DIVULGAÇÃO/PM
KANÁ MANHÃES
POLÍCIA APREENDE DROGAS NA REGIÃO
FAZENDA AMPLIA PRAZO PARA RECADASTRO
ICMBIO DIVULGA BALANÇO DE AÇÕES
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), terça-feira 29 de dezembro de 2015 Ano XL, Nº 8902 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Comércio aposta na troca de presentes para driblar queda nas vendas de Natal Lojas abrem período especial de vendas para cobrir a redução de 10% a 20% no faturamento estimado para o principal período de consumo do ano. Réveillon deve ajudar a cobrir déficits registrados ao longo do ano PÁG. 5 CIDADE
RECURSOS KANÁ MANHÃES
União repassa R$ 422 milhões para o município em 10 meses Cerca de R$ 67 milhões foram destinados para o custeio das redes de Saúde e Educação
Fiscalização segue como um dos setores que mais realizou atividades no trânsito de ra ligar Macaé da zona norte à Macaé neste zona sul por meio de ciclovias ano
ALTO CONTROLE Secretaria de Mobilidade Urbana apresenta balanço positivo de ações realizadas para garantir segurança e tráfego rápido
O
compromisso e o desafio de construir caminhos que possibilitem melhorar o deslocamento dos cerca de 220 mil habitantes em Macaé impulsionaram a secretaria de Mobilidade Urbana a adotar medidas ao longo de todo o ano. Essa semana, o órgão apresentou um balanço de todos os investimentos realizados
em 2015. Entre os destaques está a elaboração do Plano Municipal, feito em parceria com a Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec/UFRJ), e debatido junto à sociedade através de audiências públicas. Ele foi construído com o objetivo de apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, pro-
jetos para implantação a curto, médio e longo prazo que possam perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva. Dentro dele está o Sistema Cicloviário, que visa incentivar cada vez mais o uso da bicicleta, meio de transporte sustentável, em toda a cidade. Ele propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total, entre rotas funcionais (para trabalho), de lazer (rotas turísticas) e de serviço (para circulação em áreas específicas para comércio, por exemplo). Estas rotas estão previstas pa-
CIDADE
WANDERLEY GIL
e ciclofaixas. Entre as localidades que já foram contempladas estão o Lagomar e a Imbetiba. A secretaria de Mobilidade Urbana também está participando da revisão do Plano Diretor, alinhando as compatibilidades e acolhendo as novas demandas descritas pelo Plano Municipal. O objetivo é fazer uma atualização de acordo com as necessidades do município. Isso porque a lei do Plano Diretor, instituída em Macaé em 2006, possui regência de dez anos. PÁG. 2
Em 10 meses mais de R$ 422 milhões foram repassados pelo governo federal para os cofres públicos de Macaé. A maior parte desse montante é derivado das parcelas dos royalties e cota da Participação Especial. No entanto, cerca de R$ 70 milhões foram destinados pela União para auxiliar a prefeitura com a manutenção do custeio de atendimentos da rede pública de Saúde e a manutenção de alunos no sistema de ensino municipal. De acordo com o portal da transparência do governo federal, um total de R$ 36,4 milhões foram liberados pela União para Macaé, com objetivo de manter serviços da Saúde. Deste total, R$ 21,8 milhões foram repassados para Macaé para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade (Cota SUS). Ao todo, R$ 21,4 milhões foram depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde. Já cerca de R$ 403 mil foram destinados para o Hospital São João Batista. PÁG. 3 WANDERLEY GIL
Repasses para média e alta complexidades
EDUCAÇÃO
WANDERLEY GIL
POLÍTICA
Estado já tem mais de 65 mil casos suspeitos
MEC vai divulgar as notas do Enem
Câmara vota hoje orçamento de 2016
Números relativos à dengue refletem necessidade de combate ao mosquito PÁG. 8
Resultado do Exame Nacional estará disponível no dia 8 de janeiro PÁG. 7
Alunos vivem expectativa
Sessão extraordinária será exclusiva para análise de emendas e de projeto PÁG. 3
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
POLÍCIA
Troca de tiros deixa um suspeito baleado Confronto foi registrado em Rio das Ostras PÁG. 6
Equipe do CCZ tem reforçado ainda mais as ações de combate EDUCAÇÃO
Aposentados devem receber benefício 'Nova Escola' vai começar a ser pago em janeiro PÁG. 7
POLÍTICA
TSE fixa prazos para as eleições Partidos e candidatos devem ficar atentos a prazos PÁG. 3
CADERNO DOIS
Rinha das Artes é show de cultura Espaço ganhou Prêmio de Economia Criativa CAPA
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,8595 Venda R$ 3,8600
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Cidade
NOTA
Macaé prepara Réveillon. Festa dedicada à família retornará à Praia dos Cavaleiros neste ano.
RETROSPECTIVA
Secretaria de Mobilidade Urbana apresenta balanço Entre os destaques estão a elaboração do Plano Municipal e o reforço na sinalização em todo o município Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
O
compromisso e o desafio de construir caminhos que possibilitem melhorar o deslocamento dos cerca de 220 mil habitantes em Macaé impulsionaram a secretaria de Mobilidade Urbana a adotar medidas ao longo de todo o ano. Essa semana, o órgão apresentou um balanço de todos os investimentos realizados em 2015. “Esse resultado indica que não pensamos somente nas melhorias imediatas que são importantes para o município, mas também no planejamento estratégico para os próximos anos. Avançamos muito em questões importantes do cenário de desenvolvimento da cidade, contribuindo para a qualidade de vida da população. E a mobilidade urbana continuará a ser pauta prioritária da gestão, pois é uma das áreas que mais influenciam na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o secretário, Evandro Esteves. Entre os destaques está a elaboração do Plano Municipal, feito em parceria com a Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec/UFRJ), e debatido junto à sociedade através de audiências públicas. Ele foi construído com o objetivo de apontar, por meio de estudos e levantamentos técnicos, projetos para implantação a curto, médio e longo prazo que possam perpetuar pelos próximos anos de forma efetiva. Dentro dele está o Sistema Cicloviário, que visa incentivar cada vez mais o uso da bicicleta, meio de transporte sustentável, em toda a cidade. Ele propõe a implantação de uma rede com 15 rotas cicláveis que somam 73 km no total, entre rotas funcionais (para trabalho), de lazer (rotas turísticas) e de serviço
(para circulação em áreas específicas para comércio, por exemplo). Estas rotas estão previstas para ligar Macaé da zona norte à zona sul por meio de ciclovias e ciclofaixas. Entre as localidades que já foram contempladas estão o Lagomar e a Imbetiba. A secretaria de Mobilidade Urbana também está participando da revisão do Plano Diretor, alinhando as compatibilidades e acolhendo as novas demandas descritas pelo Plano Municipal. O objetivo é fazer uma atualização de acordo com as necessidades do município. Isso porque a lei do Plano Diretor, instituída em Macaé em 2006, possui regência de dez anos. Entre os assuntos que serão abordados inclui a mudança da hierarquia da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul), que deverá passar de trânsito rápido para via arterial, onde o limite máximo muda de 80km/h para 60 km/h. A medida possibilita a implantação de semáforos, garantindo a segurança dos condutores e também de pedestres que atravessam a pista diariamente. SINALIZAÇÃO PROPORCIONA SEGURANÇA VIÁRIA
