DIVULGAÇÃO PM
SECOM
PM PRENDE QUADRILHA DE ROUBO DE CARGAS
OAB MACAÉ FIRMA CONVÊNIO COM A UFF
AULAS SERÃO INICIADAS NO DIA 6 DE FEVEREIRO
POLÍCIA, PÁG.6
ECONOMIA, PÁG.5
EDUCAÇÃO, PÁG.7
R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 28 de dezembro de 2016 Ano XLI, Nº 9212 Fundador/Diretor: Oscar Pires
O DEBATE
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DIÁRIO DE MACAÉ
Transição levanta dívida de R$ 80 milhões em Quissamã Fátima Pacheco (PTN) e Marcelo Batista (PMDB) anunciam auditoria como primeiro ato do governo que será empossado dia 1º de janeiro. Déficit de R$ 40 milhões marcará primeiro ano de gestão que prega renovação PÁG. 3
Saúde em crise e estaleiro são os desafios para novo governo Com a responsabilidade de reforçar o estoque de medicamentos do hospital municipal, que só tem capacidade para manter atendimentos por mais uma semana, além de desbaratar o andamento do projeto de construção do estaleiro de Barra do Furado, o novo governo de Quissamã terá como desafio restabelecer a autoestima da cidade que bus-
ca em sua essência o caminho para encarar os desafios gerados pela crise do mercado do petróleo nacional. E como provas imediatas para a prefeita eleita Fátima Pacheco (PTN) e o vice-prefeito eleito Marcelo Batista (PMDB) estão as demandas emergenciais da Saúde do município. A prefeita eleita informou ainda que uma das primeiras
KANÁ MANHÃES
medidas que serão adotadas pelo novo governo será a elaboração de um decreto que vai restabelecer o serviço de transporte público. Para médio e longo prazo, o novo governo mira na continuidade das obras do estaleiro de Barra do Furado, como uma das alternativas para garantir a sustentabilidade econômica Marcelo Batista e Fátima Pacheco contam com apoio de servidores de carreira em novo governo da cidade. PÁG. 3
POLÍTICA
Macaé governa com excessos de receitas ECONOMIA WANDERLEY GIL
Proprietários de postos de combustíveis estão preocupados com a alta da gasolina e queda no lucro
Alta da gasolina faz movimento cair nos postos da cidade O preço do combustível em Macaé não para de aumentar mesmo com os postos de gasolina ficando cada vez mais vazios, até porque condutores têm buscado preços mais acessíveis nas cidades vizinhas para abastecer os veículos, já que os combustíveis em outros lugares estão mais em conta, ao contrário da Capital Nacional do Petróleo. A equipe de reportagem do
CIDADE
EU LEITOR, O REPÓRTER
Atleta de 86 anos se prepara para prova
Problema acontece há um mês em dois trechos da Rua Alcides Mourão PÁG. 2
Sebastião Caldas vai participar pela 22ª vez da São Silvestre PÁG. 2
POLÍCIA
GERAL
GAT prende suspeito Renovação do Fies com material do tráfico termina nesta sexta Outros quatro suspeitos conseguiram fugir PÁG. 6
Estudantes devem garantir acesso a financiamento PÁG. 7
ECONOMIA
Governo altera Lei do Seguro Desemprego Parcelas do benefício serão reduzidas em novos casos PÁG. 5
jornal O DEBATE percorreu alguns postos da área central do município e entrevistou alguns condutores que estavam abastecendo os veículos. O engenheiro Fábio Coelho trabalha em Macaé, mora em Rio das Ostras, e foi obrigado a abastecer o carro no posto localizado no Centro de Macaé, já que o veículo estava quase na reserva. “Está difícil achar motorista com co-
ragem para encher o tanque do automóvel”, comentou. Em um posto, situado próximo à Praça Washington Luiz, pode ser registrada a queda no movimento de vendas, já que no local a gasolina é considerada uma das mais caras da cidade, ao custo de R$ 4,26. Contudo, nos postos considerados mais caros de Macaé, a gasolina é vendida por R$ 4,19 o litro. PÁG. 5
ESPORTE
Vazamento de água é registrado na Aroeira Mesmo com registro, Cedae afirma que não foi acionada
PÁG. 3
CADERNO DOIS
De volta às ondas e à vida saudável Macaé Master de Bodyboard reúne 100 atletas CAPA
WANDERLEY GIL
Atleta macaense coleciona mais de 800 premiações
TEMPO
ÍNDICE
Máxima 35º C Mínima 23º C
EDITORIAL
4 CRUZADINHA
C2
PAINEL
4 HORÓSCOPO
C2
GUIA DO LEITOR
4 CINEMA
C2
ESPAÇO ABERTO
4 AGENDA
C2
COTAÇÃO DO DÓLAR
Compra R$ 3,2750 Venda R$ 3,2765
Anuncie: (22) 2106-6060 (215)
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Cidade
NOTA
Convention & Visitors Bureau lança Programa “Visite Macaé”. Passeios turísticos acontecem entre os dias 29, 30, 31 de dezembro e 10 de janeiro
DESPERDÍCIO
Moradores denunciam novos pontos de vazamento de água Problema acontece há, pelo menos, um mês em dois trechos da Rua Alcides Mourão, na Aroeira Marianna Fontes
marifontes@odebateon.com.br
E
nquanto alguns bairros vivem a rotina dos carros-pipa, decorrente da ineficiência, e até mesmo a ausência do abastecimento de água, em algumas localidades o desperdício fica evidente para quem passa por um dos vazamentos registrados em Macaé. Esse tipo de cena, apesar de comum, tem gerado revolta na população que cobra da Nova Cedae maior agilidade na hora de solucionar o problema. Essa semana, moradores da Aroeira procuraram o jornal O DEBATE para denunciar um vazamento que está acontecendo há algum tempo em dois pontos (altura dos números 644 e 590) da Rua Alcides Mourão, via principal do bairro. “Não sabemos mais a quem pedir ajuda. Esses vazamentos estão acontecendo há mais de um mês e a Nova Cedae não toma uma providência, só enrola a população. Estão se formando bolsões de água. Os carros passam correndo e molham as pessoas, fora o desperdício, que é a nossa maior preocupação. Aqui, felizmente, não falta, mas sabemos que a situação está crítica
em Macaé para permitir que isso aconteça”, diz o morador George. Procurada pela nossa equipe de reportagem, a Nova Cedae informou que não tinha nenhuma solicitação de reparo de vazamento nestes endereços no seu sistema SASB. Contudo, ela informou que iria enviar ainda nesta terça-feira (27), uma equipe aos locais citados para verificação e, caso comprovado, realizar os reparos necessários a fim de controlar o problema. Apesar das campanhas para o uso consciente da água, o desperdício na cidade é recorrente e vem sendo registrado há bastante tempo em nossas páginas. Desde o início deste ano vários flagrantes foram feitos, tanto na área central, quanto nos bairros mais distantes. Segundo o alerta feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), 40% é a média de desperdício de água após o tratamento no Brasil. Enquanto isso, alguns bairros continuam sem expectativa de ver a água encanada nas suas torneiras. O problema atinge, não apenas comunidades, mas localidades na área sul da cidade. O Alto da Glória é um desses lugares que até hoje vive a de-
DIVULGAÇÃO/ EU LEITOR, O REPÓRTER
Segundo a Nova Cedae, nenhuma solicitação foi registrada. No entanto, garantiu que irá enviar equipes ao local
pendência de caminhões-pipas. “Em tempos de crise, onde estamos reduzindo os gastos por conta do orçamento mais apertado, temos que tirar di-
ARTESANATO
nheiro para comprar água. Há anos vivemos a promessa de que o abastecimento vai chegar, no entanto, até hoje nada”, diz a moradora Maria de Fátima.
