DIVULGAÇÃO PM
ASSESSORIA
CONFRONTO QUATRO LINHAS NA MALVINAS DE 10 CARACTERES DEIXA UM MORTO
PETROBRAS QUATRO LINHAS DE 10 ANUNCIA CARACTERES REDUÇÃO DE GERÊNCIAS
REUNIÃO QUATRO LINHAS DE 10 RESOLVE CARACTERES DEMANDA DE BAIRRO
EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X
EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5
EDITORIA, POLÍTICA, PÁG.3 PÁG.X
R$ 1,00 Macaé (RJ), sexta-feira 29 de janeiro de 2016 Ano XL, Nº 8929 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Prefeito afirma: "Quem ficar vai trabalhar por dois ou por três" Em reunião com conselho consultivo, Dr. Aluízio declarou que 25% de cargos comissionados precisarão deixar o governo a partir de fevereiro. Medida visa garantir equilíbrio de despesas em ano de incertezas PÁG. 3 CIDADE
MARIANNA FONTES
Lama e água ainda no caminho de famílias da Piracema Uma semana após as fortes chuvas que atingiram Macaé, deixando vários bairros alagados, a situação ainda é crítica em algumas localidades. Águas Maravilhosas e Piracema agurdam uma solução para o problema dos alagamentos. Segundo os moradores, poucas horas de chuva são suficientes para encher as ruas e as casas, deixando famílias ilhadas. Muitos moradores dizem que estão cansados de perder seus pertences a cada enchente que ocorre no bairro. Na tarde de quarta-feira (27), um temporal de curta duração causou transtornos em vários pontos da cidade. Por conta disso, a Defesa Civil emitiu uma nota informando que estava em estado de atenção. PÁG. 2
POLÍCIA KANÁ MANHÃES
Em função das chuvas, ruas sem pavimentação na Piracema seguem cobertas por lama, dificultando circulação dos moradores
BOTINHO ENCERRA ATIVIDADES Bombeiros receberam apoio da Cruz Vermelha nas atividades junto a crianças
Projeto termina nesta sexta
Terminam nesta sextafeira (29), na Praia dos Cavaleiros, as atividades do Projeto Botinho 2016 do Corpo de Bombeiros. Nas duas semanas de duração do projeto, crianças e jovens receberam instruções de cuidados no mar, técnicas de salvamento e preservação do meio ambiente. A edição deste ano teve início no dia 18
POLÍTICA
de janeiro, mesmo debaixo de chuva fina e com o mar agitado. Na ocasião, o coordenador do projeto, tenente Carlos Frederico, disse considerar importante que crianças e jovens tivessem a experiência de aprendizado em tais condições. Nesta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu o apoio da Cruz Vermelha du-
Igor Sardinha e Amaro Luiz já visitaram 25 unidades de saúde
Vereadores visitam unidades da rede pública e constatam demandas PÁG. 3 POLÍCIA
Guarda Ambiental resgata pássaros Animais foram encontrados no Parque Aeroporto PÁG. 6
Último dia de inscrição para o Fies Financiamento ajuda na formação acadêmica PÁG. 7
POLÍTICA
KANÁ MANHÃES
WANDERLEY GIL
Programa de Residência Médica abre vagas
CADERNO DOIS
Antecipação descartada Bloco "As Danadas" e subsídio garantido agita a folia macaense Passagem a R$ 1 vai ser mantida mesmo com crise PÁG. 3
Três dias após o registro da reclamação dos moradores do Cajueiros, publicada por O DEBATE, a prefeitura promoveu na manhã de ontem o recapeamento da Rua Jandira Perlingeiro, um dos principais acessos entre o Centro e a Costa do Sol. A cratera, aberta em função de chuvas e do tráfego intenso de veículos, recebeu nova massa asfáltica através do trabalho realizado por equipe da secretaria municipal de Obras. Mas além da manutenção realizada no Cajueiros, a prefeitura precisa promover a operação tapaburacos em outros pontos da cidade. Além de aprender os conceitos básicos da direção, os alunos que fazem aula prática de autoescola na Praia Campista precisam lidar logo no início com outro obstáculo: os buracos no entorno do Parque da Cidade. Enquanto o serviço de reparo não é feito, cabe aos condutores redobrar a atenção para não sofrer algum tipo de acidente. PÁG. 2
rante as atividades, que ofereceu um reforço nas aulas de salvamento do grupo dos Tubarões. Foram ensinadas técnicas de primeiros-socorros para eventuais perigos ocorridos na praia, como afogamentos e insolação. A coordenadora Elaine Barros, da Cruz Vermelha, propôs a parceria à organização do evento. PÁG. 6 Buraco foi tapado ontem
Oportunidades são para as áreas de Clínica Médica, Pediatria e Cirurgia geral PÁG. 7 EDUCAÇÃO
Prefeitura tapa buraco no Cajueiros
EDUCAÇÃO
ASSESSORIA
Comissão prepara dossiê da Saúde
GERAL
Festa de pré-carnaval acontece neste sábado (30) CAPA
Selecionados irão atuar no novo hospital
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 36º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 4,0775 Venda R$ 4,0800
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
2
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Cidade
NOTA
Secretaria de Ambiente realiza apreensão de pássaros no Parque Aeroporto
INFRAESTRUTURA
Situação em comunidade é crítica após as chuvas Uma semana após o temporal, trechos das Águas Maravilhosas e Piracema ainda estão alagadas Marianna Fontes
MARIANNA FONTES
marifontes@odebateon.com.br
U
ma semana após as fortes chuvas que atingiram Macaé, deixando vários bairros alagados, a situação ainda é crítica em algumas localidades. Essa semana, o jornal O DEBATE esteve visitando as comunidades Águas Maravilhosas e Piracema para conversar com os moradores, que cobram do poder público uma solução para o problema dos alagamentos. Segundo eles, poucas horas de chuva são suficientes para encher as ruas e as casas. Muitos moradores dizem que estão cansados de perder seus pertences a cada enchente que ocorre no bairro. “Estamos abandonados. É um sufoco toda vez que o tempo muda. Na última chuva, a gente teve que abrir valas para escoar a água de dentro das casas. Fui ao Barracão e pedi para que viesse uma equipe aqui passar as máquinas, e até agora nada. Tem partes da comunidade que ainda estão com água. Se chover de novo estaremos perdidos”, conta o presidente da associação da Piracema, Aluízio. Durante a nossa visita essa semana, a equipe de reportagem flagrou moradores na rua principal passando sufoco para conseguir entrar e sair de casa. Um pedestre chegou a buscar um canto próximo ao muro para tentar seguir o seu trajeto. Já o ciclista resolveu se arriscar e passar pelo meio da lama. “A população aqui dentro sofre. Quando a lama seca ficam esses buracos enormes que não dá para passar nem um carro”, diz Aluízio.
Moradores das duas comunidades cobram do poder público investimentos em infraestrutura
Já na comunidade vizinha, Águas Maravilhosas, a situação, apesar de crítica, é menos pior. Ali apenas áreas próximas aos recursos hídricos são atingidas pelas enchentes. “Tem imóvel que está com água até hoje. No dia do temporal, acionamos a Defesa Civil, mas eles não apareceram”, diz o presidente do bairro, Rondineli Coutinho Souza. Segundo ele, a solução para o problema é somente uma: a
urbanização. “Se fizerem a drenagem e a pavimentação, tenho certeza que isso não vai ficar do jeito que está. Existe esse impasse de remover as pessoas daqui, mas já somos quase 2 mil moradores. A gente gosta de viver aqui, basta apenas que o poder público nos dê condições para isso”, enfatiza. Segundo a Prefeitura de Macaé, essas duas localidades apresentam situações peculiares que impedem intervenção ime-
PERIGO
diata do poder público municipal. Águas Maravilhosas é uma Área de Proteção Ambiental (APA), cuja determinação judicial exige que as famílias sejam retiradas do local. A secretaria de Habitação já realizou a identificação de todas as famílias que foram cadastradas no Cad-único, uma das etapas para realização da transferência. A previsão é que, com a conclusão das obras, a mudança para as unidades habitacionais
do Bosque Azul aconteça ainda neste primeiro semestre, já que o primeiro lote dos apartamentos atendeu moradores de área de risco do Morro de Sant´Anna. Sobre a Piracema, a área é particular e qualquer projeto de urbanização no local depende da regularização fundiária. Para isso, há um estudo em andamento para que o local seja desapropriado e, desta forma, receba toda infraestrutura necessária.