Em 2015, a prefeitura reforçou a sinalização em todo o município. Entre os equipamentos instalados estão os dispositivos detectores de avanço de semáforo e parada sobre a faixa de pedestres, que foram instalados em 19 pontos da cidade. No trecho norte da RJ-106, para aumentar a segurança viária, já foi colocado em funcionamento o conjunto semafórico na altura dos condomínios da MRV, no São José do Barreto. No local também foram implantados radares limitando a velocidade em 50 Km/h. A mesma medida foi aplicada no trecho
KANÁ MANHÃES
Prefeitura enfatiza que a mobilidade urbana continuará sendo uma das pautas prioritárias da atual gestão em 2016
próximo ao Centro de Convenções. O órgão também ressalta que foram instalados semáforos na altura do colégio Olga Benário e na Barra de Macaé, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo (Moacyrzão). MUDANÇAS NAS VIAS
Dentro da continuidade do reordenamento do trânsito na cidade, uma das mais significativas aconteceu na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, com mudança com relação à permissão de estacionamento, implantação de ciclofaixa e mudança no sentido de circulação, com o fluxo seguindo somente em direção à Rua da Igualdade. A região serrana também foi beneficiada, como, por exemplo, o distrito do Sana, que passou
por mudanças na sinalização, com instalação de placas indicativas, de proibição de estacionamento e parada de ônibus. Em 2015 também foi inaugurado o novo trecho da Mc-088 que tem como proposta melhorar as condições para a circulação dos veículos, em especial os pesados, na região do Parque de Tubos e do parque industrial do bairro Boa Vista. Outra grande melhoria foi a criação do corredor na RJ-106 nos trechos entre os trevos da Petrobras e da Cancela Preta e também entre a Fazenda Mutum e o Terminal Lagoa. Além da duplicação das pistas, foi reforçada a sinalização e implantação de semáforos. Para facilitar o acesso de veículos de prancha baixa, a secretaria de Mobilidade Urbana
executou a elevação da pista na entrada do bairro Novo Cavaleiros. Com isso, as carretas agora passam a ter acesso ao Polo Offshore e à Linha Verde por esse acesso, evitando o trânsito pelo Bairro da Glória. NOVA RODOVIÁRIA E AUTONOMIAS DE TÁXIS
Esse ano foi feita a assinatura do convênio que permite a construção da nova rodoviária. Segundo a prefeitura, a previsão é de que a nova rodoviária, que hoje fica localizada na região central, seja construída em um terreno de, aproximadamente, 52 mil metros quadrados na RJ-168 (Rodovia do Petróleo), no bairro Virgem Santa. Além dela, o projeto prevê
a construção de um novo Terminal do Sistema Integrado de Transporte no local para que os passageiros não precisem se deslocar para embarcarem nos ônibus do transporte público municipal. Também em 2015, foi feita a entrega das novas autonomias de táxis. Juntaram-se aos 109 veículos que circulavam no município mais 66 convencionais e outros dois adaptados para as pessoas com deficiência. Segundo a secretaria de Mobilidade Urbana, ainda está prevista uma nova concorrência para adicionar 54 novas autonomias de táxis que, com as 68 homologadas em 2015, resultarão em um total de 122 novas permissões. Assim, no total, serão 231 táxis circulando no município.
SEGUNDA EDIÇÃO
Caravana Acaduré promove festa de Natal Esse ano, o evento foi oferecido para cerca de 100 famílias do Lagomar Com o objetivo de promover o bem ao próximo, o Grupo Caravana Acaduré transformou esse fim de ano ainda mais especial para cerca de 100 famílias do Lagomar. O II Natal Solidário Carimor aconteceu no último dia 26, na Escola Municipal Paulo Freire. “A nossa intenção foi de, com muito amor, carinho e dedicação, proporcionar um dia com tudo que eles têm direito. Nós oferecemos um lanche e, no final, também fizemos a distribuição de mais de 100 cestas básicas”, conta o coordenador do Grupo Caravana Acaduré, André Oliveira. Além dos adultos, quem mais aproveitou a grande festa foram as 280 crianças que brincaram, cantaram e dançaram. “Nós proporcionamos várias atividades, como pulapula, maquiagem facial, dança da cadeira, futebol, animação cultural, brincadeira de estátua, corrida maluca, karaokê e outras brincadeiras. À noite, o Papai Noel chegou, conversou
com os pequenos, brincou e os presenteou com um brinquedo”, diz André. O coordenador aproveita para agradecer a todos os parceiros que tornaram esse evento uma realidade. “Gostaria de agradecer todas as pessoas de bom coração que nos ajudaram e apoiaram nessa causa. São eles: Direção geral da Escola Municipal Paulo Freire e a Izabel Magalhães, Padaria 64, Rádio FM 101.5, Hortifruti do Aeroporto, Empório do Trigo, Padarias da Costa do Sol, da Riviera e do Visconde, Kart Clube de Macaé, Estúdio de Fotografia Cissa Oliveira, Restaurante Canto Natural, Restaurante Pimenta e Cheiro, Estúdio Ventapane, Restaurante Cantinho do Sabor, Iô Iô Salgados, Casa Estrela, Hérica Bijous, Pizzaria Dariella e Espaço de Eventos e Festas Dariella, Torcida Organizada do Botafogo de Macaé (Fogoro), Grupo de ex-alunos do Colégio São Bento do Rio de Janeiro, Roberto Arte em Ferro, Grupo de ex-alunas do Colégio Castelo, a Tenda Espírita de Vovó Maria Conga, ao Jornal O Debate, alguns funcionários da Petrobras,
DIVULGAÇÃO/ARQUIVO PESSOAL
Festa teve lanche, brincadeiras e doação de cestas básicas e brinquedos
Aponel, ao Sítio Santo Amaro, a Metalcald, Felipe Alfradique "Viva Funk", Rogério Sá do Kart, Mônica Buffet, aos funcionários da Faetec de Macaé, aos amigos: Marlene, Leonardo Malfort, Larissa, Gleise, Bruna, Alex, Willian, Fábio, Tia Coti, Aparecida,
Patrícia, Tiago, Jeferson, Almir Dariella, Sr. Roberto e esposa, aos caravaneiros: Paula, Laura, Lucas, Lúcio, Kátia, Solange, Otto, André, Araceli, Laise, Luiz, Bruno, Licia, Silvana, Mara, Allan, Fabiana, Leonardo, Andreia Mourão, Andreia Ventapane,
Andreia Meireles, Cissa, Eliana, Georgia, Nicielma, Raissa, Vitor, Reriman, Claudoaldo, Fabricio, Caio, Brenda, Nélvio, Kauã, Marcos, Nélvio Neto, Lucas Cattapreta, Maria Rosangela e Iolanda e família. Foi devido à união, aos esforços, boa vontade, gene-
rosidade e amor ao próximo que conseguimos colocar em prática nosso lema mais uma vez. Somos, e seremos, eternamente gratos a todos, obrigado por acreditarem, apoiarem e quererem fazer parte deste ideal de ajudar o próximo”, finalizou.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Política
NOTA
Luciano Diniz (PT) acompanha a reabertura do Cine Clube Macaé, prevista para janeiro
COTAS
União repassa R$ 422 milhões para o município em 10 meses Cerca de R$ 67 milhões foram destinados para o custeio das redes de Saúde e Educação Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
E
m 10 meses mais de R$ 422 milhões foram repassados pelo governo federal para os cofres públicos de Macaé. A maior parte desse montante é derivado das parcelas dos royalties e cota da Participação Especial. No entanto, cerca de R$ 70 milhões foram destinados pela União para auxiliar a prefeitura com a manutenção do custeio de atendimentos da rede pública de Saúde e a manutenção de alunos no sistema de ensino municipal. De acordo com o portal da transparência do governo federal, um total de R$ 36,4 milhões foram liberados pela União para Macaé, com objetivo de manter serviços da Saúde. Deste total, R$ 21,8 milhões foram repassados para Macaé para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade (Cota SUS). Ao todo, R$ 21,4 milhões foram depositados na conta do Fundo Municipal de Saúde. Já cerca de R$ 403 mil foram destinados para o Hospital São João Batista. Ainda na Saúde, cerca de R$ 1 milhão foi destinado para a construção de Unidade Básica de atendimento à população. Para o pagamento de profissionais que atuam em polos da rede de atenção básica foram transferidos mais de R$ 10 milhões, entre janeiro e outubro deste ano. Já na Educação, mais de R$ 10 milhões foram repassados em
