo governo federal, os candidatos que brigam pelo comando do país a partir de 2015 devem apresentar medidas específicas para melhorar os investimentos do orçamento bilionário que detém a União. Essa preocupação deve ser seguida pelos estados e municípios, já que neste ano, a população brasileira já contribuiu com mais de R$ 1 trilhão em impostos.

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Nesta segunda-feira (1) o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) recebe o ministro Moreira Franco, da Secretaria Nacional de Aviação Civil. O objetivo do encontro é promover a demonstração da demanda da indústria offshore local pelas operações aéreas, a partir da expansão do Aeroporto de Macaé. Em pauta estará a garantia de realização das obras de construção de uma nova pista de pousos e decolagens, que suporte aviões cargueiros.

A liderança da bancada governista na Câmara de Vereadores tem sido incisiva nas críticas relativas à falta de ações relativas à ordem pública na cidade. Julinho do Aeroporto (PPL) tem dito no plenário que a não realização de ações de fiscalização, diante de atos como a ocupação irregular de espaços públicos, gera insatisfação da população, e atrapalha até mesmo a imagem da administração municipal, que realiza projetos nos bairros afetados pelo problema, como o Parque Aeroporto.

Membros da Comissão Municipal da Firjan voltam a se reunir nesta quarta-feira (3), através da agenda de encontros mensais que acontecem no Senai Macaé. O encontro referente a setembro será marcado pela apresentação do projeto de expansão do Aeroporto de Macaé, já realizado pela Infraero na base macaense. Além disso, o andamento dos trâmites relativos à construção da nova unidade do Senai, em Cabiúnas, também será apresentado.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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Polícia

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NOTA

Bombeiros vão apurar se empresa que foi incendiada tinha autorização para funcionar

POLÍCIA MILITAR

Comando do 32º Batalhão cria Grupamento de Pronta Resposta Cerca de 30 policiais militares, fardados e à paisana, reforçam a segurança em pontos estratégicos da cidade daniela bairros

WANDERLEY GIL

danielabairros@odebateon.com.br

O

comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar), que abrange seis municípios, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã, anunciou esta semana, a criação do Grupamento de Pronta Resposta.

Cerca de 30 policiais militares, fardados e à paisana, reforçam a segurança em pontos estratégicos de Macaé, a pé, com apoio de viaturas e motocicletas.

O objetivo do Grupamento de Pronta Resposta, segundo o comandante do 32º BPM, tenente-coronel Jorge Pimenta, é acompanhar o deslocamento da "mancha criminal".

O Grupamento de Pronta Resposta é constituído por um trailer, que diariamente, fica alocado em pontos estratégicos, principalmente na região central do município.

Segundo o comando da unidade, os policiais militares à paisana que estão atuando no Grupamento de Pronta Resposta, vieram do Rio de Janeiro. Por conta da Copa do Mundo, houve reposição no efetivo local. O Grupamento de Pronta Resposta conta também com atuação de policiais militares do Serviço Reservado (P2), lotados no 32º BPM. Nessa última semana, quando o atual comando divulgou o balanço de apreensões efetuadas nas três recentes operações, o comandante da PM de Macaé, tenente-coronel Pimenta, explicou que as ações do Grupamento de Pronta Resposta estão voltadas para

Trailer do Grupamento de Pronta Resposta instalado em frente à Praça Veríssimo de Melo, onde muitas pessoas circulam diariamente sentido Avenida Rui Barbosa

diminuição aos roubos de rua ou a transeuntes. Na semana passada, o ISP (Instituto de Segurança Pública) do Estado do Rio de Janeiro divulgou as metas estabelecidas para os crimes de homicídio, roubos

a transeuntes e de veículos.

Segundo o ISP, quanto aos roubos a transeuntes, a meta estipulada para agosto é de 127 ocorrências. Ainda segundo o comando da PM, os roubos de rua têm sido as ocor-

rências avaliadas como mais "críticas". No início desse mês, os casos aconteceram com mais frequência nos bairros Visconde de Araújo e Riviera.

O policiamento foi reforçado nas localidades, o que, de

acordo com a Polícia Militar, provocou o deslocamento da mancha criminal ao Centro da cidade.

Para reforçar o policiamento ostensivo, houve remanejamento na escala de policiais

militares, incluindo os que trabalham no setor administrativo do batalhão e, devido ao período eleitoral, 20 policiais militares e dois oficiais estão, até dezembro, à disposição da Justiça Eleitoral.

BOPE

Grupo de trabalho realiza capacitação ANA CHAFFIN

Equipe da prefeitura conheceu de perto rotina de processos de pacificações

A

equipe que integra o grupo de trabalho da prefeitura e que atua nos Módulos de Polícia Pacificadora, instalados em maio nas comunidades Malvinas e Nova Holanda, nessa última semana, conheceram de perto a verdadeira realidade dos processos de pacificações em favelas do Rio de Janeiro e a situação atual das comunidades depois que foram pacificadas.

A equipe participou de uma visita técnica ao BOPE (Batalhão de Operações Especiais).

Um dos participantes da visita, o Secretário de Ordem Pública de Macaé, Edmilson Jório, enfatizou que a motivação, o conhecimento absorvido e a capacitação servirão para que sejam multiplicadores.

"Os demais que trabalham no processo nos Módulos de Polícia Pacificadora na Malvinas e Nova Holanda, vão viver, em Macaé, essa experiência. Os técnicos do Bope vão repetir a experiência aqui no município para as pessoas que trabalham junto às comunidades. A visita ao Rio de Janeiro serviu como carga motivacional importante e estreitou o relacionamento que temos com o Batalhão

Equipe de trabalho da prefeitura participou de visita técnica ao Batalhão de Operações Especiais, onde conheceram rotina de comunidades hoje pacificadas

de Operações Especiais da Polícia Militar e com os técnicos que nos receberam", ressaltou Jório. O objetivo da visita foi conhecer as boas práticas nas etapas de trabalho do processo de pacificação, bem como a dinâmica de interlocução dos prestadores de serviços à

comunidade. A visita contou com a participação da secretária de Educação, Lúcia Tomaz, representantes da Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur), do subcomandante do 32º BPM, major Fabiano Santos de Souza, do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Coor-

denadoria de Políticas sobre Drogas, unidades de ensino da Nova Holanda e Malvinas. A equipe da prefeitura que visitou o Bope assistiu palestras no comando do batalhão, sobre integração com a comunidade, além de ouvir relatos de experiência de segurança e educação. Logo em seguida, visi-

taram a comunidade Tavares Bastos. O ex-comandante do Bope e atualsubcomandantedoComando de Operações Especiais (COE) da PM, Wilman Rene Gonçalo Alonso, destacou que sem a segurança os serviços básicos como saúde e educação não podem funcionar plenamente. “Era necessário criar

umaferramentaquepermanecesse lánascomunidades,apósasaídado Bope.A ideia ganhouforça esurgiu o processo de pacif icação que tem diferentes etapas. Esse processo vem da constatação e aplicação de estudos de outras experiências no exterior, como a Colômbia", explicou.

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Economia

NOTA

O calendário para a verificação periódica dos taxímetros em Macaé seguirá a seguinte ordem: no dia 15 de setembro, serão verificados os taxímetros dos veículos com final de placa 1, 2, 3, 4 e 5

EMPREGO

Sobram empregos na Secretaria QUESTÃO DE JUSTIÇA de Trabalho e Renda ANDREA MEIRELLES

São 1.357 vagas disponíveis para vários setores de atuação Guilherme Magalhães

WANDERLEY GIL

guilherme@odebateon.com.br

Preconceitos de raça e cor Nesta última semana dois casos de preconceito racial tiveram destaque na mídia. No primeiro, uma jovem foi flagrada pela câmara que transmitia o jogo entre Grêmio e Santos pela Copa do Brasil ao vivo, chamando o goleiro Aranha de “macaco”.

