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WANDERLEY GIL

EDUCAÇÃO QUATRO LINHAS DE 10 APRESENTA CARACTERES PROJETOS EM FEIRA

PRODUTORES QUATRO LINHAS FICAR DEVEM DE 10 CARACTERES ATENTOS À CONVOCAÇÃO

GUARDA QUATRO LINHAS DE 10 MANTÉM CARACTERES AÇÃO NA PRAÇA

EDITORIA, PÁG.X EDUCAÇÃO, PÁG.7

EDITORIA, GERAL, PÁG.7 PÁG.X

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 29 de maio de 2015 Ano XL, Nº 8719 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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www.odebateon.com.br

DIÁRIO DE MACAÉ

Câmara requer análise sobre aplicação de royalties em PPP Comissão do Legislativo solicita à Controladoria do município informações sobre volume de recursos do petróleo comprometidos com Fundo Garantidor para investimentos previstos por Parceria Pública Privada do Esgoto PÁG. 3

POLÍCIA

POLÍCIA WANDERLEY GIL

Pane em rede deixa Terminal às escuras Responsável por promover a integração das linhas municipais, recebendo grande parte dos mais de 150 mil passageiros que utilizam diariamente o transporte público municipal, o Terminal Central segue às escuras em função de uma pane na rede de distribuição de energia, que abastece o local. O problema é registrado há cerca de 10 dias. Ontem (28), comerciantes que atuam nos quiosques instalados no pátio de embarque e desembarque de passageiros voltaram a reclamar das condições precárias do espaço. A solicitação de reparo foi encaminhada por O DEBATE à secretaria municipal de Mobilidade Urbana, que se comprometeu a resolver o problema de forma imediata. Uma equipe foi encaminhada ontem para avaliar os danos e providenciar a manutenção do sistema. PÁG. 6

Na quarta-feira (27), em ações Operacionais de Inteligência realizada pelos agentes do Serviço Reservado do 32° BPM, mais um bingo clandestino foi localizado pela Polícia Militar, em Rio das Ostras. PÁG. 6 DIVULGAÇÃO /PM

Máquinas foram apreendidas

EDUCAÇÃO Apenas parte da rede de iluminação interna do Terminal está funcionando. Passageiros utilizam celulares para melhorar a visibilidade

POLÍTICA

SECOM

URGÊNCIA EM VOTAÇÃO Governo intervém junto à bancada para agilizar votação de reforma administrativa

Sem a garantia da votação, nesta semana, dos sete projetos que formam a reforma administrativa, o Executivo precisou intervir junto aos membros da bancada do governo no Legislativo para garantir o cumprimento do prazo de urgência na tramitação das matérias. Prevista para acontecer na quartafeira (27), a votação dos proje-

tos não ocorreu em virtude do pedido de reunião feito pela Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Câmara à Procuradoria Geral do Município para debater pontos dos projetos que geraram 'impasses constitucionais'. O prefeito Dr. Aluízio Júnior escalou o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes e

ESPORTE

o Procurar Geral do Município, Augusto César D'Almeida para acompanhar a tramitação do projeto na Casa, se reunir com os vereadores e defender a proposta integral apresentada pelo Executivo ao Legislativo no dia 12 do mês passado. A data limite para a votação dos projetos de lei é o dia 2, a próxima terçafeira. PÁG. 3

Alvianil Praiano encara duelo pela quinta rodada da Série B do Brasileirão

Alvianil Praiano abre venda de ingressos para a partida contra o Bahia PÁG. 10

Suspeito de tráfico é preso no Botafogo Segundo a PM 'Tonelada' portava metralhadora ao ser preso PÁG. 6

Prefeito apresentou projeto

POLÍTICA

Moradores do Lagomar Vereador questiona solicitam fiscalização apoio à segurança Presença de agentes ajudaria a controlar trânsito PÁG. 2

Igor Sardinha critica Estado por falta de investimentos PÁG. 3

Estudantes de Macaé se preparam para participar da 37ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM). A competição acontece a partir do dia 12 de junho, com provas realizadas nas instituições de ensino. As inscrições para a prova serão realizadas até este domingo (31). Alunos matriculados em escolas públicas e privadas podem participar da OBM que é dividida em quatro níveis de escolaridade. PÁG. 7

ASSESSORIA

Associação divulga programa de estágio Capacitação para novos profissionais ajuda a fomentar setor varejista PÁG. 5

CIDADE

Estudantes preparados para prova

ECONOMIA

TIAGO FERREIRA/ASSESSOR

Macaé convoca torcida para novo duelo POLÍCIA

Polícia combate jogos de azar

CADERNO DOIS

Manhã Literária movimenta Macaé Evento acontece neste sábado (30) no Cavaleiros CAPA

Antonio Gondim presidiu reunião no Aeroporto

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 27º C Mínima 21º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,1436 Venda R$ 3,1443

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Cidade

NOTA

Educação realiza combate à evasão escolar. Ação reúne pais e profissionais da rede que acompanham evolução dos estudantes.

LAGOMAR

Moradores solicitam a presença de agentes de trânsito na W5 Segundo eles, as interdições em trechos do bairro estão tornando o trânsito mais perigoso na região Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

nquanto as obras de urbanização do Lagomar não são concluídas, os moradores precisam ter um pouco mais de atenção e paciência para transitar pelas ruas do bairro. Em alguns trechos, para que os serviços possam ser executados com segurança, partes das vias estão sendo, aos poucos, interditadas e, posteriormente, liberadas. Esse é o caso da W5, na altura da W14. Moradores contam que, como já era esperado, as mudanças no bairro estão gerando alguns transtornos no trânsito e, por conta disso, pedem um apoio maior da secretaria de Mobilidade Urbana. “Ninguém está criticando a execução da obra, até porque eu acredito que ela é fundamental e vai trazer melhorias para o nosso bairro. Também entendemos que é preciso impedir o acesso de veículos para que isso seja feito em segurança. O problema que desejamos relatar, e até chamar a atenção das autoridades, é no sentido de se

faça antes um planejamento em conjunto com todos os órgãos. Com a interdição, os veículos estão fazendo os desvios por outras ruas, só que é preciso sinalizar para orientar as pessoas. Está perigoso. Hoje (ontem) mesmo teve uma colisão entre um carro e um ônibus e os dois motoristas acabaram discutindo no meio da rua”, conta o morador Frank. Ele também ressalta que isso tem prejudicado quem depende do transporte público. “Os ônibus escolhem as ruas que querem entrar, e muitas vezes deixam os passageiros a pé. Estamos pedindo à Mobilidade que mande um agente de trânsito para orientar os condutores enquanto a obra não é concluída”, explica o morador. Alguns moradores também sugerem que a prefeitura proíba, temporariamente, o estacionamento nas vias transversais onde o trânsito está bloqueado. “Muitas vezes o ônibus não consegue fazer a conversão por causa de carro ou caminhão parado nas ruas, que são estreitas. Depois que a obra acabar, eles liberam o estacionamento de

WANDERLEY GIL

novo”, frisa Frank. Um outro morador, que pede para não ser identificado, ressalta que também é preciso intensificar a fiscalização na W5, pois os motoristas estão desrespeitando a sinalização e estacionando em locais proibidos. “Tem a placa dizendo que não pode parar no lado direito da via, mas isso não impede que o pessoal estacione ali. E acaba prejudicando a mobilidade do bairro”, relata. Após conversar com os moradores, nossa equipe de reportagem entrou em contato com a secretaria de Mobilidade Urbana. A informação foi de que, nesta fase, está sendo realizada a urbanização das calçadas na Rua W-5, sendo que os locais onde estão sendo feitas as intervenções encontram-se devidamente sinalizados aos pedestres. Agentes de trânsito estiveram no local pela manhã Por conta das obras de urbanização, algumas vias estão sendo interditadas para a execução dos serviços - quando foi registrado o acidente com o ônibus -, visando sinalização. No entanto, além Vale ressaltar que cabe aos mando a proibição é considecontrolar o fluxo de veículos. da fiscalização, é necessário o motoristas respeitar as regras rado uma infração média. O Já no período da tarde, o órgão respeito às regras e aos limites previstas no Código de Trân- motorista pode ser penalizado diz que uma outra equipe foi das vias por parte dos conduto- sito Brasileiro (CTB). Segundo com multa de R$ 85,13 e perda enviada ao local para verifica- res. Assim, o trânsito fluirá com o Art. 181, estacionar o veículo de quatro pontos na Carteira ção quanto ao desrespeito à segurança para todos. em locais onde há placa infor- Nacional de Habilitação (CNH).