Cerca de R$ 21 milhões foram repassados pela União para cobrir despesas de atendimentos em unidades como o HPM, neste ano NÚMEROS
36 milhões
Recursos enviados pelo governo federal para custear atendimento na rede pública de Saúde
31 milhões
Volume de verbas repassadas pela União para financiar atividades da rede pública de ensino na cidade
cotas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para a alimentação escolar, a União repassou para Macaé mais de 2,8 milhões em 10 meses. No apoio ao transporte escolar foram destinados R$ 144 mil. E outros R$ 500 mil foram transferidos diretamente para as escolas da rede municipal de ensino.Como transferência da cota-parte de salários da Educa-
ção foram depositados mais de R$ 17 milhões. Também de janeiro a outubro, a União destinou para Macaé mais de R$ 9 milhões para manter o programa de transferência de renda com objetivo de erradicar a pobreza extrema. Os recursos contemplam pessoas cadastradas no Bolsa Família. De janeiro a outubro, Macaé contabilizou o repasse total de R$ 15,9 milhões em cotas de
EDUCAÇÃO
Maxwell conduz debate sobre projeto do transporte escolar
Participação Especial na produção e venda do petróleo. Outros R$ 290 milhões foram referentes às 10 parcelas dos royalties. Com a redução das receitas do petróleo, Macaé registrou uma queda de mais de R$ 150 milhões no volume de repasses feitos pela União , entre janeiro e outubro de 2014, em comparação a este ano. A previsão é que a queda de acentue até o final deste mês.
PROCESSO
TSE fixa prazos para as eleições Neste mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram prazos para os processos que culminarão nas eleições do dia 2 de outubro do próximo ano. Ao aprovar 10 resoluções que irão reger a disputa pelo voto no próximo ano, o TSE fixou para o dia 2 de abril de 2016, a data limite para a filiação partidária dos candidatos ao pleito municipal. O prazo foi mudado em setembro deste ano, através da Reforma Política proposta pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal, com algumas ressalvas. As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Segundo resolução do TSE, os partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos aos Cartórios Eleitorais até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. Uma resolução prevê a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. A partir das eleições de 2016, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores, os limites de gastos com campanha.
ORÇAMENTO
Legislativo agenda sessão extraordinária para esta terça-feira
KANÁ MANHÃES
Vereador promove Audiência Pública sobre projeto de lei que propõe o 'Vale-Van' Ao contar com a presença de todos os integrantes da bancada de oposição na Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD) conduziu ontem a Audiência Pública que debateu diretrizes do projeto de lei 019/2015, elaborado pelo governo, que propõe a criação do 'Vale-Van'. Diante de um público formado por motoristas do transporte escolar, de representantes de instituições sociais assistidas pela secretaria municipal de Educação, assim como por representantes do governo, Maxwell reafirmou que o motivo do encontro foi esclarecer pontos relativos à proposta enviada pelo governo, que prevê a criação de um benefício mensal no valor de R$ 200, por criança matriculada na rede pública de ensino, criando assim um novo modelo de gestão do serviço. Com o plenário composto pelos vereadores Chico Machado (PSB), Amaro Luiz (PSB) e Igor Sardinha (PRB), líder do bloco de oposição na Câmara, a Audiência contou também com a presença dos subsecretários municipais de Administração, Bianca Kesbaumer Knupp, e de Infraestrutura, José Vicente Rodrigues, ligados a secretaria de Educação. O debate foi acompanhado
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Vereadores apreciam hoje emendas e texto final da Lei Orçamentária Anual
Maxwell Vaz conduziu a Audiência Pública que reuniu motoristas de van e membros do governo
ainda por representantes das Associações de Moradores do Bosque Azul, da Nova Holanda e do Morro do Lazaredo. Na abertura da Audiência, Maxwell explicou que o encontro foi promovido através do requerimento 705/2015 apresentado por ele, com pedido de urgência, na sessão ordinária da Câmara realizada no último dia 9. A realização do debate com a sociedade é também fruto de um posicionamento assumido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ao analisar o projeto do governo, após a sua leitura na sessão da Câmara realizada no dia 6 de outubro deste ano. "Primeiramente nós que-
remos preservar a segurança das crianças que utilizam esse transporte, e garantir que o serviço seja adequado para sua atividade escolar. Em segundo, como membros da CCJ, queremos buscar maiores informações sobre a matéria, para depois emitir o parecer ao projeto do Executivo", disse Maxwell. O vereador apresentou na Audiência os dois pontos do projeto de lei que criaram maiores dúvidas para a CCJ. O artigo 4º que estabelece o 'Bolsa Transporte' de R$ 200 por aluno, e o artigo 10 que aponta o início do processo de modificação do sistema de gestão do transporte escolar. "Nós emitimos um despa-
Em sessão extraordinária, a Câmara de Vereadores promove nesta terça-feira (29) a última sessão em plenário de 2015. E dois dias antes da véspera de 2016, o parlamento promove um dos mais intensos debates da atual legislatura: a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Para compreender o tamanho da complexidade da sessão de hoje, os parlamentares irão analisar 215 emendas, ou seja, propostas de alteração do texto
original enviado pelo Executivo, que prevê a arrecadação total de R$ 2.081 bilhões para o próximo ano. Além disso, o cumprimento das chamadas Emendas Impositivas, elaboradas pelos 17 vereadores com aplicação garantida pelo governo, através de verba reservada, vai gerar um novo embate entre o bloco de oposição e a bancada de governo. "Esse é um processo árduo, mas importante para a gestão da cidade no próximo ano", destacou o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS). A sessão está marcada para começar às 10h no Palácio Natálio Salvador Antunes, na Virgem Santa. WANDERLEY GIL
cho para a presidência da Casa apontando essas dúvidas, além de indicar que o projeto não apresenta todas as informações necessárias para que a Comissão possa emitir um parecer final. Como havia uma pressão de alguns vereadores para que fosse votado antes do início do recesso, achei por bem propor esse debate em plenário", disse Maxwell. A discussão sobre a criação do Vale-Van causou divergências entre motoristas do transporte escolar e representantes do governo. Porém, há um posicionamento da bancada do governo na Câmara em propor a retirada do projeto da pauta de votação. Câmara promove hoje última sessão em plenário de 2015
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Opinião
NOTA
Portal da Transparência registra 60 mil acessos. Sistema atualizado pela prefeitura contabiliza também a visualização de 200 mil páginas em seis meses de implantação e atualização.
