Noticiário 28 10 15 by O DEBATE Diario de Macae

WANDERLEY GIL

MORTA A TIROS QUATRO LINHAS NA CICLOVIA DE 10 CARACTERES DA LINHA VERMELHA

ANP QUATRO PROJETA MUDANÇAS LINHAS DE 10 EM REGRAS CARACTERES DO PETRÓLEO

DIA DO QUATRO LINHAS DEÉ 10 SERVIDOR CARACTERES CELEBRADO COM INFLEXÃO

EDITORIA, POLÍCIA, PÁG.6 PÁG.X

EDITORIA, PÁG.X ECONOMIA, PÁG.5

EDITORIA, GERAL, PÁG.10 PÁG.X

R$ 1,00 Macaé (RJ), quarta-feira 28 de outubro de 2015 Ano XL, Nº 8849 Fundador/Diretor: Oscar Pires

O DEBATE

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DIÁRIO DE MACAÉ

POLÍTICA

ECONOMIA

Proposta apresentada ontem pelo governo à indústria prevê compensação de redução tributária com base em política de austeridade que gerou cortes de R$ 38 milhões no custeio de pessoal

Depois de três semanas em greve, o primeiro dia de atendimento nas agências bancárias foi tranquilo na cidade. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), além do município, todas as agências instaladas em Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã também já voltaram a operar para todos os serviços. Ao longo do dia, no Centro,não houve tumulto ou mesmo filas para os caixas presenciais. Além disso, Caixa Econômica e Banco do Brasil - que tiveram acordo separado das instituições bancárias privadas - também registraram fluxo regular. PÁG. 5

Incentivo fiscal de R$ 20 milhões Bancos retomam está consignado à garantia de serviços após fim contratação de mão de obra local de greve A garantia de contratação de mão de obra da cidade, correspondendo a 60% de vagas do quadro efetivo de funcionários, é o principal critério definido pelo governo municipal para que as grandes empresas do petróleo possam ter acesso ao pacote de incentivos ficais, criado pela prefeitura, que prevê uma redução tributária de R$ 20 milhões, com base na isenção do IPTU e na redução da alíquota do ISS. A compensação dessas receitas está atrelada à política de austeridade implementada pela administração municipal desde o início do ano.A minuta do projeto que institui as isenções fiscais, elaborado pelos departamentos de consultoria e coordenadoria tributária, e pela equipe técnica da secretaria municipal da Fazenda, foi apresentada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) a 20 das 50 empresas consideradas como 'âncoras' do mercado offshore de Macaé, que atendem diretamente às demandas da Petrobras no segmento de óleo e gás. Na apresentação, o prefeito destacou que o pacote de incentivos prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e redução de alíquotas do Imposto Sobre Serviços. PÁG. 3

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Governo apresentou, ontem, incentivos fiscais que serão instituídos a partir de janeiro de 2016 com validade por três anos

Fim da greve dos bancários

EDUCAÇÃO

SYLVIO SAVINO

PARCERIA POR PREVENÇÃO Secretaria de Saúde promove vacinação contra HPV para alunas de 9 a 13 anos da rede municipal

Seguem nas unidades de ensino de Macaé a Campanha de Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) - vírus que pode causar o câncer de colo de útero. Desde o início do mês, as Secretarias de Saúde e Educação, por meio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão intensifi-

cando a ação com campanha nas escolas. O objetivo é atender cada vez mais as meninas na faixa etária entre 9 e 13 anos. Na oportunidade estão sendo aplicadas a 1ª e a 2ª doses da vacinação. A vacina faz parte do calendário nacional do Ministério da Saúde (MS) e previne contra o câncer do colo do útero. De acordo com

CHAPÉU

informações, o HPV é responsável por cerca de 70% dos casos desse tipo de câncer, que é a segunda principal causa de morte entre mulheres. Claudia Campanati, gerente de imunização, ressalta que é de extrema importância que as meninas busquem se vacinar, já que a dose não causa nenhuma reação. PÁG. 7

CIDADE

DIVULGAÇÃO

Galax vence o MEF na Copa Light e é campeão

O time venceu o MEF no sub 13 (3x0) e sub 15 (2x0), somando um total de 5x0

Competição atraiu jogadores da categoria de base do futebol macaense PÁG. 9 POLÍCIA

KANÁ MANHÃES

Obra da Cedae prejudica o trânsito Buraco na Avenida Alfredo Lírio tem causado diversos acidentes PÁG. 2

CIDADE

Suspeitos escondidos Moradores pedem em matagal são presos área de lazer Operação da PM foi realizada na Malvinas PÁG. 6

Vacinação previne contra vírus que pode causar câncer

Famílias do Engenho da Praia reforçam solicitação PÁG. 2

POLÍTICA

Prefeitura cede área para Defensoria Concessão de imóvel foi aprovada ontem na Câmara PÁG. 3

CADERNO DOIS

Gustavo Melo faz show em Macaé Artista se apresenta no Teatro Sesi nesta quinta CAPA

Avaria na písta provoca prejuízos a motoristas

TEMPO

ÍNDICE

Máxima 26º C Mínima 20º C

EDITORIAL

4 CRUZADINHA

PAINEL

4 HORÓSCOPO

GUIA DO LEITOR

4 CINEMA

ESPAÇO ABERTO

4 AGENDA

COTAÇÃO DO DÓLAR

Compra R$ 3,8964 Venda R$ 3,8969

Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Cidade

NOTA

Cancelamento de venda das ações da BR geram debate. Na última sexta-feira, a Petrobras aprovou adiamento de processo para abertura de capital da subsidiária.

NOVO HORIZONTE

Obra da Cedae compromete a segurança viária

KANÁ MANHÃES

Buraco na Avenida Alfredo Lírio tem causado diversos acidentes por conta da falta de sinalização Marianna Fontes

marifontes@odebateon.com.br

or conta de um serviço realizado pela Nova Cedae, os motoristas que transitam pela Avenida Alfredo Lírio, no Novo Horizonte, precisam redobrar a sua atenção. Para que o trabalho fosse feito, foi preciso abrir um buraco nas duas pistas na altura da Rua Orlando Tardeli. De acordo com relato de moradores, o problema é que a abertura foi feita há quase 15 dias e nesse tempo o reparo da pista não foi feito. Paralelo a isso, eles afirmam que não foi feita a sinalização do buraco, ou seja, os condutores que passam, principalmente no sentido

Cancela Preta, são surpreendidos pela avaria, aumentando o risco de acidentes. “A pessoa vem em uma determinada velocidade e não vê o buraco porque ele está a poucos metros depois da curva. A todo momento a gente escuta freada e até já presenciamos vários acidentes nesse tempo. Essa semana já caiu um motociclista e um homem de bicicleta aqui. A noite é pior ainda porque a iluminação fraca não ajuda. Não sei de quem é a responsabilidade, mas o reparo precisa ser feito logo. Está muito perigoso”, relata uma moradora que pede para não ser identificada. Se para quem vê diariamente o problema já é motivo de preocupação, para aqueles que fo-

ENGENHO DA PRAIA

ram vítimas dele o motivo é de reclamação. No último final de semana, o morador do Centro, Sandro Fernandes sofreu um acidente no local por conta do buraco. “Eu sempre passo por ali, principalmente à noite. Eu conheço bem as condições da via e sei que ali não pode correr muito por conta das curvas e do perigo de acidentes. Eu vinha embora para casa no domingo, quando fui surpreendido pelo buraco à minha frente. Mesmo em velocidade normal não deu tempo de frear. Conclusão, acabei batendo com a frente do carro, que é baixo, e quebrei o para-choque dianteiro. Agora vou ter que arcar com esse prejuízo porque tenho certeza que

KANÁ MANHÃES (ARQUIVO)

Prefeitura diz que irá fazer o reparo em breve, após a conclusão do serviço da Nova Cedae

nem a Cedae e a prefeitura vão me indenizar”, conta. A nossa equipe de reportagem entrou em contato com a prefeitura, responsável pelo reparo, que informou que com a conclusão do trabalho da Nova Cedae, a equipe da secretaria de Serviços Públicos irá realizar a reposição da pavimentação. Questionada sobre a data que isso seria feito, ela apenas afirmou que o problema será solu-

entrar em uma via, pois dessa forma o motorista pode ver se ela se encontra em boas condições; no período da noite ou em dias chuvosos, a velocidade deve ser reduzida; o motorista deve estar atento, evitando distrações, como conversar, mexer no rádio ou falar ao celular (situação que é considerada infração de trânsito); é importante fazer a manutenção preventiva do veículo.

ESPORTE

Praia do Pecado recebe campeonato de surf Primeira etapa do Circuito Macaense foi realizada nos dias 17 e 18

Moradores dizem que precisam se deslocar para outros bairros devido a falta de praça

cionado em breve. A manutenção das vias está prevista dentro do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que garante que é dever das autoridades promover um trânsito seguro e de qualidade. Enquanto o problema não é solucionado por completo, o motorista deve seguir algumas dicas para sua segurança e dos demais. Sempre procure manter a velocidade permitida ao

famosa pelas ondas, a Praia do Pecado recebeu mais uma competição de surf. Nos dias 17 e 18 desse mês aconteceu a 1ª etapa do Circuito Macaense nas categorias Open (pranchinha), Fan Board (intermediária) e Longboard (grande). Paralelo a isso também foi realizada a 3ª etapa das categorias Sub 15 e Sub 18 da Pranchinha. A entrega dos prêmios aconteceu na noite da última sexta-feira (23), no Tênis Clube - Sede Praia. De acordo com a Associação de Surf de Macaé, a programação desse ano ainda conta com a 2ª etapa em novembro, entre os dias 7 e 22, e outra etapa entre os dias 3 a 18 de dezembro.

“Existe a possibilidade de realizar em Macaé, no próximo mês, uma etapa do surf profissional Brasileiro. Nas edições anteriores tivemos grandes nomes do esporte participando, caso do Felipe Toledo, que hoje é um dos melhores do mundo. Estamos dependendo de conseguir encaixar o nosso município dentro do calendário. Essa competição é uma das mais importantes e conseguir trazê-la novamente para Macaé é muito importante, pois conseguimos colocar a cidade dentro do cenário nacional. Além da visibilidade, conseguimos dar a oportunidade para talentos locais de participarem e, com isso, conseguir o bolsaatleta e posição no ranking”, ressalta o presidente da Associação, Marco Antônio Loro. Entre os destaques macaenses no esporte estão: João Castanho (Circuito Brasileiro Profissional - Etapa Macaé),

Alandreson Martins (Circuitos Nacional e Internacional do WQS), Mateus Farias (Circuito Brasileiro Profissional e WQS) e Jaime Fernandes (Circuito Brasileiro de Surf - Etapa Macaé). “A prefeitura oferece o bolsa-atleta nos últimos três meses do ano para compra de materiais e custear viagens (competições)”, frisa Marco Antônio. A Associação de Surf de Macaé foi fundada em 1982. No próximo dia 12 ela completa 33 anos. “Ela é uma das mais antigas a terem registro no município. Além de acompanhar o desenvolvimento do esporte, a gente também faz um trabalho social. Por exemplo, a gente pede um quilo de alimento não perecível para o atleta que vai se inscrever. Depois doamos para pessoas carentes da cidade. Somente nesse ano fizemos a entrega de 70kg para o Lar de Maria”, conta o presidente. WANDERLEY GIL

Moradores pedem área de lazer Segundo a prefeitura, bairro já está incluso no cronograma de ações sem saber mais a quem recorrer, alguns moradores do Engenho da Praia, na Zona Norte da cidade, procuraram a nossa equipe de reportagem essa semana para reivindicar a construção de uma área de lazer no bairro. Segundo eles, as crianças e jovens que vivem ali só contam com duas opções: brincar na rua e nos terrenos baldios ou se deslocar para outros bairros, como o Centro. Até mesmo a opção mais próxima, situada no Lagomar, acaba sendo inviável por conta de ambas as áreas serem dominadas por facções rivais.

