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DIVULGAÇÃO

CHICO QUER VALORIZAR POLICIAIS COM O PROEIS

PESQUISA APONTA VITÓRIA DE ARMANDO

INDICAÇÃO DE LUCIANO DINIZ BENEFICIA PRAÇA

ELEIÇÕES, PÁG.8

REGIÃO, PÁG.7

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 30 de setembro de 2016 Ano XLI, Nº 9137 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Água causa destruição no Lagomar Ruas e casas foram atingidas pela explosão da rede construída no bairro. Sistema não aguentou a pressão do volume d'água direcionado ontem pela Nova Cedae, a quatro dias das eleições. Moradores estão revoltados

uas destruídas, casas inundadas e moradores revoltados. Este foi o cenário registrado na tarde de ontem no Lagomar. Às vésperas das eleições municipais, foi ligado o sistema da Linha 2, rede construída pela Nova Cedae com o apoio do governo 'da mudança', com objetivo de atender a região do extremo Norte do município. Sem as condições devidas para o início do funcionamento do sistema, a rede foi aberta. A pressão exercida pelo grande volume de água acabou rompendo parte dos canos assentados recentemente. O vazamento provocou o processo de explosão, que destruiu parte de ruas urbanizadas pela prefeitura neste ano. A pressão e a força da água atingiram também diversas residências que ficaram inundadas. A equipe técnica da Nova Cedae esteve no local e fechou o registro do abastecimento direcionado ao Lagomar. Porém, o estrago já havia sido feito. Quem visitou o bairro após o incidente encontrou um verdadeiro cenário de guerra. Revoltados, moradores cobraram do governo respostas sobre o ato considerado como "obra eleitoreira de desespero". Famílias atingidas iniciaram a organização de um movimento de protesto que deve chegar hoje à frente da sede administrativa da prefeitura, embora a responsabilidade sobre o sistema seja da Nova Cedae.

KANÁ MANHÃES

Parte do asfalto da rua principal do bairro cedeu após explosão da rede

Cenário de destruição foi registrado ontem no bairro após incidente com a rede

Mesmo após fechamento de registro, água continuava a jorrar em ruas do bairro

Diversos pontos do bairro foram afetados pela explosão da rede de abastecimento

POLÍTICA

Governo deixa reajuste anual de 12,9 mil servidores "Rotina perversa" sem resposta atinge aposentados Quatro meses após o vencimento da data-base para a definição da campanha salarial dos servidores municipais deste ano, os mais de 12,9 mil trabalhadores efetivos da administração municipal seguem sem resposta, por parte do governo, sobre o índice de revisão dos vencimentos, referente ao exercício de 2016. E pelas ques-

tões que envolvem os gastos excessivos com a folha, de acordo com os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando assim a necessidade de demissão em massa de assessores e comissionados, fica mais difícil acreditar que qualquer recomposição de salários seja definida, ou garantida, pela gestão 'da mudança' até dezembro. PÁG. 3

POLÍTICA

WANDERLEY GIL

Políticos na mira das investidas da Lava Jato Ao propor o desmembramento do chamado “inquérito-mãe” das investigações da Operação Lava Jato, a Procuradoria Geral da República quer ampliar o número de políticos indiciados pela participação no maior esquema de corrupção da história do país. Depois de alcançar ex-integrantes do governo federal, as investidas da ForçaTarefa tendem chegar a outros citados,

ESPORTE

Proteção das mulheres é foco de Paulo Antunes

Atletas de Macaé brilham no BMX

Vereador é autor da proposta que visa instituir o Botão do Pânico PÁG. 3

Alunos do projeto PróBike fizeram bonito no Campeonato Mineiro PÁG. 2

POLÍCIA

PM apreende menor em posse de granada Artefato seria usado em guerra entre facções do tráfico PÁG. 6

Paulo Antunes defendeu apoio a vítimas de violência ELEIÇÕES

Danilo defende apoio a servidores Candidato a prefeito apresentou plano de governo PÁG. 8

CIDADE

Queima de lixo representa riscos Prática criminosa compromete o meio ambiente PÁG. 2

muitos deles incluídos nas planilhas da Odebrecht. Um dos focos da nova proposta da Procuradoria Geral da República é investigar, em formato especial e diferenciado, políticos de partidos já citados nas apurações das denúncias de corrupção, entre eles o PMDB, legenda que domina a política nacional, estadual e também em Macaé. PÁG. 7

CAPA DOIS

Kynnie Williams movimenta a cidade Cantora se apresenta no Teatro Sesi nesta sexta CAPA

DIVULGAÇÃO

Alunos do projeto social garantiram bons resultados

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,2544 Venda R$3,2555

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Cidade

NOTA

Nova Holanda sofre com o descarte irregular. Falta de conscientização pode gerar problemas ambientais, de saúde e infraestrutura.

PRECARIEDADE

"Outubro Rosa" sem ações preventivas Pacientes relatam o descaso da prefeitura com a retirada da mamografia da rede pública de saúde SYLVIO SAVINO

Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

ntre as mulheres, o câncer de mama é o tipo mais comum no mundo, sendo um dos cinco que mais matam no Brasil todos os anos. Seu diagnóstico é fácil, porém a deficiência no sistema público de saúde acaba impedindo que muitas mulheres carentes tenham a oportunidade de identificar o problema desde o início, diminuindo assim as chances de cura. Se a prevenção e a informação fossem feitas desde o início, de maneira eficaz, muitas pacientes poderiam ter outros desfechos de vida. Em Macaé, não é de hoje que o paciente oncológico sofre com o descaso do poder público. Dessa vez as denúncias são referentes ao exame de mamografia, fundamental para detectar o câncer de mama. Segundo alguns relatos, o serviço não está mais sendo oferecido na rede pública de saúde. “O caos está formado. Às vésperas do "Outubro Rosa", o município não tem mamografia. Os laboratórios prestadores de serviço não estão fazendo mais porque a prefeitura não paga. A única máquina que tinha era a do Núcleo da Mulher, na Aro-

eira, que parou de funcionar de vez, já que estava sucateada. A contradição é: como se faz o preventivo se não tem exame? Todo mundo sabe que a prevenção é mais barata e menos dolorosa do que o tratamento. Mas assim mesmo, o governo municipal continua com a propaganda enganosa colocando lacinho e faixas nos órgãos públicos para fazer o alerta sobre o câncer de mama”, conta a representante do Projeto "Mulheres em Luta". Quem sabe bem disso é Adriana Gonçalves, moradora do Frade. “Estava há seis meses tentando agendar os exames na rede pública. Agendaram no Núcleo da Aroeira e quando cheguei lá no dia marcado, a máquina estava quebrada. Deram prazo de 15 dias para consertar, fui no 0800 e não consegui remarcar. Diante do meu desespero, procurei o projeto e fiz no particular. Enquanto a prefeitura faz pouco caso, eu via meu nódulo na mama crescendo a cada dia”, relata. A falta do exame tem prejudicado o início do tratamento. É o caso de Cristina Maria, moradora do Óleo. “Eu tenho um nódulo em cada mama, sendo que a da direita está muito feio, inclusive com secreção. Fui no médico aqui na Serra, e ele disse

