Noticiário 29 03 15

Wanderley Gil

kaná manhães

Wanderley Gil

Odebrecht fala sobre serviços prestados

Corpo de bombeiros abre concurso

Prova da Seeduc acontece hoje

GERAL, PÁG.12

POLÍCIA, PÁG.5

EDUCAÇÃO, PÁG.10

R$ 1,50 Macaé (RJ), domingo 29 e segunda-feira 30 de março de 2015 Ano XXXIX, Nº 8667 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

Mudança na Comarca de Macaé é aprovada

Wanderley gil

A pedido da 15a Subseção da OAB, apoiada pelo deputado Bruno Dauaire, a Assembleia do Rio aceitou a alteração de Entrância Comum para Especial Uma reivindicação antiga da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, e agora apoiada pelo deputado Bruno Dauaire (PR), que tomou a iniciativa de buscar junto ao Tribunal de Justiça condições e apoio

cidade

para alterar os artigos 13 e 14 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado. foi aprovada pela Assembleia Legislativa por unanimidade. A indicação partiu do parlamentar sugerindo a transformação. PÁG. 3

Deputado Bruno Dauaire afirmou que o presidente do Tribunal de Justiça demonstrou boa vontade em conduzir o processo

meio ambiente

economia

Rotativo lagoas de jurubatiba é alvo de reclamação na cidade wanderley gil

Os motoristas que trafegam pelo Centro, e necessitam estacionar, ficaram mais uma vez prejudicados e reclamaram da Rek Parking, responsável pelos parquímetros espalhados pela cidade. No último dia 20, por exemplo, quando era grande o movimento, alguns deles não estavam funcionando, obrigando os condutores a caminhar uma distância de quase um quarteirão para conseguir colocar as moedas e imprimir o tíquete para colocar sobre o painel do veículo. Em relação ao fato de os parquímetros aceitarem somente pagamento em moedas, a prefeitura diz que esta é uma medida de segurança. PÁG. 3

Em Macaé, por exemplo, a Lagoa Jurubatiba é local de pesquisas constantes para cientistas e estudantes da cidade e região

O parque conta com 16 lagoas que são exemplos de recursos hídricos preservados

N

o mês em que é comemorado o Dia Mundial da Água, uma série de atividades em prol da preservação do recurso hídrico - que em grande parte ainda sofre com descarte irregular de dejetos em Macaé -, vem sendo realizada no município. E para mostrar que

bairros em debate

a cidade também conta com águas ainda preservadas, nesta reportagem o professor e analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Marcos Cesar dos Santos, fala das lagoas que abrangem a unidade de conservação e lembra que em Macaé há a Lagoa Jurubatiba, no Lagomar. PÁG. 10

Bairro, que concentra as maiores empresas do mundo, é local de moradia para cerca de 2 mil pessoas

Imboassica concentra grande parte das empresas de petróleo do Brasil PÁG. 8 Polícia

Gumercindo Moura assume presidência

economia

caderno dois

Polícia Militar intensifica Clínica Escola volta a Iniciativa privada Detran/RJ presta policiamento em bairros atender a população pode garantir ferrovia homenagem à mulher Reforço é adotado após pedido da população macaense PÁG. 5

wanderley gil

Ele tomou posse na nova diretoria da Academia de Ciências Contábeis PÁG. 11 educação

O serviço é oferecido na Faculdade Salesiana PÁG. 10

Empresas têm até o dia 9 para realizar inscrição PÁG. 6

Embora siga sem data prevista para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre do ano passado, a Petrobras realizará uma nova reunião com seus acionistas do conselho fiscal para decidir o futuro da companhia. De acordo com a assessoria da empresa, na reunião será examinado, discutido e votado as demonstrações financeiras, além de tomar as contas dos administradores, deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição dos dividendos relativos ao exercício de 2014 e aprovar o orçamento de capital relativo ao exercício de 2015. A petrolífera também relatou a existência de novos "fatos adicionais" relacionados ao resultado do levantamento feito pela empresa. PÁG. 6

Geral

sylvio savino

Área Industrial recebe melhorias

Petrobras vai definir futuro da companhia

Sheila Alves Fontes foi uma das prestigiadas no evento CAPA

O contador recebeu amigos e familiares na posse

ÍNDICE tempo

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

C2

Máxima 32º C Mínima 22º C

PAINEL

4 HORÓSCOPO

C2

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

C2

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

C2

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

2

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

Cidade

NOTA

Mais jovens ingressam no Programa Nova Vida

SEMANA EM DEBATE DIVULGAÇÃO/ MOBILIDADE URBANA

Prefeitos querem ajuda estadual e federal para conseguir sair da crise O encontro entre líderes dos governos municipais das regiões Norte Fluminense e dos Lagos aconteceu, em caráter emergencial, na tarde de ontem (26), em Rio das Ostras, para buscar soluções para a crise do petróleo. A redução na arrecadação de royalties, que sofreu queda de 50% a 60% no primeiro trimestre deste ano em comparação a 2014, tem impedido que as prefeituras consigam se adaptar ao orçamento. Diante da situação atual, os prefeitos decidiram que vão propor medidas para repor a receita dos municípios. Uma delas é provisória e se refere à antecipação dos royalties na média de 2014, que serviram de base para a execução das peças orçamentárias dos municípios para esse ano. Para isso, será pedida a ajuda aos governos Federal e Estadual. O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, ressalta que, se essa receita não for reposta, muitos municípios podem entrar em solvência. Na Capital do Petróleo, a queda pode ser vista claramente quando comparado ao mesmo período do ano passado: 20% (janeiro), 26% (fevereiro) e 48% (março). A arrecadação com os royalties em 2014 foi de R$ 38 a 42 milhões por mês.

O DEBATE EM MEMÓRIA EDIÇÃO: 268

PUBLICAÇÃO: 11 DE JULHO DE 1981

CEAHB vai iniciar dia 15 obras de construção das casas populares

Mudança na travessia da RJ-106 A Rodovia Amaral Peixoto passou por melhorias, incluindo o recapeamento asfáltico no trecho de 1,3 mil metros situado entre os trevos da Cancela Preta e Professor Rubens Carneiro (Trevo da Petrobras). O objetivo foi dar fluidez ao trânsito, tornando-a uma via expressa com quatro pistas, duas no sentido Cavaleiros e duas no sentido Centro. No entanto, apesar das medidas adotadas para a segurança dos pedestres que precisam fazer a travessia, é fundamental que todos se conscientizem da importância de se cumprir as regras para segurança

no trecho. A primeira destas regras é a proibição do tráfego de pedestres e ciclistas pela Amaral Peixoto. Os pedestres só devem transitar pelas calçadas das ruas paralelas (Nossa Senhora da Glória e Guadalajara), até que cheguem aos locais seguros e sinalizados para a travessia. São três no total: um próximo ao trevo, outro próximo à Creche MAI Carmem de Jesus França e na altura das ruas Raul Freire Pinheiro e José Ciríaco Júnior. Nestes pontos, além das faixas de pedestres, já está em fase de implantação a sinalização semafórica.

Dr. Reginaldo Beleeiro Diniz, Diretor da Companhia Estadual de Habitação - CEAHB, informou a O DEBATE na tarde de sexta-feira, que serão iniciadas no próximo dia 15, quarta-feira, as obras de terraplanagem, rede d’água e esgoto, além de uma estação de tratamento para todo o conjunto. Disse ainda Dr. Reginaldo Baleeiro que as obras têm o custo estimado em pouco mais de Cr$ 500 milhões e serão executadas pela ESUSA no prazo de cinco meses, de acordo com contrato assinado dia 25 de junho.

Começa segunda-feira inscrição para a Corrida Rústica do Mirante

A partir do dia 13, segunda-feira, usando a ficha publicada na página 5 desta edição, os que desejarem se inscrever para participar da III Corrida Rústica do Mirante poderão fazê-lo, entregando o cupom, após preenchido, na redação de O DEBATE ou no escritório da EMIL. Como das outras vezes, o percurso será de dez quilômetros, estando o horário de saída marcado para as 8:30 horas do dia 26 de julho, no Loteamento Mirante da Lagoa, e chegada na Prefeitura Municipal de Macaé.

Isoladores quebrados a pedradas provocam interrupção de energia durante várias horas

Por diversas vezes nos últimos 30 dias, por períodos de até 8 horas, como ocorreu quarta-feira, dia 9, o fornecimento de energia elétrica às localidades de Carapebus e Quissamã foi interrompida, em face de

defeitos na linha 34,5 Kv que serve àqueles distritos do Município.

Associação de Moradores dos Cavaleiros pede sinalização e limpeza de ruas

Em dois ofícios dirigidos ao Prefeito Carlos Emir Mussi, o Presidente da Associação de Moradores da Praia dos Cavaleiros - AMCAV enviou a relação de ruas e avenidas dos bairros Praia Campista, Glória, Parque Caxias e Balneário dos Cavaleiros sem placas de sinalização ou com números insuficientes. Segundo informou o presidente da AMCAV, a inexistência de sinalização cria sérios problemas para os moradores, dificultando os serviços de entrega de correspondência e a localização de residências por pessoas que visitam os bairros.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

Política

NOTA

Defesa Civil realiza orientação sobre demolições em área de risco na Ladeira de Sant´Anna

JUDICIARIO

Assembleia aprova indicação PONTO para elevar a Comarca de DE VISTA Macaé em Entrância Especial Macaé sem o porto

Objetivo é a aprovação de Anteprojeto de Lei que altera dois artigos do Código de Organização e Divisão Judiciário do Estado

U

ma reivindicação antiga da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, e agora apoiada pelo deputado Bruno Dauaire (PR), que tomou a iniciativa de buscar junto ao Tribunal de Justiça condições e apoio para alterar os artigos 13 e 14 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado, para tornar a Comarca de Macaé em Entrância Especial, a Assembleia Legislativa aprovou esta semana por unanimidade a indicação do parlamentar sugerindo a transformação da Comarca de Macaé de Entrância Comum para classificação em Entrância Especial. Bruno Dauaire disse que apesar de não ser macaense, possui fortes vínculos com a região e argumentou que a importância econômica da cidade, o movimento forense, o crescimento populacional e a arrecadação tributária, o levou a defender a proposta de mudança depois de receber uma série de pedidos e, após consultar o presidente do Tribunal de Justiça que demonstrou boa vontade em conduzir o processo e atender ao pedido, fez a indicação. O documento aprovado solicita ao Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de

WANDERLEY GIL

Deputado Bruno Dauaire afirmou que o presidente do Tribunal de Justiça demonstrou boa vontade em conduzir o processo

Janeiro, o envio de mensagem à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a alteração dos artigos 13 e 14 da Lei 6.959, na forma que menciona. Segundo o deputado Bruno Dauaire, para alterar a lei, cabe ao Poder Judiciário a iniciativa do projeto que, aprovado, segue para ser sancionado como lei pelo governador. Apesar da complexa burocracia e do demorado processo legislativo, atendendo aos princípios da Constituição Federal e Estadual, Bruno Dauaire acredita que a vontade política com a vontade da classe de advogados e de juízes, poderá diminuir alguns entraves e, inclusive, ele pretende requerer ao presidente da Alerj

Jorge Picciani, a tramitação em regime de urgência quando a mensagem for recebida e protocolada na Alerj e até possibilidades de se promover a mudança ainda este ano. A ex-presidente da OAB em Macaé, Andrea Meirelles, relatou que em 05 de julho de 2011, esteve reunida com o então presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manoel Alberto Rabêlo dos Santos, ressaltando a dificuldade dos advogados da região de Macaé em razão da carência de juízes, problema que só seria solucionado com a realização sistemática de concursos públicos. Na ocasião, ela entregou cor-

respondência reivindicando a mudança da Comarca de Macaé para Entrância Especial, o que evitaria que os juízes optem por Comarcas muito menores e disponíveis, também de segunda entrância. Transcorridos quatro anos sem que houvesse qualquer iniciativa, o deputado estadual Bruno Dauaire resolveu, antes de apresentar a indicação, conversar com o atual presidente do Tribunal de Justiça que conhecendo estatísticas de que são mais de 100 mil processos distribuídos por ano na Comarca de Macaé, ele recebeu com interesse o pedido e aguarda agora o documento da Alerj para atender.

ESTACIONAMENTO

População reclama de problemas com os parquímetros em Área Central Máquinas espalhadas pela Área Central são administradas pela empresa Rek Parking Os motoristas que trafegam pelo Centro, e necessitam estacionar, ficaram mais uma vez prejudicados e reclamaram da Rek Parking, responsável pelos parquímetros espalhados pela cidade. No último dia 20, por exemplo, quando era grande o movimento, alguns deles não estavam funcionando, obrigando os condutores a caminhar uma distância de quase um quarteirão para conseguir colocar as moedas e imprimir o tíquete para colocar sobre o painel do veículo. Um dos casos foi o cofre de número 33, fixado ao lado dos Correios, que não estava funcionando. Com isso, os “flanelinhas” cobravam mais caro para tomar conta dos carros. E para surpresa dos motoristas, muitos deles estavam sendo multados, porque estacionaram e ficaram sem o tíquete. De acordo com eles, as máquinas quebram e levam muito tempo para serem consertadas. Além disso, reclamam também que a máquina só aceita moedas e nem mesmo os comerciantes estão querendo trocar o dinheiro. Os monitores da empresa preferem gerar a multa e os motoristas reclamam da falta de legalidade na atitude, pois não têm tempo suficiente para adquirir o tíquete e para se justificar, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além da sede da empresa estar situada em uma rua em que não há espaço para estacionamento, os condutores reclamam da distância e do tempo que perdem.

