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KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

PEDESTRES COBRAM SEGURANÇA NA RJ 106

CONVENTIONS ANALISA EXPANSÃO DO TURISMO

PREFEITO REFORÇA MODELO DE GESTÃO

POLÍCIA, PÁG.6

ECONOMIA, PÁG.5

POLÍTICA, PÁG.3

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 29 de julho de 2015 Ano XL, Nº 8771 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé chega a 202 anos com potencial de ser a nova Capital Nacional da Logística Ao encarar de frente efeitos da crise, município se volta à vocação do petróleo para alavancar restruturação econômica através da consolidação de investimentos próprios e de parcerias com os governos estadual e federal Se no passado, o cenário de transformação econômica e social provocado pelas atividades do petróleo, era inimaginável para os cidadãos que participavam do pacato cotidiano da

cidade reconhecida como a Princesinha do Atlântico, hoje nem os mais experientes na dinâmica do mercado offshore foram capazes de mensurar os efeitos provocados pelo novo ciclo

do segmento de óleo e gás, cenário que abalou profundamente as estruturas da Capital Nacional do Petróleo. Ao se voltar para a sua principal vocação, a de ser símbolo da pujança e de opor-

tunidades, Macaé celebra hoje os 202 anos de emancipação política e administrativa se aproximando, cada vez mais, de alcançar uma nova referência: a de ser a Capital Nacional da Logística.

Mesmo com os efeitos nocivos, a crise criou um ambiente que ajudou a tirar da inércia projetos voltados a potencializar a vocação do município em ser base das operações do petróleo. PÁG. 3

ESPECIAL

Inaugurações marcam festa no segundo ano do bicentenário

KANÁ MANHÃES

Servidores municipais, alunos da rede pública e representantes de instituições sociais se reúnem hoje, a partir das 9h, na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, para participar do desfile cívico que celebrará os 202 anos de Macaé.. PÁG. 2

Novo anexo do HPM consolida investimentos na expansão dos atendimentos da rede de Saúde Poucas são as cidades brasileiras capazes de reunir tantos superlativos, mesmo que antagônicos, mas suficientes para reescrever, pela terceira vez, a sua história de lutas, glórias e de tantas referências. Alçada ao posto de Capital Nacional do Petróleo, Macaé não sucumbe à crise que se instalou em todo o território nacional e chega aos 202 anos de emancipação política e administrativa com motivação de sobra para fazer acontecer novos e tantos dias melhores. Maior que suas adversidades e que seus desafios, o município que abraça milhares de pessoas, se volta ao berço de toda a sua pujança para recompor as cinzas geradas por disputas econômicas internacionais, apresentando à população novos projetos que visam garantir qualidade de vida. SUPLEMENTO

Desfile cívico acontece na Imbetiba

WANDERLEY GIL

Unidade anexa ao Hospital Público Municipal será inaugurada pela prefeitura às 16h30 desta quarta-feira

Desfile abre programação

OBITUÁRIO

WANDERLEY GIL

MORRE OCTÁVIO CARNEIRO Aos 80 anos, prefeito de Quissamã estava internado desde domingo (26) no hospital da cidade

Quissamã segue, desde a madrugada de ontem, em luto oficial pelo falecimento do prefeito Octávio Carneiro da Silva, aos 80 anos, em decorrência de complicações do câncer. Licenciado do posto de chefe do Executivo municipal desde abril, Octávio cumpria o terceiro mandato à frente da

administração da cidade e será lembrado por um importante legado deixado para a população quissamaense. Internado no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, no Centro de Quissamã, desde a tarde do último domingo (26), Octávio faleceu às 4h14 por falência múltiplas dos órgãos. Em trata-

ESPORTE

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

mento intenso há quatro meses, ele chegou a permanecer internado por 30 dias no Hospital Álvaro Alvim, em Campos dos Goytacazes. Após receber alta, ele manteve o acompanhamento médico em sua residência, a Fazenda São Manoel, um dos berços da história e da política da cidade. PÁG. 5

ESPORTE

Macaé conquista vitórias no basquete

Rolando Toro é campeão mundial pela 13ª vez

Equipe sub-22 encara desafio ao participar de competição mineira PÁG. 7

Atleta naturalizado macaense conquistou vitória em campeonato do IBJJF PÁG. 7

POLÍCIA

Ministério Público denuncia assassinato Crime aconteceu em maio deste ano, na Brasília PÁG. 6

Equipe de basquete inicia campanha em defesa de título na LDB GERAL

Governo homenageia Andrea Meirelles Ex-secretária batizará novo prédio do Restaurante Popular ESPECIAL

POLÍTICA

CADERNO DOIS

Município reforça debate Bom Gosto de graça sobre marco regulatório hoje na ExpoMacaé Operação do petróleo em discussão no Congresso PÁG. 3

Octávio Carneiro deixa legado importante para Quissamã

Show do grupo marca festa de aniversário da cidade CAPA

DIVULGAÇÃO

Rolando Toro está no Top Five mundial dos lutadores de jiu-jítsu

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 30º C Mínima 19º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,0767 Venda R$ 3,0779

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Cidade

NOTA

Hotelaria passa por momento de restruturação. Representantes do setor no municipío projetam melhora gradual do quadro.

MAIS SAÚDE

Solenidade vai marcar entrega do Anexo do HPM nesta quarta-feira, às 16h30 Hoje o município completa 202 anos, mas o presente é para a população que ganha investimento na saúde Juliane Reis

Juliane@odebateon.com

ma unidade hospitalar projetada para atender os munícipes, mas que atualmente se tornou referência na região e atende também municípios vizinhos. Assim é o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM) que este ano completou o seu 11º aniversário e que será contemplado com um anexo com 100 leitos, sendo 20 UTIs, através da Central de Emergência Irmãs do Horto. O atendimento no novo espaço começa na próxima segunda-feira (3). Emocionado, o diretor-superintendente do hospital, Dr. Márcio Bittencourt disse que esse será um momento que vai marcar a história da saúde no município e para os cidadãos. “Todo corpo de profissional da unidade se empenhou, dedicou e contribui para que esse momento acontecesse. Eles próprios ajudaram na limpeza e arrumação dos móveis, se preocuparam com a decoração, e até ajudaram a descarregar os materiais. Estamos vivendo um momento de muita felicidade. Essa é uma obra para os munícipes de Macaé cujo principal objetivo é um melhor atendimento. Trata-se de um investimento que representa muito para Macaé, principalmente conforto no que diz respeito à saúde”, disse. O novo espaço será destinado ao atendimento de emergência branca e a estrutura do HPM, à emergência vermelha (casos que envolvem sangue, como acidentes, por exemplo). O anexo conta com estrutura prémoldada e terá dois pavimentos com setores de politrauma, pronto-atendimento, emergência, enfermarias adulta e pediátrica, observação, Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), sala de nebulização pediátrica, de Raio X, atendimento de ortopedia e otorrino, além de contar com uma passarela interligando ao HPM. A entrada será do lado da estrada da Virgem Santa, com rampa para ambulâncias e acessibilidade. No total foram investidos na obra R$ 12.426.537,50, fora os custos com mobiliários e equi-

pamentos. De acordo com o diretor-superintendente do hospital, Dr. Márcio Bittencourt atualmente são realizados na unidade onze mil atendimentos por mês, distribuídos em 22 especialidades médicas. Para atender a demanda, a unidade conta com equipes de plantão 24h. São 2 profissionais na UTI, 1 Bocomaxilo, 3 cirurgiões geral, 1 cirurgião plástico, 1 profissional para setor de endoscopia, 4 médicos obstetrícios, 4 anestesistas, 2 neurocirurgiões, 2 ortopedistas, 1oftalmologista, 1 otorrino, 6 clínicos, 3 pediatras, entre outros. “Temos cerca de 450 técnicos de enfermagem, 100 enfermeiros e 400 médicos, além ainda dos profissionais terceirizados do setor de limpeza e alimentação. Nossa realidade é que todos os pacientes de municípios vizinhos que precisam de atendimento de alta complexibilidade são encaminhados para cá, assim como os da Autopista Fluminense”, explica Dr. Márcio. Com toda a demanda recebida o orçamento anual da unidade é de R$ 200 milhões, o equivalente a uma média de 16 milhões mensais. “São recursos do município. Apesar da grande demanda que recebemos da região, não recebemos nenhuma verba ou ajuda desses municípios, então todo custeio é feito apenas pela Prefeitura de Macaé com verba própria. Mas para manter a qualidade no atendimento, uma das medidas fundamentais é que o município receba repasses do governo do estado para custear os procedimentos de alto risco”, destaca. NÚMEROS