que precisa desses diagnósticos para poder me atender”, diz. Assim como as duas, Genilda Rangel, do Novo Botafogo, também só conseguiu fazer o exame graças ao Mulheres em Luta. “Eu fiz mastectomia, e algum tempo depois surgiu esse nódulo na outra mama. Se não fosse o projeto eu ia estar até agora na fila aguardando”, explica. Somente em agosto foram realizadas 36 mamografias e 36 ultrassonografias de mama em âmbito particular. “A gente está falando de pessoas carentes, que não têm condições de pagar por isso. Uma mamografia hoje custa em média de R$ 120 a R$ 200. O nosso projeto só conseguiu isso graças à ajuda dos nossos parceiros: Panelada de Crioula, Irmanecê pela Paz, Departamento Feminino 'Sempre Vivas' da Maçonaria Gonçalvez Ledo, Maçonaria Macaense, Aludra Saúde Ambiental, Senhora Edite, Salão Beleza Minuto e Smartur Turismo. Vendo a nossa luta, o Instituto de Medicina Nuclear fechou uma parceria, onde irá cobrar apenas 50% do valor. Cada dia que passa aumenta o número de pessoas que nos procuram. É alarmante”, relata a responsável pelo projeto. A prefeitura foi procurada pela nossa equipe de reportagem,

LINHA AZUL

Aparelho de mamografia do Núcleo da Mulher, na Aroeira, parou de funcionar

no entanto, até o encerramento desta edição não se pronunciou sobre o caso.

PREVENÇÃO PODE SALVAR VIDAS

Segundo especialistas, a prevenção é fundamental, pois pode identificar o problema ainda no início. Quando descoberto no estágio 1 da doença, as chances de cura chegam a 95%. Já no quarto estágio, o mais avançado, essa possibilidade reduz para zero. Dados divulgados pelo INCA revelam que esse é o tipo mais

comum entre as mulheres. Ele representa 25% dos novos casos descobertos a cada ano. A maior incidência está em pessoas com mais de 50 anos. No entanto, o Instituto alerta para o aumento dos casos em pessoas mais jovens. O INCA ressalta que existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida, outros, não. Somente em 2016, a estimativa é de que surjam mais de 57 mil casos da doença em todo o país. Um levantamento mostra que em 2013 foram registradas mais

de 14 mil mortes no Brasil. No próximo mês acontece em todo o mundo o movimento "Outubro Rosa", ação que visa alertar sobre o câncer de mama. Essa ação busca chamar atenção para a doença e falar sobre a importância do diagnóstico precoce. Mas, ao que tudo indica, esse ano Macaé dá indícios de que ficará fora do ato devido à falta de infraestrutura na rede pública de saúde. Lembrando que o tratamento oncológico era uma das promessas de prioridade da atual gestão.

ESPORTE

Queima de lixo representa riscos Macaé é representada em competição de BMX Prática criminosa compromete o meio ambiente e a saúde da população

O problema do lixo é uma das questões mais emblemáticas na atualidade. Cuidar dessa situação com cautela é fundamental para promover a qualidade de vida da população. Em Macaé, mesmo com a coleta regular, ainda é possível flagrar situações preocupantes por toda cidade. Uma delas é o descarte irregular. Calçadas e terrenos baldios são os locais preferidos onde é possível flagrar o desrespeito. Outro problema é a queima desses resíduos. As queimadas geram diversos danos ao meio ambiente. Mas não é só na natureza que isso pode causar problemas. O perigo também pode estar próximo da sua casa. Essa semana

o flagrante foi feito na Águas Maravilhosas, onde algumas pessoas atearam fogo em um lixão que existe no local. Quem passava pela Linha Azul na manhã de quarta-feira (28), pôde se deparar com a grande quantidade de fumaça preta próximo à comunidade. A poucos metros dali, na entrada da comunidade Nova Holanda, um antigo lixão continua sendo motivo de preocupação de quem mora nas redondezas. Moradores relatam que é comum a queima de resíduos. Vale lembrar que, em 2013, a prefeitura disse que iria adotar medidas para resolver o problema mas, ao invés de dar um fim, ele só aumentou. Enquanto o crime ambiental continua acontecendo, a população acaba sofrendo os danos por conta da fumaça tóxica. Vale ressaltar que a incineração de lixo é proibida no município. Além dos danos ao meio

ambiente, a situação acaba resultando na piora da qualidade do ar, fora que a fumaça prejudica a visibilidade dos motoristas, aumentando os riscos de acidentes de trânsito. Diante disso, cabe à população não criar situações que possam resultar em novos focos, sendo que medidas preventivas podem evitar problemas desse tipo. Provocar incêndio é considerado crime, previsto na Lei nº 9.605/98. De acordo com o Art. 41, quando isso é feito em mata ou floresta pode levar o infrator à pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O mesmo artigo ressalta que se “o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa”. Denúncias de incêndios florestais podem ser feitas à Guarda Ambiental através do telefone (22) 99701-9770, número que funciona todos os dias, em tempo integral. KANÁ MANHÃES

Flagrantes foram feitos na Águas Maravilhosas essa semana

A Capital do Petróleo foi novamente destaque em uma competição esportiva de nível nacional. Uma equipe de 16 atletas da Associação Macaense de Bicicross (AMB), representada em sua maioria por

alunos do projeto social Macaé Pró-Bike, participou da sexta e última etapa do Campeonato Mineiro de BMX, realizado em Manhuaçu (MG). Mais uma vez, a equipe deu o seu melhor e fez bonito, conse-

guindo uma boa pontuação no ranking deste ano. O destaque são as crianças, que estão a cada dia se superando. O desempenho delas, em tão pouco tempo, mostra a importância de iniciativas como essa na sociedade.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Política

NOTA

Guto Garcia (PMDB) é autor do requerimento enviado ao governo para implantação da passagem a R$ 1

IMPASSE

Governo deixa reajuste anual de 12,9 mil servidores sem resposta Aguardado desde maio, índice de revisão salarial da categoria "caiu no esquecimento" Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

uatro meses após o vencimento da data-base para a definição da campanha salarial dos servidores municipais deste ano, os mais de 12,9 mil trabalhadores efetivos da administração municipal seguem sem resposta, por parte do governo, sobre o índice de revisão dos vencimentos, referente ao exercício de 2016. E pelas questões que envolvem os gastos excessivos com a folha, de acordo com os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando assim a necessidade de demissão em massa de assessores e comissionados, fica mais difícil acreditar que qualquer recomposição de salários seja definida, ou garantida, pela gestão 'da mudança' até dezembro. Impasse que foi capaz de unificar os discursos do bloco de oposição e da bancada governista na Câmara de Vereadores, o silêncio do governo sobre a revisão salarial dos servidores cria um novo eco na semana decisiva para as eleições municipais deste ano. Apesar de parecer esquecido pelo governo, o imbróglio voltou a ser debatido nesta semana na Câmara de Vereadores. Mesmo não tendo o destaque devido, diante dos meses de atrasos sobre a decisão do reajuste, parlamentares voltaram a defender o direito dos servidores. "Nós precisamos manter acesa a discussão sobre o reajuste dos servidores que até hoje não foi definido pelo governo.