O Ministério Público já formalizou um pedido de investigação e procura nas imagens a identificação de outros torcedores com o mesmo comportamento. E o Grêmio corre o risco de ser eliminado da Copa do Brasil se o caso for parar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

No outro caso que teve destaque, uma jovem negra postou no seu perfil no facebook uma foto com seu namorado branco, e os comentários foram os mais grosseiros possíveis, desde uma proposta de compra da “escrava” até a acusação

T

oda semana a secretaria municipal de Trabalho e Renda oferece mais de mil vagas de emprego para profissionais de ambos os sexos, que procuram por uma colocação no mercado de trabalho da cidade. As oportunidades disponíveis são para vários setores de atuação, como o comércio, a construção civil e a indústria do petróleo.

Segundo a secretaria de Trabalho e Renda, grande parte dessas vagas continua sem ser preenchida, algumas por falta de demanda profissional, e outras pela falta de conhecimento sobre as ofertas, por parte da própria mão de obra local. No entanto, os agentes da prefeitura que mediam o processo de admissão entre os interessados e o contratante são maleáveis, avaliam cada caso de forma singular e, levando em consideração, inclusive, a total falta de experiência profissional.

Diante disto, O DEBATE organizou uma lista com as 10 principais vagas de trabalho disponíveis atualmente no município, levando em consideração o valor do salário e a oferta.

colunaquestaodejustica@gmail.com

de “roubo” do “branco” para a foto.

Casos como estes são bens mais comuns do que se imagina, e acontecem cotidianamente sem repercussão alguma, não só porque o preconceito é feito de uma forma velada e até mesmo inconsciente, mas também, porque a maioria das vítimas prefere não denunciar.

Um experimento feito por uma organização mexicana mostrou como o racismo pode se manifestar até mesmo na infância. Durante o teste onde eram feitas várias perguntas sobre duas bonecas, sendo uma branca e a outra negra, a maioria das crianças atribui as características de “feia” e “má” à boneca negra, o que demonstra que apesar de toda a evolução, a percepção das crianças ainda reflete a tensão racial de nossa sociedade.

O novo é a denúncia, não o crime A Secretaria do Trabalho e Renda fica situada na Rua Doutor Télio Barreto, 28, Centro

É válido ressaltar que as melhores oportunidades podem ser encontradas no setor imobiliário e offshore, oferecendo cerca de 30 vagas para corretores de imóveis com ou sem experiência, 40 vagas para bom-

beiros hidráulicos offshore, com fundamental completo, além de experiência comprovada de um ano em instalações hidráulicas lançadas sobre plataformas.

Os interessados em fazer o cadastro na Central do Trabalha-

dor de Macaé (CTM) devem ir a Rua Doutor Télio Barreto, 28, no Centro. Sendo necessário levar os documentos originais de identidade, CPF e carteira de trabalho, além de um currículo atualizado.

O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. Os telefones para contato são (22) 2796-1255 e 2796-1226.

Vale citar que, além da oferta de emprego, a Secretaria de Trabalho e Renda oferece também a emissão da carteira de identidade, primeira e segunda vias.

Por fim, na última quinta-feira (28), a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo para o ano que vem prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. Um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.

Para o jovem Lúcio Pinheiros da Silva, de 23 anos, a notícia só vem “agregar valor” ao novo emprego de auxiliar de serviços gerais, brinca o rapaz. “É ralação, mas a gente tem que começar de algum lugar. É aquela velha história, para arrumar emprego é necessário ter experiência e, para ter experiência é necessário arrumar emprego. Além do mais, se realmente vier este aumento do salário mínimo, tenho certeza que não vou ganhar, por exemplo, tão menos que um jornalista, vai ser só agregar valor”, adivinha Lúcio.

SERVIÇO

VAGAS DE EMPREGO vagas para Representantes de Atendimento ● 60 vagas para Carpinteiro offshore ● 60 vagas para Pedreiro offshore ● 50 vagas para Corretor de Imóveis ● 40 vagas para Vigilante ● 40 vagas para Bombeiro Hidráulico offshore ● 27 vagas para Vendedor ● 24 vagas para pessoas com deficiência (Auxiliar administrativo, Recepcionista, Representante de atendimento, Porteiro). ● 12 vagas para Pintor Industrial ● 6 vagas para Padeiro e Confeiteiro offshore ● 500

Contudo, vale à pena observar que não foram os casos de racismo que aumentaram, o que realmente aumentou foi a denúncia destes casos, que segundo a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção e Igualdade Racial (Seppir) dobrou nos últimos anos. Em 2011, foram 219 denúncias, em 2012, foram 413 e em 2013, o número chegou a 425 e continua crescendo.

Muito embora as denúncias tenham aumentado, o número de condenações continua bem reduzido, já que a grande maioria dos processos termina

por acordo entre as vítimas e os agressores.

Há pouco tempo um Procurador Federal que num fórum de discussão na rede social confirmou ser skinhead e contrário a existência de negros, judeus e nordestino, foi condenado a dois anos de prisão por racismo.

Outro caso de condenação que teve repercussão foi de um médico que mandou uma funcionária de um cinema morar na África para poder cuidar de orangotangos, e foi condenado indenizá-la em 50 mil reais por dano moral.

Evolução legislativa de combate ao racismo É um engano imaginar que a legislação de combate ao racismo é nova. A Lei Afonso Arinos foi criada em 1951. E a Lei Caó foi criada em 1989.

Mas o que realmente fez diferença foi a majoração da penalização por este tipo de crime, que desde a Constituição Federal de 1988 tornouse inafiançável e imprescritível (Artigo 5º, inciso XLII).

Com a Lei 9459 de 1997, inclui-se na legislação como crime de racismo além dos de raça e cor, os decorrentes de etnia, religião e

procedência nacional. Assim como foi feita a alteração do artigo 140 do Código Penal, que passou a conter no seu parágrafo terceiro, a previsão do crime de injúria racial, quando a ofensa for baseada na utilização de elementos de raça, cor, etnia, religião ou origem.

O Estatuto da Igualdade Racial criado em 2010, pela Lei 12.288/2010, também trouxe uma série de inovações, dentre elas, a inclusão como crime de racismo a discriminação no ambiente de trabalho.

Crime de Racismo X Injúria Racial A injúria racial se caracteriza por expressões ofensivas dirigidas a uma ou mais pessoas determinadas, como foi o caso do jogador chamado de “macaco”.

E diferente do que acontece no crime de racismo, a injúria racial permite a fiança, sendo sua pena máxima de três anos e multa (artigo 140, parágrafo terceiro, Código Penal).

Já no crime de racismo, tipificados nos artigos da Lei 7716/1989, as ofensas atingem

um número indeterminado de pessoas, cerceando-se um direito em razão de determinada raça, cor, etnia, religião ou origem. Podemos exemplificar pela negativa geral de contratação de judeus por parte de uma empresa, ou impedir o acesso a um determinado local de índios. Sua pena máxima prevista no artigo 109, IV do Código Penal é de oito anos, sendo inafiançável e imprescritível.

Somos todos iguais O importante é tiramos uma lição desta evolução legislativa, e que trouxe reflexos concretos a nossa sociedade. A população está cada vez mais consciente dos seus direitos e atenta.

Ninguém nasce odiando uma pessoa por conta de

sua cor de pele, etnia, origem ou religião, esse sentimento é desencadeado na sua vivência. Da mesma forma, é possível desaprender estes conceitos, pois a educação é a arma mais poderosa para se combater a discriminação.

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Geral

NOTA

Amvisa abre inscrições para curso de capacitação em Farmácia. Os interessados devem se cadastrar através do e-mail amvisa.farmacia@macae.rj.gov. br ou pelo telefone (22) 2762-0935

INTEGRAÇÃO

UFRJ vai sediar II Seminário Interdisciplinar para a Promoção da Saúde Iniciativa é um evento científico do Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde - PIPS (PROEXT) do campus UFRJ Macaé Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

A

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira vai realizar esta semana o II Seminário Interdisciplinar para a Promoção da Saúde. O evento acontece no dia 2, na Cidade Universitária e no próximo dia 11 no Auditório do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental de Macaé (Nupem), de 9h às 17h.