EU LEITOR, O REPÓRTER
FOTO LEGENDA
EDITORIAL
Esforço Não restam dúvidas de que o atual cenário econômico, marcado pela retração de negócios no mercado offshore brasileiro, exige dos prefeitos das cidades situadas no 'Emirado do Petróleo Fluminense', um esforço a mais para garantir o equilíbrio fiscal diante do déficit na arrecadação. Porém, em alguns casos, a dificuldade maior é vencer as barreiras criadas por um antigo jeito de se fazer política, bem típico ao processo de disputa eleitoral. Das principais cidades envolvidas com as operações offshore, quase todos os prefeitos já se apresentam como pré-candidato à reeleição, salvo Campos dos Goytacazes, cidade que enfrenta o maior revés orçamentário mediante a política de dependência administrativa em função das riquezas geradas na Bacia de Campos. E esse posicionamento político vai pesar, e muito, nas decisões que se esperam das administrações públicas municipais do Norte Fluminense para 2016, ano em que a crise econômica nacional, e o desaquecimento do mercado offshore, desenharão um cenário de recessão nunca visto antes na história do Rio de Janeiro. Entre todas as cidades afetadas pela retração de negócios, Macaé apresenta uma situação diferente e até mesmo melhor, perante a instabilidade administrativa que paira sobre cidades da região. Haja vista que,
em menos de uma semana, a Capital do Petróleo foi capaz de liberar mais de R$ 110 milhões em benefícios salariais (13º salário e pagamentos), enquanto municípios como Cabo Frio estão à beira do abismo. No entanto, há uma necessidade de esforço maior dos governos municipais da região para garantir que as prioridades da população sejam atendidas em detrimento de acordos políticos/eleitorais. É bom frisar que a queda na arrecadação das cidades da região, em 2015, está atrelada a diminuição significativa nos repasses dos royalties e da Participação Especial, receitas que não podem garantir o custeio da folha de pagamento e da manutenção dos atendimentos em Educação e Saúde. Portanto, na maioria dos casos, a crise administrativa está pautada nas prioridades da gestão que, ao que parece, estão comprometidas com um processo eleitoral que ainda está por vir.
ESPAÇO ABERTO
Segurança éprioridade Com as celebrações de fim de ano, condomínios residenciais e comerciais se agitam. É o caso dos shoppings que, independentemente do seu porte, recebem uma leva muito maior de visitantes durante as compras de Natal. Um exemplo são os estabelecimentos da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) que, já no final de novembro, registravam um aumento de 35% no fluxo de consumidores em relação ao mesmo período de 2014, segundo dados da Associação dos Lojistas de Shopping Centers de Minas Gerais (Aloshopping-MG). E para que não ocorram incidentes e para garantir a segurança das pessoas, o controle de acesso passa a ser um instrumento essencial para todos os tipos de lojas, além de estabelecimentos de entretenimento e locais públicos. No caso dos shoppings centers, o controle de acesso ocorre nos estacionamentos, com as cancelas e os totens, e também nas portas automáticas, que mantêm o local fechado, evitando desperdício de energia com o ar condicionado. Estas portas também trabalham com sistemas de segurança antitravamento, em caso de uma evacuação. Por estes motivos, a garantia de equipamentos de última geração e com qualidade comprovada deve ser exigência tanto dos administradores quanto do público frequentador. As viagens de dezembro e a chegada das férias escolares, por sua vez, também colaboram para maior insegurança nas residências, especialmente nas cidades que não contam com muitas atrações turísticas no fim de ano. As principais agências de turismo registram um aumento de 40% na procura por viagens em comparação com outros períodos do ano. A situação contribui para o turismo nacional, internacional e, infelizmente, para as ocasiões de roubo e furto. Além de planejar as viagens, o morador deve também esquematizar ações preventivas para evitar que criminosos não percebam que a casa está vazia. As barreiras físi-
cas passam a ser peças essenciais. Também nessa época, a procura por pacotes de tecnologias que incluem desde cercas elétricas até complexos sistemas de vídeo monitoramento cresce exponencialmente. Outro ponto relevante é a realização de testes em todo o seu sistema de segurança, isso pode ser feito por uma empresa especialista em segurança, garantindo o funcionamento total do sistema. A onda crescente de violência registrada nos bairros importantes dos grandes centros, como em São Paulo/SP, também tem colaborado para adoção de medidas como estas. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo alerta que para garantir a segurança nos condomínios, o acesso de desconhecidos deve ser precedido de identificação de todas as pessoas antes de sua efetiva entrada ou saída, e os moradores devem avisar aos porteiros quando estiverem esperando encomendas. Com a intensificação no fluxo de visitantes, os condomínios precisam redobrar os cuidados com a segurança e ficar mais atentos com a entrada e a saída de pessoas desconhecidas na portaria. Neste sentido, a adoção de câmeras e sistemas internos de segurança facilita o trabalho da portaria e contribui para maior tranquilidade dos moradores. Desde o início desses incidentes, o aumento da procura por esses tipos de sistema e equipamentos foi de 20%. O mercado nacional de segurança eletrônica cresceu a um ritmo anual de 11% nos últimos cinco anos, segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos (Abese). Em 2011, o setor movimentou US$ 1,83 bilhão no país. Marco Antônio Barbosa é especialista em segurança e diretor da CAME do Brasil
No domingo (27), motoristas que trafegavam pela BR 101, sentido Macaé-Campos dos Goytacazes, enfrentaram filas para passar pela praça de pedágio situada em Serrinha. Na parte da manhã, de quatro apenas dois guichês de pagamento estavam abertos, o que acabou ampliando o tempo de tráfego. Devido ao grande volume de veículos e de reclamações, a Autopista Fluminense aumentou o serviço no período da tarde.
PAINEL Vendas
Transtornos
Água
Manutenção
As vendas no comércio de Macaé durante o Natal foram satisfatórias neste ano. Alguns estabelecimentos comerciais conseguiram alcançar o faturamento semelhante ao registrado em 2014, ano afetado pelos jogos da Copa do Mundo e pelo início da recessão econômica nacional. Porém, para alcançar essa meta, alguns empresários do setor anteciparam promoções e até liquidações, estendidas também para o período da troca de presentes.
Famílias do Parque Aeroporto sofreram com a infestação de mosquito Culex, que não transmite doenças sérias, mas geram grandes transtornos devido à sua proliferação rápida. Para muitas famílias, a ceia de Natal precisou ser alterada em função da invasão dos insetos. O Centro de Controle de Zooneses (CCZ) mantém as ações de combate ao mosquito, o que depende também da adesão de outras secretarias, principalmente a de Limpeza Pública.
Com a crise financeira encarada pelo governo do Estado e o tamanho do déficit de investimentos da Nova Cedae em Macaé, o município pode ganhar, em 2016, um novo modelo de concessão para a exploração do serviço, que ainda é muito precário. A elaboração de um novo convênio começa a ser estudado entre a prefeitura, o governo estadual e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Resta saber se isso vai funcionar.
O trecho da Rodovia Amaral Peixoto, na imediação entre o Terminal Cabiúnas e o trevo da RJ 178, precisa passar por recapeamento urgente. Apesar dos vários pedidos enviados pela Câmara de Vereadores ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a manutenção do trecho da via que dá acesso à BR 101 está cada vez mais precário. A situação deve piorar durante o período do verão, devido ao tráfego intenso de veículos e às chuvas.