“Moro aqui há mais de 20 anos e não temos um local para levar as nossas crianças para brincar. Não tem uma praça ou uma quadra de esporte. A gente vê que os nos outros bairros têm e só aqui é que não. Pedimos, através dessa reportagem, que as autoridades olhem por nós e atendam a esse pedido que não é meu, mas sim de todos que vivem aqui”, relata um morador que pede para não ser identificado. Procurada pela nossa equipe, a prefeitura informou que a secretaria de Serviços Públicos já incluiu o bairro dentro de seu cronograma de ações. Na medida em que os outros bairros forem atendidos, o Engenho da Praia será contemplado com a construção da área de lazer. O lazer é um item fundamen-

tal para saúde, pois controla os níveis de ansiedade e contribui com outros fatores psicológicos e também físicos. No caso de crianças e jovens, isso é fundamental para o seu desenvolvimento. Apesar dos benefícios, no Brasil, mesmo sendo um direito previsto na Constituição Federal de 1988, esse é um item que não está acessível a todos. Esse direito também está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê que todo menor de idade tem o direito a ter acesso ao lazer. Segundo o Art. 59, “os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e à juventude”.

Outras etapas estão programadas para acontecer em Macaé ainda esse ano

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Política

NOTA

Mesa Diretora corrigiu legislação para incluir servidores da Casa em reajiste de piso salarial

AVANÇO

Incentivo fiscal de R$ 20 milhões está consignado à garantia de contratação de mão de obra local Proposta apresentada ontem pelo governo à indústria prevê compensação com base em austeridade Márcio Siqueira

WANDERLEY GIL

marcio@odebateon.com.br

garantia de contratação de mão de obra da cidade, correspondendo a 60% de vagas do quadro efetivo de funcionários, é o principal critério definido pelo governo municipal para que as grandes empresas do petróleo possam ter acesso ao pacote de incentivos ficais, criado pela prefeitura, que prevê uma redução tributária de R$ 20 milhões, com base na isenção do IPTU e na redução da alíquota do ISS. A compensação dessas receitas está atrelada à política de austeridade implementada pela administração municipal desde o início do ano. A minuta do projeto que institui as isenções fiscais, elaborado pelos departamentos de consultoria e coordenadoria tributária, e pela equipe técnica da secretaria municipal da Fazenda, foi apresentada ontem pelo prefeito Dr. Aluízio Júnior (PMDB) a 20 das 50 empresas consideradas como 'âncoras' do mercado offshore de Macaé, que atendem diretamente às demandas da Petrobras no segmento de óleo e gás. Na apresentação, o prefeito destacou que o pacote de incentivos prevê a isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para empresas que possuem sede própria na cidade.

Governo apresentou ontem incentivos fiscais que serão instituídos a partir de janeiro de 2016

"Fomos às empresas e ouvimos que a palavra de ordem do momento é a redução de custos. E esta também é uma questão importante para que a indústria se mantenha na cidade. Por isso, o governo apresenta como um dos incentivos fiscais a isenção do IPTU para as empresas que possuem sede própria e utilizam o espaço como base de operações", destacou o prefeito. O segundo ponto destacada por Dr. Aluízio na apresentação do pacote de incentivos fiscais foi a redução da alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas que estão associadas as âncoras do petróleo. De acordo com o prefeito, as companhias que participam da cadeia offshore, que atuam como fornecedores do segmento de óleo e gás, terão redução de 5% para 3,75% na incidência

do ISS. "O nosso objetivo é propor incentivos que gerem uma redução de custos em cascata, atendendo as âncoras do petróleo e também toda a cadeia offshore. Qualquer empresa que se associar a essa proposta terá redução no ISS", explicou o prefeito. Com o pacote de incentivos, empresas de pequeno e médio porte também poderão ter acesso à redução tributária. "Empresas prestadoras de serviço da prefeitura também terão redução de 5% para 4,25% do ISS", disse o prefeito. Dr. Aluízio reforçou, ainda, que os incentivos fiscais estão atrelados à principal premissa da proposta do governo: o combate ao desemprego. Segundo o prefeito, para ter acesso às reduções tributárias, as empresas precisam garantir a participação da mão de obra

local em 60% das vagas do quadro efetivo de seus funcionários. "Estamos propondo esse pacote de incentivos com o propósito real de combater o desemprego. Queremos estancar o fechamento de postos de trabalho, garantindo ao cidadão da nossa cidade uma nova oportunidade dentro do atual mercado de trabalho", explicou Dr. Aluízio. A minuta do projeto que propõe os incentivos fiscais foi entregue pelo prefeito ao líder da bancada de governo na Câmara, o vereador Julinho do Aeroporto (PPL). Para ser instituída, a redução tributária precisa passar pelo crivo do Legislativo. "Esta é uma medida concreta de incentivo à indústria. A proposta parte agora para a discussão na Câmara, que vai avaliar se esse é o melhor cenário para a nossa cidade", disse o prefeito.

GESTÃO

Julinho afirmou que o projeto vai ser registrado na secretaria da Casa com pedido de urgência. "Seguindo o pedido do governo, vamos solicitar a tramitação especial da matéria", ressaltou o vereador. O projeto do pacote de incentivos fiscais apresenta estudo de impacto financeiro elaborado pela secretaria municipal de Fazenda. A análise chancelada também pela Controladoria Geral do Município prevê, como compensação da redução tributária, o corte de despesas de R$ 38 milhões previsto pelo Executivo com base na política de austeridade focada, principalmente, no custeio da folha de pagamento. Ao qualificar como essencial a proposta apresentada pelo governo, o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, conclamou os demais representantes da indústria para acompanhar a tramitação legislativa do projeto que prevê os incentivos fiscais. "Redução de custo é, sem dúvida, o principal atrativo para um empresário. O projeto representa o comprometimento do governo em abraçar a causa da indústria e buscar uma saída em meio a este cenário de incertezas. É muito importante que nós, membros da cadeia offshore, estejamos presentes no Legislativo para acompanhar a validação dessa proposta", disse Merrel.

JUDICIÁRIO

Plenário aprova cessão de área para Defensoria Pública Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou ontem, em segunda discussão e votação, o projeto de lei 18/2015 do Executivo que prevê a concessão de uso real de área situada na Virgem Santa para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. A cessão de uso do imóvel garante a construção de uma sede da defensoria pública em Macaé, na região que já concentra outras unidades do Poder Judiciário. A votação da matéria foi acompanhada por Eliana Barradas Pimentel, Coordenadora da Região 8 da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que abrange Macaé, Quissamã, Carapebus e Conceição de Macabu. Na discussão sobre a matéria, o vereador Marcel Silvano (PT) destacou a importância do ato proposto pelo Executivo, com a concessão do Legislativo. "Ao garantir agilidade na tramitação do projeto, a Câmara contribui para a consolidação de um projeto da Defensoria que segue a Constituição e busca garantir o suporte jurídico para pessoas de baixa renda", destacou Marcel. WANDERLEY GIL

Marcel destacou medida

PRESERVAÇÃO

Transparência pauta debate de Câmara suplementa R$ 7 milhões para criar o projetos rejeitados por bancada Museu do Legislativo WANDERLEY GIL

Proposta do líder de oposição foi derrubada por governistas diante de regra já vigente sob a tônica da transparência, o bloco de oposição e a bancada de governo registraram ontem em plenário um intenso embate sobre as regras de publicidade de atos administrativos da gestão pública na cidade. Tema do projeto de lei 038/2015, apresentado pelo líder da oposição, o vereador Igor Sardinha (PRB), os critérios legais sobre a publicação de atos oficiais do governo, referentes a nomeações e exonerações de cargos em comissão e funções gratificadas, foram analisados durante o debate sobre a matéria. O projeto de Igor propôs novos critérios para a publicação desses atos, incluindo nomes, documentos e datas referentes ao profissional nomeado ou exonerado. "A nossa proposta visa instituir critérios para que possamos compreender o que está escrito nesses atos. O governo não segue uma regra e a premissa da transparência em algumas publicações", defendeu Igor. Na discussão, o líder da bancada de governo na Câmara, Julinho do Aeroporto (PPL) se posicionou de forma contrária ao projeto, tendo como argumento as diretrizes já aplicadas pelo governo para a publicidade

destacou Marcel. Na votação nominal, o projeto foi rejeitado por nove votos contrários e três favoráveis. FISCALIZAÇÃO PÚBLICA

Oposição defendeu mudanças a regras de publicidade

desses atos. "Há redundância no projeto do vereador. Não vejo a real necessidade de propor esses critérios porque o governo já cumpre regras estabelecidas pela legislação. Por isso, voto contrário à proposta", declarou Julinho apresentando, em plenário, ato oficial publicado recentemente pelo Executivo. O posicionamento da bancada governista foi rebatida por Maxwell Vaz (SD), membro do bloco de oposição. "Em alguns atos o governo apresenta todas as informações, em outras não. O projeto do vereador propõe um padrão para essas publicações e isso é a regra da gestão pública", defendeu Maxwell. Ao participar do debate, o presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS), se posicionou de forma contrário à

proposta de Igor. "Por mais que a transparência seja o foco, em alguns momentos, o gestor precisa adotar medidas angustiantes e, por isso, ele pode preservar informações nestes atos que não ferem a legalidade. Mas voto com a bancada do governo", esclareceu Dr. Eduardo. Em seu voto, Marcel Silvano (PT) apontou que o projeto não propõe a abrangência necessária para colocar em prática atos ligados à transparência. "Eu li o projeto e respeito a iniciativa do vereador. Porém, o projeto não alcança a abrangência da Transparência garantida por regras como a obrigatoriedade na formulação de portais. Hoje, altos salários, funcionários fantasmas e outras questão foram descobertas através do Portal da Transparência. Esse é o verdadeiro controle social",

Também ontem, o plenário votou o projeto de lei 037/2015, de autoria de Igor Sardinha (PRB), que propôs regras relativas à divulgação de informações sobre atendimentos em unidades de saúde, públicas e privadas. Levantando outro embate entre bancadas, a matéria foi defendida por Igor como mais um instrumento de controle social para a população. "Queremos empoderar a população dentro do seu direito de ter acesso à informação sobre o serviço público e privado", disse Igor. Na discussão, a proposta foi considerada pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo, como um novo 'projeto da Lei dos Plantões'. "Depois da Câmara aprovar a Lei dos Plantões, o governo vetar, e nós mantermos o veto, o vereador apresenta uma proposta genérica da Lei dos Plantões, ainda mais abrangente. Não acredito que esta seja a medida mais interessante para melhorar a saúde pública, e sim mais uma forma de expor servidores que atuam na ponta do atendimento", disse Dr. Eduardo. Em votação nominal, o projeto foi rejeitado por nove votos contrários e quatro favoráveis.