Na tarde de quarta-feira (27), um temporal de curta duração causou transtornos em vários pontos da cidade. Por conta disso, a Defesa Civil emitiu uma nota informando que estava em estado de atenção. Como sempre é informado, quem mora em áreas de risco deve redobrar a atenção. Em caso de emergência, orienta-se que saiam de casa e acionem imediatamente o órgão através do "199".
PRAIA CAMPISTA
Animais soltos Buracos na pista comprometem a segurança geram reclamações MARIANNA FONTES
Número de cavalos pelas ruas tem aumentado nos últimos meses O ano mal começou e as reclamações de animais soltos pelas ruas da cidade só tem aumentado. Toda semana chegam relatos de leitores em vários pontos da cidade. As localidades onde há maior incidência são Linha Azul, Linha Verde e áreas rurais. Somente nessa semana, a equipe de reportagem do jornal O DEBATE flagrou cavalos soltos em três pontos da cidade: Trevo das Bandeira, Trevo da Aroeira (Linha Verde) e na Estrada da Virgem Santa. A presença de animais soltos na pista pode representar um perigo à segurança no trânsito, aumentando o risco de acidentes, sobretudo de atropelamentos, o que pode causar danos aos veículos e aos condutores. Apesar de ser crime, muitas vezes a situação fica impune, já que nessas situações é difícil encontrar os donos dos animais. Em uma rua com fluxo intenso, uma freada brusca pode causar colisões entre veículos, trazendo muitos prejuízos, e até mesmo a morte dos passageiros. Ao presenciar um animal na pista, o motorista deve tomar alguns cuidados para evitar acidentes. Uma dessas medidas é reduzir a velocidade, e não buzinar ou acender os faróis para não assustá-lo. Ao ultrapassá-lo, feche
Cavalos vistos soltos na Estrada da Virgem Santa na manhã de ontem
os vidros e reduza a marcha, passando lentamente. Para evitar esse tipo de cena, a cooperação dos proprietários desses bichos é fundamental. Vale ressaltar que maltratar animais é considerado crime, previsto no Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, além de multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal. Em Macaé, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) faz o recolhimento de equinos e bovinos. Eles são encaminhados para o Curral Associado de Itambi, em Itaboraí. Vale lembrar que esse serviço se restringe apenas aos animais de grande porte, ou seja, cães e gatos não são resgatados pela prefeitura. Os donos dos animais têm até sete dias para comparecer à sede do Curral Associado de Itambi. Além do pagamento de multa no valor de R$ 120 e diária de R$ 30, o proprietário, se não comparecer
nesse período, terá o seu animal encaminhado para cautela e, posteriormente, para leilão. O proprietário do animal pode responder criminalmente, de acordo com o Art. 31 do DecretoLei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Diz o texto legal que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso” pode causar ao infrator pena de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. O parágrafo único ressalta que a pena também é aplicada a quem “na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia à pessoa inexperiente”. Além disso, a pessoa pode responder por maus-tratos, conforme reza o Art. 32º da Lei 9.605/98. A pena para esses casos é de três meses a 1 ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
MARIANNA FONTES
Condutores reclamam da falta de manutenção no entorno do Parque da Cidade Além de aprender os conceitos básicos da direção, os alunos que fazem aula prática de autoescola na Praia Campista precisam lidar logo no início com outro obstáculo: os buracos no entorno do Parque da Cidade. “Isso sempre foi assim. A prefeitura faz a manutenção no início da Rua José Ciriaco Jr. mas nunca conclui o serviço na parte interna da via. Está horrível. Tem paralelepípedo solto e algumas valas abertas pelos moradores. Os alunos reclamam demais, fora os danos que isso causa ao veículo”, relata um instrutor, que pede para não ser identificado. Mas não são só os alunos que reclamam. Quem mora no bairro diz que o problema é comum em outras vias da Praia Campista. “Tem que ter cuidado senão corre o risco de sofrer um acidente. Até a gente que mora aqui e conhece os buracos tem que ter cautela para não bater em um”, diz Eliane Santos. Enquanto o serviço de reparo não é feito, cabe aos condutores redobrar a atenção para não sofrer algum tipo de acidente. Além de atrapalhar o trânsito e colocar em perigo a segurança de motoristas e pedestres, os
Condutores reclamam das condições da pista na Rua José Ciriaco Jr.
buracos trazem vários prejuízos para os proprietários de veículos. Há poucos dias, o jornal O DEBATE publicou uma reportagem falando sobre um buraco na Rua Jandira Perlingeiro, na altura da Favela da Linha, no Cajueiros. Após a nossa equipe entrar em contato, a prefeitura deu início ao serviço de recuperação da pista na manhã desta quinta-feira (28). Além disso, uma outra frente também realizava o serviço na RJ-168, próximo à entrada da Estrada Santa
Tereza. A manutenção das vias está prevista dentro do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. De acordo com o Art. 1º "O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito".
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Política
NOTA
Repasse da primeira parcela dos royalties já apresentará déficit para municípios da região
CORTES
MEDIDAS
"Quem ficar vai precisar trabalhar por 2 ou por 3"
Antecipação descartada e subsídio garantido
Prefeito confirma que cerca de 600 cargos comissionados "precisam deixar o governo" Márcio Siqueira
WANDERLEY GIL
marcio@odebateon.com.br
D
urante a primeira reunião do conselho consultivo formado por instituições empresariais e de classe da cidade, o governo confirmou que 25% dos cargos comissionados irão deixar o quadro da prefeitura, a partir do dia 1º de fevereiro deste ano. E, conforme análise feita por O DEBATE sobre a reforma administrativa instituída pela gestão municipal no ano passado, isso corresponde a 605 assessorias e gratificações. Diante de um cenário desolador, demonstrado através de slides que concentraram informações globais sobre o mercado do petróleo, o governo apontou que foram esgotadas todas as tentativas, de curto e médio prazo, para contornar as perdas de arrecadação e garantir a quitação das despesas previstas no orçamento, dentro do que estabelece a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, o 'sacrifício' é inevitável devido a uma conta que não fecha: a queda vertiginosa do preço do barril do petróleo no mercado internacional, gerando os déficits nos royalties e na Participação Especial.
“A despesa é certa. Mas hoje, nós não sabemos como serão as receitas” DR. ALUÍZIO, PREFEITO
3
Dentro da proposta de revisão de estratégias de gestão que serão analisadas pelo conselho consultivo, duas medidas já foram descartadas pelo governo da pauta do 'gabinete de crise': a antecipação das receitas do petróleo e o fim do subsídio da passagem a R$ 1. O objetivo do governo é reduzir o tamanho da máquina administrativa, adequar despesas dentro da realidade do orçamento, sem provocar maiores danos aos serviços de atendimento à população da cidade. "Em momento de crise quem mais sofre é o trabalhador. Portanto, não haverá mudanças no subsídio da passagem a R$ 1", defendeu o prefeito. A garantia do subsídio segue mesmo com a previsão de perda de R$ 6 milhões já na primeira parcela dos royalties do petróleo, ainda não repassada pela Secretaria de Tesouro Nacional neste mês. Além disso, segundo o governo, a redução dos investimentos da Petrobras no setor de óleo e gás pode provocar também queda de 25% na arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços). WANDERLEY GIL
A portas fechadas, membros do conselho consultivo conclamado pelo governo analisaram cenário de recessão do mercado offshore
"Saímos de uma cotação de 112 dólares (2014) para 30 dólares. Como encaixar as despesas, que são certas, em uma arrecadação que não dá mais para ser prevista?", questiona o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB). E as respostas buscadas pelo prefeito serão compartilhadas entre os representantes da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), a Comissão Municipal da Firjan, a 15ª sub-
seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a própria Petrobras que já saíram do encontro realizado na noite de quarta-feira (27), realizado a portas fechadas, com um dever de casa: a elaboração de um regimento interno do chamado 'gabinete de crise'. Segundo o governo, o corte dos 25% dos cargos comissionados é a nova saída encontrada diante de tantas outras medidas
já aplicadas de 2014 pra cá. "Cortamos cargos, reduzimos 10% do salário dos comissionados, fizemos a reforma administrativa, e agora chegamos a esta necessidade. A partir do dia 1º de fevereiro 25% dos nossos comissionados precisarão deixar o governo", disse o prefeito durante a reunião. E o próximo ato do conselho consultivo será analisar, passo a passo, o comportamento da ar-
FISCALIZAÇÃO
recadação das receitas e a execução das despesas ao longo dos próximos meses. Um novo encontro já foi agendado, porém ainda não marcado. "Não buscamos cumplicidade, mas sim a opinião. Os problemas serão trazidos para cá para serem analisados. A decisão final é do governo. Porém, precisamos discutir com a sociedade o que vai ser do futuro da cidade", disse o prefeito.
Gabinete foi instituido na quarta
INFRAESTRUTURA
Reunião seleciona Comissão elabora dossiê sobre demanda de bairro infraestrutura de postos de Saúde KANÁ MANHÃES
Igor Sardinha e Amaro Luiz, do PRB, seguem visitando unidades da rede pública Em menos de um mês, 25 unidades da rede pública de Saúde foram visitadas pelos vereadores Igor Sardinha (PRB) e Amaro Luiz (PRB), membros da Comissão Permanente de Saúde da Câmara. E o trabalho vai ser transformado em um dossiê com previsão de ser apresentado durante sessão ordinária do Legislativo, após o recesso parlamentar. Os parlamentares já percorreram Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas no Lagomar, Parque Aeroporto, Engenho da Praia, Fronteira, Barra, Nova Brasília, Complexo da Ajuda e Imburo. De acordo com Igor foram identificadas uma série de demandas confirmadas pelos moradores desses locais. "Há uma precariedade muito grande na infraestrutura das unidades da rede pública, o que afeta diretamente na qualidade de atendimento ao cidadão. Em alguns postos, salas estão interditadas com risco de desabamento", disse Igor. Segundo o parlamentar, as unidades do Complexo da Ajuda e do Imburo são as que apresentam as condições mais preocupantes. "As unidades da Estratégia de Saúde da Família foram inter-
Luciano Diniz leva moradores do Nova Macaé à secretaria de Obras
Em reunião na secretaria municipal de Obras, realizada na tarde da última quarta-feira (27), o vereador Luciano Diniz (PT) buscou soluções para os moradores da rua 12, do bairro Nova Macaé. Durante o encontro, os moradores relataram os problemas de alagamentos registrados pelo bairro em dias de fortes chuvas. Foram definidas ações emergenciais a serem executadas após levantamento das medidas do local e orçamento do material que será utilizado. "Os moradores procuraram
o nosso mandato para tentar resolver o problema. Contamos com o apoio da secretaria para amenizar os transtornos do bairro, diante da previsão de mais chuvas", destacou o parlamentar. As intervenções necessárias são o assentamento de mais uma manilha de 600 no entrocamento de ruas na descida do Jardim Carioca, além da construção de uma caixa de drenagem e a correção da calha e canaleta que evitarão que a água da bacia da Nova Macaé seja direcionada para a Rua 12. "Agradecemos a oportunidade criada pela secretaria que registrou o pedido dos moradores. Acreditamos que o problema vai ser solucionado em breve", apontou Luciano. ASSESSORIA
Vereadores visitaram cerca de 25 unidades de saúde do município ao longo deste mês
ditadas pela Defesa Civil com risco iminente de desabamento. Já foram feitos vários pedidos para revitalização e até a remoção da unidade desses locais, mas nenhuma resposta foi dada pelo governo", apontou o parlamentar. De acordo com os membros da Comissão de Saúde, foram constatadas também a demora na recomposição de insumos e materiais utilizados no atendimento das unidades. "Copo descartável não há em nenhuma unidade. Em alguns locais não há condições de
atendimento em dias quentes. Como garantir uma saúde de qualidade nessas condições?", questiona Amaro Luiz. Durante as visitas as unidades, os vereadores registraram também demandas profissionais do corpo técnico que atua na rede pública. "Servidores cobram o pagamento de insalubridade e outros benefícios legais que não são cumpridos. Já propomos uma série de discussões sobre o assunto, mas o governo não comparece para esclarecer a pauta", considerou Igor Sardinha.
DOSSIÊ VAI SER ENCAMINHADO
O dossiê vai ser transformado também em um relatório para ser aprovado pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara. De acordo com os vereadores, uma cópia do levantamento vai ser enviada para os Ministérios Públicos Estadual e Federal. "Não há condições de garantir uma saúde de qualidade diante de um cenário como Reunião registrou demandas de moradores junto à secretaria esse", apontou Igor.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Opinião
Prefeitura pede colaboração da população para preservar espaços públicos
FOTO LEGENDA EU LEITOR, O REPÓRTER
EDITORIAL
NOTA
Partilha Instituições representativas da cadeia do petróleo e de entidades de classe passam a integrar um 'conselho consultivo' proposto pelo governo com objetivo de buscar caminhos para reduzir o impacto dos efeitos da crise no cotidiano da Capital Nacional do Petróleo.
M
as é do governo que se espera uma atitude firme para evitar o colapso do município. O conselho, ou 'gabinete de crise', nasce com pontos definidos, tanto sobre os que podem ser alterados, quanto aqueles que o governo não vai abrir mão (como é o caso dos cerca de R$ 70 milhões necessários para se manter o subsídio da passagem a R$ 1). De forma clara, a administração municipal aponta que já foram esgotadas a maior parte das ações e tentativas de amenizar o principal efeito da instabilidade do mercado do petróleo internacional: a queda na geração das receitas dos royalties e da Participação Especial. No entanto, a previsível diminuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um iminente risco criado pela decisão da Petrobras em reduzir 25% dos seus investimentos, cria um outro nível de recessão econômica para Macaé e Região, beirando o
patamar do 'fundo do poço'. E o primeiro sacrifício estudado pelo conselho consultivo foi a decisão do governo de cortar mais de 600 cargos comissionados, com objetivo de reduzir o custeio da folha de pagamento. Dura, a medida engessa estratégias políticas mas garante o enquadramento das contas públicas nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trazer para perto instituições como a Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Comissão Municipal da Firjan, OAB, Câmara de Vereadores e até a Petrobras é uma forma do governo de partilhar as agruras de um dos momentos mais drásticos nos 40 anos de história da cidade com a atividade offshore. Se amenizar o peso da crise é uma meta ousada para o gabinete de crise, ao menos, se aproximar dos representantes da sociedade macaense pode garantir ao governo um alívio institucional, importante para se recuperar a autoestima da Capital Nacional do Petróleo.
ESPAÇO ABERTO Do Brasil para o mundo A recuperação da economia dos Estados Unidos e de países da Europa, depois da crise de 2008, e o enfraquecimento da economia brasileira geraram diversos impactos nas empresas nacionais. Dentre eles, um aumento no número de transações com companhias estrangeiras, como a mais recente pesquisa de fusões e aquisições realizada pela KPMG apontou.