Vereadores da oposição mantêm acesa defesa de servidores

Depois de todos esses meses, os servidores ainda são massacrados pelo governo que virou as costas para todos os profissionais que verdadeiramente representam a administração pública desta cidade", defendeu o líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PRB). Desde fevereiro, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) tenta chegar a um acordo com o governo, para definir a recomposição salarial dos profissionais efetivos da administração da cidade. "Somos contra a qualquer ato que possa retirar direitos já adquiridos pelos servidores. A nossa defesa é pela recomposição das perdas da inflação em um ano. Nem isso o governo

quis manter o diálogo", apontou Rose Mary Gomes, presidente do Sindservi. Com apoio da Câmara, o Sindicato mantém também a defesa pelos direitos dos mais de 12 mil profissionais que atuam principalmente nos setores da Saúde e da Educação, departamentos essenciais para o atendimento à população. "É lamentável que os servidores sejam prisioneiros de um governo perseguidor conduzido por um ditador. O respeito vale primeiro que qualquer ato de valorização. Uma resposta vale muito mais que qualquer discurso de afago. Esses profissionais merecem respeito, por suas histórias e por serem o espelho do poder público", apontou o vereador Chico Machado (PPS).

"Rotina perversa" atinge aposentados Além do impasse referente ao reajuste anual, outra medida adotada pelo governo 'da mudança' nos últimos anos, cria um distanciamento do tamanho de um abismo, na relação entre a atual administração e o funcionalismo público municipal: o corte das incorporações. Garantida através de decisão do Tribunal de Justiça, a suspensão dos efeitos da legislação que há 50 anos prevê o benefício para os servidores, passa a afetar diretamente também aposentados e pensionistas, que contam com o complemento sa-

larial em seus vencimentos. Por se tratar de anulação de efeitos de legislação em vigor, o processo movido pelo governo na Justiça é rebatido pela Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores que tenta reverter a decisão, ao menos mantendo o direito dos servidores que já tiveram acesso ao benefício. Suspensos em maio, os pagamentos das incorporações afeta há quatro meses vencimentos de profissionais que se dedicaram a contribuir com o desenvolvimento do município nos últimos 50 anos.

Alerta de demissão em massa após as eleições Assim como os servidores efetivos, os impasses referentes aos gastos excessivos do governo com a folha de pagamento, de acordo com os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), passa a criar clima de instabilidade também junto aos mais de 3 mil assessores, comissionados e contratados pelo governo. De acordo com o alerta registrado nesta semana na Câmara de Vereadores, o governo deverá exonerar assessores para se adequar aos índices da LRF. Estimase que o número de demitidos

SOCIAL

ultrapasse mil cargos. Nesta semana, a equipe do jornal O DEBATE entrou em contato com o governo, por email enviado à secretaria municipal de Comunicação, para buscar informações sobre o índice de reajuste e a previsão de demissões em massa. Porém, as respostas enviadas pelo governo foram padrão com o seguinte texto: "Por conta de adequações à lei eleitoral, no momento, ainda não estamos fornecendo informações à imprensa por meio de notas".

ARRECADAÇÃO

Royalties rende R$ 26 milhões Na semana da reta final do processo político que definirá o novo rumo administrativo da cidade, o governo 'da mudança' contabilizou o recebimento de mais uma parcela dos royalties do petróleo: R$ 26,4 milhões. Paga pela Secretaria de Tesouro Nacional, a quantia representa queda de quase R$ 2 milhões em relação ao mês passado, quando a cidade recebeu a maior parcela do ano: R$ 28 milhões. Porém, o repasse efetuado na última segunda-feira (26) pela União garante ao município uma nova expectativa de crescimento das receitas oriundas da Bacia de Campos, cujo volume total registrado neste ano ainda gera déficit aos cofres do município. Com o repasse registrado nesta semana, a arrecadação total de Macaé com royalties e Participação Especial chega a casa dos R$ 208 milhões. Atualmente, as receitas próprias, geradas pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrem o déficit dos royalties. NÚMEROS

208 milhões Arrecadação total dos royalties e Participação Especial registrada por Macaé neste ano

26 milhões

Parcela recebida por Macaé nesta semana em royalties

28 milhões

Quantia paga pela Secretaria de Tesouro Nacional em agosto

INFRAESTRUTURA

Paulo Antunes: "Proteção das Reforma de quadra é realizada por indicação mulheres é nosso compromisso" de Luciano Diniz KANÁ MANHWANDERLEY GILÃES

Vereador é autor do requerimento que defendeu criação do "Botão do Pânico" Ao buscar em cidades como Vitória, no Espírito Santo, um projeto-modelo que visa promover a prevenção da violência contra a mulher, o vereador Paulo Antunes (PMDB) defendeu nesta semana a criação de parcerias entre o governo e instituições sociais da cidade, com objetivo de ampliar a rede de acolhimento às vítimas de qualquer tipo de agressão, por crimes ou doméstica, dentro da cidade. Ao reconhecer trabalhos realizados, como pelo núcleo de assistência a mulher vítima de violência, que funciona ao lado da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, Paulo Antunes reforçou o compromisso de buscar junto ao governo a instalação do chamado "Botão do Pânico". "Esse é um instrumento capaz de promover a proteção a mulher que já vive a vulnerabilidade provocada pela violência, seja física, por ameaça ou por qualquer situação em que a sua integridade não seja respeitada. Acredito que é dever do poder público auxiliar essas mulheres a reconstruir suas vidas, criando laços com a sua família, oferecendo condições para que ela não se sinta sozinha e sim protegida", defendeu o parlamentar.