11 mil

Cerca de 11 mil atendimentos mensais

R$ 200 mi

Orçamento anual da unidade é de R$ 200 milhões

450

Cerca de 450 técnicos de enfermagem

KANÁ MANHÃES

Na tarde de ontem, profissionais ajustavam os últimos detalhes no local que começa a funcionar na segunda-feira (3)

Ser médico é mais que salvar vidas Mesmo com todos os desafios diários, Dr. Márcio destaca a importância de se fazer o que gosta. Ele que deixou a presidência da Associação Médica para assumir a direção do HPM fala da satisfação em atuar na unidade, lidar e contribuir diretamente para salvar vidas. “É gratificante trabalhar em um local onde a gente vê as mudanças, onde temos a oportunidade de trabalhar em equipe em prol de um mesmo objetivo. Sozinho a gente não consegue resolver muita coisa, mas quando estamos unidos os resultados são outros e aqui no HPM não é diferente. Mantemos um diálogo com nossos

profissionais lembrando sempre da nossa missão que é salvar vida e hoje temos um grupo que luta em prol de um bem maior que a cidade. Temos que ser feliz naquilo que a gente faz. O cargo que estou hoje é que me satisfaz. Hoje somos um grupo HPM, um grupo que abraçou a ideia do Anexo e que trabalha junto para ver a sua inauguração”, enfatiza o médico cardiologista. Com o objetivo de buscar apoio do governo estadual, em maio deste ano Dr. Márcio participou de reunião com o secretário de Estado de Saúde, no Rio de Janeiro (RJ), onde na oportunidade foi solicitado o credenciamento de 16 leitos

dos dois Centros de Tratamentos Inten-

sivos (CTIs), em nível de alta comple-

xidade, ao Sistema Único de Saúde.

HPM

As 22 especialidades médicas médica ● TERAPIA intensiva (adulta, pediátrica e neonatal)

● OFTALMOLOGIA

● PEDIATRIA

● UROLOGIA

● OBSTETRÍCIA

● RADIOLOGIA

● GINECOLOGIA

● HEMOTERAPIA

● CLÍNICA

● CIRURGIA

Geral

● CIRURGIA

Vascular

● ANESTESIA

● PSIQUIATRIA

● ORTOPEDIA

● NEFROLOGIA

● NEUROCIRURGIA

● INFECTOLOGIA

● CIRURGIA

Plástica

● OTORRINOLARINGOLOGIA

● CIRURGIA

Bucomaxilofacial

● ENDOSCOPIA ● CIRURGIA

Pediátrica

ANIVERSÁRIO

Desfile cívico vai marcar a comemoração pelos 202 anos Evento será realizado na Avenida Elias Agostinho, na Imbetiba, e a concentração será na Avenida Agenor Caldas (que estará interditada) nesta quarta-feira, 29 de julho, a Capital Nacional do Petróleo completa 202 anos de emancipação político-administrativa. São mais de 200 anos de lutas, conquistas, desafios, de busca por melhorias no que diz respeito à saúde, educação, e demais setores. E para marcar a data, uma das programações em alusão à data é o tradicional desfile cívico que acontece na Avenida Elias Agostinho, Imbetiba. A concentração será na Avenida Agenor Caldas. De acordo com a programação do órgão municipal, a abertura será com a revista da tropa pelo prefeito Dr. Aluízio

e o comando do Forte Marechal Hermes, às 9h20, após o hasteamento da bandeira, em frente à sede da prefeitura. Segundo o órgão, a dispersão dos participantes será na Rua Augusto de Carvalho e a intenção é destacar a força e o vigor do município. A programação inclui ainda a apresentação de alunos da rede municipal de ensino. De acordo com o secretário Guto Garcia, as instituições se organizam para apresentar os projetos desenvolvidos na rede. O tema deste ano é “Educação nossa energia”. No total, cerca de três mil alunos de 73 unidades devem participar do evento. Ainda segundo o órgão municipal, neste ano, a novidade é que os alunos na faixa de cinco anos da Educação Infantil também irão participar. O desfile contará também com a participação de instituições e clubes de serviço e dez pelotões. Com base no cronograma da organização, na lista de apre-

sentação estão Capitania dos Portos (Marinha), Forte Marechal Hermes (Exército), 9° Grupamento de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Guarda Municipal, Associação Macaense de Apoio aos Cegos (Amac), Casa do Idoso e grupos da Terceira Idade, Associação Macaense do Deficiente Auditivo (Amada), Grupo Portadores da Alegria, além das bandas Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol), Municipal Jamil Andrade (unidade municipal Generino Teotônio de Luna -Virgem Santa), do Ciep Municipalizado Oscar Cordeiro (Aeroporto), Carolina Curvello Benjamin (Trapiche) e Polivalente Anísio Teixeira (Costa do Sol). Cada uma contará com cerca de 40 integrantes na formação, além do corpo coreográfico. Além ainda da participação dos pelotões das bandeiras das escolas Elza Ibrahim (Ajuda), Cláudio Moacyr de Azevedo

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(Aeroporto), Professora Maria Isabel Damasceno Simão (Centro), Ancyra Gonçalves Pimentel (Miramar), Colégio Estadual Luiz Reid e Jacyra Tavares Duval (Novo Cavaleiros). Também de acordo com a Prefeitura, o desfile será marcado pela participação dos representantes do “Macaé Oilers Futebol Americano”, programas Mais Educação e #InovareAprenderRobótica, servidores da Secretaria de Educação e Motoclube de Macaé e vai encerrar com a apresentação da banda dos Veteranos de Macaé e os diretores das escolas municipais. AGENOR CALDAS E TRANSVERSAIS SERÃO INTERDITADAS

Visando atender a população que prestigiar o evento, haverá banheiros químicos, além de atuação das secretarias operacionais de Defesa Civil, Limpeza Pública, Ordem Pública e Mo-

Previsão é de que cerca de três mil alunos participem do evento com o tema “Educação nossa energia”

bilidade Urbana que, a partir das 3h, do dia 29, vão atuar na interdição de ruas e controle de trânsito na concentração e dispersão. Diante disso, a Ave-

nida Agenor Caldas e as ruas transversais serão interditadas. A secretaria de Saúde vai disponibilizar equipe médica e ambulâncias.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Política

NOTA

A prefeitura inaugura hoje, às 16h, as instalações do novo anexo do Hospital Público Municipal

AVANÇO

Macaé: 202 anos marcam potencial de ser a nova Capital da Logística Ao encarar de frente efeitos da crise, município se volta à vocação do petróleo para alavancar restruturação econômica Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

e no passado o cenário de transformação econômica e social, provocado pelas atividades do petróleo, era inimaginável para os cidadãos que participavam do pacato cotidiano da cidade, reconhecida como a Princesinha do Atlântico, hoje nem os mais experientes na dinâmica do mercado offshore foi capaz de mensurar os efeitos provocados pelo novo ciclo do segmento de óleo e gás - cenário que abalou, profundamente, as estruturas da Capital Nacional do Petróleo. Ao se voltar para a sua principal vocação, a de ser símbolo da pujança e de oportunidades, Macaé celebra hoje os 202 anos de emancipação política e administrativa se aproximando, cada vez mais, de alcançar uma nova referência: a de ser a Capital Nacional da Logística. Mesmos com os efeitos nocivos gerados à economia local, impactando diretamente na arrecadação municipal e na geração de postos de trabalho, a crise criou um ambiente que ajudou a tirar da inércia projetos voltados a potencializar a vocação do município em ser base das operações do petróleo brasileiro. Reconhecidamente como o foco da produção da principal matriz energética do país e do mundo, o município sente também os efeitos da crise institucional vivida pela Petrobras, mas oferece suporte à companhia responsável por toda a transformação econômica, social e cultural registrada pela cidade ao longo das últimas quatro décadas. Para escrever mais um importante capítulo em sua história com o petróleo, o município se aproxima das instituições empresariais e das administrações estadual e federal, com objetivo