Promur oferece cursos gratuitos para mulheres carentes em Macaé
Atleta de 86 anos se prepara para ultramaratona Sebastião Caldas vai participar pela 22a vez da Corrida de São Silvestre em São Paulo
Promur expõe trabalhos na feirinha do Centro Valorizar o artesanato é dar oportunidade para que várias famílias consigam tirar o seu sustento todos os meses. Quem sabe a importância disso é a equipe do Projeto Mulher Reciclando (Promur) que, agora, está todas as quintas-feiras com uma barraca na feirinha da Praça Veríssimo de Melo, no Centro. O projeto, que oferece cursos gratuitos de capacitação para mulheres carentes da Malvinas e de outras comunidades, recebeu o convite para expor e vender seus produtos para a população macaense. Entre os trabalhos estão frutas de papel machê, crochê, pintura em tecido, entre outros. “São anos tentando uma oportunidade e, finalmente, ela surgiu através do oferecimento de uma amiga. Claro, aceitamos imediatamente. Vamos trazer
comunidade. Em resposta, a Cedae disse que efetuou uma manobra diferenciada da convencional a fim de regularizar o abastecimento no local.
ESPORTE
DIVULGAÇÃO
Projeto recebeu convite para expor em uma barraca na Praça Veríssimo de Melo
Há cerca de 15 dias, moradores da Nova Esperança entraram em contato com o jornal para relatar os transtornos decorrentes da falta d'água na
nossos produtos e esperamos que a população macaense compareça para nos prestigiar. É uma forma de valorizar e incentivar o trabalho de muitas mulheres carentes de Macaé”, ressalta a fundadora do Promur, Magali de Almeida Cézar Machado. Além disso, Magali anuncia que em janeiro devem começar as novas turmas. “Estamos definindo quais professoras vão dar os cursos, porque todos trabalham de maneira voluntária e por amor. Definindo isso, vamos abrir as vagas e divulgar quando começam as inscrições”, relata ela enfatizando que o projeto depende de doações. “Hoje, a nossa maior necessidade são os ventiladores, pois a nossa sede é muito quente. Pode ser um modelo usado ou um novo, se alguém puder colaborar nos procure. Toda ajuda será bemvinda”, diz. O Projeto Mulher Reciclando (Promur), que fica situado dentro da Malvinas, tem sido uma alternativa para diversas mulheres carentes, muitas de-
las desempregadas ou com idade avançada, que se capacitam e, com o fruto do aprendizado, conseguem obter uma renda para suas famílias. Mesmo em meio às dificuldades, a iniciativa vem se fortalecendo a cada ano e fazendo a diferença na vida de várias “guerreiras”. Somente esse ano os cursos atenderam 60 pessoas. Ele foi criado no dia 31 de março de 2007 pela professora de artes Magali após ficar desempregada. Atualmente, oferece capacitação a mulheres com idades entre 16 e 80 anos. Dentro do projeto são oferecidos diversos cursos gratuitos, entre eles, corte e costura, pintura em tecido, tricô no tear, crochê e capitonê. Entre os parceiros está o Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep). As aulas acontecem em sua sede, situada na Rua Maria José Mahon Santos, nº 1.071 - Malvinas. Quem quiser conhecer mais sobre a iniciativa e/ou ajudar, basta entrar em contato com Magali pelo telefone: (22) 99921-4234.
Não existe idade quando se tem força de vontade. E disposição e saúde é o que não falta para o atleta macaense Sebastião Caldas que, aos 86 anos, deixa muitos “jovens” para trás, principalmente nas competições em que participa Brasil afora. O ano de 2016 nem acabou e ainda constam algumas competições em sua agenda. Sebastião segue nos preparativos finais para participar da sua 22ª Corrida de São Silvestre, que acontece no dia 31 de dezembro, em São Paulo (SP). O atleta, que faz parte da equipe da Associação dos Corredores de Rua de Macaé (Ascom), diz que essa é uma das competições mais importantes e aguardadas do ano. “Há 22 anos eu participo dela e, sem dúvida, esta é uma das provas mais difíceis. O legal é ver que a galera mais jovem costuma me convidar para tirar fotos e ficam impressionados com a minha disposição. Acho que é por isso que nunca adoeço”, diz ele que também já participou 12 vezes da Ultramaratona de Vitória (ES) e 11 vezes da Corrida da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Para fazer bonito nas provas, além do cuidado com a alimentação ele mantém um intenso ritmo de treinos. Ao contrário da maioria dos atletas, que dedica várias horas e dias, Sebastião
conta que corre apenas uma vez por semana. “Minha preparação se faz, em geral, nas próprias competições”, relata. A história entre o atleta e a corrida começou em 1986, quando precisou largar sua outra paixão, o futebol, para praticar uma atividade mais “leve”. “De lá para cá não parei mais e não largo por nada. É algo que me dá prazer”, explica. Sebastião é, inclusive, uma personalidade de Macaé. Tanto que, em julho, teve a honra de carregar, pela segunda vez, a Tocha Olímpica na cidade. “Já tinha feito isso em 2007, e esse ano fui convidado novamente para carregá-la. Foi, sem dúvida, algo especial e que me emocionou. Em meio
a tantas pessoas ser selecionado é algo que tenho muito orgulho”, frisa. E não é para menos, já que, em 30 anos de corridas, ele coleciona mais de 400 medalhas e 400 troféus. “Espero ter saúde para conquistar ainda mais. Cada premiação tem a sua história e valor”, relembra ele. A próxima corrida, logo depois da São Silvestre, será a Corrida de São Sebastião, no dia 20 de janeiro, no Aterro do Flamengo, na capital fluminense. Seu Sebastião conta com o apoio da família, amigos e, principalmente, dos filhos Luciano Diniz, Aline e Geisa, além do neto Arthur. “Minha família é tudo para mim. Só tenho a agradecêlos por todo carinho”, disse. WANDERLEY GIL
Atleta macaense coleciona mais de 800 premiações
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Política
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NOTA
A solenidade de posse dos eleitos de Quissamã será no dia 1º, às 19h, em Machadinha
PLANEJAMENTO
Transição levanta dívida de R$ 80 milhões em Quissamã Fátima Pacheco e Marcelo Batista anunciam auditoria como primeiro ato do governo que será empossado dia 1º Márcio Siqueira
marcio@odebateon.com.br
O
'raio-x' realizado ao longo dos últimos dois meses sobre a atual situação administrativa da prefeitura de Quissamã apresentou um diagnóstico crítico para o novo governo, liderado pela prefeita eleita Fátima Pacheco (PTN) ao lado do vice-prefeito eleito Marcelo Batista (PMDB): uma dívida de R$ 80 milhões que será herdada a partir de 1º de janeiro de 2017. Fruto de atrasos em repasses previdenciários, no pagamento de fornecedores e na liberação de recursos para programas educativos e sociais, como o Bolsa Universitária, o débito soma-se a uma previsão de déficit de R$ 40 milhões para o orçamento do próximo ano da cidade, que já se configurou, por 10 anos consecutivos, como um dos melhores índices de renda per capita do país. O resultado do primeiro exame promovido pela equipe de transição de Fátima e Marcelo, com o grupo do atual prefeito Nilton Furinga (PSDB), foi apresentado ontem (27), junto aos 17 nomes que irão compor o próximo governo de Quissamã que terá como principal marca o "acolhimento". Em 2017, Fátima e Marcelo irão assumir a prefeitura com a previsão de arrecadar pouco