Paulo Antunes sugeriu ao governo implantação de rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

Através do requerimento 317/2016, Paulo Antunes solicitou ao governo municipal a firmação de parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a definição da regulamentação do uso do Botão do Pânico na cidade. "A ideia é que o governo adquira os equipamentos que serão entregues às mulheres indicadas pelo Tribunal de Justiça, após decisões que comprovem a agressão física ou a violência psicológica. Esse é um problema silencioso, que muitas famílias preferem esconder. Mas, o poder público precisa pensar e reconhecer que esse é um problema que afeta diversas famí-

lias, criando um ciclo de violência que afeta crianças e adolescentes. Não podemos deixar que essas mulheres se escondam da sociedade. Precisamos é garantir que elas sejam protegidas", disse Paulo Antunes. O sistema proposto por Paulo Antunes permite que as mulheres indicadas pela Justiça utilizem o equipamento para acionar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, em situação onde a sua segurança esteja em risco. "Nós podemos envolver também outros setores de atendimento da prefeitura. O importante é ter sempre alguém alerta para atender a chamada do Botão do Pânico. No caso de

Serviço é fruto de Emenda Impositiva apresentada pelo vereador A quadra da Praça Jardim Santo Antônio recebeu na última semana a troca da grama sintética utilizada em jogos de futebol. A ação, realizada pela secretaria municipal de Serviços Públicos, é fruto da Emenda Impositiva apresentada pelo vereador Luciano Diniz (PMDB) ao orçamento municipal neste ano. O espaço de lazer atende a projetos sociais realizados junto a moradores do bairro e locais próximos, como a Aroeira, Malvinas e Botafogo. De acordo com o parlamentar, a intervenção foi incluída

no orçamento através de demanda apresentada por moradores do bairro. “A emenda surgiu após alguns moradores me apresentarem a necessidade de uma manutenção na quadra, que sempre foi muito utilizada como forma de lazer para a população local. Vimos que era um procedimento simples e que daria para ser feito com urgência pelo governo. Vamos acompanhar o andamento do trabalho para auxiliar no que for preciso”, defendeu Luciano Diniz. Para o orçamento deste ano, Luciano apresentou também Emendas Impositivas focadas na implantação de academias populares em diversos pontos da cidade. A medida visa atender principalmente ao público da terceira idade.

Vitória, no Espírito Santo, 100 mulheres já utilizam o dispositivo que ajudou a reconstruir as suas vidas", apontou o vereador. Para Paulo Antunes a criação do sistema do Botão do Pânico na cidade será o início de implantação de uma rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência. "Hoje, após a decisão da Justiça, a maior parte dessas mulheres acaba vivendo à própria sorte. O medo de que a rotina de violência seja mantida é grande e leva a muitas vítimas a abandonar famílias, fugir e deixar emprego. Não queremos que as mulheres da nossa cidade passem por esta situação", disse Reforma de praça foi executada nesta semana por equipe da prefeitura Paulo Antunes.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Opinião

Porto do Açu cada vez mais em voga. Hoje, modal receberá visita de Ministro da Indústria

FOTO LEGENDA KANÁ MANHÃES

EDITORIAL

NOTA

Apocalipse Se a gênese do atual governo foi pautada pela renovação das esperanças de quem aguardava ocupar espaços dentro de uma administração para o povo, o apocalipse da gestão 'da mudança' vai ser marcado pela demissão em massa, iminente para acontecer, não antes da decisão das urnas. Desde 2014, o governo vem lutando para garantir o equilíbrio fiscal pautado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente no que tange aos gastos com a folha de pagamento. E, apesar dos números da arrecadação serem marcados sempre por superlativos, o risco de comprometimento do orçamento com as despesas de pessoal mantémse aceso em sinal de alerta. A explicação é bastante simples. Enquanto as receitas derivadas dos royalties e da Participação Especial foram comprometidas com a SIT e as duas empresas que detêm o monopólio do lixo na cidade, os recursos próprios oriundos dos impostos pagos pela indústria offshore foram forçados a manter uma política perigosa de apadrinhamento dos “órfãos do poder”, profissionais especializados em manterse dentro da administração municipal, em cargos comissionados, independente do discurso de situação e de oposição. Nos últimos três anos e nove meses, o governo serviu a famílias inteiras que garfaram a maior parte dos cargos do alto escalão da administração municipal,

abocanhando partes significativas da contribuição da indústria que sustenta a folha de pagamento da prefeitura. Abandonando, por completo, a vertente técnica na formação do secretariado, o governo loteou os cargos de confiança com pessoas que se acomodaram diante da pressão da Justiça, resultante da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para se adequar às regras contra o nepotismo. E quem pensa que, em 2017, haverá um espaço garantido em uma nova etapa do governo 'da mudança', pode esquecer. Ao longo dos últimos anos, houve quem se especializasse em manter parentes e aliados nos cargos que, hoje, são almejados por quem acredita na renovação administrativa, baseada na atual eleição. E, no momento em que o resultado das urnas ainda deixará muita gente atordoada, o governo vai aproveitar para cortar na carne os excessos nutridos também pelo próprio jogo político. E no meio do salve-se quem puder será possível constatar que cabeças irão rolar. Esse será o fim!

ESPAÇO ABERTO

Norma contraditória Uma norma da Receita Federal, publicada em 30 de agosto de 2016, mudou a legislação do PIS/COFINS, passando a vedar o aproveitamento de créditos desses tributos dos segmentos da economia sujeitos à modalidade monofásica de tributação, como produtos combustíveis, farmacêuticos, cosméticos, autopeças e outros. A Solução de Consulta Vinculada 9.032/16 contradiz legislação que garante tais créditos, inclusive já admitida pela própria Receita Federal - Soluções de Consultas 7/07 e 286/04. O fato é que a Solução de Consulta (SC), publicada no final de agosto, implica novo custo no emaranhado sistema tributário para as empresas de vários segmentos enquadradas no regime monofásico. Pelo regime monofásico, o primeiro elo da cadeia (produtor ou importador) fica responsável pelo recolhimento do imposto que incide por toda a cadeia. Os distribuidores e comerciantes varejistas desses produtos, por sua vez, continuam arcando com o PIS/COFINS, porém ficam livres do recolhimento das contribuições por conta da redução a zero das alíquotas a eles aplicáveis. Com a edição das Leis 10.637/02 e 10.833/03, o PIS e a COFINS passaram a ser não-cumulativos para determinados contribuintes, os quais podem creditar tais contribuições calculadas sobre certos custos, despesas e aquisições de bens e serviços vinculados à atividade em questão, viabilizando, assim, a desoneração da cadeia produtiva. A solução de consulta em

questão afirma que o PIS e a COFINS incidentes sobre as receitas aferidas com a distribuição de GLP (o mesmo vale para medicamentos, cosméticos, autopeças e outros) é apurado pelo regime monofásico em harmonia com a não-cumulatividade, o que possibilita a apropriação de créditos dos insumos adquiridos pela distribuidora. Contudo, a própria Receita Federal validou esse entendimento em Soluções de Consultas anteriores, nas quais foi expressamente decidido que as operações enquadradas no regime monofásico de apuração do PIS/COFINS se beneficiam da não-cumulatividade a partir da edição da Lei nº. 10.865/04. Estamos diante de mais uma duplicidade de legislação que impacta diretamente nas áreas contábeis das empresas que trabalham no regime monofásico. É mais custo para as organizações. O que não se entende é que, mais uma vez, a própria Receita Federal volta atrás em uma decisão. Thiago Garbelotti é especialista em tributação. Graduado em Direito pela USP, com especialização em Reestruturação Empresarial; Aspectos Societários e Tributários pela FGV e pós-graduando em Direito Internacional pelo IBDT

Já está funcionando o semáforo instalado no cruzamento entre as Ruas Vereador Manoel Braga e Velho Campos. O equipamento foi implantado na semana passada pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana, após grave acidente onde carro quase invadiu um restaurante situado no local. Motoristas precisam ter atenção redobrada agora.