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de consolidar metas antes vistas apenas como utópicas, porém necessárias ao cotidiano das atividades que, apesar de menos intensas, ainda evitam o colapso total da economia brasileira. Demonstrando de forma clara a transformação política vivida pela cidade nos últimos dois anos, hoje Macaé é capaz de encarar a crise consolidando um dos seus maiores investimentos em infraestrutura aplicados, com recursos municipais, ao longo dos últimos anos: a construção da primeira fase do Arco Viário de Santa Tereza. Orçado em R$ 77 milhões, o projeto representa também a importância da aproximação política entre o município e o governo do Estado, uma necessidade até mesmo para a cidade sempre vista como a 'filha rica' da região Norte Fluminense. O Arco Viário se conectará a outros dois projetos de mobilidade executados pelo governo municipal, em menos de dois anos, mas que fazem uma diferença significativa para o chamado 'tráfego do petróleo', representado pelos milhares de veículos que chegam à cidade, vindos de Rio das Ostras, mas que passaram a contar com o trecho da RJ 106 duplicado, um benefício gerado pela finalização das obras de construção da Estrada Norte/Sul.

Modelo de gestão ajuda a viabilizar projetos

PROJETOS

Infraestrutura ● ARCO VIÁRIO DE SANTA

TEREZA (Licitado e orçado

em R$ 77 milhões); ● RECUPERAÇÃO DA PISTA

DO AEROPORTO DE MACAÉ

(Fase pré-licitação); ● TERMINAL PORTUÁRIO

DE MACAÉ (fase de

licenciamento prévio). Município se prepara para receber investimentos voltados a alavancar a infraestrutura em logística

FUTURO

Município reforça discussão sobre novo marco regulatório mais que o conhecimento técnico, Macaé conseguiu alcançar um feito político e inédito em sua trajetória como referência nas atividades do petróleo: o de alavancar as discussões sobre um novo marco regulatório para a operação offshore no país. Pauta levantada por instituições que representam as grandes empresas do petróleo, como a Associação Brasileira de Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), a rediscussão sobre a posição da Petrobras - como operadora única de todos os blocos de concessão para exploração e produção de reservas já descobertas -, passou a ganhar força no Congresso Nacional, a partir do debate organizado pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) junto ao Senador José Serra (PSDB) na abertura da edição deste ano da Brasil Offshore. "Essa é uma discussão que precisa ganhar força, em virtude

da necessidade de restruturação do mercado do petróleo. Macaé ganha, com isso, a oportunidade de oxigenar a indústria voltada principalmente ao setor de exploração, que vive a esperança de novos investimentos diante do novo leilão da ANP (Agência Nacional do Petróleo), marcado para outubro deste ano", explicou o prefeito. No painel 'Inflexões: um novo marco regulatório', realizado na abertura da Brasil Offshore, José Serra apresentou a real proposta do seu projeto. "Dificilmente se atrai investimentos com a Petrobras sendo operadora única. Qual empresa vai querer participar de concorrência para exploração já sabendo que a estatal terá 30% da área de produção? Esse modelo de poder para elevar a companhia ao posto de número 1 no mercado mundial do petróleo é errado e precisa ser discutido", defendeu Serra. De acordo com o senador, as prioridades da Petrobras podem ser resguardadas no novo modelo de concessão do petróleo, principalmente a exploração de reservas que concentram o pré-sal.

KANÁ MANHÃES

Painel da Brasil Offshore fortaleceu pauta da indústria nacional FRASE KANÁ MANHÃES

Herança da Brasil Offshore, debate sobre novas regras pode alavancar restruturação

“Dificilmente se atrai investimentos com a Petrobras sendo operadora única. ” JOSÉ SERRA, SENADOR

ao ocupar uma posição de destaque dentro do Plano Estratégico de Logística de Cargas, concebido pelo governo do Estado, Macaé reforça a sua importância para as atividades, atuais e futuras, do segmento do petróleo, o que viabiliza a consolidação de projetos que elevam ainda mais a importância econômica da cidade para o país. Seguindo uma das principais demandas do mercado do petróleo, o governo municipal oferece todo o suporte para a Infraero e para a Secretaria de Aviação Civil (SAC, com o objetivo de consolidar um dos principais projetos de logística para o setor offshore: a recuperação da pista do Aeroporto de Macaé. A expectativa é que as obras sejam iniciadas em janeiro do próximo ano, garantindo, assim, a partir de julho de 2016, a restruturação das operações dos voos comerciais, integrando de verdade o Aeroporto de Macaé na rota de voos regionais em todo o país. Apesar de encarar uma complexidade maior, diante dos efeitos de uma guerra geopolítica, o município ainda defende a consolidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor), empreendimento que ainda depende da finalização do processo de licenciamento prévio, estagnado no Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De todas as formas, o município segue a passos largos para recuperar a sua pujança e oferecer à população, verdadeiramente, dias melhores.

PRIORIDADES

Prefeito reforça modelo de gestão Ao batalhar para atender demandas da indústria, Dr. Aluízio busca qualidade de vida o desafio de se administrar uma cidade com o tamanho da complexidade exigida por Macaé está diretamente ligado ao equilíbrio de se conseguir atender as demandas do principal setor responsável por impulsionar a economia local, sem deixar de executar ações capazes de proporcionar à população o principal objetivo de todo o governo: qualidade de vida. Entre a necessidade de correção de rumos e acertos consolidados, o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) alcança, nesses 202 anos de emancipação política e administrativa da cidade, um nível de gestão que começa a fazer a diferença no dia a dia dos mais de 220 mil moradores da cidade, e as cerca de 50 mil pessoas que participam do cotidiano da Capital Nacional do Petróleo. Em dois anos e meio de governo, Dr. Aluízio foi capaz de encontrar sintonia no discurso do governo e da indústria do petróleo, sem esquecer da sua vocação, representada pelo seu perfil profissional: o de cuidar

WANDERLEY GIL

Prefeito Dr. Aluízio (PMDB)

das pessoas. Ao entregar nesta quartafeira (29) um dos principais projetos da sua administração, o anexo do Hospital Público Municipal, o prefeito consolida também ações voltadas a qualificar o ensino público, setores que seguem como suas principais prioridades, que envolvem ainda a mobilidade urbana, a segurança pública e a infraestrutura da cidade. Buscando dias melhores, o chefe do Executivo consegue avançar mesmo em um cenário de crise econômica.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Opinião

NOTA

Incentivo à preservação ambiental na volta às aulas. Por meio do Projeto “Arborização Nas Escolas” Secretarias de Ambiente e de Educação incentivam o cultivo de plantas nativas nas unidades.

WANDERLEY GIL

FOTO LEGENDA

EDITORIAL

Bicentenária Ao longo de dois séculos, Macaé passou por profundas transformações que foram suficientes para criar duas realidades distintas, marcadas especialmente por momentos que seguem vivos na memória de pessoas que presenciaram o efeito da transição: de Princesinha do Atlântico em Capital Nacional do Petróleo. Ao viver uma nova fase dentro do ciclo do petróleo, o município se reinventa e busca em suas próprias raízes a força capaz de proporcionar dias melhores. A semente plantada há 40 anos, na fase de consolidação do petróleo como a principal matriz energética nacional, ainda germina sob o solo marcado pela ocupação industrial e pela expansão imobiliária provocada pelo expressivo crescimento populacional, efeito enfraquecido mediante a redução das operações ligadas ao segmento offshore. Antes vista como referência de desenvolvimento e de progresso para as demais cidades do país, hoje Macaé é alvo da ganância política e empresarial regional, fonte de uma guerra geopolítica que tenta derrubar a vocação natural da cidade, privilegiada pelo posicionamento geográfico e pelo volume de reservas de petróleo ainda disponíveis em áreas da Bacia de Campos. Ao adquirir a independência financeira nos últimos anos, se dando ao luxo de não recorrer aos governos estadual e federal para reforçar os investimentos em setores impactados pelos superlativos gerados pelo progresso

do petróleo, o município se vê, atualmente, em uma fase de reordenamento administrativo, readequando as despesas baseadas em fontes ainda pujantes, mas impactadas por um cenário de recessão que assola a economia global. Berço de artistas, atletas e estudantes que se destacam nos cenários regionais e nacional, o município tenta resgatar a sua história, evidenciando memórias de macaenses ilustres, como o eterno professor Antônio Alvarez Parada e o músico Benedito Lacerda, nomes que precisam ser familiarizados junto aos macaenses em formação, nas escolas públicas e nas instituições de ensino privado. Ainda vista como a 'Terra das Oportunidades', mesmo que a crise do petróleo tenha enfraquecido a capacidade do mercado de trabalho de gerar vagas, a cidade é capaz de demonstrar que a Educação ainda é a principal ferramenta que garante a verdadeira transformação social, fenômeno ainda aguardado por milhares de famílias que enfrentam as adversidades que se tornaram comuns à cidade, que celebra hoje o segundo ano do seu bicentenário. Parabéns, Macaé! Que os anos te façam realmente crescer.