Em resposta, o presidente da Alteração orçamentária Câmara, Dr. Eduardo Cardoso foi aprovada por (PPS) garantiu que a Casa vai plenário sob defesa de organizar a criação do projeto. 'presente para Macaé' "Nós temos o compromisso O plenário aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei 54/2015 elaborado pela Mesa Diretora que estabelece a abertura de crédito suplementar de R$ 7 milhões para garantir a criação do Museu Legislativo. A proposta modifica a previsão orçamentária da Casa, destinando recursos para a consolidação do projeto que visa preparar o Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, situado na Rua da Praia, para se tornar referência para a história política local. Durante a votação do projeto, o vereador Maxwell Vaz (SD) solicitou à Mesa Diretora da Casa o planejamento da votação do projeto de resolução 007/2014 que institui a regulamentação do Museu do Legislativo. "O remanejamento orçamentário é necessário para a criação do Museu. O projeto foi bem elaborado e apresenta o estudo de impacto financeiro. Porém, nós precisamos aprovar a regulamentação do projeto que institui o espaço que será instalado no Palácio da Rua da Praia, um prédio histórico que já recebeu um imperador, prefeitos, vereadores e autoridades políticas da nossa história", apontou Maxwell.

de instituir o Museu e também a Escola do Legislativo. Estamos organizando o orçamento para garantir a criação desse espaço", disse Dr. Eduardo. Igor Sardinha (PRB) afirmou que a consolidação do Museu será o 'presente para Macaé' dado pela atual legislatura da Câmara. "Nós apresentamos um requerimento que propõe a criação de uma Comissão para trabalhar na criação do Museu, além de apontar sugestões para a criação do espaço. Certamente a Câmara dará um presente à nossa cidade, no último ano da atual legislatura", destacou o parlamentar. WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo garantiu projeto

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Opinião

Mapa do Comércio pode ajudar setor a encarar a crise. Governo municipal prestigia lançamento de estudo e reforça potencial do mercado varejista.

FOTO LEGENDA WANDERLEY GIL

EDITORIAL

NOTA

Toque de Midas Da Lava-Jato a Zelotes, as investigações relativas a esquemas para enriquecimento ilícito, com base em favorecimentos políticos e tráfico de influência, ajudam a compreender a crise moral e institucional que o país vive há anos. Afinal, quem não acompanhou os escândalos dos 'Sanguessugas' e do Mensalão? Hoje, o aparelhamento de cargos públicos voltados ao beneficiamento de grupos corruptos representa o maior efeito devastador da crise econômica encarada pelo país e, principalmente, os municípios produtores de petróleo, diante do alto grau de desinvestimento nas atividades que trouxeram prosperidade para o Norte Fluminense. O erário tornou-se fonte de cobiça para empreitadas políticas que visam o poder como o verdadeiro 'toque de Midas', articulando esquemas que mancham a imagem do Brasil no cenário internacional. Enquanto a falsa sensação da ascensão social era mantida, as organizações criminosas mantinham, por debaixo dos panos, estratégias focadas, única e exclusivamente, para o desvio de recursos que nunca chegaram à mesa de um aluno da rede pública ou ao leito de um paciente internado em unidades de saúde social. Casos como a troca de favores baseados na riqueza adquirida pela Petrobras ao longo de 60 anos de atividades offshore, ou as combinações financeiras pautadas na manipulação da legislação

nacional, onde o dinheiro foi capaz de comprar até mesmo medidas provisórias, representam a necessidade emergencial de discussão, no seio da sociedade, sobre um novo rumo para a política nacional. Quando a corrupção sai dos corredores do Planalto Central e chega a ameaçar a integridade da Constituição Federal, entendese que a crise moral e institucional do país chegou a um patamar inimaginável e inaceitável, o que requer medidas drásticas e imediatas. A campanha lançada no mês passado pelo Ministério Público Federal representa a semente da transformação das regras sociais brasileiras, distorcidas pela flexibilização de leis que geram a impunidade - principal combustível para a corrupção. No entanto, mais que o engajamento através da formatação do projeto de iniciativa popular que será enviado em dezembro ao Congresso Nacional, a população brasileira precisa rediscutir a representação social que está implícita aos mandatos dos poderes Executivo e Legislativo, cuja nova composição será definida através do voto no próximo ano.

ESPAÇO ABERTO

Crise e reeleição Como falta menos de um ano para as eleições municipais, uma dúvida começa a tirar o sono dos atuais prefeitos, em especial daqueles que desejam mais um mandato: até que ponto a crise econômica atual pode afetar o seu projeto de continuar à frente da Prefeitura por mais quatro anos? Ainda mais agora que o TCU condenou, por unanimidade, as “pedaladas fiscais” da atual Presidente da República. São inúmeras as variáveis que podem levar um prefeito a ganhar ou a perder a reeleição. E isso muda muito de um município para outro. Pesa a capacidade política do prefeito, sua competência (ou incompetência) na condução da administração municipal, o nível escolar dos eleitores e seu interesse pelo pleito, a mídia local, as organizações da sociedade, o volume de recursos financeiros colocados na campanha, etc. Mas, nos tempos atuais, depois dessa histórica decisão do TCU, uma variável importante será aquela que dará ao eleitor a exata dimensão do grau de responsabilidade fiscal com que o atual prefeito vem dirigindo sua cidade. Portanto, finanças saudáveis podem se constituir numa alavanca decisiva para a reeleição, da mesma forma que um município quebrado, endividado, caloteiro, negligente na arrecadação de suas receitas pode ser um indicativo, por si só, de que o prefeito terá poucas chances de se reeleger. Dificilmente o eleitor vai aceitar as intermináveis desculpas de que o mau desempenho do prefeito decorre da falta de dinheiro; que tudo é culpa do governo federal, que fica com a maior parte dos recursos. De fato, nosso modelo de federalismo fiscal é anacrônico, não direciona as receitas públicas na proporção das responsabilidades que a Constituição impõe a cada ente da Federação. É um modelo injusto, causador de desigualdades que emperram o desenvolvi-

mento do País. Temos no Brasil municípios muito ricos, com alta arrecadação, mas outros há, e são muitos, em que os recursos públicos que auferem não são suficientes para a prestação de serviços com o nível de qualidade exigido pela população. A despeito dessas desigualdades, com muito ou pouco dinheiro, o que vale é a qualidade da gestão, pois gastos só podem ser realizados na proporção dos recursos efetivamente auferidos. Causar rombos orçamentários, estourar o endividamento, não é solução, já que logo adiante virão as consequências, certamente danosas para a administração e para a própria imagem política do Prefeito. Estamos no meio de uma grave crise econômica, anunciada há um bom tempo, com reflexos diretos na gestão orçamentária e financeira dos municípios, particularmente pela perda de receitas. Se a gestão for boa, as dificuldades serão identificadas em tempo hábil para adoção de medidas corretivas, pois as receitas não caem sem aviso prévio. O Prefeito que não estiver atento a esses movimentos e negar-se a tomar atitudes firmes e corretas, mesmo que impopulares, estará não só prejudicando a sua cidade, mas também criando sérios obstáculos para seu projeto de reeleição. José Carlos Polo é economista e consultor da Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda.

Novos trechos da Linha Verde passam por obras de saneamento, conduzidas pela Odebrecht Ambiental. Portanto, motoristas que seguem em direção ao polo offshore, a Cidade Universitária e ao Shopping Plaza Macaé devem ficar atentos aos trechos interditados. Paciência é exigida também em função dos constantes congestionamentos registrados no local.

PAINEL Festa

Manutenção

Negócios

Informação

Fim de greve

Prevenção

Bolsa Atleta

Desperdício

Hostilidade

Restaurantes e espaços de festas de Macaé já anunciaram programações especiais para a recepção de eventos corporativos voltados às festas de fim da ano. A estratégia ajuda a contornar os efeitos da crise econômica nacional, que se abateu também sobre os setores de gastronomia e eventos. No entanto, mesmo em um ano difícil, celebrar as conquistas alcançadas em 2015 pode ser uma estratégia de motivar equipes para encarar 2016, um novo ano de incertezas.

Após reformular o Portal da Transparência, a prefeitura instituiu ontem a sua própria 'Lei de Acesso à Informação', seguindo as diretrizes da normativa federal, considerada como avanço nas questões relativas à publicidade da gestão pública. Através de decreto, o governo estabeleceu parâmetros para a divulgação de dados relativos à administração, e que serão acompanhados também por uma Comissão Municipal de Acesso à Informação.

A Fundação de Esporte homologou ontem o resultado da concessão da Bolsa Atleta. Ao todo, 103 esportistas da cidade, que atuam em diferentes modalidades, terão acesso ao incentivo financeiro para participar de competições defendendo o nome e o brasão de Macaé. Os benefícios serão liberados dentro dos critérios estabelecidos por edital que classifica os atletas em categorias A,B,C,D e E. Quem foi selecionado deve se apresentar à Fesporte até sexta-feira (30).

Nesta sexta-feira (30) a concessionária Ampla realizará manutenção nas redes de transmissão de energia situadas no Novo Botafogo, Botafogo, Jardim Carioca, Glicério e Trapiche. Em função do trabalho, algumas ruas dessas áreas poderão ficar sem luz. A medida é importante para garantir a qualidade do sistema de energia elétrica da cidade, evitando transtornos principalmente no período do verão, quando o consumo aumenta.

Após 20 dias, os atendimentos nas agências bancárias da cidade foram restabelecidos ontem, em função do encerramento da greve dos bancários. Ao entrar em acordo com o sindicato patronal, os profissionais restabelecerão aos poucos os serviços prestados de forma direta aos correntistas. Porém, devido ao grande volume de trabalho acumulado, os clientes precisarão de paciência, pelo menos durante os próximos cinco dias.

Apesar de manter a orientação à população macaense sobre a necessidade de redução do consumo, em virtude do baixo nível do Rio Macaé, a Nova Cedae ainda enfrenta dificuldades em garantir a manutenção da rede de distribuição de água tratada. Um vazamento gera grande desperdício no trecho da Avenida Fábio Franco, no trecho próximo à Comunidade da Linha. O problema é registrado há semanas, mas o conserto não foi providenciado.