PAINEL Queima de arquivo

Aliados

Água

Incêndio

Buraco negro

Crise

Adiada

Liberado

Abandono

Informações repassadas de dentro da prefeitura dão conta do início do processo chamado “queima de arquivo”. Como segue bastante indefinida a prévia sobre o resultado das urnas no domingo (2), já tem gente do alto escalão se precavendo. A medida faz parte também das incertezas sobre quem permanecerá no governo, caso ocorra a reeleição, ou sobre a instalação da transição, caso a oposição vença o pleito. É esperar para ver.

Nessa reta final da campanha nas ruas, o governo precisa apagar mais um incêndio criado pela Câmara de Vereadores. É que o alerta da demissão em massa, que ocorrerá após as eleições, causou desespero a aliados e abastados pelo poder. O salve-se quem puder já foi iniciado, atrapalhando também as candidaturas de vereadores, aliados do poder, que tentam a reeleição. A decisão de quem fica e de quem sai é dura, porém inevitável.

E foi exatamente por conta do alvoroço criado pelo alerta de demissão em massa que a presidência da Câmara de Vereadores, composta por aliados do prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB), resolveu adiar a Audiência Pública prevista para essa sexta-feira (30), e que registraria a apresentação dos balanços de arrecadação, da secretaria de Fazenda, e de gastos, da Controladoria Geral do Município. Esses dados comprovam que o governo precisa passar o cerol nos assessores e comissionados.

Representantes dos movimentos contrários ao governo 'da mudança', que surfam pelas redes sociais, foram atacados nesta semana pela equipe “jurídica” da gestão municipal, apenas pelo simples fato de terem relacionado o prefeito Dr. Aluízio Júnior a caciques do seu próprio partido - o PMDB. Com o estilo anarquista, os internautas passaram um recado que muita gente já entendeu. Por que será que pretendem esconder Jorge Picciani e Eduardo Cunha dessa história?

Onde será que foi parar o requerimento anunciado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), para abertura da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) contra o governo? A devassa, anunciada desde a semana passada, serviria para elucidar a denúncia que envolve pagamentos de R$ 32 mil, executados por fundação da prefeitura em 2015 para empresa cujo serviço não teria sido executado. Estamos de olho!

No início da noite de quarta-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu deferir o pedido de registro de candidatura do vereador Dr. Eduardo Cardoso (PPS). Após quase um mês de expectativa, a ação de impugnação do Ministério Público Eleitoral foi derrubada pela corte estadual. Agora, o atual presidente da Câmara corre contra o tempo para amenizar o estrago causado por discursos de marionetes pagas com o dinheiro do governo.

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A promessa do abastecimento poderá ser o 'divisor de águas' nas eleições municipais deste ano. Enquanto o governo mantém o contrato com a Nova Cedae, através de um acordo alinhavado no Estado para a prestação do serviço que já envolve a Odebrecht Ambiental, os candidatos a prefeito de oposição defendem a municipalização do sistema. Com isso, aportes federais poderão ser buscados para reduzir o déficit da oferta de água na cidade.

Com mais de 170 mil visualizações, o vídeo da mãe macaense que perdeu o filho por falta de atendimento adequado no Hospital Público Municipal viralizou nos últimos dias. O depoimento foi gravado em fevereiro, no plenário da Câmara de Vereadores, durante a Tribuna Cidadã, e se tornou um marco que evidencia o colapso da saúde pública na cidade. A comoção causada pelas imagens ainda não gerou as melhorias necessárias no serviço.

Infelizmente, é crescente o número de animais abandonados nas ruas da cidade. Em qualquer canto da cidade é possível encontrar cães e gatos famintos, mal tratados e sem acolhimento, uma questão que é de saúde pública. Instituições não governamentais trabalham para dar o mínimo de suporte para esses animais, muitos deixados para trás por famílias que se mudaram da cidade. Mas, a ação do poder público é nula nessa questão.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Economia

NOTA

Mais peso no bolso do consumidor. Segundo Banco Central, juros do cheque especial e do cartão de crédito chegaram a 475,2% em agosto.

IMÓVEL

Financiamentos imobiliários podem voltar a aquecer vendas no setor Linhas de crédito atrativas e queda de preços dos imóveis indicam momento positivo do mercado Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

mbora o ano ainda não tenha terminado, a melhora das condições para o financiamento imobiliário no país podem começar a movimentar o mercado nos próximos meses. Com a redução do número de lançamentos no último ano por conta da desaceleração da economia, o estoque do segmento começa a diminuir. Como consequência, a previsão é de que os lançamentos previstos para 2017 sofram reajustes. O fator mais positivo do atual cenário é que, com o aumento das ofertas, as instituições financeiras, públicas e privadas, estão com taxas mais competitivas. No entanto, um especialista em mercado financeiro orienta que conhecer as regras vigentes do setor imobiliário, como juros, prazos e seguros obrigatórios possibilitam mais controle nas negociações. “Com a crise econômica, as incorporadoras estão investindo

KANÁ MANHÃES

em campanhas promocionais, e isso contribuiu para a redução do valor do metro quadrado de maneira significativa em todo país. Para quem tem dinheiro em aplicações financeiras, e que não vêm apresentando altas significativas no rendimento, retirar esses recursos e aplicar em imóveis é uma excelente oportunidade de negócio”, opinou. De acordo com informações cedidas pelo Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (Secovi Rio), estima-se que Macaé comporte atualmente cerca de 219 condomínios e mais de 7 mil apartamentos. PROCON REFORÇA ORIENTAÇÕES SOBRE COMPRA DE IMÓVEIS NA PLANTA

Para se adiantar à concorrência, e consequentemente reduzir o preço do imóvel, uma das alternativas mais interessantes costuma ser assinar o contrato de compra ainda na planta. No entanto, tais casos também demandam seus riscos e devem ser

Atualmente, estima-se que Macaé comporte mais de 7 mil apartamentos

decididos com muita atenção. O Procon Macaé orienta que, do mesmo modo que em qualquer outra modalidade de negócio, a compra do imóvel na planta também requer cuidados para que o consumidor não se arrependa da