mais de R$ 165 milhões, mas com despesas fixas atuais de mais de R$ 210 milhões. No entanto, o desafio de restabelecer o equilíbrio fiscal da cidade não esmorece a expectativa do grupo que venceu as urnas, com objetivo de promover a "libertação do povo da cidade". "Nesse raio-x, recebemos um diagnóstico crítico sobre as condições administrativas da prefeitura. Mas, quando assumirmos oficialmente o governo, teremos a ressonância mais precisa sobre as finanças do governo. Somos um grupo de muito trabalho e vamos conseguir vencer esse período. E a população de Quissamã participará efetivamente desse processo", afirmou Fátima Pacheco. Segundo a equipe de transição, a maior parte da dívida, cerca de R$ 45 milhões, é referente aos repasses previdenciários do funcionalismo público da cidade. E a garantia de pagamento em dia dos mais de 2 mil servidores efetivos de Quissamã é uma das prioridades do novo governo. "Hoje, as despesas da prefeitura com a folha de pagamento estão acima do que é permitido por lei. Nós precisamos resolver essa questão com urgência. Sabemos que os servidores de Quissamã acumulam perdas salariais de 23%. Aos poucos, nós vamos conseguir reparar tais distorções. Não será fácil. O
KANÁ MANHÃES
QUISSAMÃ
Secretariado de Gabinete: Luciano de Almeida Lourenço; ● PROCURADOR Geral: Gabriel Bueno Siqueira; ● CONTROLADOR Geral: Luiz Felippe klem de Mattos; ● GOVERNO: Márcio Oliveira Pessanha; ● FAZENDA: Leilson de Souza Lyra; ● SAÚDE: Linaldo de Souza Lyra; ● EDUCAÇÃO: Robson Silva Serra; ● ASSISTÊNCIA Social: Tânia Regina dos Santos Magalhães; ● CHEFE
● DESENVOLVIMENTO:
Arnaldo Mattoso; Aílton Rodrigues; ● OBRAS: Marcelo Batista; ● GESTÃO: Udete Mota Llobera Ferriol; ● TRANSPORTE: Fábio Castro da Costa; ● ESPORTE: Cássio Marins Reis; ● CULTURA: Oscar Luiz Chagas Souza; ● SEGURANÇA Pública: Janderson Barreto Chagas; ● COMUNICAÇÃO: Paulo David Nogueira da Silva. ● AGRICULTURA:
Marcelo Batista e Fátima Pacheco contam com apoio de servidores de carreira em novo governo
principal nós já temos, que é o apoio desses profissionais para nos ajudar a construir um governo capaz de promover dias melhores para toda a cidade", disse Fátima. Desse modo, na confiança e no respeito ao funcionalismo
público da cidade, Fátima e Marcelo anunciaram o novo secretariado de Quissamã, composto em sua maioria por servidores de carreira do município. "Esse será o grupo que vai colaborar com um trabalho voltado às pessoas que mais
precisam de todos nós. O cenário é crítico, mas é um desafio que vamos assumir com muita responsabilidade", destacou Marcelo Batista, que assumirá a gestão da secretaria municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
FUTURO
Saúde em crise e estaleiro são os desafios para novo governo Primeira semana de trabalho será marcada por levantamento de demandas Com a responsabilidade de reforçar o estoque de medicamentos do hospital municipal, que só tem capacidade para manter atendimentos por mais uma semana, e desbaratar o andamento do projeto de construção do estaleiro de Barra do Furado, o novo governo de Quissamã terá como desafio restabelecer a autoestima da cidade que busca, em sua essência, o caminho para encarar os desafios gerados pela crise do
mercado do petróleo nacional. E como provas imediatas para a prefeita eleita Fátima Pacheco (PTN) e o vice-prefeito eleito Marcelo Batista (PMDB) estão as demandas emergenciais da Saúde do município. "Em estoque, nós só temos medicamentos que garantem uma semana de atendimento no hospital. Hoje, das seis ambulâncias da cidade apenas duas estão funcionando. Há desafios para serem superados em todos os setores da prefeitura. Já temos o diagnóstico, agora vamos buscar as soluções e as respostas que a população merece", afirmou Fátima Pacheco. A prefeita eleita informou
ainda que uma das primeiras medidas que serão adotadas pelo novo governo será a elaboração de um decreto que vai restabelecer o serviço de transporte público na cidade. "Hoje esse é um dos maiores problemas que penalizam a população. Pessoas estão perdendo seus empregos e estudantes trancaram matrícula por causa disso. A solução é regulamentar, de forma emergencial, um transporte alternativo, até buscarmos o melhor sistema para a cidade", disse Fátima. Para médio e longo prazo, o novo governo mira na continuidade das obras do estaleiro de Barra do Furado como uma
das alternativas para garantir a sustentabilidade econômica da cidade. "Temos o prefeito eleito de Campos, Rafael Diniz, como um grande parceiro na reativação desse projeto. Pelo que levantamos, cerca de R$ 100 milhões já foram investidos na construção do estaleiro, orçado inicialmente em R$ 260 milhões. Para restalebecer esses investimentos, estudamos a possibilidade de criação de uma PPP (Parceria Pública Privada). Mas esse não é o único caminho para o desenvolvimento de Quissamã. A pesca e a agricultura familiar também serão prioridades no nosso governo", afirmou Fátima.
KANÁ MANHÃES
Fátima e Marcelo encaram o desafio de restabelecer o transporte público de Quissamã logo nos primeiros dias de governo
SUPERÁVIT
Macaé governa com excessos de receitas Mais de R$ 1,8 milhão foram destinados ao pagamento de despesas da EMIP Ao se aproximar, nesta semana, do patamar de R$ 2,1 bilhões arrecadados em 2016, o governo 'da mudança' passa a executar despesas previstas no orçamento, através dos excessos de receitas obtidos por Macaé no segundo ano de crise. De acordo com decreto publicado ontem pelo chefe do Executivo, mais de R$ 1,8 milhão
foram destinados à Empresa Municipal de Iluminação Pública (EMIP) como reforço nas verbas destinadas à manutenção do serviço, na cidade. Segundo o Portal da Transparência, a taxa de manutenção da iluminação pública já garantiu, ao governo da mudança, a arrecadação de mais de R$ 23,8 milhões entre os últimos quatro anos, um volume de recursos que sai do bolso dos macaenses, mas que não garante a efetiva qualidade do serviço, precário na maior parte dos
bairros e comunidades situadas no setor Norte da Capital Nacional do Petróleo. Neste ano, o governo também foi capaz de registrar excessos de arrecadação com verbas repassadas pelo governo federal para investimentos em Educação. E isso gerou um aporte de mais de R$ 2,9 milhões na rede municipal de ensino. Porém, a maior parte deste dinheiro foi pago à SIT, empresa que promove também o transporte escolar na cidade. O aporte, transformado em suplementação, foi efetivado
pelo governo na última sextafeira (23), através do decreto 149/2016, assinado pelo chefe do Executivo. A suplementação gerou um reforço de exatos R$ 2.919.594,21, que representam o excesso de receitas registrado pelo governo na arrecadação que tem como fonte o "salárioeducação". Até sexta-feira (30), estima-se que o governo ultrapasse a casa dos R$ 2,1 bilhões, superando até mesmo a previsão orçamentária fixada para este ano em R$ 2.081 bilhões.
KANÁ MANHÃES
Governo arrecada além do esperado em 2016 e garante superávit
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O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Opinião EDITORIAL
NOTA
Inovação contribui com sistema da rede municipal de Educação. Portal do Aluno se prepara para o próximo ano letivo com novas informaçõe.
WANDERLEY GIL
FOTO LEGENDA
Sucateamento A previsão para 2017 é que ocorram reajustes em taxas e impostos cobrados ao contribuinte estadual proprietário de veículos automotores. Porém, enquanto a política do arrocho é instituída pelo Estado para tapar o rombo deixado pela crise política e econômica, a população do Norte Fluminense e Região dos Lagos ainda enfrentará prejuízos relativos à mobilidade urbana. Este cenário representa a primeira alternativa criada pelo Estado com objetivo de elevar a arrecadação focada em manter o pesado custeio da máquina pública, transferindo para o contribuinte a responsabilidade de driblar os efeitos de um processo de redução da atividade industrial, ou seja, a queda no consumo no setor varejista e a retração de negócios no mercado imobiliário. Contudo, a elevação do IPVA não representa nenhum tipo de garantia de melhorias efetivas nas estradas, sob a responsabilidade do Estado, que cortam Macaé e outros municípios ligados à dinâmica do petróleo nacional. Até mesmo no tempo de prosperidade, o Estado se manteve alheio às demandas apresentadas pelos prefeitos da região, cujas economias
dependem diretamente da mobilidade da Rodovia Amaral Peixoto. Principal rota para praias paradisíacas e balneários, que são os principais destinos do verão, a estrada encontra-se cada vez mais precária, cujos problemas começam a colocar a vida de milhares de pessoas em risco. O sucateamento da RJ 106 pode ser proposital, já que há quem diga que existe um grande interesse pela privatização da estrada, um negócio lucrativo diante do volume crescente de veículos que trafegam diariamente pela região, considerada uma das mais ricas no interior do Rio de Janeiro. Sem sombra de dúvida, e de uma forma ou de outra, os motoristas de Macaé e da região precisam se preparar para, mais uma vez, pagar o pato!
Símbolo do dssperdício do dinheiro público, as duas composições do antigo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram capazes de atravessar governos, sem nunca ter saido da antiga estação ferroviária do Miramar. Hoje, os vagões demonstram a decadência de modelos de governo que, apesar de distintos, se rendem ao poderio das empresas de transporte público.
PAINEL ESPAÇO ABERTO
Um novo Supremo A República Federativa do Brasil declara e dá fé de que foi instituído um novo Supremo. É mais amplo e bem mais poderoso do que o anterior, porque é multipoderoso e se sobrepõe ao Executivo, ao Legislativo e, principalmente, ao Poder Judiciário. Ele não se enquadra na tripartição dos poderes. Internamente tem soberania absoluta. Seu poder não se expande pelo planeta e chega a Marte porque alguns países, com democracia consolidada, teimam em não obedecer a ordens de soberanos de outros países. Aqui dentro, ele manda em todos da forma com quem e na hora em que bem entender. E é prontamente obedecido. Determina as leis que serão votadas, e somente se a matéria lhe interessar. Por estar na Constituição, alguém legitimado formalmente apresenta um projeto de lei para que a merenda das escolas públicas seja doce; porém ele aprova apontando que deve ter sal e com doses acentuadas de pimenta. Todos os seus pares aprovam candidamente. Os motivos que os levam à obediência cega, todos têm noção, mas ninguém pode apontar com certeza devido ao risco de ser processado. Caso seja de sua vontade, será processado e condenado na hora e por quantos votos ele determinar. Se fosse apenas a condenação, vamos lá. Mas, se a decisão vier de uma “instancinhazeca”, o salto da ironia ao deboche será inevitável. Mas só se o condenado estiver no patamar de seu foro privilegiado e for merecedor do seu sarcasmo. Caso o projeto venha do Poder Executivo, pode ser aprovado, desde que seja para salvar o Brasil. Aí, acaba-se com o absurdo da integralidade e tornam-se proporcionais as aposentadorias e pensões de quem ganha um salário mínimo. Para não restar mais nenhuma mordomia, essa aposentadoria não pode ser acumulada com a pensão, mesmo que seja de um trabalhador
rural. Tão óbvio: decide quem pode. Mas os soldos dos militares ficam intactos. Eles podem acumular. As peculiaridades de suas atividades justificam. Nesse campo, o Brasil está bem servido. Só morrem 60 mil pessoas assassinadas por ano. Os carros furtados se calculam por segundo; nas periferias, entra quem “as autoridades” locais permitem. Então, que se recorra ao Poder Judiciário, a maior instância desse Poder! Por medida liminar só vai servir para leválo às gargalhadas. Não duvide: essa figura jurídica ri. Um “fantoche” de um servidor, na tentativa de cumprir seu dever vai lhe proporcionar diversão certa. Vamos passar a régua: ele tem certeza de que haverá um recurso ao Supremo, o de direito, mas isso só lhe serve para uma crise de riso. Aí, para não restar dúvidas aos súditos, sua decisão se espalha pela imprensa com antecipação. Traz todo o roteiro. Começa pelo relator, depois, um veterano mudará o percurso do rio e o resultado todos já conhecem, mas desse vazamento ninguém questionou ou reclamou. Sobrou voto. Com um sorriso amarelo, o brasileiro se manifesta com “memes” nas redes sociais. E até se leva a sério! Faz a política que lhe ensinaram e ele se acha politizado de verdade: e sentadinho dana-se a esbravejar e a dizer que o brasileiro não sabe votar, não vai para as ruas e não levanta o traseiro do sofá... E a criatividade faz chegar ao “manda quem pode, desobedece quem tem juízes”. E viva o Brasil! Pedro Cardoso da Costa é Ba-
charel em Direito
Rota
Pagamento
Escassez
Calamidade
Fogos
Estrutura
Praias
Arrecadação
Festa
Estão cada vez mais longas as viagens dos macaenses que migram para os dois extremos da BR 101, seja no sentido Campos dos Goytacazes, seja no trajeto para o Rio de Janeiro. Tudo isso por conta de obras de manutenção nas pistas realizadas pela Autopista Fluminense, que dá andamento também ao projeto de duplicação da estrada. Depois de oito anos, só Macaé ainda não conta com a ampliação do traçado da rodovia.
Falando em estrada, a RJ 106 está em estado de calamidade pública, diante de tantos buracos e crateras espalhados ao longo do perímetro urbano da estrada que corta Macaé. Quem pretende viajar durante os dias que antecedem o Réveillon deve ficar atento, já que até os acostamentos estão precisando de manutenção. Mesmo com crise, o governo do Estado não deixa de receber o IPVA, imposto que já começa a se tornar um pesadelo para muitos motoristas com a chegada do ano novo.
Muita gente ainda se surpreende com o movimento das praias de Macaé, durante os dias de semana. Em função do início das férias escolares, de férias coletivas dadas por empresas e pela presença de visitantes que participaram do Natal na cidade, as Praias dos Cavaleiros e do Pecado seguem como a principal atração turística. Quem se programa, ainda consegue desfrutar das belezas naturais do Arquipélago de Sant'Anna, cuja visita agora possui uma empresa especializada para prestar o serviço.
O desfalque no pagamento de dezembro, antecipado pela prefeitura no último dia 23, ainda tem deixado muito servidor público com a pulga atrás da orelha. Apesar da garantia do governo em pagar os benefícios de refeição e de alimentação, ninguém sabe quando esse dinheiro vai ser liberado. Nem mesmo a arrecadação chegando próximo dos R$ 2,1 bilhões consegue garantir que o direito dos servidores estará nas contas antes do dia 31.
De forma ainda extraoficial, a prefeitura indica que não haverá os tradicionais shows da virada, que ocorrem na Praia dos Cavaleiros, na Praia da Barra e na Praia do Coco. Ainda restam dúvidas sobre a realização do show pirotécnico dos fogos de artifício, por conta de uma licitação que ainda não foi concluida. No ano passado, o evento quase não ocorreu por conta do desinteresse da empresa, conhecida dentro da prefeitura, que sempre organiza a festa. Será que isso vai se repetir?
As vagas especiais de estacionamento, criadas em trechos da Rua Teixeira de Gouveia e outras vias públicas do Centro, fez a arrecadação do governo saltar para meio milhão de reais, apenas com o recolhimento das taxas do Macaé Rotativo, serviço que ainda deve render boas quantias aos cofres públicos da cidade até o final deste mês. Seria bom que esse dinheiro fosse aplicado em melhorias efetivas no pavimento de ruas da cidade. Mas, infelizmente, isso não ocorre.
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Com o início do verão e o aumento do consumo de água, moradores de bairros e comunidades da cidade já temem a escassez do serviço prestado pela Nova Cedae. Caminhões-pipa continuam atuando, e faturando alto, na cidade, mesmo promovendo o serviço de forma clandestina. Diariamente é possível ver esses veículos captando água 'in natura' em braços do Rio Macaé situados na Linha Azul. Sem o tratamento adequado, essa água pode gerar contaminação.
Depois de três anos de solicitações, a atual gestão da secretaria municipal de Mobilidade Urbana resolveu implantar um projeto específico para atender aos alunos do Senai. Ontem (27) foram finalizadas as obras de fixação de abrigo para os passageiros, além da passarela sobre o canal que divide as pistas da Linha Azul, facilitando assim a travessia dos estudantes. Só falta agora reforçar a segurança na área, principalmente à noite.
Bares, restaurantes e hotéis do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros estão reservando vagas para eventos fechados que serão realizados no Réveillon. Essas se tornam as únicas opções de lazer para os macaenses que desejam permanecer na cidade no dia da 'Virada'. Porém, é bom lembrar que para curtir boa música, comida e bebida à vontade é preciso desembolsar uma boa grana. Mas o evento vale a pena para quem quer brindar a chegada de 2017.
GUIA DO LEITOR
Telefones úteis
POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441
O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
Macaé, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Economia
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NOTA
Mais de 80% dos pequenos negócios fogem de empréstimos. Pesquisa do Sebrae aponta que altas taxas de juros e burocracia são as principais dificuldades dos empresários.
MACAÉ
Postos de combustíveis registram queda de vendas com alta da gasolina Combustível aumentou 10,5% e a explicação para alta está no mercado internacional e no câmbio
O
preço do combustível em Macaé não para de aumentar mesmo com os postos de gasolina ficando cada vez mais vazios, até porque condutores têm buscado preços mais acessíveis nas cidades vizinhas para abastecer os veículos, já que os combustíveis em outros lugares estão mais em conta, ao contrário da Capital Nacional do Petróleo. A equipe de reportagem do jornal O DEBATE percorreu alguns postos da área central do município e entrevistou alguns condutores que estavam abastecendo os veículos. O engenheiro Fábio Coelho trabalha em Macaé e mora em Rio das Ostras, e foi obrigado a abastecer o carro no posto localizado no Centro de Macaé, já que o veículo estava quase na reserva. “Está difícil achar motorista com coragem de encher o tanque do automóvel”, comentou. Em um posto, situado em frente à Praça Washigton Luiz, o estabelecimento tem registrado queda no movimento de caixa, já que no local a gasolina é considerada uma das mais caras da cidade, ao custo de R$ 4,26. Contudo, os postos considerados mais caros de Macaé, segundo a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada no último dia 19, estão localizados na RJ 168, no bairro
WANDERLEY GIL
Botafogo, cujo preço da gasolina sai por R$ 4,29; e os postos de Imboassica, na Avenida Amaral Peixoto e o da Cancela Preta, onde os combustíveis estão sendo comercializados por R$ 4,27. Ainda de acordo com os dados da ANP, entre os dias 9 e 16 deste mês, o preço médio da gasolina em Macaé era de R$ 3,89, e o preço máximo estava em R$ 4,17. Esta semana, o preço médio disparou para R$ 3,99, e o máximo saltou para R$ 4,29. A explicação para a alta no preço da gasolina, do diesel e do álcool, mesmo com a queda nas vendas, está no mercado internacional e no câmbio, que é quanto vale o real diante do dólar. Na comparação de dezembro de 2016 com o mesmo período do ano passado, o diesel subiu 7%, a gasolina 10,5% e o etanol 18%. Segundo proprietário de um posto de combustível na área central de Macaé, o movimento fraco indica que as vendas recuaram. “A queda foi de 3,7% no segundo semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, mas se os clientes buscarem recursos em outros postos de gasolina nas cidades vizinhas, como Rio das Ostras e Carapebus, como ficaremos?”, disse. Sabe aquela situação de chegar no posto e pedir para encher o tanque? Está cada vez mais ra-
Proprietários de postos de combustíveis de Macaé estão preocupados com a alta da gasolina e queda nas vendas é registrada
ra. As pessoas querem gastar o mínimo possível. Na bomba do posto de combustível da Avenida Rui Barbosa, por exemplo, o último cliente tinha abastecido 8 litros de gasolina e pagou R$
34,32. “A cada seis clientes, um manda encher o tanque”, afirmou o frentista. O escrevente do Cartório do 1º Ofício, Robson Bianor, diz que não pode mais encher o
KANÁ MANHÃES
Governo altera Lei do Seguro-Desemprego Parcelas serão reduzidas caso o trabalhador tenha solicitado o benefício em ocasiões anteriores
Presidente da 15ª subseção OAB Macaé comemora nova conquista
OAB Macaé firma convênio com a UFF Mais uma vez a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Macaé firmou parceria com novas entidades de peso, como é o caso da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Niterói. O convênio firmado com a instituição de ensino disponibilizará aos advogados a oportunidade de ampliar seus conhecimentos com a pós-graduação, mestrado e doutorado. O convênio foi firmado na semana passada com a participação da diretora do campus, Dr.
tempo todo. Quando você está sentindo que está acabando, você vai limitando mais. Em função de que tudo realmente está muito difícil, a gente tem que programar a despesa”, declarou.
MUDANÇA
CONQUISTA
15a Subseção garante atividades científicas e cursos de pós, mestrado e doutorado
tanque do veículo, e afirma que tudo está sendo controlado. “Quando você está com o tanque cheio, é que nem cartão de crédito, quando você tem cartão na mão, você vai usando o
Fernanda Pimentel; o diretor da UFF de Niterói, Ubiratan Silva; assessor da 15ª subseção da OAB de Macaé, Dr. Jorge Flores. Para o presidente da OAB de Macaé, Dr. Fabiano Paschoal, este convênio é extremamente importante, principalmente quando se pensa em educação, troca de conhecimento e qualificação. “Isso gera oportunidades para os profissionais de ambas as partes. Esta é uma iniciativa inédita, desde quando a 15ª subseção foi implantada no município, no dia 12 de março de 1975. Essa foi uma das propostas apresentadas em janeiro deste ano, quando assumi a presidência da subseção de Macaé. Temos muito ainda para fazer e
crescer. A nossa meta é cumprir com as 41 propostas apresentadas, sendo que já cumprimos 15, e para o ano de 2017 a expectativa é cumprir mais 15”, declarou Fabiano. Outra conquista alcançada pela subseção é a garantia do curso “Atualização ao código processo civil”, que será realizado nos dias 4 e 11 de fevereiro de 2017, das 8h às 18h. O públicoalvo são os advogados de qualquer subseção do município e estagiários do curso de direito. A inscrição é gratuita e deve ser feita a partir do dia 2 de janeiro de 2017, pelo telefone (22) 2106-5718. A 15ª Subseção está em novo endereço e funciona na Avenida Elias Agostinho, nº194, bairro Imbetiba.
Com tantas mudanças ocorrendo no país, o Seguro-Desemprego também teve novas alterações na lei. Essa é a dúvida de muitas pessoas que ainda não entenderam o que de fato aconteceu com a mudança feita na semana passada pelo governo federal. A nova lei entrou em vigor no último dia 26, e em primeiro lugar veio uma medida provisória que alterou prazos e tempo de serviço, deixando muito diferente do que era. A partir da nova legislação, algumas regras devem ser seguidas e o atendimento irá depender do
tipo de solicitação realizada. Para a primeira solicitação do Seguro-Desemprego, o trabalhador deve comprovar o recebimento de salários, no mínimo 12 meses consecutivos ou não, dentro do limite de 18 meses anteriores à dispensa do trabalho. Assim, é preciso que tenha trabalho registrado durante 1 ano e 18 meses. Para a segunda solicitação do Seguro, o trabalhador deve comprovar o recebimento de salários em pelo menos 9 meses consecutivos ou não, dentro do limite de 1 ano. Neste caso, é necessário que o trabalhador comprove registro em carteira em 9 dos últimos 12 meses. Para solicitações das duas primeiras do Seguro-Desemprego, é necessário que o trabalhador tenha comprovação de recebi-
mento de salários, ou seja, que tenha registro em carteira profissional em pelo menos 6 meses subsequentes e anteriores à data de dispensa do trabalho. Para este caso, é preciso ter recebido salário em todos os meses, sem interrupção, diferentemente das duas primeiras modalidades de solicitação do seguro. Outra alteração na lei do seguro foi a quantidade de parcelas do benefício que o trabalhador irá receber. Na primeira solicitação, ele terá direito até 5 parcelas do seguro, reduzindo para três na segunda solicitação e nas outras seguintes. O governo federal acredita que, desta forma, reduz também o tempo que o trabalhador tem à disposição para conseguir nova atividade com registro em carteira.
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Macaé, quarta-feira, 28 de dezembro de 2016
Polícia
NOTA
Polícia Militar realiza operações e tirou de circulação armas de fogo. Apreensão ocorreu em distrito serrano de Macaé e em Rio das Ostras.
CARAPEBUS
Integrantes de quadrilha de roubo de veículos e cargas são presos na RJ-182 Equipe do Serviço de Inteligência da Polícia Militar investigava os suspeitos há seis meses DIVULGAÇÃO PM
O material encontrado com os elementos foi encaminhado à delegacia e ficou apreendido
D
urante uma operação denominada “Carga Legal”, no Trevo de Carapebus, a Polícia Militar (PM) obteve êxito em prender dois integrantes de uma quadrilha que estava praticando o roubo de veículos e cargas em toda a região. Segundo as informações, guarnição do setor “Pamesp”, da 2ª Cia, abordou o carro GM/ Prisma, placa KYH 8209 com dois elementos. Os policiais verificaram que um dos homens possuía uma tatuagem de um “beijo” no pescoço, e segundo as
informações das investigações da polícia, um dos suspeitos de integrar a quadrilha, possuía uma tatuagem idêntica. Além disso, as características do elemento condiziam com as mesmas de um dos suspeitos de envolvimento com roubos de carga na região. De imediato, a guarnição fez contato com outras equipes para apoio, sendo acionado o Grupamento de Ações Táticas (GAT) e a equipe do Serviço Reservado (P2). Os policiais iniciaram uma revista minuciosa no veículo e
debaixo do forro do porta-malas foi encontrada uma pistola de calibre 9 mm, a numeração suprimida e com 17 munições no carregador, um bloqueador de sinal de satélite, um detector de metais e uma camisa de uma empresa. Indagados sobre o material e as informações que a polícia já possuía, os dois suspeitos teriam confessado que participavam de uma quadrilha de roubo de carga chefiada pelo elemento chamado de Geovane, vulgarmente chamado de “Mineiro”. Além disso, eles também
teriam informado que estavam no local para observar uma possível vítima. Diante dos fatos, os dois suspeitos identificados como Júlio César Oliveira Rosa, 24 anos e Adriano Assis Oliveira, 32 anos, foram encaminhados à 130ª DP, em seguida, foram direcionadas para a 122ª DP, onde foram autuados e presos em flagrantes. De acordo com o comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), coronel Marco Aurélio Vollmer, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar investigava
a quadrilha há cerca de seis meses que vinha cometendo diversos atos ilícitos na área do 32º BPM. LEGISLAÇÃO
Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido: Art. 14: “Portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação
legal ou regulamentar”: Pena reclusão, de 2 a 4 anos, e multa. Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito: Art. 16: “Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”: Pena - reclusão, de 3 a 6 anos, e multa.
32º BPM
Polícia Militar convida a população para discutir segurança em reunião hoje Café Comunitário tem como objetivo a aproximação da sociedade com as instituições de segurança O 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realiza mais uma edição do Café Comunitário hoje (28). A reunião que tem como objetivo discutir o tema segurança em toda a área da 32ª AISP, que abrange seis municípios: Macaé, Rio das Ostras, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu e Casimiro de Abreu. O encontro é realizado para todo cidadão que tenha inte-
resse em discutir ou levar demandas de segurança. O evento conta com a participação de representantes da Polícia Militar, Civil, dos Conselhos Comunitários de Segurança e do Governo Municipal, geralmente com a presença de membros da secretaria de Ordem Pública. A reunião acontece na sede do 32º BPM, localizada na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, s/n, Barra de Macaé. Durante o Café, a população pode levar os problemas da violência em suas ruas ou bairro, com liberdade para expor as adversidades, sendo tudo anotado pela Polícia Militar para que sejam elaboradas algumas soluções. O evento é de grande
importância para toda a sociedade e resulta em uma maior aproximação da PM com a sociedade civil. Durante o encontro são debatidos diversos temas, entre eles: os roubos de rua, a dificuldade de registro nas delegacias, segurança nas escolas, serviço prestado pelo Serviço Reservado (P2), a falta de recursos mínimos para a PM, o atendimento através do "190”, Disque-Denúncia, entre outros. A Polícia Militar responde alguns questionamentos no momento do evento, ao passo que outras demandas são anotadas e verificadas as possibilidades de melhorias. Nas últimas edições do even-
to, a Polícia Militar tem aproveitado para ressaltar a importância da presença dos cidadãos no debate de segurança da área do 32º BPM. No último encontro, os presentes criticaram a falta de representantes de bairros e comunidades, tendo a reunião uma baixa adesão dos cidadãos, sendo este um meio que tem como principal objetivo escutar e ajudar a população nos problemas de segurança. Durante a reunião, também participam os membros do Conselho Comunitário de Segurança de Macaé. Os conselhos servem de ponte entre as instituições de segurança e o cidadão. E, além de levar a demanda diretamente à PM,
BARRETO
GAT prende um elemento com material do tráfico de drogas
o cidadão tem a oportunidade de levantar questões junto aos Conselhos dos seus municípios.
WhatsApp, através do número 98168-2344. Ou por e-mail para: denuncie@32bpmrj.org
COLABORAÇÃO
CONTATO CCSP
Para ajudar a Polícia Militar no combate à criminalidade e violência em toda a área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM), qualquer cidadão pode denunciar pessoas e situações suspeitas. Basta entrar em contato com o Disque-Denúncia da Polícia Militar através do número 2765-7296. O telefone está à disposição da população 24 horas por dia para atender todos os chamados, e não é preciso se identificar. Além das ligações, os cidadãos também podem passar informações pelo
O Conselho de Segurança Pública de Macaé também pode ajudar a população nos assuntos relacionados à segurança pública. A população pode entrar em contato para apresentação de demandas, solicitar visitas, saber mais informações e eventuais parcerias, através do perfil no facebook CCSP Macaé, pelo e-mail: contato@ccspmacae.com.br, através da página online, onde o cidadão também pode enviar denúncias anônimas: http://www.ccspmacae. com.br/click-denuncia.
DIVULGAÇÃO PM
DIVULGAÇÃO PM
Outros quatro suspeitos conseguiram fugir com a chegada das guarnições A Polícia Militar (PM), em operação no bairro São José do Barreto, conseguiu prender um elemento em posse de drogas, rádios de comunicação e farto material para embalar os entorpecentes. De acordo com a polícia, a equipe do Grupamento de Ações Táticas (GAT) I e II avistou cinco elementos em cima de uma laje. Tão logo perceberam
a aproximação das viaturas atiraram contra a guarnição, que revidou a agressão. Após cessar fogo, os elementos fugiram. Durante as buscas, os policiais observaram dois suspeitos entrando na mata próxima do local, onde apenas um deles foi encontrado. E com ele estava uma mochila com 80 buchas de maconha, 42 sacolés de cocaína, 287 pedras de crack, dois rádios de comunicação e farto material para endolação. Diante dos fatos, o elemento foi encaminhado à 123ª DP, onde foi autuado e preso no Artigo 33 da Lei 11.343/06.
O material foi encontrado dentro de uma mochila que estava em posse do elemento escondido na mata
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Geral
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NOTA
Estado registra recorde de novos alunos inscritos. Número de candidatos passou de 220 mil em 2016, para 240 mil em 2017.
PROGRAMAÇÃO
Calendário letivo de 2017 será iniciado no dia 6 de fevereiro Prefeitura publicou ontem portaria que institui os dias letivos que serão cumpridos pela rede municipal de ensino
A
través de portaria publicada ontem (27), a secretaria municipal de Educação definiu o calendário escolar da rede pública de ensino para 2017. Segundo a programação, o ano letivo será iniciado nas escolas de Macaé no dia 6 de fevereiro. Para o mês de janeiro, a rede municipal vai traçar detalhes de projetos pedagógicos que visam contribuir com a melhoria da qualidade do ensino, e vai cumprir o calendário letivo que garante à Educação Básica o cumprimento de, no mínimo, 202 dias letivos determinados pelo Ministério da Educação. Com a volta às aulas, a equipe gestora de cada unidade será responsável pelo cumprimento do calendário escolar, carga
horária, trabalho dos educadores e reposição de dias letivos e conteúdos, em caso de qualquer eventualidade. Os pais e responsáveis devem estar atentos. É considerado dia letivo o período destinado ao desenvolvimento de atividades regulares nas salas de aula, programações didático-pedagógicas constantes no Plano de Desenvolvimento da Escola e na proposta pedagógica, além de eventos previstos pela Secretaria de Educação sob orientação e acompanhamento dos professores e apuração da frequência dos alunos. Se necessário, o calendário poderá sofrer alteração ou adequação, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas na unidade municipal, desde que
dentro do bimestre, com acompanhamento da Secretaria de Educação e Coordenação de Regulação da Educação Básica e Dados Educacionais. No ano letivo de 2017, a rede municipal continuará priorizando o censo escolar, instrumento norteador das políticas públicas que conta preenchimento de dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país das redes federal, estaduais e municipais e da rede privada. Na rede municipal, a data de referência para o registro das informações será no dia 31 de maio. O calendário com eventos e atividades nas escolas contará com programações voltadas ao desenvolvimento do aluno e formação integral em áreas
WANDERLEY GIL
Antes do início das aulas, escolas da rede municipal passarão por preparação estrutural e pedagógica
como esporte, ciências e artes. Na agenda das escolas também constam datas reservadas à culminância de projetos organizados e executados pela equipe gestora com participação efetiva dos alunos e professores, acompanhamento da Secretaria de Educação, além do envolvimento e apreciação da comunidade escolar. O cronograma tem início em 21 de março, com a realização da I Mostra de Artes Negras. Ainda no primeiro semestre, haverá Jogos Estudantis das Escolas Municipais de Corfebol e o II Festival de Dança Estudantil Indígena, no mês de abril. Os professores e estudantes também terão na agenda os Jogos Estudantis das Escolas Municipais de Xadrez, em abril, e I
Festival de Música Estudantil, em maio. Em junho, acontecem os Jogos Estudantis das Escolas Municipais com alunos do primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Haverá o recesso entre os dias 14 a 28 de julho. O segundo semestre será marcado pela etapa da Olimpíada Brasileira de Robótica e participação na comemoração do aniversário da cidade. Em agosto, acontecerá o Literarte com apresentação de trabalhos artísticos produzidos pelos alunos nas salas de aula. Os estudantes participarão em setembro do desfile cívico, Jogos Estudantis das Escolas Municipais (JEEM) para alunos do 6º ao 9º ano, Feira de Ciências de Macaé (Fecimac) e programa-
ção "Carucango-Resgatando Identidades". Em outubro, serão realizadas atividades como II Semana da Criança, Jogos Estudantis das Escolas Municipais (2º segmento) e II Encontro de Bandas Escolares. Em novembro, II Festival de Dança Estudantil Africana e Afrobrasileira, Encontro de Capoeira , Mostra Cultural Infantil e JEEM de Futsal, sendo que o mês de dezembro será movimentado pelo Torneio de Robótica First Lego League (FLL). Os pais que tiverem dúvidas quanto ao calendário letivo podem acessar o Portal do Aluno, já disponível no site da prefeitura: www.macae.rj.gov.br ou ligar para o setor da Ouvidoria da Secretaria de Educação no telefone 2762-2373.
ENSINO
Educação se destaca na gestão do livro didático Cursos específicos são realizados com objetivo de aprimorar ensino na sala de aula Seguindo determinação do Ministério da Educação, a rede municipal segue, no ano letivo de 2017, com campanhas educativas voltadas para o livro didático. A intenção é continuar promovendo cursos específicos como o de Apoio à Gestão do Livro Didático, que valida Macaé como um dos únicos municípios que investe na formação continuada com proposta de executar ações que visam boas práticas na gestão escolar. A rede municipal está receben-
do livros de reposição para serem utilizados junto aos alunos de 1º ao 5º ano e Ensino Médio. Os livros são enviados pelos Correios para escolas situadas na área central até o mês de fevereiro, antes da volta às aulas. A entrega faz parte da ação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O objetivo é melhor atender a demanda das escolas e reforçar a qualidade do ensino. O governo municipal também prioriza a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Plano Nacional de Educação relativamente à universalização do acesso e melhoria da qualidade da educação básica, bem como a previsão constitucional sobre o fornecimento
de material didático. Devolução - A rede municipal encerrou, na quarta-feira (21), a campanha educativa “Devolver é legal”. A programação mobilizou alunos, professores, cuidadores e responsáveis pelos livros didáticos das escolas com foco na reutilização. De acordo com a coordenadora do Programa do Livro Didático, Roze Thomaz, os cuidadores e gestores se organizaram para volta às aulas com foco no planejamento, recolhimento e recebimento de livros. A proposta é destacar no espaço escolar o zelo com os livros e os cuidados de alunos e professores diante da sua utilização. "O trabalho da equipe peda-
ASSESSORIA
Material são referência para cursos de aperfeiçoamento de professores
FINANCIAMENTO
gógica e dos professores que cuidam dos livros didáticos não é fácil. Eles atuam com o objetivo de receber os livros de maneira adequada para que outros estudantes possam utilizá-los no próximo ano. Agradecemos a todos pelo comprometimento e empenho durante todo ano", ressaltou a coordenadora. Concurso - O Programa do Livro Didático também vai promover, em 2017, o concurso "Boas Práticas na Gestão do Livro Didático". A programação premiou, neste ano de 2016, o Colégio Municipal Engenho da Praia que alcançou a segunda melhor nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em Macaé.
Prazo para renovação do Fies termina nesta sexta-feira Estudantes que ainda não concluíram seu aditamento devem se apressar Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira (30). Outro prazo que também irá encerrar - no caso no dia 29 - é para que os agentes financeiros (Banco do Brasil e Caixa Econô-
mica) recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro, e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece ainda que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições fi-
nanceiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, conclui. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante seja prejudicado. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem
validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
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Geral
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OPORTUNIDADE
SESI Cultural 2017 recebe inscrições Podem participar produtoras artísticas, companhias e grupos teatrais de todo o estado do Rio Estão abertas, até 12 de janeiro de 2017, as inscrições para o Edital SESI Cultural. As categorias são Talentos Regionais, Circuito Teatro Adulto e Circuito Teatro Infantil. Podem participar produtoras artísticas, companhias e grupos teatrais de todo o estado do Rio. O Edital SESI Cultural recebe e seleciona propostas de es-
petáculos para apresentações nos teatros SESI de Jacarepaguá, Caxias, Macaé, Campos e Itaperuna, além do Theatro D. Pedro, em Petrópolis. A categoria Talentos Regionais recebe projetos de artes cênicas, dança, poesia, música ou multiculturais. Ao todo, serão selecionados 12 projetos nessa categoria, que receberão R$ 7 mil por apresentação, em um total de três apresentações, de acordo com a disponibilidade de pauta dos teatros. Já os editais de Circuito Adulto e Infantil são volta-
dos apenas para espetáculos teatrais, sejam eles inéditos ou não. Para Circuito Adulto, serão selecionados seis espetáculos. Cada espetáculo irá realizar seis apresentações, recebendo R$ 16 mil por apresentação. Para o Circuito Infantil, serão escolhidos seis projetos, que receberão R$ 8 mil por apresentação, em um total de seis apresentações. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas com o envio da documentação solicitada via Correios. A data máxima de envio é 12 de janeiro de 2017. Não serão aceitas inscrições
KANÁ MANHÃES
com carimbo de postagem após essa data. Os projetos serão selecionados por uma Comissão Avaliadora e os resultados serão divulgados no dia 10 de fevereiro de 2017. Veja os editais no site <http://www.firjan.com.br>. SERVIÇO
Edital SESI de inscrições: dia 12 de janeiro; ● VAGAS: 12 projetos serão selecionados; ● PRAZO ● ATÉ
Apresentações serão realizadas no Teatro do Sesi de Macaé
ESPECIAL
Confira nova lista dos formandos da FAFIMA Nesta edição, o jornal O dos formandos da FaculdaDEBATE publica a relação de de Filosofia, Ciências e
DOAÇÕES PARA A FUNDAÇÃO LUIZ REID
Banco do Brasil CNPJ: 29.253.549/0001-70 Agência 0051-5 - Conta Corrente 6.9159
Letras de Macaé (FAFIMA) de 2009. A publicação faz referência a participação do jornal da mobilização social em apoio a Fundação Luiz Reid, que enfrenta dificuldades financeiras devido a dívida acumulada em R$ 500 mil. Os ex-alunos podem ajudar a instituição com doações.
LETRAS - FORMANDOS DE 2009
COLAÇÃO DE GRAU - 06/05/2010 SUELEN ASSIS SOUZA ● ANA CANDIA LOUREIRO GUERHARD ● APARECIDA CONCEIÇÃO DA COSTA MAIA ● ARNALDO DE AZEVEDO ● DANIELE DO ESPIRITO SANTO CASTELO ● DANIELLY BARNARDO MANGIFESTE ● DANKA GRANJA VASCONCELLOS ● DEBORAH MAGALHÃES DE PROENÇA RAINER ● DIONE RODRIGUES MELO ● DOUGLAS LIMA CALDAS SIQUEIRA ● EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUSA ● EDYGLEIDE FONSECA ANIZIO ● ELISABETE MEDEIROS FERRAZ ● ELIZA DOS SANTOS DE AZEVEDO ● ELIZABETH PESSANHA PINTO ● AMANDA
BARRETO REGINA REIS DE OLIVEIRA ● GEORGINA APARECIDA NORATO ● GEORGINA SMARZARO FERRAZ ● JORGE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO ● JOYCE DE ARAUJO LIMA FÉLIX COUTINHO ● LENOI DE MCAMPOS REGO ● LUCINEIA APARECIDA FERREIRA PORTO ● LUIZ PAULO GUIMARÃES CARDOZO ● MARCIA SOARES DA SILVA ● MARIA LUCIA DA SILVA ● MICHELE NETO PEREIRA RODRIGUES ● MICHELLE GONÇALVES DE MENDONÇA DIAS ● MILAGROS MARTINS NOVAS ● NADIA MARIM RIBEIRO TRIBST ● NAYANA MOREIRA MORAES ● NEIVA PAULA VIEIRA DA SILVA ● NUBIA DA COSTA ALMEIDA ● FABIOLA ● FATIMA
SOUZA DE OLIVEIRA ● PAULA CAROLINA SOARES P. SANTOS DE OLIVEIRA ● PRISCILA ELIONARA SOARES GAMA ● RENATA APARECIDA DA ROCHA FARIA ● ROSANGELA SOUZA SANTOS ● SAYONARA BORGES DE LIMA ● SELMA DOS SANTOS PINHEIRO ● SIMONE DOS SANTOS DA ANUNCIAÇÃO ● STELLA DE ALMEIDA RODRIGUES ● VALDEIR MACHADO BARRETO ● VALERIA CRISTINA ALVES DE ARAUJO ● VALESKA GABRIELA BAHIA DA COSTA ● VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA ● VANIA REIS BERNARDO ● VANUSA CUNHA DOS PASSOS ● PATRICIA
PEDAGOGIA - FORMANDOS DE 2009
COLAÇÃO DE GRAU -06/05/2010 CAMOLEZI DE CARVALHO ● ALESSANDRA DE PAULA BECKMAN LARANJEIRA ● ALINE MARCIELE FRANCISQUET ● ALINE SOARES GOMES ● ANA PAULA FERNANDES BRAIL ● ANDREA SILVA DE VASCONCELOS ● ANSELMA LUIZA TEIXEIRA ESPINDOLA ● BEATRIZ PINHEIRO DA SILVA ● CARLA PATRICIA SENAPINHEIRO MATOS ● CEILA SIMONE MOIZINHO DE MELO ● CRISTIANE DE AZEVEDO SEIXAS ● DAIANA SILVA DE BARCELOS ● DÉBORA BERSOT SIQUEIRA ● ADRIANA
SILVA MARIA DA SILVA MORAES MUNIZ CORDEIRO ● ELISANGELA ALVES DE SOUZA ● ENAIDE DE AZEVEDO SILVA OLIVEIRA ● GERUSA DA SILVA MACHADO ● GLEYCE JACQUELINE MANOEL DOS SANTOS ● HAIDÊ LUCIANE DE SOUZA COUTO ● ISABEL CRISTINA OTTE MONTEIRO ● ISABELE CUZAT MACHADO ● IVANA PEREIRA DA SILVA ● JANE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA COSTA ● JOCELIA CAMPOS DE CARVALHO CARDOSO ● JULIANA GISELA ALVES COSTA VIEIRA ● KELLY MONTEIRO AZEVEDO ● DENISE ● ELAINE
BRAGA DA SILVA MOREIRA ● LUCIANA LACERDA PORTO ● MARCELI ANACLETO CASTILHO ● MARCIA ANTONIA SOUZA PASSOS ● MARIA INES GRAÇA FRANÇA PAES ● MARONICE DE JESUS BELTRÃO ● NAZARÉ COUTO ALMEIDA SILVA ● NOÊMIA DA CONCEIÇÃO BARCELOS ● PATRICIA DE BARCELOS SANTOS ● PAULA FERREIRA MONTEIRO ● RENATA SOUZA CHAFFIN ● SIMONE DOS SANTOS SILVA ● VANESSA PAUZER ● VANIA VALERIO CABRAL ● WYLLER CERUTTI DA SILVA ● LISIANY