8ª EDIÇÃO

Vítima de acidente em ônibus pede ajuda WANDERLEY GIL

Luciana conta que segue fazendo tratamento para se recuperar

Luciana Ferreira foi uma das pessoas que se feriram em colisão com caminhão em questão de minutos, Luciana Ferreira da Silva, de 48 anos, viu a sua vida mudar drasticamente. Ela foi uma das pessoas que ficaram feridas no acidente envolvendo um ônibus do transporte público municipal e uma carreta no final de fevereiro, na RJ-168, próximo ao Hospital Público de Macaé (HPM). “Eu peguei o ônibus que ia para serra, pois ia descer no HPM. Em determinado momento, vimos o caminhão e começamos a gritar. Se não fosse isso, provavelmente a colisão seria pior e, talvez, tivesse provocado a morte de alguém. Como eu estava sentada nos bancos da frente, quando bateu, acabei sendo atingida e tive a minha bacia fraturada. Fiquei internada e depois fui para casa, onde passei semanas de cama, sem conseguir andar. Durante dois meses eu só me locomovia com o uso de uma cadeira de rodas. Agora, aos poucos, estou começando a caminhar com a ajuda de muletas. Estou fazendo fisioterapia, e espero conseguir me recuperar, mas as marcas ainda estão pelo meu corpo, como o

corte que tive na parte superior da perna”, conta. Ela, que antes trabalhava como empregada doméstica, conta que desde que se acidentou precisou se afastar do serviço. Com isso, a renda da família sofreu um forte impacto e as dívidas só foram se acumulando. A empresa de ônibus disse que prestaria toda assistência, mas Luciana diz que isso não tem sido suficiente para estabilizar as contas de casa. “Eles mandaram fraldas, gazes, mas isso não paga o que devo. Meu marido teve câncer de próstata e, hoje, sofre de incontinência urinária e não pode mais trabalhar. Ele está afastado pelo INSS. Por conta disso, o que ele recebe mal paga as fraldas que ele precisa usar além dos medicamentos. Estamos passando por uma situação difícil na qual eu nunca imaginaria estar. Tenho contas de luz, gás, aluguel vencendo e ainda preciso ter condições de colocar comida dentro de casa. Estou na esperança de conseguir receber o seguro DPVAT”, relata. O seguro DPVAT é concebido para vítimas de acidentes envolvendo veículos automotores de via terrestre. No caso de despesas médico-hospitalares, o acidentado pode receber até R$ 2.700,00. Esse reembolso é fei-

to após a pessoa comprovar os gastos com o tratamento. Esse pedido pode ser feito no período de até três anos após o acidente. Além de uma indenização, Luciana diz que no momento depende da solidariedade de terceiros. Quem puder ajudar com a doação de fraldas geriátricas (Bigfral ou Plenitude) tamanho GG, entrar em contato com ela pelo (22) 99751-7196 ou com a Tribo dos Malês 21 através do 99956-4574. EMPRESA SE PRONUNCIA SOBRE O CASO

Procurada pela nossa equipe de reportagem, a SIT, empresa responsável pelo transporte municipal, explicou que o acidente do dia 20 de fevereiro deixou sete passageiros feridos, entre eles, Luciana. Ela ressalta que, assim como as outras vítimas, ela teria recebido a assistência da Assistente Operacional, psicóloga, entre outros. A empresa diz que, no primeiro contato com ela, foi informado que a mesma passaria por uma cirurgia. Diante disso, um fiscal teria sido enviado ao HPM todos os dias para acompanhar o progresso e levantar as necessidades da vítima. “Quando a mesma teve alta do hospital, nosso fiscal conduziu-a, em nossa viatura, até sua residência no bairro Parque Valentina Miranda. A partir dali, a Sra. Luciana foi assistida com remédios, gazes e fraldas, o que lhe foi entregue prontamente. Dias depois, ela se mudou para o bairro Nova Brasília e, mesmo neste novo endereço, ela continuou sendo assistida com o que solicitava com prescrição médica. Informamos, ainda, que seus familiares solicitaram um colchão casca de ovo e, para este atendimento, solicitamos o pedido do médico para providenciar, mas desde então eles não fizeram contato com a Empresa”, explicou em nota.

Secretaria de Ambiente participa da FRS Órgão da prefeitura apresentou para o público as ações promovidas em Macaé durante três dias, a VIII Feira de Responsabilidade Social Empresarial Bacia de Campos trouxe diversas novidades em seus estandes. Um deles foi o da secretaria de Ambiente, que aproveitou a oportunidade para divulgar as ações que são desenvolvidas no município, assim como apresentar ao público presente as belezas naturais de Macaé. Entre os destaques estão as coletas de óleo vegetal (cozinha), inservíveis (pneus) e de lixo eletrônico (tecnológico). De acordo com a analista ambiental da Sema, Patrícia Antunes, muitas pessoas ficaram surpresas ao saber que a cidade conta com esses tipos de serviços. “Para nós essa feira está sendo muito produtiva, pois estamos tendo mais uma oportunidade de apresentar para a sociedade o trabalho que desenvolvemos dentro do órgão. Chama atenção o fato de que muitas pessoas não sabiam que Macaé tinha a coleta de óleo e de pneu. Quanto mais essa informação for

disseminada, e o público aderir às nossas iniciativas, estaremos contribuindo em benefício do nosso município”, conta. A campanha de óleo vegetal, promovida pela Coordenadoria de Biodiversidade, Gestão das Águas e Território, foi criada em 2014 e é uma iniciativa que visa impedir que o resíduo tenha como destino final os recursos hídricos do município. Todo material recolhido em um dos pontos de coleta da cidade é encaminhado para algumas cooperativas de reciclagem cadastradas junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Essa iniciativa funciona em parceria com o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). Do total recolhido 98% é destinado para a fabricação de sabão. Atualmente, a maioria do óleo de cozinha utilizado em residências e no comércio é geralmente descartada nos ralos, o que não é recomendado. Quando feito de maneira incorreta, esse ato pode gerar diversos impactos negativos para o meio ambiente. Apenas um litro de óleo é o suficiente para poluir 1 milhão de litros

de água (quantidade consumida por uma pessoa em 14 anos). O óleo pode também ser nocivo ao solo, contaminando o lençol freático. Já a coleta de pneus é feita da seguinte maneira: o caminhão da prefeitura faz o recolhimento nas borracharias cadastradas toda semana em quatro rotas (Centro, Norte, Sul e Serra). Esse serviço funciona por meio de um convênio firmado entre a Associação Reciclanip e a Prefeitura de Macaé, onde é feita a destinação para empresas filiadas à Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP). Quando reciclados, os pneus velhos podem ser utilizados para pavimentação de quadras, parquinhos e até ruas. O seu uso, no último caso, tem muitas vantagens, como, por exemplo, aumento da vida útil do pavimento em 30%, retardando o aparecimento de trincas e selando as já existentes, aumentando o atrito entre o pneu e o asfalto. Para saber mais sobre como aderir às campanhas ou tirar dúvidas, a população pode entrar em contato com a Sema através do telefone: (22) 27733518. WANDERLEY GIL

Visitantes puderam conhecer ações como a Campanha de Coleta de Óleo Vegetal

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Política

NOTA

Julinho do Aeroporto (PPL) foi agraciado com um Diploma de Mérito Político concedido por Paulo Antunes (PMDB)

ANÁLISE

Câmara requer análise sobre aplicação de royalties em PPP Requerimento foi aprovado durante sessão ordinária do Legislativo realizada na última quarta-feira (27) Márcio Siqueira

marcio@odebateon.com.br

comprometimento de repasses dos royalties, com os investimentos aplicados pelo município na Parceria Pública Privada (PPP), para a gestão do esgoto na cidade, será objetivo de estudo para a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento do Legislativo municipal. Informações sobre o quantitativo de recursos já aplicados no Fundo Garantidor, que resguarda a contrapartida do Executivo nos investimentos aplicados pela Odebrecht Ambiental dentro da PPP do esgoto, e o volume de receitas que ainda serão pagas neste ano, dentro dos acertos financeiros previstos pela Lei Municipal 3665/2011, foram solicitadas pela Comissão à Controladoria Geral do Município, através do requerimento 259/2015, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores durante a sessão ordinária da última quarta-feira (27). "Poucas pessoas sabem, mas parte dos royalties recebidos pelo município estão comprometidos com o Fundo Garantidor, previsto na lei que estabeleceu a Parceria Pública Privada do Esgoto. Solicitamos à Controladoria informações sobre os repasses, e também saques desses recursos, visando avaliar o volume de investimentos que estão sendo aplicados na cidade com foco no saneamento", explicou o vereador Maxwell Vaz (SDD), presidente da Comissão Permanente de Saneamento da Câmara e autor do requerimento discutido pelo Legislativo. O parlamentar voltou a afirmar que a meta de despoluição da Lagoa de Imboassica ainda não foi alcançada.

"A Lagoa ainda não apresenta índices de qualidade em suas águas. Nesta semana, o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) apresentou novo estudo que indica o volume de degradação dos rios que desembocam na Lagoa. Como a água está balneável? O investimento em saneamento ainda precisa ser ampliado e nós precisamos acompanhar esse processo", disse o presidente da Comissão. O requerimento apresentado por Maxwell solicita ainda à Controladoria Geral do Município informações relativas ao comprometimento dos royalties com o subsídio da passagem a R$ 1, ponto já discutido pelo líder do bloco de oposição na Câmara - o vereador Igor Sardinha (PT). "A discussão sobre a realização de uma nova concessão para o transporte público municipal segue aberta e sem uma resposta do governo. Mais que a quebra do monopólio, a necessidade de restruturação do serviço, discutindo novas tarifas e abrindo uma nova concorrência para a exploração das linhas torna-se fundamental em um momento no qual a cidade precisa repensar o sistema administrativo diante da queda de arrecadação dos royalties", apontou Igor. O tema foi discutido também pelo vereador Amaro Luiz (PSB). "As pessoas talvez não me compreendam, mas eu vou continuar protestando, pois esse subsídio, na verdade, é um benefício para os patrões. O povo paga R$ 1, mas as empresas estão fazendo uma economia de quase R$ 20 milhões com o subsídio, segundo um levantamento que eu realizei”, disse o parlamentar.