EXPEDIENTE EJORAN - Editora de Jornais, Revistas e agências de Notícias CNPJ: 29699.626/0001-10 - Registrado na forma de lei. DIRETOR RESPONSÁVEL: Oscar Pires. SEDE PRÓPRIA: Rua Benedito Peixoto, 90 - Centro - Macaé - RJ. Confeccionado pelo Sistema de Editoração AICS e CTP (Computer to Plate).Impresso pelo Sistema Offset. CIRCULAÇÃO: Macaé, Quissamã, Conceição de Macabu, Carapebus, Rio das Ostras,

Campos dos Goytacazes e Casimiro de Abreu.

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Mesmo em crise, Macaé mantém elevados índices favoráveis à consolidação de negócios. O ranking divulgado pela revista Exame fortalece a iniciativa do governo em propor incentivos para consolidar a expansão das grandes empresas do petróleo. Ontem foi registrado o marco para a concretização da proposta de fomento à indústria, com objetivo de ampliar oportunidades de trabalho, com base na diversificação de atividades.

O Aeroporto de Macaé recebe, nesta semana, a programação da Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho (Sipat). As atividades envolvem também as empresas que participam das operações de logística offshore, baseadas no sítio aeroportuário. Até sexta-feira (30), funcionários acompanham palestras que tratam de temas relativos à saúde e à integridade física no exercício laboral. A programação é coordenada pela Infraero.

O plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes tem registrado um clima hostil, até mesmo entre parlamentares que dividem a mesma bancada. A situação reflete os ânimos acirrados em virtude de definições políticas relativas ao processo eleitoral do próximo ano. Até lá, embates e o chamado fogo amigo ditarão as regras nas sessões ordinárias e até Audiências Públicas, debates que precisam ser acompanhados pela população para que faça a sua própria avaliação.

GUIA DO LEITOR

Telefones úteis

POLÍCIA MILITAR 190 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 191 SAMU 192 CORPO DE BOMBEIROS 193 DEFESA CIVIL 199 POLÍCIA CIVIL 123º DP 2791-4019 DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR) 2791-5379 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS) 2796-8330 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (OPERAÇÕES) 2796-8320 DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO) 2796-8320 CÂMARA DE MACAÉ 2772-2288 HPM 2773-0061 CEDAE: 2772-5090 AMPLA 0800-28-00-120 PREFEITURA MUNICIPAL 2791-9008 DELEGACIA DA MULHER 2772-0620 GUARDA MUNICIPAL 2773-0440 AEROPORTO DE MACAÉ 2763-5700 CARTÓRIO ELEITORAL 109º ZONA 2772-3520 CARTÓRIO ELEITORAL 254º ZONA 2772-2256 CORREIOS (SEDE) 2759-3390 CORREIOS CENTRO 2762-7527 CEG RIO 0800-28-20-205 RÁDIO TAXI MACAÉ 2772-6058 CONSELHO TUTELAR I 2762-0405/ 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314 CONSELHO TUTELAR II 2762-9971/ 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294 CONSELHO TUTELAR III (SERRA) 2793-4050/2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Economia

NOTA

Firjan promove campanha contra aumento de impostos. Presidente da Comissão Municipal da Firjan já pensa em trazer movimento para a região.

OFFSHORE

ANP projeta mudanças em regras no setor de petróleo

WANDERLEY GIL

Nova política poderá expandir percentual mínimo de contratação de equipamentos produzidos na indústria brasileira Guilherme Magalhães guilherme@odebateon.com.br

ntem (27), durante a abertura da Offshore Technology Conference (OTC) Brasil 2015, no Rio, a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, anunciou que o órgão está trabalhando no aperfeiçoamento da política de conteúdo local do setor de óleo e gás. Sem dar muitos detalhes sobre a possível mudança, a dirigente apenas acrescentou que o governo estuda lançar um novo

decreto para ampliar a regra do percentual mínimo de contratação de equipamentos produzidos na indústria brasileira. “Não vou adiantar nada do decreto, isto é uma questão do governo brasileiro; e o responsável por essa divulgação é o ministro Eduardo Braga. A única coisa que posso garantir é que nós já estamos trabalhando nisso”, resumiu Chambriard sem especificar prazos. Ainda segundo a dirigente, o país já tem conseguido exportar equipamentos competitivos, principalmente os que ficam submersos.

"Isso é essencial para nós. Quando olhamos para outros tipos de equipamentos, como sonda de perfuração, plataforma, etc, a gente vê que somos capazes de fazer isso. No entanto, ainda restam questões de preço, prazo e qualidade para serem atingidas”, pontuou. Em nota, o Ministério de Minas e Energia confirmou a informação de que está em estudo o aprimoramento para a Política de Conteúdo Local do setor de óleo e gás. “Foi identificado que, ao longo do tempo, alguns operadores do setor de petróleo realizaram

DINHEIRO

Há anos, mudanças em regras de conteúdo local estão entre as principais reivindicações de petroleiras

iniciativas que geraram impactos positivos para a indústria brasileira, mas que não são conceituadas na regulamentação atual como itens de cumprimento da política de conteúdo local”, informou.

Atendimento nas agências bancárias foi tranquilo após término da greve Ontem, no primeiro dia de movimentação posterior à paralisação, atendimento nos caixas presenciais foi normal

Para evitar prejuízos, é necessário observar uma série de taxas cobradas mensalmente

Tarifas bancárias devem ser acompanhadas com atenção

todo mundo sabe que para manter uma conta bancária, seja ela corrente ou poupança, uma série de encargos e taxas são cobrados mensalmente. O que nem todo mundo sabe é que, para evitar cobranças indevidas, tais tarifas - justificadas pelos bancos como taxas que variam desde “manutenção do serviço” até “contribuições especiais” - precisam ser acompanhadas de perto. De acordo com o Banco Central (regulador das instituições bancárias do país), a maioria dos bancos estipula um limite de operações possíveis dentro de um pacote de serviços, ou seja, quando o cliente ultrapassa este limite passa a pagar mais. Atualmente, o custo de saque varia ente R$ 1,96 e R$ 15 por

mitirá computar para fins de produção a engenharia desenvolvida localmente, assim como o desenvolvimento de tecnologia e iniciativas com elevado potencial de geração de empregos qualificados”, explicou.

SERVIÇO KANÁ MANHÃES

Encargos extras podem ser alterados até por quantidade de operações financeiras realizadas por clientes

Ainda de acordo com a nota do Ministério de Minas e Energia, a medida permitirá que a nova política passe a ser levada em consideração no cumprimento de metas das empresas. “A medida em estudo per-

operação. A atendente Luisa Lins, de 22 anos, que esperava ansiosa pelo fim da greve para poder desbloquear o cartão de crédito, não tem ideia de quantos encargos extras paga por mês. “Eu sei que existem taxas, mas não sei quantas são exatamente e tampouco para que servem”, disse. Para o professor de economia Guilherme Carvalhido exemplos como o de Luisa são um grande risco. “Não se trata de dizer que os bancos realizam cobranças indevidas de propósito, mas as pessoas acreditam que essas instituições não erram, e isso é um engano. Assim, o mais indicado é o cliente revisar sua situação financeira pelo menos uma vez por semana para checar se foi registrado algum saque indevido ou os encargos extras cobrados correspondem aos serviços prestados”, explicou o especialista, ressaltando que as taxas de manutenção entre os valores cobrados sobre pacotes

depois de três semanas em greve, o primeiro dia de atendimento nas agências bancárias foi tranquilo na cidade. De acordo com o Sindicato dos Bancários de Macaé e Região (Seeb MR), além do município, todas as agências instaladas em Carapebus, Conceição de Macabu e Quissamã também já voltaram a operar para todos os serviços. Ao longo do dia, no Centro, ao contrário do que se poderia supor, não houve tumulto ou mesmo filas para os cai-

xas presenciais. Além disso, Caixa Econômica e Banco do Brasil - que tiveram acordo separado das instituições bancárias privadas - também registraram fluxo regular de movimentação. O ACERTO

O desfecho da greve começou a se desenhar na última sexta-feira, 23, após a 4ª rodada de negociação terminar com uma nova proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) à categoria. Em seguida, para deliberar sobre a oferta, na última segunda-feira, 26, conforme indicativo do comando nacional do movimento, os bancários de Macaé e Região realizaram uma as-

sembleia no próprio Centro de Macaé e acabaram aprovando, por maioria de votos, o reajuste de 10% nos salários e de 14% para os vales-refeição e alimentação, entre outros beneficíos. Segundo Nayana Passos, representante do Seeb MR, esta foi uma das greves mais longas da categoria. “Rompemos a resistência das instituições financeiras que, durante quase um mês de paralisação, insistiram em apresentar propostas com índices que sequer cobriam a inflação de 9,88% (INPC) e impunham perdas para a categoria”, disse Nayana, ressaltando que serão considerados para efeito de compensação os dias de paralisação de 6 de outubro a 26 de outubro. KANÁ MANHÃES

de serviços atualmente variam entre R$ 5, R$ 10,90, R$ 32 ou até mais. Advogado há vinte anos, Claudio Pinho diz que acompanha os extratos de suas duas contas bancárias pelo menos de dois em dois dias. “Não é comum, mas já encontrei lançamentos feitos indevidamente, na maioria das vezes referem-se a taxas de seguros, previdência e capitalização que eu não havia solicitado”, contou. AUMENTO ACIMA DE 100%

Uma pesquisa realizada pela Fundação Procon revelou que, entre junho de 2014 e junho de 2015, as tarifas bancárias aumentaram até 136% pelos serviços prioritários. No município, quem suspeitar de irregularidades referentes ao assunto pode contatar o Procon-Macaé, localizado no Centro da cidade. No site do Banco Central (www.bcb.gov.br) também é possível registrar reclamações.

Na última segunda-feira, bancários aprovaram fim da greve por maioria de votos

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Polícia

NOTA

Drogas e suspeitos são presos na Malvinas. Em outro caso, policiais tiveram êxito em deter um casal suspeito de roubo.

POLICIAMENTO

Jardim Franco segue sem segurança e iluminação pública precária Após quase ano do assassinato de duas jovens no local, bairro sofre com a falta de patrulhamento da PM Estado do Rioum de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde as consumindo drogas e outros Ludmila Fernandes

ludmila@odebateon.com.br facilitados pela falta de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE crimes, SUBVENÇÃO CONCEDIDA

iluminação pública que o bairro

Beneficiário: róximo a completar um tem. PRÓ-ANIMAL: ABRIGO DOS ANIMAIS“Não SÃO FRANCISCO ASSIS ano do assassinato de dutem hora DE para aconConcedente: Fundo Municipal de Saúde as jovens, em dezembro de tecer os assaltos, os pontos de Valor Concedente: 2014, Jardim Franco, sãoe os R$ no 4.005,68 (Quatro mil emoracinco reaisônibus e sessenta oitoprincipais centavos); alvos dores a situação dosebandidos que passam em Valorrelatam Convenente:que R$ 120,17 (Cento ede vinte reais dezessete centavos); Total:R$ 4.125,85 (Quatro mil cento e vinte cinco reais ee levam oitenta e todos cinco centavos); insegurança permanece a mesmotos os perten-

maExercício: no local.2011 centes dos cidadãos. Isso aconAHOMOLOGO, falta de policiamento e pouCOM RESSALVAS, tece principalmente na parte da ca iluminação pública nas vias manhã, quando as pessoas estão Secretário Municipal de Saúde do bairro geram ainda mais saindo para o trabalho, além Pedro Pereiraagem sempre armados”, medo aos moradores, que vi-Reisdisso, venciam a rotina de assaltos. disse um morador. O problema da falta de patruPara os moradores, a escurilhamento pelo é antigo e, dão facilita a ação de pessoas Estadolocal do Rio de Janeiro MUNICIPAL DEintencionadas, MACAÉ mesmo apósPREFEITURA casos de violências mal como as Secretaria Municipal de Saúde brutais terem ocorrido no bairque andam cometendo crimes do fundo Municipal de Saúde ro, nada foiGerência feito para amenizar no local. E apesar de não contar Extrato ou solucionar o problema da com a iluminação, os moradores Termo de Reconhecimento Dívida segurança. pagamdepela taxa de iluminação, Termo de Reconhecimento de Dívida N º 015/2015 O problema é antigo e, o Jorcobrada mensalmente em suas Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE nalLocadora: O DEBATE mostrado contas de luz. MARAtem DA SILVA RODRIGUES n°: 402031/2015 &0751/2010 emProcessos reportagens anteriores o Essa verba deve ser utilizada Valores de da aluguel em atraso e indenização de reforma de imóvel no sofrimento população local. para investir e manter iluminaimporte de R$28.647,47 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais Além dos assaltos, os moradores do todo o município, como, por e quarenta e sete centavos) relatam problemas com pesso- exemplo, troca de lâmpadas Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Empenho: 000861/2015 - Ordinário Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº 133, Fronteira. ASSASSINATO - Macaé/RJ destina às instalações da Unidade de Saúde - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B" Macaé, 04 de setembro de 2015.

queimadas, instalação de novos pontos de iluminação, entre outros. Contudo, não é isso que diferentes bairros de Macaé recebem com o pagamento. Procurados, a Prefeitura não nos deu retorno até o fechamento desta edição. Contudo, há tempos que o órgão informa que a Empresa Pública Municipal de Iluminação (EMIP) já está tomando as providências judiciais, pois cabe ao loteador entregar os lotes com toda infraestrutura, inclusive iluminação.

KANÁ MANHÃES

CASOS DE VIOLÊNCIA

No dia 14 dezembro de 2014, duas jovens de 16 e 18 anos, voltavam da igreja quando foram abordadas por um motoboy, que as levou para um matagal e as matou a facadas. Uma delas recebeu 14 golpes de faca. Os corpos foram encontrados separados em um matagal e, em dias diferentes. Ao lado de uma

Moradores continuam cobrando segurança e iluminação no Jardim Franco

das vítimas a polícia encontrou uma moto de cor preta. O criminoso, que confessou o crime, foi preso alguns dias após o crime.

Já no dia 16 de março deste ano, o corpo de um homem foi encontrado também em um matagal, no Jardim Franco. O

homem não foi identificado pelo polícia e havia marcas de facadas. A ocorrência foi feita na 123ª DP, que investiga o caso.

TRÁFICO DE DROGAS

Corpo é encontrado na Linha Vermelha Suspeitos são presos Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde *Omitida a publicação em 04 de setembro de 2015.

escondidos em matagal na Malvinas

KANÁ MANHÃES

A Polícia Civil informou que o corpo estava com ferimentos Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ provenientes de arma Secretaria Municipal de Saúde de fogo Gerência do fundo Municipal de Saúde

Homens são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas da comunidade

Extrato

na manhã de terça-feira (27),deo Ajuste Contas Termo corpo de uma mulher, ainda não Termo de Ajuste de Contas:036/2013 identificada, foi encontrado na Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Linha Vermelha, no bairro VisContratado: MARA DA SILVA RODRIGUES conde Araújo. Processo n°: 0751/2010 Período/Meses: Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. De acordo comJaneiro, as informações, Valor Mensal: R$ 658,10 o corpo apresentava marcas de Valor Total:R$3.948,60 tiros e estava sobre uma ciclovia Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112 que passa de pela Avenida Fábio Elemento Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Franco, Vilarejo. Objeto:próximo Locação àdeloja imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº 133, Fronteira.Macaé/RJ O local é conhecido pelo alto PROGRAMA DE que SAÚDE DAconFAMÍLIA DA FRONTEIRA "B" índice de pessoas fazem Macaé, 02 de maio de 2013. sumo de entorpecentes e, segundo populares, a mulher uma Dr. era Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador usuária de drogas. SEMUSA/Fundo O Jornal O DEBATE vem há Municipal de Saúde *Omitida a publicação em 02 de maio de 2013. meses relatando uma invasão de um terreno no local, o qual vem sendo utilizado por pessoas que consomem drogas. A primeira denúncia sobre a invasão foi fei- Corpo foi encontrado em ciclovia na Linha Vermelha ta no início de agosto, onde moradores procuraram a redação a fim agressivos e começam as brigas grande movimento de veículos. “Gritos de socorro são frequende relatar os casos constantes de por drogas, com muita gritaria, tes, principalmente à noite ou fibrigas entre os usuários e o perigo xingamentos e agressões. Outro fator agravante informa- nais de semana. Cenas de homem na travessia da Linha Vermelha. Na denúncia, moradores de do pelos moradores do condomí- batendo em mulheres, mulheres um condomínio residencial, que nio é o risco à população, já que discutindo com mulheres, isso tudá fundos ao terreno, enfatiza- essas pessoas fazem uso de drogas do é no meio da Linha Vermelha,” vam as brigas constantes entre e seguem para o meio da Linha relatou uma moradora. Contudo, apesar das denúncias os usuários. Segundo eles, após Vermelha, atravessando a todo o consumo de drogas eles ficam momento a pista, que apresenta de O DEBATE, nada foi feito na

PORTARIA n º 153 / 2015 O DIRETOR PRESIDENTE da FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ - FMHM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica Municipal que, sob a presidência do primeiro, emitirá Laudo Médico Conclusivo para avaliação de capacidade laborativa do (a) servidor (a) MAXWELLE PEIXOTO MATOS matrícula 1543, Assistente de Administração e Logística, de acordo com a LC. 011/1998, alterada pela LC. 031/2003. DIA - 04/11/2015 - 12:00 HORAS JUNTA MÉDICA MUNICIPAL - FMHM LUCIARA LEIROS S. VASCONCELLOS - MÉDICO DO TRABALHO EDERVAL JOSÉ LOPES FREIRE - MÉDICO DO TRABALHO VITOR DAUMAS PASSOS - MÉDICO CLINICO GERAL Gabinete do Diretor Presidente da FMHM, em 27 de OUTUBRO de 2015. LEANDRO MATOS SOARES Diretor Presidente FMHM

policiais militares do Grupo de Ações Táticas (GAT) I e II prenderam dois homens suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas da comunidade Malvinas. Segundo as informações, quando em patrulhamento pela

comunidade, juntamente com a Supervisão da Polícia, durante vasculhamento tiveram êxito em encontrar dentro de um matagal dois elementos, de 20 e 21 anos. Com os suspeitos foram encontrados dois rádio-transmissores, um celular e fogos de artifício. O material e os suspeitos foram encaminhados para a 123ª DP para apreciação do Delegado, que autuou os acusados que permaneceram presos. DIVULGAÇÃO PM

região. Em nosso último contato com a Prefeitura, visando esclarecer o que poderia ser feito em relação à invasão, a resposta foi que a Polícia Militar seria acionada para tomar as devidas providências. O corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Macaé e aguardava liberação.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde

Com suspeitos foram encontrados dois rádio-transmissores, um celular e fogos de artifício

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde

Extrato Termo de Ajuste Contas

Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida

Termo de Ajuste de Contas: 014/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: GENIL RAMOS RIBEIRO Processo n°: 0935/2003 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e Julho de 2013. Valor Mensal: R$ 1.385,93 Valor Total: R$ 9.701,51 Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112000 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Medeiros nº 433, Nova Holanda- Macaé/RJ. PSF Nova Holanda Macaé, 29 de abril de 2013.

Termo de Reconhecimento de Dívida 014/2015 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locador: GENIL RAMOS RIBEIRO Processo n°: 402129/2015 & 0935/2003/FMS Valores de aluguéis em atraso, e indenização de reforma de imóvel no importe de R$ 29.722,62 (vinte e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Empenho nº: 000836/2015 - Ordinário Objeto: Locação de imóvel situado na Rua: Medeiros nº 433, Nova Holanda - Macaé/RJ, destinado às instalações do PSF NOVA HOLANAA. Macaé, 25 de agosto de 2015.

Dr. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

Pedro Reis Pereira Gestor/Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde

* Omitida a publicação em 29 de abril de 2013.

* Omitida a publicação em 25 de agosto de 2015.

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Geral

NOTA

Escoteiros participam de atividade internacional. Grupo do Mar Macahé teve a oportunidade de interagir com pessoas de todo o mundo.

CAMPANHA

Educação e Saúde seguem com a vacinação contra o HPV Procedimento está sendo feito nas unidades de ensino com meninas de idade entre 9 e 13 anos Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

eguem nas unidades de ensino de Macaé a Campanha de Vacinação contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) - vírus que pode causar o câncer de colo de útero. Desde o início do mês as Secretarias de Saúde e Educação, por meio do Programa de Saúde da Família (PSF) e Estratégia de Saúde da Família (ESF) estão intensificando a ação com campanha nas escolas. O objetivo é atender cada vez mais as meninas na faixa etária entre 9 e 13 anos. Na oportunidade estão sendo aplicadas a 1ª e a 2ª doses da vacinação. A vacina faz parte do calendário nacional do Ministério da Saúde (MS) e previne contra o câncer do colo do útero. De acordo com informações, o

HPV é responsável por cerca de 70% dos casos desse tipo de câncer, e é a segunda principal causa de morte entre mulheres. Claudia Campanati, gerente de imunização, ressalta que é de extrema importância que as meninas busquem pela vacinação e que a dose não causa nenhuma reação. Ontem a ação foi realizada no Ciep Municipalizado Neuza Brizola, na Barra; na Escola Jofre Frossard, no Botafogo e na Escola Municipal Olga Benário, no Barreto. Já amanhã será a vez da Escola Municipal Professor Samuel Brust, na Fronteira e Ciep Municipalizado Neuza Brizola, na Barra. Em novembro a campanha será realizada no dia 4, na Escola Municipal Wolfango Ferreira, na Barra. Para receber a dose da vacina,

as alunas devem levar o comprovante de vacinação da 1ª dose ou a caderneta de vacinação e a autorização dos pais/responsáveis. A campanha também segue em todas as unidades da estratégia da saúde da família, além do Pronto Socorro Aeroporto, Nuamc Aroeira e Casa da Vacina, no Centro. Na Casa da Vacina o horário de funcionamento é até às 18h30. Vale lembrar que quem tomou a dose inicial, mas já completou 14 anos, ainda assim deve tomar as doses seguintes. “Levar a campanha para dentro das escolas é uma forma da gente ajudar na prevenção desse vírus que atinge as mulheres. Por isso é importante que as meninas sejam vacinadas”, ressaltou o Secretario de Educação, Guto Garcia. Segundo informações do órgão municipal, seguindo a es-

WANDERLEY GIL

Ontem uma das unidades que realizou o procedimento foi a Escola Municipal Olga Benário Prestes

tratégia do Ministério da Saúde, a segunda dose é aplicada seis meses após a primeira e as meninas vão receber ainda uma terceira dose, cinco anos depois da fase inicial. De acordo com o MS, a vacina protege contra quatro subtipos de HPV (6, 11, 16 e 18), tendo 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero e a terceira causa de morte de mulheres no país. Já os subtipos 6 e 11 são por 90% das verrugas anogenitais. A vacina foi colocada no calendário nacional de imunização no ano passado, sendo contraindicada em casos da adolescente estar em período de gestação. O HPV é um vírus transmitido durante a relação sexual, que inclui contato oral-genital, genital-genital ou mesmo ma-

TEATRO BUZUM

Último dia do espetáculo "Máquinas" com estudantes A Companhia está na cidade desde o dia 23 fazendo apresentações nas escolas Encerram nesta quartafeira (28) as sessões gratuitas de teatro que está sendo realizada na cidade pela Companhia BuZum. As atividades tiveram início na última sextafeira (23), na Escola Municipal Professora Sandra Maria de Oliveira Araújo, localizada no bairro Sol y Mar. Já desde segunda-feira (26) as sessões estão acontecendo em frente à Escola Municipal Joffre Frossard, na Rua Dr. Télio Barreto,

n° 994. Além dos alunos da unidade, o grupo está recebendo também estudantes da Escola Estadual Municipalizada Nossa Senhora dos Passos e do Colégio Municipal Eraldo Mussi. De forma descontraída os artistas apresentam aos discentes e seus professores a sessão “Máquinas”. O espetáculo conta a história dos meios de transporte de forma lúdica, por meio do teatro de bonecos. De acordo com a Companhia, as apresentações acontecem em parceria com a Secretaria de Educação do município e têm patrocínio da Líder Aviação, com apoio do Ministério

da Cultura, por meio da Lei Rouanet. Na peça, os bonecos criados pelo BuZum contam uma história de amor que atravessa os tempos. Para agradar a sua amada, o protagonista cria diversos meios de transporte para chegar à Lua e ganhar o seu tão desejado beijo de amor. Os personagens fazem uma viagem no tempo, atravessando desertos e montanhas a pé, a cavalo, em uma embarcação, até a invenção da roda. O espetáculo que ensina as crianças sobre a evolução dos meios de transporte de uma forma lúdica e criativa conta com trilha sonora original asKANÁ MANHÃES

As sessões são levadas às escolas por meio de um ônibus adaptado que recebe os alunos

sinada por César Maluf e foi criado por Beto Andreetta e Mari Gutierrez e com direção de Wanderley Piras. Desde 2005 quando foi criada, a Companhia já percorreu os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo por meio de um ônibus adaptado que se transforma em sala de teatro. O repertório da companhia tem oito peças para crianças. São elas: “Darwin BR”, sobre a passagem do naturalista inglês Charles Darwin pelo Brasil; “Filhotes do Brasil”, obra ambientada na Amazônia que trata da relação entre pais e filhos; “Mundo Português”, uma bem humorada viagem pelo universo da língua portuguesa pela Ásia, África e América do Sul; “O Mundo é uma Bola”, espetáculo criado às vésperas da Copa do Mundo que conta a história do futebol desde sua criação; “13 Gotas”, sobre um dos principais temas da atualidade: a importância da água; e “Máquinas”, sobre a história dos meios de transporte. O BuZum! também tem um espetáculo para adolescentes chamado Intolerância, que levanta questões sobre preconceitos no ambiente escolar, que têm se tornado rotineiros no cotidiano dos jovens. Agora, a companhia estreia o espetáculo Energia, sobre as diferentes fontes de energia. Este ano a companhia de teatro itinerante completa cinco anos com números expressivos: são cerca de 6 mil apresentações para 300 mil espectadores de 900 escolas públicas, em 250 cidades. O projeto tem a vocação de levar teatro num ônibus adaptado para escolas públicas.

LOCAIS DE VACINAÇÃO

Em Macaé, as doses estão disponíveis em 34 unidades de saúde Casa da Vacina Bernadette Franco Pacheco (Centro); Pronto-Socorro Aeroporto; ESF Córrego do Ouro; ESF Trapiche; ESF Glicério, ESF Frade, Crubixás, Boa Alegria; ESF Sana e Cabeceira do Sana; ESF Bicuda Grande; ESF Bicuda Pequena; ESF Areia Branca; ESF Virgem Santa;

nual-genital. Assim sendo, o contágio pode ocorrer mesmo na ausência de penetração va-

ESF Imburo; ESF Fronteira A e B; ESF Lagomar A e B; ESF Nova Holanda A e B; ESF Malvinas A, B e C; ESF Ajuda A (Planalto), B e C; ESF Morro de São Jorge; PACS/ESF Barra- Brasília; PSF Engenho da Praia; ESF Botafogo; ESF Cajueiros; ESF Praia Campista; ESF Aroeira e ESF Campo d'Oeste.

ginal ou anal. Também pode ser transmitido da mãe para o filho no momento do parto.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÃO CONCEDIDA Beneficiário: PRÓ-ANIMAL: ABRIGO DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS Concedente: Fundo Municipal de Saúde Valor Concedente: R$ 4.005,68 (Quatro mil e cinco reais e sessenta e oito centavos); Valor Convenente: R$ 120,17 (Cento e vinte reais e dezessete centavos); Total:R$ 4.125,85 (Quatro mil cento e vinte cinco reais e oitenta e cinco centavos); Exercício: 2011 HOMOLOGO, COM RESSALVAS, Secretário Municipal de Saúde Pedro Reis Pereira

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Reconhecimento de Dívida Termo de Reconhecimento de Dívida N º 015/2015 Locatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Locadora: MARA DA SILVA RODRIGUES Processos n°: 402031/2015 &0751/2010 Valores de aluguel em atraso e indenização de reforma de imóvel no importe de R$28.647,47 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) Programa de Trabalho: 10.122.0053.2.168 Elemento de Despesa: 339092.00 Empenho: 000861/2015 - Ordinário Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº 133, Fronteira. - Macaé/RJ destina às instalações da Unidade de Saúde - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B" Macaé, 04 de setembro de 2015. Pedro Reis Pereira Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde *Omitida a publicação em 04 de setembro de 2015.

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Secretaria Municipal de Saúde Gerência do fundo Municipal de Saúde Extrato Termo de Ajuste Contas Termo de Ajuste de Contas:036/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: MARA DA SILVA RODRIGUES Processo n°: 0751/2010 Período/Meses: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2013. Valor Mensal: R$ 658,10 Valor Total:R$3.948,60 Programa de Trabalho: 10.122.0019.2. 112 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.99.00/708 Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Manoel Pacheco Resende, nº 133, Fronteira.- Macaé/RJ PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA FRONTEIRA "B" Macaé, 02 de maio de 2013. Dr. Flávio dos Santos Antunes Gestor/ Ordenador SEMUSA/Fundo Municipal de Saúde *Omitida a publicação em 02 de maio de 2013.

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ CNPJ: 07.498.182/0001-11 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2015

DECISÃO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ - FESPORTE EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: KROMAC COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 11.796.989/0001-08. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 200349/2015 PREGÃO PRESENCIAL: 048/2015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE MEDALHAS, TROFÉUS E VESTUÁRIO PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS E APOIADOS PELA FESPORTE (FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ) PRAZO: 12 (DOZE) MESES INÍCIO: 26/10/2015 TÉRMINO: 25/10/2016 VALOR ESTIMADO: R$695.640,00

Processo nº: 392510/2015 Concorrência Pública nº 032/2014 - Processo Administrativo 390942/ 2013 Ref.: Solicitação de Prorrogação de Prazo

Item

Descrição do Material

Na qualidade de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé, diante da solicitação em referência, e Considerando a realização da Concorrência Pública 032/2014, que visa a "Outorga de Permissões, a título gratuito, para exploração, no Município de Macaé, dos serviços de Transporte Individual de Passageiros - Serviço de Táxi"; Considerando a competência a mim delegada através da Lei Complementar Municipal 187/2011 através dos artigos 3°, parágrafo 4° c/c artigo 4° e Decreto 042/2014, artigo 3°;

VALOR GANHO UNID. QTD VALOR VALOR MEDIDA UNITÁRIO TOTAL

LOTE 01 - MEDALHA 01

Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor dourada, em fita de cetim. (foto em anexo)

Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor prata, em fita de cetim. (foto em anexo)

Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor bronze, em fita de cetim. (foto em anexo)

Unid.

3.680

R$4,85

R$17.848,00

Unid.

2.870

R$4,85

R$13.919,50

Unid.

5.250

R$4,85

R$25.462,50

Considerandoo permissivo legal estabelecido pelo artigo 6°, da lei 2.923/ 2007 e pelo item 15.1 do Edital referente ao Processo Licitatório epigrafado; Considerando que a greve dos bancários, a qual ocorreu em âmbito nacional, coincidiu com o início do prazo para apresentação dos veículos pelos novos permissionários, prejudicando aqueles que se sagraram vencedores no certame acima mencionado, afigurando-se como um acontecimento relacionado a fatos externos, independentes da vontade humana, e que impedem o cumprimento das obrigações oriundas da permissão outorgada (FORÇA MAIOR);

R$57.230,00

LOTE 02 - TROFÉU 01

Troféu em MDF com 45 centímetros de altura personalizado com pintura laqueada, com base oval sobreposta, a inferior com 20 cm por 14 cm de diâmetro, a superior com 16 cm por 11 cm de diâmetro, estrutura de fundo 15 mm de espessura, e o coqueiro com 10 mm de espessura, com espelho + print color. (foto em anexo)

Considerando que a solicitação, além das assinaturas dos solicitantes, traz notícias publicadas acerca da paralisação comentada; Unid.

100

R$99,00

R$9.900,00

Considerando o número de dias (21) em que as agências do Estado do Rio de Janeiro permaneceram fechadas e que, consequentemente, estarão assoberbadas com o intenso fluxo de clientes que as procuraram no intuito de sanar seus problemas financeiros;

02 Troféu em MDF com 30 centímetros de altura personalizado com pintura laqueada, com base oval sobreposta, a inferior com 20 cm por 14 cm de diâmetro, a superior com 16 cm por 11 cm de diâmetro, estrutura de fundo 15 mm de espessura, e o coqueiro Unid. 1.340 R$76,50 R$102.510,00 com 10 mm de espessura, com espelho + print color. (foto em anexo)

Desta forma, ante os fundamentos acima expostos, decido por ACOLHERa presente solicitação, prorrogando o prazo para apresentação ao setor responsável da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, os veículos para prestação dos serviços de taxi em mais 90 (noventa) dias, a contar da data de reestabelecimento do atendimento bancário, devendo ser dada ciência aos solicitantes e seguimento ao presente feito, na forma da lei.

R$112.410,00

LOTE 03 - VESTUÁRIO 01 Camisa TAM. “GG” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado)

500

R$18,71

R$9.355,00

02 Camisa TAM. “GG” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. 2.000 R$15,80 R$31.600,00 curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado)

A prorrogação deferida surtirá seus efeitos a todos os novos permissionários, evitando qualquer tipo de cerceamento à livre iniciativa e prejuízo aos usuários do serviço,surtindo seus efeitos a partir da publicação.

03 Camisa TAM. “G” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. 2.500 R$18,70 R$46.750,00 curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado)

Macaé, 27 de Outubro de 2015.

04 Camisa TAM. “G” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. 2.500 R$15,80 R$39.500,00 curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado)

Evandro Rodrigues Esteves da Silva Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Macaé

05 Camisa TAM. “M” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. 4.000 R$18,70 R$74.800,00 curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) 06 Camisa TAM. “M” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. 2.500 R$15,80 R$39.500,00 curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) 07 Camisa TAM. “P” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas Unid. 3.500 R$18,70 R$65.450,00 curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) 08 Camisa TAM. “P” branca, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) Unid. 2.000 R$15,80 R$31.600,00

09 Camisa TAM. “12 anos” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00 mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) 10 Camisa TAM. “14 anos” multicolor, em malha esportiva, 100% poliéster, logomarca em policromia c/ estampa frente e verso, Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00 mangas curtas, gola careca redonda em rib (efeito sanfonado) 11 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho P Unid.

150

R$14,61 R$2.191,50

150

R$14,61 R$2.191,50

150

R$14,61 R$2.191,50

14 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho M Unid.

150

R$14,61 R$2.191,50

15 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho G Unid.

150

R$14,61 R$2.191,50

16 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho G Unid.

150

R$14,61 R$2.191,50

17 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho GG Unid.

150

R$14,61 R$2.191,50

18 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho GG Unid.

150

R$14,61 R$2.191,50

12 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência, na Unid. cor branca, c/ estampa frente e verso, tamanho P 13 Camisa Regata 100% Poliéster e sistema de termo-transferência multicolor, c/ estampa frente e verso, tamanho M Unid.

19 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho 12 anos Unid. 1.500 R$14,62 R$21.930,00 20 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho 14 anos Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00 21 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho P Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00 22 Shorts em malha esportiva 100% poliéster, multicolor com uma estampa - Tamanho M Unid. 1.500 R$14,61 R$21.915,00 23 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em Unid. 3 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho P

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ EXTRATO ADITIVO Item DE TERMO Descrição do Material

R$10,78 R$4.312,00

24 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho M 25 COLETE AZUL 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho G 26 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho P 27 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho M 28 COLETE VERDE 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho G 29 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho P 30 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico;logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$10,78 R$4.312,00 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster. Tamanho M 31 COLETE PRETO 100% poliéster liso acabamento em dry,aberto nas laterais,fecho no mesmo tecido s/ elástico; logomarca personalizado frente/ verso,em 3 Unid. 400 R$9,78 cores; impressão sist .transf .subl. offset, acabamento das laterais com viés de poliéster.Tamanho G

R$3.912,00

R$526.000,00 VALOR TOTAL R$ 695.640,00

MACÁE, 27 DE OUTUBRO DE 2015 RICARDO MUYLAERT SALGADO NETO PRESIDENTE FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE MACAÉ

VALOR GANHO UNID. QTD VALOR VALOR MEDIDA UNITÁRIO TOTAL

5º Termo Aditivo ao Contrato FMHM nº 027 / 2011 LOTE 01 - MEDALHA Nº do Processo Administrativo: 171487 / 2015 01 Medalhas de metal no especificado no layout, com Contratante: Fundação Municipal Hospitalar deformato Macaé - FMHM 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor Unid. Contratado: Biohidro Construções Civis, Saneamento, Indúsdourada, em fitaServiços de cetim. (fotode em anexo) tria e Comércio LTDA. 02 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com CNPJ nº 08.386.495/0001-40 6,0 cm de diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor prata, Unid. fita de cetim. (foto em anexo) e seis mil cento e Valor Global do Aditivo: R$ em56.196,00 (cinquenta noventa e seis reais) 03 Medalhas de metal no formato especificado no layout, com 6,0 cm diâmetro, por 0,3 cm espessura, na cor bronze, Empenho Global para o exercício dede 2015 no: 000571 / 2015 Unid. em fita de cetim. (foto em anexo) Programa de Trabalho: nº 10.451.077.2.313 Elementos de Despesas: nº 33.90.39.00.00 _ Reduzida: 1131 Objeto: O termo aditivo visa modificar o seguinte: LOTE 02 - TROFÉU Cláusula Primeira - O presente instrumento objetiva alterar a Cláusula 01 a Troféu em com MDF acom 45 centímetros de altura Sexta do Contrato, que passa vigorar seguinte modificação. personalizado com pintura laqueada, com base oval Clausula 6.1 - Fica prorrogadosobreposta, o prazoa inferior do referido Contrato por 06(seis) com 20 cm por 14 cm de diâmetro, a com 16 de cm por 11 cm de diâmetro, estrutura de Unid. meses, contados a partir de 27 superior de outubro 2015. fundo 15 mm de espessura, e o coqueiro com 10 mm de espessura, com espelho + print color. (foto em anexo)

Cláusula Segunda - Todos os termos e condições das demais cláusulas do Contrato ora aditado ficam ratificadas para todos os fins de direito. Modalidade: Termo Aditivo Origem do Pedido: Diretoria Administrativa _ HPM Macaé-RJ, 13 de outubro de 2015.

400

Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fundo Municipal de Saúde _ FMS AVISO DE LICITAÇÃO continuação

Leandro Matos Soares Gestor FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR DE MACAÉ * republicação para correção do número do termo aditivo

3.680

2.870

5.250

100

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL NO 021 / 2015 Registro de Preços

OFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _ FMS torna público para conhecimento dos interessados que, o referido Pregão Presencial foi suspenso R$4,85 R$17.848,00 "sine die" após recebimento das documentações de credenciamento e abertura dos envelopes de propostas, para análise técnicas das marcas R$4,85 R$13.919,50 ofertadas e/ou recebimento de amostras conforme registrado em Ata do dia 23/09/2015. R$4,85

R$25.462,50

Desta forma, visando a continuidade do certame, fica remarcado para o dia 04(quatro) de novembro de 2015 às 14:00 horas, para divulgação do R$57.230,00 Parecer Técnico da análise das marcas ofertadas e/ou amostras apresentadas, e em seguida, dar prosseguimento com o início da sessão de lances/ negociações e abertura dos envelopes de habilitação, à realizar-se no auditório do Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas, situado à Praça Washington Luiz s/nº R$9.900,00 Centro, na cidade de Macaé /RJ. R$99,00 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e correlatos, em sistema de registro de preços (ARP) visando atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde _ SEMUSA do município de Macaé/RJ conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços Unitários), III (Minuta da Ata de Registro de Preços) e IV (Minuta Contratual de Garantia). Macaé-RJ, 27 de novembro de 2015. Leandro dos Santos Aracati Lima Pregoeiro Fundo Municipal de Saúde _ FMS

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Geral

CHAPÉU

IMCT consolida projeto do Parque Científico Parcerias fortalecem iniciativa capaz de transformar Macaé em Capital da Inovação

ma das metas da atual gestão é elevar Macaé de ‘Capital Nacional do Petróleo’ a ‘Capital da Ciência, Tecnologia e Inovação’. Com esse propósito, o Projeto do Parque Científico e Tecnológico, desenvolvido pelo Instituto Macaé de Ciência & Tecnologia (IMCT), tem dado passos largos para fomentar as pesquisas desde os primeiros anos da Educação Básica e ao incentivo do sistema produtivo voltado à inovação. As duas estratégias de êxito que culminam neste semestre - a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que aconteceu de 19 a 22, e o processo de incubação de empreendimentos, que terá início no próximo mês - contaram com a participação interativa entre os governos (Municipal e Federal), empresas (nacionais e multinacionais), instituições do terceiro setor e universidades (Federais e Privadas). Essa parceria é a essência do Macaé Techno Park. Uma das principais colaboradoras da SNCT é também da Incubadora de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A sede do Instituto de Ciências & Tecnologia comporta sete laboratórios modernos da universidade, com equipamentos com tecnologia de ponta, técnicos especializados e instalações de padrão internacional, que estarão à disposição dos novos empresários. Esses laboratórios já

são utilizados por cerca de 50 alunos de graduação e de pósgraduação. O Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências (PPG-ProdBIO), que está estabelecido no instituto desde sua primeira turma, em 2011, contabiliza 20 professores permanentes, quatro colaboradores e já tem 34 alunos titulados. “Empresas de biotecnologia costumam utilizar nossos laboratórios para fazer seus experimentos’, afirma o coordenador do curso, Leonardo Maciel. Outra instituição federal que firma constantes parcerias com a prefeitura é o Instituto Federal Fluminense (IFF), que durante a SNCT apresentou o projeto de Astronomia ‘O telescópio é nosso’. Mais uma significativa participação é a dos empresários. A palestra da Oceaneering, empresa que atua na área de petróleo e gás, com o tema ‘Tecnologia dos ROVs’ encerrou a programação da SNCT, na última semana, no auditório da Cidade Universitária. O palestrante, macaense de nascimento e de formação, Jader Siqueira, além de dar todas as dicas de formação e de mercado de trabalho, apresentou a evolução do mergulho nos últimos 50 anos, até a necessidade de se chegar a áreas profundas e ultra-profundas, com o advento do pré-sal. “A Petrobras detém o recorde de perfuração em áreas profundas, de 300 a 350 metros. Não tem como não nos orgulharmos”, diz.

JOÃO BARRETO - ARQUIVO SECOM

Joelson Tavares acompanha atividades realizadas em laboratório no IMCT GOVERNAMENTAIS E DO TERCEIRO SETOR

Outro grupo que faz toda diferença para viabilizar o projeto do Instituto de Ciência &Tecnologia é o que reúne o terceiro setor e governamental. A participação das instituições, tanto durante a SNCT, quanto nas etapas de capacitação dos empreendedores é fundamen-

tal. Na SNCT, o Sebrae ofereceu cursos em sua sede, no Centro, nas áreas de Petróleo e Gás, Gastronomia e Construção Civil. O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) realizou uma mostra de cursos e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos (Amada), a Exposição de Tecnologias para a pessoa com surdez e uma exposição de artes. “A contribuição do Instituto

DIVULGAÇÃO

Parceria fortalece ensino através da arte do esporte Escola da rede municipal de Educação passa a contar com aulas de judô

O time venceu o MEF no sub 13 (3x0) e sub 15 (2x0) somando um total de 5x0

Galax vence o MEF na Copa Light e é campeão Juliane Reis

Juliane@odebateon.com.br

após marcar 3x0 no sub 13 e 2x0 no sub 15, o time Galax Esporte Clube venceu o MEF no Campeonato da Copa Light, realizado no último sábado (24), no Moacyrzão. No sub 13 os gols foram marcados por Antony Kennedy, Kevin Leonardo (Léo) e Alexandre (Tchutchuco). Já no sub 15 os autores dos gols foram Renato e Andrier. O time é o atual campeão macaense - cujo titulo foi obtido no início desse mês. Para o treinador da equipe, Fabiano Barcelos, uma vitória que não tem tamanho nem preço, mas que representa muito. “Foi uma vitória importante, pois asseguramos nossa classificação para

nal e Renda de Macaé (Agetrab) que expôs trabalhos que retratam ou utilizavam a luz como ferramenta de criações artísticas. Também a Secretaria de Educação, os gestores e equipes docentes das escolas e faculdades municipais, estaduais e particulares contribuíram para que as metas municipais em Ciência & Tecnologia para o último bimestre fossem alcançadas.

INCENTIVO

FUTEBOL

Times disputaram a competição no último sábado no Moacyrzão

de Ciência & Tecnologia é ligar estas pontas: governo, empresas, universidades - a tríplice hélice - visando o crescimento socioeconômico do município e da região, ou seja, à sociedade”, resume o presidente do IMCT, Joelson Tavares. Também os diversos setores da prefeitura trabalharam integrados, destacando a Agência de Trabalho, Educação Profissio-

a próxima fase e também foi muito importante jogar aqui na cidade, com a nossa torcida em um excelente estádio que é o Moacyrzão e realizar o sonho de crianças que até pouco tempo não contavam com nenhum tipo de expectativa e hoje estão aí despontando para p futebol. Para nós é uma gratificação muito grande. Temos alunos já encaminhados para clubes da Capital”, disse. O Galax é um projeto social que há três anos atende crianças e jovens com idade entre 11 e 17 anos na Malvinas. Os treinos são realizados no campo de futebol da comunidade. As atividades são totalmente gratuitas. Apesar de novo, já revelou alguns atletas e segue de portas abertas aos interessados em conhecer o projeto e ou fazer parte do time. De acordo com o idealizador do Projeto, Fabricio Leal, entre os atletas que fazem parte do time, três (autores dos gols que levou o time a vencer o MEF - Renato, Andrier e An-

tony Kennedy saíram do Rio Grande do Norte para realizar o sonho de jogar futebol e encontraram no Galax a oportunidade. “Eles deixaram suas famílias em busca do sonho de jogar futebol e em breve vamos levá-los para teste no Botafogo, no Rio de Janeiro, time este em que já revelamos outros atletas e que hoje conta com três macaenses fazendo parte da equipe, assim como outros clubes do Rio”, disse Fabrício. O time já participou de outras competições e os resultados foram positivos. Recentemente, disputou Copa Zico onde conquistou o 3º lugar e a meta agora é conseguir apoio e patrocínio para levar os atletas para o Zico Verão no Rio de Janeiro e a Copa Guri, no Espírito Santo. O time agradece a todo apoio da Fesporte na pessoa do Ricardo Salgado que contribuiu para que o evento fosse realizado no Moacyrzão

a partir desta quarta-feira (28), o Colégio Municipal Lions (Glória) contará com aulas gratuitas de judô. Tudo por conta da parceria da Secretaria de Educação e iniciativa privada que vai implementar a prática esportiva na unidade, que conta com 298 alunos do 1º ao 5º ano. A escola é polo de atendimento aos alunos que apresentam surdez e/ou deficiência auditiva. Nesta quarta-feira será realizada aula inaugural com os alunos. Para o desenvolvimento das aulas de judô, a empresa Nobrezas da Terra forneceu cerca de 40 quimonos e tatames de 70 metros. A garotada na faixa de 7 a 11 anos terá a oportunidade de fazer parte das aulas nos horários divergentes aos de aula. A programação vai acontecer às terças e quintas, das 9h

às 10h30 e às quartas e sextas, das 14h às 15h30. As aulas serão ministradas pelo professor, Charles Toshiaki Matsuda, judoca reconhecido em todo país. Esta será a primeira vez que ele vai atuar com judô em uma escola da rede municipal. Ele afirma que vai usar o princípio da disciplina como foco central do trabalho. Satisfeito, o proprietário da empresa Nobreza da Terra, Guilherme Machado Siqueira, observou que a intenção é ampliar o projeto para outras escolas municipais. “Vamos adequar e estruturar o judô no Colégio Municipal Lions para atender alunos, e posteriormente toda comunidade que reside nas proximidades do colégio. Estamos felizes em poder contemplar esta garotada”, disse. Para o Secretário de Educação, Guto Garcia, a parceria visa contribuir com o processo ensino-aprendizagem e revelar talentos na área esportiva.

Para a diretora Janaína Zimmer esta é mais uma chance dos alunos poderem se dedicar às atividades esportivas no turno em que ficam em casa. “A programação será importante para socializar, contribuir com o ensino e revelar talentos”, disse. Judô - Criado há mais de cem anos no Japão, o judô ajuda o participante a ter mais disciplina, espírito de companheirismo, lealdade e concentração. A prática se destaca por envolver e imobilizar o adversário, utilizando a força do outro em benefício próprio. O praticante de judô melhora o condicionamento físico e ganha força, pois os golpes trabalham todos os músculos, especialmente das pernas, braços e abdômen. A prática oferece agilidade de raciocínio e ação, melhora a elasticidade e a resistência. Além disso, destaca-se por ajudar na disciplina, espírito de companheirismo, lealdade e concentração. DIVULGAÇÃO

As aulas serão ministradas pelo professor Charles com apoio do empresário Guilherme

Geral

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ

Macaé, quarta-feira, 28 de outubro de 2015

ESPECIAL

Dia do Servidor promove inflexão sobre formação de nova sociedade WANDERLEY GIL

Servidores públicos de carreira destacam competência e integridade de profissão que representa a nobreza de gerar qualidade de vida

o atuar na linha tênue entre o sistema político/ administrativo e o atendimento direto à sociedade, o servidor público vive hoje no país uma fase de inflexão que se acentua nesta quarta-feira, 28 de outubro, dia dedicado a homenagens a esses profissionais que, como poucas atividades laborais, carregam a nobreza de transformar ações em qualidade de vida. E no momento em que o Brasil enfrenta uma crise institucional devido à perda de credibilidade política, a essência das atividades prestadas por homens e mulheres que movimentam o chamado 'funcionalismo público' representa os caminhos esperados pela sociedade para o futuro da nação: o da legalidade, o da moralidade e o da eficiência. Dentro dos 20 anos de atividades profissionais dedicadas ao serviço público, o coronel do Exército Edmilson Jório e o tenente-coronel da Polícia Miliar, Ramiro Campos, foram convidados por O DEBATE para dividir a experiência e apresentar análises sobre os desafios, os riscos e, acima de tudo, o orgulho de estar à frente de atividades que possuem como maior premissa o bem-estar do cidadão macaense. Em uma conversa que abor-

dou temas como corrupção, valorização, respeito e legalidade, o coronel Jório e o tenente-coronel Ramiro foram unânimes ao destacar a importância da dedicação do servidor em preservar a integridade diante de uma série de questões e situações que dificultam o trabalho do funcionalismo público em todos os âmbitos da representação política e administrativa da sociedade brasileira. Segundo Jório, quatro conceitos registrados na Constituição Federal resumem a competência das atividades de um servidor público: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade (Probidade) e a Eficiência. Unidas, as quatro palavras formam o termo que está associado à característica principal de um profissional dedicado ao atendimento à sociedade: LIMPE. “Hoje vivemos uma situação conflitante no que se refere à competência e ao desempenho do servidor público. Ao profissional são exigidos o cumprimento de uma série de regras que colocam em xeque dois conceitos importantes da sua competência: a Moralidade e a Eficiência”, apontou o coronel do Exército. Jório explica que a atividade do funcionalismo público acaba sendo engessada diante da burocracia que envolve a adminis-

Coronel Edmilson Jório e tenente-coronel Ramiro Campos destacam competência de servidores

tração pública em detrimento dos anseios da sociedade. “Existem conflitos legais que acabam engessando a atuação do funcionalismo público. A competência do servidor é regida pelo artigo 37 da Constituição Federal, toda ação que foge a esses princípios é ilegal. Mas há um excesso de regras que torna pesada e lenta a resposta do atendimento diante da necessidade da sociedade”, analisou Jório. O tenente-coronel Ramiro complementa o debate sobre a competência do servidor público acrescentando novos conceitos à atividade de servir à sociedade. “A boa gestão pública é pautada pela legalidade, moralidade e também pela legitimidade do ato do servidor. A probidade é

um fator muito importante na transformação da contribuição de cada cidadão em bem-estar social. E essa responsabilidade cabe a todas as pessoas envolvidas no nosso funcionalismo público”, explicou Ramiro. Dentre as questões relativas às responsabilidades do servidor, Ramiro e Jório analisaram também a presença da corrupção nos atos relacionados ao funcionalismo público. “A corrupção está presente em nossa sociedade. A transformação desse ato em crime cabe a responsabilidade de cada servidor e o seu comprometimento com a premissa de suas funções, resguardadas na Constituição. É preciso compreender que não há 'dinheiro público' e sim dinheiro do contribuinte”, apontou Ramiro parafraseando

a ex-primeira-ministra do Reino Unido, Margaret Thatcher. A atual situação política e administrativa do país tem causado confusão em relação às atividades do funcionalismo público, em todas as suas esferas. “A falta de esperança é muito forte. A inconsequência e a impunidade sobre atos que ferem as competências do serviço público são a base da corrupção. Isso precisa ser mudado através da discussão que começa a surgir na sociedade”, apontou Jório. O reconhecimento de instituições públicas como o Exército, Corpo de Bombeiros e a Polícia Federal, ajudam a recuperar a autoestima e a dignidade presentes na atividade do funcionalismo público. “Servir ao cidadão é a atividade mais nobre que existe. O servidor

se sente orgulhoso ao prestar esta função, mas quer reconhecimento, e isso não está apenas na discussão sobre a questão salarial, mas no respeito às suas funções, o apoio e respaldo a suas atitudes corretas por parte dos seus superiores, assim como a oportunidade de se capacitar e de se reciclar”, defendeu o coronel do Exército. Para Ramiro, o resultado de toda a dedicação e empenho do trabalho do servidor está na contribuição para o desenvolvimento da sociedade. “Como cidadãos, todos nós temos o dever de contribuir com a construção de uma sociedade melhor. O servidor público cumpre a função de tornar isso uma realidade e, assim, merece o respeito e o reconhecimento de suas funções”, destacou Ramiro.