Eles questionam ainda o que é feito com o dinheiro arrecadado, já que as contas não são prestadas aos contribuintes. Segundo a prefeitura, com relação às questões técnicas dos parquímetros, como o reparo nas máquinas, a empresa Rek Parking é a responsável por disponibilizar profissionais para a revisão e conserto, que deve ser feito tão logo seja identificado. Sendo assim, caso o usuário identifique uma máquina com defeito pode acionar um monitor para comunicação ou entrar em contato com ela através do telefone: (22) 2772-6764. Já os monitores da Rek Parking não aplicam multas aos condutores. O que eles fazem é gerar uma tarifa de pós-utilização, no valor de R$ 10 reais, para quem não retirou o ticket e/ou a tarifa de regularização no valor de R$ 5 para quem passou do tempo estipulado, conforme a lei municipal 3750/2012. Essa tarifa evita que o condutor receba o Auto de Infração de Trânsito (AIT), no valor de R$ 53,20 e perda de três pontos na CNH, emitido pelos agentes de trânsito, de acordo com o artigo 181 do CTB. Sobre o tempo para aquisição do tíquete, a partir do momento que estaciona, o usuário tem um prazo de 10 minutos de tolerância para colocar o bilhete em local visível no painel do veículo. Sendo assim, como eles alegam que a máquina estava com defeito, a contestação com relação ao valor cobrado pela taxa de regularização deve ser realizada na sede da Rek Parking, na Rua Papa João XXIII, nº 204 (Casa 101), no Centro. Em relação ao fato de os parquímetros aceitarem somente pagamento em moedas, a

ARQUIVO

Bem que todos gostariam de ter uma informação melhor, mas nem sempre as coisas acontecem como alguns gostariam, ou melhor, como a população desejaria: ver construído na localidade de São José do Barreto um Terminal Portuário para atender a Petrobras, que está com seu terminal de Imbetiba sufocado com apenas três berços sem poder atender a necessidade de envio de equipamentos e materiais para as plataformas. Diariamente, vai aumentando o número de rebocadores fundeados ao largo da praia do Barreto, de Imbetiba e, agora, no Cavaleiros. Sinal de que o trabalho está crescendo, mesmo em tempo de crise porque a produção não para, embora a perfuração - com a baixa cotação do dólar - tenha sido obrigada a dar uma freada nos investimentos para exploração na camada de pré-sal. Mas foi necessária a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal na sexta-feira pela manhã, para que, finalmente, viesse ao conhecimento público, o que muitos imaginavam. A Petrobras, desde o mês de fevereiro, já assinou o contrato com a empresa americana Edison Chouest Offshore, que investiu R$ 950 milhões para criar uma base de apoio offshore no Porto do Açu, em São João da Barra. A prefeitura de Macaé, que havia ingressado com uma ação na Justiça, perdeu a questão e, dentro do prazo estabelecido na licitação, a Edison Chouest Offshore dispo-

nibilizou no T2 (onde está sendo construído um estaleiro pela antiga LLX de Eike Batista, que foi transferido para a Prumo Logística Global), seis berços de atracação de embarcações de apoio na Bacia de Campos. O presidente da Prumo Logística Global, Eduardo Parente, como informado aqui nesta coluna semana passada, numa entrevista à Agência Estado, já afirmava: “Assinar com a Edison Chouest não é uma garantia de que a Petrobras irá para o Porto do Açu, mas será uma surpresa se ela não for”. Para o executivo, a instalação do grupo irá atrair a petroleira e outras empresas da cadeia de óleo e gás. A expectativa era de que a base offshore começasse a operar no início de 2015, portanto, está previsto no contrato que prevê o arrendamento da área por 15 anos, prorrogáveis por mais três períodos de cinco anos, podendo a unidade receber 12 embarcações de início com possibilidade de ampliar a capacidade para 18 com uma futura expansão.

Ainda há esperança Bem, O DEBATE vem há algum tempo buscando informação junto à Petrobras para saber oficialmente se o contrato da empresa com a Edison Chouest Offshore já havia sido assinado, como se ouvia nos bastidores. Como a resposta da empresa não chegou oficialmente, ela foi revelada durante a audiência pública pelo Gerente de Serviços de Logística, Ronaldo Dias, a uma pergunta do ex-prefeito Riverton Mussi que esteve presente provocando ar de surpresa em algumas pessoas. O senador Marcelo Crivella, recebeu uma incumbência e prometeu resposta daqui a 15 dias, para saber quais os reais motivos que a ICMBio procrastinou por tanto tempo (a audiência pública foi realizada em Macaé dia 16 de junho de 2014) para emitir um parecer, o que não aconteceu até sexta-feira passada, único e último passo no burocrático processo para que o INEA concedesse a Licença Prévia. Para quem não sabe ainda, a companhia Edison Chouest Offshore ocupará 255 mil metros quadrados no complexo e deve gerar 900 empregos. O projeto ocupará 440 metros de cais no Terminal 2 do Açu, com opção de duplicação. O canal de navegação usado pela ECO tem 3.721 metros e também será utilizado por outras empresas instaladas no T2, como Wärtsila, Technip, NOV e Intermoor, restando agora apenas o sinal verde da Marinha. Ricardo Chagas,

diretor da Edison Chouest, diz que “não existe hoje no Brasil, infraestrutura para o atendimento de unidades marítimas de forma técnica e que a posição do Açu é fantástica porque traz economia de escala em redução de tempo e combustível e o Açu está a cinco horas de distância contra oito de concorrentes, o que significa economia de escala em tempo e combustível. Fundada na década de 60 na Lousiana, a Edison Chouest é um dos principais fornecedores globais de transporte marítimo offshore, e o grupo opera uma frota de mais de 230 navios no mundo, com uma receita anual de US$ 8 bilhões. No Brasil, são 70 embarcações de apoio offshore em operação para Petrobras, Shell, Queiroz Galvão, Total, Repsol e Statoil, dez veículos de Operação Remota e um estaleiro em Navegantes (SC), onde constrói seis embarcações por ano e tem uma carteira de 19 navios em construção. O Gerente da Petrobras informou que está aberta até junho outra licitação e a empresa que ganhar terá o prazo de 24 meses para construir o porto. Resta saber se alguma empresa vai “comprar” o projeto da Queiroz Galvão para o Tepor do Barreto em Macaé.

PONTADAS

Prefeitura diz que irá acionar a empresa para que seja feita as devidas verificações e correções necessárias

prefeitura diz que esta é uma medida de segurança. Mas, como opção, os usuários podem adquirir o cartão eletrônico na sede da empresa com créditos para usar no parquímetro. De acordo com o contrato, do valor arrecadado com o estacionamento rotativo, a prefeitura recebe 27% do valor bruto mais o Imposto Sobre o Serviço (ISSQN). Este montante é utilizado no auxílio em políticas de financiamento e investimento em melhorias na área da mobilidade urbana de Macaé.

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Com relação aos “flanelinhas”, sua atuação pode constituir uma contravenção (exercício ilegal de profissão de guardador de carros) ou mesmo um crime, se associado à prática de extorsão. Sendo assim, a denúncia deve ser comunicada à polícia. Vale ressaltar que, diante do descrito pelos usuários do estacionamento rotativo, a Mobilidade Urbana acionará a empresa para que ela faça as devidas verificações e correções necessárias.

Agora, pelo menos até junho, quando se conhecerá o vencedor da nova licitação para disponibilizar um porto para atender a Petrobras daqui a dois anos, a turma do “XÔ PORTO”, deve estar mesmo soltando fogos para comemorar. Nem precisou fazer muito barulho já que o Porto do Açu, de Eike Batista, em São João da Barra, está saindo do papel. Quem imaginava... Difícil entender por que a prefeitura não enviou representante para participar da audiência pública e discutir a crise que assola o município, o estado e o país. Quem provocou a divulgação segredada até sexta-feira sobre a assinatura do contrato com a empresa para usar o Porto do Açu foi o ex-prefeito Riverton Mussi. Ele que ficou tanto tempo “sentado” em cima do projeto...

Agora, a bombástica informação durante a audiência foi a de que a Petrobras vai parar a perfuração de poços e cuidar apenas da produção. Preparem-se os mais desavisados porque esta decisão vai gerar mais desemprego e esvaziamento econômico da cidade em tão larga escala, ação difícil de ser contida. Quem viver, verá.

Até domingo.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

Opinião

Praia para todos: projeto encerra primeira fase neste final de semana

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Direitos da Criança Tem sido comum as mulheres que se tornam mãe e trabalham para aumentar o orçamento familiar, reclamar e com razão, dos governos municipal, estadual e federal, que não dão a atenção que deveriam, para um problema que é crônico. A falta de creches para atender as crianças. Elas, quando existem, só matriculam crianças a partir de dois anos. O caso vai se tornando uma via crucis para as mães que não têm como e onde deixar os filhos para trabalhar.

N

ão são poucas as mulheres que tomam a decisão de abandonar o emprego para se tornar apenas mãe e cuidar da educação do filho, porque a falta de creches nos bairros, principalmente os mais distantes, desestimula a mulher e a obriga a uma opção. Casar e não ter filhos, ou casar, ter filhos e deixar de trabalhar, exatamente quando aumentam as despesas da família. Como está marcada para o dia 28 de maio deste ano a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, é possível que um grande número de mulheres casadas e com filhos menores de um ano, compareça para mais uma vez dar o grito de alerta para as autoridades, enquanto outras mais destemidas e descrente do poder político, admitem recorrer ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar, para fazer valer a legislação na qual estão abrigadas. No primeiro mandato a presidente Dilma Rousseff prometeu construir 6 mil creches. Pelo menos em Macaé, as mulheres que acreditaram na promessa da primeira campanha, e agora, repetida na eleição passada, não conhecem e não sabem onde elas estão ou foram construídas, se é que os recursos foram enviados para o município. Também acreditaram

na promessa do Chefe do Executivo, de construir uma creche em cada bairro, mas ficaram cansadas de apelar para serem atendidas, mesmo através da representação parlamentar na Câmara Municipal, que não cobra ou faz emendas orçamentárias com este objetivo. A situação virou um nicho de bom negócio para a criação de creches particulares que cobram caro o suficiente para evitar que o orçamento da família seja destinado apenas para este fim. Pelo menos até sexta-feira, ninguém sabia explicar qual poderia ser a solução. Construir creches destinadas também a menores de um ano, passou há bastante tempo, a ser prioridade. Infelizmente, os recursos são desviados para outros fins e, tanto as mulheres, como as crianças, se veem ao abandono, tendo que optar por uma das possíveis medidas. Deixar o emprego para cuidar do filho recém-nascido e diminuir o orçamento familiar, pagar uma creche particular que cobra mensalidades elevadas que não comportam no salário, ou mesmo antes da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizar como pretendem, uma manifestação com os filhos no colo, demonstrando indignação por estarem discriminadas.

ESPAÇO ABERTO Páscoa e a proteção infantil para o consumo A Páscoa se aproxima e com ela os ovos de chocolate. Algumas pessoas consideram esta associação ruim, pois, neste caso, os personagens infantis que estampam as embalagens são uma ofensa à dignidade da criança e por isso não deveriam ser permitidos.

C

reio que esta visão seja equivocada, pois tudo depende de como os pais lidam com os filhos em datas comemorativas. Definitivamente, os brinquedos e personagens associados aos ovos de Páscoa, por si só, não são uma violência mercadológica contra a criança. Podemos, sim, falar de consumo com as crianças, inclusive na Páscoa, desde que a conversa seja pautada em educação, respeito e afeto. Esta é mais uma oportunidade durante o ano para os pais ensinarem aos filhos os preceitos do consumo consciente. Criança é prioridade, precisa sempre ser protegida e deve ser orientada e educada para o consumo saudável. Para isso, um conjunto de práticas é necessário, como a educação para o consumo em casa e na escola; mercado atuando de forma ética e responsável; diálogo transparente, coerente e respeitoso entre a sociedade e da sociedade para com as crianças; aplicação das leis existentes em caso de abuso nas práticas mercadológicas; e, principalmente, bom senso e equilíbrio de todos os envolvidos. Ao respeitar esses pilares, estaremos alinhados com países que, como o Brasil, adotam um sistema misto e eficaz de controle para a publicidade infantil e, assim, preservam uma relação justa e respeitosa entre mercado e consumidores. Se sua família tiver o hábito de conversar sobre a necessidade de consumir de forma responsável, você vai poder dizer ao seu filho que sim, a Páscoa está próxima, e que com ela vêm os ovos de Páscoa. Uma família harmônica poderá escolher entre: um ovo de

Páscoa do personagem preferido; um ovo de um pequeno produtor, contribuindo para a economia local; doar um ovo para uma criança carente; ou até mesmo trocar o ovo de Páscoa por algo simbólico para a criança, se os pais entenderem que a criança não deve consumir chocolate. Não é necessário pânico, tampouco fugir do supermercado nesta época do ano. Aos pais é importante, como educadores, usar as datas comemorativas para fortalecer o senso crítico das crianças. É importante lhes mostrar que podem e são capazes de entender o que é bom ou não para elas. Seu filho pode e deve ser capaz de fazer parte do mundo em que vivemos, de forma consciente e inclusiva. Colocá-lo numa bolha ‘anti-tudo’ não é saudável, não é natural. Já é sabido que a criança responde positivamente ao que lhe é ensinado. Educar seu filho para escolher um alimento mais saudável que o outro (independente de ter um personagem ou não) é uma responsabilidade diária, constante e que faz parte do papel de ser pai, mãe e educador. Nenhuma data comemorativa deve ser pretexto para o consumo desenfreado, seja ela Páscoa, Natal ou aniversário. Se você constrói a educação dos seus filhos baseada em valores como amor, fraternidade, respeito, ética e consumo consciente, com certeza não vai se preocupar se um produto está sendo vendido com esse ou aquele personagem em sua embalagem. Marici Ferreira, Diretora Presidente da Abral, Associação Brasileira de Licenciamento.

Enquanto medidas vêm sendo adotadas para melhorar a mobilidade na cidade, o desrespeito ainda compromete a segurança e a fluidez do trânsito. Flagrante feito essa semana mostra um veículo avançando o semáforo vermelho, ato que vai contra as determinações do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o Art. 208, isso é considerado uma infração gravíssima, passível de multa de R$191,54 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

PAINEL Serviço

Creche

Polícia

Oportunidade

Política

Transporte

Vestibular

Política I

Falta de fiscalização

A partir do próximo dia 1º o Detran-RJ vai visitar 49 cidades do interior do estado para oferecer diversos serviços. Entre eles, licenciamento anual, transferência de propriedade, de município e de jurisdição, 2ª via de CRV, inclusão e baixa de alienação, além de alteração de características. O objetivo é evitar que os clientes precisem se deslocar para outras cidades para regularizar os veículos. Para agendar o serviço, os motoristas devem ligar para 0800-0204040 e 0800-0204041 ou acessar o site do Detran.

Interessados em operar o quiosque do Parque Jurubatiba, no Lagomar, ou a lanchonete do Centro de Convenções também na Unidade de Conservação devem ficar atentos. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) está oferecendo vagas para pessoas ou empresas que têm interesse em atuar na unidade. Interessados devem procurar a chefia do parque até o próximo dia 6 de abril. O atendimento está sendo feito na sede do Parque, Avenida MPM, s/nº, Lagomar, Macaé - RJ (beira da praia, entrada do Parque).

Seguem até o dia 16 de abril as inscrições para pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição e para pré-inscrição no Sistema de Cotas do Vestibular Cederj 2015.2 (para ingresso no segundo semestre de 2015). A isenção da taxa será concedida a quem comprovar insuficiência de recursos financeiros, definida como renda bruta mensal por pessoa, igual ou inferior a R$ 1.017,00, referente àqueles que forem citados no requerimento de Isenção e Pré-Inscrição para Cotas.

E enquanto o município segue sem oferecer vagas em creches para crianças menores de dois anos, muitas mães que estão com o prazo de licença de maternidade vencendo continuam sem poder retornar ao trabalho por não ter com quem deixar os filhos. Elas alegam que as taxas em unidades particulares estão elevadas e em sua maioria a remuneração salarial que recebem das empresas onde atuam não é suficiente para custear as despesas e que na cidade, as unidades públicas não oferecem vagas.

Em Quissamã não se fala em outra coisa senão a CPI que vai investigar o atual prefeito da cidade, Octávio Carneiro. A Comissão Processante foi instaurada por vereadores na última quinta-feira (26). Entre as suspeitas estão improbidade administrativa, peculato, falsidade ideológica, associação criminosa. A informação é de que os dados que baseiam a investigação foram denunciados por um servidor municipal. Quem diria, o prefeito que na gestão anterior tanto fez pela cidade, hoje a coloca novamente no fundo do poço.

Octávio, que era candidato da oposição foi eleito com 60,48% dos votos válidos e iria assumir a prefeitura pela 4ª vez. Na época quem o elegeu acreditava em soluções para os principais problemas do município como Transporte, Saúde e emprego. Mas como nem tudo que reluz é ouro, a cidade continua sem muitos desses serviços, e quanto ao emprego, por exemplo, este ano foi marcado por uma série de demissões principalmente de pessoas que trabalhavam no órgão sob regime de contrato.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Segundo o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio, o número de menores de idade apreendidos nas cidades de cobertura do 32° BPM (Batalhão de Polícia Militar), entre elas Macaé e Rio das Ostras, aumentou 52% em 2014, em relação ao ano anterior. No total, 270 deles foram capturados em flagrante, todos entre 12 e 17 anos. As principais infrações criminais cometidas são o tráfico de drogas, assalto à mão armada e receptação de veículos roubados.

Novamente, denúncias referentes ao transporte público da cidade vêm à tona. E pelo mesmo motivo, mas desta vez o alvo das reclamações é o Terminal Central. Passageiros que precisam aguardar os ônibus de linhas que seguem para o Parque Aeroporto e Cehab, informam que são obrigados a esperar por até 40 minutos até que um veículo seja disponibilizado para cada trajeto. Os relatos apontam para a mesma incidência no horário noturno, após às 21h.

Durante o horário de entrada e saída de estudantes de um colégio particular situado na Rua Santos Moreira, no bairro Miramar, o cenário de confusão no trânsito. Moradores da localidade denunciam que diversos motoristas entram pela contramão para ter acesso à escola. Além de colocar em perigo os demais condutores, a preocupação também vale para os demais alunos e pedestres que trafegam pelas calçadas, incluindo crianças e jovens.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR: 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191 SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192 CORPO DE BOMBEIROS: 193 DEFESA CIVIL: 199 POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330 DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326 DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320 DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262 HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061 AMPLA: 0800-28-00-120 CEDAE: 2772-5090 PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440 ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173 AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950 CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214 CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256 CORREIOS - SEDE: 2759-2405 AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527 TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100 SEDEX: 2762-6438 CEG RIO: 0800-28-20-205 RADIO TAXI MACAÉ 27726058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

Polícia

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NOTA

Homem é assassinado com 12 tiros no Vale das Palmeiras. Passageira e assaltante são mortos em assalto a ônibus que fazia a linha Centro-Lagomar. Os crimes aconteceram na noite desta sexta-feira.

Oportunidade Kaná Manhães

No total, são 300 vagas a serem preenchidas pelos candidatos, que atuarão em diversas orlas de todo estado do Rio de Janeiro

Corpo de Bombeiros abre concurso para guarda-vidas Ao todo, são oferecidas 300 vagas em todo estado do Rio de Janeiro

E

stão abertas as inscrições para quem quiser atuar como guarda-vidas nas praias. No total, são 300 vagas a serem preenchidas pelos candidatos, que serão alocados em diversos quartéis de todo o Estado. Podem concorrer os candidatos de ambos os sexos e que tenham o ensino médio completo. As inscrições começaram na última segunda-feira (23) e devem ser feitas até 30 de abril pelo site (www.aces-

sopublico.org.br), com taxa de R$ 110. Após a conclusão do curso de formação de soldados, o salário inicial é de R$ 2.826,70, porém, no período entre novembro e março (alta temporada), os profissionais recebem adicional de R$ 1 mil. Do total das vagas, 20% são reservadas para negros e índios. Já os candidatos considerados de baixa renda e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo

Federal (CadÚnico), poderão pedir isenção da taxa do dia 30 de março até o dia 10 de abril. A escolha dos guarda-vidas será realizada por meio de uma prova objetiva, em junho. O exame será aplicado nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Volta Redonda, Niterói, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo. Haverá também os testes de capacidade e de habilidade

específica, além de exames de saúde e documental. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o concurso terá validade de dois anos, e poderá ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período. O coordenador da Subseção Especial do 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Macaé, tenente Carlos Frederico comentou sobre os requisitos mais procurados em um candidato. “Antes de qualquer consideração técnica, acima de tudo, o candidato precisa gostar do

mar. Gostar e se adaptar bem àquele ambiente de areia, sol e de atividades físicas diferentes a cada dia, completamente diferente do conforto de uma sala com ar-condicionado. Não é uma função fácil, tampouco tranquila. Além disso, é necessário ter disposição para ser um guarda-vidas e para salvar a vida de alguém no mar. Na verdade, qualquer pessoa pode ser, já que é o próprio Corpo de Bombeiros que vai preparar o treinamento.”

Já quanto à parte física, o tenente enfatizou a preparação com antecedência, para que se realiza uma boa prova. “O que aconselho a quem vai disputar as provas é que se prepare com calma, tempo e firmeza. Caso seja possível, estudar para a prova escrita e investir, ao mesmo tempo, na natação, pois o candidato precisa se acostumar com o mar e suas características, já que é o fator fundamental que classificará ou não o candidato”, finalizou.

Segurança Pública

Rio das Ostras

PM intensifica o policiamento em bairros

População pode opinar sobre Mobilidade Urbana

Divulgação/PM

Ajuda, Cehab e Vila Badejo estão sendo patrulhados Após uma onda de assaltos registrada nesta última semana e atendendo a pedidos de moradores dos bairros Ajuda de Baixo, Cehab e Vila Badejo, o Comando do 32º BPM (Batalhão de Polícia Militar) reforçou o patrulhamento em toda a região. O estopim para o aumento no número de denúncias foi um assalto ocorrido na noite de quinta-feira (26), quando duas mulheres, que estavam dentro de um carro, foram abordadas por homens armados, na Rua 7, na Ajuda de Baixo e tiveram o veículo roubado. Desde então, a Supervisão de Oficial e a Rádio Patrulha do Setor Golg, pertencentes ao 32° BPM, realizam rondas e blitz pelas ruas das áreas afetadas. De acordo com o comandante da Corporação, Jorge Fernando Pimenta, além do policiamento para coibir novos crimes, principalmente assaltos cometidos por suspeitos utilizando motos,

A Supervisão de Oficial e a Rádio Patrulha do Setor Golg marcaram presença constante na Rua 7, na Ajuda de Baixo, local onde duas mulheres tiveram o carro roubado

um levantamento de informações para a captura de criminosos está sendo realizada. “Temos, nesse momento, toda

a equipe da P2, que é o Policiamento Reservado do Batalhão, trabalhando na pesquisa de dados da mancha criminal pa-

ra chegar até os bandidos que têm aterrorizado a população”, revelou. Pimenta também afirmou

que as operações de vasculhamento, revista e abordagem de suspeitos e de patrulha em geral não têm previsão para acabar.

A população e os trabalhadores de Rio das Ostras contam com uma nova ferramenta para auxiliar o poder público na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana da cidade. Trata-se de uma pesquisa sobre diversos pontos, além de garantir que os cidadãos revelem suas impressões enquanto integrantes do processo de mobilidade urbana no município, seja como pedestre, usuário de bicicleta, de transporte público ou como motorista. As opiniões podem ser enviadas por meio do site www.riodasostras.rj.gov.br ou de maneira presencial, preenchendo os formulários presentes em prédios públicos, igrejas, bancos e comércios em geral, até o dia oito de abril.

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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

Economia

NOTA

De acordo com o IBGE, o consumo das famílias brasileiras (despesa que compõe e impulsiona a economia brasileira) medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), subiu 0,9% no ano passado, em comparação com 2013

OFFSHORE

Petrobras deve definir nova revisão de investimentos Reunião de conselho fiscal acontece em abril e reverá plano estratégico Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

E

mbora siga sem data prevista para divulgar as demonstrações contábeis referentes ao terceiro trimestre do ano passado, a Petrobras realizará uma nova reunião com seus acionistas do conselho fiscal para decidir o futuro da companhia. “Ainda não finalizamos os trabalhos de elaboração das nossas demonstrações financeiras de 2014 para supervisão dos auditores independentes e aprovação pelo Conselho Fiscal. Nesta reunião vamos examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, além de tomar as contas dos administradores, deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição dos dividendos relativos ao exercício de 2014 e aprovar o orçamento de capital relativo ao exercício de 2015”, informou a empresa em nota. Reiterando a intenção de finalizar os trabalhos de elaboração das demonstrações financeiras o quanto antes, a petrolífera também relatou a existência de novos “fatos adicionais” relacionados ao resultado do levantamento. “Seguimos elaborando nossas demonstrações financeiras, porém ainda não existe data para a

KANÁ MANHÃES

conclusão. Além disto, surgiram alguns fatos adicionais considerados relevantes e que serão oportunamente divulgados ao mercado”, explicou.

ANDREA MEIRELLES

colunaquestaodejustica@gmail.com

Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão? Com a eleição de uma bancada muito mais conservadora no Congresso Nacional, já era esperado que o debate sobre a redução da maioridade penal ressurgisse com força, principalmente pelo clamor popular contra a impunidade. Mas será esta a solução? São dezenas de propostas sobre o tema. Entidades como a Unicef, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Federal (MPF), a Associação Nacional dos Centros de Defesa dos

REDUÇÃO DE INVESTIMENTOS A TODO VAPOR

Seguindo com a política de “desinvestimentos”, previstas para o biênio 2015-2016, a Petrobras também anunciou na sexta-feira (27) o fim de suas atividades de produção na refinaria de Nansey Sekiyu (NSS) em Okinawa, no Japão. Segundo a companhia, o plano de saída prevê o asseguramento da unidade até a finalização da medida. “Decidimos dar início ao nosso plano de saída de Okinawa. Entretanto, para manter o abastecimento da unidade daremos continuidade à atuação do terminal marítimo de carga até a finalização do plano, que será conduzido em estreita colaboração com o METI (Ministry of Economy, Trade and Industry) japonês. Durante todo o processo, continuaremos a atuar de forma responsável e alinhada às melhores práticas de responsabilidade socioambiental, comprometidos com a população de Okinawa e com nossa força de trabalho local”, explicou a em-

QUESTÃO DE JUSTIÇA Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) já se manifestaram publicamente contra o projeto. Quem conhece e estuda as diretrizes do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) sabe que esta não é solução. A realidade do cotidiano do Sistema de Justiça Juvenil do Brasil assim o demonstra.

A maioridade penal no mundo Companhia reduz investimentos e busca outras formas de financiamento dos projetos

presa em nota. No início do mês, a companhia já havia anunciado a redução de 13,7 bilhões de dólares (aproximadamente 39,5 bilhões de reais) para o biênio 2015-2016, nos quais, já estão colocados a venda ou repasse de diversos outros ativos, projetos, negócios e propriedades. De acordo com a companhia, o plano inicial para um período com mais que o dobro do tempo da revisão, 20142018 previa que os cortes nos

investimentos ficariam entre US$ 5 e 11 bilhões. Como argumento para a medida, a empresa explicou que a venda dos ativos - divididos entre as áreas de Exploração & Produção no Brasil e no exterior (30%), Abastecimento (30%) e Gás & Energia (40%) estaria atrelada ao enfrentamento de altos endividamentos, que teriam saltado de um patamar de R$ 100 bilhões, no início de 2012, para mais de R$ 260 bilhões no final de setembro de 2014.

MOBILIDADE

Iniciativa privada pode garantir modal ferroviário Com o objetivo de contar com o apoio da iniciativa privada para o projeto de viabilização do modal ferroviário, a prefeitura informa que está aberta até o próximo dia 9, para empresas atuantes no município, a inscrição para participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Segundo informações do órgão municipal, pouco menos de um mês após o início da chamada pública, oito empresas já solicitaram o edital. Na prática, o projeto de Parceria Público Privada (PPP) permite que os empresários forneçam estudos de viabilidade, projetos e demais elementos técnicos para viabilizar a implantação, operação e manutenção do transporte público ferroviário de passageiros entre os bairros de Imboassica e Lagomar. Na última sexta-feira (27) foi publicado o Decreto nº 049/2015 que define a composição do Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas. “O conselho ficará responsável por assessorar na formulação das políticas e diretrizes da administração municipal no que se refere às concessões de serviços públicos através de PPPs; opinar sobre esses projetos e estudos de viabilidade financeira e operacional; acompanhar a implementação do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas e a integração das PPPs com o planejamento estratégico municipal, entre outros”, explica o texto do decreto. Os critérios para avaliação e cadastro estão previstos no edital, que pode ser retirado na Comissão Permanente de Licitação (no térreo da sede da prefeitura).

No Brasil, se admite a penalização de adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos. As medidas socioeducativas estão previstas no ECA: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A penalização será sempre proporcional à gravidade da infração. Na Alemanha, o sistema penal admite um sistema diferenciado para os jovens entre 18 e 21 anos, e somente após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional. Sistema semelhante é adotado na Itália, Escócia e na Grécia, sendo que na Áustria é apenas depois dos 19 anos. Alguns países, como China e Canadá, admitem, em casos de extrema gravidade, que o adolescente maior de 14 anos seja julgado pela justiça comum, mas sua sanção não poderá nunca cor-

responder a que seria aplicada ao adulto no mesmo caso. A grande maioria dos países (70%), tais como França, Holanda, Espanha, Noruega, Hungria, Argélia, Bulgária, Colômbia, Argentina, Equador e Finlândia, a maioridade penal se inicia após os 18 anos como no Brasil. Nos cinquenta e quatro países que optaram pela redução da maioridade penal, não se registrou nenhuma diminuição da violência. Ao contrário, países como Espanha e Alemanha que chegaram a fazer redução, voltaram atrás e retornaram aos seus antigos sistemas. O Brasil é signatário da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Nações Unidas. A ONU rechaça de forma veemente a redução da maioridade penal como forma de solução da criminalidade juvenil.

Medidas socioeducativas têm menor reincidência Temos a quarta população carcerária do mundo, e só perdemos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). Atualmente 70% dos presos maiores de 18 anos são reincidentes, o que demonstra um baixo índice de recuperação. Diz-se que na prisão se entra “ladrão de galinha” e se sai “ladrão profissional”. De nada adianta a internação sem uma política própria de recuperação dos detentos.

Quando se compara o índice de reincidência do sistema prisional comum para o sistema socioeducativo dirigido aos adolescentes, verifica-se que este é gritantemente menor, pois a taxa de reincidência é de cerca de 20%. Embora a taxa de recuperação ainda esteja longe do ideal, os números comprovam que a medida socioeducativa é uma política pública de mais eficácia do que o sistema prisional comum.

Cláusula Pétrea da Constituição O clamor popular pelo fim da impunidade impulsiona o Congresso para uma tomada de decisão, mas isso pode impedir o aprofundamento do debate sobre a redução da maioridade penal e de suas consequências concretas. O tema, além de polêmico na sociedade, é igualmente polêmico na parte jurídica, já que para alguns a inimputabilidade (não

penalização) do menor é uma cláusula pétrea da Constituição Federal, ou seja, não pode ser alterada. Neste caso, somente uma nova assembleia constituinte, eleita para a formulação de uma nova Constituição, poderia reduzir a maioridade penal. Para outros, o que é cláusula pétrea é a inimputabilidade em si do menor, mas sua idade poderia ser alterada.

Prender mais jovens pode reduzir a violência? Roubos e atividades relacionadas ao tráfico representam respectivamente, 38% e 27% dos atos infracionais cometidos por menores. Segundo dados da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a infância da ONU, dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,13% já cometeram crimes contra a vida. Não há qualquer comprovação que a redução da maioridade penal reduza automaticamente a criminalidade. Na verdade o que é comprovado é que são os

jovens de 15 a 29 anos as maiores vítimas da violência, e em sua maioria negros e pobres. Para a Subprocuradora da República, a solução não seria a redução da maioridade penal, mas sim o endurecimento da pena para os adultos que corrompem menores e o maior investimento em políticas sociais para jovens. É preciso proporcionar aos jovens alternativas à vida de ilicitudes. Tratar a causa do problema, e não apenas o seu resultado.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

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Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

BAIRROS EM DEBATE Área industrial

Área industrial de Macaé vem recebendo melhorias

Além das empresas do setor offshore, a Imboassica também é local de moradia para várias famílias Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

S

ituada na zona Sul da cidade, Imboassica é onde se concentra grande parte das empresas do petróleo do Brasil e do mundo, sendo responsável por grande parte da arrecadação do município. Essa região vem recebendo, ao longo dos últimos anos, obras de melhorias, como pavimentação de ruas, rede de macrodrenagem e mudanças no que se refere à mobilidade urbana. No entanto, paralelo a tudo isso, o bairro ainda apresenta algumas deficiências. Ape-

SYLVIO SAVINO

sar de ser conhecida como uma área industrial, talvez a mais importante da região, Imboassica também é local de moradia para cerca de 2 mil moradores. Segundo o relato dos mais antigos, eles habitam essa região antes mesmo das grandes empresas chegarem. No início do segundo sem e st r e d e 2 014 , a n o s sa equipe esteve no local conversando com o presidente da Associação de Moradores e com a população no geral, que apontaram alguns problemas. Essa semana, o Bairros em Debate retorna para saber o que mudou ao longo desses seis meses.

Bairro, que concentra as maiores empresas do Mundo, é local de moradia para cerca de 2 mil pessoas

Mobilidade foi uma das grandes mudanças Fundamental para a qualidade de vida em uma cidade, a mobilidade é um fator que não pode ficar de fora no que diz respeito a infraestrutura. E essa foi uma das maiores mudanças feitas na região, a começar pela Estrada NorteSul, que ajudou a escoar todo o trânsito da RJ-106. Além disso, em Imboassica também foi inaugurada a MC088, que liga o bairro a NorteSul, evitando assim o congestionamento na Rodovia Amaral Peixoto, no sentido de quem vai para Rio das Ostras. Segundo a prefeitura, existe um projeto para a estrada paralela à MC-88, no entanto, o andamento da obra depende de uma liberação da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) já que no local há uma passagem de nível. Quem trabalha na região

Bairro não tem área de lazer Apesar de ser composto na maior parte por empresas, quem mora no bairro conta que não existe nenhuma opção de lazer. O caminho de terra que funcionava às margens da linha férrea foi desativado por conta das obras da pista que vai interligar as empresas à Estrada Norte-Sul. Enquanto nada é feito, a população conta apenas com uma

quadra de esportes, que é dividida com a Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica. Mas, segundo os moradores, esse espaço não recebe reformas desde que foi construído, há cerca de 15 anos. A manutenção e limpeza são feitas pelos moradores. Os banheiros estão em condições precárias, sem pia, com os vasos quebra-

dos. Dos dois, só um está aberto ainda e mesmo assim não tem condições de uso. Os moradores desejam que esse espaço seja revitalizado para que a comunidade no entorno possa promover atividades esportivas e eventos. A prefeitura ressalta que, assim como outras melhorias, a construção de uma área de lazer está em fase de estudos. Moradores reclamam de falta de área de lazer

Norte-Sul foi uma das medidas que trouxe melhorias para a região

diz que o tempo de percurso reduziu depois que essas medidas foram adotadas. "O problema da RJ-106 é a ponte que fica na divisa com Rio das Ostras. Aquilo afunila e causa esse engarrafamento na altura do bairro. Mas para quem vai sentido a Macaé, saí pela MC-

088 e pega logo a pista sentido Centro. Antes era pior, porque a gente só tinha como alternativa a saída na Amaral Peixoto, perto do Terminal. Você perdia um tempão para conseguir fazer o retorno", conta Walace, que trabalha em uma empresa na região.

Escola com obras atrasadas

Terminal Parque de Tubos é um dos mais movimentados

Terminal começa a receber limpeza Muitos moradores e trabalhadores dependem do transporte público todos os dias. E o Terminal Parque de Tubos é a principal referência, inclusive para algumas baldeações intermunicipais. O problema é que durante anos os passageiros vêm cobrando do Poder Público a reforma do espaço. A falta de conforto e de limpeza sempre foram alvos de reclamações. Na semana passada, a prefeitura começou um novo esquema, através de uma empresa terceirizada, para manter a limpeza desse e de outros terminais na cidade. Segundo a prefeitura, a rotina de limpeza e conservação é realizada em período integral. Dia-

riamente é feita a varrição dos pátios, das áreas de manobras dos ônibus, das plataformas e dos escritórios. Também tem uma equipe para cuidar dos banheiros masculino, feminino e para pessoas portadoras de deficiência. De acordo com o cronograma montado, o serviço é feito da seguinte maneira: o primeiro turno vai das 6h até às 15h. Já o segundo se estende das 15h à meia-noite, enquanto o terceiro é realizado no período entre meia-noite às 6h. No total são dois agentes de limpeza a cada turno. No entanto, como já foi relatado inúmeras vezes pelo jornal, a população também deve colaborar na manutenção e limpeza do espaço. Alguns funcionários já informaram sobre casos de des-

respeito como entupimento dos vasos com diversos itens (fraldas, papel, plástico, entre outros), danos a torneiras, pessoas que urinam na entrada do sanitário e passageiros que jogam lixo no chão do terminal. Vale ressaltar que, de acordo com o Artigo 163 do Código Penal, destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia é crime com pena de detenção, de um a seis meses, ou multa. No caso de um bem público pertencente ao patrimônio do município a pena se agrava, pois a detenção prevista varia de seis meses a três anos, com pagamento de multa, além da pena correspondente à violência. Quanto a reforma do local, a prefeitura diz que isso já está em estudo.

Conforme já noticiado em reportagens anteriores neste veículo de comunicação, os moradores do bairro Imboassica continuam aguardando a conclusão da obra da Escola Municipal de Educação Infantil Imboassica. Em setembro do ano passado, a equipe do jornal esteve na unidade, e as imagens feitas essa semana, mostram que a obra continua praticamente parada. Na época a informação da Prefeitura era que os serviços seriam concluídos no prazo de 180 dias, ou seja, este mês. No entanto não é o que parece. Pelo que se pode observar nas imagens abaixo - uma feita em setembro e a outro esta semana -, pouca coisa mudou. A unidade oferece apenas creche e a expectativa da popu-

lação era de que com a ampliação, a unidade voltasse a oferecer a educação do 1º ao 5º ano. Mas enquanto a situação não é resolvida, alunos dessa faixa precisam se deslocar para bairros vizinhos. Na época, ao receber a equipe do Jornal, a diretora da unidade explicou que a obra está sendo feita por uma empresa “amiga da escola” que costuma realizar ações de solidariedade na unidade e que a Prefeitura está ciente dessa parceria. E que ao término da obra, a Prefeitura, por meio da secretaria de Educação, iria decidir se a escola vai continuar oferecendo apenas a creche ou se vai ofertar também outras séries. A prefeitura havia informado ainda (em setembro) que é parceira, fiscalizando e acom-

panhando a obra e seus desdobramentos, e lembrou que é comum que as escolas recebam empresas, empresários e até igrejas para fortalecerem parcerias produtivas para melhoria do aspecto físico, assim como do pedagógico da unidade escolar. No entanto, procurada pelo Jornal, até o fechamento da edição o órgão do governo municipal não havia se pronunciado. Mas essa não é a única escola da rede que aguarda pela conclusão da obra. A escola Municipal Olga Benário Prestes, considerada pelo próprio líder de governo como escola-padrão, sendo a maior e melhor do município, também aguarda a conclusão das melhorias e, enquanto isso, os alunos não podem frequentar os banheiros, já que estão sem portas. Escola segue aguardando conclusão de obra

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água

Desperdício de água tratada na rede distribuidora chega a 37% no Brasil ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL

COMISSÃO PREGOEIRA

O levantamento, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2013, do Ministério das Cidades, mostra que a Região Norte é a que mais perde água no processo de distribuição Martinho Santafé

O

Brasil desperdiçou 6,53 bilhões de metros cúbicos (m³) de água devido às perdas na rede de distribuição em 2013, de acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada esta semana. Esse volume representa 37% de toda a água distribuída e equivale a 6,5 vezes a capacidade do Cantareira ou 7.154 piscinas olímpicas. Em termos financeiros, as perdas na distribuição representam 39%, o equivalente a R$ 8 bilhões. O valor representa 80% dos investimentos feitos em água e esgoto no período analisado. O levantamento, com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2013, do Ministério das Cidades, mostra que a Região Norte é a que mais perde água no processo de distribuição. Mais da metade (50,7%) da água usada no abastecimento é desperdiçada em razão de vazamentos, falta de hidrômetros ou ligações clandestinas. O estado do Amapá, com uma população de 734,9 mil pessoas, é o campeão nacional de perdas, com índice de 76,54%. Em termos unitários, por ligação ativa à rede de distribuição, o índice de perda é 2,7 mil

litros/dia por ligação. As perdas também são altas no Nordeste, com 45,03%. O destaque é Sergipe, com 59,27%. A melhor situação é a da Paraíba (36,18%), seguida pelo Ceará (36,52%). O Sudeste é a região que tem o menor índice de perdas, com 33,35% na média estadual. O Rio de Janeiro é o estado com menos perdas, 30,82%, seguido pelo Espírito Santo (34,39%). As demais regiões apresentam índices próximos ao do Sudeste: Sul (35,06%) e Centro-Oeste (33,4%). O Distrito Federal tem o melhor índice do país, 27,27%. Em comparação com 2004, o Trata Brasil avalia que as perdas na distribuição não diminuíram a contento. Houve redução de 8,7 pontos percentuais nos últimos dez anos, o que equivale a menos de 1 ponto percentual por ano. O índice passou de 45,6%, em 2004, para 36,9%, em 2013. “Os dados confirmam a necessidade de acrescentar esforços na redução de perdas para atingir níveis condizentes com a situação hídrica atual”, informa nota do instituto. O estudo faz uma estimativa de redução das perdas para 2033, considerando três cenários: otimista, base e conservador. Em uma situação considerada otimista, o país

chegaria com 15% naquele ano, uma redução de 62%. Um cenário base propõe que as perdas na rede de distribuição de água fiquem em 20% e uma posição conservadora sugere índice de 25%. Se o país alcançasse o cenário base, ao longo dos cinco primeiros anos, isso representaria ganho financeiro de R$ 2,61 bilhões. Ao longo de 20 anos, o ganho acumulado chegaria a R$ 26,73 bilhões, o que equivale, por exemplo, a 9% do investimento estimado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico até 2033 para alcançar a universalização da água e esgoto. O instituto indica soluções que devem ser adotadas hoje para obter índices menores de perda de água. Entre eles, estão: estabelecer contratos com incentivos para a redução de perdas, gerenciar o desperdício, criar programas para reduzir perdas sociais (ligações clandestinas), usar hidrômetros de maior precisão e direcionar maior financiamento para iniciativas que contribuam com essa política. WWF-Brasil pede plano para proteger as nascentes

A organização ambiental WWF-Brasil lançou documento

CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL

COMISSÃO PREGOEIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Republicação Nº 003/2014 INTERESSADO:CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL - CETEP EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: 7 8

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50 50 50 50

10 10

50 50

11 11 12 12 13 13 14 14 15 15 16 16

20 20 20 20 1010 100 100 100 100 10 10

17 17

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10 10

20 20 21 21

22 25 25

9

8

ESTAÇÃO DE TRABALHO E NOTEBOOK – LOTE 01 Item

Qtde

1

70

2

8

3

4

5

6

70

3

1

4

Unid.

Unid.

Unid.

Unid.

Material

Computador Desktop (Configuração Mínima): Processador 4 núcleos de 2.9 GHz (6MB de cachê); arquitetura x86-64; Memória RAM de 4GB DDR3 (1333MHz); Hard Disk de 500GB SATAII; Drive de DVD-RW; Placa de Rede On-Board - 10/100/1000; Unid. Áudio On-Board; Video On-Board; Teclado USB Padrão ABNT, Português-BR; Mouse Óptico Padrão (USB) com scroll e resolução 1000 dpi; Fonte de 500W (Bivolt 110~220); Gabinete: 4 baias externas (de CD-ROM -- 5.25”); Notebook (Configuração Mínima): Processador 4 núcleos de 2.5 GHz (4MB de cachê arquitetura x8664; Memória RAM de 4GB DDR3 (1333MHz); Hard Disk de 500GB SATAII; Drive de DVD-RW; Monitor LED de 14"; Sistema Operacional Windows 8 Professional; Placa de rede: Gigabit (10/100/1000) Unid. LAN Placa de rede Wireless: 802.11bg/n; Áudio: HD (High Definition) Audio; Efeitos de Áudio: SoundAlive; Auto-Falantes: 3 W Stereo (1.5 W x 2); Câmera integrada: Sim (1.3 megapixel); Memória Gráfica: Integrada; Monitor LED de 18,5 " (Configuração Mínima); Widescreen com Resolução de 1366x768; Ângulo de visão 170°/160°; base removível; Brilho 250cd/m2, Unid. Contraste Mega DCR 5M:1 8 (Static 1000:1), Tempo de resposta 5 m/s; Plug&Play, Bivolt; Conexões: DVI, VGA e HDMI. Total Lote 1: R$ 292.480,00

IMPRESSORAS – LOTE 02 Impressora Laser Monocromática (requisitos mínimos): Tecnologia de impressão laser monocromática para operação em rede; velocidade mínima de impressão em uma face em formato A4 de 30 ppm; capacidade de impressão em modo duplex (duas faces sem a necessidade de realimentação manual do papel); suporte a linguagens de impressão PCL 5e, PCL 6, emulação PostScript 3; capacidade minima 30.000 impressões/mês; conexões Ethernet 10/100baseTX (RJ45) e USB 2.0 Hi-Speed; drivers para suporte aos sistemas operacionais Microsoft Windows Server 2003, Windows XP, Windows Vista, Windows 2000, Windows 7 e distribuições Linux baseadas no Kernel 2.6; registro de número de cópias e estado de consumíveis acessíveis via browser; treinamento para dois servidores de cada localidade onde se instalará o equipamento. Voltagem 127 volts e 220 volts Impressora Laser Colorida (Laser em cores, requisitos mínimos): Tecnologia de impressão laser em cores para operação em rede; resolução em cores; velocidade mínima de impressão em uma face em formato A4 de 20 ppm em cores; capacidade de impressão em modo duplex (duas faces sem a necessidade de realimentação manual do papel); suporte a linguagens de impressão PCL 5 e emulação PostScript 3; capacidade mínima de 5.000 impressões/mês; conexões Ethernet 10/100baseTX (RJ45) e USB 2.0 Hi-Speed; drivers para suporte aos sistemas operacionais Microsoft Windows Server 2003, Windows XP, Windows Vista, Windows 2000, Windows 7 e distribuições Linux baseadas no Kernel 2.6; registro de número de cópias e nível de consumíveis acessíveis via browser; treinamento para dois servidores de cada localidade onde se instalará o equipamento. Voltagem 127 volts. Impressora Laser Multifuncional (requisitos mínimos): Impressora Laser Multifuncional (requisitos mínimos): Na função de impressão: Tecnologia de impressão laser monocromática para operação em rede; velocidade mínima de impressão em uma face em formato A4 de 30 ppm; capacidade de impressão em modo duplex (automático) em papel de formato A4 (duas faces sem a necessidade de realimentação manual do papel); suporte a linguagens de impressão PCL 5e, PCL 6, emulação PostScript 3; capacidade mínima de 8.000 impressões/mês; conexões Ethernet 10/100baseTX (RJ45) e USB 2.0 Hi-Speed; drivers para suporte aos sistemas operacionais Microsoft Windows Server 2003, Windows XP, Windows Vista, Windows 2000, Windows 7 e distribuições Linux baseadas no Kernel 2.6; registro de número de cópias e nível de consumíveis acessíveis via browser; treinamento para dois servidores de cada localidade onde se instalará o equipamento.

Valor unitário R$

3.500,00

2.190,00

428,00

Subtotal

245.000,00

17.520,00

29.960,00

22 22

23 23 2.199,00

22

EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOSDE DEPROJEÇÃO– PROJEÇÃO–LOTE LOTE05 05 Projetor Projetormultimídia: multimídia:Resolução ResoluçãoNativa: Nativa:SVGA SVGA(800 (800xx600 600 pixels) / Resolução máxima suportada: 1400 x 1050 pixels) / Resolução máxima suportada: 1400 x 1050pixels; pixels; luminosidade 2700 ANSI Lumens (em cores) / 2700 luminosidade 2700 ANSI Lumens (em cores) / 2700ANSI ANSI Lumens Lumens(em (embranco); branco);lâmpada lâmpada200W 200WUHE UHE(E-TORL), (E-TORL),com com vida vidaútil útildede5000 5000Horas Horas(modo (modonormal) normal)/ /6000 6000Horas Horas(modo (modo econômico); contraste 416,667361111111; lentes econômico); contraste 416,667361111111; lentescom comFoco Foco Unid. Unid. manual manual/ /Zoom ZoomDigital; Digital;distância distânciadedeprojeção projeçãodede0,88 0,88- -10,44 10,44 metros metros(100" (100"a a3m 3mdededistância); distância);Alto Altofalantes falantesembutidos embutidos: : 5W; conexões: HDMI x 1 Computador : VGA RGB 5W; conexões: HDMI x 1 Computador : VGA RGB(D-sub (D-sub 15-pinos) 15-pinos)xx1;1;S-Vídeo: S-Vídeo:Mini MiniDIN DINxx1;1;Video VideoComposto: Composto:RCA RCA (amarelo) (amarelo)x1; x1;USB USBTipo TipoAAxx11(Memória (MemóriaUSB, USB,Wi-Fi); Wi-Fi);USB USB Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Áudio: RCA Tipo B x 1 (USB Display, Mouse, Controle); Áudio: RCAxx22 (vermelho/branco); (vermelho/branco);Controle: Controle:RS-232 RS-232xx11 Total TotalLote Lote5:5:R$ R$26.400,00 26.400,00

Unid. Unid.

24 24

22

Unid. Unid.

25 25

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Unid. Unid.

20 20

2.318,00

27 27

12.436,00

3.109,00

10 10

Até 2030, o planeta enfrentará um déficit de água de 40%, a menos que seja melhorada dramaticamente a gestão desse recurso precioso. Essa é a principal conclusão do Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimenformato A4 de 30 ppm; to(automático) de Água capacidade de impressão em modo duplex em 2015: “Água para um COMPONENTTES E SUPRIMENTOS – LOTE 03 papel de formato A4 (duas faces sem mundo a necessidade sustentável”, de lançado no COMPONENTTES E SUPRIMENTOS – LOTE 03 do papel); suporte a linguagens de Teclado, conexão: USB, Padrão: ABNT II, Características: realimentação manual 1.675,00 Teclado, conexão: USB, Padrão: ABNT II, Características: 1.675,00 Unid. 33,50 Unid. 33,50 impressão PCL 5e, PCL 6, emulação PostScript 3; capacidade Teclas Multimídia. dia 20 em Nova Déli (Índia), em Teclas Multimídia. mínima de 8.000 impressões/mês; conexões Ethernet Mouse óptico, conexão: USB, resolução máxima superior ou 1.325,00 Mouse óptico, conexão: USB, resolução máxima superior ou 10/100baseTX 1.325,00 Unid. 26,50 celebração ao Dia Mundial da (RJ45) e USB 2.0 Hi-Speed; drivers para Unid. 26,50 igual a 1000 DPI, com scroll. igual a 1000 DPI, com scroll. 12.436,00 suporte aos sistemas operacionais Microsoft Windows Server Unid. Mouse Pad com apoio de pulso em gel - Preto 26,80 1.340,00 Unid. Mouse Pad com apoio de pulso em gel - Preto 26,80 2003, Windows 1.340,00 XP, Windows Vista,Água. Windows 2000, Fonte de alimentação 500 W Real 110/220w; Chave Seletora Fonte de alimentação 500 W Real 110/220w; Chave Seletora Windows 7 e distribuições Linux baseadas no Kernel 2.6; 110V/220V; Bivolt: não; Possui Cabo de força Incluso (nova O Relatório enfatiza a necessi110V/220V; Bivolt: não; Possui Cabo de força Incluso (nova registro de número de cópias e nível de consumíveis norma brasileira NBR 14136:2002; Pinagem: 20+4 Pinos, 1x 8.750,00 norma brasileira NBR 14136:2002; Pinagem: Pinos, 1xacessíveis 8.750,00 Unid. 175,00via browser; 3.109,00 treinamento paradade dois servidores de 6 1x PCI 420+4 Unid. urgente de mudar a forma Unid. 175,00 ATX 4+4PIN, 2x HD, 2x Serial ATA, Express 6 ATX 4+4PIN, 2x HD, 2x Serial ATA, 1x PCI Express 6 cada localidade onde se instalará o equipamento. pinos pinosxx1x1xfloppy, floppy,2x 2xconectores conectoresdedeplaca placamãe mãe44pinos pinos12V; 12V; nós usamos e gerenciamos Voltagem 127 volts e 220como volts Fan Cooler: 1 Ventilador de 12 Cm Silencioso; Fan Cooler: 1 Ventilador de 12 Cm - Silencioso; Na função Unid. Cabo de força SATA 4,50 90,00 de digitalizadora: esse recurso vital, no momento Unid. Cabo de força SATA 4,50 90,00 janela de digitalização (vidro de exposição) com capacidade Unid. Cabo de dados SATA 7,90 158,00 Unid. Cabo de dados SATA 7,90 158,00 para operação com documentos no tamanho ofício;as Nações Unidas prepaem que Unid. HD SATA 500 GB; 7200 rpm; Interface SATA de 6 Gb/s. 278,00 2.780,00 redução / ampliação de 25 a 400%; Unid. HD SATA 500 GB; 7200 rpm; Interface SATA de 6 Gb/s. digitalização 278,00 e cores; 2.780,00 Unid. Conector 24,80 2.480,00 aplicação de arquivos digitalizados para os ram a adoção de novos Objetivos Unid. ConectorRJ RJ4545fêmeacat fêmeacat5e5e 24,80para geração 2.480,00 Unid. Conector 0,90 90,00 formatos Unid. ConectorRJ RJ4545machocat machocat5e5e 0,90 90,00 tiff, jpg e pdf . Unid. Cabo Hdmi 3 Metros; Filtro FullHd 3d 1080p. 25,00 250,00 de Desenvolvimento SustentáNa função de copiadora: Unid. Cabo Hdmi 3 Metros; Filtro FullHd 3d 1080p. 25,00 250,00 Fonte capacidade cópia em modo duplex (automático) em papel de Fontededeenergia energiauniversal: universal: vel (ODS). Voltagem formato A4 (duas faces sem a necessidade de realimentação Voltagemdedeentrada: entrada:AC AC110V 110V~240V; ~240V;Frequência: Frequência: 50/60Hz; Corrente de entrada: 1.3A Maximo; Voltagem de de multicópias recursos hídricos são um 50/60Hz; Corrente de entrada: 1.3A Maximo; Voltagem de manual do papel); Capacidade de realizaçãoOs saída: para pelo menos 50 originais com alimentação automática saída:12V/15V/16V/18V/19V/20V 12V/15V/16V/18V/19V/20V4,5A 4,5A Unid. MAXIMO 840,00 nas políticas de nos tamanhos A4, Carta e Ofício. elemento-chave Voltagem 127 volts Unid. MAXIMO- -24V 24V3.5A 3.5Amáximo; máximo;Proteção Proteçãodedesobrecarga: sobrecarga: cópias84,00 84,00 840,00 Sim; e 220 volts. Sim;Proteção Proteçãodedecurto-circuito:Sim; curto-circuito:Sim;Potencia Potenciadedesaída: saída:90W 90W combate à pobreza, mas por veMáximo; com conectores: 5.5mm OD,2.5mm ID; 5.5mm Total Lote 2: R$ 21.351,00 Máximo; com conectores: 5.5mm OD,2.5mm ID; 5.5mm OD,2.1mm OD,2.1mm; ;5.5mm 5.5mmOD,1.75mm; OD,1.75mm;4.75mm 4.75mmOD,1.75mm; OD,1.75mm; zes são ameaçados pelo próprio 3.5mm OD,1.35mm ID. 3.5mm OD,1.35mm ID. Unid. Cabo 8,00 80,00 desenvolvimento. A água influenUnid. CaboUSB USB2.0 2.0AM/BM. AM/BM. 8,00 80,00 Total TotalLote Lote3:3:R$ R$19.858,00 19.858,00 cia diretamente o nosso futuro, logo precisamos mudar a forma como avaliamos, gerenciamos e EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOSDE DECONEXÃO CONEXÃOEEDADOS– DADOS–LOTE LOTE04 04 usamos esse recurso, em face da Adaptador AdaptadorWireless WirelessUsb Usbcompatível compatívelcom comosospadrões padrões 802.11n, 510,00 sempre crescente demanda e da 802.11n,IEEE IEEE802.11g, 802.11g,IEEE IEEE802.11b, 802.11b,IEEE802.3, IEEE802.3, 510,00 Unid. 51,00 Unid. 51,00 IEEE802.3u; IEEE802.3u;taxa taxadedetransferências transferênciasdedeaté até150mbps; 150mbps; superexploração de nossas reserfrequência frequênciadede2,4ghz. 2,4ghz. DockStationclonador 320,00 DockStationclonadorcom comeSATA eSATA22SATA SATA/ /11IDE, IDE,fonte fonte 320,00 Unid. 160,00 vas subterrâneas. Esse é o apelo Unid. 160,00 bivolt. bivolt. Unid. Pendrive 40,00 1.000,00 feito pela edição mais recente do Unid. Pendrive16 16GB GB 40,00 1.000,00 Total TotalLote Lote4:4:R$ R$1.830,00 1.830,00 Relatório Mundial das Nações

6.597,00

26 26 2.318,00

voltam a encher. Isso, segundo ele, coloca em risco as nascentes. “Temos visto que só chuva não enche reservatório, porque as nascentes dos rios que abastecem os reservatórios já foram todas degradadas”. A proteção das nascentes se insere entre as medidas importantes de adaptação às mudanças climáticas, que estão sendo colocadas em prática por grande número de países. O coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil explicou que com a atual seca no país, “a pior em 85 anos”, muitos rios que eram considerados perenes secaram e passaram a ser qualificados como intermitentes. A petição ficará à disposição da população para a coleta de assinaturas até meados de junho. A meta é garantir, pelo menos, 50 mil adesões, conforme o ambientalista. O abaixo-assinado será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff, para que ela tome as medidas necessárias, no Executivo, em recursos e capacidade técnica, para compor um grupo interministerial que possa criar essa política nacional de proteção de nascentes. “Isso vai garantir o nosso futuro. Se não protegermos as nascentes agora, colocaremos em risco a segurança hídrica no país, no médio e longo prazos”, diz Kimura de Freitas.

cada cadalocalidade localidadeonde ondeseseinstalará instalaráooequipamento. equipamento. Voltagem ONU alerta para Voltagem127 127volts voltse e220 220volts volts Na função de digitalizadora: Na função de digitalizadora: déficit de água janela de digitalização (vidro de exposição) com capacidade janela de digitalização (vidro de exposição) com capacidade para paraoperação operaçãocom comdocumentos documentosnonotamanho tamanhoofício; ofício; digitalização e cores; redução / ampliação de 25 a 400%; digitalização e cores; redução / ampliação de 25 a 400%; aplicação aplicaçãopara parageração geraçãodedearquivos arquivosdigitalizados digitalizadospara paraosos formatos formatostiff, tiff,jpg jpge epdf pdf. . Na função de copiadora: Na função de copiadora: capacidade capacidadecópia cópiaem emmodo mododuplex duplex(automático) (automático)em empapel papeldede formato A4 (duas faces formato A4 (duas facessem sema anecessidade necessidadedederealimentação realimentação manual manualdo dopapel); papel);Capacidade Capacidadedederealização realizaçãodedemulticópias multicópias para parapelo pelomenos menos5050originais originaiscom comalimentação alimentaçãoautomática automática Impressora Laser Multifuncional (requisitos mínimos): cópias nos tamanhos A4, Carta e Ofício. Voltagem cópias nos tamanhos A4, Carta e Ofício. Voltagem127 127volts volts Na função de impressão: e e220 220volts. volts. Tecnologia de impressão laser monocromática para operação Total TotalLote Lote2:2:R$ R$21.351,00 21.351,00 em rede; velocidade mínima de impressão em uma face em

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

1.C. B. BRAGA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA - ME, CNPJ 18.203.175/0001-61, LOTES 2 E 7 2.HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.461.255/0001-51, LOTES 3, 4, 5 E 6 3.MIGTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:.07.855.254/0001-30, LOTE 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO CETEP Nº 0166/2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. PRAZO: 12 (doze) meses INÍCIO: 05/12/2014 TÉRMINO: 04/12/2015 VALORES REGISTRADOS POR LOTES CONFORME PLANILHA ABAIXO:

pedindo a adesão da população à proposta de criação do Plano Nacional para a Proteção de Nascentes, aproveitando a mobilização gerada pela Hora do Planeta, que ocorreu neste sábado, e a comemoração, no último domingo (22), do Dia Mundial da Água. O coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas, disse que as principais causas da crise hídrica no Sudeste brasileiro são o desmatamento e a degradação das nascentes dos rios. As soluções de infraestrutura apresentadas pelos governos e formadores de opinião para a crise não contemplam, segundo ele, a proteção das nascentes e a recuperação das nascentes degradadas. “Temos ouvido muito sobre a construção de novos reservatórios e transposição de rios, mas a parte de proteção das nascentes, que é fundamental, está um pouco esquecida”, comentou. A WWF-Brasil está preocupada porque entende que a legislação tem vulnerabilizado as nascentes. Glauco destacou que o novo Código Florestal desobrigou proprietários de terras de protegerem as nascentes intermitentes, que secam naturalmente em períodos do ano e depois

80 80

FERRAMENTAS FERRAMENTAS––LOTE LOTE06 06 Conjunto Conjuntodedechaves chavesfenda fendae ephillps: phillps:- -44Chaves Chavesfenda fendasimples: simples: 3,3,4,4,55e e6mm; 6mm; Kit Localizador de cabos de rede (UTP 4 pares) Kit Localizador de cabos de rede (UTP 4 pares) e ededecabos cabosdedetelefonia: telefonia:gerador geradordedetom tom500GTS 500GTSe eum um amplificador amplificadorindutivo indutivo500GHI; 500GHI;com comestojo estojodedeproteção proteçãocom com passador de cinto; alimentação feita por bateria de 9V. passador de cinto; alimentação feita por bateria de 9V. Alicate Alicatepushdown pushdown Total TotalLote Lote6:6:R$ R$444,00 444,00

EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOSDE DEPROTEÇÃO PROTEÇÃOEEENERGIA ENERGIA––LOTE LOTE0707 Equipamento Equipamentoestabilizador estabilizadordedeTensão TensãodedeEnergia EnergiadedePotência Potência Máxima em VA 600VA/600W; MicroprocessadoTrue Máxima em VA 600VA/600W; MicroprocessadoTrueRMS; RMS;44 tomadas tomadastripolares tripolares(padrão (padrãoN/F/T), N/F/T),atendendo atendendonovo novopadrão padrãoNBR NBR 14136:2002; Proteção contra subtensão, sobretensão, 14136:2002; Proteção contra subtensão, sobretensão, sobrecarga, curto-circuito e esobretemperatura; Filtro dedelinha sobrecarga, curto-circuito sobretemperatura; Filtro linha Unid. Unid. contra distúrbios da rede elétrica; Tensão nominal de entrada: contra distúrbios da rede elétrica; Tensão nominal de entrada: 115V/220V; 115V/220V;Tensão Tensãonominal nominaldedesaída: saída:115V 115V(+/(+/-6% 6%/faixa /faixa entre entre108,1V 108,1V- -121,9V); 121,9V);Frequência Frequênciadedeentrada entrada60Hz 60Hz(+/(+/-5Hz); 5Hz); Indicador luminoso de rede baixa, em uso e alta; Porta Indicador luminoso de rede baixa, em uso e alta; Portafusível fusível externo; externo; Equipamento EquipamentoNobreak Nobreakcom com44tomadas tomadasdedesaída; saída;Potência Potência Máxima Máxima(VA/W): (VA/W):600/ 600/252; 252;Microprocessador Microprocessador(tecnologia (tecnologia RISC/FLASH); RISC/FLASH);Forma Formadedeonda ondasenoidal senoidalpor poraproximação aproximação (PWM (PWMcontrole controlededelargura largurae eamplitude); amplitude);Indicadores Indicadoresdede funcionamento funcionamentopela pelarede redee ebaterias; baterias;Alarme Alarmeaudiovisual audiovisual intermitente para queda de rede e final do tempo intermitente para queda de rede e final do tempodedeautonomia; autonomia; Gerenciamento inteligente das baterias, com recarga Gerenciamento inteligente das baterias, com recargaautomática; automática; Unid. Unid. Proteção Proteçãoeletrônica eletrônicacontra contrasub sube esobretensão; sobretensão;Proteção Proteçãocontra contra curto-circuito curto-circuitoe esobrecarga; sobrecarga;Supressão Supressãodedesurtos, surtos,picos picose e filtragem filtragemdederuído ruído(filtro (filtrodedelinha linhainterno); interno);DC DCStart StartPermite Permiteser ser ligado ligadonanaausência ausênciadederede redeelétrica; elétrica;Proteção Proteçãocontra contradescarga descarga total das baterias; Proteção telefônica fax/modem, em total das baterias; Proteção telefônica fax/modem, em conformidade conformidadecom coma aNorma NormaUIT UITK-20; K-20;Tensão Tensãonominal nominaldede entrada: entrada:seleção seleçãoautomática automática115V/220V; 115V/220V;Tensão Tensãonominal nominaldede saída saída115V, 115V, Total Lote 7: R$ 35.810,00 Total Lote 7: R$ 35.810,00

Macaé, Macaé,26 26de demarço marçode de2015 2015 LENILSON LENILSONGUIMARÃES GUIMARÃESDA DAFONSECA FONSECAJÚNIOR JÚNIOR Diretor-Presidente Diretor-Presidentedo doCETEP CETEP

2.640,00 2.640,00

Unidas sobre Desenvolvimento de Recursos Hídricos. Acesso à água e desenvolvimento

Em 2000, a Índia tinha quase 19 milhões de poços mecanizados ou por tubos, em comparação a menos de um milhão em 1960. Essa revolução tecnológica teve um papel importante nos esforços do país em combater a pobreza, mas o consequente desenvolvimento da irrigação resultou, por sua vez, em um estresse hídrico significativo em algumas regiões do país, tais como Maharashtra e Rajastão. Esse exemplo ilustra as relações complexas entre o acesso à água e o desenvolvimento. A água é essencial para o crescimento da economia e para o combate à pobreza, e também é diretamente afetada pelo desenvolvimento econômico. Para encontrar uma solução para esse desafio, devemos buscar um equilíbrio entre o suprimento e a demanda da água. Porém, não estamos nem perto disso. Apesar do progresso considerável que tem sido realizado recentemente, 748 milhões de pessoas ainda não têm acesso a fontes de água potável de qualidade. E aqueles mais afetados são as pessoas de baixa renda, os desfavorecidos e as mulheres. Ao mesmo tempo, o planeta nunca esteve tão sedento. Para responder às necessidades de uma população em constante crescimento, os setores de agricultura e energia precisam continuar a produzir cada vez mais. De agora até 2050, a agricultura, que consome a maior parte da água, precisará produzir mundialmente 60% a mais de comida, 100% em países em desenvolvimento. A demanda por bens manufaturados também está aumentando, o que, por sua vez, impõe maior pressão sobre os recursos hídricos. Entre 2000 e 2050, estima-se que a demanda da indústria por água crescerá até 400%. Enquanto a demanda por água aumenta exponencialmente - espera-se um aumento por volta de 55% até 2050 - e 20% das fontes mundiais de água subterrânea já estão sendo superexploradas, ainda não há um gerenciamento sustentável dos recursos. A irrigação intensa de plantações, a liberação descontrolada de pesticidas e produtos químicos em cursos d’água e a ausência de tratamento de esgoto - que são o caso para 90% das águas residuais em países em desenvolvimento - são provas dessa situação.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE MACAÉ

26.400,00 26.400,00

Centro de Educação Tecnológica e Profissional - CETEP Lei nº 1.997 de 22/12/99 – Lei nº 3.029 de 07/01/08

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Republicação ARP Nº 002/2014 24,00 24,00 159,00 159,00 39,00 39,00

48,00 48,00 318,00 318,00 78,00 78,00

NTERESSADO

INTERESSADO: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PRO-

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO FISSIONAL - CETEP CNPJ nº 29.699.626/0001

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EJORAN EDITORA DE JORNAIS REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIA PREGÃO PRESENCIAL 002 CNPJ nº Nº29.699.626/0001-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO CETEP Nº 0137/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada n PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 PROCESS

de grande circulação no Município de Macaé, RJ, a PRAZO:OBJETO: 12 (doze) mesesContratação

de Empresa Especializada na Prestação de Servide Publicação de Atos Oficiais do CETEP em jornal de grande circulação no Município de Macaé, RJ, a fim de atender as necessidades do TÉRMINO: 2 CETEP VALORPRAZO: REGISTRADO: 12 R$ (doze) meses INÍCIO: 26/11/2014 TÉRMINO: 25/11/2015 VALOR REGISTRADO: R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e sessenta reais) Publicação de atos oficiais do CETEP INÍCIO:ços 2

98,50 98,50

1.970,00 1.970,00

circulação no Município de Macaé, RJ

423,00 423,00

33.840,00 33.840,00

DESCRIÇÃO Publicação de atos oficiais do CETEP em jornal de grande circulação no Município de Macaé, RJ

UNIDADE

QUANT.

Centímetro por coluna

7.000

VALOR UNITÁRIO

R$ TOTAL

7,98

VALOR TOTAL

R$

55.860,00

R$ 55.860,00

Macaé, 26 março de 2015. LENILSON GUIMARÃES DA FONSECA JÚNIOR Diretor Presidente do CETEP

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Macaé (RJ), domingo, 29 e segunda-feira, 30 de março de 2015

Geral

NOTA

Córrego do Ouro recebe nova rede de distribuição de água

MEIO AMBIENTE

Lagoas do Jurubatiba são exemplos de recursos hídricos preservados O Parque abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã e conta com um total de 16 lagoas Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

N

o mês em que é comemorado o Dia Mundial da Água, uma série de atividades em prol da preservação do recurso hídrico - que em grande parte ainda sofre com descarte irregular de dejetos em Macaé-, vem sendo realizada no município. E para mostrar que a cidade também conta com águas ainda preservadas, nesta reportagem, o professor e analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Marcos Cesar dos Santos, fala das lagoas que abrangem a unidade de conservação e lembra que em Macaé há a Lagoa Jurubatiba, localizada no Lagomar. Um local aberto à apreciação dos moradores da cidade e região, assim como outros nos municípios de Quissamã e Carapebus. “As águas das Lagoas do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, bem como o ar que ali se respira, possuem qualidade considerável boa e dentro dos limites estabelecidos como adequados. O acompanhamento realizado nas diversas lagoas que ocorre na área protegida mostrou que, ao contrário do que acontece em muitas lagoas semelhantes, as mesmas possuem água de boa qualidade e os índices de coliformes fecais, e outros que estão relacionados à contaminação da água por esgoto e efluentes industriais, se mostraram abaixo dos limites estabelecidos para a recreação em contato com a natureza. Ao mesmo tempo, o monitoramento do ar realizado

nas adjacências da lagoa de Jurubatiba também mostrou bons resultados e ausência de contaminantes atmosféricos”, explica Marcos. Ele relaciona o resultado ao fato das lagoas estarem protegidas em uma unidade de conservação de proteção integral que é o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, que abrange os municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã, sendo considerada a área de restinga mais extensa e preservada de todo o país. Ainda segundo o analista, os resultados são uma vitória para a conservação ambiental e demonstram a necessidade de se proteger os córregos, rios, lagoas e demais corpos hídricos: "Jurubatiba é uma unidade de conservação que visa proteger as restingas e as lagoas costeiras, ambientes altamente ameaçados ao longo do país. As lagoas costeiras são ambientes facilmente contamináveis, pois elas recebem as águas das bacias hidrográficas que as alimentam, e essas bacias na maioria das vezes estão com aglomerações urbanas ou industriais, que lançam nos afluentes diversos contaminantes, como esgoto doméstico e industrial. Preservar esses ambientes é difícil, pois não basta apenas preservar a lagoa em si, mas cuidar para que a bacia de contribuição esteja minimamente adequada ambientalmente. Dentre as diversas lagoas de Jurubatiba - algumas perenes e outras sazonais -, a água tem se mostrado de boa qualidade, as únicas que inspiram cuidado são aquelas que possuem em suas bacias de contribuição áreas

WANDERLEY GIL

Em Macaé, por exemplo, a Lagoa Jurubatiba é local de pesquisas constantes para cientistas e estudantes da cidade e região

urbanas - Lagoas de Jurubatiba, de Carapebus e Paulista. Como a gestão do Parque é federal e a gestão das áreas externas é municipal, o Instituto Chico Mendes tem apoiado, sempre que possível, os municípios do entorno em ações de preservação da bacia de contribuição”, disse. Ainda de acordo com o analista ambiental, neste sentido a construção e manutenção de redes de coleta e tratamento de esgoto é fundamental para que, no futuro, as lagoas permaneçam preservadas, e dessa forma orgulhando os moradores da região do Parque Nacional. “Especificamente na Lagoa de Jurubatiba, toda inserida na área protegida, o Instituto Chico Mendes conseguiu, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF), a construção de

rede de captação e de uma estação de esgoto para tratar o esgoto gerado pelos visitantes do parque àquela lagoa. Percebe-se a necessidade de investir na captação e tratamento do esgoto doméstico dos municípios para a manutenção da qualidade de nossas águas. A construção e a manutenção adequada desses sistemas é a solução para grande parte da poluição de nossos corpos hídricos e um desafio, não apenas para os municípios da região do parque, mas para grande parte dos municípios brasileiros", pontuou Marcos. Ele fala também da importância das atividades de educação ambiental para conscientização da população: "Tenho um sentimento de que as populações de Macaé, Carapebus e Quissamã estão preocupadas com a questão ambiental e associam a qualidade de vida com um ambiente mais

preservado. Desse modo, é fundamental que as atividades de educação ambiental se consolidem para que tenhamos uma população que saiba agir e contribuir para a manutenção da qualidade de nossas águas, ar e solo, e ainda auxiliar na prevenção e recuperação dos ambientes externos à área protegida. Neste sentido o Instituto Chico Mendes desenvolve práticas de educação ambiental na área, envolvendo a comunidade local e regional. Atualmente, em parceria

com o Ministério Público Federal e a Petrobras, possui hoje um Centro de Visitantes bem equipado para receber turistas e estudantes de toda a região”, enfatiza. Quaisquer grupos de estudantes ou pessoas interessadas podem agendar uma visita guiada ao Parque Nacional, onde poderão conhecer uma das restingas mais preservadas do país. Os agendamentos podem ser feitos pelo e-mail: marcos. jurubatiba@gmail.com

No entanto, a seca é motivo de preocupação Marcos destaca ainda que, apesar da boa qualidade da água, os gestores do Parque Nacional estão atualmente preocupados. “A razão é a severa seca sobre a região. Os índices pluviométricos estão baixíssimos e muitas lagoas com o nível bem abaixo da média para esta época do ano. As variações nos índices são naturais, e os ambientes já estão adaptados às alterações no regime de chuvas”, disse. Sobre as 16 lagoas existentes no Parque, Marcos explica que 7 delas podem ser consideradas perenes, as demais secam completamente durante estiagens mais severas. Contudo, a preocupação é com agressões comuns em épocas de secas e que são provocadas pelo homem (ações antrópicas), sendo as principais: incêndios florestais e 'rally' nos fundos das lagoas. “Os incêndios aumentam muito du-

rante a seca e causam impactos seríssimos sobre a biota protegida. Já os 'rallys', embora proibidos, ainda ocorrem e referem-se aos hábitos de certas pessoas que utilizam o fundo seco das lagoas para fazerem trilha. Tal atividade, além de ensejar a autuação desses motoristas, prejudica o meio ambiente, haja vista que muitos peixes deixam no solo úmido do fundo das lagoas seus ovos, e quando as chuvas retornam esses ovos eclodem e repovoam a lagoa. A prática de passar com os carros nesses locais reduz, como consequência, a população de peixes no próximo período de cheias.O Instituto Chico Mendes, em parceria com as guardas ambientais de Macaé, Carapebus e Quissamã vem atuando na conscientização e repressão de ações como essa”, finaliza o ambientalista.

CONCURSO

Candidatos à Seeduc farão prova neste domingo Um total de 40.565 candidatos estarão concorrendo a uma das 1.697 vagas para magistério oferecidas pelo órgão Acontece neste domingo (29) o processo seletivo da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para os cargos de magistério. Um total de 40.565 candidatos deverão fazer a prova e disputar as 1.697 vagas oferecidas pelo órgão. Provas serão aplicadas também em Macaé. Uma das unidades a receber os

candidatos será o Colégio Estadual Mathias Neto. A seleção será realizada por meio de prova objetiva (Português, Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e Conhecimentos Específicos) e a avaliação de títulos. O resultado final com a classificação dos candidatos aprovados, deverá ser divulgado no dia 3 de junho. Das 1.697 vagas, 982 são para docentes com carga horária de 30 horas semanais e 715 para professores de 16 horas. As oportunidades são para as seguintes disciplinas: Artes, Biologia, Ciências, Educação Física,

Filosofia, História, Sociologia, Português, Física, Geografia, Matemática, Química e Línguas Estrangeiras (Inglês, Italiano, Francês e Espanhol). A remuneração salarial é de R$ 2.211.25 (30 horas) e R$ 1.179,35 (16 horas). Há, além dos benefícios, auxílio-transporte (entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária) e auxílioalimentação (R$ 160), auxílioqualificação (bônus anual de R$ 500), auxílio-formação para professores regentes de turma/ parceria Consórcio Cederj (bolsa no valor de R$ 300 mensais) e bônus por desempenho (remu-

neração variável) para servidores de escolas que atingirem as metas propostas. De acordo com informações da Seeduc, as disciplinas que apresentaram maior procura foram Matemática (6.535 candidatos), Educação Física (5.631) e Língua Portuguesa (4.996). A Região Metropolitana contou com o maior número de inscritos (19.562), seguida da região Norte Fluminense (4.442). A expectativa é de que, com o processo seletivo, diminua o deficit de docentes nas unidades da rede.

PSICOLOGIA

Clínica Escola volta a oferecer atendimento para a comunidade O atendimento é realizado das 13h às 21h. Os interessados devem procurar a Faculdade Salesiana, à Rua Monte Elíseo s/no, bairro Visconde de Araújo A Faculdade Salesiana Maria Auxiliadora (FSMA), por meio da Clínica Escola de Psicologia Santa Teresa segue com atendimento psicológico à comunidade. As atividades são gratuitas e os interessados podem agendar um horário para a entrevista de avaliação pelo

e-mail atendimentopsicoterapiafsma@gmail.com ou comparecer à clínica, que funciona anexa à instituição. O atendimento é realizado das 13h às 21h. O endereço é Rua Monte Elíseo s/nº, bairro Visconde de Araújo. O telefone para informações é o (22) 27918900 (contato: Andréa). A consulta é feita por alunos do 8º, 9º e 10ª períodos do curso de Psicologia, com a supervisão de membros do corpo docente. São atendidas crianças, adolescentes, adultos, casais, famílias e grupos. De acordo com o coordenador do curso, Dr. Marcello Santos, as atividades da Clínica

compreendem psicoterapia, avaliação psicológica e psicopedagógica, além de orientação profissional. "Após ouvir o paciente na triagem, fazemos a avaliação do caso, indicando o melhor atendimento para cada um", explica Dr. Marcello. As sessões duram 50 minutos e os supervisores acompanham os estudantes por meio de encontros para orientação e relatórios semanais. "Além de auxiliar pessoas com problemas de natureza emocional, o atendimento propicia aos alunos do Curso de Psicologia a integração dos con-

teúdos apreendidos em sala de aula com a prática profissional", acrescenta. A Clínica Escola de Psicologia Santa Teresa está em seu terceiro semestre de funcionamento. Nesse tempo, foram atendidas aproximadamente 180 pessoas. Segundo a Coordenadora da Clínica, Cíntia Craveiro, o objetivo da unidade é acolher e atender às pessoas da comunidade macaense que precisem de ajuda psicológica e aprimorar os conhecimentos acadêmicos e práticos dos estagiários do Curso de Psicologia (do oitavo, nono e décimo períodos) da Faculdade Salesiana.

WANDERLEY GIL

Em Macaé uma das unidades que vai receber os candidatos é o Colégio Estadual Mathias Neto

PAOLA ITAGIBA / ACS

A Coordenadora da Clínica Escola de Psicologia, Cíntia Craveiro, destaca que o objetivo da unidade é atender a população macaense

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POSSE

Gumercindo Moura assume a presidência da Academia de Ciências Contábeis em Macaé Solenidade de posse aconteceu ontem (28). O novo presidente foi eleito para o biênio 2015/2017

O

Centro Macaé de Cultura foi palco ontem (28) da importante solenidade de posse da nova diretoria da Academia de Ciências Contábeis que, pela primeira vez, se realiza neste município. Ao assumir o cargo de presidente, eleito para o biênio 2015/2017, Gumercindo Moura agradeceu aos presentes a oportunidade de estar contribuindo para elevar e estimular o aperfeiçoamento técnico-cultural dos profissionais de contabilidade, promovendo o desenvolvimento da ciência contábil. Convivendo nos últimos dias com a tarefa de recepcionar os demais diretores de diferentes pontos do estado do Rio de Janeiro, e ainda o de reunir a categoria num evento que ficou marcado pela significativa importância para a classe de contadores, Gumercindo Moura lembrou que a Academia de Ciências Contábeis do Estado do Rio de Janeiro é uma associação de pessoas da mesma categoria profissional sem fins econômicos, que tem o seu CNP/MF e também o seu Estatuto, tendo sido fundada em 23 de junho de 1965, na cidade de Barra Mansa, com o nome de Academia Fluminense de Ciências Contábeis, e somente em 08 de setembro de 1975, por decisão de assembleia extraordinária, trocou a nomenclatura. Emocionado com os cumprimentos e homenagens recebidas, Gumercindo Moura disse que são 33 colegas acadêmicos, num total de 50 cadeiras, estando algumas vagas aguardando indicações para o preenchimento. “O objetivo da ACCERJ é agregar profissionais da área contábil de notório saber no ramo, objetivando a promoção e o desenvolvimento das ciências contábeis”, frisou. Gumercindo Moura explicou que a diretoria é o órgão responsável pela gestão administrativa e financeira da academia, bem como pela execução das deliberações das assembleias gerais. Mais uma vez ele lembrou, com

muita emoção, seu ingresso na academia, apadrinhado pela indicação da acadêmica Maria Alipia Maia de Almeida, na cidade de Três Rios, no dia 19 de abril de 2008. Depois de algum tempo, disse ter recebido com emoção o convite dos demais ilustres colegas acadêmicos para ser candidato, e a eleição foi realizada na sede do Conselho Regional de Contabilidade. Instado a falar sobre seu programa e metas, Gumercindo Moura disse que focará a área de atuação dos profissionais de contabilidade, seja ele técnico ou contador a cada dia, mês e/ ou ano, atividade que sofre evolução, como hoje estamos vivenciando. “Não basta tão somente o registro e a transcrição dos atos e fatos contábeis. Torna-se necessário que essas mesmas informações sejam enviadas aos órgãos fiscalizadores competentes, tornando assim o profissional contábil um ente executivo entre empresa/fisco. Daí a necessidade de nós acadêmicos realizarmos palestras nas escolas e faculdades de ensino na área contábil, mantendo vivo o intercâmbio de conhecimentos sobre o dia a dia na profissão. Temos também como meta o intercâmbio e visita da academia, através dos seus acadêmicos determinados, aos órgãos representativos da área contábil, objetivando maior entrosamento para uma melhor parceria de presente ou de futuro”.

DIVULGAÇÃO

Emocionado com os cumprimentos e homenagens recebidas, Gumercindo disse que são 33 colegas acadêmicos, num total de 50 cadeiras, estando algumas vagas aguardando indicações

MEDO OU EMOÇÃO

Ao afirmar que: “É muito gratificante poder ter esse entrosamento com pessoas sábias, que a cada instante nos faz entender melhor a vida em toda a sua plenitude, me sinto em casa, no meio de homens e mulheres que sabem valorizar o que vem de fora para dentro, não importando nem mesmo as cicatrizes da batalha enfrentada cotidianamente”. Ao responder a pergunta se assumir um cargo de relevância importância como presiden-

Gumercindo Moura agradeceu aos presentes a oportunidade de estar contribuindo para elevar e estimular o aperfeiçoamento técnico-cultural dos profissionais de contabilidade

te da Academia lhe dá medo, sendo o primeiro macaense a ser elevado para presidente da ACCERJ, Gumercindo Moura ao lado da família que apoia suas ações, diz: “Não sei ao certo, se é medo, emoção ou explosão interior, mas o que sei ao certo é

que é uma honra muito grande ser lembrado pelos ilustres colegas para tão importante cargo apenas com sete anos como acadêmico ocupando a cátedra número 5. Gostaria de dizer aos ilustres colegas que eles podem estar certos de que a vontade de

trabalhar pelo crescimento harmonioso da Academia não será apenas um dever de ofício, mas também uma obrigação pessoal que assumimos de mãos dadas. Dever também de representar condignamente essa minha querida Macaé, que tão bem

está caminhando firmemente, com olhar no futuro, transpondo as ondas gigantes que o nosso País está atravessando”. Ainda, sobre o que representa sua eleição para a sua cidade, Gumercindo Moura, com a voz embargada, explica: “Bem, para mim é um orgulho, primeiro por ser macaense, e ser o primeiro macaense a ocupar o cargo de presidente da ACCERJ. Mas por trás disso tudo, tenho que renovar os meus agradecimentos a todos os meus amigos, que durante a minha vida deixaram as suas pegadas, marcas essas que têm me ajudado imensamente a vencer as ondas desta vida, sejam elas calmas ou agitadas, e dentre esses grandes amigos, reitero o meu agradecimento ao Mestre Maior por ter colocado dois grandes seres humanos em minha vida. O professor Antônio Alvarez Parada, o querido Tonito, que neste mês de março completaria 90 anos, e que foi a minha bússola, meu guru, grande amigo e notável conselheiro, e que desde a minha infância, aproximadamente aos 13/14 anos, começou a manter a chama sempre acesa da nossa amizade, fazendo com que as velas do meu barco da vida estivessem sempre firmes para o enfrentamento do dia a dia. Acredito piamente, onde ele estiver, na espiritualidade, estará tão alegre e emocionado quanto eu”. “A outra, para minha grande amiga Sidônia, que também se esforçou para que a minha vida fosse construída pela amizade, sinceridade e irmandade, fazendo isso como foi, amiga, irmã e porque não uma grande mãe. Por tudo isso, pela grande amizade que tenho em meu convívio, pela minha amada e querida família, e pelo reconhecimento dos meus nobres colegas, claro que estou imensamente emocionado, feliz e comprometido a fazer da nossa gestão um momento de engrandecimento, tanto material como fraterno em nossa querida ACCERJ”, acentuou.

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ARRECADAÇÃO

Município de Macaé arrecada menos R$ 122 mi nos primeiros três meses De acordo com dados divulgados no Impostômetro o município arrecadou R$ 401.597.784,47

S

e a crise na indústria do petróleo, em quase um ano após começada a Operação Lava-Jato, vem causando estragos na economia e causando desemprego em várias partes do país - levando a Petrobras a paralisar investimentos até que outras empresas sejam contratadas para substituir as 24 que foram afastadas -, os municípios produtores vão continuar sofrendo as consequências do baixo valor do barril de petróleo e arrecadando menos. De acordo com dados divulgados no Impostômetro, que registra a cada segundo quanto o brasileiro já pagou de tributos, no site da Associação Comercial e Industrial de São Paulo, e que tem o objetivo de dar publicidade para a população, no caso de Macaé, comparando os três primeiros meses deste ano, com o mesmo período de 2014, até o dia 27 de março às 18h o município arrecadou R$ 401.597.784,47, contra R$ 524.705.632,91 em 2014, ou seja, R$ 122.107.850,00 a menos. A comparação com a arrecadação no mês indica que no primeiro trimestre de 2014, os tributos pagos para Macaé eram de R$ 180.933.031,61, e por mês neste trimestre

wanderley gil

Comparando os três primeiros meses deste ano, com o mesmo período de 2014, até o dia 27 de março às 18h o município de Macaé arrecadou R$ 401.597.784,47, contra R$ 524.705.632,91 em 2014, ou seja, R$ 122.107.850,00 a menos

de 2015, a importância de 129.268,297,32, menos R$ 51.664.734,29 e, por dia, sempre comparando o mesmo período, R$ 6.031.101,05 contra 4.169.945,07, menos R$ 1.861.156,18. O site do Impostômetro registra que, por minuto, a arrecadação de Macaé caiu de R$ 4.188,26 para R$ 2.895,80. Os tributos pagos por habitante significam R$ 1.207,91, e com a crise econômica, até que sejam superados alguns obstáculos e a Petrobras volte a exercer suas atividades plenas e, para isso, contando também com a alta no preço do barril de petróleo, os gestores devem fazer o dever de casa para não piorar mais a situação. Em outras comparações, o site registra que, com o dinheiro arrecadado até sextafeira, daria para construir mais de 9.367 salas de aula equipadas, comprar mais de 64.634 tvs de led, construir mais de 2.693 postos policiais equipados, comprar mais de 4.788 carros populares, construir mais de 112 quilômetros de estrada asfaltada, 449 postos de saúde equipados, construir mais de 1.405 quilômetros de rede de esgoto ou comprar mais de 1.606 ambulâncias equipadas.

Melhorias

Odebrecht Ambiental esclarece serviços prestados em Macaé Wanderley Gil

Após reclamações sobre aumento na conta de água concessionária explica o que vem sendo feito Alguns moradores de bairros como o Centro, Visconde de Araújo e Aroeira e outros bairros têm reclamado do aumento de valores cobrado em suas contas de água. De acordo com moradores, o valor chegou a duplicar e muitos ainda não entenderam o motivo do aumento, além de estarem sofrendo consequências com o pagamento pelo fato de alguns consumidores de água verem cancelados o débito automático nas contas. Em contato com a Odebrecht Ambiental, empresa responsável pela gestão comercial das contas de água e esgoto de Macaé, para esclarecer o trabalho que vem sendo realizado pela empresa, a assessoria da concessionária informa que não há reajuste no valor da tarifa em nenhum bairro da cidade. O que está ocorrendo é um recadastramento comercial, isto é, uma pesquisa realizada de porta em porta, com intuito de atualizar as informações dos usuários e dos imóveis que já estão, ou ainda serão, interligados à rede coletora de esgoto. A Odebrecht Ambiental informa que recadastrou 52 mil imóveis em Macaé. Com este trabalho, a concessionária passa a conhecer melhor cada usuário, atualiza a base do cadastro no sistema comercial da empresa e sua categoria - domiciliar, comercial ou industrial -, lembrando que cada categoria de imóvel tem uma tarifa específica. Este procedimento garante a cobrança justa para cada imóvel. A partir do recadastramento, muitos imóveis classificados como residenciais mudaram de categoria, como comércio, por exemplo, gerando diferença nas faturas após análises.

A construção do ETE do Centro vai beneficiar 23 bairros em Macaé

Entretanto, alguns imóveis podem ter sua fatura reduzida, dependendo de como estiver cadastrado. A empresa explicou que sua ligação com a CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) é de parceria: atuando na gestão comercial da água e do esgoto na área de abrangência do contrato de concessão, efetuando a leitura de hidrômetros, emissão de contas e ações de combate a ligações clandestinas, além da conscientização ambiental. Quanto à cobrança de esgoto,

que vem na conta de água mensalmente, a empresa esclarece que apenas os bairros ligados ao Subsistema Mutum realizam esse pagamento, correspondendo às seguintes localidades: São Marcos, Vivendas da Lagoa, Morada das Garças, Pecado e um pedaço do Cavaleiros e da Praia Campista. A Odebrecht Ambiental realizou obras em 26 km de rede, sendo que somente na região Sul da cidade foram beneficiados 8.748 moradores com a ligação da ETE de Mutum. Nela são tratados 40 litros por

segundo de esgoto, sendo dois módulos de 20 litros. Já na ETE do Centro serão 118 km de rede e somente no primeiro módulo, que deverá ser instalado até junho deste ano, serão tratados 100 litros por segundo, totalizando 300 litros, divididos por três módulos de 100 litros, ao final das obras. O mesmo passará a acontecer com os moradores da região central, após 90 dias da disponibilização da rede coletora nas ruas, sendo que os beneficiados passarão a pagar a tarifa de esgoto.

Ao todo serão 23 bairros beneficiados com a construção do Subsistema do Centro, são eles: Vale Encantado, Lagoa, São Marcos, Granja dos Cavaleiros, Glória, Cancela Preta, Riviera Fluminense, Sol y Mar, Jardim Vitória, Nova Macaé, Botafogo, Aroeira, Miramar, Visconde de Araújo, Campo D’Oeste, Novo Horizonte, Praia Campista, Costa do Sol, Alto dos Cajueiros, Imbetiba, Centro e Cajueiros. É importante ressaltar que aqueles que não efetuam a ligação da rede domiciliar de es-

goto com a rede coletora, dentro do prazo de 90 dias, estão cometendo crime ambiental, de acordo com a Lei Federal nº 11.445, e existe uma multa estipulada para os infratores, podendo o morador ser multado mais de uma vez, se ainda assim, não efetuar a ligação. Em Macaé, a fiscalização é feita pela Empresa Pública Municipal de Saneamento (Esane). De acordo com dados divulgados pela empresa, quando a Odebrecht começou a atuar em Macaé, em novembro de 2012, somente 28% da população contava com o serviço de coleta de esgoto e 0% contava com tratamento do mesmo. Eram jogados na Lagoa de Imboassica e nos canais da cidade 35 milhões de litros de esgoto por dia. Um dos principais benefícios do investimento em esgotamento sanitário é o fim das valas negras que ainda existem em alguns locais, representando uma grave ameaça à saúde das pessoas que moram perto delas, especialmente de crianças, eventuais vítimas de doenças de veiculação hídrica como diarreia, hepatite e doenças parasitárias. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 80% da mortalidade provocada por estas doenças podem ser evitadas com a execução de obras de saneamento. Outros benefícios importantes são a preservação do meio ambiente, com a despoluição das águas e solo; melhor desempenho escolar das crianças; maior produtividade dos trabalhadores e maior valorização dos imóveis. A Odebrecht Ambiental vem realizando um trabalho essencial para garantir um direito assegurado pela ONU (Organizações das Nações Unidas), proporcionando saneamento para toda população. Porém, os moradores têm um papel fundamental na finalização de todo o sistema. É a ligação da rede doméstica à rede pública, garantindo a coleta e o tratamento do seu esgoto.

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ACADEMIA MUNICIPAL

Judô vira ferramenta de inclusão social Shiro Matsuda e equipe ensinam a arte marcial para crianças e jovens

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odas as terças e quintas-feiras, duas vezes por dia, Jaciara Carvalho tem o mesmo deslocamento: sai de casa, na Barra de Macaé, para levar um filho à Academia Municipal de Judô que fica no bairro. Pela manhã, acompanha Raphael, de nove anos. À tarde, é a vez de conduzir Ana Luiza, de 11 anos. "Todo o esforço vale a pena", garante. As aulas gratuitas começaram em julho do ano passado e acontecem em dois dias da semana, de 9h às 10h30 e de 15h às 16h30. O professor é Shiro Matsuda, 73 anos, nascido em Nagoya, no Japão, e 6º Dan de graduação. "O objetivo é ensinar para as crianças como conseguir se superar com a força de vontade. Quem não tem disciplina não vai chegar em lugar algum", ensina. Atualmente são cerca de 60 jovens frequentadores, de nove a 15 anos, divididos por peso, idade, sexo e faixa. "Meu filho melhorou muito a disciplina em casa e na escola depois que começou a praticar", conta Maria Lúcia de Barros, mãe de Matheus Augusto, de nove anos. "Gosto de treinar e dos exercícios de alongamento", enumera o menino. As inscrições estão abertas permanentemente. O responsável pelo aluno deve procurar a administração do bairro da Barra, que fica na Praça dos Navegantes - mesmo local onde está situada a academia. É preciso apresentar declaração escolar e atestado médico. Assim que completa 20 aulas, o jovem ganha o quimono fornecido pela prefeitura.

DIVULGAÇÃO/ SECOM

Além dos benefícios para a saúde, atividade ensina os jovens a serem disciplinados

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