OFFSHORE

mos, as orientações para esse tipo de compra, que pode ser considerada de risco, são básicas e se resumem a uma pesquisa da empresa responsável pela construção do empreendimento, principalmente em relação à sua ido-

SERVIÇO

ANP oficializa nova rodada do petróleo

WANDERLEY GIL

Ontem, agência divulgou pré-edital de dez áreas maduras inativas Agora é oficial. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou, ontem, o pré-edital de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Campos Marginais do Petróleo. Apelidada de “Rodadinha”, o processo irá envolver a oferta de dez áreas maduras inativas. A Bacia de Campos não teve áreas incluídas na concorrência. De acordo com a ANP, das 13 áreas selecionadas após o processo de consulta de interesse, 10 serão oferecidas na Bacia do Espírito Santo, Bacia Potiguar e Bacia do Recôncavo. Por questões técnicas, e após manifestação de alguns órgãos ambientais, as áreas de Riacho Alazão, Conceição da Barra e Fazenda Sori não serão ofertadas nessa licitação. “As áreas com acumulações marginais foram selecionadas em bacias maduras, com o objetivo de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde

escolha. Neste sentido, antes de decidir positivamente pelo fechamento do contrato, é importante definir a qualidade do imóvel e quanto se pode pagar por ele. “Levando em consideração o momento atual que atravessa-

neidade e capacidade financeira. Além disso, vale a pena conferir se a mesma possui reclamações ou processos judiciais em curso”, explica o coordenador do órgão, Carlos Fioretti. Ainda segundo o especialista, também cabe avaliar se a construtora possui certificados de qualidade. “Uma dica é pesquisar se outros prédios construídos anteriormente pela construtora foram entregues no prazo prometido. É fundamental também verificar a documentação junto ao Cartório do Registro de Imóveis, assim como a Prefeitura Municipal para saber se o projeto foi aprovado com todas as licenças necessárias para iniciar a construção”, orienta o coordenador do Procon ressaltando que o ideal para os compradores seria a contratação de um advogado especializado em Direito Imobiliário na hora de assinar o contrato, já que, ao comprar um imóvel, a euforia é tanta que alguns ‘itens’ podem passar despercebidos.

Plataforma na Bacia de Campos

exercem importante papel socioeconômico”, explicou o órgão em nota ressaltando que a realização da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais pela ANP foi autorizada pela Resolução nº 04/2016 do CNPE, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2016. BACIA DE CAMPOS ESTÁ INCLUÍDA EM LEILÃO PARA 2017

No último dia 26, a próxima rodada de licitações de blocos exploratórios do petróleo ganhou nova previsão de lançamento. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo da ANP (Agência Nacional do Petróleo) deve ocorrer exatamente

no terceiro trimestre de 2017. Na prática, o leilão deverá oferecer áreas em oito bacias sedimentares, incluindo a Bacia de Campos. A 2ª rodada de licitações sob o regime de partilha também deverá acontecer no terceiro trimestre de 2017. Na prática, essa será apenas a segunda rodada de licitações de áreas no pré-sal e incluirá quatro descobertas nas bacias de Campos e Santos. O leilão incluirá quatro áreas: Gato do Mato, Tartaruga Mestiça, Carcará e Sapinhoá, sendo o primeiro operado pela Shell e os três últimos pela Petrobras. Realizado em 2013, o primeiro leilão de áreas do pré-sal resultou na venda de R$ 15 bilhões em ativos na área de Libra (Bacia de Santos). Na ocasião, a jazida foi arrematada por um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total, CNOOC e CNPC da China.

Agência bancária em greve no Centro da cidade

Bancários rejeitam proposta e permanecem em greve Nova rodada de negociação só deve acontecer na próxima segunda-feira Após a décima rodada de negociações, os bancários decidiram rejeitar a nova proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e permanecem em greve até

a próxima segunda-feira (3), quando uma nova reunião entre as partes será agendada. Na prática, já é a greve mais longa da categoria, com duração de 24 dias. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), ao contrário dos outros encontros quando a Fenaban manteve a proposta de 7% de reajuste, dessa vez os bancos teriam feito uma oferta baseada em um novo modelo de acordo, com validade de dois anos. Mesmo assim, a categoria rejeitou a proposta. “A Fenaban manteve o reajuste em 7%, com abono de R$ 3,5 mil e, para o ano que vem, propôs 0,5% de aumento real, o que representaria perda real, nesses dois anos, de 1,9%”,

explicou em nota o Seeb MR ressaltando que a categoria reivindica reajuste acima de 9%; participação nos lucros e resultados; piso no valor do salário mínimo do Dieese (R$ 3.940,24); vales alimentação e refeição, auxílio-creche no valor do salário mínimo nacional (R$ 880) e décimo quarto salário. Atualmente, os bancários recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no Caixa ou Tesouraria). O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia. Em Macaé, todas as agências aderiram ao movimento, com atendimento em casos específicos aos aposentados e pensionistas do INSS.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Polícia

NOTA

Polícia Civil instaura procedimento administrativo por mau atendimento. Delegado lamentou ocorrido e ressaltou que o fato é uma situação isolada

ROUBOS

Polícia Militar apreende menores de idade suspeitos de assaltos na RJ-106 Ações ocorreram na altura dos bairros Vila Badejo e Engenho da Praia após as vítimas acionarem a polícia

ois menores de idade foram apreendidos em operações diferentes da Polícia Militar (PM), na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), suspeitos de terem cometido roubos. Segundo as informações, uma guarnição foi acionada pela Sala de Operações a respeito de um indivíduo que teria roubado um transeunte, na Vila Badejo. Em seguida, contudo, ele entrou em um ônibus que seguia pela RJ-106, próximo à empresa UTC. De imediato, a guarnição seguiu até o local e conseguiu realizar a abordagem ao coletivo, quando encontrou o elemento no seu interior. O suspeito estava em posse de uma faca, além de um telefone celular que seria da vítima. Diante dos fatos, o menor de idade, 17 anos, foi encaminhado à 123ª DP, onde a vítima fez o reconhecimento dele como autor do crime. O elemento ficou apreendido. A outra ação da PM ocorreu durante patrulhamento de uma guarnição, que foi acionada pela Sala de Operações para se deslocar até a Rodovia Amaral Peixoto, na altura do bairro Engenho da Praia, onde estaria um elemento suspeito de roubo. De acordo com a PM, o jovem de 15 anos teria roubado um aparelho celular junto com um comparsa. No entanto, o outro suspeito teria fugido do local pulando vários muros de residências.

DIVULGAÇÃO PM

COLABORAÇÃO

Menor de idade foi encontrado com uma faca e aparelho celular da vítima quando tentava fugir

No local, os policiais realizaram a abordagem do elemento, sendo que ele informou que o celular da vítima estava com seu comparsa, que conseguiu

fugir. Ele também teria dito aos policiais que ele e seu amigo seriam da comunidade Jacaré, no Rio de Janeiro. Diante dos fatos, a guarnição

seguiu até a 123ª DP com o elemento, sendo que a vítima reconheceu o adolescente como autor do roubo, ficando o suspeito apreendido.