Os interessados em participar das palestras devem se inscrever pelo e-mail pipsufrjmacae@ gmail.com Trata-se de um evento científico do Programa Interdisciplinar de Promoção da Saúde - PIPS (PROEXT) do campus UFRJ Macaé, que tem como finalidade divulgar as ações, estudos e pesquisas desenvolvidas pelos projetos vinculados a esse programa através de conferências, debate interdisciplinar e trabalhos de grupo.

De acordo com a equipe responsável, o programa contempla 10 projetos e envolve alunos e professores dos cursos de graduação em Enfermagem, Nutrição, Medicina, Farmácia e Engenharia.

A programação conta com palestras abertas ao público, cujos temas serão: Promoção da Saúde na perspectiva da integrali-

WANDERLEY GIL

dade (no dia 2), às 14h30, com a Profª Dra Roseni Pinheiro, professora adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e “Refletindo sobre a promoção da alimentação saudável em sociedades contemporâneas” (dia 11), às 9h30, com a professora Drª Shirley Donizete Prado, professora adjunta do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

As ações da UFRJ em Macaé começaram há mais de três décadas e desde então a Capital Nacional do Petróleo iniciou uma nova era na educação superior. A história da universidade na cidade tem como marco a implantação do Núcleo em Ecologia e Desenvolvimento Socioambiental (Nupem) com o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, mas aos poucos ela foi ganhando vida e atualmente oferece vários cursos de graduação, contando com programas de pós-graduação e doutorado.

SERVIÇO

Dias e locais do evento: - Auditório do Campus Universitário ● 11/09 - Auditório do NUPEM ● HORÁRIO: 9 às 17h ● 02/09

Abertura do evento acontece na terça-feira, 2. Programação vai contar com palestras abertas ao público

ÚLTIMO DIA

SAÚDE

Prazo para adesão ao Mais Educação encerra neste domingo

Dia do Nutricionista será comemorado com atividades na UFRJ

WANDERLEY GIL

De acordo com a Prefeitura, rede municipal já conta com 13 unidades cadastradas Unidades de ensino devem ficar atentas ao prazo para adesão ao Programa Mais Educação. Procedimento pode ser feito até este domingo, 31 pelo http://pdeinterativo.mec.gov.br Em Macaé, 13 escolas municipais e 7 estaduais contam com a iniciativa.

De acordo com a Prefeitura, a rede municipal de ensino é contemplada com o programa federal Mais Educação, e oferece ensino de jornada ampliada, com no mínimo sete horas diárias, e tem como objetivo aumentar a oferta educativa nas escolas públicas, por meio de ações pedagógicas optativas. Segundo o órgão, ao todo, 13 escolas municipais fazem parte do programa federal, sendo que duas estão em processo de adesão.

Para a Secretária de Educação, Lúcia Thomaz, o programa contribui com o desenvolvimento do processo ensinoaprendizagem e fortalecimento da educação em tempo integral.

“A intenção do programa é a permanência dos alunos na escola no contraturno, para fazer parte de aulas extracurriculares”, ressalta.

A iniciativa, ainda segundo informações da Prefeitura, é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD-MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica e secretarias municipais e estaduais de Educação. A operacionalização do progra-

Uma das unidades em Macaé que aderiu ao Programa recentemente foi o Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro

ma é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). E no município, as escolas participantes do Programa Mais Educação desenvolvem atividades diversas. Para a realização de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio às atividades.

Uma das unidades da rede que aderiu ao Programa recentemente foi o Ciep Municipalizado Darcy Ribeiro, na Nova Holanda, que segundo a comunidade escolar, já apresenta resultados positivos.

No entanto, na página do Ministério da Educação (MEC), na relação de secretarias e escolas atendidas do município constam apenas unidades da rede estadual: Escola Estadual Primeiro de Maio, Colégio Estadual Dr. Télio Barreto, Colégio Estadual Álvaro Bastos, Colégio Estadual Mathias Neto, Escola

Estadual Rachel Reid Pereira de Souza, Colégio Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos e Ciep Brizolão Aroeira.

O Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, e constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.

De acordo com informações institucionais, as escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no cam-

po das ciências da natureza e educação econômica.

Ainda segundo informações, o programa conta com a parceria de 1.309 secretarias de Educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de Educação do Distrito Federal. Em 2011, aderiram ao Programa 14.995 escolas com 3.067.644 estudantes a partir dos seguintes critérios: escolas estaduais ou municipais de baixo IDEB que foram contempladas com o PDE/Escola 2009; escolas localizadas em territórios de vulnerabilidade social e escolas situadas em cidades com população igual ou superior a 18.844 habitantes.

COMO FAZER A ADESÃO

A Adesão ao Programa Mais Educação é realizada pelo site do PDDE Interativo. Tanto as escolas que já aderiram em anos anteriores como as que desejam aderir pela primeira vez devem fazer a adesão para o ano de 2014.

O evento tem como tema "Por uma alimentação e peso saudáveis!" e será aberto a toda comunidade escolar e sociedade de modo geral Neste domingo, 31 de agosto, comemora-se o Dia do Nutricionista, aquele profissional que tem entre as atribuições cuidar e instruir as pessoas a terem uma alimentação saudável. Em Macaé, as atividades em comemoração à data estão sendo organizadas por profissionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira, por meio do curso de Nutrição e vai contar com o apoio da Coordenadoria da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (Catan).

O evento com o tema "Por uma alimentação e peso saudáveis!" será aberto a toda comunidade escolar e sociedade de modo geral. Programação vai acontecer das 9h às 16h, na Cidade Universitária. Entres as ações previstas estão avaliação e orientação nutricional, aferição de peso, circunferência da altura, estado nutricional, divulgação de ações e programas da Catan.

“Vamos ter três momentos: avaliação nutricional, orientação nutricional e divulgação das ações e programas da Catan, ou seja, além das ações da UFRJ os participantes terão ainda a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho da Catan na cidade”, explicou a professora Jane Capelli.

Na avaliação nutricional estão inclusos: aferição de peso, estatura, circunferência de cintura, dobra cutânea do tríceps, cálculo do IMC e risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares. Já na orientação nutricional estão a alimentação saudável em diferentes fases da vida, prevenção da obesidade e doenças metabólicas e distribuição de filipetas e folderes.

E na última etapa com rodas de conversas com profissionais de Catan, haverá esclarecimento das ações do órgão e seus programas.

Na última semana o município passou a contar com novas profissionais da área. É que a UFRJ realizou a solenidade de formatura de oito formandas, que são Aimée Gonçalves, Carine Machado, Ellen Ribeiro, Lais Espírito Santo, Leticia Marinho, Lorena Gonçalves, Thaís Carmo e Thamara Carvalho.

KANÁ MANHÃES

Atividade será realizada nesta segundafeira, 1º, durante todo o dia na Cidade Universitária

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BAIRROS EM DEBATE Novo Botafogo

Em meio a tantos problemas, comunidade cobra investimentos em infraestrutura Novo Botafogo sofre com falta de saneamento, água, áreas de lazer e pavimentação das ruas Marianna Fontes

WANDERLEY GIL

Comunidade foi criada há mais de 20 anos em área de manguezal

marifontes@odebateon.com.br

O

acesso à educação, saúde, alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, segurança, saneamento básico, entre outros, é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Além disso, esses itens são fundamentais para promoção de uma melhor qualidade de vida para a população.

Só que, quando se trata do Novo Botafogo isso está longe de ser uma realidade. Na verdade, a situação de quem vive ali é completamente oposta.

Há cerca de dois anos, o Bairros em Debate esteve visitando a comunidade, que é considerada uma das mais carentes do município.

Essa semana, nossa equipe de reportagem voltou ao local para saber como está a vida das mais de 300 famílias que vivem ali. Desde a nossa última visita, muitas promessas foram feitas

NÚMERO

300 famílias Mais de 300 famílias vivem no Novo Botafogo

Projeto pretende urbanizar o bairro Além dos moradores, a nossa equipe também conversou com os representantes da associação do bairro. Segundo eles, há cerca de duas semanas, o prefeito, Dr. Aluízio, esteve no local, onde apresentou um projeto de urbanização do Novo Botafogo.

Segundo informações passadas, esse projeto já estaria em fase de licitação e teria prazo pa-

e poucas coisas concretizadas.