ESPAÇO ABERTO

Menos dívidas Alta na inflação, os juros e o desemprego têm provocado um grande problema entre os consumidores. A inadimplência teve aumento de 16,4% no 1º semestre de 2015 em comparação ao ano passado, de acordo com dados da Serasa Experian. Já as dívidas que não são bancárias (prestadoras de serviço, lojas, cartões de crédito) aumentaram 24,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para fugir dessa realidade, confira cinco dicas que o ajudarão a conter o orçamento neste ano e a ter mais tranquilidade na hora de realizar seus desejos. No momento da compra, sempre é oferecida a forma de pagamento com o cartão de crédito, mas fuja dele. Prefira quitar suas despesas à vista, pois, além de estar criando uma dívida a prazo, utilizando o crédito você corre o risco de se enrolar e cair nos juros e taxas que estão cada vez mais abusivos. O ideal é fazer uma relação de gastos contendo qual a despesa, o valor, a data e o grau de necessidade (utilize o nível de 1 a 5, por exemplo, sendo o 1 aquilo que pode ser descartado e o 5, o mais necessário). Recomendo que as despesas sejam relacionadas a cada semana, para que, no final do mês, você tenha um relatório completo e visualize facilmente o que poderia ter poupado ou qual será a sobra de dinheiro para o próximo mês. Acredito que todos já tenham ouvido a famosa frase: “Você gasta mais do que pode”. E é exatamente isso que grande parte da população faz, o que resulta num mar de dívidas em que se tampa e destampa buracos no orçamento constantemente. Se você se identificou

com essa situação, tome cuidado, pois é bem possível que já esteja no vermelho há algum tempo. Para mudar esse cenário, compre com consciência. Analise o que realmente está precisando e evite tristezas na hora da conferência da conta corrente. Ainda é pequeno o número de brasileiros que possuem algum tipo de poupança ou formas de investimento de longo prazo. A baixa taxa de rendimento e os baixos salários são sempre citados como os maiores motivos de quem não consegue poupar, mas também há fatores comportamentais envolvidos nessa questão. Sendo assim, mude sua forma de pensar e veja a poupança como algo que pode se transformar na semente de um grande investimento, o que, dependendo do seu empenho e administração, pode resultar em lucro e sucesso. Uma vez que tenha investido corretamente, seu dinheiro pode crescer de forma inesperada. As correções, taxa de juros e ganho de capital mostrarão mais tarde o quanto vale a pena o esforço de poupar e abrir mão de alguns gastos nos dias de hoje. O investimento bem-sucedido é sinônimo de mais dinheiro em suas economias e uma vida mais tranquila. Dora Ramos é especialista em Contabilidade e Controladoria

Atualmente na fase de acabamento, a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Macaé deve ser concluída até o final deste ano. Na sequência, a base macaense deve receber as obras e recuperação da pista de pouso e decolagem, o que ampliará a capacidade de operação de aeronaves que atendem a rota regional de voos comerciais.

PAINEL Celebração I

Solene

Porto

Celebração II

Ciclofaixas

Estrada

Celebração III

Aeroporto

Exposição

O prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) e os demais membros da administração municipal cumprem hoje uma verdadeira maratona de eventos que marcam a celebração pelos 202 anos de Macaé. A programação começa com o hasteamento das bandeiras, em frente à sede administrativa da prefeitura. Na sequência haverá o desfile cívico na Imbetiba, por volta das 9h. Às 11h, ocorre a inauguração da praça do bairro.

Às 14h desta quarta-feira (29) está marcada a solenidade de entrega das obras das novas instalações do Restaurante Popular Prato Cheio que passará a funcionar na Aroeira. A mudança da unidade ocorre em função da reforma que sofrerá a antiga sede do restaurante, situada na Rua da Praia. No novo endereço, Avenida Gastão Henrique Schueler, 143, serão servidas cerca de mil refeições por dia a R$ 1,00 cada, com atendimento das 10h às 14h, a partir da segunda-feira, dia 3 de agosto.

O ponto alto das comemorações dos 202 anos de emancipação política e administrativa de Macaé será a inauguração do anexo do Hospital Público Municipal, que será batizado em homenagem às Irmãs do Horto. A unidade integrará os atendimentos de média e alta complexidade prestados pelo hospital que é referência na região, além de se tornar um centro acadêmico para profissionais da Saúde em formação nos cursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

À noite, por volta das 18h, acontece a tradicional sessão solene da Câmara de Vereadores. O encontro será conduzido pelo presidente do Legislativo, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) e contará com a presença dos demais 16 parlamentares que formam a atual legislatura da Casa. Além das autoridades locais, a sessão contará ainda com a presença de importantes lideranças políticas, como Senador Marcelo Crivella (PRB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

Apesar de não constar na lista das inaugurações deste ano, a implementação do Plano Municipal de Ciclomobilidade coloca Macaé em posição de destaque, no Norte Fluminense, através do incentivo ao modal cicloviário para o transporte da população, inclusive com rotas destinadas ao tráfego exclusivo de bicicletas sendo expandidas na cidade. A meta é que, até o fim da atual gestão, os setores Norte e Sul do município sejam interligados pelas ciclofaixas.

A mobilização conduzida neste ano pelo governo, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo pode garantir ao município a inclusão da inauguração das obras de recuperação da pista do Aeroporto de Macaé na programação da festa do aniversário de Macaé, no próximo ano. A previsão inicial é de que as intervenções sejam iniciadas em janeiro de 2016, com prazo de entrega em seis meses.

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Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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R. Abílio Soares, 227/8º andar - Conjunto 81 - CEP: 04005-000 Telefone: (11) 3057-2547 e Fax: (11) 3887-0071 • RIO DE JANEIRO: Av. Princesa Isabel, 323 - sala 608 - CEP: 22011-901 - Telefone: (21) 2275-4141 • BRASÍLIA: SCS Ed. Maristela, sala 610 / DF - CEP: 70308-900 - Telefone: (61) 3034-1745(61) 3036-8293. TEL/FAX: (22) 2106-6060, acesse: http://www.odebateon.com.br/, E-MAIL: odebate@odebateon.com.br, COMERCIAL: Ligue (22) 2106-6060 - Ramal: 215, E-MAIL: comercial@odebateon.com.br, classificados: E-mail: classificados@ odebateon.com.br SÃO PAULO:

Não será dessa vez que a consolidação do Terminal Portuário de Macaé será comemorada em meio às celebrações pelo aniversário da cidade. Estagnado no Instituto Estadual de Controle Ambiental (Inea), o processo de licenciamento prévio do projeto depende de um empurrãozinho do governo do Estado. Apesar da demora, o grupo empreendedor responsável pelo empreendimento segue firme no propósito de investir R$ 1,5 bilhão na construção do porto.