32º BPM

DIVULGAÇÃO PM

Em Rio das Ostras, jovem é encaminhado à delegacia como suspeito pela venda de entorpecentes

RIO DAS OSTRAS

Uma guarnição realizava patrulhamento no bairro Serramar, quando observou um elemento saindo de um terre-

CÓDIGO PENAL

Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois

Quem puder, e quiser contribuir com o trabalho da polícia, denunciando criminosos, deve entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar, através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo WhatsApp, através do número 981682344, por e-mail para: denuncia32bpm@gmail.com ou pelo site do 32º BPM: www.32bpmrj.org .

CASIMIRO

Homem é preso com mais de 3kg de cocaína em casa A Polícia Militar (PM) registrou duas ocorrências de tráfico de drogas na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM). As ações aconteceram em Macaé, no bairro Botafogo, e em Rio das Ostras, no bairro Serramar. Em Botafogo, guarnição realizava patrulhamento quando recebeu informações de que um cidadão, identificado como Anderson, estaria guardando entorpecentes em sua residência na Rua Antônio Bichara Filho. No local, os policiais encontraram o suspeito e perguntaram o seu nome. O homem confirmou chamar-se Anderson, e em seguida a guarnição foi até a casa do elemento, sendo permitida a entrada dos policiais, quando iniciaram as buscas. Em um hall, embaixo de uma escada, os militares encontraram um saco de farinha com 14 bolas de cocaína, sendo 3.805 papelotes de cocaína pesando 3 quilos e 662 gramas. Ato contínuo, Anderson Trindade Mota, 22 anos, foi encaminhado à delegacia e ficou preso.

de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena: reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Incisos I e II: I - se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma; II - se há o concurso de duas ou mais pessoas; Art. 155, Furto: Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

GAT apreende menor de idade em posse de granada Denúncia informava a polícia sobre guerra de facções em Casimiro de Abreu Informações do disque-denúncia levou a Polícia Militar (PM) até a Estrada de Rio Dourado, em Casimiro de Abreu, para verificar guerra entre as facções criminosas “Amigos dos Amigos” (A.D.A) e “Comando Vermelho” (C.V). Segundo a polícia, as guarnições do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II foram avisadas por populares que os elementos envolvidos teriam fugido para uma área conhecida como “Areal”. Os policiais seguiram até a localidade e encontraram dois elementos em fuga. Eles sofreram abordagem dos militares, sendo que, após revista pessoal, uma granada foi encontrada em posse de um menor de idade. Diante dos fatos, os dois sus-

peitos foram encaminhados à delegacia, onde apenas o elemento encontrado com o explosivo ficou apreendido. O outro foi ouvido e liberado. LEGISLAÇÃO

Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16 Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Pena: reclusão de três a seis anos, e multa. Parágrafo único: Nas mesmas penas incorre quem: III - possuir, detiver, fabricar ou empregar artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar; DIVULGAÇÃO PM

As drogas encontradas foram encaminhadas às delegacias e ficaram apreendidas

no baldio. O jovem, ao perceber a viatura, teria jogado no chão três invólucros que estavam em suas mãos. De imediato, os policiais realizaram a abordagem e encontraram o material, cujo conteúdo era composto de dois pinos de cocaína, uma bucha de maconha e R$12,00 em espécie. Indagado sobre os entorpecentes, o suspeito teria informado que trabalhava para o tráfico de drogas e o material encontrado seria sobra da carga que ele ha-

via vendido. O homem, 19 anos, recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 128ª DP, onde ficou preso. LEGISLAÇÃO

Lei 11.343/06, Art. 33: “Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas,

ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Pena: reclusão de cinco a quinze anos e pagamento de multa. Lei 11.343/06, Art. 35: “Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos Arts. 33 caput e § 1o, e 34 desta Lei”. Pena: reclusão, de três a 10 anos, e pagamento de multa.

Menor de idade é apreendido com granada em Casimiro de Abreu

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Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Geral

NOTA

Lava-Jato abre investigação sobre planilhas da Odebrecht. Trabalho avalia indícios de corrupção criada a partir da Setor de Operações Estruturadas

ELEIÇÕES

Daniel Raony assina Carta de Compromisso

ASSESSORIA

Documento ajuda a promover políticas públicas em prol da cidade

candidato a vereador, Daniel Raony (PRB), assinou, nesta semana, a Carta de Compromisso com o

“Programa Cidades Sustentáveis”, idealizado pelo Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Brasileira de Cidades Jus-

OPERAÇÃO

Políticos na mira das investidas da Lava Jato Objetivo da Justiça é alcançar novos integrantes do maior esquema de corrupção do país Ao propor o desmembramento do chamado “inquérito-mãe” das investigações da Operação Lava Jato, a Procuradoria Geral da República quer ampliar o número de políticos indiciados pela participação no maior esquema de corrupção da história do país. Depois de alcançar ex-integrantes do governo federal, as investidas da Força-Tarefa tendem chegar a outros citados, muitos deles incluídos nas planilhas da Odebrecht. Um dos focos da nova pro-

posta da Procuradoria Geral da República é investigar, em formato especial e diferenciado, políticos de partidos já citados nas apurações das denúncias de corrupção, entre eles o PMDB, legenda que domina a política nacional, estadual e também em Macaé. Com o andamento das investigações, a Força-Tarefa da Lava Jato pode desvendar os indícios que envolvem o Setor de Operações Estruturadas, fundado pela Odebrecht e apontado pela Polícia Federal como o principal caminho da corrupção no desvio de dinheiro público que, segundo as planilhas apreendidas em maio deste ano, teriam beneficiado políticos da região, financiando campanhas para prefeito em 2012.

tas e Sustentáveis. Atualmente, cerca de 300 cidades brasileiras fazem parte do “Cidades Sustentáveis”. Com o documento, o jovem politico se compromete a integrar o programa que oferece uma série de ferramentas gratuitas para integração e monitoramento das políticas públicas. “Na minha caminhada politica sempre busquei ações inovadoras que efetuem mudanças verdadeiras na sociedade Quero trazer para Macaé ações que garantam uma gestão e um mandato moderno e com compromissos assumidos. Foi um momento muito importante da nossa campanha. Precisamos de uma cidade mais inclusiva, que se desenvolva de forma sustentável, com respeito ao trabalhador e ao meio ambiente" disse Daniel. De acordo com Americo Sampaio, assessor do Programa, a iniciativa visa sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras, candidatos a prefeito e vereador para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. O programa oferece co-

mo instrumentos de gestão três ferramentas. A primeira delas é uma “Agenda de Sustentabilidade” composta por relatórios internacionais, índices, estudos e aprofundamentos sobre variados temas. A outra é o “Banco de Boas Práticas” com um estudo feito pelas organizações em todas as cidades do mundo com modelos de políticas públicas a serem perseguidos. “Se eleito, o candidato terá acesso a várias referências sobre o que as cidades estão fazendo em termos de saneamento básico, violência contra a mulher, resíduos sólidos, trânsito, dentre outros temas. Temos boas práticas em todas as áreas. Nós sistematizamos essas informações, organizamos os resultados e metodologias. É uma forma de inspirar os gestores públicos”, destacou. A terceira ferramenta de gestão é um software desenvolvido pelo próprio Programa chamado “Observatório de Políticas Públicas” que centraliza as informações públicas, traduz indicadores e mede o impacto de todas as políticas públicas. “O gestor consegue cruzar