Vazia
Macaé amanheceu ontem (28) mais vazia. Mesmo com o retorno das atividades de empresas e repartições públicas, após o feriado prolongado do Natal, muita gente emendou os dias de descanso e aproveitou para deixar a cidade rumo a municípios da região, para curtir a festa de Réveillon. Vale lembrar que a prefeitura funciona até quarta-feira (30). Já estabelecimentos comerciais estarão abertos no dia (31), retornando o atendimento no dia 2 de janeiro.
Réveillon
Recapeamento
Avarias
Segurança
Iniciado na semana passada, a Odebrecht Ambiental ainda não concluiu o recapeamento de ruas situadas no Novo Cavaleiros e no Bairro da Glória. A parte inicial da Rua Manoel Francisco Nunes está totalmente deteriorada, local onde intervenções ainda são realizadas. Já na Linha Verde, um trecho da pista destruído em função do assentamento da rede de esgoto já foi recuperado. No entanto, parte da via expressa segue interditada.
Ruas situadas no Polo Offshore também precisam de recapeamento. Após a passagem das obras de esgotamento sanitário, vias que dão acesso às principais empresas do petróleo apresentam buracos e crateras formadas também pela passagem de caminhões. A previsão é que as vias sejam recuperadas ao longo do próximo ano, de acordo com a conclusão das etapas das obras previstas pela Parceria Pública Privada (PPP) do saneamento.
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Muita gente se surpreendeu com a decisão da prefeitura de retornar a montagem do espetáculo de fogos do Ano Novo para a Lagoa de Imboassica. Inicialmente, o show piromusical seria montado na área próxima à Praia dos Cavaleiros, onde acontecerão os shows da Virada. Agora, quem quiser acompanhar o ponto alto do Réveillon da cidade pode utilizar um ônibus especial, que será disponibilizado de forma gratuita, na entrada da Praia do Pecado até o local de montagem dos fogos.
Após a mudança no comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, já é dada como certa a construção de uma Delegacia de Homicídios em Macaé. O projeto será erguido pela prefeitura em terreno doado pelo Estado, que ficará responsável por equipar a unidade e garantir o deslocamento de profissionais. A previsão é que o novo ponto de inteligência da Polícia Civil entre em operação a partir de 2017. Até lá, vamos aguardar!
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Economia
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NOTA
Motoristas devem ficar atentos na volta para casa. Esquema Especial de Tráfego na BR-101/ Norte segue até o dia 4 de janeiro.
EXPECTATIVA
Troca de presentes pode elevar vendas de fim de ano
Comércio da cidade registra queda em faturamento devido à crise econômica nacional Jorge Neto
N
a semana pós-Natal, o jornal O Debate voltou ao Calçadão da Avenida Rui Barbosa para avaliar os resultados das vendas de fim de ano no comércio macaense. De modo geral, vendedores reconheceram a queda no rendimento em relação ao período de Natal do ano de 2014, mas confiam na semana de trocas como amparo para os negócios. “A semana de Natal foi boa. É sempre bom. A semana ainda está no começo, mas estamos evoluindo com as trocas. Quem troca sempre acaba olhando outro produto”, destaca Jean Carlos, gerente de uma loja de roupas. Em relação ao mesmo período de vendas do ano passado, as lojas visitadas apresentaram queda entre 10% e 20% no lucro em seus relatórios preliminares. Os funcionários, no entanto, reconhecem que a semana de Natal teve resultados satisfatórios dentro do que se esperava. “A semana passada foi tranquila, até que vendemos di-
reitinho. Mas com certeza foi pior que no ano passado. Só fechamos nosso balanço no dia 31, mas acredito que tenhamos caído em torno de 15% a 20%”, disse Inês Gonçalves, gerente de uma das lojas. Em outra loja, o gerente Sávio Porto Guimarães disse ter se surpreendido: “As vendas aqui não foram tão fracas como imaginávamos que seriam. Mas tivemos, sim, uma diferença em relação ao ano passado”. Dentre os motivos para essa retração nos ganhos das lojas, a recessão econômica enfrentada pelo país foi novamente citada como o principal motivo. De acordo com as empresas, não houve diminuição considerável de público; os compradores apenas optaram por levar menos produtos ou produtos mais baratos. Rogério Atalaia, gerente de uma loja de calçados, notou a mudança no comportamento do consumidor: “Nós tínhamos a intenção de empate (em relação à lucratividade do mesmo período no ano anterior). Acabamos ficando abaixo dessa expectativa, tendo
uma queda de 12%, o que já era esperado. O que percebi é que o cliente não deixou de comprar. Saíram mais produtos na faixa de R$ 70, ou até menos. Esse, com certeza, foi um Natal de produtos mais baratos”. Além da recessão econômica em si, Rogério ainda culpa a 'crise psicológica’ massificada pela mídia”. Ele acredita que o tratamento que os meios de comunicação dão à crise acaba preocupando o público demasiadamente. Nas lojas de roupas e calçados, os produtos com mais saída mantiveram-se na faixa de preço entre R$ 40 e R$ 80. De acordo com os representantes das lojas, porém, o preço não foi considerado fator determinante no processo de decisão de compra pelos consumidores. Acredita-se que os compradores ainda busquem presentes mais preocupados com o perfil e gosto dos seus presenteados. Como fonte de esperança para as vendas, os comerciantes confiam naqueles que ganharam de presente uma roupa ou um calçado em tamanho errado, e que devem realizar a
FAZENDA
KANÁ MANHÃES
No geral, lojas da cidade registraram queda de 10% nas vendas em relação ao ano passado
troca nesta semana. Para eles, é comum pessoas entrarem na loja em busca de uma simples troca, mas acabam se interessando por outros produtos.
“Como não temos a restrição de trocas na semana do Natal, muitas delas já ocorreram. Mas ainda esperamos um grande movimento de trocas nos pró-
ELEVAÇÃO SECOM
Preços e juros vão crescer em 2016 Mercado prevê inflação se manteve em 5,81% para 2016. A projeção para a alta dos prede 6,86% e juros de ços administrados foi mantida 15,25% para 2016 em 18%, este ano, e em 7,50%,
Prazo para recadastramento foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro
Recadastramento mobiliário é prorrogado Governo amplia prazo para contribuintes realizarem processo O recadastramento mobiliário on-line foi prorrogado pela Prefeitura de Macaé. Cerca de 30 mil contribuintes (indústrias, comércio, prestação de serviços e autônomos) têm até o dia 28 de fevereiro para realizar o processo, disponível no Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE), por meio do CNPJ e senha web no site: www.macae.rj.gov.br. O usuário, pessoa jurídica ou contador responsável deve acessar o link ISS, seguido de solicitação de cadastro.
ximos dias. Muitas pessoas viajaram, estão voltando agora, e só agora têm tempo de trocar. A troca acaba gerando novas vendas.”, ressalta Rogério.
O processo é obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade. Quem não realizar o recadastramento poderá ter sua inscrição cancelada. O objetivo é atualizar dados como telefone, e-mail, endereço, contador, natureza jurídica, Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e outras informações. - O intuito é ter uma expectativa de receita mais próxima da realidade, pois iremos ter dados dos contribuintes que realmente estão ativos no município - frisa a coordenadora de Notal Fiscal Eletrônica (NFS-e) da Secretaria de Fazenda, Carla Faria. Para os contribuintes que
ainda não têm a senha web, a orientação é fazer a solicitação por meio do preenchimento de formulário, impressão, assinatura e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466 - Centro. Já as pessoas jurídicas devem reconhecer firma dos seguintes documentos: cópia do CNPJ, certificado de microempreendedor individual ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou contrato social da empresa (última alteração). A pessoa que assinar tem que constar no contrato ou ter procuração.
A projeção de instituições financeiras para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2016 passou de 6,87% para 6,86%, segundo Boletim Focus divulgado hoje (28) pelo Banco Central - BC. A publicação semanal, feita a partir de consultas a instituições financeiras, também prevê que a taxa básica de juros (Selic) deve chegar ao fim de 2016 em 15,25%. Para 2015, a projeção para a inflação passou de 10,70% para 10,72%. Esta foi a 15ª semana seguida de alta na previsão de inflação para este ano. Os cálculos de inflação estão acima do limite superior da meta, que é 6,5%. O centro da meta é 4,5%. De acordo com a pesquisa do BC, a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) passou de 10,82% para 10,80% este ano, e de 6,11% para 6,14% para 2016. Para o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a estimativa foi mantida em 10,72%, em 2015, e em 6,48% no próximo ano. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) mudou de 10,85% para 10,84% este ano e
em 2016. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, se manteve em 3,70% este ano e, para 2016, a estimativa de queda foi alterada de 2,80% para 2,81%. A taxa básica de juros, a Selic, é o principal instrumento usado pelo BC para controlar a alta dos preços. Ela é usada nas negociações de títulos públicos no Siste-
ma Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. O Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a Selic, elevou a taxa por sete vezes consecutivas. Nas reuniões do comitê em setembro, outubro e novembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
ESTADO DORio RIOde DEJaneiro JANEIRO Estado do PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDO MUNICIPAL DEdeDESENVOLVIMENTO Secretaria Municipal Saúde ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2015
Estado do Rio de Janeiro CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE DE MACAÉ ECONÔMICO E SOCIAL. Comissão Permanente de Licitação
CONTRATADO: UP BARROS COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 13.611.269/0001-56 Objeto: Contratação Estadodos doserviços Rio deartísticos Janeirodos cantores Glauco Zulo, que será realizado no Bar do Coco, Parque Aeroporto; e do Cacalo e banda que, será CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ realizado, na Praia da Barra. Os shows acontecerão no dia 31 de dezembro de Macaé 2015, às 23horas e 59Capital minutos edo 59Petróleo segundos, no Município de Macaé/RJ, em nº ano 6081 21.11.2011 comemoraçãoLei ao Estadual Réveillon do de de 2015/2016. Fundamentação legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº 8666/93. Valor: R$49.800,00 ( Quarenta e nove mil e oitocentos reais) Processo nº: 0421/2015. Estado do Rio de Janeiro Dotação Orçamentária: 113310009.2.217.339039.00.00
Prefeitura Municipal de Macaé Fundação Educacional Sérgio Augusto de G. Macaé Coelho -–FUNEMAC Presidente
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé FUMDEC ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ
Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Fundação Municipal Hospitalar de Macaé
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
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Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015
Polícia
NOTA
No final de tarde de domingo (27), o Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer duas pessoas que estavam mergulhando na Praia do Cavaleiros e bateram a cabeça. As vítimas não tiveram ferimentos graves e foram encaminhadas ao Hospital Público Municipal (HPM).
TRÁFICO DE DROGAS DIVULGAÇÃO PM
Material ficou apreendido na Delegacia Legal
A PM apreendeu maconha, rádio-transmissor, balança de precisão
Os policiais encontraram 38 pinos de cocaína e R$ 42,00 em espécie
Feriado é marcado por apreensões de drogas Municípios da área do 32a BPM receberam operações da Polícia Militar
E
m Casimiro de Abreu, no bairro Mataruna, cinco jovens foram encaminhados para a Delegacia Legal suspeitos de tráfico de drogas. De acordo com dados da Polícia Militar (PM), uma denúncia anônima informou que havia cinco elementos em um ponto de venda de drogas, já identificado pela polícia, realizando tal crime. A denúncia também dizia que um dos suspeitos havia escondido em um terreno baldio, em frente à Praça do bairro, materiais entorpecentes. No local, uma guarnição da PM abordou os jovens e, após revista pessoal, nada foi encontrado em posse dos mesmos. Em seguida, os policiais
foram até o terreno baldio em frente ao local onde estavam os elementos, e tiveram êxito em encontrar nove envelopes contendo materiais entorpecentes. Após isso, a guarnição seguiu até a residência de umas das suspeitas, Fernanda da Silva Azeredo, de 34 anos que, segundo a polícia, é a irmã de um cidadão que seria envolvido na venda de drogas da região. A mulher permitiu a entrada da guarnição em sua casa, onde foram encontrados materiais para embalar os entorpecentes. Diante dos fatos, os suspeitos foram encaminhados para a 121ª DP, onde Fernanda ficou presa e os quatro menores de idade apreendidos.
CARAPEBUS
Em posse de informações privilegiadas policiais militares da equipe do Serviço Reservado (P2) prendeu cinco suspeitos e apreendeu um menor de idade, suspeitos de tráfico de drogas. Segundo a Polícia Militar (PM), a guarnição seguiu para a Rua José Bonifácio, no bairro Oscar Brito, em Carapebus, onde os suspeitos estariam praticando a venda de drogas. No local, os policiais conseguiram abordar cinco elementos, e após buscas no local foram encontrados um tablete de maconha e uma mochila com 228 trouxinhas da mesma droga, um rádio-transmissor, uma
balança de precisão, uma sacola de material para endolação de entorpecentes e três pinos de cocaína. Um dos suspeitos, Thiago Silva dos Santos, de 30 anos, teria assumido que o material encontrado era de sua responsabilidade. Com ele, foi encontrado R$ 220,00 em espécie. Além disso, o homem teria informado aos policiais que havia enviado uma jovem de 18 anos até Macaé, no bairro Lagomar, com o objetivo de comprar cocaína. Ele teria dado a mulher R$ 1.300,00 em espécie para a realização da compra. Com a informação, os militares pediram para que o suspeito ligasse para jovem pedindo que a mesma retornasse. A jovem
RIO DAS OSTRAS
DIVULGAÇÃO PM
Quando em patrulhamento pelo bairro Liberdade, em Rio das Ostras, uma guarnição prendeu um jovem que estava em uma motocicleta com adulteração de chassi. Segundo a polícia, eles tiveram a atenção voltada para o
Guarnição da Polícia Militar (PM) em posse de informações privilegiadas relativas ao tráfico de drogas no bairro Âncora, em Rio das Ostras, foi até o local verificar a denúncia. Os policiais tinham informações de que uma mulher loira estaria vendendo drogas próximo à Rua das Camélias. No endereço informado, guarnição conseguiu localizar a jovem e
Denúncia leva PM até arma de fogo
Policiais teriam revidado os disparos realizados contra a guarnição da PM
LIBERDADE
RIO DAS OSTRAS
observou a ação da suspeita. A mulher estava na companhia de Joais dos Santos Vieira, de 51 anos, já conhecido pela PM por atuar no tráfico de drogas do local. Ao perceberem a presença da viatura, Joais teria demonstrado nervosismo e levantado rapidamente. Em ato contínuo, guarnição realizou abordagem e revista pessoal, encontrando ao lado do local onde estavam sentados um pacote com 38 pinos de cocaína e R$ 42,00 em espécie. Diante dos fatos, os dois foram suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP (Delegacia de Plantão) e foi realizado o Auto de Prisão em Flagrante de Delito.
QUISSAMÃ
Troca de tiros deixa um suspeito baleado A Polícia Militar prendeu um homem de 26 anos, após o mesmo ter disparado com uma arma de fogo contra uma guarnição da PM. De acordo com as informações, os policiais realizavam patrulhamento, no bairro Nova Esperança, em Rio das Ostras quando encontraram dois elementos em atitude suspeita, em uma motocicleta. Os policiais desceram da viatura para a realização da abordagem e foram surpreendidos quando um dos suspeitos desceu da moto já com uma arma em punho e realizando disparos contra a guarnição. O outro suspeito fugiu com a motocicleta do local. Em resposta, os policiais reagiram efetuando disparos contra o acusado, que acabou sendo atingido e caindo ao chão. Com ele foi encontrada uma pistola de calibre 9 mm, dois carregadores e 34 munições intactas. O suspeito foi socorrido pela viatura e encaminhado ao Pronto Socorro de Rio das Ostras, onde foi atendido e ficou em observação custodiado pela Polícia Militar. A guarnição apresentou o fato na 128ª DP, sendo o suspeito, Everton Valença Pinto, de 26 anos, autuado como Tentativa de Homicídio e por Porte ou Posse Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito.
de 18 anos retornou, entregou a quantia mencionada por Thiago aos policiais, e todos os seis suspeitos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a 123ª DP (Delegacia de Plantão).
Suspeito guardava uma espingarda e munições em sua residência A Polícia Militar prendeu um homem que guardava uma arma de fogo em sua residência. Segundo a polícia, uma denúncia anônima informou que um homem mantinha uma espingarda em sua casa. No local, os policiais conseguiram encontrar a arma de calibre 32, com 18 munições. A ocorrência foi registrada na 130ª DP e o suspeito foi autuado e preso. LEGISLAÇÃO
A pistola de 9 mm utilizada pelo suspeito foi apreendida pela PM DIVULGAÇÃO PM
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido Art. 14: Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depó-
sito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO
Art. 16: Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: Pena reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
Estado Riode deJaneiro Janeiro Estado do do Rio PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS / continuidade EstadoAVISO do RioDE deLICITAÇÃO Janeiro EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ NO 037 / 2015 Comissão Permanente RegistrodedeLicitação Preços O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS torna público para conhecimento Estado Rio de Janeiro dos interessados que odo Pregão Presencial FMS nº 037/2015 foi suspenso após CÂMARA MUNICIPAL DE os credenciamentos e abertura dos envelopes de MACAÉ propostas, para conferências dos valores ofertadose lançamentos no Sistema de Pregão conforme registrado Macaé Capital do Petróleo em Ata do dia Lei28/12/2015. Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 04(quatro) de janeiro de 2016 às 14:00 horas,o inicio da sessão de lances e Estado do Rio de Janeiro negociações, e posterior abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se no Municipal de Macaé auditório doPrefeitura Centro Administrativo Luiz Osório _ CEALO, situado à Avenida Presidente Sodré nº 466 1º andar, Centro, na cidade de Macaé /RJ. Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC
O veículo foi apreendido e encaminhado à 128ª DP
suspeito, de 21 anos, que conduzia uma motocicleta e resolveram realizar a abordagem e revista pessoal. Foi, então, que os militares verificaram a adulteração de chassi no guidon e no motor do veículo. Em seguida, a guarnição seguiu para a 128ª DP, onde foi registrado o Auto de Prisão em Flagrante e o suspeito ficou preso.
Obituário Francisco de Assis Machado, 60 anos, casado, morador da Aroeira, soldador. O sepultamento aconteceu ontem (28), às 17h, no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade.
A Ata de Reunião do dia 28 de dezembro de 2015 encontra-se disponível, na íntegra, via Portal da Transparência, localizado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Macaé ESTADO DO (www.macae.rj.gov.br). RIO DE JANEIRO Objeto: Aquisição de filmes,MUNICIPAL luvas, máscaras, PREFEITURA DEcoletores, MACAÉpapel grau cirúrgico, fios, lâminas, espéculo, bolsas, kits, ponteiras, látex,DE álcool, gel e correlatos, FUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO MACAÉ visando atender as necessidades de reabastecimento do estoque do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Macaé/RJ,conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta Estadode doPreços). Rio de Janeiro da Ata de Registro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal Macaé-RJ, 28 de de Saúde dezembro de 2015. Fundação Municipal Hospitalar de Macaé Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Estado Rio de Fundo do Municipal de Janeiro Saúde _ FMS
Prefeitura Municipal de Macaé Empresa Pública Municipal de Saneamento
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Geral
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NOTA
Matrícula para EJA será reaberta em fevereiro. As vagas oferecidas visam atender as demandas dos interessados em concluir o ensino fundamental e médio.
PARQUE JURUBATIBA
ICMbio divulga balanço das ações realizadas em 2015 Uma das medidas apontadas foi a ocupação do Centro de Visitantes, no Lagomar Juliane Reis
Juliane@odebateon.com.br
O
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) divulgou o balanço das ações realizadas este ano, em prol da proteção do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. De acordo com o analista ambiental e subchefe da unidade, Marcos César dos Santos, diversas ações foram realizadas ao longo de 2015, destacando-se a ocupação definitiva do Centro de Visitantes do Parque Nacional na área de Macaé. “Essa ação ampliou a presença da equipe de proteção na área, e marca o início da ocupação física de infraestruturas no interior da área protegida. Além disso, tivemos ampliação do número de atividades de educação ambiental (a visitação de estudantes da cidade e região foi significativamente ampliada, contribuindo para a educação ambiental de milhares de alunos); a intensifica-
ção das ações de prevenção e combate a incêndios florestais (mesmo enfrentando um período de seca intensa, a unidade teve uma área queimada muito menor que a média dos últimos dez anos)”, explicou Marcos. O analista ambiental fala ainda do apoio à pesquisa científica. Segundo ele, este ano o parque tornou-se uma das unidades de conservação que mais recebem pesquisas científicas em todo o território nacional. “É importante ressaltar também que o Instituto Chico Mendes avançou na consolidação territorial da unidade e contratou uma empresa que contribuirá para regularização fundiária de todo o parque nacional. Claro, além da discussão e planejamento para ampliar o número de visitantes e melhorar a experiência de visitação”, disse. Sobre os pontos positivos ocorridos ao longo do ano, Marcos destaca a redução da área atingida por incêndios e desmatamentos na área; aumento do número de estudantes que
conheceram a área protegida; maior presença institucional na área e o lançamento das bases para lançamento do plano de uso público da unidade. Já com relação aos negativos, ele lembra que, assim como em anos anteriores, ainda ocorrem na unidade casos de crimes ambientais (pesca em áreas proibidas; caça; etc); a pouca consciência ambiental de alguns visitantes que ainda deixam lá seus lixos; e o crescimento desordenado do entorno da unidade que permanece sobretudo na área de Macaé (quadra W30 no bairro Lagomar). O parque está situado no norte do estado do Rio de Janeiro, englobando área de Macaé, Carapebus e Quissamã. Possui 44 km de praias, sendo que neste trecho existem 18 lagoas costeiras de rara beleza e de grande interesse ecológico. O local é apontado também como um abrigo para diversas espécies de fauna e flora das restingas que, em outros locais do país, estão em risco de extinção.
RESULTADO
KANÁ MANHÃES
Marcos César lembra que o Parque, localizado no norte do Esatado é considerado uma das Unidades de Conservação com maior número de pesquisas científicas em desenvolvimento
ESTADO KANÁ MANHÃES
Aposentados devem ficar atentos ao Pagamento do “Nova Escola” Benefício vai começar a ser pago em janeiro. Listagem com nome dos contemplados está disponível no SEPE Macaé
O Exame tornou-se um dos principais requisitos para acesso à educação superior em instituições públicas
MEC vai divulgar a notas do Enem na próxima semana De acordo com o Ministério da Educação o resultado estará disponível no dia 8 de janeiro Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 devem ficar atentos à divulgação das notas. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) o resultado será divulgado no próximo dia 8 de janeiro. Este ano, o INEP registrou 7.746.057 inscritos, e de acordo com balanço apresentado pelo órgão o percentual de abstenções nesta edição foi de 25,5%: o menor da série histórica do exame nos últimos sete anos.
Ainda segundo os dados, nos dois dias de provas foram eliminados 743 participantes, menos da metade dos 1.519 excluídos do certame em 2014, e apenas três ocorreram por postagem de imagens do local de provas em redes socais. Criado pelo Ministério da Educação do Brasil (MEC), em 1998, com o objetivo de avaliar a qualidade geral do ensino médio no país, hoje o Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação, além de ser considerado a principal porta de entrada na educação superior em instituições públicas. Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota
do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior. O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Enem pode ser usado, ainda, como certificação do ensino médio para pessoas maiores de 18 anos.
A Coordenadora do Sepe Macaé, Maria das Graças junto a Secretaria de Aposentados do Núcleo Macaé informa que o SEPE e Estado assinaram no último dia 18 de dezembro o acordo para pagamento da Ação Judicial do Nova Escola que beneficiará 11.268 aposentados da Educação (professores e funcionários). De acordo com as informações, o pagamento da ação vai acontecer entre janeiro
de 2016 e setembro de 2017. “O governo pagará 500 a 600 matriculados por mês, dando prioridade aos mais idosos, e o valor individualmente devido será debitado em uma conta bancária a favor do servidor, no Banco do Brasil. Basta apenas que o servidor compareça a uma agência do banco (ou envie um procurador com firma reconhecida) e faça o saque do beneficio ou a transferência para a conta e banco de sua preferência”, expliou Graça. De acordo com a coordenadora, a listagem com os nomes dos beneficiários e valores a serem debitados estão disponíveis na sede do Sepe Núcleo Macaé, Praça Santos Dumont nº 8, Miramar e pode ser consultada
das 13h às 16h. O atendimento também pode ser feito pelo telefone 2762-9779. Para efetuar a consulta, é necessário informar o número do CPF e a matrícula. “Vale destacar que no acordo firmado, não foram incluídos aqueles servidores que se apresentaram ao SEPE e que também ingressaram com ações particulares gerando duplicidade acusada pelo Estado. E somente após o pagamento aos 11.268 servidores (até a data prevista do acordo - setembro de 2017), o Sepe vai poder avaliar a apresentação da nova listagem. Para tanto, o judiciário do SEPE permanecerá vigilante para o cumprimento do acordo”, ressaltou Graça. KANÁ MANHÃES
Informações podem ser obtidas na sede do SEPE Macaé, Praça Santos Dumont nº 8, Miramar, das 13h às 16
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Geral
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, terça-feira, 29 de dezembro de 2015
DENGUE
Estado já tem mais de 65 mil casos suspeitos Situação reforça a necessidade de combater o mosquito Aedes aegypti Marianna Fontes
MARIANNA FONTES
marifontes@odebateon.com.br
S
egundo o novo boletim divulgado pela Superintendência de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado de Saúde, já foram notificados 65.870 casos suspeitos de dengue nos municípios fluminenses. Esses dados são referentes à 50ª semana (entre 1º de janeiro e 19 de dezembro). O levantamento também revela que nesse período foram registradas 22 mortes, sendo três delas em Campos dos Goytacazes. Apesar do aumento significativo de casos, até o momento nenhum município no estado tem registro de epidemia. Além da dengue, também existe a preocupação com outras duas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti: a febre chukungunya e o zika vírus, esse último responsável pelo crescimento de casos de microcefalia no país. Segundo o Ministério da Saúde, os casos suspeitos de microcefalia subiram de 2.401, com 29 mortes, para 2.782, com 40 óbitos. Quando comparado ao ano anterior, que registrou 147 casos de má formação do cérebro em recém-nascidos, o aumento é alarmante. Diante disso, os governos federal, estaduais e municipais têm se unido no combate ao mosquito vetor. A única forma de controle das três doenças é através da erradicação dos
Prefeitura de Macaé tem reforçado ainda mais as ações de combate ao vetor
criadouros. Como a maioria deles estão localizados dentro de residências e estabelecimentos comerciais, a população também tem a responsabilidade de fazer a sua parte nessa força-tarefa. Bastam 10 minutos por semana para proteger sua família e também os seus vizinhos. Entre as dicas estão: não deixe água da chuva acumulada sobre a laje; man-
tenha fechados os depósitos de água como caixas d’água, tonéis e barris; encha de areia até às bordas os pratinhos de vasos de plantas; guarde garrafas viradas de cabeça para baixo; guarde pneus e outros objetos que podem acumular água tampados e em locais cobertos; coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira fechada. Não jogue o lixo em terrenos baldios.
No município de Macaé, a prefeitura anunciou que o combate será reforçado nos três meses que correspondem ao verão, onde os riscos de epidemia são maiores. Em caso de dúvidas, ou para fazer denúncias de possíveis criadouros, a população pode entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) através dos números: 27961186 ou 0800-022-6461.
SERVIÇO
Rede de ensino contará com Conselhos Escolares Medida visa aproximar relação entre comunidade e escolas da cidade A rede municipal vai intensificar as medidas a partir do mês de janeiro para reforçar a aproximação da família com a escola. Uma delas será a para implementação oficial dos Conselhos Escolares nas escolas municipais. Para isso, as unidades, que funcionam com Associações de Apoio à Escola passarão por transição para se tornar conselhos, que visa a mobilização de pais, alunos e educadores. Hoje, a rede municipal conta com 96 associações. De acordo com o secretário municipal de Educação, Guto Garcia, a intenção é promover diálogos, palestras e encontros com a comunidade escolar em prol da qualidade do ensino e formação da cidadania do estudante. “Macaé segue a determinação do Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares, que tem o objetivo de contribuir com a gestão das escolas. A intenção é que os pais e responsáveis se envolvam junto às unidades municipais. A família é responsável pela educação, em contrapartida a escola atua diante da escolarização e ajuda na formação dos alunos”, ressaltou. Já a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correa, destacou que o tra-
balho das associações está se destacando na rede municipal, e conta com o trabalho de quatro representantes dos segmentos de pais de alunos, estudantes, funcionários e professores. A associação é um órgão consultivo e de prestação de contas das verbas municipais e federais. O trabalho das associações contribuí no gerenciamento de verbas do Governo Federal e municipal, por meio do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Aos conselhos escolares cabe deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola, além de participar da elaboração do projeto político-pedagógico; analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola. Outros funções dos conselhos são propondo sugestões; acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação. Curso- Para intensificar a atuação dos conselheiros, a rede municipal vai promover o curso de Formação dos Conselhos Escolares. A programação desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Ceará.