Crescem as expectativas quanto ao início das obras de construção da primeira fase do Arco Viário de Santa Tereza. A empresa responsável pelo projeto já prepara a organização do canteiro para dar início à intervenção, um investimento de mais de R$ 77 milhões. A estrada, que interligará a RJ 168 e a Estrada da Serra ao Parque de Tubos, será a principal rota para o deslocamento das 700 carretas que atendem à logística do petróleo.

Para celebrar os 202 anos de emancipação política e administrativa de Macaé, a XXXVI Exposição Agropecuária contará com o show do grupo de pagode Bom Gosto. A festa conta ainda com a participação do artista local Netinho Carvalho e da apresentação do Grupo Choro da Lira. A entrada será gratuita na noite de hoje. Além disso, quem quiser, pode conferir os pavilhões dos animais que participam da programação rural do evento.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Economia

NOTA

Conta de energia pode prejudicar orçamento em agosto. Com expectativa de nova sinalização da taxa extra de energia para sinal vermelho, consumidores devem estar atentos a gastos desnecessários.

CRISE

Estacionamentos rotativos podem gerar transtornos no feriado Para evitar problemas, especialista em direitos do consumidor dá dicas sobre o assunto Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

ensando nos motoristas que estarão na cidade durante o feriado de hoje, o coordenador do Procon-Macaé, Carlos Fioretti, dá alguns conselhos sobre os direitos e obrigações dos clientes ao requerer o serviço dos estacionamentos rotativos privados da cidade. Levando em consideração que as maiores dúvidas nessas datas são a respeito de cobranças indevidas e danos no automóvel, de acordo com o especialista, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê a política de preços justa e a segurança como direitos básicos. Neste sentido, ao contrário do que muitos proprietários de estabelecimentos do tipo alegam (inclusive por meio de placas instaladas nos locais), os fornecedores de serviços têm total responsabilidade em relação aos vícios e defeitos apresenta-

dos na prestação dos mesmos. "Os avisos que isentam o responsável pelo estabelecimento de qualquer responsabilidade em caso de danos não têm qualquer validade. O artigo 14 do CDC é bem claro e defende quem tem problemas com esse tipo de serviço", afirma. Ainda segundo Fioretti, os estacionamentos gratuitos também estão sujeitos ao CDC. Desta maneira, o estabelecimento comercial que oferece estacionamento a seus clientes, mesmo que sem cobrar pelo serviço extra, assume a obrigação de guarda do veículo, podendo ser responsabilizado por avarias, roubo, furto ou dano. “A informação também é um direito básico e deve ser disponibilizada de forma clara e acessível, conforme dispõe o inciso III do artigo 6º do CDC. Ao deixar o veículo no estacionamento, o consumidor deve receber um comprovante de entrega com a data e hora de

recebimento, marca, modelo e placa do veículo, prazo de tolerância e dados da empresa. Dessa forma, está estabelecida a relação contratual e, no caso de ocorrer algum problema, o consumidor poderá reclamar com base no Código de Defesa do Consumidor”, observa. Uma outra curiosidade bem interessante para os consumidores é que, caso venha a perder o comprovante, o cliente não pode ser penalizado e deve pagar apenas pelo tempo que o veículo permaneceu no local. “É responsabilidade dos estacionamentos utilizarem meios de marcação da entrada, sejam eles mecânicos ou eletrônicos, assim como verificação de horários pelo sistema de monitoramento”, pontua. Sendo um dos ramos de negócios que mais crescem no município, os estacionamentos rotativos privados custam em média entre R$2 e R$6 / hora, além das frações proporcionais.

FERIADO

WANDERLEY GIL

No Centro, os preços nos estacionamentos rotativos privados variam, em média, entre R$2 e R$6/hora

ANÁLISE KANÁ MANHÃES

No aniversário da cidade comércio funcionará parcialmente

Comércio e serviços funcionarão parcialmente durante aniversário Fique por dentro dos horários do Shopping, hipermercados e agências bancárias por conta do feriado pelo aniversário da cidade, durante o dia de hoje a maioria dos estabelecimentos comerciais e serviços permanecerão fechados.

De acordo com o Sindicato dos Empregados do Comércio, como de costume, no Centro, abrirão apenas as grandes lojas de conveniência como Casas Bahia, Ponto Frio, Lojas Americanas, Ricardo Eletro, Casa e Vídeo, além de alguns hipermercados (Extra e Só Ofertas) e farmácias. Estes mantêm um acordo com o Sindicato, e em

PORTARIA Nº 004/2015 O Gestor do Fundo Municipal de transporte e Trânsito do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Fica substituídaa cidadãCleilce Paula de Azevedo, 243.177.99715 pela servidoraCarla Maria Tavares Sancho Brasil, matrícula 3952, CPF 989.163.947-91 da Portaria nº031/2014, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 262.002/2014, referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTUDOS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, TREINAMENTOS E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA SEMMURB PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário. Macaé/RJ, 28 de julho de 2015 Cristiano Vieira de Aguiar Gestor FMTT

todos os feriados municipais permanecem funcionando normalmente. Já as agências bancárias de todas as instituições permanecerão de portas fechadas para os serviços de atendimento. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé (SEEB Macaé), o serviço volta a funcionar amanhã. “Como de costume, para evitar transtornos e prejuízos, os usuários de Macaé devem saber que contas de consumo, como, por exemplo, água, luz, telefone e TV a cabo, além dos carnês com prazo de vencimento, podem ser pagos normalmente amanhã sem a incidência de multa. Para realizar outras operações, a população também pode utilizar os canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes como casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados”, diz Nayana Melo, representante do SEEB. Por sua vez, o Shopping Plaza Macaé terá pouca diferença em seus horários, e funcionará como normalmente acontece em datas especiais: as lojas do local estarão abertas das 15h às 21h e a praça de alimentação das 11h às 22h. Cinema e Walmart também vão até 22 horas.

Convention & Visitors Bureau aponta avanços para o Turismo Parabenizando a história de 202 anos, Marco Maia acredita em recuperação plena da Capital Nacional do Petróleo na celebração de 202 anos de Macaé, o presidente do Conventions & Visitors Bureau (Macaé CVB), Marco Maia, traça um paralelo da história do município com os rumos que a cidade pode vir a tomar no decorrer dos próximos anos. Nascido e criado na cidade, Maia é morador da mesma rua na Praia dos Cavaleiros há 45 anos, e não só presenciou a última parte desta trajetória como também ajudou a construí-la. Trabalhador desde os catorze anos de idade, hoje Maia é dono do Gloria Garden Suites. E foi lá, sob um clima de incertezas quanto ao quadro do setor de hotelaria, que o empresário recebeu a equipe do jornal para um bate-papo descontraído. “Falando como macaense, sinto-me amargurado com tudo isso que vem acontecendo com a cidade atualmente. Ninguém tem bola de cristal, mas nós não precisamos passar por isso. Estive como secretário de Turismo entre 2008 e 2009 e fui entusiasta da criação de novos produtos turísticos de lazer, ou seja, aproveitar aquele momento seguro de pujança para atrair pessoas por meio de uma boa estrutura para movimentar a economia local paralelamente ao mercado offshore. Na época não fui ouvido, alegaram que era um investimento muito pesado e não consideraram a entrada da iniciativa privada. Hoje, com a crise no setor de petróleo, percebemos uma clara inclinação do governo atual para as políticas de estimulo a essa área”, disse Maia. Sobre a projeção de uma recuperação plena a médio prazo,

o empresário, que já teve seu hotel considerado três vezes entre os melhores do estado, destaca outra fragilidade ligada ao tema. “Um ponto crucial que eu ainda vejo muito tímido na cidade, também na comparação com o que ela pode oferecer, é o nosso calendário de eventos. Se tivéssemos a cada mês um grande congresso, por exemplo, de engenharia ou física, poderíamos contrabalançar um pouco este período de arrocho. Acredito que deveríamos usar mais o Centro de Convenções, fazer dele um referencial não só cultural, mas também científico. Nossa cidade com-

porta esse tipo de demanda”, acrescentou. Comentando o recente banho de loja que a prefeitura deu na cidade com a implementação de ciclovias e reforma de algumas orlas, como a do Novo Cavaleiros, para Maia, o próxima passo da estruturação póscrise estaria ligado à palavra organização. “Precisamos nos reinventar, criar de fato. É preciso repensar algumas políticas e ter coragem para implementar outras originais. Macaé tem um futuro brilhante para ser garimpado, mas precisamos trabalhar”, pontuou Maia parabenizando a cidade pelos 202 anos. WANDERLEY GIL

Marco Maia é presidente do Macaé CVB

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Polícia

NOTA

Mulher é presa com drogas em sua residência. Denúncia levou a PM até o endereço que supostamente era ponto de vendas de entorpecentes.