E
ntretanto, se engana quem imagina que as empresas nacionais foram coadjuvantes diante do dólar valorizado. Em 2015, também observamos o recorde de companhias brasileiras comprando estrangeiras, com 66 operações ao longo do ano, um crescimento de 50% se compararmos com o ano anterior. Estados Unidos (17 operações), Chile e Colômbia (6) e Reino Unido e Argentina (5) foram os países focos dos investimentos brasileiros. Singapura (3), Suíça (3), Dinamarca (1) e até Finlândia (1) estão na lista. Esse tipo de operação era raro até os anos 1990, mas a estabilização da moeda através do plano Real possibilitou que muitas companhias nacionais passassem a buscar planos de expansão. Na conjuntura atual, tal movimento também foi reforçado, pois muitos empresários traçaram uma estratégia da expansão dos negócios em países com uma perspectiva econômica melhor e um risco menor, além de buscar novas tecnologias, diferentes processos de gestão, melhorias na logística de suas operações e ganho de competitividade. Oportunidades de valorização da marca, entrada em novos mercados e obtenção de recursos financeiros a taxas mais competitivas podem pesar para os empresários brasileiros no momento de optarem por esse tipo de transação. Diante desse cenário, é importante destacar que a internacionalização é um processo que exige planejamento. As oportunidades, como já citado, são muitas, mas os desafios também são inúmeros. Um aspecto a ser considerado cuidadosamente é o custo tributário, o qual poderá impactar de forma significativa os resultados da empresa. É necessário ter o claro entendimento dos impostos devidos no país de destino do investimento, os impactos no Brasil e verificar a exis-
tência de tratados para evitar uma eventual dupla tributação e auferir de eventuais incentivos providos por estes países. Outro ponto importante são as diferenças culturais, visto que é necessário saber o que a empresa deve “exportar” ou assimilar na sua cultura. Fazer uma aquisição no exterior não significa necessariamente impor o conhecimento da matriz, mas também aprender com a experiência estrangeira, criando um novo modelo a partir do conhecimento acumulado por ambas. A empresa que está adquirindo deve ter muito claro quais são os pontos da sua cultura que ela não quer perder e quais são “negociáveis”. Uma das práticas utilizadas para criar esse ambiente é expatriar executivos, mas as vezes o resultado pode não ser o esperado, principalmente se houver excesso nessa prática ou os colaboradores envolvidos não forem os mais indicados (por personalidade ou colocação na empresa). Normalmente, as equipes devem ser heterogêneas, compostas, por um lado, de conhecedores da cultura, missão e valores da companhia e, por outro lado, colaboradores que conheçam o novo ambiente de negócios e que possam contribuir com informações da cultura local e do funcionamento do mercado. É importante que os profissionais tenham a capacidade de conviver e aceitar ideias e formas de trabalho diferentes daquelas com as quais estejam habituados. Portanto, gradativamente e, mesmo em um cenário instável, as fronteiras geográficas tem deixado de ser uma barreira para a expansão das empresas brasileiras. Na verdade, ultrapassá-las vem se tornando, cada vez mais, uma estratégia de crescimento, e em alguns casos, de sobrevivência. Ina Kjaer e Luis Motta são sócios da KPMG no Brasil
Uma área pertencente à prefeitura segue sendo utilizada como lixão no Parque Aeroporto, próximo ao loteamento Vivendas da Barra. Lixo, carcaça de animais e pedaços de móveis são descartados no terreno situado em frente à Escola Municipal Almir Francisco Lapa. A área é utilizada também como espaço de lazer para crianças do bairro, que se arriscam em meio a pregos, hastes de ferro e materiais que podem gerar contaminação.
PAINEL Reparo I
Pré-sal
Mantido
Reparo II
Apreensão
Assembleia
Quiproquó
Vice
Clima
Três dias após o registro da reclamação de moradores feito por O DEBATE, a prefeitura promoveu ontem o recapeamento da Rua Jandira Perlingeiro, nas imediações do Cajueiros. A cratera, aberta em função das chuvas e do tráfego intenso de veículos, foi tapada com uma nova aplicação de asfalto, feita por volta das 8h. Quem passa pelo local agradece a atuação da prefeitura e pede para que o procedimento seja realizado em outros pontos da cidade.
Foi tapado também o vazamento registrado há uma semana no trecho da Rua Vereador Abreu Lima, próximo a Rodoviária de Macaé. A água que jorrava em um dos pontos mais movimentados do Centro da cidade acabava atingindo os pedestres que circulavam pelo local. Uma massa de cimento e areia foi colocada sobre o buraco. A medida paliativa foi realizada na última terça-feira (26). Resta saber se isso vai evitar novos problemas.
Segue crítica a relação entre o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), François Pimentel e o presidente da Câmara de Vereadores, Dr. Eduardo Cardoso. O programa Fala Zezé Abreu, da Rádio FM 101, recebeu os dois convidados em menos de uma semana. E trocas de farpas entre ambas as partes pôde ser percebida pelos ouvintes. Mas nada que um café quente e uma boa conversa não possa resolver esse quiproquó.
Com o preço do barril do petróleo seguindo ladeira abaixo voltam as especulações sobre a viabilidade da exploração e da produção do pré-sal brasileiro. Porém, essa análise em nada muda o posicionamento engessado do governo federal sobre a mudança nas regras de concessão de novas áreas de uma das maiores reservas de óleo de boa qualidade no mundo. E, pelo andar da carruagem, Macaé ainda seguirá prejudicada por esse clima de instabilidade.
Uma só voz e vários ouvidos atentos. Esta foi a dinâmica da primeira reunião do conselho consultivo criado pelo governo junto a instituições empresariais e de classe da cidade, para buscar caminhos de evitar o colapso administrativo diante dos efeitos devastadores da crise do petróleo. Apesar da decisão final caber ao prefeito, o conselho terá voz na elaboração de medidas, já que um regulamento de trabalho do grupo será criado. É esperar para ver!
Mas a crise não enfraqueceu a briga interna entre membros do governo que almejam dividir a chapa majoritária que concorrerá à reeleição. Hoje, obrigações de cargos na gestão municipal são divididas com peregrinações por bairros, comunidades e distritos da cidade, tudo religiosamente registrado nas redes sociais. Enquanto alguns se debruçam sobre a contenção de despesas, outros seguem de olho na disputa eleitoral deste ano.
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Mesmo com o declínio nos repasses dos royalties, o subsídio da passagem a R$ 1 não corre o risco de ser cortado. Pelo menos é o que garante o governo que vai buscar outras medidas para contornar a previsão de queda de 25% das receitas previstas para serem arrecadadas neste ano. E uma dessas atitudes será o corte de cerca de 600 cargos comissionados, com objetivo de aliviar o peso da folha de pagamento.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaé (Sindservi) vai realizar nesta sexta-feira (29), às 18h, uma assembleia geral com caráter de urgência, reunindo todos os seus associados. Ao que tudo indica, a reunião terá como objetivo o debate sobre questionamentos que envolvem vencimentos e benefícios trabalhistas da categoria. O encontro deve contar também com a presença de membros do parlamento municipal.
De acordo com previsões do tempo a nível global, Macaé configurou entre as cidades mais quentes no mundo, na última quarta-feira (27). Ao meio dia, os termômetros marcavam mais de 40 graus, com sensação térmica de 55º C, mais até que a cidade do Rio de Janeiro. A chuva ajudou a amenizar os efeitos do dia quente e deixou em alerta a equipe da Defesa Civil. Porém, transtornos como trechos alagados na Rodovia Amaral Peixoto foram inevitáveis.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Economia
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NOTA
Rede municipal anuncia alteração no transporte escolar. De acordo com informações, o passe escolar será estendido para alunos do 60 ao 90 ano de cinco escolas que, antes, contavam com o transporte.