WANDERLEY GIL

Vereadores defendem atuação de Conselho

Plenário aprovou, por unanimidade, pedido de relatório encaminhado à Controladoria do Município

DECISÃO

Governo intervém para agilizar votação de reforma SECOM

Executivo recorre à bancada governista para cumprir prazo de urgência sem a garantia da votação, nesta semana, dos sete projetos que formam a reforma administrativa, o Executivo precisou intervir junto aos membros da bancada do governo no Legislativo para garantir o cumprimento do prazo de urgência na tramitação das matérias. Prevista para acontecer na quarta-feira (27), a votação dos projetos não ocorreu em virtude do pedido de reunião feito pela Comissão Permanente de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Câmara à Procuradoria Geral do Município para debater pontos dos projetos que geraram 'impasses constitucionais'. A reunião foi considerada como harmoniosa pelo presidente da Comissão, o vereador Chico Machado (PMDB). Porém, o encontro, acompanhado pelo relator e membro da CCJ, os vereadores Maxwell Vaz (PT) e Igor Sardinha (PT), integrantes do bloco de oposição do governo na Câmara, acabou frustrando as expectativas do Executivo em garantir a votação

ESTADO

CURTAS

Reajuste

O governo municipal aguarda a votação da reforma administrativa para apresentar o percentual do dissídio para os servidores municipais neste ano. O acordo com o sindicato da categoria ainda não foi fechado. ASSESSORIA

Prefeito apresentou projetos aos vereadores no último dia 12

e aprovação dos sete projetos ainda em maio, visando aplicar já em junho a readequação do organograma administrativo da prefeitura, reduzindo assim a expectativa de contenção de R$ 15 milhões em despesas programadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. O prefeito Dr. Aluízio Júnior escalou o secretário municipal de Governo, Leonardo Gomes e o Procurar Geral do Município, Augusto César D'Almeida para acompanhar a tramitação do projeto na Casa, se reunir com os vereadores e defender a proposta integral apresentada pelo Executivo ao Legislativo no dia 12 do mês passado. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, após a aprovação do pedido de urgência do governo, o Legislativo precisa colocar

a matéria em votação dentro do prazo de 20 dias. A data limite é o dia 2, a próxima terça-feira. "Temos a necessidade de que o projeto tramite o mais urgente possível, a fim de que os resultados planejados sejam alcançados", afirmou o prefeito. Com a maioria no plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, o governo conquistará a vitória na aprovação dos projetos.

“Seguimos fazendo no diálogo, em alto nível, com a Câmara dos Vereadores pela aprovação da Reforma Administrativa, indiscriminadamente” LÉO GOMES, GOVERNO

ao debater sobre a aplicação dos recursos oriundos no processo de exploração e de produção do petróleo na Bacia de Campos, os vereadores macaenses defenderam a atuação do Conselho Municipal de Fiscalização da Aplicação dos Royalties (Comfarp). Segundo o vereador Marcel Silvano (PT), a criação, aprovação e regulamentação do Comfarp colocou Macaé em posição de destaque na região por garantir o controle social na execução dos recursos do petróleo. "Um debate sobre os royalties é sempre importante e construtivo para a sociedade. Hoje, o município possui uma ferramenta importante, de controle social, na execução desses recursos que é o Comfarp. No entanto, o Conselho precisa de um apoio maior do governo para garantir a sua atuação plena", disse Marcel. O vereador destacou ainda o comprometimento de lideranças que representam instituições sociais integrantes da formação atual do Conselho. "O Conselho tem contado com o esforço dos representantes da sociedade em sua composição. Porém, enfrenta dificuldade de se reunir em virtude da ausência dos membros do Executivo que formam o Comfarp. Esse trabalho precisa ser restruturado", defendeu o parlamentar.

Ônibus

O secretário municipal de Educação, Guto Garcia, garantiu que, em 15 dias, os três ônibus doados ao município, pelo programa federal 'Caminhos da Escola', entrarão em circulação para atender aos alunos da rede.

Vereador questiona apoio à segurança Igor critica desempenho do governo do Estado em ações de segurança no município com base nos dados relativos ao Mapa da Violência, que indicou Macaé como a 8ª cidade do Estado do Rio de Janeiro com maior número de casos de morte por arma de fogo, o vereador Igor Sardinha (PT) fez nesta semana um novo discurso no plenário da Câmara de Vereadores em tom de crítica ao desempenho da gestão estadual na garantia de segurança dos moradores da Capital Nacional do Petróleo. WANDERLEY GIL

Supersecretários

A aglutinação de secretarias em uma mesma base administrativa ampliará os poderes de lideranças que ocupam cargos de maior confiança dentro do governo municipal. Os supersecretários já causam ciúmes políticos. Igor Sardinha (PT)

Igor relatou a falta de infraestrutura enfrentada atualmente pela Polícia Civil, além de apontar o número reduzido do efetivo da Polícia Militar para atuar em Macaé e nos demais municípios abrangidos pelo 32º Batalhão da PM. "Percebemos que, dentro das oito cidades apontadas no ranking com os piores desempenhos do Estado, quatro são da nossa região. Os números representam a insuficiência de policiais e de instrumentos de repressão, como também uma insuficiência nas políticas preventivas e sociais, para dar oportunidades à população. Vivemos uma negligência total do Estado com o Norte Fluminense", disse Igor. O parlamentar fez uma crítica direta à secretaria estadual de Segurança Pública, diante da falta de apoio às unidades de segurança pública instaladas em Macaé. "Temos o compromisso de cobrar aos responsáveis por executar políticas de segurança aqui. O governo e esta Casa não podem se omitir, independente de posição política e partidária. Essa região como um todo tem que, unida, cobrar políticas públicas de segurança, tanto repressivas, quanto preventivas para a cidade", disse Igor.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Opinião FOTO LEGENDA

WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Campeonato Municipal de Futebol 7 chega à fase final. Evento esportivo vai acontecer no próximo sábado, no Bairro da Glória.

Transparência O ranking divulgado, nesta semana, pelo Ministério Público Federal representa a necessidade dos municípios do Estado do Rio de Janeiro em promover medidas que possam abrir a 'caixa preta' relativa à administração das finanças públicas. A meta vai além da regulamentação da Lei de Acesso à Informação ou criação dos chamados 'Portais da Transparência'. É preciso educar a sociedade sobre os complexos números relativos ao orçamento. A relação entre a sociedade e administração municipal, em Macaé, foi pautada em um modelo político populista, sem a discussão de modelos de sistemas capazes de apresentar à sociedade as medidas adotadas para transformar os tributos, recolhidos com base em uma série de impostos e taxas, na verdadeira qualidade de vida estimada para a Capital Nacional do Petróleo. No entanto, ao longo dos últimos anos, propostas surgiram diante de movimentos sociais que buscavam acompanhar de perto a relação entre as receitas e as despesas, principalmente na gestão dos recursos oriundos do processo de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Macaé foi pioneira no país ao criar o Conselho Municipal de Fiscalização dos Recursos do Petróleo (Comfarp), órgão que integra representantes de instituições sociais, do setor empresarial e do poder público, unindo forças capazes de promover uma séria discussão sobre a destinação das receitas que, depois de anos sendo sinônimo de abundância, hoje gera escassez no orçamento municipal.

Em sua primeira formação, após o longo processo de regulamentação, o Comfarp conseguiu reunir em uma só mesa a Comissão Municipal da Firjan, a 15ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outas instituições que possuem profundo conhecimento sobre as variáveis responsáveis por gerar os repasses dos royalties e da Participação Especial, assim como as diretrizes de legislações importantes como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em sua segunda formação, o Comfarp conta hoje com a participação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), instituição que representa uma parcela significativa da sociedade macaense envolvida nas operações offshore. No entanto, hoje o Comfarp ainda precisa ser restruturado, apresentando à sociedade informações importantes sobre o volume de receitas repassadas pela Secretaria de Tesouro Nacional ao município. A estruturação do Comfarp pode ser uma das principais ações executadas pelo governo municipal para colocar Macaé, cidade que possui um dos maiores orçamentos do Estado, em posição privilegiada no ranking da Transparência.

ESPAÇO ABERTO

Florença O Museu Uffizi em Florença possui um dos mais importantes acervos artísticos da humanidade. Dentre eles, me limitarei neste artigo à alegoria da “Primavera”, quadro de Botticelli, pintado por volta de 1482. Botticelli elabora com esse quadro uma pequena ruptura com a tradição cristã em que se retratava de forma grandiosa o divino, optando o artista pela estética do amor profano. Rompe com a pintura sacra cristã enaltecendo a visão pagã das estações do ano. A figura de Vênus, deusa do amor e da beleza, nascida da espuma do mar na mitologia romana é identificada com Afrodite do gregos e reflete, na “Primavera” de Botticelli, uma concepção do amor hedonista, sensual e da deusa como protótipo da beleza feminina universal. Essa interpretação decorre do enfoque dado pelo humanista e neoplatônico Marcílio Ficino - 1433-1499, tradutor das obras de Platão. Segundo Ficino e sua inspiração platônica, a alma humana possui dupla inclinação, para o profano e para o divino. Uma voltada para o corpo e outra para Deus. Botticelli optou pelo amor profano, fazendo porém uma concessão ao divino. Vênus é a alma humana em sua dimensão terrena. À direita da tela, o mito erótico de Zéfiro, vento brando, que leva em seus braços a deusa Flora, que é a deusa das flores. Botticelli, através de Flora purifica o amor terreno. Na postura de Mercúrio à esquerda do quadro, que significa destreza e habilidade, Botticelli o situa na contemplação do amor divino. Aponta para contemplação de Deus. Nesta pintura Botticelli arrefece a natureza pagã de sua “Primavera” sublime, bela e

sensual, com apenas um dedo de Mercúrio apontando para o Divino. Já em sua tela “Reflexão de Santo Agostinho” ou “Santo Agostinho na Cela”, localizado na Igreja de Todos os Santos em Florença, Botticelli segue um caminho diverso do helenismo e do naturalismo encontrados na “Primavera”. A dimensão que dá aos traços fisionômicos do Santo demonstra um profundo mergulho na arte sacra. Santo Agostinho é, para o Cristianismo, a encarnação da purificação humana dos pecados temporais. Botticelli vive uma fase de mais aproximação com o sacro, sob a influência do dominicano italiano Jerônimo Savonarola - 1452-1498, que tentou estabelecer em Florença uma constituição meio teocrática e meio democrática. Por ser um pregador radical e orador brilhante, Savonarola exerceu grande influência não só nos meios religiosos como também junto aos artistas e intelectuais. A grandeza e dimensão religiosa e reflexiva que Botticelli dá a Santo Agostinho, pode ser uma referência a Savonarola, que foi condenado, torturado e morto por heresia. Ronaldo Madeira - Advogado e

Professor.

Mesmo com a operação de outros terminais marítimos com maior capacidade de operação, o Porto da Imbetiba segue como o principal modal do país que atende a logística de materiais, dando suporte às atividades de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos. Berço do segmento offshore em Macaé, a base recebe anualmente milhares de rebocadores que transportam peças e produtos que abastecem plataformas e navios.

PAINEL Fiscalização

Praça

Interdições

Apagão

Reforma

Silêncio

Manutenção

CLIMA

Lixo

Assim como ocorre no cruzamento da RJ 106, no acesso ao Novo Cavaleiros, a presença de agentes de trânsito no cruzamento do acesso ao Bairro da Glória, através da Linha Verde, auxiliaria - e muito - a controlar o fluxo de veículos que circulam pelo local. Diariamente, congestionamentos se formam devido à passagem de carros e carretas, que trafegam em direção à Rodovia Amaral Peixoto. Acidentes acabam sendo inevitáveis no horário de rush.

O trecho do canteiro de árvores situado na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Restinga do Pecado, segue sem o sistema de iluminação pública. O local recebeu o desvio do trânsito da estrada, no período das obras de elevação da pista para facilitar o acesso de carretas ao Polo Offshore. Hoje, o apagão causa insegurança às pessoas que realizam a travessia nesse ponto da RJ 106, além de dificultar a visibilidade dos motoristas.

Diante da reclamação da população, registrada neste espaço por O DEBATE, a Empresa Municipal de Iluminação Pública (EMIPI) garantiu que a equipe de manutenção da autarquia atua em toda a cidade. Segundo o órgão, grande parte das panes nas redes públicas estão ligadas a problemas na distribuição de energia feita pela Ampla. Quem quiser relatar transtornos relativos ao sistema, devem ligar para o setor de emergência da EMIPI, através do número (22) 2759-1086.

A secretaria municipal de Habitação recebeu, nesta semana, da secretaria municipal do Ambiente, licença ambiental para construir uma praça de mais de 1,5 mil metros quadrados, equipada com quiosque, quadra e playground. O projeto vai ser custeado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de convênio firmado com o governo federal. A concessão de licença foi publicada ontem. Já o bairro que receberá as obras não foi divulgado.

Ficou para a próxima semana a votação dos sete projetos de lei que formam a reforma administrativa do governo municipal. O pacote de mudanças ganhará um novo projeto, o que reduzirá em 20% o subsídio do prefeito e vice-prefeito. A redução fica a cargo da Mesa Diretora da Câmara, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. Os resultados da reforma só serão registrados pelo Executivo no segundo semestre deste ano.

A consolidação do Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA) ajuda a elevar o potencial de Macaé como polo das operações do petróleo no Norte Fluminense. O empreendimento, objeto de Audiência Pública realizada ontem na cidade, contará com um alto investimento para a construção de um dos maiores parques industriais da cidade, podendo até ser responsável pela criação da 'Macaé Industrial', uma nova cidade voltada para as indústrias do petróleo.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Com a realização das obras para a implantação do sistema de esgotamento sanitário do Subsistema Centro, vias situadas no Polo Offshore sofrerão alterações nas rotas de trânsito. Os acessos à Avenida Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, através da Alameda Tenente Célio e Alameda Jequitiá foram alterados, através do sistema criado pela secretaria municipal de Mobilidade Urbana. Essas mudanças permanecerão em vigor até a segunda-feira (1), quando terminarão as obras.

O cumprimento das diretrizes da Lei do Silêncio volta a ser exigido por moradores de bairros da cidade 'vítimas' de festas e eventos sociais que acabam tirando o sono de muita gente. Os problemas são relatados por famílias que moram no Jardim Vitória, no Bairro da Glória, no Parque Aeroporto e no Riviera Fluminense, locais que registraram a inauguração de bares e casas de shows. A fiscalização ainda está por conta da secretaria do Ambiente.

É impressionante a quantidade de lixo despejada pela população nas ruas da cidade. Mesmo com a implantação de lixeiras, materiais descartados são encontrados no passeio público, o que acaba obstruindo os sistemas de drenagem das águas de chuva. Mais que uma ação do poder público, a limpeza da cidade depende diretamente da conscientização da sociedade, um processo lento, mas que precisa ser exercido por todos que circulam por Macaé.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Economia

NOTA

Caminhada promove a conscientização no trânsito. Ação, realizada pela Mobilidade Urbana, acontece neste domingo e faz parte do “Maio Amarelo”.

Habitação

Encerra hoje prorrogação do prazo para Bosque Azul Após dez dias de adiamento, sorteados que não comparecerem para concluir o processo de cadastro serão substituídos por famílias na lista de espera Guilherme Magalhães

Kaná Manhães

guilherme@odebateon.com.br

em a prorrogação de dez dias oferecida pela prefeitura foi suficiente para que todos os sorteados com unidades habitacionais do Bosque Azul concluíssem o cadastro, que termina definitivamente ás 17 horas de hoje. De acordo com informações da prefeitura, pelo menos 30 pessoas ainda não compareceram para garantir o direito ao imóvel. Sem o número exato de contemplados que ainda falta concluir o processo, segundo informações da secretária de Habitação não haverá nova prorrogação para resolver as pendências. As famílias que ainda não finalizaram a entrega completa da documentação devem procurar a Coordenadoria Extraordinária de Renda Mínima com identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e comprovante de residência de todos os moradores da casa maiores de dezoito anos e, para os menores, certidão de nascimento e declaração escolar - todos originais. A sede da Coordenadoria de Renda Mínima fica na Rua Francisco Portela, 444, Centro, em frente ao Cine Clube de Macaé.

O Bosque Azul

O condomínio foi construído com blocos de quatro andares, e cada apartamento conta com 42 m² divididos em dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Além disso, todos os blocos também contam com recursos especiais para acessibilidade. A previsão é que as obras estejam concluídas em julho. As ruas já estão todas pavimentadas e com iluminação pública. Segundo a prefeitura, além das residências, o local terá escolas, centro de iniciação esportiva, biblioteca, unidade de saúde, praça e outras áreas de uso público. Déficit habitacional acima da oferta

De acordo com o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda em 2010, o déficit habitacional de Macaé registrou aproximadamente 4000 famílias. Com a entrega das residências no Bosque Azul, mais as 494 novas residências que estão sendo construídas na Nova Esperança e as 128 no Complexo da Ajuda (também para atender a pessoas que, atualmente, moram em áreas de risco), a expectativa é que Macaé reduza em quase três quartos o número negativo.

Parcelas entre R$ 25 e R$ 150

Os beneficiados pelo programa pagarão prestações mensais

entre R$ 25 e R$ 150 por cerca de dez anos, sendo expressamente proibido alugar ou vender o apartamento durante esse período.

Local já está praticamente pronto para receber as famílias

Qualificação

Brasil Offshore

Taxistas recebem Acim divulga a empresários hoje credenciais programa de estágio do Aeroporto para evento Divulgação

Convênio entre governo e iniciativa privada segue confiando na capacitação para fomentar mercado de trabalho

Na última reunião mensal da Associação Comercial e Industrial de Macaé (Acim), no núcleo do Parque Aeroporto, os comerciantes do bairro foram apresentados ao programa de estágio do Centro de Educação Tecnológica de Profissional (Cetep). Voltada para o fomento dos micro e pequenos empresários, a capacitação faz parte do pacote de medidas promovidas pela prefeitura, em parceria com instituições de ensino técnico, em prol dos setores produtivos locais. De acordo com o diretor do Cetep, Lenilson Guimarães, embora tenha sido proposto aos empresários, o modelo de estágio se direciona à capacitação da mão de obra e, consequentemente, elevação do nível profissional da força de trabalho em Macaé. “Nesse programa, a prioridade continua sendo reforçar o entendimento técnico dos trabalhadores macaenses, dessa vez, mais especificamente, voltados para o atendimento às micro e pequenas empresas, que encontram muitas dificuldades na hora de recrutar, treinar e até manter funcionários qualificados em seu quadro de pessoal na

Encontro no Parque Aeroporto reuniu empresários e representantes do poder público

cidade”, explicou Lenilson. Na explicação sobre as áreas de curso que dão acesso ao programa de inserção no mercado de trabalho local, Lenilson, explica que, com a desaceleração da economia do petróleo, a tendência tem sido os setores, até então alternativos, ganharem cada vez mais força. “Uma vez que a região possui características próprias, onde os trabalhadores almejam de maneira natural ingressar nas médias e grandes empresas instaladas em Macaé, preferencialmente as do segmento de óleo e gás, esperamos que a economia gerada pela força bruta do pe-

tróleo seja retomada gradativamente. Mas, até lá, não dá para ficarmos parados. As previsões mais otimistas estimam que o setor permanecerá enfraquecido por, pelo menos, mais dez ou doze meses”, disse. Firmado por meio de um convênio com a secretaria de Trabalho e Renda, a principal característica do programa é o compromisso de encaminhamento direto para estágios em empresas da região conveniadas à prefeitura. Atualmente, estamos com uma turma de 24 alunos no curso de Auxiliar Administrativo, e temos vagas abertas para cursos

nas áreas de Gestão e Comércio. acontecerá. Além disso, também elabora- Profissionais só terão “Além dos negócios gerados mos alternativas adaptáveis às acesso ao Centro durante o evento, a ideia é fazer demandas das empresas, como esses empresários enxergarem capacitações específicas para de Convenções com uma cidade com potencial para Auxiliar de Assistente Admi- documento receber suas empresas. Para tal nistrativo, Auxiliar de Administração de Pessoal/RH, Auxiliar Acontece hoje no SENAI, pretensão, entendemos que não de materiais, logística e almo- em Botafogo, o processo de cre- poderíamos começar por outro xarifado, Atendente, Varejista denciamento para os taxistas que lugar se não por quem irá recebêe Recepcionista”, destacou, o atenderão os turistas de negócios los”, resumiu Vandré Ainda hoje, por volta das 15h, representante da prefeitura no na 8ª Brasil Offshore, que se realizará no mês que vem. Para atender também haverá no auditório da Asencontro, Raul Machado. Segundo Raul, para fomentar aos quase 145 profissionais do ra- sociação Comercial e Industrial de o encaminhamento dos estu- mo que trabalham na cidade atual- Macaé (Acim) uma palestra aberdantes ao mercado de trabalho, mente, a entrega dos documentos ta para os profissionais de todos os as empresas que contratam es- será realizada em dois turnos: com setores públicos e privados sobre hospitalidade e turismo. tagiários passam a contar com início às 9h e às 19h. Segundo informações repassaSegundo o presidente do órgão, alguns benefícios, como a isenção de vínculos empregatícios, das recentemente pelo secretário Antonio Martius Gondim, o evenou seja, mão de obra com custo de Desenvolvimento Econômico to será fundamental para o melhor e Tecnológico de Macaé, Vandré atendimento aos visitantes. mais acessível, sem encargos. “Vamos passar todos os pro“O empresário não tem a Guimarães, o credenciamento faz obrigação de contratar o jovem parte do programa ‘Bem Receber’, cedimentos que serão realizados ao final do estágio, mas trata-se elaborado pela prefeitura para o durante a Brasil Offshore. Com esde uma mão de obra nova no evento de negócios, e será funda- sas informações, os profissionais mercado, que pode ser moldada mental para o acesso dos taxistas poderão atuar de maneira mais de acordo com a empresa”, pon- ao Centro de Convenções Roberto proveitosa e otimizar o potencial Marinho, onde a Brasil Offshore do evento”, pontuou Gondim. tuou Raul. Confiando no potencial do programa de estágio, para o presidente da ACIM, Antonio Martius Gondim, o momento é crucial para investir em ações do gênero. “Temos que focar na solução, não dá para ficar pensando só na crise e em seus pontos negativos. Precisamos arregaçar as mangas e criar novas alternativas, novos produtos. É um momento que acaba nos oferecendo boas oportunidades e rumos diferentes para as nossas empresas”, pontuou o consultor comercial. Taxistas têm até 19h para resgatar credenciais Wanderley Gil

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Polícia

NOTA

PM prende cinco pessoas por tráfico em uma residência. Em outra operação, mais dois suspeitos foram presos por envolvimento com o tráfico

INSEGURANÇA

ESPAÇOS PÚBLICOS

Problemas no Terminal Central geram insegurança

Guarda Municipal mantém operação na Praça

Medo de assaltos devido à escuridão é relatado por comerciantes que atuam no local

“O

Terminal está abandonado, em todos os sentidos”. Essa é a sensação de quem precisa utilizar o serviço de transporte público no Terminal Central. De acordo com informações dos ambulantes que trabalham dentro da unidade, há 10 dias, após um curto-circuito, metade do Terminal ficou sem iluminação, quando usuários e comerciantes passaram a utilizar o local às escuras. “O problema ocorrido a partir de um curto-circuito foi há 10 dias, mais ou menos, sendo que parte do Terminal Central apagou e ficamos trabalhando no escuro. Agora, estamos completamente sem luz. Na semana passada, tivemos casos de assalto dentro do Terminal, quando elementos mal intencionados se aproveitaram da situação para assaltar usuários e quem estava trabalhando”, disse um comerciante que prefere não se identificar. Segundo os comerciantes, na tentativa de que fosse consertada a iluminação do Terminal, entraram em contato com a Prefeitura para o registro da solicitação. No entanto, o órgão municipal informou que eles deveriam procurar a Mobilidade Urbana, que é responsável pela manutenção do local. “Entramos em contato com a Prefeitura e nada foi feito. Com medo dos assaltos, preferimos

nos reunir e juntos pagamos pelo conserto. Porém, quando pedimos autorização da Mobilidade Urbana para que fosse realizado o trabalho, não nos permitiram, informando que alguém da equipe deles iria até o local resolver a situação. Até o momento nada foi feito, o que queremos saber é até quando vamos ser privados de trabalhar com segurança? A partir das 18h, o Terminal vira um breu, e não conseguimos vender nada”, disse um ambulante. A falta de iluminação traz insegurança também para os usuários que precisam esperar pelo transporte público na parte da noite. Os usuários estão sendo obrigados a enfrentar o medo e permanecer no local para conseguir voltar para casa. “Há diversos problemas aqui no Terminal, mas este que vivenciamos no momento é um absurdo. Sstou aqui todos os dias, geralmente até às 21h, fico com medo, ainda mais sendo mulher. A gente está nas mãos de Deus, já que o poder público não dá jeito em muita coisa”, disse Ilany Almeida. Em contato com a Mobilidade Urbano, órgão responsável pela manutenção dos Terminais da cidade, nos foi informado que o curto-circuito pode ter sido provocado por uma sobrecarga, e que o problema já está sendo resolvido

WANDERLEY GIL

Após curto-circuito, usuários e comerciantes utilizam o Terminal às escuras

por uma equipe enviada pela Mobilidade Urbana. O problema não foi solucionado antes, pois a solicitação só chegou até o órgão no dia 28. Os terminais da cidade sofrem com o abandono de anos, recebendo manutenção paliativa. As reclamações variam desde desorganização à falta de segurança. O transporte público é um dos meios mais utilizados pela população, tanto pela classe média como pela alta, nos países de primeiro mundo. Infelizmente, no Brasil, esse meio ainda não é tão valorizado, por conta disso não é muito utilizado pelas esferas mais elevadas

RIO DAS OSTRAS

Desde quarta-feira (27), agentes da GM e da GAOP patrulham a Praça Veríssimo de Mello choque de Ordem foi o nome dado à operação iniciada pela Guarda Municipal, quarta-feira (27), para retomada de um espaço especial para a população macaense: Praça Veríssimo de Mello. A ação de retomada da Praça vai continuar por, pelo menos, duas semanas, com duas viaturas e uma base móvel com 10 agentes. Após isso, ficará uma viatura com quatro Guardas Municipais, sem data para a retirada deste efetivo. Durante a operação, estão sendo utilizados cães farejadores e um trailer, o que possibilita o monitoramento da praça dentro do veículo. De acordo com o secretário de Ordem Pública, André Luiz Monteiro, a ação busca garantir à população a utilização segura dos

espaços públicos. O aumento da população de rua no local, assim como o afastamento das pessoas que costumavam frequentar a praça, foi um dos motivadores para a operação. Um local privilegiado, na região central da cidade, estava cada vez mais se deteriorando, com entulhos, lixos e pessoas fazendo uso de drogas. A ação pretende deixar o ambiente mais seguro e trazer de volta a sociedade macaense para o espaço. A moradora da Costa do Sol, Lívia de Souza, que passa pela praça diariamente, viu a ação como uma boa oportunidade de voltar a frequentar o local com a sua família. “No local, há um excelente parquinho, não venho aqui há muito tempo, por conta da população de rua que acaba nos coagindo, pedindo dinheiro ou usando drogas. Agora, com a permanência dos Guardas e uma limpeza geral da Praça, provavelmente voltarei a passear aqui”, disse. WANDERLEY GIL

da sociedade. A má qualidade do serviço faz com que muitos cidadãos escolham o veículo particular para se locomover.

OUTRAS RECLAMAÇÕES

Além da falta de iluminação, na quarta-feira (27), usuários que passaram pelo Terminal Central precisaram de boa dose de paciência. A fila, somente de entrada da unidade, a partir das 18h, dava voltas no entorno. A orientação aos usuários, repassada pelos fiscais dos ônibus, foi para que entrassem em um veículo na porta do Terminal, pagassem a passagem e, consequentemente, evitariam a fila.

Ações devem durar duas semanas, após isso, quatro agentes irão realizar o patrulhamento por tempo indeterminado

BOTAFOGO

Polícia estoura mais um Traficante “Tonelada” é bingo clandestino preso em comunidade DIVULGALÇÃO PM

Ao todo, 29 máquinas caça-níqueis foram apreendidas e duas pessoas foram presas nesta quarta-feira (27), em ações Operacionais de Inteligência, realizada pelos agentes do Serviço Reservado do 32° BPM, mais um bingo clandestino foi localizado pela Polícia Militar, em Rio das Ostras. Com êxito na operação, os agentes localizaram na Rua Verônica Martins, na região central do município, um imóvel onde funcionava um bingo clandestino e era utilizado para a exploração de jogos de azar. No momento da ação, seis apostadores estavam presentes, além de dois suspeitos de realizarem as apostas. A maior parte das 29 máquinas caça-níqueis apreendidas estavam ligadas e funcionando. Os dois suspeitos, além de seis apostadores, foram encaminhados para a 128ª DP.

Imóvel era usado para apostas em jogos de azar

LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei das Contravenções Penais, Lei nº 3.688/1941, artigo 50, é ilegal: “Estabelecer ou explorar jogo de azar em lugar público ou acessível ao público, mediante o pagamento de entrada ou sem ele. A pena pode variar de três meses a um ano de prisão e multa, estendendo-se os efeitos da condenação à perda dos móveis e objetos de decoração do local.” Já a Lei de Crimes contra a Economia Popular, Lei nº 1521/51, art. 2º, inciso IX, diz que: “obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos, pode gerar detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” PRISÃO POR TRÁFICO EM RIO DAS OSTRAS

No mesmo dia (27), de acordo

DIVULGAÇÃO PM

Suspeito portava uma submetralhadora de fabricação israelense agentes do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 1ª Cia realizaram nesta quarta-feira (27), a prisão de um dos principais traficantes no Botafogo. Durante operação de patrulhamento no local, com informações do Serviço de Inteligência (P2) do 32ª BPM, os policiais militares tiveram êxito em encontrar, identificar e prender o suspeito. Felipe de Souza Calabar, conhecido como “Tonelada”, é suspeito de tráfico de drogas na comunidade. O homem portava no momento do flagrante uma submetralhadora Pistola Uzi, calibre de nove milímetros, de fabricação israelense, além de carregador com capacidade para 32 munições. O boletim de ocorrência relativo à prisão em flagrante foi formalizado na 123ª DP.

Felipe de Souza Calabar, conhecido como “Tonelada”, foi preso na Comunidade de Botafogo com uma submetralhadora

FURTO

Ao todo, foram apreendidos 532 pinos de cocaína, 316 buchas de maconha e um revólver calibre 38

com informações obtidas através do Serviço de Inteligência do 32ª BPM, policiais militares, do Grupo de Ações Táticas (GAT) da 3ª Cia, iniciaram uma operação de patrulhamento, busca e captura nas localidades de Serramar, Âncora e Nova Cidade, em Rio das Ostras. As ações levaram à prisão de quatro homens e apreensão de quatro menores de idade.

Todos são suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas, roubos e homicídios no município. Além dos suspeitos, a PM ainda teve êxito em encontrar 532 pinos de cocaína, 316 buchas de maconha e um revólver calibre 38. A ocorrência foi apresentada na 128ª DP onde foi registrada a ocorrência da prisão em flagrante.

Homem é preso após furto a pedestre Suspeito já era procurado pela prática de assaltos no Centro mais uma ação da Polícia Militar teve êxito em prender um homem suspeito de praticar vários furtos no Centro de Macaé. Durante patrulhamento

de rotina, policiais avistaram um elemento com comportamento suspeito e fizeram a abordagem, encontrando com o mesmo uma bolsa feminina com dois celulares. Ao ser questionado sobre o material, e informado que seria conduzido à delegacia, o elemento tentou fugir entrando em várias ruas. No entanto, os

policiais o perseguiram e conseguiram imobilizá-lo. Conduzido à 123ª DP foi verificado que a bolsa havia sido furtada minutos antes da captura do elemento suspeito. Os agentes entraram em contato com a vítima, que compareceu na delegacia para o reconhecimento do autor do crime, sendo o suspeito preso em flagrante.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Geral

NOTA

Audiência discute criação de Complexo Logístico 'CLIMA'. Projeto prevê construção de condomínio industrial em área próxima à BR 101.

Participação

Educação leva projetos para a Feira de Responsabilidade Social Entre as atividades apresentadas pelo órgão estavam os programas de Contação de História e de Robótica Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

m grupo que este ano vai comemorar o seu 20º aniversário provocando o desejo da leitura por onde passa, em especial nas unidades de ensino, lugar onde encontra seu público-alvo especial - as crianças. Assim é o projeto “Historiarte” da Secretaria Municipal de Educação e que, na quarta-feira (27), marcou presença na VIII Feira de Responsabilidade Social Empresarial da Bacia de Campos. O grupo formado por profissionais apaixonados pela leitura encantou as crianças participantes com diversas histórias, entre elas a do “Chapeuzinho vermelho”. Atentos a cada palavra, cada gesto, os pequenos assistiam aos espetáculos com o olhar repleto de emoção. A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Denise Motta, disse que a Secretaria sempre participa da Feira levando para o evento alguns projetos sustentáveis realizados pelas escolas. “E o mais interessante é quem fica à frente dos projetos são os

alunos, eles são os protagonistas, os personagens principais, e nós apenas os acompanhamos. É uma satisfação ver o empenho deles, a dedicação. Aqui na feira, por exemplo, trouxemos o projeto que consiste na confecção de sabão, o de Robótica - com o tema 'soluções sustentáveis' e um sobre a 'decomposição de resíduos', além do grupo de Contação de História, que faz um belo trabalho e que tem dentro dele o projeto “Jovens Contadores de História” que visa atender alunos da rede municipal interessados em tornar-se, também, um contador de história”, explicou Denise. Uma das integrantes do “Historiarte”, Margarida Barcelos, se emociona ao falar do projeto. “São duas décadas despertando o interesse da leitura, tentando formar novos leitores e nosso objetivo é a escola”, disse Margarida. A coordenadora do Projeto de Robótica #InovareAprender, Lueny Ávila, ressalta que o projeto está ainda mais forte este ano, e que conta com novas unidades envolvidas. A iniciativa tem parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus

Wanderley Gil

Grupo Historiarte despertou a atenção dos alunos com sua apresentação

Incentivo

Macaé Professor Aluisio Teixeira por meio de alunos da instituição. “O projeto atende alunos do 5º ano ao Ensino Médio e ficamos felizes com a força de vontade deles em participar. Temos alunos inscritos para a Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), que acontece em outubro, além da First Lego League-2015, no mês de novembro e as expectativas são boas”, disse a coordenadora. Ano passado, alunos do 5º ano da Escola Municipal Eda Moreira Daflon encerraram o ano letivo na unidade com “chave de ouro”. É que a equipe "Robóticos Daflon" participou da etapa regional de Robótica em Vitória “First Lego League-2014” e, além de toda experiência e conhecimento obtidos, trouxeram na bagagem o troféu "Melhor Solução Inovadora”. O produto criado pelos estudantes foi uma “Luva Leitora”, cujo objetivo é atender as necessidades de pessoas com baixa visão, sem visão ou com dislexia. Ele vem com um fone acoplado e pode ser usado em qualquer lugar. E é um mecanismo com a função de ajudar pessoas com algum grau de deficiência a ter acesso à leitura.

Fornecimento

Inscrição para Olimpíada de Agricultura Familiar: último Matemática termina no domingo dia de inscrição para a Seeduc Kaná Manhães

As inscrições são gratuitas e estão abertas a estudantes de escolas públicas e particulares Atenção, estudantes e professores. Terminam no próximo domingo (31) as inscrições para a 37ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM). As instituições interessadas em participar devem inscrever seus alunos na página da competição <http://www.obm. org.br>. A inscrição deverá ser feita unicamente pela escola, que designará um professor como coordenador responsável. No ato da inscrição, o interessado deve ter em mãos dados do colégio como: endereço, CEP, telefone e e-mail, além do CPF do professor responsável e o código de sua escola no INEP - Instituto Nacional de Estudos de Pesquisas Educacionais. A iniciativa tem como objetivo promover a melhoria do ensino de matemática e contribuir para a descoberta precoce de talentos para as ciências em geral, e visa ainda selecionar estudantes para formar equipes que representarão o Brasil em olimpíadas internacionais, que reúnem os melhores talentos de cada país na área. Podem participar estudantes que estejam matriculados numa instituição de ensino pública ou particular em um dos seguintes níveis: nível 1: alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental; nível 2: alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental; nível 3: alunos do ensino médio; e nível U: estudantes de graduação. Processo seletivo será realizado por meio de provas de caráter eliminatório e classificatório. A primeira fase da prova será realizada nas instituições cadastradas no dia 12 de junho. A segunda fase, também realizada nessas instituições e ocorrerá no dia 18 de setembro. Já a terceira e última fase está marcada para os dias 17 e 18 de outubro, em locais a serem definidos. Ao término da Olimpíada haverá a entrega de

Primeira e segunda fases do processo seletivo serão realizadas nas próprias escolas, sendo uma no dia 12 de junho e a outra, 18 de setembro

premiação para os participantes. Serão entregues medalhas de ouro, prata, bronze e certificados de menção honrosa. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro. De acordo com a organização, os medalhistas da OBM serão convidados a participar da 19ª Semana Olímpica, evento a ser realizado em janeiro de 2016, quando será realizada a cerimônia de premiação e se dará início ao processo de seleção de estudantes para as diversas olimpíadas internacionais de matemática das quais o país participa, como a Olimpíada Internacional de Matemática (IMO), Romanian Master in Mathematics, Olimpíada de Matemática do Cone Sul, Olimpíada de Matemática da Comunidade dos países de Língua Portuguesa, Olimpíada Ibero-americana de Matemática, Competição Internacional de Matemática para Estudantes Universitários e a Olimpíada IberoAmericana Interuniversitária de Matemática, entre outras. Criada em 1979, a Olimpíada Brasileira de Matemática teve, em 2014, a participação de mais de 564 mil estudantes e seus professores. A competição é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Trata-se de um projeto aberto a estudantes de todas as instituições de ensino brasileiras, sejam públicas ou privadas, abrangendo o ensino fun-

damental, médio e universitário. Sobre a OBM

A OBM é uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis), do Ministério de Educação (MEC) por intermédio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (INCT-Mat). serviço

Quem pode se inscrever do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental (nível 1) ●●Alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental (nível 2) ●●Alunos do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio (nível 3) ●●Estudantes de graduação (nível universitário) ●●Alunos

Kaná Manhães

O edital com todas as informações referentes ao fornecimento está disponível em http:// www.rj.gov.br/web/ seeduc> Agricultores da cidade e região que tenham interesse em fornecer para a merenda escolar devem ficar atentos às oportunidades. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) encerra nesta sexta-feira (29) a inscrição dos produtores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o fornecimento de alimentos para as unidades da rede estadual. A inscrição pode ser feita em qualquer unidade da rede ou por meio de diretoria regional. Os alimentos que podem ser fornecidos são: abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, alface, arroz, bananada, banana prata, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, caqui, cebolinha, cenoura, coentro, couve, couveflor, chuchu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limão, manga, mel, melancia, ovos e ovos de galinha caipira, pepino, quiabo, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem. A elaboração da especificação técnica dos gêneros foi feita pela Seeduc, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RJ), levando em consideração os alimentos típicos da agricultura do Estado. O pagamento aos fornecedores, segundo o edital, será feito em até 30 dias após a última entrega do mês, através de cheque nominal, mediante a apresentação de nota fiscal. De acordo com a Seeduc, a iniciativa cumpre a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e tem como objetivo incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos da rede, o consumo diário de ali-

Produtos serão fornecidos na alimentação dos alunos da rede estadual

mentos frescos e da estação e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento da agricultura local. Ainda segundo a Lei, no mínimo 30% do valor repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações e, dessa forma, são priorizados os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi implantado em 1955 e contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação

escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino e varia entre R$ 0,50 e 1,00. serviço

Valor repassado por dia para cada aluno R$ 1,00 R$ 0,50 ●●Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60 ●●Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30 ●●Ensino integral: R$ 1,00 ●●Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90 ●●Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50 ●●Creches:

●●Pré-escola:

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação / Pregão AVISO DE LICITAÇÃO / remarcação EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 004 / 2015 _ rev.1 Registro de Preços A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no edital, sob forma de Errata nº 001. Informa, outrossim, que a licitação adiada "sine die" fica remarcada para o dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, às 15:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamentos, proposta e habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de gases com cessão de equipamentos e acessórios, em regime de "comodato", visando o atendimento aos setores do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - HPM e Anexo, e do Hospital Público Municipal da Serra - HPMS, conforme discriminados nos anexos I_rev.1 (Termo de Referência), II_ rev.1 (Planilha de Preços Unitários), III_rev.1 (Minuta da Ata de Registro de Preços), IV_rev.1 (Minuta Contratual) e V_rev.1 (Minuta Contratual de Comodato). Macaé-RJ, 28 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

INTERESSADO: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUMDEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 00181/2015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE TORRE DE SUSTENTAÇÃO DE ANTENAS DE RÁDIO DE TRANSMISSÃO, INSTALAÇÃO DE ANTENAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME APRESENTADO NA DESCRIÇÃO, PARA ATENDER A ESTAÇÃO COSTEIRA DE RÁDIO DE MACAÉ. JUSTIFICATIVA LEGAL: ART. 24, IV LEI 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 87.075,00 (Oitenta e sete mil e setenta e cinco reais.) ITEM

DESCRIÇÃO DO QUANT. VALOR TOTAL R$ PRODUTO/SERVIÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REPARO NA TORRE DE TRANSMISSÃO DA BASE DE RÁDIO COSTEIRA COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: R$ 87.075,00 INSTALAÇÃO DE TORRE BIPARTIDA EM FERRO GALVANIZADO, INSTALAÇÃO DE PARA RAIO TIPO FRANKLIN EM 1 MASTRO 1 ½ POLEGADA, INSTALAÇÃO DE CORDOALHA DE COBRE NU E SEUS ACESSÓRIOS, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOTURNA, INSTALAÇÃO DE MALHA DE ATERRAMENTO, ANTENA HOMOLOGADA PELA ANATEL. VALOR R$ 87.075,00 TOTAL R$

Macaé, de 28 de Maio de 2015. Leonardo Pessanha da Rocha - Presidente Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé – FUMDEC

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 014 / 2015 _ rev.1 REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial nº 014 / 2015 _ rev.1 fica ADIADO para o dia 08(oito) de junho de 2015, às 14:00 horas, para a apresentação e recebimento das documentações de credenciamento e os envelopes de proposta e habilitação, sem alterações. Objeto: Aquisição de medicamento visando atender a demanda de mandado judicial, edestinado a atender a paciente cadastrada na Divisão Especial de Farmácia/SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 27 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

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A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAE - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, o referido Pregão Presencial foi suspenso "sine die" após abertura dos envelopes de credenciamentos e propostas, para análise técnicas das marcas ofertadas e/ou recebimento de amostras conforme registrado em Ata do dia 15/04/ 2015.

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Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 03(três) de junho de 2015 às 10:00 horas, para divulgação do Parecer Técnico da análise das marcas ofertadas e/ou amostras apresentadas, e em seguida, dar prosseguimento com o início da sessão de lances/negociações e abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé /RJ. Objeto: Aquisição de materiais diversos de uso em transporte de cargas, coleta de lixo, roupas e demais resíduos, em sistema de registro de preços (ARP), visando atender as necessidades do Setor de Gerenciamento de Resíduos da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM e HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços).

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Macaé-RJ, 28 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

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EMPRESA DETENTORA: RMF ELETRICS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA - ME CNPJ: 10.348.743/0001-00

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AVISO DE LICITAÇÃO continuação EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 013 / 2015 Registro de Preços

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIA

PROCESSOS DEFERIDOS

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Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC

RESULTADO DOS JULGAMENTOS JANEIRO/2015, REALIZADOS PELA JARIT (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRANSPORTES) ATRAVÉS DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO APRESENTADAS NAS ATAS 025/2015DP (02/04/2015), 026/2015DP (07/04/2015), 027/2015DP (09/04/2015), 028/2015DP (14/04/2015),029/2015DP (16/04/2015), 030/2015DP (21/04/2015), 031/2015DP (23/04/2015), 032/2015DP (28/04/2015).

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM Comissão Permanente de Licitação Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO / remarcação EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 015 / 2015 Registro de Preços A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM torna público para conhecimento dos interessados que, se encontram disponíveis as alterações e correções introduzidas no edital, sob forma de Errata nº 001. Informa, outrossim, que a licitação adiada "sine die" fica remarcada para o dia 16 (dezesseis) de junho de 2015, às 10:00 horas, a data de recebimento dos envelopes de credenciamentos, proposta e habilitação, à realizar-se na sala de reunião da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, localizada nas dependências do Hospital Público Municipal - HPM, à Rod. RJ 168 Km. 04 s/nº Virgem Santa, na cidade de Macaé/RJ. Objeto: Aquisição de materiais específicos (órteses e próteses) de uso em procedimentos cirúrgicos de traumato-ortopedia, com cessão de instrumental em regime de "comodato" visando atender as necessidades da Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM e de suas unidades hospitalares (HPM E HPMS) conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários) e III (Minuta da Ata de Registro de Preços). Macaé-RJ, 28 de maio de 2015. Marcio da Mata Pregoeiro Fundação Municipal Hospitalar de Macaé -FMHM

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ PORTARIA n º 087/2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 47 da Lei Complementar n.º 031/2003, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 011/98, resolve: Designar os servidores Lilian Rodrigues de Souza, matrícula 42791, Sávio Augusto Rezende Ribeiro, matrícula 1457 e Victor Mauro Cruz, matrícula 44573, para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para instauração de Inquérito Administrativo n.º 008/2015 originária do Processo Administrativo n.º 170784/2015 devendo apurar os fatos narrados, e, apresentar relatórios conclusivos no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação, atribuindo-se aos atos oriundos destas comissões o necessário sigilo. Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 28 de Maio de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

PORTARIA SEMMURB 009/2015 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em cumprimento ao artigo 281 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Resolução nº 149 de 19/09/2003, do CONTRAN e Decreto Municipal nº 122 de 27/07/2004, que criou a Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP. RESOLVE: NOMEAR a servidora Sra. Carla Florisbela da Costa para composição da Comissão de Análise de Defesa Prévia - CADEP, na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Órgão Executivo de Trânsito Municipal em substituição da servidora Sra. Poliérica Martins do espírito Santo, para período de 1º de Junho de 2015 a 30 de Junho de 2016, passando a ter a seguinte formação:

Presidente

Paulo César da Silva Teixeira Kelly Anne de Almeida Ramos

Membros Carla Florisbela da Costa Luiz Gustavo Bastos de Freitas Suplentes

Fabiano Rosa Lima Lívia Lopes da Silva

Evandro Esteves Rodrigues da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Quissamã

Câmara recebe audiência sobre arrecadação Dados apresentados pela Fazenda apontam queda na geração de receitas

a última quarta-feira (27), a secretaria municipal de Fazenda apresentou o desempenho Fiscal de Quissamã, referente ao 1º quadrimestre de 2015, e o último quadrimestre de 2014, em audiência pública com a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores do município. A arrecadação prevista para o Município de Quissamã em 2015 é de aproximadamente R$ 186 milhões, sendo R$ 65 milhões menor do que em 2014, quando a receita do município alcançou cerca de R$ 251 milhões. A queda na arrecadação, proveniente da desvalorização do barril do petróleo, que impacta diretamente na arrecadação dos royalties, Participação Especial e atinge também fontes de arrecadação tributárias, como o ICMS e IPTU. A receita prevista para este ano se compara a arrecadação municipal do ano de 2007. O presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Ronaldo Costa (PROS), afirma que a crise que o município atravessa pode ser considerada ainda maior do que crises anteriores, ainda que a arredação seja a mesma, já que o custeio do Município é bem maior que anos atrás. Ainda de acordo com os dados apresentados pela secretaria de Fazenda, a folha de pagamento da Prefeitura de Quissamã chega

Assessoria

Audiência Pública apresentou desempenho da Meta Fiscal do primeiro quadrimestre de 2015

ao valor de R$ 9,5 milhões por mês, o que significa que dos R$ 186 milhões para este ano, R$ 114 milhões serão destinados ao pagamento dos funcionários municipais. A conta das demais despesas inclui manutenção dos prédios públicos, Hospital, posto de saúde, escolas, equipamentos esportivos e de outros setores que a Prefeitura precisa manter. “Esperamos que o prefeito em exercício, Nilton Pinto, com toda sua experiência na Secretaria de Fazenda, consiga manter o equilíbrio fiscal, para que Quissamã se mantenha na crise

enfrentada neste ano atendendo com os serviços básicos. A equipe da administração tem que ajudar o Prefeito, e temos que torcer para que em 2016 tenhamos uma arrecadação melhor, pois assim poderemos voltar a investir”, afirmou Ronaldo Costa, que voltou a defender a criação de fundo municipal dos royalties, para que a cidade em momentos de crise, possa ter sustentabilidade. A vereadora Kitiely Freitas disse que o prefeito em exercício, Nilton Pinto, que está no cargo há 48 dias, deve fazer os cortes necessários,

e que seja feito com justiça, para que Quissamã volte a ter esperança e que os munícipes possam voltar a ver o desenvolvimento da cidade. Ela criticou a atuação do Governo em 2014, ano em que Quissamã obteve a maior arrecadação de toda a história da cidade. “Este ano teremos uma dificuldade enorme para colocar Quissamã no seu nível, ainda que não tenhamos grandes investimentos, porque não teremos. Mas, Saúde, Educação e Segurança Pública temos que tratar como prioridade”, argumentou Kitiely Freitas.

União

Dia do Desafio agita alunos e educadores Moisés Bruno/Secom

Escolas participaram de atividades que aconteceram em diversos países Com o objetivo de dedicar 15 minutos do dia a algum tipo de atividade física, Macaé mobilizou a população na quartafeira (27), no Dia do Desafio. Este ano, o município competiu com Santiago de Cuba-Palma Soriano. Com o tema “Você se mexe e o mundo mexe junto”, a programação contou com a participação de diversos setores e órgãos públicos. O resultado da disputa será divulgado nesta sexta-feira (29) na página oficial do Dia do Desafio. Ganhará a competição, a cidade que mobilizar o maior número de participantes durante as atividades. O Dia do Desafio é organizado pela Fundação de Esporte e Turismo (Fesportur). A programação que tem a finalidade de não deixar ninguém parado, foi motivo de empolgação para as 103 escolas da rede municipal. Alunos, professores e profissionais das unidades da área central e Serra participaram com empenho da programação, que foi variada para as turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. Atividades - Na secretaria de Educação, por exemplo, funcionários e visitantes participaram

Crianças da rede municipal de ensino participaram de atividades na quartafeira

de um aulão de zumba, com a professora de Educação Física, Andrea Lucas. A programação também contou com alunos das unidades municipais Professora Maria Isabel Damasceno Simão (Centro) e Leda Lêdo Esteves, que participaram com apresentações musicais com nomes de personagens infantis. Já os 760 alunos do Colégio Municipal Professora Maria Letícia Santos Carvalho (Novo Cavaleiros), participaram de um circuito de onze oficinas. Para os alunos participantes do Dia do Desafio, Luyana da

Silva e Rosiane Peixoto, a atividade é pra lá de especial. “Só fazemos esportes durante as aulas de Educação Física, mas hoje, poder participar de um circuito com várias atividades nos incentivou”, comentaram as alunas que fizeram parte de aulas de dança e tênis de mesa. “As oficinas destacaram temas como saúde, nutrição, movimento, yoga, street dance, hip hop, futebol, xadrez basquete, slack line, vôlei, alongamento, tênis de mesa, música e dança, além de palestras sobre “Qualidade de Vida” e ”Nutrição Musculação”. Outra unidade participante foi a Escola Parque Municipal Professora Maria Angélica Ribeiro Benjamin (Aroeira). Os 230 alunos da unidade fizeram parte de uma caminhada especial em direção ao Jardim Santo Antônio. Em seguida, eles

participaram de uma atividade esportiva na quadra da unidade com aulas de alongamento e agachamento. Já a Escola Municipalizada Nosso Senhor dos Passos (Botafogo) contou com a alegria da dança dos alunos. Na Serra, os alunos da Escola Municipalizada Fantina de Mello (Frade) participaram junto com os pais e responsáveis de uma caminhada, aulas de alongamento e de dança. Os alunos do Antônio Alvarez Parada (Imbetiba), também fizeram parte de caminhada ecológica. Já a unidade Eléa Tatagiba de Azevedo também se envolveu em atividades psicomotoras. Já as unidades da Serra Tarcísio Paes de Figueiredo, Zélia de Souza Aguiar e Maria Augusta de Aguiar Franco se integraram à caminhada e aeróbica.

Geral

Atendimento

Orientação marca Dia de Luta pela Saúde da Mulher Orientação sobre métodos preventivos foi realizada por profissionais da cidade O Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher foi lembrado ontem (28), com uma ação realizada pelo Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). Uma tenda foi montada em frente à Sociedade Musical Nova Aurora, no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro. O trabalho foi desenvolvido até às 16h. O evento tem como objetivo despertar a consciência para o cuidado da saúde da mulher e também a garantia do direito à saúde. Nós queremos, ao longo do ano, realizar ações como essas para orientar às mulheres sobre as principais doenças e como preveni-las. Outra intenção da coordenadoria é realizar cursos de capacitação para os profissionais. Quem passava pela tenda montada no Calçadão, teve a

oportunidade de receber orientações sobre câncer de mama, métodos contraceptivos e onde a mulher poderá buscar atendimento na rede pública de saúde do município. Em Macaé, a ação recebeu o nome de "28 de maio levante pela Saúde da Mulher" e contou também com distribuição de preservativos masculinos e de folders explicativos sobre vários assuntos relacionados à saúde da mulher. A dona de casa que passava pelo local, Dalva Silva Santos, aproveitou para receber informações da equipe de como fazer o autoexame para detectar o câncer de mama. "Vou ao médico pois tenho pressão alta e diabetes, mas confesso que tem uns três anos que não vou a um ginecologista. Achei muito interessante as orientações", disse. O Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, da Secretaria de Saúde, funciona na Rua Vereador Abreu Lima, 364, Centro. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (22) 2796-1821. Maurício Porão/Secom

Tenda foi montada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa para distribuir informações às mulheres

Educação

Fórum em Brasília destaca edital de merenda escolar de Macaé Processo foi destacado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público A licitação para contratação da merenda escolar, realizada pela Prefeitura Municipal de Macaé, este ano, foi alvo de elogios durante o 13° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que acontece em Brasília. O evento conta com a participação dos maiores especialistas em contratação na Administração Pública, bem como de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras autoridades. Profissionais da Procuradoria do Município participam do encontro. As palavras, parabenizando o trabalho de Macaé, foram de Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAED), durante sua palestra no Fórum sobre “Contratação como Instrumento de Governança na Administração Pública”. De acordo com Juarez, o edital elaborado pela Comissão de Licitação, com orientação da Procuradoria Adjunta de Licitações, Contratos e Convênios de Macaé foi “Extremamente completo, indo além das formalidades jurídicas, abordando questões técnicas relevantes para proporcionar alimento de qualidade aos seus usuários”, ressaltou.

Para o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, o destaque em um evento importante como esse é um reconhecimento do trabalho realizado na cidade. “Nossa gestão é pautada pela transparência. Ser citado, desta forma, em Brasília, reforça que estamos no caminho certo a fim de atender aos anseios da população, pautados pela eficiência e bom aproveitamento dos recursos públicos”, afirma o prefeito. O procurador Adjunto de Licitações, Contratos e Convênios, Jean Vieira, ressalta que, desde o início, o trabalho vem ganhando destaque pela publicidade que o governo oferece aos processos realizados. “Desde o primeiro dia de governo, passamos a disponibilizar no site institucional os avisos sobre os pregões. Agora em maio, fizemos uma atualização e estamos indo além dos itens obrigatórios, incluindo a divulgação de todas as modalidades de concorrências realizadas pela prefeitura, como Carta Convite e Tomada de Preço”. O 13° Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, que acontece no Centro de Convenções Brasil/21, em Brasília, termina nesta sexta-feira (29). Merenda Escolar - O ensino municipal oferece 31.324 refeições diárias (almoço e jantar) para os estudantes das 104 escolas municipais. O cardápio dos estudantes dos segmentos conta com café da manhã (desjejum), almoço, lanche da tarde e jantar.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, sexta-feira, 29 de maio de 2015

Futebol

Macaé inicia venda dos ingressos para duelo contra o Bahia Jogo, válido pela quinta rodada da Série B, será realizado na próxima terça-feira (02), no Moacyrzão

torcedor que quiser acompanhar o duelo entre Macaé e Bahia, válido pela quinta rodada da Série B, já pode se apressar. O Alvianil Praiano iniciou, na tarde desta quinta-feira (28), a venda antecipada dos ingressos para a partida que acontece na próxima terça-feira (02), às 21h50, no Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo. No total 4.990 bilhetes foram colocados à disposição

dos torcedores, incluindo as cortesias e gratuidades. No entanto, a venda antecipada será exclusivamente para a torcida do Macaé. Os bilhetes só podem ser adquiridos na sede do clube, localizada na Rua Alfredo Backer, nº 203, Centro. O preço dos ingressos está mantido: R$ 20 inteira e R$ 10 meia. O torcedor do Bahia, por sua vez, só poderá comprar a entrada no dia do jogo, a partir das 13h, nas

bilheterias do estádio. As gratuidades também só poderão ser adquiridas na terça-feira (02). Os que têm direito ao benefício (menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos) terão que acessar o estádio uma hora antes do jogo. Vale ressaltar que os menores de 18 anos devem apresentar um documento de identificação, mesmo se acompanhados dos responsáveis.

Tiago Ferreira/Assessor

Alvianil Praiano encara duelo pela quinta rodada da Série B do Brasileirão

Confira o serviço do jogo: Preços dos ingressos R$ 20 - inteira R$ 10 - meia Pontos de venda - Sede do clube (dias úteis das 9h às 17h - exceto sábado e domingo) - Bilheterias do Moacyrzão (apenas no dia do jogo, a partir das 13h)