FEMINICÍDIO WANDERLEY GIL

Crime brutal em Macaé é denunciado pelo Ministério Público PORTARIA Nº 004/2015

O Gestor do Fundo Municipal de transporte e Trânsito do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal;

O suspeito teria matado a esposa em maio deste ano RESOLVE:

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que denunciou um homem suspeito de matar a esposa com diversos golpes na cabeça, em maio deste ano, em Nova Brasília, Macaé. O suspeito de agressão foi denunciado por feminicídio em Macaé. A denúncia foi realizada pela Promotoria de Investigação Penal de Macaé. O documento narra, que segundo testemunhas, já havia um histórico de agressões do marido contra a

Art. 1º - Fica substituídaa cidadãCleilce Paula de Azevedo, 243.177.99715 pela servidoraCarla Maria Tavares Sancho Brasil, matrícula 3952, CPF da de Portaria nº031/2014, paraestatal compor a Comissão vítima, sua esposa. No989.163.947-91 entanto, de imediata resposta encarregada fiscalizar o Contrato da INEXIGIBILIDADE DE não há nenhum registro dede nocomo forma oriundo de amenizar a inLICITAÇÃO, Processo Administrativo nº 262.002/2014, referente a tificações das agressões, o que traquilidade social gerada, bem CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Ministério Público denuncia por feminicídio suspeito de agredir a esposa até a morte para o MinistérioPARA Público, com- CONSULTORIAS como fortalecer a credibilidade ESTUDOS, TÉCNICAS, TREINAMENTOS E prova a dependência afetiva da da justiça”, declarou a promoto- LEI 13.104/15 APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIII - menosprezo ou discrimite exclusivamente por questões VO DA SEMMURBra PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIvítima com o suspeito. em trecho da denúncia. Sancionado no dia 09 de mar- de gênero, ou seja, quando uma nação à condição de mulher; DADE URBANA. De acordo com as informações Em trecho da denúncia, a

ço de 2015, a Lei do Feminicídio doentrará MPRJ, diaa do crime de-julhoéde Promotoria diz Art. que2ºa-vítima caracterizada quando há perEsta Portaria emno vigor partir de 01o de 2015, nunciado vendeu uma bicicleta seguição e morte intencional era refém das agressões revogadasdiante as disposições em contrário. para obter uma quantia para de pessoas do sexo feminino, da sua dependência afetiva. Macaé/RJ, 28 fugir. de julhoDesde de 2015então, “Mesmo após diversas agres- conseguir classificado como um crime foragido. A prisão hediondo no Brasil. sões, não foi capaz de romper o encontra-se Cristiano Vieira de Aguiar doFMTT agressor foi pedirelacionamento ficando refém preventiva O feminicídio se configura Gestor das agressões do denunciado, da. A denúncia foi recebida pelo quando é comprovada as causas fato que demonstra a necessida- juiz da 1ª Vara Criminal de Macaé. do assassinato, devendo ser es-

mulher é morta simplesmente por ser mulher. A Lei diz: Art. 121, VI - Contra a mulher por razões da condição do sexo feminino: Parágrafo 2 - “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I - violência doméstica e familiar;

MOBILIDADE URBANA

Novo trecho da RJ-106 é alvo de reclamações de pedestres Uma das principais vias da cidade tem deixando a população sem opções de travessia Ludmila Fernandes ludmila@odebateon.com.br

No último domingo (26), o Jornal O Debate publicou uma matéria sobre os trechos que são alvos de diversas reclamações quanto à travessia dos pedestres. Após a matéria, mais reclamações chegaram à nossa redação, relatando o problema de travessia em mais dois pontos críticos da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106). Quem conhece a cidade sabe que a RJ-106 recebe diariamente um grande fluxo de veículos, de pequeno, médio e grande portes, sendo uma Rodovia que corta boa parte da cidade. Com isso, foi idealizada pela Prefeitura como uma via rápida e a secretaria de Mobilidade Urbana estuda as melhores maneiras para que o trânsito possa fluir sem muitos embaraços. Contudo, o que tem deixado a população macaense descontente é a falta de opção para os pedestres que precisam atravessar a Rodovia. Além dos trechos já citados na matéria anterior, tidos como pontos críticos como a travessia de pedestres em frente a uma empresa de Call Center, no bairro do Riviera Fluminen-

se e a travessia em frente a um condomínio residencial no Barreto, as novas reclamações são em mais dois pontos: na entrada dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa e na Praia Campista, próximo ao posto de gasolina da Petrobras. A queixa é em relação aos semáforos que dão preferência para os veículos, não sinalizando e dando tempo hábil para a passagem dos pedestres. Segundo relato de uma moradora próxima ao Terminal da Lagoa, a prefeitura só instalou um sinal ali, para facilitar a entrada de veículos a esses bairros. “A prefeitura esqueceu completamente de pedestres e ciclistas que precisam atravessar indo ou vindo dos bairros Granja dos Cavaleiros e Novo Cavaleiros. Todos os dias famílias inteiras se arriscam para realizar a travessia nesta estrada movimentadíssima”. Neste caso, a Prefeitura informou que na entrada dos bairros Granja dos Cavaleiros e Novo Cavaleiros, deve ser realizada na altura da entrada do bairro. Isso porque neste trecho o conjunto semafórico reserva um tempo, não só para a organização e segurança do trânsito, mas também um tempo somente para a travessia dos pedestres. Após realizar esta travessia de forma segura, os pedestres ou ciclistas oriundos destes bairros podem seguir pela ciclovia paralela à pista sentido Centro da Amaral

KANÁ MANHÃES

Aumento de Pena: Parágrafo 7 - - durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; II - contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência; III - na presença de descendente ou de ascendente da vítima;

LESÃO CORPORAL

Polícia verifica situação de dois jovens atendidos por tiros nas mãos No HPM, nenhuma das duas vítimas quis dar detalhes sobre o ocorrido

Pessoas se arriscam ao realizarem a travessia na frente dos carros na altura do Terminal da Lagoa

Peixoto até o acesso aos bairros de Morada das Garças e Vivendas da Lagoa, sem necessidade de travessia no local de maior conflito viário no trevo do Terminal Lagoa. Contudo, existem dois pontos de ônibus próximos a entrada dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa. Um dos pontos de ônibus fica atrás do Terminal da Lagoa, o outro no sentido Centro da Rodovia, em ambos, não existe faixa de pedestres e/ou semáforos para ajudar as pessoas que descem dos coletivos a realizarem a travessia. Outro ponto, muito questionado é quem vem do bairro

Costa do Sol no sentido Praia Campista, logo na subida do viaduto, onde tem um posto da Petrobras. Existe um semáforo direcionado também apenas aos veículos, já que quando ele fecha para os veículos, o semáforo em direção ao Centro, no trevo da Praia Campista, abre também para os veículos. “Sinceramente, não consigo entender porque não colocam um semáforo que atenda aos pedestres neste ponto. Me arrisco sempre que quero vir à praia, só pra atravessar esse pedaço. Assim que fecha o semáforo no sentido zona Sul, abre o sinal para os que vem em sentido Centro, o jeito é correr ou esperar

não vir carros, o que dificilmente acontece. Vejo gente com bebê, criança e alguns idosos que saem para caminhar realizando essa travessia. Além de acidentes que acontecem aqui, por falta de um semáforo”, disse Isabela Marçal, moradora da Costa do Sol. Quanto aos pontos de ônibus próximos a entrada dos bairros Morada das Garças e Vivendas da Lagoa e a travessia do bairro Costa do Sol à Praia Campista, a Prefeitura não nos deu retorno.