OFFSHORE
Petrobras anuncia novos cortes em força de trabalho Além de fusão de áreas e alocação de equipes, segundo companhia, cerca de 30% das funções gerenciais serão cortadas Guilherme Magalhães guilherme@0debateon.com.br
C
om o objetivo de reduzir ainda mais seus gastos, ontem (28), a Petrobras voltou a anunciar novas mudanças em seu “modelo de gestão e governança” para os próximos anos. Segundo a companhia, além da fusão de setores e alocação de equipes, pelo menos 30% do número de funções gerenciais em áreas não operacionais deverão ser cortadas, resultando em uma redução de custos estimada em R$ 1,8 bilhão por ano. No comunicado oficial sobre a mudança, a companhia argumenta que a revisão ocorre devido a necessidade de alinhamento à nova realidade do setor de óleo e gás. Atualmente existem aproximadamente 7,5 mil funções gerencias aprovadas nos sistemas da petrolífera, das quais 5,3 mil são em áreas não operacionais. "A nossa reformulação ade-
qua a estrutura e a gestão à visão estabelecida pelo Plano de Negócios 2015-2019, que tem como metas fundamentais a geração de valor e a desalavancagem", explicou em nota. Previsto para começar imediatamente, o novo modelo será implementado gradualmente em três fases principais que devem estar completamente finalizadas até março. “A ideia é que em trinta dias a gente já tenha estabelecido a primeira fase dessa mudança que vai ter um efeito muito pequeno nesse trimestre, mas que vai se aplicar gradualmente em vista de economia para esse exercício e exercícios futuros”, disse Aldemir Bendine, atual presidente da companhia, em coletiva após o anúncio de reestruturação. ENXUGANDO O ALTO ESCALÃO
Conforme o projeto de reestruturação, na primeira fase do
processo ocorrerá a redução de 14 funções na alta administração. Enquanto isto, por meio da junção das diretorias de Abastecimento e de Gás e Energia, o número de diretorias executivas cairá de sete para seis. Por sua vez, as funções gerenciais ligadas diretamente ao Conselho de Administração, diretores e presidentes serão subtraídas de 54 para 41. Já na segunda fase de implementação do novo modelo de gestão, previsto para começar a ser executado em fevereiro, serão realizados os cortes de outras funções gerenciais inferiores em áreas não operacionais. Contudo, a companhia não especificou que funções serão essas e nem em que unidades de seu sistema elas ocorrerão. Por fim, na terceira fase do processo de reestruturação de gestão, previsto para março, ocorrerão a alocação de equipes. Além disto, as contratações, que anteriormente podiam ser feitas de forma descentralizada,
WANDERLEY GIL
Além do corte de gerentes, a reestruturação envolve fusão de áreas
passarão a ser feitas exclusiva e unicamente pela diretoria de Recursos Humanos.
FOMENTO
Prefeitura segue com pacote de incentivo fiscal Cadastro de adesão para empresas atuantes na cidade pode garantir redução de 25% do ISS de acordo com a prefeitura, o cadastro de adesão ao pacote de incentivo fiscal, para empresas atuantes na cidade, segue em aberto na Secretaria de Fazenda. Entre os principais benefícios do programa de desconto tributário estão a redução de até 25% do Imposto Sobre Serviços (ISS) e isenção de até 100% do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “O objetivo da gestão municipal é aquecer a produção da cadeia de óleo e gás e, assim, contribuir para a manutenção dos empregos”, ressalta a prefeitura. Segundo informações da secretaria de Fazenda, a medida de inscrição é necessária para obter a redução da carga tributária com validade de 36 meses, a partir desse mês. “Os trâmites incluem abrir processo no protocolo geral,
confirmação da adesão pela subsecretaria de Tributos, e verificação de débito ou não em dívida ativa. Em seguida, o pedido é encaminhado à subsecretaria de Posturas para conferir, em visita ao imóvel, se o espaço está sendo utilizado para as atividades que constam no contrato social. Além disso, a solicitação segue para a secretaria de Ambiente, onde será analisada a regularidade do licenciamento ambiental e, por fim, é encaminhada à secretaria de Trabalho e Renda para verificação mensal da composição da mão de obra local que, segundo a lei, deve ser, no mínimo, de 60%”, explicou. Ainda segundo a prefeitura, como consequência do incentivo fiscal, a previsão é que cerca de R$ 20 milhões deixem de entrar nos cofres públicos. Por outro lado, como vantagem, a previsão é de as empresas possam produzir mais e se manter na cidade. Para adesão ao pacote de incentivos fiscais, as empresas prestadoras de serviços inscri-
tas no município devem preencher e protocolar a Declaração de Cumprimento de Requisitos e prestar informações mensais à Agência de Trabalho, Educação Profissional e Renda de Macaé
(Agetrab). O modelo está disponível no endereço eletrônico spe.macae.rj.gov.br e deve estar acompanhado de procuração do representante legal da empresa ou documento equivalente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa L A FALCÃO BAUER Centro Tecnológico de Controle da Qualidade, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos e Rio das Ostras e região) para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da empresa localizada na Rua: R1 Lote: 02 Quadra: Z – Novo Cavaleiro – Macaé, no dia 02 de fevereiro de 2016, as 7hs30 primeira convocação e 8hs segunda convocação com qualquer quorum, com o seguinte ponto de pauta.
O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense – SINDIPETRO - NF, vem convocar os empregados da empresa SAYBOLT CONCREMAT, lotados em sua base sindical (Bacia de Campos, Macaé, Campos, Rio das Ostras, e região) para Assembléia Geral Extraordinária, na sede do SINDIPETRO-NF, situada na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, nº. 257 – centro – Macaé – RJ, no dia 01 de fevereiro de 2016, às 17h30 primeira convocação e 18h segunda convocação com qualquer quorum. Pauta:
Leonardo da Silva Ferreira Diretor Setor Petróleo Privado do Sindipetro-NF
Firjan lança ofensiva contra alta tributação Marcelo Reid, Presidente da Comissão Municipal do órgão, diz que medida do governo estadual vai contra política de incentivos em Macaé
Cadastro garante redução da carga tributária com validade de 36 meses
1-Apreciação e votação da proposta de ACT 2015-2016. Macaé, 28 de janeiro de 2016. Leonardo da Silva Ferreira Diretor do Setor Petróleo Privado Sindipetro-NF
deve ocorrer, mas somente após concluídas as mudanças na parte não operacional.
INDÚSTRIA
KANÁ MANHÃES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pauta: 1-Apreciação e Votação da proposta de ACT 2015/2016, apresentada pela empresa. Macaé, 28 de janeiro de 2016.
Ainda segundo Bendine, a reestruturação na parte operacional da companhia também
sempre em defesa da política de redução de impostos para impulsionar o setor, esta semana, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) decidiu entrar oficialmente na justiça contra o pacote tributário proposto pelo governo estadual. Prevista para entrar em vigor em março, as novas leis tornam possível a criação de diversos encargos extras como a Taxa Única de Serviços Tributários da Receita Estadual e a Taxa de Fiscalização de Energia Elétrica. A má notícia para os representantes do setor em Macaé é que, dentro da nova medida, também fica regulamentada a Taxa de Fiscalização de Petróleo e Gás. “Neste cenário de dificuldade, o ponto alto do problema com o aumento da carga tributária é que ela compromete muito a situação das empresas do esta-
do, e Macaé não fica fora disso, já que tem uma taxa específica do novo texto de lei voltada especificamente para o setor de Óleo e Gás. Chega a ser irônico nós vermos que, em quanto Macaé se volta cada vez mais para o estímulo ao setor, o estado segue almejando expandir suas políticas arrecadatórias”, opinou o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, ressaltando que o pacote também inclui a criação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Operações de Circulação de Petróleo, com impacto previsto superior a R$ 15 bilhões na carga tributária em 2016. Em 2015, a indústria do Rio de Janeiro sofreu o menor nível de atividade em 12 anos, com quase todos os setores tendo registrado queda. Como consequência, os reflexos no mercado de trabalho foram imediatos: cerca de 46 mil postos de trabalhos fechados. Por fim, em nota, a Firjan destaca que o aumento da carga tributária com os novos tributos pode chegar a R$ 4,2 bilhões em 2016. Na prática, isso significa que cada cidadão carioca terá que pagar, em média, R$ 256,9 a mais em impostos por ano.
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Polícia
NOTA
Moradores pedem melhorias em rua antes de inauguração de escola. Mesmo após mais de uma semana sem chuvas, Rua Principal do bairro que dá acesso à unidade está totalmente alagada.
SOCIAL
Projeto Botinho encerra atividades Bombeiros receberam apoio da Cruz Vermelha nas atividades junto a crianças e adolescentes Jorge Neto
T
erminam nesta sextafeira (29), na Praia dos Cavaleiros, as atividades do Projeto Botinho 2016 do Corpo de Bombeiros. Nas duas semanas de duração do projeto, crianças e jovens receberam instruções de cuidados no mar, técnicas de salvamento e preservação do meio ambiente. A edição deste ano teve início no dia 18 de janeiro, mesmo debaixo de chuva fina e com o mar agitado. Na ocasião, o coordenador do projeto, tenente Carlos Frederico, disse considerar importante que crianças e jovens tivessem a experiência de aprendizado em tais condições. As aulas são destinadas a crianças e adolescentes de 7 a 17 anos de idade, sendo divididas em três grupos. O grupo dos mais novos, dos Golfinhos (de 7 a 10 anos), tem atividades mais voltadas para a recreação, com brincadeiras e gincanas, além do aprendizado. Os alunos do grupo Moby Dick (de 11 a 13 anos) são ensinados a evitar áreas perigosas e a prestar socorro em casos de emergência. Já os mais velhos, do grupo Tubarão (de 14 a 17 anos), têm
aulas práticas de simulação de afogamento e oceanografia. Enquanto isso, as mães dos alunos têm seu próprio grupo, denominado Sereias. Em vez de ficar só assistindo às aulas dos filhos, elas têm a oportunidade de se exercitar em aulas de musculação, revitalização e crossfit. Nesta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu o apoio da Cruz Vermelha durante as atividades, que ofereceu um reforço nas aulas de salvamento do grupo dos Tubarões. Foram ensinadas técnicas de primeiros-socorros para eventuais perigos ocorridos na praia, como afogamentos e insolação. A coordenadora Elaine Barros, da Cruz Vermelha, propôs a parceria à organização do evento. “Entramos em contato com os Bombeiros, e eles pediram para aplicarmos os ensinamentos de primeiros-socorros para o grupo dos Tubarões. Falamos de lipotimia, síncope, insolação, os perigos do câncer de pele. Foi falado também de desmaio, verificação dos sinais vitais, os níveis de risco. O que nós mais falamos foi sobre os graus de afogamento - dependendo do grau, é necessária uma reanimação cardiopulmonar. Aqui
HOMICÍDIO
um jovem foi morto em confronto com a polícia na tarde da última quarta-feira (27), no bairro das Malvinas. A guarnição da Polícia Militar se encontrava em patrulhamento na Rua 14, quando se deparou com oito indivíduos, alguns deles armados. Ao avistar a guarnição, um dos jovens efetuou dois disparos contra os policiais que, em resposta, revidaram. O
Atividades foram realizadas durante o mês de janeiro na Praia dos Cavaleiros
nós utilizamos um boneco para a simulação, os jovens se interessaram, tiveram a prática”, ela conta. Com as inscrições iniciadas no último mês de dezembro pela internet, as 300 vagas destinadas ao município de Macaé foram preenchidas com antecedência. No entanto, a procura permaneceu tão grande que a organização conseguiu encaixar mais participantes.
“A participação das crianças é sempre muito boa, elas aprendem muito. Muito do que a Cruz Vermelha mostrou hoje, as crianças já sabiam, que nós ensinamos. Ensinamos métodos de afogamento, de socorro, queimaduras, mal súbito. Passamos também o básico, a não sujar a praia, lições de cidadania. E disciplina também, que é o mais importante”, destaca o subtenente Gecy, supervisor
operacional do projeto. Para a cerimônia de encerramento são esperadas as presenças do comandante do Corpo de Bombeiros e de representantes da Prefeitura. No último dia, os mais velhos terão a oportunidade de pôr em prática tudo o que aprenderam sobre salvamento nas semanas de curso. Encerradas as atividades, cada grupo pode organizar sua confraternização.
A principal queixa feita foi em relação à curta duração do projeto neste ano. O feriado de Carnaval no início de fevereiro impediu que o efetivo de bombeiros empregados no projeto fosse maior, o que levou ao encurtamento da colônia de férias de um mês para duas semanas. Além disso, o supervisor operacional espera que mais apoio seja oferecido para a próxima edição.
PRESERVAÇÃO
Morto em confronto com a PM na Malvinas Troca de tiros foi registrada no início da noite da última quarta-feira
KANÁ MANHÃES
rapaz de 16 anos de idade foi atingido na região torácica. Com ele foram encontrados um rádio-transmissor, 106 buchas de maconha, uma pistola calibre 9mm com numeração raspada, seis munições intactas e duas deflagradas, além de R$ 80. O adolescente foi encaminhado ainda com vida para o Hospital Municipal de Macaé, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Um policial militar que estava na ação também foi alvejado, mas segue sem risco de morte. DIVULGAÇÃO PM
Pistola apreendida foi utilizada por jovem, de acordo com a PM
Guarda Ambiental resgata pássaros em cativeiro COMUNICAÇÃO / MACAÉ - SEMA
Secretaria de Ambiente realiza apreensão de pássaros no Parque Aeroporto Uma operação conjunta realizada em parceria entre a Secretaria de Ambiente (Sema), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Guarda Ambiental e Polícia Militar, na segunda-feira (25), no bairro Parque Aeroporto, resultou na apreensão de pássaros de três diferentes espécies. Além das aves, os agentes da Guarda Ambiental apreenderam gaiolas utilizadas para a guarda em cativeiro dos animais e um alçapão, armadilha para a captura. Uma pessoa foi autuada em flagrante e terá que prestar esclarecimentos. Entre as espécies dos pássaros apreendidas estão pixanxão, canário-da-terra e sabiá-da-praia. Todos foram recolhidos e encaminhados para acompanhamento dos técnicos da Secretaria. De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental da Sema, Edinilson Régis, o cidadão flagrado descumprindo a legislação sofrerá as sanções previstas no Artigo 173 do Código Municipal de Meio Ambiente, que fala sobre “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida per-
Além das aves, os agentes apreenderam gaiolas utilizadas para a guarda em cativeiro dos animais
missão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”. O comandante da Guarda Ambiental de Macaé, Madson Nazareno, fez uma recomendação aos cidadãos que insistem em manter aves em cativeiro de modo irregular. “Pedimos que estas pessoas busquem a legalidade e entreguem estas aves às autori-
dades competentes de modo voluntário, para que eles não venham responder administrativa e criminalmente”, explicou. - Ações conjuntas são fundamentais para combater o crime ambiental. A secretaria está atenta e de prontidão para qualquer caso de irregularidade -, afirmou o subsecretário de Ambiente, Henrique
Abrahão Charles. “Vale lembrar que o tráfico de animais é crime”, completou. Além desta ação no Parque Aeroporto, uma nova incursão foi realizada no bairro Aroeira. Três aves foram analisadas pelos técnicos da Secretaria de Ambiente e Inea. O proprietário também terá que prestar esclarecimentos sobre a documentação.
REGIÃO
Polícia realiza apreensão de drogas em Rio das Ostras Na noite da última quartafeira (27), a polícia encontrou grande quantidade de drogas em um terreno no bairro Âncora, em Rio das Ostras.
Por volta das 23h, ao realizar patrulhamento na Rua Sete Léguas, policiais chegaram ao terreno que costuma ser utilizado como ponto de venda de drogas.
Ao fazer a averiguação do local, eles encontraram 30 pinos de cocaína (cerca de 27 gramas) e 41 buchas de maconha (cerca de 37 gramas).
Nenhum indivíduo suspeito se encontrava nas proximidades no momento da apreensão do material, que foi conduzido para a 128ª DP.
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Geral
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NOTA
CCZ já visitou cerca de 15 mil imóveis. Visitas domiciliares fazem parte da estratégia do município para combater o mosquito Aedes aegypti.
ESPECIALIZAÇÃO
Oportunidade para quem busca vagas para Residência Médica Município está oferecendo 13 vagas para as áreas de Clínica Médica, Pediatria e Cirurgia Geral Juliane Reis
juliane@odebateon.com.br
P
rofissionais da área da saúde interessados em ingressar no Programa de Residência Médica devem ficar atentos às oportunidades. A Secretaria de Saúde, em parceria com a Fundação Educacional de Macaé (Funemac) divulgou ontem, quinta-feira (28), o edital para o Processo Seletivo Simplificado para o Programa. As vagas oferecidas são para Clínica Médica (6); Pediatria (5) e Cirurgia Geral (3). As inscrições podem ser feitas entre os dias 15 e 21 de fevereiro pelo www.macae.rj.gov.br/funemac e a taxa será de R$ 300,00. De acordo com o edital, as inscrições só serão confirmadas após o pagamento a ser creditado por meio de depósito identificado (com o número do CPF do candidato com o código de identificação) em caixa presencial do Banco Itaú, em favor da Funemac, inscrito no CNPJ 39.224.019\0001-57, agência 6242, conta corrente 340039, até a data limite de 22 de fevereiro. O processo seletivo será realizado no dia 28 de fevereiro (domingo), das 8h às 12h, na Funemac e o resultado será divulgado no dia 8 de março.
Já as matrículas serão efetuadas nos dias 9 e 10 de março, de 9h às 16h, em locais que serão divulgados por meio do site: www.macae.rj.gov.br/funemac. A previsão é de que os aprovados comecem a atuar em 17 de março. “O interesse de oferecer o programa de Residência Médica na cidade surgiu em 2009 quando teve início a primeira turma do curso de medicina. O Programa começou em 2014 com apenas dois cursos, e hoje já são três com a previsão de subir para quatro. Estamos aguardando a aprovação final do curso de Medicina Geral e da Família atendendo assim os anseios do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, que visa até 2018 ampliar o número de médicos e garantir vagas nos programas de Residência de Medicina da Família e Comunidade”, disse o coordenador do curso de Medicina, Dr. Irnak Barbosa. O Programa de Residência Médica constitui uma modalidade de ensino de pós-graduação, sob forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, regulamentada pela Lei nº 6.932/81, e pelas Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica
KANÁ MANHÃES
Ao ingressar no Programa, os residentes são encaminhados para atuar nas unidades públicas de saúde do município
da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação. À cidade, ele passou a ser oferecido em 2014 com a finalidade de atender aos profissionais que se formavam na área da saúde. A
iniciativa é instituída pelo Decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, e considerada uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. Os cursos são coordenados pela Secretaria Mu-
OPORTUNIDADE
Último dia de inscrição para concurso da UFRJ Macaé KANÁ MANHÃES
A remuneração salarial varia de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga horária de 20 horas semanais, além de benefícios Termina nesta sexta-feira (29) o período de inscrição para o processo seletivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Campus Macaé Professor Aloísio Teixeira. A instituição está oferecendo 31 vagas para professores substitutos nas áreas médicas e para os cursos de engenharia. Os interessados podem se inscrever na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, Avenida Aloísio da Silva Gomes (próximo ao Shopping Plaza), Granja dos Cavaleiros das 13h às 16h. As vagas oferecidas são para: Enfermagem Pediátrica, Enfermagem em Saúde Coletiva, Enfermagem em Saúde Co-
Os interessados devem se inscrever na sede do Campus, Setor de Recursos Humanos, das 13h às 16h
letiva / Saúde Mental, Otorrinolaringologia, Medicina Legal, Medicina da Família, Anestesiologia, Cardiologia, Pediatria, Pneumologia, Obstetrícia, Hematologia, Gastroenterologia, Engenharia Civil 03, Estatística, Sistemas Geomecânicos, Sistemas de Computação, Nutrição Básica e Dietética, Nutrição
Materno-Infantil, Saúde da Comunidade / Políticas Públicas e Nutrição / estágio supervisionado, Epidemiologia nutricional / estágio supervisionado, Urologia, Medicina do Trabalho, Radiologia, Saúde Mental, Construção Civil. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir diploma de graduação, de acordo com a formação exigida pela unidade para cada área/setor e ter, no mínimo, curso de especialização ou conclusão de créditos necessários para a apresentação da dissertação do curso de Mestrado. De acordo com o edital, o prazo de contratação vai até 31 de julho de 2016, com a possibilidade de prorrogação, de acordo com as necessidades da UFRJ e a legislação vigente. O valor da remuneração do professor-substituto será composta do vencimento básico, nível I, da classe de Professor Auxiliar, acrescido de retribuição por titulação. Os
salários variam de R$ 2.119,02 a R$ 2.752,60, com carga horária de 20 horas semanais. Serão concedidos, também, auxílios-transporte e alimentação. O processo seletivo será conduzido por comissão julgadora constituída pelo departamento ou instância responsável pela área/setor do processo, em duas fases. A primeira será de análise de currículos, eliminatória, com critérios de pontuação definidos por cada comissão. Os classificados para a segunda fase passarão por prova escrita em caráter eliminatório, além de avaliação didática ou prática, de acordo com a vaga. Já os candidatos classificados em posições excedentes às vagas ofertadas poderão ser contratados em função da disponibilidade de vagas durante o prazo de validade do processo seletivo, que é de doze meses. Outras informações podem ser obtidas no edital em www. graduacao.ufrj.br
nicipal de Saúde. Atualmente são três modalidades: Clinica Médica, Pediatria e Cirurgia Geral e a previsão da oferta de Medicina da Família. Já o curso de Medicina da UFRJ Campus Macaé foi
criado em 2007, integrando o projeto de expansão da UFRJ para o interior e mudando, então, a realidade do estado, que há mais de 70 anos não abria uma nova faculdade de medicina.
VAGAS
Último dia de inscrição para o Fies O Programa oferece financiamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior Estudantes da educação superior interessados em obter financiamento no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos às datas de inscrição. O prazo encerra nesta sexta-feira (29) de janeiro pelo <http://fiesselecao.mec.gov.br>. O Programa oferece financiamento para cursos em instituições particulares de Ensino Superior a juros mais baixos do que os praticados no mercado. Atualmente, mais de 2,1 milhões de estudantes já são beneficiados pelo programa. A iniciativa foi criada pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. É o programa do Ministério da Educação que
financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Para se inscrever, o estudante deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos; e ter participado de alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, tendo obtido nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação superior a zero. Para Macaé há vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia Civil, Engenharia de Petróleo, Engenharia Química, Geografia, Gestão de Recursos Humanos, História, Letras / Inglês, Letras / Português, Matemática, Pedagogia e Psicologia.
Para se inscrever, o interessado deve ter participado do Enem a partir de 2010
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
PREJUÍZO
Vandalismo prejudica atendimentos sociais Prefeitura pede colaboração da população para preservar espaços públicos
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JOÃO BARRETO/SECOM
prefeitura lamenta o registro de mais um episódio de vandalismo ocorrido em espaço público. Desta vez, o Polo de Cultura da Fundação Macaé de Cultura (FMC), localizado na Fronteira, foi alvo no último final de semana. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 10 mil entre reparos estruturais e materiais didáticos danificados. Telas de pinturas, latas e tubos de tintas, diversos tipos de papéis, quadros de avisos, espelhos, fichas de matrículas, documentações, bebedouros e paredes foram pichados com as tintas do projeto. Nas paredes, rabiscos entre palavras de ofensas e ameaças. Além disso, pó de café, copos descartáveis, papel higiênico e uma caixa de som foram danificados. Cena Polo de Cultura foi depredado em ato de vandalismo registrado nesta semana de tristeza em um ambiente que proporciona inclusão social em laudo e medidas cabíveis aos en- (Barra), Vanderlei Quintino (Mal- municipais como praças, esculoportunidades de cultura e lazer volvidos no crime, estão sendo vinas), Wolfango Ferreira (Barra), turas, abrigos de ônibus, placas a seus alunos. investigados pela 123ª Delegacia Neusa Goulart Brizola (Barra), de sinalização, escolas e demais Claudio Moacyr de Azevedo (Ae- departamentos. Segundo a coordenadora do de Polícia Civil de Macaé. Segundo o secretário de ServiPolo Fronteira, Keila Quirino, a Cerca de 450 pessoas se benefi- roporto), Olga Benário Prestes população está indignada com o ciam das atividades oferecidas no (São José do Barreto), Zelita ços Públicos, Célio Chapeta, os ocorrido. “Mães, alunos, frequen- Polo Cultura Fronteira. O projeto Rocha de Azevedo (Aeroporto) gastos com esses serviços podetadores e vizinhança do polo estão oferece aulas de grafite, oficina de e Ciep Municipalizado Maringá riam ser remetidos a novos proapavorados e preocupados, com artes, ballet, dança urbana, jazz, (Campo do Oeste). E neste ano de jetos e melhorias no município. medo do projeto acabar devido ao percussão, korferbol, ginástica 2016, mais duas unidades passa- “É importante que a população vandalismo cometido”, informa, localizada e lambaeróbica. Os ram pelo mesmo problema: o Co- se conscientize do seu papel de explicando que, no momento, o alunos têm idades entre quatro légio Municipal Professor Samuel conservadores. Isso é parte do Brust (Fronteira) e o Complexo de exercício da cidadania, cuidar polo está em período de férias e e 65 anos. do ambiente que vive, principalque, devido aos estragos, o retorno A onda de vandalismo no ano Alimentação (Copa). O custo que as finanças muni- mente, nos locais públicos que são das aulas será em fevereiro, mas letivo de 2015 atingiu 12 instituicom atraso. ções: polos da Coordenadoria Mu- cipais têm com situações como compartilhados com outras pesA polícia foi acionada assim nicipal Especializada de Apoio ao essa é considerado alto pelas se- soas. Se cada um fizer sua parte que a equipe da FMC soube Escolar (Cemeaes) da Barra e do cretarias de Serviços Públicos, teremos uma Macaé mais bonita. do acontecido, e na manhã de Centro, Complexo de Alimenta- de Obras e de Mobilidade Ur- Essa postura vai dos lixos jogados segunda-feira (25) a perícia ção da rede municipal (Copa) e as bana, órgãos responsáveis por nas ruas que entopem bueiros até foi realizada. Mais detalhes, de escolas Leonel de Moura Brizola limpar e restaurar patrimônios a importância de denunciar casos
como pichação e depredação de monumentos e bancos de praças. Enfim, a gestão municipal precisa do morador aliado ao prestador de serviço público”, ressalta. SECRETÁRIOS APONTAM PREJUÍZOS
Com relação aos atos de vandalismo, a secretaria de Mobilidade esclarece que os casos mais recorrentes acontecem nos espaços voltados ao transporte público (abrigos, miniterminais e terminais do sistema integrado) e a depredação de placas de sinalização. De acordo com dados da Mobilidade, desde que foram instaladas as novas estruturas nos pontos de parada de ônibus, um abrigo no valor de R$ 22.160,00 precisou ser substituído. No entanto, soma-se ainda a reforma de oito unidades de Mobiliário Urbano Para Informação (MUPI’s) que são as caixas de informação acopladas aos abrigos, além de mais 15 trocas de vidros temperados de oito milímetros que ficam na extensão traseira do abrigo. Além destes atos, ações como pichações e cartazes colados nestas estruturas também podem ser considerados atos de vandalismo. Nos Terminais do Sistema Integrado, a empresa de limpeza e conservação contratada alega que os banheiros são corriqueiramente vandalizados, ocasionando danos aos sanitários, pias, torneiras, saboneteiras, porta-
toalhas, válvulas de descarga, interruptores, lâmpadas e lixeiras, ações que também provocam vazamentos de água. Foram registrados ainda vidros quebrados nos escritórios em que ficam as equipes da fiscalização de transporte e da empresa SIT. As substituições precisam ser feitas em pouco espaço de tempo. No caso das placas de sinalizações, na maioria das vezes, não é possível fazer a remoção de uma pichação, sendo necessária a substituição da placa. O custo do metro quadrado da placa é de R$ 200, ou seja, o valor varia dependendo da medida total da placa. E, no caso de placas com suporte de madeira ou de aço, o valor é ainda mais alto. Em média, cerca de cinco placas precisam ser substituídas a cada trimestre por conta dos atos de vandalismo. A Mobilidade afirma que, na medida do possível, são realizadas ações de manutenção e ampliação da sinalização tanto vertical, quanto horizontal. No entanto, o cidadão que flagrar alguém praticando qualquer ato de vandalismo deve fazer a denúncia à Polícia (190) e à Guarda Municipal (2796-1336). A colaboração de todos é fundamental para evitar os atos de destruição do patrimônio público. De acordo com o Código Penal Brasileiro, a pena prevista por dano ao patrimônio público é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
CARIOCA
Macaé abre venda de ingressos para jogo contra o Flamengo Partida acontecerá na próxima quarta-feira, dia 3, no Moacyrzão A venda antecipada de ingressos para o jogo entre Macaé e Flamengo, pela segunda rodada do Campeonato Carioca, começa nesta sexta-feira (29). As entradas poderão ser adquiridas a partir das 10h em seis pontos diferentes da cidade de Macaé: sede do clube, Barbearia do Joãozinho, Choperia Largadão, Niel Restaurante, banca de jornal Top 7 e nas bilheterias do Moacyrzão, local do jogo da próxima quarta-feira (03), às 21h45.
A carga total de ingressos colocada à venda será de 13.300. O preço dos bilhetes varia de R$ 30 (meia) a R$ 60 (inteira). No entanto, cada torcedor só poderá adquirir dois ingressos de meia entrada, desde que apresente documentação que comprove o direito ao benefício. A venda antecipada acontece até terça-feira (02), às 17h. Na quarta-feira (03), dia do jogo, o torcedor só compra o ingresso no Moacyrzão, a partir das 10h. Pela internet, os ingressos podem ser comprados até terçafeira (02), às 13h, no site www. ingressofacil.com.br. As gratuidades, entretanto, só
poderão ser adquiridas na quarta-feira (03), no Moacyrzão. Os que têm direito ao benefício menores de 12 anos, deficientes físicos e idosos maiores de 65 anos - terão que acessar o estádio uma hora antes da partida. NÚMEROS
R$ 60 (inteira) A carga total de ingressos colocada à venda será de 13.300.
R$ 30 (meia)
cada torcedor só poderá adquirir dois ingressos de meia entrada