Entre os problemas vistos logo de frente pela nossa equipe estão a falta de saneamento, ruas sem pavimentação, muita sujeira e crianças brincando em locais inadequados devido a falta de um espaço público com segurança para elas.

No local onde antes era apenas um grande manguezal aos poucos foram surgindo residências, até que em um determinado momento, as casas ocuparam todo o cenário do antigo mangue. Foi assim que surgiu o Novo Botafogo, criado a partir de um loteamento que acabou se transformando numa comunidade sem nenhum tipo de infraestrutura.

ra ter início ainda no final desse ano, sem data definida ainda. O valor da obra estaria orçado em R$ 12 milhões e contemplaria a comunidade com rede de saneamento e água, macrodrenagem, pavimentação e troca de toda iluminação pública, com a substituição dos postes atuais de madeira por novos de concreto e a troca das lâmpadas por outras mais fortes.

Projeto de urbanização irá contemplar o bairro com pavimentação e saneamento

“Não precisaram a data exata, mas isso deve ter início entre novembro desse ano e janeiro de 2015. Esperamos que isso seja feito de fato, pois a nossa comunidade está abandonada.

Estamos confiantes de que o nosso prefeito vai solucionar esses problemas aqui dentro”, ressalta Jefferson Silva, presidente eleito da associação de moradores.

Crianças sofrem com falta de opções de lazer na comunidade

Falta de saneamento compromete a saúde e o meio ambiente

O lazer é um item fundamental para a saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento.

Em uma área de vulnerabilidade social, manter as crianças ocupadas com atividades é essencial para que elas não sejam atraídas para a criminalidade. No Novo Botafogo, as únicas opções para as crianças e jovens é uma quadra, situada próxima ao Senai, e um campo de areia improvisado pela população na Rua do Canal.

Como a quadra fica distante das casas, os moradores ressaltam que o desejo da maioria seria que esse campo improvisado fosse transformado em uma praça, com quadra, parquinho e bancos. “Nossas crian-

Situado às margens de um dos braços do Rio Macaé, o Novo Botafogo sofre com a falta de saneamento.

Além do esgoto transbordando no meio da rua, boa parte dos dejetos é despejado sem nenhum tipo de tratamento no córrego.

O que antes era um rio com águas limpas, hoje virou um depósito de tudo que é detrito. Além do esgoto, o local também sofre com o despejo de resíduos tóxicos, como óleo diesel.

Inclusive, no início do ano passado, após denúncias feitas pelo jornal O DEBATE, uma empresa fechou, após ser comprovado que ela estava descartando diesel diretamente no recurso hídrico, cometendo um crime ambiental grave e também

Crianças improvisam campo de futebol em terreno baldio

ças não têm nenhum local digno para brincar. Seria ótimo que esse espaço fosse transformado em uma área para toda comunidade”, diz a moradora Patrícia Gregório. Áreas de lazer são entendidas como todo e qualquer espaço li-

vre de edificação, destinado prioritariamente ao lazer, isto é, uma área para prática de esporte, jogos e brincadeiras. Esses pontos são utilizados pela população para interação social e para distração em momentos livres.

Animais criados às margens do rio A exclusão social faz parte do cotidiano das famílias que vivem aglomeradas às margens do rio.

Além de todos os dejetos que são despejados a cada segundo no braço do Rio Macaé, as margens, que deveriam ser compostas por mata ciliar, são utilizadas como depósito de lixo e criadouro de animais como porcos, galinhas e patos.

Em um dos trechos, a nossa equipe encontrou mais de 10 animais dividindo espaço com entulhos e restos de móveis. Devido a sujeira, parte do recurso hídrico está ficando assoreado. Quando questionados sobre a situação, os moradores preferem não comentar sobre o caso.

Flagrantes mostram animais sendo criados às margens do córrego

Tal situação só tem contribuído cada vez mais com o aumento da concentração de insetos, ratos, levando doenças a todos da comunidade. “Nós temos tido uma infestação de roedores e de mosquitos aqui. Recentemente, a equipe da

Dengue esteve aqui, mas já solicitei ao CCZ que eles compareçam para dar um jeito nesse problema de zoonoses. Já fiz o pedido há mais de 30 dias e estamos aguardando uma visita do órgão na comunidade”, explica Alessandro.

colocando a saúde dos moradores do entorno em risco, uma vez que várias pessoas foram parar no Hospital Público de Macaé (HPM) com sintomas de dor de cabeça e vômitos gerados pelo cheiro forte.

“Boa parte da poluição é gerada por conta dessas empresas. Eu já

coletei duas amostras da água e levei para as autoridades para que o IMMT fizesse uma análise. Isso já tem uns três meses e até agora não tivemos uma resposta. Já denunciamos esses casos ao Inea e à secretaria de Ambiente”, conta Alessandro Silva.

Poluição de braço do Rio Macaé vem comprometendo toda fauna local

O que diz a prefeitura: Procurada, a secretaria de Obras informou que a obra de urbanização no bairro Novo Botafogo está em fase de orçamento e o valor estimado gira em torno de R$ 12 milhões. O serviço contemplará obras de saneamento, macrodrenagem, iluminação pública e pavimentação.

Quanto ao saneamento, a Empresa Pública de Saneamento (Esane) ressaltou que tem encaminhado ao bairro frequentemente o serviço de caminhão limpa fossa.

O bairro Novo Botafogo pertence ao subsistema Centro onde as obras serão iniciadas no final deste ano, com prazo para conclusão em 2016. Qualquer dúvida ou solicitação de serviço, a população poderá entrar em contato pelo telefone: 2762-8077 ou 2759-5404.

Já o Centro de Controle de Zoonoses solicitou ao morador para

entrar em contato pelo telefone: 0800-022-6461, ou se preferir falar com a Ouvidoria da Prefeitura, pode fazê-lo por meio do número: 0800-022-02-37 e informar o endereço correto onde existe a infestação de roedores.

Já em relação ao problema de poluição no Rio Macaé, o setor de fiscalização da secretaria de Ambiente identificou que a empresa, que o jornal flagrou jogando óleo diesel no ano passado, não está mais operando. Igualmente, as ocupações irregulares no entorno do Rio têm provocado o despejo irregular de resíduos. A prefeitura tem como meta da Parceria Público Privada do Saneamento instalar rede de captação, coordenada com a ordenação do uso e ocupação do solo.

Diversos pontos de assoreamento ao longo do Rio Macaé foram

identificados por vários estudos, incluindo o Plano de Bacias da Região Hidrográfica VIII, finalizado em 2013. Tal plano apresenta diagnóstico de toda a região, inclusive cenários para os próximos 30 anos e ainda os programas e projetos para dirimir os problemas ambientais referentes à recuperação dos corpos hídricos. Cabe ressaltar que no período de estiagem, o leito do rio fica reduzido, gerando reduções nas taxas de oxigênio comprometendo a qualidade de vida para a fauna que habita esta região.

Por fim, a fiscalização da Semma funciona diariamente e sob regime de plantões para atender denúncias como nos casos de criação de animais às margens do rio, descarte irregular de lixo e demais demandas da população no que tange a fiscalização ambiental.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 31 de agosto e segunda-feira, 1 de setembro de 2014

MEIO AMBIENTE

Nas maiores cidades do país, perda de água tratada chega a quase 40% O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida e a efetivamente cobrada dos clientes Martinho Santafé

DIVULGAÇÃO

O

s números do Ranking do Saneamento divulgados esta semana pelo Instituto Trata Brasil, com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2012, são alarmantes: a cada 10 litros de água tratada nas 100 maiores cidades brasileiras, 3,9 litros (39,4%) se perdem em vazamentos, ligações clandestinas e outras irregularidades.

O estudo considerou a perda no faturamento, ou seja, a diferença entre a água produzida e a efetivamente cobrada dos clientes. De acordo com o instituto, o indicador de referência para a perda de água por faturamento é 15%. Dos 100 municípios da lista, quatro possuem nível de perda menor ou igual ao patamar. Em 11 deles, as perdas superam 60% da água produzida.

De acordo com o presidente executivo do Instituto Trata

Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir as perdas de água por faturamento

Só 10% reduziram as perdas Apenas 10% dos municípios analisados na pesquisa registraram melhoria de mais de 10% na redução de perdas de água. Em média, de acordo com o levantamento, a melhora nas perdas dos municípios foi de apenas 0,05% na comparação entre 2011 e 2012.

As soluções, segundo Carlos, variam de acordo com o tamanho e as características de cada município. Em cidades com índices de perda muito elevados, por exemplo, a instalação de equipamentos como controladores de vazão e pressão tem reflexos rápidos na perda por vazamentos.

Em relação ao saneamento, o ranking mostra que, nos 100 maiores municípios do país, 92,2% da população têm acesso à água tratada. Em 22 das cidades, o atendimento chega a 100%, atingindo a universalização do serviço.

No entanto, os dados de coleta e tratamento de esgoto são bem inferiores. A média

de população atendida por coleta de esgoto nas cidades avaliadas é 62,46%. Os números do tratamento são ainda menores: em média, 41,32% do esgoto do grupo de maiores cidades do país é tratado.

Entre as 10 cidades com piores índices no quesito, três são capitais: Belém, Cuiabá e Porto Velho, sendo que as duas últimas têm tratamento de esgoto nulo.

Considerando acesso à água, coleta e tratamento de esgoto e o índice de perdas, o estudo fez um ranking com os 20 municípios com melhores e os 20 com piores resultados em saneamento. Além disso, o instituto traçou uma perspectiva de universalização dos serviços nos próximos 20 anos, como quer o governo federal, com base na evolução dos indicadores entre 2008 e 2012.

Entre as 20 cidades com melhores resultados, todas atingiram ou atingirão a me-

ta nos próximos anos. No entanto, nos 20 municípios com piores notas, entre eles seis capitais, apenas um deve atingir a universalização se o ritmo de melhoria se mantiver. “É um dado preocupante, na medida em que a gente tem uma meta clara para duas décadas”, avalou Édison Carlos.

De acordo com o presidente do Trata Brasil, a situação só será revertida se as políticas de saneamento entrarem na agenda de prioridades dos gestores públicos e a população pressionar por avanços no setor. “Tem que ser prioridade, principalmente dos prefeitos, mesmo as cidades em que os serviços são operados por empresas estaduais.

Isso não tira a responsabilidade dos prefeitos, que têm que brigar por metas mais rápidas e mais amplas. É preciso foco”, avaliou. “O eleitor, o cidadão, tem que cobrar. É investimento, não é milagre”, comparou.

Brasil, Édison Carlos, as perdas se refletem diretamente na capacidade de investimento das empresas e podem comprometer a expansão e qualidade dos serviços. “A perda é um reflexo da gestão da empresa. Qualquer autoridade que pensa em saneamento como um negócio, teria que atacar as perdas. Quando a empresa tem perdas muito altas, não consegue nem custear o próprio serviço. Qualquer litro de água recuperado é um litro a mais que ele vai receber”, avaliou.

Apesar dos registros, os municípios fazem pouco para reduzir as perdas de água por faturamento, de acordo com o estudo. Entre 2011 e 2012, mais da metade das cidades pesquisadas (51) não reduziu em nada as perdas ou até piorou os resultados no período.

Segundo o Trata Brasil, os números sugerem que “diminuir perdas de água não vem sendo uma prioridade entre os municípios brasileiros”.

Propostas objetivam melhora da gestão dos recursos hídricos A inclusão da água entre os direitos sociais está em análise na Câmara dos Deputados.

Duas propostas (PECs 39/07 e 213/12) que tramitam juntas sobre este tema já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e serão analisadas por uma comissão especial.

As duas PECs alteram a Constituição para incluir o acesso à água entre os demais direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

A proposta mais recente (PEC 213/12) é da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). Além de

ampliar direitos, Pietá quer contribuir para o Brasil assegurar água potável ao maior número possível de pessoas, conforme previsto em uma das Metas do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Nós queremos a conscientização de que a água é um direito, de que existe escassez de água no mundo, de que nós precisamos preservá-la e, muito mais, de que todo gestor político deve saber gerenciar esse bem finito para que toda a população seja beneficiada por ela, porque água é sinônimo de vida”, diz a deputada.

A outra proposta (PEC 39/07) é do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Para ele, a medida vai estimular

ações integradas de preservação dos mananciais. “A nossa proposta não visa só a obrigatoriedade do gestor de dar acesso à água potável: é para fazer programas de conscientização, de revitalização do meio ambiente e de garantia de que possamos ter investimentos paralelos na questão dos resíduos sólidos - que, muitas vezes, poluem essas águas - e do saneamento.

São coisas interligadas.”

As duas propostas refletem a atual preocupação do País com a escassez de água. O Brasil possui cerca de 12% da água doce do mundo, mas, mesmo assim, convive com dramas de desabastecimento crônico no Nordeste e, agora, também no Sudeste.

ONS admite não haver previsão para recuperar os reservatórios O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disse esta semana que o órgão não pretende alterar a decisão de preservar os reservatórios nas cabeceiras dos rios até chegar a estação de chuvas no país. Segundo ele, apesar da escassez, a medida tem dado resultado, mesmo com os conflitos de interesse.

Chipp também informou que não é possível avaliar quando começará a recuperação hídrica dos reservatórios.

Ele informou que estudos de meteorologia apontam que há possibilidade razoável da estação úmida acontecer dentro da normalidade, ou seja, em meados de setembro pode começar a transição para a estação chuvosa e a tendência é atingir a normalidade em outubro. “Certeza disso a gente nunca tem, de 15 em 15 dias a gente tem reunião, às vezes de semana em semana. A próxima reunião vai ser no próximo dia 2, porque tem uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e eu sempre apresento o quadro mais recente”, explicou.

O diretor disse que não é possível avaliar quando se dará a recuperação dos reser-

vatórios após o início do período de chuvas. “A gente não pode dizer se vai chover com a mesma intensidade ou com a intensidade que a gente precisa em todas as bacias. Então a gente não tem a certeza do que vai acontecer. Tem que esperar mais um pouco até esta previsão se configurar”, disse.

Chipp participou da abertura do 5º Brazil Windpower, promovido anualmente pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (Gwec) e pelo Grupo CanalEnergia. O encontro reúne representantes das principais empresas da cadeia produtiva da indústria de energia eólica.

Também na abertura, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que, apesar de 2014 ser um ano de hidrologia ruim, os reservatórios estão atualmente 8 pontos percentuais acima do registrado em 2001, quando houve a crise de energia no país.

Para Tolmasquim, a diferença entre os dois períodos explica-se por dois motivos: o crescimento da capacidade

instalada atualmente é maior do que o aumento do consumo e a diversificação da matriz energética.

“Se pegarmos entre 2005 e 2014, as térmicas a combustível fóssil, que agora estão ajudando a evitar o racionamento, cresceram ao ritmo de 13 % ao ano. A demanda cresceu 5% ao ano. Se pegarmos as térmicas a bagaço de cana, e agora é justamente o período da safra, elas cresceram seis vezes desde 2005. Hoje temos 11 mil megawatts de térmicas que funcionam a biomassa. É uma Belo Monte de térmicas a biomassa”, explicou.

Na energia eólica, o setor está prevendo terminar o ano com 7,2 gigawatts (GW) instalados. Segundo a presidenta da ABEEólica, Elbia Melo, o número é baseado no que foi vendido nos leilões e que é agregado a cada ano.

Para o futuro, a perspectiva é crescer ainda mais .”Nós vamos chegar no final de 2018, com tudo que já vendemos até agora, com 14,2 GW instalados. Isso é mais ou menos 8% da matriz energética brasileira”, informou, acrescentando que o atuais 5GW de capacidade instalada representam 4% da matriz.

Planejamento e eficiência Especializado em recursos hídricos, o professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Antônio Venturi cita o ciclo hidrológico natural para rebater as previsões pessimistas quanto ao esgotamento da água no mundo.

Venturi concorda, no entanto, que falta gestão correta desses recursos. “A água existe e deve ser gerida de forma planejada e eficiente. Há pa-

íses com muito menos água do que o Brasil em que não há racionamento nem outro tipo de problema. São as medidas de gestão que vão assegurar ou não o abastecimento. Mesmo em áreas semiáridas, como no Nordeste, é possível garantir água para todo mundo”, afirma.

Interligação dos sistemas de captação de água, intensificação do uso de cisternas, transposição de rios e combate mais efetivo aos vazamentos,

às ligações clandestinas e a outras formas de desperdício são alguns dos mecanismos que, segundo o especialista, precisam de melhor planejamento e gestão.

Se aprovadas em comissão especial, as propostas que incluem o acesso à agua entre os direitos sociais passarão, em seguida, por dois turnos de votação no Plenário da Câmara, antes de seguirem para a análise do Senado.

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DEBATE

Audiência Pública gera pacote de ações para a Educação Metas foram avaliadas entre o Legislativo municipal e a Comissão de Educação da Câmara Federal DIVULGAÇÃO

PACOTE

Educação

Encontro foi presidido por Guto Garcia e contou com a participação de Glauber Braga

U

m pacote com 28 propostas de melhorias para Educação de Macaé foi o resultado da Audiência Pública da Educação realizada na última quinta-feira (28), no Palácio Natálio Salvador Antunes, sede da Câmara de Vereadores de Macaé.

Representantes dos profissionais que atuam na rede municipal de ensino, e em programas de apoio à formação escolar, debateram junto com o vereador Guto Garcia (PT) e o deputado federal, presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, Glauber Braga (PSB) as metas previstas pa-

ra expandir o atendimento da rede. Nesta semana, Guto vai entregar o pacote de ações da Educação ao prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV).

Representando as merendeiras das escolas públicas, Marlene Silveira destacou a importância da conquista da redução da carga horária para a categoria e solicitou inspetores e porteiros nas unidades de ensino, relatando ainda as dificuldades que a falta desses profissionais implicam nas escolas.

Mariane Jerônimo falou em nome dos professores A e Letice Barreto dos professores C.

A Auxiliar de Serviços Escolares, Nazaré Futema, relatou o dia a dia da função, bem como a Auxiliar de Serviços Gerais, Simone Fernandes.

Alessandra Magno, orientadora educacional reivindicou o cumprimento da Lei 11.734 que destina 1/3 de planejamento nas unidades de ensino. A supervisora Gelda Tavares enfatizou a importância da participação de todas as categorias nos fóruns de discussão. Os Agentes de Programa, Esporte e Lazer, estavam representados por Gime Lessa.

Todos foram unânimes sobre a melhoraria da estrutura nas

unidades de ensino e o ajuste da equiparação salarial.

O deputado federal, Glauber Braga, parabenizou a democratização da Educação em Macaé com a eleição direta para os diretores de escola e que seja referência para outros municípios. “A Educação tem que ser prioridade. Isso todos nós sabemos. Temos que fazer a diferença com a capacidade de ouvir e coragem para implementar”. Para Guto Garcia a Audiência Pública da Educação foi um importante Fórum para que as categorias pudessem elaborar o documento que será entregue ao prefeito.

1. Férias iguais para todos os profissio-

relativo aos agentes e técnicos.

nais da educação (deixar as escolas fechadas nas férias exceto no período de matrículas) 2. Analisar a quantidade de ASG nas escolas (considerar o tamanho da escola, quantidade de alunos, número de turnos e ver a quantidade de ASG ideal para cada escola) 3. Estender 30% para todos os ASE (inspetores de corredor e secretaria). Concurso para inspetor de turno, aumentar número dos ASE nas escolas.

4. Passar ASE (1207) de 30 h para 25 h. 5 horas por dia.

5. Aumentar em 30% gratificação dos diretores (200) e coordenadores de turno (18). Diretor com duas matrículas ganha menos sendo diretor do que professor por causa dos 30% de regência.

6. 1/3 de planejamento também para supervisor (95), OE (64) e OP (164).

7. Comissão para revisão do PCCV , unificar o PCCV dos profissionais da educação (incluir porteiros e ASG no PCCV). Enquadramento uma vez por ano.

8. 1/3 planejamento para professor C não é hora relógio. Na prática são menos 20 minutos por semana.

Professor A (3100) trabalha 15 h por semana.

9. Professor A e C (1300) mudar para 40 h, quem quiser. Aula preparação de matemática e português para Prova Brasil, aumentar IDEB. Aula de reforço todas as disciplinas, diminuir a reprovação. Aumentar IDEB. Professor reserva na escola para substituir falta de professores.

10. Os kombistas receberem por mês ou kilometragem.

11. Os agentes de esportes (FESPORTUR) ter um PCCV como da educação, em forma de matriz e com o mesmo objetivo do professor A e C ,

12. Incorporação de gratificação de incentivo à regência de classe.

13. Aumentar o número de merendeiras da terceirizada.

14. 5 empresas para fazer manutenção nas escolas.

15. Dobrar o valor de pequenas despesas das diretoras (30 reais por trimestre por aluno).

16. Duas kombis com equipe de eletricista, bombeiro, pedreiro, pintor etc... ligado diretamente a ouvidoria.

17. Abrir licitação para 5 empresas para fazer reforma em 15 escolas.

18. Retirar entulhos nas escolas.

19. Concurso entre os arquitetos para construção de escola padrão. (840 alunos ou 560 alunos). Logística otimizada. (12 salas de aula ou 8 salas de aula) 20.

Não mudar as regras para eleição direta para diretores. Prova, eleição e curso pós graduação.

21. Prova Macaé (preparação para Prova Brasil (IDEB)). Aulas extra de matemática e português para alunos do quinto e nono ano.

22.

Retorno de todos lab de informática. Ter um local de manutenção dos computadores.

23.

Entrega de material para os alunos. Lápis, borracha, estojo, kit limpeza etc...

24.

Colocar 2 ou 3 câmeras de vídeo na entrada das escolas do Ensino Fundamental 2 (19).

25.

Guarda municipal fixo nas 19 escolas do Ensino Fundamental 2.

26.

Retorno dos jogos estudantis. Torneio entre todas escolas públicas e particulares.

27.

Metas pré definidas. Bonificação no final do ano, se a escola aumentar o IDEB. 28.

Centro de treinamento de formação continuada para professor na Funemac.

PESQUISA

OCORRÊNCIAS

Revista Científica da FSMA: prazo para envio de artigos termina hoje

Motos e carros apreendidos em operação

O processo de seleção é aberto a pesquisadores, professores, estudantes e profissionais da área. a revista sistemas de Informação, da Faculdade Salesiana de Macaé (FSMA), continua recebendo artigos para as próximas edições. O veículo está disponível para professores, estudantes e profissionais interessados em submeter um artigo para publicação. A revista aceita artigos em processo de submissão contínua, mas os prazos médios indicam que aqueles que desejam que seus artigos sejam publicados na edição de dezembro devem enviá-los até o dia 31 de agosto.

Após essa data, os trabalhos serão considerados para a edição de junho/2015.

O processo de seleção é aberto a pesquisadores, professores, estudantes e profissionais da área.

Para a Vice-Diretora Acadêmica da instituição, Ana Cristina Lousada, a revista é um avanço da instituição na disseminação do conhecimento científico. "É mais uma marca de qualidade do nosso trabalho e mostra o nosso comprometimento com a disseminação do conhecimento científico", afirma.

A revista já foi acessada mais de 30 mil vezes por cientistas de mais de 100 países, com destaque especial para os Estados Unidos, Portugal, Índia, Canadá e França - os cinco países com o maior número de acessos após o Brasil. Mas há ainda um número expressivo de acessos oriundos de outras nações, tais como Alemanha, Espanha, Peru, Grãbretanha, México, Argentina,

Itália, China e países árabes.

Para o editor chefe da revista científica, Prof. D SC. Ricardo Linden, esse crescimento internacional mostra a qualidade e a relevância do trabalho que vem sendo realizado. Mesmo se tratando de uma instituição relativamente nova e em uma cidade do interior, o processo de submissão de trabalhos científicos para a revista é bastante rigoroso. “Nossa intenção é ter uma revista científica no nível das melhores do mundo, por isso prezamos tanto pela qualidade e pela isenção”, esclareceu.

Os vários parâmetros de qualidade utilizados pela comunidade científica têm sido atingidos pela revista. O veículo foi classificado como sendo B5 dentro do sistema QUALIS, utilizado pela Coordenação de Pós-Graduação (CAPES) do Ministério da Educação, o que indica que os programas de pósgraduação do Brasil consideram que a Revista Sistemas de Informação da FSMA é um veículo científico de qualidade e digno de suas publicações. Além disso, a revista já está indexada em vários bancos de dados internacionais, como eRevistas, Open Journal Database, LatIndex e outros.

SUBMISSÃO DE ARTIGOS

Seguindo os padrões de qualidade reconhecidos na área de computação, os revisores dos artigos são todos doutores, alguns de renome internacional.

O comitê e conselho editorial são compostos por pesquisadores de instituições como UFRJ, UFRGS, Unicamp, UFMS e IME, entre outros.

O editor chefe da revista res-

DIVULGAÇÃO

Ação realizada pelo 32º Batalhão de Policia Militar tem como objetivo coibir delitos em toda área de policiamento

Prof. D SC. Ricardo Linden, editor chefe da revista científica

salta que o processo de submissão é contínuo, ou seja, são recebidos trabalhos durante todo o ano. “A data do dia 31 de agosto foi estabelecida apenas para o fechamento da próxima edição”, esclareceu.

Ainda segundo o Prof. Ricardo Linden, cerca de 30% dos artigos submetidos são aceitos.

Mas para ele, até a recusa é um processo educativo. “Se o trabalho for recusado, os revisores explicam detalhadamente os motivos, de forma que em uma próxima oportunidade sejam aceitos”. Assim, o veículo cien-

tífico cumpre o propósito de promover o conhecimento na área de informática e serve como referência para o desenvolvimento acadêmico e industrial de todo o país.

O processo transparente e colaborativo para com a ciência nacional tem sido reconhecido pelos autores, que costumam submeter novos trabalhos para a revista, o que demonstra a qualidade do serviço que lhes é oferecido.

Disponível no site http:// www.salesiana.edu.br/si/sistemas.html.

em continuidade às ações desencadeadas pelo Comando do 32º BPM, foram apreendidas na última sexta-feira, 18 motos e três carros na cidade.

As operações foram realizadas na Comunidade das Malvinas e no Aeroporto. A ação tem como objetivo coibir delitos em toda a área de policiamento.

Também na sexta-feira, segundo boletim de ocorrência, foi registrado a recuperação de um veículo. De acordo com as informações da P2, uma Guarnição procedeu até a Estrada Vicinal de Barro no Imburo Macaé, onde fez contato com o solicitante, que informou que seu veiculo havia sido furtado na madrugada de sexta-feira (29), não sabendo precisar o

horário, só tomando conhecimento que havia um veiculo com as características do seu, abandonado no Imburo.

Com as informações, a Guarnição juntamente com o proprietário foi até o local informado onde encontrou o referido veiculo, produto de furto. A Guarnição conduziu o veiculo e o seu proprietário até a 123ª DP onde foi feito o registro de recuperação de veículo que se encontrava parcialmente depenado.

E ainda na sexta-feira, uma guarnição em patrulhamento na Favela da Linha, observou uma pessoa em atitude suspeita, que empreendeu fuga ao ver a guarnição. E após uma breve perseguição, a equipe abordou o acusado. E após revista pessoal foi encontrado no seu bolso um pequeno pedaço de maconha enrolado em um guardanapo, onde o acusado alegou ser usuário e que havia comprado a droga na Favela da Linha. Diante do fato, a guarnição procedeu com o acusado à 123ª DP, onde o caso foi registrado.

DIVULGAÇÃO P2

Carros e motos apreendidos

Veículo recuperado (parcialmente depenado) em Macaé

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PROJETO

Lei do Executivo atenderá demandas de atividades econômicas de base Projeto aprovado pelo Legislativo na última terça-feira (26) contemplará cerca de 2,5 mil processos na Fazenda Márcio Siqueira

Tecnólogo em Logística

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

Ramirez destacou a importância da nova regulamentação para desburocratizar processos

necessários ao licenciamento.

Com esse projeto, a Fazenda tenta solucionar um contingente entre 2 mil e 2,5 mil processos de licenciamento, cuja tramitação encontra-se parada

por falta de uma maior flexibilidade da legislação até então existente.

De acordo com Ramirez, a proposta integra o conjunto de ações voltadas para o aperfeiço-

amento contínuo da qualidade de atendimento da Fazenda Municipal ao contribuinte macaense, o qual atingirá seu ápice com a aprovação do novo Código Tributário Municipal.

PRODUÇÃO

Petrobras garante que pré-sal tem os poços mais produtivos AGÊNCIA PETROBRAS

Companhia aposta em novas tecnologias para ampliar a produção de petróleo em reservas de águas profundas os poços de petróleo mais produtivos do Brasil estão no pré-sal, de acordo com a Petrobras. Localizado no campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos, o melhor poço do país produz em média 34 mil barris por dia.

O poço é um dos quatro interligados ao FPSO Cidade de São Paulo, que atingiu sua capacidade máxima de produção - 120 mil barris por dia - em julho, com apenas quatro poços.

FPSO (Floating Production Storage Offloading Unit) é a sigla em inglês que identifica uma plataforma flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo.

A superação das previsões iniciais da Petrobras também aconteceu com a plataforma Cidade de Angra dos Reis, no campo de Lula. Inicialmente, a previsão era de que ela atingisse sua capacidade, de 100 mil barris por dia, por meio de seis poços. Mas foram necessários apenas quatro, cada um produzindo cerca de 24 mil barris por dia, para chegar à marca.

Na comparação com a produti-

Produção de petróleo no pré-sal continua sendo a maior aposta da Petrobras

vidade de outras áreas similares no mundo, o pré-sal da Bacia de Santos, com média de 25 mil bpd, assume a liderança. No Mar do Norte, a média é 15 mil barris de petróleo por poço/dia e, no Golfo do México, são 10 mil barris de petróleo por poço/dia.

Até o mês de julho de 2014, as áreas de pré-sal da Bacia de Santos contavam com 28 poços

produtores, sendo 13 da Bacia de Santos e 15 da Bacia de Campos.

Os bons resultados dos poços do pré-sal fizeram com que a região atingisse o recorde diário de 546 mil barris produzidos no dia 13 de julho. O número ultrapassou em 5% o recorde anterior de 24 de junho, quando a produção foi de 520 mil barris.

As perspectivas para o pré-sal

são de produção ainda maior nos próximos quatro anos. Até o final de 2018, devem ser instaladas 20 novas plataformas na região, sendo 19 na Bacia de Santos. Isso elevará a contribuição do pré-sal para 52% da produção total da companhia. Das reservas provadas da Petrobras no Brasil (16 bilhões de barris de óleo equivalente), 27% estão no pré-sal.

Tecnologia impulsiona produção a petrobras ganhou um aliado de peso para acelerar e aumentar a produção no pré-sal. Trata-se das Boias de Sustentação de Risers (BSRs) ou boias flutuantes, tecnologia que permite instalar de forma segura os dutos que transportam o petróleo do poço, no leito marinho, até as plataformas, na superfície da água. A boia tem dez metros de altura, 40 metros de largura e 52 metros de comprimento, o que equivale a aproximadamente metade de um campo de futebol.

Com as boias, o sistema de transporte de petróleo fica

mais protegido das ondas e das fortes correntes marítimas, comum na Bacia de Santos, área do pré-sal. Isso porque as boias trazem uma maior estabilidade para o sistema de produção e permitem que a Petrobras comece a instalar os equipamentos submarinos antes mesmo da chegada da plataforma ao local de produção. O conceito da BSR começou a ser desenvolvido na década de 90 com o objetivo de minimizar a transferência dos movimentos das plataformas para os risers de produção.

Quatro boias já foram insta-

ladas na Bacia de Santos, sendo duas no FPSO (plataforma que produz, armazena e transfere petróleo, na sigla em inglês) Cidade de São Paulo, instalado no campo de Sapinhoá, e as outras duas no FPSO Cidade de Paraty, na área nordeste do campo de Lula. Três novos poços produtores no FPSO Cidade de São Paulo já foram interligados após a conclusão da instalação das BSRs e atualmente a produção total da plataforma é de 120 mil barris diários de petróleo (capacidade máxima da plataforma) com quatro poços produtores.

No FPSO Cidade de Paraty, já foram interligados dois novos poços produtores, após a conclusão da instalação das boias de sustentação e atualmente a produção total da plataforma é de 95 mil barris diários de petróleo, com três poços produtores. Nas próximas semanas, será interligado mais um poço produtor, o que permitirá alcançar a capacidade máxima de produção da plataforma, de 120 mil barris diários. A produção no pré-sal já atingiu o recorde de 546 mil barris de petróleo por dia em 13 de julho deste ano.

Gernandes Mota

SIT e a Mobilidade Urbana, uma questão técnica ou ideológica?

E

A

aprovação, nesta semana, na Câmara de Vereadores, do projeto de lei complementar 004/2014, apresentado pelo Executivo, permitirá à secretaria municipal de Fazenda dar andamento à análise de 2,5 mil processos de licenciamento, relativos a atividades econômicas cuja regulamentação se enquadra em caráter excepcional e por tempo determinado.

Em meio a um debate entre os vereadores, que teve como propósito aprimorar a normativa, através da apresentação de emenda ao projeto, incluindo na redação da lei o acesso aos templos religiosos, a proposta, assinada pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), atende principalmente atividades consideradas como base da economia macaense.

“A nova lei garantirá uma nova política para a regularização de estabelecimentos a partir de ações que visam desburocratizar o licenciamento”, destacou o secretário municipal de Fazenda, Ramirez Candido.

Atualmente, a legislação em vigor cria alguns impasses que deixam a administração municipal apenas a possibilidade de interdição dos estabelecimentos que não cumprem todos os requisitos

QUESTÃO DE LOGÍSTICA sta semana surgiu novamente o debate a respeito da quebra do monopólio da empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), que detém todos os serviços de transporte público em Macaé . O assunto da quebra deste monopólio é tratado por alguns como a solução definitiva para o problema do transporte de pessoas na cidade. Mas será que a quebra do monopólio vai resolver esta questão? Tendo a SIT e outras empresas atuando nunca mais teremos problemas de superlotações e trânsito engarrafado ?

O debate a respeito do monopólio da SIT tem como pano de fundo questões políticas e ideológicas e é lamentável vermos alguns representantes eletivos tratando deste assunto tão sério dentro deste formato. Mobilidade Urbana é um assunto técnico e é sobre alguns detalhes logísticos neste respeito que iremos falar um pouco.

Em países desenvolvidos, a Mobilidade Urbana faz parte do Plano Diretor de seus municípios, e os trabalhos e estudos a respeito para que a eficiência do sistema seja satisfatório não acabam nunca.

A Mobilidade Urbana está intimamente ligada à história e à evolução urbana de cada bairro, região e cidade. Para atender às necessidades deste processo de constante metamorfose urbana, os gestores públicos têm como rotina a observação das mudanças de comportamento social, seja no aumento ou na diminuição da demanda de transporte. São fundamentais a capacidade de readequação a estas demandas que surgem, ou seja: é um trabalho constante de observação, coleta de dados, planejamento, readequação.

Outra característica fundamental são as obras de infraestrutura necessárias para que todo fluxo de veículos trafegue conforme o planejado. Não adianta veículos se não temos estradas adequadas. E conforme foi dito estas obras não acabam nunca. Nova York é um exemplo de cidade que sempre está em obras: já construíram estradas debaixo do Rio Hudson e já desativaram ferrovias e estações, tudo em função da demanda e da funcionalidade sustentável da mobilidade urbana em uma cidade. Se um modal deixa de ser utilizado por uma população eles simplesmente desativam. A questão é a funcionalidade técnica e econômica de um sistema e isto é conhecido internacionalmente como Sustentabilidade Urbana.

Este processo de estudo, planejamento e obras é visto com bons olhos por toda sociedade moderna e civilizada, pois gera serviços para as empresas, arrecadação de impostos para os governos, pesquisa técnica e científica, mão de obra e por fim uma melhor qualidade de

vida para a população até que surja uma nova demanda e assim novas ações sejam tomadas.

Vamos a um simples levantamento de dados: - Quantas pessoas utilizam ônibus a partir das 06h no Bairro Lagomar?

- Quais os destinos?

- Quantos ônibus seriam necessários para transportar estas pessoas simultaneamente?

- Quantas pessoas utilizam carros neste horário?

- Qual o fluxo de veículos na Amaral Peixoto e Ponte da Barra neste horário?

- Quais os horários de retorno desta população?

- São necessárias obras ?

Duplicação de pistas? Pontes?

Viadutos?

- Estas obras são viáveis economicamente?

- Mudança de Modal, tipo o ferroviário?

Estas seriam perguntas básicas para o levantamento inicial de estudos relativos a um único fluxo de Mobilidade urbana. E um estudo mais completo revelaria a interligação de um fluxo com outros de partes diferentes da cidade. A partir destes números muitas ações podem ser tomadas, umas simples e outras mais complexas, sejam elas mais ônibus em um determinado horário ou duplicação de uma pista respectivamente. Nada pode ser feito aleatoriamente e sem estudos. É de fundamental importância o reconhecimento destes levantamentos pelos gestores públicos.

Vejo com profunda tristeza o tratamento da questão da Mobilidade Urbana por alguns dentro de uma ótica politica e ideológica. Esta visão não tem comprometimento com a solução de problemas, mas apenas com uma marcação de território político, com um discurso simplista muito distante de quem trabalha sério com os compromissos públicos.

Antes de qualquer ação em relação ao contrato da SIT um estudo deve ser realizado e apresentado publicamente.

Todos devem ter a correta percepção dos problemas envolvidos em cada bairro e região de nossa cidade. O que deve ser oferecido à população são as melhores soluções possíveis e não apenas a posição ideológica e política de quem odeia empresas e empresários.

Tenho acompanhado de perto o trabalho desenvolvido pelo novo secretário de Mobilidade Urbana Evandro Esteves, e é uma questão de bom senso ouvir os estudos relativos e as demandas necessárias. O que a Mobilidade Urbana tem para apresentar para a sociedade macaense é resultado de estudo, planejamento e trabalho e estes são valores exponencialmente superiores a qualquer ideia pronta e engessada em conceito de ódio a empresas.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, domingo, 31 de agosto e segunda-feira, 1 de setembro de 2014

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A equipe do Oilers jogou neste ano dois amistosos e uma partida pela Liga da modalidade

FUTEBOL AMERICANO

Macaé Oilers disputa Liga Fluminense de Futebol Americano A equipe que representa a cidade, disputará a segunda partida contra o Giants United pela competição Fluminense Maira Abreu

mairaabreu@odebateon.com.br

N

este ano passou a existir o time Macaé Oilers, uma equipe de Futebol Americano que representa a cidade. Através de uma organização por parte do grupo e da vinda do atual técnico, os Oilers passaram a participar de uma competição oficial, a LIFFA (Liga Fluminense de Futebol Americano).

Segundo o jogador da equi-

pe Fernando Cerveira, a ideia do time existia há alguns anos, começaram com “peladas” na praia campista em frente ao Clube Cidade do Sol, sempre entre amigos. Foi a alguns anos que tudo se organizou e tomaram proporções mais sérias, quando viram que existia a possibilidade de participar da LIFFA e também quando apareceu o atual técnico, o texano Patrick Ribeiro.

Para entrar na competição fluminense, a equipe macaen-

se jogou dois amistosos de prétemporada. O primeiro ocorreu em abril, contra o Yetis, fora de casa. Em julho, aconteceu o segundo amistoso, em casa, diante do Federals. No domingo (17), o Macaé Oilers jogou a primeira partida da Liga Fluminense de Futebol Americano encarando novamente os Yetis, perdendo o jogo por 31 a 27. Agora, o próximo confronto será neste domingo (31) perante o Itaperuna Giants United, em Itaperuna, pela conferência Norte.

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