No HPM, nenhuma das duas vítimas quis dar detalhes sobre o ocorrido Guranição foi até o Hospital Público Municipal (HPM) a fim de verificar a situação de duas vítimas por perfuração de arma de fogo na região das mãos. No local, os policiais foram informados que as vítimas foram alvejadas nas mãos por terem cometido roubos no bairro Lagomar. Segundo informações da PM, os autores teriam sido traficantes do local. Os policiais só conseguiram essas informações e as vítimas não quiseram relatar mais nada sobre o ocorrido. O fato foi registrado na 123ª DP.

PORTARIA Nº 005/2015

PORTARIA Nº 002/2015

PORTARIA Nº 003/2015

RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015Processo Administrativo nº260286/2015, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2014Processo Administrativo nº262556/2014, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM PERÍODO DE 24 MESES.

Nome

Matrícula

Documento

Fabiano Rosa Lima Lívia Lopes da Silva Solange Silva Carvalho Baruqui

720172 43017 2571

022.422.827-78 113.554.197-35 759.018.387-34

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Macaé/RJ, 28 de julho de 2015 Cristiano Vieira de Aguiar Gestor do FMTT

O Gestor do Fundo Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16,17 e 18 da Lei Complementar nº 187, de 30 de novembro de 2011, que estabelece normas, diretrizes e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, Contratos, Convênios e Reconhecimentos de Dívidas no âmbito da Administração Pública Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão encarregada de fiscalizar o Contrato oriundo da Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2015Processo Administrativo nº260646/2015, referente aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO BIDIRECIONAL DIGITAL (VOZ E DADOS), SOB REGIME DE LOCAÇÃO, PARA AS CENTRAIS DE COMUNICAÇÃO, VIATURAS E AGENTES DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LICENCIAMENTO.

Nome

Matrícula Documento

Nome

Matrícula

Documento

Maria Laismeyre de Castro Meireles Patricia Barbosa Erthal Stein Antonio Claudio Marques

2572 12340 720157

Luiz Gustavo Bastos de Freitas Liriam Patrício da Silva Robespierre Cândido de Carvalho

27380 720088 720127

079.346.447-10 080.735.717-06 081.311.437-32

066.330.968-95 641.530.887-49 022.069.157-66

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macaé/RJ, 28 de julho de 2015

Cristiano Vieira de Aguiar Gestor do FMTT

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

Geral

NOTA

Firjan e ACIM apoiam manutenção de voos. Presidentes das duas instituições destacaram importância de iniciativa da prefeitura.

OBITUÁRIO

Quissamã em luto por morte de Octávio Carneiro

Aos 80 anos, Octávio não resistiu às complicações do câncer e faleceu no hospital público da cidade

uissamã segue, desde a madrugada de ontem, em luto oficial pelo falecimento do prefeito Octávio Carneiro da Silva, aos 80 anos, em decorrência de complicações de um câncer. Licenciado do posto de chefe do Executivo municipal desde abril, Octávio cumpria o quarto mandato à frente da administração da cidade, e será lembrado por um importante legado deixado para a população quissamaense. Internado no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, no Centro de Quissamã, desde a tarde do último domingo (26), Octávio faleceu às 4h14 por falência múltipla dos órgãos. Em tratamento intenso há quatro meses, ele chegou a permanecer internado por 30 dias no Hospital Álvaro Alvim, em Campos dos Goytacazes. Após receber alta, ele manteve o acompanhamento médico em sua residência - a Fazenda São Manoel, um dos berços da história e da política da cidade. O sepultamento aconteceu às 15h de ontem no Cemitério São João Batista, anexo ao Cemitério Público de Quissamã. Eleitores, lideranças políticas da cidade e da região, além de familiares, acompanharam o último adeus a um dos nomes mais respeitados da política do Norte Fluminense, durante a missa de corpo presente celebrada na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Desterro. O prefeito, que completou 80 anos no dia 24 de junho, deixa a esposa, Hermínia Alvarez Parada Carneiro da Silva, com quem permaneceu casado por 52 anos, um irmão e sobrinhos. O prefeito em exercício, Nilton Pinto, decretou luto oficial de três dias. Sobre a

perda, ele declarou: “Nossa cidade está de luto pela perda do seu filho mais ilustre. Quissamã está triste, pois Octávio foi o homem responsável pelas maiores conquistas desse município”. DOENÇA O OBRIGOU A SE LICENCIAR DE MANDATO

No dia 9 de abril deste ano, Octávio Carneiro encaminhou à Câmara Municipal o Requerimento 01/2015, solicitando licença de 60 dias do mandato de prefeito para seguir tratamento de saúde. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores que, no dia seguinte, deram posse a Nilton Pinto, vice-prefeito da cidade. Octávio já estava há dois anos em tratamento oncológico, tendo recebido recomendação do seu médico para se licenciar, mas até então se recusava, pois não queria deixar de estar à frente do município, principalmente no momento de crise que a cidade atravessava. “Jamais gostaria de me afastar, especialmente agora, em uma fase difícil para a cidade que ajudei a construir. Fiz um grande esforço, mas só Deus sabe de todas as coisas, e diante do tratamento que faço fui obrigado a me licenciar temporariamente. O guerreiro precisa de pausa para se revigorar”, declarou. LEGADO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO

Octávio Carneiro foi o primeiro prefeito de Quissamã eleito em 1989, depois do plebiscito ocorrido dia 12 de junho de 1988, época da emancipação política e administrativa da cidade, o que ocorreu no dia quatro de janeiro após o governador Moreira Franco

WANDERLEY GIL

sancionar a lei criando o município. Formado em técnico em contabilidade, Octávio exercia a atividade de pecuarista, seguindo os mesmos passos de líderes de uma das mais tradicionais famílias da região. Ingressou na política no fim da década de 80, quando foi convidado para ser vice na chapa de Alcides Ramos. Com a candidatura do líder da chapa impugnada, ele encabeçou a disputa e conquistou seu primeiro mandato, exercido entre 1990 a 1992. Octávio retornou à prefeitura de Quissamã no mandato de 1997 a 2000. Reeleito, ele deu continuidade ao trabalho à frente do município até 2004. Em 2012 foi eleito para o seu quarto mandato, do qual se licenciou em abril deste ano para tratamento de saúde. “Quissamã é minha terra, o lugar onde nasci, cresci e de onde nunca quis me afastar”, declarou recentemente. POLÍTICOS DA REGIÃO LAMENTAM PERDA

Em nota oficial, o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio Júnior (PMDB), lamentou o falecimento de Octávio. “A vida de um homem público é pautada pelo comprometimento com as pessoas e dedicação no servir. Nesta terça-feira, dia 28, é com pesar que lamentamos a perda de uma pessoa tão querida e um político que fez história, contribuindo para o desenvolvimento de Quissamã. Octávio Carneiro deixará saudades e, como cidadeirmã, compartilhamos desse momento de tristeza”. O d e p u t a d o e st a d u a l , atual secretário de Estado de Agricultura, Christino Áureo (PSD), também fez reverência à memória e ao legado deixado por Octávio para Quissamã e para todo o Estado do Rio de Janeiro. GESTÕES

1º mandato - 1991 a 1993 2º mandato - 1997 a 2000 3º mandato - 2000 a 2004 4º mandato - 2013 a 2015