ELEIÇÕES

Pesquisa aponta vitória de Armando A pesquisa realizada nesta semana, pelo instituto Por4, registrada no TSE RJ com o número 09975/2016 aponta a vitória do candidato a prefeito de Quissamã, Armando Carneiro nesta eleição municipal. Realizada 600

entrevistas, Armando lidera nas 45,2%, a segunda colocada Fátima Pacheco, aparece com 36,3% das intenções de votos, Nilton Furinga com 5,3% e Djamim com 1%. Esses dados aparecem quando os candidatos são apresentados aos pes-

quisados, a chamada pesquisa estimulada e a margem de erro é de quatro pontos para mais ou para menos. Se excluirmos os votos brancos e nulos, Armando alcançaria 51,4% das intenções de votos. O instituto Pro4 vem

realizando pesquisas em toda região, e seus números condizem com a pontuação do IBOPE em outros municípios. Cabe ressaltar ainda que o Pro4 não apresentou nenhum problema com a justiça eleitoral em Quissamã.

Com Carta de Compromisso, Daniel Raony apoia iniciativas sustentáveis

as informações e ter um bom diagnóstico da cidade. Esse Observatório é 100% público permitindo que a população acompanhe os impactos das políticas”, explicou Américo. Daniel Raony afirmou ser

fundamental que os gestores públicos tenham à disposição ferramentas como essas. “É com muita honra que assumo esse compromisso. Se eleito, nosso mandato dialogará com o Programa Cidades Sustentáveis”, disse.

Geral

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Macaé, sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ELEIÇÕES

ELEIÇÕES ASSESSORIA

Igor Sardinha: “A Serra é a joia de Macaé” Candidato a vereador do PRB visitou distritos e localidades

Chico Machado participou de sabatina na Rádio Globo na manhã de ontem

didato a prefeito pelo PRB, Igor Sardinha, defendeu nesta semana a importância da valorização da região serrana do município, diante do potencial de incentivo ao turismo ecológico e sustentável. Ao considerar as riquezas naturais dos distritos e localidades da Serra como as “joias de Macaé”, Igor afirmou também

que o poder público municipal precisa reduzir, cada vez mais, a distância que impede o desenvolvimento econômico - instalado na sede de Macaé - chegar à região serrana. “A Serra possui um grande potencial para fornecer, em todo o município, produtos essenciais para a subsistência, não apenas na agricultura familiar, mas na alimentação de cada cidadão. Além da agricultura, a região possui todos os requisitos necessários para que se desenvolva o turismo ecológico e

sustentável”, disse Igor. Na caminhada, o candidato a prefeito do PRB foi acompanhado por candidatos a vereador da coligação. Ele cumprimentou eleitores e entregou cópias do seu Plano de Governo. “O povo da região serrana do município me recebeu de braços abertos. Dispostos a conversar sobre como podemos fazer uma Macaé diferente, visitei casas, lojas e falei com pessoas na rua. Está todo mundo animado para votar e mudarmos nosso futuro”, disse Igor.

Chico Machado: “Temos Danilo Funke: “Servidores a chance de ajudar a são a alma da prefeitura” valorizar o policial” ELEIÇÕES

Candidato a prefeito pelo PDT concedeu entrevista à Rádio Globo de Macaé “O Proeis é a ferramenta que o município tem para valorizar o Policial Militar. Esse é um dos caminhos para aumentar a segurança pública”. A afirmação marcou a entrevista concedida ontem (29) pela manhã pelo vereador Chico Machado, candidato a prefeito pelo PDT, à Rádio Globo AM 820. Na sabatina, promovida pela rádio com os principais candidatos a prefeito da cidade, Chico apresentou a ideia do seu Plano de Governo, visando atender um dos principais setores mais

deficitários da cidade. “A segurança ostensiva é de responsabilidade do Estado, mas o município pode fazer a sua parte para contribuir. Por isso, eu acredito muito no Proeis (Programa Regional de Integração na Segurança), que permite à prefeitura ajudar a valorizar o Policial Militar, ampliando a sua atuação nas ruas. Afinal de contas, eles são agentes responsáveis por proteger a nossa população, além de muitos serem cidadãos macaenses”, disse Chico. O candidato a prefeito pelo PDT destacou também o trabalho realizado pelo tenentecoronel Marco Aurélio Vollmer à frente do comando do 32º Batalhão de Polícia Militar. “O coronel Vollmer substi-

DIVULGAÇÃO

Candidato a prefeito pela Rede apresentou ontem propostas para o tuiu uma gestão do Batalhão funcionalismo público de Polícia que não ouvia a comunidade, e não respeitava os representantes do povo. Eu fui até o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, em comitiva de vereadores, e defendi para Macaé um modelo de segurança mais eficiente. Agora, temos um comandante que ouve as demandas do município e será um grande parceiro”, disse Chico. O candidato do PDT defendeu a criação de um consórcio regional de segurança, voltado não apenas para o policiamento ostensivo. “Precisamos trabalhar juntos para prevenir que a criminalidade seja o único caminho para a nossa juventude”, disse.

Colocar servidores efetivos no alto escalão do governo. Essa é uma das metas de Danilo Funke, candidato a prefeito pelo partido Rede Sustentabilidade. Atual vice-prefeito de Macaé, Danilo criticou a linha dura adotada pela administração municipal junto ao funcionalismo público da cidade. Entre as propostas, lançadas por Danilo Funke nas redes sociais, está a garantia de ocupação, de 30% a 50%, de servidores em cargos de confiança: secretários, subsecretários e coordenadores. Danilo defendeu também a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores, além de restabe-

Danilo Funke defendeu recomposição de benefícios de servidores

lecer o pagamento de benefícios garantidos por direito. “Os servidores são a alma da prefeitura. Não podemos permitir que eles continuem sendo prejudicados por con-

ta de uma má gestão. Por isso, aí estão algumas das minhas propostas para valorizar e melhorar a qualidade de trabalho desses profissionais”, disse Danilo.