Octávio Carneiro (24/06/1935 - 28/07/2015) deixa legado importante para Quissamã

RIO DAS OSTRAS

PORTARIA Nº 004/2015 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL FMTT Nº 006/2015 O Gestor do Fundo Municipal de transporte e Trânsito do Município de Macaé, no uso de suas atribuições legais; O “FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE TRÂNSITO FMTT”, CONSIDERANDO o disposto nos artigos E 16,17 e 18 da –Lei Complemenatravés seu Pregoeiro, torna público, que fará no dia 11 de agosto tar nºdo187, de 30 de novembro de 2011, querealizar estabelece normas, diretrizes de 2015, às 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na e procedimentos sobre Delegação de Competência, Licitações, ContraRuatos, Euzébio de Queiroz, nº 678, Centro de – Macaé/RJ, CEP nº 27.910-230, o Convênios e Reconhecimentos Dívidas no âmbito da AdministraPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBção Pública Municipal; AL, de acordo com a legislação vigente. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima citado, a partir RESOLVE: do dia e a retirada será mediante aPaula entrega 01 (uma)243.177.997resma de Art.30/07/2015, 1º - Fica substituídaa cidadãCleilce de de Azevedo, papel de pessoa credenciada com Sancho carimbo Brasil, do C.N.P.J., ou através 15A-4, pelaatravés servidoraCarla Maria Tavares matrícula 3952, de solicitação pelo e-mail licitacao.fmtt@macae.rj.gov.br segunda sextaCPF 989.163.947-91 da Portaria nº031/2014, para de compor a àComissão feira, no horário de de 9h as 17h. oTelefone deoriundo contato (22) 2796-1626. encarregada fiscalizar Contrato da INEXIGIBILIDADE DE OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE a LICITAÇÃO, Processo DE Administrativo nº 262.002/2014, referente GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS ESPECIALIZADOS NECESSIDADES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DAPARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E DO ESTUDOS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, TREINAMENTOS E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, DURANTE O APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIEXERCÍCIO DE 2015. PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIVO DA SEMMURB DADE URBANA. Macaé/RJ, 28 de julho de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2015, MARCELO VIEIRA DAINEZ revogadas as disposições em contrário. Pregoeiro Portaria FMTT nº julho 001/2015 Macaé/RJ, 28 de de 2015 Cristiano Vieira de Aguiar Gestor FMTT

TJ mantém decisão que cassa mandato de Sabino Prefeito de Rio das Ostras deve se manter no cargo enquanto recurso será novamente apreciado O colegiado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve a sentença proferida em março do ano passado pela 2ª Vara de Rio das Ostras, que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras Alcebíades Sabino dos Santos, decretando a perda do seu mandato e o condenando a seis anos de inelegibilidade, junto com o

hoje vereador Elói Dutra dos Reis. Por decisão unânime, os desembargadores da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram ontem decisão judicial que cassou os direitos políticos de Sabino e Elói ao acatar denúncia do Ministério Público referente à fraude em licitações e superfaturamento na compra de combustíveis. A sentença determinou ainda perda do mandato. Porém, o prefeito seguirá à frente da administração do município até que os recursos da decisão do Tribunal de Justiça sejam

analisados e julgados por nova instância do judiciário. Ontem, o advogado de Sabino, Augusto Werneck, emitiu nota a imprensa afirmando que o prefeito recebeu com tranquilidade a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e se valerá dos recursos cabíveis para provar que não cometeu qualquer irregularidade. Segundo o advogado, o resultado não tem influência sobre o exercício do mandato. O prefeito permanece no cargo com todas as prerrogativas inerentes ao chefe do Poder Executivo. Ele

disse também que o julgamento não declara inelegibilidade nem perda de direitos políticos, tendo em vista que não foi apontado ato doloso de improbidade. Werneck encerrou a nota informando que, além dos recursos cabíveis, o processo depende do exame final do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Superior Tribunal Federal - STF, instâncias que devem modificar a decisão de hoje, uma vez que existe jurisprudência francamente favorável que aponta para esse desfecho.

Esporte

LUTA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 29 de julho de 2015

DIVULGAÇÃO

BASQUETE

Macaé celebra duas vitórias em liga mineira Equipe sub-22 de Basquete superou o Bauru e o Franca nas primeiras partidas da competição

diante do Franca por 76 a 64. No dia seguinte, o triunfo veio sobre o Bauru, por 56 a 50. No domingo, o Limeira levou a melhor (76 a 57) e na segunda, o Rio Claro (61 a 54). O técnico Pablo Costa avalia como proveitosa a participação do time, e lembra que o grande projeto é a formação de atletas. Dois dos jogadores do atual elenco da equipe sub-22 disputaram a última edição do NBB. O armador Pedrinho Rava, de 19 anos, e o pivô Maique, de 22. - Está sendo bom porque a competição é do mais alto nível. Há vários jogadores jovens com participação nas equipes adultas no último NBB (Novo Basquete Brasil). Inclusive alguns com avaliação para jogar na NBA. Isso eleva o nível dos nossos jogadores. Está sendo de muito boa valia, principalmente para a avaliação para a formação

de atletas - destaca Pablo. A equipe sub-22 também disputa o Torneio Carioca Adulto e está na semifinal. O adversário é o Angra dos Reis e a série está empatada em 1 a 1. O jogo decisivo acontece na próxima semana, em Macaé. Quem vencer, avança para a decisão. Sobre a montagem do elenco para o próximo NBB, a diretoria ainda aguarda algumas reuniões com a Prefeitura de Macaé e os demais patrocinadores para fechar o orçamento da próxima temporada. Esta etapa da LDB teve uma novidade para os jogadores. A parceria entre a LNB e a NBA trouxe uma clínica de basquete com treinadores e jogadores da NBA. Serão três dias de atividades (28, 29 e 30) para os jovens atletas aprenderem com profissionais da mais importante liga do planeta da modalidade.

O time sub-22 do Macaé Basquete está em Uberlândia, em Minas Gerais, disputando a LDB (Liga de Desenvolvimento do Basquete), considerado o Campeonato Brasileiro da categoria. E até o momento foram quatro jogos, com duas boas vitórias diante dos tradicionais Bauru e Franca, e duas Rolando Toro conquista novo título e busca adversários para assumir liderança do ranking da IBJJF derrotas, para o Rio Claro e Limeira. Os próximos adversários são o Flamengo, na sexta-feira, o São José, no sábado, e o Botafogo, fechando a participação no domingo. Nesta etapa serão sete jogos. O primeiro aconteceu no último dia 24 com a vitória na estreia número 1 de sua categoria em 'top five' da IBJJF com objetivo Atleta naturalizado todo o território nacional. de assumir a liderança da lista macaense foi um dos Ao encarar de frente novos mundial de lutadores de jiudestaques de competição desafios, Rolando disputou jítsu. realizada por federação duas categorias no Campeo“Ser campeão é muita responnato Mundial organizado pela sabilidade por que todos acrediinternacional do esporte, IBJJF com apoio da Confede- tam e cobram a sua vitória. Mas no Rio de Janeiro ração Brasileira de Jiu-Jítsu eu luto por Macaé, a cidade que (CBJJ). Enfrentando nomes me acolheu, pelo Brasil, um pareconhecidos do esporte, Toro ís que admiro muito, e também Márcio Siqueira foi campeão no Master acima de pelo Chile, minha terra natal. marcio@odebateon.com.br 30 anos e na faixa absoluto pe- É muita alegria subir no topo Expoente do esporte na so livre. Ele garantiu as vitórias, do pódio e receber a medalha região, o lutador Rolando Toro, em quatro lutas, por finalização. de ouro. Porém, até chegar lá é “Tive que lutar na faixa acima preciso muita dedicação, treino chileno de nascença mas macaense de coração, conquistou do meu peso, já que na catego- e perseverança”, disse Rolando. A equipe liderada por Ropela 13ª vez o título de Cam- ria leve não havia competidor. peão Mundial de Jiu-Jítsu, na Enfrentei adversários com dez lando Toro também conquiscategoria Master acima de 30 quilos a mais que eu. Porém, tou medalhas na competição. anos. A vitória foi celebrada no mesmo com o desafio, consegui O chileno Cristian Loenardo último final de semana, no Rio basear a minha vitória na técni- Gomez, da faixa roxa médio ca da luta”, explicou Rolando. pesado, ganhou duas medalhas de Janeiro. Invicto em todas as compe- de ouro, uma na categoria e ouOcupando atualmente a 5ª colocação no ranking mun- tições que disputou neste ano, tra no absolutos. E Juan Carlos dial da Internacional Brazilian Rolando Toro pesquisa o de- Obando, marron médio pesado, Jiu-Jítsu Federation (IBJJF), sempenho dos outros quatro conquistou a medalha de bronEquipe de basquete inicia campanha em defesa de título de campeão na LDB Rolando Toro segue como o atletas que integram o ranking ze na sua categoria.

Rolando Toro sagra-se Campeão Mundial de Jiu-Jítsu pela 13ª vez

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA